Hoje Macau Manchete SociedadeBiblioteca Central | Concurso público aberto até 9 de Julho [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá aberto o concurso público para a elaboração do projecto da Nova Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Boletim Oficial de ontem, as propostas podem ser entregues até 9 de Julho, ao meio dia, no Instituto Cultural. Como já tinha sido anunciado, a nova biblioteca prevê a remodelação do Edifício do Antigo Tribunal, refere o canal de rádio da TDM. O preço não está definido, mas conta em 30 por cento nos critérios de ponderação dos projectos. O critério com mais peso na decisão final é o “conceito do projecto preliminar”, que vale 40 por cento. A “experiência da equipa técnica escolhida” conta 25 por cento e o “plano de trabalhos” vale os restantes cinco por cento. O acto público do concurso acontece no dia seguinte ao limite para a entrega de propostas, ou seja, a 10 de Julho, às dez horas. De acordo com a mesma fonte, no dia 15 deste mês vai ter lugar a inspecção ao local e a sessão de esclarecimento. Os interessados devem inscrever-se até às 17h30 da próxima terça-feira (13 de Março). O Governo lança o concurso depois de alguns avanços e recuos. Em 2008, foi realizado um concurso de arquitectura do projecto, que foi suspenso após investigação do Comissariado Contra a Corrupção. Oito anos depois houve outro impasse, devido à escolha do Antigo Tribunal para local da Biblioteca Central. Neste caso, o Governo não recuou e manteve o edifício na Avenida da Praia Grande como sede da futura biblioteca. A Biblioteca Central de Macau vai ter 11 pisos, incluindo subterrâneos, e uma área de 33.000 metros quadrados, de acordo com o que escreveu a imprensa local no passado mês de Janeiro.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Fim do limite de mandatos para Presidente chinês tem amplo consenso O órgão máximo legislativo da China disse ontem que as emendas à constituição chinesa, propostas pelo Partido Comunista (PCC) e que incluem a remoção do limite de mandatos para o cargo de Presidente, obtiveram amplo consenso. Um relatório apresentado por Wang Chen, vice-presidente da Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual decorre esta semana em Pequim, revela que um processo de consulta sobre as emendas à constituição foi iniciado pelo Presidente Xi Jinping durante uma reunião do Politburo do PCC, em 29 de Setembro. Um grupo de trabalho liderado pelo presidente da APN, Zhang Dejiang, e assistido por membros leais a Xi, foi então formado para liderar o processo. Segundo Wang Chen, vice-presidente da APN, o grupo recolheu mais de 2.600 opiniões, desde quadros regionais a outras personalidades fora do partido. O relatório aponta que a proposta de emenda constitucional foi depois aprovada, no final de Janeiro, durante um encontro do Comité Permanente da ANP. A última emenda à constituição chinesa, que acrescentou a teoria de Jiang Zemin, fora feita em 2004, já depois de este ter deixado o poder. Essa emenda ocorreu após um ano de consultas, mas desta vez foram precisos apenas cinco meses, apesar de aquilo que está em questão ter um significado muito maior. A actual emenda permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato. O PCC elimina assim uma regra que distinguia o regime chinês de outros estados autoritários. Entretanto, multiplicam-se as opiniões de analistas que consideram tratar-se do regresso da China a uma ditadura pessoal. Wang Chen garantiu que todas as pessoas envolvidas no processo “mostraram apoio unânime”. Um académico citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, e que pediu para não ser identificado, disse que o relatório de Wang é uma resposta oficial de Pequim aos rumores de que a emenda constitucional terá encontrado oposição dentro do partido. “A decisão é altamente controversa, e nas últimas semanas ouviram-se críticas e reações negativas sem precedentes de intelectuais, empresários e observadores de todo o mundo”, afirmou. O voto dos cerca de 3.000 delegados à proposta, que inclui ainda a inclusão da Teoria de Xi na constituição do partido, decorre no Domingo e será fechada à imprensa.
Hoje Macau EventosLivros | Lobo Antunes e Carmen Miranda para os mais novos [dropcap]E[/dropcap]ntre as novidades literárias deste ano da Imprensa Nacional Casa da Moeda para 2018 estão as biografias ilustradas do escritor António Lobo Antunes e da artista Carmen Miranda, assim como um livro informativo sobre a águia-imperial-ibérica. De acordo com o plano editorial divulgado, na colecção “Grandes Vidas Portuguesas” sairá uma biografia sobre António Lobo Antunes, escrita por Jorge Reis-Sá e ilustrada por Nicolau. Quanto à biografia de Carmen Miranda, é assinada por Tito Couto e ilustrada por Sofia Neto. As biografias do General Humberto Delgado é da autoria de José Jorge Letria, com ilustração a cargo de Richard Câmara. Está também planeada, apesar de ainda não ter data de publicação, uma biografia em moldes semelhantes sobre Mário Soares. À agência Lusa, o director de arte e coeditor das obras, André Letria, explicou que está prevista ainda a edição de livros informativos sobre a águia-imperial-ibérica, com texto de Carla Maia de Almeida e ilustração de Susa Monteiro, e sobre exemplos de etnografia portuguesa, dos caretos ao bordado de Castelo Branco, da autoria da antropóloga Vera Alves e da ilustradora Carolina Celas. Desde 2014, a Imprensa Nacional tem investido na edição de livros para a infância e juventude, com grande destaque para a vertente visual. “É uma forma de trabalhar com autores diferentes e prestar um serviço público com estes temas e estes ilustradores”, explicou André Letria, ilustrador, autor e editor. O plano editorial para 2018 incluirá ainda um livro sobre a Biblioteca Nacional, escrito por Luísa Ducla Soares, ainda sem ilustrador definido, e outro de Pedro Vieira e André Letria, com histórias sobre o Diário da República, cuja origem, com outra designação, remonta ao século XIX. A colecção infanto-juvenil da Imprensa Nacional reúne quase duas dezenas de títulos, a maioria já recomendada pelo Plano Nacional de Leitura.
Hoje Macau China / ÁsiaONU denuncia que limpeza étnica dos rohingya prossegue em Myanmar A limpeza étnica da minoria muçulmana rohingya continua no estado de Rakhine, no oeste de Myanmar (antiga Birmânia), de onde mais de 700.000 pessoas fugiram desde Agosto para o vizinho Bangladesh, alertaram ontem as Nações Unidas. A ONU e organizações de defesa dos direitos humanos têm denunciado repetidamente os crimes cometidos pelo exército birmanês na ofensiva que iniciou no norte de Rakhine, em resposta ao assalto armado de um grupo rohingya rebelde a 25 de Agosto. O assistente do secretário-geral da ONU para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, sustentou que apesar de o grau de violência ter sofrido uma redução, as forças de segurança birmanesas continuam a cometer assassínios, violações, torturas, sequestros e a negar alimentos a elementos daquela etnia. “Parece que a violência generalizada e sistemática contra os rohingya persiste”, disse Gilmour num comunicado emitido após a sua visita aos campos de refugiados no Bangladesh. “A natureza da violência mudou para uma campanha de terror de baixa intensidade e fome forçada que parece ter sido elaborada para empurrar os rohingya, que ainda estão em suas casas, em direcção ao Bangladesh”, acrescentou. O responsável recriminou ao Governo birmanês que diz estar preparado para o regresso dos refugiados quando a violência persiste, frisando que, nas actuais condições, “o retorno seguro, digno e sustentável é impossível”. Por outro lado, elogiou a resposta humanitária do Bangladesh – um país pobre – e de organismos internacionais em relação aos rohingya, embora alertando para os “devastadores efeitos” que o início da estação das chuvas trará para os campos de refugiados. O Bangladesh e Myanmar assinaram um acordo para começar a repatriar os refugiados em finais de Janeiro deste ano, mas Dacca suspendeu-o à última hora. O exército birmanês negou os abusos, depois de no passado mês de Janeiro ter admitido um caso de assassínios extra-judiciais de rohingya que foram enterrados numa vala comum, em Setembro de 2017. Myanmar não reconhece a cidadania aos rohingya, que considera imigrantes bengalis, e submete-os desde há décadas a todo o tipo de discriminações, incluindo restrições à liberdade de movimentos e ao acesso ao mercado de trabalho.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias | Kim Jong Un tem conversa de “coração aberto” com dirigentes sul-coreanos O líder norte-coreano, Kim Jong Un, teve ontem uma “conversa de coração aberto” com os enviados do Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, noticiou a agência noticiosa estatal da Coreia do Norte, a KCNA Esta foi a primeira reunião de dirigentes de Seul com Kim Jong Un, em carne e osso, desde que este sucedeu ao seu pai, que faleceu em 2011. O despacho da agência norte-coreana adiantou que Kim exprimiu o desejo de “escrever uma nova história de reunificação nacional” durante um jantar na noite anterior. Dado o sangue já derramado, os testes de armas pela Coreia do Norte e as ameaças de guerra ao longo do último ano, há um considerável cepticismo sobre os aparentes sinais de descongelamento entre as Coreias. Mas cada novo desenvolvimento também aumenta a possibilidade de os rivais usarem a atmosfera criada durante a participação da Coreia do Norte nos Jogos Olímpicos de Inverno, que decorreram em Pyeongchang, na Coreia do Sul, para reduzir a tensão em torno das ambições nucleares de Pyongyang e recomeçar as conversações entre a Coreia do Norte e os EUA. Atmosfera sincera Ainda segundo a KCNA, Kim Jong Un acolheu com satisfação os visitantes sul-coreanos, a quem apresentou as suas perspectivas em relação à “activação de um diálogo versátil, contacto, cooperação e intercâmbio”. A Kim é também atribuída a afirmação de que deu “instruções importantes para a área relevante para tomar medidas práticas rapidamente” para uma cimeira com Moon Jae-in. O papel de um líder confiante e acolhedor de representantes, de grau inferior, do Sul rival, é um dos que agradam claramente a Kim. Tirou fotos com os sul-coreanos e promoveu o que foi descrita como “uma atmosfera sincera e co-patriótica”. Mas muitos no Sul e nos EUA querem saber o que Kim Jong Un planeia fazer depois da barragem de testes com armas, que levantaram o espectro da guerra. O Norte tem dito, repetidamente, que não prescinde do seu armamento nuclear, enquanto prossegue a construção de um arsenal que possa alcançar o território continental norte-americano. A delegação sul-coreana, com 10 elementos, é liderada pelo director de segurança nacional, Chung Eui-yong. Esta viagem ao Norte de dirigentes sul-coreanos de nível elevado é a primeira conhecida desde há 10 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Aposta no consumo interno para atingir meta de crescimento O responsável pelo organismo máximo encarregado da planificação económica da China manifestou-se confiante de que um aumento do consumo interno permitirá ao país atingir a meta de crescimento económico prevista pelo Governo, de 6,5 por cento. He Lifeng, presidente da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NDRC), afirmou que o contributo do consumo interno para o crescimento da economia chinesa pode superar este ano os 60 por cento, depois de se ter fixado em 58,8 por cento em 2017. Pequim está a encetar uma transição no modelo de crescimento do país, visando maior ênfase no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento, que asseguraram três décadas de trepidante, mas “insustentável” crescimento económico. He Lifeng afirmou que a meta de crescimento para este ano “está em linha com as expectativas e pode ser atingida através de muito trabalho”. Caso atinja aquela meta, a economia chinesa registará um dos ritmos de crescimento mais acelerados do mundo em 2018.
Hoje Macau China / ÁsiaInvestimento | Criado financiamento para apoiar projectos de Uma Faixa Uma Rota As empresas que queiram aproveitar as oportunidades trazidas pela política Uma Faixa, Uma Rota têm agora um novo canal para financiar os seus projectos ao longo da extensão territorial abrangida pela política A Hengyi Petrochemical Co., com sede na Província de Zhejiang, emitiu, na passada Segunda-feira, 500 milhões de yuans em títulos corporativos a três anos na Bolsa de Valores de Shenzhen para apoiar projectos abrangidos pela política Uma Faixa, Uma Rota do Cinturão e Rota. O recurso financeiro tem como intenção ser usado para financiar o projecto petroquímico da empresa em Brunei, segundo um comunicado da companhia à bolsa de valores de Shenzhen. A acção da petrolífera ocorre depois de Pequim permitir que empresas nacionais e estrangeiras, bem como instituições apoiadas pelo Governo em países abringidos pela política Uma Faixa, Uma Rota, emitam tais títulos através das bolsas de valores de Xangai e Shenzhen. A Comissão Reguladora de Valores da China divulgou na última Sexta-feira a aprovação de pedidos de sete empresas chinesas e estrangeiras para emitir um total de 50 bilhões de yuans em títulos para financiar a iniciativa da faixa económica. Novas rotas A Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, proposta pela China em 2013, busca construir redes de comércio e infraestruturas que conectem a Ásia com a Europa e a África com base nas antigas rotas comerciais terrestres e marítimas. As empresas chinesas construíram 75 zonas para cooperação económica e comercial em 24 países ao longo da faixa económica, criando quase 209 mil empregos locais. De acordo com as directrizes de Pequim, é necessário expandir os canais de financiamento para atender à enorme procura de financiamento ao longo dos territórios abrangidos por Uma Faixa, Uma Rota, disse Jiang Chao, pesquisador da Haitong Securities, à Xinhua. De acordo com a agência oficial, o académico espera que as emissões de títulos continuem a aumentar ao longo dos próximos tempos.
Hoje Macau SociedadeRita Santos | Comendadora reeleita presidente do Conselho das Comunidades A comendadora Rita Santos foi reeleita presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia. A eleição aconteceu esta segunda-feira durante a reunião do conselho que teve lugar em Sidney, na Austrália, e que contou com a presença do Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. De acordo com a Rádio Macau, o representante do Governo português abordou o caso do recenseamento automático, que já se encontra no parlamento para discussão. Na proposta, o Governo de Portugal propôs o recenseamento automático a todos os portugueses residentes fora do país, desde que tenham os endereços actualizados consoante os países de acolhimento. José Luís Carneiro referiu também na reunião que está a ser estudada a possibilidade de aumentar o salário dos funcionários do consulado até ao máximo de 5 por cento. O possível aumento irá incidir em países com um índice de qualidade de vida superior ao de Portugal, como é o caso de Macau, aponta a mesma fonte. Na reunião estiveram presentes o embaixador de Portugal na Austrália, Paulo Cunha Alves, o presidente do Instituto Camões e Embaixador Luís Faro Ramos e o Cônsul-Geral de Portugal em Sydney, Paulo Domingues. Rita Santos – que vai abarcar a jurisdição da China, Macau, Hong Kong, Austrália, Timor-Leste, Tailândia, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia, Japão e Índia – vai ter Sílvia Renda (círculo da Austrália) a assumir a vice-presidência e Armando Jesus (círculo da China, Macau e Hong Kong) a desempenhar o papel de secretário.
Hoje Macau SociedadeDavid Chow | Macau Legend diz-se interessada em investir em Setúbal Afinal o interesse do empresário David Chow por Setúbal não esmoreceu. Em declarações ao Diário da Região, Duarte Pinto Gonçalves, representante da Macau Legend Development em Lisboa, disse ao jornal de Setúbal que foi apresentado um plano de investimento de 246 milhões de euros, tendo desmentido as recentes declarações da Ministra do Mar, sobre a desistência de Chow do projecto da marina. “É totalmente falso. O interesse não é apenas na Marina de Setúbal mas em desenvolver um projecto de turismo integrado na região, conforme é público. Desconheço a origem de tal notícia.” “Solicitámos formalmente a concessão do edifício Cais 3, tendo a mesma sido recusada justamente para incluir no tal concurso de Marina, que sairá um dia. Pretendíamos instalar equipamentos de animação, entretenimento e restauração e arrancar de imediato com a fase 1, bem como construir o parque de estacionamento no terreno vizinho. Não foi possível, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) entendeu de outra forma. Só nos resta aguardar.”, disse Duarte Pinto Gonçalves ao diário. Esse pedido de concessão do Cais 3 à Macau Legend foi apresentado em Novembro do ano passado e foi recusado em Janeiro pela APSS, que defendeu a necessidade de incluir o edifício no concurso público que a Câmara Municipal de Cascais está a pensar para a Marina de Setúbal. Nesse sentido, a Macau Legend Development decidiu “avançar com a fase 1” ao perceber que o projecto de revitalização da zona ribeirinha de Setúbal “ia levar vários anos”. Duarte Pinto Gonçalves clarificou que a empresa de David Chow “tem tido boa colaboração da APSS” O responsável garantiu estar a aguardar pela realização do concurso público. “Neste momento, mantemos [a estratégia], mas temos que esperar, não temos outra saída, pois a zona do projecto será, ao que parece, afectada pelo concurso da Marina. Quando o concurso sair veremos.”, comentou. “Gostaríamos muito de, em breve, estarmos a operar qualquer coisa em Portugal”, conclui o empresário.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Programa de mobilidade com universidades dos PALOP no horizonte Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau, esteve presente na reunião do conselho de administração da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) que decorreu no dia 28 de Fevereiro na sede da associação, em Lisboa. De acordo com um comunicado, “estiveram presentes dez instituições de ensino superior de países de língua portuguesa e de Macau que ocupam os diversos órgãos sociais” da associação. Foi também discutida “a criação de uma plataforma para um programa de mobilidade, Erasmus – AULP, tendo o conselho de administração delineado nesta reunião as linhas gerais do programa”. Além disso, a sessão “serviu para discutir as actividades realizadas pela sede no último semestre, bem como para a preparação do XXVIII Encontro da AULP, de 18 a 20 de Julho de 2018, no Lubango, Angola”. Foi anunciado ainda o lançamento do Prémio Fernão Mendes Pinto, edição 2018, com candidaturas abertas até 31 de Julho de 2018. Recorde-se que Gustavo Velloso, da Universidade de São Paulo, no Brasil, foi o vencedor da edição de 2017 deste prémio.
Hoje Macau BrevesHotel Estoril | Concurso público registou 11 propostas De acordo com a Rádio Macau, foram ontem recebidas 11 propostas para a reconversão do Hotel Estoril, sendo que três delas são de ateliers dos arquitectos Carlos Marreiros, Maria José de Freitas e Rui Leão. A abertura das propostas decorreu ontem na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), tendo ocorrido uma reunião com os membros da comissão do concurso na manhã de ontem, numa sessão privada, onde foram analisados os documentos e elementos apresentados nas propostas. O concurso público foi anunciado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em 2016, depois de ter sido retirado o convite feito ao arquitecto português Siza Vieira para o Hotel Estoril.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Apoios médicos à terceira idade fora dos hospitais no final de Março Os idosos vão ter acesso, já a partir do final do mês, a um novo programa de serviços médicos e de consultas fora dos hospitais. A iniciativa foi anunciada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. O novo serviço vai permitir a deslocação dos profissionais de saúde nomeadamente médicos, enfermeiros e farmacêuticos, às instituições patrocinadas pelo Governo para prestar o apoio necessário. Por ocasião do almoço de Primavera, oferecido pelo Instituto de Acção Social (IAS) aos funcionários das entidades de serviços comunitários, Alexis Tam, adiantou que os Serviços de Saúde e o IAS pretendem concretizar um programa de serviços médicos junto dos lares de idosos. Alexis Tam referiu ainda que estão previstos para este ano o arranque do Centro Clinico da Ilha Verde, a inclusão de mais serviços médicos para os idosos, e a aprovação, do “Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos”. Questionado se o Governo pretende apoiar a prestação de serviços a idosos, por parte de entidades não-governamentais, na Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Alexis Tam indicou que poderá ser ponderada a possibilidade de desenvolver instalações para além da região metropolitana da Grande Baía. Alexis Tam apontou as cidades vizinhas de Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen como possibilidades. O secretário salientou ainda que, mesmo que os idosos optem por viver em outros locais, os seus direitos serão garantidos.
Hoje Macau SociedadeTabaco | Registadas 922 acusações relacionadas com a Lei do Tabagismo [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre Janeiro e Fevereiro, os Serviços de Saúde registaram 922 acusações relacionadas com a Lei do Tabagismo, 917 das quais se ficaram a dever ao facto das pessoas estarem a fumar em locais onde é proibido. Os restantes cinco casos foram motivados por ilegalidades nos rótulos de tabaco. Segundo o Governo, entre os casos detectados de pessoas a fumar em locais proibidos, a maioria dos fumadores ilegais (850 casos) são do sexo masculino, ou seja 92,9 por cento contra os 7,3 por cento de casos registados entre as pessoas do sexo feminino (67 casos). Em 20 casos foi necessário o apoio das forças de segurança o que comparado com o período homólogo do ano passado significa uma quebra de 17 casos. Entre os acusados, 709 pessoas decidiram pagar as multas.
Hoje Macau SociedadeCaso Ho Chio Meng | Empresários ligados a ex-Procurador libertados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s empresários Mak Im Tai e Wong Kuok Wai acusados de associação criminosa, em conjunto com o ex-Procurador Ho Chio Meng, foram colocados em liberdade. Segundo a Rádio Macau, o Tribunal de Última Instância aceitou o pedido de ‘habeas corpus’ interposto pela defesa, a cargo do advogado Pedro Leal. Os empresários foram libertados devido ao facto de ter sido ultrapassado o limite máximo de dois anos de prisão preventiva, sem que tenha havido sentença transitada em julgado. Mak Im Tai e Wong Kuok Wai vão ter de se apresentar todos os dias na Polícia Judiciária e estão proibidos de se ausentarem de Macau. Os empresários foram condenados a 12 e 14 anos, por crimes de associação criminosa, burla e branqueamento de capitais, entre outros, em co-autoria com Ho Chio Meng.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim mantém objectivo de crescimento de 6,5 por cento em 2018 [dropcap style =’circle] A [dropcap] China renovou para 2018 o seu objectivo de um crescimento económico anual “de cerca de 6,5 por cento”, segundo o texto do discurso do primeiro-ministro, Li Keqiang, divulgado antes da abertura da sessão anual do parlamento chinês O gigante asiático manteve também em “cerca de 3 por cento” o nível estimado de inflação para este ano. Nenhum novo valor de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a longo prazo foi definido no Outono, no congresso quinquenal do Partido Comunista (PCC), em conformidade com a ideia de que Pequim estava preparada para assistir a uma redução do crescimento do país. O seu orçamento militar, o segundo maior do mundo, a seguir ao dos Estados Unidos, aumentará 8,1 por cento em 2018, um ritmo de crescimento superior ao do ano passado. Esta taxa de crescimento, mais elevada que em 2017 (+7 por cento), foi anunciada pelo Governo chinês num relatório divulgado pouco antes da abertura da sessão anual do parlamento. O orçamento atinge os 142 mil milhões de euros, segundo a agência Nova China. Aposta militar A China gastou em 2017 um total de 122 mil milhões de euros com as suas Forças Armadas, segundo um recente relatório do Instituto Internacional para os Estudos Estratégicos (IISS), um organismo especializado sediado em Londres – quatro vezes menos que os Estados Unidos (489 mil milhões de euros). Pequim aumenta a despesa com a Defesa desde há mais de 30 anos para compensar o atraso em relação aos exércitos ocidentais. O aumento anual atingiu quase 18 por cento no final dos anos 2000 e, nos últimos anos, a taxa de crescimento do orçamento militar é mais ou menos coordenada com a do PIB (que foi de 6,9 por cento em 2017). Em Outubro, Xi Jinping instou o exército a concluir a sua modernização até 2035 e a ser “de nível mundial” até 2050. O exército chinês ainda está pouco presente em cenários internacionais: além das participações em missões de manutenção da paz da ONU, tem 240 militares na única base militar que até agora instalou no estrangeiro (em 2017, no Djibuti) e a sua marinha patrulha o golfo de Aden para operações de escolta antipirataria, segundo o IISS. Por sua vez, os Estados Unidos têm cerca de 200.000 militares destacados em cerca de 40 países dos cinco continentes.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim não admite fantasias independentistas de Taiwan [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu ontem Taiwan de que Pequim não vai tolerar qualquer fantasia independentista, numa altura de renovadas tensões devido à maior aproximação de Taipei a Washington. “Não será tolerada qualquer actividade relacionada com a independência de Taiwan”, afirmou Li, na apresentação do relatório do Governo aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN). “Continuaremos firmes na defesa da soberania nacional e da integridade territorial da China”, afirmou. A advertência de Li Keqiang surge depois de, na semana passada, o Senado norte-americano ter aprovado uma Lei de Viagens a Taiwan, que permite visitas mútuas de funcionários de alto nível. A votação do Senado ocorreu no mesmo dia em que independentistas taiwaneses lançaram uma campanha para a celebração de um referendo sobre a independência da ilha, em Abril de 2019. A imprensa oficial chinesa lembrou que Pequim poderá recorrer de forma “inevitável” à força para resolver as disputas com Taiwan, como previsto na lei antissecessão. Aquela lei incumbe o Governo e exército chineses de “decidir sobre a execução dos meios não pacíficos” contra Taiwan, caso sejam “esgotadas” as possibilidades de “reunificação pacífica”. Desde o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que decorreu em Outubro passado, que as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificaram, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.
Hoje Macau China / ÁsiaFim do limite de mandatos domina reunião do legislativo chinês [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] sessão anual do órgão legislativo máximo da China arrancou hoje com o debate centrado numa emenda constitucional que removerá o limite de dois mandatos no exercício do cargo de Presidente do país A proposta, que permitirá ao Presidente Xi Jinping permanecer indefinidamente no cargo, concentrará a atenção mediática sobre a reunião da Assembleia Popular Nacional (APN), que normalmente serve para aprovar o orçamento do país, o plano anual de desenvolvimento económico-social e outros documentos. A alteração de um dos princípios fundamentais da política chinesa desde os anos 1980 ilustra a ascensão de Xi como um dos mais fortes líderes chineses na história da República Popular, com o regime a assumir contornos de uma ditadura pessoal. Os cerca de 3.000 deputados reunidos durante os próximos dez dias no Grande Palácio do Povo, no lado ocidental da famosa Praça Tiananmen, irão também eleger os principais titulares dos órgãos do Estado, já previamente seleccionados pelo Partido Comunista Chinês (PCC), durante o seu último Congresso, que decorreu em Outubro passado. A liderança chinesa tem defendido a necessidade de acabar com o limite de mandatos, visando assegurar a continuidade de Xi no poder, numa altura em que Pequim executa uma vasta agenda que inclui tornar o sector estatal mais competitivo, desenvolver a indústria de alta tecnologia, reduzir a pobreza e combater a poluição. Líder único Nos últimos anos, Xi desmantelou o sistema de “liderança colectiva”, cimentado pelos líderes chineses desde os anos 1980, e tornou-se o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo PCC, a cúpula do poder na China. Além de secretário-geral do PCC, presidente da Comissão Militar Central – o braço político do exército – e Presidente do país, Xi é responsável pelos organismos encarregados da segurança nacional, finanças, reforma económica e “segurança no ciberespaço”. A presidência é a menos importante das três posições que Xi ocupa na pirâmide do poder chinês – secretário-geral do PCC e Presidente da CMC são, por esta ordem, consideradas as mais importantes. Ao assegurar aquelas duas posições, que não estão sujeitas a limite de mandatos, Xi Jinping seria já o líder indiscutível do partido e do Estado, pelo que a emenda constitucional surpreendeu muitos observadores. “Caso seja aprovada, pode-se descrever esta tentativa de abolir o limite de mandatos como o regresso da China a tempos medievais”, afirma Warren Sun, um pesquisador sobre o PCC na Universidade de Monash, na Austrália, citado pela Associated Press.
Hoje Macau SociedadeTransportes | Concurso para atribuição de licenças de táxi prolongado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] prazo para a apresentação de propostas no âmbito do concurso público para a atribuição de 100 licenças de táxis foi prolongado até às 18h do dia 26 de Março. Inicialmente, estava previsto que o prazo para a entrega de propostas chegasse ao fim a 8 de Março, mas a Direcção dos Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT) optou por esticar o período para os interessados apresentarem as propostas. “Tendo em conta a diferença das características dos táxis exigidos para os que agora estão em circulação, foi autorizada por despacho do Chefe do Executivo, a prorrogação do prazo de entrega das propostas. Com a extensão do prazo, os interessados usufruem de mais tempos para adquirir conhecimento sobre as características, manutenção e reparação deste tipo de veículos”, justificou a DSAT.
Hoje Macau InternacionalFim de mandatos do Presidente da República na China inspira países africanos a seguirem o modelo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão do Partido Comunista Chinês (PCC) em pôr fim ao limite de mandatos presidenciais vai “inspirar” países africanos e mostrar as contradições democráticas de regimes frágeis ou consolidados, consideraram à agência Lusa dois especialistas em África. O economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica para África (CEA) das Nações Unidas (2012/16) e atualmente ligado a projetos económicos na União Africana (UA), e o investigador, escritor, jornalista e comentador angolano Jonuel Gonçalves, atual professor na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, partilharam, a opinião de que a influência poderá ser perigosa para a democracia. Em pano de fundo está o facto de 12 países africanos continuarem a combater o pluralismo democrático num continente que foi varrido ao longo de década de 1990 pelos ventos de democracia, em que alguns sopros resultaram, mas outros nem por isso. “Os países africanos vão inspirar-se e mostrar as contradições. Torna-se claro que já ninguém pode dar lições éticas a ninguém e que a crise da democracia representativa estalou no núcleo duro dos que a moldaram”, sustentou Carlos Lopes. Por outro lado, para José Gonçalves, a decisão do PC chinês, aprovada no final de fevereiro último, pode ser “perigosa para a democracia” em África, mas também já é vista com críticas e ironias por alguns setores africanos por… “copiar a estratégia” dos Presidentes da Guiné Equatorial, Camarões e Burundi, entre outros. “Isso vai servir de argumento aos que não limitam os mandatos e receio que (o Presidente da RDCongo, Joseph] Kabila também queira usar a decisão chinesa. Porém, há também o inverso, com muitas críticas e ironias em meios africanos ao PC chinês por copiar [Teodoro] Obiang, [Paul] Biya e [Pierre] Nkurunziza”, analisou José Gonçalves. Para Carlos Lopes, analisar a decisão do PC chinês é procurar também as causas da “mudança de flanco” de Pequim. “Desde a guerra do Iraque que tem vindo a acentuar-se uma contestação da legitimidade de certos princípios da ordem internacional. Isso deve-se ao facto de os Estados Unidos terem prescindido de um mandato da ONU e, a partir daí, terem aberto o flanco a que se critique os dois pesos duas medidas”, sustentou. “As possibilidades de guerra assimétrica que inauguraram os jihadistas acentuou o movimento de contestação. As eleições de Trump, os populismos extremos na Europa, com casos terríveis na Polónia e Hungria, com pronunciamentos racistas dos lideres, mostraram a ambiguidade do Ocidente em relação aos seus ditos princípios. Tudo isso deu força a que uma figura como Putin desenvolva um carisma internacional e agora a China mude de flanco”, defendeu. A onda de democracia que varreu nas últimas décadas o continente africano de norte a sul não soprou, porém, em 12 Estados, cuja Constituição não contempla a limitação de mandatos ou em que aprovaram ou vão referendar em breve uma decisão nesse sentido. Além dos casos da Guiné Equatorial, Camarões, Burundi e RDCongo, estão nessa lista a Argélia (Abdelaziz Bouteflika), Camarões (Paul Biya), Congo (Denis Sassou Nguesso), Gabão (Ali Bongo Ondimba), Quénia (Uhuru Kenyatta), Ruanda (Paul Kagamé), Togo (Faure Gnassingbé), Uganda (Yoweri Museveni) e Zâmbia (Edgar Lungu). Com a, pelos vistos, crescente ambição pela perpetuação no poder, e face à também crescente influência da China em África, onde o investimento é muito elevado, aos 12 Estados poderão juntar-se outros, onde a democracia é ainda fragilizada e débil, em que o “perigo de contaminação” se torna evidentes, mesmo tendo em conta que a democracia não se esgota em eleições, pelo que a solução pode passar pela conhecida tese de “democracia musculada”. Limitação de mandatos em África na ordem do dia e o “perigo” do exemplo chinês Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC). Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder. A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser revertida. Entre os 12 países em causa, na Argélia não há limitação de mandatos e Bouteflika, 81 anos feitos a 02 deste mês, apesar de raramente aparecer em público, já deu indicações de que, em 2019, quer renovar as vitórias que tem colecionado desde 1999 (2004, 2009 e 2014), ano em que chegou ao poder depois de 26 anos como chefe da diplomacia argelina. O mesmo se passa nos Camarões, onde Byia, aos 84 anos, e há 35 no poder, vai recandidatar-se nas eleições deste ano. Idêntica situação é a da Guiné Equatorial, com Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, e no Ruanda, com Paul Kagamé, Presidente desde 2000. A situação já se “resolveu” no Uganda, onde Yoweri Museveni, Presidente há 21 anos, fez aprovar a lei que pôs cobro à limitação de dois mandatos, pelo que pode concorrer novamente na votação em 2021. No Burundi, há um referendo em maio próximo para se proceder a uma alteração constitucional, de forma a permitir a Nkurunziza candidatar-se a um terceiro mandato e, no limite, liderar o país até 2034. A polémica em torno do fim da limitação dos dois mandatos presidenciais também existe no Gabão, em que Ali Bingo Ondimba, filho de Omar Bongo, está no poder desde 2005 e venceu a votação de dezembro de 2017 no meio de grande contestação, pois já entrou no terceiro mandato. No Congo, Denis Sassou Nguesso, que passou 32 anos, intercalados (1979/92 e desde 1999 no poder,), foi reeleito Presidente em março de 2016, prolongando um regime que lidera com “mão de ferro”. Também no Togo, onde a instabilidade política e social começa a subir de tom, Faure Gnassingbé sucedeu ao pai, Gnassingbé Eyadéma, em 2005, e desde então, venceu as eleições de 2010 e 2015, estando já em discussão pública a alteração à Constituição que lhe permitirá concorrer a um terceiro mandato em 2020. A cumprir o segundo mandato, também Edgar Lungu, na Zâmbia, está a pensar em mudar a Carta Magna para poder apresentar-se novamente nas presidenciais de 2021, o mesmo sucedendo no Quénia, onde Uhuru Kenyatta, apesar do boicote da oposição, venceu as presidenciais de novembro de 2017, depois de ganhar as de 2013, e já iniciou o debate sobre a devida alteração constitucional para a votação em 2022. Complexa está ainda a situação na República Democrática do Congo (RDC), onde Joseph Kabila, cujo segundo e último mandato constitucional terminou em dezembro de 2016, conseguiu um acordo polémico com a oposição e prolongou a Presidência por mais um ano. No entanto, a data das presidenciais de 2017 nunca chegou a ser marcada, tendo sido recentemente fixada para 23 de dezembro deste ano. No poder desde 2001, sucedeu ao pai, Laurent-Desiré Kabila, assassinado nesse ano por um guarda-costas. Angola deixou a “lista” em agosto de 2017, com o fim dos 38 anos de regime de José Eduardo dos Santos, o mesmo sucedendo, mais recentemente, no Zimbabué, onde Robert Mugabe foi afastado compulsivamente pelos militares em novembro último.
Hoje Macau EventosÓscares: Jimmy Kimmel diz que Hollywood deve ser um exemplo no combate ao assédio [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] apresentador da 90.ª cerimónia dos Óscares, Jimmy Kimmel, disse, no monólogo de entrada, que o combate ao assédio sexual a ocorrer hoje no meio cinematográfico há muito tardava e que Hollywood deve ser um exemplo. Kimmel, que apresenta a cerimónia pelo segundo ano consecutivo, disse que a noite deve ser marcada pela “positividade”, chamando a atenção para o trabalho a ser desenvolvido pelas ativistas de movimentos como o Me Too, Time’s Up e Never Again. “O que aconteceu com o Harvey [Weinstein] e o que está a acontecer por todo o lado era há muito devido. Não podemos continuar a deixar passar o mau comportamento. O mundo está a olhar para nós, precisamos de ser um exemplo”, afirmou o comediante, que recordou que, em Hollywood, se fez um filme chamado “O que as mulheres querem”, protagonizado por Mel Gibson, o que dizia “tudo o que havia a dizer” sobre como o meio encarava as mulheres. Num monólogo em que abordou diversas das polémicas recentes, com direito a menção ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Kimmel afirmou que se se conseguir pôr fim ao assédio sexual no local de trabalho, “então as mulheres só terão de lidar com assédio em todos os outros sítios onde forem”. Harvey Weinstein, já expulso da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que atribui os Óscares, foi afastado da sua produtora em outubro do ano passado, no seguimento de várias denúncias públicas de assédio e abuso sexual por dezenas de mulheres no meio cinematográfico. Dezenas de mulheres, incluindo as atrizes Angelina Jolie, Gwyneth Paltrow, Mira Sorvino, Ashley Judd, Léa Seydoux, Asia Argento e Salma Hayek denunciaram uma série de episódios diferentes, que vão desde presumíveis comportamentos sexuais abusivos a acusações de violação por parte do produtor Harvey Weinstein, galardoado com um Óscar pela produção de “A Paixão de Shakespeare” (1998). Desde que foi divulgado o caso, vários escândalos relacionados com acusações de assédio, agressão sexual e até mesmo de violação foram denunciados em vários países do mundo.
Hoje Macau EventosÓscares: Sam Rockwell e Allison Janney vencem melhor actor e actriz secundários [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]am Rockwell venceu hoje o Óscar de melhor ator secundário pela sua interpretação em “Três Cartazes à Beira da Estrada”, enquanto Allison Janney arrecadou o de melhor atriz secundária, pelo papel em “Eu, Tonya”. Nomeado pela primeira vez aos 49 anos, Sam Rockwell conquistou o galardão pelo seu desempenho como polícia racista e violento no filme “Três Cartazes à Beira da Estrada”, de Martin McDonagh. Por sua vez, Allison Janney, que também recebeu um Óscar pela primeira vez, foi distinguida pelo seu papel de mãe exigente no filme “Eu, Tonya”, de Craig Gillespie. Sam Rockwell agradeceu, entre outros, ao ator Christopher Plummer – o mais velho entre os nomeados para a mesma categoria –, à atriz Frances McDormand, com quem contracena, e ao pai, que promoveu o seu amor pelo cinema. “Fiz tudo sozinha”, brincou Allison Janney no início do seu discurso, sem poupar elogios à equipa de “Eu, Tonya” e a Joanne Woodward, “pelo incentivo e generosidade” que a atriz de 88 anos teve na luta de Janney por uma carreira como atriz. Sam Rockwell competia com Christopher Plummer por “Todo o Dinheiro do Mundo”, Woody Harrelson por “Três Cartazes à Beira da Estrada”, Richard Jenkins por “A Forma da Água” e Willem Dafoe por “Projeto Florida”. Allison Janney tinha como ‘rivais’ Laurie Metcalf por “Lady Bird”, Lesley Manville por “Linha Fantasma”, Octavia Spencer por “A Forma de Água” e Mary J.Blige por “Mudbound”. Além dos prémios para melhor ator e atriz secundários, foram entregues mais seis óscares. Sem surpresas, “A Hora Mais Negra” venceu na categoria de melhor caracterização e “Linha Fantasma” na de melhor guarda roupa. Para a categoria de melhor guarda roupa estava nomeado o luso-canadiano Luís Sequeira, que venceu o prémio do sindicato dos figurinistas, em fevereiro, pelo seu trabalho no filme “A Forma da Água”. A grande surpresa até ao momento foi o Óscar para melhor documentário, com “Icarus” a destacar-se como a primeira longa metragem da Netflix a vencer qualquer prémio da academia. Emocionados, os realizadores Bryan Fogel e Dan Cogan sublinharam “a grande importância de dizer a verdade”, fazendo referência aos movimentos #TimesUp e #MeToo. “Dunkirk”, de Christopher Nolan, nomeado para oito óscares, levou o prémio de melhor montagem de som e melhor mistura de som. O Óscar de melhor filme de animação foi para “Coco”, de Lee Unkrich. O filme que lidera as nomeações desta edição, “A Forma da Água”, arrecadou o Óscar de melhor cenografia. “Una Mujer Fantastica”, um filme chileno, ganhou o Óscar para melhor filme estrangeiro. A longa metragem de Sebastián Lelio, que conta a história de uma jovem transexual, já havia sido premiado em Berlim.
Hoje Macau EventosÓscares: “Foge” e “Chama-me Pelo Teu Nome” vencem melhores argumentos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] argumentista e realizador de “Foge”, Jordan Peele, recebeu hoje o Óscar de melhor argumento original, enquanto James Ivory venceu na categoria de melhor argumento adaptado por “Chama-me pelo teu nome”, a partir da história de André Aciman. É o primeiro Óscar atribuído a “Chama-me pelo Teu Nome”, filme que explora o despertar da sexualidade, protagonizado pelo nomeado a melhor ator principal Thimotée Chalamet. James Ivory começou por reconhecer o escritor André Aciman, também presente na cerimónia, e a sua “história sobre a beleza do primeiro amor, seja ele heterossexual, gay ou algo no meio”. Agradeceu também ao “sensível” realizador” Luca Guadagnino e aos atores, “sem os quais não estaria naquele palco”. “Get Out” é o primeiro filme de Jordan Peele, o primeiro negro em 90 anos nomeado a três Óscares com o mesmo filme, feito referido no início da cerimónia pelo anfitrião Jimmy Kimmel. “Isto significa muito para mim”, disse no início do discurso, admitindo que parou de escrever o argumento mais de 20 vezes por achar que “não resultaria”, mas que, se alguém acreditasse nele, “poderia levantar a sua voz”, e assim o fez. O filme, que é também uma sátira, aproveita-se do horror para abordar a questão racial.
Hoje Macau EventosÓscares: Gary Oldman e Frances McDormand vencem melhor ator e melhor atriz [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] actor Gary Oldman foi hoje distinguido com o Óscar de melhor ator principal, pela interpretação em “A hora mais negra”, e Frances McDormand venceu na categoria feminina, por “Três Cartazes à Beira da Estrada”. “Obrigado pelo teu amor e apoio. Põe a chaleira a aquecer. Vou levar o Oscar para casa”, disse Gary Oldman à sua mãe, durante o discurso de aceitação de melhor ator. “Olhem à vossa volta, senhoras e senhores, porque todos temos histórias para contar”, afirmou Frances McDormand. A atriz já tinha vencido o prémio em 1997, pela interpretação em “Fargo”. Por outro lado, Gary Oldman, que foi nomeado para o prémio em 2012 – pela sua atuação no filme “A Topeira” – vence pela primeira vez. Normalmente o vencedor do Óscar de Melhor Ator na edição passada entrega o galardão de Melhor Atriz no ano seguinte — e vice-versa. Contudo, a tradição foi quebrada, já que Casey Affleck, que ganhou o prémio com a sua prestação em “Manchester by the Sea”, não compareceu este ano.
Hoje Macau EventosÓscares: “A Forma de Água” vence nas categorias de Melhor Filme e Melhor Realizador [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] realizador Guillermo Del Toro conquistou hoje o Óscar de melhor realizador com o filme “A Forma da Água”, confirmando a sua condição de favorito. Guillermo Del Toro é o terceiro cineasta mexicano a vencer nesta categoria, depois de Alejandro Iñarritu e Alfonso Cuarón. “O melhor que a arte faz, e que a nossa indústria faz, é apagar as linhas na areia”, disse Del Toro, aludindo à sua carreira internacional. É o terceiro galardão para a fábula “A Forma da Água”, o filme mais nomeado da noite. O filme “A forma da água”, de Guillermo del Toro, venceu hoje o Óscar de melhor filme na 90.ª edição dos prémios da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, para o qual entrou como o título mais nomeado. Minutos antes, o mexicano del Toro já havia recebido o Óscar de melhor realização, tendo “A forma da água” sido também distinguido por melhor banda sonora, de Alexander Desplat, e melhor desenho de produção. “A forma da água” recebeu 13 nomeações para os Óscares deste ano, entre as quais as de dois canadianos de origem portuguesa, Luís Sequeira e Nelson Ferreira, nas categorias de melhor guarda-roupa e de montagem de som, respetivamente. Lista completa dos vencedores da 90.ª edição dos Óscares: Melhor filme: “A forma da água” Melhor realização: Guillermo del Toro – “A forma da água” Melhor ator: Gary Oldman – “A hora mais negra” Melhor ator secundário: Sam Rockwell – “Três cartazes à beira da estrada” Melhor atriz: Frances McDormand – “Três cartazes à beira da estrada” Melhor atriz secundária: Allison Janney – “Eu, Tonya” Melhor fotografia: “Blade Runner 2049” Melhor argumento adaptado: “Chama-me pelo teu nome” Melhor argumento original: “Foge” Melhor filme estrangeiro: “Uma mulher fantástica” Melhor filme de animação: “Coco” Melhor documentário: “Icarus” Melhor documentário em curta-metragem: “Heaven Is a Traffic Jam on the 405” Melhor curta-metragem: “The Silent Child” Melhor curta-metragem de animação: “Dear Basketball” Melhor cenografia: “A forma da água” Melhor montagem: “Dunkirk” Melhor caracterização: “A hora mais negra” Melhor guarda-roupa: “Linha fantasma” Melhor banda sonora original: “A forma da água” Melhor canção: “Remember Me” – “Coco” Melhor montagem de som: “Dunkirk” Melhor mistura de som: “Dunkirk” Melhores efeitos visuais: “Blade Runner 2049”
