Joana Freitas BrevesJohn Lo autorizado a construir pensão na Estrada do Arco A Companhia Predial Mei Tai Ji Ye Limitada vai poder construir uma pensão de duas estrelas junto à Estrada do Arco, num terreno com mais de 400 metros quadrados. A empresa administrada por John Lo, empresário de Macau, foi autorizada à construção do hotel, depois de ter pedido o reaproveitamento do terreno. Em despacho em Boletim Oficial, ontem publicado, fica a saber-se que a empresa pediu autorização para reaproveitar o terreno com um edifício de 33 pisos, destinado a uma pensão de duas estrelas, comércio e estacionamento, em Agosto de 2013. A autorização foi dada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, ainda que com algumas restrições à altura. Houve depois lugar a cedências entre Governo e empresa de parcelas de terreno, mas a empresa poderá levar adiante a construção, sendo que o arrendamento do terreno é válido até Setembro de 2025. A empresa paga de renda 6112 patacas anuais antes do aproveitamento do terreno. John Lo é director-geral do Excelente International Group Ltd. e é membro da Câmara de Comércio de Macau.
Joana Freitas BrevesBNU fecha terceiro trimestre com lucros de 440 milhões O Banco Nacional Ultramarino fechou o terceiro trimestre do ano com lucros de 442 milhões de patacas, segundo dados publicados ontem no Boletim Oficial. Segundo o balancete do banco a 30 de Setembro, o BNU em Macau teve proveitos de 1,197 mil milhões de patacas e custos de 755,3 milhões nos primeiros nove meses do ano. Ao longo de todo o ano passado, o BNU registou lucros líquidos de 443,28 milhões de patacas, uma subida de 10,1% face ao ano anterior.
Joana Freitas SociedadeMais de metade da população é do sexo feminino [dropcap style=’circle’]M/dropcap]acau conta agora com 643.100 pessoas, um aumento ligeiro de 200 pessoas em termos trimestrais. Os dados, da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) explicam ainda que, até ao final de Setembro, havia menos trabalhadores não-residentes no território, algo que contribuiu para que a população não aumentasse significativamente. Segundo a DSEC, a população feminina representa 50,8% da população total. No terceiro trimestre nasceram menos bebés (menos 81 do que em 2014) e morreram mais pessoas, já que se registaram mais 490 óbitos, mais dez mortes do que no ano passado. “As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (188 óbitos), doenças do aparelho circulatório (107) e doenças do aparelho respiratório (80). Entre Janeiro e Setembro de 2015, assinalaram-se 1512 óbitos (+60) em relação ao mesmo período de 2014), dos quais 543 se deveram a tumores (+22). Segundo os dados houve ainda menos 316 casamentos até Setembro deste ano quando comparado com o ano passado, sendo que no terceiro trimestre casaram mais de 800 pessoas. Macau conta ainda com quase dois mil imigrantes chineses, mais 316 comparativamente com o trimestre passado, e foram autorizados a residir no território 405 indivíduos, mais 20 em termos trimestrais. “Até ao fim do terceiro trimestre deste ano existiam 180.751 trabalhadores não residentes. Verificou-se um acréscimo de 228 indivíduos face ao trimestre precedente”, pode ainda ler-se nas estatísticas.
Joana Freitas EventosVenetian | Tap Dogs enchem casa e falam do percurso do primeiro grupo inteiramente americano Chegaram a Macau para uma semana de espectáculos, naquela que foi a sua primeira vez num território que alguns apelidam de “Havai” e outros de “pequena Las Vegas”. Os Tap Dogs são um grupo de dançarinos, homens, que enchem o palco com movimentos de sapateado durante uns longos 80 minutos. Na sala do Venetian, onde actuaram até domingo, falaram sobre o percurso do grupo, pela primeira formado apenas por americanos [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]um espectáculo de dança, mas mais do que isso. É também uma espécie de teatro. E uma espécie de espectáculo de rock. O show dos Tap Dogs conseguiu encher a plateia do Teatro do Venetian, durante uma semana de espectáculos que durou até ao passado domingo. Chris Erk, o “capitão” que comanda o estaleiro de obras onde dançam os Tap Dogs, fala de uma experiência única na China, onde o grupo fez uma tour que terminou aqui no território. “Na China parece que guardam as reacções para os grandes momentos. Focavam-se no espectáculo imediatamente depois a haver um grande clímax, que fazia as pessoas reagir. Também houve lugares em que andavam crianças a correr de um lado para o outro e havia barulho na sala, mas tudo foi uma experiência nova. Ajudou-nos muito a ver quais os momentos do show que as pessoas mais gostam”, começa por contar ao HM Chris Erk, o mais velho dos Tap Dogs – tem 34 anos e faz do espectáculo a sua casa há mais de uma década. “O espectáculo está feito para que vá sendo cada vez mais fascinante à medida que avança”, explica ainda. Isso mesmo ficou comprovado depois da primeira actuação: cá fora eram muitas as críticas positivas a um espectáculo que fica marcado por um cenário de estaleiro de obras e muita, muita variedade. Desde sapateado em estruturas de metal suspensas, a dança onde a água é o principal elemento e até sapateado de cabeça para baixo, o espectáculo engloba só homens, cada um com um talento especial. “O do Anthony [Russo] é o de aparecer e fazer as senhoras ficarem malucas”, brinca Chris, referindo-se ao segundo no comando dos Tap Dogs. Além de Chris e Anthony, fazem ainda parte do espectáculo Richie Miller, Justin Myles (o mal comportado), Aaron Burr (para quem a dança é sinónimo de funk), Jacob Stonebraker (o “miúdo”, mais novo do grupo) e Kurt Csolak e Philip Russo, os duplos que “sabem todas as posições dos colegas”, no caso de precisarem de entrar em acção por causa de acidentes. “Pela primeira vez”, todos os que fazem parte do show são americanos – uma alteração ao grupo original que começou com o coreógrafo australiano Dein Perry e que sempre contou com dançarinos do país dos cangurus. “O criador do show trabalhava em metalurgia, mas também tinha aulas de dança e sapateado. Eventualmente, percebeu que gostava mais de trabalhar em teatro do que no que fazia e, então, criou o seu próprio espectáculo”, explica ao HM Chris Erk. “Daí que, tanto o cenário, como o próprio show tem uma vibe de trabalho árduo, onde trabalhamos como cães, daí o nome.” E, de facto, tudo é pensado ao pormenor. Até as botas utilizadas são de uma marca famosa na Austrália de calçado de trabalho, a Blundstone. Dança como vida Com membros com idades que vão dos 22 aos 34 anos, a equipa dos Tap Dogs é composta por dançarinos formados em diferentes estilos de dança. O ballet, contudo, é um denominador comum. Tal como a tenra idade com que começaram a dar os primeiros passos na dança. “Desde os dois ou três anos que faço sapateado, mas o meu background é ballet e jazz. É o caso de muitos de nós”, começa por nos dizer Justin. “Isso reflecte na coreografia, ajuda-nos no equilíbrio. Se não tivéssemos esse background caíamos de cara no chão.” Richie nem sequer queria dançar. Era mais virado para o desporto, até que foi “arrastado para a dança”, como nos conta. “Via a minha irmã nas aulas de dança e, quando ela saía, eu dizia-lhe ‘fizeste mal aquele movimento’ e mostrava como se fazia”, diz-nos, a rir. “O que aprendemos nas aulas de dança é utilizado no show, mas sempre que subimos ao palco aprendemos mais e mais. As coisas mudam e progridem.” Todos têm o seu caminho individual, algo que agrada a Chris, devido à diversidade que isso traz ao palco. Além da dança, artes marciais, natação, ski e outros desportos mais radicais são também parte do processo. Há também músicos, como é o caso de Justin Myles e Anthony Russo. Macau de prazeres A confiança mútua, bem como a amizade, são as bases para um espectáculo que começou em 1995 e já viu mais de uma centena de dançarinos diferentes fazer quase a mesma coreografia. Todos sabem montar e desmontar o cenário, algo que é, aliás, feito durante o próprio show e todos se dão “como irmãos”. Mas, apesar do sexo masculino estar maioritariamente presente há duas jovens mulheres, que dão música aos Tap Dogs. Literalmente. Noriko Terada e Nerida Wu são as duas bateristas e multi-instrumentalistas que acompanham os “cães” e que, em Macau, se sentiram “muito bem” e que tudo foi muito divertido. E o mesmo dizem os outros. “Macau é lindo, é como uma pequena Las Vegas”, atira um dos Tap Dogs. “É selvagem”, ri outro. “Faz-me lembrar o Havai, por causa de ser uma ilha no meio de tanta outra coisa.” Durante mais de uma semana alojados no território, os Tap Dogs tiveram tempo para passear e ver espectáculos. “Acho que tem um equilíbrio muito bom entre os resorts mais modernos e o que é mais antigo, como a vila da Taipa”, conta-nos Chris. “É refrescante: se quisermos relaxar na piscina, podemos. Mas se quisermos sair e misturar-nos com a cultura local, também o podemos fazer.” Para Jacob é tudo ainda mais novo: nunca tinha entrado num casino. E o mais novo do grupo quase que não o conseguia, já que acabou de fazer 22 anos. Anthony adorou a “noite das mulheres do Bellini”, mas assegura – enquanto ri – que “só por causa da banda”. Daqui, os Tap Dogs partiram “satisfeitos” e o mesmo diz quem viu o espectáculo do Venetian. “Foram fantásticos e ainda por cima são lindos de morrer”, disse, no final do show, Ana Isabel ao HM. A portuguesa não foi a única a comentar “o talento incrível e a rapidez” dos dançarinos. “Foi espectacular. Tudo está incrivelmente bem montado”, disse Alan, outro dos espectadores ao HM. “Espero que regressem.”
Joana Freitas Manchete PolíticaRendas | Projecto de deputados vai a votos quinta-feira Tectos máximos para os aumentos das rendas, mais poder de fiscalização para o Governo face aos contratos e o cumprimento de dois anos de contrato. São estas algumas das sugestões deixadas por um grupo de nove deputados, encabeçado por Chan Meng Kam, que apresentou à AL um projecto de lei sobre o arrendamento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) vai analisar e votar um projecto de lei que pretende implementar um mecanismo legal de actualização de rendas e mais fiscalização. Marcada para quinta-feira, a sessão vai permitir a discussão e eventual aprovação de um diploma há muito esperado e apresentado por nove deputados, entre os quais o mentor do projecto, Chan Meng Kam. Um dos pedidos da nova lei – que pretende alterações ao Código Civil – é que as actualizações das rendas sejam feitas de acordo com o previamente combinado pelas duas partes e sempre “dentro de um coeficiente aprovado” previamente pelo Chefe do Executivo. Este tecto teria, então, em conta “a situação do mercado imobiliário e o índice dos preços ao consumidor”. Além disso, Chan Meng Kam, José Pereira Coutinho, Kwan Tsui Hang, Ho Ion Sang, Gabriel Tong, Song Pek Kei, Zheng Anting, Ng Kuok Cheong e Leonel Alves sugerem que o Governo tenha poder de fiscalização dos contratos de arrendamento. “Imigrantes ilegais, estrangeiros sem autorização de permanência e trabalhadores ilegais arrendam casas (…) e, perante este cenário, sugere-se que a autoridade pública possa intervir na celebração [do contrato]”, pode ler-se na Nota Justificativa. Os deputados querem ainda que seja literalmente cumprido o que está na lei actual: que os senhorios não possam fazer contratos menores do que dois anos. Mas pedem que, no caso das pequenas e médias empresas, os arrendamentos sejam válidos por três anos, de forma a que possam expandir os seus negócios. E os senhorios também Os deputados admitem que há casos “irrazoáveis” de subida de rendas e que muitos deles aconteceram dentro do prazo de vigência dos contratos, mas no projecto apresentado não são só os arrendatários que saem protegidos. Também os senhorios têm um capítulo dedicado a si, contra “arrendatários trapaceiros”, os que não cumprem o pagamento das rendas ou demoram a desocupar as fracções após o termo do contrato. Apesar de admitirem que estes casos podem ser resolvidos em tribunal, os deputados falam de gastos de dinheiro e tempo e pedem que, face às revogações de contratos, seja revogada a permissão de que os arrendatários possam terminar o contrato desde que avisem com noventa dias de antecedência. Assim, nenhuma das partes pode deixar de cumprir dois anos de arrendamento no caso das habitações. Mais ainda, o grupo pede que seja implementado um Centro de Arbitragem do Arrendamento, de forma a que “haja um mecanismo de arbitragem com vista a facultar mais uma opção para a resolução dos conflitos” e “simplificar o processo de resolução” dos litígios. Os deputados dão como justificação para a apresentação do projecto de lei o facto de não haver fixação oficial das rendas, “o que tem afectado o ambiente habitacional dos residentes e das PME”, mas também a antiguidade da lei actual. “O regime jurídico relativamente ao arrendamento de prédios urbanos em vigor encontra-se consagrado no Código Civil, que completou já 15 anos de vigência. Por esta razão, alguns dos seus articulados revelam-se obsoletos e desadequados face à rápida evolução do mercado de arrendamento registada nos últimos anos”, rematam. Em caso de aprovação da lei, esta só terá efeito nos contratos elaborados depois da sua entrada em vigor. A sessão plenária está marcada para as 15h00.
Joana Freitas BrevesViolência doméstica | IAS lança hotline para ajudar vítimas O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que já tem um plano para coordenar recursos de todos os inter-serviços para ajudar vítimas de violência doméstica. Em causa está a criação de linhas directas de apoio, consultas médicas e de psicologia e encaminhamentos para abrigos. O objectivo é, de acordo com o presidente do IAS, Iong Kong Io, desenvolver uma rede mais fluida para a resolução destes problemas. Segundo o Jornal do Cidadão, o presidente do IAS afirmou, após abertura de uma linha directa de 24 horas para pedidos de ajuda de violência doméstica, no domingo passado, que esta não se destina apenas às vítimas, mas sim a cidadãos que tenham conhecimento de casos semelhantes. O líder do IAS considera que a abertura da linha “permite uma melhor implementação do lema de Tolerância Zero à Violência”. No que toca ao sistema de registo central de casos de violência doméstica, Iong Kong Io confirma a recepção de 69 casos no ano passado. Cerca de dois terços envolveram marido e mulher.
Joana Freitas BrevesMiguel Oliveira vence em Valência e sagra-se vice-campeão de moto3 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] português Miguel Oliveira cumpriu e venceu o Grande Prémio de Valência, última etapa do mundial de moto3, mas falhou a conquista do título uma vez que o britânico Danny Kent terminou a prova em 9.º, sagrando-se campeão da categoria. Para conquistar o título, o piloto de Almada estava obrigado a vencer no circuito Comunidade Valenciana e esperar que Danny Kent não terminasse a prova acima do 15.º lugar. Depois de sair do quarto lugar da grelha de partida, Miguel Oliveira liderou durante grande parte da partida e confirmou a vitória, a sexta da temporada, à frente do espanhol Jorge Navarro e do checo Jakub Kornfeil. Kent, que saiu do 18.º lugar, rodou quase sempre abaixo do 10.º lugar mas acabou por beneficiar de um despiste de três pilotos nas últimas curvas para terminar em 9.º e confirmar assim o primeiro título da carreira. Contas feitas, Kent termina o campeonato com 260 pontos, mais seis que Miguel Oliveira que consegue o melhor resultado da carreira ao sagrar-se vice-campeão de moto3. Na próxima época, o piloto luso dá o salto para a moto2.
Joana Freitas VozesOs direitos dos portadores de passes mensais Exmo. Senhor Dr. Carlos Morais José Ilustre Director do Hoje Macau, Sou detentor de passe mensal de um Parque de Estacionamento Público e, com enorme surpresa, fui informado telefonicamente por uma funcionária da empresa que gere o parque de estacionamento, que o meu direito ao dito passe deixará de ter efeito a partir de Janeiro p.f.. Considerando as notícias que fui lendo na comunicação social, parece-me tal comunicação sem fundamento e abusiva, sobretudo porque: 1- Não se trata de lugar fixo, mas apenas de garantia de um lugar. 2- Sendo portador de um dos primeiros passes emitidos por esse Parque, isso autentica a antiguidade do meu direito. 3- Tomei conhecimento pelo Hoje Macau de 19 de Outubro p.p. que, apesar da aprovação do debate sobre os passes mensais na AL, muitos dos deputados que pediram a palavra mostraram-se contra o término dos passes mensais, evocando os interesses dos residentes que já usufruem da medida. “Não podemos tirar esse direito adquirido pelos utentes. Em 2012 criou-se uma lei que tirou os direitos aos mediadores (imobiliários) e sabemos que na altura votámos a favor da revisão da lei, mas o que visa este debate? Tem um objectivo contrário que é o de retirar direitos adquiridos pelos nossos residentes, por isso não apoio”, apontou Tsui Kwan. 4- Na sua edição do dia 29 de Outubro p.p., o Hoje Macau noticia em sub-título: DEBATE MANTIDOS PASSES MENSAIS. LEI PODE VIR A SER ALTERADA e continua: O Secretário para as Obras Públicas e Transportes confirmou ontem na Assembleia Legislativa que vai mesmo manter em funcionamento os passes mensais emitidos até 2009, garantindo que “a curto prazo” não vai mudar a lei, mas que poderá ponderar alterações no futuro. 5- Do mesmo modo, o jornal Ou Mun de 29 de Outubro, noticia igualmente que os passes mensais não serão cancelados a curto prazo. 6- Saberá V.Exa. que, como cidadão, servi e sirvo Macau sem nunca me ter “servido”de Macau. Assim, não posso deixar de manifestar a maior das perplexidades e mesmo desconfiança por uma funcionária do referido Parque, me ter informado de algo que é contrário a todas as decisões. Os direitos dos cidadãos são sagrados e crente nos valores da cidadania, em detrimento dos da ganância, oportunismo e lucro fácil à custa de direitos alheios, lutarei com as armas que tenho: a razão e a transparência da verdade. Gostaria, assim, que este assunto fosse alvo de informação clara por parte das autoridades, para que os cidadãos possam saber dos direitos que lhe assistem. Com os melhores cumprimentos, António Conceição Júnior
Joana Freitas SociedadeIC | Instituto alvo de criticas em programa de rádio [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ouvinte do programa Macau Talk, na Rádio Macau, aproveitou a presença de Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), para apresentar as suas criticas ao pouco trabalho efectuado na protecção do património cultural, sendo que, defende o participante, deve o organismo sair do edifício actual na praça do Tap Seac. O presidente respondeu que o edifício não serve apenas de escritório mas também é um ponto importante na recepção de oficiais, de diplomatas e conselheiros culturais estrangeiros, frisando que a localização do IC é importante. “Se o IC estivesse situado num edifício industrial ou comercial, podia mostrar a valorização da cultura de Macau?”, questionou. Livros a bater à porta No mesmo programa, Guilherme Ung Vai Meng afirmou ainda que a obra de construção da Biblioteca do Patane já está basicamente concluída. No que toca ao planeamento da futura Biblioteca Central, construída no antigo tribunal, o responsável referiu que já concluiu o plano, indicando que a área total desta Biblioteca vai ser dez vezes maior do que a da Taipa. O organismo precisa de organizar com cautela devido ao número grande das instalações. Prevê-se que o espaço seja inaugurado em 2019 a 2020. Leong Wai Man, chefe substituta do Departamento do Património Cultural do IC, explicou que a parte exterior do Quartel São Francisco demolida e reconstruída não pertence ao património cultural, mas é uma construção datada dos anos 50. Apesar disso, defende que tanto a fortaleza do quartel como as árvores dentro devem ser salvaguardas. Estoril sem data Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural, explicou, em declarações à Rádio Macau, que o processo de avaliação do Hotel Estoril está a ser analisado por especialistas, não havendo ainda data para apresentar os resultados. “Convidámos peritos da área para fazerem análises e também os membros do Conselho do Património Cultural para que seja feita uma avaliação da situação”, indicou o presidente ao meio de comunicação. Sem datas, o caso do Hotel Estoril continua a ser uma incógnita, apesar de, conforme indicou Ung Vai Meng, a maioria das opiniões apoio o novo projecto como destino do Hotel Estoril. Ainda assim, reforçou, é preciso “respeitar a voz de todos”. Nas mesmas declarações à rádio, o presidente falou sobre o polémico assunto do hotel projectado para a Doca de Pescadores, que segundo a empresa Macau Legend Development, presidida por David Chow, terá 90 metros. Ung Vai Meng indicou que o Governo atribui uma “sugestão – de 60 metros – sobre a altura”, frisando que não passa de uma opinião. A decisão final cabe, explica, aos outros departamentos que não o IC. “Só demos uma opinião”, reforçou. HM/Rádio Macau
Joana Freitas BrevesVisão | Médico desaconselha uso de livros electrónicos antes dos oito anos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] sector médico de Macau desaconselha o uso de livros electrónicos por crianças com menos de oito anos de idade, em prol da saúde ocular dos mais novos. Segundo o Jornal do Cidadão, o subdirector do Hospital Kiang Wu, Cheong Chun Wing, referiu numa exposição de saúde realizada na Escola Pui Ching na semana passada, que os globos oculares de crianças são suaves e a sua função de ajustamento ainda não está desenvolvida. Por essa mesma razão, justifica que os produtos electrónicos podem obrigar ao uso prematura de óculos graduados na escola primária. “Isto é um alerta. A protecção visual deve começar na infância, os pais não devem usar os produtos electrónicos como ferramenta para acalmar os filhos”, começou por dizer. O especialista refere mesmo que a melhor forma de proteger a visão é “ter hábitos de leitura saudáveis e usar produtos electrónicos de forma apropriada”. Cheong Chun Wing sugere que as escolas permitam o uso de livros pedagógicos electrónicos apenas por alunos acima dos oito anos de idade, aconselhando ainda a pausas obrigatórias de meia em meia hora.
Joana Freitas BrevesDetidas 37 pessoas em “festa da droga” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] noite terminou mal para 37 pessoas, que na semana passada, foram detidas por consumo de droga. Os jovens, de Hong Kong, China Continental, Macau e Indonésia encontravam-se numa sala de karaoke quando a Policia de Segurança Pública (PSP), após uma denúncia, tentou entrar na sala. Apresentando resistência, o grupo de amigos demorou a abrir as portas. Lá dentro estavam 37 pessoas, das quais 31 estavam sob o efeito de drogas. “Encontrámos uma pequena quantidade de drogas e utensílios. No total, onze sacos de plástico transparente e vinte palhinhas. Encontrámos restos do que achamos ser droga queimada”, explicou o porta-voz da PSP. O caso segue agora para o Ministério Público.
Joana Freitas BrevesIACM | Proposta fim de morte de aves em mercado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) avançou com a proposta de substituir as aves de capoeira vivas por aves congeladas. A proposta que segue agora para consulta pública tem como objectivo evitar, ou pelo menos ter maior controlo, sobre os surtos de gripe aviária. “A inspecção de aves vivas é feita de forma aleatória. É impossível analisar todas as aves vivas. No modo de venda que temos em Macau é impossível evitar tocar nas aves. Assim, não podemos garantir que não haja um surto de gripe aviária”, afirmou o IACM, citado pela TDM. Com a nova proposta a matança e o processamento das aves é feito na China Continental, sendo que depois de congeladas são trazidas para o território. O IACM admite que esta proposta vem trazer uma mudança ao mercado actual, e por isso, avança com uma sugestão de subsídio para os vendedores, diminuindo os efeitos negativos que a mudança trará aos seus negócios. “Na verdade não pode haver um impacto negativo no sector, porque eles podem apenas ter em conta o lado deles [vendedores de aves vivas]- mas o Governo esta aberto à opinião pública e ainda não há decisão final”, explicou Ng Sio Hong, do IACM, ao canal televisivo. As aves de capoeira vivas em mercados têm sido um assunto bastante polémico em Macau. A consulta já está a decorrer e terminará a 30 de Dezembro deste ano.
Joana Freitas PolíticaDICJ | Paulo Chan novo director. Governo quer alguém “forte no Direito” De procurador a substituto de Manuel das Neves. Paulo Chan deverá ocupar o lugar do antigo director da DICJ, ainda que o Governo não tenha confirmado a nomeação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] magistrado Paulo Martins Chan vai ser o substituto de Manuel das Neves na liderança da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), avançou ontem a TDM. O actual procurador-geral adjunto deverá subir ao cargo, mas o Governo diz estar ainda a escolher a pessoa. “O Governo está, actualmente, a proceder à escolha da pessoa adequada para o cargo”, começou por dizer Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças. “Caso não se consiga encontrar a pessoa certa até à data de cessação de funções do actual director, o subdirector Leong Man Ion exercerá as funções de director substituto, mas a passagem de pasta irá decorrer dentro da normalidade.” Manuel Joaquim das Neves deixa o cargo no dia 25 de Novembro, depois de ter pedido a aposentação. O Governo diz estar a tentar encontrar, o mais rápido possível, a pessoa ideal para o cargo e frisa que não existe ainda qualquer decisão final, mas admite que tem determinadas exigências para o cargo de liderança da DICJ. Cautelas e desafios “O novo director vai enfrentar vários desafios, incluindo a avaliação intercalar do sector do jogo e o aperfeiçoamento dos diplomas e legislação com o objectivo de se conseguir uma melhor regulação do funcionamento do sector. Devido ao facto da economia estar a entrar numa fase de ajustamento, o trabalho terá de ser ainda mais cauteloso para responder às reivindicações da sociedade”, pode ler-se num comunicado que cita o Secretário. O Governo quer alguém “particularmente forte no conhecimento jurídico e capacidade linguística”. Paulo Chan, nomeado para o Ministério Público por Edmund Ho, é licenciado em Direito pela Universidade de Macau, numa formação em Língua Portuguesa, e tem ainda um mestrado em Direito Criminal pela Universidade de Ciência e Tecnologia. Conforme avança a TDM, fala Português de forma fluente e fontes do sector jurídico consideram que tem o perfil adequado para assumir as funções de líder do organismo. A TDM diz ainda que “Paulo Chan é apontado como próximo do actual secretário para a Economia e Finanças”.
Joana Freitas BrevesLAG | Funcionários chineses querem revisão das carreiras A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATFPOC) quer que o Governo actualize as remunerações dos trabalhadores da Função Pública, reveja o regime de carreiras e actualize o índice mínimo do vencimento, entre outras medidas. Num encontro com o Chefe do Executivo por ocasião da recolha de opiniões das Linhas de Acção Governativa (LAG), representantes da Associação pediram ainda que o Executivo conte “para efeitos de aposentação o tempo de serviço prestado em situação de contrato e assalariamento eventual aos funcionários com mais de 36 anos de serviço” e que sejam aumentados os subsídios de residência e de ajuda aos funcionários públicos. Chui Sai On assegurou que vai ser revisto o Regime Jurídico da Função Pública, incluindo o regime de carreiras, vencimentos, subsídios e regalias. Numa outra reunião, com o mesmo propósito, esteve Paul Pun, presidente da Cáritas, que pediu mais assistência aos idosos, apoio à reabilitação e cuidados de saúde e referiu ainda o problema da escassez de recursos humanos.
Joana Freitas BrevesIndústrias Culturais | Pedidas licenças para artistas e novos espaços Os membros do Conselho para as Indústrias Culturais consideram que o Governo deve apostar de “forma concreta” no rumo para as indústrias criativas e da transformação de Macau num Centro de Turismo e Lazer. Durante uma reunião com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, onde apresentaram ideias para as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016, os membros afirmaram ainda ser necessário tomar medidas e atribuir prémios para “estimular o desenvolvimento do sector das indústrias culturais e criativas”. Criar um regime de licença para artistas de rua e recrutar recursos humanos do exterior foram algumas das propostas avançadas. É preciso, alegaram os membros, promover o mercado, dando formação e educação nas artes e aumentando os espaços para representação. Da reunião fizeram parte membros do Instituto Cultural, do Fundo das Indústrias Culturais e outros. O Fundo das Indústrias Culturais indicou ainda que irá lançar medidas adequadas para formar quadros qualificados no planeamento e na produção de filmes de animação locais, elevando as suas capacidades profissionais e obter mais experiências, promovendo este tipo de indústria. Serão ainda, como indicou o coordenador do Grupo de Estatísticas e Indicadores da Avaliação das Indústrias e Director dos Serviços de Estatísticas e Censos, Ieong Meng Chao, apresentados dados estatísticos sobre as indústrias culturais recolhidos pelo grupo de trabalho, no próximo ano.
Joana Freitas BrevesConselho de Ciência e Tecnologia | Chui Sai Peng nomeado vice-presidente José Chui Sai Peng foi nomeado como o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado por Chui Sai On, o também deputado integra o cargo já a partir de hoje, juntando-se, assim, a Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na vice-presidência. O cargo é remunerado e o Conselho tem Chui Sai On como presidente. Como o HM avançou ontem, o grupo, que tem um carácter consultivo, reuniu apenas uma vez este ano e sem a presença de Chui Sai On.
Joana Freitas SociedadeCrime | Jovens menores cometem mais crimes. PJ prepara prevenção Os números de jovens que cometem crimes estão a aumentar e alguns deles acontecem por mera brincadeira. A polícia decidiu, por isso, aumentar a prevenção e até criar uma página no Facebook para atingir os mais novos [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]preciso reforçar a prevenção face ao crime cometido por jovens, avançou ontem a Polícia Judiciária, depois dos números de crimes cometidos pelos mais novos estarem a subir. Dados ontem apresentados pelas autoridades mostram que os crimes que envolvem jovens com idade inferior a 18 anos chegaram aos cerca de 60 de Janeiro a Setembro. Números semelhantes aos do ano passado, que aumentaram para 57, depois de em 2013 terem sido registados menos dois. Em 2014 e 2015, de Janeiro a Setembro, o número de pessoas que não atingiam a idade de imputabilidade criminal, envolvidas em crimes, foi de 43, números superiores ao mesmo período dos anos anteriores, que se ficaram pelas duas dezenas. Os crimes mais comuns que envolvem jovens são o roubo, furto, fogo posto, dano, abuso sexual e droga e a PJ diz que é preciso fazer mais, até porque não é só por necessidade que os crimes acontecem. “É nossa opinião que os jovens cometem crimes devido à falta de dinheiro, por ganância ou brincadeira, ou por influência dos amigos”, indica a PJ. Educar pela net Em comunicado, as autoridades explicam que é preciso mais colaboração com o sector educativo e anuncia que vai tentar chegar aos jovens através de uma nova página do Núcleo de Acompanhamento de Menores no Facebook, devido à sua popularidade. “Pretende-se melhorar o conhecimento jurídico que os estudantes têm bem como explicar-lhes a responsabilidade criminal em que podem incorrer se violarem a lei. Para se chegar à camada de estudantes do ensino superior a comunicação e a apresentação das campanhas de prevenção criminal serão feitas através dos meios mais apreciados pelos jovens. Neste momento, oito instituições do ensino superior aderiram ao projecto. Estamos na era da internet, as pessoas estão em comunicação umas com as outras de forma constante. As redes sociais são a via mais usada pelos jovens para partilharem a sua vida ou os seus sentimentos com os amigos. Um dos meios mais populares para os jovens é o Facebook, pelo que a PJ criou uma página no Facebook do Núcleo de Acompanhamento de Menores”, remata a PJ.
Joana Freitas SociedadeTerrenos | Governo declara caducada concessão de mais quatro lotes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo declarou caducidade das concessões de mais quatro terrenos – três deles na Taipa e um em Macau. De acordo com publicações em Boletim Oficial (BO), dois dos lotes pertencem à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Em causa estão terrenos que variam dos mil metros quadrados aos 20 mil metros quadrados, projectados para residências e espaços culturais. No caso da STDM, um terreno com cerca de mil metros quadrados, localizado em Macau entre a Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras seria aproveitado para a construção de uma moradia unifamiliar, com três pisos. Outro dos lotes que pertencia à operadora ficava na Taipa e tinha sido concedido para a construção de um edifício com duas torres, uma com 22 e outra com oito pisos, destinado a habitação, comércio e estacionamento, tendo 3911 metros quadrados. O maior dos terrenos – com 19.245 metros quadrados – fica na Baía de Nossa Senhora da Esperança e pertencia à Companhia de Investimentos Chee Lee, Limitada, que iria construir um “complexo constituído por três moradias unifamiliares, um centro comercial, um teatro ao ar livre e equipamento lúdico e de apoio, um silo automóvel e uma zona ajardinada”, como indica o Boletim Oficial. Um outro, da Chap Mei, tem 2637 metros quadrados e seria aproveitado para a construção de um fábrica, estando localizado no Pac On. O Governo considerou que as concessionárias não cumpriram a “obrigação de realizar o aproveitamento do terreno”. O Governo declarou a caducidade, pois as razões justificativas expostas pelas concessionárias, nas respostas às audiências escritas, “não lograram alterar o sentido da decisão de declara a caducidade da concessão por falta de realização do aproveitamento do terreno nas condições contratualmente definidas”. Publicado ontem em BO, as concessionárias usufruem, agora, de 15 dias para recurso das decisões do Governo.
Joana Freitas BrevesManuel Neves deixa Inspecção e Coordenação de Jogos [dropcap]O[/dropcap] director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Manuel Neves, vai deixar o cargo no final de Novembro, segundo avançou ontem a TDM, a quem o próprio confirmou a notícia. “A minha comissão de serviço termina no próximo dia 25 de Novembro”, esclareceu. Com 56 anos e depois de mais de três décadas ao serviço da Administração Pública, Manuel Neves entende estar na hora de fazer uma paragem para se “dedicar mais à família e ao lazer do que ao trabalho”. Natural de Macau, Manuel Neves é licenciado em Administração Pública e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. A entrada na Administração Pública aconteceu em 1984, como professor na então Escola Comercial, explica a TDM. No ano seguinte, fez a transição para a DICJ onde exerceu várias cargos. Desempenhou funções de chefe de divisão e de departamento, sendo depois promovido a subdirector e, em 1997, a director.
Joana Freitas EventosFIMM | “Fausto” e Ólafur Arnaulds encerram festival [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) termina esta semana com serões dedicados à música clássica, moderna e folclórica. Com artistas que sobem ao palco tanto do Centro Cultural de Macau (CCM), como de outros locais, o espectáculo encerra com a famosa ópera “Fausto” e conta com o artista Ólafur Arnaulds. Marcado já para hoje, os Profetti della Quinta, um mistura de jovens músicos de Israel e Suíça, sobem ao palco da Igreja de São Domingos pelas 20h00 para apresentar “Lamenti e Canções de Amor”. O agrupamento, conhecido por ter um papel activo na interpretação de reportórios até agora negligenciados, dos anos 1600, interpreta madrigais, um género de música secular que nasce na era do Renascimento e do Barroco. “’Lamenti e Canções de Amor’ acompanha a evolução do madrigal, desde as tão expressivas polifonias de Luzzascho Luzzaschi e Carlo Gesualdo às obras revolucionárias e visionárias de Cláudio Monteverdi, que marcaram decisivamente a época barroca”, indica a organização. A entrada no espectáculo é livre. As voltas do som O pequeno auditório do CCM recebe, também hoje pela mesma hora, o músico islandês Ólafur Arnalds. Combinando influências de música clássica, com pop e música ambiente/electrónica, Arnalds traz um som único ao público. Com o piano como base, o artista – que venceu o Prémio BAFTA para a Melhor Música de TV o ano passado – junta piano e sintetizadores. “A minha música é construída sobre repetições e frases musicais, em vez de algo que se desenvolve continuamente, dá voltas, revela uma estrutura de verso/coro mesmo sem as letras”, diz o islandês. Especialmente dedicado a composição para cinema, Ólafur Arnalds lançou o seu primeiro álbum “Eulogy for Evolution” em 2007. Os bilhetes custam entre as 250 e as 300 patacas. No sábado, “Baladas Loess” são apresentadas ao público, no CCM. Canções folclóricas do noroeste da China, com A Bao e Wang Erni a revisitarem músicas que relatam a vida do povo. Acontece às 20h00 e os bilhetes custam entre as 150 e as 200 patacas. O FIMM encerra com “Fausto”, a peça de Charles Gounod. A ópera em cinco actos mostra uma fusão de melodia com desafio vocal e poder dramático, como indica a organização. O drama centra-se num académico que vende a alma ao diabo em troca da juventude e do amor de uma jovem mulher. É à Orquestra de Macau que cabe trazer ao público de Macau “o melhor da ópera francesa”, em conjunto com o Coro Siciliano Lírico e a Lyric Opera of Chicago. Os bilhetes para o espectáculo que acontece no CCM custam entre 200 a 600 patacas.
Joana Freitas BrevesDados bancários nas mãos de rede criminosa Entre Março e Maio, cinco bancos alertaram a Polícia Judiciária para a existência de microcâmaras e leitores de cartões em caixas ATM. No total, foram roubados dados bancários de mais de mil clientes, avança a Rádio Macau. No decorrer da investigação, a PJ deteve dois homens da Bulgária suspeitos de pertencerem a uma rede criminosa do Leste da Europa. Por cada cartão clonado, ambos recebiam entre dois mil a oito mil dólares norte-americanos. A PJ detectou tentativas de levantamento de dinheiro na Malásia e no Vietname. No entanto, não recebeu qualquer queixa de clientes dos bancos, diz ainda a emissora.
Joana Freitas BrevesAssociações pedem reforma dos Códigos a Sónia Chan A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, reuniu com associações de jovens e do sector jurídico, no âmbito da preparação das próximas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016. Segundo um comunicado, os representantes das associações jurídicas “esperam que a Secretária possa levar a sua equipa a acelerar os trabalhos de revisão dos Códigos importantes, incentivando a recensão e adaptação da legislação previamente vigente bem como a formação de juristas bilingues para melhorar os trabalhos jurídicos”. Já as associações que representam os jovens “esperam que haja uma maior participação juvenil nos assuntos sociais com sugestões para o desenvolvimento de Macau, a fim de preparar os futuros talentos políticos”. Os seus representantes pediram ainda a Sónia Chan que para haja uma “optimização das funções e operacionalidade dos órgãos consultivos por parte do Governo”.
Joana Freitas Manchete SociedadeAngola | Luaty Beirão anuncia fim da greve de fome [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]activista e rapper Luaty Beirão anunciou ontem o fim da greve de fome a que se sujeitava há mais de 30 dias. Depois de uma sentida carta da mulher, que apelava ao fim da forma de manifestação que estava a deixar o activista debilitado, Beirão – ou Ikonoklausta, como é conhecido pelo seu nome de rapper – escreveu uma carta à sociedade e aos companheiros também detidos. “Não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração”, escreve na carta a que o HM teve acesso, enviada à Rede Angola. “Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome. Sem resposta quanto ao meu pedido de aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara caiu. E a vitória já aconteceu.” Luaty Beirão escreve que o regime angolano agiu sem conseguir conter os seus instintos repressivos e foi “obviando a vã promessa de democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos”. A greve de fome começou como forma de manifestação pelo excesso de prisão preventiva, sendo que os activistas – Beirão e outros 14 – foram detidos em Junho e o julgamento está marcado apenas para 16 de Novembro. De acordo com a Rede Angola, a quem foi entregue a carta pela família do activista, há que contabilizar ainda as activistas Laurinda Alves e Rosa Conde, constituídas arguidas do mesmo processo a 31 de Agosto e a aguardar julgamento em liberdade, e ainda Domingos Magno, detido no dia 15 de Outubro por “falsa qualidade”, ao ter na sua posse indevidamente um passe de imprensa que lhe daria acesso à Assembleia, onde pretendia assistir ao discurso sobre o Estado da Nação. É também considerado preso político Marcos Mavungo, detido há seis meses e condenado, no dia 14 de Setembro, a seis anos de prisão, acusado do crime de rebelião contra o Estado. E Arão Bula Tempo, acusado formalmente de crime de rebelião e instigação à guerra civil. É sobre todos eles que Luaty fala na carta. Juntos por uma causa Detidos em diferentes estabelecimentos prisionais por cerca de três meses e todos acusados de “actos preparatórios para prática de rebelião e atentado contra o Presidente da República”, todos os activistas detidos se encontram, actualmente, no Hospital-Prisão de São Paulo, para onde o activista queria ir. O caso tem dado muito que falar e Luaty Beirão não esquece isso. “Conseguimos muita atenção em volta da nossa causa. Muita dela recai agora sobre mim. Por isso, pedi para me juntar a vocês em São Paulo e, assim, podermos falar a uma só voz. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos média não pare.” Luaty Beirão descreve dias “presos em celas solitárias”, mas também fala em solidariedade de “prisioneiros e funcionários” e explica aos colegas por que decidiu parar a greve de fome, depois do que conseguiu ter acesso enquanto no hospital. “Muita coisa mudou”, diz enquanto descreve os apoios em sua defesa e de acontecimentos que continuam a chocar Angola. “Cada decisão contra [nós], acabou por resultar a favor de mais e maior atenção. Ainda assim, a força parece desproporcional. Não vejo sabedoria do outro lado. Digo-vos o que disse noutras situações semelhantes: vamos dar as costas. E voltar amanhã de novo. Vou parar a greve.” O activista assina, em luta pacífica, por “uma verdadeira transformação social” em Angola. “Já não somos ‘arruaceiros’, já não somos os ‘jovens revús’. Já não estamos sós. Em Angola, somos todos necessários. Somos todos revolucionários. Foi assim que o nosso país nasceu mas, desta vez, lutamos por uma verdadeira transformação social em Angola. Em paz.”
Joana Freitas BrevesDomésticas | GRH recebe 187 pedidos numa semana [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) recebeu 187 pedidos para empregar empregadas domésticas do interior da China só numa semana, desde o passado dia 19 até ontem. O mesmo Gabinete apontou para um total de 136 até dia 23. Os requerentes serão informados depois de todos os pedidos serem analisados pelo GRH, pelo que aqueles que não forem aceites podem interpor recursos hierárquico ou apresentar uma reclamação. Os números referem-se a uma medida implementada em Novembro de 2013 pelo mesmo Gabinete, criada para ajudar residentes locais que não falem Inglês e precisem do auxílio de alguém que fale Chinês. Numa fase experimental, foram abertas 300 quotas, sendo que 200 foram preenchidas por trabalhadores de Guangdong e outras cem de Fujian. “[Na fase experimental] será dada consideração aos pedidos que se destinem a cuidar dos residentes que completem 65 anos de idade”, referia a entidade num comunicado dessa altura. A medida tem sido accionada todos os anos.
