Hoje Macau PolíticaEconomia | Lionel Leong aponta para crescimento ligeiro [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ionel Leong acredita que a economia de Macau deverá manter-se estável este ano, com a possibilidade de registar um ligeiro crescimento. A convicção do governante baseia-se no facto de, em 2016, a redução da taxa de crescimento ter sido menor do que diziam as previsões. Para que 2017 corra bem, basta que “não haja mudanças drásticas no ambiente económico”. As declarações do secretário para a Economia e Finanças foram feitas à margem da recepção de Primavera da Associação de Bancos de Macau. Lionel Leong fez um balanço da situação económica do ano passado, recordando que, durante o primeiro semestre, a taxa de crescimento registou uma redução. No entanto, na segunda metade de 2017, entrou-se num período de estabilidade. Por isso, o secretário entende que a economia local poderá crescer, ainda que ligeiramente. Ainda assim, ressalvou que a economia de Macau “continua a ser influenciada por vários factores complexos e pela instabilidade económica externa, nomeadamente a pressão cambial nas exportações”. Questionado sobre a diminuição do número de trabalhadores no sector do jogo, Lionel Leong lembrou que, na primeira metade do ano passado, a indústria principal do território apresentou uma diminuição das receitas. No entanto, garantiu, o Governo está empenhado em manter a taxa de desemprego num nível baixo, incentivando, através de formação, os funcionários dos casinos “à mobilidade horizontal e ao emprego em áreas diferentes, factores que justificam a diferença no número de trabalhadores do jogo”. Além disso, referiu, “com o surgimento de muitos projectos de turismo integrado e de entretenimento com elementos além jogo é normal uma mudança na estrutura de recursos humanos”, tendo em consideração as características do mercado de trabalho. O secretário rematou dizendo que o Governo vai continuar em comunicação com o sector.
Hoje Macau SociedadeProibição de entrada | FAOM alerta para receios dos trabalhadores dos casinos [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eong Sun Iok, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), voltou a alertar para a existência de dúvidas no seio dos trabalhadores do Jogo quanto à possível proibição de entrada destes funcionários nos casinos, numa altura em que o Executivo continua a analisar o assunto. Segundo o Jornal do Cidadão, Leong Sun Iok disse concordar com a proibição de entrada, por considerar que os funcionários dos casinos têm uma maior pobabilidade de ficar viciados no jogo ao invés dos restantes jogadores. Para o responsável, há trabalhadores que estão preocupados com a nova proposta de lei, por considerarem que a futura política irá limitar a sua liberdade e limitar os locais aos quais se podem dirigir nas horas em que não trabalham como croupiers. O subdirector da FAOM disse ainda que existem diferentes opiniões na sociedade sobre esta matéria, sendo que alguns concordam com a proibição por terem visto colegas a ficar facilmente viciados. Por esta razão, Leong Sun Iok espera que o Governo possa comunicar bem com os trabalhadores do Jogo, por forma a eliminar as suas preocupações. Leong Sun Iok sublinhou que, para melhorar a problemática do jogo patológico, é importante apostar na educação, para que os residentes conheçam os malefícios dos casinos. Outros alertas A administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Angela Leong, disse na mesma ocasião pública que há cada vez mais jovens a tornarem-se jogadores patológicos. A também deputada defende que o Governo, para além de consultar as opiniões dos profissionais, deve ouvir aquilo que os trabalhadores pensam sobre o assunto, considerando que se está perante um universo de 60 mil pessoas. Song Wai Kit, presidente da Associação dos Jogos com Responsabilidade de Macau, disse que a proposta de proibição parece, à partida, injusta para os trabalhadores, mas é de facto uma protecção necessária para os croupiers.
Hoje Macau SociedadeDeitadas fora 672 toneladas de mobílias antes do novo ano [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma média diária de 48 toneladas de mobílias e equipamentos domésticos foi recolhida em Macau nas duas semanas que antecederam o Ano Novo Chinês, num total de 672 toneladas, que entretanto foram incineradas, disseram as autoridades locais à agência Lusa. Os dados fornecidos pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) reportam-se ao período entre 14 e 27 de Janeiro, e comparam com as duas semanas imediatamente antes do início do Ano do Macaco, assinalado em Fevereiro de 2016. Dias antes do começo do Ano Novo Chinês, as famílias fazem limpezas profundas à casa e desfazem-se de objectos de que já não precisam ou que consideram velhos. Este ano a Companhia de Sistemas de Resíduos de Macau (CSRM) recolheu mais uma tonelada diária do chamado lixo de grande dimensão – em comparação com as 47 toneladas registadas em 2016 –, nos postos de recolha espalhados pela cidade, que por sua vez aumentaram de 118 para 125. Os equipamentos domésticos recolhidos – mobílias, utensílios e artigos para o lar – são normalmente incinerados, uma opção que o IACM justifica com a falta de interessados. “Todo o lixo de grande dimensão foi incinerado porque não houve nenhuma organização a pedir a cedência do material recolhido, e alguma mobília, como colchões, não podia ser reutilizada”, disse fonte do IACM. Para quem precisa A incineração dos equipamentos e mobílias recolhidos tem sido, nos últimos anos, criticada pelo responsável da Cáritas, Paul Pun, que disse já ter proposto ao Governo que fosse instituído um armazém para as entregas e a partir daí preparar a distribuição às famílias desfavorecidas, com o apoio de associações locais. “Este ano fizemos diferente. Não pedimos directamente ao Governo. Apelámos à população para nos entregar objectos em segunda mão que já não precisavam e devemos ter recebido pelo menos umas duas toneladas. Mas apenas 20% do que nos entregaram pode ser reutilizado”, lamentou Paul Pun. “Aprendemos a lição e no próximo ano vamos pedir às pessoas que nos dêem só o que ainda está em bom estado”, disse. Pela positiva, Paul Pun destacou o diálogo recente entre a Cáritas e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que permitiu a colaboração daquela instituição, entre outras associações e serviços públicos, no programa que decorre até Março de recolha de ‘lai si’ – envelopes vermelhos em que se colocam quantias de dinheiro simbólicas e que os chineses distribuem entre si como forma de partilhar a prosperidade. “O resultado da reunião foi muito bom. Tivemos a oportunidade de abordar a cooperação com a DSPA no futuro, incluindo em assuntos como a gestão do desperdício alimentar”, disse Paul Pun. Entretanto o IACM tem a decorrer até terça-feira um programa de recolha das flores, plantas e tangerineiras tradicionalmente usadas para decorar as casas no período do Ano Novo Chinês, as quais “vão ser trituradas e transformadas em fertilizantes”, disse fonte daquele instituto.
Hoje Macau Manchete SociedadeHo Chio Meng | Dispensa de concursos continua a ser prática do MP Uma assessora do Gabinete do Procurador foi ao tribunal onde está a ser julgado Ho Chio Meng explicar que o actual líder do Ministério Público não alterou as práticas em relação às obras e aquisições de serviços. Na era Ip Song Sang houve apenas um concurso público [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) manteve a prática de Ho Chio Meng de atribuir contratos sem concurso público para gastos correntes do serviço. De acordo com o relato da Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento de Ho Chio Meng, a afirmação foi feita no Tribunal de Última Instância por uma assessora do Gabinete do Procurador, que confirmou a tese da defesa sobre a legalidade de algumas adjudicações. Desde 20 de Dezembro de 2014, altura em que Ip Son Sang substituiu no cargo Ho Chio Meng, o MP realizou apenas um concurso público. À excepção da empreitada para as futuras instalações do MP, todas as obras e aquisições de bens e serviços têm sido atribuídas por ajuste directo ou concurso por convite, de acordo com Man Hio U. A emissora destaca que o sistema de contratação do MP é um ponto importante no processo contra Ho Chio Meng. O ex-procurador é acusado de ter manipulado milhares de contratos para desviar dinheiro e beneficiar um grupo de dez empresas, controladas por familiares e pessoas próximas. Ouvida pela defesa, Man Hio U, que também assina como Pancho, confirmou que o MP continua a optar pela contratação com dispensa de concurso público, até mesmo quando os valores envolvidos ultrapassam os limites previstos por lei. A testemunha defendeu-se com o regime de excepção e apresentou a mesma argumentação que Ho Chio Meng. Pancho deu um exemplo: os serviços de segurança e limpeza, que implicam gastos superiores a um milhão de patacas, continuam a ser atribuídos sem haver concurso público. Neste caso, Man Hio U alegou motivos de segurança para o não cumprimento da regra geral que prevê que, acima de 750 mil patacas, as adjudicações de bens e serviços sejam feitas através de concurso. A defesa tem apresentado a mesma teoria. A acusação usa como argumento o facto de, durante o consulado de Ho Chio Meng, algumas contratações serem feitas de forma parcelar para contornar a obrigatoriedade de concurso público. A assessora de Ip Song San afirmou que, dentro do MP, é aceite que um recibo seja dividido por dois contratos. Ainda assim, a testemunha detectou e alertou para várias irregularidades nos contratos atribuídos durante o mandato de Ho Chio Meng: diz que fez contrapropostas, que nunca foram acolhidas, e testemunhou “discussões” entre António Lai, chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, e a adjunta, Elsa Cheang, que chegou a pedir escusa deste tipo de trabalho por discordar da forma de actuação do MP. Uma das alegadas irregularidades tem que ver com a omissão de nomes e locais de destino nas facturas dadas para liquidação de gastos com viagens que, de acordo com a acusação, foram feitas em benefício próprio de Ho Chio Meng, de funcionários próximos e de familiares do ex-procurador. Irmãos, trabalhos à parte Também na última sessão, o TUI ouviu Lam I Na, ex-funcionária do Ministério Público e irmã de um dos co-arguidos no processo. A testemunha prescindiu do direito ao silêncio, facto que foi destacado pela acusação que, de resto, sugeriu várias vezes que o depoimento vinha preparado. O testemunho de Lam I Na, entretanto despedida do MP, foi mais favorável à defesa: deu conta de reuniões de trabalho na chamada “sala de descanso para docentes”, onde foi encontrada uma cama de casal e uma sauna, e confirmou a existência de convidados na vivenda de hospedagem do MP em Coloane. O irmão de Lam I Na consta do processo por ser funcionário das empresas que ficaram com os contratos atribuídos durante o mandato de Ho Chio Meng e funcionariam num piso arrendado pelo MP. Lam I Na disse que só teve conhecimento do trabalho do irmão quando o encontrou no escritório. Afirmou também que foi também só nesse momento que o irmão soube que era funcionária do MP. De acordo com a acusação, Ho Chio Meng contratou pessoas próximas das empresas para facilitar a entrega de contratos.
Hoje Macau EventosHong Kong recebe em Março festival para jovens leitores [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde 2012 que a região vizinha tem um Festival Internacional de Jovens Leitores (HKIYRF, na sigla inglesa). O cartaz de 2017 já foi tornado público e os bilhetes também já estão à venda. Durante dez dias, a partir de 6 de Março, escritores de renome e autores em princípio de carreira juntam-se no evento da antiga colónia britânica. Em comum têm o facto de escreverem para leitores que vão dos quatro aos 17 anos. O festival tem como grande objectivo “encorajar as crianças e os adolescentes a descobrirem o prazer da leitura e a diversidade de livros, ao facilitar a interacção entre autores e jovens leitores, através de workshops e de sessões com os escritores”, explica a organização. O cartaz é vasto e são muitos os convidados. Os promotores do HKIYRF destacam Sarah Brennan, de Hong Kong, autora das colecções best-seller “Chinese Calendar Tales” e “Dirty Story”. Também a norte-americana Roshani Chokshi merece uma referência especial: “The Star Maiden”, uma das suas obras, ganhou o British Fantasy Science Award. Matthew Cooper, de Hong Kong, escreveu três livros para crianças que têm a região como espaço de acção. Sarah Davis, da Nova Zelândia, ilustrou mais de 37 livros. A sua primeira obra (também) enquanto escritora foi publicada este ano. Além de vários autores de Hong Kong, Nova Zelândia e Estados Unidos, vão estar presentes escritores e ilustradores de Singapura, Austrália, Reino Unido e Coreia do Sul. Acções motivadoras O festival tem um programa especial para as escolas. “Todos os anos, levamos autores aos estabelecimentos de ensino para ajudarmos a promover os níveis de literacia em Hong Kong. Acreditamos que a literatura é – e deveria ser – uma componente essencial no ensino de línguas. Queremos contribuir para motivar os alunos dos mais diversos contextos e de diferentes níveis de leitura a desenvolverem o interesse pelos livros e pelas artes que lhes estão associadas”, nota a organização. Do cartaz fazem também parte eventos abertos ao público em geral: estão agendados vários workshops e palestras para os dias 11 e 12 de Março. Vão decorrer na Comix Home Base, em Wanchai. O HKIYRF é organizado pela organização sem fins lucrativos responsável pela organização anual do Festival Literário Internacional de Hong Kong.
Hoje Macau EventosArte | Vhils inaugura primeira exposição individual em Macau Depois do mural no Consulado Geral de Portugal, Alexandre Farto regressa a Macau para uma exposição individual no território. O convite foi feito pelo Instituto Cultural [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artista português Alexandre Farto, conhecido como Vhils, vai inaugurar a sua primeira exposição individual em Macau no final de Maio, revelou à Agência Lusa fonte do Instituto Cultural (IC), responsável pela organização da mostra. “Destroços” vai ser inaugurada a 31 de Maio nas Oficinas Navais N.º1, ficando patente ao público de 1 de Junho a 5 de Novembro. “A ideia é fazer uma reflexão sobre o meio urbano de Macau e as suas particularidades”, explicou Vhils à Lusa, em Banguecoque, indicando que, “de alguma maneira”, a ideia passa por “confrontá-la com a realidade de outras cidades”. “Vai haver varias técnicas, não só paredes como os ‘posters’ de rua, as madeiras, o metal, ou seja, vai haver os vários ‘media’ com que trabalho e especialmente paredes no espaço público”, disse o artista. Esta será a primeira exposição individual de Vhils na RAEM, mas a sua marca pode ser encontrada no território desde 9 de Dezembro, dia em que inaugurou um mural com uma imagem de Camilo Pessanha nos jardins do Consulado de Portugal em Macau, cidade onde o poeta viveu e morreu. Além de ser a primeira obra do artista em Macau, esse mural constituiu também a primeira numa representação diplomática portuguesa, mas deixou de ser a única. Desde sexta-feira passada os rostos de Banguecoque, em especial os olhos, passaram a estar gravados na embaixada de Portugal na Tailândia, através de um mural de Vhils em homenagem à relação de longa data entre os dois países, uma obra que marcou também a estreia do artista urbano no ‘país dos sorrisos’. Pequim depois O nome da primeira mostra individual de Vhils em Macau é idêntico ao da sua primeira na vizinha Hong Kong, inaugurada em Março do ano passado. “Debris”, exposta no topo do Pier 4 (Cais 4), reuniu aproximadamente 50 peças, em diferentes materiais, fruto de um trabalho de quase dois anos de preparação no âmbito de uma residência artística que Vhils realizou na antiga colónia britânica. Terá “várias intervenções” à semelhança e na continuidade da que foi feita em Hong Kong, confirmou Vhils, adiantando que, este ano, tem prevista também uma exposição em Pequim. A mostra em Macau vai ter lugar nas Oficinas Navais N.º1, mas a ideia é que depois também haja obras espalhadas pelo espaço público. As Oficinas Navais N.º 1 foram antigamente um estaleiro, onde se produziam e se fazia a manutenção dos barcos, revestindo-se, portanto, de um significado especial na história de Macau, com um passado muito ligado ao mar. Localizado na zona da Barra, o espaço foi recentemente revitalizado e convertido num local dedicado à cultura e às artes. A primeira exposição a ter as Oficinas Navais N.º 1 como palco foi inaugurada em Dezembro último.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Aviões da China e dos EUA em aproximação “perigosa” [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois aviões de vigilância da China e dos Estados Unidos protagonizaram, esta semana, uma rara e “perigosa”, mas “inadvertida” aproximação em pleno voo, perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China, informou o Pentágono. As duas aeronaves ficaram a 300 metros de distância uma da outra na sequência do incidente de quarta-feira ocorrido perto do atol de Scarborough, cuja soberania é disputada pela China e pelas Filipinas, explicou Jeff Davis, porta-voz do Pentágono, na sexta-feira. O mesmo responsável afirmou que o incidente ocorreu “uma única vez” e que não existe qualquer sinal que aponte que a manobra foi intencional. “Evidentemente, temos os nossos desencontros com a China sobre a militarização do Mar do Sul da China, relativamente às suas reivindicações de soberania das ilhas e a alguns dos seus objectivos estratégicos mais amplos, mas quando se trata de interacções estas devem ser profissionais e seguras”, acrescentou. Pequim reduziu, esta semana, as perspectivas de um conflito com os Estados Unidos por causa do Mar do Sul da China, no seguimento de uma retórica agressiva da Administração norte-americano, dizendo que ambos os lados sairiam perdedores. O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse, durante uma visita à Austrália, que a guerra não iria aproveitar a ninguém. “Qualquer político em seu juízo perfeito reconhece que não pode haver um conflito entre a China e os EUA”, disse em Camberra, citado pela emissora ABC. Foco de embate Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, rica em recursos e hidrocarbonetos, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China. As ilhas artificiais são consideradas um potencial foco de conflito e comentários recentes do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, e do secretário de Estado, Rex Tillerson, elevaram a temperatura. Em Janeiro, Spicer afirmou que os Estados Unidos “iriam certificar-se de que os seus interesses eram protegidos” no Mar do Sul da China, enquanto Tillerson afirmou que o acesso da China às ilhas poderia ser bloqueado, elevando as possibilidades de um confronto militar. O chefe da diplomacia chinesa destacou, por seu lado, as declarações recentes do secretário da Defesa, James Mattis, que salientou a importância de dar prioridade aos esforços diplomáticos.
Hoje Macau SociedadeIndústria | Governo revela conclusões de inquérito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo reuniu com a Associação Industrial de Macau e juntos debateram as conclusões de um inquérito sobre a revitalização do sector. Manter os negócios tradicionais e apostar em produtos alimentares e de saúde foram algumas das ideias avançadas Já são conhecidas as principais conclusões do “Questionário de consultar de opinião sobre o estudo do reposicionamento da indústria de Macau”, o qual foi promovido pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) junto de “todas as empresas titulares de licença industrial”. Segundo um comunicado oficial, o sector industrial de Macau deve apostar no fabrico de produtos de alta qualidade relacionados com a área alimentar, farmacêutica e electrónica, sem esquecer o sector da joalharia. Deve, assim, promover-se “a reconversão e valorização industrial em geral com base na indústria dos produtos alimentícios e de saúde, bem como a indústria do vestuário de alta qualidade”. Deve-se “fomentar indústrias de alto valor acrescentado, incluindo a indústria farmacêutica, de joalharia e ourivesaria e a indústria de fabricação de aparelhos de jogos e dispositivos de entretenimento electrónico”. Para que isto seja uma realidade, Governo e empresários “concordaram que poderia ser reforçada a divulgação da marca ‘Made in Macau’, combinando o sector cultural e criativo com a fabricação, por forma a consolidar ainda mais as indústrias principais”. Os resultados mostram ainda que os empresários estão a favor de um alargamento “do espaço do desenvolvimento industrial através do impulsionamento da renovação industrial e promoção da cooperação regional”. Cinco pontos O mesmo comunicado aponta que o Governo está preparado para efectuar uma “reconversão e valorização industrial a partir dos cinco aspectos”, tais como a consolidação de indústrias principais, a renovação das indústrias tradicionais, o cultivo de indústrias emergentes, a promoção da renovação industrial e ainda o impulsionamento da cooperação regional. O sector parece estar de acordo com as conclusões e com a linha de posicionamento do Executivo sobre esta matéria. “Os outros participantes concordaram com a direcção do reposicionamento industrial e as respectivas sugestões, e mostraram-se satisfeitos por terem o mesmo objectivo e a mesma direcção em matéria do reposicionamento industrial entre o sector e o Governo”, pode ler-se. As conclusões do questionário ao sector foram debatidas num encontro entre Tai Kin Ip, director dos serviços de economia, e António Chui Yuk Lum, presidente da Associação Industrial de Macau, ocorrido na sexta-feira. O deputado Chan Chak Mo, também empresário, foi um dos presentes. A reunião contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Fiscal da AIM, Wong Chi Seng, vice-presidentes da AIM, Ho Teng Iat e Chan Chak Mo, entre outros.
Hoje Macau China / ÁsiaChina classifica como “muito boa” conversa entre Trump e Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China classificou sexta-feira como “muito boa” a conversa entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, agradecendo a decisão de Washington de se comprometer com a política “Uma só China”. Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, detalhou que ambos os mandatários falaram sobre comércio, investimento, infra-estruturas, ciência, tecnologia e cultura, sem avançar mais detalhes. Após enviar na quinta-feira uma carta a Xi a desejar um bom Ano Novo Lunar, Trump falou por telefone com o líder chinês, tendo assegurado que respeitará a política “Uma só China”. Aquele princípio é visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana. Depois de ser eleito, Donald Trump disse que iria reconsiderar aquele princípio, que Pequim impõe como a base nas relações diplomáticas com qualquer país, levando aos protestos da China. O porta-voz chinês disse que os dois chefes de Estado esperam reunir-se “em breve”, sem detalhar a data desse encontro. Antes de falar com o Presidente da China, Trump conversou com mais de dez líderes estrangeiros após tomar posse. Lu Kang não precisou se Pequim pôs como condição que Trump reconhecesse o princípio “Uma só China” para que a chamada entre ambos se realizasse. O porta-voz chinês rejeitou também confirmar se os dois líderes abordaram assuntos que motivam tensão entre ambos os países, como as disputas territoriais no Mar do Sul da China ou o sistema de mísseis THAAD, que os EUA vão instalar na Coreia do Sul. “Os EUA estão plenamente conscientes da postura da China nesses assuntos”, afirmou Lu. Outros detalhes A agência oficial Xinhua difundiu mais detalhes do diálogo, destacando que Xi considerou que ambos os países “são totalmente capazes de se converterem em bons sócios”. “A China reforçará a coordenação e a comunicação com os EUA em assuntos regionais e internacionais para salvaguardar conjuntamente a paz mundial e a estabilidade”, afirmou Xi, transmitindo a sua vontade de impulsionar uma cooperação “benéfica para ambas as partes”. Segundo a Xinhua, Trump disse estar contente por poder falar com Xi por telefone e expressou a sua admiração pelo “histórico desenvolvimento” atingido pelo país asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Mais de 400 artistas processam Presidente devido a lista negra [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 400 artistas intentaram ontem uma acção contra a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, e outros membros do Governo, devido à alegada lista negra de figuras da cultura críticas do executivo. Um total de 461 artistas intentaram a acção junto de um tribunal do distrito central de Seul, por via da qual exigem que o Governo, Park, o seu ex-conselheiro Kim Ki-choon e o ex-ministro de Cultura, Choo Yoon-sun, compensem cada demandante com um milhão de won (815 euros) pelos prejuízos causados. Apesar de a referida lista ainda não ter sido revelada publicamente, os meios de comunicação social e artistas sul-coreanos falam há meses da criação desta lista para que as quase 9.500 pessoas do mundo das artes consideradas críticas da administração incluídas na mesma não recebessem subvenções públicas. Entre os nomes figuram actores e realizadores de cinema de prestígio internacional, como Song Kang-ho, Park Chan-wook, Kim Ki-duk, Lee Chang-dong, Lee Woo-jin ou Ryoo Seung-wan, ou escritores de peso como ou escritores como Han Kang, vencedora do Man Booker International Prize 2016 com o romance “A Vegetariana”. “A lista negra vulnerou os direitos pessoais dos artistas, assim como a sua liberdade de expressão e o seu direito a proteger a privacidade”, afirmou a associação Defensores de uma Sociedade Democrática, que representa os demandantes, num comunicado citado pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap. Kim e Cho já foram acusados formalmente, na terça-feira, a par com outros sete ex-funcionários, de abuso de poder e coacção por supostamente criarem e administrarem esta lista negra, enquanto a Presidente da Coreia do Sul se salvaguardou na sua imunidade para não prestar declarações até ao momento junto do Ministério Público. Rico esquema Segundo a acusação, esta lista seria mais um instrumento ao serviço do esquema de extorsões alegadamente orquestrado por Choi Soon-sil, a figura central do escândalo de corrupção e tráfico de influências, apelidada de “Rasputina” pela sua relação próxima com a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye. Choi, de 60 anos, está acusada, entre outros, de tirar proveito da sua amizade de longa data com Park para interferir em assuntos de Estado apesar de não desempenhar qualquer cargo público; e de articular um esquema para extorquir, alegadamente com a conivência de Park, empresas de modo a que fizessem elevadas doações a fundações que controlaria em troca de favores. O escândalo, um dos piores da história da Coreia do Sul, tem desencadeado enormes protestos populares. O parlamento, controlado pela oposição, aprovou a destituição da Presidente a 9 de Dezembro por causa deste caso, um dos maiores escândalos políticos da história recente da Coreia do Sul, uma decisão que terá de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva. O tribunal tem até Junho para decidir se Park tem de abdicar permanentemente ou pode voltar a assumir o cargo. Os seus poderes presidenciais estão suspensos, com o primeiro-ministro a liderar o Governo.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de 13 mil milhões de euros investidos para Nova Rota da Seda em 2016 A China investiu, em 2016, um total de 14.500 milhões de dólares na iniciativa Nova Rota da Seda, um conjunto de projectos internacionais de infra-estruturas e telecomunicações lançado por Pequim, informou ontem o ministério chinês do Comércio. Aquele montante foi investido nos 53 países que integram a iniciativa, anunciada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. O valor refere-se apenas ao investimento directo realizado pelo Governo chinês. As empresas chinesas investiram 117.775 milhões de euros em actividades integradas na iniciativa – 51,6% do total do investimento feito por entidades privadas do país além-fronteiras no ano passado. O porta-voz do ministério do Comércio, Sun Jiwen, assinalou que aqueles projectos “beneficiarão todos os países que integram a rota, melhorando as infra-estruturas e a interconexão regional”. “Vamos continuar a impulsionar a construção e aprofundamento do investimento nos países ao largo destas rotas”, afirmou o porta-voz. Sun destacou projectos como a nova rede ferroviária que liga a Hungria à Sérvia. Os projectos, que são financiados pelo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), de que Portugal é membro fundador, são comparados ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial. Em Maio deste ano, Pequim vai acolher uma cimeira internacional com os países abrangidos pela iniciativa e que, segundo a imprensa chinesa, poderá trazer à China mais chefes de Estado do que a reunião do G20, que se realizou em Setembro passado em Hangzhou, leste do país. Portugal à espreita Portugal tem afirmado a sua intenção de integrar a iniciativa, particularmente com a inclusão do porto de Sines. “Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, durante a visita que fez à China, em Outubro passado, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico. “Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, disse. O jornal oficial Diário do Povo assinalou ontem num artigo que a cimeira ajudará a “curar o proteccionismo”, numa alusão à postura da nova administração dos EUA, liderada por Donald Trump, e à saída do Reino Unido da União Europeia.
Hoje Macau PolíticaElla Lei alerta para preços proibitivos no sector imobiliário É uma questão com barbas, mas que ganha contornos actuais, até porque os preços das casas continuam a aumentar. Os cidadãos protestam por habitação social e o debate político avoluma-se, enquanto não são tomadas medidas que tornem o mercado imobiliário mais acessível Comprar casa em Macau é algo que está ao alcance de poucos, apesar da relativa bonança económica que o território atravessa desde a liberalização do sector do jogo. Uma evidência salta à vista: a falta de um plano político para responder ao problema da habitação. Desde o estabelecimento da RAEM, os preços no mercado imobiliário cresceram mais de 10 vezes. Com o aumento do valores das casas, desce a possibilidade de compra de imóvel. Nesse sentido, prossegue o debate político. Ella Lei interpelou o Executivo sobre esta matéria, alertando primeiro que, entre 2005 e 2010, apesar da subida dos preços do imobiliário e arrendamento, “o Governo não disponibilizou qualquer fracção de habitação social”. Sempre que abrem concursos para habitação pública os candidatos suplantam, em muito, os números de apartamentos disponíveis. A deputada da FAOM adianta que, para haver uma resposta sólida para este problema, primeiro é necessário fazer um estudo das necessidades de habitação dos residentes de Macau. Foi com essa intenção que o Instituto da Habitação se prestou a fazer uma investigação sobre o ambiente residencial e a necessidade de habitação pública no território. Esse foi um dos motivos da interpelação escrita de Ella Lei: saber se com a finalização do relatório será pensada uma política de habitação pública. Kaifong contra especulação Também Chan Ka Leong afina pelo diapasão dos preços imobiliários demasiado elevados, escapando à capacidade financeira dos residentes, o que “vai lesar a estabilidade social”. O chefe da comissão para os assuntos sociais dos Kaifong revela que a habitação é o problema que leva ao maior número de queixas dos cidadãos. “Nestes anos, o Governo só apresenta planos para projectos de habitação pública, mas não divulga nenhum calendário para inscrições de candidaturas”, comenta. Outra das preocupações de Chan Ka Leong prende-se com o sector privado que está sujeito à especulação, sem qualquer supervisão política. “As residências deveriam servir para as próprias pessoas lá viverem. O Governo deve adoptar mais medidas para prevenir os actos de especulação imobiliária nas habitações privadas”, acrescenta. O homem dos Kaifong aponta uma solução para o problema: “O Executivo pode reverter os terrenos vazios, de acordo com a Lei de Terras, para construir mais fracções da habitação pública”.
Hoje Macau SociedadeWong Kit Cheng critica respostas vagas do Governo sobre preservação da Ilha Verde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng disse ao jornal Ou Mun que a questão da colina da Ilha Verde, onde se situa um convento jesuíta, continua por resolver, tendo criticado as respostas vagas dadas pelo Governo na última sessão plenária em que o assunto foi discutido. Na visão de Wong Kit Cheng, o Executivo não deu uma resposta clara sobre o assunto, tendo apenas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referido que a colina da Ilha Verde está incluída numa zona de protecção de património e que esse trabalho deve ser efectuado. A deputada considera que deve existir uma boa comunicação entre o Governo e os proprietários do terreno, para que se possa salvaguardar a preservação da zona. Para que isso seja uma realidade, Wong Kit Cheng entende ser necessária a organização de um grupo específico para tratar deste assunto; caso contrário, o plano de salvaguarda da colina da Ilha Verde jamais será realizado. Para a deputada, com ligações à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), a colina da Ilha Verde tem sido ocupada de forma ilegal, pelo que os direitos e interesses dos proprietários têm sido prejudicados. Neste momento, decorre em tribunal um processo para apurar a verdadeira propriedade do terreno, pois dois empresários dizem-se donos do espaço. O jornal Ou Mun descreve que a situação da colina está cada vez pior, com mais automóveis abandonados, incluindo combustível e lixo espalhado. O antigo convento jesuíta continua a ser habitado por trabalhadores da construção civil, embora a entrada de pessoas tenha sido vedada. A deputada afirmou que já realizou várias visitas ao local, tendo referido que a ocupação por parte de pessoas, bem como a existência de pequenas zonas de cultivo de vegetais, são uma realidade cada vez mais notória. Em relação a este ponto, Wong Kit Cheng acredita que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais deveria assumir responsabilidades e enviar equipas ao local para prevenir actos ilegais. Há ainda a necessidade de preservar mais de 30 árvores antigas que se encontram na colina, lembrou. Em declarações ao mesmo jornal, Cheong Chit, presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, explicou que, nos últimos dez anos, o espaço tem sido usado como depósito de carros abandonados, lixo e vários cultivos. Apesar de se tratar de um lugar com história, Cheong Chit critica o Governo por não ter feito qualquer planeamento, nem adoptado medidas de protecção para esta zona. Tendo em conta a falta de espaços em Macau, Cheong Chit disse lamentar caso o Governo não transforme a zona num parque verde.
Hoje Macau SociedadeCaso Ho Chio Meng | Testemunha confirma despesas de supermercado e lavandaria Já lá vão dois meses desde que o julgamento começou. O caso Ho Chio Meng continua a ser analisado no Tribunal de Última Instância. Ontem, a chamada sala de descanso voltou a ser o tema dominante. A testemunha ouvida confirmou partes da acusação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contas são feitas pela Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o processo: desde o início do julgamento do antigo procurador, a 9 de Dezembro, foram ouvidas duas dezenas de testemunhas, num total de 100, ao ritmo de três sessões por semana. As audiências foram interrompidas pelos períodos de férias judiciais do Natal e do Ano Novo Lunar. O processo é volumoso: Ho Chio Meng vai acusado de mais de 1500 crimes que terão resultado no desvio de 74 milhões de patacas do Ministério Público (MP), durante dez dos 15 anos em que esteve à frente do órgão. Ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) esteve a discutir pontos da acusação já analisados noutras sessões. Foi ouvida como testemunha a actual chefe do Departamento de Gestão Financeira e de Pessoal do MP que, explica a emissora em língua portuguesa, não trouxe dados novos para a audiência. Em causa estiveram factos relacionados com a chamada “sala de descanso para docentes” que, de acordo com a acusação, era usada por Ho Chio Meng para fins pessoais. A testemunha confirmou que o Gabinete do Procurador comprou equipamentos de ginásio e uma cama para o espaço, e reconheceu também o pagamento de despesas de supermercado e de lavandaria. No entanto, a chefe de departamento disse que, que pela informação que tinha, o espaço em causa era para uso geral dos funcionários do MP. Nenhuma das testemunhas ouvidas até agora disse ter usado ao local – algumas referiram ter recebido a indicação para nem sequer lá irem. A “sala de descanso” funcionava numa fracção que, durante algum tempo, teve entre os proprietários dois funcionários do MP, um deles constituído arguido. A testemunha referiu que só teve conhecimento deste facto já depois de Ho Chio Meng ter deixado o cargo de procurador. O espaço continua a ser arrendado pelo MP. A rádio conta ainda que a chefe de departamento foi também ouvida sobre a viagem oficial à Dinamarca, feita em 2005. De acordo com a acusação, Ho Chio Meng fez-se acompanhar pela mulher e por um sobrinho, e aproveitou a deslocação para visitar outros países europeus, com todas as despesas pagas pelo MP. A testemunha confirmou que os magistrados portugueses que acompanharam o ex-Procurador pagaram as despesas de deslocação dos cônjuges, ao contrário do que aconteceu em relação aos familiares de Ho Chio Meng. Numa sessão anterior, o ex-procurador disse ter recebido autorização do então Chefe do Executivo, Edmund Ho, para viajar pela Europa acompanhado e às custas do MP. Nos documentos entregues ao departamento financeiro para liquidação dos gastos, os nomes da mulher e do sobrinho de Ho Chio Meng foram omitidos. O pagamento das despesas, superiores a meio milhão de patacas, obrigou ainda à emissão de facturas falsas por ultrapassar o limite legal previsto por cada ano, de acordo com várias testemunhas.
Hoje Macau SociedadeGoverno reitera que estaleiros de Lai Chi Vun vão abaixo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s moradores estão contra a demolição de todos os estaleiros, alguns deputados também. Ainda assim, o Governo deixa claro, num comunicado oficial, que a demolição dos estaleiros da povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, vai mesmo avançar. Quanto ao estudo feito em 2012, intitulado “Estudo do Planeamento da Povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane”, será utilizado, embora não seja avançado qualquer calendário mais concreto. “O estudo está concluído e futuramente servirá de referência interna aos serviços responsáveis pela execução dos respectivos trabalhos”, aponta apenas o Executivo. Em Setembro do ano passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu apenas que “o futuro projecto de Lai Chi Vun deve ponderar essencialmente a elevação da qualidade da vida da população”. Nesta fase, a demolição parece ser mesmo necessária. “De acordo com a avaliação mais recente, os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento.” Nos “últimos anos”, a DSAMA afirma ter recuperado os estaleiros e instalações localizados em três lotes. Quanto à demolição dos 16 estaleiros, localizados em 11 lotes de terreno, a DSAMA garante que a culpa da destruição se deve, em parte, aos concessionários. “Os referidos ocupantes não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário. Como consequência, as respectivas licenças expiraram em 31 de Dezembro de 2015 e as suas renovações não foram autorizadas.” Ainda assim, “os pedidos de renovação das licenças de quatro lotes encontram-se em processamento”, confirma a DSAMA.
Hoje Macau EventosThree Phantoms estreia dia 28 no Parisian A classe mundial dos musicais promete encantar as noites de Macau. O Teatro do Parisian é a casa que recebe o espectáculo Three Phantoms, um musical que reúne alguns dos melhores momentos de “O Fantasma da Ópera” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] próximo mês promete agitar a agenda dos fãs de musicais de Macau, assim como de todos os turistas que visitem o Cotai. De 28 de Fevereiro a 26 de Março, o Teatro do Parisian recebe o musical “Three Phantoms”, abrilhantado pelas estrelas que subiram ao palco para interpretar “O Fantasma da Ópera”. O evento promete abalar as fundações do casino, reunindo uma compilação de músicas que fazem parte do afamado musical do reportório de Andrew Lloyd Webber. Já foi descrito como a melhor noite de gala de teatro musical alguma vez escrito, numa produção que promete deslumbrar os espectadores. Com milhares de performances enquanto fantasmas na famosa peça que encantou as “mecas” dos musicais West End e Broadway, vão subir ao palco três performers: Kieran Brown (Estados Unidos), David Shannon (Irlanda) and Earl Carpenter (Inglaterra). Earl Carpenter tem uma longa e bem-sucedida carreira internacional, desempenhando papéis principais nalguns dos maiores sucessos musicais do último quarto de século. No seu currículo tem espectáculos de relevo como “Os Miseráveis”, “As Bruxas de Eastwick”, “Sunset Boulevard”, “Evita” e “A Bela e o Monstro”. Carpenter é também o dono e director criativo da Ginger Boy Productions, através do qual foi criado e dirigido este espectáculo que chega ao Teatro do Parisian. No total, subirão ao palco dez cantores e bailarinos de renome mundial, naquele que tem sido um espectáculo com aclamação crítica, assim como um sucesso junto do público por onde a tournée tem passado. A sessão será acompanhada pela Concert Philharmonic Orchestra. Segundo a nota de imprensa sobre o evento, as performances, a encenação cuidada ao detalhe e o espectáculo de luzes evocaram o drama e a excitação que as músicas merecem. Os bilhetes estarão à venda a partir de hoje em todas as bilheteiras do Cotai Ticketing, com um preço de 180 patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com países de língua portuguesa continua a cair [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram pelo segundo ano consecutivo em 2016, totalizando 90,87 mil milhões de dólares, menos 7,72% do que em 2015, indicam dados oficiais. Trata-se do segundo ano consecutivo de queda, depois de o comércio sino-lusófono ter caído 25,73% em 2015 naquela que foi a primeira diminuição desde 2009. Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 61,28 mil milhões de dólares (– menos 1,64% – e vendeu produtos no valor de 29,59 mil milhões de dólares, menos 18,19% face a 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 67,56 mil milhões de dólares em 2016, menos 5,91% relativamente a 2015. As exportações da China para o Brasil atingiram 22,16 mil milhões de dólares, traduzindo uma quebra de 19,20%, enquanto as importações chinesas totalizaram 45,40 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 2,31% relativamente a 2015. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 20,94%, para 15,57 mil milhões de dólares entre Janeiro e Dezembro do ano passado. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,76 mil milhões de dólares – menos 52,69% face a 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 13,81 mil milhões de dólares, ou seja, menos 13,54%. Vantagem de cá Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 5,61 mil milhões de dólares – mais 28,54% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 4,03 mil milhões de dólares – mais 39,30% – e comprou produtos avaliados em 1,58 mil milhões de dólares (, mais 7,36%. Só no mês de Dezembro, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ascenderam a 7,64 mil milhões de dólares, um decréscimo de 1,23% face ao mês anterior. Os dados divulgados sempre incluíram São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim estabelece rede única para monitorar níveis de poluição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China estabeleceu uma rede única para monitorar a qualidade do ar no país, numa altura em que o Governo tenta controlar a difusão de informações sobre os níveis de poluição devido à insatisfação popular. O anúncio surge depois de no mês passado os serviços meteorológicos nacionais da China terem ordenado os gabinetes de meteorologia regionais a parar de emitir alertas de poluição. Até à data, os dados sobre a poluição têm sido sobretudo compilados a partir de estações locais, mas a nova rede nacional deve agora rastrear o nível de emissão de poluentes, utilizando uma combinação de amostragem manual, satélites de detecção e plataformas aéreas, segundo o jornal oficial Diário do Povo. “Apesar dos dados colectados por estações terrestres poderem ser manualmente falsificados, os dados fornecidos por satélite em tempo real não podem ser alterados”, disse ao jornal He Kebin, da Universidade Tsinghua. A iniciativa visa reduzir a emissão de poluentes e eliminar dados forjados, escreveu o Diário do Povo. Em Outubro passado, funcionários do gabinete de Protecção Ambiental em Xi’an, na província de Shaanxi, foram detidos por manipular os dados de monitorização da qualidade do ar. Toca a apagar A criação de uma rede nacional coincide com os esforços do governo em eliminar denúncias sobre as vagas de poluição que frequentemente atingem as principais cidades do país. De acordo com o jornal China Digital Times, as autoridades ordenaram todos os ‘sites’ chineses a “encontrar e apagar” uma história com dois anos publicada pelo portal de notícias com sede em Xangai The Paper, sobre os riscos da poluição para a saúde. A peça cita um estudo da Universidade de Pequim que aponta que as partículas PM 2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – causaram a morte de 257.000 pessoas em 31 cidades da China.Estas partículas causam bronquite crónica, cancro do pulmão e doenças cardíacas. Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), a densidade das partículas PM2.5 não deve exceder os 25 microgramas por metro cúbico. No mês passado, em Pequim, aquele índice chegou a exceder os 500, tornando a atmosfera “gravemente poluída” e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta máximo. No mesmo mês, um funcionário da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar contrariou aquele estudo, afirmando que “é ainda muito cedo para tirar conclusões sobre a consequência da poluição para a saúde, particularmente a longo prazo”. No mês passado, um homem de 29 anos, natural de Chengdu, no sudoeste da China, foi detido por cinco dias, por ter alegadamente espalhado rumores sobre os níveis de poluição. A poluição é uma das principais fontes de insatisfação popular na China, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia | Amnistia Internacional denuncia repressão contra dissidentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem a repressão de que são alvo activistas, políticos e membros da sociedade civil na Tailândia por parte da junta, a qual acusa de utilizar os tribunais para perseguir a liberdade de expressão. Segundo a organização, pelo menos 64 activistas pró-direitos humanos e pró-democracia são vítimas de uma campanha de “criminalização e castigo” que a junta, no poder desde o golpe de Estado de 2014, impulsiona contra os seus críticos. Num novo relatório, a AI indica que advogados, jornalistas, estudantes e académicos, entre outros, são investigados e acusados ao abrigo de uma série de leis que as autoridades utilizam como “ferramentas de coacção” para silenciar os seus opositores. Entre as leis a que recorrem figuram as relativas aos delitos de sedição, difamação, lesa-majestade ou a crimes informáticos, as quais prevêem pesadas penas de prisão, havendo casos julgados em tribunais militares. A AI refere ainda ordens ditadas pela junta militar após o golpe, ainda vigentes, como a que proíbe concentrações de cariz político no espaço público de cinco ou mais pessoas. “As autoridades criaram um clima de medo em que as pessoas não podem falar nem reunir-se pacificamente sem arriscar serem detidas ou acusadas”, afirmou a directora para o Sudeste da Ásia da AI, Champa Patel, num comunicado. Muitos são acusados por terem feito o seu trabalho como jornalistas ou advogados ou por denunciar torturas ou casos de corrupção, expressar opiniões sobre assuntos do governo ou por exigir liberdade académica, refere a organização no relatório. Segundo a AI, “os acusados não fizeram outra coisa que não exercer direitos humanos que a Tailândia está obrigada a respeitar ao abrigo da lei internacional. Ninguém recorreu ou instigou a violência”. A organização sustenta que a campanha contra a dissidência levanta dúvidas relativamente às eleições que a junta militar prevê convocar em 2018, apelando às autoridades para retirar de imediato todas as acusações e processos-crime abertos. “Desde a sua chegada ao poder, o governo militar da Tailândia desmantelou as protecções dos direitos humanos e asfixiou a liberdade de expressão no país”, afirmou Patel. “Se não se reformarem ou revogarem rapidamente estas leis e ordens repressivas as restrições aos direitos humanos podem acabar por ficar enraizadas”, alertou. Quem lesa a majestade? Na segunda-feira, David Kaye, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, também manifestou a sua preocupação relativamente à situação dos direitos humanos no país asiático, instando a Tailândia a parar de utilizar a lei contra a lesa-majestade como um instrumento de repressão política. O apelo foi desencadeado pelo caso de Jatupat Boonpatararaksa, um activista pró-democracia que foi detido em Dezembro por ter partilhado no Facebook um perfil do novo rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, escrito pela BBC em tailandês. Milhares de tailandeses partilharam o mesmo perfil mas Jatupat Boonpatararaksa – crítico proeminente da junta militar conhecido pela alcunha de “Pai” – foi a única pessoa a ser acusada até ao momento, naquele que constitui o primeiro caso de lesa-majestade desde que Maha Vajiralongkorn Bodindradebayavarangkun assumiu o trono a 1 de Dezembro, poucas semanas depois da morte do seu pai, que reinou na Tailândia durante 70 anos. Múltiplas audiências foram realizadas à porta fechada e o estudante enfrenta uma pena de até 15 anos de prisão no caso de ser condenado. David Kaye afirmou estar preocupado com as audiências secretas, criticando de uma forma genérica a lei sobre a lesa-majestade, cujo uso disparou desde que a junta militar tomou o poder em 2014. “As figuras públicas, incluindo as que exercem a mais elevada autoridade política, podem ser sujeitas à crítica, e o facto de algumas formas de expressão serem consideradas insultuosas para uma figura pública não é suficiente para justificar restrições ou sanções”, afirmou na terça-feira David Kaye, citado num comunicado. Para o relator especial da ONU, tais leis “não têm lugar num país democrático”.
Hoje Macau PolíticaElla Lei pede dinamização dos estaleiros de Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m interpelação escrita, Ella Lei fez eco das preocupações de moradores de Lai Chi Vun acerca da medida proposta pelo Governo para a demolição dos estaleiros navais que, salienta a deputada, são de relevo histórico. No final de Janeiro, o Executivo anunciou a demolição, a curto prazo, das instalações de 11 lotes, de X-5 até X-15, onde estão situados os estaleiros degradados. Em questão, dizia-se, está a segurança pública e a prevenção de derrocadas antes da chegada da temporada dos tufões. Os cuidados atingem particular acuidade nos lotes X-12 e X-15, cujas demolições terão prioridade por estarem em pior estado. A medida levantou muitas questões e preocupações de locais. Para Ella Lei, Lai Chi Vun “é um sítio arqueológico, uma vez que contém a vila antiga, assim como vestígios da tradicional indústria naval”. O local representa um marco importante para a vila piscatória, que importa preservar, assim como as embarcações de valor histórico. A deputada acrescentou ainda que “com o desenvolvimento económico de Macau, o número das vilas de pescadores está cada vez mais reduzido”. Um legado histórico que merece defesa do Governo. Património naval ao abandono Em Janeiro de 2013, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes fez uma investigação do planeamento de Lai Chi Vun, na vila de Coloane. Nesse levantamento, realçaram-se cinco objectivos: preservação de uma cultura naval única, dinamização do património industrial, melhoria da qualidade ambiental, melhoria do ambiente do passeio e a intensificação do turismo cultural. Neste capítulo, a deputada alerta que passaram muitos anos sem que as autoridades tenham avançado com o processo de salvaguarda da zona. A representante da FAOM considera que, com o futuro dos estaleiros por um fio, os cidadãos locais vivem momentos de incerteza. “O mais importante é que as autoridades só disseram que os vão demolir, mas não disseram nada sobre os objectivos de salvaguarda e as directrizes de dinamização dos estaleiros”, comenta. A deputada acrescenta que, como o Governo já elencou os lotes que precisam de obras de recuperação, estes não deviam ser considerados uma ameaça à segurança pública. Além destas preocupações, Ella Lei aproveitou a interpelação escrita para interrogar o Executivo acerca dos canais de comunicação que os cidadãos podem usam para participar no planeamento de Lai Chi Vun.
Hoje Macau PolíticaMak Soi Kun quer importação de domésticas do Interior da China O deputado Mak Soi Kun interpelou por escrito o Governo para a necessidade de promover a contratação de empregadas domésticas do Interior da China, sem limitação de quotas. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] representante da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau considera que, “na visão dos cidadãos, esta política dá mais uma opção em termos de contratação de empregadas domésticas”. Na óptica do tribuno, a política de contratação facilita as famílias que trabalham por turnos, assim como as pessoas idosas que não têm capacidade para tomarem conta de si próprias e, mais importante, que apenas falam chinês. A política de importação de trabalhadoras de origem chinesa já está em curso há algum tempo. Mak Soi Kun alerta que o Executivo não fez o suficiente para divulgar a medida, não tendo chegado a informação da política à população. “O Governo só colocou um slogan breve no site da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais”, explica o deputado. Esta foi a principal exigência da associação: uma maior promoção, e por meios diferentes, que faça chegar aos moradores de Macau o conhecimento da possibilidade de contratarem empregadas domésticas de língua chinesa. Além disso, é salientado na missiva a natural familiaridade dos trabalhadores oriundos do Interior da China com as tradições e cultura locais. Os números Já no ano passado, em resposta ao deputado Chan Meng Kam, o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) confirmou os pedidos ao Continente para a importação deste tipo de mão-de-obra. À altura, o GRH entregava uma lista referente a Abril de 2014 onde se podia verificar que tinham sido aprovados 266 pedidos de importação de domésticas, 224 oriundas da província de Guangdong e as restantes da província de Fujian. Ao fim de um ano de contrato, 117 trabalhadoras viram os seus contratos renovados pelos patrões, uma percentagem um pouco desencorajadora. De acordo com dados da GRH, em Dezembro de 2015 havia 114 empregadas domésticas do Interior da China a trabalhar em Macau. Este número subiu imenso, mais do que duplicou, relativamente a Dezembro de 2016, com as trabalhadoras oriundas da China Continental a ascenderem a 232. Neste domínio, as empregas oriundas das Filipinas continuam a ter a maior quota no sector, totalizando 12.761 em Dezembro último.
Hoje Macau PolíticaHabitação pública | Ho Ion Sang teme processos judiciais O deputado Ho Ion Sang teme que os concessionários dos terrenos que o Governo quer reverter iniciem processos judiciais contra a Administração, o que poderá atrasar o planeamento e a construção de mais habitações públicas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo já prometeu a construção de mais casas públicas assim que conseguir recuperar os vários terrenos que continuam por aproveitar em todo o território, e cujo prazo de concessão já terá chegado ao fim. Contudo, esse processo preocupa o deputado Ho Ion Sang, que teme que os concessionários possam colocar o Governo em tribunal. O arranque de novos processos judiciais poderá, por isso, atrasar todo o planeamento de novas habitações públicas. “As autoridades disseram que vão usar os terrenos vazios e destacaram que os terrenos só podem ser usados depois da sua reversão, mas existem preocupações na sociedade de que, se os concessionários dos terrenos iniciarem um processo em tribunal, as autoridades terão de esperar até saírem os resultados, e só depois podem ser iniciados os trabalhos de planeamento”, escreveu o deputado numa interpelação escrita entregue ao Executivo. “Isso vai adiar o planeamento inteiro em termos de desenvolvimento da habitação pública.” Ho Ion Sang que, no hemiciclo, representa a União Geral das Associações de Moradores (UGAMM, ou Kaifong), deseja saber como estão os processos relativos aos diversos terrenos que a Administração pretende recuperar. “Como está o processo de reversão dos terrenos e quando vão começar os trabalhos de construção? Como há vários atrasos na construção de habitação pública, pretendo saber se as autoridades podem iniciar o planeamento assim que os terrenos forem revertidos”, disse. Segundo Ho Ion Sang, “a sociedade está preocupada com o fornecimento de habitações públicas, o qual que não está a cumprir as necessidades da população.” “Como é que as autoridades vão avaliar estas necessidades para decidir o número de casas e o tipo de fracções a construir?”, questionou. CEM em espera O deputado falou do caso do terreno localizado na Avenida Venceslau de Morais, actualmente concessionado à Companhia de Electricidade de Macau (CEM). Está em curso a saída da central eléctrica, mas Ho Ion Sang questiona as razões da ausência de informações. “Na resposta à minha interpelação, entregue há um ano, as autoridades disseram que o terreno da CEM está em processo jurídico de reversão, e assim que for terminada a demolição [da central eléctrica] e mudança as autoridades podem iniciar o planeamento. Já passou mais de um ano e o processo de desenvolvimento do terreno não é satisfatório”, vincou. O representante dos Kaifong fala na existência de alguns entraves na utilização do terreno, apontando ainda outro exemplo: as parcelas na Avenida Wai Long, revertidas para o Governo no seguimento do caso Ao Man Long. “Os terrenos são um factor importante para a disponibilização de habitações, mas isso depende do Executivo. O Governo já disse que vai utilizar os terrenos da Avenida Wai Long para construir habitação pública, bem como o terreno onde está a central eléctrica da CEM. Mas a utilização dos terrenos está a enfrentar vários problemas. Temos de saber se o local é apropriado para a construção de habitação pública.” Ho Ion Sang lamenta que, nesta fase, “as autoridades só tenham concepções de base e não tenham ainda um planeamento concreto”.
Hoje Macau SociedadeGoverno admite acelerar substituição de aves vivas por aves refrigeradas Acabar com a venda de aves vivas é uma prioridade, reiterou ontem a secretária para a Administração e Justiça, no rescaldo de mais um caso de gripe das aves. Mas a população não alinha na ideia do frango já embalado no frigorífico. Vai daí, é um objectivo sem datas [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ónia Chan, secretária que tutela o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), afirmou ontem que o Governo está “a ponderar acelerar os trabalhos para a substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves de capoeira refrigeradas”. Para já, mantém-se a comunicação com o sector, “a fim de prestar apoio, e recolher as suas opiniões e necessidades na reestruturação desta indústria”. Em declarações proferidas à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, a governante recordou que, neste Inverno, foram detectados em Macau vários casos de vírus da gripe aviária. Os episódios levaram à intervenção do IACM, que pôs em curso uma série de medidas de prevenção e controlo da situação. Foram abatidos milhares de aves. A secretária para a Administração e Justiça acrescentou que “Macau tem mantido a comunicação com o interior da China, no sentido de verificar a situação de inspecção e garantir a segurança do restabelecimento da importação de aves de capoeiras vivas”. Quanto ao fim das galinhas e pombos vivos nos mercados, bem como a centralização do abate de aves, Sónia Chan reiterou que se trata de “uma prioridade na agenda do Governo”. A responsável recordou que já foi feita uma consulta pública sobre esta matéria, sendo “necessário ainda considerar as questões relativas aos hábitos gastronómicos dos cidadãos, bem como à reestruturação do sector de aves de capoeira vivas”. Em suma, “não há ainda uma calendarização” para a implementação da medida. A Administração pretende transferir o mercado grossista de produtos refrigerados para a zona industrial transfronteiriça, uma ideia a concretizar no segundo semestre deste ano. Sónia Chan acrescentou que se está a proceder a todo o trabalho preparativo de deslocação das instalações em causa, destacando que o IACM já disponibilizou visitas aos profissionais do sector. A maioria não quer O caso mais recente de gripe das aves aconteceu na sexta-feira passada e implicou o abate de mais de 10 mil aves de capoeira, bem como a suspensão da venda durante três dias. Foi o quinto caso em menos de um ano e o segundo na época de ano novo lunar. Em Dezembro, um lote contaminado oriundo da China gerou o primeiro caso de infecção humana, num dono de uma banca de venda de aves por grosso. O homem, entretanto, recuperou. A consulta pública a que Sónia Chan se referia foi divulgada em Junho do ano passado e indicou que quatro em cada dez residentes de Macau se opõem à substituição de aves vivas por refrigeradas. O inquérito, destinado a avaliar a reacção do público à medida que o Governo pretende aplicar para prevenir surtos de gripe aviária, concluiu que 42,2 por cento dos 1026 inquiridos manifestam-se contra ou absolutamente contra a medida, 24,2 por cento exprimiram concordância ou absoluta concordância e 33,3 por cento afirmaram serem indiferentes ao assunto. A Organização Mundial de Saúde anunciou em Janeiro estar em alerta perante a propagação de surtos de gripe das aves, com casos reportados em cerca de 40 países desde Setembro passado. Mais de 70 pessoas observadas Os Serviços de Saúde estão a acompanhar 76 pessoas que “estiveram ocasionalmente em contacto com as aves abatidas” na passada sexta-feira, após ter sido detectado, pela segunda vez, o vírus H7N9 no mercado abastecedor Nam Yue. Até ao momento, “nenhuma pessoa apresentou sintomas”. Os serviços liderados por Lei Chin Ion sublinham que o Governo já implementou uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária, e possui uma reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal. Além disso, existem equipamentos e instalações adequadas para fazer face a um eventual surto de H7N9.
Hoje Macau PolíticaZheng Anting interpela Governo sobre poluição atmosférica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting está preocupado com a qualidade do ar que se respira em Macau. A preocupação do tribuno agravou-se devido aos dias contínuos de nevoeiro, “sobretudo de manhã”, mas que não são, necessariamente, sinónimo de poluição e que podem ser influenciados pela concentração de humidade. No entanto, de acordo com Zheng Anting, o índice de concentração de partículas de 2.5 situou-se num “nível horrível”, escreve numa interpelação ao Executivo. A apreensão com a qualidade do ar atraiu a atenção da sociedade, de acordo com as declarações patentes na missiva. O deputado desconfia que as autoridades de Macau estejam a usar o fumo provocado pelos motociclos que circulam nas ruas da cidade como bode expiatório. Para Zheng Anting, o smog deve-se, principalmente, à poluição importada do Interior da China. “A zona do Delta do Rio das Pérolas já tinha índices médios/altos de poluição atmosférica e smog”, explica, e “o vento traz esses poluentes para Macau”. O deputado tem ainda dúvidas quanto às capacidades das autoridades responsáveis para examinarem a qualidade do ar. Na visão de Zheng Anting, “Macau, por ser uma cidade mundial de turismo e lazer, tem de resolver a poluição do ar, sob pena de poder prejudicar a indústria do turismo”. Além da indústria do turismo, o deputado elenca preocupação com a saúde dos cidadãos, em particular no que concerne ao aumento de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares. O deputado interpelou o Governo sobre a conclusão da proposta de regulamentos administrativos sobre o critério de emissão de gases dos veículos, e quando se irá entrar no processo de legislação. Aproveitou também para se manifestar contra um aumento excessivo das taxas aplicadas aos veículos. Defende que estas obrigações devem ser diminuídas, atendendo ao facto de se estar a aumentar a exigência em relação ao tipo de veículos nas estradas do território. Por fim, o deputado quer saber como é que as autoridades pretender reforçar as informações divulgadas junto dos cidadãos sobre a poluição atmosférica, para que sejam tomadas medidas de prevenção a fim de reduzir o impacto para a saúde dos residentes.
