João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Mais de 380 casos positivos na segunda-feira As autoridades de saúde de Macau anunciaram ontem que foram detectados na segunda-feira 382 novos casos positivos de covid-19. Entretanto, o pessoal médico do privado já não precisa de notificar os Serviços de Saúde sobre as infecções de que tem conhecimento Enquanto os casos positivos continuam quase a duplicar diariamente, o Governo emite orientações para a nova fase de transição que arranja hoje. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou ontem que na segunda-feira foram detectados 382 novos casos positivos de covid-19. Entre 28 de Novembro e segunda-feira, as autoridades registaram 923 pessoas infectadas. Em relação aos 382 casos anunciados ontem, as autoridades afirmam que 369 casos foram detectados na comunidade, o que é natural uma vez que deixou de haver controlo e isolamento de casos próximos e edifícios selados, e 102 apresentaram sintomas. O universo de infectados inclui 185 pessoas do sexo feminino e 197 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 6 e 78 anos. Entretanto, arranca hoje a segunda fase do período de transição. Quem testar positivo à covid-19 terá de declarar o diagnóstico na plataforma de autoavaliação e preencher um formulário. De seguida, ser-lhe-á atribuída uma de quatro cores, de acordo com a severidade dos sintomas. A cor verde significa que a pessoa infectada com covid-19 pode fazer isolamento domiciliário durante cinco dias. As cores amarelo e laranja pressupõem uma avaliação médica, com a possibilidade de hospitalização e isolamento, que pode acontecer em hotéis designados para o efeito. Serviços de urgência As autoridades de saúde emitiram também ontem orientações para as unidades hoteleiras que vão receber pessoas que acusaram positivo à covid-19, para tratamento em regime de isolamento. A estadia será paga tendo por base as taxas de internamento hospitalar. Também os hospitais e centros de saúde públicos têm novas orientações para tratar os casos positivos e contactos próximos. Assim sendo, quem tiver marcado consultas externas no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) deve ligar para o número 83906000, para reagendamento. Em caso de urgência, as pessoas em questão podem dirigir-se à área exclusiva de código vermelho e amarelo na Urgência Especial do hospital. Este serviço servirá doentes que precisam de “quimioterapia, diálise peritoneal, hemodiálise, exame especial (como consulta externa de obstetrícia – gravidez de alto risco, monitorização fetal) ou injecção de substâncias psicotrópicas”. Se os doentes precisarem de levantar medicamentos (em caso de necessidade), podem ligar para o número 83908587, e para os medicamentos sujeitos a receita médica para o 83906000. Após a emissão da receita médica, o paciente será notificado por SMS. Privacidade nos privados Quem tenha marcado serviços de cuidados de saúde nos Centros de Saúde, é favor ligar para o respectivo centro de saúde da sua área de residência e reagendar a consulta ou a data de exame. Para as situações inadiáveis, incluindo exames especiais (consulta externa de obstetrícia e ecografia), emissão de 2.ª Via e renovação de levantamento de medicamentos, as autoridades recomendam que a inscrição na consulta externa de febre nos centros de saúde. No que diz respeito aos serviços de saúde privados, como clínicas e hospitais, o Governo indicou ontem que os médicos privados deixaram de estar obrigados a reportar aos Serviços de Saúde casos positivos de covid-19 de que tenham conhecimento durante a prática médica, excepto se os casos forem graves e em ligação com idosos ou portadores de doenças crónicas.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Suspensas aulas em 13 turmas devido a infecções O Governo interrompeu as aulas presenciais em 13 turmas depois de 28 estudantes e docentes terem testado positivo. Directores de escolas alertam para incongruências nas orientações preventivas, enquanto pais queixam-se que as medidas no Interior da China são mais flexíveis que em Macau Apesar de Macau entrar hoje na segunda fase do período de transição no alívio de restrições pandémicas, na segunda-feira foram suspensas as aulas de 13 turmas de escolas do território depois de 25 alunos e três docentes de 17 escolas terem testado positivo à covid-19 no domingo. O Governo indicou que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e os Serviços de Saúde (SSM) apresentaram às direcções das escolas orientações preventivas para aplicar durante o período de transição. Foi também estabelecido um mecanismo de notificação entre as escolas e as autoridades de saúde e uma linha telefónica especial para responder a dúvidas do pessoal das escolas. No mesmo comunicado da DSEDJ, divulgado apenas em chinês na noite de segunda-feira, é feito mais um apelo aos encarregados de educação para vacinarem os alunos ou para a administração da dose de reforço da vacina contra a covid-19. Sem orientação Um dos estabelecimentos de ensino onde foram suspensas aulas numa turma foi a Escola Choi Nong Chi Tai, na Areia Preta, devido à descoberta de um caso positivo numa turma. O director da escola, Vong Kuoc Ieng, revelou ao jornal Ou Mun que as orientações do Governo causaram alguma confusão e considera que as medidas a adoptar durante este período devem ser clarificadas. O responsável mostrou-se perplexo face à situação de a turma do aluno infectado ter ficado com aulas suspensas por cinco dias, enquanto as turmas frequentadas pelos irmãos do aluno (com quem coabitam) continuarem com aulas presenciais. Na segunda-feira, começou a ser implementado um sistema de testagem na Escola Choi Nong Chi Tai, que implica pelo menos um teste rápido antigénio por semana, com cerca de 20 por cento de alunos e professores a ser testados por dia. O responsável realçou que o facto de a testagem de alunos não ser obrigatória e não resultar no impedimento de entrada no recinto das escolas, pode dar azo a conflitos entre pais e professores. Também o deputado e director da Escola Secundário Pui Ching, Kou Kam Fai, pediu maior clareza em relação às orientações do Governo e indicou que no estabelecimento de ensino que dirige não serão dadas aulas à distância. As turmas com aulas suspensas terão apenas trabalhos de casa. A longo prazo, o deputado entende que seria mais prático apenas os alunos que testaram positivo ficarem em casa, enquanto que o resto da turma prossegue com as aulas presenciais, a menos que a proporção de casos positivos seja considerável.
João Luz Manchete SociedadeNúmero de casos positivos quase duplicou para mais de 200 num dia No domingo foram detectados 204 novos casos positivos de covid-19 em Macau, 198 destes na comunidade, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As autoridades indicaram que entre as infecções, para já, 120 não apresentavam sintomas, levando à classificação como casos assintomáticos, 61 casos foram detectados através de testes rápidos antigénio, 130 em testagem com ácido nucleico e seis testados por autoridades de Zhuhai. Entre o dia 28 de Novembro e domingo, as autoridades reportaram um total de 541 novas infecções de covid-19. As autoridades anunciaram ontem que serão disponibilizados transportes especialmente para pessoas infectadas com covid-19 para irem a consultas médicas, caso precisem, no Centro de Tratamento Comunitário, situado no Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Para já, hoje estão disponíveis partidas de quatro locais, mas o centro de coordenação de contingência indica que a partir de amanhã serão acrescentados mais pontos de partida para transportar doentes para diferentes centros de tratamento comunitários. Os autocarros destinam-se a pessoas que sem meios próprios para se deslocarem ao Dome. Transportes positivos O primeiro autocarro parte da Federação de Médico e Saúde de Macau do Edifício Ilha Verde (Avenida do General Castelo Branco) e passa pela porta principal do antigo Canídromo Yat Yuen, antes de chegar ao Dome. Outro transporte, parte do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta (Estrada Marginal da Areia Preta, perto do Edifício Kin Wa) e passa na Pérola Oriental. Na zona da Barra, o transporte parte do terminal de autocarro na Riviera e passa na Rotunda do Estádio, ao lado do Jockey Clube de Macau. A outra linha divulgada ontem, parte da Policlínica da Federação de Médico e Saúde de Macau e passa na Povoação de Sam Ka da Taipa (perto da travessia pedonal da Rua do Porto). Para já, estão a funcionar três centros de tratamento, um na Rotunda do Estádio, e os restantes na clínica da Federação de Médico e Saúde de Macau do Edifício Ilha Verde e na Policlínica da Federação de Médico e Saúde de Macau.
João Luz Manchete SociedadeCCAC | Lee Sio Kuan diz-se inocente de corrupção eleitoral O Comissariado contra a Corrupção encaminhou para o Ministério Público um caso suspeito de corrupção eleitoral. Apesar de não mencionar qual a candidatura, o caso parece encaixar na perfeição na lista encabeçada por Lee Sio Kuan. Contactado ao HM, o ex-candidato apontou culpas a um apoiante com quem já não tem ligação e declara-se inocente “Não fui eu que convidei todas aquelas pessoas. É muito simples, estou inocente.” Foi desta forma que Lee Sio Kuan, o polémico candidato a deputado, reagiu quando o HM lhe perguntou se o caso de corrupção eleitoral divulgado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) diria respeito à lista que dirigiu enquanto mandatário, a Ou Mun Kong I. O CCAC revelou ontem ter concluído uma investigação a um caso de corrupção eleitoral relativo às eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, que aconteceram no ano passado. “O mandatário de uma comissão de candidatura envolvido é suspeito de oferecer um passeio turístico, refeições e prendas gratuitas a mais de 200 residentes de Macau”, indica o CCAC. O objectivo seria a recolha de assinaturas de eleitores “para apresentar o pedido de reconhecimento da lista de candidatura em causa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL)”, é acrescentado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. O CCAC declara que durante o processo de inquérito apurou que o mandatário e um guia turístico “se responsabilizavam pela organização de um passeio turístico de meio dia, tendo providenciado refeições e distribuído prendas tais como detergentes líquidos para roupa e guarda-chuvas com os dizeres ‘votem nesta lista de candidatura’ impressos nos mesmos”. Excursões locais As autoridades adiantam que várias pessoas confessaram que, através de aplicações de telemóvel ou informações transmitidas de boca em boca, souberam que bastava assinar os boletins para acederem a um passeio turístico e refeições gratuitas. Face às alegações das autoridades, o candidato que disse que iria usar a “Estratégia Cão Louco” na campanha eleitoral “lavou as mãos” de qualquer suspeita e apontou baterias a um apoiante. “O passeio foi organizado por uma pessoa que eu ajudei e que me queria apoiar. Foi ela que angariou as pessoas. Eu não estive envolvido em nada, não fui eu que procurei aquele grupo de residentes”, afirmou ao HM Lee Sio Kuan. Face à questão se teria sido acusado pelo MP de algum crime, o ex-candidato não deu resposta: “Não comento.” Sobre a pessoa que terá, na sua tese, organizado o passeio e as ofertas que foram alvo da investigação do CCAC, Lee Sio Kuan afirmou desconhecer se terá sido acusada do crime de corrupção eleitoral e negou ter contacto com o organizador. Para a posteridade O CCAC refere ainda que as excursões, refeições e prendas “foram todas financiadas pelo referido mandatário” e que o mesmo conseguiu angariar mais de 200 eleitores que assinaram o boletim de propositura de lista às eleições legislativas de 2021. Além disso, o CCAC esclarece que antes do passeio para alegada angariação de assinaturas, as pessoas foram convidadas para tirar fotografias em frente ao Edifício da Administração Pública na Rua do Campo. A alegação do CCAC coincide com a segunda vez que a lista Ou Mun Kong I submeteu assinaturas para a propositura de candidatura, no dia 22 de Junho de 2021. “O referido mandatário, guia turístico e mais de 200 eleitores terão praticado o crime de corrupção eleitoral previsto pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público para os devidos efeitos”, aponta o CCAC. O crime em questão é punível com pena de prisão até 8 anos, sem possibilidade de suspensão, nem substituição por multa ou outras penas menos gravosas.
João Luz SociedadeHabitação | Empréstimos caíram quase 50% em Outubro No passado mês de Outubro foram aprovados menos 48,8 por cento de novos empréstimos hipotecários para habitação em relação a Setembro, para um total de 985 milhões de patacas, informou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os empréstimos para habitação contraídos por residentes, que representaram 99,4 por cento do total dos empréstimos aprovados em Outubro, caíram 48,8 por cento, enquanto o segmento não-residente registou uma quebra de 48,3 por cento. Em termos trimestrais, entre Agosto e Outubro, “o número médio mensal dos novos empréstimos aprovados atingiu 1,52 mil milhões de patacas, correspondendo a um aumento de 5 por cento em comparação com o período anterior”, aponta a AMCM. Por outro lado, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados em Outubro cresceram, 288,3 por cento relativamente ao mês anterior, atingindo 7,28 mil milhões de patacas, em grande parte empurrado pelos empréstimos concedidos a residentes locais. Em termos trimestrais, os números continuam a revelar tendência positiva. Entre Agosto e Outubro, o número médio mensal dos novos empréstimos comerciais atingiu 3,73 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 111 por cento em relação ao período entre Julho e Setembro. No final de Outubro, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação manteve-se inalterado em 0,5 por cento, quando comparado com o mês anterior, mas cresceu 0,2 ponto percentual em relação a Outubro de 2021.
João Luz Manchete PolíticaAPN | Vong Hin Fai e Chan Hong estreiam-se na delegação de Macau A grande maioria dos delegados de Macau na Assembleia Nacional Popular renovou a sua representação para as reuniões de Março. A delegação da RAEM tem três estreantes: o deputado Vong Hin Fai, a ex-deputada Chan Hong e o director-geral do Ou Mun Wang Nang Hon. Ainda não foi desta que Ma Chi Seng foi eleito para o órgão legislativo nacional Está escolhida a lista dos 12 representantes de Macau para a 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN), que deverá realizar-se em Março do próximo ano. Na sua larga maioria, a delegação da RAEM para a sessão legislativa de 2023 do órgão legislativo nacional mantém o elenco da anterior composição. As excepções são o deputado eleito por sufrágio indirecto Vong Hin Fai, a ex-deputada e directora da Escola Hou Kong, Chan Hong e Wan Nang Hon, director-geral do jornal Ou Mun. Importa referir que Wan substitui o também director da publicação Lok Po, que não se candidatou este ano. Os candidatos mais votados foram o empresário Kevin Ho, que ocupou o terceiro lugar do pódio com 454 votos. O homem de negócios e sobrinho do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho é um dos delegados da APN desde 2017. O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, foi o mais votado pelo restrito colégio de eleitores, angariando 459 votos. Em primeiro lugar, ficou o empresário número dois da Federação Nacional dos Chineses Ultramarinos Lao Ngai Leong que obteve 465 votos. O quarto lugar foi arrebatado pela estreante candidata e ex-deputada Chan Hong, que conseguiu 438 votos. A quinta posição na lista de eleitos foi o também estreante deputado Vong Hin Fai, com 437 votos. A sexta posição foi dividida por dois candidatos que angariaram ambos 433 votos. O empresário Dominic Sio, que dirige o Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau e director da CESL Asia e o deputado José Chui Sai Peng. Ma Chi Seng em terra O representante da comunidade de Fujian e deputado Si Ka Lon conseguiu 422 votos, que lhe garantiu a oitava vaga para a próxima APN. A presidente do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres de Macau, Iong Weng Ian, ficou em nono lugar com um total de 411 votos, seguida pelo novo representante do jornal Ou Mun na delegação da RAEM ao órgão nacional, o estreante Wan Nang Hon Finalmente, a fechar a lista de 12 representantes, ficaram as presidentes de duas das associações tradicionais do panorama política de Macau. Ng Sio Lai que preside à União Geral Associação Moradores Macau e Ho Sut Heng que dirige a Federação das Associações dos Operários de Macau. Ficaram de fora da delegação, o deputado Ma Chi Seng, e a candidata Lao Ka U, ligada à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen. Apesar de não terem votos suficientes para integrar a equipa de 12, estes dois candidatos ocupam uma posição de substitutos caso algum delegado eleito não possa participar na APN. Eleição patriótica O deputado Lei Chan U disse ontem no hemiciclo, no período de antes da ordem do dia, que a eleição dos 12 representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) “cumpriu firmemente o princípio ‘Macau governado por patriotas’, assegurando que os 12 representantes recentemente eleitos à APN são patriotas que amam Macau”. Lei Chan U disse ainda esperar que “os novos deputados de Macau à APN, com um elevado sentido de responsabilidade histórica e de missão, assumam as suas funções e responsabilidades, tenham um espírito empreendedor e inovador, persistam na defesa de ‘um país’ e aproveitem as vantagens dos ‘dois sistemas’”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeInfectados podem fazer isolamento em casa a partir de quarta-feira Foram concretizadas algumas das medidas que vão aliviar o combate à pandemia. A partir de quarta-feira, pessoas infectadas podem fazer isolamento em casa, a apresentação do código de saúde deixa de ser obrigatória para entrar em transportes, parques e mercados. O código de local vai deixar de ser tido em conta Depois de um Verão marcado por confinamentos “parciais”, partilhas de percursos de infectados e criminalização de vários aspectos da vida quotidiana, as autoridades de saúde renderam-se à inevitável realidade de “convívio” com a covid-19. No sábado, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, afirmou que nos próximos tempos é expectável que o número de infecções aumente, mas apelou à população para que não entre em pânico com a subida dos casos positivos. A partir de quarta-feira, Macau irá entrar naquilo que as autoridades descrevem como a segunda fase da transição da prevenção da pandemia, um trajecto rumo à normalização da sociedade. Numa fase posterior, o Governo prevê a passagem a um período de disseminação do novo tipo de coronavírus entre a população. Neste sentido, Alvis Lo argumentou no sábado que a comunidade científica indica que as consequências para a saúde resultantes da infecção com a variante ómicron não são gravosas. Uma das medidas que entrará em vigor na quarta-feira, é a possibilidade de as pessoas infectadas cumprirem isolamento domiciliário, sendo que a triagem será feita através de uma plataforma electrónica e de um formulário em que a pessoa irá fazer uma autoavaliação do seu estado de saúde. Cores decisivas O isolamento será de, pelo menos, cinco dias a partir do resultado positivo. Após este período, e com dois testes negativos o código de saúde voltará a apresentar cor verde. Após a autoavaliação submetida na plataforma electrónica por quem testou positivo, será atribuída uma de quatro cores possíveis de acordo com a severidade da infecção. Quem obtiver cor verde, pode fazer quarentena de cinco dias em casa, carregando diariamente resultados de testes rápidos antigénios no código de saúde. Esta classificação será para casos assintomáticos. Quem tiver cor amarela, deve dirigir-se a uma das clínicas comunitárias montadas no território para apurar um diagnóstico. Se a cor for laranja, a pessoa terá de submeter-se a tratamento no centro comunitário instalado no Dome. A cor vermelha será sinónimo de internamento hospitalar. Para a atribuição da cor e do tratamento a aplicar serão tidos em conta factores como a idade, estado de saúde, se a pessoa é portadora de alguma doença crónica, vacinação e sintomas. Novo código Também o código de saúde passará a uma nova fase. Em primeiro lugar, Alvis Lo revelou que a leitura do código de local será algo que vai deixar de ser tido em conta, porque as autoridades já não fazem “rastreios detalhados” de percursos de infectados e contactos próximos. Por outro lado, a partir de hoje, deixa de ser exigida a apresentação do código de saúde em transportes públicos, parques e mercados, mantendo a obrigatoriedade para entrar em serviços públicos, instituições de saúde, instituições de serviços sociais e escolas do ensino não superior, incluindo creches. Em relação aos espaços privados, o Governo deixa à consideração dos proprietários a decisão de exigirem ou não a apresentação de código de saúde à entrada das instalações. Além disso, é também deixada à consideração dos privados admitir a entrada de pessoas com código amarelo ou vermelho nas suas instalações. Noutro domínio, destaque também para a necessidade de todos os alunos e professores do ensino não superior terem de fazer um teste rápido antigénio semanalmente, a partir de hoje. Resistência idosa Um dos pressupostos da abertura de Macau em contexto pandémico sempre foi a vacinação, em particular dos grupos mais vulneráveis. Foi com esse intuito que o Governo contactou “4.896 pessoas idosas com idade superior a 80 anos que ainda não tinham tomado vacinação contra a covid-19” para os convencer a tomar a vacina. Deste universo, apenas 638 aceitaram ser inoculados, pouco mais de 13 por cento, enquanto os restantes recusaram a proposta, alegando “motivos pessoais”. Ainda assim, as autoridades apontaram que “até ao momento, o trabalho de ligações telefónicas foi concluído com sucesso”. Para já, as autoridades não arriscam uma previsão para quando será atingindo o pico de infecções no território, mas Alvis Lo afirmou que a normalização só será atingida num momento de descida do número de infecções e a partir de certo nível de imunidade de grupo. No meio da transição para a normalidade, será equacionado o retorno da abertura fronteiriça com Hong Kong, se Macau registar “um número controlável de infectados, ou seja, se não afectar o funcionamento dos serviços médicos”. Infecções | Registados 106 novos casos no sábado As autoridades de saúde anunciaram ontem a descoberta no sábado de 106 novos casos positivos de covid-19, 99 deles encontrados na comunidade. Desde o passado dia 28 de Novembro, até sábado, foram contabilizados 337 casos positivos de covid-19. Em relação aos casos anunciados ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que dizem respeito a 54 mulheres e 52 homens, com idades entre os 6 e 79 anos. Dos 106 casos, 44 revelaram sintomas, enquanto os restantes 62 foram classificados com assintomáticos. Entre os casos positivos, sete foram descobertos em hotéis de observação médica a hospitais, 30 foram detectados através de testes rápidos antigénio e 54 descobertos em testes de ácido nucleico. Consultas externas | Abrem hoje três postos comunitários Entram hoje em funcionamento, a título experimental, três postos de consulta externa comunitária para quem testou positivo à covid-19 e ficou com cor amarela, ou seja, sem necessidade de acompanhamento médico permanente, mas que precise de uma consulta. Estes postos vão estar abertos entre as 10h e as 19h. Além disso, foram criados oito pontos de ligação, destinados aos residentes com resultado positivo e sem condições para se dirigirem ao Centro de Tratamento Comunitário no Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Por outro lado, também a partir de hoje, para entrar em creches, centros de cuidados especiais diurnos para idosos e lares de pessoas deficientes é necessário apresentar resultado negativo no teste rápido de antigénio realizado dentro do período de duas horas. No mesmo dia, se for registado um caso positivo ou um utente positivo, os trabalhos serão suspensos por cinco dias. Para quem tem necessidades especiais, devem ser adoptadas medidas mais favoráveis, indicou no sábado o director do Instituto de Acção Social Hon Wai.
João Luz Manchete SociedadeApoios | Quatro detidos por criarem 600 empresas falsas A Polícia Judiciária desmantelou uma rede familiar que abriu centenas de empresas com o intuito de receber subsídios do Governo destinados a apoiar negócios afectados pela pandemia. O esquema terá rendido cerca de três milhões de patacas. Desde 2021, o Governo já negou apoios a mais de 57 mil estabelecimentos comerciais A Polícia Judiciária anunciou na quarta-feira ter detido quatro pessoas que criaram mais de 600 empresas falsas, através das quais obtiveram ajudas governamentais no valor de cerca de três milhões de patacas Os quatro suspeitos, um casal de 60 anos, o filho e um amigo que trabalhava como vendedor de automóveis, criaram as empresas falsas entre Fevereiro de 2019 e Setembro de 2021, tendo obtido ajudas de 2,9 milhões de patacas, das quais chegaram a levantar 1,5 milhões de patacas, indicaram as autoridades. “Os suspeitos disseram que o objectivo das empresas falsas era solicitar matrículas de Hong Kong e Macau para revenda com fins lucrativos”, acrescentou o porta-voz da PJ. O caso foi entregue ao Ministério Público, com os detidos suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa e burla, que podem resultar em penas de prisão até 10 anos. O anúncio das detenções levou a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e reagir, afirmando ter prestado “atenção ao caso de violação da lei por suspeita de recepção indevida do apoio pecuniário” e apelado aos “beneficiários para não correrem o risco de violar a lei.” Além disso, a DSF indicou que irá acompanhar de perto o caso e colaborar estreitamente com Polícia Judiciária na investigação. Evitar o inevitável O apoio que esteve no epicentro do esquema desmontado pela PJ implica o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais”, que já teve três rondas. Uma das críticas mais frequentes sobre este plano de apoio, prendeu-se com o tempo que as empresas demoravam a receber as verbas. Como tal, a DSF adoptou um mecanismo de selecção mais directo de atribuição dos apoios, o que obrigou as autoridades a apertarem a fiscalização. Segundo dados revelados pela DSF, entre 2021 e 2022, foram detectados quase 57 mil casos de estabelecimentos comerciais que não exerciam actividade de acordo com as definições estabelecidas no regulamento administrativo que estipula as regras de atribuição dos apoios. Em 2021, foram excluídos do plano de benefícios 24.125 empresas, número que aumentou em 2022 para 32.734. No total, ao longo dos dois anos, registaram-se mais de 140 casos de devolução de apoios e foram realizadas mais de 10 mil acções de inspecção in loco.
João Luz PolíticaDICJ | Paulo Basaloco toma posse como chefe de departamento Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco tomou ontem posse enquanto novo Chefe de Departamento de Inspecção de Jogos, numa cerimónia que decorreu na sede da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), perante o director Adriano Marques Ho e o subdirector Lio Chi Chong. Durante a cerimónia de tomada de posse, Adriano Marques Ho referiu que “o Departamento de Inspecção de Jogos tem sido, desde sempre, uma unidade essencial da DICJ”. O dirigente diz esperar que Paulo Basaloco cumpra “com lealdade as funções que lhe são confiadas, enfrentando os desafios e exercendo com eficácia as funções de fiscalização previstas na nova lei do jogo, criando uma equipa de trabalho íntegra, eficiente e coesa”. Licenciado em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau, Paulo Basaloco ingressou na DICJ em Dezembro de 1988, à altura denominada Inspecção dos Contratos de Jogos, para o cargo de fiscal e passado um ano passou a exercer funções como inspector. Em 2017, foi nomeado chefia funcional da DICJ e desde Setembro de 2021 que ocupava o cargo de Chefe da 1.ª Divisão da DICJ.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Deputados pedem para Macau seguir alívio aplicado no Interior Um dia antes do anúncio de atenuação das medidas de combate à pandemia em Macau, os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok emitiram um comunicado a pedir ao Executivo de Ho Iat Seng para que copie as medidas aplicadas no Interior da China. O alívio das restrições transfronteiriças e dos incómodos para a população devem ser as prioridades Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok querem que o Executivo de Ho Iat Seng siga as medidas recentemente implementadas pelo Governo Central no alívio das restrições, segundo um comunicado emitido cerca de 24 horas antes da conferência de imprensa de ontem das autoridades de saúde, onde foi anunciada a alteração de abordagem no combate à pandemia no território. Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediram ao Governo que adopte medidas de controlo semelhantes às divulgadas pelo Conselho de Estado, mantendo políticas consistentes com o país, mas também alivie o incómodo provocado à população. Um dos pedidos principais dos legisladores é o relaxamento das restrições transfronteiriças. Neste aspecto, como para entrar em Zhuhai continua a ser obrigatório apresentar resultado negativo do teste do ácido nucleico em 24 horas, os deputados gostariam que o preço dos testes diminuísse, de forma a aliviar os encargos das empresas, dos funcionários e da população em geral. Os deputados destacaram que o Governo deve reduzir gradualmente o impacto causado pelas medidas da prevenção da pandemia à população, sobretudo na frequência da realização de testes de ácido nucleico, e em relação aos critérios para definir zonas de código amarelo e vermelho. Os legisladores mostraram-se particularmente preocupados com a situação de trabalhadores impedidos de trabalhar porque ficaram com código de saúde amarelo e dizem ter recebido queixas de residentes e de funcionários de diversos sectores cuja vida foi condicionada porque a sua morada foi decretada como zona vermelha, ficando impedidos de trabalhar, apanhar transportes públicos e entrar em serviços para tratar de assuntos necessários. Mudar o teste Um dos pedidos dos deputados da FAOM que foi atendido prende-se com a obrigatoriedade de grupos-alvos, de determinados sectores profissionais, fazerem testes de ácido nucleico regularmente. Ella Lei e Leong Sun Iok pediram que nesta medida seja dada primazia ao teste rápido de antigénio, algo que na realidade foi dada a escolha do tipo de teste a realizar aos empregadores. Outra questão que os deputados gostariam de ver resolvida, é o foco das medidas de prevenção nos grupos-alvo e pessoas de alto risco, nomeadamente quando são verificados casos positivos num apartamento, sugerindo que os vizinhos que moram no mesmo edifício não fiquem com o código amarelo. Finalmente, face à possível abertura em termos de controlo pandémico, Ella Lei e Leong Sun Iok apelaram à vacinação contra a covid-19.
João Luz SociedadeAutoridades executam decisão judicial e ordenam despejo do Convento da Ilha Verde Ontem de manhã, agentes judiciais, pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e a Polícia de Segurança Pública deram ordem de despejo aos ocupantes do Convento da Ilha Verde. Cumprindo a ordem judicial que saiu do acórdão do tribunal que dirimiu o caso da Colina da Ilha Verde, o proprietário deu três dias para que os ocupantes abandonem o convento. A operação interdepartamental foi acompanhada pelo representante da empresa proprietário do terreno Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San. Em declaração aos jornalistas, Jack Fu apontou que os todos os processos judiciais sobre as disputas relacionadas com os terrenos terminaram e que a empresa que representa venceu todos. O responsável elogiou o Governo liderado por Ho Iat Seng, que indicou ter ajudado a resolver o problema e garantiu que o desenvolvimento projectado para o terreno irá corresponder ao planeamento urbanístico. A decisão judicial teve como efeito imediato a instalação de uma barreira na entrada da Colina da Ilha Verde e os seguranças da empresa passaram a fazer o registo de quem entra e sai da propriedade. Quem te avisa Ao lado da entrada, foi afixado um aviso que cita o acórdão do tribunal e alerta para a proibição de entrar no terreno sem autorização dos proprietários. “Desde o dia 6 de Dezembro, é necessária autorização da Companhia de Desenvolvimento Wui San para entrar neste terreno. Quem não o fizer pode incorrer no crime de usurpação de coisa imóvel, cuja pena máxima de prisão vai até dois anos,” pode ler-se no aviso. Este caso arrasta-se há anos. Em 2007, a Companhia de Desenvolvimento Wui San adquiriu a propriedade da Colina da Ilha Verde. Desde então, tem sido alvo de disputas e ocupações, em particular por parte de Wu Tak Nang, que terá ocupado o convento e arrendado quartos a trabalhadores não-residentes. O antigo convento jesuíta já foi intervencionado devido ao estado de degradação e abandono a que foi votado. Jack Fu adiantou ontem que, actualmente, cerca de 20 pessoas ainda vivem no convento e que existem ligações ilegais de cabos eléctricos, situação que o representante da empresa proprietária teme poder resultar num incêndio.
João Luz Manchete SociedadeJustiça | Governo e concessionárias pedem mais de 709 milhões a Levo Chan Os pedidos de indemnização das concessionárias de jogo e do Governo, devido a impostos que ficaram por pagar, no âmbito do processo Tak Chun ascendem a 709 milhões de dólares de Hong Kong, com as empresas a pedirem quase 135 milhões. O tribunal separou os pedidos cíveis do julgamento de Levo Chan e associados, devido ao carácter urgente do processo penal O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou na segunda-feira à noite que irá separar os pedidos de indemnização civil do processo penal que está a julgar Levo Chan, fundador do grupo junket Tak Chun que está preso preventivamente desde fim de Janeiro, e oito outros arguidos. À semelhança do que aconteceu no julgamento de Alvin Chau no caso Suncity, o colectivo de juízes decidiu, “devido ao carácter urgente do respectivo processo penal”, não ter condições para apreciar, um a um, todos os pedidos de indemnização civil. Como tal, o “1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base arbitrará oficiosamente a reparação” por “danos eventuais causados pelos arguidos à RAEM e aos assistentes”. A secretaria do TJB especificou também os pedidos de indemnização civil deduzidos pelo Ministério Público (MP) em representação da RAEM e as quatro concessionárias que se constituíram assistentes no processo. Devido aos impostos de jogo que o Governo não chegou a cobrar, o MP pede a condenação solidária de Levo Chan e outros cinco arguidos no pagamento à RAEM de 575,2 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), ou na quantia “que se vier a liquidar em execução de sentença”. Casinos assistentes Em relação aos pedidos de indemnização por parte das empresas de jogo, a Wynn Resorts (Macau) S.A. pediu a condenação solidária dos arguidos referidos ao pagamento de 48,25 milhões de HKD. Por sua vez, o pedido da SJM Resorts, S.A. ascendeu a 35,6 milhões de HKD, enquanto a Venetian Macau, S.A. pediu 47 milhões de HKD. Finalmente, a MGM GRAND PARADISE, S.A. pediu a condenação dos arguidos referidos, além de Choi Wai Chan e a das empresas Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A., Grupo Levo Limitada, no pagamento de 3,8 milhões de HKD. Somadas todas as exigências de indemnização, é pedido aos arguidos mais de 709 milhões de HKD, com as concessionárias a reclamarem o pagamento de 134,7 milhões de HKD. A Galaxy Entertainment Group Ltd também é assistente no processo, mas ainda não apresentou pedido de indemnização, apesar de um advogado da empresa ter comparecido em tribunal na primeira sessão de julgamento. A Melco Resorts foi a única concessionária de jogo a não se juntar ao rol de empresas queixosas.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Macau aperta restrições para quem vem do Interior da China Macau alargou o leque de exigências preventivas para entrar no território. Além das quarentenas para quem chega de zonas de elevado risco no Interior da China, quem tenha passado em zonas de baixo risco é obrigado a uma bateria de testes durante cinco dias. Trabalhadores dos casinos também têm de ser testados a cada dois dias Depois do anúncio de que o número de casos positivos de covid-19 detectados desde 28 de Novembro ascendeu a 56, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma série de novas medidas para quem entra em Macau vindo do Interior da China. Entre as infecções descobertas, muitas são relativas a visitantes, sendo o caso mais notório o da mulher que correu na meia-maratona de Macau antes de ser notificada do diagnóstico de covid-19. Assim sendo, as autoridades locais endureceram as medidas para quem entra em Macau vindo da China, mesmo depois das restrições em várias cidades chinesas terem sido aliviadas. As novas exigências entraram em vigor ontem, depois do anúncio ter sido divulgado já depois da meia-noite. Quem chegar de zonas consideradas de baixo risco ou regiões onde a abordagem à pandemia foi normalizada fica obrigado a mostrar um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito nas últimas 24 horas antes da entrada, assim como um teste rápido de antigénio realizado seis horas antes. Além disso, os visitantes ficam obrigados a fazer quatro testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre cada teste, durante cinco dias, assim como um teste rápido diário no mesmo período temporal. A medida é obrigatória independentemente da forma de entrada no território, seja por avião, barco ou a pé nos postos fronteiriços com Zhuhai. Risco e casinos Para quem entrar em Macau através os postos fronteiriços de Zhuhai, vindo de cidades ou regiões com a classificação de “gestão normalizada” da pandemia, é obrigatória a apresentação de um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito em menos de 48 horas antes da entrada na RAEM, e um teste rápido feito nas últimas seis horas. Além disso, nos dois dias seguintes, as pessoas têm de ser submetidas a mais dois testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre eles, assim como a testes rápidos de antigénio diariamente ao longo de cinco dias. Quanto às pessoas que chegam a Macau vindas de regiões e cidades do Interior da China de elevado risco pandémico, terão de se sujeitar à quarentena de “5+3”, ou seja, cinco dias num hotel designado para o efeito e três dias de isolamento domiciliário. Como é óbvio, quem não tiver casa em Macau terá de cumprir 8 dias de quarentena, com a rotina de testagem diária que marca os isolamentos. Também os trabalhadores da linha-da-frente dos casinos vão ter um controlo mais apertado. Em vez dos testes de ácido nucleico feitos a cada quatro dias, foi ontem anunciado que a testagem passa a ser de dois em dois dias, assim como testes rápidos com a mesma frequência. A obrigação incide sobre croupiers, e funcionários de limpeza e segurança que trabalhem dentro de casinos.
João Luz SociedadeCovid-19 | Atleta correu meia-maratona apesar de ter testado positivo Um atleta vindo de Guangzhou completou a meia-maratona de Macau depois de ter testado positivo à covid-19. A ronda de três testes de ácido nucleico em cinco dias terminou com a detecção de quatro casos positivos. No último dia de testagem às zonas alvo, foram recolhidas amostras de mais de 111 mil pessoas O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou ontem que no último dia (domingo) da ronda de “3 testes em 5 dias” nas zonas-alvo foram encontrados quatro casos positivos de covid-19. As pessoas em questão foram conduzidas para isolamento centralizado ou observação médica. No total, foram recolhidas amostras de 111.691 pessoas no passado domingo e, além dos quatro casos mencionados, todas tiveram resultados negativos. Além dos casos detectados na ronda às zonas-alvo, conexas com infecções do surto que começou com um taxista, até ao fecho desta edição as autoridades de saúde não adiantaram mais casos positivos na comunidade. Excepção para dois residentes oriundos de Guangzhou que estiveram em Macau que testaram positivo. O caso mais notável diz respeito a uma mulher de 29 anos de idade que correu na “Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau” (Meia Maratona). A atleta partiu de Guangzhou no sábado e entrou em Macau através do Posto Fronteiriço de Gongbei. Durante esse dia fez compras em várias lojas do Venetian, incluindo “Chanel”, “Dior” e “DFS Group de lojas francas”. Também tomou refeições no mesmo resort no Cotai. No dia seguinte, a partir das 06h correu na meia-maratona. Horas depois da prova, as autoridades de saúde locais foram notificadas pelo departamento de saúde do Interior da China, que a amostra da mulher deu resultado positivo num teste realizado em Zhuhai. Os Serviços de Saúde contactaram de imediato a pessoa em causa, após a repetição do teste de ácido nucleico num tubo de amostra individual, o resultado foi positivo. Nessa altura, a doente apresenta sintomas como dores de cabeça e fraqueza Vermelho para amarelo O outro caso revelado na noite de domingo, diz respeito a uma residente do Interior da China, de 27 anos, que partiu de Guangzhou e entrou em Macau também através do Posto Fronteiriço de Gongbei. Quando as autoridades de Macau foram notificadas pelo Departamento de Saúde de Zhuhai, no sábado, a mulher em questão e os seus acompanhantes já tinham regressado ao Interior. Entretanto, graças às alterações nos requisitos para declarar zonas de risco, deixaram de haver em Macau zonas vermelhas, ou seja, prédios selados. Assim sendo, foram ontem desbloqueados os edifícios Tim Seng na Rua de Tomás Vieira 68M-68P, Travessa de Tomás Vieira nº2, o edifício Tim Yee na Calçada Central de S. Lázaro 18-20B, edifício Vang Son na Calçada das Verdades 12 – 12ª, e o Cerese na Avenida do Coronel Mesquita 56A.
João Luz SociedadeFestival de Gastronomia | Chan Chak Mo lamenta quebras de receitas O Festival de Gastronomia de Macau encerrou a edição deste ano no passado domingo com quebras de afluência entre 20 e 25 por cento, em relação ao ano anterior, de acordo com declarações do organizador e deputado Chan Chak Mo. As más condições meteorológicas, aliadas às restrições impostas pelo combate à pandemia e o Campeonato do Mundo de Futebol foram algumas das explicações para a descida de visitantes e quebras de receitas apontadas pelo deputado. No entanto, Chan Chak Mo congratulou-se pelo facto de o festival de gastronomia ter prosseguido ao longo dos 17 dias previstos sem alarme de maior em relação à possibilidade de se tornar num evento propício à propagação de covid-19. Recorde-se que um jovem de 14 anos que foi diagnosticado como caso positivo teve no seu itinerário o Festival de Gastronomia. Além disso, não faltaram opiniões partilhadas nas redes sociais a apontar dualidade de critérios das autoridades de saúde face ao cancelamento anterior de eventos, como foi o caso do Festival da Lusofonia. Chan Chak Mo confessou ainda que foram ponderados convites a empresas estrangeiras, como da Malásia e Japão, para tornar o evento mais atractivo, mas que as restrições impostas pela luta à pandemia impediram que tal se materializasse.
João Luz Manchete SociedadeLevo Chan em silêncio na primeira sessão de julgamento Arrancou ontem o julgamento do processo que tem como arguido o CEO do Tak Chun Group, Levo Chan, e oito outros arguidos ligados às operações do extinto grupo junket, reunindo um rol de acusações da prática de crimes como actividades de jogo ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na sua primeira aparição no Tribunal Judicial de Base, Levo Chan foi o único arguido presente e pouco falou. O silêncio de Levo Chan contrastou com as alegações do Ministério Público (MP) de que a Tak Chun teria um esquema montado, nos últimos seis anos, de apostas ilícitas que terão movimentado perto de 34,9 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD). De acordo com a Macau Business, Chan não falou sobre os crimes de que é acusado e apenas quebrou o silêncio para responder a questões pessoais colocadas pelo magistrado que preside ao colectivo de juízes, Lam Peng Fai. Questionado sobre o seu rendimento, o arguido indicou que receberia mensalmente uma média de 300 mil patacas, salário de que necessitava para tomar conta de seis membros da família, incluindo o pai, mulher e quatro filhos. No capítulo das habilitações, Levo Chan afirmou ter desistido do ensino secundário após dois anos de estudos, e que não prosseguiu formação depois desse período. Por outro lado Por seu turno, o MP apresentou sete testemunhos escritos, na sua maioria jogadores, que foram lidos em tribunal atestando a tese de que o grupo junket operava, de facto, jogo ilícito com apostas “debaixo da mesa”. A acusação exibiu também documentos com orientações para funcionários que alegadamente faziam referências a apostas “debaixo da mesa”, apostas telefónicas e por intermédia pessoa. Segundo a acusação, as práticas de jogo ilegal renderam ao grupo junket ganhos na ordem dos 1,5 mil milhões de HKD, que por sua vez lesaram os cofres do Governo em mais de 500 milhões de patacas em impostos, assim como perdas às concessionárias de jogo. Recorde-se que das seis concessionárias, cinco constituíram-se assistentes no processo, à excepção da Melco.
João Luz Manchete SociedadeJogo | JP Morgan estima retorno a resultados pré-pandemia em 2024 Os analistas da JP Morgan consideram que a indústria do jogo pode voltar a registar resultados de níveis pré-pandémicos em 2024. O colapso do mercado junket, aliado ao número de mesas que podem operar nos casinos do território são factores que podem potenciar o crescimento do mercado de massas A indústria do jogo de Macau não voltará a ser como era antes de 2019. Porém, um dos conceitos temporais mais citados e transversais a todos os sectores económicos e sociais é o “retorno a níveis pré-pandemia”, em especial nas actividades económicas ligadas ao turismo. Na óptica dos analistas do banco de investimento JP Morgan, a recuperação irá começar a sentir-se no próximo ano e em 2024 os casinos podem registar resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] que ficam a 95 por cento dos níveis pré-covid-19. Numa nota emitida no fim-de-semana, os especialistas da JP Morgan descrevem as razões que justificam algum alívio para os investidores de empresas que gerem casinos em Macau, assim como para os cofres do Governo da RAEM. Com a atribuição das licenças para operar casinos a afastar a incerteza no mercado, os analistas não descartam a possibilidade de as empresas beneficiarem de um alívio fiscal se conseguirem atrair jogadores estrangeiros. Também o limite de mesas de jogo fixado pelo Executivo é interpretado pelos analistas como um factor que irá beneficiar o sector. À primeira vista, a redução de 6.739 mesas de jogo para 6.000 já para o próximo ano poderia significar um corte no negócio. No entanto, face ao colapso do mercado junket, a diminuição de mesas pode não ter impacto. “O limite de mesas de jogo é menos significativo do que aparenta ser. O número de mesas permanecerá num total de 6.000. No entanto, isso não significa que o crescimento será também limitado”, aponta DS Kim. Alinhamento das estrelas “Estimamos que em 2019, durante o pico máximo do mercado de massas, apenas 4.000 mesas eram directamente operadas pelos casinos (excluindo junkets e casinos-satélite). Portanto, um limite de 6.000 mesas significa mais espaço de manobra, podendo aumento em cerca de 50 por cento a capacidade para servir o mercado de massas”, indicam os analistas da JP Morgan. A nota, citada pelo portal Inside Asian Gaming, salienta também que “a procura reprimida é uma realidade na maioria dos mercados”, não existindo razões para que o mesmo não se verifique em Macau para o segmento de massas e elementos não-jogo, mesmo tendo em conta a situação pandémica no Interior da China e os impactos das restrições fronteiriças. Neste contexto, DS Kim afirma que “tudo se resume a acessibilidade e uma série de acontecimentos recentes aumentam a confiança de que a circulação de pessoas na China irá ser aliviada”. “Encaramos este aspecto como a peça que falta para a recuperação de Macau, tendo em conta a retoma da emissão de vistos electrónicos”, é acrescentado. A JP Morgan aponta para o regresso aos lucros ao nível do EBITDA já no primeiro trimestre de 2023, graças à progressiva recuperação do sector de massas e elementos não-jogo para níveis a rondar os 35 por cento dos registados antes da pandemia. Nos segundo e terceiros trimestres de 2023, os analistas estimam que a procura se fixe em 50 por cento da verificada antes da pandemia e, empurrada pelo reajustamento da procura do segmento de massas, a recuperação completa em 2024. No entanto, os analistas apontam que o segmento VIP dificilmente recuperará na sequência dos profundos danos estruturais que sofreu.
João Luz SociedadeAMCM | Depósitos de residentes aumentaram em Outubro A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revelou ontem que durante o mês de Outubro, os depósitos feitos por residentes cresceram 0,2 por cento em comparação com o mês anterior, atingindo um valor total de 660,8 mil milhões de patacas. O crescimento dos depósitos feitos por não-residentes foi mais significativo, aumentando 3,6 por cento em relação a Setembro, para um total de 327,1 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos depósitos do sector público na actividade bancária, a AMCM dá conta de um crescimento de 1 por cento, para um total de 254,2 mil milhões de patacas. No total, conjugando todos os segmentos, os depósitos da actividade bancária registaram um crescimento de 1,2 por cento face ao mês anterior, para um total de 1.242,1 mil milhões de patacas. Em relação aos empréstimos internos ao sector privado aprovados em Outubro, a AMCM dá conta de um decréscimo de 0,2 por cento em relação a Setembro, para um total de 565,9 mil milhões de patacas. Já os empréstimos ao exterior diminuíram 2 por cento, atingindo 726,9 mil milhões de patacas. Como tal, os empréstimos ao sector privado decresceram 1,2 por cento em relação ao mês anterior, para um valor total de 1.292,7 mil milhões de patacas.
João Luz SociedadeMoeda | Renovado acordo “Swap” com Banco Popular da China O Conselho de Estado deu luz verde à renovação do Acordo de “Swap” de Moedas entre a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o banco central chinês. O acordo com o Banco Popular da China entrou ontem em vigor, tem um prazo de três anos, mantendo o limite máximo em 30 mil milhões de renminbis ou em 34 mil milhões de patacas. A AMCM celebrou, pela primeira vez em 2019 o “Acordo” com o Banco Popular da China, tendo como objectivo proporcionar um suporte de liquidez em renminbis, a título de reserva, ao mercado financeiro de Macau, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento estável das operações em renminbis “offshore” realizadas em Macau. A AMCM indica que o “mecanismo pode ser accionado pela AMCM para reforçar o nível de liquidez, logo que se verifique a falta desta em renminbis no mercado financeiro local”, e que o “mecanismo de “Swap” tem natureza meramente preventiva”. A renovação do acordo com o banco central chinês é também descrita como uma ferramenta para cumprir os objectivos da “expansão da indústria financeira de Macau, o desenvolvimento em Macau das operações em renminbis, e o reforço da construção da “Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”.
João Luz Manchete SociedadePME | Esperança no fim da política de zero casos de covid-19 O presidente da associação Comercial Federal Geral de PME encara com esperança o alívio de medidas de combate à pandemia no Interior da China, e considera que podem ser um sinal para a retoma da economia local, em especial no sector da restauração. Fong Kin Fu entende que os jovens de Macau devem considerar trabalhar na restauração como uma alternativa às primeiras escolas A recente inversão na abordagem ao combate à pandemia pelas autoridades de saúde nacionais, com o alívio de algumas restrições, deixou o presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau com um sentido de renovado optimismo, depois de tempos complicados para o tecido empresarial do território. Em declarações ao jornal Ou Mun, Fong Kin Fu destacou o papel da cidade de Guangzhou na vanguarda da mudança de abordagem e demonstrou esperanças de que o fim da política de zero casos de covid-19 leve à retoma da economia. Outro aspecto positivo, elencado pelo dirigente, foi a possibilidade de a alteração de paradigma levar ao aumento da confiança dos consumidores e ao ressurgimento do mercado de trabalho, com melhores salários, empurrados pelo crescimento económico. Focado no sector da restauração, Fong Kin Fu interpretou as quebras reportadas na procura de mão-de-obra e salários como fenómenos naturais que espelham o mau momento do sector. Como tal, os candidatos a postos de trabalho não têm poder de escolha e aceitam cargos com salários mais baixos. Na semana passada, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicou que no terceiro trimestre de 2022 os “restaurantes e similares” empregavam 22.658 trabalhadores a tempo completo, total que representou uma quebra anual de 3,7 por cento. Os salários médios também caíram 1,1 por cento para 9.700 patacas por mês. Face a este cenário, as vagas por preencher no sector tornaram-se uma realidade incontornável. Cair na real O presidente da associação fez um balanço de 2022 no sector da restauração afirmando estar a ser um ano sem grandes alterações face ao ano anterior, com os empresários numa posição expectante, reservada, uma vez que nunca se sabe quando os seus estabelecimentos podem ficar envolvidos num surto. Outra mudança óbvia, é o foco na clientela local, tendo em conta a crise no turismo. Neste aspecto, Fong Kin Fu não deixou de apontar que a última metade do ano está a ser muito fraca para os negócios, tendência que só foi minorada pelo alívio trazido por mais uma ronda de cartão de consumo, que trouxe alguma estabilidade ao sector. Em relação à mão-de-obra, o dirigente sugeriu aos jovens de Macau que apostem na restauração caso não encontrem os empregos de sonho que projectaram para o futuro na área da sua formação. Neste domínio, mencionou as oportunidades como chef de cozinha, uma área onde são sempre precisos quadros qualificados.
João Luz Manchete PolíticaSio Tak Hong implica Chui Sai On no projecto do Alto de Coloane Na sessão de sexta-feira do julgamento dos ex-directores das Obras Públicas, o arguido Sio Tak Hong garantiu que um dos projectos suspeitos recebeu luz verde de Chui Sai On. O empresário indicou que Carlos Marreiros poderia testemunhar a aprovação do ex-Chefe do Executivo e sugeriu o arrolamento do arquitecto como testemunha Depois de Li Canfeng, também o empresário Sio Tak Hong sublinhou o papel do ex-Chefe do Executivo Chui Sai On no projecto do Alto de Coloane, um dos casos em apreço no julgamento dos ex-directores dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) Jaime Carion e Li Canfeng, e dos empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng. A última sessão foi marcada pelas primeiras declarações de Sio Tak Hong, perante o colectivo do Tribunal Judicial de Base, que corroborou a tese já defendida por Li Canfeng sobre o envolvimento de Chui Sai On no projecto do Alto de Coloane. De acordo com o Canal Macau da TDM, Sio Tak Hong assegurou em tribunal que o ex-Chefe do Executivo garantiu numa reunião que os terenos para onde estava previsto o projecto do Alto de Coloane não tinham de seguir as delimitações obrigatórias aplicadas ao resto de Coloane. O empresário contou que o governante máximo da RAEM à altura lhe terá confirmado que o projecto não teria de seguir as regras definidas para a altura de edifícios. Durante o seu depoimento, o empresário pediu ao tribunal para que o arquitecto Carlos Marreiros fosse chamado a depor como testemunha, uma vez que terá estado presente na reunião em questão. Como tal, Sio Tak Hong considerou que a acusação do Ministério Público (MP) não tem cabimento. O arrolamento de testemunhas tem sido um pedido dos arguidos. Recorde-se que antes, Li Canfeng terá sugerido ao MP que Chui Sai On fosse ouvido em tribunal. A TDM indica que a acusação terá mostrado interesse na relação entre Li Canfeng e o ex-Chefe do Executivo, mas que não é um dado garantido que este venha a ser chamado a testemunhar no caso. Para poder ser arrolado como testemunha no processo, Ho Iat Seng terá de autorizar a comparência de Chui Sai On em tribunal. Vidas passadas O nome e acções do ex-governante têm sido uma constante durante o julgamento. O ex-director da DSSOPT indicou ao colectivo de juízes que conhecia muito bem Chui Sai On antes de ser nomeado para dirigir as Obras Públicas e que terá sido o ex-líder do Governo a convencê-lo a regressar à administração pública. A sessão de sexta-feira ficou também marcada pela alegada não declaração de dois apartamentos no Windsor Arch por Li Canfeng, que afirmou ter questionado Chui Sai On e Chui Sai Cheong, deputado e irmão do ex-governante, que terá sido auditor do projecto. O ex-director das Obras Públicas defendeu que as fracções teriam servido de pagamento por serviços de engenharia prestados ao empresário Ng Lap Seng antes de ter ingressado na administração pública. Mais uma vez, Li apontou à família Chui, afirmando que nunca teve problemas fiscais em assuntos em que foi aconselhado por Chui Sai Cheong, e vincou que o próprio ex-Chefe do Executivo lhe terá assegurado que não haveria problema quanto à hipotética não declaração dos apartamentos, uma vez que se tratavam de remunerações recebidas após o prazo de declaração do imposto profissional. Nascimento de Jiangmen As relações entre Jaime Carion e o empresário Sio Tak Hong foram também esmiuçadas pelo MP. O empresário indicou que a ligação surgiu com a esposa do ex-director da DSSOPT, Lei Wai Cheng, também arguido no processo, que participou na fundação da Associação de Conterrâneos de Jiangmen. A associação que nos dias de hoje é uma das forças políticas com maior presença na Assembleia Legislativa foi fundada por Sio Tak Hong, alegadamente a pedido do Chefe do Executivo, e a esposa de Jaime Carion foi a vice-presidente. Actualmente, é representada no órgão legislativa pelos deputados Zheng Anting e Lo Choi In.
João Luz Manchete SociedadeTáxis | Condutores querem carros próprios para códigos vermelhos Uma associação de taxistas quer que o Governo providencie serviços de táxi especiais para pessoas com código de saúde vermelho, como acontece em Hong Kong, na sequência do surto originado pela infecção de um taxista. Face ao risco de exposição à covid-19, os motoristas sentem que foram abandonados pelo Executivo No passado mês de Julho, as autoridades estipularam que as pessoas com código de saúde vermelho podem apanhar táxis, apesar de ser permitido ao motorista negar prestar esse serviço, ao contrário do que se passa, por exemplo, com os autocarros públicos. Este foi um dos factores que levou à situação actual, de um surto de covid-19 que parece ter tido como fonte de contágio um taxista de 74 anos. Face a esta situação, o presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Leng Sai Vai, defende que o Governo deveria criar condições para haver táxis específicos para transportar pessoas com código vermelho, à semelhança do que acontece em Hong Kong. O representante do sector, em declarações ao jornal Exmoo, argumenta que a medida é essencial para contornar os riscos de contágio de covid-19 a que os taxistas estão expostos. No passado dia 11 de Novembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego estipulou que os taxistas podem recusar o transporte de passageiros com código vermelho sem incorrerem em qualquer infracção. Porém, o dirigente associativo confessou que nos dias que correm os motoristas não se podem dar ao luxo de pensar em riscos de saúde, mas apenas em sustentar a família. Questionado se entende que entre a classe a vontade de transportar visitantes do Interior da China diminuiu, Leng Sai Vai sublinhou que os taxistas não estão em condições para recusar serviços face à crise que afecta o sector desde que começou a pandemia. Esquecidos pelo sistema Leng Sai Vai considera que o Governo não compreende os riscos que os profissionais do sector enfrentam no seu dia-a-dia e que as medidas de combate à pandemia dirigidas aos taxistas não passam de slogans, sem acções concretas. O representante deu como exemplo do abandono das autoridades o facto de nunca terem sido facultados aos motoristas desinfectantes básicos, apesar das exigências de desinfecção dos veículos a cada viagem. Aliás, a única atenção que os profissionais tiveram aconteceu com este último surto que afecta actualmente Macau, com a distribuição de 10 testes rápidos antigénio por cada motorista. Leng Sai Vai destaca que mesmo esta medida se destina apenas a saber se os profissionais estão infectados e não a prevenir a infecção.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas de Novembro caíram 55,6% em termos anuais As receitas brutas dos casinos de Macau durante o mês de Novembro atingiram menos de 3 mil milhões de patacas, registo que representou uma quebra de 23,1 por cento em relação a Outubro e 55,6 por cento face a Novembro de 2021. Em termos acumulados, as receitas caíram para menos de metade em comparação com o ano passado Continuam os resultados desastrosos na principal indústria de Macau. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) divulgou ontem que durante o mês de Novembro as receitas brutas apuradas pelos casinos de Macau não chegaram a 3 mil milhões de patacas (2,999 mil milhões de patacas). O registo representa uma quebra de 23,1 por cento face ao anterior mês de Outubro, quando as receitas totalizaram 3,899 mil milhões de patacas, impulsionadas pelos feriados da Semana Dourada. Face a Novembro de 2021, quando o sector do jogo apurou receitas brutas de 6,749 mil milhões de patacas, a quebra atingiu 55,6 por cento. A DICJ aponta ainda que em termos de receita bruta acumulada, ao longo do ano até ao final de Novembro, o sector do jogo contabilizou receitas acumuladas de 38,7 mil milhões de patacas, valor 50,9 cento inferior ao verificado no mesmo período de 2021, quando se registaram 78,9 mil milhões de patacas. Ainda assim, bem longe dos valores apurados antes da pandemia e das restrições fronteiriças entrarem em vigor. Choque com a realidade Forçado a rever sucessivamente as estimativas do sector do jogo, o Governo de Ho Iat Seng chegou a prever para este ano receitas na ordem dos 130 mil milhões de patacas, mais do triplo a apenas um mês do fim do ano. Aliás, a meta voltou a ser contemplada para o próximo ano no Orçamento da RAEM para 2023. Recorde-se que as concessionárias de jogo têm acumulado desde 2020 prejuízos sem precedentes e o Executivo tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, porque cerca de 80 por cento das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo.
João Luz PolíticaÓbito | Chefes do Executivo prestam homenagem a Jiang Zemin Uma delegação da elite política da RAEM deslocou-se ontem de manhã ao salão funerário no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, para prestar homenagem ao ex-presidente, Jiang Zemin, que faleceu na quarta-feira. A lista de notáveis incluiu o actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e os seus predecessores Chui Sai On e Edmund Ho, que ocupa o cargo de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Participaram também na homenagem o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai. Por parte das entidades nacionais representadas em Macau, compareceram na cerimónia o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, os subdirectores do Gabinete de Ligação, Huang Liuquan e Yan Zhichan, a Comissária em exercício do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Wang Dong, assim como o Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Xu Liangcai. Durante a parte da tarde, foi a vez de os membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, representantes dos órgãos judiciais, e outros representantes oficias do Governo, totalizando mais de 300 personalidades, marcarem presença no salão funerário para homenagear o ex-presidente Jiang Zemin.
