Ng Kuok Cheong pede sustentabilidade do Fundo de Segurança Social

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong exige ao Governo a garantia de um desenvolvimento sustentável do Fundo de Segurança Social (FSS). Em interpelação escrita dirigida ao Executivo, o deputado pró-democrata considera que o Governo já tem condições para estimar o desenvolvimento do FSS tendo em conta as mudanças da estrutura social do território. “A pensão de idosos foi ajustada e o regime de contribuições entre as partes laboral e patronal também foi actualizado”, justifica.

De acordo com os dados do Governo, o número de idosos com idade superior a 65 anos representava, em 2015, nove por cento da população e as estimativas para o ano de 2036 apontam para 20,7 por cento.

“A população idosa está em permanente crescimento”, afirma Ng Kuok Cheong, recordando que não é a primeira vez que defende, junto do Executivo, a necessidade de mobilização dos recursos para garantir o futuro do FSS.

Trocos públicos

O tribuno apela ainda à divulgação das transacções financeiras efectuadas entre o cofre público e o FSS de modo a poder prever as receitas e despesas para os próximos 20 anos. O objectivo, considera, é analisar se “as contribuições regulares podem satisfazer as despesas relativas às pensões para os idosos e às acções relacionadas com as necessidades causadas pelo envelhecimento populacional”. Pretende-se, assim, conseguir mobilizar os recursos públicos para responder às necessidades.

De acordo com a interpelação, o Governo transferiu para o FSS fundos do cofre público, entre 2013 e 2016, para aumentar a capacidade de resposta. No entanto, os valores nunca foram revelados, diz Ng Kuok Cheong. Para este ano, aponta o deputado, já não estão previstos movimentos deste género pelo Governo.

Para o tribuno, está na altura de divulgar as contas e, caso seja encontrada alguma “lacuna no financiamento deste fundo, deve ser tratada, uma vez que ainda há recursos que podem ser mobilizados”, afirma.

7 Mar 2017

Mobilidade | Lam Heong Sang pede plano pedonal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Lam Heong Sang quer saber o que tem sido feito para promover a mobilidade pedonal em Macau. Em interpelação oral, o deputado questiona o Executivo quanto às medidas concretas que pretende implementar de modo a facilitar a circulação de peões no território.

O tribuno recorre ao relatório da revisão intercalar da política geral do trânsito e transportes terrestres de Macau (2010-2020) onde se lê que “a península de Macau tem uma área pequena e uma densidade elevada, características ambientais e dimensionais propícias ao desenvolvimento de um sistema pedonal”. No entanto, para Lam Heong Sang, o Governo carece da execução de um planeamento ponderado e abrangente, pelo que “os residentes e os turistas não podem usufruir de transportes públicos e de um sistema pedonal convenientes e facilitadores”.

Os transportes públicos são também alvo de críticas por parte do deputado, que quer ver o sistema melhorado. “Actualmente, viajam diariamente de autocarro quase 600 mil pessoas, mas os cidadãos querem que seja exigido às operadoras o aumento da frequência e da cobertura das carreiras”.

Ainda no que respeita às deslocações no território, Lam Heong Sang quer saber “de que medidas concretas e viáveis dispõe o Governo para resolver as dificuldades de estacionamento e como é que os proprietários de veículos poderão colaborar na implementação das mesmas”.

 

7 Mar 2017

Demografia | População não diminuía desde 2009

Há menos gente a viver hoje no território. Com a conclusão dos resorts no Cotai, muitos trabalhadores ligados à construção fizeram as malas e regressaram a casa. No ano passado, nasceram mais crianças, mas registaram-se também mais mortes. E a população está a envelhecer há duas décadas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau tinha 644.900 pessoas no final do ano passado, menos 1900 em relação a 2015. Trata-se da primeira queda desde 2009 e deve-se, de acordo com os Serviços de Estatística e Censos, à diminuição do número dos trabalhadores não residentes. Os dados revelados agora demonstram que, à entrada em 2017, a maioria da população – 52,6 por cento – era do sexo feminino.

Em relação a 2015, verificou-se um aumento de 0,8 pontos percentuais na população. As pessoas com idade igual ou superior a 65 anos representavam 9,8 por cento da população total. A população adulta, entre os 15 e os 64 anos, equivalia a 77,7 por cento, tendo diminuído 1,4 pontos percentuais. O índice de envelhecimento foi de 78,9 por cento, o que representa uma subida de 3,3 pontos percentuais. Este índice aumentou durante 20 anos consecutivos o que, assinalam as Estatísticas, significa que a população tem envelhecido continuamente.

Em 2016, o número de nados-vivos totalizou 7146, mais 91 face ao ano 2015. A taxa de natalidade situou-se em 11 por cento, sendo idêntica à do ano anterior. Nasceram mais rapazes do que raparigas, com uma relação de 109,4 bebés do sexo masculino para 100 nados-vivos femininos.

Quanto aos óbitos, morreram 2248 pessoas, mais 246 em termos anuais. Destes óbitos, 56,7 por cento eram do sexo masculino. O número de mortes devido a tumores malignos (815) foi o mais elevado, correspondendo a 36,3 por cento do total, mais 0,1 pontos percentuais relativamente ao ano de 2015. Os números de mortes devido a pneumonia e gripe (296) e a doenças hipertensivas (187) representaram 13,2 por cento e 8,3 por cento, respectivamente, tendo ambos aumentado 0,5 pontos percentuais na comparação anual.

Mútuo consentimento

No que toca aos trabalhadores não residentes, eram 177.638 no final de 2016 – menos 4008 pessoas. Os Serviços de Estatística e Censos salientam que a maior queda, superior a 20 por cento, verificou-se no sector da construção (menos 8868), devido à conclusão de empreendimentos de entretenimento de grande envergadura.

Havia 6327 imigrantes chineses, tendo-se registado aqui também um decréscimo de 2141 face a 2015. A maioria destes imigrantes – 4876 – era proveniente da província de Guangdong. Também aqui o sexo feminino está em maioria, com as mulheres a representarem 60,9 por cento do total. Foram autorizados a residir em Macau 1447 indivíduos, menos 337 do que em 2015. Para a China Continental foram repatriados 1290 imigrantes chineses ilegais, menos 488 indivíduos em relação ao ano anterior.

Noutros dados, as Estatísticas explicam que foram contraídos 3891 matrimónios, mais 172. A mediana de idade do primeiro casamento foi de 28,7 anos para os homens e de 27,3 anos para as mulheres, mais 0,3 e 0,4 anos, respectivamente, em termos anuais. Quanto aos divórcios, registaram-se 1245 divórcios, um aumento de 77 na comparação com 2015. Quase 92 por cento dos casais se divorciaram por mútuo consentimento.

No final de 2016, o número de agregados familiares era de 189.200, tendo caído 3500. HM

7 Mar 2017

Parquímetros | Aumentos não chocam, mas são deixados avisos

Várias figuras públicas dizem aceitar o futuro aumento dos valores cobrados nos parquímetros. A deputada Song Pek Kei aponta, contudo, que será difícil os cidadãos acatarem a decisão após a actualização das taxas dos veículos

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]a última reunião do Conselho Consultivo do Trânsito saiu a novidade de que as tarifas dos parquímetros serão actualizadas gradualmente, uma vez que não se registam aumentos há cerca de 30 anos. Opiniões recolhidas pela imprensa chinesa indicam uma aceitação generalizada desses aumentos.

Kou Kun Pang, membro do Conselho, afirma concordar com a medida, acreditando que os aumentos podem fomentar a utilização dos parques de estacionamento, uma vez que os preços dos parquímetros passarão a estar próximos dos que são cobrados nos auto-silos.

Na visão deste membro do Conselho Consultivo do Trânsito, quando os valores dos parquímetros e parques de estacionamento forem semelhantes, os condutores deixam de correr o risco de terem carros bloqueados constantemente, pela via da utilização dos auto-silos, o que pode reduzir o trânsito nas ruas.

Kou Kun Pang pensa que o aumento é compreensível, alertando, contudo, para os poucos lugares vagos em alturas de maior movimento de pessoas em Macau. Este responsável pede, por isso, que os cidadãos tenham mais paciência, uma vez que a construção de parques de estacionamento públicos está dependente da existência de terrenos disponíveis.

É difícil

Song Pek Kei, deputada, lembrou que, em Janeiro, o Governo aumentou de “forma exagerada” as taxas de veículos, sendo que uma subida das tarifas cobradas nos parquímetros, apenas três meses após a implementação da polémica medida, será difícil de aceitar por parte dos cidadãos.

A deputada revelou estar preocupada com a possibilidade dos valores cobrados nos auto-silos poderem crescer também em consonância com as actualizações dos parquímetros. Song Pek Kei pretende saber se o Governo fez uma avaliação dos potenciais efeitos negativos da medida.

A número três da bancada de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa concede que a actualização dos valores pode contribuir para o controlo do aumento do número de veículos, uma vez que, gradualmente, mais pessoas vão usar transportes públicos, por serem mais baratos. Song Pek Kei não deixa, porém, de avisar que poderão surgir nas estradas mais motociclos, por exigirem menos custos.

Hoi Long Tong, membro da Comissão Consultiva dos Serviços Comunitários da Zona Norte, também concorda com o aumento dos valores cobrados nos parquímetros. Contudo, entende que se o Governo quer implementar essa medida deve reduzir os valores a pagar nos parques de estacionamento, para que os cidadãos possam aceitar a mudança.

No programa de antena aberta do canal chinês da Rádio Macau, o membro da Comissão disse que os lugares de parquímetro destinam-se a quem necessita de estacionar por um curto período, por isso, os preços devem ser superiores aos que se praticam nos auto-silos públicos, por forma a encorajar as pessoas a estacionarem nos parques.

Ainda assim, Hoi Long Tong acrescentou que o Governo não deve apenas recorrer a medidas económicas para controlar o aumento dos veículos, pois tal só vai colocar maior pressão junto dos residentes. Por isso, deve ser feita uma maior aposta nos transportes públicos, tendo Hoi Long Tong pedido ao Governo que faça um planeamento para os próximos cinco a dez anos, que deve conter informações sobre tarifas, multas e serviços disponíveis.

Um período “negro”

Agnes Lam, presidente da Associação Energia Cívica, considera que Macau está a enfrentar um “período negro do trânsito”, uma vez que o metro ligeiro não está concluído e persistem os problemas com o sistema de transportes públicos. Este cenário leva os cidadãos a recorrerem aos veículos particulares.

A também docente da Universidade de Macau concorda com os aumentos, referindo que podem ajudar a diminuir o fluxo de veículos nas estradas, mas lembra que não são suficientes para resolver os problemas de trânsito e circulação.

Agnes Lam recorda que o Governo não explicou a ligação entre os aumentos e a política geral de trânsito, tendo sugerido que seja criada uma comissão para discutir os aumentos das tarifas.

Lam U Tou, responsável da Associação Sinergia Macau, lembrou que as autoridades têm implementado aumentos de forma rápida, o que tem originado queixas. Para Lam U Tou, os aumentos deveriam ser implementados de forma gradual.

7 Mar 2017

APN | Pequim diz que meta de crescimento de 6,5% “é alcançável”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês defendeu ontem que o objectivo de alcançar um crescimento económico de 6,5% este ano “é alcançável”, confiando que os vários riscos para a economia podem ser atenuados.

A meta consta no relatório do Governo, que foi apresentado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP).

“Temos confiança e resolução para o conseguir (…) Estamos confiantes que este ano, e especialmente com a reestruturação do lado da oferta, haverá melhores condições para atingir esse objectivo”, disse He Lifeng, director da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o principal órgão de planificação económica da China.

Em 2016, a segunda economia mundial cresceu 6,7%, o ritmo mais lento desde 1990.

He lembrou que, apesar do ritmo de crescimento do país asiático ter abrandado em termos percentuais, o país continua a gerar cada vez mais riqueza e é um dos principais motores da economia mundial.

“Este ano, com o objectivo de 6,5% estamos a esforçar-nos para conseguir algo melhor”, disse He. “É necessário que consigamos manter essa velocidade de crescimento, porque a nossa população está a aproximar-se dos 1.400 milhões e o emprego é um problema enorme”, acrescentou.

Ao trabalho

O primeiro-ministro chinês anunciou no domingo que a China planeia criar 11 milhões de postos de trabalhos nas cidades este ano. He diz que oito milhões de empregos serão para profissionais com formação universitária.

“Sem um crescimento com qualidade é difícil criar emprego. Com base na nossa experiência, chegamos à conclusão de que um ponto percentual de crescimento económico se traduz na criação de 1,7 milhões de postos de trabalho”, explicou.

O responsável máximo pela planificação económica da China apostou em “abrir mais” a economia do país, continuar a reduzir o excesso de capacidade de produção e investir em inovação, para cumprir com a meta de crescimento.

O sub-director da Comissão, Zhang Yong, reconheceu na mesma conferência de imprensa que o desenvolvimento económico do país tem pela frente “muitas dificuldades, contradições e desafios”.

Zhang disse que alguns desses problemas estruturais são resultado da acumulação a longo prazo de uma alocação de recursos pouco eficiente, que resultou num excesso de capacidade de produção, e que existem “barreiras institucionais” e um mercado que “não é perfeito”.

7 Mar 2017

China | Gastos militares com menor aumento do último quarto de século

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai aumentar em sete por cento os gastos com a Defesa, este ano, para 151.000 milhões de dólares, o ritmo mais lento desde 1991, seguindo a tendência de desaceleração do crescimento económico.

O orçamento para a Defesa é normalmente incluído nos documentos tornados públicos durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da China. Este ano, porém, Pequim ocultou o número exacto, suscitando preocupações sobre a transparência das despesas militares da China.

Mas, segundo avançou ontem a agência Bloomberg, que cita um responsável do ministério das Finanças chinês, o orçamento da Defesa para 2017 vai fixar-se em 1.044 biliões de yuan (142.000 milhões de euros).

O Governo não detalhou porque o número não foi divulgado na abertura da reunião da ANP, no domingo, como é habitual.

“Não mantivemos o valor privado deliberadamente”, disse o funcionário do ministério, citado pela Bloomberg.

Na semana passada, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou planos para aumentar os gastos com a defesa em cerca de dez porcento.

O exército dos EUA continua a ser o mais poderoso e com o maior orçamento do mundo, num valor superior 566.000 milhões de euros.

Ganhar terreno

A China tem vindo a modernizar as suas forças armadas, à medida que procura elevar a sua influência militar ao nível do seu poder económico e adopta uma postura assertiva em territórios cuja soberania disputa com países vizinhos.

O orçamento da Defesa chinês registou aumentos de dois dígitos durante vários anos, até 2016, quando subiu 7,6%.

Analistas consideram, porém, que os números oficiais são inferiores aos gastos reais.

Um relatório do Pentágono difundido no ano passado indica que os gastos superam o valor oficial em dezenas de milhares de milhões de dólares.

“A falta de transparência [da China] com a sua crescente capacidade militar e decisões estratégicas continuam a aumentar as tensões e levaram os países na região a reforçar os seus laços com os Estados Unidos”, indica o relatório.

Fu Ying, a porta-voz da ANP, afirmou no sábado que os futuros gastos de Pequim com o exército vão depender das movimentações de Washington na Ásia.

“Precisamos de nos proteger contra a interferência externa nas disputas territoriais”, disse.

Nos últimos anos, o país asiático adoptou uma política assertiva no Mar do Sul da China, que inclui a construção de ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em arquipélagos disputados pelos países vizinhos.

Os EUA acusam Pequim de ameaçar a liberdade de navegação na região, uma via marítima estratégica pela qual passa um terço do petróleo negociado internacionalmente, e enviam regularmente navios e aviões militares para as proximidades das ilhas.

Fu Ying lembrou que o poder militar chinês continua a ser modesto, face ao dos EUA, e que as preocupações com a força bélica do país são injustificadas.

“A China nunca causou danos a ninguém, a nenhum país”, disse.

7 Mar 2017

Sexta jornada da Liga de Elite | Estrondosa vitória encarnada

João Maria Pegado

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om estrondo, foi assim  que o Monte Carlo caiu aos pés do Benfica De Macau. Se duvidas existiam sobre quem seria a melhor equipa do campeonato, sábado ficaram dissipadas. Os encarnados despacharam literalmente os canarinhos por 6-0. Como foi possível um resultado tão desnivelado entre as duas melhores equipas do campeonato local?

Desinvestimento torna Benfica mais forte

Comecemos pelo que foi dito num artigo anterior. Este campeonato está mais fraco devido ao desinvestimento de equipas de topo(KA I, Sporting de Macau) e à apatia da Associação que ignora estas situações encarando-as como normais, sem se preocupar em ver o seu produto empobrecido. Quem ‘lucrou’ com a situação foi o Benfica de Macau, que foi prejudicado pela mesma associação no caso AFC. Juntou à sua forte equipa os melhores jogadores locais dessas equipas(Sporting, KAI) e passou ter um fortíssimo plantel.

Monte Carlo

Um paradoxo completo a maneira como o seu treinador montou o plantel para esta época e o seu modelo de jogo para este desafio.  E passo a explicar falando do jogo deste fim de semana. Com tudo que foi escrito anteriormente ficou claro que o título se iria decidir nos dois jogos entre estas equipas, por isso a planificação do plantel teria de ter em foco a maneira que se iria jogar esses mesmo duelos, mais da parte do Monte Carlo visto não ter os mesmos recursos que o Benfica em termos de jogadores locais. Os profissionais a contratar teriam que ser a pensar nestes jogos.

O que observei neste fim de semana foi um treinador do Monte Carlo com um obsessão exagerada pela organização defensiva. Ora bem, tal como escrevi na antevisão desta jornada, esse é o ponto mais frágil do Monte Carlo. Sem nenhum jogador que possa controlar bem esse momento do jogo, se queria jogar desta forma então para quê a contratação de jogadores de cariz ofensivo? Sendo assim devia encarar este jogo(CPK também)de forma a potencializar o melhor que tem, o sector ofensivo, pressionando alto o Benfica e tentar ter o controlo do jogo ao invés de recuar excessivamente a sua equipa.

Benfica de Macau

Ao perceber-se desta situação, o treinador Henrique Nunes, fez o que tinha que fazer para ganhar este jogo, colocou a sua equipa subida no terreno a pressionar alto a inexperiente defesa dos canarinhos,  e colocando Edgar Teixeira e Marco Meireles em cima dos organizadores de jogo do Monte Carlo, Anderson Oliveira e Keverson Cardoso e os seus laterais a acompanharem os alas quando estes vinham buscar jogo interior, Neto e Hougaro.

A partir daqui o Monte Carlo estava amarrado e a sua linha defensiva não tinha qualidade para sair com a bola jogada, permitindo o Benfica ganhar a bola ainda na primeira fase de construção do Monte Carlo, que quando perdia a bola recuava em demasia deixando os médios e os centrais do Benfica jogarem à vontade e golos foram aparecendo com naturalidade.

O minuto 32, segundo golo é exemplo disso. A equipa canarinha estava com 2 linhas de 5 Homens separadas por 5 metros dentro da sua área num lançamento lateral para o Benfica na face lateral da grande área do Monte Carlo. E foi simples, lançamento para trás para os centrais que sem pressão dos avançados canarinhos, recuados em demasia, lançam a bola para as costas das duas linhas de 5 que subiram sem grande controlo da profundidade. Ching Hang recebe, coloca em Edgar que de peito assiste Leonel para o golo colectivo mais bonito do encontro.

Ao intervalo o jogo estava resolvido com 3-0 e a segunda parte foi uma formalidade com destaque para o grande golo de Carlos Leonel que de moinho fez o quinto golo.

Em suma, um jogo que mostra o desequilíbrio deste campeonato onde o treinador do Benfica leu muito bem e recuperou a intensidade que andava perdida nos seus jogadores e onde o treinador do Monte Carlo não potencializou as suas maiores armas colocando-as a fazer o que eles não tem de melhor para oferecer.

Nos restantes jogos, Kei Lun 1Vs3 CPK, com os três golos do CPK a aparecerem nos últimos 10 minutos, Cheg Fung 3Vs1 Development, a equipa de João Rosa de volta às vitórias. Na luta pela permanência, Sporting de Macau 1Vs1 Lai Chi, com destaque para o regresso de Junior Soares aos Leões e Policia 0Vs4 KA I, onde KAI apareceu também mais reforçado do que em jornadas anteriores.

Jogador da Jornada #45 Leonel Fernandes

Grande jogo do ponta de lança do Benfica, numa exibição onde não poupou esforços, pressionou alto quando não tinha a bola como também atacava ferozmente a profundidade à procura da mesma. Com bola, foi letal na altura de finalizar com um hat-trick e com golo para mais tarde recordar.

7 Mar 2017

Seul, Washington e Tóquio coordenam posições após lançamento de mísseis norte-coreano

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]epresentantes dos governos da Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão coordenaram posições a propósito do lançamento de quatro mísseis balísticos levado a cabo ontem pela Coreia do Norte.

O responsável do Escritório de Segurança Nacional de Seul, Kim Kwan-jin, manteve uma conversa telefónica com o conselheiro nacional de segurança norte-americano, Herbert R. McMaster, na qual ambos acordaram aumentar a pressão e as sanções sobre Pyongyang, segundo porta-vozes do governo sul-coreano citados pela agência Yonhap.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, Yun Byung-se, e o seu homólogo japonês, Fumio Kishida, também acordaram por via telefónica reforçar a cooperação entre Seul e Tóquio para parar o que consideram provocações do regime de Kim Jong-un.

Por sua vez, o representante de Seul nas negociações para a desnuclearização da península coreana, Kim Hong-kyun, falou ao telefone com os seus homólogos norte-americano, Joseph Yun, e japonês, Kenji Kanasugi.

Alta tensão

Os quatro mísseis lançados ontem pela Coreia do Norte a partir da sua costa voaram cerca de 1.000 quilómetros e caíram no Mar do Japão.

Três deles caíram na Zona Económica Especial do Japão – espaço que se estende a cerca de 370 quilómetros desde as costas nipónicas – perto do litoral de Akita.

O ensaio contribui para aumentar ainda mais a tensão na península coreana, onde na semana passada Washington e Seul iniciaram as suas manobras militares anuais, as maiores até à data.

Depois do míssil de médio alcance lançado a 12 de Fevereiro, o lançamento de ontem é o segundo ensaio balístico que a Coreia do Norte realiza desde que o seu líder, Kim Jong-un, anunciou no início do ano que Pyongyang estava a ultimar o desenvolvimento de um míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês), arma que poderia permitir-lhe no futuro alcançar o território dos Estados Unidos.

Pequim condena

O Governo chinês condenou o lançamento dos quatro mísseis balísticos realizado pela Coreia do Norte em direcção ao mar do Leste, e apelou a que se evitem provocações. “A China opõe-se aos lançamentos da Coreia do Norte”, declarou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, que alegou também que a acção de Pyongyang “viola as resoluções do Conselho de Segurança” das Nações Unidas. “As resoluções do Conselho de Segurança têm cláusulas claras sobre os lançamentos da Coreia do Norte utilizando a tecnologia de mísseis balísticos”, acrescentou. Geng afirmou ainda que a China está a par dos exercícios militares realizados em conjunto entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul “dirigidos contra a Coreia do Norte”. “As partes envolvidas devem manter a moderação e evitar provocar a outra parte ou agir de uma forma que aumente a tensão”, disse Geng. O porta-voz reiterou a oposição de Pequim à instalação do sistema de defesa antimísseis THAAD pelos EUA e Coreia do Sul na península coreana, que considera ameaçar os interesses da China.

7 Mar 2017

Eleições | Chui Sai On não arrisca previsões sobre sucessor

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo disse que não faz previsões sobre a possibilidade de haver mais do que um candidato ao cargo em 2019, o que só se verificou uma vez na região, ao contrário de Hong Kong.

“Não consigo fazer nenhuma previsão sobre a situação [das eleições para o Chefe do Executivo] em 2019. Mas vamos fazer com que este Governo possa garantir que as eleições para o Chefe do Executivo sigam a legislação (…). Primeiro, os candidatos têm de ter as suas condições, os requisitos, para participarem, para se candidatarem. Eu não consigo, por enquanto, dar nenhuma resposta concreta”, disse Chui Sai On.

O líder do Governo respondia assim num encontro com jornalistas no Aeroporto de Macau, à partida para Pequim, onde ontem participou na cerimónia de abertura da quinta reunião da 12.ª Assembleia Popular Nacional.

Em Hong Kong, a eleição para o próximo Chefe do Executivo é disputada no próximo dia 26, por três candidatos: a ex-número dois do actual Governo, Carrie Lam, o ex-secretário para as Finanças John Tsang e o juiz aposentado Woo Kwok-hing.

6 Mar 2017

Relatório | Estados Unidos criticam Macau. Governo da RAEM bate o pé

Macau não gostou do que os Estados Unidos tiveram a dizer sobre as práticas dos direitos humanos no território. No relatório anual sobre a matéria, Washington lança críticas, uma vez mais, ao sistema político da RAEM e aponta o dedo a questões do âmbito judicial. O Governo manifesta “a sua forte oposição”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] garantia é dada pelo Executivo de Chui Sai On, num comunicado à imprensa do Gabinete do Porta-voz do Governo: “Os amplos direitos e liberdades gozados pela população da RAEM são plenamente garantidos, nos termos da Lei Básica”. A afirmação serve para contestar as conclusões do mais recente relatório sobre direitos humanos publicado por Washington. Mais uma vez, Macau não sai bem no retrato global. O Governo local não concorda com a análise feita e diz mesmo que o respeito pelos direitos e liberdades são “testemunhados pela sociedade internacional”.

Para o Executivo, o relatório publicado pelo Departamento de Estado norte-americano “ignora os factos, tecendo comentários irresponsáveis sobre a RAEM, que é um assunto interno da China”. Por isso, “manifesta-lhe a sua forte oposição”.

A incapacidade dos residentes em mudar o Governo, face à ausência de sufrágio universal na eleição do líder, e restrições à liberdade académica e de imprensa figuram entre os problemas apontados a Macau pelos Estados Unidos.

No relatório, o Departamento de Estado norte-americano refere também “preocupações relativamente à extradição de criminosos para jurisdições com penas mais severas” – mas sem facultar pormenores – e ainda que o tráfico de seres humanos também “continuou a ser um problema” no ano passado.

Um dos aspectos apontados a Macau no documento prende-se com a liberdade de imprensa, com o relatório a indicar, por exemplo, que dois sites de media independentes conhecidos por serem críticos do Governo alegaram que foram alvo de ataques informáticos antes da visita a Macau, em Outubro, do primeiro-ministro Li Keqiang.

Convite à autocensura

Washington volta também a destacar preocupações levantadas por activistas relativamente à autocensura, particularmente porque órgãos de comunicação e jornalistas receiam que certos tipos de cobertura crítica possam limitar o financiamento do Governo, dando ainda conta de que o Executivo seleccionou membros dos media com cargos de chefia para cargos em comissões consultivas, o que também resultou em autocensura.

Essa autocensura estendeu-se ao mundo académico, com Washington a observar que foram relatados casos de académicos que foram dissuadidos de estudar ou de falar de assuntos controversos relativos à China, os quais reportaram também que foram advertidos para não falar em eventos politicamente sensíveis ou em nome de determinadas organizações políticas.

Sobre a liberdade de reunião e manifestação, Washington refere que activistas alegaram que as autoridades estavam a fazer um esforço concertado para desencorajar os participantes de protestos pacíficos, designadamente através da intimidação, filmando “ostensivamente” os manifestantes ou advertindo os transeuntes para não se juntarem.

O relatório fala ainda do uso de circulares internas e de ‘rumores’ ameaçando os funcionários públicos para não participarem em eventos ou protestos politicamente sensíveis; e que activistas políticos denunciaram que o Governo monitorizou as suas conversas telefónicas e utilização da Internet.

São também referidas sete queixas de abuso das forças policiais que acabaram arquivadas devido à falta de provas e atrasos na justiça por causa de incapacidade administrativa.

Das desigualdades

O Departamento de Estado norte-americano refere ainda que existem desigualdades salariais entre homens e mulheres, com observadores a estimarem uma significativa diferença, em particular nos trabalhos não qualificados, dando igualmente eco às frequentes queixas de discriminação no trabalho apresentadas por trabalhadores não-residentes, que representam mais de um quarto da população.

O Departamento de Estado norte-americano afirma ainda que, apesar de o Governo ter feito esforços, indivíduos de ascendência portuguesa e/ou macaenses continuaram a argumentar que não são tratados de forma igual pela maioria étnica chinesa.

6 Mar 2017

AFA acolhe exposição de Ng Man Wai

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a primeira exposição do ano da Art For All (AFA) e é da responsabilidade de Ng Man Wai. A artista plástica de Macau, a viver na Alemanha, regressa ao território para uma mostra individual à qual decidiu chamar “Packing the Nature”. A exposição, que inclui uma instalação, pretende explorar a relação entre Homem e natureza e recorre a sacos de plástico como meio de expressão.

A AFA antecipa, em comunicado, que quem passar pelo Art Garden a partir do próximo sábado vai encontrar uma instalação de grande envergadura logo à entrada do edifício. “A artista vai usar sacos de plástico e enchê-los com lâmpadas para decorar o espaço, para exprimir a relação entre humanos e natureza”, escreve a organização.

“Os sacos de plástico são produtos industriais e a utilização de cores artificiais vai contra o que é próprio da natureza, é o oposto das cores naturais”, escreve a AFA. Ng Man Wai usa “uma série de cores para demonstrar que são como as construções dos humanos, feitas para uma vida melhor, mas com consequências negativas para o ambiente”. O nome dado à exposição tem origem no desejo de “guardar o que de melhor a natureza tem”.

A exposição de Ng Man Wai pode ser vista até ao próximo dia 26 no espaço da AFA na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues.

6 Mar 2017

APN | Poluição e economia: as promessas de Li Keqiang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês prometeu ontem que os céus do país voltarão a ser azuis, com uma redução de emissões, garantindo ainda que “irá trabalhar rápido” para eliminar a poluição causada pelo uso de carvão na produção de energia.

Li Keqiang falava durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, com o seu discurso a ilustrar a importância do combate à poluição para a liderança do país.

As vagas de poluição que regularmente afectam as cidades chinesas são umas das principais causas de descontentamento popular, a par da corrupção e desigualdade social.

No relatório do governo apresentado ontem, Li afirma que as “pessoas estão desesperadamente à espera” de um progresso mais rápido na melhoria da qualidade do ar.

A todo o gás

O primeiro-ministro chinês disse que o Governo quer acelerar a modernização das centrais a carvão e integrar as fontes de energia renovável na rede de distribuição eléctrica.

“Vamos tornar os nossos céus azuis outra vez”, disse Li.

Grande parte do norte da China foi atingido este ano por um denso manto de poluição, que afectou mais de 100 milhões de pessoas e forçou o Governo a adoptar medidas de emergência.

Li Keqiang disse ainda que a China vai “basicamente” retirar da estrada todos os veículos com altos níveis de emissão e reduzir na ordem dos 3% as emissões de dióxido de enxofre e óxido de azoto, dois dos principais poluentes atmosféricos.

Três décadas de acelerado desenvolvimento económico permitiram retirar da pobreza centenas de milhões de chineses, mas tiveram efeitos devastadores para o ambiente do país.

A China promete há muito acabar com a poluição, mas a necessidade de alcançar um rápido ritmo de crescimento económico, que o Governo considera essencial para manter a estabilidade social, tem adiado as reformas.

Crescimento económico em 6,5 por cento

A China fixou a meta de crescimento económico para 2017 em “cerca de 6,5 por cento ou acima se possível”, um valor inferior ao alcançado no ano passado, de 6,5 por cento, mas muito acima da média mundial.

O abrandamento, face ao ano anterior, está em linha com os esforços de Pequim para modernizar a estrutura industrial do país e criar uma “sociedade moderadamente confortável”, lê-se no documento apresentado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular. O relatório fixa ainda como objectivos para este ano manter a inflação em torno de três por cento e criar 11 milhões de empregos nas cidades.

Trata-se de um milhão de postos de trabalho a mais do que os criados no ano passado e “sublinha a grande importância que damos ao emprego”, indica o documento.

O Executivo anunciou ainda que vai adoptar uma política monetária prudente este ano e manter estável o valor da moeda chinesa, o yuan, cuja desvalorização levou a uma fuga massiva de capitais do país.

Pequim contra qualquer tipo de proteccionismo

O Governo chinês declarou-se contrário “a qualquer tipo de proteccionismo”, perante a “tendência anti-globalização” que assola algumas das maiores potências ocidentais, nomeadamente com a ascensão ao poder de Donald Trump nos Estados Unidos.

A posição consta no relatório do governo, apresentado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular.

“As portas da China continuarão a abrir-se cada vez mais”, afirma Li Keqiang no documento, indicando que o país estará cada vez mais envolvido nas questões globais.

Pequim tem apoiado acordos comerciais multilaterais na Ásia Pacífico, após Trump ter anunciado a saída dos Estados Unidos do Acordo de Associação Transpacífico (TPP), levando os países envolvidos a procurar uma nova potência económica para liderar a região.

“O crescimento económico mundial continua a ser débil e a tendência anti-globalização está a crescer tanto como o proteccionismo”, sublinhou o primeiro-ministro.

Li Keqiang considera que há “muita incerteza” sobre a direcção que as grandes economias vão adoptar e os efeitos de contágio, numa aparente alusão às primeiras decisões de Trump ou à saída do Reino Unido da União Europeia.

“Os factores que poderiam causar instabilidade e incerteza estão a aumentar”, escreveu Li, colocando a defesa da globalização como uma prioridade do seu Governo para este ano.

“Os acontecimentos, tanto dentro como fora da China, requerem que estejamos preparados para enfrentar situações mais complicadas e graves”, diz.

A defesa da globalização pela China contrasta com as suas políticas internas, com empresários a queixarem-se das dificuldades em aceder a vários sectores do mercado chinês.

Nos últimos anos, o regime chinês reforçou o combate à “influência estrangeira” na sociedade civil, meios académicos, sistema judicial ou Internet.

6 Mar 2017

Malásia acusa embaixador norte-coreano de “manipular” o assassínio de Kim Jong-nam

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro da Malásia, Ahmad Zahid Hamidi, acusou ontem o embaixador da Coreia do Norte em Kuala Lumpur de “manipular” com as suas declarações o assassínio de Kim Jong-nam, meio-irmão do líder norte-coreano.

As declarações de Ahmad Zahid Hamidi, que também é titular da pasta do Interior, têm lugar depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter anunciado, esta noite, a expulsão do embaixador norte-coreano, Kang Chol, por não pedir desculpa após as críticas tecidas à investigação do crime.

Face à ausência de resposta a esse pedido, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Malásia, Naifah Aman, convocou no sábado o diplomata norte-coreano, mas Kang Chong declinou o encontro. As autoridades malaias deram então ao diplomata 48 horas para abandonar o país, prazo que expira na segunda-feira às 18:00.

“As declarações proferidas pelo embaixador destinaram-se obviamente a manipular o assunto”, afirmou ontem Zahid, durante uma reunião com membros do partido, citado pelo jornal The Star.

Caça ao homem

Kim Jong-nam foi assassinado, em 13 de Fevereiro, por duas mulheres que, segundo as autoridades malaias, lançaram o agente nervoso VX contra o seu rosto, provocando a sua morte poucos minutos depois.

A Malásia emitiu na sexta-feira um mandado de captura contra Kim Uk Il, um funcionário da companhia aérea norte-coreana Air Koryo, que estará refugiado na embaixada do seu país; e pretende também ouvir o testemunho do segundo secretário da representação diplomática de Pyongyang em Kuala Lumpur, Hyon Kwang Song, que não pode ser detido por gozar de imunidade.

Ambos foram vistos a despedirem-se no aeroporto de Kuala Lumpur de quatro norte-coreanos considerados suspeitos de planear o ataque contra Kim Jong-nam.

A morte de Kim Jong-nam desencadeou uma crise diplomática entre a Malásia e a Coreia do Norte, com Kuala Lumpur a anunciar nomeadamente o cancelamento do acordo de isenção de vistos de turistas com Pyongyang – uma medida que produz efeitos a partir desta segunda-feira.

6 Mar 2017

Diplomata português preocupado com direitos humanos na Tailândia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] situação dos direitos humanos na Tailândia é ainda “preocupante”, apesar dos avanços que foram feitos nos últimos anos, destaca à Lusa o embaixador de Portugal em Banguecoque, Francisco Vaz Patto.

“É verdade que existe aqui um regime militar, é verdade que a situação de direitos humanos é preocupante e é importante defendermos os nossos princípios. Não é aceitável que haja golpes militares para destituir governos, que por mais criticáveis que sejam, foram eleitos. Infelizmente isso aconteceu muitas vezes aqui. Esperamos que rapidamente as eleições tenham lugar e possa haver um verdadeiro governo democrático neste país”, afirma o embaixador.

Apesar de Vaz Patto defender o recomeço das negociações entre a União Europeia (UE) e a Tailândia para um acordo de comércio livre, reconhece, ao mesmo tempo, que é importante defender os princípios democráticos e contrariar a versão desse modelo político que o Governo tailandês adopta.

“O regime tailandês é especial. Eles dizem que a democracia na Tailândia tem de ser uma democracia especial. Não podemos aceitar. Não há uma democracia tailandesa ou portuguesa, há a democracia. Dizemos sempre que como país amigo temos a obrigação de criticar de forma positiva para ajudar a que as coisas se resolvam. Eles não aceitam, acham que no caso deles a democracia só funciona se for austera e controlada”, explica.

Estamos juntos

Segundo o diplomata, a embaixada portuguesa junta-se às restantes missões europeias na promoção dos direitos humanos, reunindo-se com organizações não-governamentais que trabalham nessa área e abordando o tema em encontros bilaterais, ainda que admita que Portugal não é “tão pró-activo como a Suécia ou a Finlândia”.

Esses esforços não caem em saco roto, e a UE acredita que se vai realizar em breve uma reunião de alto nível sobre direitos humanos, com todos os estados membros da UE e a Tailândia. Esta reunião, explica Vaz Patto, foi cancelada, mas “finalmente os tailandeses terão aceite”, aguardando-se por um entendimento.

O diplomata português destaca, em particular, a lei de lesa-majestade, que considera “muito dura, com penas muito pesadas para o crime que é cometido” – o Código Penal prevê penas de entre três a 15 anos de prisão – e dá como exemplo o caso de um jovem activista que está detido, sem direito a aguardar julgamento em liberdade, por ter partilhado um artigo da BBC que é crítico da monarquia. “Tem de haver respeito por princípios fundamentais de liberdade e a liberdade de expressão é essencial para nós”, frisa.

Algum empenho

Já no âmbito do tráfico humano, Vaz Patto sublinha os esforços do Governo tailandês para melhorar a situação, tanto no que toca ao tráfico laboral como para prostituição.

“Na indústria de pesca foram identificados escravos que eram traficados do Myanmar ou países vizinhos, postos em barcos e explorados. A Tailândia fez um grande esforço neste último ano para criar legislação, mecanismos de controlo. As coisas ainda não estão perfeitas mas isso ajudou”, garante.

Quanto ao facto de o país ser “conhecido como um destino turístico sexual”, o embaixador explica que essa é uma imagem que “os tailandeses não gostam” e que foi criada durante a guerra do Vietname, quando a Tailândia funcionava como uma base norte-americana, para onde os soldados vinham “descansar”.

“Há uma grande aposta da actual ministra do Turismo em tentar acabar com isso. É uma luta muito difícil porque é uma indústria que dá muito dinheiro e que não pode ser só combatida pelo Estado, tem de ser combatida pelos próprios turistas. [Mas] acho que é uma imagem que está um bocadinho desactualizada”, afirma.

Quase 40 mil turistas portugueses visitaram a Tailândia no ano passado, indicou o embaixador.

Cerca de 120 famílias portuguesas estão registadas na embaixada em Banguecoque e Vaz Patto acredita não serem mais de mil os portugueses a viver no país, tendo em conta que muitos não se registam na representação diplomática.

Os pedidos de passaporte por tailandeses são poucos “e alguns complicados, baseados em documentos antigos”, estando por isso pendentes em Lisboa. “Acho que é importante que em Portugal se facilite, a comunidade não é assim tanta”, diz, referindo-se aos luso-descendentes.

6 Mar 2017

Apoios | Subsídio provisório de invalidez deverá passar a pensão

A Comissão para os Assuntos de Reabilitação discutiu ontem a possibilidade de tornar permanente o subsídio provisório de invalidez. O plano para tornar a cidade mais acessível a quem tem dificuldades de locomoção também esteve em debate. As regras não vão chegar ao sector privado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta partiu do Fundo de Segurança Social e foi ontem debatida na Comissão para os Assuntos de Reabilitação. Na primeira sessão plenária do ano, propôs-se que seja eliminada uma das condições exigidas para o pedido de atribuição da pensão de validez. Se a sugestão for acolhida, deixa de ser necessária a obtenção da qualidade de beneficiário antes da verificação da invalidez. Com esta alteração à legislação em vigor, pretende-se que os portadores de deficiências possam ter direitos iguais em termos de protecção social.

“Vamos propor que o subsídio provisório de invalidez passe a pensão de invalidez”, sintetizou o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS). “Por isso, as pessoas que reúnem as condições podem passar a receber a pensão de invalidez, sendo o valor mensal de 3450 patacas”, indicou Choi Siu Un.

Este ano, o prazo de atribuição do subsídio foi alargado até 31 de Dezembro de 2017. A lei que consagra este tipo de apoio entrou em vigor em 2010 e há mais de dois anos que tem estado a ser analisada. A Comissão para os Assuntos de Reabilitação acredita que a mudança resultará na simplificação das operações, com vantagens para os beneficiários.

Só inspiração

Em cima da mesa esteve ainda o projecto sobre as “normas para a concepção de design universal e livre de barreiras”. Macau acordou tarde para a necessidade de acabar com os obstáculos a quem tem dificuldades de locomoção, mas não só – as directrizes estão a ser pensadas também para quem transporta malas e empurra carrinhos de bebé. Agora, a Administração quer arrepiar caminho e ter o processo concluído até ao final deste ano.

No entanto, o projecto diz apenas respeito às instalações com intervenção do erário público. “As normas vão ser aplicadas primeiro nas obras públicas e nas obras subsidiadas. Uma vez implementadas as instruções, devem ser respeitadas pelos serviços públicos”, garantiu Choi Siu Un.

Questionado sobre a obrigatoriedade de aplicação destas regras em construções a serem feitas, no futuro, pelo sector privado, o chefe de departamento do IAS não respondeu directamente. Disse apenas que as directrizes “servirão de padrão para que haja um ambiente sem barreiras”. Além disso, funcionarão como um “exemplo para as instituições particulares”. Serão elas a decidir se querem ou não facilitar a vida a quem, por exemplo, não consegue subir umas escadas.

Em meados do mês passado, a Administração fez cinco sessões de recolha de opiniões sobre este projecto, tendo ouvido 25 entidades que lidam com a reabilitação, 230 pessoas portadoras de deficiência, e 12 organizações profissionais e associações comerciais.

Mais dois autocarros

O serviço de autocarros de reabilitação foi outro assunto abordado no encontro que contou com a presença do secretário Alexis Tam. Neste momento, existem sete veículos em circulação que, por ano, providenciam 30 mil viagens. “Estes autocarros são utilizados com marcação prévia. Agora, estamos a planear traçar outro projecto sem marcação prévia. Estamos ainda a pensar no circuito, porque tem que ver com a rede de transportes públicos, pelo que tem de ser estudado”, declarou Choi Siu Un.

A Caritas Macau vai dar o apoio necessário ao projecto. O IAS – que financia os autocarros – está ainda a planear a introdução de mais duas viaturas. “As instituições particulares vão ajudar-nos a gerir este serviço”, rematou o chefe do Departamento de Solidariedade Social.

5 Mar 2017

Pequim | Advogados processam autoridades por altos níveis de poluição

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Cheng Hai quer receber do Governo de Pequim uma compensação pelo “desgaste emocional” e danos para a saúde provocados pelas vagas de poluição que frequentemente atingem a cidade.

“Há quem pense que, com o desenvolvimento económico, a poluição atmosférica é inevitável, mas isso é um erro”, disse Cheng, de 64 anos, citado pela Associated Press.

“Temos leis que protegem a qualidade do ar e níveis altos de poluição podem ser evitados se estas foram devidamente aplicadas”, acrescentou.

As palavras de Cheng ilustram o crescente descontentamento da classe média chinesa com a poluição que afecta a maioria das cidades do país. O tema deve voltar a ser debatido durante a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, órgão máximo legislativo da China, três anos após o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ter declarado “guerra à poluição”.

Desde então, as autoridades encerraram fábricas a carvão e retiraram os veículos mais antigos e poluentes das estradas.

Dados oficiais revelam que essas medidas têm surtido efeito, com a qualidade do ar em Pequim a melhorar todos os anos, desde 2013.

No entanto, a concentração média de partículas PM 2,5, as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões, em Pequim, continua a ser sete vezes acima do nível máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

“Somos vítimas da poluição e temos o direito de pedir ao Governo um pedido de desculpas e uma compensação”, afirmou o advogado Yu Wensheng, de 50 anos e natural de Pequim, citado pela AP.

As acusações de que as autoridades falham em lidar efectivamente com a poluição são importantes para mostrar que o Governo não está acima da lei, afirmou Yu.

“Se o Governo não é condicionado pela lei, que mais o poderá condicionar?”, questionou Yu, que em 2014 esteve detido, acusado de apoiar os protestos pró-democracia em Hong Kong e advogados dos Direitos Humanos.

O grupo de advogados tentou ainda processar a província de Hebei, que confina com Pequim, e a cidade portuária de Tianjin, a 120 quilómetros da capital. Dizem que os processos visam sobretudo chamar a atenção para a inércia do Governo.

Prós e contras

Três décadas de acelerado desenvolvimento económico permitiram retirar da pobreza centenas de milhões de chineses, mas tiveram efeitos devastadores para o ambiente do país.

Só este ano, Pequim vai gastar 2,7 mil milhões de dólares (2,5 milhões de euros) a combater a poluição. Parte do dinheiro será destinado a encerrar ou modernizar mais de 3.000 fábricas poluentes, substituir o uso de carvão por energias limpas e retirar das estradas 300.000 veículos altamente poluentes.

5 Mar 2017

Kim Jong-nam | Coreia do Norte atribui morte a ataque cardíaco

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m emissário da Coreia do Norte negou ontem que Kim Jong-nam, meio-irmão do líder do país, Kim Jong-un, tenha sido assassinado com veneno e atribuiu a sua morte em 13 de Fevereiro a um ataque de coração.

Ri Tong Il, embaixador da Coreia do Norte na ONU, que dirige uma delegação norte-coreana enviada à Malásia para reclamar o cadáver, negou a versão malaia numa declaração à imprensa diante da embaixada norte-coreana, segundo o canal televisivo Channel News Asia.

O embaixador adiantou que a vítima tinha um historial médico de problemas cardíacos e pressão sanguínea alta e assegurou que há fortes indícios de que a sua morte se deveu a um ataque de coração, adiantou a mesma fonte.

Ri disse ainda que se a causa da morte fosse o veneno VX, como disseram as autoridades da Malásia, deveriam enviar-se amostras do agente tóxico para a Organização para a Proibição de Armas Químicas.

Outra verdade

A Malásia indicou, com base numa autópsia preliminar, que Kim Jong-nam morreu minutos depois de duas mulheres, uma indonésia e uma vietnamita, terem lançado para o seu rosto o agente VX, no aeroporto internacional de Kuala Lumpur, a 13 de Fevereiro.

A polícia malaia crê que ambas foram recrutadas por quatro norte-coreanos que fugiram do país no mesmo dia 13 de Fevereiro, horas após o incidente, e pediu a ajuda da Interpol para os localizar.

Siti Aisyah, de 25 anos e nacionalidade indonésia, e Doan Thi Huong, de 28 e oriunda do Vietname, foram formalmente acusadas de homicídio na Malásia na quarta-feira e podem ser condenadas à pena capital se forem consideradas culpadas.

Horas depois de as duas mulheres suspeitas do ataque serem formalmente acusadas, a agência oficial norte-coreana KCNA escreveu que a alegação, no relatório da autópsia, de que pequenas quantidades do veneno extremamente tóxico foram detectadas no cadáver é “um absurdo” a que falta “rigor científico e coerência lógica”.

5 Mar 2017

Lucros da SJM caíram 5,6 por cento em 2016

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou uma queda de 5,6 por cento nos seus lucros em 2016, que totalizaram 2,327 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong, a SJM reportou uma queda de 11,5 por cento no EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) para 3,417 mil milhões de dólares de Hong Kong, comparando com 2015. As receitas de jogo diminuíram 14,5 por cento, de 48,282 mil milhões de dólares de Hong Kong para 41,272 mil milhões em 2016.

A SJM informou que em 2016 as receitas do grupo geradas pelo mercado VIP caíram 20,5 por cento e que as receitas no segmento de massas diminuíram 8,2 por cento.

“Em 2016, o grupo representou 19,1 por cento das receitas dos casinos de Macau, no valor de 216,709 mil milhões de dólares de Hong Kong. A quota de mercado global do grupo diminuiu em relação aos 21,7 por cento registados em 2015”, adianta o comunicado.

Até 31 de Dezembro, a SJM tinha 315 mesas de jogo VIP em operação (menos 71 em relação a 2015) e 20 promotores VIP (mais um do que no ano anterior).

As receitas VIP do grupo passaram a corresponder a 17,3 por cento do total gerado pelos casinos de Macau nesse segmento, quando em 2015 a SJM detinha 20,2 por cento de quota no mercado VIP.

Segundo a informação divulgada à bolsa de Hong Kong, a construção do novo empreendimento da SJM – o Grand Lisboa Palace – iniciada a 13 de Fevereiro de 2014, deverá estar concluída no final deste ano e abrir no primeiro semestre de 2018.

A SJM disse em comunicado que “o desempenho do grupo em 2017 e no médio prazo é susceptível ao desempenho económico global da região envolvente, às políticas governamentais, e ao nível de visitantes, assim como ao ambiente de concorrência entre os operadores de casinos em Macau”.

“Embora não seja claro por quanto tempo vão manter-se as condições que inibiram o crescimento da receita de jogo, o grupo mantém-se optimista quanto às suas perspectivas de futuro, tendo em conta o potencial de crescimento dos visitantes e despesa em Macau, o desenvolvimento de infra-estruturas que melhorem o acesso à região, e a prosperidade geral da região asiática”, acrescentou.

2 Mar 2017

Ho Chio Meng | Acusação passa a pente fino milhares de contratos

 

As testemunhas ouvidas pelo Tribunal de Última Instância não têm feito referência ao ex-procurador. Wong Kuok Wai, empresário a ser julgado no processo conexo, é a pessoa de quem se fala quando em causa estão transacções e contratos

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]as últimas sessões do julgamento de Ho Chio Meng, o nome do antigo procurador não tem sido referido pelas testemunhas chamadas ao Tribunal de Última Instância. De acordo com o Canal Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento, o empresário Wong Kuok Wai é o nome que tem sido apontado quando se fala na maior parte das transacções e contratos assinados.

Segundo a estação de televisão, as testemunhas têm deixado a ideia de que era o empresário que contactava as empresas para a prestação de serviços, sendo que era também Wong Kuok Wai que cobrava comissões às companhias e o responsável pelo pagamento das despesas dos contratos.

Nas últimas sessões, em que a acusação tem passado a pente fino os milhares de adjudicações, o nome de Ho Chio Meng não tem surgido. A acusação tem sublinhado que as adjudicações foram autorizadas pelo antigo líder do Ministério Público, mas as testemunhas, com ligações às empresas subadjudicatárias, não reconhecem sequer o nome do ex-procurador.

O Canal Macau conta ainda que ontem foi possível ver alterações a facturas de uma empresa de construção. O documento original faz referência a despesas de obras de decoração da residência oficial de Ho Chio Meng, onde foi construída uma piscina para crianças que custou mais de 100 mil patacas. Foram também exibidas provas sobre obras na casa do irmão do ex-procurador e na residência de Cheoc Van que serviria para albergar convidados do MP, mas que Ho Chio Meng utilizaria para seu benefício.

Também nestes casos terá sido Wong Kuok Wai a encomendar os serviços, de acordo com o que foi dito em tribunal. Uma das testemunhas explicou que o empresário pediu para que a referência ao local das intervenções fosse retirada das facturas apresentadas ao MP.

De resto, numa sessão em que foram ouvidas mais de dez testemunhas, três delas apontaram Roque Chan – funcionário do MP e irmão da antiga secretária para a Administração e Justiça –, como o outro nome de contacto.

 

Em silêncio

A mulher de Ho Chio Meng compareceu ontem pela primeira vez no Tribunal Judicial de Base para ser julgada pelos crimes de riqueza injustificada e prestação de falsas declarações, noticiou a Rádio Macau. Arguida no processo conexo ao do antigo procurador, Chao Sio Fu faltou às primeiras semanas de julgamento para dar assistência a um dos filhos do casal que está em tratamento hospitalar. No tribunal, Chao Sio Fu permaneceu em silêncio.

2 Mar 2017

Hong Kong | Regina Ip desiste de candidatura a chefe do Executivo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] antiga secretária para a Segurança de Hong Kong Regina Ip anunciou ontem a desistência das eleições para o cargo de chefe do Executivo da cidade, depois de não ter conseguido as necessárias 150 nomeações do comité eleitoral.

Regina Ip disse que não só não conseguiu mais nomeações como perdeu algumas para outros candidatos a chefe do Executivo, depois de alguns membros do comité eleitoral terem mudado de ideias e desistido de apoiá-la.

Qualquer candidato a chefe do Executivo de Hong Kong tem de conseguir o apoio de pelo menos 150 membros do comité eleitoral para concorrer às eleições. O comité eleitoral composto por cerca de 1.200 membros vai escolher o próximo líder de Hong Kong a 26 de Março.

“Não posso continuar a minha campanha”, disse, segundo o jornal South China Morning Post.

Regina Ip foi a primeira mulher secretária para a Segurança de Hong Kong, tendo apresentado a sua demissão em Julho de 2003, depois da contestação nas ruas contra uma polémica proposta da lei anti-subversão no território.

A presidente do partido pró-Pequim New People’s Party disse que iria regressar na quinta-feira ao Conselho Legislativo (parlamento) para continuar o seu trabalho de deputada, escreveu a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Corrida a três

Os outros três – Carrie Lam, John Tsang e Woo Kwok-hing – submeteram as suas nomeações e foram confirmados como candidatos oficiais à eleição para o chefe do Executivo.

A antiga número dois do actual governo, Carrie Lam, foi a que conseguiu maior apoio entre os membros do comité eleitoral, tendo visto aprovadas 572 das 579 nomeações que submeteu na terça-feira.

Já as candidaturas de Tsang e de Woo obtiveram o apoio de 160 e de 179 membros do comité eleitoral, respectivamente.

Nos últimos meses houve outros interessados nas eleições, mas que desistiram antes de apresentarem a respectiva candidatura oficial. É o caso de Leung Kwok-hung, o activista e deputado da League of Social Democrats (Liga dos Sociais Democratas), também conhecido por ‘long hair’ (cabelo comprido), que no sábado disse que não iria tentar a corrida eleitoral.

2 Mar 2017

ONU | Pequim e Moscovo rejeitam sanções contra Damasco 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Rússia e a China vetaram terça-feira um projecto de resolução da ONU que previa sanções contra a Síria pela utilização de armas químicas no conflito que afecta aquele país há quase seis anos.

Na votação realizada terça-feira no Conselho de Segurança da ONU, o projecto de resolução, apresentado pelo Reino Unido, França e Estados Unidos, recebeu nove votos favoráveis e três votos contra (China, Rússia e Bolívia).

O Cazaquistão, Etiópia e o Egipto abstiveram-se.

Washington, Paris, Londres, Pequim e Moscovo são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e têm todos poder de veto.

Na semana passada, a Rússia, aliada tradicional do regime de Damasco, já tinha anunciado o seu veto ao projecto de resolução.

É a sétima vez que Moscovo utiliza o seu poder de veto para proteger o regime de Bashar al-Assad de sanções da ONU. Em seis dessas ocasiões, a China apoiou o veto russo.

Algumas horas antes da votação, o Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que era inoportuno impor sanções à Síria em pleno processo de negociações de paz entre a oposição síria e o regime de Damasco.

A guerra na Síria já fez mais de 310.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados, desde 2011.

“Esta resolução é muito oportuna”, afirmou a embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, Nikki Haley, diante dos membros do Conselho de Segurança, após a votação.

“É um dia triste para o Conselho de Segurança quando os membros começam a encontrar desculpas para outros Estados-membros que matam o seu próprio povo. O mundo está definitivamente mais perigoso” após esta rejeição, acrescentou a embaixadora.

O projecto de resolução rejeitado terça-feira previa sanções contra 11 responsáveis sírios, principalmente chefes militares, e 10 organismos, todos com ligações a pelo menos três ataques com armas químicas, em 2014 e 2015. Estes ataques visaram as cidades sírias de Tell Mannas, Qmenas e Sarmin.

2 Mar 2017

Presidente filipino insta polícia a retomar a “guerra contra a droga”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, instou a polícia a servir novamente na “guerra contra a droga”, um mês depois de ter suspendido a campanha após a confirmação de corrupção no seio das forças de segurança.

O Presidente filipino afirmou que deu ordens ao chefe da Polícia Nacional, Ronald dela Rosa, para “recrutar homens jovens e patriotas da Polícia Nacional como membros das forças de trabalho” nas operações anti-droga, em declarações reproduzidas ontem pela estação local ABS-CBN.

“Tenho que fazê-lo porque me faltam homens”, disse Duterte, que não apontou uma data concreta ou mais detalhes sobre o reinício da campanha.

O Presidente especificou, no entanto, que os polícias que integrem as futuras operações não devem estar envolvidos em corrupção.

Duterte suspendeu a sua campanha anti-droga no final de Janeiro depois de reconhecer que, no âmbito desta, alguns agentes tinham levado a cabo práticas abusivas, como o sequestro e homicídio de um empresário no quartel-general da Polícia Nacional na cidade Quezón.

Duterte prometeu então centrar-se em levar a cabo uma “limpeza” na Polícia Nacional e, uma vez finalizada, retomar as operações que desde o passado mês de Junho até Janeiro custaram a vida a mais de 7.000 alegados narcotraficantes e toxicodependentes.

Às armas

Vários políticos apoiantes de Duterte e o próprio chefe da Polícia Nacional, Ronald dela Rosa, instaram nos últimos dias o Presidente a retomar o quanto antes a campanha.

Dela Rosa disse na segunda-feira que se isso não acontecer vão “perder-se os avanços conseguidos nos primeiros sete meses”.

Por outro lado, as Forças Armadas das Filipinas assinaram na terça-feira um acordo com a agência anti-droga (PDEA) que serviu para envolver os militares do país na campanha contra o narcotráfico de Duterte.

Duterte, que chegou ao poder em Junho de 2016, prometeu ‘limpar’ as Filipinas de narcotraficantes e toxicodependentes, por considerar que a droga está a destruir as novas gerações do país.

Vários países e organizações internacionais criticaram a sua política de linha dura, denunciando que viola os direitos humanos.

2 Mar 2017

Herdeiro do reino da Samsung indiciado por corrupção

O herdeiro do império da Samsung e quatro outros executivos do maior fabricante de ‘smartphones’ do mundo, foram indiciados ontem nomeadamente por corrupção no âmbito do vasto escândalo que afecta a Coreia do Sul há meses, informou o Ministério Público.

[dropcap style=’circle’]”O[/dropcap]s procuradores especiais indiciaram hoje, (ontem), o vice-presidente da Samsung Electronics Lee Jae-Yong (…) por corrupção, desfalque, ocultação de activos no estrangeiro e perjúrio”, afirmou Lee Kyu-Chul, porta-voz da equipa que investiga o escândalo de corrupção e tráfico de influências que levou à destituição, ainda não definitiva, da Presidente, Park Geun-Hye.

Maior fabricante mundial de ‘smartphones’, que representa um quinto da economia sul-coreana, a Samsung vê-se novamente envolvida num escândalo, quando ainda está a tentar recuperar do problema do Galaxy Note 7, cujas baterias explodiam.

Vice-presidente da Samsung Electronics e filho do presidente do grupo, Lee Jae-Yong, 48 anos, é suspeito de ter pago cerca de 40 milhões de dólares em subornos à confidente de Park Geun-Hye, Choi Soon-Sil, conhecida como “Rasputina sul-coreana”, em troca de favores políticos.

Lee, que se tornou no patrão de facto da Samsung, depois do pai ter sofrido um ataque de coração em 2014, em prisão preventiva desde dia 17, negou todas as acusações contra si.

Os seus colegas enfrentam acusações idênticas à excepção da de perjúrio.

Amiga do alheio

O escândalo em causa centra-se em Choi Soon-Sil, amiga de 40 anos da Presidente, suspeita de ter usado pessoas para obrigar os grandes grupos industriais do país a “dar” quase 70 milhões de dólares a duvidosas fundações por si controladas.

O Ministério Público considerou Park como cúmplice no caso, ao ter permitido que Choi interviesse em assuntos de Estado – apesar de não deter qualquer cargo público.

Choi terá extorquido, com a sua conivência, os principais conglomerados do país para fazer entrar 77.400 milhões de won (cerca de 61 milhões de euros) em duas fundações que controlava, em troca de favores.

O parlamento, controlado pela oposição, aprovou a destituição da Presidente a 9 de Dezembro por causa daquele que é um dos maiores escândalos políticos da história recente da Coreia do Sul, uma decisão que terá de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva.

A justiça tem até Junho para decidir se Park tem de abdicar permanentemente ou pode voltar a assumir o cargo.

Os poderes presidenciais de Park estão suspensos, com o primeiro-ministro a liderar o Governo.

Caso a destituição de Park avance, a Coreia do Sul tem que realizar eleições presidenciais nos 60 dias seguintes.

Mesmo no caso de o Constitucional rejeitar o “impeachment” parlamentar, a Coreia do Sul vai realizar eleições presidenciais no próximo dia 16 de Dezembro, já que o mandato de cinco anos de Park Geun-hye está prestes a expirar.

1 Mar 2017

Casa Garden acolhe exposição de João Palla

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Casa Garden

[dropcap style=’circle’]”T[/dropcap]racing Liners” foca os traços enquanto parte do espaço circundante e como objecto plástico. É assim um resumo possível para a exposição do arquitecto João Palla, inaugurada na próxima sexta-feira, às 18h30, na Casa Garden.

“Neste trabalho os traços são entendidos enquanto novas espacialidades onde se pretende atribuir um valor ao acto do delinear e um sublimar enquanto objecto plástico”, lê-se na nota de imprensa.

Para João Palla, “o desenho de uma passadeira é executado por linhas que são projectadas no pavimento, um pré-traçado para o posterior preenchimento com aplicação de tinta”. Estes traçados que apareceram nos Estados Unidos há cem anos mantêm os mesmos métodos de execução até aos dias de hoje e sofrerem raras alterações.

Esta invariabilidade de uma técnica, descrita como “quase artesanal”, conflui “num diálogo entre o desenho, a memória e a sua materialidade.” Por outro lado, “a não uniformidade de regras entre regiões do planeta resulta em situações sui generis muito diferentes”.

São os traços feios pelos seus desenhadores que João Palla vai apresentar de forma multidisciplinar, numa “relação entre pré-traçado e pintura final”.[/vc_column_text][vc_cta h2=”João Palla” h2_font_container=”font_size:33px|color:%23ffffff” h2_google_fonts=”font_family:Oswald%3A300%2Cregular%2C700|font_style:300%20light%20regular%3A300%3Anormal” shape=”square” style=”flat” color=”peacoc” use_custom_fonts_h2=”true”]JOÃO PALLA licenciou-se pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, tendo passado pelo Instituto Universitário de Arquitectura de Veneza. Colaborou com o arquitecto Manuel Vicente em Macau e Lisboa entre 1990 e 1997. Como bolseiro da Fundação Oriente completou uma tese de investigação intitulada ‘Arquitectura de Bambu em Macau’. Em 2000, é um dos membros fundadores da Associação dos Arquitectos Sem Fronteiras Portugal. Completou o Mestrado em Design e Cultura Visual no IADE e o Doutoramento em Ciências da Arte na Faculdade de Belas Artes de Lisboa. Ensina no IADE desde 1999 e dedica-se à prática profissional enquanto arquitecto, fazendo incursões pelo campo das artes plásticas expondo ocasionalmente.[/vc_cta][/vc_column][/vc_row]

1 Mar 2017