Superbactéria poderá eliminar resíduos

Principal objectivo é limpar a gigantesca quantidade de líquidos descartada pela indústria têxtil

 

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]um laboratório de Hong Kong, pesquisadores que trabalham na melhoria dos processos de produção de um dos maiores fabricantes de tecidos da China usam um ingrediente especial: bactérias. A TAL Apparel, com fábricas na China continental e no Sudeste da Ásia, se uniu à City University para identificar bactérias que possam limpar de maneira mais eficiente as grandes quantidades de resíduos líquidos descartados pela indústria têxtil, numa iniciativa que pode reescrever as operações da indústria global da moda.

Depois de décadas de crescimento industrial sem travões, que deixou a China com um legado de poluição excessiva, o governo está a pressionar as indústrias, e o sector têxtil é o primeiro da fila. A fabricação de tecidos é a terceira no ranking de descarte de resíduos líquidos — 3 mil milhões de toneladas por ano — atrás das indústrias química e de papel.

Assim, em 2015, o governo lançou um plano de recursos hídricos com dez medidas para controlar a poluição, promover tecnologias e melhorar o manejo da água, com prazo para alcançar os seus objectivos até 2020. Estas medidas atingem o coração de uma indústria que durante décadas beneficiou de mão-de-obra barata e de baixos custos de capital para entregar o chamado fast fashion, que leva a moda das passarelas rapidamente para as lojas com preços que fizeram das roupas um produto quase descartável.

“Os clientes estão mais felizes porque as roupas estão mais baratas do que há uma década, e as lojas podem beneficiar dos custos baixos”, diz Felix Chung, um legislador de Hong Kong que representa a indústria têxtil. “Mas o resultado é uma enorme poluição, e as marcas terão que pagar por isso no futuro”.

Como o sector é alvo de críticas pelo seu histórico ambiental, marcas importantes como H&M, Target e Gap adoptaram padrões de qualidade para uso de água pelos seus fornecedores, monitorando-os para proteger a sua reputação entre os consumidores. O problema é como atingir melhores padrões ambientais e trabalhistas sem elevar os preços a um consumidor, já habituado à moda barata da fast fashion.

“Falamos sobre responsabilidade social, mas as pessoas não querem pagar por isso”, disse o presidente da TAL, Harry Lee. “Uma regulamentação mais rigorosa requer que os fabricantes melhorem suas fábricas, mas isso exige capital”.

A TAL, que abriu a sua primeira fábrica na China continental em 1994, tem comprado bactérias de outros laboratórios para tratar a água usada na lavagem dos tecidos. Com bactérias no lugar de produtos químicos, a empresa pôde reduzir os resíduos líquidos até 80%, além de permitir que 100% da água seja reciclada na própria fábrica. Mas, durante uma folga na produção para comemorar o ano novo chinês no ano passado, as bactérias do seu sistema morreram. Então a TAL montou um programa de pesquisa que usa o sequenciamento de DNA para encontrar uma “superbactéria” mais barata e eficiente.

Mas pesquisar e melhorar a tecnologia é caro. Assim, está a chegar o dia em que os vendedores terão que reajustar os preços já que os fabricantes não conseguem absorver os custos para cumprir as regras ambientais. Perante isto, as grandes redes de distribuição também participam na tentativa de desenvolver técnicas que possam cortar custos e permitir que a indústria gere menos resíduos.

Enquanto isso, no laboratório em Hong Kong, os cientistas esperam desenvolver a sua superbactéria em dois anos. Se forem bem-sucedidos, a TAL compartilhará os resultados com outros fabricantes. “Com sorte, mais fabricantes vão querer usá-la. Mas é um processo muito lento”, concluiu Lee.

23 Jan 2018

Revisão da Constituição é um “acto significativo”, diz Xi Jinping

A China está empenhada em mudar a sua Constituição para a ajustar à “nova era”

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, considera a revisão da Constituição da China um evento importante na vida política do PCC e do país. Xi pronunciou-se a esse respeito durante um simpósio no qual participaram representantes de partidos não comunistas, a Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e membros sem afiliação política, a 15 de Dezembro de 2017, cujas opiniões e sugestões para a revisão da Constituição foram ouvidas.

A revisão da constituição é uma decisão política crucial realizada pelo Comité Central do PCC, com base na situação geral e no peso estratégico de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas, de acordo com Xi. “É também uma medida importante para avançar com a governação baseada na lei e com a modernização do sistema chinês”, referiu.

“Os representantes no simpósio aprovaram por unanimidade a proposta do PCC para rever a constituição, e concordaram com os requisitos e princípios gerais para o efeito. Fizeram também sugestões para a implementação e supervisão da Constituição, assegurando a sua autoridade e impondo a lei da Constituição e o Estado de Direito. O Comité Central do PCC mantém a ideia da consulta antes da tomada de decisão”, constatou Xi.

“O PCC valoriza a opinião e sugestões de partidos não comunistas, da Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e daqueles sem afiliação política antes de levar a cabo conferências importantes, emitir documentos importantes, e levar a cabo decisões de relevo”, disse Xi.

Xi salientou que os partidos não comunistas e a frente unida realizaram contributos significativos para o estabelecimento e desenvolvimento do sistema constitucional chinês.
Xi pediu aos participantes no simpósio para reflectirem sobre a revisão e avançarem com opiniões e sugestões.

O presidente apelou aos presentes, por último, a um acréscimo da consciência para o Estado de Direito e para serem fiéis à Constituição, bem como à construção de consensos, desenvolvimento regulatório, resolução de conflitos, e manutenção da harmonia pelo Estado de Direito, por forma a unir a população e, assim, contribuir para o rejuvenescimento da nação chinesa.

23 Jan 2018

Orquestra de Macau toca Leonard Bernstein

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau actua esta quarta-feira no Centro Cultural de Macau, por volta das 20h00, sendo protagonista do concerto com o nome “Aniversário do Centenário de Leonard Bernstein com Lio Kuokman e a Orquestra de Macau”.

O concerto é liderado pelo músico local Lio Kuokman, que “assume ainda o papel de pianista e revela todo o seu talento numa interpretação a solo da obra de Gershwin, Rapsódia em Azul”.

O programa do concerto “Aniversário do Centenário de Leonard Bernstein com Lio Kuokman e a Orquestra de Macau” inclui obras da autoria desse grande compositor do século XX, tais como excertos do Suíte Fancy Free e Danças Sinfónicas de West Side Story, entre outras. Além disso, Lio Kuokman interpreta ainda a Rapsódia em Azul de Gershwin, procurando quebrar as barreiras entre o “clássico” e o “comum”, demonstrando ao público “o encanto criado pela colisão e amálgama entre o clássico e o popular”, aponta o Instituto Cultural.

Lio Kuokman foi considerado pelo jornal norte-americano The Philadelphia Inquirer um “genialmente hipnotizante maestro”, tendo ganho o Segundo Prémio (não tendo sido atribuído o Primeiro Prémio), o Prémio do Público e o Prémio Orquestra no Concurso Internacional de Direcção de Orquestra Svetlanov, realizada em Paris em 2014. Foi também seleccionado pelo maestro principal da Orquestra de Filadélfia Yannick Nézet-Séguin para assumir o cargo de Maestro Assistente, tornando-se assim no primeiro músico da China a assumir este posto na Orquestra de Filadélfia.

Os bilhetes para o concerto “Aniversário do Centenário de Leonard Bernstein com Lio Kuokman e a Orquestra de Macau” encontram-se à venda e os preços variam entre as 150 a 250 patacas.

23 Jan 2018

Navio dos EUA viola soberania chinesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que um destroyer dos EUA entrou nas águas territoriais do país no mar do Sul da China sem permissão oficial, violando, deste modo, a soberania do país. De acordo com o comunicado de Pequim, “em 17 de janeiro, um destroyer dos EUA entrou nas águas chinesas a 12 milhas náuticas da ilha de Huangyan [também conhecida como recife de Scarborough no mar do Sul da China] sem permissão do governo chinês”.

“Em conformidade com a lei, a Marinha da China efectuou uma verificação ‘amigo ou inimigo’ ao navio norte-americano e emitiu um aviso para ele deixar as respectivas águas”, adianta o documento. Além disso, afirma-se que “as actividades do navio militar dos EUA afectam a soberania e interesses de segurança da China e põem em grande perigo a segurança dos navios chineses e do pessoal que realiza operações planeadas na área”. Pequim expressou o seu sério descontentamento e prometeu “tomar todas as medidas necessárias para garantir a sua soberania”.

Contudo, o ministério reiterou o seu respeito pela liberdade de navegação marítima e aérea na região do mar do Sul da China para todos os países, conforme o direito internacional, mas afirmou que “se opõe resolutamente às acções de qualquer país que, sob pretexto da liberdade de navegação marítima e aérea, possa minar a soberania e interesses de segurança da China”.

“Apelamos de modo insistente a que os EUA corrijam imediatamente o seu erro e parem com tais provocações”, adianta o MNE, sublinhando que isso é preciso para o bem das relações bilaterais, bem como para a paz na região.

22 Jan 2018

Angola prevê encerrar consulado de Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares. A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.

No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares, “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”.

A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas: “Por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento.

Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros).

“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos”, sublinha o documento.

Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos”

“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança directa anual de 66,3 milhões de dólares só no encerramento de representações.

O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”.

Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma.

Sobre o património imobiliário do Estado angolano “nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares”, como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação “à gestão de empresas privadas de direito angolano”. “Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado”, aponta ainda.

22 Jan 2018

Plano director | Quatro empresas passam à 2ª fase de avaliação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] avaliação das propostas da primeira fase do concurso por pré-qualificação para “Elaboração do Plano Director de Macau” foi concluída e já teve inicio a segunda fase. Das cinco propostas que passaram à segunda fase do concurso, foram admitidas quatro. Os preços variam, entre os 11 milhões e os 80 milhões de patacas. A proposta rejeitada não avançou devido à falta de apresentação de documentos exigidos, refere o comunicado oficial.

A primeira fase do acto público da abertura das propostas foi realizada no dia 6 de Outubro de 2017 e os critérios de avaliação foram o prazo de prestação de serviços, a capacidade e experiência da empresa, bem como a distribuição dos recursos humanos. Para a segunda fase os critérios de avaliação basearam-se no preço e no plano de estudo.

Da lista dos seleccionados iniciais faziam parte o Consórcio Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada, Shenzhen LAY-OUT Planning Consultants Ltd. e CCCC-FDHI Engineering Co., Ltd., o Consórcio Shanghai Tongji Urban Planning & Design Institute e Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros, Limitada, o Ove Arup & Partners Hong Kong Ltd., o Consórcio CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada, China Academy of Urban Planning and Design (CAUPD) Planning & Design Consultants Co. e CONSULASIA — Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada e o Consórcio Beijing Tsinghua Urban Planning and Design Institute (THUPDI) e King Honor International Design Consultancy Limited. O Consórcio CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada é presidida pelo deputado Chui Sai Peng enquanto que a Kit & Partners Consulting Engineering Limited tem à frente também deputado Wu Chou Kit.

22 Jan 2018

José Cesário | Comunidade portuguesa integrada em Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado do PSD José Cesário considera que a comunidade portuguesa em Macau está “perfeitamente estabilizada e integrada” e que não apresenta problemas.

“É uma comunidade mais ligada à área económica e administrativa, perfeitamente estabilizada e integrada. Não encontro problemas”, disse à Lusa o antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Governo de Passos Coelho, à margem de uma visita que considerou habitual e que terminou ontem.

O parlamentar, eleito pelo círculo de Fora da Europa, referiu que existem “algumas dificuldades” de relacionamento da comunidade com instituições em Portugal, situação que “não é exclusiva de Macau”.

“Esta preocupação [no relacionamento] não é exclusiva de Macau. Sentem-se, em toda a rede consular, as dificuldades nos serviços centrais de registo de Portugal para responder a pedidos” das comunidades, afirmou.

Por outro lado, José Cesário tomou ainda nota do interesse manifestado pela Escola Portuguesa de Macau de vir a alargar, “num horizonte não muito distante”, as suas instalações para responder a um aumento da procura.

22 Jan 2018

Jogo | Governo optimista em relação a receitas de 2018

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong está optimista relativamente ao desempenho da indústria do jogo, com o resultado positivo em 2017 depois de três anos consecutivos de quebra nas receitas dos casinos.

“As receitas do jogo são influenciadas por fatores internacionais mas, tendo em conta que a economia mundial não tem sofrido grandes mudanças, o Governo prevê que as receitas vão manter-se estáveis durante este ano e até registarão uma certa melhoria em relação ao nível de 2017”, referiu um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Tal vai suceder “desde que permaneça também inalterada a situação económica das regiões donde chegam os principais clientes do sector do jogo de Macau”, de acordo com a mesma nota, que cita declarações de Lionel Leong, que fez ainda referência à influência da concorrência em regiões vizinhas.

O secretário para a Economia e Finanças disse também que estas condicionantes dificultam a tarefa de antevisão do desempenho do sector em Macau, defendendo, nesse sentido, que qualquer previsão menos científica da sua parte podia “causar um certo nível de agitação no mercado bolsista e ainda dar azo a especulações”.

O Governo de Macau prevê que as receitas do jogo atinjam os 230.000 milhões de patacas em 2018, mas as estimativas oficiais tendem a ser conservadoras.

Os casinos do território fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas.

Tratou-se de um aumento de 19,1 por cento que veio, aliás, por termo a três anos consecutivos de contração. As receitas de jogo – principal motor da economia local – caíram 3,3 por cento em 2016, depois de uma quebra de 34,3 por cento em 2015. Em 2014, tinham diminuído 2,6 por cento.

22 Jan 2018

Quatro manchas de crude encontradas após explosão de petroleiro na costa da China

 

Quatro manchas de crude, que ocupam ao todo 101 quilómetros quadrados, foram encontradas no mar Oriental da China, quatro dias depois da explosão e naufrágio do petroleiro iraniano Sanchi. Os dados difundidos na noite passada pela Administração Estatal de Oceanos da China apontam para a existência de quatro manchas dispersas, com um tamanho que oscila entre os 5,5 e os 48 quilómetros quadrados.

O organismo explicou, em comunicado, que recorreu a amostras de água em 19 pontos próximos ao local onde o petroleiro se afundou e que em cinco foram detectados níveis altos de concentração de hidrocarbonetos. As autoridades chinesas não indicaram se o crude encontrado era o que a embarcação transportava, um petróleo condensado, ultraleve e mais fácil de limpar, ou se se trata de combustível.

O Sanchi transportava 136.000 toneladas de petróleo condensado e boa parte desse carregamento ardeu durante o incêndio, que ao longo de uma semana consumiu a embarcação.

As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira que encontraram os restos do barco e que estão a preparar o envio de robôs subaquáticos para analisar como podem limpar o crude que possivelmente sobra. O Ministério dos Transportes da China assinalou num comunicado que os destroços do barco foram localizados a 115 metros de profundidade e que o próximo passo será mandar veículos robotizados para determinar se resta algum resíduo de combustível e de outros derivados do petróleo.

Uma das principais questões a resolver é se os tanques de combustível romperam com a explosão que afundou o barco, ou se, pelo contrário, continuam a armazenar combustível que poderia continuar a ser vazado no oceano durante os próximos dias.

Um total de 19 embarcações de diferentes instituições chinesas estão a participar nos trabalhos de controlo e limpeza. O Japão e a Coreia do Sul também destacaram meios marítimos. Além disso, os técnicos ainda estão a analisar a caixa preta do petroleiro que foi recuperada do navio pouco antes do seu afundamento, com o objectivo de determinar as causas do acidente.

Apesar do Governo chinês não ter ainda avaliado o impacto ambiental do desastre, as organizações de protecção do ambiente prevêem o pior, já que o mar Oriental da China é um dos espaços marítimos mais ricos e produtivos do planeta, as suas águas são pouco profundas e, por isso, é extremadamente vulnerável ao vazamento de óleo. O canal de televisão oficial “CCTV” veiculou uma entrevista com um especialista que garante que o derramamento terá um impacto negativo tanto no ecossistema marinho como na pesca local.

O subdirector do Instituto de Pesquisa de Pesca Marinha da Província de Zhejiang, Zhou Yongdong, disse que o condensado derramado poderia causar estragos nas áreas de desova dos peixes. “Primeiro é o impacto no habitat de várias espécies marinhas, como peixes, lulas e moluscos, pois suas áreas de desova serão afectadas. E este é apenas o impacto sobre o ecossistema. O segundo impacto é na pesca, porque o local é uma importante área pesqueira para a China”, disse Zhou.

19 Jan 2018

Preso ex-agente da CIA suspeito de espiar para Pequim

As autoridades dos Estados Unidos detiveram um ex-agente da CIA residente em Hong Kong que teria revelado a identidade de informantes da Agência, supostamente à China, informaram a imprensa americana e o departamento de Justiça. O cidadão americano naturalizado Jerry Chun Shing Lee, também conhecido como Zhen Cheng Li, foi detido na segunda-feira, ao desembarcar no Aeroporto Internacional JFK de Nova Iorque.

Segundo uma acção apresentada ao Tribunal Federal de Nova York, em 2012 agentes do FBI vasculharam a bagagem de Lee quando este viajava pelos Estados Unidos e encontraram em seu poder material secreto ao qual não poderia ter acesso.

“Os agentes encontraram em pequenos livros anotações manuscritas com informação secreta, incluindo os nomes verdadeiros e números de telefone de informantes e agentes encobertos da CIA, notas de reuniões de agentes activos, locais de encontro e localização de instalações secretas”, assinalou o departamento de Justiça.

O New York Times revelou que entre 2010 e o final de 2012 os chineses mataram “pelo menos uma dúzia de fontes” da CIA dentro da China e prenderam pelo menos outros seis informadores.

A busca pela fonte das fugas de informação na Agência levou à identificação de uma pessoa que havia trabalhado para a CIA e morava na Ásia, assinalou o jornal, acrescentando que na ocasião não existiam evidências suficientes para se deter o suspeito. Mas outros na Agência atribuíram as fugas a um trabalho descuidado e não a um informador, ainda segundo o Times.

Lee foi denunciado por retenção ilegal de informação de defesa, crime passível de uma pena até dez anos de prisão. Os funcionários do departamento de Justiça não esclareceram por que motivo esperaram mais de cinco anos para a apresentação da denúncia contra Lee, e se de facto as informações secretas caíram nas mãos de outros países.

Lee, 53 anos, cresceu nos Estados Unidos e serviu no Exército antes de entrar para a Agência Central de Inteligência, em 1994, onde actuou em diversos países até abandonar a CIA, em 2007, para se instalar em Hong Kong.

O caso ocorre em meio à crescente preocupação da comunidade de Inteligência dos Estados Unidos sobre a capacidade do governo chinês para bloquear as operações de espionagem no seu território.

19 Jan 2018

Os fãs chineses de Trump admiram a “simplicidade e pragmatismo”

À semelhança de muitos compatriotas, a chinesa Gao Xiao aprecia o estilo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “Gosto da maneira como ele age”, disse. “Como uma pessoa real, e não um político”.

Um ano depois de ter assumido a presidência, Trump conta com clubes de fãs nas redes sociais da China, com muitos chineses a assumir abertamente a sua admiração pelo líder norte-americano. “Eles apreciam a sua simplicidade e sentido prático, o seu desprezo pelo politicamente correto, a sua visão de ‘América Primeiro’ e o seu sucesso nos negócios”, escreveu o jornal oficial Global Times.

Li, que gere um dos grupos de fãs de Trump no Weibo, espécie de Twitter chinês, contou ao Global Times que o que mais aprecia em Trump “é que todas as suas forças e fraquezas são expostas ao público”. “Ele não é um político polido”, afirmou o líder de um clube com 5.500 fãs de Trump. A “espontaneidade” do magnata contrastará mesmo com a postura dos líderes chineses, cuja interacção com a imprensa resume-se à leitura de discursos previamente preparados, e sem direito a perguntas.

Zhao Kejin, vice-director do centro de pesquisa sobre política global Carnegie-Tsinghua, com sede em Pequim, lembrou à agência Lusa que “a China prefere lidar com a ala conservadora dos Estados Unidos”. “Os republicanos valorizam mais uma relação com base no benefício mútuo”, disse, adoptando um termo muito usado pela diplomacia chinesa.

Shen Dingli, académico do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Fudan, uma das mais prestigiadas da China, concordou: “Trump é um homem de negócios. Um pragmático”.

Numa quebra com a tradição da diplomacia norte-americana, Trump evita pressionar governos estrangeiros a respeitar os direitos humanos, uma fonte de persistente tensão entre as autoridades de Pequim e os países ocidentais, que tendem a sublinhar a importância das liberdades políticas individuais.

Pelo contrário, o actual líder da Casa Branca parece não ter problemas em lidar com autocratas, sugerindo que ideologicamente não constitui uma oposição à governação autoritária do Partido Comunista Chinês.

No Taobao, a maior plataforma de comércio electrónico na China, uma pesquisa por produtos relacionados com Trump dá 70 páginas de resultados, incluindo perucas que se parecem com a cabeleira de Trump, máscaras, t-shirts, meias ou até papel higiénico com o rosto do líder norte-americano estampada. E num país onde os pais são tradicionalmente julgados pelo êxito dos filhos, Trump terá ainda mais motivos para ser adulado, particularmente devido ao alegado sucesso da filha Ivanka Trump.

“O tipo de pessoa que alguém é pode ser avaliado pelo sucesso dos seus filhos. Todos os cinco filhos de Trump são excelentes, o que quer dizer que ele é um pai de sucesso”, comentou o jornal China Education Daily, nas vésperas da visita de Trump à China, em Novembro passado.

19 Jan 2018

China | Jornalista sino-americano diz que lhe raptaram a mulher

Um jornalista sino-norte-americano, que fez várias entrevistas ao bilionário chinês Guo Wengui, exilado nos Estados Unidos, disse ontem que a sua mulher foi raptada e é mantida em cativeiro pelas autoridades chinesas.

Chen Xiaoping, que vive em Nova Iorque e é editor no grupo de média em língua chinesa Media Mirror Group, disse à agência The Associated Press que o vídeo difundido esta semana, no qual a sua esposa denuncia o seu trabalho, foi filmado sob coacção. O jornalista afirma que o mesmo vídeo prova que a sua mulher está a ser mantida em cativeiro pelo Governo chinês.

Uma conta anónima publicou na segunda-feira um vídeo no YouTube, no qual a mulher de Chen, Li Huaiping, pede a este que pare de a procurar. Li desapareceu no sul da China em Setembro passado. Guo Wengui, que fugiu da China e vive agora num apartamento de 68 milhões de dólares em Nova Iorque, difunde frequentemente comentários e vídeos, em que denuncia a corrupção de altos quadros do Partido Comunista Chinês e chineses a viver além-fronteiras, que diz serem parte de uma rede de espiões. Guo surgiu várias vezes no programa de Chen, transmitido ao vivo pela Internet.

Em setembro, o jornalista recebeu da sua esposa, Li Huaiping, que continua a viver na China, uma mensagem a afirmar que estava “em problemas”. Desde então, Chen não voltou a ouvir nada da mulher, até que no domingo, num vídeo difundido no YouTube, esta explica que cortou todos os contactos com Chen, por “questões emocionais” e devido ao seu “trabalho no estrangeiro”.

O vídeo surge um dia após Chen ter publicado na rede social Twitter uma carta aberta ao Presidente chinês, Xi Jinping, na qual apela à libertação da sua esposa. “Nunca pensei que um vídeo fosse difundido logo após eu escrever a carta”, disse Chen, citado pela AP. “É evidente que a minha mulher foi raptada e que isso se deve ao meu trabalho”, acrescentou.

Li, que parece estar a ler a partir de um texto preparado, pede ainda a Chen que páre de a procurar e falar em público por ela. “Eles forçaram-na a fazer este vídeo”, afirmou Chen.

Chen falou com funcionários do Congresso do Estados Unidos e do Departamento de Estado sobre o desaparecimento da sua esposa, que é residente permanente nos EUA, contou. Chen tornou-se cidadão norte-americano em 2012 e casou com Li no ano seguinte.

A AP não conseguiu qualquer comentário das autoridades sobre o sucedido. As autoridades chinesas acusam Guo Wengui de vários crimes, incluindo suborno, extorsão, rapto e violação.

19 Jan 2018

Parlamento Europeu pede libertação de dissidentes chineses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Parlamento Europeu apelou à China para libertar vários dissidentes detidos, entre os quais um monge tibetano e vários advogados, numa resolução aprovada ontem.

“O Governo chinês deve libertar o ‘blogger’ Wu Gan, o militante pró-democracia Lee Ming-che, o defensor dos direitos linguísticos no Tibete Tashi Wangchuk, o monge tibetano Choekyi e todos os que estão detidos por trabalharem na defesa dos direitos humanos”, afirma o Parlamento em comunicado.

Os eurodeputados pedem também a abertura de um inquérito às alegações de tortura do advogado Xie Yang, condenado a 26 de Dezembro mas dispensado de cumprir pena por se ter declarado culpado de subversão. As detenções de Xie Yang e de Wu Gan já tinham sido criticadas pelo gabinete da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que em finais de Dezembro manifestou “séria preocupação”, e por vários países ocidentais.

Os eurodeputados manifestam por outro lado o receio de “a adopção de leis sobre a segurança da China tenha apenas impacto nas minorias, em particular a lei antiterrorista, que pode penalizar a expressão da cultura tibetana e do budismo, e a lei sobre a gestão das ONG estrangeiras, que coloca os grupos de defesa dos direitos humanos sob controlo do governo”. O Parlamento Europeu pede a “todos os Estados membros da União Europeia que adoptem em relação à China uma atitude firme baseada nos valores” europeus.

19 Jan 2018

Angola deve 540 milhões às companhias áreas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dívida de Angola para as companhias áreas estrangeiras está avaliada em 540 milhões de dólares, disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Alexandre Juniac, considerando a situação preocupante. Falando hoje aos jornalistas em Luanda, a margem da conferência internacional sobre aviação civil, o responsável considerou ainda crítica a situação dos bloqueios impostos para as transportadoras repatriarem os seus rendimentos, alertando que a situação pode impedir companhias de voar para Angola. “Porque se não estiver a pagar é claro que não vai aumentar novas rotas e frequências para Angola, daí ser um problema que deve ser resolvido”, observou.

O presidente da IATA explicou ainda que a questão dos recursos bloqueados não se regista apenas em Angola, mas em mais oito países africanos, argumentando que apesar de estes países estarem a viver grande problemas económicos a “saída não é bloquear recursos”. “É do interesse de todos garantir o pagamento adequado das companhias áreas, a taxas de câmbio justas e no valor total”, explicou.

De acordo com Alexandre Juniac, em face desta dívida, que até Dezembro se fixou em 540 milhões de dólares, a IATA elaborou um plano de 12 meses já apresentado ao Governo angolano com o intuito de se desbloquear a situação. “Porque há de facto um controlo da moeda estrangeira e em África temos muitos problemas com outros países, daí que tivemos de elaborar um programa de 12 meses para dar resposta a esta situação, é isso que estamos a pedir”, sublinhou.

19 Jan 2018

Teatro D.Pedro V | Concerto “Escutem os Sopros” no dia 26

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau apresenta no próximo sábado, dia 26, o concerto “Escutem os Sopros”, com peças seleccionadas de música de câmara. O espectáculo, que começa às 20h00, pretende reunir sons ligados ao jazz e à música clássica.

“Em linha com o tema desta temporada de concertos, ‘Confraternizando com a Alegria Musical’, será realizada a ‘Hora de Música – Sessão de Intercâmbio com Músicos’ antes do concerto, na qual o Chefe de Naipe de Oboés, Kai Sai, e a Chefe de Naipe de Flautas da OM, Weng Sibei, irão partilhar pessoalmente com o público a estrutura e as características das peças musicais que a orquestra vai apresentar”, explica o Instituto Cultural, em comunicado. Esta sessão de intercâmbio com o público começa às 19h15.

“O concerto apresenta duas obras de Francis Poulenc, compositor francês do século XX, nomeadamente Sonata para Trompa, Trompete e Trombone, bem como o Sexteto para Piano e Sopros, as quais reúnem o estilo neoclássico, refinado e moderado, com ricos elementos do jazz então muito em voga.”

O IC explica que “Poulenc era um grande admirador de instrumentos de sopro pois considerava que a sua tonalidade e poder de expressão despertavam a sua imaginação musical”.

“Embora os quartetos de cordas sejam a forma mais popular de música de câmara, as partituras para sopros e metais também abundam. O Quinteto de Clarinete de Brahms, frequentemente comparada à grande obra de Mozart Quinteto de Clarinete em Lá Maior, foi uma das últimas obras compostas por Brahms e transmite, do início ao fim, uma cor clássica de genialidade, suavidade e melancolia”, explica ainda o IC, referindo-se aos detalhes do concerto protagonizado pela Orquestra de Macau.

Os bilhetes para o concerto “Escutem os Sopros” encontram-se à venda, sendo que os preços variam entre as 100 e 120 patacas.

19 Jan 2018

Gastronomia | Governo quer evitar falências de antigos restaurantes

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem, à margem do Fórum Internacional de Gastronomia – Macau 2018 de que “o Governo está a conceber medidas junto do sector da indústria de comidas e bebidas para apoiar alguns estabelecimentos que se encontram em situação de falência ou desaparecimento”. Segundo um comunicado oficial, o objectivo é garantir que esses restaurantes “possam continuar as suas actividades, assim como transmitir a herança gastronómica local”.

Entidades como o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Fundo das Industrias Culturais, a Direcção dos Serviços de Economia, entre outros, “estão a cooperar com o sector da indústria de comidas e bebidas e com a sociedade no planeamento e lançamento de planos e medidas destinados aos estabelecimentos de comidas e bebidas que devem ser preservados”.

Está na calha a concessão de apoios financeiros, apesar do secretário não ter adiantado detalhes sobre este assunto. Alexis Tam deixou ainda bem claro que o Executivo “irá promover a criação de um ambiente de negócios justo”.

Questionado sobre o regime de admissão prioritária nas creches de crianças de famílias vulneráveis, o secretário referiu que a medida “tem como objectivo privilegiar famílias que não têm condições para cuidar das crianças ou as que são economicamente carenciadas”. Estão, por isso, incluídas as famílias monoparentais, as que têm a seu cargo doentes crónicos e as que possuem baixos rendimentos.

19 Jan 2018

Coreia do Norte | China recusa conclusões da reunião de Vancouver

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês recusou ontem as conclusões da reunião sobre o programa nuclear da Coreia do Norte, que 20 países assinaram na quarta-feira em Vancouver, no Canadá, e insistiu que o diálogo é a única forma de solucionar a crise.

O encontro em Vancouver serviu para acordar o fortalecimento da vigilância marítima, em torno da Coreia do Norte, para evitar que o país infrinja as várias sanções aprovadas pelas Nações Unidas.

A China não participou na reunião, que considerou ilegítima, visto que os 20 países presentes participaram, directa ou indirectamente, da Guerra na Coreia (1950-1953).

Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Austrália, Colômbia, Grécia ou Luxemburgo estiveram presentes em Vancouver, entre outros países.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang defendeu que esta formação representa “a mentalidade da Guerra Fria e que só pode dividir a comunidade internacional e debilitar os esforços para solucionar adequadamente a questão”.

Lu afirmou que “sem a participação de partes importantes nesta questão, a reunião não pode ajudar a oferecer soluções adequadas” e questionou a legalidade de o encontro se realizar numa cidade do Canadá.

Lu pediu que se apoie a melhoria nas relações diplomáticas entre as duas coreias registada na semana passada, e que se regresse ao diálogo a seis (EUA, Rússia, China, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte).

“Os factos demonstraram várias vezes que apenas impor sanções e pressões é contraproducente”, disse.

Em setembro passado, o regime de Kim Jong-un realizou o sexto e mais poderoso ensaio nuclear até à data. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, entretanto, as mais duras sanções de sempre contra o país.

18 Jan 2018

Jogo VIP representou 56,69% das receitas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas geradas pelo jogo VIP voltaram a crescer, contribuindo para 56,69% do total arrecadado pelos casinos de Macau ao longo do ano passado, segundo dados oficiais.

De acordo com dados publicados na terça-feira no ‘site’ da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas do jogo VIP (angariadas nas salas de grandes apostas) atingiram 150.673 milhões de patacas no ano passado, traduzindo um aumento de 26,65% face a 2016.

Trata-se de uma retoma para o segmento VIP que, apesar de deter a ‘fatia de leão’, viu a sua proporção nas receitas totais da indústria do jogo diminuir nos últimos anos: em 2016 foi de 53,29%, em 2015 de 55,3% e em 2014 de 60,4% – isto quando chegara a ser superior a 77%.

Os casinos de Macau fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas, um aumento de 19,1% que pôs termo a três anos consecutivos de queda, de acordo com os dados publicados anteriormente, a 1 de Janeiro, pela entidade reguladora.

As receitas de jogo – principal motor da economia de Macau – caíram 3,3% em 2016, depois de um tombo de 34,3% em 2015 e da primeira diminuição de 2,6% em 2014.

No ‘ranking’ de todo o sector, depois dos casinos (que representam 99,6% dos proventos) – mas a colossal distância – figuraram as apostas nos jogos de futebol que, ao longo do ano passado, renderam 519 milhões de patacas.

Seguiram-se as apostas nos jogos de basquetebol, com 185 milhões, que ultrapassaram as das corridas de cavalos, com 104 milhões de patacas e as corridas de galgos com apenas 46 milhões de patacas.

Macau, que figura como a capital mundial do jogo, é o único local na China onde o jogo em casino é legal. No final do ano passado, o antigo enclave português contava com 6.419 mesas de jogo e 15.622 ‘slot machines’ distribuídas por um universo de 40 espaços de jogo. Fortemente dependente dos casinos, Macau ambiciona há muito diversificar o seu tecido económico, meta que compreende três frentes, com a primeira a passar precisamente pela diversificação da própria indústria do jogo – do segmento VIP para o mercado de massas –, com vista a torná-la menos dependente dos grandes apostadores.

18 Jan 2018

Hong Kong | Nova pena de prisão para Joshua Wong

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oshua Wong, rosto do movimento pró-democracia do outono de 2014 em Hong Kong, foi ontem condenado a três meses de cadeia, a segunda pena de prisão pelo papel na “revolução dos guarda-chuvas”.

O jovem, de 21 anos, deu-se como culpado por não ter respeitado uma ordem judiciária que exigia o fim de um acampamento erguido durante as manifestações na antiga colónia britânica. Wong foi libertado sob caução para aguardar a análise de um recurso contra a sua condenação de seis meses de prisão por um outro delito relacionado também com as manifestações de 2014. Raphael Wong, um outro militante democrata, foi condenado a quatro meses e meio de cadeia.

Os processos de que são alvo os líderes dos “guarda-chuvas” são consideradas, por alguns observadores da Região Administrativa Especial chinesa, como um novo sinal de ingerência crescente de Pequim nos assuntos internos de Hong Kong, em violação do princípio “Um país, dois sistemas”, que orientou a transferência de soberania do território do Reino Unido para a China em 1997. Joshua Wong “desempenhou um papel fundamental nesse dia”, declarou o juiz Andrew Chan. “A única punição apropriada para Wong é a detenção imediata”.

O juiz recusou inicialmente a libertação sob caução dos dois militantes, mas, a pedido da defesa, adiou uma decisão final sobre a questão para a tarde. Enquanto aguardam Joshua e Raphael foram levados por guardas. “A nossa determinação na luta pela democracia não vai mudar”, afirmou Raphael Wong, ao sair da sala do tribunal. Antes da audiência, Wong tinha declarado não ter “qualquer arrependimento”. “Podem prender o nosso corpo, mas nunca o nosso espírito”. Dezenas de apoiantes estiveram concentrados em frente ao tribunal e gritavam: “Desobediência civil, zero medo”, “Sou de Hong Kong, quero o sufrágio universal”.

18 Jan 2018

São Tomé | MNE elogia reconhecimento de Pequim em vez de Taiwan

Perderam vinte anos, por causa de Taiwan, mas agora é tempo de olhar para o futuro. A China promete olhar com especial atenção para São Tomé

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro chinês dos Negócios Estrangeiros saudou ontem o regresso de São Tomé e Príncipe à “família de amizade entre China e África”, depois de o pequeno país insular ter deixado de reconhecer Taiwan como estado independente. Em conferência de imprensa, o ministro Wang Yi prometeu que Pequim vai olhar com especial atenção para o país e o ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense prometeu a “amizade sincera, honesta e infinita do povo e das autoridades” de São Tomé, bem como a “firme determinação” do governo de reconhecer uma só China, aceitando a política externa da República Popular.

“São Tomé e Príncipe já regressou a grande família de amizade entre China e África, tornou-se automaticamente membro oficial do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) e o Fórum de Macau e este país pode aproveitar essas duas plataformas para criar cada vez mais sinergias para se desenvolver”, acrescentou.

Vinte anos perdidos

Nos anos 1990, São Tomé e Príncipe passou a reconhecer Taiwan como um estado independente, obtendo vários apoios de cooperação por parte daquele território, uma decisão que este governo alterou, no quadro das negociações com Pequim. “Perdemos mais de 20 anos, vamos fazer tudo para recuperar aquilo que perdemos durante esse período, temos que reforçar a nossa cooperação com vantagens comparativas, aprofundar cada vez mais a nossa cooperação mutuamente benéfica e a cooperação noutras áreas”, disse Wang Yi, no final de uma visita a São Tomé, integrada numa viagem mais alargada a vários países africanos.

O governante chinês disse que o seu país quer construir a sua cooperação com São Tomé e Príncipe na base “do paradigma entre um grande e um pequeno país, como exemplo da cooperação sul-sul”. “Vamos concretizar bem a nossa parceria e vamos forjar a nossa cooperação bilateral entre a China e os países de África”, acrescentou, salientando que Pequim tem “toda a confiança no futuro da cooperação bilateral” entre os dois países. China tem actualmente quatro missões de especialistas em São Tomé e Príncipe, no combate a malária, electricidade, serviço médico e agricultura.

“Eu tive uma audiência bastante amistosa com o senhor Presidente, tive uma profunda audiência com o senhor primeiro-ministro, abordei vários assuntos com o senhor ministro das relações exteriores. Planeamos um futuro brilhante das nossas relações bilaterais”, explicou. A China pretende “enriquecer o conteúdo da cooperação abrangente e nos assuntos internacionais e regionais” e promete “ajudar São Tomé e Príncipe na diversificação económica”. Pequim “será um parceiro mais ideal e mais confiável para São Tomé e Príncipe”, disse numa intervenção em que nunca referiu o nome de Taiwan.

Parceiro para cumprir promessas

O ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Urbino Botelho, explicou que o país encontrou na República Popular da China um parceiro importante para a implementação das promessas do executivo. Por isso, o governo são-tomense reafirmou a decisão de reconhecer uma só China, sublinhando que “essa firme determinação deverá perdurar por muitos e muitos anos nas nossas relações”.

Assim, acrescentou Urbino Botelho, a visita do governante de Pequim ao seu país tem “um duplo significado” porque “testemunha a excelência das relações bilaterais entre os dois países” e “permite dar continuidade a uma cooperação que é profícua para ambas as partes”.

“Reputamos de grande importância esta visita, aproveitamos para perspectivar o futuro que desde já considero de um futuro muito promissor”, concluiu Urbino Botelho.

Porto e alargamento de aeroporto

O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, afirmou que Pequim está a estudar os projectos de alargamento do aeroporto de São Tomé e a construção de um porto de águas profundas para avaliar se investe nessas obras. “A extensão da pista e requalificação do aeroporto internacional de São Tomé está em fase ainda de estudo de viabilidade e mantemos uma discussão bem profunda sobre este projecto”, disse o ministro, que está de visita a São Tomé e Príncipe.

O governo são-tomense do primeiro-ministro Patrice Trovoada considera estes dois projectos estruturantes como “os mais importantes para alavancar a economia do país”. Numa conferência de imprensa conjunta, o ministro chinês prometeu apoios a obras de drenagem e de reabilitação rodoviária e explicou que as delegações dos dois países “chegaram a consensos para desenvolver a cooperação no domínio das pescas e processamento dos produtos do mar”.

“Vamos promover ordenadamente a nossa cooperação na área da agricultura, turismo e serviço porque são sectores que São Tomé e Príncipe possui as suas vantagens comparativas”, adiantou o ministro.

18 Jan 2018

Fichas de jogo | DICJ diz estar atenta a caso de furto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) diz estar atenta ao caso de furto de 16 fichas de jogo, ocorrido esta terça-feira. Segundo um comunicado oficial, a DICJ afirma que “a preservação da ordem pública dentro dos casinos tem sido o principal objecto das [suas] funções”.

A entidade disse ainda que solicitou à concessionária e subconcessionária a apresentação de um relatório sobre o furto, tendo procedido “à avaliação do respectivo mecanismo, com vista a verificar a existência ou não de espaço para optimização”. Neste momento o caso está a ser acompanhado pela Polícia Judiciária.

O furto terá sido cometido por um empregado do casino. O caso levou ainda a DICJ a reunir com as seis concessionárias de jogo “com vista a exortar para o reforço da fiscalização, prestar toda a colaboração necessária às autoridades competentes e à DICJ no exercício das suas funções, assim como para proceder uma avaliação do mecanismo e das medidas existentes”. O mesmo comunicado aponta que “as concessionárias e subconcessionárias adoptaram novas medidas para prevenir situações irregulares”.

18 Jan 2018

Macau com mais pedidos de exclusão de acesso aos casinos em 2017

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau registou, no ano passado, um total de 376 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, mais 25 do que em 2016. Do total, 316 foram de auto-exclusão (84,04 por cento), enquanto os restantes 60 foram submetidos a pedido de terceiros, de acordo com dados publicados no portal da entidade reguladora.

Em 2016, foram registados 351 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 355 em 2015, 280 em 2014 e 276 em 2013.

Ao abrigo da lei, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2.º grau.

A referida lei, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012, vai ser entretanto alvo de revisão. No último trimestre de 2017 foi realizada uma consulta pública, cujo documento propõe, entre outros, a interdição da entrada dos profissionais do sector do jogo nos casinos quando não se encontram no desempenho das suas funções, para reduzir a probabilidade de se tornarem jogadores problemáticos.

Segundo dados do Instituto de Acção Social (IAS), os trabalhadores da indústria, nomeadamente os “croupier”, ocupavam a maior percentagem entre os afectados pelo vício do jogo.

Actualmente, a lei determina que os trabalhadores das concessionárias não podem praticar, directamente ou por interposta pessoa, quaisquer jogos de fortuna ou azar nos casinos explorados pela entidade patronal.

Em paralelo, segundo outros dados, facultados recentemente à agência Lusa pela DICJ, cerca de 430 mil menores de 21 anos viram-lhes ser recusada entrada nos casinos de Macau ao longo de 2017, ou seja, mais 80 mil do que no ano anterior.

Sanções e afins

Trata-se do maior número anual desde a entrada em vigor da lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, ao abrigo da qual os casinos estão impedidos de contratar ou de permitir o acesso aos espaços de jogo por parte de menores de 21 anos.

Esta lei – que esteve na altura longe de ser consensual neste ponto – foi beber a outras ordens jurídicas, que, embora consagrem os 18 anos como a maioridade, definem o teto dos 21 anos para o exercício de actividades como a entrada em espaços de jogo.

A lei prevê sanções administrativas para quem violar as regras, cujas multas oscilam entre as mil e dez mil patacas. É ainda imposto um “dever de fiscalização” às concessionárias de jogo, cujo incumprimento é penalizado com coimas que vão de dez mil patacas até 500 mil patacas.

Além do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, são autoridades competentes para solicitar a identificação dos frequentadores dos casinos e para ordenar a sua expulsão, quando em exercício de funções, inspectores da DICJ e respectivas chefias, e os directores dos casinos.

A lei determina que “os trabalhadores das concessionárias no exercício das funções de fiscalização da entrada nos casinos podem solicitar prova da idade às pessoas que pretendam frequentar os casinos e vedar a entrada a quem a recuse”.

18 Jan 2018

Timor-Leste | De “parcialmente livre” para “livre”

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste passou de país “parcialmente livre” para “livre”, após “eleições justas que levaram a uma suave transferência de poder e possibilitaram a novos partidos e candidatos a entrada no sistema político”, segundo a organização não-governamental (ONG) Freedom House.

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, ontem divulgado, a ONG refere que, ao realizar eleições livres e transparentes, “Timor-Leste, uma das nações mais pobres do Sudeste Asiático, contrariou a tendência de declínio da liberdade na região”.

“O processo [eleitoral] ajudou a consolidar o desenvolvimento democrático no país, além de permitir que novos partidos e políticos mais jovens conquistassem assentos no parlamento”, indicaram os relatores.

No documento, intitulado “Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis” (“Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise”), a organização não-governamental centra-se sobretudo na crise da democracia a nível global sublinhando que “a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo”, numa crise que se intensificou com “a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América”.

Segundo a Freedom House, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem “claros declínios” nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como “livres”, 58 (30%) como “parcialmente livres” e 49 (25%) como “não livres”.

Dos 49 países designados como “não livres”, estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação abaixo de dez numa escala de 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

“Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya”, lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, “a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas”, com os seus “princípios básicos – entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito – sob ataque em todo o mundo”.

O estudo refere como “a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países”. “Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a actuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas”, apontam os relatores.

Um grande desenvolvimento em 2017 foi, segundo o relatório, “o recuo dos Estados Unidos como defensor e como exemplo de democracia”. Enquanto, nos últimos sete anos, a Freedom House identificou um lento recuo nos direitos políticos e liberdades civis no país, esse declínio acelerou em 2017, “devido às crescentes evidências de ingerência russa nas eleições [presidenciais norte-americanas] de 2016, à violações de princípios éticos básicos pelo novo Governo e a uma redução da transparência governamental”.

“Embora instituições norte-americanas como a imprensa e a justiça tenham resistido perante ataques sem precedentes do Presidente [Donald] Trump, tais ataques poderão enfraquecê-las, o que terá graves implicações na saúde da democracia norte-americana e no lugar dos Estados Unidos no mundo”, sustentam os relatores. Além disso, prosseguem, “a abdicação dos Estados Unidos do seu tradicional papel de maior defensor da democracia causa grande preocupação e tem potenciais consequências na luta em curso contra autoritarismos modernos e suas ideias perniciosas”. “As principais instituições da democracia norte-americana estão a ser maltratadas por uma Administração que tem tratado a tradicional separação de poderes do país com desdém”, declarou Abramowitz.

Noutro “desenvolvimento significativo”, a Turquia passou do grupo dos países “parcialmente livres” para o dos “não livres” quando o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, “alargou e intensificou a perseguição aos seus alegados opositores, iniciada após uma tentativa falhada de golpe de Estado em Julho de 2016, com consequências extremas para os cidadãos turcos”, indica o relatório. De acordo com a ONG, no período de 12 anos desde que o recuo de liberdade começou, em 2006, foram 113 os países que assistiram a um claro declínio dos direitos políticos e liberdades civis, e só 62 registaram um claro aumento.

17 Jan 2018

Ambiente | Manchas de crude multiplicam-se após explosão de petroleiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s manchas de crude deixadas pelo petroleiro iraniano Sanchi, que explodiu e se afundou no domingo passado, estão a multiplicar-se no mar da China Oriental, anunciou ontem a Administração Estatal dos Oceanos chinesa. O organismo indicou em comunicado que foram encontrados vários derrames de petróleo perto do local onde a embarcação se afundou e que eram muito maiores do que no dia anterior.

Na segunda-feira, o Ministério informou da existência de uma só mancha, com 18,5 quilómetros de largura, mas mais tarde encontrou outras duas manchas, com 14,8 quilómetros e 18,2 quilómetros. As manchas de petróleo podem ser facilmente observadas do ar, apontou o organismo, acrescentando que estas se devem deslocar para o norte, devido ao vento e correntes marinhas. O Ministério não precisou, no entanto, se o petróleo derramado é parte da carga que o petroleiro transportava, ou se é o combustível da embarcação.

O petroleiro iraniano incendiou-se após colidir com um cargueiro chinês em 6 de janeiro, a 300 quilómetros da costa da cidade chinesa de Xangai (leste). Depois de arder durante oito dias, explodiu e afundou. Segundo as autoridades chinesas, o Sanchi transportava 136.000 toneladas (equivalente a cerca de um milhão de barris de crude) de condensado, e parte desse carregamento ardeu durante o incêndio. Após oito dias à deriva, o barco afundou-se a cerca de 280 quilómetros a sudeste do ponto onde ocorreu o acidente.

As causas são ainda desconhecidas, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês garantiu que a caixa negra do navio já foi encontrada e a “investigação está em marcha”. O Fundo Mundial para a Natureza apelou nesta segunda-feira para que não se poupem esforços na limpeza do derrame e defendeu a “mobilização urgente de todos os equipamentos disponíveis para remover os produtos tóxicos e reduzir a ameaça para a vida marinha”. “Sabemos que um desastre ambiental está a ocorrer em frente dos nossos olhos. O tanque está a perder condensado, que é tóxico para peixes, mamíferos, tartarugas e aves marinhas”, afirmou.

Segundo a organização, o mar da China Oriental é um dos espaços marinhos mais ricos e produtivos do planeta e as suas águas são pouco profundas, o que o torna extremamente vulnerável ao derrame. As equipas de resgate não conseguiram salvar nenhum dos 31 membros da tripulação do Sanchi.

17 Jan 2018