João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaPequim | Jornal estatal elogia saúde de Macau e critica Hong Kong Um artigo de opinião do Global Times elogia a abertura do primeiro curso de medicina em Macau desde o estabelecimento português, em 1557, e aponta um futuro risonho para a RAEM, que é tida como um exemplo na área da saúde [dropcap]O[/dropcap] tablóide estatal Global Times publicou um artigo a elogiar os feitos de Macau, com um grande enfoque na área da saúde, com a abertura do curso de medicina na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), e as acções de “plataforma” com os diferentes países de língua portuguesa. O texto de opinião está assinado por Christopher Cottrell, mas ao contrário de outros artigos assinados pelo mesmo “autor” não há uma referência ao facto de não representar a opinião da direcção do jornal. “De uma forma geral, nestes dias Hong Kong está a tornar-se doente e Macau está a tornar-se num farol de saúde com medicina de qualidade, que através da primeira escola de medicina vai abraçar não só os irmãos e irmãs em Cantão, mas também dos países de língua portuguesa que se espalham pelo mundo”, é escrito. “Quando Macau celebrar o aniversário dos 20 anos da transição, em Dezembro, vai tornar-se claro para muitos que Macau tem um novo papel a desempenhar na região e que vai ter objectivos cada vez mais altos na História”, é acrescentado. De acordo com o mesmo artigo, “Macau, outra região administrativa da China, está rapidamente a liderar o desenvolvimento da Grande Baía” em áreas como a medicina e a cooperação regional económica e cultural. É a área da saúde que recebe maior atenção com o artigo a apontar o exemplo da escola de medicina, a primeira a ser aberta, segundo o artigo, desde o estabelecimento dos portugueses em 1557. Por outro lado, é ainda dado o exemplo do Parque de Medicina Tradicional Chinesa que a RAEM abriu na Ilha da Montanha, de Zhuhai. “Ao abraçar a medicina tradicional da China em Zhuhai, Macau está a abraçar de forma muito calorosa as suas raízes chinesas”, é destacado. Diversificação acelerada No que diz respeito aos elogios à RAEM, o outro grande louvor passa pela “aceleração da diversificação económica que está a ser testemunhada além da habitual economia do jogo”. Sobre as relações com os países de língua portuguesa, são recordadas as palavras de Ho Iat Seng, futuro Chefe do Executivo, que prometeu que o seu governo vai “intensificar a cooperação bilateral e multilateral para estar à altura dos padrões do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O artigo defende que com esta postura, Ho vai levar aos países de língua portuguesa os benefícios da iniciativa liderada pelo Presidente Xi Jinping “Uma Faixa, Uma Rota”.
João Santos Filipe PolíticaPequim | Jornal estatal elogia saúde de Macau e critica Hong Kong Um artigo de opinião do Global Times elogia a abertura do primeiro curso de medicina em Macau desde o estabelecimento português, em 1557, e aponta um futuro risonho para a RAEM, que é tida como um exemplo na área da saúde [dropcap]O[/dropcap] tablóide estatal Global Times publicou um artigo a elogiar os feitos de Macau, com um grande enfoque na área da saúde, com a abertura do curso de medicina na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), e as acções de “plataforma” com os diferentes países de língua portuguesa. O texto de opinião está assinado por Christopher Cottrell, mas ao contrário de outros artigos assinados pelo mesmo “autor” não há uma referência ao facto de não representar a opinião da direcção do jornal. “De uma forma geral, nestes dias Hong Kong está a tornar-se doente e Macau está a tornar-se num farol de saúde com medicina de qualidade, que através da primeira escola de medicina vai abraçar não só os irmãos e irmãs em Cantão, mas também dos países de língua portuguesa que se espalham pelo mundo”, é escrito. “Quando Macau celebrar o aniversário dos 20 anos da transição, em Dezembro, vai tornar-se claro para muitos que Macau tem um novo papel a desempenhar na região e que vai ter objectivos cada vez mais altos na História”, é acrescentado. De acordo com o mesmo artigo, “Macau, outra região administrativa da China, está rapidamente a liderar o desenvolvimento da Grande Baía” em áreas como a medicina e a cooperação regional económica e cultural. É a área da saúde que recebe maior atenção com o artigo a apontar o exemplo da escola de medicina, a primeira a ser aberta, segundo o artigo, desde o estabelecimento dos portugueses em 1557. Por outro lado, é ainda dado o exemplo do Parque de Medicina Tradicional Chinesa que a RAEM abriu na Ilha da Montanha, de Zhuhai. “Ao abraçar a medicina tradicional da China em Zhuhai, Macau está a abraçar de forma muito calorosa as suas raízes chinesas”, é destacado. Diversificação acelerada No que diz respeito aos elogios à RAEM, o outro grande louvor passa pela “aceleração da diversificação económica que está a ser testemunhada além da habitual economia do jogo”. Sobre as relações com os países de língua portuguesa, são recordadas as palavras de Ho Iat Seng, futuro Chefe do Executivo, que prometeu que o seu governo vai “intensificar a cooperação bilateral e multilateral para estar à altura dos padrões do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O artigo defende que com esta postura, Ho vai levar aos países de língua portuguesa os benefícios da iniciativa liderada pelo Presidente Xi Jinping “Uma Faixa, Uma Rota”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
João Santos Filipe SociedadeJason Chao diz que decisão do TUI coloca Macau mais longe do mundo civilizado [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao considera que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico da RAEM mais longe do mundo civilizado e atribui poderes à polícia para censurar o direito à manifestação e de expressão. Foi desta forma que o pró-democrata reagiu à proibição do TUI face ao seu pedido de manifestação que tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. “A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação”, escreveu Jason Chao, sobre o facto do TUI exigir que para poder haver críticas à actuação da polícia da RAEHK é necessária uma decisão nesse sentido dos órgãos de poder e soberania. “Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’”, acrescentou. Para a História O ex-membro da Associação Novo Macau vai ainda mais longe: “Esta é uma decisão que se afasta da jurisprudência relacionada com a liberdade de expressão, liberdade de reunião e manifestação e proibição de tortura dos tribunais altamente respeitados a nível internacional e regional”, indica. “O Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico de Macau mais longe dos sistemas do mundo civilizado. A violação flagrante dos direitos fundamentais faz de Macau um exemplo cada vez menos convincente do princípio ‘um país, dois sistemas’”, sublinhou. Por outro lado, Jason Chao recusou a ideia da condenação da tortura ser uma questão de “orientação política”, mas que é antes “uma questão de consciência”. Finalmente, o activista agradece ao juiz Viriato Lima “pelo profissionalismo” e diz acreditar que “a História vai apreciar o valor desta opinião dissidente”. A crítica de Paulo Cardinal O jurista Paulo Cardinal criticou a fundamentação do Tribunal de Última Instância (TUI), em declarações à Rádio Macau, na decisão em que se proibiu a manifestação que visava a polícia de Hong Kong. Segundo Cardinal, a fundamentação “é pobre” e “nada digna de um alto tribunal e portador das interrogações quanto ao papel do judicial no sistema político na RAEM”. O jurista considerou ainda que o dia da decisão sinalizou “um dia triste e preocupante para os valores e princípios estruturais que devem guiar o poder judicial em Macau”. Cardinal apontou igualmente que “qualquer jurista competente e isento só pode discordar” do acórdão e “aderir, naturalmente, ao voto de vencido”.
João Santos Filipe SociedadePolícia de Hong Kong cegou jornalista indonésia de forma permanente [dropcap]A[/dropcap] jornalista que foi atingida por um tiro de borracha da Polícia de Hong Kong ficou cega do olho direito de forma permanente. A informação foi avançada, esta tarde, por Michael Vidler, advogado da cidadã indonésia que trabalha na RAEHK. Veby Mega Indah foi atingida por um tiro de borracha no domingo à tarde, numa altura em que estava identificável como jornalista, através do colete reflector, do capacete, óculos protectores, e do material de gravação. No momento em que o agente disparou Veby estava junto a um grupos de vários jornalistas, todos eles em trabalho, e onde o agente que disparou tinha estado há poucos segundos. “Os médicos que estão a tratar a senhora Indah informaram-na hoje que, infelizmente, as lesões causadas pelo tiro da polícia vão resultar em cegueira permanente no olho direito”, afirmou Michael Vidler, de acordo com o portal Hong Kong Free Press. “Ela foi informada que a pupila do olho direito ficou destruída pela força do impacto da bala. Só mais tarde, após a cirurgia, se vai perceber o alcance total das lesões”, acrescentou. O caso aconteceu numa passagem aérea junto à estação de metro de Wan Chai e Veby foi assistida prontamente por pessoas que se encontravam naquela zona. Depois, foi transferida para o Hospital Pamela Youde Nethersole Eastern. Ainda de acordo com o advogado foi recebida informação que mostra que o tiro era um tiro de borracha e não das chamadas “balas de borracha macias”, que em inglês são conhecidas como “bean bags”. O episódio mereceu criticas da Associação de Jornalistas de Hong Kong: “Estamos particularmente preocupados com os relatos de que a lesão foi causada por uma bala de borracha ou bala de borracha macia e que na altura do disparo a jornalista estava numa zona onde não havia manifestantes”, escreveu a associação. “A polícia tem o dever de auxiliar a imprensa e facilitar a cobertura noticiosa. É auto-evidente que isto significa que não devia ser a polícia a causar lesões aos membros da imprensa”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÚltima Instância proíbe manifestação que visava polícia de Hong Kong Para os dois juízes do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai e Song Man Lei, um grupo de manifestantes em Macau não pode criticar as acções na RAEHK até haver uma decisão de um órgão de poder. Viriato Lima votou vencido [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) proibiu uma manifestação organizada pelos activistas Jason Chao e Man Tou que tinha como objectivo exortar os “órgãos policiais das diversas regiões (sobretudo os de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. Numa decisão tomada por Sam Hou Fai e Song Man Lei, com o voto contra do juiz Viriato Lima, na sexta-feira, o TUI considerou que os manifestantes tinham como verdadeira intenção “acusar e condenar a Polícia de Hong Kong de ter usado, de forma generalizada, a tortura e tratamentos cruéis, desumanos contra os manifestantes”. Segundo o TUI, a manifestação não é aceitável por ser uma possível plataforma para a interferência nos assuntos de Hong Kong, o que contraria as leis da RAEM. “Se a Polícia de Macau permitisse a realização da reunião, seria muito provável que a sua decisão fosse interpretada no sentido de que concordou com a imputação feita pelos recorrentes em relação à Polícia de Hong Kong”, é defendido. “Ademais, haveria ainda o risco de dar a entender que ela interferiu, de forma dissimulada, na qualificação das actuações e reacções do órgão policial da RAEHK às manifestações violentas, tarefa essa que compete na realidade aos órgãos judiciais e de supervisão policial da RAEHK”, é acrescentado. O TUI recusa a manifestação porque diz não se tratar de um “mero exercício do direito à crítica”, porque a condenação de uma actuação é mais do que a crítica. “A crítica tem que basear-se em factos objectivos, isto é, tem que dirigir-se a factos efectivamente ocorridos, fazendo-se comentários e críticas sobre os mesmos. No entanto, tal como se referiu, até ao presente momento, nenhum órgão de poder ou de supervisão da RAEHK qualificou as acções da polícia de Hong Kong como uso excessivo da força, ou até como submissão dos manifestantes à tortura e tratamentos cruéis, desumanos”, é sustentado. Viriato votou vencido A argumentação de Sam Hou Fai e de Song Man Lei não convenceu Viriato Lima, o outro juiz dos três que constituem a última instância de Macau. O magistrado votou vencido e apontou que mesmo que a manifestação criticasse a actuação das autoridades de Hong Kong, tal não viola a lei de reunião e manifestação. “Mesmo que se entenda que a manifestação teria por finalidade a crítica à actuação recente das autoridades policiais de Hong Kong, afigura-se-me não constituir tal objecto fim contrário à lei”, escreveu Viriato Lima. Man Tou e Jason Chao tinham avisado o Corpo de Polícia de Segurança Pública que desejavam realizar manifestações a 18 e 27 de Setembro e ainda a 4 de Outubro. Porém, o recurso apenas visou a última acção porque os activistas abdicaram das outras duas datas. O protesto de 4 de Outubro estava agendado para a Praça da Amizade, entre as 18h30 e as 18h50, e contava ter cerca de 15 participantes. Os materiais utilizados seriam cartazes.
João Santos Filipe SociedadeJogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
João Santos Filipe SociedadeJogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
João Santos Filipe PolíticaMi Jian | Resultados de investigação do CCAC em Outubro [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deverá divulgar já em Outubro os resultados da investigação feita a alegadas irregularidades cometidas na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), liderada por Mi Jian. Ontem, André Cheong, comissário, prometeu que “no próximo mês vamos dar os resultados” de um processo que teve início com o envio de uma carta assinada por um trabalhador anónimo da DSEPDR. Sobre a investigação feita a Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, André Cheong disse não existirem informações adicionais. “Há meses fizemos um encontro com os media, e tudo o que podíamos dizer já foi dito, não temos mais nada a acrescentar”, disse o comissário, sem esclarecer se já foi ou não detectado o paradeiro de Jaime Carion. O CCAC prossegue com as análises aos casos da Viva Macau e Lei de Terras. No que diz respeito ao novo Governo, André Cheong acredita que o organismo vai continuar a trabalhar nos mesmos moldes. “Não vão haver grandes mudanças. O trabalho do CCAC não tem a ver com uma questão de estilo, mas com a pessoa que lidera. Temos de seguir a lei e combater a corrupção.”
João Santos Filipe PolíticaMi Jian | Resultados de investigação do CCAC em Outubro [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deverá divulgar já em Outubro os resultados da investigação feita a alegadas irregularidades cometidas na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), liderada por Mi Jian. Ontem, André Cheong, comissário, prometeu que “no próximo mês vamos dar os resultados” de um processo que teve início com o envio de uma carta assinada por um trabalhador anónimo da DSEPDR. Sobre a investigação feita a Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, André Cheong disse não existirem informações adicionais. “Há meses fizemos um encontro com os media, e tudo o que podíamos dizer já foi dito, não temos mais nada a acrescentar”, disse o comissário, sem esclarecer se já foi ou não detectado o paradeiro de Jaime Carion. O CCAC prossegue com as análises aos casos da Viva Macau e Lei de Terras. No que diz respeito ao novo Governo, André Cheong acredita que o organismo vai continuar a trabalhar nos mesmos moldes. “Não vão haver grandes mudanças. O trabalho do CCAC não tem a ver com uma questão de estilo, mas com a pessoa que lidera. Temos de seguir a lei e combater a corrupção.”
João Santos Filipe SociedadeSaúde | Governo avisa que não tolera uso de vacinas fora de prazo Uma clínica da Avenida da Praia Grande está a ser investigada por ter administrado a um bebé uma vacina fora de prazo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que o Executivo dá a máxima importância ao assunto [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que o Governo vai continuar a inspeccionar as clínicas privadas de forma rigorosa, após ter sido detectado o caso de uma clínica que administrou vacinas expiradas a um bebé. O caso foi detectado no dia 25 de Setembro e envolve o Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento de Macau, localizado na Avenida da Praia Grande. “Houve um caso de uma vacina fora de prazo que foi administrada. Nós temos leis para actuar nestas situações e não vamos permitir a utilização de vacinas fora de prazo”, afirmou Alexis Tam. “Aliás, por lei, eles nem podem guardar as vacinas, muito menos administrar vacinas expiradas. É tudo ilegal”, acrescentou. Ainda de acordo com o secretário, a questão da saúde é “muito importante” para o Governo, que age dentro das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e executa regularmente acções de inspecção. Também por isso, Alexis Tam deixou uma garantia: “sempre que detectamos irregularidades agimos imediatamente”, frisou. Foi no sábado à noite que os Serviços de Saúde (SSM) revelaram o caso de uma clínica que tinha administrado num bebé com um mês de idade uma vacina expirada. O acto valeu uma condenação do Governo: “Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente o incumprimento da lei e alerta que estes actos individuais prejudicam a saúde das crianças e podem diminuir a barreira imunológica”, foi anunciado. O facto de a vacina estar expirada não foi o único problema identificado. Segundo a investigação, as instruções da OMS também não terão sido respeitadas porque a vacina combinada de 6 em 1 é para crianças com seis semanas. Porém, o bebé tinha acabado de completar um mês quando foi vacinado. Protecção enfraquecida De acordo com o comunicado de sábado dos SSM, a administração de vacinas expiradas leva a uma redução da eficácia destes produtos, mas dificilmente terá “efeitos secundários graves de imediato”. Contudo, foi igualmente explicado que a prática pode enganar as pessoas, o que levará a que não seja tomadas outras medidas de precaução. “Esta suposição [de falsa protecção] pode aumentar o risco de contrair doenças infecciosas e causar grandes danos às barreiras imunológicas das vacinas, criadas para proteger as pessoas e a população”, apontou o Governo. Logo no sábado à noite, os SSM apelaram aos médicos para denunciarem este tipo de situações e explicaram que os envolvidos podem ser punidos com multas ou mesmo suspensão da licença da profissão.
João Santos Filipe SociedadeSaúde | Governo avisa que não tolera uso de vacinas fora de prazo Uma clínica da Avenida da Praia Grande está a ser investigada por ter administrado a um bebé uma vacina fora de prazo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que o Executivo dá a máxima importância ao assunto [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que o Governo vai continuar a inspeccionar as clínicas privadas de forma rigorosa, após ter sido detectado o caso de uma clínica que administrou vacinas expiradas a um bebé. O caso foi detectado no dia 25 de Setembro e envolve o Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento de Macau, localizado na Avenida da Praia Grande. “Houve um caso de uma vacina fora de prazo que foi administrada. Nós temos leis para actuar nestas situações e não vamos permitir a utilização de vacinas fora de prazo”, afirmou Alexis Tam. “Aliás, por lei, eles nem podem guardar as vacinas, muito menos administrar vacinas expiradas. É tudo ilegal”, acrescentou. Ainda de acordo com o secretário, a questão da saúde é “muito importante” para o Governo, que age dentro das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e executa regularmente acções de inspecção. Também por isso, Alexis Tam deixou uma garantia: “sempre que detectamos irregularidades agimos imediatamente”, frisou. Foi no sábado à noite que os Serviços de Saúde (SSM) revelaram o caso de uma clínica que tinha administrado num bebé com um mês de idade uma vacina expirada. O acto valeu uma condenação do Governo: “Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente o incumprimento da lei e alerta que estes actos individuais prejudicam a saúde das crianças e podem diminuir a barreira imunológica”, foi anunciado. O facto de a vacina estar expirada não foi o único problema identificado. Segundo a investigação, as instruções da OMS também não terão sido respeitadas porque a vacina combinada de 6 em 1 é para crianças com seis semanas. Porém, o bebé tinha acabado de completar um mês quando foi vacinado. Protecção enfraquecida De acordo com o comunicado de sábado dos SSM, a administração de vacinas expiradas leva a uma redução da eficácia destes produtos, mas dificilmente terá “efeitos secundários graves de imediato”. Contudo, foi igualmente explicado que a prática pode enganar as pessoas, o que levará a que não seja tomadas outras medidas de precaução. “Esta suposição [de falsa protecção] pode aumentar o risco de contrair doenças infecciosas e causar grandes danos às barreiras imunológicas das vacinas, criadas para proteger as pessoas e a população”, apontou o Governo. Logo no sábado à noite, os SSM apelaram aos médicos para denunciarem este tipo de situações e explicaram que os envolvidos podem ser punidos com multas ou mesmo suspensão da licença da profissão.
João Santos Filipe SociedadeTransportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.” O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”
João Santos Filipe SociedadeTransportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.” O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogado de Winnie Ho impedido de entrar no território Albert Ho diz que vinha à RAEM tratar de assuntos relacionados com a herança da irmã de Stanley Ho, mas foi impedido de entrar no território. Wong Sio Chak comparou a situação do pró-democrata com a dos criminosos que entram, mas nunca admitem que vêm praticar ilegalidades [dropcap]A[/dropcap]lbert Ho, advogado de Winnie Ho e político pró-democrata de Hong Kong, foi impedido de entrar em Macau na sexta-feira. O causídico afirmou que vinha à RAEM tratar das questões da herança da irmã de Stanley Ho, que morreu no ano passado. No entanto, o secretário para a Segurança respondeu que nunca se pode apenas ouvir um lado e fez o paralelismo com os criminosos que vêm a Macau, mas que nunca admitem que vêm praticar crimes. “Não sei qual é o motivo [da recusa], mas tem a ver com as informações que as autoridades receberam. […] As pessoas que são recusadas nunca dizem que vêm prejudicar a ordem pública. Mas a polícia tem de ter em conta, prever e antecipar a situação concreta”, começou por explicar Wong Sio Chak, sobre a justificação de Albert Ho para vir à RAEM. “Por exemplo, há muitas pessoas que foram detidas, os clandestinos, e nunca dizem que vêm para jogar, mas nós sabemos que vêm. Temos provas. Não podemos só ouvir o que as pessoas dizem porque ninguém vai dizer que vai praticar um crime”, acrescentou. Wong Sio Chak reconheceu só ter tido conhecimento da situação através da comunicação social, mas garantiu que as pessoas não são recusadas em Macau só pelo facto de terem estado nos protestos de Hong Kong. O secretário disse que o direito à manifestação é gozado tanto em Macau como em Hong Kong. Má altura A notícia da proibição da entrada de Albert Ho foi avançada na sexta-feira à noite pela RTHK, emissora pública de Hong Kong, e o ex-presidente do Partido Democrático da RAEHK disse que a decisão era “obviamente política”. Ho terá viajado para Macau de ferry com mais duas pessoas e terá afirmado às autoridades que estava em Macau para se encontrar com colegas de profissão. O objectivo passava por discutir questões pendentes relacionadas com a herança da irmã de Stanley Ho, Winnie Ho, que morreu em Junho do ano passado. No entanto, as autoridades recusaram aceder ao pedido de Albert Ho e justificaram que o advogado é uma “ameaça à segurança” da RAEM. “Eu não sei como posso ser uma ameaça à segurança. Trata-se obviamente de uma decisão política. Agora, se é uma decisão razoável… Cabe às pessoas avaliarem”, defendeu o pró-democrata. O causídico avançou também a hipótese da proibição de entrada se ter ficado a dever à proximidade do 1 de Outubro, data em que se celebra a ascensão do Partido Comunista chinês ao poder. Porém, Albert Ho notou igualmente que a última visita a Macau tinha acontecido num dia próximo do 4 de Junho, data da ocorrência em 1989 do massacre de Tiananmen. Ambiente “seguro” Wong Sio Chak foi questionado sobre se estão garantidas as condições de segurança para uma eventual visita de Xi Jinping em Dezembro, para a celebração dos 20 anos da RAEM. Por enquanto, Wong diz que o ambiente é seguro. “Temos de garantir a segurança em Macau. É esse o nosso dever e obrigação. Estamos empenhados nesse objectivo. Até agora achamos que o ambiente é seguro”, respondeu.
João Santos Filipe PolíticaMacau | Governo confiante no futuro apesar de conjuntura complexa O Chefe do Executivo, Chui Sai On, acredita que “todos os projectos da RAEM” vão avançar de forma tranquila e apelou às forças locais que apoiem o futuro Governo de Ho Iat Seng e promovam o amor pela pátria [dropcap]F[/dropcap]ernando Chui Sai On considera que a situação actual coloca desafios, mas mostrou-se confiante que Macau vai passar ao lado dos problemas, no que diz respeito aos projectos em vigor. Foi esta uma das principais mensagens do discurso do Chefe do Executivo nas celebrações do 70.º aniversário da República Popular da China. “A actual conjuntura mundial é complexa e inconstante, traz desafios mas também oportunidades. Influenciada por factores externos, a economia de Macau enfrenta, este ano, uma pressão de declínio”, avisou. “Neste momento, o Governo está a acompanhar de perto as mudanças da situação económica, a antever os riscos económicos e a preparar-se activamente para, em tempo oportuno, lançar medidas de resposta. Temos confiança de que todos os projectos da RAEM continuarão a avançar de forma tranquila”, acrescentou. Ainda no que diz respeito ao futuro, Chui apontou dois caminhos que têm marcado também o seu discurso como Chefe do Executivo: a integração regional e a diversificação da economia. Apoio patriótico Chui Sai On falou também do desenvolvimento da nação e do futuro Governo da RAEM, que vai ser liderado por Ho Iat Seng, pedindo que a sociedade se mobilize no apoio a Ho e na promoção do nacionalismo. “Faço votos sinceros para que todos os sectores da sociedade de Macau continuem a apoiar o novo Governo e o Chefe do Executivo na execução das acções de governação”, apelou. “Espero, ainda, que continuem a promover a honrosa tradição do patriotismo e do amor a Macau, da tolerância, do auxílio mútuo e do espírito pragmático e empreendedor, e que, com um crescente sentido de responsabilidade e de missão, aproveitem a oportunidade do desenvolvimento nacional e se integrem, de forma activa, na conjuntura de desenvolvimento do país”, sublinhou. Já sobre o princípio Um País, Dois Sistemas, Chui Sai On afirmou que a receita do “preciosa e bem-sucedida experiência” se ficou a dever ao facto de sempre se ter “persistido na defesa do princípio ‘Um País’”.
João Santos Filipe PolíticaMacau | Governo confiante no futuro apesar de conjuntura complexa O Chefe do Executivo, Chui Sai On, acredita que “todos os projectos da RAEM” vão avançar de forma tranquila e apelou às forças locais que apoiem o futuro Governo de Ho Iat Seng e promovam o amor pela pátria [dropcap]F[/dropcap]ernando Chui Sai On considera que a situação actual coloca desafios, mas mostrou-se confiante que Macau vai passar ao lado dos problemas, no que diz respeito aos projectos em vigor. Foi esta uma das principais mensagens do discurso do Chefe do Executivo nas celebrações do 70.º aniversário da República Popular da China. “A actual conjuntura mundial é complexa e inconstante, traz desafios mas também oportunidades. Influenciada por factores externos, a economia de Macau enfrenta, este ano, uma pressão de declínio”, avisou. “Neste momento, o Governo está a acompanhar de perto as mudanças da situação económica, a antever os riscos económicos e a preparar-se activamente para, em tempo oportuno, lançar medidas de resposta. Temos confiança de que todos os projectos da RAEM continuarão a avançar de forma tranquila”, acrescentou. Ainda no que diz respeito ao futuro, Chui apontou dois caminhos que têm marcado também o seu discurso como Chefe do Executivo: a integração regional e a diversificação da economia. Apoio patriótico Chui Sai On falou também do desenvolvimento da nação e do futuro Governo da RAEM, que vai ser liderado por Ho Iat Seng, pedindo que a sociedade se mobilize no apoio a Ho e na promoção do nacionalismo. “Faço votos sinceros para que todos os sectores da sociedade de Macau continuem a apoiar o novo Governo e o Chefe do Executivo na execução das acções de governação”, apelou. “Espero, ainda, que continuem a promover a honrosa tradição do patriotismo e do amor a Macau, da tolerância, do auxílio mútuo e do espírito pragmático e empreendedor, e que, com um crescente sentido de responsabilidade e de missão, aproveitem a oportunidade do desenvolvimento nacional e se integrem, de forma activa, na conjuntura de desenvolvimento do país”, sublinhou. Já sobre o princípio Um País, Dois Sistemas, Chui Sai On afirmou que a receita do “preciosa e bem-sucedida experiência” se ficou a dever ao facto de sempre se ter “persistido na defesa do princípio ‘Um País’”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Comissão Eleitoral aprovou candidatura única de empresário Wong Sai Man [dropcap]A[/dropcap] lista da União dos Interesses Empresariais de Macau, que conta com um único candidato, Wong Sai Man, foi aceite pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A informação foi revelada ontem pelo presidente, Tong Hio Fong, após uma reunião para analisar as candidaturas. Wong Sai Man é o único candidato ao lugar deixado em aberto na Assembleia Legislativa por Ho Iat Seng, uma vez que não houve mais nenhuma lista a apresentar-se à eleição suplementar pela via indirecta. “Até à presente data recebemos apenas uma lista de candidatura, da União dos Interesses Empresariais de Macau. Recebemos a lista de candidatura e o programa político. Já verificámos a regularidade destes dois documentos e verificámos que o candidato Wong Sai Man foi aceite”, afirmou Tong Hio Fong, após a reunião. A decisão foi publicada, ontem, no Edifício da Administração Pública logo após o encontro e haverá agora um período de três dias para haver recurso da decisão. A mesma passa a definitiva no dia 3 de Outubro se não houver qualquer contestação. Wong Sai Man é empresário, membro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e vice-presidente da Associação Industrial de Macau. À espera de votantes Com as eleições marcadas para 24 de Novembro, as 107 pessoas colectivas que podem participar no acto eleitoral têm até 10 de Outubro para tratarem das formalidades. Entre as condições necessárias consta a nomeação dos 22 membros que votam pelas associações. Porém, até ontem, apenas cerca de 21 por cento das associações tinha entregue os papéis para tratar do direito ao voto. Estes números levaram Tong Hio Fong a apelar às associações para que entregue a lista dos votantes. “De acordo com a Lei Eleitoral, dentro das 107 pessoas colectivas votantes, cada uma pode apresentar o máximo de 22 votos. Até à presente data recebemos 26 listas votantes entre 107 pessoas colectivas”, começou pro dizer sobre este assunto. “Apelo a todas as pessoas colectivas para que entreguem as listas de votantes dentro do prazo, isto é, antes de 10 de Outubro”, afirmou Tong. A campanha eleitoral para empresários decorre entre 9 de Novembro e 22 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Comissão Eleitoral aprovou candidatura única de empresário Wong Sai Man [dropcap]A[/dropcap] lista da União dos Interesses Empresariais de Macau, que conta com um único candidato, Wong Sai Man, foi aceite pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A informação foi revelada ontem pelo presidente, Tong Hio Fong, após uma reunião para analisar as candidaturas. Wong Sai Man é o único candidato ao lugar deixado em aberto na Assembleia Legislativa por Ho Iat Seng, uma vez que não houve mais nenhuma lista a apresentar-se à eleição suplementar pela via indirecta. “Até à presente data recebemos apenas uma lista de candidatura, da União dos Interesses Empresariais de Macau. Recebemos a lista de candidatura e o programa político. Já verificámos a regularidade destes dois documentos e verificámos que o candidato Wong Sai Man foi aceite”, afirmou Tong Hio Fong, após a reunião. A decisão foi publicada, ontem, no Edifício da Administração Pública logo após o encontro e haverá agora um período de três dias para haver recurso da decisão. A mesma passa a definitiva no dia 3 de Outubro se não houver qualquer contestação. Wong Sai Man é empresário, membro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e vice-presidente da Associação Industrial de Macau. À espera de votantes Com as eleições marcadas para 24 de Novembro, as 107 pessoas colectivas que podem participar no acto eleitoral têm até 10 de Outubro para tratarem das formalidades. Entre as condições necessárias consta a nomeação dos 22 membros que votam pelas associações. Porém, até ontem, apenas cerca de 21 por cento das associações tinha entregue os papéis para tratar do direito ao voto. Estes números levaram Tong Hio Fong a apelar às associações para que entregue a lista dos votantes. “De acordo com a Lei Eleitoral, dentro das 107 pessoas colectivas votantes, cada uma pode apresentar o máximo de 22 votos. Até à presente data recebemos 26 listas votantes entre 107 pessoas colectivas”, começou pro dizer sobre este assunto. “Apelo a todas as pessoas colectivas para que entreguem as listas de votantes dentro do prazo, isto é, antes de 10 de Outubro”, afirmou Tong. A campanha eleitoral para empresários decorre entre 9 de Novembro e 22 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Apreensão de 15 milhões em ninhos de andorinha e material electrónico Os Serviços de Alfândega interceptaram uma embarcação com 102 quilos de ninhos de andorinha, que seriam depois vendidos no Interior da China. O condutor do barco foi interceptado em actividades relacionadas com contrabando pela quarta vez [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Alfândega (SA) apreenderam 15 milhões de patacas em ninhos de andorinha e materiais electrónicos, na passada segunda-feira. Os resultados da operação foram apresentados ontem e levaram à detenção de dois homens, que pretendiam fazer entrar o material no Interior da China, onde seria depois contrabandeado. De acordo com Cheang Kok Hong, subinspector alfandegário, na base da operação esteve uma denúncia de um cidadão a informar as autoridades sobre uma embarcação que iria transportar material contrabandeado para o Continente na madrugada de dia 23. O percurso envolvia a travessia da zona do Porto Interior. “Quando os dois indivíduos foram interceptados não conseguiram avançar uma explicação razoável para o transporte do material. Por isso procedemos à detenção dos dois, assim como do material e da embarcação, devido à existência de fortes indícios da actividade de contrabando”, afirmou Cheang. Além da embarcação, o material apreendido totaliza 7.193 discos rígidos, 2.402 pen drives, 1.450 unidades de memória RAM, 4.000 cartões de memória, 544.00 peças de relógios, 681.500 pilhas, 67 peças electrónicos e 102 quilos de ninho de andorinha. O material para confeccionar está avaliado em 150 mil patacas. Apesar dos dois indivíduos não terem colaborado com as autoridades, este serviço teria um pagamento a dividir pelos infractores de 4 mil yuan. Com a prática desta alegada ilegalidade os detidos arriscam-se a ser castigados com uma pena de multa que vai das mil às 50 mil patacas. Além disso, as mercadorias e a embarcação são perdidas para a RAEM, que pode depois optar por vendê-las em hasta pública ou destrui-las. Detido fez “Póquer” Segundo os SA, o condutor e dono da embarcação tem 43 anos, é natural do Interior, e é suspeito de violar a Lei do Comércio Externo pela quarta vez desde 2005. A primeira vez em que foi apanhado numa infracção deste género aconteceu no início de 2005, quando foi interceptado a transportar sucata para o Interior. Também nesse ano, em Maio, foi novamente interceptado, desta vez a contrabandear lubrificantes pare veículos. Os anos passaram e o homem que agora tem 43 anos foi novamente interceptado, já em Maio de 2013. Nessa altura tentava contrabandear carne de vaca e ninho de andorinha. O outro indivíduo tem 39 anos, alegadamente é cunhado do condutor, e não tinha qualquer documento de identificação quando foi interceptado. Por este motivo foi reencaminhado para o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Os dois também não conseguiram mostrar documentos que provassem a entrada legal em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Apreensão de 15 milhões em ninhos de andorinha e material electrónico Os Serviços de Alfândega interceptaram uma embarcação com 102 quilos de ninhos de andorinha, que seriam depois vendidos no Interior da China. O condutor do barco foi interceptado em actividades relacionadas com contrabando pela quarta vez [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Alfândega (SA) apreenderam 15 milhões de patacas em ninhos de andorinha e materiais electrónicos, na passada segunda-feira. Os resultados da operação foram apresentados ontem e levaram à detenção de dois homens, que pretendiam fazer entrar o material no Interior da China, onde seria depois contrabandeado. De acordo com Cheang Kok Hong, subinspector alfandegário, na base da operação esteve uma denúncia de um cidadão a informar as autoridades sobre uma embarcação que iria transportar material contrabandeado para o Continente na madrugada de dia 23. O percurso envolvia a travessia da zona do Porto Interior. “Quando os dois indivíduos foram interceptados não conseguiram avançar uma explicação razoável para o transporte do material. Por isso procedemos à detenção dos dois, assim como do material e da embarcação, devido à existência de fortes indícios da actividade de contrabando”, afirmou Cheang. Além da embarcação, o material apreendido totaliza 7.193 discos rígidos, 2.402 pen drives, 1.450 unidades de memória RAM, 4.000 cartões de memória, 544.00 peças de relógios, 681.500 pilhas, 67 peças electrónicos e 102 quilos de ninho de andorinha. O material para confeccionar está avaliado em 150 mil patacas. Apesar dos dois indivíduos não terem colaborado com as autoridades, este serviço teria um pagamento a dividir pelos infractores de 4 mil yuan. Com a prática desta alegada ilegalidade os detidos arriscam-se a ser castigados com uma pena de multa que vai das mil às 50 mil patacas. Além disso, as mercadorias e a embarcação são perdidas para a RAEM, que pode depois optar por vendê-las em hasta pública ou destrui-las. Detido fez “Póquer” Segundo os SA, o condutor e dono da embarcação tem 43 anos, é natural do Interior, e é suspeito de violar a Lei do Comércio Externo pela quarta vez desde 2005. A primeira vez em que foi apanhado numa infracção deste género aconteceu no início de 2005, quando foi interceptado a transportar sucata para o Interior. Também nesse ano, em Maio, foi novamente interceptado, desta vez a contrabandear lubrificantes pare veículos. Os anos passaram e o homem que agora tem 43 anos foi novamente interceptado, já em Maio de 2013. Nessa altura tentava contrabandear carne de vaca e ninho de andorinha. O outro indivíduo tem 39 anos, alegadamente é cunhado do condutor, e não tinha qualquer documento de identificação quando foi interceptado. Por este motivo foi reencaminhado para o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Os dois também não conseguiram mostrar documentos que provassem a entrada legal em Macau.
João Santos Filipe PolíticaLago de Sai Van | Projecto para construção de trilho de madeira foi suspenso Mok Ian Ian revelou numa resposta ao deputado Sulu Sou que o trilho está suspenso e que o corredor visual da Penha ao Lago Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho [dropcap]O[/dropcap] projecto para a construção de um trilho de madeira ao longo do Lago de Sai pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi suspenso, de acordo com a resposta do Instituto Cultural (IC) a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo a explicação da presidente do IC, Mok Ian Ian, esta foi uma medida tomada devido à falta de um consenso entre os diferentes sectores da sociedade. “Atendendo ao facto de que existem divergências de opiniões por parte da população quanto à construção de um caminho pedonal em madeira no aludido lago, este instituto [IAM] decidiu suspender a concepção em causa, a par de não descurar a atenção ao desenvolvimento social”, clarificou Mok Ian Ian. Segundo a responsável, a decisão do IAM foi tomada não só com base nas opiniões do IC, mas também do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Conselho Consultivo de Serviços Comunitário das três zonas, e após a realização de colóquios sobre os assuntos da comunidade. Mas, se por um lado, o trilho de madeira vai ficar de fora do projecto, para já, o mesmo não acontece com a instalação de equipamentos sociais no Lago de Sai Van. Segundo a presidente do IC está a ser equacionada a possibilidade de instalar um parque infantil e equipamentos de manutenção física, assim como mais espaços verdes. Corredor alargado Outra das novidades avançadas por Mok Ian Ian prende-se com o futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, cuja consulta pública já terminou e se encontra em fase de elaboração. Porém, a presidente do IC revela que o corredor visual entre a Capela da Nossa Senhora da Penha e o Lago de Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho. “Após a conclusão da consulta pública, o IC teve em conta e aceitou as opiniões dos vários sectores da sociedade sobre os corredores da Colina da Penha, como, por exemplo, ampliar a área envolvente do corredor em causa até à Ponte Governador Nobre de Carvalho, definir medidas para o controlo da altura das construções do âmbito do mesmo, entre outras”, escreveu a presidente do IC. Por outro lado, Mok compromete o organismo a apressar os trabalhos: “O IC concluirá, quanto antes, a elaboração do Plano, no sentido de proteger a paisagem cultural da Colina da Penha de uma forma efectiva com medidas de gestão e controlo”, é explicado. Apesar do compromisso não foi avançada uma data para a conclusão do plano.
