Hoje Macau

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o segundo mandato de Chui Sai On como chefe do Governo de Macau, a Associação Novo Macau (ANM) vê caras novas e “mais acções de relações públicas”, mas “nenhum sinal de melhoria” na governação. “As mudanças são ‘light’. Há um pequeno aspecto positivo que é o facto de os Secretários falarem com mais frequência [no canal em chinês] da rádio, mas eu não vejo nisso mais do que uma actividade de relações públicas, porque a participação nos programas não ajudou a melhorar os seus desempenhos”, disse à agência Lusa Jason Chao, recentemente eleito para um lugar de vice-presidente na ANM.
Uma das matérias em que Jason Chao criticou a actuação do Executivo é o plano de desenvolvimento dos novos aterros, apresentado este Verão e desde logo envolto em polémica pelo volume de habitação prevista e pela altura máxima autorizada para construir poder vir a ‘roubar’ a vista sobre património protegido pela UNESCO. “O Governo assumiu a posição de defender o plano sem genuinamente tomar em consideração a opinião pública”, criticou.

Das intromissões

O antigo líder da ANM aponta “tentativas de interferência nas sessões públicas sobre os novos aterros pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen”, de que fazem parte os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Esta organização, recordou o activista da Novo Macau, saiu à rua, em Maio do ano passado, a favor de uma proposta de lei que previa elevadas regalias para os antigos titulares dos principais cargos públicos na reforma e que viria a ser retirada na sequência da ampla contestação na sociedade.
A diferença, disse Jason Chao, é que após esse grande protesto – o maior desde o fim da administração portuguesa, em 1999 – os jovens de Macau “se tornaram mais vigilantes das acções do Governo”. “O plano de desenvolvimento dos novos aterros está a gerar muita atenção da opinião pública e dos jovens. Mas não só: no ano passado, conseguimos mobilizar milhares de pessoas para participar e apoiar o ‘Umbrella Movement’, em Hong Kong”, observou.
Menos interessados no Chefe do Executivo, os pró-democratas estão sobretudo atentos ao dia-a-dia dos Secretários. “Chui Sai On não precisa de publicidade porque já não tem a pressão de ser reeleito. Nos últimos tempos não o temos visto na TV, os Secretários têm estado mais activos – especialmente Alexis Tam (titular da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura). Alguns já começaram a fazer apostas sobre quem vai ser o próximo candidato a Chefe do Executivo”, afirmou.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]penas 380 votos valeram um segundo mandato ao líder de Macau, Chui Sai On, que, depois da contestação social do ano passado, enfrenta hoje uma inédita rota descendente do jogo.
“O grande desafio actualmente é lidar com a contracção das receitas dos casinos e ao mesmo tempo diversificar (a economia) para outros sectores além do Jogo; enfrentar este problema e lidar com (a desaceleração do) crescimento da economia chinesa e também com a oscilação nas bolsas”, disse à agência Lusa o académico Sonny Lo.
“Penso que Macau está a entrar numa fase em que tem de fazer ajustes às circunstâncias económicas, tanto regionais, como globais”, sublinhou o professor e director do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Educação de Hong Kong.
No dia da reeleição – 31 de Agosto de 2014 –, as receitas dos casinos já tinham iniciado (em Junho) a curva descendente, mas ainda era difícil prever que a tendência se ia manter ininterrupta 15 meses depois, ou que o volume do negócio do sector iria baixar para valores de 2011.
As previsões continuam a ser “difíceis”, disse Sonny Lo, até porque o Governo formado a 20 de Dezembro “mantém o ‘status quo’ e continua a libertar informação aos bocados”.

Vozes na rua

A primeira metade do ano passado foi profícua em manifestações, e o dia da eleição não foi excepção. A contestação social intensificou-se no final de Maio, com o maior protesto desde 1999 a resultar num ‘cerco’ à Assembleia Legislativa contra um diploma que previa elevadas compensações financeiras aos titulares dos principais cargos públicos aquando da respectiva passagem à reforma. A proposta de lei votada na generalidade acabaria por ser retirada.
Além da reivindicada introdução do sufrágio universal pela “máquina” da Associação Novo Macau, o período pré-reeleição de Chui Sai On fica marcado por protestos dos trabalhadores dos casinos que, com uma média salarial superior a 1.500 euros, pediam melhores remunerações e horários, e facilidades de progressão nas carreiras nas operadoras de Jogo concessionadas pelo Governo.
Um ano depois, o cenário é de expectativa. “Enquanto observadores, estamos muito interessados no início da revisão das licenças do Jogo no final deste ano (…) Parece que o Governo já tem elencados vários critérios”, salientou Sonny Lo, estimando que nas negociações estejam já em cima da mesa questões como “a gestão das relações laborais, o desenvolvimento do sector extra jogo e a evolução profissional dos funcionários actuais” das operadoras.

Apertar o cinto

Sonny Lo recordou que, nos últimos meses, o governo tem vindo a mencionar “medidas de austeridade” se as receitas dos casinos se fixarem numa média mensal abaixo de 20.000 milhões de patacas. “Para ser justo para com o Governo, eles estão agora a entrar numa fase nova de desafios económicos e sociais, a nível local, regional e global. Como apertar o cinto? As finanças públicas e a sustentabilidade do desenvolvimento económico de Macau serão os indicadores críticos do sucesso da governação”, adiantou.
O académico considerou ainda que o executivo tem de ser “mais pro-activo ao lidar com a possível reintrodução de órgãos municipais”. Para Sonny Lo, o restabelecimento de órgãos municipais seria uma “reforma política ao estilo de Macau”, e teria a vantagem de “fornecer um canal útil para a participação dos cidadãos na vida pública, de canalizar as queixas dos jovens que parecem não estar muito satisfeitos com o desempenho do governo, e de aumentar a responsabilização do executivo”.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu que a sociedade não deverá ficar preocupada relativamente à aplicação da reserva financeira de Macau no continente.
“Por favor, não estejam preocupados. Ainda não foi feito qualquer investimento nas províncias de Guangdong ou de Fujian. Não foi transferido qualquer capital nem foram feitos pagamentos. Os dois lados – Governo e deputados – estão agora a discutir os princípios que vão regular esse tipo de investimento, na análise do Regime Jurídico da Reserva Financeira”, disse o Chefe do Executivo ao canal da TDM, na passada sexta-feira.
Apesar de Chui Sai On não apresentar números, não nega que a queda das principais bolsas chinesas mexeram com o investimento da reserva financeira de Macau.
“O investimento da reserva financeira foi afectado pelo mercado bolsista e registou uma perda contabilística. É uma perda pequena no conjunto dos investimentos”, disse o representante máximo da RAEM, indicando ainda que “em termos globais, os funcionários de Lionel Leong [Secretário para a Economia e Finanças] dos Serviços de Economia (SE) e os da Autoridade Monetárias de Macau prevêem que haja mesmo assim um retorno positivo do investimento do ano”.
O Chefe do Executivo reforçou a garantia da utilização da reserva extraordinária para o investimento por parte do próprio Executivo deve ser efectuado cumprindo os princípios sem perda, segurança e rentabilidade. O líder assegurou ainda que o Governo irá seguir rigorosamente os respectivos regulamentos legais e apresentar uma proposta de lei à Assembleia Legislativa antes de utilizar a reserva extraordinária.

Analista confiante

Ao canal televisivo, Yao Yudong, analista do Banco Central da China mostra-se confiante quanto ao futuro, depois da crise da bolsa, que apresentou novamente movimentos positivos no passado fim-de-semana, garantindo a postura razoável da economia do Continente.
“A economia chinesa está a crescer a um ritmo razoável. Achamos que na segunda metade do ano atingir um crescimento económico anual de 7% não será problema”, explicou em declarações à TDM.
O analista considera ainda a crise na bolsa não está relacionada com a recém queda da moeda chinesa, o yuan.
“O ajustamento da taxa de câmbio em 11 de Agosto não tem nada que ver com a volatilidade global do mercado bolsista. As flutuações nos mercados começaram em 20 de Agosto, entre essas datas passaram nove dias. Se houve nove dias é preciso pensar, o mercado bolsista é muito sensível. Se o ajustamento da taxa de câmbio foi em 11 de Agosto, para o mercado bolsista entrar em queda isso teria acontecido logo no próprio dia”, argumentou Yao Yudong.
Na sexta-feira passada, a bolsa de Xangai encerrou a sessão em forte alta, pelo segundo dia consecutivo, mantendo a sua recuperação após as suas perdas. O Índice Composite de Xangai valorizou 148,76 unidades (4,82%), cotando-se nos 3,232.35 pontos. O principal indicador de Shenzhen, a segunda praça financeira da China, fechou a subir 94,62 unidades, ou 5,40%, até aos 1,846.83 pontos. Na “segunda-feira negra”, o índice “afundou” 8,49%, protagonizando a maior queda em oito anos no volátil mercado de capitais da China, e na terça caiu 7,63%. Na quarta-feira, conseguiu moderar as perdas (1,27%) e, finalmente na quinta negociou toda a sessão no “verde”, cenário que se repetiu na sexta-feira.