Joana Freitas BrevesConcerto | LMA acolhe banda canadiana BRAIDS A banda canadiana em ascensão BRAIDS vai dar um concerto no próximo dia 10 de Julho, na Live Music Association (LMA). Em palco vai poder ouvir-se Raphaelle Standell, Austin Tufts e Taylor Smith, que dá a voz pelo colectivo. Naturais de Montreal, os três cantores começaram por ser amigos em Cargary, no Quebeque. A LMA tem vindo a acolher uma série de concertos do género, onde imperam uma vertente de música experimental e influências indie e rock alternativo. Desta feita, vêm a Macau BRAIDS, banda de art rock, que lançou o seu primeiro álbum em 2011, denominado “Native Speaker”. Este disco venceu mesmo o prémio Polaris Music no mesmo ano, tendo a banda lançado os seus outros dois discos em 2013 e em Abril deste ano. “Deep in the Iris” – o mais recente – distingue-se por uma série de músicas levemente electrónicas, mas de clara batida de rock, onde a bateria desempenha o papel principal. A crítica musical descreve Native Speaker como tendo fortes influências de bandas como Animal Collective ou Arcade Fire. O concerto acontece às 21h30 e os bilhetes custam 120 patacas.
Joana Freitas EventosCEM | Lançado concurso de fotos sobre economia de energia De agora até Setembro, habilite-se a ganhar prémios: só preciso de poupar energia e mostrar como o faz, diz a CEM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Companhia de Electricidade de Macau organiza até Setembro o Concurso de Fotos Instantâneas sobre Poupança de Energia. A ideia é encorajar os cidadãos a identificar situações de poupança de energia no seu quotidiano, a fotografá-las e a ganhar prémios, de forma a que também se apercebam da necessidade de se poupar luz. “Uma pequena mudança pode fazer uma grande diferença para a Terra. Recordar os momentos fotografados instantaneamente através do telemóvel e imediatamente partilhá-los através das redes sociais tornou-se num dos meios de comunicação na sociedade moderna. [O concurso serve] para permitir que os cidadãos de Macau se consciencializem sobre a poupança de energia e entendam a importância de se preservar os recursos”, adianta a empresa em comunicado. As fotos a concurso deverão estar relacionadas com o conceito de poupança de energia e poderão ser tiradas através de telemóvel ou câmara fotográfica. Os participantes deverão colocar as fotos na página de fãs da CEM no Facebook “Macao Energy Saving Contest” em www.facebook.com/energysavingmacao, com uma legenda com menos de 50 caracteres chineses ou cem palavras em inglês por cada foto. Após fazer o upload das fotos, o participante poderá partilhá-las na sua página pessoal no Facebook para receba mais “likes”. “Likes” dão prémio O vencedor da “A Minha Eco-Foto Favorita”, que obtiver o maior número de “likes”, será premiado com um relógio da Apple. Além disso, três de entre todos os votantes ganharão um prémio pecuniário de mil patacas cada, sendo estes apurados através de sorteio. Não há restrições quanto ao limite de participações, mas são aceites apenas participações individuais. Os prémios incluem valores pecuniários entre as três mil e as seis mil patacas para os vencedores do concurso geral. O Concurso de Fotos Instantâneas sobre Poupança de Energia da CEM tem início agora e termina a 15 de Setembro, enquanto que a votação do público no Facebook também termina a 30 de Setembro. Os resultados serão anunciados na página de Internet da CEM no dia 20 de Outubro de 2015. A Associação de Fotografia Digital de Macau e a Associação de Salão Fotográfico de Macau foram convidadas como co-organizadores.
Joana Freitas SociedadeTribunal | Negado arrendamento a cirurgião português [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou provimento a um recurso interposto por um médico português face ao pedido de continuar a arrendar uma moradia onde vivia desde 2003. O médico será o cirurgião Rui Furtado – ao que o HM conseguiu apurar com base em fontes conhecedoras do processo e pelos despachos do Chefe do Executivo mencionados no acórdão do tribunal – mas o profissional nega que este seja o seu caso. O tribunal não deu razão ao médico por considerar que este não mantinha o direito sobre a casa por ser recrutado ao exterior e ter cessado funções. Furtado foi recrutado em 1992 para prestar serviço em cirurgia geral no Centro Hospitalar Conde de São Januário, tendo-lhe sido atribuída uma primeira moradia, conforme permite o estatuto do pessoal recrutado de Portugal. Em 1996, devido à alteração do seu agregado familiar, foi-lhe igualmente atribuída uma outra moradia e, em 2003, nova fracção, todas no mesmo edifício. Em 19 de Abril de 2004, o profissional passou a ser recrutado em regime de contrato individual de trabalho para prestar serviço na Direcção dos Serviços de Saúde, continuando a exercer funções de médico em cirurgia geral e “tendo como dever devolver a moradia até à data da cessação de funções” ao Governo. O contrato foi renovado até ao dia 30 de Novembro de 2013, data em que cessou funções por ter completado 65 anos de idade. Segundo o acórdão ontem tornado público, “na véspera de cessar funções, em 31 de Outubro de 2013, [o médico] veio solicitar à Directora dos Serviços de Finanças, a manutenção do arrendamento da moradia”, mas este pedido foi negado. Foi então interposto um recurso hierárquico para o Secretário para a Economia e Finanças, também rejeitado. Foi assim que o recurso chegou, então, ao TSI, sendo que o motivo evocado pelo médico foi o de que a lei permite que “o contribuinte que à data do cancelamento da inscrição seja arrendatário de moradia da RAEM ou de outras entidades públicas e cuja inscrição tenha sido cancelada por ter completado 65 anos de idade, desde que o tempo de contribuição não seja inferior a 15 anos, possa manter o direito ao arrendamento daquela moradia”. O tribunal não concorda. “Tendo comparado o regime jurídico de direito a alojamento do pessoal recrutado ao exterior com o regime de atribuição de alojamento aos trabalhadores locais da Administração Pública, o TSI concluiu que (…) os recrutados ao exterior não são arrendatários de moradia mas sim titulares do direito a alojamento, porque a atribuição de moradia é feita por despacho, não existindo qualquer contrato de arrendamento”. O tribunal diz que o pagamento “dos recrutados ao exterior é uma ‘contraprestação’ e não uma ‘renda’, pelo que os mesmos devem devolver a moradia até à data da cessação de funções”. O TSI confirma que Furtado prestou serviços a Macau “por mais de vinte anos”, mas que “não goza do direito” de manter o arrendamento da moradia após a cessação de funções, pelo que o tribunal negou provimento ao recurso. O HM quis tentar saber junto do profissional se iria interpor recurso, mas Rui Furtado disse apenas que o seu caso “estava já resolvido e que não era este”.
Joana Freitas Manchete PolíticaMudança de género no BIR vai a consulta pública por ser assunto “delicado” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) quer levar a consulta pública a possibilidade de mudança de género nos documentos de identificação. De acordo com um comunicado enviado ontem pelo organismo, a decisão deve-se ao facto do tema ter de ser tratado de forma delicada. “Os Conselheiros [do Conselho Consultivo] apontaram que os países e regiões adjacentes e vários países europeus em que se aplica o direito matrimonial mais conservador optaram actualmente por uma solução relativamente mais aberta face a esta questão, sendo aceite em muitos países o pedido de alteração de sexo”, começa por apontar o comunicado, que acrescenta que, apesar de já se ir “aceitando a alteração do sexo como uma tendência de desenvolvimento social, ainda se entende indispensável ponderar várias questões que incluem as que [dizem respeito] aos valores fundamentais da sociedade, às disposições civis e às relações matrimoniais e familiares.” Por isso, avança ainda a DSRJDI, se entende necessário “uma atitude prudente” para se fazer a revisão dos regimes jurídicos. Estudar e ouvir opiniões “através de consultas públicas” são outros dos passos obrigatórios para o organismo antes de qualquer mudança à lei. “É preciso entender as opiniões comuns da sociedade sobre esta questão”, ultima a DSRJDI. As questões foram abordadas numa sessão plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, que teve lugar há dois dias. Histórias reais Recorde-se que há pelo menos dois casos conhecidos de pessoas que fizeram mudança de sexo e que não podem alterar os dados nos documentos de Macau devido as lacunas na lei. Num dos casos, da jovem Avery, nem sequer é possível a marcação de consultas de saúde na área da ginecologia, pelo que a jovem está a tomar hormonas sozinha. Na sessão plenária foi ainda discutida a revisão do Regime Jurídico dos Notários Privados e o limite máximo da pena para a Lei da Protecção dos Animais. ” Foi considerado por muitos conselheiros que não seria apropriado prever penas demasiadamente pesadas e que as mesmas deveriam ser previstas em harmonia com todo o ordenamento jurídico penal vigente”, escreve a DSRJDI.
Joana Freitas Manchete PolíticaVistos | Governo recua e chineses em trânsito podem ficar até sete dias. Ella Lei critica secretismo O Governo recuou: afinal os portadores de passaporte chinês podem ficar por cá sete dias em trânsito. Uma medida implementada precisamente para contrariar uma tendência ilegal, mas que agora é retirada sem sequer se darem detalhes, como critica Ella Lei [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]final os portadores de passaporte chinês em trânsito no território voltam a ter autorização para ficar sete dias em Macau, uma medida que causa dúvidas à deputada Ella Lei. O anúncio é feito pela Polícia de Segurança Pública (PSP), que ontem emitiu um comunicado onde justifica com as estratégias de cooperação o retrocesso na medida de restrição a cinco dias, implementada o ano passado. A deputada Ella Lei diz não perceber o recuo do Executivo e, mais ainda, defende que, da mesma forma que foi anunciado em conferência de imprensa a diminuição do tempo de permanência, deveria ter sido mais detalhada a informação nova. Para a deputada, não foram nem explicados os motivos, nem considerada a segurança. Ao HM, Lei criticou o facto do comunicado “não explicar bem as motivações do alargamento de dias” e por este considerar apenas o ponto de vista económico. “No âmbito da segurança, porque é que a PSP decidiu voltar a autorizar sete dias de estadia aos portadores de passaporte chinês em trânsito no território? Só foi dito que é pelo desenvolvimento da diversificação da economia. Para implementar a medida de cinco dias, a PSP apresentou opiniões citando dados de que a situação de abuso da estadia tinha aumentado”, diz Ella Lei. A deputada recordou que em 2013, entre os 2,6 milhões de visitantes com passaportes da China, existiam 80% de visitantes que não se dirigiram verdadeiramente a outros países quando entraram supostamente em trânsito no território. “No ano passado, pela análise da pasta da Segurança, existia uma tendência de aumento dos que aproveitavam a lacuna da lei, fugindo aos procedimentos normais de pedidos de vistos turísticos e foi por isso que a PSP decidiu apertar a estadia. Isso provou que a PSP implementou a medida de acordo com o ponto de vista da segurança, com objectivo de impedir a situação de abuso. Este ano, a PSP apontou também que o número de estadias fora de prazo diminuiu e que uma das razões era precisamente a medida de diminuição para cinco dias”, frisa a deputada. “Como é que o Governo pode voltar à situação original de repente e deixar saber só através de comunicado, sem explicar bem?” [quote_box_left]“Como é que o Governo pode voltar à situação original de repente e deixar saber só através de comunicado, sem explicar bem?” – Ella Lei, deputada[/quote_box_left] Pela economia Para a PSP, as razões de novo alargamento na estadia são explicadas devido à cooperação com o continente. “No intuito de coordenar a estratégia ‘Uma Faixa e Uma Rota’, que a China está a implementar (…) a PSP procedeu, no dia 1 de Julho de 2015, ao ajustamento das regras de trânsito dos turistas portadores do passaporte da China”, começa por indicar a nota da PSP. Assim, ao invés de poderem ficar apenas cinco dias em trânsito, os titulares do passaporte chinês podem ficar por um período de sete dias em trânsito, se não tiverem entrado em Macau nos 30 dias anteriores à chegada, em vez de 60 dias. Já se os turistas não cumprirem as regras de trânsito – não voarem para outro país ou ficarem em excesso de tempo aqui – só pode ser-lhes concedido um período de permanência de dois dias na sua segunda entrada em Macau. Recorde-se que uma das justificações para a diminuição deste período a partir de Julho de 2014 foi a de que muitos cidadãos chineses vinham para o território alegadamente em trânsito, mas acabavam por ficar por cá para jogar nos casinos.
Joana Freitas BrevesNovo membro no Conselho dos Magistrados Judiciais Io Hong Meng acaba de ser nomeado para o Conselho dos Magistrados Judiciais, segundo despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO). Philip Xavier mantém-se como membro do Conselho, depois de Chui Sai On ter decidido renovar o cargo. As nomeações, assinadas pelo Chefe do Executivo, vigoram pelo período de três anos e foram feitas “sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz”, aponta o despacho do BO.
Joana Freitas BrevesRafael Gama integra Grande Prémio de Macau O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, nomeou Rafael Gama, um dos seus assessores, como membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição de Maria Madalena Leong. O cargo será ocupado até dia 31 de Dezembro em regime de acumulação de funções. A nomeação foi publicada em Boletim Oficial no dia de ontem.
Joana Freitas BrevesDSAL | Acidentes podem ser reportados até cinco dias depois Os Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciaram ontem a possibilidade de reportar acidentes de trabalhos via internet, através do preenchimento de um formulário. A DSAL sublinha, em comunicado, que “a participação dos acidentes de trabalho é um dever obrigatório”, podendo agora ser feito através do website do organismo, no prazo máximo de cinco dias úteis. Esta foi uma das alterações introduzidas com a revisão do Regime de Reparação dos Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais, que anteriormente estabelecia um prazo máximo de participação de um acidente de 24 horas. Este continua a ser o período máximo, mas só em caso de internamento hospitalar ou morte do lesado. Assim, todos os trabalhadores têm até cinco dias úteis para reportar um acidente que tenham sofrido, podendo esta acção ser feita por um familiar. No início deste ano, foram registadas três mortes em menos de um mês em estaleiros de obras de construção, tendo a mais recente sido de um homem de 40 anos, nos estaleiros do hotel Hollywood Roosevelt, no Cotai. A morte de construtores civis tem sido um flagelo na RAEM, com uma série de mortes registadas ao longo dos anos. Só em 2010, a DSAL registou quase 350 acidentes de trabalhos e um total de 12 mortes.
Joana Freitas BrevesKiang Wu da Taipa deixa de abrir 24 horas Os serviços do Hospital Kiang Wu da Taipa passam a estar abertos apenas durante o dia a partir de hoje. A confirmação foi feita ao HM, depois de contactado o pessoal de atendimento ao cliente do hospital, que explicou que o horário de funcionamento do Hospital Kiang Wu da Taipa vai ser alterado. A partir de agora, não são dadas consultas desde a meia-noite até às 8:00 de manhã do dia seguinte, sendo que também não será permitido aos pacientes tirar senhas a partir das 23h00. Recorde-se que, antes da alteração, o hospital oferecia serviços ambulatórios gerais durante o período nocturno. Ao HM não foi possível apurar a razão para a decisão.
Joana Freitas BrevesJogo | Receitas com quebra de 36,2% Os casinos fecharam Junho com receitas brutas de 17.355 milhões de patacas, uma queda de 36,2% face ao período homólogo de 2014, o pior mês desde Setembro de 2010. Dados oficiais publicados na página electrónica dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos indicam que as receitas acumuladas no primeiro semestre do ano totalizaram 121.645 milhões de patacas, menos 37% do que no primeiro semestre do ano passado. As receitas dos casinos cumprem assim o 13.º mês consecutivo de quedas homólogas.
Joana Freitas BrevesTabaco | Operadoras pedem estudo sobre impacto de proibição total As operadoras de jogo querem um estudo sobre o impacto que a proibição total do fumo nos casinos pode ter na economia local. Em comunicado conjunto, as operadoras apelam à Assembleia Legislativa e aos departamentos governamentais para realizarem um estudo que avalie “em profundidade” os “impactos” da medida na economia, depois do Governo ter anunciado que vai mesmo avançar com a revisão da lei, proibindo até a existência das salas de fumo. As operadoras defendem que a manutenção destas salas deve ser a alternativa.
Joana Freitas BrevesWynn Cotai | Empresa que terá pedido pagamento por lote dissolvida A Tien Chiao Entertainment and Investment Limited terá sido dissolvida. A empresa que alegadamente exigiu o pagamento de 50 milhões de dólares americanos à Wynn para ficar com o lote onde a operadora constrói agora o novo empreendimento, no Cotai, pediu a “dissolução e extinção pelo encerramento de liquidação”. De acordo com a página Cotai Land Deal – que se dedica a investigar sobre o assunto e que pertence à União dos Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE, na sigla inglesa), accionista da Wynn – a empresa foi já dissolvida em Maio. A IUOE diz ter encontrado o anúncio da dissolução da empresa no Registo Comercial de Macau. Recorde-se que a Wynn terá alegadamente que ter pago à empresa de Pequim para conseguir ficar com o terreno que tem actualmente no Cotai. O Comissariado contra a Corrupção está a investigar o caso.
Joana Freitas SociedadeUM | Promessas de melhor gestão. Chui Sai On satisfeito [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) vai melhorar o seu sistema de gestão. A ideia foi avançada por Peter Lam, Presidente do Conselho da Universidade, naquela que foi a reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da UM do ano lectivo de 2014/2015, que contou com a presença do Chefe do Executivo. Chui Sai On disse que, nos últimos anos, a UM tem vindo melhorar os cursos e o sistema educacional, de forma a conseguir recrutar “os melhores profissionais e para aperfeiçoar os procedimentos de gestão,” iniciativas estas que, segundo o líder do Governo, promoveram o desenvolvimento da instituição. Chui, que é também Chanceler e Presidente da Assembleia da UM, mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados pela UM nos últimos anos, observando que a “UM não só elevou a sua reputação social e influência académica, como também formou quadros qualificados para Macau”, pode ler-se num comunicado. Peter Lam, Presidente do Conselho da Universidade, assegurou que a instituição vai “continuar a optimizar o modelo de gestão da UM e a promover a reforma da estrutura administrativa da instituição”, de forma a criar um ambiente favorável à investigação científica e ao ensino. Em comunicado, a UM diz que vai apostar na melhoria do sistema de gestão, na consolidação dos êxitos de ensino e investigação, no reforço da prestação de serviços académicos e profissionais à comunidade e no recrutamento de mais profissionais qualificados, “especialmente os profissionais locais”.
Joana Freitas EventosPintura | Artistas de Macau e da China no Venetian O Venetian organiza em Agosto a segunda mostra de pinturas a aguarela, com artistas locais e do continente a apresentarem mais de 80 obras [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Agosto, mais de duas dezenas de artistas apresentam no Venetian a exposição “Masters in Painting – Contemporary Watercolors”. A mostra, de pintura, junta 81 peças feitas em aguarelas. Ao todo, são 39 os artistas que contribuem para a exposição, que tem lugar de 7 a 15 de Agosto no Florence Ballroom do Venetian. Entre paisagens, pessoas, animais e flores, são vários os temas dos quadros apresentados. De acordo com a orgainzação, a mostra vai trazer uma oportunidade única de admirar “não só o incrível talento que tem estado a trabalhar em Macau e no continente, mas também diversos estilos de pintura”. Da China continental chegam Liu Dawei, líder da Associação de Artistas da China, Wu Changjiang, Wang Qijun, Li Xiaolin, Zhao Yunlong, Tian Haipeng, Jiang Zhinan e Ding Sizhong. De Macau, são Lai Ieng, presidente da Sociedade Artística de Macau, Poon Kamling e Ng Waiki. Lai Ieng é um pintor contemporâneo nascido em Macau, que se especializou em aguarela, técnica que ensina no Museu de Arte de Macau. Foi agraciado com a Medalha de Mérito Cultural pelo Governo. Já Poon Kamling, também nascida em Macau, é artista de profissão, sendo a responsável por muito do design dos selos locais. Esta não é a primeira vez que o Venetian leva a cabo uma exposição de pintura. Com esta, diz a organização, a ideia é continuar a dar hipótese tanto a turistas como a residentes de “admirarem as obras-primas dos melhores artistas de Macau e da China”. O evento é de entrada livre, sendo co-organizado pela Associação de Artistas de Macau, a Beijing Hong Bao Bo Yi Cultural Development Company Limited, entre outros. A mostra vai estar patente durante oito dias, das 11h00 às 19h00, à excepção do dia 15, em que vai estar aberta apenas até às 16h00.
Joana Freitas BrevesMúsica | Grupo local lança concurso de canções O grupo local Jesus Alive Ministry (JAM) lança esta semana um concurso de canções. Aberto a todas as nacionalidades e idades, e a portadores de BIR ou visto de trabalho, o concurso tem como objectivo encontrar não só os melhores cantores de Macau, mas também realizar “actividades para os migrantes locais”. A ideia é que estes convivam com os residentes e outros migrantes. O grupo local, constituído por cidadãos indonésios, abriu as inscrições no dia 29 de Junho e estas decorrem até sexta-feira, sendo que se pode cantar em Inglês, Indonésio, Tagalog, Cantonês, Mandarim ou Português. As audições são gratuitas e as inscrições podem ser feitas através do WhatsApp ou WeChat do número 6551 5131. “Têm de enviar uma mensagem a cantar, apenas a capella”, explica a organização em comunicado. A final tem lugar no domingo, dia 5 de Julho, às 16h30, no ICA Centre, no Macau Square. Os vencedor recebe mil patacas e os segundo e terceiro classificados levam 500 patacas para casa. O painel de jurados é constituído pelo radialista indonésio Bang Beto e pelo guitarrista David Darsana.
Joana Freitas BrevesOrquestra de Macau | Música de câmara no Teatro Dom Pedro V A Orquestra de Macau sobe ao palco do Teatro Dom Pedro V no sábado. Com um concerto de música de câmara, intitulado “Hurra! Música Moderna!”, o grupo apresenta três obras de música de câmara do séc. XX. “Além dos afamados compositores Bach, Beethoven e Tchaikovski, muitos foram os compositores rivais que início do séc. XX vieram influenciar o desenvolvimento da música. Este concerto é dirigido pelo Maestro Assistente da Orquestra de Macu, Francis Kan, e inclui três obras de música de câmara moderna de diferentes estilos”, explica o Instituto Cultural (IC), em comunicado. O espectáculo inclui ainda uma interpretação da obra “Four Outings for Brass”, do compositor norte-americano André Previn, que iniciou a sua carreira nos círculos musicais dos filmes de Hollywood, “Suite para 13 Instrumentos de Sopro op. 4”, de Richard Strauss, e “Dixtuor para Sopros, op, 1”4, do compositor romeno George Enescu. O concerto acontece às 20h00 e os bilhetes estão já à venda, com preços que vão desde as 80 às cem patacas.
Joana Freitas BrevesWynn oferece estadias especiais para residentes A Wynn Macau vai oferecer aos residentes preços especiais em alojamento, jantares e Spa. A partir de hoje e até 30 de Setembro, os portadores de BIR podem ficar no hotel do Wynn por 1888 patacas, com estadia até às 15h00, pequeno-almoço e outras comodidades. Já no que às refeições diz respeito, cerca de quatro restaurantes no empreendimento oferecem menus desde as 188 às 688 patacas, sendo que a escolha vai desde a comida chinesa à italiana. Para quem quiser usufruir do Spa, no mesmo período, haverá descontos de 20%.
Joana Freitas BrevesCidadãos de Macau atacam locais em discoteca de Pattaya [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]polícia de Pattaya está actualmente à procura de um grupo de dez homens residentes em Macau e que alegadamente atacaram cinco cidadãos tailandeses numa das discotecas mais populares da zona norte de Pattaya, durante a madrugada de segunda-feira. De acordo com notícia avançada pelo jornal tailandês One Pattaya, o incidente ocorreu no espaço nocturno Star Dice e o gangue provocou ferimentos a Khun Chardee, um guia turístico de 22 anos que costuma acompanhar falantes de Chinês. O tailandês estava na discoteca com o seu irmão e outros quatro amigos, todos eles na casa dos 20. A mesma notícia relata que o acontecimento ocorreu quando um dos jovens embateu acidentalmente num dos residentes da RAEM, tendo-se seguido uma troca de galhardetes verbais que quase levaram a altercações físicas, mas a situação parecia ter ficado resolvida. No entanto, e enquanto o grupo de locais estava a sair do bar, foram rodeados por um grupo de dez homens, com os relatos a indicarem que terão sido utilizadas garrafas de cerveja para atirar aos cidadãos da Tailândia. O irmão do guia turístico foi atingido na cabeça por uma das garrafas, acção que o deixou inconsciente por algum tempo. Embora as autoridades locais tenham já visto as gravações de vídeo daquela discoteca, ainda ninguém foi detido, de acordo com o One Pattaya.
Joana Freitas SociedadeMercado do Patane | CCECC recebe mais de 200 milhões para reconstrução [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente adjudicada a reconstrução do Mercado Municipal do Patane e a empresa vencedora é a Companhia de Construção e Engenharia Civil China (CCECC Macau). Esta é uma das empresas que se viu envolvida num dos casos de corrupção ligados ao ex-Secretário Ao Man Long. Segundo um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, a obra vai custar mais de 200 milhões de patacas. Os pagamentos vão ser feitos desde este ano até 2017, o que indica que as obras só deverão terminar nesse ano. A adjudicação da reconstrução do Mercado do Patane foi feita através de concurso público, sendo que o ano passado, em Dezembro, Alex Vong, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) anunciou que as obras iriam atrasar-se. Na altura, o presidente da entidade responsável pela obra justificou-se com o facto de que a concessão “iria estar apenas concluída na primeira metade” deste ano. O IACM ainda manifestou desejo que as obras de reconstrução iniciassem este ano, mas sem sucesso. Antes de se saber que seria a CCECC Macau a ficar a cargo da reconstrução – e pela qual recebe 217,7 milhões de patacas -, um despacho de 2011 dava conta que seria a CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada a responsável pela elaboração de projectos de especialidades da reconstrução do mercado municipal. Esta empresa pertence ao deputado José Chui Sai Peng. Ligações perigosas Responsáveis da CCECC Macau estiveram envolvidos no caso Ao Man Long, depois da empresa ter conseguido a adjudicação da gestão e manutenção e das ETAR do Parque Industrial Transfronteiriço e de Coloane, num consórcio com a Waterleau e a ATAL Engineering. Dois dos responsáveis da empresa foram condenados pelo crime de corrupção activa. Agora, como nada impede a empresa de participar em concursos públicos, a CCECC Macau recebe este ano 54,5 milhões pelas obras, 108,8 milhões no próximo ano e o mesmo valor que este ano em 2017. O novo Mercado Municipal vai ser instalado num complexo de 12 andares, sendo três deles reservados para o uso do mercado, cinco para estacionamento e quatro para instalações comunitárias.
Joana Freitas BrevesUSJ | Cursos intensivos de Português em Julho e Setembro A Universidade de São José (USJ) abre em Setembro um curso intensivo de Português, para pessoas cuja língua materna não seja a portuguesa. A universidade abre ainda um outro curso de Verão, que decorre entre 13 a 24 de Julho. O primeiro está vocacionado para pessoas que pretendam obter o nível de proficiência necessário para se candidatarem a licenciaturas em universidades de Macau ou portuguesas, assegura a organização, sendo que este vai ainda “ajudar a preparar talentos bilingues com a fluência necessária para a Administração”. Já o curso intensivo de Verão, aberto a maiores de 16 anos, permite o contacto com a língua durante 45 horas. Em nenhum dos cursos é necessário conhecimento prévio de Português. Em Setembro abre ainda um mestrado em Literatura Lusófona.
Joana Freitas PolíticaHabitação Económica | Governo não quer mudar sistema de candidatura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Lei da Habitação Económica vai manter-se como está, ainda que algumas alterações que favoreçam os candidatos estejam a ser pensadas. O Instituto de Habitação (IH) concluiu a análise às opiniões retiradas da auscultação pública sobre o tema e diz não querer regressar ao sistema antigo de atribuição de habitações consoante a necessidade do candidato. “Ao considerar o restabelecimento do sistema anterior de ‘ordenação por classificação’, esta alteração toca no conteúdo principal e no regime fundamental da Lei da Habitação Económica. (…) A introdução de alterações pode causar um impacto directo sobre a política de habitação pública e nos interesses dos candidatos. O restabelecimento [deste sistema pode fazer com que o] tempo de apreciação seja prolongado, adiando o tempo da atribuição das fracções aos agregados familiares. O objectivo principal do Governo é resolver os problemas habitacionais dos residentes, [pelo que] entendemos que o actual sistema está em conformidade com a actual situação da sociedade”, pode ler-se no relatório do IH. Segundo a conclusão do IH, o método de classificação e ordenação é mais científico e pode servir como meio do IH ter um conhecimento mais objectivo das candidaturas e as necessidades dos grupos-alvo. Há quem não concorde, com cerca de 6% das opiniões a dizerem que a classificação actual é complicada e difícil de ser justa. Este resultado não agradou a Au Kam San, que diz que esta é apenas uma forma do Governo se escapar a oferecer mais casas. “A situação actual é criar uma lista de candidaturas quando houver habitações e desfazer a lista depois de fazer sorteio. Desta forma, o Governo pode ter uma desculpa de escapar à responsabilidade de oferecer mais habitações” disse, acrescentando que o sistema de ordenação por classificação tinha sucesso na altura da governação portuguesa. Já Kwan Tsui Hang admite também que a ordenação por classificação é o modelo mais justo e avançado, mas acredita que o Governo não tem condições em voltar a usar este sistema, porque “pode causar acumulação de candidatos” em espera, algo defendido pelo Governo. A população não se entende também face ao cancelamento do limite de rendimentos mínimos para a candidatura, com o documento do IH a revelar que “as opiniões recolhidas da consulta reflectem que na fase actual os sectores sociais ainda não chegaram a um consenso”. O Governo quer, por isso, manter o limite mínimo do rendimento dos candidatos à habitação económica, mas pondera criar um outro regime que permita resolver os problemas habitacionais de residentes que não conseguem candidatar-se. Entre as 269 opiniões recolhidas – 46 de associações – pode concluir-se que, por causa dos recursos limitados de terrenos, o aumento da quantidade de oferta das fracções de habitação económica poderá causar impactos, pelo que a população pede que o Governo dê prioridade às questões mais urgentes e vá resolvendo os problemas desta forma.
Joana Freitas BrevesNovo campus da UCM abre no próximo ano O novo campus da Universidade Cidade de Macau (UCM), ligada ao deputado e empresário Chan Meng Kam, deverá abrir portas em Setembro do próximo ano. A notícia é avançada pela TDM, que confirmou que a instituição académica alugou oito edifícios do antigo campus da Universidade de Macau (UM), na Taipa, onde espera acolher seis mil alunos, contra os quatro mil que possui actualmente. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, esteve presente na cerimónia de graduação de alunos, ocorrida na passada sexta-feira, e disse esperar que a UCM “com as condições optimizadas, possa aproveitar bem os recursos”, para que “adoptem um espírito de progresso, baseiem-se em servir Macau e a pátria e transformem a universidade numa instituição de ensino superior de alta qualidade e com características singulares”. Alexis Tam considerou ainda que os cursos da UCM “correspondem às necessidades de desenvolvimento social de Macau”.
Joana Freitas BrevesMeteorologia | SMG assinam acordo com Guangdong sobre previsão técnica Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMG) assinaram um acordo de cooperação com a entidade homóloga de Guangdong que prevê a adaptação de um projecto laboratorial pelos SMG. Esta acção pretende ajudar a elevar a qualidade das técnicas de previsão meteorológica empregues nos dois territórios. O projecto, intitulado “Técnicas Laboratoriais Cruciais para a Previsão Meteorológica Regional Numérica”, envolve uma série de questões específicas da observação meteorológica nas zonas exteriores do estuário do Rio das Pérolas, seja nas plataformas petrolíferas ou nas bóias de navegação. “Além disso, as duas partes irão iniciar o intercâmbio de múltiplas perspectivas e sustentabilidade, bem como as cooperações relacionadas com a alteração climática e contra os extremos meteorológicos urbanos”, explicam os SMG em comunicado.
Joana Freitas BrevesGripe | Resultados de infecção colectiva no EPM dão H3N2 O recente caso de gripe colectiva no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) deu resultados positivos para a estirpe H3N2, revelam os Serviços de Saúde (SS). A situação, que envolveu 12 presos – seis mulheres e seis homens -, com idades compreendidas entre os 21 e os 69 anos, estendeu-se agora a mais reclusos, passando para 83 o número de prisioneiros com sintomas de gripe que estão internados na prisão e foram submetidos a tratamento. Não houve registo de casos com complicações graves, dizem os SS, sendo que, apesar dos sintomas de febre e tosse, a maioria dos casos é ligeiro. Cerca de 29 prisioneiros ainda estão em isolamento e o EPM garante ter aplicado medidas de controlo, como a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, o reforço na desinfecção e a suspensão temporária das actividades colectivas dos reclusos e recepção das visitas das associações exteriores. Desde o dia 15 de Junho que o EPM tem vindo a registar casos de infecção colectiva.
