Hoje Macau PolíticaApanhador Só – “Mordido” “Mordido” Essa balela aqui não vai colar não tá tão fácil assim pra convencer esse teu papo de querer crescer a parceria, jogo aberto e tal não cola mais, já deu pra perceber que se alguém sai ganhando aqui é tu aqui tem peito pra identificar que ao contrário do teu lá lá lá negócio aí não é nada mais do que nãnã e meter no nosso O teu esquema sempre foi lograr criar uma imagem boa pra vender na captura do nosso querer tá conseguindo é nos provocar toma cuidado pra não se perder que aqui na espera tão querendo um um só, que sirva pra exemplificar que volte vivo pra poder contar como é que fecha assim lacrado, interditado, aqui o nosso Apanhador Só ALEXANDRE KUMPINSKI, LORENZO FLACH< FOCA, FELIPE ZANCANARO, FERNÃO AGRA, DIEGO POLONI
Hoje Macau SociedadeBaixos salários no consulado de Macau motivam queixas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s salários dos funcionários do consulado-geral de Portugal em Macau, considerados baixos para a média do território, motivaram ontem queixas ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que disse não ter solução para o problema. “O consulado tem uma grande falta de pessoal. Espero que olhe para Macau por um prisma diferente, porque Macau é uma cidade que ama muito Portugal”, disse Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas pelos círculos da China, Macau e Hong Kong, durante um encontro com José Luís Carneiro. A conselheira explicou que os salários dos funcionários consulares rondam as 11 mil patacas, o que, “reduzindo os impostos” resulta em cerca de sete mil patacas. “É muito baixo”, frisou. A queixa foi repetida por António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia: “Um funcionário público do cargo mais baixo, um servente, ganha cerca de 12 mil patacas, que é para ver como o pessoal do consulado ganha mal”. As queixas foram feitas durante um encontro de Carneiro com 23 representantes de todas as associações de matriz Portuguesa, em que também esteve presente o cônsul-geral. Vítor Sereno lembrou que muitos dos funcionários falam quatro línguas – português, inglês, cantonês e mandarim –, o que os torna ainda “mais apetecíveis” em Macau. “O custo de vida é dos mais altos do mundo”, alertou Sereno, lembrando que, entre 2013 e 2014, o consulado fez 16 rescisões. “As pessoas batiam-me à porta e diziam-me ‘A felicidade não enche a dispensa, não aguento mais’”, recordou. Dilema partilhado O problema dos salários é antigo e os conselheiros já o levaram à reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas, no ano passado, em Lisboa. Desta vez, a resposta não foi diferente. “Não temos solução, temos uma vontade de encetar diálogo com os sindicatos. É uma questão complexa, muito difícil de resolver. Mexer nas condições remuneratórias de Macau significa mexer nas condições remuneratórias de todo o mundo. Passa por uma revisão global das carreiras”, disse Carneiro. O problema não é exclusivo de Macau, sublinhou o responsável português. Em São Francisco (Estados Unidos) e Londres, por exemplo, foram abertos concursos e as vagas ficaram por preencher devido aos montantes oferecidos, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaRecrutamento no Governo | Deputado e associação de estudantes pedem explicações Chan Meng Kam quer o Governo a analisar os contratos de trabalho de todos os funcionários públicos. Há uma associação de estudantes que tem receio de que os estagiários do Instituto Cultural estejam em situação ilegal. O relatório do CCAC está a dar muito que falar [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em a promessa de Alexis Tam serviu para acalmar os ânimos. Esta semana, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que pediu, aos sete institutos e direcções de serviço sob a sua tutela, relatórios sobre a situação contratual dos funcionários públicos. O governante deixou ainda a garantia de que vão ser apuradas responsabilidades, mas há quem não esteja satisfeito com o desfecho do caso. Numa interpelação escrita ao Executivo, a propósito dos problemas detectados no Instituto Cultural (IC) pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), Chan Meng Kam pede à Administração que verifique todos os contratos dos funcionários públicos, para se apurar se existem mais situações de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços. O deputado entende que o assunto não deve morrer no relatório do CCAC, salientando uma ideia deixada na Assembleia Legislativa, esta semana, por outros membros do hemiciclo: o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria apontam os problemas, os serviços públicos visados fazem ‘mea culpa’ e prometem corrigir os erros, mas não são assacadas responsabilidades aos autores das irregularidades. Estagiários preocupados Também o subdirector da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Kwan Ka U, pede esclarecimentos ao Governo, mas sobre os estágios de alunos universitários na função pública. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o responsável disse recear que, com a divulgação de irregularidades nas contratações do IC, os estágios dos universitários possam vir a ser afectados. “São muitos os alunos que se dirigiram à associação para esclarecer se os seus estágios no Instituto estão abrangidos pelas irregularidades detectadas”, relatou. Os estudantes, explicou, têm medo de vir a perder oportunidades futuras caso estejam incluídos em casos detectados como ilegais. O responsável sublinhou que as oportunidades de estágio são uma forma de aumentar a experiência profissional dos alunos, ao mesmo tempo que podem atenuar a pressão nos serviços públicos, colmatando algumas das necessidades sentidas ao nível dos recursos humanos. Kwan Ka U alertou ainda para a necessidade de os departamentos públicos seguirem os procedimentos de contratação de trabalhadores de acordo com os princípios da função pública. Num relatório que resultou de uma investigação iniciada em Abril de 2016, o CCAC revelou que “descobriu que o IC recorreu ao modelo da aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal do recrutamento centralizado e do concurso público”. Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços quase duplicou, passando de 58 para 110, o que o IC justificou com o aumento do volume de trabalho nos últimos anos e com a escassez dos recursos humanos. “Sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para a dispensa de concurso, o IC recrutou, por iniciativa própria, um grande número de trabalhadores em regime de aquisição de serviços sem a realização de concurso”, refere o relatório. O CCAC detectou problemas como “a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento”. Verificou também que “as informações sobre a intenção de recrutamento de pessoal do IC em regime de aquisição de serviços têm sido transmitidas somente dentro de um determinado círculo de indivíduos ou de familiares e amigos”.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang adverte Austrália contra o proteccionismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu ontem contra o proteccionismo, afirmando que o seu país planeia reduzir o défice comercial com a Austrália através do aumento das trocas comerciais, ao invés da sua redução. Li afirmou num discurso no parlamento australiano que a globalização gerou “alguns problemas”, mas que não se pode culpar o livre-comércio. A China “não pode fechar as portas” para resolver os seus desequilíbrios comerciais com a Austrália, afirmou Li Keqiang, após em 2016 o país ter registado um défice no comércio com a Austrália no valor de 50.000 milhões de dólares, sobretudo devido à alta procura chinesa por carvão e ferro. “Acreditamos que para resolver o desequilíbrio, temos de continuar a expandir as trocas comerciais”, afirmou o primeiro-ministro chinês. Li e o seu homólogo australiano, Malcolm Turnbull, vão discutir os detalhes do alargamento do seu acordo de livre-comércio, vigente por dois anos, nas áreas investimento e serviços. Numa das suas primeiras decisões após tomar posse, o Presidente norte-americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do Acordo Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), um ambicioso bloco comercial na Ásia Pacífico e um pilar central da estratégia de Obama na região. A Austrália era um dos principais defensores do bloco, que Pequim considera ter como objectivo travar a sua crescente influência na região. A visita de Li à Austrália e Nova Zelândia, que começou na quarta-feira, é a primeira de um primeiro-ministro chinês em onze anos. Li é também o mais alto responsável chinês a visitar a Austrália desde 2014, quando o Presidente Xi Jinping, fechou o acordo de livre-comércio. Questões marítimas Turnbull sugeriu que dois lideres vão ainda abordar a questão do Mar do Sul da China, reclamado quase na totalidade por Pequim, apesar dos protestos dos países vizinhos. “O primeiro-ministro Li e eu vamos discutir, como fizemos antes, a importância de proteger a manter a estabilidade na nossa região”, disse Turnbull. “Acreditamos que a China tem uma grande contribuição a fazer para a paz global e prosperidade, numa era de rápidas mudanças”, afirmou. Li disse que a China vai cooperar com a Austrália para garantir a liberdade de navegação nas regiões divididas. A China “nunca vai procurar a hegemonia e domínio”, disse.
Hoje Macau PolíticaCassete Pirata – “Pó no pé” “Pó no pé” Pó no pé Céu azul Não troco o pôr do sol Na pele só no Sul O meu creme é o teu sal Vem cá ver Derreter O fel Luz Maré Céu azul Memórias de jasmim Na pele sou do Sul E o mar escondeu-me assim Vem cá ver Derreter Até ao fim Quando a brisa da manhã se for Quando o sol das ondas se apagar Quando a noite não quiser dormir Eu vou contigo Ah vem cá ver Derreter Até ao fim Quando a brisa da manhã se for Quando o sol das ondas se apagar Quando a noite não quiser dormir Eu vou contigo CASSETE PIRATA JOÃO FIRMINO, MARGARIDA CAMPELO, JOANA ESPADINHA, JOÃO PINHEIRO e ANTÓNIO QUINTINO
Hoje Macau VozesAs propinas do Senhor Reitor Manuel Gouveia Pai [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) impõe um valor de propina sem qualquer fundamentação e contextualização que permita aos encarregados de educação alcançarem a necessidade, legalidade e adequação do mesmo. Ora, Considerando que: 1.º A EPM está inserida no sistema educativo de Macau como instituição educativa particular sem fins lucrativos, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 38/93/M, de 26 de Julho; 2.º Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/B/98, de 9 de Abril – artigo 3º/1 a) dos Estatutos da Fundação EPM – foi constituído um fundo financeiro, no valor mínimo de 25 milhões de patacas, constituído pelo Estado português. 3.º “Para além das contribuições para o património inicial da Fundação estabelecidas no número anterior, o Estado, através do Ministério da Educação, e a Fundação Oriente obrigam-se a garantir, nas percentagens previstas na alínea a) do número anterior, os meios financeiros necessários ao funcionamento anual da Escola Portuguesa de Macau, transferindo até 31 de Agosto de cada ano os fundos financeiros previstos no orçamento anual da Escola que tenha sido proposto pela Direcção da Escola e aprovado pelo Conselho de Administração da Fundação.” 4.º Os alunos cidadãos da RAEM e com nacionalidade portuguesa têm um duplo direito à escolaridade obrigatória, universal e gratuita, nos termos da legislação da RAEM e da República Portuguesa (Cf artigo 21.º da Lei n.º 9/2006 da RAEM e pelas disposições conjugadas pela Constituição e leis da República Portuguesa: CRP, artigo 74.º, n.os 1 e 2, a) e b), Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, Lei n.º 85/2009[1], de 27 de Agosto, Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro e Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto. 5.º Conforme resulta do ponto 4.º, a Escola Portuguesa de Macau recebe múltiplos subsídios do Governo da RAEM, através da DSEJ e da Fundação Macau, designadamente os valores relativos a regime do subsídio de escolaridade gratuita, decorrente da Lei n.º 9/2006 e Regulamento Administrativo n.º 19/2006 e 9/2013. 6.º A EPM vive exclusivamente de financiamento público e tem cobrado propinas aos encarregados de educação dos alunos matriculados, sem que tenha fundamentado a necessidade das mesmas, comunicando todos os elementos e opções que demonstram essa necessidade. 7.º Como tal é devedora de “Accountability”[2], “Answerability” e “Responsiveness”[3], em respeito pelos “stakeholders”, que postula que o acto que determinou a cobrança das propinas deve ser comunicado previamente aos destinatários da mesma, explicitando todas as opções gestionárias geradoras de despesa extra, não cobertas pelos subsídios públicos recebidos do Governo da República Portuguesa, bem como de todos os subsídios e financiamento público recebidos do Governo da RAEM, seja pela DSEJ, seja pela Fundação Macau ou pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 8.º A EPM está obrigada, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 63/93/M, à prestação de contas através do Plano de Contabilidade das Instituições Educativas Particulares Sem Fins Lucrativos, deve publicitá-lo de forma transparente e voluntária à comunidade escolar, juntamente com todos os instrumentos de gestão em que baseia a sua actividade – plano anual de actividades, relatório anual de actividades, balanço social, balanço e contas de exercício. Em face do que antecede, e não constando nem do portal da EPM, nem tendo sido notificado enquanto encarregado de educação da deliberação do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, nem de qualquer acto ou deliberação da Direcção da Escola Portuguesa de Macau, decidi RECLAMAR da nota de liquidação das propinas para o ano lectivo de 2016/2017, requerendo que sejam prestadas todas as informações adequadas, conforme supra explicitado, à demonstração da legalidade[4], da necessidade e adequação do montante definido. A comunidade escolar é hoje, volvidos quase 18 anos da transferência de Administração, de qualidade muito diferente da que se pautou durante a “era colonial”: Somos hoje cidadãos mais conscientes dos nossos direitos e deveres cívicos, e não nos devemos conformar com uma eventual gestão autofágica de um serviço eminentemente de interesse e com fundos públicos, como se de uma mercearia ou de um feudo corporativo se tratasse. “A Pátria Honrai que a Pátria vos contempla” deve ser a divisa da EPM, até porque hoje não estamos só a ser contemplados pela pátria da nossa nacionalidade, mas também pelos concidadãos e pela pátria onde se integra a Região Administrativa Especial de Macau, onde nos sentimos bem integrados, queridos e respeitados. Devem em conformidade a EPM e a Fundação EPM: Dar voluntariamente pública fé publicitando[5] os montantes que recebem e como os administram à comunidade escolar (seus “stakeholders” preferenciais). Assegurar um ensino obrigatório gratuito, gerindo bem, segundo os princípios da eficácia, eficiência e economia os recursos públicos de que é beneficiária. [1] A Lei 85/2009, de 27 de agosto, veio estabelecer o alargamento da idade de cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. [2] Cf Merriam-Webster’s Collegiate Dictionary (1996:08): “Accountability: the quality or state of being accountable; an obligation or willingness to accept responsibility or to account for one’s actions”. Sublinhamos neste conceito as ideias de responsabilidade, de responsabilização e de obrigação de prestação de contas dos actos praticados que o termo traduz. A accountability é uma das dimensões fundamentais da boa-governança (CANOTILHO, 2007:17). E, como tal, a sua importância releva-se na sua existência, fundamentalmente para a preservação do processo democrático, combate à corrupção e promoção da transparência na vida pública (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:281). [3] A answerability traduz a ideia de prestação de contas que a Administração deve fazer na gestão da ‘coisa pública’ (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:278). Podemos definir responsiveness como o dever que a Administração tem de procurar satisfazer as necessidades públicas (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:278). (DUBNICK & ROMZECH, 1987:227) sustentam que a accountability, enquanto conceito, reflecte valores democráticos, sociais, morais e de justiça, valores estes garantidores do fim público que a Administração prossegue ao atender expectativas legítimas das populações. [4] De acordo com o disposto no n.º1, do artigo 32.º, do Dec.-Lei n.º 38/93/M, de 26 de Julho, o funcionamento das instituições educativas particulares obedece às normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como às directivas da DSEJ. “Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior”, as escolas integradas no sistema da escolaridade gratuita não devem cobrar, aos alunos que frequentam a escolaridade gratuita, propinas, despesas de serviços complementares (outras despesas). [5] Plano de contabilidade (balanço, demonstração dos resultados) e demais instrumentos de gestão.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam passa a pente-fino recrutamento em todos os serviços públicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura deu 30 dias a todas as direcções de serviços da sua tutela para apresentarem um relatório sobre o modo como recrutaram os funcionários. É a reacção de Alexis Tam às críticas que têm sido lançadas ao Governo na sequência do relatório recente do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que apontou problemas graves no modo como o Instituto Cultural (IC) contratou vários funcionários. Em declarações aos jornalistas, o secretário reiterou que “é lamentável o caso do recrutamento de trabalhadores em regime de aquisição de serviços por parte do IC desde o ano 2010”, em referência à investigação feita pelo CCAC. Alexis Tam recordou que solicitou de imediato ao Instituto Cultural a apresentação, no prazo de 30 dias, de um relatório, tendo ainda exigido que fossem tomadas medidas de correcção das irregularidades detectadas. Questionado sobre o recrutamento dos trabalhadores em regime de aquisição de serviços por parte do IC e a responsabilização daqueles que permitiram que tal acontecesse, Alexis Tam respondeu que, após concluído o relatório pelo IC, vai ser feita uma análise jurídica, assim como dada colaboração ao CCAC, caso haja mais investigações. Para ter a certeza de que as irregularidades verificadas no IC não existem noutros serviços sob a sua alçada, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou então que deu 30 dias para todos eles apresentem relatórios sobre a matéria. Ao todo, há sete direcções de serviços e institutos que vão ter de explicar, em detalhe, qual o regime adoptado para a contratação de funcionários. Recordar que a lei existe “Todos os serviços sob a minha tutela têm de observar os princípios da imparcialidade e da justiça, assim como cumprir escrupulosamente as normas vigentes de recrutamento de pessoal”, vincou ainda o secretário. Recorde-se que, num relatório que resultou de uma investigação iniciada em Abril de 2016, o CCAC revelou que “descobriu que o IC recorreu ao modelo da aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal do recrutamento centralizado e do concurso público”. Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços quase duplicou, passando de 58 para 110, o que o IC justificou com o aumento do volume de trabalho nos últimos anos e com a escassez dos recursos humanos. “Sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para a dispensa de concurso, o IC recrutou, por iniciativa própria, um grande número de trabalhadores em regime de aquisição de serviços sem a realização de concurso”, refere o relatório. O CCAC detectou problemas como “a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento”. Verificou também que “as informações sobre a intenção de recrutamento de pessoal do IC em regime de aquisição de serviços têm sido transmitidas somente dentro de um determinado círculo de indivíduos ou de familiares e amigos”. O assunto voltou a estar em destaque esta semana na Assembleia Legislativa, com dois deputados a fazerem intervenções no período de antes da ordem do dia para condenarem o que aconteceu no IC e lamentarem o facto de os relatórios do CCAC não surtirem efeitos práticos, uma vez que não são efectivamente apuradas responsabilidades junto de quem cometeu ou permitiu as irregularidades apontadas. Ho Ion Sang afirmou mesmo que a forma como é feito o recrutamento na função pública revela a existência de “reinos de nepotismo e tráfico de favores”.
Hoje Macau SociedadeQuestionada falta de ligação entre duas pistas de bicicletas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang interpelou o Governo sobre o facto de não haver uma ligação física entre as duas únicas pistas de bicicletas existentes no território. Uma fica junto à zona da “Flor de Lótus”, enquanto a segunda está localizada na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, na Taipa. Para a deputada à Assembleia Legislativa, a sociedade tem solicitado a criação de um acesso entre estas duas pistas, uma vez que estão relativamente perto uma da outra. Na interpelação, a deputada escreve que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) declarou, em Maio do ano passado, que já tinham sido terminadas as três primeiras etapas dos trabalhos para a pista de bicicletas na Zona de Lazer da Marginal da Taipa, sendo que o IACM planeava mais três etapas de construção, por forma a estabelecer a ligação com a pista de bicicletas “Flor de Lótus” e a Coloane. A deputada lembrou ainda que, em Julho do ano passado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) respondeu que já tinha um plano sobre a ligação entre as duas pistas. Com base nessas informações, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau deseja ficar a conhecer os planos para as restantes obras da pista de bicicletas da Zona de Lazer da Marginal da Taipa e qual o calendário para a ligação entre as duas pistas. A deputada pretende ainda saber qual o mecanismo de comunicação vigente entre o IACM e a DSSOPT para levar a cabo esses trabalhos, com vista a assegurar uma conclusão mais rápida das obras na pista de bicicletas da zona de lazer da Marginal da Taipa.
Hoje Macau EventosXangai vai ter um Centro Pompidou [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stão em marcha planos para a construção de uma filial do Centro Georges Pompidou em Xangai, na margem oeste do rio que atravessa a cidade. De acordo com o Art Newspaper, o projecto está em andamento sob a batuta do Governo do distrito de Xuhui e o West Bund Development Group, uma empresa do ramo imobiliário que opera na área. O investimento público na zona ronda os 20 mil milhões de yuans e promete trazer uma autêntica revolução urbana, transformando um antigo centro industrial num “corredor cultural” nas margens do Rio Huangpu. Ao longo de uma faixa de 11 quilómetros estão projectadas uma série de infra-estruturas dedicadas às artes, tais como museus, teatros, salas de concertos e cinemas. Entre os empreendimentos previstos, destaque para o West Bund Art Museum, desenhado pelo arquitecto britânico David Chipperfield, que receberá o Centro Pompidou, e que deverá estar pronto daqui a três anos. O local escolhido situa-se perto do Tank Shanghai, um centro de artes que está a ser desenvolvido pelo coleccionador Qiao Zhibing em antigos tanques de petróleo. Em declarações ao Shanghai Daily, o director do distrito de Xuhui, Fang Shizhong, revelou que o Centro Georges Pompidou de Paris disponibilizará obras de arte do seu espólio ao museu de Xangai, mas também terá uma vasta mostra de arte contemporânea chinesa. A instituição parisiense receberá, anualmente, um valor estimado em cerca de 1,5 milhões de yuan, o que está em linha com o que cobra, por exemplo, ao museu de Málaga. O Art Newspaper indica ainda que os custos correntes anuais do novo museu do West Bund terão um orçamento na ordem dos 50 milhões de yuan. O projecto do Centro Pompidou em Xangai regressa à ordem do dia uma década depois do falhanço de implementar uma filial da conceituada instituição europeia na cidade. Na altura, tudo parecia indicar que o projecto seria para avançar, chegou-se mesmo a um estado adiantado de negociações para estabelecer um posto do museu francês no distrito de Luwan, sendo que a inauguração esteve prevista para 2010. Mas um desentendimento diplomático entre os Governos francês e chinês deitou o negócio por terra. No entanto, entre Outubro do ano passado e Janeiro último, o Centro Pompidou trouxe algumas das suas peças clássicas ao Centro de Exposições de Xangai, entre as quais se destacaram obras de Picasso e Marcel Duchamp. Enquanto o complexo dedicado às artes não abre ao público, o distrito de Xuhui organizará este ano a quarta edição da feira anual das artes, a West Bund Art and Design, que deverá ocorrer entre 10 e 12 de Novembro.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang de visita à Austrália e Nova Zelândia [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro da China, Li Keqiang, iniciou ontem uma visita oficial à Austrália, seguindo depois para a Nova Zelândia, com a missão de aumentar as relações bilaterais, em particular, as comerciais, com os dois países. A visita de Li Keqiang, que teve início ontem ao final do dia, figura como a primeira realizada por um primeiro-ministro chinês aos dois países oceânicos em 11 anos. Além disso, Li surge como o mais alto membro do Governo da China a visitar a Austrália desde 2014, quando o Presidente Xi Jinping fechou um acordo de comércio livre com Camberra, que teve início em 2015. O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, afirmou que os dois líderes vão anunciar a próxima fase do acordo durante os quatro dias da visita de Li. Em 2016, o comércio bilateral ascendeu a 103,5 mil milhões de dólares norte-americanos, fazendo com que a China se mantivesse, pelo oitavo ano consecutivo, como o maior parceiro comercial da Austrália, segundo dados publicados pela agência oficial chinesa Xinhua. A Austrália, por seu turno, figurou como o oitavo maior parceiro comercial da China no ano passado. A bem da região Naquela que é também a primeira viagem ao estrangeiro que realiza desde o início do ano, Li reunir-se-á com os chefes de Governo de ambos os países, o australiano Malcolm Turnbull e o neozelandês Bill English, que fazem parte, a par com a China e outras nações, de uma das iniciativas regionais que está a ser negociada: a Associação Económica Regional Integral (RCEP). Esta iniciativa “é uma das negociações mais importantes para o desenvolvimento do comércio livre na região”, afirmou na terça-feira, em conferência de imprensa, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zheng Zeguang, ao explicar os objectivos da viagem de Li. “Esperamos, a par com a Austrália e a Nova Zelândia, continuar a promover o RCEP e conseguir relações comerciais mais abertas e inclusivas que gerem benefícios mútuos na zona e promovam a economia mundial”, sublinhou o mesmo responsável. A China não figurava entre os 12 países que, no início de 2016, firmaram o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), formando antes parte da RCEP, que surgiu como bloco alternativo quando Washington anunciou a retirada dos Estados Unidos do TPP. Além da China, a RCEP agrupa outras três importantes economias da Ásia – o Japão, a Índia e a Coreia do Sul -, além dos dez membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e da Austrália e da Nova Zelândia.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-Presidente sul-coreana regressa a casa após 21 horas de interrogatório [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] ex-Presidente sul-coreana regressou ontem a casa, depois de passar mais de 21 horas na Procuradoria, onde esteve a ser interrogada sobre o papel no escândalo de corrupção “Rasputina” que levou à sua destituição. Park Geun-hye, que se submeteu pela primeira vez às perguntas do Ministério Público após ter perdido a imunidade, ao ser destituída a 10 de Março, foi interrogada durante 14 horas e passou outras sete a rever a declaração. Já tinha amanhecido quando Park, de 65 anos, abandonou a sede da procuradoria, em Seul, com um ar cansado e sem falar com os jornalistas concentrados no local. Durante o processo, a antiga Presidente negou as 13 acusações das quais é suspeita, incluindo suborno e abuso de poder, mas não foram facultadas mais informações. No exterior da sede da procuradoria, vários partidários de Park – que passaram toda a noite no local – saudaram a ex-Presidente à saída, agitando bandeiras. Outro grupo recebeu-a de forma idêntica quando chegou à residência privada, na luxuosa zona de Gangnam, em Seul, com parte da rua que dá acesso à casa coberta com cartazes e mensagens de apoio. A queda Park foi a primeira chefe de Estado a ser destituída desde que a Coreia do Sul voltou a realizar eleições democráticas em 1987, algo que os defensores, quase todos nostálgicos da ditadura liderada pelo pai (Park Chung-hee), dizem ser uma conspiração da esquerda e dos meios de comunicação social sul-coreanos. A antiga chefe de Estado perdeu a imunidade em 10 de Março, após o Tribunal Constitucional ratificar a destituição, aprovada pelo parlamento, controlado pela oposição, em Dezembro. Após a destituição de Park, foram convocadas eleições presidenciais para 9 de Maio, as primeiras antecipadas na Coreia do Sul. O Ministério Público considerou, no início do processo, que Park terá actuado como cúmplice no caso de corrupção e tráfico de influências que tem como protagonista Choi Soon-sil, conhecida como a “Rasputina” sul-coreana por ser próxima da ex-chefe de Estado. Park é acusada de ter permitido a intervenção de Choi em assuntos de Estado, apesar de não deter qualquer cargo público. Já Choi Soon-sil foi acusada de ter extorquido aos principais conglomerados do país 77.400 milhões de won (cerca de 61 milhões de euros) a favor de em duas fundações que controlava, em troca de favores. Ao todo, 30 pessoas foram até agora indiciadas no escândalo, que também afectou 53 empresas, incluindo gigantes como a LG, Hyundai ou Samsung. Park Geun-hye foi a primeira mulher a ser eleita chefe de Estado na Coreia do Sul.
Hoje Macau PolíticaSamuel Úria – “É preciso que eu diminua” “É preciso que eu diminua” Já não caibo numa casa Onde o espaço é todo meu Não são obras que me salvam Eu só sei crescer Mas só sei crescer Durmo de janela aberta Tenho os braços no estendal Eu podia acenar-vos Mas só sei crescer Eu só sei crescer Leio o topo da estante Tudo livros de engordar E eu preciso abreviar-me Mas só sei crescer Eu só sei crescer Qualquer palmo que me meça É de mão sem cicatriz O que eu sou é largo de ossos Pois só sei crescer Eu só sei crescer Eu só me caibo cá dentro Mas bato no peito Por estar com o meu ar rarefeito Eu inicio o discurso Citando o sujeito Primeira pessoa é preceito Eu nem cá dentro me caibo Mas bate a cabeça no teto E cai na travessa Eu já calei o discurso Que a língua tropeça Mas o gigantismo amordaça Eu já invento virtude No pico não peco Lá em baixo ficava marreco Estou tão em-mim-mesmado Que atiro ao boneco Gigante barrado no beco Eu já não sei inventar-me É só mais do mesmo Fermento em massa de autismo Eu nem de mim já me pasmo Há mar e marasmo Há ir e voltar aforismo Eu só sei crescer Mas só sei crescer Eu só sei crescer Eu só sei crescer Mas só sei crescer Eu só sei crescer Eu só sei crescer Samuel Úria SAMUEL ÚRIA, MIGUEL FERREIRA, DAVID PIRES, MARTIM TORRES
Hoje Macau Manchete PolíticaRelatório | Deputados criticam Instituto Cultural e ausência de consequências Sem papas na língua, Ho Ion Sang e Song Pek Kei aproveitaram ontem o período de antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa para criticarem o modo como o Instituto Cultural se comportou no recrutamento de trabalhadores. Os deputados lamentam ainda que, na sequências das denúncias, nada aconteça [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang afirmou ontem, na Assembleia Legislativa, que a forma como é feito o recrutamento na função pública revela a existência de “reinos de nepotismo e tráfico de favores”. Durante o período de intervenções antes da ordem do dia, Ho Ion Sang usou da palavra para falar sobre o recente relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que detectou que o Instituto Cultural (IC) tem violado nos últimos anos as normas legais de recrutamento, apontando que muitas pessoas foram contratadas sob o regime de aquisição de serviços. Para o deputado, este é um problema transversal e preocupante: “Este tipo de recrutamento ilegal demonstra que existem reinos de nepotismo e tráfico de favores, o que suscita dúvidas entre os diferentes sectores sobre a imparcialidade do recrutamento na função pública, tratando-se, ao mesmo tempo, de um golpe crítico à credibilidade do Governo, que vai acarretar graves e negativos prejuízos”. Ho Ion Sang manifestou também preocupação com o facto de os relatórios do CCAC e do Comissariado de Auditoria, que surgem com relativa regularidade, não só sobre recrutamento de pessoal, não surtirem efeitos. “As recomendações e as instruções não produzem efeitos jurídicos, nem efeitos dissuasores, e como os custos do incumprimento das leis são baixos, resultam em sucessivas e constantes fugas à lei”, afirmou, sublinhando a importância de “reprimir resolutamente a fraude à lei nos serviços públicos”. Ninguém é responsável Preocupação semelhante foi manifestada pela deputada Song Pek Kei, concluindo que o IC “não cumpriu os procedimentos legalmente definidos, praticando nepotismo”, mas, “como sempre”, o departamento “apenas manifestou que ia estudar e analisar seriamente o relatório do CCAC e adoptar medidas para evitar que casos semelhantes voltem a repetir-se”. “Não se vê nenhum acompanhamento nem investigação, e nenhum processo de responsabilização foi activado”, lamentou. Num relatório que resultou de uma investigação iniciada em Abril de 2016, o CCAC revelou que “descobriu que o IC recorreu ao modelo da aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal do recrutamento centralizado e do concurso público”. Entre 2010 e 2015, o número de trabalhadores contratados em regime de aquisição de serviços, quase duplicou, passando de 58 para 110, o que o IC justificou com o aumento do volume de trabalho nos últimos anos e com a escassez dos recursos humanos. “Sem a autorização do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para a dispensa de concurso, o IC recrutou, por iniciativa própria, um grande número de trabalhadores em regime de aquisição de serviços sem a realização de concurso”, refere o relatório. O CCAC detectou problemas como “a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento”. Verificou também que “as informações sobre a intenção de recrutamento de pessoal do IC em regime de aquisição de serviços têm sido transmitidas somente dentro de um determinado círculo de indivíduos ou de familiares e amigos”. Na investigação, o CCAC constatou que “em concursos para recrutamentos de técnicos ou adjuntos-técnicos do IC foram contratados muitos trabalhadores que já tinham exercido funções no IC em regime de aquisição de serviços”. “Uma parte do pessoal em questão, aproveitando a sua experiência profissional no Instituto Cultural beneficiou desta vantagem nos concursos de ingresso naquele serviço. Tudo isto suscita inevitavelmente suspeitas sobre a justiça do processo de recrutamento”, observa.
Hoje Macau SociedadeEstudo | Índices de satisfação e confiança laborais sobem ligeiramente Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Sustentado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau revela que, em 2017, os trabalhadores estão mais satisfeitos e com confiança no mercado de trabalho. Porém, deixa um recado ao Governo para não esquecer quem tem salários mais baixos [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] satisfação a quem trabalha”, podia ser o slogan que dá nome à análise aos índices de satisfação e confiança da massa laboral de Macau em 2017. Essas são as conclusões que se tiram dos resultados do estudo do Instituto de Desenvolvimento Sustentado (IDS) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Com as receitas do sector do jogo a voltarem a um registo ascendente desde a segunda metade do ano passado, o ambiente económico da região respondeu positivamente. A situação de emprego melhorou, as receitas que os residentes obtêm mantiveram um nível estável, de acordo com as informações citadas pelo IDS. O índice de confiança, que tem uma pontuação máxima de cinco pontos, situou-se nos 3.05 pontos, ligeiramente acima do nível “normal”. Em relação ao ano passado, este item subiu 0,1 por cento. Especificando, o registo da satisfação dos trabalhadores ficou nos 3.37 pontos, o que representou um crescimento de 0,03 por cento, ficando praticamente nos mesmos valores de 2016. Aliás, esta foi a tónica revelada pelos dados do IDS, que indicaram um ligeiro aumento dos graus de satisfação e confiança. Na indústria do jogo, os trabalhadores viram a sua confiança diminuir 0,2 por cento em 2017, em relação ao ano passado. Já o índice de satisfação registou uma subida ténue de 0,01 por cento. Aliás, é de salientar que os resultados que o estudo apurou em relação aos trabalhadores dos casinos é inferior ao restante universo laboral. Dados comparados O estudo do IDS revelou que 2015 teve um índice maior em termos de confiança dos trabalhadores; no entanto, neste ano houve o maior registo ao nível da satisfação. Neste capítulo, 2010 foi um ‘annus horribilis’ no que diz respeito ao contentamento no mercado de trabalho, com o índice a 3,22 por cento. Como seria de esperar, o estudo relaciona os índices estudados com o vigor do mercado de emprego de Macau. Como a economia do território depende fundamentalmente das receitas dos casinos, fica bastante susceptível a factores externos que afectem os lucros do jogo. Em 2017, o grau de satisfação dos trabalhadores dos casinos subiu 4,4 por cento em comparação com 2008, o que significa que as concessionárias reforçaram o tratamento e o desenvolvimento individual dos empregados, assim como a qualidade do trabalho. Uma das conclusões do estudo do IDS foi que se registaram melhorias no que toca às relações com os colegas, a não temer desemprego, à estabilidade no emprego nos próximos cinco anos e na relação com os chefes. Ou seja, o ambiente de trabalho parece ter melhorado com a estabilidade e os relacionamentos interpessoais no local de trabalho. O índice de confiança dos trabalhadores revelou uma melhoria nas área da formação profissional e da aquisição de conhecimentos técnicos e pessoais, com subidas de, respectivamente, 11,2 por cento e 4,1 por cento, em comparação com 2008. Apesar das ligeiras melhorias, o IDS sugere ao Governo que preste atenção aos sectores da sociedade que auferem salários mais baixos, de forma aumentar a sua satisfação e confiança. Outra sugestão deixada pelo instituto prende-se com a qualidade do trabalho, ou seja, uma definição mais concreta de horários e volume de trabalho que permitam conjugar em harmonia o emprego e a família.
Hoje Macau SociedadeSegurança alimentar | Kaifong questionam importações A União Geral das Associações de Moradores de Macau alerta para a possibilidade da existência de alimentos contaminados com radiações à venda no mercado. A entidade pede mais fiscalização e fala da existência de rótulos nas embalagens que não estão escritos nas línguas oficiais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] segurança alimentar foi tema de uma conferência de imprensa promovida pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), na qual esteve presente Chan Ka Leong, chefe da Comissão dos Assuntos Sociais da organização. Para os Kaifong, há alimentos contaminados com radiações que estão a ser importados para Macau, pelo que é sugerido que o Governo faça alterações ao regulamento administrativo aprovado em 2014, e que diz respeito aos limites máximos de radionuclídeos nos géneros alimentícios. Chan Ka Leong lamenta que as autoridades de Macau só examinem três tipos de substâncias de radionuclídeos, algo que, na sua visão, não cumpre os padrões internacionais. O responsável acredita que, como a maioria dos alimentos é importada de outros países, qualquer problema relacionado com a segurança alimentar nas regiões vizinhas vai atrair a atenção da sociedade. Os Kaifong estão preocupados com os alimentos importados do Japão, país que tem vindo a sofrer com acidentes nucleares. Referindo que as leis relacionadas com a segurança alimentar estão desactualizadas, Chan Ka Leong pede que haja uma maior fiscalização em relação aos alimentos produzidos no Japão. A título de exemplo, Chan Fong, outro membro da comissão dos Kaifong, falou da comercialização de um cereal japonês no mercado de Macau que terá sido produzido em zonas afectadas por radiações, e que foi testado pelas autoridades do Continente. A importação do cereal em questão já terá sido proibida em Hong Kong e no interior da China. Rótulos estrangeiros O presidente da comissão dos Kaifong chama ainda a atenção para o facto de muitos rótulos das embalagens não estarem escritos nas duas línguas oficiais do território, nem sequer em inglês, algo que vai contra um decreto-lei implementado em 1992, que determina que a rotulagem de produtos deve ser feita numa das três línguas. Chan Ka Leong considera ainda que alguns rótulos não contêm informações completas sobre os ingredientes utilizados, sendo que muitos deles não revelam sequer o local de produção, mesmo no caso dos rótulos escritos em chinês. Por essa razão, os Kaifong sugerem a revisão do decreto-lei respeitante à rotulagem de alimentos. O representante da UGAMM espera que o Governo aumente a frequência de testes, melhore as instalações e técnicas usadas para essa análise, e reforce a avaliação sobre os riscos de alguns alimentos. O responsável pede ainda que sejam divulgadas informações de forma imediata, de modo a informar melhor os cidadãos.
Hoje Macau SociedadeAntigo secretário-geral adjunto da ONU presente na MIECF [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]chim Steiner, antigo secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), vai estar em Macau para participar em mais uma edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa), que começa no próximo dia 30 de Março e termina a 1 de Abril. Um comunicado oficial aponta que Achim Steiner, que também foi director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, será o “principal orador” do Fórum Verde da MIECF, falando sobre o tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”. Actualmente a desempenhar funções como vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Achim Steiner irá fazer uma análise aos “problemas ambientais que se colocam no âmbito da economia global, bem como aos desafios mais graves em termos de sustentabilidade ambiental”. O comunicado aponta também que Steiner se irá debruçar sobre “assuntos ligados às alterações climáticas, as metas para um desenvolvimento sustentável e uma melhor utilização dos recursos naturais”. Além disso, o antigo secretário-geral adjunto da ONU irá “reflectir sobre o papel das políticas governamentais na promoção de uma economia verde, assim como sobre as implicações dessas políticas no desenvolvimento futuro de negócios, indústrias e mercados (incluindo inovações tecnológicas)”. Esta não é a primeira vez que é convidada uma personalidade de relevo para falar em Macau das alterações climáticas e de outras questões ambientais. Na MIECF já estiveram oradores como Subinay Nandy, na qualidade de director na China do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ou ainda Peter J. Kalas, antigo ministro do Ambiente e assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro da República Checa. Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra norueguesa e antiga presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (também designada como Comissão Brundtland), foi outra das convidadas.
Hoje Macau EventosSónar | Hong Kong em contagem decrescente para DJ Shadow Quase a celebrar 20 anos de carreira, DJ Shadow estreia-se em Hong Kong no próximo dia 1 de Abril. A antecipar o espectáculo com elevada componente visual que estreia no Sónar, deu uma entrevista à organização do festival onde revelou detalhes da sua infância e o que o inspira [dropcap]O[/dropcap] que está a fazer hoje, além de dar entrevistas? Estou na minha casa, perto de São Francisco. Hoje acordei e ouvi alguns discos, depois respondi a emails, recebi chamadas e filmei uma entrevista para um documentário sobre caixas de ritmo. Depois almocei com a minha mulher, fui às compras e trabalhei na preparação de concertos e música. Depois de quatro discos e uma carreira de duas décadas, acha que o seu processo criativo mudou com os anos? A muitos níveis mantenho uma consistência no minha criação, especialmente naquilo que procuro alcançar na música e na ética de trabalho. Respeito produtores que são meticulosos na sua abordagem, aqueles que mergulham na música e revolucionam a ideia que as pessoas tinham de um estilo de som ou de instrumento. São esses que me inspiram. Claro que a tecnologia mudou ao longo dos anos, isso alimenta e guia a forma como penso na música e como posso manipular o som. Acho que é importante mergulhar na novidade, aprender um novo instrumento, ouvir música nova e desafiar as ideias que temos. Descobrir a linhagem musical e encontrar uma forma de unir os pontos. É importante manter a mente aberta. Tive a sorte de crescer em simultâneo com o hip hop e assistir a algo que, ao início, era ignorado e que depois disparou para o mainstream. Há que manter a humildade e os ouvidos abertos. É dos DJs mais influentes da actualidade. Como consegue manter os pés no chão? É fácil, na realidade, é a música que me mantém. Cresci numa casa da classe trabalhadora, não havia ninguém na minha família no mundo do espectáculo. Foi um bom ambiente que me mostrou que, para termos aquilo que queremos, é necessário trabalho duro. Tenho preocupações, como qualquer pessoa. Preocupações com dinheiro, a segurança da minha família, o que se passa no mundo da política. Sou, definitivamente, uma pessoa preocupada. A música é um mecanismo que me ajuda a resolver os problemas que vivo no dia-a-dia, o stress, ou mesmo situações emocionais. Que música nova tem ouvido ultimamente? Todas as semanas gosto de me aventurar num disco novo. Acabei de arranjar o mais recente do Stormzy. O último disco que ouvi foi de Thundercat, que gosto bastante. Estou envolvido numa editora chamada Liquid Amber e recebemos muitas maquetes, há sempre algo novo para descobrir. Estamos a preparar, neste momento, o lançamento do novo disco de Noer The Boy. Uma geração de fãs de Hong Kong chegou até ao seu som através da colaboração que teve com Wong Kar Wai no vídeo “Six Days”. Como foi trabalhar com o cineasta? Foi uma experiência espectacular, quando penso nisso ainda acho surreal. Desde que saí, pela primeira vez, dos Estados Unidos para ir em tournée, passei a considerar-me um cidadão do mundo. Tenho tido a sorte de viajar pelo mundo fora e de trabalhar com artistas talentosos um pouco por toda a parte. Em 2002, eu e o meu agente começámos a pensar em pessoas com quem poderia colaborar. Disse-lhe que estava farto de velhos nomes e que queria fazer algo diferente, como trabalhar com um realizador de cinema, e o nome dele veio à baila. Nunca pensei que fosse realmente acontecer, mas apostámos forte. Recordo-me de ele ser bastante humilde nas mensagens que trocámos. O projecto era algo tão diferente do que estávamos, ambos, a fazer na altura. Sinceramente, não me parece que um realizador ocidental reagisse da forma como Wong Kar Wai reagiu e aceitasse colaborar comigo naqueles termos. Já esteve em Hong Kong. Qual é a impressão que tem da cidade? Estive em Hong Kong pela primeira vez em 1996. Recordo-me que é uma cidade muito cosmopolita e densa. Lembro-me vividamente dos andaimes de bambu em prédios altíssimos. Adoro cidades que tenham confluências culturais que se misturam. O que estou a achar excitante em relação a esta viagem é que terei tempo para explorar a cidade. O que é que os espectadores do Sónar podem esperar deste espectáculo? O conceito visual é algo muito importante àquilo a que chamo “espectáculo”. Quero criar efeitos visuais que sejam conducentes com a música e que ajudem as pessoas a mergulhar no som. É uma experiência diferente do simples djing, a minha abordagem é tentar montar um espectáculo, uma performance. Neste momento estou a fazer festivais e percebi que não sou o tipo de DJ que anda aos saltos, fuma cigarros e atira-se para a plateia. Não quero ser cool. Estou mais interessado em apresentar um espectáculo que enfeitice o público. Vamos apresentar um novo show em Hong Kong, temos estado a trabalho nele há mais de um ano. Estou confortável para dizer que é um grande espectáculo. Acho que vai resultar, espero que o público goste.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activista aceita prisão por agredir polícias [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m activista dos protestos pró-democracia de 2014 em Hong Kong, que foi atacado por sete polícias condenados pela agressão, aceitou ontem a pena de cinco semanas de prisão por atacar as forças de segurança. Ken Tsang, que trabalha na área da assistência social, renunciou à possibilidade de recorrer da decisão – de Maio de 2016 – que o condena a cinco semanas de prisão por ter agredido a polícia e resistido à detenção durante as manifestações de finais de 2014 na antiga colónia britânica. O activista apresentou-se ontem diante de um tribunal de Hong Kong, à entrada do qual se concentraram duas dezenas de manifestantes para expressar o seu apoio com guarda-chuvas amarelos – símbolo dos protestos pró-democracia – e uma dezena de simpatizantes das forças de segurança da Região Administrativa Especial chinesa. Sete contra um https://www.youtube.com/watch?v=6PEa1cU6-lU O caso de Tsang voltou à actualidade em 14 de Fevereiro quando um juiz de Hong Kong condenou a dois anos de prisão os sete polícias que o agrediram por ter atacado antes outros agentes da autoridade. O incidente teve lugar durante uma das noites mais violentas dos quase três meses de ocupação nas ruas e foi tornado público pelo canal de televisão local TVB que transmitiu no dia seguinte as imagens. As imagens de vídeo mostravam os sete agentes a arrastar Tsang, algemado, para longe da multidão, para um canto escuro num parque público, onde foi agredido. Um homem estava por cima do activista infligindo-lhe golpes enquanto três outros o pontapeavam repetidamente. Na gravação também se via Ken Tsang, então membro do Partido Cívico, um dos principais grupos políticos pró-democracia, a atirar um líquido – que o activista insiste que era água – contra polícias antes de ser agredido. Tsang tornou ontem pública a sua decisão de não recorrer da sentença através de um comunicado no Facebook: “Sei que algumas das coisas que fiz infringem a lei e tenho de ser responsável por isso – nunca o neguei”. Com esta condenação encerra-se outro dos casos que correm na justiça sobre a fase de desobediência civil em que degenerou o movimento que levou inúmeros activistas a sentarem-se no banco dos réus nos meses que seguiram ao fim dos protestos populares que tomaram as ruas de Hong Kong durante 79 dias. Agora, Ken Tsang pode vir a tornar-se no primeiro recluso a votar na eleição para o chefe do Executivo de Hong Kong, marcada para domingo, dado que é um dos 1.194 membros do restrito colégio que vai escolher o líder do Governo entre os três actuais candidatos ao cargo. Tsang, que integra o colégio eleitoral como representante do sector da assistência social, afirmou, citado pelos ‘media’ locais, que espera que as autoridades competentes o ajudem a exercer o seu direito de voto na cadeia.
Hoje Macau SociedadeMacau suspende importações de carne do Brasil [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] carne brasileira está proibida de entrar em Macau. A decisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), foi dada a conhecer ontem, numa nota enviada ao fim do dia à imprensa. O IACM diz estar “a acompanhar com especial atenção o incidente que envolve carne congelada originária do Brasil, tendo decidido suspender o tratamento de requerimentos para importação de carnes congeladas e refrigeradas daquele país.” A decisão surge na sequência do escândalo de falsificação dos prazos de validade das carnes, e da sua adulteração, o que levou a China, a Coreia e a União Europeia a suspender qualquer importação do produto. A China pediu ontem ao Brasil transparência na investigação que está a desenvolver sobre fabricantes de carne que vendiam produtos contaminados para o exterior e um reforço do controlo sobre os alimentos exportados pelo país. “Esperamos que o Brasil leve a cabo uma minuciosa investigação, de forma aberta e transparente, e informe a China dos resultados”, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. Hua sublinhou que se trata de uma medida de “prevenção” e “temporária”, mas considerou que é cedo para apontar a data em que a importação de carne brasileira voltará a ser autorizada na China. A porta-voz instou ainda Brasília a reforçar o controlo para garantir a segurança e fiabilidade dos produtos que vende na China. Usos e abusos A Coreia do Sul, Chile e União Europeia anunciaram também a suspensão das importações de carne produzida no Brasil, enquanto o Governo do Presidente Michel Temer tenta limitar o impacto do escândalo, que afectou um dos sectores mais fortes da economia brasileira. De acordo com a polícia federal brasileira, funcionários públicos eram subornados por directores de empresas para darem aval a carnes com prazos de validade já ultrapassados e adulteradas. Entre as práticas, foi comprovado o uso de químicos para melhorar o aspecto das carnes, a falsificação de etiquetas com a data de validade ou a inclusão de alimentos não adequados para consumo na elaboração de enchidos. O IACM diz ainda que irá “notificar os importadores locais sobre a suspensão e alertar o sector para prestar atenção à origem dos produtos importados” e promete acompanhar o caso junto das autoridades brasileiras.
Hoje Macau China / ÁsiaLu-Olo eleito Presidente de Timor-Leste com 57,08% dos votos válidos [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]rancisco Guterres Lu-Olo foi eleito esta segunda-feira como Presidente da República em Timor-Leste, obtendo 57,08% dos votos válidos, à frente do segundo classificado, António da Conceição, com 32,47%, segundo dados finais provisórios. Quando estavam escrutinados 100% dos 696 centros de votação, Lu-Olo somou 294.938 votos, contra os 167.760 de António da Conceição, num sufrágio em que participaram 528.813 eleitores, ou 71,16% do total recenseado, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Em terceiro, a grande distância dos dois primeiros, surge José Luís Guterres, que obteve 13.513 votos (2,62%), à frente de José Neves, que obteve 11.662 votos ou 2,26 por cento dos votos válidos (que totalizaram 516.727). Em quinto entre os oito candidatos surge Luís Tilman, que obteve 11.124 votos ou 2,15% do total, seguindo-se António Maher Lopes, com 9.098 votos ou 1,76% do total. Nas últimas duas posições surgem Ângela Freitas, que obteve 4.353 votos ou 0,84%, e Amorim Vieira que se ficou pelos 4.279 votos ou 0,83%. Os seis candidatos menos votados somaram entre si 54.029 votos, ou 10,46% do total. Dos números Lu-Olo venceu em nove dos 12 municípios (Aileu, Baucau, Bobonaro, Covalima, Díli, Lautem, Manatuto, Manufahi e Viqueque), com António da Conceição a vencer nos municípios de Ainaro, Ermera e Liquiçá e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA). O Presidente eleito, que tomará posse a 20 de Maio, obteve o seu melhor resultado em Viqueque, na ponta leste do país, onde conseguiu 82,79% dos votos e o seu pior em Liquiçá, onde se ficou pelos 41,35%. Já António da Conceição registou a sua maior percentagem de apoio em Liquiçá (49,82%) e a pior em Viqueque (9.67%). Lu-Olo venceu nos três centros de votação fora de Timor-Leste, obtendo 65,61% dos votos em Lisboa, 64% dos votos em Sydney e 47,88% em Darwin. Os dados provisórios, que têm agora de ser validados oficialmente, mostram que Lu-Olo ficou acima dos 50% em sete dos 12 municípios do país e que António da Conceição não conseguiu a maioria absoluta em nenhuma região do país. A maior taxa de participação registou-se em Aileu, a sul de Díli, onde votaram 81,49% e a menor ocorreu em Manufahi, também a sul da capital, onde votaram apenas 68,05% dos eleitores inscritos.
Hoje Macau PolíticaLisboa | Secretário de Estado José Luís Carneiro de visita a Macau [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hega amanhã a Macau o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Durante os dias que passa na região, José Luís Carneiro vai “privilegiar o contacto” com os serviços consulares, as escolas e as associações, lê-se em comunicado oficial. Tem ainda encontros marcados com representantes das comunidades portuguesas e interlocutores políticos de Macau e de Hong Kong. Na RAEM, o governante vai reunir-se com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, bem como com o responsável pela pasta da Segurança, Wong Sio Chak. Em relação a este último encontro, não será de afastar a possibilidade de serem abordadas as dificuldades e morosidade no processo de obtenção de residência de nacionais portugueses, um fenómeno que, nos últimos anos, tem causado preocupações junto da comunidade. Na quinta-feira, José Luís Carneiro vai também estar com empresários portugueses, visitar as instalações do Consulado Geral de Portugal e passar pelas duas instituições de ensino que têm o português como língua curricular: o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau. O governante vai ainda marcar presença na assinatura de um protocolo de cooperação entre o Instituto Camões e o Instituto Politécnico de Macau. Ao final do dia, tem uma reunião com 23 representantes das associações de matriz portuguesa do território. Na sexta-feira, o secretário de Estado participa na abertura do Encontro Regional de Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia. Segue-se Hong Kong e um almoço com a direcção do Club Lusitano, onde vão estar também personalidades da comunidade portuguesa da antiga colónia britânica. Antes do regresso a Lisboa, José Luís Carneiro visita as instalações do consulado-honorário de Portugal na região.
Hoje Macau Manchete PolíticaJurisdição marítima | Novo grupo junta todos os secretários Macau tem desde ontem mais um grupo de trabalho, desta feita para lidar com a gestão do espaço marítimo que Pequim concedeu ao território em 2015. A comissão é liderada por Chui Sai On [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m ano e três meses depois de o Governo Central ter decidido que Macau tem uma área marítima de 85 quilómetros quadrados, foi ontem formalmente criada uma comissão coordenadora para gerir e desenvolver este espaço territorial. Em Boletim Oficial, foi publicado o despacho do Chefe do Executivo que cria o grupo em causa, “com vista a promover a gestão e o desenvolvimento das áreas marítimas de forma concertada”. Em comunicado à imprensa, o Gabinete de Comunicação Social recorda que, em Junho do ano passado, o Governo criou uma comissão interna de coordenação interdepartamental, liderada pelo Chefe do Executivo. Neste âmbito, promoveu a realização de um estudo sobre o plano de aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas da RAEM a médio e longo prazo (2016-2036). A Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima tem várias missões: monitorizar e avaliar a gestão dos 85 quilómetros de águas marítimas, promover a realização de estudos, e coordenar a elaboração e execução do planeamento global, bem como dos planos específicos de gestão e desenvolvimento, com vista à formulação das respectivas estratégias políticas. Compete-lhe ainda promover a elaboração de diplomas legais. Este novo grupo funciona na dependência do Chefe do Executivo, que o preside, fazendo parte ainda da sua composição os cinco secretários e o director-geral dos Serviços de Alfândega, além de vários directores de serviços e o comandante da Polícia de Segurança Pública. A nova comissão pode criar grupos de trabalho especializados para a realização de tarefas específicas. Estes grupos poderão abrir a porta a “personalidades de reconhecido mérito, representantes de instituições académicas, entidades públicas ou privadas e consultores especializados”, de Macau ou do exterior. O Chefe do Executivo poderá convidar representantes de entidades e especialistas para participar nos trabalhos ou nas reuniões da comissão, sempre que considerar necessário.
Hoje Macau SociedadeInquérito | Internet cada vez mais usada por famílias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] utilização da Internet entre os agregados familiares está a tornar-se cada vez mais popular, conclui a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com dados publicados ontem sobre a matéria, 167.600 famílias estiveram ligadas à rede em 2016, o que representa 88,6 por cento do total de utilizadores. Noutras contas, em comparação com o ano anterior, registou-se um aumento de 2,3 pontos percentuais. Acederam à Internet através da banda larga de fibra óptica 77.900 agregados familiares, o que traduz um “crescimento significativo” de 115 por cento, assinala a DSEC. Já o acesso via banda larga fixa baixou 36,3 por cento. Em termos globais, 499.900 pessoas com idade igual ou superior a três anos estiveram online (mais 6,2 por cento na comparação anual), sendo que a taxa de penetração da Internet foi de 81,6 por cento (mais quatro pontos percentuais). São os indivíduos entre os 25 e os 34 anos aqueles que recorrem mais à Internet, com uma taxa de penetração superior a 97 por cento. Mas mais de metade das pessoas com idade igual ou superior a 55 anos está também online, tendo-se verificado uma subida de 5,2 pontos percentuais. Quanto à frequência de utilização, 93,2 por cento acedem diariamente. Neste parâmetro, registou-se um decréscimo de 1,2 pontos percentuais em relação a 2015. Comprar lá fora No que toca às finalidades de acesso, a maioria (91,5 por cento) ligou-se à Internet para comunicar, o que revela uma queda anual de 1,1 pontos percentuais. Depois, 61,3 por cento dos residentes utilizaram-na para pesquisar informação. Destaque para um aumento de quase 22 por cento dos consumidores online do território: 75.800 pessoas fizeram compras através de sites. A mediana da despesa cifrou-se em mil patacas no quarto trimestre de 2016, sendo assim idêntica à do mesmo trimestre do ano anterior. As despesas em viagens, bem como em vestuário, calçado e malas, mantiveram-se semelhantes às de 2015, mas desceu o dinheiro gastou em produtos electrónicos. A DSEC conta ainda que, no ano passado, 561.400 indivíduos utilizaram telemóvel, mais 0,3 por cento em relação a 2015, o que equivale a uma taxa de penetração de telemóvel de 91,7 por cento. A proporção de utilizadores de Internet que usaram telemóvel para aceder à rede (91,9 por cento) aumentou 0,6 pontos percentuais. No inquérito lançado aos agregados familiares, observou-se ainda que 147.400 famílias tinham computador. O número representa 77,9 por cento do total, ou seja, menos 1,1 pontos percentuais face a 2015. A DSEC atribui a queda à disponibilização mais acessível de aplicações noutros equipamentos, nomeadamente nos telemóveis.
