Hoje Macau EventosBD | “Deserto/Nuvem” vence o Prémio de Melhor Álbum Português [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] livro “Deserto/Nuvem”, de Francisco Sousa Lobo, venceu o Prémio para o Melhor Álbum Português no âmbito dos Prémios Nacionais de Banda Desenhada, foi sábado divulgado no 28.º festival AmadoraBD, que termina no dia 12. Francisco Sousa Lobo foi ainda distinguido com os prémios nacionais de Melhor Argumento para Álbum Português, também por “Deserto/Nuvem” e o de Melhor Álbum de Autor Português em Língua Estrangeira, pelo título “It’s no Longer I That Liveth”. O Prémio Nacional para o Melhor Álbum de Autor Estrangeiro foi para “Os Ignorantes”, do francês Étienne Davodeau, e “Conversas com os Putos”, de Álvaro, venceu o Melhor Álbum de Tiras Humorísticas. O Prémio Nacional de Banda Desenhada para o Melhor Desenho foi para a ilustradora Amanda Baeza, pelo álbum “Bruma”, enquanto o Prémio para o Melhor Ilustrador Português de Livro Infantil foi para Tiago Albuquerque e Nadia Albuquerque, pelo álbum “Sou o Lince Ibérico”, e Jimmy Liao, natural de Taipé, Taiwan, recebeu o Prémio para o Melhor Ilustrador Estrangeiro de Livro Infantil, pelo álbum “Noite Estrelada”. O Prémio Nacional de BD Clássicos da 9.ª Arte, relativo a uma edição original há mais de dez anos, foi arrebatado por “Ronin”, de Frank Miller, e o Prémio para o Melhor Fanzine foi para “Outro Mundo Ultra Tumba”, de Rufolfo Mariano. O AmadoraBD, organizado pela Câmara Municipal da Amadora, cumpre a 28.ª edição até 12 de Novembro com exposições, lançamentos editoriais e a presença de autores portugueses e estrangeiros de banda desenhada.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAmigo de juventude de Xi Jinping vai dirigir Escola do PCC [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hen Xi, membro do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) e amigo de juventude do Presidente da China, Xi Jinping, foi nomeado chefe da influente Escola do Partido, informou sexta-feira a agência oficial Xinhua. Com esta nomeação, Xi continua a promoção dos seus aliados aos escalões máximos do poder do PCC, que se iniciou na semana passada com a renovação da cúpula do regime. Chen compartilhou um quarto com Xi quando ambos estudavam na universidade. A nomeação rompe ainda com a tradição dos últimos 20 anos, em que o cargo de “director ideológico” coube a um dos membros do Comité Permanente do Politburo (os sete líderes máximos do país), do qual Chen não faz parte. Xi e Chen conheceram-se durante a Revolução Cultural (1966-76), na Universidade Tsinghua, situada no norte de Pequim, onde foram colegas de curso e de quarto. Chen já ocupou o cargo de chefe do PCC naquela instituição, entre 2002 e 2008, e foi posteriormente vice-ministro da Educação e vice-presidente da Associação Chinesa para a Ciência e Tecnologia. Liderar a Escola do Partido, o centro de formação dos altos quadros do regime, tem tradicionalmente servido de trampolim para outros cargos mais altos. Xi Jinping e o seu antecessor Hu Jintao já ocuparam aquele posto. O próprio Mao Zedong, fundador da China comunista, dirigiu aquela Escola, antes do estabelecimento do regime (entre 1942 e 1947). Pequim confia que Venezuela irá saldar a dívida [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês, um dos principais credores da Venezuela, disse sexta-feira estar confiante de que o país sul-americano saldará a sua dívida, apesar de o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ter anunciado uma reestruturação da dívida externa. “Sabemos dessa notícia e também do compromisso da Venezuela em continuar a cumprir com as suas obrigações”, afirmou em conferência de imprensa Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Hua afirmou que Pequim “confia que o Governo venezuelano resolverá apropriadamente esta questão”. “A cooperação é mantida por instituições financeiras dos dois países, sobre as bases da igualdade, benefício mútuo e desenvolvimento comum. Até à data, todos os projectos têm funcionado correctamente e continuaremos a colaborar”, disse. Face à crise económica que afecta a Venezuela, Maduro pediu na quinta-feira que toda a dívida externa do país seja reestruturada.
Hoje Macau China / ÁsiaPortugal | Marcelo espera receber em 2018 homólogo chinês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado português afirmou ontem que espera receber em 2018 o Presidente da China, Xi Jinping, em visita de Estado a Portugal, e considerou que as relações luso-chinesas “atravessam porventura o melhor momento”. Marcelo Rebelo de Sousa falava no final da IV Gala Portugal-China, num hotel de Lisboa, na presença do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, do embaixador da República Popular da China em Portugal, e do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, entre outros convidados. “Terei grande satisfação em receber o senhor Presidente chinês [Xi Jinping] em visita de Estado, que, espero, possa concretizar-se em breve, talvez mesmo no próximo ano, em data a concretizar pelos canais diplomáticos usuais”, afirmou. Antes, o Presidente da República referiu que, “no respeito da diversidade dos princípios constitucionais e institucionais de cada um dos países”, enviou “há dias” a Xi Jinping, também secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) “uma mensagem de felicitações pelos sucessos do XIX Congresso do partido”, realizado em Outubro. “O ímpeto de reforma e a visão da China do futuro aí consagrados enquadram-se na nossa própria perspectiva de expansão do relacionamento bilateral num mundo sem proteccionismos”, declarou. Em alta No início do seu discurso, de onze minutos, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as relações bilaterais “atravessam porventura o melhor momento desde que a República Popular da China e a República Portuguesa estabeleceram relações diplomáticas, há quase quarenta anos”. Segundo o chefe de Estado, os dois países vivem uma “fase de pujança e de crescimento estratégico”, com “grandes investimentos chineses nos sectores energético, segurador e financeiro”, que foi “iniciada com o Governo anterior e prosseguida durante este Governo”, e que saudou. “Portugal, por seu turno, está agora, como membro fundador, no Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, e encontramo-nos prestes a concluir um processo de emissão de dívida pública em renminbis [ou yuan], os chamados ‘panda bonds’, com tudo o que isto tem de pioneiro na zona euro, traduzindo um contributo específico para a internacionalização da moeda chinesa”, salientou. Na perspectiva do Presidente da República, esta “nova fase” das relações luso-chinesas “é qualitativamente muito mais rica do que as anteriores, e bem mais diversificada”. Como exemplos, apontou a cooperação na investigação científica e tecnológica, com “um centro sino-português de investigação em novos materiais, em Hangzhou” e “um centro de investigação sino-português em ciências do mar, em Xangai”. No domínio da “economia azul”, mencionou que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, se encontra actualmente na China, “chefiando uma delegação empresarial representativa de todos os sectores ‘azuis’, dos portos à biotecnologia, da logística à construção naval, do conhecimento dos oceanos às novas tecnologias de aplicação na exploração marinha”. Caminhos do futuro Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa fez referência à estratégia do Estado chinês “Uma faixa, uma rota”, na qual incluiu Portugal, dizendo que a dimensão marítima portuguesa constitui uma prioridade, “nomeadamente na valorização do porto de águas profundas de Sines, e toda a sua envolvente logística, incluindo a ligação ferroviária a Espanha e as conectividades entre a Ásia e a Europa”. No plano da cultura, sublinhou “os festivais culturais que se preparam, em cada um dos dois países, para 2018 e 2019, e a concretização da abertura dum Centro Cultural de Portugal em Pequim e, simetricamente, do Centro Cultural Chinês em Lisboa”. “Termino com mais esta nota positiva, assegurando que, como Presidente da República, me dedicarei com empenho ao reforço dos laços de amizade que unem Portugal e a República Popular da China”, concluiu, agradecendo em mandarim: “Xiéxié”. O primeiro-ministro, António Costa, visitou a República Popular da China em Outubro do ano passado, ocasião em que foi recebido por Xi Jinping.
Hoje Macau DesportoMan United | Mourinho quer aumento de três milhões [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]d Woodward, CEO do Manchester United, e Jorge Mendes, representante de José Mourinho, vão reunir-se em Janeiro para discutir o aumento de salário exigido pelo treinador português. Segundo o jornal The Mirror, Mourinho pretende um acréscimo de 3 milhões de libras (cerca de 3,4 milhões de euros) ao salário de 12 milhões de libras (13,5 milhões de euros) que acertou quando assinou pelo United, em maio de 2016. Na primeira época, Mourinho levou para Old Trafford três títulos – a Taça da Liga, a Supertaça e a Liga Europa – e foi graças a este último que os red devils asseguraram a presença na Liga dos Campeões. Benfica | Lisandro Lopez pode sair em Janeiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] defesa-central Lisandro López não foi convocado para o jogo deste domingo com o Vitória de Guimarães, soma apenas quatro jogos esta época, não joga desde 12 de Setembro e, segundo A BOLA, o Benfica vai reavaliar a situação do argentino em Janeiro. A imprensa italiana, mais concretamente o site Calciomercato, deu conta da possibilidade de o jogador deixar a Luz na reabertura do mercado de transferências. Futebol | Selecção sub-19 estreia-se com derrota [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] selecção de futebol local de sub-19 estreou-se na fase de grupos de apuramento para o Campeonato do escalão da Confederação Asiática de Futebol com uma derrota por 2-0, diante do Vietname. A partida foi realizada no Segundo Estádio do Distrito de Hsinchu, no Norte de Taiwan, onde Macau está a disputar o Grupo H, da fase de apuramento. Le Minh Binh foi o carrasco da selecção orientada por Iong Cho Ieng, ao marcar os dois golos do encontro, aos 58 e 66 minutos. No outro jogo do grupo, Taiwan venceu o Laos também por 2-0. A segunda jornada do grupo realiza-se hoje, com Macau a defrontar o Laos e Taiwan a ter pela frente o Vietname.
Hoje Macau PolíticaBanco da China vai emitir novas notas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo denominado “Emissão de notas de dez, vinte, cinquenta, cem, quinhentas e mil patacas” , pelo Banco da China. Na prática, esta entidade bancária vai passar a emitir novas notas, existindo uma “actualização de algumas das suas características gerais”, tal como o número, a data da publicação do regulamento administrativo que autoriza a emissão. Quanto às outras características, “mantém-se inalteradas”, aponta um comunicado oficial. O regulamento administrativo prevê que o Banco da China emita um máximo de 50 milhões de unidades de notas de dez patacas, bem como cinco milhões de unidades de notas de mil patacas, por exemplo. Foi o próprio Banco da China que emitiu um requerimento ao Executivo para que esta alteração fosse concretizada. “Atendendo por um lado, ao aumento crescente da procura das notas em circulação e, por outro, ao facto de, nos últimos anos, o padrão utilizado para destruição das notas deterioradas ter sido reforçado e se ter verificado uma tendência crescente do uso das máquinas de ATM, tudo isto implicou um aumento do uso das notas”, explica o mesmo comunicado.
Hoje Macau SociedadeConcluídos trabalhos de limpeza na Colina da Ilha Verde Mais de dois meses depois da passagem do tufão Hato por Macau, terminaram os trabalhos de limpeza e remoção de detritos da zona da Colina da Ilha Verde. As operações estiveram a cargo do IACM e da associação de moradores da zona [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] segunda fase dos trabalhos de limpeza da Colina da Ilha Verde chegaram ao fim no passado sábado. Os esforços para voltar a dar alguma dignidade ao lugar estiveram a cargo da Companhia de Desenvolvimento Wui San em parceria com a Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). No local encontravam-se objectos de grande dimensão, como barreiras que haviam sido depositadas na colina, assim como fragmentos de árvores danificadas pela passagem do tufão Hato por Macau. A vice-presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Chan Fong, elogiou a cooperação estreita com as entidades governamentais nos trabalhos realizados. No entanto, a dirigente lamenta a falta de um planeamento integrado que proteja o património cultural da colina, onde se situa o Convento da Ilha Verde, um testemunho da fixação da Ordem Jesuíta no território. Além da ausência de uma estratégia futura para o local, Chan Fong queixa-se da perda de várias árvores antigas que foram violentamente fustigadas pelo Hato. Encosta conventual De acordo com o Jornal do Cidadão, o membro do Conselho de Administração do IACM, Leong Kun Fong, divulgou que após o tufão Hato cinco árvores antigas que ficaram danificadas, sendo que três tiveram de ser totalmente removidas. Além disso, os Serviços de Saúde divulgaram não ter descoberto nenhum problema grave de saúde pública na zona durante os trabalhos de limpeza, nomeadamente no que toca à existência de águas estagnadas propícias à proliferação de mosquitos. Em comunicado, o IACM apela aos proprietários para que tomem atenção às condições ambientais e higiénicas na área e que limpem os suas propriedades. Um dos terrenos privados da Colina da Ilha Verde alberga o Convento Jesuíta, um edifício que faz parte do património histórico de Macau e que se encontra em disputa judicial para determinar a propriedade. As partes que litigam no processo são a Companhia de Desenvolvimento Wui San, dirigida por Jack Fu e a Empresa de Fomento de Investimento Kong Cheong, presidida por Fong Lap.
Hoje Macau SociedadeLucros da Melco Crown sobem 86,8 por cento [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment anunciou lucros líquidos de 115,9 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, mais 86,8 por cento do que entre Julho e Setembro de 2016. No terceiro trimestre do ano passado, a Melco Resorts & Entertainment, operadora liderada por Lawrence Ho, um dos filhos do magnata dos casinos Stanley Ho, registou lucros líquidos de 62 milhões de dólares. Segundo os resultados não auditados enviados à bolsa de Hong Kong na quinta-feira, a Melco Resorts & Entertainment obteve receitas líquidas de 1,38 mil milhões de dólares, um aumento de 19 por cento comparando com os 1,15 mil milhões de dólares no terceiro trimestre de 2016. Já o EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) registou um aumento de 38 por cento, ao passar de 289,2 milhões de dólares entre Julho e Setembro de 2016, para 400,2 milhões de dólares no período homólogo deste ano. Os casinos de Macau registaram em Outubro o melhor resultado desde o mesmo mês de 2014, com receitas de 26.633 milhões de patacas, mais 22,1 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados oficiais divulgados a semana passada. Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1 por cento).
Hoje Macau SociedadeRegistado nono caso de dengue importado desde Janeiro [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]acau confirmou, na noite de sexta-feira, o registo de mais um caso importado de febre de dengue, elevando para nove o total destas ocorrências desde o início do ano, informaram os Serviços de Saúde em comunicado. O caso diz respeito a uma mulher, de 28 anos, de nacionalidade vietnamita, que veio pela primeira vez para Macau para trabalhar em 27 de Outubro e que, três dias depois, apresentou febre, tendo recorrido a uma clínica particular. Na quinta-feira, dia 2, face à persistência dos sintomas recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário (hospital público), tendo o teste dado deu positivo, no dia seguinte, à febre de dengue de tipo I. O historial de viagem, o período do surgimento de sintomas e o resultado laboratorial levaram os Serviços de Saúde a concluir tratar-se de um caso importado de febre de dengue, o nono desde o início do ano. Estes nove casos importados juntam-se a pelo menos outros seis em que a doença foi contraída localmente. Os casos locais de febre de dengue constituem motivo de preocupação, dado que desde 2014 só tinham sido sinalizados em Macau casos importados. O número crescente de casos levou as autoridades de Macau a intensificarem as medidas de prevenção e as acções de eliminação de mosquitos. No ano passado, foram registados 11 casos de febre de dengue, todos importados.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas destacam 60 mil para cimeira da ASEAN [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades das Filipinas destacaram ontem cerca de 60 mil polícias e soldados para coordenar a segurança da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que vai decorrer entre os próximos dias 10 e 14. Além dos líderes dos dez países-membros da ASEAN, o encontro vai contar com a presença dos Presidentes dos Estados Unidos e da China, respectivamente, Donald Trump e Xi Jinping, bem como dirigentes da União Europeia, Rússia, Japão ou Austrália. A polícia filipina proibiu o porte de armas durante os dias do evento na capital, Manila, e noutras províncias adjacentes na zona central de Luzón, segundo o jornal The Manila Times. A crise da minoria muçulmana rohingya na Birmânia, as ambições nucleares da Coreia do Norte, o terrorismo e as disputas territoriais no Mar do Sul da China figuram entre os temas que devem ser abordados pelos chefes de Estado e de Governo reunidos nas Filipinas. A economia vai ser outro tema relevante nas reuniões da ASEAN, uma comunidade de 620 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 2,55 biliões de dólares (2,16 biliões de euros). Fundada em 1967, a ASEAN é composta pela Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.
Hoje Macau China / Ásia“Nenhum ditador deve subestimar a determinação dos EUA” [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano afirmou ontem, no arranque da sua primeira visita oficial à Ásia, que “nenhum regime nem nenhum ditador deveriam subestimar a determinação dos Estados Unidos”, numa referência velada à Coreia do Norte. Donald Trump falava na base aérea de Yokota, a 40 quilómetros de Tóquio, diante das tropas norte-americanas destacadas no Japão, a primeira etapa da sua visita de mais de dez dias à Ásia que inclui ainda Coreia do Sul, China, Vietname e Filipinas. Apesar de não ter mencionado directamente a Coreia do Norte, advertiu que “nenhum país pode impor-se às capacidades militares norte-americanas”, e assinalou que as tropas dos Estados Unidos “não irão vacilar nem um instante diante de qualquer ameaça”. Durante a viagem a bordo do Air Force One, Trump afirmou, citado pela Casa Branca, que a ameaça da Coreia do Norte será um dos “principais temas” da sua visita à Ásia, uma vez tratando-se de “um dos maiores problemas para os Estados Unidos e para o mundo” que tem de “ser resolvido”. “Os últimos 25 anos foram de fraqueza total, pelo que agora apostamos num enfoque muito diferente”, afirmou Trump sobre o endurecimento da sua retórica relativamente ao regime liderado por Kim Jong-un. O Presidente norte-americano indicou ainda que “muito em breve” irá tomar uma decisão sobre a possibilidade de voltar a incluir a Coreia do Norte na lista dos países “patrocinadores do terrorismo”, da qual o regime de Pyongyang saiu em 2008, durante a presidência do republicano George W. Bush. O fim da designação da Pyongyang como Estado patrocinador do terrorismo resultou de negociações entre a Rússia, os Estados Unidos, o Japão, a China e as duas Coreias, para pôr um fim ao programa atómico militar daquele país. Amizades orientais Durante a sua intervenção diante das tropas norte-americanos em Yokota, Trump também enfatizou a importância da aliança entre Washington e Tóquio, elogiando os “enormes sacrifícios” dos militares destacados na Ásia que “têm contribuído para a paz e a estabilidade” da região. “Não me ocorre um lugar melhor do que esta base para iniciar a minha visita à Ásia”, realçou, ao assinalar que Yokota “é uma das melhores bases operacionais do mundo”, a partir donde foram lançadas operações “cruciais” durante a Guerra da Coreia (1950-53) ou a missão de ajuda após o terramoto e tsunami que devastou o Japão em Março de 2011. O Japão é um “aliado e parceiro fundamental, além de um belo país com gente maravilhosa”, disse Trump, manifestando “profundo respeito e grande admiração pela sua cultura e pela sua honrosa história”, diante de milhares de soldados norte-americanos e japoneses em Yokota. Trump dirigiu-se às tropas norte-americanas poucos minutos depois de chegar ao Japão, tendo trocado o fato por vestuário militar com as insígnias de “comandante chefe” das Forças Aéreas do Pacífico (PACAF) dos Estados Unidos antes de proferir o discurso. De Yokota, o Presidente dos Estados Unidos embarcou num helicóptero com destino ao clube de golfe golf Kasumigaseki Country Club de Saitama, a norte de Tóquio, onde foi recebido pelo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Após o almoço informal, os dois dirigentes, que já testaram a “diplomacia do golfe” em Fevereiro, na Flórida, vão disputar uma partida na companhia do golfista profissional japonês Hideki Matsuyama, actual número quatro no ‘ranking’ mundial, segundo a agenda oficial citada pelas agências internacionais. Este jogo de golfe tem um sabor particular para Shinzo Abe, dado a que há 60 anos o seu avô, Nobusuke Kishi, então primeiro-ministro do Japão, partilhou as alegrias do golfe com um outro Presidente norte-americano, Dwight Eisenhower. Já à noite, os dois líderes, acompanhados pelas suas respectivas mulheres, jantaram num prestigiado restaurante em Tóquio. Esta segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos vai reunir-se com o primeiro-ministro japonês, bem como os imperadores Akihito e Michiko, entre outras actividades. A visita de Trump à Ásia, que inclui cinco países, estende-se por mais de dez dias, figurando como mais longa realizada por um Presidente dos Estados Unidos à região em mais de um quarto de século.
Hoje Macau SociedadeGoverno espera que UNESCO promova gastronomia local [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]m termos de herança, é esperado que a designação reforce o reconhecimento mundial do legado de mais de 400 anos da culinária de Macau, despertando o interesse entre as gerações mais novas sobre a cultura gastronómica, especialmente da comida macaense e providenciando condições favoráveis para que as tradições alimentares continuem a florescer”, disse quarta-feira o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, em comunicado. Macau foi designada na terça-feira Cidade Criativa da UNESCO na área da gastronomia. No total, 64 cidades de 44 territórios foram designadas como criativas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em sete áreas: artesanato e arte popular, design, cinema, gastronomia, literatura, música, artes e media. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura acrescentou que “Macau espera que a designação traga um impacto positivo para o desenvolvimento sustentável da cidade, através da sua herança, criatividade e intercâmbio na área da gastronomia”. Para Alexis Tam, a designação de Macau como cidade membro da Rede das Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia “abre novas oportunidades para a diversificação da economia, com a gastronomia a assumir um papel de força condutora para a preservação da identidade cultural de Macau, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável e expandindo a cooperação internacional”. É esperado que “a adesão à rede estimule as entidades de gastronomia intervenientes e agentes de outras áreas criativas a explorarem como é que a culinária e outros aspectos da cultura se podem fundir para diversificar a economia”. Além disso, que “promova ao mesmo tempo mais oportunidades para uma cooperação global” com os membros da rede de cidades criativas.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei do Hino Nacional vai ter penas adequadas ao território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei do hino nacional chinês, que será aplicada em Macau e em Hong Kong e prevê sanções para quem o desrespeite, será alvo de “adaptação local”, em particular no que toca às penas, disse o Governo. “Temos de fazer uma adaptação local, fazer uma análise, ver o que é necessário”, disse a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, questionada sobre se as penas para quem desrespeite o hino serão iguais às da China. A lei do hino nacional entrou em vigor na China em Outubro e prevê sanções, incluindo a detenção por um máximo de 15 dias, mas a Assembleia Popular Nacional já recebeu uma proposta para agravar as penas de prisão até três anos. “Vamos ter em consideração o nosso sistema legislativo, quais são as penas necessárias”, sublinhou, sem elaborar. A secretária não quis avançar com uma data para a adopção da lei em Macau, mas comprometeu-se a “acelerar” o processo. Um território fácil “Temos de seguir a lei que foi publicada na China (…) Acho que não vai haver grandes dificuldades”, disse à margem da cerimónia de tomada de posse de cinco novos delegados do Procurador. Ao contrário de Hong Kong, onde recentemente o hino chinês foi vaiado em jogos de futebol, em Macau não há registo de manifestações públicas de desrespeito. No entanto, Sónia Chan considera que “é necessário precaver”. No mesmo sentido falou o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, Ip Song Sang, que disse concordar que a lei seja adoptada no território, mas não quis comentar se a sua violação merece penas de prisão. “Não posso dar uma resposta imediata porque temos de ponderar como (…) aplicar as leis”, disse. As propostas para incluir esta lei chinesa nos anexos das Leis Básicas de Macau e Hong Kong, que regulam as leis nacionais a aplicar nas regiões administrativas especiais, foram submetidas na sessão legislativa bimensal do comité permanente da Assembleia Popular Nacional, que começou na segunda-feira.
Hoje Macau PolíticaConsultas públicas | Angela Leong defende que número é excessivo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong emitiu ontem um comunicado onde defende que há demasiadas consultas públicas a decorrer ao mesmo tempo, o que pode gerar confusão junto dos cidadãos que têm o direito de omitir a sua opinião. Além disso, a deputada teme que a qualidade das consultas públicas possa diminuir devido a este facto. A também empresária, no cargo de directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau, acredita que é necessária a realização de consultas públicas antes da implementação de novas leis, sobretudo se as propostas de lei em causa versarem sobre assuntos importantes para a sociedade. Angela Leong lembrou que, actualmente, decorrem cinco consultas públicas, algo que pode causar dificuldades de compreensão não só por parte de cidadãos mas também dos deputados. Este panorama pode “suscitar grandes polémicas nos processos de apreciação de propostas de lei na Assembleia Legislativa”, alertou. A deputada fez ainda referência às normas vigentes que regulamentam a realização de consultas públicas, lamentando que não tenham ainda produzido quaisquer efeitos em termos de coordenação e mobilização de recursos. Angela Leong pede ainda que o Executivo implemente rigorosamente as normas de consulta de políticas públicas, para que os trabalhos consultivos estejam organizados por ordem, com o objectivo de não causar confusão aos cidadãos.
Hoje Macau EventosUNESCO | Chapas Sínicas de Macau no Registo da Memória do Mundo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Registos Oficiais de Macau durante a Dinastia Qing (1693-1886) são as Chapas Sínicas inscritas no Registo da Memória do Mundo da UNESCO. No total são 3600 documentos e incluem mais de 1500 ofícios redigidos em língua chinesa, cinco livros de cópias traduzidas para a língua portuguesa de cartas do Leal Senado e quatro volumes de documentos. As Chapas estão actualmente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Portugal. Para assinalar o reconhecimento da UNESCO vão ser organizadas exposições em Macau, já no próximo ano, e em Lisboa em 2019. O Comité Consultivo Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) anunciou ontem ter recomendado a inscrição de 78 novas nomeações no registo da Memória do Mundo, incluindo três portuguesas. A UNESCO revelou que o comité consultivo, liderado pelo director-geral dos Arquivos Nacionais dos Emirados Árabes Unidos, Abdulla Alraisi, “examinou e avaliou novos itens de herança documental propostos por países pelo mundo fora, que se seguiu a um processo de dois anos como parte do ciclo de nomeações 2016-2017”. Foram ainda incluidos no Registo da Memória do Mundo, os livros de vistos concedidos pelo cônsul português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes (1939-1940), e o “Codex Calixtinus da Catedral de Santiago de Compostela e outras cópias medievais do Liber Sancti Jacobi”, partilhadas entre Portugal e Espanha. Música | Jimmy Barnes no Parisian em Dezembro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] músico de rock australiano Jimmy Barnes actua em Macau no próximo dia 9 de Dezembro no The Parisian Theatre, no Cotai. Jimmy Barnes é considerado por muitos como o pai e a alma do rock’n’ roll australiano, contando já com uma carreira de 40 anos. Este será o primeiro concerto que dá em Macau. Os bilhetes já se encontram à venda.
Hoje Macau China / ÁsiaZuckerberg e director da Apple reúnem-se com Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fundador da rede social Facebook e o director-executivo da Apple reuniram-se, em Pequim, com o Presidente chinês, Xi Jinping, reeleito na semana passada secretário-geral do Partido Comunista, noticiou ontem a imprensa local. Segundo a televisão estatal CCTV, o encontro decorreu na segunda-feira, durante uma recepção de Xi a consultores da escola de negócios de uma das melhores universidades da China, a Tsinghua, entre os quais se encontravam o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o director-executivo da Apple, Tim Cook. Outros nomes conhecidos do sector tecnológico, como Jack Ma (fundador do Alibaba), Pony Ma (presidente da Tencent) ou Robin Li (dirige o motor de busca chinês Baidu), também integraram o grupo. A visita de Cook a Pequim ocorre nas vésperas da Apple lançar o iPhone X, que deverá ter forte procura no mercado chinês. Já o Facebook continua inacessível na China, desde 2009, mas de acordo com o jornal norte-americano New York Times o regime comunista poderá desbloquear o acesso à rede social, se Zuckerberg respeitar o sistema de censura chinês. Durante o discurso inaugural do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, que decorreu no mês passado, em Pequim, Xi Jinping apontou como um dos principais objectivos converter a China num país de inovadores.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de metade dos recém-nascidos são segundos filhos [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de metade dos bebés nascidos na China, entre Janeiro e Agosto deste ano, são segundos filhos, indicaram dados oficiais ontem divulgados, ilustrando o efeito do fim da política de “um casal, um filho”. O vice-director da Comissão de Saúde e Planeamento Familiar da China, Wang Peian, afirmou que cerca de 52% dos 11,6 milhões de recém-nascidos, nos primeiros oito meses deste ano, têm irmão ou irmã. A China, nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes, aboliu em 1 de Janeiro de 2016 o fim da política do filho único, passando todos os casais do país a poderem ter dois filhos. A política do filho único estava em vigor desde 1980 e pelas contas do Governo chinês, sem esta política a China teria actualmente perto de 1.700 milhões de habitantes, dificultando a própria sustentabilidade do país. No entanto, o rígido controlo de natalidade que vigorou durante décadas no país causou uma queda acentuada na população em idade activa. Dados oficiais anteriores ao fim da política de filho único indicavam que em 2050, um terço da população chinesa teria 60 ou mais anos e haveria menos trabalhadores para sustentar cada reformado. Wang Peian sublinhou que em 2016 nasceram 18,5 milhões de bebés na China, o número mais alto desde 2000, e 1,3 milhão a mais do que em 2015. Cerca de 45% dos recém-nascidos, no ano passado, são segundos filhos, disse. O mesmo responsável afirmou que as autoridades chinesas estão a elaborar políticas fiscais, de habitação e emprego para motivarem os casais a terem uma segunda criança.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim e Lisboa assinam acordo sobre economia do mar [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal e China vão assinar esta semana um plano de acção, visando a colaboração na investigação e em projectos comerciais, no âmbito da economia do mar, avançou ontem à agência Lusa a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. “Este plano de acção prevê projectos de investigação concretos e o alargamento do entendimento e da parceria para uma verdadeira parceria azul”, disse a governante, à margem de uma missão empresarial à China. O acordo surge na sequência de um memorando de entendimento assinado em Portugal, em Junho passado, entre Ana Paula Vitorino e o seu homólogo chinês, Wang Hong. “Queremos alargar a nossa cooperação na área da investigação, ciência e inovação, mas também para parcerias empresarias”, afirmou a ministra portuguesa. Pequim e Lisboa trabalharão em conjunto “numa reflexão mais aprofundada na área da governação dos oceanos a nível global”, disse. A China investiu, nos últimos anos, em dezenas de portos de todo o mundo, desde a Austrália à Europa, convertendo os operadores portuários chineses em líderes mundiais. Os investimentos fazem parte da nova dinâmica da diplomacia de Pequim, que desde a ascensão ao poder do Presidente Xi Jinping quebrou com a presença discreta na cena internacional, para se assumir como uma potência voltada para o exterior. Na segunda-feira, 39 empresas portuguesas e 86 chinesas reuniram-se, na capital chinesa, à margem de um seminário dedicado à cooperação marítima entre Portugal e a China, no âmbito do projecto de infra-estruturas, ‘Uma Faixa, Uma Rota’, lançado por Xi Jinping. O plano visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático, e inclui uma malha ferroviária de alta velocidade, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e cerca de 60% da população mundial. Portos de abrigo Ana Paula Vitorino revelou que foram feitos acordos entre empresas portuguesas e chinesas para a “formação de consórcios, para concorrerem a vários projectos de investimento que vão existir em Portugal na área portuária”. A ministra portuguesa apontou a possibilidade de investimentos nos portos de Sines, Leixões e Lisboa e “parcerias nas áreas da biotecnologia azul, aquacultura e indústria naval”, referindo-se à “construção de plataformas para energias renováveis oceânicas ou aquacultura ‘offshore'”. “Criaram-se ali embriões de iniciativas, que poderão dar origem a consórcios formados para este tipo de actividade”, detalhou. Ontem, Ana Paula Vitorino reuniu-se em Pequim com o presidente do China Development Bank, a entidade bancária do Estado chinês encarregue de financiar projectos do país além-fronteiras. A ministra portuguesa garantiu a “disponibilização” e “manifestação de interesse” do banco para financiar projectos em Portugal, no âmbito da economia do mar. “Portugal é um ponto fundamental nas rotas norte sul do Atlântico, mas também um ponto de passagem obrigatório nas rotas este oeste”, disse sobre as mais-valias portuguesas na economia do mar. “Estamos a falar de um país que tem tudo para ser um parceiro atractivo em matéria marítimo-portuária”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaCancelados passaportes de ex-primeira-ministra tailandesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia cancelou os passaportes da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra que fugiu do país no mês passado para escapar à pena de prisão que disse ter motivações políticas. As embaixadas da Tailândia vão informar os governos estrangeiros que Yingluck Shinawatra já não é portadora de um passaporte tailandês, afirmou, na segunda-feira à noite, Busadee Santipitaks, porta-voz da diplomacia tailandesa. Yingluck Shinawatra tem quatro passaportes, incluindo dois diplomáticos. Yingluck Shinawatra, cujo governo foi deposto na sequência do golpe militar de 2014, foi condenada à revelia a cinco anos de prisão em Setembro por negligência num programa de subvenções que consistia na compra de arroz aos agricultores a preços acima dos praticados no mercado, que causou perdas milionárias durante o seu mandato (2011-2014). A antiga chefe de Governo fugiu do país antes de conhecer o veredicto. Dias depois da leitura da sentença, o primeiro-ministro da Tailândia, o general Prayut Chan-ocha, afirmou que tinha fugido para o Dubai e que um novo mandado de captura havia sido emitido. “Não sabemos onde ela se encontra. Algumas informações referem que está no Reino Unido”, afirmou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Don Pramudwinai. Teias da lei A diplomacia tailandesa afirmou não ser raro um tailandês que tem de viajar frequentemente ser portador de múltiplos passaportes porque os pedidos de visto pode demorar semanas. Yingluck venceu as eleições gerais de 2011, como líder de um dos partidos políticos fundados pelo irmão, Thaksin, tendo sido deposta poucos dias antes do golpe de Estado militar de Maio de 2014, na sequência de uma polémica decisão do Tribunal Constitucional. As plataformas políticas ligadas a Thaksin, deposto em 2006, tinham vencido todas as eleições desde 2001 graças ao apoio do eleitorado rural do nordeste, apesar da oposição ligadas aos sectores monárquicos e militares do país. Este mês foram convocadas eleições gerais para Novembro de 2018 com vista ao restabelecimento da democracia interrompida pelo golpe militar de 2014. Tóquio | Encontrados nove corpos desmembrados num apartamento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia japonesa encontrou nove corpos desmembrados e escondidos em congeladores num apartamento no sudoeste de Tóquio, num provável caso de assassínio em série que está a horrorizar o Japão. As autoridades policiais estão a trabalhar para identificar os cadáveres, depois de o homem que mora no apartamento, Takahiro Shiraishi, de 27 anos, ter confessado que cortou e escondeu os corpos nos congeladores, de acordo com as informações fornecidas por um porta-voz da polícia. Os corpos, em diferentes estágios de decomposição, foram encontrados na segunda-feira, no âmbito da investigação da polícia sobre o desaparecimento de uma mulher de 23 anos, referiu a mesma fonte. Uma caixa de ferramentas e uma serra encontradas no apartamento de Shiraishi podem ter sido usadas para desmembrar os corpos, declarou o porta-voz da polícia. Takahiro Shiraishi disse à polícia que desmembrou os corpos na sua casa de banho e, segundo a agência de notícias Kyodo, o homem deixou partes dos corpos em contentores do lixo. Relatos avançados pela imprensa dizem que a mulher de 23 anos entrou em contacto com Shiraishi através do Twitter, à procura de um parceiro para cometer suicídio, já que tinha medo de morrer sozinha. Os dois foram filmados por câmaras de segurança na estação de comboios próxima do apartamento do suspeito.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping reúne com homólogo sul-coreano na próxima semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Presidentes da Coreia do Sul e da China vão reunir-se na próxima semana para tentar melhorar as relações bilaterais beliscadas pela instalação de um sistema de defesa antimíssil norte-americano, foi ontem anunciado. Moon Jae-in e Xi Jinping vão manter conversações à margem de um fórum regional anual que vai decorrer no Vietname, na próxima semana, afirmou Nam Gwan-pyo, responsável da presidência sul-coreana. O encontro tem lugar no quadro dos esforços por parte de Seul e Pequim para melhorar as relações bilaterais, indicou o mesmo responsável, em declarações transmitidas pela televisão e citadas pela agência de notícias norte-americana Associated Press (AP). Em resposta à controversa instalação de um sistema de defesa antimíssil norte-americano (THAAD), Pequim lançou uma retórica agressiva, argumentando que o THAAD representa uma ameaça à segurança nacional chinesa. Os negócios sul-coreanos presentes na China foram alvo de retaliações económicas. Isto apesar de Seul e o seu principal aliado, Washington, garantirem que o sistema tem objectivos meramente defensivos e visa responder a ameaças por parte da Coreia do Norte. O encontro com Xi Jinping vai ser o segundo desde que Moon assumiu a presidência da Coreia do Sul em Maio, depois do que teve lugar na Alemanha à margem da cimeira do G20.
Hoje Macau InternacionalBES | Salgado recusa gestão danosa e culpas na situação dos lesados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fundador do BES, Ricardo Salgado, recusou ontem, em Santarém, ter feito uma gestão danosa do banco e declarou não se sentir culpado pela situação dos lesados, deixando para o Tribunal o apuramento da sua responsabilidade no processo. “Isso vai ter que ser apurado aqui, mas posso dizer que efectivamente o que aconteceu depois da minha saída foi o colapso provocado pelas provisões que foram mandadas constituir pelo Banco de Portugal e os auditores e que levaram o banco para um nível de rácio de solvência que não era possível, de acordo com as regras internacionais, manter a sua relação com o Banco Central Europeu”, declarou. “Foi isso que criou a queda do Banco Espírito Santo [BES]”, acrescentou. Ricardo Salgado falava à saída de uma audiência do julgamento do pedido de impugnação da contra-ordenação de 4,0 milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) por comercialização de título de dívida da Espírito Santo Internacional (ESI) junto de clientes do banco, que decorre no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém. Os mandatários de Ricardo Salgado juntaram ao processo um parecer que, afirmou, “mostra, claramente, que as provisões que foram constituídas e que contribuem, claramente, para a destruição dos rácios de solvência do BES não eram de acordo com as regras do International Accounting Standards”. Emoções e convicções Recusando ter tido uma gestão ruinosa do banco, Salgado declarou ter a “convicção profunda de que vai provar isso”, acrescentando lamentar o que aconteceu aos lesados com a comercialização da dívida da ESI. “Dói-me profundamente a situação”, afirmou, sublinhando que até sair do banco, a 13 de Julho de 2014, “os lesados que tinham papel comercial e investimentos no grupo foram integralmente pagos”. Ricardo Salgado reafirmou que a resolução do BES “foi um desastre”, opinião que julga ser hoje compartilhada por “muitas pessoas”, já que “houve provisões que foram transferidas para o Novo Banco e que depois não foram utilizadas para solver os compromissos com os lesados”. “Quando deixei o banco, o banco tinha recursos mais do que suficientes para reembolsar todos os lesados e era isso que estava previsto”, frisou. Sobre o processo em julgamento no TCRS, Ricardo Salgado lamenta que o relatório da Boston Consulting, que “custou 910 mil euros aos portugueses, nunca mais saia cá para fora”, pois é “essencial para se conseguir apurar a verdade do que aconteceu”. O ex-banqueiro referiu ainda “condicionamentos na inquirição” por parte do BdP “em relação a duas testemunhas”, uma das quais terá sido “descoberto” durante as audições que terá “uma relação de familiaridade ou de amizade com outra testemunha muito significativa”, mas recusou avançar qualquer nome. Na audição do passado dia 7 de Setembro, o Ministério Público pediu a extracção de declarações do antigo responsável financeiro do Grupo Espírito Santo José Castella, para que seja averiguado se foi alvo de coacção durante a inquirição pelo Banco de Portugal, em Setembro de 2014, como afirmou na audição desse dia.
Hoje Macau Manchete PolíticaÓrgão municipal | Deputados contra a nomeação de membros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados conhecidos pela sua acção pró democrata manifestaram-se todos contra a recente decisão do Governo em nomear a totalidade dos membros do novo órgão municipal sem poder político. Para os deputados trata-se de mais uma medida em que a democracia regride no território. Quatro deputados da ala pró-democracia de Macau insurgiram-se, esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), contra o recente anúncio do Governo de que o futuro órgão municipal sem poder político não terá qualquer membro eleito. No período de intervenções antes da ordem do dia, Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Sulu Sou e José Pereira Coutinho criticaram o anúncio do Executivo, na terça-feira, de que os membros do prometido órgão municipal serão todos nomeados pelo líder do Governo, apesar de órgãos semelhantes no tempo da administração portuguesa contarem com eleições. “Recordo que antes do retorno de Macau à pátria, havia assembleias municipais, com membros eleitos pela população. Também na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) existem órgãos semelhantes, conselhos distritais”, apontou Pereira Coutinho. O único deputado luso-descendente da AL de Macau criticou o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) – que veio substituir as câmaras do tempo da administração portuguesa e que vai ser extinto para dar lugar a este novo órgão -, dizendo que “padece do problema de tráfico de influências e baixa eficiência”. “Por isso, os novos órgãos municipais devem pautar-se por servir o povo e ter a participação da população na sua constituição”, afirmou. O democrata Ng Kuok Cheong, que há muito pedia que o Governo avançasse com a criação deste órgão, considerou a decisão de “incompreensível”. “A RAEHK é uma região onde também se aplica o princípio ‘um país, dois sistemas’, e foram criados, nos termos da Lei Básica, órgãos por zona sem poder político, e recorreu-se ao sufrágio direto para a eleição dos membros dos conselhos distritais (…) o não admitir eleições por se tratar de órgãos sem poder político é um juízo extremamente errado”, criticou. Ng Kuok Cheong instou o executivo a explicar se houve, da parte do Governo Central da China, alguma oposição à implementação de eleições para estes cargos, e caso isso não tenha acontecido, que apresente então os seus motivos. Aristocracia activa “Tenho de apelar aqui publicamente aos poderosos e aos aristocratas que governam a RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] para que parem de agir em sentido contrário, impedindo o ritmo do desenvolvimento democrático das zonas comunitárias e que parem de prejudicar Macau”, afirmou. O colega de bancada Au Kam San, que antes da transferência de Macau para a China foi eleito para dois mandatos de assembleias municipais, também sublinhou a importância de estes lugares serem sujeitos a sufrágio, e lembrou que vão fazer parte da comissão de 400 membros que elege o líder do Governo. “Os órgãos municipais têm de contar com elementos eleitos pela população, pois só assim é que será possível uma representação política”, salientou. “Pode dizer-se que esta operação para recriação de órgãos municipais demonstra plenamente o estado podre e decadente do Governo, que prefere prejudicar o interesse geral de Macau (…) para assegurar os interesses instalados e os almoços políticos gratuitos de certos grupos com direitos especiais”, acusou. Retrocesso democrático Na mesma linha manifestou-se o novo membro da ala pró-democracia, eleito em Setembro. Para Sulu Sou, as características deste novo órgão revelam “o retrocesso da democracia de Macau”, já que o Governo “fechou a porta à democracia municipal”. Segundo Sulu Sou, a não eleição dos membros fará com que este órgão continue a não trabalhar convenientemente, não precisando de “responder às solicitações [da população] nem de tratar das suas queixas”. O futuro órgão municipal sem poder político será em tudo, menos no nome, igual ao IACM, sublinhou. “Macau precisa de um mecanismo representativo do povo, de baixo para cima”, defendeu. Apesar de a Lei Básica de Macau afirmar que os residentes têm o direito de eleger e ser eleitos, apenas 14 dos 33 deputados podem ser escolhidos directamente pela população e o líder do Governo é eleito por um colégio de 400 membros. O novo órgão municipal sem poder político encontra-se agora em consulta pública e espera-se que seja constituído em 2019. Será composto por dois conselhos, nomeados pelo Chefe do Executivo, um de administração municipal, com não mais de oito membros, e um consultivo municipal, com não mais de 25. Os membros destes dois conselhos vão escolher, entre si, dois representantes para integrar a comissão eleitoral do chefe do Governo.
Hoje Macau PolíticaSónia Chan | Governo vai manter conselhos consultivos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse aos jornalistas que a criação do novo órgão municipal sem poder político não invalida a continuação dos conselhos consultivos que já existem para dar pareceres na mesma área. Citada por um comunicado oficial, Sónia Chan garantiu que “o Governo irá manter [os conselhos consultivos dos serviços comunitários] tendo em conta que podem dar opiniões sobre a acção governativa, servindo de plataforma de consulta mais vasta”. Quanto ao futuro “Instituto Municipal”, que irá substituir o actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), “terá funções consultivas e de gestão, o que permite realizar pareceres de carácter consultivo sobre matérias ligadas à cultura, recreio e salubridade pública”. SMG | Agnes Lam pede responsabilizações além de Fung Soi Kun [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Agnes Lam interpelou o Governo sobre a possibilidade de aplicação de sanções disciplinares a outros governantes que não apenas Fung Soi Kun, em relação aos estragos e às mortes provocadas pela passagem do tufão Hato. Segundo o Jornal do Cidadão, a deputada considera que Fung Soi Kun não deve ser alvo de qualquer condenação, numa altura em que o antigo director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos enfrenta um processo disciplinar, ainda sem conclusões. AL | Corte no orçamento do próximo ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Orçamento da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2018, que vai ser discutido dia 6 de Novembro, sofre um corte de cerca de um milhão de patacas face a 2017. De acordo com o canal de rádio da TDM, a proposta, já admitida na Assembleia Legislativa, prevê um valor de 184 milhões 630 mil patacas. Trata-se de um corte de 0,71 por cento, quando comparado com o orçamento inicial da Assembleia Legislativa para 2017. No entanto, se a comparação for feita com o orçamento revisto em alta em Abril, o corte é de 0,84 por cento. Em 2018, a Assembleia Legislativa conta gastar menos com o pessoal – são cerca de 139 milhões – uma redução anual de 0,69 por cento. Para o próximo ano, destaca-se o aumento das despesas de capital. O valor duplica face a 2017 para cinco milhões 980 mil patacas.
Hoje Macau PolíticaAL | Exigida importação de motoristas [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês deputados de Macau pediram ao Governo que autorize a contratação de motoristas ao exterior, uma profissão que, a par da de ‘croupier’ de casino, é reservada aos trabalhadores locais. “Solicitamos ao Governo, novamente, para estudar e considerar, a fim de deixar de indeferir, uniformemente, os pedidos de importação de motoristas”, afirmaram Kou Hoi In, Chui Sai Peng e Ip Sio Kai em reunião plenária da Assembleia Legislativa. Os deputados indicaram que apenas pretendem que seja autorizada a importação de motoristas para entrega de mercadorias, distinguindo-os dos “motoristas profissionais”. Numa intervenção conjunta na Assembleia Legislativa, os deputados lembraram que há “insuficiência de recursos humanos nas pequenas e médias empresas”, com a dificuldade em encontrar motoristas entre os “problemas mais graves”. A título de exemplo, os três deputados apontaram para a entrega de gás, ramo em que há “veículos que ninguém conduz”, sendo os trabalhadores “obrigados a usar bicicletas para o transporte”, o que depois se traduz em multas da polícia. “A média etária dos motoristas efectivos está a aumentar cada vez mais e a falta de sucessores resulta em vagas. A insistência do Governo em limitar as funções de motorista aos trabalhadores locais contribuiu, originalmente, para garantir o seu acesso ao emprego, mas o desenvolvimento de muitas PME foi posto em causa (…) e os trabalhadores locais estão sobrecarregados de trabalho”, afirmaram. Assim, os três deputados lançaram um repto: “Desejamos que os serviços competentes sejam práticos e realistas (…) adoptando assim uma política que permita a condução de veículos por entregadores de mercadorias não residentes”.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei Sindical | Projecto de lei é chumbado pela nona vez [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de lei apresentado pelo deputado Pereira Coutinho voltou a ser chumbado, na sexta-feira, pela maioria dos deputados à Assembleia Legislativa. O Regime Jurídico de Garantias dos Direitos e Interesses dos Idosos passou, mas não sem críticas. A Assembleia Legislativa (AL) de Macau voltou a chumbar, pela nona vez, um projecto de lei sindical, apesar de críticas de vários deputados à demora do Governo em regulamentar um direito previsto na lei fundamental de Macau. A Lei Básica de Macau consagra, no artigo 27.º, que os residentes do território gozam da “liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”, no entanto tal nunca foi regulamentado. Desde a transferência de Macau para a China, em 1999, o deputado luso-descendente José Pereira Coutinho apresentou vários diplomas sobre a matéria, bem como alguns colegas da ala dos operários. Tal como nas ocasiões anteriores, o hemiciclo não aprovou o projecto, exactamente com a mesma votação dos últimos dois diplomas sobre a matéria: dos 33 deputados que compõem a AL, 12 votaram a favor, 15 contra. Apesar de a maioria votar contra, foram os deputados que apoiavam a ideia que mais pediram para falar. “Na Lei Básica isto está consagrado, porque não encaramos com seriedade? Se não conseguimos produzir uma Lei Sindical, quais são as consequências? (…) Devido à falta de uma Lei Sindical estamos a fugir a determinadas matérias nomeadamente à negociação colectiva”, lamentou Ella Lei, com ligações aos operários. Sulu Sou, do campo pró-democracia, lembrou que esta é uma matéria sobre a qual as organizações internacionais têm vindo a pressionar Macau, com o Governo a “empurrar responsabilidades” dizendo que “não há consenso na sociedade” sobre o assunto. “Porque é que o sector empresarial tem tanto medo? A Lei Sindical não é um instrumento para ser usado pela parte laboral para gerar conflitos, para ameaçar o patrão, é para promover uma oportunidade de conversa entre ambas as partes”, sublinhou. No final do ano passado, o Governo anunciou o lançamento de um concurso público para adjudicar um estudo sobre as condições para a regulamentação de uma Lei Sindical. Este estudo só deve estar concluído em meados de 2018. Idosos por um triz Na sessão de sexta-feira foi aprovado na generalidade o Regime Jurídico de Garantias dos Direitos e Interesses dos Idosos, um diploma que alguns deputados consideraram pouco concreto. A lei enumera os compromissos do Governo com esta faixa da população, garantindo prestação de cuidados de saúde gratuitos, alimentação e habitação para os mais carenciados, condições de acessibilidade em transportes e serviços públicos, isenção de tarifas na utilização de equipamentos culturais e desportivos, entre outros. O diploma compromete também o apoio do Executivo aos prestadores de cuidados aos idosos, ainda que não seja especificado de que modo. No que toca aos litígios civis entre os idosos e a família em matéria de prestação de alimentos, habitação ou património, é previsto que o Instituto de Acção Social medeie uma conciliação, antes de avançar para fase judicial. É prevista ainda a criação de “um mecanismo de avaliação unificada, de encaminhamento e de espera relativo aos candidatos que requerem o serviço de internamento nos lares e outros serviços de cuidados permanentes”. Vários deputados sublinharam a dificuldade de muitas famílias em tomar conta dos idosos, visto muitos terem problemas de saúde e os filhos a trabalhar, acabando por optar pelos lares, onde as vagas escasseiam. Ainda assim, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, frisou que “o Governo tem uma política muito clara de incentivo às pessoas para cuidarem dos seus idosos em casa”. “Se colocarmos os nossos idosos em asilos ou lares podemos imaginar qual vai ser o número, todas as despesas que isso implica (…) temos essa responsabilidade de cuidar dos nossos pais”, afirmou. Pereira Coutinho foi um dos que apontou o dedo à falta de concretização do regime: “Com base neste diploma não vou conseguir extrair alguma coisa que me proteja, vou ter de ler leis avulsas. Não me dá estrutura para dizer a esta ou aquela entidade que têm de respeitar esta lei (…) É como uma laranja, ao espremer não sai muito sumo que o idoso possa beber deste diploma. Isto francamente não chega”. Em 2016, Macau contava com 9,8 por cento de população idosa, com as previsões a apontarem para um aumento até 20,7 por cento até 2036.
