João Santos Filipe PolíticaGrande Baía | Carrie Lam apela a cooperação entre cidades A Chefe do Executivo de Hong Kong revelou que a apresentação do plano de base de Grande Baía vai decorrer “nos próximos dias” e apela ao espírito de cooperação, em vez de competição, entre regiões envolvidas no projecto [dropcap]O[/dropcap] plano da Grande Baía Hong Kong-Zhuhai-Macau vai ser apresentado nos “próximos dias”. A revelação foi avançada pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, ontem, em declarações aos jornalistas citadas pela imprensa do território vizinho. Anteriormente, o jornal South China Morning Post havia avançado que a apresentação de um esboço mais concreto do projecto iria decorrer a 21 de Fevereiro. Segundo a responsável pelo Governo da RAEHK, o plano vai respeitar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, encarado pelos governantes como fundamental para o sucesso do projecto. Carrie Lam negou assim eventuais receios sobre a diminuição das liberdades políticas da RAEHK. “[Não há riscos] porque o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ é um factor essencial para o sucesso da Grande Baía, assim como o envolvimento das duas regiões administrativas especiais”, afirmou a Chefe do Executivo de Hong Kong. Por outro lado, Carrie Lam reconheceu que os detalhes do plano que vai ser apresentado na próxima semana, numa cerimónia em que participam dirigentes vindos de Pequim, não vão ser tão detalhados como acontece nas Linhas de Acção Governativa (LAG). “É um plano de base, por isso não vai ser como as Linhas de Acção Governativa, que têm centenas de políticas que são implementadas imediatamente”, apontou. Já no que diz respeito à relação entre as onze regiões da Grande Baía, Carrie Lam sublinhou que é necessário um espírito de cooperação, em vez de competição pelos benefícios económicos nascidos do projecto, algo que deve ser “evitado tanto quanto possível”. “Estamos todos muito comprometidos com a construção de uma economia na zona da baía, que vai ter como características a abertura e a internacionalização. Vai ser um projecto de centro tecnológico e de inovação, que conta com o apoio pessoal do presidente Xi Jinping”, sublinhou. “As nove cidades da província de Cantão, Hong Kong e Macau devem apostar nas forças e vantagens para se criar uma economia muito maior”, acrescentou. Ponte para Shenzhen O apelo para maior cooperação entre as regiões envolvidas foi feito um dia depois do Governo de Zhuhai ter revelado o plano para a construção de uma ponte que vai ligar a cidade de Shenzhen. A ligação, com cerca de 46,5 quilómetros, pretende diminuir o tempo de viagem entre as cidades de duas horas para 30 minutos. A cidade de Shenzhen, localizada no outro lado da fronteira de Hong Kong com o Interior da China, sempre fez questão de ser incluída na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Contudo, a ambição foi recusada pelas autoridades do Governo Central. Além de Macau e Hong Kong, a Grande Baía conta com nove cidades do Interior, nomeadamente Zhuhai, Shenzhen, Jiangmen, Zhongshan, Dongguan, Foshan, Huizhou, Cantão e Zhaoqing.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte HKZM | 10 mil relatórios em falta ou entregues depois do prazo Mais de 10 mil relatórios sobre pormenores técnicos das obras da Ponte HKMZ foram entregues com atrasos. O Governo de Hong Kong nega que a segurança do projecto esteja em causa, apesar de haver suspeitas de falsificação de documentos [dropcap]M[/dropcap]ais de 10 mil documentos relacionados com os procedimentos e materiais de construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estão em falta ou foram entregues com atrasos. A notícia foi avançada pelo jornal Apple Daily e confirmada, mais tarde, pelo Departamento das Auto-Estradas de Hong Kong. Segundo os procedimentos habituais de Hong Kong, as construtoras estão obrigadas a preencher um formulário que serve para posteriores inspecções no local para confirmar se os elementos foram feitos de acordo com os planos. O formulário tem o nome de Pedido de Inspecção e Verificação no Local (RISC, na sigla inglesa) e é uma espécie de diário das obras. No entanto, 28 por cento da documentação RISC, relacionada com oito sítios de construção no lado de Hong Kong, nunca foram submetidos ou foram entregues muito depois do prazo exigido. Num caso, o atraso chegou mesmo aos dois anos. A história tem por base a correspondência entre a consultora de engenharia Arup e a principal construtora da ponte, a China State Construction Engineering, em que é dado o alerta para a ausência de documentação. Num dos emails, a Arup avisa mesmo que a falta pode fazer com que se considere que certos elementos foram construídos de forma defeituosa. A troca de correio electrónico foi sempre tratada com conhecimento do Departamento das Auto-Estradas de Hong Kong. Através dos documentos obtidos pelo Apple Daily percebe-se que vários emails da Arup foram ignorados pela China State Construction Engineering até ao dia 18 de Julho, quando entregou 500 documentos de uma só vez. Ao jornal de Hong Kong, o engenheiro civil So Yiu-kwan explicou que este tipo de atrasos é raro e questionou a capacidade dos engenheiros para se recordarem de pormenores de obras que aconteceram há dois anos. So explicou igualmente que no caso da existência de problemas com a infra-estrutura no futuro, poderá haver necessidade de furar o betão, uma vez que existe a possibilidade de a informação dos documentos RISC ser considerada inviável. “É impossível preencher este tipo de documentos só com recurso à memória!”, apontou. Qualidade assegurada Apesar dos problemas com a documentação, o Departamento das Auto-Estradas de Hong Kong garantiu, em comunicado, que a segurança da ponte não está em causa. “O departamento prestou sempre atenção ao desempenho insatisfatório da consultora de engenharia e da construtora em relação a este assunto, nos relatórios trimestrais, e apelou para que fossem introduzidas melhorias”, foi explicado. “O Governo deu a máxima importância aos trabalhos de qualidade e segurança. Antes de haver a entrega da ponte, foi confirmado que os trabalhos decorreram de acordo com o estipulado no contrato e com as exigências técnicas e de segurança”, foi acrescentado. Ao mesmo tempo, o departamento do Governo de Hong Kong negou a existência de qualquer indício de falsificação de documentos. Os formulários RISC em causa estão apenas relacionados com o segmento de ligação em Hong Kong, uma obra que teve um custo de 8,88 mil milhões de dólares de Hong Kong. A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi inaugurada no dia 24 de Outubro do ano passado.
João Santos Filipe PolíticaSeguros | Governo substitui contravenções por infracções administrativas Deputados querem explicações do Executivo sobre a opção de substituir contravenções por infracções administrativas na lei que regula o sector dos seguros [dropcap]A[/dropcap] 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa quer perceber as justificações do Governo para substituir na lei dos seguros as contravenções por infracções administrativas. O diploma está a ser discutido na especialidade, depois de ter sido aprovado na generalidade, e o ponto da situação foi feito ontem por Vong Hin Fai, que preside à comissão. “A assessoria da Assembleia Legislativa alertou-nos que há uma tendência nos últimos 20 anos, como se viu na lei das relações laborais ou na revisão da lei do trânsito rodoviário, para substituir as contravenções por infracções administrativas”, começou por dizer o deputado. “A intenção desta mudança parece ser aliviar o trabalho dos tribunais de base. Mas não temos a certeza. Por isso queremos ouvir as explicações do Governo”, acrescentou. De acordo com a explicação de Vong, tanto as contravenções como as infracções administrativas podem ser alvo de recurso para os tribunais. No primeiro caso, uma eventual contestação é feita nos tribunais de base, no segundo, será o Tribunal de Segunda Instância a lidar com o assunto. As penalizações aplicadas são também diferentes: “As contravenções, normalmente, são punidas com multas que têm um máximo de seis meses de prisão. As infracções administrativas normalmente são multas”, apontou. Sobre este aspecto, Vong revelou que os deputados ainda não têm uma posição tomada, uma vez que querem ouvir as explicações do Governo. Outro dos assuntos que esteve ontem em debate foi o principal tipo de queixas apresentadas por cidadãos sobre as acções das seguradoras. Com o Executivo a propor uma revisão substancial do diploma que vai regular o sector, os deputados querem perceber quais são as principais queixas dos clientes das seguradoras. “Os deputados querem saber quais são as principais queixas, se há alguma classificação ou estatísticas. O objectivo deste pedido de informações é para podermos defender melhor os interesses dos consumidores e dos cidadãos”, justificou. Dificuldades de acesso Ainda entre os assuntos abordados esteve o facto de algumas profissões estarem obrigadas a ter seguros profissionais, apesar de haver queixas de que nem sempre é fácil ter acesso a esses seguros. “Há profissões como médicos ou arquitectos que são obrigadas a ter seguro. Contudo, no mercado nem sempre é fácil obter esse tipo de seguro. Os deputados querem saber se a proposta vai referir este aspecto”, apontou Vong. Finalmente, foi ainda explicado que o diploma vai harmonizar várias expressões que estavam em vigor em 1997 e que deixaram de se aplicar, após a entrada em vigor da lei da reunificação. A substituição de Portaria por Ordem Executiva foi apenas um dos exemplos dados pelo deputado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeStanley Ho está internado em Hong Kong desde sexta-feira Multimilionário de 97 anos está internado nos Cuidados Intensivos com alegadas falhas nos órgãos, segundo a imprensa de Hong Kong, mas a terceira mulher, Ina Chan, nega que o Rei do Jogo corra perigo de vida [dropcap]S[/dropcap]tanley Ho, de 97 anos, encontra-se internado, desde sexta-feira à noite, na unidade hospitalar Hong Kong Sanatorium & Hospital. Quando foram conhecidas as notícias do internamento, que foi primeiro avançado pelo jornal Apple Daily, de Hong Kong, a justificação foi a falha de vários órgãos internos. Este terá sido o motivo que levou o Rei do Jogo a ser internado nos cuidados intensivos. Após o internamento, foram vários os familiares que se deslocaram à instituição privada do território vizinho, o que fez adensar os rumores sobre o estado de Stanley Ho. Entre os familiares presentes estiveram a filha mais velha viva de Stanley, fruto do casamento com Clementina Leitão, Angela Ho, assim como a neta Faye Ho. Em relação à segunda família, a representação foi feita através de Daisy Ho. Também a terceira mulher, Ina Chan, passou pelo hospital e fez-se acompanhar da filha Laurinda e do filho Orlando. Finalmente, a quarta família esteve presente através de Angela Leong. No entanto, os familiares negaram os rumores de que Stanley Ho esteja à beira da morte. Numa declaração aos jornalistas, Ina Chan, que esteve acompanhada pela filha, Laurinda, negou que Stanley estivesse nos cuidados intensivos e frisou que se encontrava apenas a descansar. “Ele encontra-se bem. Não percebo como surgiram esses rumores”, disse Chan, citada pelo South China Morning Post. A terceira mulher do milionário afirmou igualmente que o marido conseguia comer e que falava com os familiares. Ina sublinhou também que Stanley Ho tinha deixado como desejo de Ano Novo Chinês que todas as mulheres e todos os filhos se mantivessem obedientes. Por sua vez, Laurinda Ho mostrou-se mais supersticiosa face à situação: “Toquem já na madeira! Há cada rumor no ano novo…” afirmou, depois da declaração da mãe. Por outro lado, a deputada Angela Leong falou igualmente com os órgãos de comunicação social, logo no sábado, durante uma ida ao hospital. A mulher mais nova do multimilionário disse apenas que se encontrava na unidade hospitalar para distribuir os tradicionais envelopes vermelhos do ano novo lunar. Porém, mais tarde, surgiram fotografias de dentro do hospital onde estava numa das salas de espera. Mais 23 mil por noite No Hong Kong Sanatorium & Hospital, Stanley Ho está internado numa suite. De acordo com o preço apresentado no portal da instituição, uma noite custa 23.000 dólares de Hong Kong. Porém, se Stanley estiver efectivamente nos cuidados intensivos o preço fica mais caro e sobe para os 26.500 dólares por noite. Além do preço de internamento, a instituição cobra individualmente por cada serviço prestado e equipamento médico utilizado. Esta não é a primeira vez que Stanley Ho está internado. Em 2009, o multimilionário caiu em casa, em Repulse Bay, Hong Kong, e teve de ser internado. Stanley sofreu lesões graves na cabeça, o que obrigou a que tivesse de ser operado. A partir dessa altura deixou de ser visto em ocasiões públicas. A visita de Pansy Ho Pansy Ho, filha vista como a grande sucessora do império de Stanley Ho, visitou o pai ontem à noite. “Há um rumor de que o seu estado de saúde ficou pior. Mas são só rumores, rumores e rumores”, afirmou a milionária, de acordo com o Apple Daily, à saída do hospital. Entre as visitas de ontem, esteve também Lawrence Ho. Ambos são filhos da segunda mulher de Stanley Ho, Lucina Laam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEscolha do próximo Chefe do Executivo entre Agosto e Outubro Chui Sai On deu início às formalidades que vão conduzir à escolha do próximo líder do Governo da RAEM. A escolha do Chefe do Executivo tem de decorrer até 20 de Outubro [dropcap]A[/dropcap] eleição do próximo Chefe do Executivo vai decorrer a um Domingo entre 15 de Agosto e 20 de Outubro. A data ficou mais perto de ser conhecida, após Chui Sai On ter marcado para 16 de Junho a data das eleições para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Segundo a lei que define do líder máximo do Governo da RAEM, as eleições têm de acontecer, pelo menos, 60 dias após a eleição da Comissão Eleitoral. Por outro lado, o acto eleitoral tem de decorrer até 60 dias antes do fim do mandato do actual Chefe do Executivo, que acontece a 19 de Dezembro. A decisão da Comissão Eleitoral será tomada a um Domingo, o que faz com que restem apenas 10 dias disponíveis para a escolha do sucessor de Chui Sai On. Neste momento, ainda não é conhecida a data das eleições, mas o dia terá de ser anunciado pelo actual Chefe do Executivo com, pelo menos, 60 dias antes do acto. A escolha do líder do Governo da RAEM é feita através da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, que é constituída por 400 membros, com mandatos de cinco anos. Entre estes 400 membros, 120 são escolhidos entre os sectores industrial, comercial e financeiro, 115 entre os sectores cultural, educacional, profissional e outros, 115 dos sectores do trabalho, serviços sociais, religião e outros. Finalmente, há também 50 vagas para os deputados da Assembleia Legislativa, membros dos órgãos municipais, deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Assuntos Eleitorais Além dos procedimentos mencionados, o Chefe do Executivo tem até 19 de Fevereiro para revelar a constituição da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. Este órgão coordena o acto eleitoral e é constituído por cinco membros. A presidência da comissão cabe a um juiz local com categoria não inferior a juiz do Tribunal de Segunda Instância. Por exemplo, em 2014 a juíza Song Man Lei, do Tribunal de Última Instância, foi a escolhida para presidente e existe fortes possibilidades de voltar a ser a seleccionada. Isto porque anteriormente o juiz Chu Kin repetiu por duas vezes o cargo. Já os restantes quatro vogais são residentes permanentes “de reconhecida idoneidade”, que não podem ser titulares dos principais cargos da RAEM, membros do Conselho Executivo ou deputados à Assembleia Legislativa. Nas três anteriores ocasiões, Ma Iek, José Chu e Victor Chan foram sempre escolhidos. Já o juiz Vasco Fong foi escolhido até 2014, altura em que foi substituído por Ip Son Sang, que mais tarde viria a ocupar o cargo de Procurador da RAEM.
João Santos Filipe SociedadeHomem atacou agentes da PJ com faca e acabou baleado numa coxa [dropcap]U[/dropcap]m agente da Polícia Judiciária (PJ) baleou na coxa um assaltante, depois do homem ter enfrentado a equipa que o tentava deter. Segundo a informação da PJ, o caso aconteceu ontem, por volta 5h00, na Rua Número 2 do Bairro Iao Hon e em causa estava um roubo de uma carteira com cerca de 100 patacas. Como consequência do tiro, o homem, que esteve sempre consciente, teve de ser transportado para o Centro Hospitalar Conde São Januário. No entanto, está livre de perigo. Apesar do disparo ter ocorrido na zona do Iao Hon, o caso teve origem num restaurante na zona do Toi San, quando o homem de 31 anos roubou a carteira a um cliente do espaço comercial, por volta da 1h00. O roubo foi detectado rapidamente pela vítima, assim como pelos seus amigos, que correram atrás do assaltante. Nessa altura houve confrontos físicos e o ladrão conseguiu fugir, com as cerca de 100 patacas, por ter utilizado uma faca. Os confrontos causaram uma vítima, que precisou de ser suturada num braço, e levaram a que a PJ entrasse em acção. Depois de algumas horas de buscas, as autoridades encontraram o homem por volta das 5h00, num edifício antigo. No entanto, quando tentaram proceder à detenção o homem resistiu com uma pequena faca. Segundo a PJ, os agentes ainda tentaram utilizar os bastões contra o indivíduo, que só foi parado com recurso à arma de fogo. Dois meses, dois tiros Segundo a informação das autoridades, apenas foi disparado um único tiro e as circunstâncias da utilização da arma de fogo, tal como exigido pelos procedimentos habituais, já estão a ser alvo de uma investigação interna. A PJ defendeu-se ainda dizendo que foram feitos vários avisos, mas que o homem não se acalmou e tentou atacar os agentes. Segundo a informação partilhada na conferência de imprensa de ontem da PJ, o autor do disparo está na força da autoridade desde 2014 e não apresenta qualquer problema psicológico nem físico. Por outro lado, o porta-voz da PJ sublinhou que o disparo ocorreu dentro dos procedimentos normais. Esta é a segunda vez desde o início do ano que as autoridades utilizam armas de fogo. No início do mês passado, um agente da Polícia de Segurança Pública disparou um tiro para o ar, à entrada do hotel-casino Galaxy, quando tentava fazer com que três homens deixassem de fumar num local proibido. Imagens captadas do momento, mostraram uma reacção violenta por parte dos homens à ordem da PSP.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Sporting de Macau derrotou Tim Iec por 2-0 Malachy no melhor e no pior. Nigeriano do Sporting falhou penálti, mas emendou-se com um bis. Após duas jornadas, o Chao Pak Kei é o líder isolado do campeonato e o Ching Fung ocupa o último lugar, após ter perdido com o Monte Carlo por 2-0 [dropcap]O[/dropcap] Sporting de Macau registou na sexta-feira a primeira vitória na Liga de Elite, após derrotar o Tim Iec por 2-0, no Canídromo. O nigeriano Malachy foi a figura da partida, apesar de ter falhado a marcação de uma grande penalidade. Logo no início o árbitro apontou para a marca de penalty, e Malachy assumiu a responsabilidade da cobrança. No entanto, o nigeriano falhou o alvo, com a bola a passar rente ao poste. A redenção chegou minutos depois. Num jogo em que os leões dominaram, foi aos 16 minutos que Taylor Gomes arrancou na direita do ataque, mas rematou contra o guardião So Ka Chon, que fez a mancha. A bola acabou por sobrar para Malachy que de primeira colocou o marcador em 1-0. Com uma capacidade muito limitada de incomodar o conjunto verde-e-branco, o Tim Iec limitava-se a tentar gerir a diferença entre as duas equipas. No entanto, na segunda-parte, num contra-ataque dos leões de quatro para três, Malachay veio da esquerda para o centro e rematou rasteiro, à entrada da área. So Ka Chon ainda se atirou à bola, mas não conseguiu evitar o 2-0. Com este resultado, o Sporting de Macau subiu ao 7.º lugar e somou os primeiros três pontos. Por sua vez, o Tim Iec está na 6.ª posição, com os mesmos pontos que os leões, após a vitória na primeira jornada, diante dos Sub-23, por 2-1. Ka I bateu Polícia Em relação aos resultados de quinta-feira, o Ka I bateu a formação da Polícia por 2-0. O primeiro golo deste encontro chegou logo aos 15 minutos, pelo brasileiro Rodrigo Santos, com um remate à entrada da área com o pé esquerdo. O resultado final chegou na segunda parte, aos 81 minutos, por intermédio de Josecler, após um contra-ataque. Também na quinta-feira, o Ching Fung confirmou o mau-arranque no campeonato. A formação somou a segunda derrota consecutiva, e perdeu por 3-0 com o Ching Fung, após ter sido derrotada na jornada inaugural pelo Chao Pak Kei por 4-0. Ho Kit Pang inaugurou o marcador, já na segunda parte, quando relógio indicava 48 minutos. Mas a goleada só chegou com o bis de Lo Man Hin, que fez andar o marcador aos 70 e 90 minutos. Após a segunda jornada, Chao Pak Kei é o líder com seis pontos, mais dois do que Monte Carlo, Benfica de Macau e Ka I. Ching Fung e Sub-23, ambas as equipas com zero pontos, ocupam os dois lugares de despromoção à 2.ª Divisão.
João Santos Filipe SociedadeAcidente | Esposa de sinistrado receia impunidade do condutor Bling Chu revela que marido vai ter uma recuperação de dois a três meses pela frente. A família do sinistrado receia que condutor do Interior da China, com carta de condução coreana, não assuma a responsabilidade sobre o acidente, devido à possibilidade de fuga para o outro lado da fronteira [dropcap]A[/dropcap] mulher do motociclista atingido por um carro que circulava em sentido contrário teme que o condutor do Interior da China atravesse a fronteira e fuja às responsabilidades. O receio foi partilhado pela esposa, Bling Chu, primeiro nas redes sociais e, mais tarde, em entrevistas a órgãos de comunicação social. A exposição da história aos média foi organizada em cooperação com o deputado Sulu Sou. No depoimento foram deixadas críticas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, pela demora na recolha do depoimento do marido, apesar deste estar consciente. No desabafo que deixou online, Chu assumiu que caso haja fuga do condutor “não tem capacidade” para pagar as despesas médicas, nomeadamente com as, pelo menos, quatro operações necessárias a que o marido terá de se submeter. O caso ganha gravidade, uma vez que o acidentado é, segundo Chu, “o pilar financeiro da família”. O caso ocorreu a 31 de Janeiro, quando o homem foi atingido por um carro que seguia em sentido contrário ao de rodagem. Ao volante da viatura seguia, alegadamente, um homem do Interior da China, com carta de condução da Coreia do Sul. Bling Chu revelou ainda que haveria mais uma pessoa na cena do acidente, que terá fugido. Segundo as afirmações de sábado, na altura, uma mulher vestida de vermelho falou com o seu marido numa língua estrangeira e depois deixou o local. Alegadamente, a mulher em questão decidiu retirar-se quando soube que as autoridades estavam a caminho. Por esta razão, a mulher do acidentado suspeita que o homem do Interior da China se está a prestar ao papel de “bode expiatório” e que a mulher de vermelho era a verdadeira condutora. A razão para a fuga, sustenta, poderá ser o consumo de álcool ou estupefacientes. Em relação ao acidente, Bling Chu culpou ainda a polícia pela demora na recolha do depoimento do marido. De acordo com a versão partilhada, logo no dia seguinte ao acidente, a mulher contactou as autoridades, que lhe disseram que ouviriam o acidentado, quando este saísse do hospital e fosse à esquadrada da polícia. Também nessa altura, segundo a versão do jornal Exmoo, a esposa entrou em contacto com o Ministério Público, que lhe disse que não havia qualquer processo relativo ao acidente. Após estas declarações, a PSP emitiu um comunicado a explicar que o caso tinha sido entregue ao MP, que o condutor do Interior da China enfrenta uma acusação de ofensa à integridade física. A PSP justificou que não poderia recolher o depoimento do marido acidentado, por este ainda não se encontrar em condições. Perigo de fuga Segundo a mesma nota de imprensa, o condutor do Interior da China admitiu ainda a responsabilidade e mostrou-se disponível para activar o seguro, que estaria em dia e dentro da legalidade. A PSP afirmou também ter dado as informações relevantes à seguradora, de forma a compensar a vítima. A resposta da PSP chegou depois da família do acidentado ter-se mostrado preocupada com o facto de o Ministério Público não ter detido o homem, nem ter ficado com documentos que impedisse a saída do território, como medida de coacção. Após saber que o indivíduo ia ficar em liberdade, a família mostrou-se preocupada com o facto de o homem não assumir as responsabilidades na activação do seguro. De acordo com a família, o homem vai ter uma recuperação de dois a três meses e apresenta lesões no pescoço, cara, e fracturas no pélvis e numa perna. Além da recuperação do marido, uma das grandes preocupações é o sustento do filho, que tem pouco mais de um ano. Por sua vez, Sulu Sou sublinhou que se o condutor do Interior da China voltar para o local de origem, mesmo que seja condenado, não tem de cumprir pena, porque não existe acordo de extradição.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Benfica de Macau vence Sub-23 por 3-1 [dropcap]O[/dropcap]Benfica derrotou na quarta-feira os Sub-23 por 3-1 e alcançou a primeira vitória na Liga de Elite. Wong Ka Wai (1’ e 89’) e Alison Brito (23’) apontaram os golos das águias. Para os Sub-23 marcou Wong Hei Longo (77’). Nesse mesmo dia, o C.P.K. registou a segunda vitória da época ao bater o Hang Sai por 2-1, com golos de Danilo (28’) e Lei Ka Him (65’). Para a equipa derrotada marcou Arnold Bonang (33).
João Santos Filipe SociedadeWynn está a realizar remodelação profunda no casino da Península [dropcap]A[/dropcap]operadora Wynn está a fazer obras de remodelação profundas no casino Wynn Macau, que fica na Península, e espera lançar até ao final do ano “um novo hotel-casino”. A revelação foi feita, ontem, pelo presidente da empresa, Matt Maddox após a apresentação dos resultados para o quarto trimestre. “O hotel-casino Wynn Macau está a ter um desempenho muito bom, mas faz uma parte desproporcional dos ganhos através de junkets de segunda categoria. Não é este o futuro em que queremos investir” começou por explicar Matt Maddox. “Por isso, começámos a redesenhar o Wynn Macau e todo o espaço do casino original e o mesmo aconteceu com aquelas que são as melhores de suites de Macau, as suites da Torre Encore. As obras já arrancaram em Julho”, acrescentou. A data de finalização dos trabalhos é o final do ano, e nessa altura, o responsável da operadora falou mesmo do lançamento de um novo casino: “Efectivamente vamos lançar um novo hotel-casino no final do ano no Wynn Macau. É um espaço que vai focar directamente o segmento que acreditamos que tem mais futuro, ou seja o segmento do jogo de massas premium”, explicou. Apesar de ser considerado um segmento de massas, a vertente premium deste mercado envolve apostas que podem até aos 1,5 milhões de patacas. Porém, a aposta mínima começa nas 3 mil patacas. Lucros subiram 4 por cento Em relação aos lucros da subsidiária de Macau da Wynn houve um aumento de quatro por cento, de acordo com os resultados apresentados. Assim no ano passado a concessionária gerou 186,4 milhões de dólares americanos em ganhos, quando em 2017 o valor tinha sido de 179,2 milhões de dólares americanos. O início do ano passado ficou marcado pela demissão de Steve Wynn, que se viu envolvido em vários escândalos sexuais nos Estados Unidos. Depois de várias alterações nos corpos sociais da empresa, Matt Maddox fez questão de referir que a situação já está estabilizada. “O ano de 2018 foi um ano de transição para a nossa empresa, mas esta transição já está terminada”, apontou. Já em relação à guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, Matt Maddox considerou que Macau é um mercado que tem sempre “altos e baixos”.
João Santos Filipe SociedadeTrânsito | Mais carros e menos motas [dropcap]N[/dropcap]o ano passado o número de automóveis ligeiros a circular no território aumento 0,8 por cento para 108.442 veículos, de acordo com as estatísticas publicadas ontem, pelos Serviços de Estatística e Censos. Também no que diz respeito aos motociclos houve um aumento de 0,9 por cento para 97.822. No entanto, ao nível dos ciclomotores uma redução de 10,5 por cento para as 26.256 unidades. Segundo as informações reveladas ontem, no quarto trimestre de 2018 foram atribuídas matrículas novas a 3.6622 veículos, uma redução de 27,2 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior. No que diz respeito aos acidentes, em 2018 houve uma redução de 6,5 por cento para as 13.764 ocorrências face a 2017. Porém houve um aumento de vítimas mortais para 10, quando em 2017 tinham sido 8 mortos.
João Santos Filipe SociedadeTrânsito | Carro na faixa errada atira motociclista para o hospital Um condutor do Interior da China com carta de condução coreana enganou-se no sentido de rodagem e chocou contra um motociclista. O residente local teve de ser internado, mas não corre perigo de vida [dropcap]U[/dropcap]m carro conduzido por um homem do Interior da China causou um acidente durante a madrugada de ontem, na Taipa, junto do Edifício Windsor Arch, por circular na via contrária. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e de acordo com as informações avançadas, e citadas pelo jornal Exmoo, o homem tinha carta de condução coreana, apesar de ser do Interior da China. Segundo as investigações iniciais, na origem do acidente terá estado o facto do homem ter confundido o sentido de circulação no território e ter entrada na faixa contrária. Foi nesse momento que encontrou o motociclista de 26 anos, com quem colidiu. Após o embate, o condutor do carro acusou negativo no exame do álcool. Também, de acordo com a PSP, o indivíduo tinha tratado de todas as formalidades necessárias para poder conduzir legalmente na RAEM, nomeadamente com recurso a uma licença internacional. Se quanto ao homem do carro não houve ferimentos a registar, o mesmo não aconteceu com o motociclista. O residente local de 26 anos teve de ser transportado para o Hospital Kiang Wu com ferimentos na pélvis, perna e cortes na boca. Porém, de acordo com o diagnóstico inicial, os ferimentos não colocam em risco a vida do motociclista. Reconhecimento mútuo Este é um caso que promete relançar o debate sobre o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre condutores do Interior da China e de Macau. No passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, fez questão de dizer que era uma questão de tempo até o assunto ser aprovado e o final do ano passado chegou a ser indicado como uma data possível para a implementação da medida. No entanto, depois de forte oposição da população, que contou com apoio de alguns deputados, a polémica acabou por ser adiada devido às palavras do Chefe do Executivo. Em Abril do ano passado, numa sessão de perguntas e respostas aos deputados, Chui Sai On admitiu que havia negociações com o Interior da China para a implementação da política, mas que não “havia um prazo concreto” para a sua aplicação. Segundo a legislação actual são vários os condutores de diferentes países que podem conduzir em Macau com uma licença internacional, mas o mesmo não sucede com os residentes do Interior da China. Foi por considerar que existe discriminação na atitude face aos residentes do mesmo país, que Raimundo do Rosário chegou a dizer ao deputado Ng Kuok Cheong que sentia “uma certa vergonha” pelo tema ser abordado desta forma. “Vejam a bandeira de Macau, da República Popular da China, Macau é China. Os nossos compatriotas têm este direito e com esta medida Macau não está a dar nenhum privilégio a estes compatriotas”, apontou ainda Raimundo do Rosário, na altura.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrime | Segunda Instância dá razão a Scott Chiang O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu ontem razão ao activista Scott Chiang que recorreu da condenação por manifestação ilegal. A decisão em causa versa sobre o processo que envolvia Sulu Sou que decidiu abdicar do recurso para poder retomar funções como deputado [dropcap]O[/dropcap]activista pró-democracia Scott Chiang conquistou ontem uma “vitória” ao ver o Tribunal de Segunda Instância (TSI) dar provimento ao recurso que interpôs da sentença do Tribunal Judicial de Base (TJB) que o condenou, no ano passado, a pena de multa pelo crime de manifestação ilegal. Sulu Sou foi igualmente condenado na primeira instância, mas decidiu prescindir do recurso para regressar à Assembleia Legislativa. “É uma vitória… Foi-nos dado mais um dia para continuar a lutar”, afirmou o activista, numa primeira reacção ao HM. “Vamos esperar para ver o que acontece a seguir, mas mantemos uma atitude positiva”, complementou, referindo-se ao facto de ainda não ser conhecido o conteúdo da decisão. Em cima da mesa há duas hipóteses, segundo explicou ao HM o advogado de Scott Chiang: a nulidade do acórdão do TJB e, por conseguinte, a repetição do julgamento, ou a absolvição do activista. “Como ainda não fui notificado do acórdão não sei qual foi a linha que o tribunal seguiu”, mas “evidentemente que eu queria a absolvição”, afirmou Pedro Leal, sem esconder o “agrado” pela “boa notícia” de que o recurso foi provido. Scott Chiang está preparado para o que der e vier: “Quando decidimos recorrer fizemo-lo porque achávamos que o processo era mais importante do que as pessoas nele envolvidas. Se for preciso repetir o julgamento não há qualquer razão para desistir agora”. O início de tudo Sulu Sou e Scott Chiang foram condenados, a 29 de Maio do ano passado, a uma pena de multa de 120 dias, correspondente a 40.800 patacas e 27.600 patacas, respectivamente. Ambos foram condenados pela prática de um crime de manifestação ilegal no âmbito do processo em que estavam acusados de desobediência qualificada. Em causa estava a deslocação dos activistas a Santa Sancha, onde atiraram aviões de papel, no final de um protesto contra a atribuição, por parte da Fundação Macau, de um subsídio de 100 milhões de yuan à Universidade de Jinan, na China. O protesto, ocorrido dois anos antes, em Maio de 2016, foi convocado pela Novo Macau (da qual Scott Chiang era presidente) que entendia haver conflito de interesses por o Chefe do executivo, Chui Sai On, presidir ao Conselho de Curadores da Fundação Macau e ser, em simultâneo, vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan. Vitória a dois Após a condenação, na primeira instância, Sulu Sou e Scott Chiang recorreram para o TSI. No entanto, mais tarde, o deputado decidiu abdicar do recurso, aceitando a condenação, para poder antecipar o regresso ao hemiciclo. Tal aconteceu no início do Julho, ou seja, mais de 200 dias depois de a Assembleia Legislativa ter deliberado suspender o mandato do deputado, um acto inédito desde 1997. Uma opção que, na perspectiva de Scott Chiang, poderá ter sido “precipitada”, mas que deve ser louvada. “Apesar de Sulu Sou não beneficiar do resultado não deixa de poder reivindicar esta vitória. É um resultado que gostava de partilhar com ele”, afirmou Scott Chiang. “A única razão que o levou a aceitar ficar com registo criminal foi porque colocou a missão de servir a população de Macau à frente dos seus interesses pessoais, abdicando do direito de recorrer para voltar mais cedo à Assembleia Legislativa. Acho que merece todo o respeito por se ter sacrificado para servir os cidadãos”, destacou. Jorge Menezes, advogado de defesa de Sulu Sou, subscreveu: “Sulu Sou foi duas vezes vítima das ilegalidades grosseiras do processo de suspensão na AL: ter ficado meses destituído das suas funções e ter sido praticamente forçado a desistir de um direito fundamental – o direito ao recurso – para servir os interesses da população para que foi eleito”. “Os deputados que votaram a sua suspensão prestaram um péssimo serviço ao Estado de Direito e à justiça”, complementou ao HM. Apesar de se desconhecer ainda o teor do acórdão, o advogado entende que o facto de terem vencido é, em si, “muito positivo”. “Antes de tudo, é a afirmação da coragem e independência do TSI e, portanto, do princípio da separação de poderes”, sustentou Jorge Menezes, apontando que, num processo desta relevância política ter um tribunal a tomar uma decisão favorável a Scott Chiang é um sinal gratificante de saúde e motivo para se estar optimistas quanto à justiça em Macau”. Já Scott Chiang entende ser complicado avaliar se a decisão do TSI transmite um sinal positivo relativamente à independência dos tribunais: “É muito difícil comentar o estado do Inverno a partir de uma única folha, mas é algo que deve ser apreciado”. Independentemente do desfecho em concreto, da decisão do TSI não cabe recurso para o Tribunal de Última Instância.
João Santos Filipe SociedadeTaxista que enfrenta 39.ª acusação foi suspenso À 39.ª infracção, um taxista do território foi suspenso pelo Juiz de Instrução Criminal como medida de coacção. O homem vai ter de responder pelo crime de denúncia caluniosa, depois de ter acusado quatro clientes do roubo do cartão profissional e 1.000 yuan [dropcap]O[/dropcap] taxista que tentou cobrar 300 patacas por uma corrida entre o Cotai e as Portas do Cerco foi suspenso pelo Juiz de Instrução Criminal para “prevenir o possível perigo de perturbar continuamente a ordem social”. A decisão sobre o caso que aconteceu no dia 25 de Janeiro foi divulgada ontem e o condutor, que conta no currículo com outras 38 infracções, viu ainda serem-lhe aplicadas também como medidas de coacção o termo de identidade e residência e apresentação periódica. O taxista está acusado da prática do crime de denuncia caluniosa, uma vez que ligou às autoridades a denunciar quatro residentes do Interior da China pelo roubo 1.000 yuan e o cartão de profissional. Esta foi uma acusação que surgiu depois dos quatro se terem negado a pagar 300 patacas pela corrida e de terem mostrado intenção de apresentar queixa contra o taxista. “Tendo em conta a gravidade dos factos participados e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, nomeadamente, o facto de o arguido ter já as circunstâncias de diversos registos de violação do Regulamento do Transporte de Passageiros em Táxis, no sentido de prevenir o possível perigo de perturbar continuamente a ordem social, o Juiz de Instrução Criminal, aceitou a promoção da Delegada do Procurador e ordenou a aplicação ao arguido das medidas de coacção do termo de identidade e residência, apresentação periódica e suspensão do exercício da profissão de taxista”, anunciou o Ministério Público, em comunicado. Segundo a informação das autoridades, antes do caso do dia 25 de Janeiro, o motorista já tinha no currículo outras 38 infracções, entre elas recusa de transporte de clientes e cobranças excessivas. Caso seja considerado culpado, o homem enfrenta uma pena de prisão que pode chegar até aos três anos. Corridas douradas Foi no dia 25 de Janeiro que o caso ocorreu, quando o taxista pediu a quatro turistas que lhe pagassem 300 patacas por uma viagem entre o Cotai e as Portas do Cerco. Como os turistas não quiseram pagar o montante exigido, o homem fez com que saíssem do carro, com a desculpa e que tinha de ir à casa-de-banho, o que acabou por fazer. Quando regressou à viatura, que não tinha ficado trancada, o taxista reparou que os indivíduos do Interior da China tinham mexido no seu cartão profissional, para apresentarem queixa sobre o que tinha acontecido. Face à situação, o condutor pegou no telefone e também ele ligou para as autoridades e acusou os quatro de terem roubado não só o cartão profissional, como também 1.000 yuan. Mais tarde, depois da polícia ter ouvido as duas versões, as autoridades chegaram à conclusão que o taxista, também devido ao seu historial, estava a mentir.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso John Mo | Si Ka Lon sublinha que todas as pessoas têm de cumprir a lei O número seis da lista de Si Ka Lon é um dos arguidos no caso de violação. Antes, Lei Iok Pui tinha sido nomeado para o cargo de vogal do Conselho da Juventude, o que aconteceu, segundo Alexis Tam, por ter sido recomendado pela Federação de Juventude de Macau, onde é vice-presidente. A demissão de Lei Iok Pui foi anunciada ontem [dropcap]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon acredita que o tribunal vai tomar uma decisão justa e que todos os cidadãos têm de cumprir a lei. Foi desta forma que o legislador reagiu ao facto de Lei Iok Pui, candidato número seis na sua lista à Assembleia Legislativa, estar entre os três acusados do caso John Mo. “Quero salientar que todas as pessoas têm de cumprir as leis. E acredito que os tribunais vão tomar uma decisão justa”, começou por dizer Si Ka Lon, quando questionado sobre o assunto pelo HM. “Como o processo judicial ainda está a decorrer acho que não é pertinente fazer qualquer comentário. Também devo admitir que não conheço o processo nem me informei sobre o sucedido”, acrescentou. Sobre a possibilidade de poder ver a sua imagem afectada pelo processo judicial, Si Ka Lon acredita que não é líquido que tal situação se verifique. “Vai depender sempre da forma como a sociedade encarar o caso. Mas acredito que [a minha imagem] não vá ser afectada. Mesmo que o caso seja dado como provado em tribunal, estamos a falar de um comportamento individual [de Lei Iok Pui]”, apontou. “Mas não vou assumir nada até que haja uma decisão final”, frisou. Além de ter sido o número seis na lista de Si Ka Lon, Lei Iok Pui é igualmente vice-presidente da Federação de Juventude de Macau. Foi nessa condição que mereceu a confiança do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a 30 de Maio do ano passado, quando foi nomeado vogal do Conselho de Juventude. O caso com John Mo só aconteceu semanas depois, no final de Junho. Ontem, a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) anunciou a demissão de Lei por “motivos pessoais”. Escolha da DSEJ “Na altura, ainda não sabíamos deste caso”, disse Alexis Tam, ao HM. “Eu sou o presidente do Conselho, mas foi a DSEJ que tratou da nomeação. Ele foi recomendado pela associação [Federação de Juventude de Macau] e ficou com o lugar por recomendação, como também acontece com outras associações, que recomendam um representante”, explicou. O secretário abordou depois o pedido de demissão: “Ontem [terça-feira] ele pediu autorização para se demitir da posição de vogal do Conselho de Juventude e eu autorizei”, apontou. O comunicado da DSEJ explica que a renúncia ao cargo foi aceite “em respeito pela vontade pessoal do Sr. Lei Iok Pui”. Anteriormente, o arguido já tinha desempenhado o cargo de membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, posição que ocupou até 2015. No processo que decorre no Tribunal Judicial de Base (TJB), Lei Iok Pui tem como defensor o advogado Mak Heng Ip, que também constava na lista de Si Ka Lon à Assembleia Legislativa. Enquanto Lei ocupava o lugar número seis, Mak ocupava o lugar número sete. Omissão de auxílio No processo cuja sentença vai ser lida a 15 de Fevereiro, Lei Iok Pui responde pela acusação de violação e omissão de auxílio. Em causa está o ataque de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, a uma estudante numa sala de karaoke. Segundo a acusação, citada pelo Macao Daily, Lei Iok Pui terá feito um gesto “ok” a Mo para que avançasse para a alegada agressão sexual. Lei reponde, desta forma, pelo crime de violação, punido com uma pena entre 3 e 12 anos, e ainda pela prática de um crime de omissão de auxílio. O último crime é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, para os casos em que o indivíduo não auxilia uma vítima. No entanto, nos casos em que a situação de ameaça à vítima tenha sido criada pelo próprio acusado que não prestou auxílio, a pena pode ir até aos 2 anos de prisão ou multa de 240 dias.
João Santos Filipe SociedadePonte HKZM | Lam Hin San rejeita que haja aumento de tráfego [dropcap]O[/dropcap]director da DSAT recusou ontem a ideia de que o fluxo do trânsito tenha aumentado com a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Não concordo com isso. Só no ano passado resolvemos a situação em nove pontos negros do trânsito. Pode ser que em certas situações haja acidentes e obras que afectem o trânsito. É um problema que queremos resolver, principalmente no que diz respeito a obras.” Actualmente, existem entre 120 a 150 licenças atribuídas para que veículos privados possam circular na ponte. “Estes carros entram e saem do território, mas não vêm a Macau todos os dias. Não representa uma grande influência para nós.”
João Santos Filipe SociedadeAutocarros | Estimada reforma de 20 por cento de motoristas [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director da DSAT, adiantou ontem que cerca de 20 por cento dos motoristas dos autocarros públicos deverão reformar-se nos próximos cinco anos. Ainda assim, mostrou-se optimista quanto à possibilidade de o sector vir a sofrer com o problema da falta de recursos humanos. “As empresas já estão a tentar contratar mais motoristas e esperamos que haja melhores regalias. Actualmente, contando com todos os bónus ao longo do ano, os motoristas ganham cerca de 29 mil patacas por ano”, explicou. “Os exames de condução são exigentes e entre os candidatos que vão às provas, a taxa de aprovação é de 50 por cento. Estou confiante que, pouco a pouco, vamos resolver o problema dos motoristas que se vão aposentar. Actualmente, a mediana da idade dos condutores é de 52 anos”, acrescentou Lam Hin San. O director da DSAT não deu certezas sobre a possibilidade de virem a circular nas estradas veículos de menor dimensão em relação aos autocarros. “Será que podemos adoptar carrinhas com menor capacidade do que os autocarros? Temos de equacionar.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno quer duplicar valores das multas sob efeito de álcool e excesso de velocidade A lei do trânsito rodoviário está novamente em consulta pública, mas desta vez o Governo decidiu incrementar o valor das multas, para cerca do dobro, em casos de condução sob efeitos de álcool e drogas, ou por excesso de velocidade. Outra das propostas em consideração pelo Executivo é o aumento das multas por estacionamento ilegal [dropcap]O[/dropcap]s condutores de veículos e motociclos poderão vir a ser alvo de um aumento das multas de trânsito para quase o dobro. Esta é a vontade da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que iniciou ontem a segunda fase de consulta pública sobre a revisão da lei do trânsito rodoviário. A actual legislação, em vigor desde 2007, prevê que a condução em estado de embriaguez ou sob influência de drogas possa levar à aplicação de uma pena de prisão no máximo de um ano, ou à proibição de condução por um período de três anos. A DSAT vem agora propor que a moldura penal passe a ser de dois anos de prisão, ou pagamento de multa até 90 mil patacas, ou ainda inibição de condução até quatro anos. Caso o condutor seja reincidente, a pena de prisão pode ir até três anos e a multa até às 150 mil patacas. Quanto à proibição de condução, está a ser equacionada a possibilidade de ir até aos cinco anos. Se o condutor apresentar níveis elevados de álcool no sangue arrisca-se a ter de desembolsar, no máximo, de 60 mil patacas de multa, ao invés das actuais 30 mil. Quanto aos períodos de inibição da condução, aumentam de seis meses para dois anos. Em casos reincidentes, o condutor pode ficar sem conduzir durante quatro anos, ao invés dos actuais três. Em situações de excesso de velocidade o Governo também promete não dar tréguas. Caso as autoridades registem situações de excesso de velocidade nas vias públicas, as multas podem crescer das actuais 10 mil para 30 mil patacas. Já o período de inibição de condução pode subir de um para dois anos. Nos casos condutores reincidentes, as multas podem passar das 20 mil para 60 mil patacas, além disso a proibição de conduzir pode passar dos três aos quatro anos. Nas pontes com “regime especial ou nos viadutos com acesso a estas” são propostas as mesmas sanções. Lam Hin San, director da DSAT, explicou as razões que estão por detrás das intenções punitivas. “Queremos um ambiente rodoviário mais seguro e saudável. Em 2018, houve 10 mortos, mas quero chamar a atenção da sociedade para o facto de que, em 2018, o número de condutores que morreram ao volante foram seis. Queremos zero casos de acidentes de viação e queremos agravar as sanções para quem não cumpre.” Dúvidas e incertezas O Governo mantém-se hesitante face à proposta que prevê que a recusa da realização do exame ao álcool possa dar origem a pena de prisão. “A punição para a recusa dos exames sobre álcool e consumo de estupefacientes ainda não é uma decisão final. Queremos ouvir as pessoas”, revelou Lam Hin San. Em cima da mesa está a possibilidade do actual crime de desobediência e inibição de condução por seis meses passar a ter uma moldura penal de dois anos ou levar ao pagamento de uma multa de 90 mil patacas, no máximo. Outras contravenções que também duplicam de valor são as aplicadas a condutores que não param no vermelho do semáforo ou no sinal stop. O montante actual é de cinco mil patacas, mas pode passar para dez mil patacas. Caso o condutor seja reincidente, o valor passa das dez mil para 30 mil patacas, além de que a proibição de condução passa dos actuais seis meses para um ano. Se o condutor não der passagem aos peões nas passadeiras, a multa passa das 2500 para 5000 patacas. O período temporal de proibição de condução também passa dos seis meses para um ano. Ilegalidades mais caras Na visão do Governo, é também necessário aumentar as multas por estacionamento ilegal, mas, para já, não é proposto qualquer valor. “Há muitos casos de condutores que estacionam ilegalmente nas paragens de autocarros impedindo a sua circulação. Muitas pessoas acabam por sair dos autocarros nas estradas porque as paragens estão ocupadas com carros estacionados”, disse Lam Hin San. A multa actual é de 300 patacas para veículos pesados, 150 patacas para veículos ligeiros e 100 para motociclos e ciclomotores. Contudo, na visão do Executivo, o valor serve para que os condutores ignorem a infracção e mantenham o seu carro estacionado. “O valor da multa aplicada ao estacionamento ilegal no lugar tarifado da via pública é relativamente baixo, razão porque os condutores ocupam por longo tempo os lugares de estacionamento”, lê-se no documento de proposta. Na proposta de revisão ontem apresentada, e que se mantém em consulta pública até ao dia 29 de Março, o Governo mostra vontade de tornar o uso do cinto de segurança obrigatório, incluindo nos carros onde se transportem crianças no banco de trás. Além disso, está a ser equacionada a proibição da captação de imagens na parte da frente do veículo. “Queremos assumir a proibição, e temos como referência o que está em vigor nos territórios vizinhos. Há uma influência negativa destes mecanismos na capacidade de condução. Mas é uma ideia sobre a qual queremos ouvir a população”, frisou. Cartas por pontos Tal como tinha sido anunciado em Junho, a DSAT deseja também estabelecer o sistema de cartas por pontos, que existe muitos países, tal como Portugal. Esta é ainda uma “hipótese em aberto”, sendo que nem todas as infracções irão dar direito à redução de pontos. “Ainda é uma hipótese em aberto, mas queremos ouvir a população. Acreditamos que há infracções que não deverão contar para a perda de pontos, como o estacionamento ilegal, o não pagamento os parquímetros, entre outras.” A proposta prevê ainda que algumas contra-ordenações sejam transformadas em infracções administrativas, para que não seja necessário recorrer sempre aos tribunais. “Vamos ser mais céleres, uma vez que sem natureza penal não é preciso ir aos tribunais. Mas queremos ouvir a população”, concluiu Lam Hin San.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSegurança | Governo planeia gastar 652,5 mil patacas em gás pimenta Forças de Segurança de Macau encomendaram três tranches de gás pimenta para serem distribuídas pelos agentes da linha da frente. Cada unidade vai ter um preço aproximado de 450 patacas [dropcap]O[/dropcap] Governo tem planeado gastar até 652,5 mil patacas em gás pimenta em cerca de 1.450 latas durante os próximos tempos. A informação foi disponibilizada pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (FSM) ao HM. Segundo os dados apresentados pelas autoridades, actualmente já chegaram ao território 300 unidades de gás na primeira encomenda. Estas latas foram entregues ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) e entre elas constam as unidades apresentadas pela Polícia Turística e apresentadas no passado dia 22, quando foi inaugurado a Centro de Apoio a Turistas do departamento Policial de Macau. Segundo o Governo, cada unidade tem um preço unitário de aproximadamente 450 patacas, pelo que na primeira tranche de gás pimenta foi gasta a quantia de 135 mil patacas. No entanto, está prevista uma segunda entrega às FSM, que depois será distribuída pelas diferentes autoridades. A segunda tranche deverá chegar em Março e envolve outras 270 unidades de gás pimenta, que vão ter um custo de 121,5 mil patacas. Além das duas primeiras entregas que totalizam 570 latas de gás pimenta, o Governo tem ainda prevista uma nova aquisição de mais 880 unidades. Também nesta nova encomenda, segundo as Forças de Segurança de Macau, o preço de aquisição por unidade deve rondar as 450 patacas, o que significa que em relação a última entrega deverá ser gasto um montante que roda as 396 mil patacas. As três tranches juntas representam um número de 1.450 latas de spray pimenta e um valor aproximado de 652,5 mil patacas. Nova vaga A questão do equipamento dos agentes com gás pimenta ganhou uma nova actualidade, depois do caso do agente da PSP que disparou um tiro de alerta num casino do território. Na altura o agente mostrou visíveis dificuldades para controlar três homens, que estariam a fumar num lugar onde era proibido. Após o caso, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou que até ao final de Janeiro a maior parte dos polícias da linha da frente, ou seja, aqueles que estão frequentemente no terreno, seriam equipados com este tipo de armamento. Neste sentido, a primeira entrega foi feita a tempo da abertura do Centro de Apoio a Turistas do departamento Policial de Macau, no dia 22, altura em que os agentes mostraram à comunicação social o novo equipamento. Na altura, Leong Man Cheong, comandante-geral da Polícia de Segurança Pública (PSP), admitiu ainda a hipótese dos agentes terem os seus meios reforçados com outro tipo de equipamentos, além do gás pimenta. “A polícia vai equacionar introduzir outros meios de dissuasão além do gás pimenta, caso seja necessário no futuro”, apontou o responsável.
João Santos Filipe SociedadeEmpresa que investiu 3,5 mil milhões na Taipa com acções suspensas [dropcap]A[/dropcap] empresa Jiayuan International, que comprou em Dezembro de 2017 dois lotes de terra na Taipa, tem as acções suspensas na bolsa de Hong Kong, desde 21 de Janeiro. A decisão de suspender a transacção dos títulos foi tomada após o valor ter registado uma quebra de quase 80 por cento, entre 15 e 18 de Janeiro. No momento das primeiras quebras no valor, a administração da Jiayuan International sempre garantiu que não via uma razão para uma desvalorização em ritmo acelerado, ao mesmo tempo que assegurava aos investidores a boa condição da saúde da empresa. Contudo, o caso gerou mais dúvidas quando, no dia 17 de Janeiro, o próprio presidente do grupo, Shum Tin Ching, e a esposa, Wang Xinmei, que foram apanhados a vender parte das acções da empresa, cortando a participação de 57,65 por cento para 53,92 por cento. A venda foi feita a um valor com 79 por cento de desconto face ao valor dos títulos no dia anterior. Porém, Shum limitou-se a justificar que tinha feito a venda, depois de ter dado a participação como garantia de um outro empréstimo. Esta foi uma acção que causou estupefacção, mesmo entre os analistas. “O facto de estarem a reduzir a participação na empresa é uma movimentação muito confuso”, disse Castor Pang, líder do departamento de pesquisa do banco de investimento Core Pacific-Yamaichi International Hong Kong, em declarações à Bloomberg. “Normalmente se os directores reduzem as suas participações tem de haver uma razão para isso. Mas quando se registou a quebra maior, a empresa sempre disse que não havia razão para a quebra”, acrescentou. Altas residências Apesar da instabilidade vivida em Hong Kong, o negócio de Macau não sofreu quaisquer consequências. A garantia foi dada por Oliver Tong, responsável da JLL, que intermediou o negócio na RAEM. “Tudo está bem com o negócio de Macau. A transacção foi feita há mais de um ano e está tudo dentro do normal. A entrada foi feita a tempo, assim como os pagamentos”, disse Oliver Tong, ao HM. “Li os jornais e sei que em Hong Kong houve problemas, mas em Macau está tudo bem”, acrescentou. Foi em Dezembro de 2017 que se soube que a Jiayuan International ia pagar 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong à empresa Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, detida a 40 por cento por William Kuan. Os dois terrenos ficam na Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, estão identificados como Lote TN20 e Lote TN24 e vão ser utilizados para a construção de residências de luxo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrande Baía | Historial de burlas no imobiliário alerta para desafios da integração Deputados sublinham a necessidade do Governo preparar melhor os residentes para a Grande Baía e disponibilizar mais e melhores informações para quem deseja investir. Ella Lei alerta que há promotores e agentes imobiliários no outro lado da fronteira com “armadilhas” preparadas para fazerem lucros rápidos à conta dos residentes [dropcap]C[/dropcap]erca de 70 pessoas e 20 milhões de patacas. Porém os envolvidos até podem chegar aos 368. São estes os números ligados a pessoas do território que se queixaram junto da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) devido ao projecto falhado de imobiliário denominado Guang Bo Hui, em Jiangmen. A obras foram lançadas pelo empresário Chan Hac Kim, nascido em Macau, e causaram polémica em Dezembro, após ter sido noticiado que os agentes imobiliários utilizaram indevidamente as imagens de Chui Sai On para dizer que o Chefe do Executivo era um dos investidores e assim conseguirem empolar as vendas. Apesar das promessas de criação de residências, centros de exposições e hotéis, a verdade é que grande parte das construções estão por fazer. Pelo meio, houve várias manifestações contra o empresário do projecto, que quando foi confrontado pelos compradores prometeu fazer tudo para que ninguém fosse lesado. Até agora, sem grandes resultados. Se por um lado, este foi um dos casos mais mediatizados dos últimos tempos, também devido à utilização da imagem de Chui Sai On, por outro, trata-se apenas de mais um episódio numa história com muitos capítulos. Por exemplo, em Julho de 2016 foi mesmo o gabinete do deputado José Pereira Coutinho a ajudar cerca de 200 investidores a informarem o Gabinete de Ligação do Governo Central sobre uma burla no condomínio Ling Xiu Cheng, em Zhuhai. Aos cerca de 200 investidores tinham sido prometidos lucros por arrendamento em lojas, que nunca chegaram aos valores acordados, e a construção de habitações com um jardim de luxo privado, que na realidade era um jardim municipal. Também em Zhuhai, mas no ano passado, houve um outro episódio: um grupo com 500 investidores, entre os quais alguns de Macau, apresentou queixas depois terem adquirido fracções comerciais no edifício Yangming Plaza. A estes investidores tinham sido prometidas rendas fixas, como resultado do montante pago, mas depois de dois anos, as rendas deixaram de ser pagas e os compradores vieram a descobrir que as lojas adquiridas tinham sido hipotecadas a um banco. Num contexto da promoção do projecto Grande Baía Cantão, Hong Kong, Macau, em que o Governo Central pretende promover uma maior integração económica e social, existe o risco do número de casos disparar. Para os deputados ouvidos pelo HM, é imperativo serem criados melhores mecanismos de informação e de resposta a burlas. Grandes obstáculos Para José Pereira Coutinho é urgente resolver este problema, que encara como um dos maiores desafios do projecto nacional da Grande Baía. “Quando se juntam regiões com sistemas diferentes, quer ao nível social, legal ou de relacionamento da estrutura humana, é evidente que vai haver problemas que têm de ser ultrapassados”, começou por dizer ao HM o deputado. “Mas este tipo de questões e os mecanismos para salvaguardar os interesses dos investidores de Macau deveriam ter sido tratados atempadamente, mesmo antes de se poder investir”, considerou. Na ausência de um mecanismo deste género, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau aponta que compete ao Governo local promover a informação dos investidores e a forma como se podem proteger. “Temos de perceber que no contexto do princípio Um País, Dois Sistemas não é fácil ao Governo salvaguardar os direitos dos cidadãos em matérias de investimento fora da RAEM. Por isso, o Executivo deve ser mais pró-activo e disponibilizar melhores mecanismos para alertar as pessoas sobre os riscos que podem correr”, justificou. Também Agnes Lam, deputada, referiu ao HM que é fundamental resolver este tipo de problema para responder às expectativas dos residentes, no âmbito da construção da Grande Baía. “Este é um assunto importante que precisa de ser muito bem estudado. Precisamos de ter um mecanismo eficaz para resolver estas situações e contribuir para um saudável desenvolvimento da Grande Baía”, afirmou Agnes Lam. “Nesta altura há cada vez mais pessoas a quererem entrar no mercado do Interior da China. A tendência não é nova, mas há uma resposta maior devido ao projecto da Grande Baía. Neste contexto, estes casos de burla acabam por não ser benéficos para ninguém”, acrescentou. Em relação ao número de queixas recebidas, Agnes Lam admite que recebeu um residente devido a problemas no mercado imobiliário no Interior da China. Contudo, acabaria de reencaminhar a pessoa para o deputado Si Ka Lon. “Ele tem um lugar numa das províncias no Interior da China, o que faz com que tenha outros mecanismos para lidar com estas matérias”, reconheceu. Finalmente, a deputada fez ainda questão de frisar que este tipo de problemas não é exclusivo do Interior. “São problemas que acontecem quando as pessoas investem fora de portas ou em outras jurisdições. É muito importante que os residentes percebam que antes de fazerem qualquer investimento devem estudar muito bem quem é o construtor, o proprietário, pedir plantas. Devem ter o máximo de garantias”, avisou. Lojas de fora No sábado passado, os deputados da FAOM, entre os quais Ella Lei, fizeram uma conferência sobre a última burla, depois de terem recebido queixas de 70 pessoas. Neste evento, de acordo com o Jornal do Cidadão, a deputada explicou que há um mecanismo de comunicação entre o Governo da RAEM e as autoridades do Interior da China, que tratou de alguns casos ligados à Ilha da Montanha e a outras cidades chinesas. No entanto, as lojas não estão abrangidas pelas leis do Interior da China no que diz respeito às disputas entre consumidores. Assim, a maior parte dos lesados vai ter de arranjar uma alternativa para resolver a sua situação. Segundo a deputada, as burlas no ramo imobiliário são uma das armadilhas que vão ser encontradas pelas pessoas que querem participar na Grande Baía. De acordo com Ella Lei, o desejo dos residentes de investirem no Interior da China é encarado por alguns “promotores e mediadores” como uma possibilidade de alcançarem lucros rápidos, por vias ilegais, através de promessas que depois não se concretizam. Também nestes casos o desconhecimento joga contra os residentes e por esse motivo a deputada apelou ao Executivo que informe melhor as pessoas de Macau sobre a situação do imobiliário e de eventuais riscos. Ainda no que diz respeito à informação, Agnes Lam considerou que seria muito importante se os residentes tivessem acesso a um mecanismo institucional sobre a reputação e credibilidade das construturas. Através de uma ferramenta deste cariz, a deputada acredita que seria mais fácil para os residentes evitarem eventuais riscos. 20 milhões de mentiras Segundo os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, da FAOM, até sábado tinham sido apresentadas junto da associação 70 queixas com base em Macau, que envolvem 20 milhões de patacas. Mas o número pode chegar aos 368 compradores de Macau. Em causa está o projecto Guang Bo Hui, localizado em Jiangmen, que em Dezembro foi notícia depois da imagem do Chefe do Executivo, Chui Sai On, ter sido utilizada para promover as vendas. Este projecto está ligado ao empresário Chan Hac Kim, natural de Macau, que contou na cerimónia de lançamento com a presença de Chui, assim como uma segunda visita, posteriormente. De acordo com as informações partilhadas pelos deputados, com base nas informações dos investidores, foram várias as informações incorrectas prestadas aos diferentes investidores. Num dos casos, foi prometida a entrega da fracção em 2017, mas até ao dia de hoje não há mais informações por parte do construtor sobre o investimento, nem o espaço está acabado. Segundo este proprietário, o caso terá entrado na justiça do Interior da China, mas como são várias as partes envolvidas, o andamento de uma decisão deverá demorar muito tempo. Na mesma conferência, houve um comprador que admitiu ter havido irregularidades no projecto e que, por exemplo, houve documentos elaborados com carimbos e informações irregulares, que poderão ser considerados nulos. O mesmo comprador admitiu que só ficou a saber da situação muito mais tarde, quando pediu auxílio a um advogado. Houve também uma pessoa que admitiu ter sido enganada logo na compra. Na altura, os agentes imobiliários ter-lhe-ão dito que se pagasse 100 mil yuan a pronto, que esse valor contaria como 200 mil yuan no pagamento final. Contudo, veio a perceber, mais tarde, que todo o dinheiro foi cobrado como comissão pela venda, e que não abateu qualquer valor no montante que teria de ser pago.
João Santos Filipe SociedadeCibersegurança | Polícia Judiciária registou sete ataques no ano passado Os dados indicam uma tendência de aumento da criminalidade face a 2017. ANIMA foi uma da instituições atacadas em 2018, mas acabou por abdicar da queixa “por falta de tempo” [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) registou sete casos de ataques de cibersegurança no ano passado, de acordo com a informação disponibilizada pelas autoridades ao HM. Ataques de cibersegurança são infiltrações por parte de piratas informáticos em sistema de empresas ou individuais com o objectivo de roubar ou alterar informação. Segundo os dados da PJ, entre 2017 e 2018 o número de ataques mais do que triplicou. No ano de 2017 as autoridades apenas tinham registado duas ocorrências na RAEM. Este problema está actualmente em discussão na Assembleia Legislativa (AL), onde os deputados deverão votar dentro de semanas a aprovação final do documento sugerido pelo Governo. Quando o secretário para a Segurança apresentou o diploma perante os deputados – antes da aprovação na generalidade – definiu como objectivos “institucionalizar, na área jurídica, os aludidos mecanismos de protecção”, de forma a definir “claramente deveres e responsabilidades” nesta questão. Segundo o relatório da consulta pública sobre a futura lei, os residentes consideraram o diploma necessário, mas mostraram-se reticentes. Na visão de algumas pessoas que partilharam as suas opiniões, a lei poderia ser utilizada pelo Governo para “legalizar a vigilância” na Internet, o que faria com que houvesse prejuízos para direitos individuais, como a liberdade de expressão e o sigilo das comunicações. Face a estas preocupações o Governo defende-se apontando que só vai analisar o fluxo dos dados nas diferentes redes informáticos e não o conteúdo de eventuais trocas de emails, conversas em aplicações, entre outras. ANIMA desistiu de queixas Foi em Janeiro e Abril do ano passado que a ANIMA, associação de protecção dos animais, foi alvo de vários ataques informáticos, que colocaram offline o portal da associação. Os ataques aconteceram numa altura em que havia muita incerteza sobre o destino dos galgos Canídromo e em que a associação pressionava o Governo para que os animais não fossem vendidos para o Interior da China ou para outros destinos sem uma lei de protecção. Apesar de ter apresentado queixa, a ANIMA acabou por deixar cair as mesmas. “Fizemos as queixas, mas acabámos por não acompanhar o caso”, reconheceu, ao HM, Albano Martins. “Estamos em muitas frentes e não temos tempo para tudo. Não tivemos tempo para acompanhar o caso e também porque sabíamos que apesar da queixa os ataques iam continuar”, justificou. Contudo, o presidente da ANIMA reconhece que os ataques acabaram por prejudicar a associação. “Aquilo causou um grande transtorno e perdemos muita informação que ainda hoje não conseguimos recuperar”, admitiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadePansy Ho alia-se a Fundação Fok para controlar STDM, ameaçando Angela Leong Pansy Ho prepara-se para assumir os destinos da histórica empresa de Macau e isolar Angela Leong, deputada e quarta mulher do multimilionário, já em Março. O caso promete reacender as questões mal-resolvidas de 2011 [dropcap]A[/dropcap] empresária Pansy Ho, filha de Stanley Ho, e a Fundação Fok, representada por Timothy Fok, anunciaram uma aliança que lhes permite controlar as decisões tomadas pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Um dos objectivos passa pela apresentação de uma lista conjunta para os órgãos sociais, nas eleições que se realizam a 31 de Março deste ano. Uma aliança que coloca em risco a posição de Angela Leong. A STDM é a accionista maioritária da concessionária Sociedade de Jogos de Macau S.A (SJM), que é proprietária de casinos como o Lisboa e o Grand Lisboa. É também a STDM que decide os órgãos directivos da SJM, onde Angela Leong, quarta mulher de Stanley Ho, é uma das principais decisoras, ocupando os cargos de Administradora Permanente e Directora Executiva. Neste sentido, a aliança entre Pansy Ho e os responsáveis da Fundação Fok é suficiente para poder, através da STDM, que controla 54.11 por cento da SJM, afastar a deputada Leong dos órgãos sociais da concessionária. O acordo entre a empresária, que já é uma das principais accionistas de outra concessionária do jogo, a MGM China, e a Fundação Fok, foi revelado num comunicado da Shun Tak – empresa detida por Pansy –, à Bolsa de Hong Kong. A aliança aponta às próximas eleições para a direcção da STDM, que vão decorrer a 31 de Março deste ano. “As partes envolvidas [no acordo] vão continuar a prática de apresentar uma lista comum para a eleição dos membros da direcção da STDM, quando chegar a altura da votação […], e um acordo sobre a presidência assim como o director-geral da STDM”, pode ler-se no documento. No comunicado fica também claro que a aliança vai envolver directamente a escolha das posições para a SJM: “As partes envolvidas [no acordo] comprometeram-se a implementar políticas eficazes de boa governação na SJM, através do exercício dos seus direitos em relação à STDM, com um apoio conjunto para a eleição de pessoas para os cargos de directores na SJM”, é acrescentado. Participações cruzadas Os moldes do acordo envolvem cinco interessados e uma percentagem de 53,012 por cento. Em relação à Fundação Fok, a participação é de 26,576 por cento. No que diz respeito a Pansy Ho, existe uma estrutura mais complicada. Em nome individual, a filha de Stanley Ho tem uma participação de 0,117 por cento, depois, através da Shun Tak, controla mais 15,781 por cento. Destes 15,871 por cento, 4,985 por cento são detidos directamente pela Shun Tak e 10,796 são detidos através da empresa Interdragon, detida a 60 por cento pela Shun Tak. Quanto à Interdragon, os restantes 40 por cento são detidos pela própria STDM. Finalmente, Pansy controla ainda mais 10,538 por cento, através da empresa Lanceford, que conta na estrutura com vários familiares, ligados à segunda mulher de Stanley, Lucina Laam, mãe de Pansy. O conjunto de participações de Pansy Ho representa 26,436 por cento, a que se somam os 26,576 por cento da Fundação Fok. O resultado é uma participação maioritária de 53,012 por cento. A estrutura da STDM não é pública. Contudo, a deputada Angela Leong terá uma percentagem de 6,86 por cento da empresa, enquanto a terceira mulher de Stanley Ho, Ina Chan, detém 16 por cento. O HM sabe que Michael Hotung, filho de Winnie Ho, tem uma percentagem de aproximadamente 7,3 por cento, e a empresa Many Town, representa 9 por cento do total das acções. Existem ainda outros accionistas de pequena dimensão. Abordada pelos meios de comunicação social de Hong Kong, no dia em que foi conhecido o acordo, Angela Leong não quis comentar o assunto. Por sua vez, Ambrose So considerou que a aliança pode criar um padrão de governação da empresa mais próximo do praticado a nível internacional, o que pode ter uma influência positiva, também pelo facto de se aproximar o fim da concessão. As declarações de So foram feitas ao Hong Kong Economic Journal e citadas pelo portal GGR Asia. Batalhas e riscos Ao HM, o economista Albano Martins considera que este episódio é mais um capítulo da guerra de poder entre as diferentes famílias de Stanley Ho, hoje em dia com 97 anos. Em 2009, o milionário caiu em casa e teve de ser operado. Logo nessa altura, as diferentes famílias envolveram-se numa guerra pelos bens do pai, que agora ganha outra dimensão. “Há um ambiente de luta com este episódio, que também é motivado por se perceber que, mais dia menos dia, Stanley Ho vai deixar de existir. Já não está capaz de participar nas decisões, mas a partir do momento em que deixar de estar presente fisicamente, ou mesmo antes disso, a luta entre os membros da família vai intensificar-se”, anteviu Albano Martins. “Não é nada que não se esperasse. Já no ano passado, a Daisy Ho [irmã de Pansy] tinha substituído o pai como directora-executiva da SJM, o que já mostrava algumas movimentações”, acrescentou. Também o banco alemão Deutsche Bank, citado pela revista Inside Asian Gaming, antevê desafios para Angela Leong com estas movimentações: “É de notar que Angela Leong, uma das principais accionistas da empresa, não faz parte deste acordo”, conta no relatório sobre o incidente para os investidores. “Vemos que existe risco para [Angela] Leong e os seus aliados, quando os mandatos da actual direcção chegarem ao fim, nomeadamente os do CEO [Ambrose So] e do COO [Louis Ng]. Podem não ser reeleitos”, é frisado. Segundo a informação do Deutsche Bank, o mandato de Louis Ng chega ao fim em Junho deste ano. Já os mandatos de Angela Leong e Ambrose So terminam em Junho de 2020. As movimentações fizeram valorizar as acções da SJM, assim como da Shun Tak. Na Bolsa de Hong Kong, os títulos da SJM registaram uma valorização de 8,19 por cento na Bolsa de Hong Kong, de 7,2 dólares de Hong Kong por acção para 7,79 dólares. Já as acções da Shun Tak valorizaram 5,02 por cento, de 2,59 para 2,72 dólares por acção. Concentração de poder Além da participação na concessionária SJM, através da STDM, Pansy Ho é uma das principais accionistas na operadora de casinos MGM China. Na empresa de capitais norte-americanos, a filha de Stanley Ho detém uma participação de 22,49 por cento, segundo o último relatório intercalar do ano passado da empresa. A MGM China, que tem como principal accionista a MGM International Resorts, dos Estados Unidos, opera em Macau com uma subconcessão ligada à SJM. Por sua vez, a concessão da SJM termina em Março do próximo ano, o que quer dizer que até essa altura ambas as empresas têm de clarificar a sua situação. Em cima da mesa está a realização de um concurso internacional para atribuir uma nova licença ou a renovação, por despacho do Chefe do Executivo, que pode ser prolongada até ao limite de cinco anos. Sobre a participação nas duas empresas e a eventual ameaça do princípio de concorrência, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) considerou que a situação não violou nenhuma lei. “A DICJ está a acompanhar o assunto. De acordo com a informação preliminar obtida pela DICJ, o acordo não traz mudanças de maior na estrutura da SJM, nem viola as leis relevantes do jogo ou os regulamentos de Macau”, considerou o Governo, numa resposta enviada ao HM. A STDM foi fundada em 1962 e contava com Stanley Ho, Henry Fok, Teddy Yip e Yip Hon como accionistas. A empresa teve o monopólio do jogo a partir dessa altura até 2002, quando se deu a liberalização do jogo. Segundo o comunicado da Shun Tak, desde os anos 90 que Stanley Ho e Henry Fok já controlavam mais de 50 por cento, um acordo que agora é renovado com as novas gerações ligadas às famílias dos magnatas.
João Santos Filipe PolíticaPortas corta-fogo | Sulu Sou suspeita que Ho Iat Seng está a ajudar Governo ao adiar debate [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou acredita que o presidente da Assembleia Legislativa (AL) está a tentar proteger o Governo, por não ter agendado para esta tarde a sua proposta de debate sobre a substituição das 269 portas corta-fogo, que custaram 40 milhões de patacas. A proposta tinha sido entregue no dia 4 de Janeiro à AL, e distribuída aos deputados a partir do dia seguinte. Com os prazos legais exigíveis cumpridos, o pró-democrata esperava debater o assunto hoje. Ho Iat Seng decidiu que não seria assim. “Ele devia ter colocado a proposta de debate em votação amanhã [hoje], nas não o fez. Questiono-me sobre esta decisão. Será que o presidente da AL quer ajudar o Governo, ao adiar a discussão deste tema controverso para uma altura em que as pessoas estejam menos alertadas?”, perguntou, em declarações ao HM. “Com esta decisão, o debate já só vai acontecer depois do Ano Novo Chinês. E eu acredito que havia espaço na agenda para ser feito agora”, frisou. Sulu Sou enviou uma carta ao presidente Ho Iat Seng, na manhã de ontem e a resposta surgiu de modo urgente, logo às 17h35, também por carta: “Ele justifica-se com o facto de considerar que a agenda já estava muito carregada”, relatou o deputado ligado à Associação Novo Macau. “Mas eu acho que havia tempo suficiente, nem que a reunião se prolongasse para sexta-feira”, apontou. Outras conversas A discussão de hoje envolve votações à lei do ruído, estatuto das escolas particulares do ensino não-superior, lei do hino, lei dos benefícios fiscais para reconstrução de edifícios e apreciação sobre a execução orçamental de 2017. A sessão inicia-se às 15h00 com intervenções dos deputados. No caso da sessão atingir as 20h sem estar terminada, os deputados votam para continuar além dessa hora, ou continuam no dia seguinte. Para Sulu Sou este é um exemplo que mostra que a AL não é capaz de analisar os assuntos que interessam à população dentro de um prazo razoável. “O tema surgiu em Dezembro e não vai ser discutido até Fevereiro. Vai acontecer fora de tempo, o que também mostra que a AL não consegue assumir a responsabilidade de supervisionar o Governo”, opinou. O Executivo recebeu várias críticas após ter substituído 269 portas corta-fogo, a um preço de 150 mil patacas, num edifício de habitações económicas na Ilha Verde. O Governo é criticado pelo preço e por ter assumido os encargos, que muitos entendem que deviam ter sido arcados pelo empreiteiro.
