Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Wong Kit Cheng quer conhecer as razões para anulação do contrato [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng interpelou o Executivo no sentido de serem públicas as verdadeiras razões que, recentemente, levaram à anulação do contrato de compra das 48 carruagens à Mitsubishi Heavy Industries. De acordo com a deputada, esta é uma decisão que não está clara e que precisa de mais explicações além das dadas pelo Executivo que referiu a possível desactualização destes equipamentos na altura de serem postos a funcionar. Para Wong, seriam sempre carruagens passíveis de serem utilizadas quando outras estivessem em processos de manutenção. Entretanto, com a cancelamento do contrato, o Executivo vai ter de pagar uma indeminização ao fornecedor japonês no valor de 360 milhões de patacas.
Hoje Macau DesportoAndebol | Federação portuguesa participa ao MP sobre suspeitas de corrupção A Federação de Andebol de Portugal (FAP) anunciou ontem que vai denunciar ao Ministério Público (MP) sobre a alegada corrupção a equipas de arbitragem por parte do Sporting, remetendo ainda o processo para o Conselho de Disciplina (CD) [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] FAP emitiu um esclarecimento sobre a notícia avançada ontem pelo jornal Correio da Manhã, sobre o alegado esquema de corrupção para favorecer os ‘leões’ na época 2016/17, quando conquistou o título de campeão nacional, após 16 anos de jejum. Neste comunicado, o organismo diz que a direcção da FAP, “tendo tomado conhecimento de notícia que poderá configurar alegados ilícitos de natureza criminal”, vai fazer, “no imediato, denúncia obrigatória ao MP”, cumprindo a legislação em vigor. “Tendo em vista o apuramento de eventuais responsabilidades de natureza disciplinar, por parte de agentes desportivos que exerçam funções no seio e âmbito da modalidade, a direcção efectuará participação, de imediato, ao CD da FAP”, prossegue o organismo, dando conta da sua disponibilidade para “colaborar com as entidades competentes, no sentido de apuramento de eventuais responsabilidades desportivas, civis ou criminais de agentes desportivos filiados na modalidade”. Mensagens suspeitas Antes, em resposta enviada à agência Lusa, a PGR confirmou a existência de “um inquérito relacionado com a matéria” e dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto. Na sua edição de ontem, o Correio da Manhã revela alegadas irregularidades cometidas para viciar o campeonato 2016/17 a favor do Sporting, que acabou por conquistar o título, entretanto revalidado já esta época. Segundo o jornal, o alegado esquema de corrupção no andebol envolvia “a compra de equipas de arbitragem, quer para os ‘leões’ ganharem, quer para o FC Porto, com o qual disputaram o campeonato até ao fim, perder” e abrangeu a época de 2016/17. O CM cita conversas e trocas de mensagens de voz entre empresários, na aplicação da internet WhatsApp, e que segundo o jornal “mostram como André Geraldes, hoje director de futebol do Sporting, coordenava toda a batota”. O jornal publica ainda uma entrevista com o empresário Paulo Silva, alegadamente intermediário em todo o esquema, que fala em “fraude nas modalidades”, confessa ter alinhado no esquema de corrupção “ao serviço do seu clube do coração [Sporting]” e diz que recebia 350 euros por cada árbitro de andebol que corrompia. O Sporting apelou à celeridade das autoridades na averiguação à alegada corrupção no campeonato nacional de andebol de 2016/17, considerando-se um “alvo a abater” por continuar a “lutar e a querer transparência e verdade desportiva”. “O Sporting confia na Justiça e no Estado de Direito e deseja que a alegada investigação anunciada pelo Ministério Público seja célere e que vá até às últimas consequências no apuramento da verdade”, lê-se no comunicado do Sporting. Nesta mesma nota, o clube diz tratar-se do “primeiro capítulo de uma campanha, mais uma, que visa exclusivamente denegrir a imagem da instituição Sporting”. “Não nos revemos em qualquer prática que desvirtue a verdade desportiva ou que sejam ética, moral e socialmente censuráveis”, prosseguem os ‘leões’, que dizem desconhecer agentes e empresários citados e admitem tomar medidas para “que sejam responsabilizados nas instâncias competentes”.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Ex-Presidente condenado a quatro meses de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente de Taiwan Ma Ying-jeou foi ontem condenado a quatro meses de prisão pelo Supremo Tribunal de Justiça do país, que o considerou culpado de divulgar informações confidenciais enquanto ainda exercia funções. Ma Ying-jeou, de 67 anos, vai recorrer da decisão do Supremo, de acordo com um comunicado divulgado pelos advogados após o veredicto. O antigo chefe de Estado tinha sido considerado inocente por um tribunal distrital de Taipé no ano passado, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O caso remonta a 2013, altura em que o Presidente, ainda em funções, divulgou informações sobre uma conversa telefónica entre o ex-presidente do Parlamento Wang Jin-pyng e o legislador do partido da oposição Ker Chien-ming. No poder entre 2008 e 2016, Ma estreitou as relações com a República Popular da China, sendo o terceiro ex-Presidente da ilha a enfrentar acusações criminais depois de deixar o cargo.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias | Jornalistas sul-coreanos vão assistir ao fecho da bases nucleares [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte vai convidar oito jornalistas sul-coreanos a integrar um grupo de internacional de repórteres que vão testemunhar o encerramento da base de testes nucleares, na próxima semana, confirmou ontem o governo de Seul. O encerramento total das bases de ensaios nucleares está previsto para Junho deve coincidir com a cimeira histórica entre o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte anunciou no sábado que jornalistas da Coreia do Sul, Estados Unidos, República Popular da China e Reino Unido vão ser convidados a assistir à destruição dos túneis e ao desmantelamento dos postos de observação e das instalações de pesquisa de energia nuclear. A acção vai decorrer entre os dias 23 e 25 de Maio na zona de ensaios nucleares em território norte-coreano. O ministro da Unificação do governo da Coreia do Sul disse ontem que foi informado pelas autoridades governamentais de Pyongyang que oito jornalistas sul-coreanos vão ser convidados a assistir à operação de desmantelamento. A Coreia do Norte ainda não especificou o número e a localização dos pontos que vão ser desmantelados apesar de Pyongyang já ter informado que os jornalistas vão ser transportados, inicialmente, para a base de ensaios nucleares de Punggye-ri. Paralelamente, as duas Coreias vão manter encontros ao mais alto nível, na quarta-feira, no paralelo 38, para discutirem o início das conversações militares entre os dois países (com a participação da Cruz Vermelha) e que têm como objectivo a redução das tensões na fronteira. Devem também ser discutidas questões relacionadas com o processo de reunificação de famílias separadas desde a década de 1950.
Hoje Macau China / ÁsiaEDP | Pequim não vê motivos para oposição de “terceiras partes” ao negócio O Governo chinês disse ontem que não vê razões para “terceiras partes” se oporem à OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP, numa altura de crescente escrutínio sobre o investimento chinês no ocidente [dropcap style≠’circle’]”Q[/dropcap]uando a cooperação é baseada no respeito mútuo, com benefícios e ganhos para ambos (…) não vejo razões para outras partes contestarem”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang, quando questionado pela Lusa sobre uma possível resistência dos reguladores ao negócio. “O Governo chinês apoia e encoraja as empresas chinesas a encetarem uma cooperação mutuamente benéfica com empresas portuguesas”, acrescentou, em conferência de imprensa. Lu Kang frisou ainda os “laços amigáveis” entre Portugal e China, argumentando que os dois países “alcançaram resultados bastante positivos” na sua cooperação. A China tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações importantes nas áreas da energia, dos seguros, da saúde e da banca. No entanto, a OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP surge numa altura de crescente escrutínio na Europa e Estados Unidos sobre o investimento chinês, com vários negócios a serem bloqueados por motivos de segurança nacional. Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou já que não se opõe ao negócio, mas a operação terá também de ser aprovada por outros países onde a EDP detém activos, nomeadamente Estados Unidos, Brasil ou Espanha, ou pela Comissão Europeia. Nos Estados Unidos, o negócio dependerá da aprovação da Comissão para o Investimento Externo, organismo do Governo norte-americano responsável por rever aquisições por entidades estrangeiras susceptíveis de ameaçar a segurança nacional, numa altura de renovada tensão entre Washington e Pequim em torno do comércio e investimento. Apanhados no meio Nos últimos meses, aquele organismo de Washington travou vários negócios que envolviam empresas chinesas, incluindo uma oferta de uma subsidiária do grupo chinês Alibaba pela empresa de transferências monetárias MoneyGram, ou a compra de um fabricante de semicondutores do estado de Oregon (noroeste dos EUA) por uma empresa financiada pelo Governo chinês. Ambos os negócios foram travados por motivos de segurança nacional. Também na Europa, os avanços estratégicos chineses estão a suscitar maior escrutínio. Em Setembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou planos para criar um mecanismo que avalia os investimentos estrangeiros, uma medida vista como sendo destinada à China. “Se uma empresa estrangeira estatal quer comprar um porto europeu, parte da nossa infraestrutura energética ou uma empresa de tecnologia de defesa, isso só deverá acontecer com transparência, escrutínio e debate”, afirmou Juncker. A CTG é detida na totalidade pelo Estado chinês, e directamente tutelada pelo Governo Central, através de um organismo conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission). A empresa chinesa lançou na sexta-feira uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82 por cento face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros.
Hoje Macau China / ÁsiaJerusalém | China apela à moderação em Gaza, “sobretudo a Israel” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pediu ontem moderação, “sobretudo a Israel”, na sequência da morte de pelo menos 59 palestinianos, por tropas israelitas, em confrontos e protestos contra a abertura da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém. “Exortamos os palestinianos e israelitas, sobretudo Israel, a exercerem contenção, para evitar uma escalada de tensões”, afirmou Lu Kang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa. Lu expressou ainda a “profunda preocupação” da China com os acontecimentos dos últimos dias. O Conselho de Segurança da ONU, do qual a China é membro permanente, deverá reunir-se ontem para discutir os incidentes na fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza. Segunda-feira foi o dia mais sangrento no conflito israelo-palestiniano desde 2014. A liderança palestiniana classificou o sucedido de “massacre”. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, justificou o uso da força com o direito de Israel a defender as suas fronteiras contra as acções “terroristas” do movimento islâmico Hamas, que governa Gaza, e com o qual Israel travou três guerras desde 2008. Os disparos do exército israelita mataram 109 palestinianos desde 30 de Março, quando milhares de moradores se começaram a reunir em Gaza ao longo da cerca de segurança entre Israel e o enclave palestiniano. Este número pode aumentar ontem, à medida que uma nova mobilização ocorrer perto da fronteira, quando os palestinianos comemoram a “Nakba”, a “catástrofe” que foi para estes a criação de Israel, em 1948, e que tem sido sinónimo de êxodo para centenas de milhares deles.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Delegação norte-coreana de alto nível visita Pequim [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ltos quadros do Governo norte-coreano estão desde ontem em visita oficial a Pequim, segundo a agência oficial norte-coreana KCNA, ilustrando a rápida reaproximação entre os dois países aliados tradicionais, após anos de distanciamento. “Uma delegação do Partido dos Trabalhadores da Coreia, encabeçada por Pak Thae-song, vice-presidente do Comité Central, partiu na segunda-feira para uma visita à República Popular da China”, lê-se num despacho difundido pela agência. O texto não detalha o motivo da visita ou os restantes membros da delegação. Imagens difundidas pelas autoridades chinesas através do Weibo – o Twitter chinês – mostram a delegação em visita ao centro tecnológico de Zhongguancun, no norte de Pequim, que é conhecido como o Silicon Valley da China, indicando que a visita se deverá a motivos de cooperação económica. A China, que representava 90 por cento do comércio externo da Coreia do Norte, aprovou no ano passado as sanções impostas pelas Nações Unidas ao país, contribuindo ainda mais para o isolamento de Pyongyang. Nos anos 1950, China e Coreia do Norte lutaram juntos contra os EUA e, até há pouco tempo, as relações entre os dois países eram descritas como sendo de “unha com carne”. Nos últimos anos, no entanto, a China afastou-se do país, desagradada com a insistência de Pyongyang em desenvolver o seu programa nuclear e consciente de que a Coreia do Norte representa cada vez mais uma fonte de tensão regional. A viagem da delegação norte-coreana a Pequim ocorre uma semana depois de Kim realizar uma visita surpresa à cidade chinesa de Dalian, onde reuniu com o Presidente chinês, Xi Jinping. Tratou-se da segunda visita de Kim à China, no espaço de um mês. Kim nunca tinha saído da Coreia do Norte, desde que ascendeu ao poder, em Dezembro de 2011.
Hoje Macau SociedadeAir Macau | Taxas de combustível aumentam 4 dólares [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Air Macau anunciou ontem que vai aumentar as taxas de combustível em quatro dólares por voo, o que significa que passam dos actuais 20 para 24 dólares. De acordo com um comunicado, essa actualização traduz-se no aumento dos preços dos voos de Macau para o continente, Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Vietname, sendo que a medida se aplica a todos os bilhetes emitidos a partir do dia 1 de Junho deste ano, inclusive. As novas taxas serão aplicadas aos bilhetes de passageiros adultos e crianças.
Hoje Macau SociedadeFundações da habitação pública na Venceslau de Morais podem demorar três anos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empreitada de construção de fundações e cave da habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais, no antigo terreno da CEM, vai demorar entre 858 e 1.080 dias. Segundo um comunicado do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), que realizou ontem o acto público de abertura das propostas, foram admitidas todas as 20 recebidas. Os preços propostos variam entre 375 milhões de patacas e 639 milhões de patacas. A obra abrange um lote de terreno com uma área total de 11.443 metros quadrados. Segundo o GDI, após a conclusão da obra, além de 1.500 fracções habitacionais, vai ser constituído por um terminal de autocarros, um auto-silo público em cave com cerca de 900 lugares para veículos ligeiros e motociclos, bem como instalações de serviços do Governo. Os restantes concursos vão ser realizados de forma faseada.
Hoje Macau SociedadePassadeiras | DSAT pondera introduzir câmaras vídeos para detectar peões [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garantiu ao deputado Leong Sun Iok que está a analisar a possibilidade de introduzir câmaras de vídeos nas passadeiras para detectar peões, uma medida que já existe na China e em Hong Kong. Tal medida serviria para aumentar a eficiência dos semáforos. Na resposta à interpelação escrita, o director da DSAT, Lam Hin Sam garantiu que, a curto prazo, a medida não deverá ser implementada, mas que existe uma atitude aberta quanto a essa possibilidade. Na interpelação escrita, Leong Sun Iok defendeu que, tendo em conta os problemas que existem no trânsito local é inevitável a instalação das câmaras. De acordo com a instalação experimental feita em Hong Kong, o deputado considerou que a medida poderia reduzir o tempo de espera dos peões e diminuir as travagens desnecessárias dos automóveis, algo que se consegue aumentando a eficiência dos semáforos. Na mesma resposta, a DSAT refere que o sistema inteligente de monitorização dos semáforos encontra-se em 12 intersecções do território. De acordo com a entidade pública, os testes provam que o sistema é eficaz e que pode melhorar o trânsito nas intersecções.
Hoje Macau PolíticaEducação | Ella Lei pede detalhes sobre projecto escolar “Obra de Céu Azul” A deputada Ella Lei critica os atrasos no projecto “Obra de Céu Azul” e alerta para a necessidade de clarificar o planeamento das escolas que estão localizadas nos pódios dos edifícios [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]lla Lei, deputada à Assembleia Legislativa (AL), interpelou o Governo sobre a necessidade de uma melhor clarificação do projecto “Obra de Céu Azul”, sobretudo no que diz respeito às escolas que aguardam a mudança para novos espaços e a saída dos pódios de edifícios. A deputada confessou que ficou com grandes expectativas quando o Governo anunciou o projecto de remodelação de escolas com más condições, nomeadamente as que funcionam com pouco espaço para actividades educativas e desportivas. Em causa estão 15 terrenos que serão destinados a 15 escolas. Ella Lei lembrou que, em Março deste ano, duas escolas assinaram o documento para essa mudança com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sendo que restam oito escolas que ainda estão na fase de negociações. A deputada alerta que ainda não há um consenso quanto à localização. Por essa razão, Ella Lei considera que é urgente resolver o problema da falta de condições dos estabelecimentos escolares, porque os alunos sofrem com as más condições de ensino. Na sua visão, é preciso esclarecer a forma como os despejos das actuais instalações serão feitos, pelo que é fundamental que o Governo esclareça quais as condições das que funcionam em escolas residenciais, e de qual o planeamento para o futuro. Aquando do anúncio do projecto “Obra de Céu Azul”, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, depositou confiança na construção dos novos aterros para a mudança destas escolas. É de frisar, aliás, que na zona A dos novos aterros será construída uma aldeia escolar. A iniciativa pública já começou a ser discutida no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico. Este local deverá ter capacidade para receber entre 11 e 13 mil alunos. A deputada lembrou que, também na zona A, existe o projecto de instalar de forma provisória algumas escolas, para que estas possam funcionar antes do fim das obras de reconstrução no contexto do projecto “Obra de Céu Azul”. Sobre esta vontade do Governo, Ella Lei também exige um calendário. O projecto denominado “Obra de céu azul” foi lançado em 2016 para acabar com o funcionamento de escolas da educação regular que se localizam em pódios de prédios, após terem sido sinalizados mais de uma dezena de estabelecimentos em tais condições. O Governo propôs-se resolver gradualmente o problema num prazo até 20 anos, uma meta temporal passível de ser encurtada graças à série de terrenos em vias de estarem disponíveis, tal como afirmou Ella Lei. O espaço do Canídromo, com uma área estimada em 17 mil metros quadrados, é um deles. Aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, anunciou que quatro escolas, incluindo uma de ensino especial, vão nascer naquele espaço.
Hoje Macau EventosSegundo volume de obra escrita de Álvaro Siza é apresentado sexta-feira no Porto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] beleza, interpretada pelo arquiteto Álvaro Siza, “é a própria razão e garantia da funcionalidade, a mais eficaz, de resto”, afirma Carlos Campos Morais, no prefácio do livro “02 Textos”, de Álvaro Siza Vieira, que é apresentado na sexta-feira, no Porto. O livro, publicado pela Parceria A.M. Pereira, sucede a “Textos 01”, de 2009, e reúne 68 artigos selecionados pelo arquiteto, distinguido com o Prémio Pritzker, em 1992. O livro é apresentado na sexta-feira, às 18:00, na Casa da Prelada, no Porto. Cronologicamente, os textos vão de 2001 a 2016. O mais recente é sobre o arquiteto José Carlos Nunes Oliveira, que trabalha no ateliê de Álvaro Siza, e que se destina a um outro “livro em publicação”, segundo se lê na obra. Em “02 Textos”, que também inclui o discurso de Álvaro Siza, feito em finais de 2015, na atribuição do grau de Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Évora, o arquiteto cita, entre outros, Alvar Aalto, Oscar Niemeyer, Aldo Rossi, Mies van der Rohe, Frank Gehry, Eduardo Souto de Moura, Nuno Portas e Le Corbusier. O coordenador de “02 Textos”, Campos Morais, afirma que, na obra de Álvaro Siza, se a beleza “é a própria razão e garantia da funcionalidade, a mais eficaz, de resto”, “o sentido social da beleza e a própria saúde mental atestam, eloquentemente, a sua imprescindibilidade”. Todavia, no entender de Campos Morais, é “consensual render homenagem ao papel da luz como acessório (sempre proeminente, nada acessório) na arquitetura de Álvaro Siza”, algo que o próprio arquiteto atesta, referindo “a importância que lhe concede em toda a arquitetura”. A luz é referenciada em onze dos 68 textos selecionados. Todos os artigos de “02 Textos” estão identificados com um número de catalogação, data, local e, sempre que conhecido, onde foi publicado. Cada texto está ainda identificado com a temática que aborda, uma palavra chave, e em cada um Carlos Campos Morais realça frases, destacando-as no final, em separado, do texto em itálico ou com um sublinhado. São 12 as temáticas nas quais os textos do arquiteto Álvaro Siza estão catalogados, de arquitetos à revolução de 25 de Abril de 1974, que se combinam com outras quatro temáticas de arrumação: Discursos ‘Honoris Causa’, “Homenagens” prestadas, “Outros”, que agrupa textos sobre pessoas ou prefácios que redigiu, “Textos livres”, que incluem reflexões, apontamentos, memórias, e “Vária”, que Campos Morais define como “arrumação fora da sistematização enunciada”. Campos Morais atesta que, “na sua obra, Siza irradia inteireza”. “Na arquitetura, na escrita, no desenho, na escultura, noutras artes em que prolifera”. O acervo do arquiteto, que recebeu em 2012 o Leão de Ouro de Carreira na Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza, está disponível, desde fevereiro último, nas páginas da Internet das fundações de Serralves e Calouste Gulbenkian, e do Centro Canadiano de Arquitetura. Nascido há 84 anos em Matosinhos, onde em agosto de 2009 o Governo português lhe entregou a Medalha de Mérito Cultural, Álvaro Siza Vieira estudou na Faculdade de Belas Artes do Porto, onde foi professor, e criou em Portugal obras emblemáticas como a Casa de Chá da Boa Nova, em Leça da Palmeira, a reconstrução da zona do Chiado, em Lisboa, após o incêndio de 1988, o Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, ou o Pavilhão de Portugal, com a sua emblemática pala, no Parque das Nações, no âmbito da Exposição Mundial de 1998, em Lisboa. No estrangeiro, são da sua autoria o museu para a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, no Brasil, o Centro Meteorológico da Vila Olímpica, em Barcelona, e a reitoria da Universidade de Alicante, ambos em Espanha, entre outros projetos. Doutor Honoris Causa de várias universidades, o trabalho de Álvaro Siza tem sido internacionalmente galardoado. Além do Pritzker, recebeu os prémios Mies van der Rohe, em 1988, o Wolf, em 2001, a Real Medalha de Ouro do Instituto Britânico de arquitetos, em 2009, a Medalha Alvar Aalto, do Museu de Arquitetura e da Associação Finlandesa de Arquitetos, em 1988, e a Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos, em 2011. No passado dia 25 de abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, distinção que junta à de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, recebida em 1992, e à Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (1999). Relativamente ao livro “01 Textos”, que reúne 153 artigos, abrangendo o período de 1968 a junho de 2008, afirma Campos Morais que “razões de infortúnio editorial levaram a que esse volume, embora com edição quase esgotada em 2009, tenha dado origem, quanto aos escassos exemplares restantes, a uma deplorável clandestinidade”, e anuncia que a sua reedição. Fonte editorial adiantou à Lusa, que “deverá acontecer ainda este ano”, estando também previsto pela Parceria A.M. Pereira, a publicação de “03 Textos”, no próximo ano.
Hoje Macau InternacionalJerusalém: Israelitas matam em Gaza com festa simultânea na nova embaixada dos EUA [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m chocante contraste, as forças israelitas mataram na segunda-feira pelo menos 55 palestinianos e feriram mais de 1.200, enquanto a alguns quilómetros de distância Israel e EUA faziam uma festa para inaugurar a embaixada norte-americana em Jerusalém. Segunda-feira foi, de longe, o dia com mais mortes na violência transfronteiriça, desde a devastadora guerra em 2014 entre Israel e o Hamas, o que debilitou ainda mais as já de si frouxas perspetivas para o dito plano de paz de Donald Trump. Ao longo do dia, manifestantes na Faixa de Gaza incendiaram pneus, provocando grossas colunas de fumo, e atiraram pedras e bombas incendiárias às tropas israelitas do outro lado da fronteira. Os militares israelitas, que têm estado sob forte criticismo internacional pelo uso excessivo da força contra manifestantes desarmados, garantiram que o Hamas tentou bombardeá-los e alvejá-los, a coberto dos protestos, e divulgaram vídeos que mostravam os palestinianos a cortarem partes da fronteira constituída por arame farpado. Os protestos da segunda-feira culminaram mais de um mês de manifestações semanais contrárias ao bloqueio da Faixa de Gaza. Mas a mudança da embaixada norte-americana, de Telavive para Jerusalém, fortemente criticada pelos palestinianos, acrescentou mais combustível. Não houve praticamente qualquer menção à violência em Gaza na sumptuosa cerimónia de inauguração da embaixada, que é uma atualização de um posto consular situado apenas a 80 quilómetros de distância. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e outros dirigentes juntaram-se a uma delegação norte-americana, com membros do Governo e apoiantes republicanos e cristãos evangélicos. O genro e conselheiro de Donald Trump para o Médio Oriente, Jared Kushner, chefiou a delegação, que integrava a sua mulher, Ivanka Trump, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e quatro senadores republicanos. Presentes estiveram também o financiador dos republicanos Sheldon Adelson e os pastores evangélicos Robert Jeffress e John Hagee. “Um grande dia para Israel!”, tinha afirmado antes Trump, em mensagem distribuída através da sua conta na rede social Twitter. Mas a quantidade de mortes e a condenação generalizada da mudança de embaixada no mundo árabe aumentaram as dúvidas sobre a ambição de Trump intermediar o que já classificou como “o acordo do século”. Ao fim de mais de um ano no poder, Trump ainda não apresentou qualquer proposta do há muito prometido plano de paz. Trump afirmou que reconhecer Jerusalém como capita de Israel é admitir a realidade de o Governo israelita estar ali localizado e a ligação antiga dos judeus à cidade. Insistiu que a decisão não tem impacto nas futuras negociações sobre as fronteiras finais da cidade. Mas, para israelitas, como para palestinianos, o gesto norte-americano é visto como um alinhamento com Israel na questão mais sensível neste velho conflito. “Que dia glorioso. Recordem este momento. Isto é história”, disse Netanyahu, durante a cerimónia de inauguração. “Só se pode construir a paz baseada na verdade e a verdade é que Jerusalém tem sido e sempre será a capital do povo judeu, a capital do Estado judaico”, acrescentou o primeiro-ministro israelita. Os palestinianos, que veem Jerusalém-Leste como a sua capital, cortaram relações com o Governo de Trump e consideram que os EUA são incapazes de servirem como mediadores. Israel capturou Jerusalém-Leste na guerra de 1967 e anexou a área, uma decisão que não foi reconhecida internacionalmente. O Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, furioso com a questão da embaixada, disse que “vai recusar” qual acordo de paz proposto pelo governo de Trump. O chefe des Estado palestiniano apelou também à comunidade internacional para condenar o que disse ser “um massacre” pelas tropas israelitas em Gaza. Ao cair da noite, pelo menos 55 palestinianos, incluindo vários menores, foram mortos, informou o Ministério da Saúde de Gaza, que mencionou ainda a existência de 1.204 feridos, dos quais 116 com feridas graves ou em estado crítico. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e a chefe da política externa da União Europeia, Federica Mogherini, fizeram apelos semelhantes, para que Israel respeitasse “o princípio da proporcionalidade no uso da força” e mostrasse contenção, e que o Hamas garantisse que os protestos permanecessem pacíficos. O dirigente da agência da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, lamentou “a matança chocante de inocentes”. Por seu lado, o Presidente da França, Emmanuel Macron, condenou “a violência das Forças Armadas israelitas contra os manifestantes” palestinianos. O Egito, um importante aliado de Israel, condenou a matança dos manifestantes palestinianos, enquanto a Turquia chamou o seu embaixador nos EUA e em Israel, depois do que classificou como um “massacre” de palestinianos na fronteira de Gaza. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em Londres, acusou mesmo Israel de “terrorismo de Estado” e de “genocídio”. A África do Sul também chamou o seu embaixador para consultas. Durante a cerimónia na embaixada em Jerusalém, Kushner colocou a culpa nos manifestantes palestinianos. “Como temos visto nos protestos no último mês e mesmo hoje, os que provocam a violência são parte do problema e não da solução”, disse. Israel justifica o bloqueio da Faixa de Gaza, imposta por Israel e pelo Egito depois do Hamas ter assumido o controlo do território em 2007, é necessária para impedir o Hamas de aumentar as suas capacidades militares. Mas o bloqueio dizimou a Economia de Gaza, criando um desemprego de 40% e permitindo um fornecimento diário de eletricidade de apenas algumas horas. Os militares israelitas quantificaram em 40 mil os manifestantes nas ações de segunda-feira, salientando “a violência inédita” dos manifestantes em relação aos dias anteriores. Desde que as ações de protesto dos palestinianos começaram em 30 de março último, já morreram 105 palestinianos. O tempo dos acontecimentos de segunda-feira é profundamente simbólico para israelitas e palestinianos. Os EUA argumentam que escolheram o dia para coincidir com o 70.º aniversário da fundação de Israel. Mas o dia de hoje, terça-feira, também marca o que os palestinianos designam por ‘nakba’, ou catástrofe, uma referência às centenas de milhares de pessoas que fugiram ou foram expulsas de suas casas durante a guerra de 1948, subsequente à criação de Israel. Para hoje está planeado um dia de luto e funerais massivos. A maioria dos dois milhões de habitantes de Gaza são descendentes de refugiados e os protestos têm sido feitos sob o slogan de ‘A Grande Marcha do Regresso’ para as, há muitos perdidas, casas onde é agora Israel.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: Negócio surge num período de crescente escrutínio sobre investimento chinês no ocidente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP surge numa altura de crescente escrutínio na Europa e Estados Unidos sobre o investimento chinês, com vários negócios a serem bloqueados por motivos de segurança nacional. Na sexta-feira, a CTG lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou já que não se opõe ao negócio, mas a operação terá também de ser aprovada por outros países onde a EDP detém ativos, nomeadamente pelos EUA, que têm bloqueado vários investimentos chineses desde a ascensão ao poder de Donald Trump. A elétrica portuguesa entrou nos EUA, em 2007, com a compra da Horizon Wind Energy ao banco de investimento norte-americano Goldman Sachs. No final do ano passado, tinha cerca de 20% da sua capacidade instalada no país. O negócio dependerá assim da aprovação do Comité para o Investimento Externo dos EUA, organismo do Governo norte-americano responsável por rever aquisições por entidades estrangeiras suscetíveis de ameaçar a segurança nacional, numa altura de renovada tensão entre Washington e Pequim em torno do comércio e investimento. Trump exige à China uma redução do crónico défice comercial dos EUA com o país em “pelo menos” 200.000 milhões de dólares, até 2020, e maior acesso ao mercado chinês para as empresas norte-americanas. Caso estas exigências não sejam satisfeitas, Donald Trump ameaça subir as taxas alfandegárias sobre uma extensa lista de produtos chineses. O investimento chinês no país poderá também enfrentar maiores entraves. Já no início deste ano, uma subsidiária do grupo chinês Alibaba retirou uma oferta de 1,2 mil milhões de dólares (995 milhões de euros) pela empresa de transferências monetárias MoneyGram, depois de o comité do Governo norte-americano ter travado o negócio. Também a compra de um fabricante de semicondutores do estado de Oregon (noroeste dos EUA) por uma empresa financiada pelo Governo chinês foi bloqueada por Trump, em setembro passado, por motivos de segurança. A CTG é detida na totalidade pelo Estado chinês, e diretamente tutelada pelo governo central, através de um organismo conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission). Trata-se de um estatuto partilhado pela maioria das restantes 115 empresas chinesas que constam das “500 mais” da Fortune, ilustrando um sistema que a China designa como economia de mercado socialista, e que garante ao Estado domínio sobre os setores chave da economia. Também na Europa, os avanços estratégicos chineses estão a suscitar maior escrutínio. Em setembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou planos para criar um mecanismo que avalia os investimentos estrangeiros, uma medida vista como sendo destinada à China. “Se uma empresa estrangeira estatal quer comprar um porto europeu, parte da nossa infraestrutura energética ou uma empresa de tecnologia de defesa, isso só deverá acontecer com transparência, escrutínio e debate”, afirmou Juncker. As autoridades europeias queixam-se ainda das dificuldades no acesso ao mercado chinês, enquanto as empresas chinesas têm tido acesso sem restrições aos mercados externos. “A atual falta de reciprocidade no acesso ao mercado não é politicamente sustentável”, afirmou em setembro passado aos jornalistas o presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China, Mats Harborn. O país asiático ocupa o 59.º lugar, entre 62 países, do ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a abertura ao investimento direto estrangeiro. A energia é precisamente uma das áreas em que a participação estrangeira está vedada na China.
Hoje Macau China / ÁsiaAutoridade de Supervisão rejeita entrada de grupo chinês no Montepio Seguros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considerou “não instruída” a entrada da CEFC China Energy e do Shanghai Huaxin Group no capital do Montepio Seguros. O Conselho de Administração da ASF, em reunião realizada no dia 10 de maio, deliberou “considerar não instruída a comunicação prévia, da CEFC China Energy Company Limited, e do Shanghai Huaxin Group (Hong Kong) Limited, para aquisição de participação qualificada na Montepio Seguros, SGPS, S.A., ficando prejudicada a sua análise”, pode ler-se na página do regulador na internet. No final do ano passado, o grupo chinês CEFC anunciou que iria comprar os seguros do grupo Montepio, indicando ainda que iria passar a sede dos seus negócios financeiros para Portugal. O acordo previa que o grupo CEFC passasse a deter uma posição maioritária no Montepio Seguros (a ‘holding’ da Associação Mutualista Montepio Geral que detém as seguradoras do grupo Montepio, a Lusitânia e N Seguros), passando a controlá-lo. A CEFC China Energy é um grupo privado chinês, que atua sobretudo na área da energia, mas que tem também interesses nos serviços financeiros.
Hoje Macau InternacionalNações Unidas elogiam eleições pacíficas e adesão dos eleitores timorenses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] coordenador residente da ONU e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste saudou ontem as autoridades e o povo timorenses pela forma pacífica como decorreram as eleições legislativas do passado sábado. “Congratulamo-nos com as eleições pacíficas e a elevada participação dos eleitores no acto eleitoral que teve lugar no país em 12 de Maio de 2018”, salienta o comunicado do representante das Nações Unidas, Roy Trivedy. A coligação AMP, liderada por Xanana Gusmão, venceu, com maioria absoluta, as eleições legislativas antecipadas em Timor-Leste, pondo fim a oito meses de tensão política no país. “Aguardamos com expectativa o resultado do apuramento nacional da CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a validação dos resultados por parte do Supremo Tribunal para concluir este processo”, acrescenta a ONU. O coordenador residente da ONU elogia ainda os esforços das autoridades nacionais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral pela organização e gestão das eleições, a Comissão Nacional Eleitoral por acompanhar o processo eleitoral e a Polícia Nacional de Timor-Leste por manter a lei e a ordem durante todo o processo. As legislativas de sábado registaram o maior número de sempre de eleitores, dentro e fora do país, mais centros de votação e foram marcadas pelos rumores e notícias falsas, que tentaram pôr em causa, sobretudo nas redes sociais, a credibilidade do escrutínio. O acto eleitoral de sábado levou os timorenses de novo às mesas de voto, a quarta eleição em menos de um ano e meio (eleições autárquicas, presidenciais e duas legislativas). Calma depois da tempestade Para observadores timorenses e internacionais, o acto eleitoral foi justo, livre e transparente, com uma taxa de participação particularmente elevada: 80 por cento dos eleitores recenseados. Sem precedentes, a crise política dos últimos oito meses representou um teste pacífico aos equilíbrios institucionais e constitucionais no país, obrigando os timorenses a irem às urnas pela primeira vez fora do calendário regular. A um processo politicamente tenso, seguiu-se uma campanha cheia de insultos e críticas, mas na qual, à excepção de pequenos incidentes, não se passou da violência da linguagem. A maioria absoluta da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – liderada por Xanana Gusmão, que volta a assumir o cargo de primeiro-ministro – tem o caminho facilitado para formar Governo e, posteriormente, a aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018. Timor-Leste acabou o ano sem conseguir aprovar as contas públicas, com a oposição maioritária a travar o programa governativo e o orçamento retificativo.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA: EDP prepara-se para rejeitar oferta da China Three Gorges [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] EDP – Energias de Portugal prepara-se para rejeitar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) que a China Three Gorges (CTG) anunciou que vai lançar, alegando que o valor proposto é baixo, avançou esta segunda-feira a agência Bloomberg. O Conselho de Administração da EDP, que deverá reunir-se ainda esta semana, considera que a contrapartida de 3,26 euros por ação é demasiado baixa e que subvaloriza a elétrica, avança a agência de notícias, citando fontes conhecedoras do processo que pediram anonimato. Segundo a mesma fonte, a EDP está já a trabalhar com consultores financeiros, incluindo o UBS para uma eventual defesa da OPA dos chineses da CTG. A CTG, que já detém 23,27% do capital social da EDP, pretende manter a empresa com sede em Portugal e oferece uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. As ações da EDP fecharam a avançar 9,32% para 3,40 euros. Caso a OPA sobre a EDP tenha sucesso, a CTG avançará com uma oferta pública obrigatória sobre 100% do capital social da EDP Renováveis, a 7,33 euros por ação, um preço abaixo do valor da última cotação (7,85 euros).
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Trump diz que trabalha para que ZTE possa retomar actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, indicou que está a trabalhar com o Presidente chinês, Xi Jinping, numa solução que permita ao grupo de telecomunicações chinês ZTE, alvo de sanções, “retomar depressa a sua actividade”. “O Departamento do Comércio tem ordem para o fazer”, afirmou o Presidente norte-americano, numa mensagem na rede social Twitter, depois de a actividade do gigante ZTE ter sido afectada pela decisão das autoridades norte-americanas de proibir as exportações de componentes destinadas ao grupo chinês, uma sanção com a duração de sete anos. Trump disse ainda que “muitos empregos foram perdidos na China” devido a esta crise. Na quarta-feira, o grupo chinês de telecomunicações indicou que as suas principais operações foram interrompidas por causa da decisão norte-americana e que a sua sobrevivência estava mesmo ameaçada. As autoridades norte-americanas anunciaram em Abril que decidiram proibir as exportações de componentes destinadas ao grupo chinês ZTE, devido a declarações fraudulentas numa investigação sobre o embargo imposto ao Irão e à Coreia do Norte. Os Estados Unidos já tinham aplicado em Março de 2017 uma multa de 1,2 mil milhões de dólares ao grupo chinês de telecomunicações por ter violado o embargo aos dois países. Neste caso, o grupo ZTE assumiu, em 2016, a responsabilidade por ter adquirido equipamentos aos Estados Unidos e os ter reexportado para o Irão e a Coreia do Norte, apesar das sanções impostas aos dois países. Com sede em Shenzhen, no sul da China, o grupo ZTE é responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura 5G no país asiático e um dos maiores fabricantes de ‘smartphones’ do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Muçulmanos de Xinjiang obrigados a receber funcionários comunistas As autoridades chinesas estão a impor a famílias no noroeste do país que recebam funcionários públicos em suas casas, parte de uma campanha repressiva sobre a minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, denunciou uma organização não-governamental [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]urante estas visitas, que ocorrem desde o início do ano na região de Xinjiang, as famílias são obrigadas a revelar às autoridades informação sobre as suas vidas e posições políticas, e sujeitas a doutrinação política, revela a Human Rights Watch (HRW). “Famílias muçulmanas em Xinjiang comem e dormem agora literalmente sob o controlo do Estado nas suas próprias casas”, escreve Maya Wang, investigadora da HRW. “Esta última política acrescenta-se a um controlo evasivo – e perverso – do dia-a-dia em Xinjiang”, afirma. Desde 2014, que as autoridades de Xinjiang enviam funcionários de agências governamentais, firmas do Estado, e instituições públicas, em visitas regulares a casas de particulares. As autoridades dizem que esta prática visa “aproximar-se do coração da população”, com o intuito de “salvaguardar a estabilidade social”. Em Outubro de 2016, as autoridades deram início a um programa relacionado, e designado “tornar-se família”. Desde o início deste ano, têm reforçado aquela campanha, mobilizando mais de um milhão de funcionários para passar uma semana na casa de famílias, sobretudo de etnia uigur. Segundo a HRW, não existem provas de que as famílias possam recusar estas visitas. Os funcionários estão encarregues de recolher e actualizar informação sobre as famílias, incluindo religião ou opiniões políticas, e reportar e corrigir “problemas” ou “situações inusuais” – que pode ir desde alcoolismo a fanatismo religioso. Os funcionários fazem ainda doutrinação política, incluindo promover o “Pensamento de Xi Jinping [o Presidente chinês]” e advertir contra os perigos do “pan-islamismo”, e outras ideologias que o Governo considera uma ameaça. Vigilância na cama Como evidência, o relatório da HRW cita vários artigos difundidos na imprensa ou redes sociais chinesas sobre aquele programa. Vídeos difundidos pelas agências governamentais que participam da iniciativa mostram os funcionários a viver com famílias, e a partilhar inclusive a vida doméstica, como refeições ou a dormir na mesma cama, ou a alimentar e educar crianças. Os funcionários estão encarregues também de ensinar mandarim, a língua oficial da China, às famílias, o hino nacional do país e outras canções que celebram o Partido Comunista Chinês. A China levou a cabo, nos últimos anos, uma agressiva política de policiamento dos uigures na região de Xinjiang. Pequim diz que a repressão é necessária para combater o separatismo e extremismo islâmico, mas activistas uigures e organizações de defesa dos Direitos Humanos afirmam que serviu apenas para alimentar as tensões. Em 2009, a capital de Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, que causaram 156 mortos e mais de 1.000 feridos. Pequim decidiu, entretanto, banir ou controlar várias práticas muçulmanas, incluindo manter a barba longa e jejuar durante o mês do Ramadão, afirmando que são símbolos do “extremismo islâmico”. No ano passado, as autoridades passaram também a proibir os pais de darem nomes islâmicos aos filhos, numa tentativa de diluir a influência da religião na região. Os uigures têm dificuldades em obter um passaporte, e os que já têm passaporte são forçados a deixá-lo com a polícia. Os hotéis são obrigados a notificar a esquadra de polícia local quando recebem hóspedes uigures, e muitas vezes recusam-nos, para evitar o incómodo. Postos de controlo e operações stop em Xinjiang permitem às autoridades parar pessoas e verificar os seus telemóveis, na procura por conteúdo suspeito.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: China Three Gorges, a empresa do Estado chinês que ‘privatizou’ a EDP [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China Three Gorges (CTG), fundada em 1993, para construir e administrar o maior projeto hidroelétrico do mundo, no centro da China, é tutelada diretamente pelo Governo chinês, à semelhança da maioria das principais empresas do país. No seu portal oficial, a CTG apresenta-se como a “maior construtora de centrais hidroelétricas do mundo e o grupo líder chinês em energias limpas”. Na China, a empresa construiu e administra a barragem das Três Gargantas, um dos maiores projetos de engenharia de sempre no país, com um orçamento de 180 mil milhões de renminbi (23,7 mil milhões de euros), e que levou à deslocação de pelo menos 1,2 milhões de pessoas, segundo dados oficiais. Idealizada ainda pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong, durante a década de 1950, para acabar com o défice energético de Xangai e do delta do rio Yangtze, a barragem das Três Gargantas demorou 17 anos a ser construída. As 32 turbinas em funcionamento daquela estrutura, que corta o rio Yangtze a meio, têm uma capacidade instalada de 22.500 megawatts. O processo de internacionalização da CTG iniciou-se em 2011, quando a empresa pagou ao Estado português 2.700 milhões de euros por 21,35% do capital da EDP. Em 2015, arrematou em leilão os direitos de concessão por 30 anos das centrais hidroelétricas brasileiras da Ilha Solteira e da Jupia, num negócio que envolveu o pagamento de 13,8 mil milhões de reais (3,4 mil milhões de euros) ao Estado brasileiro. Em 2016, comprou 80% da Meerwind, operadora de um dos maiores parques eólicos em alto mar da Alemanha, ao fundo norte-americano Blackstone Group. Em entrevista à agência Lusa, no mesmo ano, o vice-presidente executivo da CTG International Wu Shengliang enalteceu o contributo da EDP para a internacionalização da estatal chinesa. “Hoje, a CTG é a segunda maior geradora de energia com capital privado no Brasil, (…) temos projetos conjuntos com a EDP em Inglaterra e França, e presença em Itália, Polónia e Portugal”, afirmou. Na sexta-feira, a China Three Gorges lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. À semelhança da maioria das 115 empresas chinesas que constam na lista das “500 mais” da Fortune, a CTG pertence ao Estado e é diretamente tutelada pelo governo central chinês, através de um organismo conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission), ilustrando um sistema que a China designa como economia de mercado socialista. “Os grupos estatais são cada vez menos, mas continuam a dominar os setores chave da economia chinesa”, explica à Lusa Wang Hao, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim. “É uma forma de a elite do Partido Comunista Chinês (PCC) assegurar o controlo da economia” diz. No último congresso do PCC, em outubro passado, o Presidente da China, Xi Jinping, apelou ao desenvolvimento das empresas estatais, para que se tornem “maiores” e “mais fortes”, provando que a tendência será reforçar o papel do Estado na segunda maior economia mundial. Serão precisamente os grandes grupos do Estado chinês que materializarão a “Nova Rota da Seda”, o gigante plano de infraestruturas lançado por Xi Jinping, e que visa colocar a China no centro da futura ordem mundial. Uma malha ferroviária até à Europa, gasodutos desde o Turquemenistão e Birmânia ou novos portos em Moçambique e Geórgia são alguns dos projetos daquela iniciativa, que vai abranger 65 países – 70% da população mundial –, três quartos dos recursos energéticos do planeta e 28% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. “As empresas estatais têm hoje uma base comercial”, afirma Wang Hao. “Mas também obedecem a diretrizes políticas”, acrescenta.
Hoje Macau China / ÁsiaEDP | China Three Gorges quer acabar com limites de voto na eléctrica A China Three Gorges quer acabar com a regra que impede que cada accionista da EDP tenha mais de 25 por cento dos direitos de voto, sendo uma das condições da OPA sobre a eléctrica, segundo o anúncio preliminar da operação [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o documento divulgado na sexta-feira à noite, entre as condições que o grupo chinês China Three Gorges (CTG) põe para a Oferta Pública de Aquisição (OPA) avançar está a alteração dos estatutos da EDP para “remover qualquer limite à contagem de votos emitidos por um só accionista”. Actualmente, os estatutos da eléctrica dizem que “não serão considerados os votos emitidos por um accionista, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 25 por cento da totalidade dos votos correspondentes ao capital social”. Ou seja, à luz das regras actuais, mesmo que um accionista tivesse mais de 25 por cento do capital social (o que não acontece porque o maior accionista é precisamente a CTG com 23,27 por cento), só poderia votar em assembleia-geral com o máximo de 25 por cento, limitando o seu poder. Como o grupo chinês quer ficar, no âmbito da OPA, com pelo menos 50 por cento do capital da EDP, quer alterar esta regra. Na sexta-feira à noite, a CTG (que entrou no capital da EDP em 2012, na reprivatização lançada durante a intervenção da ‘troika’) lançou uma OPA voluntária sobre o capital da EDP que não detém, oferecendo 3,26 euros por cada acção (mais 4,82 por cento face ao fecho do mercado na sexta-feira, de 3,11 euros), avaliando a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. Segundo o grupo chinês, o preço oferecido representa “um prémio de cerca de 10,8 por cento em relação ao preço médio ponderado das acções” nos últimos seis meses (2,94 euros) e “cerca de 17,9 por cento em relação ao preço médio ponderado ajustado das ações” nos mesmos seis meses (2,77 euros). No anúncio preliminar da OPA, o grupo detido pelo Estado chinês descreveu a extensa lista de autorizações que precisa para a operação avançar, sendo essas as da Comissão Europeia, ao abrigo da Lei da Concorrência, Estados Unidos (Comissão de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos e Comissão Federal Reguladora de Energia), Polónia (Departamento de Regulação Energética da Polónia), França (ministro da Economia e das Finanças), Roménia (Conselho Supremo de Defesa Nacional), Espanha (Autoridade Portuária de Gijón e Autoridade Portuária de Avilés), Brasil (Conselho Administrativo da Defesa Económica e Agência Nacional de Energia Elétrica Brasileira) e Canadá (Divisão de Análise de Investimentos do Canadá, Concorrência Federal do Canadá e Operador do Sistema Eléctrico Independente Canadiano). Oportunidade para Mexia O grupo pede ainda, para a operação avançar, a não oposição do Governo português, uma vez que há uma lei que lhe permite salvaguardar o controlo de activos considerados estratégicos para o interesse nacional por entidades de países fora da União Europeia. Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que não tem “nenhuma reserva a opor”. A CTG tem de conseguir pelo menos 26,73 por cento do capital da EDP que não detém (já que é dona de 23,27 por cento) para conseguir controlar 50 por cento da eléctrica. Contudo, é expectável que a empresa chinesa CNIC (que tem 4,98 por cento) vote favoravelmente. Os outros accionistas da EDP são a consultora de investimentos norte-americana Capital Research and Management Company (12 por cento), a espanhola Oppidum Capital (7,19 por cento), o fundo de investimentos americano BlackRock (5 por cento), a Senfora SARL, detida pelo Governo de Abu Dhabi (4,06 por cento), o fundo de pensões do BCP e a Fundação Millennium BCP (2,44 por cento) e a petrolífera argelina Sonatrach (2,38 por cento). Compõem ainda a estrutura accionista a Qatar Holding, com 2,27 por cento, o banco central da Noruega (Norges Bank), com 2,75 por cento, e a própria EDP, com 0,6 por cento (através de acções próprias). Um terço do capital da EDP (33,06 por cento) está nas mãos dos restantes accionistas, nomeadamente de pequenos acionistas. A imprensa tem avançado que esta OPA poderá ser uma reacção preventiva da CTG a movimentações do sector das eléctricas e à vontade de outras empresas fazerem propostas sobre a EDP, pelo que não estará posto de parte que possa surgir uma contra-OPA. Quanto aos objectivos da CTG para a EDP, no anúncio preliminar é dito que quer a eléctrica “venha a liderar as operações e a expansão do grupo na Europa, nas Américas e nos países lusófonos”. O grupo chinês diz ainda que quer reduzir “o rácio de alavancagem” da EDP (endividamento), fazer “poupança de custos” e que poderá vir a aportar “activos relevantes” à empresa para “fortalecer” a sua posição no mercado. A CTG afirma que pretende manter a sede da EDP em Portugal e a empresa cotada na bolsa de Lisboa. Por fim, refere que “procurará manter uma política de dividendos estável, não abaixo do que foi divulgado no último plano de negócios”. Relativamente a 2017, ano em que teve lucros de 1.113 milhões de euros, a EDP pagou dividendos de 19 cêntimos por acção, no total de 695 milhões de euros. Após o anúncio preliminar da OPA, a CTG tem até final de Maio para entregar o prospecto da operação no regulador dos mercados financeiros, com o pedido de registo da operação. Já a administração da EDP, liderada por António Mexia, tem oito dias para divulgar um documento sobre “a oportunidade e as condições da oferta”. Mexia foi reconduzido no início de Abril como presidente executivo da EDP, após 12 anos de liderança, num momento em que está envolvido num processo judicial ligado às rendas da energia e de informações que dão conta de uma relação conturbada com o acionista CTG. Caso a OPA à EDP tenha sucesso, a CTG lançará também uma OPA à EDP Renováveis, tal como obriga a lei, oferecendo 7,33 euros por cada acção, um preço abaixo do valor da cotação de sexta-feira (7,84 euros).
Hoje Macau EventosHistória de Macau | IIM arranca com ciclo de conferências [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Internacional de Macau (IIM) vai levar a cabo um ciclo de conferências sobre a História de Macau. A primeira sessão intitula-se “Serão Macaense sobre a Invasão Holandesa de 1622” e tem lugar no próximo dia 24 de Maio, pelas 18h15, no auditório da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A sessão conta com o contributo do jornalista e autor de livros históricos João Guedes e ainda José Basto da Silva, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco. De acordo com um comunicado, o objectivo desta iniciativa é “estimular o conhecimento dos alunos do ensino secundário, de acontecimentos importantes que moldaram Macau”. A primeira sessão contará “com a projecção de vídeos sobre o acontecimento e distribuição de material de leitura aos presentes”. Vai ainda ser lançado “um concurso entre os estudantes da EPM, em forma de pequenos contos de história, a fim de reunir posteriormente os melhores trabalhos para serem incluídos numa publicação do IIM”. É também objectivo do IIM, presidido por Jorge Rangel, “levar posteriormente esta iniciativa aos jovens das escolas de matriz luso-chinesa e inglesa de Macau”. O projecto conta com o apoio da Fundação Macau.
Hoje Macau SociedadeDiplomacia | ATFPM visitou ontem o Consulado Geral das Filipinas em Macau [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]orpos gerentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) visitaram ontem o Consulado Geral da República das Filipinas em Macau. O presidente da direcção e a secretária-geral adjunta da ATFPM, respectivamente, Pereira Coutinho e Tam Leng I foram recebidos pela cônsul-geral Lilybeth R. Deapera e o assistente Jan Carlo C. Mendoza receberam os representantes da ATFPM tendo trocado diversas impressões sobre as comunidades filipinas que residem em Macau. Em comunicado, a ATFPM indicou ter transmitido que vai continuar a dar apoio aos residentes filipinos, com finalidade de proteger os seus direitos e benefícios.
Hoje Macau SociedadeEnsino | IPOR acolhe realização de exames da Universidade Aberta a partir de Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Português do Oriente (IPOR) anunciou que, a partir do próximo mês, vai funcionar como centro de realização de exames da Universidade Aberta (UAB), de Portugal, passando a acolher as provas de avaliação de alunos daquela instituição de ensino superior nesta zona geográfica. A informação consta de um comunicado publicado no portal do IPOR que indica que a colaboração, agora iniciada, traduz-se na realização de 25 exames de diferentes cursos conferentes de grau da UAB, a que se seguirão novas épocas em Julho, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. Assim, o IPOR junta uma nova valência à de centro de exames do Sistema de Avaliação e Certificação de Português como Língua Estrangeira (CAPLE) que, em resultado do protocolo com a Universidade de Lisboa e o Camões I.P., já detinha. Nesta vertente, no ano passado, foi prestado apoio à realização de exame de obtenção de certificado internacional de nível a um total de 138 candidatos, de cinco nacionalidades, indicou o IPOR.
