Thiago Pethit – “1992”

“1992”

Se você quiser me encontrar
Na noite mais escura
Eu estarei na rua
Como um rebelde noir
Com minha calça gasta
Enquanto o sol se afasta

Eu sei que assim como eu
Você faz do escuro seu lugar seguro
Venha como você quiser
E seja como é, um anti-herói qualquer

I still smell beer and leather
Running under your sweater
C’mon c’mon
como quiser
C’mon c’mon como você é

Venha se esconder por aqui
E só sair com a lua correndo no rua
I’ve got lust for youth
C’mon c’mon
como quiser
C’mon c’mon como você é
C’mon c’mon c’mon c’mon come on

Thiago Pethit

16 Mar 2016

Cristina Branco, fadista : “O Fado só pode ser cantado na Língua Portuguesa”

Esteve em Macau para um concerto onde mostrou o Fado bem português, ao lado de Mário Laginha. Convidada do Rota das Letras, Cristina Branco fala do percurso marcante da literatura na sua vida, de ser mulher e do sentimento único de ser fadista

De estudante de Comunicação Social à música e, mais concretamente, ao Fado. Como é que este caminho aconteceu?

Foi tudo muito rápido. De facto, era estudante de Comunicação Social e em determinado momento comecei a interessar-me pelo Fado. Pela música já era muito interessada, já ouvia imenso Zeca Afonso, Chico Buarque, os brasileiros… muito jazz, muito blues. Gostava muito de cantar, mas para mim, claro. Estava tudo lá, apesar de nunca ter imaginado ser cantora na minha vida. A determinada altura surge um convite para ir ouvir uma noite de fados, fui porque na altura estava a descobrir, não o Fado, mas a voz da Amália Rodrigues, porque o meu avô me tinha dado um disco [dela] pelo qual me apaixonei. E fui pela curiosidade de ouvir o som das guitarras ao vivo. Alguém perguntou se podia cantar. Eu cantei e fiquei completamente rendida àquela magia. De facto, sempre que o fado acontece e há aquela empatia com o público, há qualquer coisa ali. Ainda no outro dia, alguém em França me disse isso: há um misticismo que se passa naquela relação dos instrumentos com a voz, da voz com o público, há uma empatia muito grande. Há coisas que não se explicam e foi assim que comecei. Na verdade, todo o meu trabalho de fim de curso foi sempre à volta da música, com o ritmo, com a interpretação…

Está aqui no âmbito do Rota das Letras, mas também na sua carreira a literatura está muito presente.
Sempre gostei muito de literatura, gosto muito de literatura portuguesa, gosto muito escrever e acima de tudo gosto da Língua Portuguesa. Tenho a certeza de que de cada vez que se pega num poema em Língua Portuguesa, um poema de um autor que seja menos conhecido, só pelo facto de ser cantado passa para um público muito mais vasto. Pessoas que se calhar não conhecem determinado autor passam a conhecer, pelo simples facto de alguém o cantar. Porque a música é mais imediata, porque há pessoas que não lêem mas ouvem música. Há uma série de condicionantes para que isso aconteça, portanto a literatura entra por aí e por um gosto especial. Na minha casa sempre houve muitos livros, portanto também faz parte da minha educação.

cristina branco Criou personagens para o álbum “Alegria”. Como é que surgiu esta ideia, normalmente também tão associada à literatura?
A intenção não era que fosse um disco exclusivamente virado para a literatura mas no fundo são todos um bocadinho, porque vou sempre pedir [letras] a autores. Os meus discos têm uma vertente muito literária porque eu peço-as a muitos escritores portugueses. No caso do “Alegria” foi talvez mais específico, porque é uma leitura feita por mim antes dos autores. Construi as personagens, fui eu que lhes fiz o BI, disse o que é que elas faziam, como é que se chamavam, de onde vinham e para onde iam, quais eram os sonhos e as angústias e depois dei cada uma aos seus autores e pedi-lhes que escrevessem um poema à volta daquela pessoa. No fundo era criar quase um livro sonoro.

A sua carreira é recheada de colaborações. Como é que funciona este processo?
É por empatia acho. E isso acontece quando se gosta muito de determinado autor. As coisas têm que acontecer de forma espontânea e, no caso do Mário [Laginha], uma vez que vamos estar com ele, também foi assim. Trabalhamos na mesma companhia, com a mesma gente, e as coisas acabaram por acontecer naturalmente. A primeira vez que o Mário colaborou comigo foi com “Margarida” que o Camané também gravou e cantou. Na verdade o tema foi feito para o Camané, mas fui eu a primeira pessoa que o gravou. Perguntei se o Mário gostava de fazer uma música para mim e ele disse ‘olha porque é que não tentas o ‘Margarida’?’ Por acaso, não tenho certeza se foi assim que começou, mas depois fomos fazendo mais coisas. O Mário entra nos meus discos com várias composições. Acontece sempre por acaso, não é uma coisa premeditada. Não acredito na premeditação.


O Fado só pode ser cantado na Língua Portuguesa?
O Fado só pode ser cantado na Língua Portuguesa porque é Português.
Só se canta em Português porque é uma língua que surge naquele país e é a música certa para se cantar naquela língua. Ao cantarmos noutra língua estaremos a descaracterizar aquilo que é o Fado e, se é suposto termos algo que é nosso, o Fado será certamente uma dessas coisas. Não é que não haja uma tentativa de apropriação, antes pelo contrário, até acho que é um privilégio ver que pessoas de outras culturas cantam o Fado. Mas tenho a certeza que essas pessoas vão cantar o Fado na Língua Portuguesa e não nas suas. Porque isso não seria Fado. Não que também não cante noutras línguas, ou o faça com a guitarra portuguesa, mas interpretar uma música noutra língua com guitarra portuguesa é uma música noutra língua interpretada com guitarra portuguesa. Fado, Fado é em Português.
A Cristina tem uma carreira internacional. Como é que acha que os ouvintes que não entendem a Língua Portuguesa percepcionam o fado?

As pessoas não percebem Português e acontecem várias coisas nesse processo. Existem pessoas que desconhecem a Língua Portuguesa e de repente se apaixonam e querem saber mais só porque ouviram Fado, outras já conhecem a língua e descobrem o Fado pelo gosto que têm pela língua. Existem várias formas de chegar a uma convergência, que é o Fado.

Cantar no Oriente é muito diferente do Ocidente?

Cantar não, porque estamos a fazer o que sabemos fazer. Mas é diferente. Aqui há uma delicadeza qualquer que não se explica, é tudo muito diferente. Repare neste facto: temos que enviar rigorosamente o nosso repertório para que seja traduzido ao mínimo detalhe, o que impossibilita que possamos fazer alterações ao programa. Isso condiciona tudo, muda tudo. E depois a forma como as pessoas ouvem e o respeito imenso por aquilo que estamos a fazer. Ao deixar cair a última nota, às vezes não sabem muito bem como é que é, onde reagir, como é que fazemos. Batemos palmas agora, ou batemos palmas depois? Nota-se uma certa tensão que é positiva. Acho que há um carinho especial neste género de público quando ouve a nossa música.

Vem aí um novo álbum, “Menina”. Qual a expectativa?

Acho que é grande. Acho que o último disco é sempre o mais maduro, pelo menos do meu ponto de vista. Não consigo fazer um disco sem que tenha algo para dizer. Nunca aparece um disco que seja só uma imposição editorial. É mesmo porque tem que ser e, normalmente, são discos que marcam períodos importantes da minha vida. A minha história. O “Menina” é um disco que fala de mulheres. O disco fala de uma mulher que ao chegar a determinada idade, e de ter passado por vários estágios na sua vida, consegue concluir que está de bem com o que aconteceu. “Menina” é também “meninas”, “menina” é várias mulheres também em Português, é a “menina” solteira, é a “menina” prostituta. Na verdade, chamamos a tudo “menina”.

Este disco pode ser um auto-retrato, portanto.

Acho que é uma homenagem à condição feminina, sendo eu profundamente feminista.

Feminista, mulher, mãe, cantora. Como é a gestão desta vida de mulher?

É muita coisa. O meu marido costuma dizer que eu consigo abrir e fechar janelas com muita facilidade. A verdade é que quando entro em casa, entro em modo mãe, só e exclusivamente mãe. Não só por mim, mas também por imposição dos meus filhos. Não há cantora, não há artista. Tenho que ser exclusivamente aquilo que eles querem e gosto de o ser. Não gosto de misturar as tintas, mas na verdade, umas coisas entram nas outras necessariamente. A minha atitude enquanto cantora muda a partir do momento em que sou mãe. As coisas acabam por se misturar, é inevitável.

Neste estar em Macau, sente alguma identificação?
Há sempre qualquer coisa, porque a partir do momento em que vamos andando pela rua e há palavras que surgem em Português, há qualquer coisa que desperta de repente e pensamos: como é que é possível? A dada altura da história de um país, termos entrado em meia dúzia de cascas de noz e chegado a sítios tão longe… isso impressiona nesse sentido. Depois acho que somos sobejamente diferentes para percebermos que estamos a fazer com que haja uma afirmação da Língua Portuguesa e da cultura portuguesa num território que já se afastou de nós. E afastou-se tanto que a língua já só reside apenas em monumentos. O que acho que talvez seja menos correcto é que a língua não seja mais falada, não se ouça mais pela rua, ou que não existam mais referências à Língua Portuguesa. Passou também a ser um monumento.

15 Mar 2016

UM | Conferência sobre tecnologia com Rui Martins

Rui Martins orienta, na próxima quarta-feira, uma conferência sobre a evolução do Laboratório de Referência do Estado de Sinais Análogos e Mistos VLSI da Universidade de Macau (UM). Na conferência, o professor irá abordar a história do laboratório desde a sua criação há 20 anos, até aos dias de hoje, onde se assume como um dos principais laboratórios da especialidade na China. Em discussão, também a sua afirmação no mundo competitivo da electrónica de ponta.
Os Laboratórios de Referência do Estado são uma iniciativa do Governo Chinês que surgiu durante o período da política de abertura do início dos anos 80. Estabelecidos em 1984, estes laboratórios têm como premissa permitirem aos cientistas e académicos mais reputados do país conduzirem investigações nas mais diversas áreas para apoiarem o desenvolvimento tecnológico e económico do pais. 
Rui Martins é vice-reitor da UM e ganhou reconhecimento internacional por via das suas conquistas ao longo dos anos na área da microelectrónica, tendo chegado à instituição em 1992. Recentemente, foi eleito por unanimidade como Membro Correspondente da Academia Portuguesa de Ciências.
A conferência acontece amanhã, pelas 17h00 no Edifício de Investigação da UM. As entradas serão gratuitas mas requerem inscrição prévia no site da instituição.

15 Mar 2016

Portugal | Casa de Macau celebra 50 anos e pede testemunhos

A Casa de Macau em Portugal festeja 50 anos e, para comemorar a efeméride, vai lançar um livro que relata os principais acontecimentos desde a sua fundação em 1966. Por isso, se souber de histórias que se enquadrem neste percurso de meio centenário da Casa, ou se tiver fotografias é convidado a enviar-lhes o seu testemunho. Para efeito, pode mandar um texto até 500 palavras e ainda juntar fotos ou outros documentos que entender relevantes para a história da CMP.

15 Mar 2016

Capacidade financeira de Macau “é estável”

Uma nota da agência de notação Fitch Rattings indica que “a capacidade financeira de RAEM é estável, o estado das receitas e despesas é positivo, o enquadramento da política é estável e o PIB per capita é comparativamente elevado”. Assim, Macau continua com a notação de crédito de AA-, com “perspectivas de estabilidade no futuro”. Contudo, a agência Moody’s Investors Service colocou Macau no grau de Aa2, na lista de observação associada à “downgrade review”, ontem, sendo que em três meses irá tomar uma decisão final.
Num comunicado à imprensa, a Autoridade Monetária de Macau (AMM) indicou que actualmente “as finanças públicas e a situação financeira de Macau são muito estáveis”. Estável está também o mercado de emprego, continuando a taxa de desemprego a situar-se em níveis inferiores a 2,0%. “Relativamente ao sector bancário, em 2015, os lucros após impostos e a dimensão dos activos foram marcados por recorde histórico, com aumentos de 16,3% e 14,2%, correspondendo respectivamente ao valor de 12,8 mil milhões de patacas e 134,08 mil milhões de patacas”, descreveu ainda o organismo.

14 Mar 2016

Futebol | CPK, 0 – Benfica, 2

Para o Benfica, qualquer que fosse o resultado resultava no primeiro lugar. Já o CPK precisava de pontos para colar-se à liderança. Calhou ao Benfica ganhar mas também fez mais por isso. Mas não muito mais. Um jogo aborrecido quase sem remates à baliza. Os que foram deram golo

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi um jogo de meio campo, com várias picardias e com ambos os guarda-redes praticamente como espectadores. A melhor notícia foi o relvado: muito melhor do que ambas as equipas estavam habituadas, agora que o campeonato se mudou para o Estádio de Macau. Pesado devido à chuva, e nda ter aprentemente no campo. redes como espectadores.lo. om grande qualidade que sep osicionam por seu lado ia gritando té certo, mas com relva algo que há muito não se vê para as bandas do MUST.
Quatro minutos e meio passados, e saía o primeiro canto da partida para o Benfica mas sem consequências dignas de nota. Os encarnados começaram mais agressivos, com um futebol mais apoiado, mais posse bola mas sem efeitos práticos pois o CPK estava claramente disposto a fazer-lhes a vida difícil sempre bem posicionado no campo. Oportunidades dignas de nota, zero… para ambos os lados. 
Sensivelmente a partir dos 20 minutos de jogo a bola esteve praticamente sempre no meio campo defensivo do CPK mas, apesar disso, o Benfica não conseguia incomodar Domingos Chan, o histórico guarda-redes do CPK. 
Aos 29 minutos, uma falta feia de Lo Chin Fong sobre Iuri que se tentava escapulir pelo corredor direito terá sido dos momentos mais emocionantes do período. Domingos Chan apenas fez a primeira defesa à meia hora de jogo em resposta a um remate frouxo de Niki, na pequena área, depois de uma jogada de certo envolvimento do ataque do Benfica com vários remates a embater na defesa do CPK.
O primeiro remate do CPK deu-se por volta dos 38 minutos e por intermédio de Lo Chin Fong após uma desatenção da equipa do Benfica que permitiu o contra-ataque da equipa vestida de negro. O remate viria a sair ao lado.

Cuco acorda o estádio ao minuto 96
O Benfica começou logo por tentar mudar as coisas ao intervalo com a entrada de Alison Brito para o lugar de Iuri mas continuava tudo igual à primeira parte até que, ao minuto 53, o Benfica finalmente inaugurou o marcador, numa daquelas jogadas onde pouco o faria esperar. Um bom primeiro remate, precisamente de Alison, Domingos fez uma defesa incompleta com a bola a ressaltar para Niki que conseguiu coloc2, 0 – Benfica,o dirieto rra do golo num belo es. algum tempo atlo que ns parecia ndor do Benfica, por seu lado ia gritando tá-la por debaixo do guarda-redes que ficou muito mal na fotografia ao denotar alguma passividade no lance. 
O golo teve o mérito de dar alguma genica à equipa do CPK mas o guarda-redes do Benfica continuava a ser um espectador. O treinador do Benfica, por seu lado, ia gritando à equipa para insistir na pressão, dizendo aos seus jogadores para não deixarem o CPK  sair a jogar. O jogo continuava embrulhado ao meio campo e, nas bancadas, ouvia-se quem pedisse aos jogadores que rematassem à baliza mas os apelos caiam em saco roto. O CPK raramente passava do meio do meio campo do Benfica e as águias de Macau, apesar de normalmente instaladas no meio campo adversário, continuavam a não chegar à baliza.
De parte a parte, muitos jogadores iam caindo por terra e o jogo era interrompido com frequência. Numa dessas vezes até a equipa da Cruz Vermelha demorou em aparecer, talvez anestesiada pelo que não se passava no relvado ficando o jogo parado durante algum tempo até que a maca finalmente surgiu para assistir Niki que acabaria por ser substituído por lesão. As interrupções obrigaram o árbitro a dar seis minutos de tempo extra, numa fase em que já se registavam muitas picardias entre os jogadores. Mesmo no final do jogo, e quando já nada o fazia esperar, depois de muitas discussões, o Benfica viria a marcar o segundo golo na sequência de um pontapé de canto do lado direito. Cuco, o número 10 do Benfica, aproveitou bem a sobra da bola para a entrada da área e rematou forte, de primeira, sem hipóteses para Domingos Chan, apesar daquela ainda ter aparentemente deflectido num jogador do CPK. E o estádio acordou. E o jogo acabou.

Paulo Conde, treinador do CPK – “O Benfica ainda não pode cantar vitória”

O treinador do CPK confessou que “era um jogo contra os campeões de Macau” e por isso não foi fácil para eles. Todavia, garantiu que “não viemos para este jogo para defender.” Em relação à sua equipa, atenta que “é bastante jovem” mas garante que ainda tem uma palavra a dizer na segunda volta. Em relação ao jogo considera que “o Benfica tem uma equipa excelente mas não pensem que podem cantar vitória”. De qualquer forma, acha que “a vitória do Benfica é justa, pois eles têm uma equipa bem forte, com um bom banco”.

Henrique Nunes, Treinador do Benfica – “Estas vitórias sabem melhor”

O treinador encarnado estava visivelmente feliz após o encontro pois, como adiantou, “estas vitórias contra o Ka I e o CPK, porque são adversários directos sabem melhor”. Em relação ao jogo, Henrique Nunes acha que foram a melhor equipa em campo e a que procurou mais o golo. “Fomos uns vencedores justos”, disse, explicando ainda que “não foi fácil porque são equipas que trabalham tão bem como nós, com jogadores de grande qualidade e que se posicionam bem no campo”.

14 Mar 2016

China |Empresas estrangeiras proibidas de publicar na Internet

Uma normativa que entrou ontem em vigor na China proíbe as empresas estrangeiras de publicarem conteúdo na Internet chinesa, em mais um esforço de Pequim para controlar aquele que ainda é considerado o espaço mais livre do país.
O novo documento, designado “regulamento para a gestão dos serviços publicitários online”, obriga ainda as empresas chinesas com capitais estrangeiros a obterem a aprovação das autoridades antes de difundir conteúdos no espaço cibernético chinês.
A medida, abrangerá sobretudo as “indústrias criativas” de jogos, animação, banda desenhada e gravações de áudio ou vídeo, mas também livros, jornais e revistas, segundo o jornal oficial Global Times.
A regulamentação anterior, que data de 2002, permitia às empresas estrangeiras difundir conteúdo “criativo” directamente no espaço cibernético.
As alterações tinham sido já anunciadas, no ano passado, pela Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NDRC), o organismo ministerial chinês encarregue do planeamento económico, e o próprio Ministério do Comércio.

Valores socialistas

Os conteúdos online deverão, a partir de agora, “promover valores socialistas essenciais” e “transmitir princípios morais que sirvam para melhorar o país e promover o desenvolvimento económico”, detalha o Global Times.
“A proibição do investimento estrangeiro em serviços de publicação ‘online’ destina-se a proteger a segurança ideológica e cultural da nação”, disse àquele jornal Wang Sixin, professor na Universidade de Comunicação da China.
“Ajudará também a prevenir que a nossa cultura seja influenciada por culturas estrangeiras”, acrescentou.
Na quarta-feira, as contas oficiais do jornal do South China Morning Post nas principais redes sociais chinesas – Sina Weibo, Tencent Weibo e Wechat – foram encerradas.

Solo nacional

A população online da China atingiu os 688 milhões de pessoas em 2015, mas Pequim esforça-se para sufocar a liberdade criada pela internet através do “Grande Firewall da China”.
Aquele mecanismo censura sítios como o Facebook, Youtube e Google. Nos últimos anos, foi aperfeiçoado, bloqueando selectivamente páginas com termos “sensíveis” em vez de uma censura integral do site.
Desde que Xi subiu ao poder, em 2012, uma lei de segurança nacional que visa “a protecção da soberania do espaço cibernético” foi aprovada, enquanto as autoridades têm vindo a reforçar a monitorização da rede.
Em Fevereiro passado, ao discursar na Conferência Mundial sobre a Internet em Wuzhen (leste da China), o Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu que cada país deve controlar a sua própria Internet, uma vez que “liberdade e ordem” devem andar de mãos dadas na rede.

11 Mar 2016

China | Inflação cresce 2,3% em Fevereiro

O Índice de Preços no Consumidor da China (IPC), um dos principais indicadores da inflação, subiu para 2,3% em Fevereiro, face ao mesmo mês do ano passado, segundo anunciou o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país.
Trata-se do maior aumento em quase dois anos e supera a projecção de 1,8%, avançada pela agência financeira Bloomberg.
O preço dos alimentos disparou durante o período do Ano Novo Lunar, com os preços da carne de porco e dos vegetais a subirem 25,4% e 30,6%, respectivamente.
No mesmo período, o Índice de Preços ao Produtor caiu 4,9%, em termos homólogos, uma ligeira recuperação face à queda de 5,3% registada em Janeiro.
A subida nos preços dos alimentos é ainda justificada pelas sucessivas vagas de frio que atingiram grande parte da China em Fevereiro, assume o analista do GNE, Yu Qiumei, em comunicado.
“Tempestades de vento, queda da temperatura, chuva e nevões, em meados de Fevereiro, afectaram a produção e transporte de vegetais frescos”, justificou Yu, detalhando que os preços dos vegetais avançaram 29,9% face a Janeiro, a maior subida desde Março de 2008.
A escassez de pessoal em alguns sectores, durante aquele período, contribuiu também para o aumento dos preços, explicou Yu.
Os preços no sector dos transportes e nos locais turísticos registaram também uma subida acentuada, reflectindo o aumento da procura durante o Ano Novo Chinês.

Sinal mais

É o 48.º mês consecutivo em que o principal indicador da inflação no sector grossista regista uma queda, reflectindo o impacto do excesso de produção que afecta grande parte do sector secundário chinês.
Uma inflação moderada pode beneficiar o consumo, estimulando os consumidores a comprarem na expectativa que os preços subirão, enquanto uma queda encoraja os clientes e empresas a adiarem as encomendas.
O aumento da inflação constitui, por isso, um sinal positivo para a economia chinesa, que cresceu no ano passado ao ritmo mais lento do último quarto de século (6,9%).
Pequim está a encetar uma transição no modelo económico do país, visando um maior ênfase no consumo, em detrimento do investimento em grande obras públicas ou exportações.

11 Mar 2016

Daniel Pires lança Dicionário Cronológico da Imprensa Periódica de Macau

[dropcap]O[/dropcap] investigador português Daniel Pires apresenta, no dia 15, o “Dicionário Cronológico da Imprensa Periódica de Macau do Século XIX (1822-1900)”, um trabalho iniciado há 26 anos e que se debruça sobre uma “fundamental fonte histórica”. Cerca de 80 periódicos – a maioria em Português, mas também alguns em Inglês – foram publicados ao longo do século XIX em Macau, abrindo uma janela para a “sociedade, economia, política, educação” da época, considera Pires, que participa no Rota das Letras.

Estes jornais eram importantes pela informação comercial que disponibilizavam numa cidade cuja principal função era ser um entreposto comercial. “As pessoas precisavam de saber que vinha aí a seda, quanto custava o metro, tinham de saber os câmbios, as datas de chegada e partida dos barcos”, explicou à Lusa.

Eram também jornais marcadamente políticos – divididos entre os da oposição e do Governo – apesar da forte censura.
“Mesmo quando não havia censura em Portugal, a censura aqui existia. Era uma cidade pequena, não tinha Taipa e Coloane, era a foz do Rio das Pérolas e acabou. Imagine-se o que era em termos de lutas, conflitos de interesses.”

Os conflitos “resolviam-se com uma repressão forte”, que tinha a censura como aspecto fundamental mas também outros: “As pessoas que não obedeciam eram espancadas, enviadas para o degredo, Timor”. Esse foi o destino de alguns “jornalistas de grandíssimo valor e grandíssima coragem” que “fizeram frente ao poder discricionário”, como foi o caso do médico Francisco da Silva Magalhães, director do Gazeta de Macau.

“Era um idealista, queria participar na construção da sociedade e era crítico – ser crítico nesta altura pagava-se caro, foram dois anos de castigo no degredo em Timor”, disse, lembrando um homem “muitíssimo inovador a vários níveis”.

Ser jornalista em Macau no século XIX “não era fácil” e a pressão surgia de todos os lados. “Havia formas de dissuadir. Dizia-se ‘És director do jornal, cuidado com o que escreves ou o teu filho pode não ter emprego’”, exemplificou Pires.

Passado marcado

Entre os temas mais recorrentes nos periódicos da época, o investigador salientou, além do comércio, a relação entre portugueses e chineses – “uma relação difícil” –, a luta entre o Leal Senado [câmara] e o governador, a Guerra do Ópio e o tráfico de cules, emigrantes chineses que vinham para Macau e eram depois enviados para trabalhar na América Latina, “eram contratados, com mentiras à mistura, na China”.

“Em Macau era-lhes dado um passaporte português, tornavam-se cidadãos portugueses sem saberem contar até três, e depois eram levados para o Peru e para Cuba, onde eram exploradíssimos. A primeira coisa que lhes faziam era retirar o passaporte”, contou.

Para o investigador, que viveu três anos em Macau e publicou obras relacionadas com Camilo Pessanha, Wenceslau de Moraes e Bocage, “os jornais são absolutamente fundamentais como fonte histórica, talvez até sejam a principal fonte”.

“Pode ter havido uma censura tal que as pessoas estivessem amordaçadas e houve muitos momentos em que estiveram, mas ali está tudo o que foi possível publicar”, conclui.

O “Dicionário Cronológico da Imprensa Periódica de Macau do Século XIX (1822-1900)”, editado pelo Instituto Cultural de Macau, é lançado no dia 15 pelas 18h30, na Academia Jao Tsung-I.

11 Mar 2016

Privilégios em Coloane

Mário Duarte Duque

A regra que protege os terrenos na Ilha de Coloane localizados a acima da cota 80 medida ao nível médio do mar é uma regra insipiente e avulsa que remonta a 1992, a qual movida em âmbito histórico e cultural, mas sem participação de especialidade ambiental ou de pressão em dar resposta a isso.
Por isso, a regra serve de resguardo mas não serve para administrar esse território natural.
Volvidos mais de 20 anos, a manutenção da mesma regra só pressupõe que nada houve a acrescentar à definição daquele território ou ao conhecimento do que ali existe e que é diferenciador.
A paisagem natural resulta dos chamados “caprichos da natureza” e não se entende, nem se define, na mesma forma sistemática em que é possível definir a paisagem urbana.
Enquanto num edifício se admitem definições do tipo de até determinado andar a finalidade poder ser comércio, por exemplo, e acima desse andar poder ser habitação, por exemplo, na paisagem natural a diferenciação já não se processa na mesma maneira, porque está longe de poder ser homogénea altimetricamente.
A paisagem natural caracteriza-se por relevos e por vegetação diferenciada, pontos conspícuos, uns naturais, outros já construídos, e por atributos de enquadramento visual.
Na cultura da região, não é por acaso que as sugestões morfológicas do relevo natural são muitas vezes origem de santuários ou de mitos.
A prova de que essa regra altimétrica não serve a totalidade dos recursos ambientais e paisagísticos na ilha de Coloane reside também no facto de que dela se excluiu a cota 0.00, que numa ilha corresponde exactamente à frente de mar e a lugares que tanto são de notáveis atributos paisagísticos, como são de vulnerabilidade acrescida.
Por isso, a regra de resguardo, apenas acima dos 80 m de altitude, só pode ser entendida como medida cautelar enquanto melhor definição de especialidade esteja em preparação. Não serve para antecipar intervenções de grande impacto, nem serve de confiança para adiar melhor definição.
Por outro lado, se a vocação da ilha de Coloane não é de santuário natural, e se se admite que a fruição de uma paisagem natural seja por via da construção de infraestruturas, as mesmas devem ser criteriosas, e dificilmente serão em número suficiente para atender exclusivamente todos os promotores interessados.
Por isso, nesses lugares, o equilíbrio reside na possibilidade de essas infraestruturas serem de iniciativa pública, por se tratar de recursos demasiado limitados para serem alienados a particulares, em exclusividade ou em permanência.
E tanto que assim é que quando a ilha de Coloane foi recentemente palco de uma iniciativa habitação pública em grande escala, em Siac Pai Van, cujo impacto paisagístico está longe de ser pequeno, essa iniciativa não foi objecto da mesma polémica que hoje envolve o lote adjudicado ao empresário Sio Tak Hong, e a isso não é estranho o facto de a iniciativa e as contrapartidas em Siac Pai Van terem sido públicas.
Já a polémica em torno da construção em altura é outro mito recorrente. A construção faz-se em altura sempre que é necessário ser distinguida, avistada, atingir um ponto geográfico alto ou assegurar o máximo de utilização, com o mínimo de afectação de solo.
As obrigações que recaem na construção em altura resultam do facto de ser uma presença conspícua. Por isso, a posição de uma torre deve ser criteriosa, e não deve prescindir de atributos visuais e estéticos no seu desenho. Tanto que assim é que, quando viajamos, torres de igreja, de televisão e faróis, todas chamam a nossa atenção e merecem a nossa admiração.
Nessas construções paira também um sentido elitista, seja de recursos de engenho, seja de recursos financeiros, e também não é por acaso que as torres exprimem o prestígio de quem teve a iniciativa de as construir ou, no caso dos edifícios civis, o prestígio de quem lá mora.
Enquanto lugar, as torres são por vezes também expressão do lado miserável do egotismo da condição humana. Daí as expressões “torre de marfim” e “torre de babel”, ou a letra de “sittin’ on the top of the world” ou de “down in the depths of the 90th floor”.
A torre já significa perigo eminente, senão destruição, enquanto expressão de ambições desmesuradas, construídas sobre falsas premissas, tal como na carta XVI do Tarô.
Quando as torres deixam de ser elegantes e passam a ser gordas, ou todos os edifícios passam a ser torres, os atributos das torres extinguem-se e todos esses edifícios passam a parecer uma mole indistinta de edifícios altos.
Quando nessa mole de construções todas as torres são icónicas, as mesmas acabam por sucumbir na indiferença ao ruído urbano.

11 Mar 2016

Miguel Rosa Duque: “Partilhar conhecimentos é essencial e um prazer”

Miguel tem 39 anos, nasceu em Macau, é mestre em Design de Ambientes Virtuais pela Universidade de São José e bacharel em Multimédia (Artes) da Curtin University em Perth, Austrália. Foi para lá em 1999 após terminar o liceu em Macau pois, por estes lados, não existia qualquer oferta de formação na área da multimédia como ele pretendia.
Considera-se um escultor digital, que define como “uma forma de arte e um meio de exprimir a imaginação por via da tecnologia”. Para além disso, atenta que é uma actividade que lhe permite “trabalhar de maneira aleatória dando forma a várias [ideias] e pensamentos”.
Uma especialidade que, para além da aplicação na indústria cinematográfica pode, inclusivamente, gerar outras áreas de negócio: “imagina produzir a tua imagem num ambiente virtual e depois imprimi-la em 3D. Ficas com um bonequinho que és tu.” Produzir retratos realistas de pessoas em 3D é mesmo uma paixão “porque é um grande desafio”, considera. “Há inúmeros detalhes a que precisamos de ter atenção. E conseguir fazer algo em que a pessoas se reconhecem é um gozo”, garante.
Teve mesmo dois trabalhos em 3D que foram publicados em dois números diferentes da 3D Artist Magazine, uma revista britânica de impacto no sector. Eram elas “Alien Cherokee” e “Captain Beleza”.
Actualmente, trabalha como Director Criativo na Hogo Digital onde gere uma equipa de mais três designers, dedicando-se, não só mas especialmente, à produção de websites – uma actividade a que se dedica há 22 anos e na qual se especializou. Um sector que o jovem entende necessitar muito de evoluir em Macau, especialmente no que se refere à usabilidade e acessibilidade dos sítios, considerando que grande parte dos existentes têm graves lacunas a esse nível.
Para Miguel, facilitaria o trabalho de mudança de consciências para a necessidade de comunicar melhor se o Governo tivesse mais cuidado com os seus próprios sítios. “Vamo-nos deixar de bonecadas”, diz Miguel, “porque um website do Governo é feito para adultos, para informar e deve preocupar-se mais com a estrutura, com a forma, com a navegação e menos com decorações acessórias e ridículas”, explica. Um assunto, aliás, que na sua opinião, daria para um grande debate.

Daqui para Hollywood? Não

Trabalhar em Hollywood na produção de objectos digitais para cinema, “podia ser uma hipótese mas apenas como experiência”, diz Miguel Duque, porque o que gosta mesmo é de ensinar “e fazer pesquisa”, garante.
Foi professor durante quase cinco anos no Politécnico. Dava aulas nocturnas, em part-time, porque ainda não tinha o doutoramento, algo em que está realmente focado agora, inscrito no curso de Comunicação, com especialização em Negócios Online e Redes Sociais, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
“Gosto é de dar aulas e espero fazê-lo a tempo inteiro”, confessa-nos. Para Miguel “partilhar conhecimentos é essencial e um prazer”. Além disso, como apaixonado pela pesquisa, foca-se na área das tendências do design no mundo online e em formas de comunicação tanto a nível pessoal e de relacionamentos como de negócio. Na experiência que teve como professor ficou a achar que “apenas uma mão cheia dos alunos sabe o que quer”. Para Miguel Duque “há uma falta de foco” na maioria dos aprendizes de designer, algo que desconfia estender-se também um pouco aos jovens de Macau em geral.

Quem sou

A mãe é de Santarém, o pai de cá… “macaense como eu, mistura”, explica Miguel, referindo ainda origens escocesas e, claro, chinesas, o que nos leva a pensar num dos assuntos do dia: a identidade macaense. Miguel enfrenta o debate de uma forma desassombrada dizendo: “nós estamos em vias de extinção porque o que faz o macaense é a fusão do chinês com o português e isso hoje acontece menos”, explica.
A extinção acontece “porque os portugueses já não olham tanto para os chineses de Macau, mas sim para os orientais de uma forma geral, de Taiwan à Tailândia”, diz Miguel.
Os porquês dessa realidade, ele atribui-os à mudança da sociedade de Macau que “tornou-se muito materialista”, diz, e talvez daí as razões de procurar amor noutras paragens.
Orgulhoso dos seus dois filhos – “tenho uma filha linda de 11 anos, em Inglaterra, de mãe inglesa e o meu chinoquinha, como eu lhe chamo, que tem uma mãe sino-americana, que vive cá e vai fazer 6 anos em breve” – Miguel considera que ser pai é uma grande responsabilidade, mas algo difícil em Macau pelo tempo e, especialmente, pelo dinheiro que isso requer. As questões económicas são mesmo a grande razão pela qual não pensa em ter mais filhos.
“É muito caro e as casas estão pela hora da morte”, diz-nos, adiantando que “ou o Governo se mete no meio ou estamos todos tramados com os preços das casas porque a tendência parece ser só subir”.
O que nos leva à sua opinião sobre viver por aqui. Macau, confessa-nos, é para si “o pior sítio para se começar uma família”. Para além do preço das habitações, a falta de espaços verdes “essenciais para que as crianças se liguem à Natureza” e a poluição do ar, que considera ser “do pior”, são factores decisivos para a sua opinião. “Agora até querem acabar com Coloane”, lamenta-se.
Mas nem tudo é mau, considerando que a grande vantagem de Macau “é ser pequeno” pois isso permite mais tempo para a família e amigos. Além disso, define a terra como um verdadeiro hub que permite partir para lugares completamente diferentes em muito pouco tempo e com viagens a preços acessíveis. “Essa é mesmo a maior vantagem de Macau”, garante.

11 Mar 2016

Director da PJ não sabe se subcomissário está em segurança

O director da Polícia Judiciária (PJ) disse ontem não “ter quaisquer informações sobre a segurança” do subcomissário Iao, dado como desaparecido desde o dia 28 de Fevereiro. Questionado pelos jornalistas sobre o caso deste agente, Chau Wai Kuong recusou divulgar mais informações do que aquelas tornadas públicas pelo Secretário para a Segurança.
“Já foi dito que este indivíduo foi interrogado aqui (…) e como é testemunha não é conveniente revelar mais nada”, respondeu, citado pela rádio Macau, sem esclarecer se o subcomissário Iao saiu do território por livre vontade ou se é uma testemunha-chave no caso dos seis agentes policiais suspeitos de associação criminosa, corrupção passiva e usurpação de funções por terem facilitado entradas ilegais no território.
O director da PJ adiantou, no entanto, estar ainda longe de terminar a investigação ao caso dos agentes, que terão operado em grupo durante quatro anos, com ligação a seitas. No âmbito desta colaboração, os polícias permitiram a entrada e saída ilegal de pessoas da China, que desejavam frequentar casinos, mediante pagamentos.
 

10 Mar 2016

António Aguiar | Presidente da Associação de Patinagem de Macau

A Associação de Patinagem de Macau anda feliz pois tem um pavilhão novo onde praticar. Para trás ficam as más recordações do piso do D. Bosco que servia mais para gerar lesões do que para rodar. Até já conseguem organizar torneios Internacionais, o que vai acontecer de 23 a 27 de Março. Uma conversa com o presidente, António Aguiar, onde ficamos a saber que o hóquei tradicional vive no limite da sobrevivência mas a versão em linha está em plena explosão

Têm um novo quartel general ao que sabemos…
É verdade, depois de muitos anos à espera finalmente temos uma casa para a patinagem – é o antigo pavilhão da Universidade de Macau.

Que vantagens estas novas instalações vão trazer ao desenvolvimento da modalidade?
Em primeiro lugar o piso. O D. Bosco era o pior possível, agora temos um piso próprio. Antes tínhamos imensas lesões por causa disso. Mas era lá que fazíamos tudo, mesmo jogos internacionais. Estávamos confinados ao D. Bosco e isso prejudicava-nos a evolução, as rodas prendiam, os miúdos desanimavam… Por outro lado, temos mais tempo para treinar e organizar competições. No D. Bosco estávamos limitados a quatro dias por semana e duas horas por cada um desses dias. Oito horas por semana para todas as selecções de hóquei, tradicional e em linha. Era manifestamente pouco.

Quantos atletas estão envolvidos nas diversas modalidades?

Cerca de 300 contando com as escolas de patinagem. As escolas onde ensinamos os miúdos a patinar, sobretudo miúdos. Depois seguem para as outras modalidades, hóquei e corrida.

Vão às escolas ensinar?
Sim. Neste momento estamos no Colégio Anglicano, na Escola Portuguesa, onde vamos começar agora, no Yuet Wah e no Colégio D. Bosco.

Com monitores profissionais?
Temos quatro monitores profissionais contratados por nós que trabalham a tempo inteiro para a associação.

Qual é o orçamento anual necessário para gerir todas essas actividades?
Se excluirmos estes eventos extraordinários, como este torneio que aí vem e as deslocações a campeonatos internacionais, o orçamento regular, incluindo pagamento de pessoal, ronda as 800 mil patacas.

Em termos de adesão de novos praticante para a modalidade. Qual é a situação?
Isso é algo que nos satisfaz bastante. Esta associação viveu durante muitos anos exclusivamente do hóquei em patins e houve uma altura, ainda antes de 1999, em que era vista como uma associação quase exclusivamente de portugueses, sem qualquer capacidade de penetração na comunidade chinesa.

Isso mudou entretanto?
Mudou precisamente graças ao hóquei em linha. Por razões que eu não consigo explicar mas que penso ter a ver com o facto de ser muito mais fácil aprender a patinar em linha do que no patim tradicional. Nós estimamos que um miúdo de seis anos que comece a aprender a patinar, se lhe dermos um par de patins em linha, na segunda aula já se consegue manter de pé e andar um pouco, o que não acontece com o patim tradicional.

O hóquei em linha está a destronar o tradicional.
Sim, já destronou.

Porque é que o hóquei tradicional se resume praticamente a Portugal, Espanha, Itália e Argentina?
É a escola. Vem tudo da escola. Em Macau tivemos sempre uma equipa boa de hóquei porque sempre tivemos portugueses na base.

E porque é que os outros países não desenvolvem a modalidade?

Porque não é uma modalidade olímpica.

E acha que alguma vez vai ser?
Não. Experimentou-se uma vez nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 92, como modalidade de exibição e correu muito mal.

Qual foi o problema?

As equipas participantes, especialmente as que referiu, queriam tanto ganhar para serem considerados os primeiros campeões olímpicos que as exibições foram terríveis. Ainda não existiam as regras novas de anti-jogo e houve vários jogos com as equipas a reterem a bola atrás da baliza e a acabarem sem golos. Isso não é normal no hóquei em patins.
É muito difícil tirar a bola a um jogador de hóquei em patins. Não é como no futebol. A técnica é tudo. Um jogador virtuoso e tecnicista, como é o caso de muitos em Portugal, consegue ficar com a bola minutos se assim pretender. Nesta modalidade isso é uma eternidade e foi péssimo para o espectáculo.

Se é mais fácil patinar em linha e temos uma escola de patinagem clássica porque é que Portugal não cresce no hóquei em linha?
Em Portugal não existe. Mesmo. Nem equipa tem. A Espanha tem mas Portugal nunca quis investir nisso. As melhores são as de leste.

Por causa do gelo?

Sim, muitos jogadores jogam no gelo no Inverno e em linha no Verão.

É mesmo muito diferente…
Sim, são modalidades completamente diferentes. Aqui há uns anos fez-se uma experiência: permitir a jogadores praticarem hóquei tradicional com patins em linha. Foi um desastre. É perfeitamente incompatível. Se colocarmos dois jogadores ao lado um do outro, cada com o seu tipo de patins, a correr em direcção a uma bola no outro lado do campo, o de patins em linha chega lá muito antes mas enquanto tenta travar e controlar a bola o de patins clássicos chega e tira-lha. O hóquei em patins é um jogo de técnica pura. Quem não a tiver não consegue jogar. O hóquei em linha é um jogo de força e velocidade. Até porque nem é uma bola. É um puck.

Então se quisermos comparar o número de praticantes em Macau nas duas modalidades? Quem tem mais?

O hóquei em linha, claro. No hóquei em patins jogadores preparados para competir não temos mais de 15. Muito poucos porque a renovação não tem sido feita. E estamos a utilizar jogadores com 40 anos e mais…

E o que vai acontecer? Os campeões asiáticos vão desaparecer?

Nos próximos cinco a seis anos ainda temos garantia de termos equipa.

E trazer jogadores de fora?
Têm de ser residentes para jogar na selecção e isso dificulta.

E se começarem já?
Já tentámos trazer jogadores que depois acumulavam as funções de monitores de patinagem mas não funcionou. Tivemos vários problemas de adaptação e resolvemos não continuar nessa política. Era um esbanjar estúpido de dinheiro.

Qual a solução?
Investir nalguns miúdos da Escola Portuguesa que treinam connosco.

Então isso quer dizer que os campeões asiáticos estão em risco de extinção…

Não! Enquanto cá estiver isso não vai acontecer. Nem que tenha de os ir buscar aos patins em linha (risos). E digo mais: já se colocou essa possibilidade várias vezes e demos sempre a volta. António Aguiar_GLP_16

Como darão a volta?

Com os miúdos. Neste momento, de entre cada dez que temos a aprender a patinar, nove vão para o inline. Mas um em dez já chega. Mantemos é sempre o hóquei em patins no limiar da sobrevivência, ai isso sim. Mas acabar não. Recuso-me liminarmente a utilizar esse termo.

Perspectivas para o próximo campeonato asiático
Renovar o título.

Quais são os principais concorrentes?
O Japão, Taiwan e talvez a Índia. Mas nunca se sabe com a Índia, porque apesar de terem uma base de recrutamento grande, estão sempre a mudar de equipa, sempre a começar de novo. Às vezes aparecem com uma equipa forte, outras vezes não. Acontece sistematicamente.

E como treinam, então?
Entre nós. Tem de ser. Por isso precisamos destes torneios internacionais. Às vezes vamos a torneios fora como fomos a Montreux duas vezes. Mas é de vez em quando. De dois em dois anos, de três em três anos… é esporádico. Nesta zona do mundo não temos com quem jogar. Para melhorarmos o nível de forma consistente temos de treinar com equipas iguais ou mais fortes e todas elas estão muito longe. O centro competitivo do hóquei em patins é a Europa e a América do Sul e isso sai muito caro.

E o hóquei em linha? Quais as perspectivas?
Ir subindo e transformarmo-nos numa equipa com ambições sérias. Começámos há cinco anos e no último mundial, no ano passado, ficámos em 14º lugar entre 18 equipas. Ainda estamos na metade inferior da tabela, o que quer dizer que temos muita margem de progressão. Vamos ver como vai ser o mundial em Itália em Junho deste ano. E o asiático, em Outubro, na China. No último ficámos em 6º entre nove equipas e na Ásia há equipas muito fortes como a China, campeã asiática e Taiwan vice-campeã. E vêm cá todas no nosso torneio da Páscoa, escolhemos equipas que nos podem dar luta, que nos podem ajudar a progredir.

A equipa de hóquei em linha é maioritariamente composta por jogadores chineses?
Todos. Nem um português.

E porque é que os portugueses do hóquei clássico não vão para a modalidade?

Já tentaram. Não dá. Torcem os tornozelos, as técnicas de travagem, de arranque, é tudo diferente. Nas classes mais jovens há portugueses porque, como lhe disse, a maior parte dos miúdos escolhe o inline.

Mas não são tão bons como os chineses…
Não. É curioso e até me atreveria a dizer, sem qualquer base científica claro, que é genético. Não consigo entender porquê. O que é facto o limitadas a corridadas em estrada por falta de pista obrevivencia de terem uma base de recrtutamento grande estchega primeirééeé que os miúdos chineses têm uma facilidade tremenda em praticar hóquei em linha. São muito superiores.

Um desejo para a patinagem em Macau?
Uma pista.

É viável?
Acho que sim. Já apresentámos vários projectos ao governo para a colocar em diversos espaços porque a ideia que temos é que dinheiro não será o problema desde que arranjemos o espaço. Já apresentámos diversas soluções. Nem é preciso muito. São 200 metros com um relevé nas curvas. O nosso grande projecto é mesmo uma pista com um rinque ao meio. E digo-lhe uma coisa: ia ser um sucesso. Porque os miúdos gostam. É uma modalidade bonita.

Patins há muitos

A APM nasceu com o hóquei mas o mundo da patinagem é bastante vasto. Hoje em dia a Federação Internacional inclui nove modalidades diferentes. Em Macau a associação local já tem 33 anos de idade e nasceu com o hóquei em patins, durante bastante tempo a sua única modalidade. Nos últimos anos, para acompanhar a evolução surgiu o hóquei em linha e as corridas de patins em linha, que em Macau estão limitadas à estrada por falta de pista. “Temos cerca de 20 atletas que praticam na marginal da Taipa às 7 da manhã ou às 10 da noite quando há menos gente”, diz-nos António Aguiar. Em breve esperam iniciar o free style, uma combinação entre patinagem artística e a técnica de patinagem e, em relação à qual estão previstas exibições para o torneio que se avizinha.

Torneio de Páscoa

Para prepararem os campeonatos do mundo e asiático em hóquei em patins e em linha e aproveitando o facto de terem novas instalações, o antigo pavilhão universitário na Taipa, a APM vai organizar um torneio nas duas modalidades. Para o de hóquei em patins foram convidadas as equipas seniores do Japão, Taiwan, Austrália e o Sesimbra, da II divisão de Portugal, mais a selecção do País 
Basco que virá com uma equipa de sub 23. O torneio sénior de hóquei em linha contará com a presença de quatro das mais fortes equipas asiáticas (China, Taiwan, Coreia e Hong Kong) e, pela primeira vez na Ásia, um torneio de sub15 de hóquei em linha com a presença dos mesmos países, ao ponto de António Aguiar confessar que “vai ser uma surpresa pois nem eles nos conhecem a nós, nem nós a eles”. Entre atletas, dirigentes e técnicos este evento movimentará cerca de 300 pessoas e vai custar pouco mais de um milhão de patacas, um valor que será pago, conforme julga António Aguiar, a cerca de 90% pelo Governo de Macau. Em homenagem aos dois actuais vice-presidentes da APT, que António Aguiar classifica como “as duas únicas pessoas que há 33 anos colaboram e trabalham na associação”, os torneios vão ostentar os seus nomes. Vamos ter, por isso “Gentil Noras Cup” no hóquei em Patins e a “Manuel da Luz Cup” para o hóquei em linha. Como diz, o presidente da APT, “é mais do que justa esta homenagem a pessoas que dedicaram uma vida à modalidade”. O torneio realiza-se de 23 a 27 de Março no antigo pavilhão da Universidade Macau na Taipa. A entrada é livre.

10 Mar 2016

Meteorologia | Fim-de-semana a bater o dente

Segundo os Serviços de Meteorologia e Geofísicos, prevê-se que uma nova vaga de frio visite o território devido a uma frente fria que vai atravessar a costa meridional da China. A descida da temperatura deve vir acompanhada de chuva, trovoada e vento com rajadas. Hoje será o dia em que a descida de temperatura se fará sentir mais acentuadamente, com os termómetros a cair para os oito graus, acompanhado de períodos ocasionais de chuva. Nos próximos três a quatro dias, a situação deverá manter-se sem grandes alterações. Ou seja, tempo frio com temperaturas inferiores aos 12ºC.

10 Mar 2016

A manga, as líchias e o marido ideal 毛佬佬与习大大

* por Julie O’Yang

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os tempos que vivemos torna-se cada mais pertinente fazer uma reflexão sobre o culto de personalidade do Grande Líder Chinês. Vamos começar pelo episódio das mangas.
Há cinquenta anos atrás, a China viveu a década mais turbulenta e traumática da sua história recente – a Revolução Cultural. Durante 10 anos, a nação mergulhou numa espécie de adoração histérica: uma obsessão, não por Mao, mas por… mangas!
Corria o ano de 1966 quando Mao convocou os Guardas Vermelhos para se rebelarem contra os “reaccionários” que integravam o Governo central. Pretendia “reestruturar a sociedade purgando os elementos “burgueses” e as formas de pensar tradicionais”. Na realidade tratava-se de uma forma eficaz, mas também cruel, de se ver livre dos seus rivais políticos e das vozes discordantes. Durante o Verão de 1968 o País estava mergulhado num clima de hostilidades e cada uma das facções políticas em confronto agitava mais alto o Livrinho Vermelho, para demonstrar a sua lealdade ao Secretário-geral. Antecipando a eminência de uma carnificina, Mao decidiu enviar 30.000 trabalhadores à Universidade de Qinghua, em Pequim. Os estudantes atacaram-nos com setas e ácido sulfúrico. Os trabalhadores venceram a contenda. Para lhes agradecer, Mao enviou cerca de 40 mangas como presente, que tinha recebido no dia anterior do Ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês.
O gesto de Mao teve um impacto enorme.
No norte da China ninguém sabia o que eram mangas. Por isso os trabalhadores passaram a noite acordados a olhá-las e a acariciá-las, maravilhados com o poderoso odor e a forma exótica. Foi então que estes trabalhadores receberam a ‘mensagem sagrada’ de Mao: o proletariado deverá liderar em todas as frentes! Foi este o ponto de viragem do poder, que se transferiu dos estudantes para os operários e camponeses, unidos pelo mágico poder das mangas!
As mangas de Mao provocaram intensos debates nos locais de trabalho. Um representante militar chegou a uma fábrica segurando uma manga nas mãos e deu inicio à discussão: o que fazer com ela, comê-la ou conservá-la? Acabaram por levar a fruta a um hospital e pô-la em formol! Neste ponto, os responsáveis da fábrica decidiram passar a produzir mangas de cera, cobertas com uma campânula de vidro. Cada uma destas réplicas seria oferecida aos trabalhadores revolucionários, que deveriam transportar o fruto “sagrado” solene e reverentemente e que seriam admoestados se falhassem a missão. A manga tornou-se um fruto destinado a altos voos! Conta-se também que quando uma manga apodrecia, os trabalhadores pelavam-na, ferviam-na em água, e cada um deles sorvia um golo do “santo” xarope. Uma das mangas de cera foi transportada por um representante dos trabalhadores em procissão acompanhada pelo rufar dos tambores, desde a fábrica até ao aeroporto, de onde partiria para uma fábrica de Xangai, enquanto as pessoas nas ruas se inclinavam à sua passagem!
As mangas percorreram o País de lés a lés e foram “passeadas” solenemente em muitas procissões. A fruta tornou-se objecto de intensa devoção, com rituais inspirados nas tradições Budista e Taoista, chegando a ser colocada em altares nas fábricas para que os operários lhe pudessem vir prestar homenagem. “Ver as mangas douradas / É o mesmo que ver o Grande Líder Mao!” era parte de um poema que circulava na altura.
A China tem uma longa história de simbolismos associados a alimentos que representam noções culturais importantes, tais como “profunda bondade” (pêssego), “longevidade” (cogumelos), estando o amor romântico inevitavelmente associado às líchias e a Yang Guifei.
Yang Gui Fei, 杨贵妃. A Consorte Imperial Yang foi uma das quatro beldades da antiga China. Nasceu em 719 CE e recebeu o nome de Yang Yu Huan 杨玉环. Na corte foi baptizada “Guifei” 贵妃, uma consorte de grande categoria, e passou a ser conhecida como Yang Guifei ou a Dama Yang.
As pinturas da Dinastia Tang mostram que, à semelhança de outras beldades da época, Yang Guifei era uma mulher corpulenta. Para lhe agradar, o Imperador mandou fazer grandes obras no Palácio das Termas de Huaqing onde, lânguida, ela passava muitas horas banhando-se para conservar a frescura da pele. As líchias, o seu fruto preferido, eram todas as semanas trazidas de pónei desde Guangzhou, cobrindo uma distância de cerca de 2000 Kms. Estou convencida que Yang Guifei foi uma espécie de cruzamento entre Eva e Helena de Tróia. Os historiadores afirmaram muitas vezes que o Imperador Tang, Xuanzong, se deixava levar pelos prazeres da carne em detrimento das suas responsabilidades na corte. Yang foi a causa directa da queda da Dinastia Tang e o Imperador acabou por lhe ordenar que se enforcasse. Desde essa altura que o amor romântico ganhou má fama na China. Compreende-se muito bem porquê!
Mas as líchias são bem melhores que as maçãs, digo-vos eu, carnudas e sumarentas, macias como a pele dum bebé. Da próxima vez que as comerem, peço-vos que se lembrem dos lascivos lábios húmidos da Dama Yang. Ganham muito se forem comidas numa noite escura de Inverno.
A minha nota final vai para uma canção que se tornou viral a semana passada, sobre o actual Presidente chinês, Xi Jinping. O Imperador Tang, o Secretário-geral Mao e o Presidente Xi Jinping foram considerados maridos chineses ideais. Então porque é que prefere brutos?
“Se quiseres casar, escolhe alguém como o Xi Dada (Tio Xi), um homem heróico com amor para te dar; não importam as mudanças, nem os escolhos no caminho, ele não deixa de avançar.”
https://bit.ly/1X6PO RV

9 Mar 2016

Aviação | Construção de terceira pista em Hong Kong pode causar problemas

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de 90% das partidas do aeroporto de Macau e quase 43% das aterragens em Shenzhen (China) podem ser afectadas por problemas de espaço aéreo causados pela construção de uma terceira pista em Hong Kong, conclui um estudo citado na imprensa. O trabalho é citado pelo jornal South China Morning Post, que indica que o grupo ambientalista Green Sense, juntamente com o Airport Development Concern Network, recorreu a dados dos portais FlightAware e Flightradar24 para analisar 1628 partidas de aviões de Macau em Janeiro, que representam cerca de metade do total dos movimentos aéreos.
Foram também analisados mais de 16 mil movimentos aéreos de um total de 24 mil que chegaram e partiram do aeroporto Bao An de Shenzhen no mesmo mês.
Pelo menos 5200 chegadas e 304 partidas de e para Shenzhen ficam em risco de se cruzarem com três rotas aéreas de Hong Kong. No caso de Macau, quase todas as partidas do aeroporto analisadas podem potencialmente chocar com saídas da pista norte de Hong Kong.
Contactada pela agência Lusa, a Autoridade de Aviação Civil de Macau explica que “a gestão do tráfego aéreo da região do Delta do Rio das Pérolas é uma das mais complicadas do mundo” e que, por esse motivo, as autoridades da China, Macau e Hong Kong recorrem a um “mecanismo tripartido” para operarem.
“Quaisquer alterações de procedimentos de voo ou desenvolvimentos no Delta do Rio das Pérolas têm de ser discutidas e acordadas entre as três partes, sob o princípio de que qualquer desenvolvimento nos aeroportos da região não pode prejudicar o desenvolvimento de outros aeroportos”, indica o organismo.
Assim, “os procedimentos de voo da terceira pista do Aeroporto Internacional de Hong Kong estão a ser estudados e desenvolvidos e serão discutidos no âmbito do mecanismo referido em tempo oportuno”.

Divisões de risco

O South China Morning Post cita o director-executivo da Green Sense, Roy Tam Hoi-pong, que acredita que os problemas de conflito de rotas, se não forem solucionados, podem fazer com que Hong Kong tenha de ceder algum espaço aéreo à China continental, violando o princípio ‘Um país, dois sistemas’ e gerando uma repetição de uma polémica em torno da ligação ferroviária de alta velocidade para Cantão.
Durante a reunião do conselho de planeamento da cidade este ano, o Departamento de Aviação Civil sugeriu que o espaço aéreo fosse dividido em dois, com Hong Kong a gerir a zona inferior e a China a superior. No entanto, Tam acredita que tal iria violar o artigo 130.º da Lei Básica de Hong Kong, que estipula que o território é responsável pelas matérias de gestão empresarial e técnica da aviação civil.
“Se ainda acreditamos no princípio ‘Um país, dois sistemas’, então Hong Kong tem de gerir o seu espaço aéreo”, disse, pedindo que o projecto fosse arquivado.
A construção de uma terceira pista no aeroporto de Hong Kong, aprovada em 2012, tem sido criticada por organizações ecologistas que alertam para impactos no ruído, poluição e biodiversidade.

9 Mar 2016

Campanha contra a corrupção chega a Macau e Hong Kong

O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado passou a estar sob a alçada da Comissão Central de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista da China, organismo que tem levado a cabo a campanha contra a corrupção no país. A notícia é avançada pela RTHK, que cita Li Qiufang, inspectora da Comissão Central de Inspecção e Disciplina. Li Qiufang falava aos jornalistas à margem de um encontro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, em Pequim.
No passado dia 25 de Fevereiro, o jornal Epoch Times noticiou que o gabinete do Conselho de Estado responsável pelas duas regiões administrativas especiais estava “pela primeira vez” sob a fiscalização do organismo que combate a corrupção. Na altura, relembra a rádio Macau, a publicação com ligações ao movimento espiritual Falun Gong, proibido na China, escreveu que podia acontecer a demissão de titulares de altos cargos públicos em Macau e Hong Kong “a qualquer momento”.
Dois dias depois, a 27 de Fevereiro, foi detido em Macau o ex-procurador Ho Chio Meng, acusado de corrupção. Em declarações sobre este caso, Chui Sai On disse que Pequim foi informado da investigação a Ho Chio Meng, mas o Chefe do Executivo garantiu que não houve interferências no processo.

9 Mar 2016

USJ | Como depurar águas residuais com pântanos

Utilizar jardins e pântanos para tratamento de águas residuais é o tema da conferência que Cristina Calheiros vai proferir amanhã na Universidade de São José (USJ). Para a bióloga, “é crucial que os sistemas de tratamento de águas residuais cumpram a sua função de forma a que a reutilização da água possa ser utilizada na protecção dos ecossistemas”.
Na conferência vai ser explicado como as zonas pantanosas artificiais são um complemento da eco-tecnologia para o tratamento das águas residuais ou mesmo como forma principal de tratamento destas. “Estes sistemas, biológicos”, lê-se no prenúncio da conferência, “têm por objectivo mimetizar os processos biogeoquímicos que ocorrem nos pântanos naturais para depuração de águas residuais”. Na oportunidade serão apresentados casos onde estes sistemas já são utilizados com sucesso.
Cristina Calheiros tem uma pós-graduação em Biotecnologia, com especialização em Ciências Ambientais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica e é também uma investigadora em pós-graduação do Centro de Biotecnologia e Química Fina em colaboração com a Aarhus University da Dinamarca, precisamente na área de tratamento de águas residuais por via da instalação de zonas pantanosas aplicadas a instalações turísticas.
A conferência será moderada pelo professor David Gonçalves e acontece no “Speakers Hall” da USJ pelas 19h00. A entrada é gratuita.

9 Mar 2016

Jovem consegue transplante pulmonar com sucesso

Os Serviços de Saúde (SS) informam que a situação clínica do jovem de Macau que efectuou um transplante pulmonar no Primeiro Hospital Afiliado da Universidade de Medicina de Cantão é estável e para já não precisa de sangue. A informação surge na sequência do pedido público que os familiares do jovem fizeram, para sangue do tipo B+. A informação dos SS surge após contacto com o médico assistente do doente em Cantão, tendo sido apurado que o transplante decorreu sem problemas. Não houve hemorragias graves e após três dias em observação não há necessidade de transfusões de sangue em grande quantidade.

9 Mar 2016

Portugueses ajudaram Macau ao nível político, mas não o suficiente

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s portugueses ajudaram à democratização de Macau, mas também falharam ao não fazer mais exigências neste sentido antes da transição. É uma das considerações do sociólogo Hao Zhidong, presidente da Associação de Sociologia de Macau, em entrevista à agência Lusa.
O académico aponta a “tradição religiosa” como um exemplo de um “legado positivo” dos portugueses em Macau, tal como a “relativa” democratização, reflectida na possibilidade de eleger uma parte da Assembleia Legislativa. Contudo, salienta o sistema eleitoral como a principal falha dos portugueses durante as negociações que antecederam a transição – ao não insistirem para que a Lei Básica de Macau previsse o sufrágio universal, como aconteceu em Hong Kong.
Ainda assim, Hao concede que “a democratização [existente] é um legado português”, que deve ser valorizado e desenvolvido, acabando com deputados nomeados pelo Chefe do Executivo ou, pelo menos, reduzindo o seu número. Segundo o académico, considerando “a longa história de totalitarismo” da China, é necessário em Macau “algo que contraponha essa tradição”, ou seja, o legado dos portugueses, que transporta a tradição europeia “de liberdade e direitos humanos”.

Juventude diferente

Hao identifica uma juventude em Macau mais preocupada com a democracia, em grande parte por influência de Hong Kong e Taiwan. “Isso reflectiu-se num inquérito sobre a mudança de atitudes em relação à China. Identificam-se menos do que antes, menos do que em 1999 e até do que há uns anos”, explica.
O académico acredita contudo que a comunidade portuguesa poderia ter um papel relevante no esforço de democratização.
“Se houvesse diálogo entre grupos, entre os que acreditam na democracia, por exemplo, podia delinear-se uma estratégia para lutar por isso”, afirma o investigador, sublinhado como seria benéfico que portugueses e chineses cooperassem para “fazer um trabalho sério” de “investigação sobre Macau”.
Apesar do seu olhar optimista quanto ao futuro, identifica sinais de ‘continentalização’ que considera preocupantes, como o caso dos dois académicos – Éric Sautedé e Bill Chou – que foram afastados dos seus lugares na Universidade de São José e Universidade de Macau, respectivamente, por motivos políticos.
As pessoas de Macau, diz ainda, “estão numa crise de identidade”.
A esmagadora maioria identifica-se como chinesa, mas tem em conta que isso acarreta muitas facetas: “As pessoas têm mesmo de pensar em quem são, politicamente. Se respondem que são chineses, de que tipo? Identificam-se com o Governo chinês ou com valores universais? São a favor do centralismo, da ditadura ou da democracia? Que tipo de China perspectivam?”
O sociólogo defende que há pouca identificação com a República Popular como entidade política e o que o princípio ‘Um país, dois sistemas’ é acolhido. “É o único mecanismo que os protege”, sublinha.
Hao mantém, contudo, as boas perspectivas para um futuro mais longínquo. “Não há fuga à democratização. Não acho que o Governo da China possa manter esta pressão em Hong Kong e, por associação, em Macau”, defende.
Olhando para 2049, vários cenários se vislumbram: “Se a China se democratizar – política, social e culturalmente –, Macau e Hong Kong também o vão fazer. Esse é o melhor cenário, mas há também a possibilidade de as coisas se manterem mais ou menos na mesma, até depois de 2049. Há uma terceira possibilidade, pior, em que Macau se torna mais ‘continentalizado’, com menos liberdade de expressão, de imprensa, mais problemas na indústria do jogo, mais descontentamento popular. Mas acho improvável”.

Canto lusitano

Hao não hesita em reconhecer que a relação entre chineses e portugueses foi sempre de desencontros, mantendo-se assim até hoje. Admite que “os portugueses não tiveram uma boa prestação no passado porque estiveram sempre separados da comunidade chinesa”, o que “é uma pena porque até depois da transferência podia ter havido mais diálogo”, mas diz que 500 anos de presença portuguesa deixaram marcas no tecido social, mesmo após o retorno à China. “Diria que as pessoas têm orgulho em ser de Macau, acreditam que são diferentes dos chineses da China continental. São mais abertas politicamente, menos controladas pelo Governo, mais rebeldes. Também há rebeldes na China, mas são muito poucos, proporcionalmente. Consideram-se mais progressistas e isso faz parte do legado português”, diagnostica. Para o sociólogo, Macau precisa de “empreendedores culturais” que estabeleçam essa ponte de comunicação. “Aqui não temos essas pessoas, todos estão a tratar das suas coisas, não procuram as outras comunidades”, diz.

História precisa-se

Um dos outros problemas apontados pelo sociólogo é o desconhecimento da História. Dezasseis anos após a transferência de Macau para a China, o território ainda não sabe o que fazer com o seu passado e o desconhecimento da história impede-o de aproveitar e desenvolver o legado português, defende.
“Há cada vez menos conhecimento sobre o que aconteceu no passado. [As autoridades] não sabem como lidar com a história, com o passado colonial como o de Ferreira do Amaral. Acho que devíamos recuperar a estátua, pô-la num museu, ou assim”, afirmou o presidente da Associação de Sociologia de Macau, referindo-se a um dos mais polémicos governadores da história de Macau, visto pelos chineses como símbolo do poder opressor português.
João Maria Ferreira do Amaral liderou o território entre 1846 e 1849, quando foi assassinado. No início dos anos 1940 foi erguida no centro da cidade uma estátua em sua homenagem, em que o governador empunhava um chicote sobre um grupo de chineses, que foi retirada em 1992.
“Devemos compreender a avaliar o legado colonial, o que foi bom, o que foi problemático. E se houve algo bom, devemos manter esse legado e até expandi-lo”, defendeu o autor do livro “Macau History and Society”, que analisa a história do território, com particular foco no desenvolvimento identitário de Macau.

8 Mar 2016

Menos trabalhadores na indústria do Jogo

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o fim do quarto trimestre de 2015 havia menos trabalhadores na principal indústria de Macau, mostram dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados ontem. O âmbito do inquérito exclui os promotores de jogo, mas indica que se encontravam 56.217 trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 2,7% em relação ao fim do mesmo trimestre de 2014. Os croupiers foram os que diminuíram mais, sendo que de todos os trabalhadores 24.619 desempenhavam essa função, tendo diminuído 4,4%, em termos anuais. Neste ramo de actividade económica os trabalhadores que laboravam por turnos equivaleram a 92,6% do total.
Contudo, os números subiram face aos ordenados. Em Dezembro de 2015 a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta – excluindo as participações nos lucros e os prémios – situou-se nas 21.630 patacas, correspondendo a um acréscimo de 4,6% em comparação com o mês homólogo do ano anterior. A remuneração média dos croupiers se cifrou nas 18.780 patacas, subindo 4,3%, em relação a Dezembro de 2014.
No fim do trimestre em análise existiam 462 postos vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, equivalentes a uma descida de 379 lugares face ao fim do quarto trimestre de 2014. A maioria das vagas pertencia à área de “empregados administrativos” e ao “pessoal dos serviços e vendedores”, contudo, não se registou nenhuma vaga de croupiers no trimestre de referência.
Em relação aos requisitos de recrutamento, 42,0% dos postos vagos requeriam experiência profissional, 70,6% exigiam habilitações académicas iguais ou superiores ao ensino secundário complementar, 88,7% requeriam o Mandarim e 55,8% o Inglês.
Durante o quarto trimestre de 2015 foram recrutados 376 trabalhadores, uma redução de 80% face aos 1968 registados no mesmo trimestre de 2014. A taxa de recrutamento (0,7%), a taxa de rotatividade de trabalhadores (1,8%) e a taxa de vagas (0,8%) diminuíram 2,7; 0,8 e 0,6 pontos percentuais, respectivamente. Segundo a DSEC, as quedas reflectem que a procura de recursos humanos no sector das lotarias e outros jogos de aposta abrandou mais do que em anos anteriores.

8 Mar 2016

Caso Ho Chio Meng – Afinal… em que ficamos?

* Por Mário Alves Cardoso, advogado

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]todos os títulos, é uma questão bem curiosa, jurídica e socialmente interessante, a que agora se levantou a propósito do julgamento do pedido de habeas corpus interposto pelo antigo Procurador do Ministério Público de Macau e actual Procurador-Adjunto, Ho Chio Meng.
Questão essa que, sucintamente, se traduz no seguinte: qual a posição, qual o estatuto de que o magistrado em causa gozava no momento em que interpôs o pedido de habeas corpus, alegando a ilegalidade da prisão preventiva decretada pelo TUI ?
Para ele, para a sua defesa, a fundamentação do pedido era simples, crê-se: o arguido, magistrado do Ministério Público, não podia ser nem detido nem preso preventivamente, tendo em conta o n.º 1 do art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados ( que é uma lei especial, sublinhe-se, e prevalece por isso sobre as leis gerais, nomeadamente sobre o Código de Processo Penal ), o qual estipula que « Os magistrados não podem ser detidos ou preventivamente presos antes de pronunciados ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito por crime punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 ( três ) anos.»
E, no entanto, o magistrado em causa foi detido e depois colocado em prisão preventiva, sem que estivesse pronunciado, sem que houvesse dia designado para a audiência de julgamento e, mesmo, sem que houvesse acusação por parte do Ministério Público.
Apresentado o arguido ao TUI, foi este órgão judicial supremo que tomou a decisão de o colocar em prisão preventiva. Ou seja, considerou-se competente para tal, face ao art.º 44.º da Lei de Bases da Organização Judiciária da RAEM, que determina, na alínea 8), a competência daquele tribunal para « julgar processos por crimes e contravenções cometidos pelos magistrados referidos na alínea anterior. » ( ou seja, por Juízes de Última Instância, pelo Procurador, por Juízes de Segunda Instância e por Procuradores-Adjuntos ).
Julgou-se, pois, o TUI competente para apreciar, quer tivesse considerado a categoria profissional do arguido à data dos alegados factos criminosos ( Procurador ) ou a categoria à data da decisão ( Procurador-Adjunto ). De resto, o arguido fora já ouvido no CCAC, em 4 de Fevereiro de 2015 — de acordo com a Comunicação Social de matriz portuguesa –, pouco antes de ter sido nomeado coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal.
Pois bem: de acordo igualmente com notícias da mesma Comunicação Social, em favor da decisão que indeferiu o pedido de habeas corpus militou a circunstância de o TUI considerar que não era aplicável ao caso a citada norma especial do art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados. Isto pelo facto – ainda de acordo com o noticiado nos jornais – de o arguido não estar actualmente a desempenhar funções de magistrado do MP mas outras estranhas à sua magistratura.
Dando como certo este ponto de vista, esta posição do TUI – que não conhecemos em pormenor por só ter sido publicitada pelo tribunal, até agora, a versão em língua chinesa do acórdão proferido –, levanta-se então uma importante questão, cremos, e salvo melhor e fundada opinião: a competência do Tribunal de Última Instância para o processo em causa.
Para isso, há que esclarecer: o que é que altera ( ou não ) o ponto de vista alegadamente adoptado pelo TUI no que respeita à sua competência para julgar o processo-crime relativo a um ex-Procurador e actual Procurador-Adjunto ? Será que o facto de considerar não aplicável in casu o art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados ao arguido, por não se encontrar na situação de exercício efectivo de funções judiciais, poderá levar a que se conclua também que, então, a sua condição, o seu « estatuto de magistrado » está suspenso ? E que, face a essa suspensão, não seria aplicável ao caso a regra da competência do TUI estabelecida na Lei de Bases da Organização Judiciária?
Afigura-se-nos — salvo melhor opinião –, no que respeita à competência para apreciar e julgar, que o TUI continua a ser o tribunal competente face ao disposto na Lei de Bases da Organização Judiciária, porque o arguido não deixou de ser magistrado com determinada categoria, no caso, Procurador-Adjunto.
Mas, se para este efeito o arguido continua a ser magistrado e com aquela categoria, e, por conseguinte, a competência do TUI se mantém – independentemente de o magistrado estar, ou não, no exercício efectivo de funções judiciais –, então a subordinação plena, total, do arguido ao Estatuto dos Magistrados ( aos deveres que ele impõe mas também ao benefício dos direitos que nele estão consignados ) parece-nos inevitável.
De resto, é o próprio Estatuto dos Magistrados que decide, que expressamente consigna, a única excepção a esta regra de subordinação dos profissionais do foro abrangidos, ao estipular, no n.º 6 do artº 72.º, que « A pena de demissão importa a perda do estatuto de magistrado conferido pelo presente diploma e dos correspondentes direitos. »
Face ao ponto de vista alegadamente expresso pelo TUI na decisão que indeferiu o habeas corpus requerido – ou seja, a impossibilidade de o arguido se socorrer da norma constante do art.º 33.º, que lhe confere o direito a não ser detido nem preso preventivamente quando não se verificam as situações ali referidas, decorrente do facto de estar a desempenhar outras funções que não as judiciais –, posição radical ( polémica, certamente ) poderia então equacionar-se, concretamente a seguinte: o magistrado que deixe de exercer, temporariamente, as funções judiciais inerentes ao seu cargo e categoria passa, automaticamente, a deixar de estar abrangido pelas regras do Estatuto dos Magistrados.
Ou seja, a sua condição de magistrado passa a estar suspensa, não produzindo ela quaisquer efeitos enquanto se mantiver a situação de não exercício das funções judiciais. Assim sendo, não seriam aplicáveis ao magistrado com essa condição suspensa, e por causa disso, quaisquer regras jurídicas que se reportem à condição de magistrado.
Forçoso seria, então, de concluir, por exemplo, que os tribunais de última e de segunda instância – competentes, como se viu, para apreciarem processos e decidirem acções que envolvam magistrados – deixariam, nessa circunstância, de o ser, dada a ausência, temporária, da condição de magistrados dos arguidos. Passando, então, a competência para apreciar os crimes e contravenções, alegadamente praticados por aqueles magistrados « suspensos », para os tribunais de base, de primeira instância.
É um facto que o comunicado emitido pelo TUI na sua página oficial electrónica apenas refere não ter admitido o pedido o pedido de habeas corpus porque este « só pode ser pedido e concedido nos termos prescritos na lei, fundamentando-se, obrigatoriamente, nas situações enumeradas nas diversas alíneas do n.º 2 do art.º 206.º do Código do Processo Penal. Outros tipos de eventual prisão ilegal não podem servir de fundamento do pedido de habeas corpus. » Não há, pois, no comunicado qualquer referência ao alegado « ponto de vista do tribunal » quanto à não aplicabilidade do referido art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados à situação concreta do arguido, o não exercício efectivo, no momento, de funções judiciais.
Repita-se: não conhecemos o texto exacto ( em língua portuguesa ) do acórdão proferido. Mas, conhecemos o comunicado oficial em Português divulgado pelo tribunal. E, perante ele, é forçoso concluir: o indeferimento do pedido de habeas corpus nada tem a ver com a aplicabilidade, ou não, do art.º 33 do Estatuto dos Magistrados.
Tem a ver, sim – e, pelos vistos, exclusivamente –, com o facto de o tribunal ter considerado não estar preenchido nenhum dos pressupostos exigidos pelo art.º 206.º do Código de Processo Penal para o deferimento de um tal pedido de libertação de arguido preso. Ou seja, que: a ) a prisão foi ordenada por entidade incompetente; b ) foi motivada a prisão por facto pelo qual a lei a não permite; e c ) que a prisão se manteve para além dos prazos fixados pela ou por decisão judicial.
Todavia, escreveu-se num jornal: « O juiz Sam Hou Fai acrescentou ainda que , para inverter a situação de prisão preventiva, Ho Chio Meng teria de interpor um recurso e não fazer um pedido de habeas corpus. » ( « Hoje Macau », 2 de Março ). Permita-se-nos que perguntemos: o meritíssimo juiz-presidente do TUI afirmou, na audiência de julgamento do pedido, aquilo mesmo que atrás está referido? Que o arguido em causa teria que interpor um recurso da decisão que ordenou a sua prisão preventiva ? Um recurso ? Mas para quem ?
Com todo o respeito que o tribunal, as pessoas e a matéria nos merecem, isto demonstra claramente a incongruência do sistema jurídico quando se trata de decisões do TUI tomadas em primeira instância, pois que, como é sabido, é jurisprudência daquele tribunal delas não ser admissível recurso.
Ao arrepio da justiça e do bom-senso, como o reconhece a maioria da comunidade jurídica da RAEM. E, provavelmente, como o sente o próprio Tribunal de Última Instância.

8 Mar 2016

USJ | Conferência sobre alunos com o síndrome de Down

Tornar o sistema educativo mais inclusivo e, por implicação, as próprias escolas é a preocupação de Donna Couzens, na palestra que orienta na próxima sexta-feira sobre a integração de alunos com o síndrome de Down nas escolas. Para a académica, um sistema educativo só o pode ser verdadeiramente se as escolas também se tornarem mais inclusivas.
No enunciado da sua palestra, e citando um relatório da UNESCO de 2009, Donna refere que “as escolas normais com uma orientação inclusiva são a forma mais eficaz de combate à discriminação, ao gerarem comunidades mais acolhedoras promovendo a educação para todos”. “As diferenças cognitivas”, lê-se ainda, “são largamente mal entendidas pelos educadores pois o cérebro é um órgão complexo e escondido”. Na conferência vai ser explorada a forma como os professores podem decidir como e quando devem compensar as dificuldades de aprendizagem dos estudantes.
Donna Couzens é uma investigadora honorária da Escola de Educação da Universidade de Queensland, Austrália, e as suas pesquisas centram-se na compreensão e no suporte a estudantes com um foco específico nas diferenças cognitivas, de comunicação e de comportamento. A académica tem ainda desenvolvido pesquisas relativas a estudantes com autismo, deficiências físicas e com diferentes imperfeições no processo de aprendizagem.
A palestra acontece no próximo dia 11 (sexta-feira) no Speakers Hall da Universidade de São José pelas 18h30. A entrada é livre.

8 Mar 2016

Transferência | Bandeira portuguesa de Macau entregue por Rocha Vieira

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]bandeira nacional arriada no último dia da Administração portuguesa de Macau foi na sexta-feira entregue pelo general na reserva Rocha Vieira à Liga dos Combatentes, que a depositará no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. Na sede da Liga dos Combatentes, em Lisboa, o último governador de Macau entregou a bandeira nacional ao presidente da Liga dos Combatentes, general Chito Vieira, numa cerimónia a que assistiram o ex-Presidente da República general Ramalho Eanes, o professor Adriano Moreira, os chefes militares e o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.
A bandeira será levada no Dia do Combatente, dia 9 de Abril, para a sala das oferendas no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, Leiria. Também foi entregue a salva de prata onde foi depositada a bandeira depois de ter sido arriada, há 16 anos, em Macau.
“A bandeira não podia ficar em melhores mãos”, afirmou Rocha Vieira, que lembrou o “simbolismo muito forte” da cerimónia de transferência de soberania da RAEM de Portugal para a China, a 19 de Dezembro de 1999.
A forma como foi feita a transição, defendeu, permitiu que Macau continuasse a ter “a vocação que sempre teve no passado mas adaptada ao século XXI, de ser uma plataforma, de ser terra de charneira entre a China e o resto do mundo”. “Macau é um exemplo do legado que Portugal deixou”, disse.
Quando, há dez anos, foi tornado público que a bandeira nacional estava numa gaveta na casa do ajudante de campo de Rocha Vieira à altura, tenente-coronel Vasconcelos, muitas pessoas se interrogaram qual seria o destino da bandeira e muitas instituições se ofereceram para a guardar.
Até que um governo – Rocha Vieira não disse qual – lhe telefonou a sugerir que a bandeira ficasse num “museu da expansão” que haveria de ser construído com todas as bandeiras usadas nos territórios administrados por Portugal.
O museu nunca foi construído mas, sugeriu, poderia haver, no futuro, um local que reunisse as bandeiras ainda existentes e que estão fora do olhar do público.
José Alberto Azeredo Lopes afirmou por seu lado sentir-se como “o padre nos casamentos católicos”, uma testemunha da cerimónia, e lembrou o momento que ficou registado numa imagem que “marcou muita gente”: a do general Rocha Vieira com a bandeira nacional junto ao coração, depois de lhe ter sido entregue.

7 Mar 2016