Reforma institucional do Estado é “revolucionária”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão e o plano do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado são revolucionários, escreveu um funcionário económico e financeiro de alto escalão da China num artigo publicado nesta terça-feira no Diário do Povo.

“A reforma é revolucionária ao integrar os existentes interesses constituídos e remodelar novos padrões de interesse”, disse Liu He, membro do Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Económicos. A decisão e o plano foram revistos e adoptados na 3ª sessão plenária do 19º Comité Central do PCC, segundo um comunicado emitido após a conclusão da sessão no fim do mês passado.

Face aos novos requisitos para diversas tarefas na nova era, a estrutura e funções actuais das instituições do Partido e do Estado não são completamente apropriada, no sentido da implementação coordenada do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a modernização do sistema e da capacidade de governanção da China, diz o documento.

Assim, a China divulgou nesta terça-feira um plano de reestruturação institucional para que o governo esteja mais bem estruturado, mais eficiente e orientado ao serviço. O plano de reforma institucional do Conselho de Estado foi submetido à actual primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional para deliberações.

Liu escreveu no artigo que fortalecer a liderança geral do Partido é um assunto chave para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado. “O Partido exerce a liderança geral em todo o Partido, governo, exército militar, organizações do povo e órgãos académicos em todas as partes do país”, escreveu.

A tarefa primária de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é fortalecer a liderança do PCC em todos os sectores, disse Liu, citando o comunicado. Devem ser feitos esforços para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos pelos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas, segundo a decisão do Comité Central do PCC.

Liu também pediu que os comités do Partido e os governos em todo o país assumam as principais responsabilidades para implementar as tarefas de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, e trabalhem para obter progressos de forma estável, ordenada e efectiva.

APN escuta lei de reorganização governamental

Os legisladores chineses ouviram na terça-feira o projecto de lei de supervisão e um plano de reorganização do Conselho de Estado, o gabinete chinês, na sessão em curso do órgão legislativo nacional. Os líderes do país Xi Jinping, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng participaram da quarta reunião plenária da primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). Os representantes da APN adoptaram uma decisão sobre os comités especiais da 13ª APN e um método de votação dos presidentes, vice-presidentes e membros dos comités especiais. De acordo com a decisão, a 13ª APN terá dez comités especiais, cobrindo áreas como assuntos étnicos, Constituição e lei, assuntos estrangeiros, protecção ambiental, agricultura e assuntos rurais. Na reunião de terça-feira, os representantes da APN adoptaram uma lista de presidentes, vice-presidentes e membros do Comité de Constituição e Lei da APN e Comité dos Assuntos Financeiros e Económicos da APN. Em 19 de Março, decidirão a constituição dos outros oito comités.

15 Mar 2018

Idosos | Serviços médicos em lares à experiência a partir deste mês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social vão lançar, este mês, um projecto piloto que prevê a introdução de serviços médicos em lares de idosos. Para a primeira fase do projecto foi escolhido o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai”.

Ao abrigo do programa vão ser facultados cuidados a idosos que tenham sido atendidos nas Urgências ou tenham estado internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) em especialidades como Geriatria, Medicina Interna, Psiquiatria, Urgências e Medicina Física.

No ano passado, aproximadamente 200 idosos recorreram ao serviço de urgência, enquanto 100 foram internados, afirmou ontem o chefe do serviço de Geriatria do CHCSJ, Lo Iek Long, em declarações à Rádio Macau à margem do programa Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi.

Após a fase piloto, os Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social vão avaliar a eficácia do programa, sendo o objectivo alargá-lo, de forma gradual, aos 11 lares financiados pelo Governo.

“Depois de obter essa experiência é que nós podemos prever o futuro. Temos de prever de acordo com a prática, de acordo com a eficácia e também o investimento recursos”, afirmou.

Segundo o mesmo responsável, existe uma equipa de quatro profissionais (dois enfermeiros e dois médicos) dedicadas em exclusivo a este serviço. Um eventual aumento dos recursos humanos, referiu, vai depender desta experiência.

15 Mar 2018

Elevadores da Rua Ferreira do Amaral vão funcionar

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), os elevadores da passagem superior para peões da Rua de Ferreira do Amaral entram em funcionamento no início de Maio.

Os serviços adiantam que a empreitada de melhoramento das instalações da passagem superior para peões na Rua de Ferreira do Amaral foi concluída, conforme previsto, no início do mês passado. No entanto, durante a vistoria a DSSOPT verificou defeitos de qualidade na execução da obra, tendo exigido ao empreiteiro o cumprimento das exigências estipuladas.

A empreitada teve início a 7 de Fevereiro do ano passado, com um prazo de execução de 300 dias para reformular as escadas existentes na passagem superior para peões, instalar elevadores nos dois lados da passagem superior e optimizar os arruamentos envolventes.

Inicialmente, a data de conclusão prevista no contrato da empreitada era 27 de Janeiro deste ano, mas a DSSOPT aprovou a prorrogação até ao dia 21 de Fevereiro devido à ocorrência de chuvas no decorrer da execução da obra. Posteriormente, concluída a empreitada no início de Fevereiro, o empreiteiro solicitou a vistoria.

Durante a vistoria, a DSSOPT verificou defeitos nos acabamentos da passagem superior, exigindo assim ao empreiteiro a realização de trabalhos rectificativos. Presentemente, o empreiteiro está a realizar os respectivos trabalhos e comprometeu-se a concluí-los até ao final de Abril. Segundo a estimativa, os elevadores poderão entrar em funcionamento no início de Maio após teste e vistoria.

15 Mar 2018

Turismo | Iniciado programa de formação de profissionais de Timor e PALOP

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] website Macauhub noticiou ontem que teve início, esta segunda-feira, um programa de formação destinado a funcionários governamentais de turismo de Países de Língua Portuguesa.

Esta iniciativa conta com organização da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em cooperação com o Fórum Macau, de acordo com informação oficial. A DST informou ainda que entre Março e Julho serão organizadas três sessões de estágios, com a duração de duas semanas cada, envolvendo um total de cerca de 30 funcionários governamentais de turismo de países de língua portuguesa.

O primeiro grupo, que inclui participantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, iniciou segunda-feira as actividades programadas para este ano, sendo que um segundo grupo deverá chegar a Macau em Maio próximo e um terceiro em Julho. O programa de estágio visa inteirar os formandos sobre a actividade diária da DST e o desenvolvimento turístico de Macau, pretendendo a DST reforçar a aprendizagem mútua e o intercâmbio na área do turismo entre Macau e os países de língua portuguesa.

Visa ainda contribuir para a formação e desenvolvimento dos recursos humanos do sector dos países envolvidos, em sintonia com o objectivo de transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer e numa plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. A DST assinou memorandos de entendimento para a cooperação em matéria de turismo com Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, em 2010, com Timor-Leste em 2013 e com Angola em 2015.

15 Mar 2018

CCPCC | Edmund Ho reeleito vice-presidente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro Chefe do Executivo da RAEM foi ontem reeleito para o cargo de vice-presidente do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), em Pequim.

Também os empresários de Macau Ma Iao Lai, Hoi Kin Hong, Leong Wa e Liu Chak Wan foram igualmente escolhidos, em Pequim, para também se sentarem no Comité Permanente.

O CCPPC foi criado em 1945, ainda antes da criação da República Popular da China e é um órgão com um carácter consultivo que não implica que os membros tenham de ser membros do Partido Comunista Chinês.

15 Mar 2018

Rota das Letras | Jorge Morbey elogia Gabinete de Ligação

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]orge Morbey, ex-presidente do Instituto Cultural e docente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, disse à Rádio Macau que a culpa pelo caso dos três escritores que não estiveram presentes no festival literário Rota das Letras é do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “Contrariamente ao que circula por aí, o Gabinete de Ligação, se realmente comunicou com o Festival e desaconselhou [os escritores] a vir, eu penso que isto é de louvar, porque quando falha o Governo, se não há outra entidade para pôr mão nas coisas, acaba por ser o Gabinete de Ligação”.

Na visão de Morbey, que lançou ontem um novo livro, “a situação que se criou é da responsabilidade do Governo, concretamente do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, porque é óbvio que o planeamento do Festival Rota das Letras é objecto de uma proposta, porque de outra maneira não fazia sentido o dinheiro que se gasta com isto e que é suportado pelo Governo”.

“A assinatura que vale ouro aí é a do senhor secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Portanto, isto não lhe passou ao lado e se isto era mau, se o convite a estas pessoas era mau, devia ser um problema levantado por ele à organização do Festival, o que não levantou. Do meu ponto de vista, talvez por não saber quem eram as pessoas, o que é lamentável”, acrescentou à Rádio Macau.

15 Mar 2018

Nações Unidas receberam 138 queixas de abusos sexuais o ano passado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Nações Unidas (ONU) receberam no ano passado 138 queixas de abuso sexual contra pessoas ligadas aos seus serviços, sendo que cerca de metade dizem respeito às missões de manutenção da paz, segundo um relatório apresentado na terça-feira.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destaca neste relatório que as 62 acusações que visam membros de dez missões de manutenção da paz e uma missão política registadas em 2017 representam uma descida face às 104 reportadas no ano imediatamente anterior.

A descida é particularmente acentuada em relação às queixas contra a missão da ONU na República Centro-Africana, denominada Minusca (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana), que passou de 52 queixas em 2016 para 19 o ano passado.

Segundo a France Press, em 2016 foram apresentadas no total 165 queixas, enquanto o ano passado foram 138. Nelas se incluem as acusações que se reportam a outras agências e entidades ligadas à ONU.

O Gabão anunciou a semana passada que iria retirar as suas tropas que integram a Minusca após acusações de abusos sexuais e irregularidades.

Na liderança das Nações Unidas desde janeiro de 2017, António Guterres prometeu grande firmeza face as acusações contra os capacetes azuis e outros funcionários da ONU.

“Uma pessoa que trabalha sob a bandeira das Nações Unidas não pode estar associada à exploração sexual ou a abusos”, refere Guterres no relatório, no qual considera que “combater este flagelo” continua a ser uma das suas principais prioridades em 2018, “assim como ajudar e encorajar as vítimas destes atos”.

Mais de 90 mil militares estão em missões de manutenção da paz da ONU.

14 Mar 2018

Timor-Leste/Eleições: Quatro coligações vão concorrer às eleições antecipadas de 12 de maio

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão Nacional de Eleições validou quatro coligações pré-eleitorais que se vão apresentar às eleições parlamentares de 12 de maio em Timor-Leste, estando agora a decorrer o prazo para apresentação de listas de candidatos, disse o presidente do órgão eleitoral.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Alcino Baris, confirmou hoje à Lusa que na reta final do prazo de registo de coligações, que terminou no domingo, se apresentou uma quarta coligação, o Movimento Social Democrata (MSD).

Segundo explicou, o MSD é composto pelo Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista de Timor (PST), Partido Centro Ação Social Democrata Timorense (CASDT) e Partido Democrata Cristão (PDC).

O MSD junta-se à Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) – a primeira a completar todos os requisitos para poder concorrer às eleições antecipadas de 12 de maio – e que integra quatro partidos políticos que se apresentaram separadamente nas eleições parlamentares de 2017: o Partido de Unidade e Desenvolvimento Democrático (PUDD), a União Democrática Timorense (UDT), a Frente Mudança (FM) e o Partido Desenvolvimento Nacional (PDN).

Foi também validada a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que reúne as três maiores forças da oposição, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

A outra coligação é o Movimento de Desenvolvimento Nacional (MDN), que reúne quatro partidos que também se apresentaram separadamente em 2017.

Em concreto, agrupa a Associação Popular Monarquia Timorense (APMT), o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), o Partido Movimento Libertação Povo Maubere (MLPM) e a Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (Undertim).

As coligações formadas reúnem 15 dos 21 partidos que se apresentaram nas eleições do ano passado em que apenas existiu uma única coligação, o Bloco de Unidade Popular (BUP), que reuniu o Partido Milenium Democrático (PMD), o Partido Democrática República de Timor (PDRT) e o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), este último integrado agora no MSD.

Além da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – a mais votada em 2017 – e do Partido Democrático (PD) – quarta força em 2017 -, que se devem apresentar separadamente mas com um acordo pré-eleitoral, os únicos outros partidos que foram a votos em 2017 e que não estão agora coligados são o PEP, o PDP, o PR e o PTD.

Recorrendo à calculadora disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições, a Lusa fez uma simulação da eventual distribuição de lugares, aplicando o número de votos obtidos pelos partidos políticos nas eleições de 2017 e a barreira de 4% dos votos válidos, mínimo necessário para eleger deputados.

Se os partidos e coligações obtivessem os mesmos votos que em 2017, então a AMP teria 46,88% dos votos, o que lhe daria 33 lugares no Parlamento Nacional e maioria absoluta.

A Fretilin passaria a ser o segundo mais votado com 29,91% e 21 lugares (menos dois que atualmente) e o PD ficaria em terceiro com 9,87% e seis cadeiras, também menos duas que atualmente.

A FDD seria a única outra força no parlamento com 7,07% dos votos, suficiente para cinco lugares. Nenhuma outra coligação ou partido conseguirá superar a barreira de 4% dos votos válidos.

O sorteio do boletim de voto para as eleições deverá ser feito entre 03 e 04 de abril e a campanha eleitoral decorre entre 10 de abril e 09 de maio.

14 Mar 2018

Museu de L’Orangerie de Paris vai expor “Contos cruéis de Paula Rego”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Musée de L’Orangerie, em Paris, vai expor “Contos cruéis de Paula Rego”, de 17 de outubro a 14 de janeiro, para mostrar uma obra que “não é suficientemente conhecida” em França, de acordo com a diretora do museu.

A mostra vai reunir cerca de 70 pinturas, desenhos e até bonecos que a pintora usa no seu atelier, em Londres, num percurso temático e cronológico que insiste no período “entre finais dos anos 90 até hoje”, explicou à Lusa a diretora do Musée de L’Orangerie e comissária da exposição, Cécile Debray.

“Aqui, ela é muito menos conhecida que em Londres ou em Portugal. Foi mostrada em Paris numa exposição da Fundação Gulbenkian [2012], mas creio que não é suficientemente conhecida. Penso que tem uma pintura bastante apelativa que deverá agradar”, disse à Lusa a comissária.

Cécile Debray escolheu como título da mostra “Les contes cruels de Paula Rego” (“Os contos cruéis de Paula Rego”), em alusão à obra literária de um simbolista francês do final do século XIX, Auguste de Villiers de L’Isle-Adam, e ao universo formal e temático da pintora, que é “bastante ilustrativo e muito ligado à literatura e a uma forma de cultura do século XIX”.

“É o universo da infância que é, por um lado, encantador e fantástico e, por outro, tem uma forma de crueldade que é também da infância. Paula Rego tem este lado ingénuo e um olhar muito mordaz e cruel. É este o realismo de Paula Rego, um jogo entre o olhar muito franco e sem concessões e, ao mesmo tempo, uma forma de poesia fantástica”, descreveu a comissária da exposição.

Cécile Debray conheceu Paula Rego quando comissariou uma exposição de Lucian Freud no Centro Pompidou, em Paris, em 2010, e quis agora dar-lhe o destaque num museu que quer “programar artistas vivos, nomeadamente os que trabalham a figuração, porque são figuras singulares”.

A comissária concebeu a mostra “como um percurso pela obra de Paula Rego, sem ser uma retrospetiva”, e “como o Musée de l’Orangerie está ligado ao Museu d’Orsay, a ideia foi fazer uma exposição sobre a sua obra com ecos de obras que ela viu”.

Na mostra, vai haver telas de grande formato a representar as suas “mulheres-crianças-animais”, obras gráficas em diálogo com desenhos e gravuras de Daumier, Goya, Degas, Rabier, e obras em pastel, apresentadas com os bonecos que lhe servem de modelo.

“Como a exposição se chama ‘Os contos cruéis de Paula Rego’, escolhi como ângulo a infância. Portanto, avançamos na obra de Paula Rego com alguns contrapontos, como gravuras de Daumier, Goya, Rabier, Manet, ilustrações dos ‘Contos de Grimm’, por [David] Hockney, uma escultura de Ron Mueck e pastéis de Degas”, precisou, destacando que “o lugar de honra é para a obra de Paula Rego”, ainda que haja alguns “diálogos” com trabalhos de outros artistas.

A diretora do Musée de l’Orangerie acrescentou que Paula Rego é “uma artista que tem um universo muito particular, político, com uma ligação à literatura e com uma forma de realismo muito rude e muito poderosa”, cultivando uma “força e a independência em relação às modas”, e mantendo um lado contemporâneo com a criação dos seus modelos a partir de bonecos.

“Este universo de bonecas, de acessórios, de pequenos cenários quase teatrais é um aspeto extremamente contemporâneo e pouco conhecido. É um laço quase demiúrgico em que ela cria as suas criaturas para depois as representar. Ela mistura o vivo com o artifício e isso é muito interessante”, afirmou.

Cécile Debray declarou, também, que vai ser editado um catálogo da exposição com historiadores de arte, franceses, porque quis “dar uma cor mais francesa à abordagem”.

A exposição deverá, ainda, ser acompanhada por um ciclo de conferências relacionado com a obra da artista portuguesa, uma jornada de estudo sobre a pintura figurativa, “talvez uma programação de dança e música”, e “algo sobre o cinema português, porque ela tem pontos comuns com alguns realizadores portugueses, como Manoel de Oliveira”.

Em 2012, a delegação francesa da Fundação Calouste Gulbenkian, em Paris, apresentou a primeira exposição “representativa” da obra da pintora Paula Rego, em França, com trabalhos desenvolvidos entre 1988 e 2009, de “A família” à “Mulher cão”.

Desde 28 de fevereiro e até 27 de agosto, cinco obras de Paula Rego figuram na exposição coletiva “All Too Human – Bacon, Freud and a Century of Painting Life”, no museu Tate Britain, em Londres.

A exposição reúne cerca de cem obras de 22 pintores, entre os quais alguns dos mais célebres artistas britânicos modernos, com destaque para Lucian Freud e Francis Bacon, mas também Walter Sickert, Stanley Spencer, Michael Andrews, Frank Auerbach, Francis Newton Souza ou Leon Kossoff.

Paula Rego vive e trabalha em Londres, para onde se mudou com 17 anos, para estudar na Slade School of Fine Art.

Em 2004, foi condecorada com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada. Em 2010 foi distinguida pela rainha Isabel II com o grau de Oficial da Ordem do Império Britânico, pela sua contribuição para as artes.

14 Mar 2018

In Medium Stat Virtus – Errar dizendo a verdade

[dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]n medium stat virtus é uma conhecida expressão Latina que significa “a virtude está no meio”, ou seja – a virtude, ou a verdade, está afastada dos extremos. Uma frase que pode cheirar a certa tibieza, a querer estar bem “com Deus e com o Diabo”, mas que de facto encerra provada sabedoria. De facto qualquer “verdade” levada às últimas consequências – é disparate. Demonstrando – é verdade que temos que trabalhar? Sim. Então – trabalhemos 24 horas por dia! (disparate!). E não é também verdade que precisamos de descansar? Sim. Então durmamos todo o dia! (arre, até nos fazia mal!). E assim por diante.

Ah – mas poderá dizer o leitor – isso é só a nível fisiológico! Sim – mas não só. A nível psicológico o mesmo se passa. Observemos, por exemplo, uma criança de uns dois anos. Se sair à rua com a mãe, a criança (se não se deparar com algo que lhe faça medo) afasta-se dela a correr uns metros – mas logo olha para trás para ver se a mãe ainda ali está. A criança não escolhe entre aventura e protecção – ela quer aventura e protecção. O mesmo se verifica com as necessidades, ou impulsos, artísticos – que alguns dizem só terem lugar quando outras necessidades, mais básicas, estejam satisfeitas. Mas a realidade desmente esta visão: as cangas que sujeitam as vacas são finamente esculpidas, o homem da Idade Média, no meio dos “4 cavaleiros do Apocalipse” (a fome, a guerra, a peste e a morte) levantava maravilhosas catedrais – e, indo ainda mais longe, o homem pré-histórico já fabricava instrumentos musicais e objectos artísticos. A fome não seca a Arte.

 

Normalizando as medidas, normalizando as ideias

Infelizmente a cultura, sobretudo a jurídica – talvez a que mais obrigações teria de entender a alma humana – orienta-se por “princípios”, a partir dos quais diz como se deve proceder – é verdade que também diz que se devem tratar com igualmente as coisas iguais, e desigualmente as desiguais, mas na prática tem dificuldade em aplicar este princípio.

Esta forma de pensar é relativamente recente – instalou-se com a revolução francesa e a noção de que “todos os homens nascem livres e iguais” e da “liberdade de comércio” inglesa. Até aí não fazia confusão aos homens que cada cidade tivesse o seu foral, que as Universidades, a Igreja ou o Exército tivesse leis próprias…mas tudo isso foi varrido – não foram só as medidas (o metro, o quilo,…) que foram normalizadas. Um exemplo da “normalização” foi considerar o casamento, até aí um sacramento, uma doação mútua de duas pessoas uma à outra, um “contrato” – pois havia que “encaixar” o casamento num qualquer esquema, e foi a gaveta” que se achou mais adequada.

Da ordem jurídica esta forma de pensar invadiu a política, e aqui os seus efeitos são ainda mais negativos.

 

Sem olhar para o lado

Exemplos de ideias levadas às suas últimas consequências, esquecendo-se de “olhar para o lado”, foi a revolução dos Khmers vermelhos no Camboja, ou nos nossos dias o Estado Islâmico, com as consequências infelizmente conhecidas por todos. Exemplos extremos – dir-se-á. Mas, ainda nos Estados ditos civilizados, e em pessoas civilizadas, impera essa forma de pensamento. Procura-se uma lei, um princípio, para autorizar ou negar qualquer coisa – e achado esse princípio parece justificada a decisão.

Entretanto com tal forma de pensar esquece-se que há “outros princípios”, e que um ou mais desses “outros” podem ser opostos ao “princípio” invocado. Há o “princípio” que as nações têm de ser mantidas unas, que qualquer cedência nessa área abriria uma “caixa de Pandora”, isto é, um nunca acabar de dissolução dos Estados – e assim foi tratada a Catalunha, “esquecendo-se” o direito à autodeterminação. A circulação de pessoas tem de ser livre – “esquecendo-se” que os Estados têm direito a existir, e que entre esses direitos está o de escolher quem neles possa entrar. O comércio entre as nações tem de ser livre – “esquecendo-se” que numa competição, todos os concorrentes devem obedecer a regras iguais, situação que não se verifica na prática, pois os salários e as leis, nomeadamente os impostos e as leis de protecção ambiental, são diferentes de país para país. Há o princípio de respeitar quem cometeu um crime, mas esse princípio não pode pôr em causa o dos cidadãos poderem viver sem medo, e terem direito aos seus bens.

E no meio de tantos esquecimentos não se esquecem os praticantes dessa forma de pensamento de apelidar quem põe em causa estes princípios de estúpido, ou mal informado – como no caso do Brexit e da eleição de Trump – “esquecendo-se” que tais opções políticas resultaram de eleições – outro princípio sagrado dos nossos dias.

 

Está a Democracia acima da lei?

Mas também poderemos discutir se o princípio “eleições” pode ser aplicado de forma cega, ou única. De facto os críticos da Democracia invocam que esta não é um bom sistema, pois o Povo é influenciável, e não sabe o suficiente para decidir assuntos de certa complexidade. E o facto é que, para não naufragar em tais escolhos, mesmo nas democracias, as regras de determinado desporto, ou os princípios de determinada ciência, não resultam de uma votação aberta, ou dos “conhecimentos médios”, mas de um “conselho” de mestres nesse desporto ou nessa área científica. O aplicar o princípio “democracia” como regra única, traduz-se em contínuos a tomarem parte nos Conselhos Directivos das Faculdades, Politécnicos a conferir doutoramentos, reformas ortográficas “porque o povo escreve assim”, etc.

 

Disclaimer

Significa o acima dito que a independência de um povo deve ser proclamada de ânimo leve? Que não exista comércio entre as nações? Que não se acolham, enquanto melhor solução não se encontra, quem foge da guerra ou da fome? Que não se respeite a dignidade dos presos? Que a Democracia é para deitar fora? Não! E quem minimamente me conhece sabe que nunca advoguei, e espero nunca advogar, tais ideias. Significa apenas que todos os raciocínios baseados num único “princípio” (ainda que válido) têm de ser rejeitados por incompletos, ou dito de outra forma – por não respeitarem a complexidade da alma (ou das pulsões) humanas. Soluções estudadas/equilibradas, precisam-se. In medium stat virtus.

 

António Manuel de Paula Saraiva

14 Mar 2018

GDI | Coordenador faleceu por motivos de doença

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hau Vai Man, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), faleceu no passado dia 6 de Março por motivos de doença. Numa nota emitida ontem, o GDI afirma que todos os seus trabalhadores “expressam os mais profundos pêsames pelo falecimento e dirigem as suas sinceras condolências aos seus familiares”.

O website do GDI estará a preto e branco até esta sexta-feira como sinal de pesar. O mesmo comunicado aponta que Chau Vai Man “foi um trabalhador da Função Pública com profissionalismo e capacidade de liderança, possuindo em simultâneo licenciaturas nas áreas profissionais de engenharia civil e Direito”. O trabalho na Administração começou em Junho de 1999 no GADA – Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, serviço que daria origem ao actual GDI.

14 Mar 2018

Assembleia Legislativa | Sete propostas admitidas para construir estacionamento

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se ontem o acto público da abertura das propostas para a “empreitada de concepção e construção do parque de estacionamento da Assembleia Legislativa”, tendo sido admitidas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) um total de sete propostas, além de que foram rejeitadas duas. De acordo com um comunicado oficial, os valores das propostas a concurso variam entre 81 e 150 milhões de patacas.

A obra será realizada no relvado, actualmente sem utilização, localizado ao lado do hemiciclo, estando a ser planeada a construção de um “auto-silo subterrâneo misto para o uso exclusivo da Assembleia Legislativa”, composto por dois pisos. A obra deverá começar no segundo semestre deste ano, esperando-se que dure cerca de um ano. A DSSOPT acredita que o novo parque de estacionamento disponibilize 200 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 50 para motociclos.

É também esperada a criação de 80 postos de trabalho. De frisar que, aquando da discussão deste projecto no Conselho de Planeamento Urbanístico, não houve consensos quanto à utilização do parque. Chan Tak Seng, um dos membros, lembrou que “os funcionários do tribunal não têm um local para estacionar”. “Com um parque tão grande, não me parece que seja nem justo, nem razoável não ser aberto aos moradores da zona e aos funcionários dos serviços”, acrescentou. Li Canfeng, director da DSSOPT, frisou que “a AL não tem lugares de estacionamento suficientes”, além de que “não há muitos moradores ali e, como os funcionários da AL vão começar a usar o novo parque, os lugares de estacionamento no exterior ficarão vagos”.

14 Mar 2018

Empréstimos para habitação sobem 15%

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos para a compra de casa em Macau aumentaram, em Janeiro passado, 14,9% relativamente ao mês anterior, indicaram dados oficiais ontem divulgados. De acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os bancos concederam em Janeiro 3,6 mil milhões de patacas em empréstimos, dos quais 97,5% aos residentes de Macau, mais 15,2% em relação ao mês anterior.

Em Janeiro, os empréstimos a não-residentes subiram 5,5% para 89,9 milhões de patacas. No período entre Novembro de 2017 e Janeiro último, os novos empréstimos para habitação registaram uma subida de 8,2%, numa média mensal de 3,6 mil milhões de patacas, em relação ao período anterior, entre Outubro e Dezembro de 2017.

Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados em Janeiro atingiram os 13 mil milhões de patacas, mais 135% em relação ao mês anterior, indicou a AMCM. No final de Janeiro deste ano, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação registou uma ligeira subida de 0.1% em relação ao mês anterior para 189,7 mil milhões de patacas, enquanto o dos comerciais alcançou 183,3 mil milhões de patacas, mais 2,6% comparativamente a Dezembro de 2017.

14 Mar 2018

Wynn Palace | Governo ainda não autorizou salas e áreas de fumo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) emitiram ontem um comunicado onde afirmam que ainda não autorizaram a criação de salas ou áreas de fumo no Wynn Palace. Esta garantia é dada depois de a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) ter acusado a operadora de jogo de avisar os trabalhadores para deixar os clientes fumarem onde quiserem, noticiou o jornal Ponto Final.

“Os SS tomaram conhecimento que está em curso uma recolha de assinaturas, promovida por funcionários de um casino, relativas às acções de controlo de tabagismo nas áreas de jogo com salas VIP e nas zonas de apostas elevadas do Wynn Palace.” O mesmo comunicado esclarece também que “até ao momento, para aquele casino, não foi emitida nenhuma autorização para a criação de salas de fumadores nem de áreas para fumadores”. Os SS referiram também que estão a trabalhar em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e a direcção do Wynn Palace, para “executar a lei de forma rigorosa e para reduzir a ocorrência de situações ilegais”.

Relativamente ao consumo de tabaco no território, os SS adiantam que uma redução da taxa de consumo para jovens acima dos 15 anos, tendo passado dos 15 por cento em 2015 para 12,2 por cento o ano passado. Os SS consideram que este é um “resultado óbvio das acções desenvolvidas”. Sobre as acções de fiscalização foram realizadas 138 inspecções ilegais nos primeiros dois meses desde a entrada em vigor da nova lei, o que mostra que houve um aumento de 50 por cento das acções de fiscalização. O número de acusações também aumentou em 188 por cento, com mais 171 acusações face ao período homólogo do ano passado.

14 Mar 2018

Governo cria “Aliança para Formação de Quadros Bilingues” com instituições do ensino superior

O Governo juntou-se a cinco instituições do ensino superior para estabelecer a “Aliança para Formação de Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”. O objectivo é transformar o território numa “base de formação de quadros qualificados”

 

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi assinado, há cerca de duas semanas, o protocolo que institui a “Aliança para Formação de Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”, apesar de só ontem o acto ter sido divulgado através de um comunicado oficial.

Esta aliança é fruto de um trabalho de muitos anos e representa uma parceria entre o Governo, através do Gabinete de Apoio do Ensino Superior (GAES), e cinco instituições do ensino superior públicas e privadas: a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau e a Universidade de São José (USJ) e Instituto Politécnico de Macau.

O objectivo desta plataforma, que começou a ser pensada e discutida em 2014 depois da criação de um grupo de trabalho, é “reforçar os trabalhos de formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português”, para que Macau possa ser uma “Base de Formação de Quadros Qualificados Bilingues em chinês e português”.

O novo protocolo visa “promover a cooperação em diversos aspectos”, tais como a “formação de docentes das línguas chinesa e portuguesa e cursos de formação de docentes para o ensino de chinês como língua estrangeira”. Além disso, estão a ser pensadas formas de fomentar a “pesquisa e investigação no ensino de língua portuguesa, a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português no sector do turismo”, bem como “cursos fornecidos em conjunto pelas instituições do ensino superior projectos e acordos de cooperação específicos, apresentados pelos membros da Aliança”.

O HM tentou chegar à fala com Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da USJ que acompanhou este processo desde o início. Contudo, a docente esteve incontactável até ao fecho desta edição. Peter Stilwell, reitor da USJ, disse apenas que “todos estão a colaborar [com este projecto] e é um protocolo bom para o Governo”. O reitor não quis fazer mais comentários por não ter acompanhado o processo de perto.

Responder às políticas

O comunicado oficial do GAES aponta para o facto deste protocolo representar “um novo marco dos trabalhos das instituições na formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português”, que “favorece a integração das forças das instituições e a complementaridade de vantagens”.

O objectivo é formar bilingues que possam dar resposta às recentes políticas que a China tem para o território, nomeadamente o Fórum Macau e a abertura de um edifício sede, “Uma Faixa, Uma Rota” e o desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guandgong-Hong Kong-Macau.

A assinatura do protocolo contou com as contribuições de representantes das restantes instituições do ensino superior, tal como Fanny Vong, presidente do Instituto de Formação Turística, Hoi Sio Iong, director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Xing Zhi Hong, subdirectora do Instituto de Enfermagem de Kiang Wu de Macau, Cheng Hin Wan, director substituto do Instituto de Gestão de Macau, Kai Cheong Fok, presidente do Instituto Milénio de Macau e os Coordenadores-Adjuntos do GAES, Sílvia Ribeiro Osório Ho e Chang Kun Hong.

14 Mar 2018

DSEJ | Subdirector e chefe de departamento tomaram posse

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu ontem a tomada de posse de Kong Chi Meng como novo subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), bem como do novo chefe de departamento de ensino, Kong Ngai.

De acordo com um comunicado oficial, o novo subdirector da DSEJ defendeu que “é necessário estar sempre vigilante durante o processo de execução das políticas, tendo como base a população e acompanhar as opiniões dos cidadãos”, além de “aumentar a capacidade de execução” dessas mesmas políticas.

Relativamente ao futuro, o novo subdirector frisou que vai ouvir “atentamente as sugestões dos cidadãos, encarregados de educação e alunos, reforçar a boa comunicação e cooperação com o sector educativo”, para que se possa “melhor concretizar e implementar as políticas de educação e de juventude” em Macau.

14 Mar 2018

Não destruas os teus amigos

Por António Garcia Pereira

[dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]ncontra-se hoje em muito lado (cartazes de rua, facebook, etc.) uma promoção publicitária de um jogo (Clash Royale) disponibilizado pela empresa de telecomunicações Moche, a qual reza assim: “Destrói os teus amigos sem gastar net”. Ora, esta campanha de publicidade, dirigida essencialmente aos mais jovens, é bem representativa dos dias de hoje e diz muito mais do que à primeira vista poderia parecer.

Com efeito, sob a capa de um “inocente” jogo, o que aqui se divulga é a ideologia e a corrosão do carácter (de que fala Richard Sennett), próprias da época do grande capitalismo financeiro e que se caracterizam pela individualização máxima, pela desvalorização e negação do colectivo, da solidariedade, da amizade e, entre outros, pela substituição dos ideais mais nobres pelos conceitos do poder, da fama e do dinheiro.

Trata-se de uma verdadeira “missa hipnótica” com que todos os dias somos lambuzados e narcotizados, designadamente através dos grandes órgãos de comunicação e instrumentos de publicidade de massa (como as televisões, as redes sociais, etc.) e dos quais, precisamente devido ao seu importante papel de “acarneiramento” e de adormecimento da grande massa dos cidadãos, o grande capital não abre mão, mesmo que não sejam imediatamente lucrativos.

Essa ideologia pegajosa e entorpecente prega pelas mais variadas formas, das mais directas às mais subtis, a substituição dos ideais e dos princípios (apresentados como coisa ultrapassada pelos novos tempos) pelo “pragmatismo”, leia-se oportunismo mais repugnante. A substituição da atenção e consideração para com o outro (que fez Gabriel Garcia Marquez escrever no seu “testamento político” essa frase magnífica de que um homem só tem o direito de olhar para outro de cima para baixo quando o ajuda a levantar-se) pelo individualismo mais feroz. A substituição do respeito pela verdade pelo uso mais descarado e pérfido da mentira. A substituição da elevação dos meios pela tese de que a pretensa legitimidade dos fins justificaria todos os meios, mesmo os mais reprováveis e ignóbeis. A substituição da amizade pela actuação interesseira e pelo rasteirar ou acotovelar do colega mais próximo para assim conseguir ultrapassá-lo. A substituição dos sentimentos mais nobres e elevados pelo apelo aos instintos mais baixos e primários. Enfim, a contínua habituação à ideia do atropelo da cidadania e da sã convivência entre iguais pela política do medo e do apelo à eliminação do “concorrente”.

A questão é, pois, bem mais séria e profunda do que poderia à primeira vista parecer.

A banalização da eliminação física ou cívica daqueles de que discordamos ou de que não gostamos, a apresentação da sociedade como um conjunto atomístico de pessoas das quais só sobreviverão os mais fortes e os mais “puros” que tiverem a capacidade de afastar todos os que estão a seu lado, a normalização do “vale tudo” para atingir um dado objectivo e a permanente pregação de que “a sociedade é assim” e nada podemos fazer para a alterar, constituem assim o cimento ideológico justificador da humilhação, da submissão e da sujeição às mais violentas formas de opressão e de exploração.

Já não estamos de facto no Portugal dos anos 30 ou 40 do século XX em que, por lei, se impunha a obrigação de os livros da instrução primária conterem frases tão significativas como estas: “É Deus quem nos manda respeitar os superiores e obedecer às autoridades”, “Na família, o chefe é o Pai; na escola, o chefe é o Mestre; no Estado, o chefe é o Governo” ou “se tu soubesses o que custa mandar, gostarias mais de obedecer toda a vida”.

Como também já não estamos no tempo de Goebbels, o ministro da Propaganda de Hitler que proclamava que “uma mentira mil vezes repetida acaba por se tornar verdade”, e que em Junho de 1941 escreveu: “O Führer disse que temos de vencer, seja justo ou não. É o único meio, e é justo, moral e necessário. E quando tiveres vencido, ninguém nos pedirá contas”.

Mas, por exemplo e mesmo nos dias de hoje, as cerimónias iniciáticas de grande parte das praxes universitárias (significativamente ressuscitadas ou mesmo criadas a partir dos anos 80) não representam qualquer mecanismo de integração social, mas antes são a iniciação à sujeição, sem reservas nem protestos, à prepotência hierárquica e a toda a sorte de abusos e humilhações. Um autêntico treino para os aceitar na Escola, no trabalho e na sociedade em geral.

Por outro lado, revela-se igualmente bastante interessante constatar como as grandes inovações tecnológicas, precisamente porque apropriadas por uma ínfima minoria (em 2017, 1% da população mundial arrecadou 80% de toda a riqueza produzida, enquanto 50% da população mundial ficou com 0%!…), são transformadas em terríveis instrumentos de violenta exploração e opressão contra os quais a ideologia peganhenta e retrógrada, mas omnipresente, do capitalismo financeiro prega a impotência e a inacção.

Um jovem jornalista e escritor inglês, James Bloodworth, está a editar um interessante livro – de que o “New York Times publicou entretanto uns excertos – intitulado “Hired: six months in undercover low-wage Britain” (“Contratado: seis meses infiltrado na Grã-Bretanha dos baixos salários”). Tendo trabalhado durante meio ano em várias empresas, como a Uber, mas sobretudo durante um mês na gigante Amazon, ele descreve o ambiente de exploração e de terror extremos vividos na dita empresa, como por exemplo: os cerca de 1200 trabalhadores, quase todos bastante jovens, recebem salários muito baixos e vivem numa autêntica prisão; os tempos para se deslocarem à cantina para tomarem as refeições não contam como tempo de trabalho e são controlados ao segundo; chegam a levar 15 minutos para passarem por gigantescos detectores de metais; são obrigados a usar um aparelho electrónico que regista todos os passos no interior da empresa; estão sujeitos, a todo o momento, a humilhantes revistas pessoais levadas a cabo por seguranças.

O conjunto de mudanças tecnológicas que estão hoje em curso, e que se baseiam sobretudo em inteligência artificial, robótica e novas tecnologias de comunicação e informação (tal como sucedeu no início do século XIX com a introdução das máquinas a vapor, em particular no sector da fiação e tecelagem) decerto que irá fazer desaparecer diversas profissões, mas decerto também que irá contribuir para a criação de outras, mais qualificadas e complexas. E deveriam permitir a criação de uma relação bem menos dura e violenta com o trabalho, possibilitando, desde logo, a redução do número de horas diárias e semanais e o aumento das condições de segurança, saúde e dignidade no desenvolvimento da actividade produtiva humana, quando estão é a conduzir à crescente expropriação dos saberes mais qualificados e à crescente proletarização dos seus titulares.

Mas, para isso, as relações sociais de produção não poderão ser mais aquelas que precisamente permitem a brutal acumulação de riqueza por parte de quem tudo tem e nada faz, ou seja, relações de escravidão do trabalho assalariado.

E eis que regressamos ao ponto inicial. É que é exactamente para reproduzir e perpetuar essas mesmas relações de produção que serve a afirmação, tão aparentemente “neutral” quanto eficaz, da ideologia do individualismo, do oportunismo, do golpe baixo e da negação do colectivo, da solidariedade e da amizade.

Não! Não queiramos destruir os nossos amigos e os nossos companheiros! Não aceitemos vê-los como concorrentes que deveremos eliminar a todo o custo e por qualquer meio, mesmo que traiçoeiro e ignóbil, para assim podermos alcançar sucesso. Não ponhamos o joelho em terra perante a humilhação, a barbárie e a malfeitoria, nem aceitemos que nos imponham o estatuto de carneiros a caminho do açougue.

O Mundo pode e deve ser melhor! E se nos unirmos e nos batermos por ideais justos e correctos será possível alcançá-lo.

Recordemos que quando em 12 de Outubro de 1936, na abertura oficial do ano lectivo da Universidade de Salamanca, o General fascista Milán Astray gritou o atroz lema da Legião “Viva a morte!”, o poeta e Reitor Miguel Unamuno respondeu-lhe com estas imortais palavras: “Vencereis porque tendes força bruta de sobra. Mas não convencereis, porque para convencer há que persuadir. E para persuadir necessitais de algo que vos falta: razão e direito na luta!”

E a História demonstrou quem tinha afinal razão…

14 Mar 2018

Rota das Letras | Escritora Jung Chang em silêncio

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] escritora Jung Chang, convidada do festival literário Rota das Letras que acabou por não estar presente devido ao facto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM ter considerado a sua visita inoportuna, não quis comentar ao HM o caso em que se viu envolvida.

Depois de receberem o aviso, a direcção do festival decidiu cancelar a presença da escritora, uma vez que não era garantida a sua entrada no território. Tal como Jung Chang, também os escritores Suki Kim e James Church viram cancelada a sua participação pelos mesmos motivos.

Ouvido ontem pela TDM, o académico Malte Kaeding, da Universidade de Surrey, em Inglaterra, disse estar “chocado” com o ocorrido, considerando o facto “preocupante”. “No passado vimos que Macau era sempre muito mais cuidadoso, e muito mais restritivo em deixar os radicais ou democratas activistas entrar no território, o que em si já é bastante problemático. Mas, agora estender isto ao sector cultural, penso que é um novo nível, e penso que é algo que temos de monitorizar com muito cuidado”, afirmou.

14 Mar 2018

Novos ministérios e fusão de reguladores da banca e seguros

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês vai criar dois novos ministérios, parte de um plano apresentado hoje ao órgão máximo legislativo do país e que prevê ainda a fusão dos reguladores da banca e dos seguros, informou a imprensa oficial. Segundo o plano, apresentando aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP), o ministério de Supervisão deixará de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

Os novos órgãos ministeriais são dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Emergências (resposta a desastres naturais ou acidentes laborais). O ministério da Cultura passa a incluir também o turismo, enquanto o ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais. O plano apresentado à ANP prevê ainda reforçar as competências do ministério da Ciência e Tecnologia. As comissões reguladoras da banca e dos seguros serão fundidas num só organismo, para “reduzir os riscos financeiros e proteger os direitos dos consumidores”, lê-se na proposta apresentada aos delegados.

A proposta, cuja aprovação é quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China. Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.

14 Mar 2018

Países de Língua Portuguesa bem posicionados para beneficiarem da iniciativa chinesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países de língua portuguesa estão bem posicionados para partilharem dos benefícios económicos associados à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” anunciada pela China, pode ler-se no Clbrief (https://clbrief.com/), um serviço de informação reservada especializado no mundo de língua portuguesa e na China.

O texto publicado afirma que as autoridades chinesas deixaram claro que a inclusão dos países de língua portuguesa naquela iniciativa é possível e acrescenta que estes países têm muito a ganhar do alargamento pela China do âmbito geográfico original das iniciativas da Nova Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI.
O interesse por esta iniciativa tem sido notório tanto em Cabo Verde como em Portugal, países que se encontram mais próximos do traçado original em termos geográficos e que têm importantes ligações estratégicas com a China.

“Na realidade, os países de língua portuguesa partilham um conjunto de características que faz com que estejam particularmente bem posicionados para beneficiarem da iniciativa, como seja disporem de aeroportos internacionais e de acesso directo ao mar, de já terem ou de deverem vir a ter portos de águas profundas.”

Em São Tomé e Príncipe, por exemplo a China Road and Bridge Corporation (CRBC) deverá vir a construir um porto de águas profundas, que o governo local pretende transformar num centro de navegação regional e na Guiné-Bissau, outro país de língua portuguesa, a China Machinery Engineering Corporation assinou em 2016 um acordo com o governo para iniciar a construção de uma infra-estrutura semelhante em Buba, a sul da capital Bissau.

As trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa cresceram muito rapidamente na última década e meia, tendo passado de 11 mil milhões de dólares em 2003, ano de constituição do Fórum de Macau, para 117 mil milhões de dólares em 2017, além do que cerca de 400 empresas chinesas aplicaram naqueles países capitais que excederam 6000 milhões de dólares.

O texto publicado salienta que o conjunto dos países de língua portuguesa tem valor estratégico, sendo o Brasil a maior economia da América do Sul e o principal parceiro comercial da China, Timor-Leste, candidato a membro da organização ASEAN, Angola, país da África Ocidental que é um dos principais fornecedores de petróleo à China e é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique, um país da África Oriental que a prazo vai ser um dos maiores fornecedores de gás natural.

14 Mar 2018

Museu do Oriente, em Lisboa, celebra dez anos com obras de José de Guimarães em diálogo inédito

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma exposição com cerca de 150 peças, parte delas inéditas, do acervo do Museu do Oriente, e obras recentes de José de Guimarães, apresenta um diálogo numa “cidade fantasmagórica”, criada para celebrar os dez anos do museu, em Lisboa.

Intitulada “Um Museu do Outro Mundo”, a exposição pode ser visitada a partir de sexta-feira e até 03 de junho, para assinalar o décimo aniversário deste espaço museológico, e os 30 anos da Fundação Oriente, que tutela o museu.

José de Guimarães disse hoje à agência Lusa que pediu a colaboração do arquiteto Pedro Campos Costa e do curador Nuno Faria para construir “toda uma cidade fantasmagórica que vai de uma zona escura, até uma zona clara, atravessada por uma zona dourada”, onde as peças se reúnem simbolicamente.

O artista, cuja vida e obra é marcada por viagens pela Ásia, a África e a América Latina, reuniu ao longo de décadas uma coleção de arte chinesa que percorre desde o período Neolítico à unificação do império, passando por várias dinastias, a Qin e Han.

“Nas minhas viagens, recolhi vários artefactos, e nesta exposição coloco as peças antigas em diálogo com a arte contemporânea”, num conceito, segundo o artista, “cada vez mais atual”.

Na exposição, cruzam-se as obras do acervo do Museu do Oriente, da coleção pessoal de arte chinesa de José de Guimarães e novas obras criadas pelo artista.

José de Guimarães, de 78 anos, criou uma espécie de relicários para apresentar peças da sua coleção de arte antiga chinesa, sobretudo em jade, algumas com mais de dois mil anos.

“O jade era considerado um material muito especial no Oriente. Havia imperadores que o esmagavam e comiam, acreditando que poderiam receber os seus poderes”, apontou, na entrevista à Lusa.

Além destas peças da coleção pessoal do artista – também em terracota e bronze – há outras obras recentes, criadas especialmente por José de Guimarães para a exposição, e pinturas em papel, de grandes dimensões, “que evocam a noção de efémero”, entre outras, como papagaios e esculturas também em papel.

O diálogo – contemporâneo, arqueológico e etnográfico – criado pelo artista envolve peças orientais retiradas das reservas do acervo do Museu do Oriente, muitas delas nunca apresentadas antes ao público, nomeadamente objetos da coleção Kwon On.

As peças – algumas delas ligadas a rituais e ao culto dos mortos – são apresentadas ao longo de um percurso que começa numa sala negra, atravessa uma passagem dourada, e continua para uma sala branca, com espelhos no seu interior, que reflete os visitantes e as obras.

“É uma experiência especial, esta passagem pela sala negra, mais intimista e urbana, a sala dourada, de transição, e a sala branca, mais reflexiva, celestial”, comentou o arquiteto Pedro Campos Costa à Lusa.

José de Guimarães foi convidado para fazer uma exposição comemorativa dentro da lógica do seu trabalho: “Envolve um conceito de alteridade, de recolha de elementos de outras culturas, através de artefactos que me permitem descobrir as culturas que não são as minhas, ocidentais”.

Esta mostra, de acordo com o Museu do Oriente, assinala o arranque das comemorações, estando inscrita no Ano Europeu do Património Cultural 2018.

O Museu do Oriente, que abriu portas em maio de 2008, foi distinguido em 2009 como o melhor museu português desse ano pela Associação Portuguesa de Museologia (APCOM).

Possui um património museológico com mais de 15.000 peças, muitas delas sobre a presença portuguesa na Ásia, que vão desde as máscaras ao mobiliário, passando por armaduras, mapas, têxteis, biombos, porcelanas, terracotas, desenhos e pinturas.

Localizado em Alcântara, o museu foi instalado após obras de recuperação e adaptação do edifício originalmente desenhado pelo arquiteto João Simões, construído em 1939, um dos símbolos da arquitetura portuária do Estado Novo.

O novo projeto é da autoria dos arquitetos João Luís Carrilho da Graça e Rui Francisco.

13 Mar 2018

Escritor Helder Macedo vence Prémio D. Diniz/2018 com “Camões e outros contemporâneos”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] obra “Camões e outros contemporâneos”, de Helder Macedo, venceu por unanimidade o Prémio D. Diniz/2018, relativo a edições de 2017, anunciou hoje a Fundação da Casa de Mateus, que instituiu o galardão em 1980.

“A Fundação da Casa de Mateus informa que o Júri do Prémio D. Diniz, constituído por Nuno Júdice, Fernando Pinto do Amaral e Pedro Mexia, atribuiu, por unanimidade, o prémio de 2018 a Helder Macedo, pelo seu livro ‘Camões e outros contemporâneos’, publicado pela Editorial Presença”, lê-se no comunicado.

Segundo o júri, “poeta e romancista reconhecido, Helder Macedo oferece-nos neste livro da sua vertente ensaística um percurso pela literatura portuguesa, da Idade Média à atualidade, em que a familiaridade com os grandes autores do passado e os do presente nos aproxima do seu universo, cruzando criação e vida”.

“O Prémio D. Diniz, dado a uma obra que começa precisamente pela análise inovadora de uma cantiga de amigo do rei poeta, que o nome do prémio celebra, distingue uma obra que assume a ousadia das suas descobertas e o faz com uma erudição que, longe de afastar o leitor, o fascina pelos novos horizontes que vem abrir”, afirma o júri.

Na introdução da obra, Helder Macedo explica a premissa com que partiu para esta coletânea de ensaios: “Contemporâneos são todos aqueles com quem vivemos”.

“Daí o título desta coletânea de ensaios e de testemunhos, com Luís de Camões em predominante recorrência, entre D. Dinis e Herberto Helder”, justifica o ensaísta, revelando que “a escolha não foi fácil”.

“A escolha não foi fácil, tenho por aí muitas vidas dispersas. De uma lista inicial de quase o dobro, ficaram 25”, afirma, acrescentando: “O livro termina com um algo ambicioso (mas sem dúvida omisso) enquadramento analítico dos oito séculos de literatura portuguesa no seu contexto histórico e cultural”.

A obra, publicada com a chancela da Editorial Presença, divide-se em quatro partes, sendo a primeira “Camões e a Modernidade da Tradição”, que inclui, entre outros, ensaios sobre o autor d’”Os Lusíadas”, sobre Sá de Miranda ou ainda um intitulado “Luso, filho de Baco”.

A segunda, “História, Memória e Ficção”, inclui, entre outros, uma reflexão sobre história e profecia, em que aborda o cronista Fernão Lopes, o padre jesuíta António Vieira e o historiador e político Joaquim d’Oliveira Martins, além de textos sobre as personagens D. Quixote e Dulcineia, de Cervantes, sobre “ficções da identidade” em Fernando Pessoa e Cesário Verde, e um texto de 2012, sobre o romance “A Balada da Praia dos Cães”, de Cardoso Pires.

Na terceira parte apresenta o que chama de “Testemunhos”, no qual reúne oito textos, nomeadamente sobre Sophia de Mello Breyner Andresen, Mário Cesariny e Herberto Helder, e ainda um que intitula “Pensamentos e escritos (pós) coloniais: Partes de África”, numa referência ao seu romance “Partes de África”, editado em 1991.

A quarta parte é dedicada ao “enquadramento analítico dos oito séculos de literatura portuguesa”, um texto, que, explica o autor, professor catedrático jubilado do King’s College, em Londres, foi uma encomenda dos seus colegas da Universidade de Oxford para um “Companion to Portuguese Literature”, “destinado primordialmente a um público universitário”, que leva Helder Macedo a acrescentar: “Creio que esta versão portuguesa poderá também ajudar a contextualizar os textos” que escolheu para fazerem parte desta coletânea.

Helder Macedo, nascido há 81 anos na África do Sul, é autor de vários ensaios sobre literatura portuguesa e, paralelamente, assinou vários títulos de ficção e de poesia, como os romances “Pedro e Paula” (1998) e “Tão Longo Amor Tão Curta a Vida” (2013), a coletânea “Poemas Novos e Velhos” (2011) e “Romance” (2015).

O Prémio D. Diniz distingue anualmente uma obra de autor português nas áreas da ficção, poesia ou ensaio. No ano passado, a obra vencedora foi o romance “Astronomia”, de Mário Cláudio.

A cerimónia de entrega do galardão a Helder Macedo realiza-se no próximo dia 06 de outubro, às 18:00, na Casa de Mateus, em Vila Real, sendo esperada a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, segundo a Fundação Casa de Mateus.

13 Mar 2018

Venda de armas para Médio Oriente aumentou mais do dobro em 5 anos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s vendas de armas para o Médio Oriente e Ásia aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, sustentadas pela guerra e tensões nestas regiões, indicou hoje o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI).

Num relatório, o instituto indica que a nível mundial as vendas de armas, que têm subido desde 2003, aumentaram 10% no período 2013-2017, mantendo-se os Estados Unidos como o principal exportador, com 34% do mercado.

A Ásia-Oceânia é a principal região importadora (42% do total), à frente do Médio Oriente (32%), mas foi nesta que as compras e entregas aumentaram para mais do dobro (103%), enquanto na primeira o crescimento foi de 1,8%.

O relatório do SIPRI, que se cinge às armas principais (aviões, sistemas de defesa antiaérea, blindados, mísseis, navios, satélites), revela que a Arábia Saudita se tornou o segundo importador mundial de armas depois da Índia, com um aumento de 225%.

Os Estados Unidos são o primeiro fornecedor dos sauditas (61% das importações), seguidos do Reino Unido (23%) e da França (3,6%).

Na sexta-feira, Londres assinou com Riade um protocolo de acordos para a compra pelos sauditas de 48 aviões de combate Eurofighter Typhoon, o que provocou debates e protestos no Reino Unido.

“Os conflitos violentos generalizados no Médio Oriente e o respeito pelos direitos humanos suscitaram um debate político na Europa ocidental e na América do Norte sobre a limitação das vendas de armas”, sublinha no relatório Pieter Wezeman, investigador do SIPRI.

“No entanto, os Estados Unidos e os Estados Europeus continuam a ser os principais exportadores de armas para a região e forneceram mais de 98% das armas importadas pela Arábia Saudita”, assinalou.

Na Ásia e a nível mundial, a Índia, que ao contrário da China não possui ainda produção nacional para ser autossuficiente, continua a ser o primeiro importador.

A Rússia é o seu principal fornecedor, com 62% das entregas de armas, embora o abastecimento dos Estados Unidos tenha mais que quintuplicado nos últimos cinco anos.

“As tensões entre a Índia, de um lado, e o Paquistão e a China, do outro, alimentam a procura crescente da Índia por armas que ela ainda não consegue produzir”, explicou um outro investigador do SIPRI, Siemon Wezeman.

O relatório indica ainda que três países registaram um aumento substancial das suas exportações de armas: Turquia (145%), Coreia do Sul (65%) e Israel (55%).

O Brasil registou ao contrário uma queda de 20% nos últimos cinco anos, embora seja o primeiro país exportador da América Latina.

13 Mar 2018

Japão | Ministro e Shinzo Abe envolvidos em manipulação de documentos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças japonês manipulou documentos relacionados com um caso de suposta ajuda financeira e administrativa a uma instituição privada que envolve o primeiro-ministro, Shinzo Abe, admitiu o titular da pasta.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações a Abe e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados ontem.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e a Taro Aso (ministro das Finanças) e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo. A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projecto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

O presidente da instituição educativa, que já foi objecto de controvérsia por incentivar os seus alunos a recitar ‘slogans’ militaristas, nacionalistas ou de apoio ao próprio Abe, admitiu ter recebido um donativo pessoal do primeiro-ministro, através da sua esposa, algo que o chefe de Governo havia negado. O caso afundou a popularidade do primeiro-ministro no verão passado e permaneceu em segundo plano até serem revelados, este mês, os documentos falsificados, que se concentraram no Ministério das Finanças e no seu titular, Taro Aso, naquela que se transformou numa das acusações de maior peso no executivo de Abe.

Numa breve declaração à imprensa, o vice-primeiro-ministro considerou o caso “extremamente sério” e disse que o seu ministério “cooperará plenamente” para o esclarecer. Ao ser questionado sobre se equaciona demitir-se para assumir a responsabilidade por este caso, Aso respondeu que não o pretende fazer.

O Ministério das Finanças “deve fazer tudo o que puder para investigar e esclarecer tudo”, disse, por seu lado, o porta-voz do executivo, Yoshihide Suga, numa conferência de imprensa. O escândalo já motivou a renúncia, na sexta-feira, do director da Agência Tributária, Nobuhisa Sagawa, que no momento de tratar os documentos era responsável pela gestão da venda de terras do Estado.

O executivo sempre negou que houvesse qualquer tratamento favorável na venda destes terrenos e atribuiu o desconto a uma decisão que ocorreu aquando do cálculo do preço, embora a oposição insista que as ligações da esposa de Abe à escola foram o motivo desta redução de preço. Abe prometeu, na altura, demitir-se do cargo de primeiro-ministro, assim como deixar de ser deputado, se fosse provado o seu envolvimento, ou da sua mulher, nos alegados favores das autoridades ao centro educativo.

13 Mar 2018