João Luz Manchete PolíticaSAFP | Guerra aberta às baixas médicas fraudulentas A directora dos Serviços de Administração e Função Pública pediu rigor na avaliação de baixas médicas numa circular enviada aos serviços públicos. O alerta surge na sequência da investigação a dois agentes dos Serviços de Alfândega que declararam mais de 2.300 dias de baixas médicas “Os serviços públicos devem estar atentos e cumprir as disposições relativas às faltas por doença.” Começa assim a circular enviada pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Ng Wai Han, aos serviços e departamentos públicos a apelar ao rigor na avaliação de baixas médicas. Na circular assinada na segunda-feira, Ng Wai Han alerta, “mais uma vez, todos os serviços públicos, para estarem atentos e cumprirem” o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A directora dos SAFP salienta que quando um trabalhador acumular 60 dias de ausência ao serviço por motivo de doença deve ser submetido a Junta de Saúde, solicitada pelo dirigente do serviço onde trabalha. Além disso, a Junta de Saúde deve ser pedida, independentemente do número de dias de ausência ao serviço, quando a “actuação do doente indicie comportamento fraudulento”, ou “perturbação física ou psíquica que comprometa o normal desempenho das suas funções”. Nos casos em que existem suspeitas de comportamento fraudulento relativo a faltas por motivo de doença, foi indicado que os serviços devem “proceder à investigação e verificação das respectivas circunstâncias”. Ponto de ignição A circular enviada aos serviços públicos surge cerca de três semanas depois da revelação de mais um caso suspeito de baixas fraudulentas na Função Pública. “O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu dois casos suspeitos praticados por dois verificadores alfandegários, que exageraram o seu estado de doença, levando os médicos a consentirem na emissão de atestados médicos, tendo sido, assim, autorizadas faltas por doença por vários dias”, escreve a directora. O caso, revelado pelo CCAC no início do mês, diz respeito a dois agentes dos Serviços de Alfândega (SA) que estão a ser investigados por terem declarado mais de 2.300 dias de baixas médicas. Os agentes são suspeitos de terem recebido mais de 3 milhões de patacas em salários indevidos, e estão indiciados da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. O CCAC suspeita que os agentes terão entregue mais de 400 atestados médicos falsos, com as datas das consultas e baixas muitas vezes a coincidir com períodos em que estavam fora de Macau.
João Luz Manchete SociedadeDoenças respiratórias | Mais de 5.500 crianças nas urgências em Abril No mês passado, 5.570 crianças foram admitidas nas urgências do Hospital São Januário com casos severos de gripe e covid-19. O aumento de pacientes levou à sobrelotação de enfermarias. A chefe de pediatria realçou a falta de defesas imunológicas das crianças, devido ao uso prolongado de máscaras. Entre Janeiro e Abril deste ano, houve mais pneumonias do que em 2023 Macau continua a atravessar um período de pico ao nível de infecções respiratórias, com particular incidência para as crianças. Só no mês passado, cerca de 5.570 crianças foram atendidas nas urgências do Centro Hospitalar Conde de S. Januário devido a casos severos de infecção de covid-19 e gripe, acentuando a tendência dos últimos meses. A informação foi revelada ontem pela chefe de serviço de pediatria do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Wong Fong Ian, aos microfones do Fórum Macau, no canal chinês da Rádio Macau. Retratando um cenário de enfermarias lotadas, mas com a capacidade estabilizar, a responsável realçou que crianças com idades entre os 2 e 3 anos têm maior probabilidade de adoecerem, situação que explicou com uso de máscara durante a pandemia e o facto de as crianças ficarem mais tempo em casa. Aliás, Wong Fong Ian referiu que o fenómeno é alargado às restantes cidades da Grande Baía, onde as crianças têm um défice imunológico e de anticorpos adquiridos através de infecções cruzadas. Os resultados destas práticas estão agora a inundar as urgências hospitalares, com crianças que acumulam entre duas a quatros infecções diferentes em simultâneo, com sintomas mais severos. Outro dado contrastante revelado ontem pela chefe de pediatria do São Januário, diz respeito ao número de pneumonias devido a infecções de bactérias micoplasma. Entre Janeiro e Abril deste ano, o número deste tipo de pneumonia já atingiu o registo total de 2023. Febre a noite toda A médica Leong Iek Hou, que dirige a Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis e marcou a agenda mediática da região durante a pandemia, traçou o cenário evolutivo das doenças respiratórias nos últimos meses. Desde Dezembro do ano passado, os vários vírus da gripe, covid-19 e enterovírus registaram números crescentes de infecções. Por exemplo, o vírus da gripe H3 começou a entrar no radar dos Serviços de Saúde em Dezembro, propagou-se em Janeiro, desceu em Fevereiro e voltou a ressurgir em Março. Leong Iek Hou, que durante cerca de três anos aconselhou o uso de máscaras em quase todas as situações, afirmou ontem que o ressurgimento de vírus se deve ao uso frequente de máscara durante a pandemia, que enfraqueceu a protecção imunológica da população. A responsável afirmou que na passada semana, entre os doentes que recorreram ao hospital com sintomas de febre, 16 por cento estavam infectados com um tipo de gripe e 12 por cento com covid-19. Em Abril, as autoridades registaram 105 casos de infecções colectivas em escolas, particularmente afectando crianças muito novas, o que representa um aumento anual de cerca de 75 por cento. Entre estas infecções, cerca de 40 por cento era de gripe A.
João Luz Manchete SociedadeSJM | Concessionária compra Centro Kam Pek por 166 milhões de HKD A SJM comprou à empresa-mãe o Centro Comunitário Kam Pek, na Almeida Ribeiro, para alargar o portfolio de ofertas gastronómicas e fortalecer a sua posição no mercado do turismo de massas. A renovação da propriedade de três andares estará no epicentro da missão de revitalizar a zona central da península O Centro Comunitário Kam Pek, no coração para principal artéria do centro histórico de Macau, a Avenida Almeida Ribeiro, irá ter uma segunda vida. A concessionária de jogo SJM comprou a propriedade à empresa-mãe, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. (STDM), por um valor de 166 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), “com o pagamento estruturado em três fases”, indicou a SJM Holdings, numa nota enviada na terça-feira à bolsa de valores de Hong Kong. “A propriedade foi adquirida para ser remodelada e reabilitada, ajudando a cumprir a principal meta do grupo de revitalização da zona da Avenida Almeida Ribeiro (San Ma Lo), e complementar outros locais património da UNESCO e fortalecer o leque de atracções não-jogo de Macau para turistas internacionais”, refere o grupo dirigido por Daisy Ho. O grupo justifica a aquisição e o plano de remodelação como um dos compromissos assumidos nas novas concessões de jogo. É ainda referido à bolsa de valores de Hong Kong que “a estratégia do grupo é capitalizar a sua perícia em gastronomia”, com o Centro Comunitário Kam Pek a transformar-se num centro para comidas e bebidas, “complementando as ofertas do grupo no Grand Lisboa e Hotel Lisboa, que estão localizados no outro extremo da San Ma Lo”. A concessionária espera que a aquisição do edifício histórico ajude na criação de sinergias com as restantes propriedades do grupo na península de Macau, para “atrair o tráfego pedestre e uma base de clientela mais alargada, e encorajando visitas recorrentes”. A operação no Centro Comunitário Kam Pek está enquadrada num plano mais alargado do que a revitalização da zona, que irá dar nova vida às Pontes 14 e 16 do Porto Interior e à Praça de Ponte e Horta. A segunda parte A SJM Holdings anunciou ainda que vai adquirir à STDM duas empresas que eram responsáveis pela gestão e operação de restaurantes no empreendimento Grand Lisboa Palace, pelo preço de 31,5 milhões de HKD. As empresas são a SJM – Investment Ltd e a SJM – F&B Services Ltd. Na nota em que anuncia as aquisições, o grupo enquadra as compras com “o compromisso de investir nos elementos não-jogo”. “No âmbito da nossa estratégia de promoção nos mercados de massas e internacional, e tirando partido da experiência culinária do grupo, estas aquisições permitem optimizar a oferta de comidas e bebidas no Grand Lisboa Palace, sob o nosso controlo”, indica a SJM Holdings. A ideia é centralizar na concessionária a gestão de preços, alocação de custos, estratégias de marketing e posicionamento no mercado. Os restaurantes que estão a ser desenvolvidos pelas empresas adquiridas incluem o café da marca londrina “EL&N” e o restaurante italiano “Mamma Pizza”.
João Luz Manchete SociedadePJ | Morte de criança em creche sem indícios de crime A Polícia Judiciária anunciou ontem que não foram encontrados indícios de crime no caso da bebé que foi encontrada morta na Creche Fong Chong, na Taipa. As autoridades garantem que após análises forenses e investigações não foram reunidas provas que apontassem sequer para negligência. O caso seguiu para o Ministério Público No passado dia 19 de Outubro, a tragédia bateu à porta de uma família de Macau, quando a sua filha de quatro meses foi encontrada sem vida enquanto estava na Creche Fong Chong, na Taipa. Quase sete meses depois, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem que não foram encontrados indícios da prática de qualquer crime que tenha levado ao óbito da bebé quando estava à guarda da creche subordinada à Associação de Moradores. No dia em que as autoridades anunciaram a conclusão da investigação, foi indicado não terem sido encontradas evidências que apontassem para actos intencionais ou negligentes que pudessem colocar em causa a vida ou a integridade física da criança. As autoridades policiais garantiram ter levado a cabo uma investigação aprofundada, que incluiu análises ao local, entrevistas ao pessoal que trabalhava na creche que, entretanto, fechou portas, e análises forenses. Foram inclusive enviadas para análise laboratorial em Hong Kong amostras de sangue da criança. Os resultados não acusaram qualquer situação anómala ou ingestão de substâncias tóxicas. Também não foram encontrados sinais de asfixia. O passo seguinte Durante a conferência de imprensa de ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, quando questionado sobre a causa de morte da criança, a PJ afirmou não pode revelar detalhes que envolvam análises médicas. Porém, a polícia elaborou um relatório forense que acompanhou o envio do caso para o Ministério Público. Recorde-se que a criança foi encontrada sem sinais de vida, quando deveria estar a dormir a sesta. A Creche Fong Chong da Taipa, subordinada à Associação dos Moradores, uma das principais forças políticas do território, teve como directora Tang Iao Kio e foi estabelecida em Fevereiro de 1962. Disponibilizava o serviço para crianças dos três meses aos três anos, até ter encerrado portas no fim do ano passado. “Estamos profundamente tristes e lamentamos profundamente o ocorrido. Após fazer uma revisão cuidadosa e profunda [do incidente], e ter em conta múltiplas considerações, a creche decidiu que vai deixar de operar no final de 31 de Dezembro de 2023. Esta foi uma decisão difícil de tomar e não tem como objectivo fugir às responsabilidades ou colocar um fim neste incidente. Pelo contrário, as responsabilidades pelo incidente e os envolvidos devem ser responsabilizados”, indicou o Instituto de Acção Social após a tragédia ter acontecido.
João Luz PolíticaFicção Científica | Deputados propõem realização de Festival Internacional “Propomos a realização regular do Festival Internacional da Cultura de Ficção Científica, que reúna escritores, investigadores, editoras e entusiastas da ficção científica de diferentes regiões, e, através de debates, filmes, e feiras criativas”, sugeriram os deputados Iau Teng Pio e Kou Kam Fai numa intervenção conjunta antes da ordem do dia. Além do festival, os legisladores defendem medidas para promover o intercâmbio e a cultura de ficção científica e fornecer apoio financeiro e plataformas de publicação aos escritores e artistas locais. Foi defendido que o género literário e audiovisual são formas de promover a inovação científica e tecnológica, a generalização científica e a educação para a ficção científica, enquanto “rodas que impulsionam o progresso social e a civilização”. Iau Teng Pio e Kou Kam Fai consideram ser importante despertar a curiosidade, imaginação e a literacia científica dos jovens. Para tal, “as escolas do ensino básico devem ser o centro da formação em literacia científica e tecnológica”, e o Governo deveria incentivar reformas curriculares para incluir a ficção científica e a educação científica.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Pedidos incentivos ao consumo e apoios sociais A deputada Lo Choi In quer o próximo Orçamento da RAEM contemple o aumento dos subsídios de desemprego, para cuidadores, pensão de velhice e do apoio às instituições de solidariedade social. Além disso, pede atenção para a ligação entre as dificuldades financeiras e o aumento dos suicídios A deputada Lo Choi In apelou ontem ao Governo para “reservar recursos e espaço de manobra suficientes para a elaboração de uma proposta de orçamento flexível para o próximo ano” de forma a promover o consumo local e resgatar a economia comunitário da “onda de encerramentos” de empresas e espaços comerciais. Numa intervenção antes da ordem do dia, lida ontem na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a deputada defendeu que, “face ao constante superavit verificado nas receitas financeiras”, o Executivo deve também acudir às classes mais desfavorecidas da população. Como tal, Lo Choi In pede que o próximo Orçamento da RAEM contemple o aumento do “subsídio de desemprego e a prorrogação do seu prazo de atribuição, para proporcionar uma melhor protecção aos desempregados face à reconversão da estrutura económica”, assim como o “aumento do valor da pensão de velhice e a sua indexação ao valor do risco social”. Com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e dignidade dos idosos, a deputada pediu também que o regime de garantia para a aposentação seja aperfeiçoado. A legisladora ligada à comunidade de Jiangmen pediu também “o aumento, quanto antes, do montante do subsídio para cuidadores e a atribuição aos mesmos de um apoio pecuniário substancial como um amortecedor poderoso para evitar a ocorrência de tragédias”. Ainda com as franjas mais fragilizadas da população em mente, Lo Choi In pediu mais apoio financeiro às instituições de solidariedade social, para contratar mais pessoal, e alargar a rede de apoio aos serviços sociais, “a fim de aliviar a actual atmosfera negativa na sociedade”. A razão das coisas A irregular recuperação económica foi ilustrada por Lo Choi In com os dados da Autoridade Monetária de Macau relativos aos rácios de créditos que não foram pagos por empresas, que duplicaram este ano, face ao segundo semestre de 2023. Em contrapartida, os novos créditos concedidos caíram cerca de 20 por cento, “o que demonstra que a confiança e a situação do mercado não são satisfatórias”, e que será previsível a continuação da onda de encerramentos de empresas e espaços comerciais. Em relação às causas para o panorama de depressão económica, a deputada referiu a transferência de consumo para o Interior da China, a subida contínua dos preços dos produtos, mas também as obras públicas que estão “por todo o lado” e o trânsito que tornam “difícil atrair turistas para as zonas comunitárias”. Seguindo a onda de referências à visita de Xia Baolong Macau, mencionadas por uma larga maioria dos deputados que participaram ontem no plenário, Lo Choi In pediu apoio ao Governo para que os “serviços sociais possam também ser um ‘cartão-de-visita dourado’ de Macau”.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Fundação Macau apoia excursões com vouchers A Fundação Macau lançou um apoio financeiro a associações que organizem visitas a Hengqin para residentes de Macau, que podem escolher entre cinco itinerários. Em troca, recebem dois vouchers de 50 patacas para gastar em restaurantes de Macau. As excursões incluem paragens no Novo Bairro de Macau, centros comerciais, serviços públicos e zonas ecológicas A Fundação Macau (FM) lançou um plano de apoio financeiro, intitulado “Amor por Macau e Hengqin”, que irá subsidiar associações que organizem visitas de um dia a Hengqin para residentes de Macau. Os excursionistas ganham dois vouchers electrónicos de 50 patacas que só podem ser usados em restaurantes de Macau, em dois consumos separados. As candidaturas para os apoios da Fundação Macau estão abertas até ao fim do mês. As associações interessadas em inscreverem-se devem ter sido “constituídas em Macau, de acordo com a legislação em vigor antes de 31 de Dezembro de 2020, com pelo menos um estabelecimento fixo para escritório ou serviços e com pelo menos um trabalhador”. O pedido de apoio deve ser feito para financiar, pelo menos, cinco grupos de visita, com 40 pessoas por grupo. “As associações financiadas podem organizar uma visita a Hengqin destinada aos residentes de Macau, entre 15 de Junho a 31 de Dezembro de 2024 (as despesas são calculadas com limite máximo de 200 patacas por participante)”, refere a Fundação Macau. As excursões serão operadas por nove agências de viagem sugeridas por representantes de associações de turismo numa reunião com a Direcção dos Serviços de Turismo. A Fundação Macau assinala que o lançamento do plano de apoio financeiro tem como objectivos promover a integração de Macau e Hengqin e estimular a economia comunitária de Macau. Hambúrgueres e noodles As autoridades acrescentam que as visitas vão permitir aos residentes conhecerem melhor a cultura, o desenvolvimento da Ilha de Hengqin e a vida da população. Os cinco roteiros do programa, disponíveis no portal da Fundação Macau, custam 220 patacas por pessoa, com um deles a chegar a 450 patacas e têm duração de seis horas. O primeiro roteiro inclui uma “visita ao Novo Bairro de Macau para compreender a futura vida dos residentes de Macau na Ilha de Hengqin, ao centro comercial de estilo Manuelino português, Lenda Pangdu e ao Parque Mangzhou onde se pode conhecer árvores do mangal e mais de 60 espécies de pássaros”. Este roteiro custa 220 patacas por pessoa. O segundo roteiro, com o mesmo preço, volta a levar os excursionistas ao Novo Bairro de Macau, uma visita ao Rio Tianmu, um passeio de bicicleta com aluguer pago à parte, e uma paragem no centro comercial Central Street. O terceiro itinerário incluiu paragens para apreciar a natureza e paisagens, num parque onde podem ser praticadas actividades náuticas, como remo, e visitas a “novas empresas e serviços competentes para a economia e o desenvolvimento na Ilha de Hengqin”. O itinerário mais caro, 450 patacas, tem como ponto alto uma passagem pelo Chimelong Spaceship, e inclui ainda uma “visita ao Central Street, centro comercial com gastronomia moderna, por exemplo: Luckin Coffee e Burger King”, descreve a Fundação Macau. O quinto itinerário inclui paragens em zonas ecológicas e ao centro comercial Novotown. Pelo meio, os residentes vão passar pelo parque Estação Shanhai Yi, pelo mangal Yi Cheng e o parque de campismo Sumlodol. Cada residente da RAEM poderá inscrever-se apenas uma vez e gastar os vouchers electrónicos 30 dias após a visita em restaurantes de Macau. As autoridades aconselham aos residentes verificarem previamente com os restaurantes se aceitam os vouchers electrónicos. A Fundação Macau realiza hoje, às 16h, um workshop de apresentação dos pormenores do plano, requisitos essenciais e formalidades, no 7º andar do Circle Square na Avenida Almeida Ribeiro, nº 61-75.
João Luz Manchete PolíticaHabitação Económica | Au Kam San descrente na investigação do CCAC Au Kam San afirmou que já esperava que o Comissariado contra a Corrupção não encontrasse irregularidades na fixação dos preços da habitação económica. O ex-deputado revelou que na altura da entrega da carta ao CCAC alertou os queixosos para não terem expectativas elevadas Após quase um mês da entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) a pedir uma investigação aos preços dos imóveis de Habitação Económica, a resposta chegou e afastou qualquer tipo de irregularidade. Au Kam San, que acompanhou candidatos queixosos na entrega da queixa ao regulador, confessou numa publicação no Facebook que o desfecho era previsível. “O grupo de candidatos a Habitação Económica contactou-me e pediu apoio na entrega da carta ao CCAC. Apesar de concordar com a posição dos queixosos, disse-lhes para não terem grandes esperanças e que o mais provável era que o CCAC não instaurasse qualquer processo depois de receber a queixa”, contou o ex-deputado. “Estive na vida política mais de duas décadas e sempre apoiei os direitos civis e acção social”, acrescentou. Além disso, o antigo legislador sustentou que mesmo que o CCAC instaurasse um processo para averiguar os métodos para a fixação dos preços, que esta investigação dificilmente seria tratada com justiça. “O principal problema da reclamação dos queixosos prende-se com o facto de envolver os poderes discricionários da Administração, algo que é muito difícil desafiar”, justificou. Além disso, sublinhou que o CCAC é uma entidade subordinada ao Chefe do Executivo e mostrou-se descrente que o CCAC tivesse a coragem institucional para considerar a fixação dos preços ilegítima, mesmo que encontrasse irregularidades. Modo de repetição Outra questão apontada à decisão do CCAC, foi o facto de a questão principal, segundo o ex-deputado, não ter sido abordada, ou seja, as razões que levaram o Governo a aumentar o preço das fracções de habitação económica em mais de 70 por cento face ao concurso anterior. Au Kam San afirmou ainda que enquanto a legislação permitir ao Governo o uso de poderes discricionários será muito difícil aos residentes que se sintam lesados terem sucesso nas queixas apresentadas, a não ser que as decisões das autoridades sejam demasiado ultrajantes. Como tal, após as suas explicações, o ex-deputado ficou com a impressão de que os queixosos compreenderam as dificuldades em verem as suas pretensões atendidas. Ainda assim, reconheceu que o CCAC melhorou em termos de transparência por, pelo menos, ter notificado um dos queixosos acerca da instauração da investigação. Porém, o desfecho só podia ser um, na óptica de Au Kam San. “Apresentei ao longo dos anos imensas queixas ao CCAC, até fui acusado por um governante e fui suspeito durante quatro anos [até ao arquivamento do processo] devido a uma queixa, e nunca recebi qualquer notificação do CCAC”, lembrou. O ex-deputado referia-se à acusação do crime de difamação, apresentado por Raimundo do Rosário em 2017, depois de uma queixa relacionada com concessão de terrenos.
João Luz Manchete SociedadeImobiliário | Vendas crescem no primeiro trimestre Durante os primeiros três meses do ano o número de imóveis vendidos aumentou 19 por cento face ao último trimestre de 2023. Em Abril, mês em que entraram em vigor as isenções fiscais, o volume de transacções quase duplicou face ao mês anterior A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelou na sexta-feira que no primeiro trimestre deste ano foram transacionadas 965 fracções autónomas e lugares de estacionamento, correspondendo a subidas de 19 e 26,6 por cento, respectivamente, face ao quarto trimestre de 2023. O volume de vendas atingiu um valor total de 4,76 mil milhões de patacas, revela a DSEC que salienta que os dados foram apurados com base no imposto de selo cobrado. No período em análise, foram vendidas 573 fracções autónomas habitacionais (+48, em termos trimestrais) pelo valor de 3,34 mil milhões de patacas (+16,7 por cento). Neste capítulo, 530 eram fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos (+20,7 por cento) que se cifraram em 3,11 mil milhões de patacas (+27,6 por cento) e 43 eram fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção (-50 por cento), cujo valor foi de 230 milhões de patacas (-45,7 por cento). A DSEC dá conta também da descida em termos trimestrais de 4,8 por cento do preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais globais, com a zona da Taipa a registar a maior quebra (-8,1 por cento). A quebra de preços também se fez sentir nos imóveis destinados a fins industriais e escritórios. Nos primeiros três meses de 2024, o preço médio por metro quadrado das fracções destinadas a escritórios foi de 70.620 patacas e o das fracções industriais cifrou-se em 43.353 patacas, valores que representaram descidas de 6,4 e 3,6 por cento, respectivamente, em termos trimestrais. Abril a abrir Quanto à construção privada, até ao final do primeiro trimestre de 2024 havia 6.645 fracções autónomas habitacionais em fase de projecto, 2.319 em construção e 60 estavam a ser vistoriadas. No trimestre em análise existiam 266 fracções autónomas habitacionais com licença de utilização emitida, das quais 75,9 por cento eram estúdios e 18,4 por cento tinham um quarto. Em relação ao mês passado, quando foram aprovadas e entraram em vigor as isenções fiscais para impulsionar o mercado imobiliário, a Direcção dos Serviços de Finanças dá conta de um aumento das transacções. Durante o mês de Abril, foram transaccionados 269 imóveis para habitação, total que contrasta com 143 transacções no mês de Março. Tendo em conta a altura em que entraram em vigor as isenções fiscais sobre a compra de imóveis, a 20 de Abril, na segunda metade do mês passado foram transmitidos 168 dos 269 imóveis no mês inteiro. No mês passado, as zonas onde se venderam mais imóveis para habitação foram “Cidade e Hipódromo da Taipa” (56 transacções), “Baixa da Taipa” (47 transacções), “ZAPE” (30 transacções) e Novos Aterros da Areia Preta (23 transacções).
João Luz Manchete PolíticaExecutivo | Xia Baolong não discutiu eleições com Ho Iat Seng As eleições para Chefe do Executivo não estiveram na agenda da visita de Xia Baolong, que não falou sobre a reeleição com o líder do Governo da RAEM. Ho Iat Seng reafirmou que ainda não tomou nenhuma decisão sobre a sua recandidatura. Terminou ontem a visita do director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong Ho Iat Seng e o director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, não falaram sobre o elenco do próximo Governo, nem sobre a possibilidade de Ho Iat Seng se recandidatar a Chefe do Executivo, revelou ontem o líder do Governo. Numa conferência de imprensa de balanço sobre a visita de Xia Baolong, que terminou ontem, Ho Iat Seng sublinhou que estão a ser elaborados os trabalhos de preparação de acordo com a lei eleitoral para o Chefe do Executivo, nomeadamente os preparativos para selecção dos membros do colégio eleitoral que irá escolher o próximo líder do Governo. Após insistentes questões sobre a possibilidade de se recandidatar ao mais elevado cargo político de Macau, Ho Iat Seng reiterou que ainda não foi tomada qualquer decisão nesse sentido. Em relação à visita de Xia Baolong, o Chefe do Executivo indicou que o director avaliou e demonstrou apoio ao trabalho do Governo da RAEM, e também fez algumas sugestões em áreas em que terá identificado insuficiências em termos administrativos, legislativos e judiciais. O director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong afirmou ainda que os trabalhos desenvolvidos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin nos últimos anos demonstram que a zona foi criada para Macau. Em comunicado, Ho Iat Seng assegura que o “Governo da RAEM irá implementar, de forma inabalável, o espírito transmitido nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping e disposições fundamentais consagradas no relatório do 20.º Congresso Nacional”. Além disso, garante que “não vai defraudar a atenção elevada e expectativas depositadas pelas autoridades centrais em Macau” e que irá “liderar a equipa governativa e trabalhar com os sectores da sociedade, para melhor potenciar as seis vantagens de Macau, elogiadas pelo director Xia Baolong”, para que o “’cartão de visita dourado’ de Macau brilhe ainda mais como metrópole internacional”. Domínio partilhado O Chefe do Executivo relevou ainda que a indústria do jogo teve um peso de cerca de 36,2 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) da RAEM no ano passado, enquanto os elementos não-jogo crescem de importância e a economia se diversifica. Citado pela TDM – Rádio Macau, Ho Iat Seng afirmou que o domínio económico da indústria do jogo tem sido revertido. No passado, o sector foi responsável por 63 por cento do PIB de Macau, números que o líder do Governo garante terem sido controlados para cerca de 40 por cento. Porém, o governante reconhece que este ano o peso do jogo no PIB irá crescer, depois de anos de crise devido à pandemia, mas espera que não ultrapasse os 40 por cento, seguindo na direcção da diversificação económica. No sector do turismo, o Chefe do Executivo referiu que as orientações de Xia Baolong apontaram a Hengqin e ao alargamento das águas territoriais de Macau como trunfos que Macau pode usar para aumentar a capacidade para acolher turistas para níveis acima dos 40 milhões de visitantes por ano. Ho Iat Seng mencionou ainda o papel da cultura e língua portuguesa no futuro de Macau e a importância da comunidade lusófona local para o território “brilhar ainda mais como metrópole internacional”. O último dia Antes de partir de Macau, Xia Baolong, acompanhado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, deslocou-se ontem à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e ao adjacente Centro de Formação e Estágio de Atletas. Na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, o director Xia Baolong visitou as instalações desportivas e de convenções e exposições, onde assistiu a uma apresentação do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, sobre as funções dos diferentes pavilhões e as situações de uso diário, bem como os trabalhos preparatórios do local para a 15.ª edição dos Jogos Nacionais na Zona de Macau. De seguida, o director Xia Baolong deslocou-se ao Centro de Formação e Estágio de Atletas, e inspeccionou as instalações de treinos, inteirando-se ainda do regime de selecção e da formação dos atletas de elite, e conversou com treinadores e atletas sobre os treinos e a preparação para grandes eventos desportivos como a 15.ª edição dos Jogos Nacionais. Por volta das 10h da manhã, Xia Baolong regressou ao Interior da China através do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Elogios à saúde Na sexta-feira, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong elogiou o desenvolvimento das actividades médicas de Macau. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde divulgado no sábado à noite, Xia Baolong afirmou que, “com o apoio do país, o Governo da RAEM tem desenvolvido uma grande quantidade de trabalhos relacionados com a vida da população, optimizado constantemente os serviços médicos. O responsável salientou que “com a entrada em funcionamento do Hospital Macau Union, o nível dos serviços médicos irá atingir uma nova era e que o bem-estar da população poderá aumentar”. Além disso, o director voltou a usar o novo conceito que foi repetido ao longo da visita, afirmando que o Hospital Macau Union poderá ajudar a transformar Macau “numa metrópole internacional, com outro ‘cartão de visita dourado’”.
João Luz Manchete SociedadePublicidade | Negócios 10% acima do registo antes da pandemia A Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau deu conta de um aumento de 10 por cento das receitas de publicidade no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2019. A recuperação do turismo impulsionou o sector que, apesar de abordagem mais conservadora do passado recente, adoptou novas ferramentas de marketing Com a economia de Macau a dar sinais contraditórios, lucros nos casinos e banca e dificuldades no pequeno comércio, o sector da publicidade voltou a apresentar resultados positivos no primeiro trimestre deste ano, com os negócios a subirem 10 por cento face ao mesmo período antes da pandemia. Os resultados foram revelados pela presidente da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Chung Cheng Iu, em declarações ao jornal Ou Mun. A dirigente associativa interpretou a retoma do sector como consequência do crescente número de turistas que visita Macau e do aumento dos negócios que beneficiam do turismo. Efeito dominó que pode ser impulsionado, na óptica de Chung Cheng Iu, pelas várias medidas de incentivo à indústria do turismo, enquanto motor económico do território. A representante destacou o alargamento do leque de zonas do Interior da China integradas na política de vistos individuais para deslocações a Macau e Hong Kong como mais uma alavanca para a recuperação económica. As próprias campanhas da Direcção dos Serviços de Turismo, que promoveram Macau enquanto produto turístico nas cidades chinesas com vistos individuais e em mercados asiáticos, têm sido amplamente publicitadas com outdoors, anúncios nas redes sociais e com campanhas de rua. Estes esforços do Governo têm contado com a participação da indústria local de publicidade e marketing. Pequenos e graúdos A dirigente associativa sublinha que além do Governo, marcas internacionais e empresas de grande dimensão estão mais dispostas a investir em publicidade, mas que mesmos as pequenas e médias empresas começam a encarar as vantagens de publicitaram os seus produtos e serviços. Nesse aspecto, compreender as tendências do mercado e aumentar a exposição das marcas ou negócios online a offline pode ajudar a aumentar receitas, algo que Chung Cheng Iu testemunha em zonas do território com maior exposição a fluxos turísticos. “Com mais turistas e uma economia melhor, os comerciantes estão naturalmente dispostos a gastar mais dinheiro em publicidade”, indicou. Porém, a Chung Cheng Iu salienta que os orçamentos de publicidade têm sido mais conservadores do que antes da pandemia. Porém, desde o início deste ano, a representante dá conta de mais “ousadia” através de novos e inovadores métodos de publicidade, promoções e uso de influencers ou KOL. Como tal, Chung Cheng Iu prevê um aumento do mercado de publicidade entre o final do segundo trimestre e o terceiro trimestre.
João Luz Manchete SociedadeCanídromo | Jardim desportivo com 40.000 m2 e 490 estacionamentos O Governo divulgou ontem o planeamento da primeira fase de construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo, que terá uma área de 40.425 metros e 490 lugares de estacionamento. Instalações desportivas e espaços de lazer e dedicados às crianças serão distribuídos por quatro pavilhões A Direcção dos Serviços de Obras Públicas divulgou ontem o plano para a empreitada de construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo, que terá uma área de 40.425 metros quadrado, dividido em quatro partes e um campo de atletismo ao ar livre. O projecto, cuja elaboração que foi adjudicada à P&T(Macau) Limitada por 19,82 milhões de patacas, tem um prazo de execução de 465 dias, e contempla quatro pavilhões. O pavilhão n.º1 irá ficar no centro do lote e terá uma altura de quatro andares. Aí serão instaladas duas piscinas, uma para crianças, um campo de basquetebol, pista de corridas e ciclovia para crianças, entre outros equipamentos. No lado norte do lote ficará o pavilhão n.º 2, com seis andares de altura, onde será instalado um skatepark e campos de ténis de mesa, de voleibol e de badminton e escalada em parede. Ao lado deste edifício, ficará o pavilhão n.º 3, que terá um campo de futebol de cinco, sala polivalente, sala de actividades multi-funcionais e espaço para actividades ao ar livre. O pavilhão para crianças, que ficará na área sul do lote, tem quatro andares de altura, uma zona de actividades ao ar livre para crianças, parque infantil no espaço interior, sala de aula criativa e zona de leitura. Meio milhar de lugares O campo de atletismo ao ar livre vai ficar no lado leste do pavilhão n.º 1, e a cave destinar-se-á a um parque de estacionamento público de 1 piso, com cerca de 490 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos. A DSOP acrescenta que como “o jardim desportivo para os cidadãos será construído no lote original, o projecto será desenvolvido faseadamente, e será considerada a área de execução da obra da primeira fase, na medida do possível, sem prejuízo da utilização do campo desportivo no lote original e do Centro Desportivo Lin Fong”.
João Luz Manchete SociedadeGalaxy | Subida de quase 50 por cento das receitas líquidas O grupo Galaxy Entertainment registou uma subida anual de 49,6 por cento de receitas líquidas no primeiro trimestre de 2024. Apesar da ligeira descida em termos trimestrais das receitas brutas do sector de massas, no segmento VIP as receitas brutas cresceram quase 43 por cento face ao último trimestre de 2023 O grupo Galaxy Entertainment voltou a apresentar bons resultados numa nota enviada na terça-feira à bolsa de valores de Hong Kong. As contas da concessionária de jogo indicam que nos primeiros três meses do ano os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) chegaram quase a 2,84 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), o que representa uma subida anual de 48,7 por cento e de 1 por cento face ao trimestre anterior. Em relação às receitas líquidas, a Galaxy apurou 10,55 mil milhões de HKD, montante que representa um crescimento de 49,6 por cento ao ano e 2,3 por cento face aos últimos três meses de 2023. Uma tendência demonstrada na nota enviada à bolsa foi a subida trimestral de quase 43 por cento das receitas brutas apuradas pelo segmento VIP, apesar de ainda estar longe dos registos antes da pandemia e do aperto regulatório ao sector dos junkets. “Ficámos particularmente encorajados com a performance do jogo durante a semana dourada de Maio, depois da reconfiguração do casino do Galaxy Macau”, indicou o CEO do grupo, Lui Chi Woo, citado pelo portal GGR Asia. Detalhes da operação Tendo em conta a contabilidade do grupo, no primeiro trimestre do ano as receitas brutas chegaram quase a 9,63 mil milhões de HKD, mais 58,7 por cento em relação ao mesmo período de 2023, e uma subida de 4,2 por cento face ao trimestre anterior. Ainda no capítulo das receitas brutas, a Galaxy Entertainment registou 7,73 mil milhões de HKD no segmento de jogo de massas, uma subida de 56,6 por cento face ao mesmo período de 2023, mas menos 1,3 por cento em relação aos últimos três meses do ano passado. Já nos jogos electrónicos, a concessionária apurou 600 milhões de HKD, mais 78 por cento em termos anuais e 18,1 por cento face ao trimestre anterior. Lui Chi Woo enquadrou que os resultados do grupo são particularmente importantes face “aos ajustes substanciais ao casino do Galaxy Macau” durante o período em análise. O CEO da Galaxy Entertainment aponta que, as remodelações, “a curto prazo, perturbaram as operações durante Janeiro e início de Fevereiro”, mas desde que as obras de renovação terminaram, a tempo do Ano Novo Lunar, “houve um aumento significativo do fluxo de jogadores no casino”. O líder do grupo sublinhou ainda que está em curso a implementação de mesas inteligentes nas zonas de jogo da Galaxy, e que os jogos de máquinas de slots estão a ser actualizados, assim como as operações no StarWorld, o primeiro hotel com casino do grupo no território.
João Luz SociedadeFormação profissional | Número de formandos subiu 25,1% No ano passado realizaram-se 1.915 cursos de formação profissional (+17,8 por cento, em termos anuais), que contaram com a participação de 97.672 formandos, mais 25,1 por cento face ao registo de 2022, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Dos cursos ministrados, 891 destinaram-se a empresas/instituições/órgãos (+5,8 por cento, face a 2022) e tiveram a participação de 47.048 formandos (+14,7 por cento). Os restantes cursos tiveram o público geral como destinatários, com 2023 a ser sinónimo de um aumento anual de 30,8 por cento destas formações, com o número de participantes a subir 36,6 por cento para mais de 50 mil pessoas. A DSEC destaca o aumento significativo do número de formandos que frequentaram cursos em áreas relacionadas com indústrias emergentes durante o ano passado. Na área de convenções/exposições, os formandos (1.970) aumentaram cerca de 1,9 vezes. Tecnologias da informação e comunicação, educação, artes e design e saúde tiveram aumentos de 75,4, 45,2, 44 e 39,2 por cento respectivamente. No sentido inverso, os formandos em “lotarias e entretenimento” caíram 35,9 por cento, enquanto culinária e tratamento de alimentos registaram uma quebra de afluência superior a 30 por cento. Os cursos mais frequentados no ano passado foram no sector do comércio e administração, com 24.617 formandos, mais de um quarto do universo de pessoas que frequentaram cursos profissionais, seguido das áreas da saúde, informação e comunicação e educação.
João Luz Manchete SociedadeDia da Mãe | Vendas de restaurantes e floristas a piorar O Dia da Mãe costumava ser uma época “dourada” para os negócios da restauração e floristas. Porém, este ano as vendas pioraram em relação a 2023, apesar da baixa de preços e descontos especiais para comemorar o dia. O consumo do outro lado da fronteira e a falta de competitividade do comércio local foram motivos apontados A tradição já não é o que era. O Dia da Mãe, que costumava representar um acréscimo considerável de negócios para restaurantes e floristas, este ano foi uma desilusão. Vários donos de restaurantes chineses da Península de Macau deram conta de quebras anuais entre 10 e 20 por cento do volume de negócios durante o Dia da Mãe deste ano. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável por um restaurante da zona centro de Macau previu um corte de receitas na ordem dos 20 por cento, mas apontou outras alterações no consumo, nomeadamente o desaparecimento das reservas de mesas para 12 pessoas, e a aposta em mesas de seis pessoas ou pratos individuais. O responsável indicou que mesmo com a introdução de descontos nos menus não conseguiu atrair mais clientela, em especial mesas para 12 pessoas, apesar de o menu para seis pessoas, que inclui Pato à Pequim e peixe-jaguar custar menos de 1.000 patacas, cerca de 150 patacas por pessoa, e o menu para 12 pessoas (com leitão, noodle de camarões com queijo e bucho de peixe) custar 2.600 patacas. Embora a afluência desse a impressão de bons negócios com a sala cheia, o gerente apontou que os clientes passaram a pedir menos pratos. Questionado sobre possíveis razões, apontou o dedo à possibilidade de viajar de automóvel para Guangdong, onde os restaurantes fazem preços incomparavelmente mais baixos, mesmo que ele faça descontos. Um outro dono de restaurante na zona norte justificou a quebra de receitas também com a concorrência desigual com restaurantes do outro lado da fronteira. Apesar de ter também baixado os preços este ano, clientes habituais contaram-lhe que os mesmos pratos no Interior da China custam menos de metade e os ingredientes são mais frescos. Flores murchas Também a venda de flores sofreu quebras de negócios em relação a anos anteriores, quando o Dia da Mãe significava esforços e lucros redobrados. Em declarações ao jornal Ou Mun, uma florista da zona norte da península afirmou que no ano passado vendeu cerca de 200 bouquets de flores, volume de vendas que este ano caiu para pouco mais de 100. A gerente relevou que é comum os clientes visitarem a loja só para perguntarem os preços para compararem com outras lojas no Interior da China. Porém, não pode competir com o custo de matéria-primeira e despesas com mão-de-obra. Como tal, resta-lhe apostar na qualidade e no profissionalismo no atendimento. Outra lojista ouvida pelo Ou Mun afirmou que é muito difícil manter portas abertas se depender exclusivamente de clientes individuais. Portanto, independentemente dos dias de celebrações que requerem flores, passou a focar-se no sector empresarial e na organização de workshops de arranjos florais.
João Luz Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Mudanças permitem compradores com 18 anos A Macau Renovação Urbana anunciou ontem o relaxamento dos critérios para comprar apartamentos no Novo Bairro de Macau. Desde ontem, residentes com mais de 18 anos podem comprar uma fracção no bloco habitacional em Hengqin. A alteração teve em conta “as mudanças no ambiente económico” A Macau Renovação Urbana (MRU) anunciou ontem que os critérios para a aquisição de um apartamento no Novo Bairro de Macau, em Hengqin, foram aligeirados, permitindo que residentes de Macau, portadores de BIR, podem comprar fracções desde que tenham mais de 18 anos. A medida, que entrou em vigor ontem, foi implementada para “responder às mudanças no ambiente económico trazidas pelas novas políticas relativas ao mercado imobiliário de Macau e Hong Kong”, “após terem sido ouvidas opiniões de todos os sectores”. A empresa liderada por Peter Lam revela que submeteu à Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin uma proposta para melhorar os critérios para comprar casa no Novo Bairro de Macau, proposta que foi aprovada. Assim sendo, no passado dia 6 de Maio, as autoridades governamentais e a Sociedade de Desenvolvimento do Novo Bairro de Macau (Hengqin, Zhuhai), Limitada assinaram uma emenda que oficializou a alteração de critérios. Idas para a Montanha O deputado Leong Sun Iok partilhou ontem uma resposta a interpelação escrita assinada por Peter Lam, o presidente do Conselho de Administração da MRU, onde é indicado que até ao dia 6 de Março, data da assinatura da resposta, “o número de assinaturas de contratos e de registos online concluídos foi de cerca de 800”. O responsável recordou que desde que foram postas à venda, no dia 28 de Novembro do ano passado, até ao início do ano, foram vendidas mais de 1.000 fracções. Seis semanas após o início das vendas, o Novo Bairro de Macau começou a acolher os primeiros moradores e, “há menos de meio ano, muitos proprietários já se mudaram, sucessivamente, para Hengqin. Também existem muitas pessoas que estão a mudar de casa e adquirir mobiliário”, aponta a empresa. Sem actualizar os dados de vendas de apartamentos há mais de cinco meses, a MRU vinca o objectivo de “criar um espaço de vida de qualidade que reúne residências, educação, cuidados de saúde, serviços sociais e empresas num só bairro”, e “tornar a vida quotidiana mais conveniente, com melhores serviços e instalações.”
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Ho Iat Seng pede prudência e razoabilidade nas propostas O Chefe do Executivo publicou ontem as orientações para os orçamentos dos diversos serviços da Administração para 2025. Em fim de mandato, Ho Iat Seng pediu prudência, razoabilidade, enquanto as receitas estimadas devem reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico. Não foi repetida a exigência de não exceder as despesas do ano transacto Ponderação, sensatez e discernimento são os caminhos apontados por Ho Iat Seng, nas últimas orientações para elaboração das propostas orçamentais deste mandato. Nas propostas dos diversos serviços e organismos da Administração para 2025, “devem ser avaliadas, com prudência, a necessidade e a razoabilidade das diversas despesas orçamentais”, é indicado no despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem no Boletim Oficial. “Considerando que o ano de 2024 é o último ano do quinto mandato do Chefe do Executivo (…) devem ser elaboradas as propostas orçamentais de acordo com o orçamento básico, incluindo, para o ano de 2025, as despesas necessárias que asseguram a satisfação do funcionamento regular dos serviços e organismos, dos compromissos já assumidos e da concretização da realização de actividades definidas no ano em apreço”, é indicado. Ho Iat Seng sublinha também que “as dotações destinadas aos projectos realizados e por realizar que são do encargo do PIDDA, cuja adjudicação será realizada até ao primeiro trimestre do ano de 2025”, devem seguir os mesmos critérios. Uma orientação que não se encontra este ano, em relação aos anos transactos, é a determinação de que a as despesas não devem exceder o valor do orçamentado no ano anterior, apesar da forte tónica de contenção orçamental. Espelho da sociedade Para a elaboração das propostas de orçamento de cada serviço e organismo da Administração, Ho Iat Seng refere que estas devem “reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico na receita orçamental estimada”. Em relação à mão-de-obra de cada serviço, não deve ser ultrapassado “o número padrão de trabalhadores autorizado e o número de trabalhadores a serem recrutados também não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”. Outra ressalva feita por Ho Iat Seng, implica que só em situações devidamente justificadas podem ser previstas dotações no orçamento do PIDDA, ou nos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos, que visem a aquisição de bens imóveis. As orientações publicadas ontem estabelecem também as datas para os diversos organismos submeterem as suas propostas orçamentais. Assim sendo, até 1 de Julho a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) deve receber informações orçamentais de diversas direcções de serviços, como Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Estatística e Censos, Administração e Função Pública, Inspecção e Coordenação de Jogos, Turismo e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Até 19 de Agosto a DSF apresenta uma proposta para determinação dos valores globais das receitas e das despesas da proposta do Orçamento da RAEM 2025. As Obras Públicas seguem um calendário diferente. Até 22 de Julho, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas tem de “enviar à DSF uma proposta orçamental global, de onde constam as condições de implementação de cada uma das obras públicas, nomeadamente o faseamento previsto para a sua execução, bem como os correspondentes orçamentos anuais.” Finalmente, a proposta de Orçamento da RAEM para 2025 deve ser apresentada ao Chefe do Executivo até 7 de Outubro.
João Luz Manchete SociedadeTáxis | Associação critica atrasos na atribuição de licenças Foram divulgados na sexta-feira os resultados do concurso público para licenças de táxis. O presidente de uma associação do sector critica a falta de rapidez do processo e espera que os 500 veículos possam entrar em funcionamento ainda este ano. Novas licenças pressupõem pagamentos electrónicos, formação em línguas e contratos de trabalho Na passada sexta-feira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) publicou os resultados do concurso público para a atribuição de licenças para táxis, que irá acrescentar 500 veículos a uma frota que tem vindo a diminuir nos últimos anos. Em declarações ao HM, o presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, Tony Kuok, lamentou que o Governo tenha demorado tanto tempo a divulgar os resultados. “As licenças de oito anos para operar táxis têm expirado gradualmente, reduzindo cada vez mais o número de veículos no mercado. Espero bem que todos os 500 táxis possam começar a circular ainda este ano, mas temo que isso não venha a acontecer. Muitos taxistas ficaram desempregados devido ao fim da validade das licenças, sem que tenham surgido novos concursos”, indicou o representante dos taxistas. Tony Kuok fez um balanço das novidades acrescidas pelas condições de exploração, realçando o rigor que confere à profissão. “As novas licenças obrigam à instalação de uma máquina Interior da viatura que supervisiona o comportamento do taxista, permitindo às empresas saber se o condutor fuma no interior do veículo ou se demonstra sinais de sono. Esta prática é diferente da actual operação em que os taxistas trabalham sem grandes limites. O novo sistema é mais rigoroso e obriga à existência de uma relação laboral entre a empresa e os taxistas”, afirmou Tony Kuok ao HM. O que aí vem O caderno de encargos do concurso público para as licenças de táxis obriga as empresas a permitir que os passageiros paguem as viagens através de pagamento electrónica das plataformas Mpay, WeChat Pay, Alipay, UnioPay QR e aplicação móvel do BNU. Será também possível o pagamento através de cartão de crédito UnioPay, VISA e MasterCard. É também indicado que as empresas de táxis têm de proporcionar anualmente a todos os condutores formação que incluem “línguas estrangeiras, legislação relativas aos táxis e qualidade de serviço”.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Governo agradece alargamento de vistos individuais O leque de zonas do Interior da China integradas na política de vistos individuais para deslocações a Macau e Hong Kong foi alargado a mais oitos cidades: Taiyuan, Hohhot, Harbin, Lassa, Lanzhou, Xining, Yinchuan e Urumqi. O Governo da RAEM agradeceu a Pequim e garantiu que “a oportunidade será bem aproveitada” A Administração Nacional de Imigração publicou no sábado a autorização do Conselho do Estado sobre a integração de mais oito cidades no “visto individual” para deslocação a Hong Kong e Macau. A cidades em questão são Taiyuan na província de Shanxi, Hohhot na região autónoma da Mongólia Interior, Harbin na província de Heilongjiang, Lassa na região autónoma do Tibete, Lanzhou na província de Gansu, Xining na província de Qinghai, Yinchuan da região autónoma de Ningxia e Urumqi da região autónoma Uigur de Xinjiang. A emissão dos vistos nestas cidades para visitas às regiões administrativas especiais começa no dia 27 de Maio, e as deslocações não podem exceder sete dias. “O Chefe do Executivo, em nome do Governo da RAEM, agradece ao Governo Central o lançamento de mais medidas que vão beneficiar Macau, oportunidade que será bem aproveitada pelo Governo para aperfeiçoar, conjuntamente com o sector do turismo, as instalações turísticas e aumentar a capacidade de acolhimento, apoiando o desenvolvimento económico do território, assim como acelerar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”, reagiu o Executivo de Ho Iat Seng horas depois do anúncio. O comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social refere que Ho Iat Seng “sublinha que a quantidade de turistas que estas oito novas cidades abrangem é uma grande motivação, e trará, certamente, forte eficácia económica à venda a retalho e ao sector turístico”. Com toda a dedicação Para receber mais turistas ao abrigo do alargamento da política de vistos individuais promovida por Pequim, o Governo da RAEM garantiu que está empenhado em “realizar mais eventos internacionais, enriquecer as convenções, exposições e comércio, assim como os eventos culturais e desportivos”. Além disso, ficou também a promessa de melhorar e elevar a capacidade de acolhimento, aperfeiçoar as medidas de passagem fronteiriça e de trânsito, no sentido de criar experiências turísticas diversificadas. O Executivo aponta que, desde a implementação da política de “visto individual” em 2003, o número de visitantes do Interior da China a Macau tem vindo a crescer, o que impulsionou o desenvolvimento sustentável do sector turístico e do crescimento das actividades comerciais. O novo alargamento é encarado também como oportunidade para aumentar o “intercâmbio humanístico e o sentimento de identidade das regiões, trazendo assim benefícios económicos significativos”. Andy Wu quer voos directos O presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, sugere ao Governo da RAEM que sejam estalecidos voos directos para as oito novas cidades que vão passar emitir vistos individuais para Macau. Em declarações ao jornal Ou Mun, o representante do sector sublinha que a maioria destas cidades não tem ligações aéreas directas para Macau, ou foram canceladas sem voltarem a ser repostas. Uma vez que as oito cidades estão a uma distância considerável de Macau, Andy Wu salienta que estes turistas têm potencial para permanecer mais tempo no território, aumentando as pernoitas e trazendo vantagens para a hotelaria, restauração e economia comunitária. Além disso, Andy Wu está optimista em relação à perspectivas para o turismo este ano, prevendo que ultrapasse o resultado de 2019 devido ao alargamento da política de vistos individuais.
João Luz Manchete SociedadePortas do Cerco | Avaliados danos de chuva a centro subterrâneo Os danos provocados pelas chuvadas do fim-de-semana passado que abriram autênticas cataratas no terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco estão em avaliação. O Governo prevê “reparações mais abrangentes” ao terminal que já havia sido reparado em 2018, com custos para os cofres públicos superiores a 126 milhões de patacas Desde que foi oficialmente aberto, em Novembro de 2004, o Terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco tem sofrido inúmeras intervenções, desde a ampliação, a melhoria de instalações, até às obras de remodelação que se avizinham. No passado fim-de-semana, o terminal conheceu um novo capítulo com as chuvadas que fustigaram Macau no sábado e que levaram a infiltrações a grande dimensão e à queda de grandes massas de água de fendas no tecto do terminal subterrâneo. Como tal, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indicou na quarta-feira que “estão em curso acções coordenadas com os departamentos pertinentes, com o objectivo de realizar uma avaliação e reparação mais abrangentes” ao terminal subterrâneo. Na noite de sábado, a DSAT “mobilizou o empreiteiro responsável para efectuar uma vedação de emergência, tendo procedido à inspecção e reparação dos danos identificados no tecto, após a conclusão do serviço de autocarros na referida noite”. Segundo a DSAT, as infiltrações foram detectadas “nos pontos de conexão dos sistemas de drenagem instalados nos tectos que cobrem as faixas de circulação nos dois lados e a zona de estacionamento reservado do terminal subterrâneo das Portas do Cerco”. Para já, não há uma estimativa das autoridades sobre o escopo e custo das reparações à estrutura. No entanto, a DSAT assegura que “continuará a reforçar as inspecções e a manutenção dos terminais e paragens de autocarros, garantindo a segurança do ambiente de espera”. História que se repete Depois da devastação provocada pelo tufão Hato, que danificou o terminal de autocarros das Portas do Cerco, o Governo lançou um concurso público para introduzir melhorias na estrutura que terminou com a adjudicação da empreitada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), com um preço de 122,8 milhões de patacas. À “factura” foram acrescentados 2,745 milhões de patacas para a Pengest Internacional – Planeamento Engenharia e Gestão para fiscalização da empreitada e mais de um milhão de patacas à Universidade de Macau para controlo de qualidade. No total, as obras de melhorias custaram aos cofres públicos mais de 126,5 milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaObras Públicas | Pedida prioridade para PME de construção Leong Hong Sai quer que o Governo reduza a desigualdade de oportunidades entre companhias de grande dimensão e pequenas e médias empresas na participação em obras públicas. O deputado dos Moradores sugere a possibilidade de grupos de PME poderem concorrer a concursos públicos O deputado Leong Hong Sai considera que as pequenas e médias empresas (PME) da construção estão numa posição injusta de desvantagem em relação a companhias grandes na participação em concursos públicos das obras públicas. Estes limites de dimensão devem ser corrigidos pelo Governo através da alteração de critérios de participação em concursos públicos de adjudicação de empreitadas, defende o legislador engenheiro civil numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado ligado à União Geral das Associação dos Moradores de Macau aconselhou o Executivo a seguir as práticas de províncias e cidades do Interior da China que garantem a atribuição a PME de cerca de 40 por cento em obras com valor superior a 4 milhões de renminbis, enquanto nas obras com custo inferior a 4 milhões de renminbis, sem concurso público, é dada prioridade às PME. Leong Hong Sai argumenta que estes critérios criam condições para o desenvolvimento das PME e proporcionam um ambiente de negócios amigável. “Vai o Governo melhorar os critérios de candidatura e licitação em concursos de obras públicas para incentivar a participação de PME?”, questiona. Todos juntos Um dos passos sugeridos pelo deputado dos Moradores é a redução dos limites mínimos para as candidaturas de empresas de menor dimensão ou permitir que participem em concursos públicos em conjunto com outras empresas. O legislador sugere também que nos contratos de adjudicação com grandes empresas, o Governo deve obrigar as adjudicatárias a distribuírem subcontratos a PME locais, para que as pequenas empresas garantam uma determinada parcela dos investimentos públicos em obras de construção. Outro ponto principal da interpelação escrita, passa por dar prioridades às PME que apresentem maior percentagem de trabalhadores residentes. Além disso, Leong Hong Sai destaca a importância de promover “inovações tecnológicas em domínios como ajustamento da linha de produção, modernização do equipamento, informatização”, assim como apostar no alinhamento das PME com práticas que garantam sustentabilidade. Para tal, o deputado pede ao Governo que providencie apoio financeiro e técnico para modernizar o tecido empresarial.
João Luz Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Colisão durante teste provoca vários feridos Uma colisão entre duas composições do Metro Ligeiro na madrugada de ontem provocou quatro feridos, que tiveram de ser assistidos no hospital. O acidente ocorreu na Linha Seac Pai Van e o Governo não descarta a possibilidade de erro humano Por volta da 01h30 da madrugada de ontem, duas composições do Metro Ligeiro colidiram na estação do Hospital Macau Union, na Linha de Seac Pai Van. Segundo a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), o acidente aconteceu “durante o teste das composições da Linha Seac Pai Van”, e resultou em quatro feridos, todos funcionários do Metro Ligeiro, que tiveram de receber tratamento hospitalar devido a ferimentos ligeiros na cabeça, mãos e pernas. Após o alerta às autoridades, acorreram ao local equipas do Corpo de Bombeiros e Corpo de Polícia de Segurança Pública. Apesar de o acidente ter acontecido na estação perto do Hospital das Ilhas, os feridos foram transportados para o Hospital São Januário. Os sinistrados foram três homens com idades entre 26 e 49 anos e uma mulher de 31 anos. Três receberam alta imediatamente, enquanto outro ferido passou a noite no hospital para exames adicionais e teve alta ontem de manhã. Apurar os factos A DSOP, que sublinha estar “muito atenta ao acidente”, enviou uma equipa ao local para inteirar-se da situação. Porém, o relato que a direcção de serviços fez do acidente não é esclarecedora. Por um lado, admite que houve uma colisão entre composições do Metro Ligeiro, por outro afirma que “na sequência da investigação preliminar, não foi o caso em que uma composição que estava a circular embateu na parte posterior de outra composição”. Apesar da ambiguidade comunicativa, que se verificou em português e chinês, a DSOP não afastou a possibilidade de o acidente ter sido causado por erro de operação humana e indicou estar a investigar as causas, remetendo para mais tarde a divulgação das conclusões. Na sequência da colisão, os trabalhos de teste das composições da Linha Seac Pai Van e da Linha de Hengqin foram suspensos. Importa referir que a Linha de Seac Pai Van está em fase de testes desde o fim de Março e o início da sua operação está previsto ainda para este ano.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Analistas surpreendidos com resultados da semana dourada Segundo as contas da JP Morgan, os casinos de Macau facturaram cerca de 4,55 mil milhões de patacas nos primeiros cinco dias de Maio. Apesar da boa performance dos feriados do Dia do Trabalhador, os analistas atenuam expectativas em relação ao resto do mês “A semana dourada de Maio foi surpreendentemente dourada.” Foi desta forma que os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) categorizaram as receitas brutas da indústria do jogo nos primeiros cinco dias do mês, período em que Macau acolheu quase 605 mil turistas, com os hotéis do território a registarem uma taxa média de ocupação de quase 90 por cento. “De acordo com as nossas fontes, as receitas brutas durante os primeiros cinco dias de Maio foram de 4,55 mil milhões de patacas, ou 910 milhões de patacas por dia”, indicaram os analistas DS Kim, Selina Li e Mufan Shi, numa nota divulgada na segunda-feira, citada pelo portal da GGR Asia. Apesar dos resultados encorajadores durante os cinco dias, que foram feriados no Interior da China, os especialistas colocaram água na fervura em relação às perspectivas para o resto do mês. “Aconselhamos cautela na extrapolação destes resultados para o resto do mês, ou do trimestre, tendo em conta as habituais e inevitáveis margens de erro nestas análises semanais”, é ressalvado. Apesar observação para conter excessos de optimismo, a JP Morgan sublinha que as receitas brutas apuradas durante os cinco primeiros dias do mês foram “uma agradável surpresa, ultrapassando as estimativas em mais 5 a 10 por cento, mesmo com as chuvadas e inundações que afectaram Hong Kong e o Sul da China”. Durante o período em análise, o segmento de massas ultrapassou o registou pré-pandémico (quase 120 por cento), enquanto o jogo VIP se ficou por 30 por cento do registo de 2019, mas demonstrando uma tendência de aceleração da retoma em cerca de 5 por cento. Casualidade e correlação Durante a semana dourada de Maio, uma média diária de cerca de 120 mil turistas visitaram Macau, fasquia que ficou ligeiramente abaixo da estimativa do Governo, que esperava uma média diária de 130 mil visitantes. No entanto, os analistas da JP Morgan sublinham que o volume de turistas não tem, necessariamente, relação com as receitas brutas dos casinos. Ainda assim, é indicado que a “qualidade dos vários tipos de jogadores acabou por ser bastante superior ao esperado”, mesmo que o volume de turistas não tenha atingido as perspectivas do Governo. A nota da JP Morgan destaca ainda que a semana dourada de Maio não registou uma recuperação no volume de turistas (84 por cento), em relação ao período anterior à pandemia, à altura do Ano Novo Lunar (que chegou a cerca de 100 por cento).
João Luz Manchete PolíticaInternet | Zheng Anting sugere limitar acesso a estudantes Zheng Anting defende que o uso de telemóvel deve ser banido das escolas de Macau. Além disso, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen alerta para os perigos para o desenvolvimento dos jovens, assim como os seus direitos pessoais, e defende a aposta na literacia digital e formação em segurança online Macau tem uma das mais elevadas taxas de uso de Internet, e de tempo passado por jovens online, a nível global. A vida online mudou a forma como consumimos informação, e isso pode acarretar uma série de perigos, de acordo com Zheng Anting. O deputado ligado à comunidade de Jiangmen escreveu um artigo de opinião, publicado ontem no jornal Exmoo, onde defende a necessidade de controlar o tempo que os jovens passam online, em especial através do telemóvel. O responsável sustenta a sua opinião com um estudo elaborado pela Associação de Estudo Internet de Macau sobre as tendências de utilização da internet na RAEM. A análise indica que “a taxa de penetração de internet chegou a mais de 93 por cento da população”, mas a tendência mais preocupante assinalada por Zheng Anting é a idade cada vez menor dos internautas. A falta de maturidade e de desenvolvimento pessoal dos menores é um aspecto que preocupa o deputado, devido à falta de capacidade para filtrar a qualidade de informação que circula na internet, com consequências nos processos de desenvolvimento e sociabilização dos mais novos, podendo mesmo impedir a formação de uma visão saudável do mundo e de valores correctos. Além disso, Zheng Anting afirma que “os menores têm pouca consciência ao nível da sua própria protecção, assim como de autogestão, o que pode gerar dependência da internet e tornar as crianças vulneráveis a burlas. Portanto, não podemos descurar a educação e alfabetização informática e de uso da internet. O Governo precisa reforçar a formação nestes campos”. Contexto global Zheng Anting recordou que alguns países europeus e os Estados Unidos implementaram medidas de controlo ou proibição do uso de telemóvel por alunos dentro das escolas. Iniciativas que o deputado considera benéficas em termos pedagógicos e com capacidade para reduzir o risco de vício de internet. “O Governo deve incentivar as escolas secundárias e primárias a proibir o uso de smartphones nas escolas, com vista a reduzir o tempo da utilização pelos alunos e prevenir o vício de internet e défice de atenção nas aulas,” escreveu o legislador. Além da educação nas escolas, Zheng Anting defende que é preciso consciencializar os pais e aumentar a literacia digital, assim como os conhecimentos dos professores. Como tal, sugeriu às autoridades a organização de palestras e actividades destinadas a pais e filhos, de forma a criar bases para o desenvolvimento de valores positivos nos jovens.
