Joana Freitas PolíticaPlano Quinquenal | Governo finaliza versão em Setembro. População insatisfeita com habitação e ambiente A população não está muito satisfeita com as perspectivas do Governo face aos solos, habitação e a protecção ambiental. São alguns dos resultados da auscultação sobre o Plano Quinquenal, que vê a sua versão definitiva chegar em Setembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai apresentar uma nova versão do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) em Setembro. Lao Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, apresentou ontem as primeiras conclusões sobre a consulta pública ao plano, que indicam alguma insatisfação face a diferentes áreas de Macau. O tema que mais levou as pessoas a emitir opinião foi o relacionado com “a vida da população”, mas foram os solos e a habitação que mais originaram críticas negativas. De todas as 700 opiniões recebidas sobre este tema, que se debruçava sobre construção de habitação pública e criação de reservas de terreno, 39,2% eram “negativas”. A insatisfação alargou-se ainda à protecção ambiental – onde se incluía controlo da poluição e redução das emissões do lixo – que reuniu 34,6% de opiniões negativas em mais de 500, e à Administração Pública, que viu 20,9% das 781 opiniões emitidas serem desfavoráveis. Questionado sobre a razão para estes números, Lao Pun Lap não se alargou muito nas explicações. “Este é sentimento na vida quotidiana da população. O Governo está atento e vamos melhorar os nossos trabalhos. Nos temas onde a opinião negativa for maior é onde nos vamos focar.” Interesses no ar As opiniões são importantes para o Governo, frisa Lao Pun Lap, que indica que estas servirão para fazer ajustamentos no plano. No caso das opiniões positivas, estas versaram sobre Macau como uma plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, à cooperação regional e ao turismo de lazer. Todas as opiniões, que ascenderam a mais de 300, satisfizeram os residentes acima dos 90%. Segundo Lao Pun Lap, quem participou pediu que o planeamento urbano do território seja feito o mais rápido possível, a par do marítimo, mas também a desburocratização na Função Pública, a formação de bilingues no Direito e melhoria nos transportes públicos. O próximo passo é criar grupos especializados para implementar o plano e compilar estas opiniões para “rever o plano”. Lao Pun Lap frisa que “o trabalho não é pouco”, mas adianta que a nova versão já tem data marcada para sair. “A versão definitiva está pronta na primeira metade de Setembro. O segundo passo é, através da Comissão para a Criação de um Centro de Lazer, ir implementando e ajustando o plano”, frisou o responsável, acrescentando, no entanto, que o plano está já em curso uma vez que começou este ano. Durante duas fases, de Abril a Junho, foram recolhidas 10.800 opiniões, tendo sido as redes sociais o meio mais utilizado para tal. Mais de uma centena de entidades e associações também participaram. O Plano Quinquenal traça algumas metas para o desenvolvimento sócio-económico da RAEM nos próximos cinco anos. MUST analisa conhecimentos A Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) foi incumbida pelo Governo para fazer um inquérito sobre o conhecimento da população sobre o plano. A universidade recebeu 395 mil patacas em troca, para as duas fases da consulta, e os resultados indicam que, no geral, a consciência sobre a existência deste plano era “alta”.
Joana Freitas Manchete PolíticaErro Médico | Nova lei continua a demonstrar falta de equilíbrio, diz sector Protege maioritariamente os doentes e não traz qualquer mudança apesar da muita discussão que causou. Está aí a nova versão da Lei do Erro Médico e especialistas da área alertam para a necessidade de ser cuidadoso na interpretação de uma lei muito “discutível” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente entregue a proposta de Lei do Erro Médico, que estava a ser alterada pelo Governo depois da discussão na especialidade. A nova proposta prevê maioritariamente a defesa do utente na perspectiva de alguns membros do sector, que dizem que nada muda face ao que tem vindo a ser discutido. “Se me pergunta se estou satisfeito, claro que não estou. Dos 43 artigos não há basicamente nenhum que proteja os médicos”, começa logo por dizer ao HM Cheung Iek Lap, deputado e médico. A falta de um equilíbrio entre a protecção do doente e do profissional de saúde foi, desde o início da avaliação desta proposta, um pedido premente do hemiciclo e do sector. Algo que voltou a ser defendido em 2013, aquando da aprovação da lei na generalidade. E que deverá levantar celeuma de novo. A Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau considerava, em 2014, que a proposta de Lei do Erro Médico “não era necessária” nem iria introduzir “melhorias” na prestação dos cuidados de saúde. Num parecer enviado à AL na altura, quando presidida por Rui Furtado, a Associação criticava o diploma e antevia uma “medicina defensiva”. Dois anos e uma nova cara na presidência da Associação depois, não mudou muito o sentimento. “Esta lei é sem dúvida discutível”, indica ao HM Jorge Sales Marques, actual presidente da Associação. “Em qualquer parte do mundo esta é uma lei discutível, em Portugal também houve discussão sobre o tema. Enfim, temos de aceitar a lei, ela existe e foi aceite pelos deputados, mas temos de saber interpretá-la muito bem”. O alerta de Sales Marques chega na mesma linha de pensamento de Cheung Iek Lap e Rui Furtado. “A lei é fundamentalmente para proteger o doente”, ressalva o profissional. “Temos de pensar quem é que defende o médico? Qualquer pessoa pode acusar outra e os médicos, por sua vez, poderão fazer uma medicina mais defensiva devido a esta lei. Não ouço falar de discussão de erros noutras áreas e também há engenheiros que fazem prédios que caem e juízes que trabalham mal. Ok, é uma área sensível, mas só se fala dos erros médicos, o que leva a que a lei seja discutível.” Para o deputado Cheung Iek Lap, essa é precisamente a falha desta lei. “A proposta diz no início que é para proteger os direitos de ambas as partes, mas não encontro nada que esteja a proteger os médicos.” “Este é um assunto que deveria ser tratado por especialistas”, considera ainda Rui Furtado. Comissão perita A nova proposta mantém a criação de uma Comissão de Perícia do Erro Médico, cujo objectivo é avaliar se houve de facto falha do profissional. É composta por sete pessoas – cinco da Saúde e três do Direito – sendo todas elas nomeadas pelo Chefe do Executivo. Algo com que Rui Furtado, na altura da aprovação da lei presidente da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau, discordou plenamente. “Não é aceitável que seja administrativamente nomeada e muito menos que seja constituída por elementos da Direcção dos Serviços de Saúde. A Associação não tem conhecimento da existência em países ou regiões com uma Medicina de elevada qualidade, de comissões como a referida na proposta de lei”, dizia o médico em 2014, acrescentando que esta Comissão parece “uma tentativa de substituir uma inexistente associação profissional dos médicos de Macau”. A Associação chegou a pedir que a Comissão não fosse criada. Já o novo responsável da entidade, Sales Marques, pede um cuidado extremo. “Os médicos devem ser de especialidades diferentes porque podem estar a discutir eventuais erros de outras especialidades. A avaliação [em cada uma] é diferente e poderá haver uma conclusão mais correcta.” Também face aos juristas que vão incluir a Comissão, o presidente da Associação diz que “é importante que estejam mais ligados a esta área específica” da Saúde. “Temos de pensar que é preciso prudência e é muito importante escolher pessoas com [aptidões] científicas e curriculares, para que se possa tirar conclusões sobre actos médicos. Que implicam sempre risco.” Também Cheung Iek Lap se divide face às funções e composição deste órgão, que terá recursos para fazer investigações próprias e pode contratar pessoal do exterior. Jorge Sales Marques “A Comissão também só apoia os doentes, para recolher provas [por eles]. Não há problema em contratar pessoal do exterior, acho é estúpido que se [diga] que não se confia nos [nossos] médicos e depois se lhes vá pedir esse serviço. Há quem não concorde com médicos locais [na Comissão], mas não nos podemos esquecer que também há juízes que podem estar a passar sentenças a pessoas que conhecem, porque Macau é pequeno. Então para isso, também se teria de contratar juízes de fora. Dizem que é preciso pessoal do exterior para a investigação [para evitar familiaridade], mas o Governo depois vai gastar imenso com este recrutamento”, defendeu ao HM, assegurando, contudo, que até concorda com este método. Wong Kit Cheng, enfermeira e deputada, contrapõe que a ideia da Comissão integrar especialistas do exterior é mais viável. Primeiro, aponta, porque “há poucos médicos de especialidade” em Macau, depois porque “a Comissão pode, desta forma, ser mais profissional e abrangente e ter mais credibilidade”. [quote_box_left]“Se me pergunta se estou satisfeito, claro que não estou. Dos 43 artigos não há basicamente nenhum que proteja os médicos” -Cheung Iek Lap, deputado e médico[/quote] Seguro obrigatório Para Wong Kit Cheng, com a Comissão e a possibilidade de se pedir um relatório de investigação poderá haver provas que ajudem a perceber de quem é a culpa, mas a deputada, ao contrário dos colegas, considera que há garantias para os médicos. Garantias essas que passam pelo facto da lei obrigar à compra de um seguro de responsabilidade civil para os profissionais. Mas também a compra do seguro faz os profissionais ficar de pé atrás. Rui Furtado, quando ainda era presidente da Associação, propunha a constituição de um fundo de garantia médica, da responsabilidade do Governo, devido aos “altos valores dos prémios dos seguros”. Wong Kit Cheng admite que essa é uma preocupação, mas relembra que é o Chefe do Executivo quem vai regular os preços destes seguros. A ausência de um regime de seguro de responsabilidade médica no diploma foi notada pelos deputados, o que levou o Governo a inclui-lo agora na nova proposta. Responsabilidade dividida? A lei indica que todos os “prestadores de cuidados de saúde” podem ser responsabilizados de acordo com o Código Civil e indica que “caso haja pluralidade de responsáveis a sua responsabilidade é solidária”. Mais ainda, a lei prevê que o “comitente que encarregar o médico da prática que resultar em erro médico responde pelos danos também”. Sales Marques, que confessa que este é um ponto que pode ter passado na análise profunda que fez à proposta, mostra-se duvidoso sobre o assunto. “Se é uma lei do erro médico, é só para médicos, na minha perspectiva”, disse, ressalvando contudo que é uma questão a analisar. Cheung Iek Lap diz que, a ser dividida por todos, concorda. “Se o médico cometer erro, o hospital ou clínica também têm responsabilidades. Quanto a isso, eu concordo. Porque isso ajuda a partilhar [o stress] sentido pelos médicos. Pelo menos o médico não precisa de pagar tudo e o hospital pode ajudar a pagar, se calhar 30%. Não há problema nisso.” [quote_box_right]“Esta lei é sem dúvida discutível” – Jorge Sales Marques, presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau[/quote] E agora? Rui Furtado não tem dúvidas. A lei manteve-se igual, apesar de todos os pareceres e opiniões. “Mantenho tudo o que disse até agora. O que esta proposta mostra é que não há nenhuma diferença de conteúdo e que só muda na forma como é apresentado”, disse ontem o médico ao HM. Ao contrário de Rui Furtado, Cheung Iek Lap faz algumas ressalvas. “É um facto que existe uma lacuna legal em relação aos médicos e esta lei pode preenchê-la. Como membro do sector, e embora a proposta quase não nos proteja, ainda considero que deve existir. Mas é bom frisar que todas as sanções são para nos punir a nós”, alerta, quase sem esperança em eventuais mudanças que a discussão no plenário possa trazer. “Basicamente esta já é a proposta final e não será possível mudanças futuras. O Governo também está com uma atitude muito firme e a proposta vai ser aprovada”, frisou. A AL aprovou a lei em 2013, depois de uma década a discutir o assunto. Só agora, três anos depois, o diploma volta ao hemiciclo, não estando ainda marcado qualquer plenário para o discutir. (com Angela Ka e Sofia Mota) Números Não há dados recentes sobre casos de erro médico, mas desde 2002 até 2012 o Centro de Avaliação de Queixas recebeu 470 situações. Em 2012, deram entrada 34 queixas: 12 envolvendo entidades médicas públicas e 22 privadas. Desde 1999, seguiram para tribunal 29 casos: os Serviços de Saúde ganharam 13, perderam seis, um foi resolvido através do mecanismo de mediação e os restantes correm nas instâncias judiciais. O montante global envolvido nos seis casos que os Serviços de Saúde perderam foi de 7,31 milhões de patacas. O que dita a lei – Obrigatório seguro de responsabilidade civil para profissionais com valor a ser decidido pelo Chefe do Executivo – Profissionais que suspeitaram de erro medico são obrigados a notificar os Serviços de Saúde em 24 horas – Criação de Comissão de Perícia independente que tem acesso a meios de investigação própria, composta por dez pessoas (sete da área da Saúde e três do Direito) nomeadas pelo Chefe do Executivo e com mínimo de dez anos de experiência. Podem ser da RAEM ou do exterior – Comissão de Perícia pode convidar profissionais ou entidades do exterior e tem 90 dias para fazer relatório sobre erro médico – Acusados de erro médico podem recorrer da decisão da Comissão de Perícia – Responsabilidade solidária. A lei permite a existência de vários responsáveis pelo erro médico – Comitente que encarregar o médico da prática que resultar em erro médico responde pelos danos também, de acordo com o Código Civil (493º) – Criado Centro de Mediação de Litígios Médicos, que pode resolver os conflitos e tratar da indemnização desde que os interessados aceitem. Mediador é nomeado por Chui Sai On – Multas de quatro mil a 40 mil patacas caso pessoa singular viole o dever de notificação de erro médico e de dez mil até cem mil patacas para as entidades colectivas que o fizerem – Serviços de Saúde são quem instaura processo de erro médico e sancionam, excepto nos casos em que são seus trabalhadores e é o Chefe do Executivo quem o faz – Multas adquiridas vão para os cofres dos Serviços de Saúde, excepto se foram erros cometidos pelos seus profissionais, cujo valor das multas vai para o orçamento da RAEM
Joana Freitas Manchete PolíticaIec Long | Prédios da Shun Tak a salvo. Prometida mais investigação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s proprietários de fracções no Kinglight Garden e no One Central não precisam de ficar preocupados: apesar da falta de legalidade no acordo para a troca de terrenos que cedeu aqueles lotes à Shun Tak, os direitos e interesses não vão ser afectados. É o que garante Chui Sai On, Chefe do Executivo, que indica ainda que vão continuar as investigações sobre o caso. Ao falar à comunicação social antes de partir para Pequim, o Chefe do Executivo falou do caso da Fábrica de Panchões Iec Long, onde o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) disse existirem diversas ilegalidades, incluindo troca de terrenos que não eram permitidas, nem favoráveis à RAEM. Chui Sai On relembrou que a secretaria para os Transportes e Obras Públicas está responsável pelo acompanhamento da anulação do termo de responsabilidade sobre a permuta de terrenos e também pelos desenvolvimentos dessa anulação. O CCAC vai continuar a investigar o caso. Um dos problemas levantados era sobre o destino de prédios como o One Central, construídos nos terrenos pelos quais a Shun Tak pagou 500 milhões de patacas à Sociedade Baía Nossa Senhora da Esperança, que não tinha poder para os ceder. “A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) seguirá nos termos legais as questões inerentes ao montante do prémio que o Edifício Kinglight Garden necessita de suprir e à permuta do terreno do Edifício One Central”, frisou Chui Sai On, que disse ainda que o registo da propriedade horizontal e o registo predial das fracções destes dois edifícios já se encontram concluídos segundo a legislação. “Por essa razão, segundo o entendimento das autoridades e opiniões do Ministério Público (MP) ao CCAC, o tratamento da anulação do termo da permuta do terreno não afectará os direitos e interesses dos proprietários dos mesmos edifícios, não havendo necessidade de preocupações”, frisou. E responsabilidades? Questionado sobre a responsabilidade de Li Canfeng no caso, já à altura dos facto este era o vice-director das Obras Públicas, Chui Sai On defendeu que o Secretário nomeou o actual director com a sua concordância e que os trabalhos de investigação “vão visar todos os acontecimentos”. “A investigação dos actos de corrupção ou irregularidades cabe ao CCAC, que procederá, de acordo com as competências previstas na sua Lei Orgânica, aos trabalhos de investigação, cujos pormenores não precisam de ser comunicados ao Chefe do Executivo.” Em todas as fases, promete o líder do Governo, o MP vai ser ouvido. MP que desempenhou um papel também na troca de terrenos, tendo dado sugestões na altura, através de Ho Chio Meng, ex-procurador da RAEM agora detido por suspeitas de corrupção. Sobre a proposta apresentada pelo deputado Gabriel Tong, que pede a reinterpretação da Lei de Terras, o Chefe do Executivo não quis comentar.
Joana Freitas BrevesMacau com “risco baixo” de terrorismo Macau mantém-se fora da lista dos locais onde o risco de terrorismo existe. É o que diz um relatório do Conselho Consultivo de Segurança no Exterior (OSAC) do Departamento de Estado norte-americano, que indica ainda que Macau tem um “baixo” nível de risco não só ao nível do terrorismo, como do crime ou violência política. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que cita o relatório “Crime e Segurança para a China 2016”, apesar dos americanos estarem sujeitos a ameaças globais do terrorismo internacional, “não existem informações que sugiram uma ameaça terrorista específica direccionada a americanos ou interesses americanos” na RAEM. O documento diz ainda que o “Consulado [americano em Hong Kong] não está informado de nenhum grupo terrorista indígena que opere em Macau”. De acordo com o diário, contudo, há um alerta deixado pelas autoridades norte-americanas. “Apesar de não ter sido registado nenhum incidente terrorista contra interesses americanos em Macau, não pode ser eliminada a possibilidade de um ataque por um lobo solitário ou tentativas de ataques por organizações terroristas internacionais”, pode ler-se. Ao nível da criminalidade em geral também não existem ameaças específicas a cidadãos americanos e a violência política também é referida como sendo de “baixo risco”, já que existem protestos, demonstrações e greves em Macau mas “raramente” são violentas. O Tribuna de Macau refere ainda que a segurança local também agrada, já que “há numerosas” esquadras pelos bairros e comunidades de Macau e a força policial “é boa em termos de profissionalismo e serviço”.
Joana Freitas BrevesGoverno já cedeu terreno à CEM para subestação no Cotai Já foi oficialmente concedido o terreno para a construção de uma subestação de electricidade da Companhia de Electricidade de Macau (CEM). O anúncio foi ontem publicado em Boletim Oficial, num despacho assinado por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas. O lote de 2464 metros quadrados foi concedido por arrendamento e sem concurso público e fica junto à Estrada Flor de Lótus. Já em 2009 o Governo tinha aberto o processo de concessão de um terreno à empresa, mas o tamanho do lote – mil metros quadrados – não “satisfazia as necessidades concretas para a construção da nova subestação”. Dado que a infra-estrutura “é uma instalação premente de utilidade pública”, o Executivo avançou com a concessão de um terreno maior. O contrato de arrendamento deste lote é, agora, válido até 31 de Dezembro de 2025, data em que também termina o contrato de fornecimento de energia eléctrica entre a CEM e o Governo.
Joana Freitas BrevesDSF já alterou lei das aquisições públicas A Direcção dos Serviços da Finanças (DSF) está a ponderar proceder a um estudo acerca da criação de uma base de dados para fornecedores e concessionários de aquisições públicas. É ainda intenção da Direcção a publicação dos concursos públicos na internet. Em resposta a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o director da DSF, Iong Kong Leong, afirma que já concluiu a proposta de alteração de montantes de aquisição pública, algo que tinha sido prometido na Assembleia Legislativa. De acordo com as sugestões dos Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e Comissariado da Auditoria, a DSF está a estudar como melhorar os regulamentos. O Governo está a reorganizar os processos de aquisição pública dos seus departamentos e a DSF está a “estudar a hipótese de criação de uma base de dados”. De forma a melhorar as operações de aquisição pública, Iong Kong Leong refere ainda que está em cima da mesa a possibilidade de “publicar a informação relativa aos concursos públicos nas páginas da internet dos serviços governamentais a fim de melhorar as operações de aquisição”. A fiscalização das obras públicas com mais rigor é também objectivo da DSF, especialmente para os casos em que não haja cumprimento de prazos por parte dos concessionários.
Joana Freitas BrevesPJ pede alteração da lei de investimento Chau Wai Kuong, director da Polícia Judiciária (PJ), disse ontem que vai propor uma alteração à lei de forma a que a recolha de investimento por outras entidades que não os bancos seja considerada crime público. O director disse que vai encaminhar o pedido para os departamentos judiciais, de forma a que seja mais fácil às autoridades combater esta ilegalidade, que tem assolado Macau de forma mais frequente nos últimos tempos. Chau Wai Kuong falava numa altura em que o número de lesados do caso Glory Sky (ver página 9) subiu para 110 pessoas.
Joana Freitas SociedadeTribunal dos EUA rejeita queixa sobre doação da Wynn à UM [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m tribunal norte-americano rejeitou uma acção que alegava má gestão da Wynn em Macau. O caso envolvia a doação de 135 milhões de dólares à Universidade de Macau (UM), que já tinha sido considerada legal em 2013 pela Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC, na sigla inglesa). De acordo com a imprensa do país, o tribunal de recurso recusou a acção intentada contra a Wynn, considerando que não havia provas suficientes que mostrassem que o Conselho de Administração da operadora em Macau não era independente, como alegava a queixa. O dinheiro, atribuído à Fundação para o Desenvolvimento da UM, foi considerado um “suborno gigante” por Kazuo Okada, o único membro da Administração – agora fora da Wynn – que se opôs à doação. A SEC iniciou uma investigação à operadora em Fevereiro de 2012, a pedido de Okada, que alegava que a doação serviu para que o Governo de Macau concedesse um terreno para a construção de mais um casino do grupo Wynn. A Wynn sempre rejeitou essa ideia. A acção em tribunal pedia não só que houvesse acusação sobre danos financeiros, mas também para que fosse possível parar mais doações à UM, algo que continua a acontecer. O tribunal diz que não há qualquer prova que tenha havido interferências para que o dinheiro fosse qualquer tipo de pagamento à instituição de ensino superior ou ao Governo, nem havia provas que mostrassem qualquer delito cometido pelos membros da Administração da empresa. J.F.
Joana Freitas BrevesOito pessoas assistidas por acidente de viação Oito feridos, quatro homens e quatro mulheres foram ontem assistidos no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário após um acidente de viação com um autocarro de turismo que embateu contra um poste de iluminação perto do Galaxy, no Cotai. Com idades compreendidas entre um e 60 anos, os feridos são oriundos de Macau um, ( 6 pessoas) de Hong Kong e um (1) do interior da China. Todas as pessoas foram assistidas devido a ferimentos nos membros, contusão lombar ou por sintomas de ansiedade. Após tratamento o estado de saúde foi considerado satisfatório, não houve necessidade de internamento e tiveram alta clínica, avisam os SS.
Joana Freitas EventosCinemateca Paixão organiza palestra sobre produção de documentários [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Cinemateca Paixão vai levar a cabo uma palestra sobre a produção de documentários. Intitulada “Produção de Documentário – Auto-exploração e Registos de Comunidade”, a actividade conta com a presença da realizadora Tsang Tsui Shan, de Hong Kong. Tsang Tsui Shan é conhecida por um estilo próprio nos filmes e vídeos que produz. Segundo o Instituto Cultural, que rege a Cinemateca, as suas obras debruçam-se principalmente sobre “questões humanitárias” e variam de estilo consoante a história. A realizadora traz, agora, essa experiência a Macau. “Na palestra, Tsang Tsui Shang irá partilhar com o público como é possível explorar a comunidade a partir da nossa própria perspectiva e fazer registos relevantes, para além de abordar a criação da sua série de vídeos sobre a Aldeia Ho Chung em Hong Kong”, realça a organização. Em 2012, Tsang Tsui Shan obteve o prémio para Melhor Novo Realizador nos Hong Kong Film Awards. A sua primeira longa-metragem, intitulada “Lovers on the Road”, foi distinguida com o prémio para a “Melhor Filme de Ficção” no Festival de Cinema do Sul de Taiwan. “Big Blue Lake”, a sua segunda longa-metragem, foi aclamada pela crítica e conquistou o “Prémio Especial do Júri para Novos Talentos Asiáticos do 15º Festival Internacional de Cinema de Xangai” e o “Filme Recomendado 2011” da Associação de Críticos de Cinema de Hong Kong. Tsang Tsui Shan concluiu, em 2014, o documentário “Flowing Stories” e o filme romântico “Scent”, uma colaboração chinesa e coreana. Ambas as películas foram apresentadas em cinemas no interior da China e no estrangeiro. Recentemente, a realizadora tem-se dedicado a produzir filmes sobre a protecção ambiental e sobre grupos em situação vulnerável, tendo recebido este ano o Prémio Humanitário da FilmAid Asia. A palestra na Cinemateca Paixão tem lugar dia 30 de Julho, das 15h00 às 17h00. As inscrições são gratuitas mas os lugares são limitados a 60 presenças. A inscrição pode ser feita na página do IC.
Joana Freitas BrevesAberto concurso para nova sede da UTIP Foi ontem anunciada em Boletim Oficial a abertura de um concurso público para a construção da nova sede do pelotão cinotécnico da Unidade Técnica de Intervenção da Polícia (UTIP). A obra terá lugar num terreno junto à Estrada de Hac Sá e prevê-se que demore 700 dias. O anúncio de abertura de concurso refere que não há preço base a ter em conta para os concorrentes, sendo que para serem admitidas as entidades interessadas devem estar inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Obras Públicas, entidade responsável pelo concurso. A entrega de propostas termina às 12h00 de 10 de Agosto. Os parâmetros de avaliação incidem em 50% no custo, 20% são partilhados entre o prazo de execução e o plano de trabalhos, a experiência e qualidade das obras tem o peso de 18% e os restantes 12% avaliam a integridade e honestidade da candidatura.
Joana Freitas Manchete PolíticaSubsídio de Invalidez | Governo altera lei para passar de provisório a regular O Governo tem mesmo intenção de avançar com a regularização do actual subsídio de invalidez provisório. Com uma revisão à lei, quer que se torne uma medida permanente [dropcap style=’circle’]O[/drocap]Executivo está a ponderar alterar o Regime de Segurança Social para que o subsídio provisório de invalidez possa ser uma medida regular. É o que confirma o Fundo de Segurança Social (FSS) ao HM, depois de ter dito a um deputado que o caso estava a ser estudado. O FSS disse em Fevereiro deste ano à deputada Chan Hong ter uma proposta para tornar o subsídio de invalidez uma medida regular. Este apoio foi implementando em Julho de 2014 e é atribuído a residentes permanentes de Macau que tenham contribuído para o FSS pelo menos 36 meses e que perderam a capacidade de trabalho, temporária ou permanentemente. O subsídio, contudo, é provisório e os deputados têm vindo a pedir que se torne efectivo. Chan Hong questionou o Governo em Janeiro sobre o assunto: a deputada queria saber se o apoio ganharia estatuto de sistema de segurança social ou de política de regalias e defendia que uma parte dos portadores de deficiência não tem capacidade de trabalho, nem contribui suficientemente para o FSS, características que não lhes permite candidatarem-se ao subsídio em causa. “Até fim de 2014, entre dez mil portadores de cartão de deficiência, 1100 ainda não se registaram no FSS e 950 portadores ainda não contribuíram para o FSS pelo menos durante 36 meses”, apontou na altura. Passo em frente Questionado pelo HM, o FSS assegura que o passo será no sentido de tornar a medida efectiva. “As pessoas com deficiência têm direito de igualdade à participação e ao gozo de protecção social. Depois implementado o subsídio provisório de invalidez foi procedido imediatamente um estudo e análise sobre uma proposta de solução a longo prazo”, começa por indicar o organismo. “Após a realização de várias reuniões interdepartamentais, tomando em consideração em vários aspectos que demonstram a igualdade e protecção do regime, bem como a viabilidade de operação real, em princípio, será aplicada uma alteração ao Regime da Segurança Social que serve como uma proposta de solução.” Nesta fase, frisa ainda o FSS, estão a ser ouvidos diferentes sectores relativamente à proposta e às questões técnicas que esta levanta. Na resposta à deputada, o organismo frisava que teve em conta experiências de outros países. Ao HM, o FSS diz ainda que o subsídio provisório de invalidez foi prolongado até 31 de Dezembro deste ano, sendo que desde 2014, data que se começou a aceitar o requerimento deste subsídio, até Junho de 2016 registam-se 458 casos de pessoas que são aptas para o receber.
Joana Freitas PolíticaGoverno não vai criar lei que proíba venda de álcool a menores [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Executivo não tem planos para criar uma lei que proíba a venda de álcool a menores, como confirmou ao HM. A promessa tinha sido deixada em 2013 por André Cheong, na altura director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), mas não vai ser cumprida para já. “A nossa direcção não tem planos para criar essa proposta”, frisou uma porta-voz da DSAJ ao HM, depois do organismo ter sido questionado sobre o assunto. Fora dos planos está também a revisão dos regulamentos para bares e clubes nocturnos. Já não é a primeira vez que os deputados pedem este diploma. Zheng Anting foi o membro mais recente do hemiciclo a fazer esse pedido, através de uma interpelação escrita. O deputado alertou para a necessidade de criação de uma lei que contemple esta proibição ou, pelo menos, para a revisão da lei que regula bares e discotecas, de forma que estes locais possam impedir menores de 18 anos de beber. Na base da interpelação, Zheng Anting referia o aumento do número de consumidores mais jovens. Apesar de haver decretos para bares, karaokes e discotecas estes não só não limitam a idade, como não condicionam a entrada de menores. Em 2013, André Cheong prometeu estudar o assunto, mas não houve mais novidades até agora, quando o organismo frisa não ter planos para criar o diploma. Em Macau existe apenas a proibição de consumo de tabaco por menores. O HM tentou contactar Zheng Anting, mas este não se mostrou disponível para comentários.
Joana Freitas BrevesAcordo fiscal diminui impostos para China e Macau O Secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong assinou um acordo fiscal com o Subdirector da Administração Tributária do Estado, Wang Qinfeng, em Pequim. O acordo serve para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos. Desta forma, são reduzidos os encargos fiscais relativos ao pagamento de royalties a título das actividades de locação de aeronaves e navios e alargado o âmbito das operações de transporte isentas de impostos. A ideia, frisa um comunicado do Governo, é oferecer incentivos benefícios fiscais aos residentes dos dois lados, para ajudar a “fomentar o actual ritmo do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. Foram introduzidas no protocolo a diminuição, de 7% para 5%, da taxa de impostos antecipados aplicável a royalties relativas às actividades de locação de aeronaves e navios no interior da China, e medidas contra a evasão fiscal sobre dividendos, juros, royalties e rendimentos patrimoniais. “A introdução dessas medidas é feita devido, particularmente, à preocupação cada vez mais elevada manifestada por parte da comunidade internacional quanto ao abuso de acordos fiscais, procurando, desta forma, reforçar a cooperação bilateral no âmbito de combate à evasão fiscal”, explica o comunicado. Já decorreram 12 anos desde a celebração do acordo fiscal agora alterado.
Joana Freitas BrevesChui Sai On em Pequim O Chefe do Executivo vai estar em Pequim entre hoje e sexta-feira, para um encontro com o secretário do Partido Comunista do Município de Pequim, Guo Jinlong. O encontro vai servir para abordar a implementação de uma parceria múltipla entre Macau e Pequim, sendo que o líder do Executivo visitará ainda a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, para uma reunião de trabalho sobre o primeiro “Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”. Uma delegação de dez pessoas acompanha o Chefe do Executivo e Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça assume, durante estes dias, as funções de Chefe do Executivo.
Joana Freitas BrevesIAS encomenda estudo sobre vício do jogo O Instituto de Acção Social (IAS) encarregou o Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau (UM) de fazer um inquérito sobre a participação dos residentes de Macau em jogos de casino. O anúncio foi ontem feito pelo IAS, que diz que o objectivo é recolher “dados específicos que venham a servir de referência para o planeamento e o desenvolvimento dos futuros serviços de prevenção e tratamento dos distúrbios do vício do jogo”. O inquérito será feito por telefone entre hoje e 19 de Agosto de 2016 e é dirigido a pessoas com 18 anos ou mais. “A realização do inquérito tem como objectivo estudar, de uma forma contínua, a participação dos residentes de Macau nas actividades do jogo e a situação de distúrbio do vício do jogo. A Universidade de Macau irá utilizar o método de amostragem (…). Através do inquérito, pretende-se conhecer a participação dos residentes de Macau nas actividades do jogo, a percepção das actividades do jogo e do distúrbio do vício do jogo, bem como avaliar a actual taxa de prevalência do distúrbio do vício do jogo em Macau”, explica o instituto.
Joana Freitas BrevesCondição física da população a melhorar A condição física da população melhorou em 2015, comparando com os resultados de 2010. De acordo com o Instituto de Desporto, o nível geral da condição física melhorou significativamente em relação há cinco anos, “sendo mais evidente o do grupo das crianças, dos jovens e adolescentes (estudantes) e dos adultos”. No entanto, os idosos revelaram um nível de decréscimo. O relatório da Avaliação da Condição Física será apresentado ao público em meados de Setembro próximo e Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que o acréscimo positivo dos índices desta avaliação depende da “constante sensibilização da prática do desporto junto dos cidadãos”, responsabilidade que atribui ao Governo.
Joana Freitas EventosExposição de Leung Kui Ting prolongada [dropcap style=’circle’]A[/drocap]exposição Visão Indefinida + Digital: Exposição de Pintura a Tinta de Leung Kui Ting que se encontra patente na Galeria de Exposições Temporárias do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai ser prolongada. O anúncio foi feito pelo Instituto Cultural, que diz que a chegada das férias de Verão levou a organização a prolongar o período de exibição até ao dia 14 de Agosto. A ideia é permitir “a um maior número de visitantes apreciar estas obras contemporâneas de qualidade extraordinária”. Esta exposição apresenta 28 obras de pintura a tinta de Leung, apresentando estilos e técnicas de pintura “invulgares” que dão a conhecer aos visitantes “uma nova abordagem à pintura a tinta”. Criadas com base na sua transformação e exploração da pintura tradicional chinesa, as pinturas do artista focam-se em paisagens “abstraindo-se das aparências concretas, ao invés de constituírem meros reflexos da realidade”. Leung inventou uma técnica de pintura paisagística digital, a qual sobrepõe linhas e pontos digitais sobre os contornos de desenhos de montanhas e rochas tradicionais, dando origem a obras de arte contemporânea verdadeiramente únicas. O artista de Hong Kong inspirou-se na região vizinha, que considera muito diversificada a nível cultural. “Pautando-se pela tradição cultural chinesa, a cidade é igualmente receptiva às tendências internacionais, propiciando uma coexistência harmoniosa entre estes vários constituintes. Tal como os seus precursores do seu círculo artístico, Leung Kui Ting absorve vários elementos do mundo, criando um estilo particularmente próprio de Hong Kong”, reforça o IC. Leung Kui Ting estudou Pintura com o “conceituado” artista Lui Shou-kwan, tendo ainda estudado Design com Wucius Wong. Em 1980, fundou o Instituto de Artes Visuais Chingying de Hong Kong, tendo integrado o corpo docente do Instituto Politécnico de Hong Kong, em regime de tempo parcial, ao longo de mais de uma década. A entrada é livre.
Joana Freitas EventosOrquestra Chinesa de Macau com concerto de encerramento [dropcap style=’circle’]A[/drocap]Orquestra Chinesa de Macau apresenta este sábado o concerto de encerramento da Temporada de Concertos 2015/2016. “Noite de Encores” é o título dado à festa, que tem lugar este sábado, às 20h00, no Teatro Dom Pedro V. Sob a batuta do Director Artístico e Maestro Principal Pang Ka Pang, a Orquestra Chinesa de Macau apresenta neste concerto “uma série de encores sublimes”, que incluem árias de “Cármen” – considerada o auge da ópera francesa do século XIX -, de “Cavalleria Rusticana”, uma tragédia italiana de amor e vingança passada numa povoação rural da Sicília, e de Turandot, nomeadamente “Nessun Dorma”, que incide sobre a ordem da princesa Turandot para que ninguém dormisse na cidade até que fosse descoberto o nome do príncipe. O programa inclui ainda a “Polca Sob Trovões e Relâmpagos”, em que os sons do vento, da tempestade e dos trovões são retratados de forma expressiva, “Noite Bela”, uma peça que venceu, em 1993, o Prémio de Melhor Obra de Música Clássica Chinesa do Século XX da Associação de Promoção da Cultura Chinesa e “Boas Notícias de Pequim para Alcançar a Fronteira”, uma peça de estilo simples que evoca o espírito da Província de Yunnan. “Danças Eslavas, uma composição sinfónica inspirada nas tradições étnicas eslavas e em elementos típicos da Boémia, é outro dos temas, entre “outras tantas” peças do repertório clássico da Orquestra. Os bilhetes para o concerto “Noite de Encores” encontram-se já à venda a 60 patacas, na Bilheteira Online de Macau.
Joana Freitas Eventos MancheteFIMM | Ray Hargrove e Valery Gergiev chegam em Outubro O programa só é oficialmente conhecido no final da próxima semana, mas o HM deu uma espreitadela ao que o IC promete para esta edição do Festival Internacional de Música [dropcap style=’circle’]J[/drocap]á tem data marcada, para Outubro, e só se saberá a programação completa na quinta-feira da próxima semana. Mas o HM apurou que Macau vai receber obras e artistas de renome no Festival Internacional de Música (FIMM) 2016, que marca a 30ª edição do evento. Uma espreitadela ao site do Instituto Cultural (IC), permite levantar a ponta do véu. Dos Estados Unidos da América chega Roy Hargrove, trompetista de renome na cena musical internacional, que tocou ao lado de artistas como Herbie Hancock, que já subiu ao palco do Centro Cultural de Macau. Com 46 anos, Roy Hargrove é compositor e músico, tendo liderado várias bandas, como a RH Factor, que incluía elementos do Jazz com Hip Hop e Gospel. Jazz Latino, Soul e Hard Bop são alguns dos géneros em que o artista se insere. Vencedor de dois Grammy, o trompetista iniciou-se em sessões de ‘jam’ em Nova Iorque. Gravou a sua primeira música com o saxofonista Bobby Watson. Em 1990, lançou o seu primeiro álbum, “Diamond in The Rough”. Em 1993, incumbido pelo Lincoln Center Jazz Orchestra, escreve “The Love Suite: In Mahogany”. Joe Henderson, Stanley Turrentine, Johnny Griffin, Joshua Redman e Brandfor Marsalis são outros dos grandes nomes do Jazz com quem Hargrove subiu ao palco. Mas foi com a banda Crisol, formada por si, que venceu o seu primeiro Grammy, em 1998, com “Habana”. D’Angelo, Macy Gray, Nile Rodgers e Erikah Badu também contaram com a sua colaboração. Roy Hargrove tem tocado em vários festivais à volta do mundo, com o Roy Hargrove Quintet e Roy Hargrove Big Band. Ainda não se sabe se chega a Macau sozinho ou com outros músicos. Da Rússia e da China O FIMM vai ainda contar com o russo Valery Gergiev. Maestro e pianista, é o principal líder da Orquestra Sinfónica de Londres e do Metropolitan Opera. É ainda o director artístico do Festival Noites Brancas em São Petersburgo. Nascido em Moscovo, teve como professor aquele que é considerado um dos maiores maestros da Rússia, Ilya Musin. Gergiev estreou-se no comando da Ópera de Mariinsky com “Guerra e Paz”, de Prokofiev. Foi ainda chefe da Orquestra Filarmónica da Arménia de 1981 a 1985. Além de tributos a Charlie Chaplin e musicais chineses, como “O Sonho de Um Aroma”, a 30ª edição do evento vai ainda contar com uma apresentação da ópera “Turandot”, a última de Giacomo Puccini. Dividida em três actos, conta a história de uma princesa que prometeu amaldiçoar o povo se não encontrasse o príncipe até de manhã. A obra, que inclui temas musicais de origem chinesa e de Verdi, ficou inacabada por causa da morte de Puccini, tendo sido completada por Franco Alfano. Não é possível perceber quem vai ser a companhia responsável pela apresentação, mas o IC garante que no dia 28 de Julho sai o programa completo. O FIMM acontece durante todo o mês de Outubro e os bilhetes vão estar à venda em Agosto, com descontos de 30% para quem comprar entradas de 7 a 14 deste mês.
Joana Freitas BrevesPolícia com concursos para “aproximação” da população As Forças de Segurança anunciaram o lançamento de dois concursos abertos a todos os residentes de Macau. Um deles incide na elaboração de uma composição em Chinês, o outro em fotografia. O Concurso de Fotografia tem este ano o tema “Polícia aos Olhos da População”, estando dividido em duas categorias. A primeira é apenas para os residentes de Macau, que podem tirar as fotografias com câmaras profissionais ou telemóvel. A segunda destina-se a agentes das Forças de Segurança, reformados ou efectivos. Já o Concurso de Composição em Língua Chinesa destina-se a alunos que estejam a frequentar cursos em Macau ou no exterior e também a alunos do secundário. Os trabalhadores das Forças de Segurança também podem participar, mas num grupo interno. A ideia do organismo é “promover a cultura policial e estabelecer uma imagem positiva”, de forma a aproximarem-se da população. As inscrições para os concursos estão abertas até 30 de Outubro de 2016 e haverá três vencedores em cada grupo e dez menções honrosas. A apreciação de obras será feita pelos membros de Comissão Preparatória dos concursos e por profissionais. A lista dos vencedores será divulgada em Janeiro e as candidaturas podem ser feitas na página das Forças de Segurança.
Joana Freitas BrevesIC recolhe candidaturas para Festival Fringe Em Janeiro do próximo ano o Festival Fringe volta às ruas de Macau e o Instituto Cultural (IC) já abriu as candidaturas para os artistas e associações que queiram fazer parte da festa. O Fringe de 2017 é a 16ª edição do festival organizado pelo IC. A recolha de propostas para o programa está aberta até 26 de Agosto e permite obras locais e estrangeiras, colaborações inter-regionais e qualquer formato, desde o teatro à música e à dança. Os artistas locais ou as associações registadas na Direcção dos Serviços de Identificação têm de deixar o formulário de candidatura no Edifício do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac. O Festival Fringe de 2017 irá ter sessões interactivas e um conceito de pensamento “out of the box, com experiências inovadoras nas ruas e travessas” do território.
Joana Freitas Manchete PolíticaEleições AL | Chan Meng Kam nega candidatura a duas listas Uma notícia avançada na semana passada dava conta da candidatura de Chan Meng Kam à AL a duas listas, com o deputado a “ponderar” ser nomeado pelo Chefe do Executivo. Todos os envolvidos dizem que isso não vai acontecer [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão. “Não há qualquer intenção de candidatura a duas listas” de Chan Meng Kam às eleições da Assembleia Legislativa (AL). É o que garante o deputado, que diz que tal notícia é falsa. Os restantes membros da lista assinam por baixo e Ung Choi Kun, que alegadamente iria encabeçar uma das listas, diz-se “chocado”. Na sexta-feira, o semanário O Clarim anunciava a candidatura de Chan Meng Kam com duas listas para as eleições do hemiciclo de 2017. Uma delas, segundo o jornal, seria encabeçada por Si Ka Lon, número três de Chan Meng Kam actualmente, e Ung Choi Kun, ex-deputado, que foi número dois até 2013. Os dois negam a notícia. “Fiquei chocado com a pergunta e depois fui confirmar”, começa por dizer Si Ka Lon ao HM, depois de uma segunda chamada. “É um rumor. De facto, ainda nem tivemos sequer qualquer reunião ou discussão aberta sobre as eleições. E isto é tudo o que posso revelar, porque não sei mais nada”, disse, acrescentando que agora quer “continuar a concentrar-se no actual trabalho de deputado”. Já Ung Choi Kun acusa o órgão de comunicação social “de ter fabricado” a notícia. “Não existe tal coisa”, frisou. Questionado sobre gostaria de regressar ao trabalho de deputado, o ex-legislador garante que não. “Depois de acabar o meu último trabalho de deputado, já não mostrei vontade de continuar a participar nas eleições à Assembleia Legislativa. Claro que acho que, mesmo não sendo deputado, ainda posso continuar a contribuir para a sociedade, ajudar à formação dos jovens de Macau, apoiar o Governo a fazer os trabalhos de melhor forma. Estou sempre a acompanhar essa situação”, mas não pretende voltar ao hemiciclo. Chan Meng Kam, que respondeu às questões do HM pela secretária, mostrou-se incomodado com o que diz serem “rumores”. O deputado, que segundo O Clarim “ponderava assumir o cargo de deputado nomeado caso recebesse convite de Chui Sai On”, não descortinou mais pormenores. “Só podemos dizer pelo deputado que essa notícia é totalmente feita de rumores e é falsa. O deputado não quer responder agora às vossas perguntas sobre as eleições da AL, neste momento, porque ainda está a decidir o que vai fazer. Depois, quando a lista for entregue, sabe-se tudo”, frisou. Chan Meng Kam sempre foi um candidato eleito directamente pela população, tendo na corrida passada, conseguido ocupar três assentos no hemiciclo. Além de Si Ka Lon, Song Pek Kei é uma das outras deputadas na lista de Chan Meng Kam. O semanário O Clarim, que não citava fontes para a notícia, dava conta que a deputada iria ser a número dois de Ung Choi Kun. O HM tentou também chegar à fala com a deputada, mas não foi possível. * com Angela Ka
Joana Freitas BrevesDispensa de visto alargada Senegal, Gâmbia, Argentina e Cazaquistão deverão os próximos países com dispensa de visto para residentes de Macau, frisam os Serviços de Identificação em resposta a uma interpelação do deputado Ng Kuok Cheong. As negociações com o Senegal e a Gâmbia estão ainda em curso, mas as com a Argentina e o Cazaquistão foram já concluídas, faltando apenas assinar os acordos. O organismo diz ainda que estão a ser estabelecidos contactos com 17 países para a emissão de vistos electrónicos para residentes de Macau e com passaporte da RAEM.
