Hoje Macau SociedadeMais 5,9 por cento para a Macao Water devido à futura estação de Seac Pai Van [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo e a Macao Water chegaram a um acordo quanto à actualização do valor da taxa de serviço: até 2019, haverá aumentos anuais médios de 5,9 por cento. De acordo com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a concessionária pretendia aumentar a taxa de serviço para 6,2 por cento por ano em média, entre 2017 e 2019, mas a Administração conseguiu baixar a percentagem de actualização. Quando entrarem em vigor os novos valores, a taxa de serviço será de 5,45 patacas por metro cúbico (aumento de 33 avos). Em Janeiro de 2018, será de 5,77 patacas (aumento de 32 avos) e, em Janeiro de 2019, será de 6,08 patacas. Este aumento prende-se com o investimento que a Macao Water está a fazer na Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van, explica a DSAMA, dando conta de que “o orçamento total nesta estação é aproximadamente de mil milhões de patacas, sendo um montante consideravelmente superior ao previsto no contrato de concessão”. Em comunicado, a Macao Water congratula-se com o consenso alcançado e deixa detalhes sobre o projecto de Seac Pai Van, que será fornecido principalmente pelo quarto canal de abastecimento de água, construído em conjunto pelo Governo de Macau e pela província de Guangdong. A nova fábrica poderá fornecer um total de 130 mil metros cúbicos de água por dia, pelo que o abastecimento diário total do território aumentará dos actuais 390 mil metros cúbicos para 520 mil. A construção está prevista para o início de 2019, sendo que deverá estar concluída no final desse ano. A Macao Water espera que a nova estação possa responder à necessidade de água da cidade na próxima década. Nos últimos anos, indica a concessionária, a população de Macau aumentou em quase 26 por cento e o consumo de água em 44 por cento, com as ilhas a sentirem o maior crescimento. Estima-se que o uso geral de água continuará a aumentar gradualmente nos próximos dois a três anos, a uma taxa anual entre dois a quatro por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | FMI quer aceleração de reformas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) urgiu ontem a China a acelerar o processo de reformas estruturais, especialmente no sector financeiro e nas empresas estatais, de forma a consolidar o seu crescimento económico. No relatório anual sobre a conjuntura na segunda maior economia do mundo, o FMI insistiu também na importância de fomentar o consumo privado como motor económico, em detrimento do investimento público. “Apesar da redução de alguns riscos a curto prazo, o progresso de reformas deve acelerar para assegurar a estabilidade a médio prazo e reduzir o risco de que a actual trajectória da economia possa levar a um ajuste duro”, assinala a instituição em comunicado. A mesma nota refere que Pequim tomou medidas “cruciais” e destaca o abrandamento do endividamento das empresas, devido à reestruturação destas e redução do excesso de capacidade de produção. O FMI constata ainda que o risco da ‘bolha’ no sector imobiliário “está a ser contido” e que foi reduzido o número de habitações por vender. O documento refere, no entanto, que fazem falta mais medidas para assegurar a continuação do crescimento da economia chinesa, que se fixou em 6,9%, no primeiro trimestre deste ano, em termos homólogos, após atingir os 6,7%, em 2016.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim endurece postura face a Taipé [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China reiterou ontem o endurecer da postura face a Taiwan, após o Panamá ter reconhecido Pequim como a única capital de toda a China, rompendo os laços diplomáticos com Taipé. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Governo chinês, Ma Xiaoguang, afirmou que não será permitido negar que Taiwan faz parte da China. “Apenas reconhecendo que os dois lados fazem parte da China podem as relações entre ambos retornar à direcção correcta do desenvolvimento pacífico”, disse. A decisão do Panamá, um dos aliados de Taiwan com maior peso económico, anunciada na segunda-feira, foi um sinal claro de que Pequim quer reforçar a pressão sobre a ilha, face à postura pró-independência da Presidente Tsai Ing-wen. O número de países que reconhecem Taiwan caiu consideravelmente nas últimas décadas, tendo permanecido estável apenas durante a governação de Ma Ying-jeou, nos últimos oito anos, quando as relações entre Pequim e Taipé entraram num período de desanuviamento sem precedentes. Esse período culminou numa cimeira entre Ma e o Presidente chinês, Xi Jinping, realizada em Singapura. Em Janeiro de 2016, Tsai venceu as eleições pelo Partido Democrático Progressista (PDP), que tradicionalmente defende a independência da ilha e o afastamento da China comunista. Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça usar a força caso a ilha declare independência. Já Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China. Em perda Após a decisão do Panamá, Taipé fica com vinte aliados diplomáticos, entre os quais 11 estão na América Latina e Caribe. Em Dezembro passado, São Tomé e Príncipe cortou também relações com a ilha e passou a reconhecer Pequim. Analistas chineses consideram que a China comunista vai continuar a exercer pressão económica e diplomática, até que Tsai adira ao “consenso de 1992”. Trata-se de um entendimento tácito alcançado em 1992 entre a China e Taiwan, na altura com um Governo liderado pelo Kuomintang (partido nacionalista), de que só existe uma China, deixando aos dois lados uma interpretação livre sobre o que isso significa. Tsai Ing-wen atribuiu a ruptura dos laços diplomáticos com o Panamá à “pressão da China” e advertiu Pequim de que “não cederá perante pressões e intimidações”. “Pequim nunca poderá negar a existência da República da China (nome oficial de Taiwan), nem o seu valor para a sociedade internacional ou a sua soberania”, disse.”Em nome dos 23 milhões de taiwaneses, digo a Pequim que não cederei perante pressões e intimidações”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaDetido multimilionário chinês presidente da Anbang [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] multimilionário chinês Wu Xiaohui, presidente da seguradora Anbang, que foi apontada como candidata à compra do Novo Banco, foi detido pelas autoridades, avança a imprensa chinesa. Wu, cuja empresa se tornou mundialmente famosa, em 2014, ao comprar o icónico hotel de Nova Iorque Waldorf Astoria, por 1.950 milhões de dólares, é um dos multimilionários mais conhecidos da China. A sua mulher é neta de Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram o país asiático à economia de mercado. Segundo a revista Caijing, a Comissão Reguladora de Seguros da China (CIRC, sigla em inglês) informou já os executivos da Anbang sobre a detenção de Wu, sem avançar mais detalhes. O jornal de Hong Kong South China Morning Post escreve que Wu estava a cooperar numa investigação e que deixou de ser visto desde o final da semana passada. Xiang Junbo, o anterior presidente da CIRC, foi destituído e colocado sob investigação há dois meses. Criada em 2004, com sede em Pequim, a Anbang tem mais de 30 mil trabalhadores e activos no valor de 227 mil milhões de euros, segundo o seu ‘site’ oficial. Em Agosto de 2015, não conseguiu chegar a acordo com o Banco de Portugal para a compra do Novo Banco, numa corrida em que participaram também os chineses do Fosun e o fundo de investimento norte-americano Apollo. No ano passado, esteve perto de realizar o maior investimento de sempre de uma empresa chinesa nos Estados Unidos da América, ao oferecer 14 mil milhões de dólares pela rede hoteleira Starwood. Segundo informações avançadas pela imprensa chinesa na altura, a oferta da Anbang foi desaprovava pela CIRC, por infringir o regulamento que impede as seguradoras do país de investir mais de 15% dos seus activos além-fronteiras. Poucas palavras A seguradora anunciou ontem que o seu presidente não pode exercer funções “devido a razões pessoais”. Em comunicado, a empresa informa que Wu Xiaohui “autorizou os executivos para que continuem a dirigir os negócios, que continuam a operar com normalidade”. A nota, difundida através do ‘site’ oficial da Anbang, surgiu poucas horas após vários meios de comunicação chineses avançarem que Wu, está detido pelas autoridades. O comunicado não detalha os motivos para a indisponibilidade de Wu. Entretanto, a informação inicialmente avançada pela revista Caijing, sobre a sua detenção, foi apagada da página oficial daquele órgão na Internet.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Cooperação com Luxemburgo reforçada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China quer reforçar a confiança política mútua, a comunicação e a coordenação em assuntos regionais e internacionais com o Luxemburgo, segundo palavras do primeiro-ministro chinês na última segunda-feira. Li Keqiang pronunciou-se a esse respeito ao reunir-se com o primeiro-ministro do Grão-Ducado de Luxemburgo, Xavier Bettel, que está a realizar uma visita de Estado à China desde o passado domingo. “As relações sino-luxemburguesas desenvolveram-se a um ritmo estável. A China quer aprofundar a cooperação nas áreas do comércio, investimento, entre outras, e construir mais plataformas de intercâmbio cultural”, disse Li. Bettel afirmou que o Luxemburgo apoia o livre comércio e o multilateralismo, e que trabalhará juntamente com a China para lidar com os desafios globais. Após o encontro, os dois líderes também testemunharam a assinatura de acordos para a futura cooperação no âmbito do bem-estar social, finanças, aviação e produção de filmes. Este ano assinala-se o 45º aniversário da fundação das relações diplomáticas China-Luxemburgo. Os laços económicos entre os dois países desenvolveram-se estavelmente, com ambas as partes a alargar a sua cooperação no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O Luxemburgo foi o primeiro membro europeu fundador do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII) proposto pela China.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong é o novo membro do Banco Asiático de Investimento em Infra-estrutura [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Hong Kong, anunciou ontem que o território se tornou membro do Banco Asiático de Investimento em Infra-estrutura (BAII). O Comité Financeiro do Conselho Legislativo aprovou no dia 12 de Maio as bases para a subscrição de 7651 acções do capital do BAII. O secretário para as Finanças de Hong Kong, Paul Chan, disse que “as bases do processo da nossa adesão demonstram a preparação de Hong Kong para apoiar as operações do BAII”. “Enquanto centro financeiro internacional, Hong Kong tem um mercado financeiro sofisticado, robusto e com liquidez, possuindo em abundância profissionais de qualidade com experiência global, granjeando as vantagens únicas da política “Um País, Dois Sistemas”, disse Chan, acrescentando que Hong Kong está prestes a ajudar o BAII a aumentar os fundos para financiar vários projectos de infra-estruturas. Além disso, a experiência de Hong Kong no design, construção, operação e gestão de grandes infra-estruturas “tem provas dadas internacionalmente”, afirmou, apontando que os serviços profissionais e os sectores financeiros de Hong Kong podem contribuir para o sucesso do BAII. O BAII realizará o segundo encontro anual do Conselho de Governadores em Jeju, na Coreia do Sul, entre os dias 16 e 18 deste mês. O secretário para as Finanças de Hong Kong irá liderar uma delegação para comparecer à reunião, tratando-se da primeira vez que Hong Kong participa no evento na qualidade do membro.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA e Japão insistem com China para pressionar Coreia do Norte [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ltos representantes dos governos de Japão e dos Estados Unidos reafirmaram na terça-feira em Tóquio, a sua posição comum contra o programa nuclear da Coreia do Norte e destacaram a importância da China pressionar o regime de Pyongyang a abandonar as suas iniciativas de armamento. O subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Políticos, Thomas Shannon, disse após uma reunião com o responsável do Conselho de Segurança Nacional japonês, Shotaro Yachi, que as provas nucleares e balísticas tornaram a Coreia do Norte “uma ameaça global”. Ambos concordaram em pedir para que a China e o resto da comunidade internacional tentem convencer Pyongyang de que o programa nuclear “não abre nenhum caminho de esperança para o futuro”, segundo a agência de notícias Kyoda. Shannon disse o papel que a China pode exercer no processo ainda “não foi enfatizado o suficiente”, assim como o do Conselho de Segurança da ONU e o de outros organismos internacionais, que podem ajudar a “mandar uma mensagem forte e clara à Coreia do Norte Após a visita de dois dias a Tóquio, em que também se reuniu com outras autoridades do país, Shannon chegou ontem a Seul, onde irá discutir uma aliança entre os norte-americanos e a Coreia do Sul. A visita ocorre num momento de especial tensão militar na região depois dos repetidos testes militares de Pyongyang – o último na semana passada – o que levou a mais conflitos verbais com a nova Administração Trump, que chegou a insinuar que estuda possíveis ataques preventivos.
Hoje Macau PolíticaEleições | ATFPM denuncia mensagens erradas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) escreveu uma nova carta à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) em que se mostra preocupada com mensagens erradas que têm estado a ser propositadamente transmitidas aos eleitores. De acordo com Rita Santos, presidente da assembleia-geral, à associação têm chegado, “de forma continuada”, muitas queixas de cidadãos a quem têm sido pedidas assinaturas para a apresentação das candidaturas. Os eleitores em causa contam que, “ao subscreverem os impressos de propositura das listas às eleições pela via directa à Assembleia Legislativa, foram informados de que quem tiver subscrito determinada lista terá obrigatoriamente de votar nela, sob pena de incorrer em violação de normas penais”. Os queixosos acrescentam que tem sido feita ainda outra ameaça: “Os infractores podem ser detectados com confronto com os cadernos eleitorais da secção de voto”. “Estas informações estão a propagar-se de uma forma rápida nos diversos sectores das camadas sociais, prejudicando a imagem de eleições justas, íntegras e incorruptas que cabe a todos nós defender da melhor forma”, alerta Rita Santos. Neste contexto, a ATFPM solicita que o assunto seja objecto de discussão no próximo plenário da CAEAL. Sem prejuízo do que possa ser feito acerca da matéria, Rita Santos sugere desde já que sejam feitos “esclarecimentos públicos, através dos meios de comunicação social, do princípio geral dos eleitores poderem livremente escolher as listas e os candidatos”. A associação gostaria ainda que a CAEAL recordasse à população que “o voto é secreto, não podendo de forma alguma os votantes serem confrontados com os cadernos eleitorais das secções de voto para apurar quem votou em quem”.
Hoje Macau SociedadeIPIM | Empresários de Macau em Cabo Verde e Portugal [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 60 empresários de Macau vão participar, a partir de sexta-feira, em Cabo Verde e depois em Portugal, em fóruns subordinados à cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua oficial portuguesa. Segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que organiza a comitiva, a delegação empresarial vai participar, entre os próximos dias 16 e 18, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e depois em fóruns em Lisboa e no Porto. Durante o encontro empresarial na Praia, que vai fazer convergir mais de 150 empresários de Macau e da China, vai decorrer uma sessão de apresentação do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para os países lusófonos, cuja sede foi transferida de Pequim para Macau no dia 1, com vista a atrair mais candidaturas. A comitiva, composta por empresários de sectores como manufactura, importação e exportação, comércio, prestação de serviços, consultadoria, energia ou construção e engenharia, vai também efectuar uma série de visitas, incluindo a um parque industrial e ao projecto turístico da Macau Legend Development, do empresário de Macau David Chow, segundo informação facultada pelo IPIM à Agência Lusa. Lisboa e Porto Depois da missão em Cabo Verde, a delegação parte para Portugal, onde o IPIM organiza, em Lisboa, em conjunto com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), uma sessão de apresentação da actual situação económica e ambiente de investimento em Macau e na China. De seguida, a comitiva segue para o Porto para participar na primeira Feira & Fórum Internacional de Negócios China-Países de Língua Portuguesa e Espanhola (FIN2017), que vai ter lugar, na Exponor, entre os próximos dias 21 e 23.
Hoje Macau China / Ásia MancheteDiplomacia | Panamá aproxima-se da China e corta relações com Taiwan Era dos aliados mais antigos. O Panamá decidiu cortar relações com Taiwan e estabelecer laços diplomáticos com a China. É mais um golpe para a líder formosina, Tsai Ing-wen, depois de São Tomé e Príncipe ter saído da lista de parceiros. Pequim fica a ganhar [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ate-se com uma porta e, ao mesmo tempo, abre-se outra. Foi assim com São Tomé e Príncipe, em Dezembro passado, e a história repete-se agora com o Panamá. A lista de países que mantêm relações diplomáticas com Taiwan está a ficar cada vez mais curta. Do outro lado do Estreito, Pequim engrossa o rol de embaixadas, embaixadores e, claro está, de acordos e negócios. Para Taipé, a notícia de que o Panamá decidiu aproximar-se da China foi um rude golpe. Para o Governo Central, a nova não podia ser melhor: Pequim consegue reforçar a sua presença no quintal norte-americano. Num discurso transmitido pela televisão, o Presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, anunciou que o país estava a reforçar os laços comerciais com a China e a estabelecer laços diplomáticos com o segundo cliente mais importante do seu canal de transportes marítimos. “Acredito que este é o caminho correcto para o nosso país”, declarou Varela. Em comunicado, o Governo do Panamá salientou que, a partir de agora, reconhece que há apenas uma China – ou seja, que Taiwan faz parte do país – e que corta relações com Taipé. “O Governo do Panamá põe hoje [ontem] fim aos laços diplomáticos com Taiwan e vai acabar com todas as relações e contactos oficiais com Taiwan.” Um comunicado conjunto foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e pela homóloga Isabel Saint Malo (ver texto nestas páginas). O poder do dinheiro A reacção de Taipé ao virar de costas do Panamá não tardou. O Governo de Taiwan disse lamentar a decisão do antigo aliado e admitiu estar “zangado” com a troca feita pelo Panamá. Mas disse também que não vai competir com a China naquilo que descreve como sendo “o jogo diplomático do dinheiro”. “O nosso Governo expressa objecções sérias e condena veementemente o facto de a China ter incitado o Panamá a cortar relações connosco, confinando o nosso espaço internacional e ofendendo o povo de Taiwan”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros da ilha, David Lee, num encontro com a imprensa. Os media formosinos salientavam ontem que os líderes Pequim têm fortes (e infundadas) suspeitas da líder de Taiwan, por acharem que Tsai Ing-wen quer avançar para a independência da ilha, não obstante ter já afirmado que pretende manter a paz com o Continente. A luta pelos aliados diplomáticos entre os dois lados do Estreito acontece há anos e envolve frequentes vezes contrapartidas financeiras e económicas oferecidas pela China com que Taiwan não consegue competir. O Panamá é o segundo país a trocar de aliado desde que Tsai Ing-wen assumiu o poder no ano passado, depois de São Tomé e Príncipe ter feito o mesmo em Dezembro. Recorde-se que era a única nação do espaço lusófono que estava afastada de Pequim. Agora, juntou-se aos restantes países e está presente também no Fórum Macau. Lista magra Com esta porta que agora se fecha, Taiwan passa a ser reconhecido formalmente apenas por 20 nações. O mais importante de todos eles é o Vaticano. Em meados dos anos 90, chegaram a ser 30. Os que hoje restam são sobretudo países pequenos e empobrecidos da América Latina e do Pacífico. Pequim opõe-se fortemente ao reconhecimento de Taiwan, considerando que se trata de uma afronta à soberania chinesa. Como é óbvio, a notícia de que o Panamá cortou relações diplomáticas não apanhou as autoridades formosinas desprevenidas: era uma hipótese veiculada há já alguns anos. A presença e influência chinesas no país têm vindo a crescer, pelo que se trata de um desfecho mais ou menos esperado. Mas, ainda assim, Taipé tentou evitar este volte-face. No ano passado, em Junho, Tsai Ing-wen esteve na cerimónia que marcou a inauguração da expansão do Canal do Panamá, sendo que já na altura a presença foi tida como sendo uma tentativa de reforço dos laços com o aliado da América Latina. Tratou-se da primeira visita de Tsai ao estrangeiro desde que assumiu o cargo, a 20 de Maio, e foi recebida pelo Presidente Varela. Já em Dezembro último, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá tinha afirmado que não esperava qualquer mudança nas relações diplomáticas com Taipé. O comentário tinha sido feito na sequência dos acontecimentos que envolveram São Tomé e Príncipe, com alguns diplomatas em Pequim a garantirem que o país da América Latina seria o próximo a bater com a porta, apesar de ser dos aliados mais antigos. Este ano, Tsai Ing-wen visitou alguns aliados da América Central, mas o périplo não incluiu uma paragem no Panamá. A faixa e a rota Em Pequim, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Isabel de Saint Malo, contou que o interesse em criar laços com a China tinha sido manifestado pelo Presidente Juan Carlos Varela há já dez anos. Quanto a Pequim, as relações diplomáticas vão permitir reforçar a presença na América Central, uma zona estratégica para o modo como lida com os Estados Unidos. O Governo Central tem tentado seduzir a região com acordos na área da energia e das infra-estruturas, sobretudo a partir do momento em que Donald Trump decidiu que os Estados Unidos não iam estar na Parceria Transpacífico. As intenções do Presidente norte-americano em relação aos emigrantes da América Latina contrastam com a amizade que a China pretende fomentar. Os interesses chineses no Panamá têm já uma forte expressão. Está neste momento em curso um projecto para construir um porto de águas profundas e um terminal de contentores junto ao Canal do Panamá. É um investimento de mil milhões de dólares que está a ser desenvolvido por chineses. A China Landbridge comprou o maior porto do país, na ilha Margarita, tendo na altura anunciado que queria expandir e modernizar as infra-estruturas, o que deverá acontecer com o futuro porto de águas profundas. Trata-se de um projecto que se insere na estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” e que vai permitir aumentar a capacidade do canal. A China tem apelado às empresas do país para que invistam em infra-estruturas no estrangeiro que possam melhorar os “laços comerciais globais”. Ainda em relação ao Canal do Panamá, há empresas estatais chinesas que já mostraram interesse em desenvolver terrenos naquela zona. As autoridades anunciaram que vão abrir um concurso para concessionar 1200 hectares destinados à construção de um parque logístico. A China Communications Construction, a China Harbour Engineering e o China Railway Group já deram sinais de querem apostar na região, uma aposta que será agora facilitada com relações políticas mais favoráveis aos grandes negócios. “A tendência irresistível” O reconhecimento mútuo da soberania e o estabelecimento de relações diplomáticas corresponde aos interesses e desejos dos dois povos. A ideia foi deixada ontem num comunicado conjunto da China e do Panamá, assinado em Pequim pelos chefes da diplomacia dos dois países. A Xinhua cita o documento para explicar que, a partir da data da assinatura do comunicado, as duas nações passam a ter relações diplomáticas efectivas, traduzidas pela presença de embaixadas. A China e o Panamá chegaram a acordo em relação ao desenvolvimento de relações amigáveis com base no mútuo respeito pela soberania e integridade territorial, a não-agressão mútua, a não-interferência nos assuntos internos, a igualdade, os benefícios de ambos e a coexistência pacífica, indica ainda a agência oficial de notícias. No comunicado lê-se também que o Governo do Panamá reconhece que só há uma China no mundo e que Taiwan é parte inalienável do território chinês, determinando o fim das relações diplomáticas com Taipé. O documento deixa claro que Pequim aprecia a posição tomada pelo Panamá. Ontem, a Xinhua dava conta de declarações do porta-voz da China para os assuntos de Taiwan. Ma Xiaoguang considerou que a decisão do Panamá representa “uma tendência irresistível”. O representante do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado fez referência ao Consenso de 1992, em que ficou acordado o princípio ‘uma só China’, para vincar que se trata do pilar para o desenvolvimento de relações pacíficas entre os dois lados do Estreito. Ma deixou ainda um apelo à Administração de Taiwan, ao dizer que espera que os líderes da ilha tenham “uma leitura correcta da situação”, para que possam “fazer a escolha certa”.
Hoje Macau Manchete PolíticaLançada consulta sobre Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau O Executivo de Chui Sai On quer ouvir o que a população acha sobre a participação de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Os interessados podem dizer o que pensam nos próximos 15 dias. O Governo não submeteu qualquer proposta a consulta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo lançou ontem uma consulta junto dos residentes, que se prolonga até ao dia 28 deste mês, sobre a participação do território na “estratégia nacional” da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que visa criar “uma região metropolitana de nível mundial”. A recolha de opiniões tem lugar sem que o próprio Governo tenha apresentado publicamente qualquer proposta ou acção concreta no quadro do planeamento e construção da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, projecto de integração económica que passou “de iniciativa da sociedade civil a estratégia nacional” da China. Em conferência de imprensa, realizada ontem, Kou Chin Hung, assessor do gabinete do Chefe do Executivo, apresentou apenas os princípios norteadores da participação de Macau, bem como a importância e oportunidades que representa, apesar de garantir que “muitos estudos” foram lançados. Kou Chin Hung destacou que Macau desempenha “dois papéis” na criação da região metropolitana “de nível mundial”: “incentivar a compreensão correcta e execução integral [do princípio] ‘Um País, Dois Sistemas’” e “criar laços de cooperação para servir o desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Segundo afirmou, o conceito “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” aparece, aliás, pela primeira vez num documento do Governo Central, em 2015, sobre a visão e acções para a construção da “Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. Isto apesar de, em 2008, especialmente a partir das “Linhas Gerais para a Reforma e Desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020), a província chinesa de Guangdong, a par com as vizinhas regiões de Macau e Hong Kong, terem começado a discutir “a criação de uma área metropolitana de nível mundial”, e da “longa história” e da “relação intrínseca” que comungam. Um novo ímpeto à “Grande Baía” foi dado, no ano passado, com uma referência nas Linhas Gerais do 13.º Plano Quinquenal da China e, este ano, no relatório de trabalho do primeiro-ministro Li Kejiang, do qual consta a orientação para se “investigar e elaborar o planeamento da região metropolitana da Grande Baía”. Não perder o comboio “Macau tem de, por sua iniciativa, conjugar-se com este planeamento”, salientou Kou Chin Hung, indicando que as opiniões recolhidas junto da sociedade civil nos próximos 15 dias, um prazo que relativizou, vão ser “apresentadas durante a elaboração nacional do planeamento e construção da Região Metropolitana da Grande Baía”, cuja data não referiu. “Temos de aproveitar todas as oportunidades para ter acesso ao comboio rápido da China”, afirmou. Além dos dois papéis, Macau chama a si, neste âmbito, “três funções”: “a de centro mundial de turismo e lazer”, a de “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e a de “base de cooperação e diálogo”, com vista a “promover a coexistência de diversas culturas”, explicou Kou Chin Hung. Foram também elencadas oito “áreas prioritárias” no quadro da participação de Macau que incluem premissas vagas como “criar laços de cooperação e de abertura da Grande Baía”, “promover a diversificação adequada da economia”, “incentivar o intercâmbio de pessoas e promover o enriquecimento cultural”, “reforçar as ligações entre as infra-estruturas” ou “conjugar esforços em prol de um bom ambiente” para viver ou “utilizar activamente as tecnologias de ponta para criar um ecossistema de inovação”. As autoridades de Guangdong, por exemplo, encomendaram um estudo sobre o assunto, mas apresentaram propostas concretas, sugerindo, entre outros, a concessão de vistos à chegada em Macau e Hong Kong para os residentes da região do Delta do Rio das Pérolas.
Hoje Macau China / ÁsiaGeologia | Pequim quer liderar investigação marítima [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pretende construir o terceiro navio de perfuração marítima de investigação do mundo tornar-se líder nos esforços internacionais de perfuração em águas profundas no mundo até 2028, disse na segunda-feira um alto consultor do governo. Wang Pinxian, geólogo marítimo da Universidade de Tongji e também da Academia Chinesa de Ciências, fez as declarações numa conferência de imprensa para anunciar a conclusão bem sucedida de uma missão internacional de perfuração para descobrir como foi formado o Mar do Sul da China há milhões de anos atrás, informa o diário do Povo. A missão de quatro meses foi conduzida a bordo do navio norte-americano JOIDES Resolution, como parte das expedições 367 e 368 do Programa Integrado de Perfuração Marítima (IODP, na sigla em inglês), uma colaboração internacional em investigação científica geológica em águas profundas que começou em 1968. A China integrou o IODP em 1998 e participou em três missões de perfuração focadas no Mar do Sul da China em 1999, 2014 e 2017. A última missão foi proposta, projectada e liderada por cientistas chineses. Mais de 60 investigadores de mais de dez países estiveram envolvidos. Primeira fase Wang, que serve como consultor para o envolvimento do IODP da China, disse que a missão marcou o primeiro passo de uma estratégia de três fases para que a China faça parte das actividades internacionais de perfuração marítima. O geólogo marítimo da Universidade de Tongji, Jian Zhimin, co-director da missão do IODP, disse conferência de imprensa de segunda-feira que durante a expedição perfuraram 17 poços em sete locais no Mar do Sul da China. A profundidade combinada da perfuração ultrapassa 7.669 metros, e foram recolhidas várias amostras, incluindo rochas sedimentárias e vulcânicas.
Hoje Macau SociedadeInquérito | Sector do retalho gera maior satisfação Um inquérito realizado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau mostra que a satisfação dos residentes em relação ao sector do retalho subiu 4,5 por cento. Aqui compra-se e come-se melhor do que do outro lado da fronteira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s residentes estão hoje mais satisfeitos em relação ao sector do retalho do que estavam há um ano. A conclusão é de um inquérito realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM). De zero a 100, o índice de satisfação em compras de vestuário e sapatos foi de 74,3 pontos, um aumento de 4,5 por cento face a 2016. O inquérito avaliou também a satisfação dos consumidores na cidade vizinha de Zhuhai, sendo que o índice foi de 65,5 pontos, uma diminuição de 1,5 por cento face ao ano passado. Os dados mostram, por isso, que a satisfação em relação aos serviços e bens ligados ao sector do retalho é maior do que na cidade vizinha. De acordo com as estatísticas divulgadas pelo instituto da UCTM, a qualidade dos produtos vendidos, o serviço e o valor receberam as maiores pontuações desde a primeira edição do inquérito sobre a satisfação de consumidores. Na cidade vizinha houve uma diminuição de 1,8 por cento de satisfação em relação à qualidade dos produtos vendidos, enquanto a qualidade dos serviços desceu 2,6 por cento. Quanto ao sector da restauração, o inquérito mostra que o grau de satisfação dos restaurantes de Macau, incluindo os restaurantes tradicionais chineses, foi de 70,9 pontos, ou seja, um aumento de 1,6 por cento em comparação com o ano passado, o que representa o melhor resultado ao longo dos 11 anos de inquérito. Restaurantes em alta O inquérito compara ainda a satisfação dos consumidores em relação aos restaurantes de Zhuhai, e também aqui a cidade vizinha fica atrás de Macau. O território registou o seu melhor resultado em 11 anos, com um aumento de cinco por cento na comparação anual. As conclusões do inquérito atribuem estes bons resultados ao facto de a economia de Macau atravessar um período de estabilidade, sem esquecer a ligação com os países de língua portuguesa. É ainda referido o facto de Macau ser candidata a Cidade UNESCO da Gastronomia. O Instituto de Desenvolvimento Sustentado da UCTM sugere que o sector de comércio a retalho e da restauração continuem a elevar a qualidade dos seus produtos e serviços, para atrair mais clientes e turistas a Macau, incluindo o aumento da competitividade do território neste campo. Os responsáveis pelo inquérito defendem ainda uma maior penetração dos pratos locais no mercado do interior da China e dos países lusófonos, para que Macau possa ser um centro mundial de turismo e lazer.
Hoje Macau PolíticaFisco | Regime que alarga troca de informações entrou em vigor [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime que vem alargar a troca de informações fiscais para alinhar Macau com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia entrou ontem em vigor, após a sua publicação, na segunda-feira, em Boletim Oficial. O novo regime, aprovado na especialidade pela Assembleia Legislativa (AL) em 31 de Maio, além de ajustar a troca de informações a pedido – regulamentada pela lei de 2009 – introduz os métodos de “troca automática” e de “troca espontânea”. Segundo dados constantes do parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL, fornecidos pelo Governo, Macau tem actualmente 21 acordos assinados relativos à troca de informações a pedido. Do total constam 16 acordos de troca de informações em matéria fiscal (Austrália, Dinamarca, Ilhas Faroé, Finlândia, Gronelândia, Islândia, Noruega, Suécia, Índia, Jamaica, Malta, Japão, Reino Unido, Ilha Guernsey, Argentina e Irlanda) e cinco para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento (com China, Portugal, Bélgica, Moçambique e Cabo Verde). Já relativamente à troca automática de informações, o Governo informou os deputados da existência de uma lista de países ou regiões que estavam a negociar um acordo para o efeito, entre os quais China, Portugal, Brasil, Reino Unido, Itália, Rússia, Japão e Coreia do Sul. Neste âmbito, o Governo de Macau fez saber, porém, estar “a solicitar ao Governo central que seja estendida a Macau a aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal assinada pelo Estado [chinês]”, dado que, com a mesma, Macau “possui condições para efectuar a troca de informações em matéria fiscal com mais de cem países contratantes”. Já a troca espontânea de informações vai ser “definida consoante o conteúdo dos acordos internacionais que, no futuro, Macau vai assinar com as referidas jurisdições fiscais”, refere o mesmo documento. Regras do jogo A troca de informações a pedido é a efectuada entre Macau e outras partes contratantes dos acordos internacionais quando haja um pedido formulado ou recebido; enquanto a automática diz respeito à troca de informações predefinidas, em intervalos regulares preestabelecidos, através da comunicação sistemática, na ausência de pedido previamente formulado ou recebido. Já a espontânea define o fornecimento de informações por iniciativa própria. Macau anunciou, em Setembro de 2014, o arranque dos preparativos para aplicação de novos padrões internacionais relativos à troca automática de informações fiscais, em linha com as recomendações do Fórum Global sobre Transparência e Troca de informações para Fins Fiscais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) A norma internacional determina que o sistema passe a funcionar em 2018, pelo que o diploma aponta que a recolha de informações comece a ser feita a partir de 1 de Julho.
Hoje Macau PolíticaRádio Macau – “Acordar” “Acordar” Não parti, mas já não sei voltar. Ando às voltas a esquecer quem sou. Bebo a noite até o Sol chegar. Ele sempre me encontrou. Só o Amor me faz correr. Só o Amor me faz ficar. Só o Amor me faz perder. Só o Amor me faz querer mais. Não sei viver sem ter de viver. O que me dão já não sei gostar. Não se perde o que não se quer ter. Cada vez mais sem esperar. Só o Amor me faz correr. Só o Amor me faz ficar. Só o Amor me faz perder. Só o Amor me faz querer mais. E se for a primeira vez, que os teus dedos tocam a luz da manhã. Dá-me a tua mão. Respira o ar do dia. Talvez nada mais. Rádio Macau XANA, FLAK, ALEX, FILIPE VALENTIM, SAMUEL PALITOS e RICARDO FRUTUOSO
Hoje Macau PolíticaFronteiras | Nova lei entra em vigor a 1 de Novembro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei relativa ao controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador entra em vigor a 1 de Novembro. O diploma foi ontem publicado em Boletim Oficial. A nova legislação tem como finalidade prevenir e combater as actividades do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. De acordo com o diploma, quem à entrada em Macau transportar numerário ou instrumentos negociáveis ao portador – cheques de viagem, cheques, letras, ordens de pagamento e livranças –, cujo valor global atinja ou ultrapasse 120 mil patacas, deve declarar o facto aos agentes dos Serviços de Alfândega e preencher uma declaração. À saída do território, só terá de declarar o valor que transporta se for interpelado pelas autoridades. A lei prevê multas que vão das mil às 500 mil patacas. Não está abrangido na obrigação de declaração o transporte de ouro e outros metais e pedras preciosas, nem a ela estão obrigados os viajantes em escala em Macau para outro destino, por curta duração. Em comunicado, os Serviços de Alfândega garantem que a aplicação do sistema de declaração não irá condicionar, dificultar ou proibir a saída e entrada de capitais legais de e para Macau. As autoridades prometem ainda lançar uma série de actividades promocionais, de modo a permitir aos visitantes e residentes acesso às informações relativas à nova lei.
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS | Futuro e cooperação discutem-se em Fujian [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]uzhou, a capital da província de Fujian, no sudeste da China, recebeu mais de 400 participantes do bloco dos BRICS, (acrónimo que designa as economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de outros países em desenvolvimento. Estas nações reuniram-se para participar num fórum de três dias para cimentar a cooperação entre elas. Representantes de partidos políticos, think tanks e organizações da sociedade civil, procuram neste fórum construir consensos e solidificar a cooperação no âmbito do BRICS, informa o Diário do Povo. Durante a cerimónia de abertura, Liu Yunshan, oficial sénior do Partido Comunista Chinês, elogiou o papel desempenhado pelo grupo. Liu disse que os países do BRICS tornaram-se numa importante plataforma para a cooperação entre economias emergentes e países em desenvolvimento, bem como uma força responsável pelo ímpeto de crescimento económico global – maximizando as estruturas de governação, e promovendo a democratização das relações internacionais. Os países do BRICS testemunharam uma grande mudança ao longo da última década, e estão agora prontos para ainda mais, disse. Wu Xiaoqiu, vice-presidente da Universidade Renmin da China, disse que o objectivo dos BRICS agora é o de procurar novos trilhos de desenvolvimento, permitindo às economias emergentes terem uma palavra mais forte na evolução da economia. Mudanças à vista Os representantes das nações do bloco acreditam que o cenário irá mudar em breve. Renata Boulos, directora do Instituto de Cooperação Internacional e Desenvolvimento, disse acreditar que o BRICS pode demonstrar um tipo diferente de diplomacia e de cooperação, em comparação com o passado. O bloco do BRICS contribui actualmente em mais de 50% para o crescimento do PIB mundial. O ex-primeiro-ministro do Egipto, Essam Sharaf, enfatizou numa entrevista que a razão pela qual tantos outros países estão interessados em se juntar aos BRICS é o objectivo do grupo de consumar o desenvolvimento comum do ser humano, a diversificação da cultura mundial e um humanitarismo unificado, uma visão ecoada por outros participantes. Wu Xiaoqiu disse que, independentemente daquilo que seja o BRICS — uma plataforma ou um arquétipo — a abertura é uma garantia importante para a sua vitalidade. Apenas estas características o farão perdurar na comunidade internacional. Os especialistas defendem que o BRICS deve expandir-se e considerar novos canais de diálogo, passando a incluir mais vozes exteriores.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Campanha de uma semana para promover conservação de energia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China lançou no domingo uma campanha de uma semana para elevar a consciência sobre a eficiência de energia e promover o estilo de vida sustentável. A campanha, conhecida como Semana Nacional de Promoção da Eficiência Energética, tem como objectivo impulsionar a civilização ecológica, a conservação e a reciclagem de recursos e o desenvolvimento ecológico e de baixa emissão de carbono, de acordo com um comunicado do governo. O Dia Nacional de Baixa Emissão de Carbono será comemorado hoje com o tema “Desenvolvimento Industrial com Baixa Emissão de Carbono”, segundo o comunicado emitido por 14 departamentos governamentais, citado pelo Diário do Povo. A campanha consistirá em eventos por todo o país para promover tecnologias e produtos para poupar energia, transporte ecológico e desenvolvimento industrial com baixa emissão de carbono. Em acção O país introduziu o Dia Nacional de Baixa Emissão de Carbono em 2013 para impulsionar a consciência sobre a mudança climática e as políticas de desenvolvimento com baixa emissão de carbono, encorajar a participação do público e facilitar o compromisso do país para reduzir as emissões de gases produtores do efeito estufa. O Dia Nacional de Baixa Emissão de Carbono comemora-se no terceiro dia da Semana Nacional de Promoção da Eficiência Energética, em Junho de cada ano. O governo chinês considera o desenvolvimento ecológico como uma de suas principais prioridades políticas, pode ler-se. O país procura limitar o consumo total de energia em 5 mil milhões de toneladas de carvão equivalente até o ano de 2020, de acordo com um plano do governo para executar entre 2016 e 2020, o que representará uma redução de 15% no uso de energia por unidade do Produto Interno Bruto para o ano de 2020.
Hoje Macau SociedadeAves | Sector tem até ao dia 30 para aceitar apoio do Governo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais de Macau anunciou ontem que o sector de venda de aves tem até ao fim do mês para aceitar o apoio do Governo, contestado pelos patrões, que pedem até cinco vezes mais. O alvoroço criado no átrio do edifício do IACM anunciava o fim da reunião de ontem – a quarta e última – entre Governo e os empresários do sector de venda de aves de capoeira vivas, após ter sido decretado, no início de Maio, o fim definitivo da actividade, depois de uma suspensão inicial aplicada desde Fevereiro, na sequência de um surto de gripe aviária em Macau. Mas mais do que anunciar o fim do encontro sinalizava o descontentamento por parte de dezenas de donos de bancas de aves vivas que contestam a oferta de apoio apresentada pelo Governo que ontem deu ao sector até ao próximo dia 30 para tomar uma decisão. O IACM mantém-se irredutível, oferecendo uma verba total na ordem dos 41 milhões de patacas para ajudar o sector a ultrapassar a crise decorrente do fim da actividade, mas os empresários não aceitam, considerando ser pouco. Segundo o presidente do IACM, José Tavares, no conjunto, os empresários do setor reclamam “mais ou menos 200 milhões” de patacas (22,1 milhões euros) – ou seja, cinco vezes mais do que a oferta global de apoio do Governo –, sendo que só um, do comércio a retalho e por grosso, pediu 40 milhões. Contudo, insistiu José Tavares, o Governo não tem qualquer tipo de obrigação para com o sector. “Eles querem que o Estado os indemnize” pelo fim da actividade de venda de aves vivas, mas o Executivo “não tem esse dever”, frisou. Por partes Esse apoio divide-se em três vertentes, incluindo duas de cariz pecuniário. Em primeiro lugar, prevê a atribuição de cerca de 14 milhões de patacas para a indemnização pelo despedimento de 165 trabalhadores e de aproximadamente quatro milhões para o pagamento de dois meses de vencimento extra que o Governo decidiu oferecer aos empregados. Em paralelo, contempla a atribuição de 240 a 480 mil patacas para os proprietários de cerca de seis dezenas de bancas, o que representa uma despesa de sensivelmente 22 milhões de patacas, num apoio idêntico ao calculado para os trabalhadores e também, por isso, contestado pelos ‘patrões’. A base de 240 mil patacas “todos têm”, com o valor a depender de factores como a dimensão do negócio, a antiguidade ou os salários, explicou José Tavares. A terceira vertente tem que ver com a reconversão da actividade. “Recebemos na semana passada, 45 pedidos das bancas ou tendas do mercado” para manterem o lugar dedicado a outro ofício, pelo que a maioria aceitou a proposta do IACM, realçou José Tavares. O sector de venda de aves vivas tem então agora até ao próximo dia 30 para se pronunciar – tanto para submeter o pedido para o apoio oferecido pelo Governo como o referente à intenção de continuar com a banca ou tenda dedicada a outro ramo de negócio. “Não podemos alongar este processo”, afirmou José Tavares.
Hoje Macau Manchete Política10 de Junho | Discursos marcados pelo projecto “Uma Faixa, uma Rota” É a ideia política do momento e até o 10 de Junho serve para falar dela. Chui Sai On recordou o papel histórico de Macau, fez os habituais elogios aos portugueses e salientou a atenção que Portugal tem dado ao grande projecto de Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On destacou as relações estreitas entre a região e Portugal, e referiu-se aos portugueses como “parte integrante e fundamental” da sociedade, num discurso marcado por referências ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”. “Sendo parte integrante e fundamental da configuração social multicultural de Macau, os portugueses aqui residentes e os macaenses têm demonstrado o seu esforço e contribuído largamente para o desenvolvimento socioeconómico de Macau”, disse Chui Sai On, na recepção anual que acontece na residência consular a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O Chefe do Executivo afirmou que “Macau e Portugal têm vindo a manter estreitas e pragmáticas relações de amizade e de cooperação, tendo-se verificado um desenvolvimento contínuo e frutífero nas várias áreas de cooperação do comércio, da justiça, da educação, da saúde, da segurança e do turismo”. Grande parte do discurso foi dedicado ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”, o plano internacional de infra-estruturas lançado pela China que pretende simbolicamente reavivar a antiga Rota da Seda, o corredor económico que uniu o Oriente e o Ocidente e “que tem merecido uma grande atenção da comunidade internacional, incluindo de Portugal”. “Macau teve o estatuto de centro de comércio internacional na antiga Rota da Seda Marítima e, a partir de Macau, vários produtos chineses, tais como a seda, a porcelana e o chá, foram exportados para todo o mundo. Macau está historicamente ligado à Rota da Seda Marítima”, afirmou. Honra e dignidade Na mesma ocasião, o cônsul-geral Vítor Sereno, deixou uma “saudação especial” à comunidade portuguesa a residir em Macau, que “tanto honra e dignifica” o país e é “exemplo de integração de sucesso na sociedade, de entusiasmo, de empreendedorismo e de solidariedade”. No seu quinto discurso no 10 de Junho em Macau, o cônsul português salientou ainda a “amizade entre o povo português e chinês” que disse ser “vista como um exemplo à escala mundial de como criar consensos e pontes”. “Para Portugal, a relação com a República Popular da China é uma prioridade estratégica mais importante que nunca. É, sem dúvida, uma amizade para a vida”, disse. Também Vítor Sereno falou igualmente do projecto “Uma Faixa, uma Rota”, sublinhando “o enorme potencial de Sines” e da “criação de um novo eixo ferroviário entre Madrid e Sines” que permitirá unir a “Rota Marítima Atlântica à Rota da Seda Terrestre Ferroviária Euro-Asiática”. “Portugal quer dar um contributo significativo para que a Região Administrativa Especial de Macau possa desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento da estratégia visionária ‘Uma Faixa, uma Rota’, e como ponte efectiva na cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou. A manhã de sábado começou com o içar da bandeira no consulado-geral de Portugal em Macau, tendo o hino português sido tocado pela banda da Polícia de Segurança Pública. Seguiu-se depois a habitual caminhada à gruta do poeta Luís de Camões, no jardim com o mesmo nome. Marcelo Rebelo de Sousa salientou importância da promulgação da Lei da Nacionalidade O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou no sábado que a promulgação, no Dia de Portugal, da regulamentação da Lei da Nacionalidade foi “um sinal” de que as comunidades portuguesas não são esquecidas. “Não posso deixar passar despercebido o facto de, neste Dia de Portugal, ter promulgado e o senhor primeiro-ministro ter referendado, no Porto, um decreto-lei que veio regulamentar a lei da nacionalidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a bordo do voo entre o Porto e São Paulo, pouco antes de chegar ao Brasil. “Foi simbólico que o Presidente da República e o primeiro-ministro tivessem, o que não é habitual, promulgado e referendado no Porto – normalmente isso acontece em Lisboa -, no Dia de Portugal, esse regulamento”, disse o chefe de Estado, acrescentando: “É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos”. O Presidente da República promulgou simbolicamente sábado, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Numa nota enviada pela Presidência da República à agência Lusa, lê-se que, “por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Governo que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”. Esta promulgação aconteceu antes de o Presidente da República viajar para o Brasil, onde prosseguiu, com o primeiro-ministro, António Costa, as celebrações do 10 de Junho iniciadas no Porto, junto da comunidade emigrante e luso-descendente residente em São Paulo e no Rio de Janeiro. A nota enviada à agência Lusa refere que “o diploma foi igualmente referendado no Porto pelo primeiro-ministro e segue para publicação no Diário da República”. O Presidente da República explicou que a Lei da Nacionalidade “já tinha sido aprovada há mais ou menos dois anos e estava por regulamentar”. “Havia pontos essenciais que constituíam uma queixa das comunidades de portugueses, de luso-descendentes por todo o mundo, porque havia burocracia e pontos por regulamentar que dificultavam, de facto, o reconhecimento da nacionalidade. Muitos que, há bastante tempo, se queixavam de que estavam à espera deste regulamento para poderem ver reconhecido o seu direito a serem portugueses, têm finalmente o diploma que permite isso”, considerou. Lutar pelos emigrantes Questionado pelos jornalistas sobre a sua ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa comentou que “desde sempre” foi “um lutador” pelos emigrantes, e “a razão é uma razão nacional”. Portugal tem “à volta de 10 milhões de portugueses nas fronteiras físicas” e “contando com os descendentes, mais de 10 milhões fora das fronteiras físicas”, assinalou. “São uma realidade que pertence à nossa pátria. Isso é tão rico do ponto de vista histórico, estratégico, político, económico e social, que não pode ser deitado fora”, destacou o chefe de Estado. “Mas, se me perguntar se conheço o que é a vida das comunidades portuguesas, eu juntarei que sim senhor, conheço, pessoalmente, familiarmente, isso”, disse o Presidente, cujo filho vive em São Paulo, Brasil. Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda: “Mas eu acho que todas as famílias portuguesas têm ou tiveram um emigrante em qualquer parte do mundo. O difícil é haver uma família portuguesa que não tenha nenhuma ligação ou a emigrantes ou a imigrantes”. António Costa quer reforçar direitos dos portugueses no estrangeiro O primeiro-ministro salientou sábado, em São Paulo, que o seu Governo pretende reforçar os direitos de participação política dos portugueses no estrangeiro com o recenseamento automático e permitir o acesso à nacionalidade de netos de portugueses. A proposta de lei que o Governo apresentou ao parlamento sobre o recenseamento automático e a lei da nacionalidade – esta agora promulgada pelo Presidente da República – foram referidas por António Costa na parte institucional da sessão das comemorações do Dia de Portugal num Teatro Municipal completamente cheio. De acordo com o primeiro-ministro, com a decisão do Governo de se avançar para o recenseamento automático “está a facilitar-se e a reforçar-se a participação dos portugueses residentes no estrangeiro”. Depois, Costa referiu-se a “sete momentos” que marcam a celebração do 10 de Junho em São Paulo e no Rio de Janeiro, este ano, sendo o primeiro deles o facto de o Presidente da República ter promulgado a lei da nacionalidade. “A lei da nacionalidade vai facilitar a todos os luso-descendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa”, disse, recebendo uma prolongada salva de palmas. Na parte mais política, o primeiro-ministro destacou também o avanço da Escola Portuguesa de São Paulo, a colaboração do Instituto Camões para a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa e, no caso do Rio de Janeiro, os acordos para garantir a preservação do património do Real Gabinete de Leitura de Português. Do coração Mas a intervenção do primeiro-ministro teve também uma dimensão de ordem sentimental, quando se referiu às relações luso-brasileiras. “Foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa”, declarou o primeiro-ministro. Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”. “Por isso, em Janeiro, quando realizei uma visita de Estado á Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal”, acrescentou o líder do executivo.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Empréstimos subiram 77 por cento em Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias aprovados pela banca de Macau subiram 76,7 por cento em Abril, em comparação com o mesmo mês de 2016, indicam dados oficiais. De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias foram de 3,96 mil milhões de patacas, mais 76,7 por cento em termos anuais homólogos, mas menos 26,6 por cento relativamente ao mês de Março. Destes empréstimos, 3,91 mil milhões de patacas foram atribuídos a residentes, e apenas 49 milhões de patacas a não residentes. Os novos empréstimos hipotecários para a habitação também subiram, totalizando em Março 3,4 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 19 por cento em termos anuais homólogos e uma descida de 18,8 por cento em termos mensais, indica a AMCM. No final de Abril, o saldo bruto dos novos empréstimos para actividades imobiliárias correspondeu a 169,5 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 1,7 por cento. O saldo bruto dos empréstimos para habitação, no valor de 183,3 mil milhões de patacas, cresceu 4,8 por cento em termos anuais homólogos.
Hoje Macau Sociedade“Merbok” | Tufão pode estar a caminho [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tempestade tropical “Merbok” pode fazer-se sentir no território. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMGM), na tarde de ontem “a tempestade estava a movimentar-se de uma forma consistente na parte central do mar do Sul da China, perto das Filipinas. O sistema estava localizado numa área a 610 km a Su-sudeste de Macau, havendo sinais de que poderá afectar directamente o clima da região”. O “Merbok” pode vir a aproximar-se da zona Sul da China, sendo provável que atinja a costa Leste de Guangdong hoje ou amanhã, pelo que o sinal 1 de Alerta de Tempestade Tropical poderá ser içado. Os SMGM referem, no entanto, que o “Merbok” ainda se encontra distante de Macau, sendo que desconhecem ainda os impactos que poderá ter no tempo de hoje. A previsão de temperaturas para hoje é de continuação de calor durante o dia, mas, afirmam os SMGM, “com a aproximação do “Merbok”, é provável que ao início da noite os ventos possam intensificar-se e que possa haver ocorrência de aguaceiros”.
Hoje Macau EventosIraniano vence World Press Cartoon [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lireza Pakdel, do Irão, venceu o Grande Prémio do World Press Cartoon 2017, com uma imagem sobre o drama dos refugiados, anunciou a organização na cerimónia de entrega dos prémios nas Caldas da Rainha. O desenho do cartoonista foi publicado num jornal iraniano em Agosto de 2016, ano em que venceu o Grande Prémio Troféu Zélio de Ouro do 43º Salão Internacional de Humor de Piracicaba, no Brasil. O “equilíbrio entre a qualidade do desenho, a pertinência do tema e a forma como foi abordado” no cartoon, que retrata o afogamento de refugiados, valeu, segundo o director do salão, António Antunes, “o consenso do júri” na atribuição do prémio entregue, no sábado, no Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha. Além do 1.º lugar atribuído a Alireza Pakdel, na categoria de Cartoon Editorial, o 2.º lugar foi atribuído a Kountouris (da Grécia) e o 3.º ao francês Cost. Na categoria de Desenho de Humor, o vendedor foi Toshow, da Sérvia, tendo os segundo e terceiro prémios sido atribuídos a Swen, da Suíça, e a Bonil, do Equador, respectivamente. Dois brasileiros, Fernandes e Baptistão, conquistaram, respectivamente, o 1.º e 2.º prémios na categoria de Caricatura, que atribuiu o 3.º lugar a Gio, da Itália. Os trabalhos vencedores foram seleccionados por um júri internacional de cartoonistas, que reuniu nas Caldas da Rainha em Abril, e que integrou, além do director do salão, o português António Antunes, Ross Thomson, da Grã-Bretanha, Hermenegildo Sábat, do Uruguai, Angel Boligán, do México, e Zoran Petrovic, da Alemanha. Os cartoons premiados integram uma exposição de 267 caricaturas, cartoons editoriais e desenhos de humor que retratam, através do olhar dos cartoonistas, os mais emblemáticos momentos do último ano. Representação de peso A mostra, inaugurada, no sábado, também no CCC, tem representados 168 jornais e revistas de 51 países, cujos cartoons podem ser apreciados entre domingo e o dia 10 de Agosto, com entradas livres. A entrega dos prémios foi antecedida pelo lançamento de três novos “figurões”, uma colecção de figuras de Bordalo, desenhadas pelo cartoonista António e produzidas e pintadas à mão na Fábrica Bordalo Pinheiro. Amália, Mick Jagger e Fernando Pessoa foram as figuras lançadas, aumentado para oito as peças idealizadas por António que havia já desenhado as figuras de Eusébio, Papa Francisco, Angela Merkel, Barack Obama e Mário Soares.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim reduz exportações de carvão de Pyongyang a zero [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s exportações de carvão da Coreia do Norte ficaram reduzidas a zero em Abril, depois de a China ter suspendido as suas importações para aumentar a pressão sobre o país vizinho, segundo revelam dados das Nações Unidas. A China, principal aliado diplomático e parceiro comercial de Pyongyang, anunciou, em Fevereiro, que ia deixar de importar carvão da Coreia do Norte, dias depois de um teste de um míssil balístico levado a cabo pelo regime liderado por Kim Jong-un. Pequim privou assim o hermético vizinho de uma fonte crucial de divisas estrangeiras, numa altura em que Pyongyang acelera os seus controversos programas nucleares e de mísseis. Segundo dados publicados no ‘site’ do Conselho de Segurança da ONU, as exportações de carvão da Coreia do Norte caíram para zero em Abril, depois de vendas de 1,4 milhões de toneladas de carvão, avaliadas em 126 milhões de dólares, para um país não identificado, em Janeiro. Estes dados, com base em relatórios fornecidos voluntariamente pelos Estados-membros, não refere explicitamente a China, país que surge, no entanto, como praticamente o único interessado no carvão procedente da Coreia do Norte. Todos juntos A decisão de Pequim de suspender as importações de carvão proveniente da Coreia do Norte até ao final do ano surgiu depois de a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, ter apelado à China para aproveitar a vantagem da sua influência junto de Pyongyang para refrear as ambições militares. A China hesitou durante muito tempo em fazer pressão sobre Pyongyang, não pretendendo assistir ao colapso do regime ou ao caos que adviria na fronteira. Contudo, os mais recentes textos da ONU condenando Pyongyang receberam o apoio por parte de Pequim. Em paralelo, Pequim tem vindo a renovar o seu apelo para o diálogo de modo a apaziguar as tensões.
