Jogo | Si Ka Lon quer lucros distribuídos pelos residentes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] renovação de licenças de jogo, o planeamento geral da cidade e a questão da habitação pública são os desafios da próxima legislatura. A ideia foi deixada pelo deputado Si Ka Lon no programa “Macau Fórum” do canal chinês da TDM.

Para o deputado, uma das grandes prioridades do trabalho legislativo tem que ver com a criação de um fundo de comparticipação em que 10 por cento das receitas do jogo são direccionadas para os residentes. O objectivo, afirmou, é ajudar na resolução dos problemas de habitação, nos serviços médicos e ainda como garantia para os idosos. Si Ka Lon considera ainda que o apoio pecuniário que já é dado anualmente à população não é uma forma justa de distribuir os lucros do sector do jogo, sendo que com a criação de um fundo seria mais evidente que se estaria a partilhar “os frutos da economia”.

No que respeita ao aumento das tarifas dos autocarros, Si Ka Lon não está contra a medida mas não concorda com as justificações avançadas pelo Executivo. Para o deputado, não é com preços mais altos que se vai conseguir uma maior qualidade nos serviços de transportes públicos locais.

O deputado disse também que as políticas de trânsito têm sido uma falha e quer respostas relativas aos atrasos no metro ligeiro.

22 Out 2017

Congresso do PCC | Paulo Tse defende construção de mais casas

No discurso no 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping disse que a habitação não deve servir para actos de especulação. Paulo Tse, ligado ao sector, defende a construção de mais casas para resolver o problema

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) o Presidente Xi Jinping falou da questão da habitação e considerou, segundo o jornal Ou Mun, que esta deve servir para as populações viverem e não para actos de especulação. O Presidente da China afirmou ainda que se deve garantir que todo o povo chinês deve ter direito à residência por diversos meios e garantias.

Em Macau a especulação imobiliária tem sido uma realidade e, neste sentido, Paulo Tse, presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, defendeu que as ideias apresentadas no Congresso do PCC devem inspirar o território, acrescentando que as actuais políticas de habitação vão de encontro às declarações de Xi Jinping.

O responsável, que foi membro do Conselho para os Assuntos da Habitação Pública, salientou ainda que devem ser construídas mais casas para combater o aumento de actos especulativos.

Quanto à habitação social, as políticas devem abranger os jovens, para que estes possam acumular dinheiro para, um dia, poderem comprar uma casa no sector privado, disse Paulo Tse.

Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), disse que as ideias de Xi Jinping quanto ao acesso à residência vão de encontro à situação real de Macau, esperando que, no futuro, haja mais medidas e políticas para impulsionar o desenvolvimento do território.

Citado pelo Jornal do Cidadão, o administrador da Sociedade de Jogos de Macau, Ambrose So, considerou que as políticas do Governo Central vão fazer com que Macau possa participar no desenvolvimento do país, além de facilitarem o emprego, a aquisição de imóveis e as trocas comerciais entre o território e o continente.

Garantia de autonomia

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, lembrou que a referência ao direito de administração plena do Governo Central em relação a Hong Kong e Macau não vai contra o alto grau de autonomia previsto na Lei Básica dos dois territórios.

Isto porque, na visão de Zhang Xiaoming, esse alto grau de autonomia foi concedido por Pequim, e a partir daí surgiu a ideia do direito de administração plena por parte do Governo Central.

O director frisou que o mais importante é cumprir a constituição chinesa e a Lei Básica, respeitando ambos os conceitos.

Já para Leong Wai Fong, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), as palavras de Xi Jinping mostraram que Macau vai sair beneficiada com a implementação do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, algo que pode ajudar a uma diversificação da economia e ao surgimento de novas oportunidades de emprego.

Chan Meng Kam, ex-deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), considerou que as reivindicações da população de Macau estão consolidadas nas palavras do Presidente chinês.

22 Out 2017

Cosec e a AMM assinam protocolo de crédito à exportação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] seguradora de créditos portuguesa Cosec e a Autoridade Monetária de Macau (AMM) assinaram ontem um protocolo que lança as bases para criar “uma agência de crédito à exportação para apoiar empresas que pretendam operar nos países lusófonos”.

O protocolo foi anunciado em Macau pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, na cerimónia de abertura do 3.º Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

O novo instrumento financeiro “permitirá a todos os países promover exportações e segurar investimentos em terceiros mercados”, segundo explicou o governante.

O objectivo é construir “uma plataforma que os países de língua portuguesa possam utilizar para garantir os seus créditos de exportação ou, mesmo no âmbito dos seguros de caução, para, por exemplo, algumas operações que precisem de caução antecipada”, nomeadamente nas áreas da “construção civil, obras públicas e serviços na área da metalo-mecânica, que precisam muitas vezes de caução”.

Eurico Brilhante Dias referiu que o protocolo será válido “para o conjunto dos países, não só da República Popular da China, da Região Administrativa Especial de Macau, para empresas portuguesas e para empresas dos países de língua portuguesa, não só em África, como no caso de Timor-Leste, na Ásia, e naturalmente o Brasil, na América Latina”.

Com a criação deste novo instrumento financeiro, as empresas vão passar a “ter outra entidade que vai disponibilizar um portefólio de produtos que lhes permite, para alguns dos territórios, adquirir seguros de crédito à exportação, cobrindo o risco”.

20 Out 2017

MIF | Secretário de Estado pede aprofundamento de relações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização defendeu ontem o aprofundamento da relação histórica de Portugal e Macau, apoiando progressivamente o território como plataforma para os países lusófonos.

Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas depois da cerimónia de abertura da 22.ª Feira Internacional de Macau (MIF) e Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX), que decorrem em simultâneo.

Os próximos passos da relação histórica de Portugal com Macau são “aprofundar e procurar que instrumentos como o fundo de cooperação com os países de língua portuguesa possam ter uma abordagem para um conjunto de projectos mais abrangente”, não só para grandes projectos ligados às infra-estruturas e obras públicas, mas também instrumentos financeiros orientados para as pequenas e médias empresas, afirmou.

O responsável lembrou a assinatura do memorando de entendimento entre a seguradora de créditos portuguesa Cosec e a Autoridade Monetária de Macau para desenvolver “uma agência de crédito à exportação para apoiar empresas que pretendam operar nos países lusófonos” (ver página 7).

“Muitos países do mundo gostariam de ter com a China uma plataforma como esta em Macau, com este grau de conhecimento e de intersecção”, afirmou.

Consulado em 2019

“Macau é um valor para os dois países [Portugal e China] e é que isso que procuramos afirmar e explorar”, sublinhou.

O secretário de Estado indicou ainda que Portugal se prepara para abrir “provavelmente em 2019” um Consulado em Cantão (sul da China) e uma delegação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Sobre a participação portuguesa na PLPEX, Eurico Brilhante Dias destacou o “caminho fantástico nos últimos anos de aumento de valor” da economia e produtos portugueses, visível nas feiras internacionais como a de Macau.

20 Out 2017

150 anos de Manuel da Silva Mendes assinalados em Portugal

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a próxima segunda-feira vão ser assinalados os 150 anos do nascimento de Manuel da Silva Mendes. A efeméride vai contar com a realização de um colóquio no Centro de Estudos Camilianos, em São Miguel de Seide.

Às 18 horas, será lançado o primeiro volume de uma colectânea sobre Silva Mendes, com cerca de 600 páginas, com o título “Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento” que contém três ensaios sobre a figura da história social de Macau. A autoria é de António Aresta, Amadeu Gonçalves e Tiago Quadros, e o livro abarca todos os textos de Silva Mendes sobre Arte, Filosofia e Religião, Cultura e Tradições Chinesas publicados na Imprensa e em livro.

Mas antes há um espaço de troca de ideias. Do colóquio organizado para o efeito, fazem parte Ana Cristina Alves (“O taoismo de Silva Mendes”), António Aresta (“Manuel da Silva Mendes, um intelectual português em Macau”), António Graça de Abreu (“Manuel da Silva Mendes e Camilo Pessanha, a Inimizade Inteligente”), Amadeu Gonçalves (“Manuel da Silva Mendes: 150 Anos entre V. N. de Famalicão e Macau e/ou entre o anarquismo e o taoismo”), Aureliano Barata  (“Manuel da Silva Mendes: um olhar sobre Macau e o seu ensino”), Norberto Cunha (“Silva Mendes e o Marxismo”) e Rui Lopo (“É preciso fazermo-nos chineses”: Do Orientalismo à Sinofilia – do expatriamento ao voto de Bodhisattva).

Testemunho de valor

De acordo com a editora Livros do Oriente, “o testemunho e a obra de divulgação de Manuel da Silva Mendes – o exemplo de um português que conheceu, compreendeu e divulgou a cultura e as tradições chinesas –  são únicos e, por isso, não podiam deixar de ser reeditados”, refere o comunicado de apresentação do evento.

Silva Mendes, advogado, professor e intelectual era natural de São Miguel das Aves e viveu em Macau de 1901 a 1931, ano em que morreu.

Foi também, na época, um dos maiores coleccionadores de arte chinesa, constituindo o seu espólio parte do acervo do Museu de Arte de Macau.

A iniciativa é da Associação Amigos do Livro em Macau e conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e da Fundação Jorge Álvares.

20 Out 2017

Sílvia Gonçalves vence Prémio de Jornalismo da Lusofonia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] reportagem “Floriram por Pessanha as rosas bravas”, da jornalista Sílvia Gonçalves, venceu o Prémio de Jornalismo da Lusofonia, criado pelo Clube Português de Imprensa e pelo Jornal Tribuna de Macau, foi ontem anunciado.

Reunido em Lisboa, o júri atribuiu o prémio por unanimidade ao trabalho de Sílvia Gonçalves, realçando a “originalidade da abordagem e a forma como foi construída a narrativa”, indicou o júri, em comunicado.

“Trata-se de um texto que não se limitou a ser evocativo dos 150 anos de Camilo Pessanha, contribuindo para o conhecimento do poeta e da sua relação estreita com a lusofonia”, sublinhou o júri sobre o trabalho agora distinguido e publicado no Ponto Final, jornal de língua portuguesa de Macau, a 8 de Setembro passado.

O júri foi presidido por Dinis de Abreu, em representação do Clube Português de Imprensa (CPI), José Rocha Diniz, ex-director e administrador do Jornal Tribuna de Macau (JTM), José Carlos de Vasconcelos, director do Jornal de Letras, Carlos Magno, em representação da Fundação Jorge Álvares, e Silva Pires, do CPI.

O concurso recebeu mais de duas dezenas de trabalhos.

O prémio, de dez mil euros, vai ser entregue a 1 de Novembro, em Macau, por ocasião do 35.º aniversário do JTM, que se realiza no Clube Militar.

O Prémio de Jornalismo da Lusofonia destina-se a jornalistas e à imprensa de língua portuguesa de todo o mundo, “em suporte papel ou digital”, de acordo com o regulamento.

Este prémio anual “surge no quadro do desejado aprofundamento de todos os aspectos ligados à Língua Portuguesa, com relevo para a singularidade do posicionamento de Macau no seu papel de Plataforma de ligação entre países de Língua Oficial Portuguesa”, de acordo com a organização.

O CPI e o JT contam com o patrocínio da Fundação Jorge Álvares, que promove a continuidade do diálogo intercultural entre Portugal e Macau.

20 Out 2017

Tráfico humano e falta de democracia salientados em relatório da UE

Macau continua a não apresentar uma situação satisfatória no que diz respeito ao tráfico humano e à participação democrática na política local. Estas são as conclusões de um relatório da União Europeia dado a conhecer ontem

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tráfico humano e a falta de um enquadramento que permita uma maior participação democrática são os principais desafios aos direitos humanos em Macau, apontou ontem um relatório da União Europeia (UE).

“As principais questões que desafiam os direitos humanos em Macau são o tráfico de seres humanos, a falta de um quadro legal que permita uma maior participação democrática e o fracasso em aplicar leis relativamente à negociação colectiva”, refere o documento.

Não obstante, ao abrigo de um princípio “Um País, Dois Sistemas” consagrado na Lei Básica, os direitos e liberdades fundamentais continuaram a ser respeitados e o Estado de Direito cumprido em Macau, reconheceu a UE no relatório referente a 2016 sobre os direitos humanos e democracia no mundo.

“Macau goza de um elevado grau de liberdades”, no entanto, como lembrou a UE, o Governo mantém a oposição à recomendação do Comité da ONU contra a tortura relativamente ao estabelecimento de um órgão independente de direitos humanos, sob o argumento de que tal não é aplicável a Macau como Região Administrativa Especial da China.

Macau caiu para a lista de vigilância do tráfico humano publicada em Junho pelo Departamento de Estado norte-americano que, apesar de admitir os esforços das autoridades, entende que os padrões mínimos não estão a ser cumpridos.

“O Governo de Macau iniciou oito investigações de tráfico e duas acusações, mas não obteve qualquer condenação pelo segundo ano consecutivo”, referia o relatório anual de Washington referente a 2016 ao qual o Executivo reagiu “com forte indignação”.

Destacando a “grande determinação” dos esforços no combate ao tráfico de seres humanos, o Governo afirmou então que o relatório dos Estados Unidos continuava “a ignorar os factos objectivos da situação de Macau”.

Votos difíceis

O desafio relativo à falta de um enquadramento legal que permita uma maior participação democrática prende-se com o facto de o chefe do Governo não ser eleito pela população, mas por um colégio composto por 400 membros de diferentes sectores da sociedade, um aspecto apontado com regularidade em relatórios internacionais.

Dos 33 deputados que compõem a Assembleia Legislativa apenas 26 são eleitos e desses apenas 14 por sufrágio universal, dado que os outros 12 são eleitos por sufrágio indirecto, ou seja, através das associações. Os restantes sete deputados são nomeados pelo chefe do Executivo.

19 Out 2017

Exército do Myanmar matou centenas de rohingyas, diz Amnistia Internacional

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem que as forças de segurança da antiga Birmânia mataram centenas de pessoas numa campanha sistemática para expulsar os muçulmanos rohingyas, e pediu um embargo de armas ao país.

Em relatório, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos AI afirmou que pelo menos centenas de pessoas foram mortas pelas forças de segurança, que rodearam localidades, atingiram a tiro residentes em fuga e incendiaram edifícios, onde se encontravam idosos, doentes e deficientes que não puderam fugira.

Nalgumas localidades, mulheres e meninas foram violadas ou sujeitas a violência sexual, de acordo com o relatório da AI para o qual foram entrevistados mais de 120 rohingyas.

Testemunhas descreveram repetidamente uma insígnia nos uniformes dos atacantes que corresponde à usada pelas tropas do Comando Ocidental do Myanmar, segundo a AI.

Mais de 580 mil refugiados chegaram ao Bangladesh desde 25 de Agosto, quando as forças de segurança da Birmânia iniciaram uma ofensiva contra as aldeias rohingya. O governo da antiga Birmânia disse estar a responder a ataques de insurgentes muçulmanos, mas as Nações Unidas disseram que a resposta foi desproporcionada.

No terreno

Matthew Wells, investigador da AI que passou várias semanas na fronteira entreo Myanmar e o Bangladesh, disse que centenas de rohingyas apresentaram ferimentos causados por balas e que os médicos afirmaram que estes eram consistentes com um cenário em que alguém é baleado nas costas enquanto foge.

Segundo Wells, a indicação de várias centenas de mortos refere-se a apenas cinco aldeias onde a AI esteve a investigar, o que levou a organização a acreditar que o número é muito superior.

Imagens de satélite, confirmadas por testemunhas, mostraram casas de rohingyas e mesquitas totalmente queimadas em aldeias da minoria, enquanto outras zonas a apenas 100 ou 200 metros ficaram intocadas.

“Isto mostra o quão organizada e bem planeada é esta campanha incendiária do exército birmanês e quão determinado tem sido o esforço de expulsar a população rohingya do país”, disse.

A AI pediu ao Conselho de Segurança da ONU que imponha um embargo de armas alargado no país e implemente sanções financeiras contra os dirigentes responsáveis por violações que a organização afirmou corresponderem aos critérios de crimes contra a humanidade.

Antes da operação militar de 25 de Agosto, que motivou a actual fuga de rohingyas para o Bangladesh, estimava-se que cerca de um milhão de rohingyas vivia no estado de Rakhine, onde são alvo de crescente discriminação desde a violência sectária de 2012 que causou pelo menos 160 mortos.

A Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya e há vários anos que lhes impõe severas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

19 Out 2017

China | Comércio com países lusófonos sobe 30,2% até Agosto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países lusófonos subiram 30,2% até agosto, em termos anuais homólogos, atingindo 78,41 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 55,10 mil milhões de dólares, mais 32,2%, e vendeu produtos no valor de 23,31 mil milhões de dólares, mais 25,6% em termos anuais homólogos.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 58,31 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto, um valor que traduz um aumento anual homólogo de 29,1%.

As exportações da China para o Brasil atingiram 18,47 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 33,2%, enquanto as importações totalizaram 39,84 mil milhões de dólares, mais 27,2% face aos primeiros oito meses do ano transacto.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 47,7%, atingindo 15,06 mil milhões de dólares.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,44 mil milhões de dólares, mais 36,2%, e comprou mercadorias avaliadas em 13,62 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 49,1%.

A fechar o pódio

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se até agosto em 3,69 mil milhões de dólares – mais 3,18% –, numa balança comercial favorável a Pequim.

A China vendeu a Portugal bens na ordem de 2,39 mil milhões de dólares, menos 8,09%, e comprou produtos avaliados em 1,29 mil milhões de dólares, mais 33,6% face aos primeiros oito meses do ano passado.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que se reúne a nível ministerial de três em três anos.

19 Out 2017

Macau com 283 pedidos de exclusão de acesso aos casinos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau registou, entre Janeiro e Setembro, 283 pedidos de exclusão de acesso aos casinos.

Do total, 240 pedidos foram de auto-exclusão (84,8%), enquanto os restantes 43 foram submetidos a pedido de terceiros, de acordo com dados publicados no ‘site’ da entidade reguladora.

No primeiro trimestre foram apresentados 97 pedidos, no segundo 82 e no terceiro um total de 104.

No ano passado, foram registados 351 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 355 em 2015, 280 em 2014 e 276 em 2013.

Ao abrigo da lei, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2.º grau.

A referida lei, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012, vai ser entretanto alvo de revisão, decorrendo desde 27 de Setembro uma consulta pública com a duração de um mês.

O documento submetido a auscultação propõe, entre outros, a interdição da entrada dos profissionais do sector do jogo nos casinos quando não se encontram no desempenho das suas funções, para reduzir a probabilidade de se tornarem jogadores problemáticos.

Segundo dados do Instituto de Acção Social (IAS), os trabalhadores da indústria, nomeadamente os “croupier”, ocupavam a maior percentagem entre os afectados pelo vício do jogo.

Actualmente, a lei determina que os trabalhadores das concessionárias não podem praticar, directamente ou por interposta pessoa, quaisquer jogos de fortuna ou azar nos casinos explorados pela entidade patronal.

19 Out 2017

Constança Urbano de Sousa | Partido Socialista exprime reconhecimento a ministra

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] PS exprimiu ontem o seu reconhecimento à ministra da Administração Interna cessante, Constança Urbano de Sousa, que numa carta datada de terça-feira apresenta a demissão do cargo, depois dos incêndios que provocaram mais de 100 mortes.

“O PS quer neste momento assinalar publicamente o reconhecimento dos serviços prestados no exercício das suas difíceis funções”, assinala a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, numa nota enviada à Lusa.

Na mesma nota de dois parágrafos, Ana Catarina Mendes refere que “o Partido Socialista compreende as razões que levaram a Professora Constança Urbano de Sousa a pedir a demissão como ministra da Administração Interna”.

A ministra alegou a preservação da dignidade pessoal para que António Costa não pudesse recusar o pedido de demissão, depois de já ter colocado o lugar à disposição por duas vezes desde a tragédia de Pedrógão Grande.

Na carta enviada ao primeiro-ministro, Constança Urbano e Sousa diz que logo a seguir à tragédia de Pedrógão (em Junho) pediu de forma insistente para que o primeiro-ministro a libertasse de funções, dando tempo para que António Costa encontrasse quem a substituísse, e que voltou a insistir neste fim de semana.

Considerando que terminou o período crítico da tragédia e que já estão preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de ministros extraordinário de dia 21 de Outubro, Constança Urbano de Sousa alegou que estão esgotadas as condições para que se mantivesse em funções.

No final da missiva, e para que António Costa não pudesse rejeitar tal pedido, a titular da pasta da Administração Interna alega a preservação da sua dignidade pessoal.

Sem hipótese

Na resposta, o primeiro-ministro explica que a demissão foi apresentada em termos que ele não podia recusar.

Desde a tragédia de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, onde morreram pelo menos 64 pessoas, que a demissão da ministra da Administração Interna era pedida pela oposição, nomeadamente pelo CDS-PP, mas até ontem o primeiro-ministro tinha resistido a afastar Constança Urbano e Sousa, alegando que era tempo de agir e não de pensar em demissões.

Numa declaração ao país na segunda-feira, após os incêndios na região Centro, que vitimaram mortalmente pelo menos 41 pessoas, o primeiro-ministro pediu consenso político para a aplicação das recomendações da comissão independente aos fogos de Junho e prometeu que, no fim dos incêndios, o Governo assumiria totais responsabilidades na reconstrução do território e reparação de danos.

Um dia depois de António Costa falar ao país, a líder do CDS-PP anunciou uma moção de censura ao Governo, em resultado dos incêndios e devido à falha em “cumprir a função mais básica do Estado: proteger as pessoas”.

Na terça-feira à noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, afirmou que era preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de Junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.

O Presidente da República chegou mesmo a pedir a clarificação do apoio ao Governo no parlamento, avisou que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado que considerou existir face aos incêndios e defendeu que se justifica um pedido de desculpa.

19 Out 2017

Alexis Tam | UE será a próxima parceira no Fórum de Turismo Global

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, anunciou que a União Europeia (UE) será convidada para parceira da próxima edição do Fórum de Economia de Turismo Global.

Alexis Tam falava no encerramento do sexto Fórum de Economia de Turismo Global de Macau, este ano dedicado à cooperação com a Europa de leste.

“A participação dos 16 países da Europa central e de leste nesta edição do fórum abre outra janela de oportunidades para uma maior cooperação regional na área do turismo. Tirando partido do bom momento das relações entre a China e a Europa, iremos aumentar a extensão da cooperação e convidar a União Europeia como Região Parceira da próxima edição do fórum”, disse Alexis Tam.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou que os países europeus, incluindo os do leste, “são importantes parceiros internacionais da China”.

Por outro lado, observou que a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ “tem-se tornado numa importante chave condutora do progresso da economia e turismo global”, e que, em apoio a esta estratégia nacional, Macau vai “envidar todos os esforços para contribuir activamente para o aprofundamento da cooperação turística e trocas culturais entre a China e a Europa”.

Além da cooperação regional com Hong Kong e Guangdong, Alexis Tam disse ainda que Macau está a desenvolver esforços “para elevar o efeito sinérgico dos projectos nacionais no posicionamento enquanto centro mundial de turismo e lazer, e numa plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”.

18 Out 2017

Casinos | Receitas do jogo VIP aumentam 35 por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas do jogo VIP dos casinos de Macau cresceram 35% no terceiro trimestre, em termos anuais homólogos, atingindo 38.687 milhões de patacas, indicam dados oficiais divulgados esta segunda-feira.

No mesmo período do ano passado, as receitas do segmento VIP (angariados nas salas de grandes apostas) foram 28.647 milhões de patacas.

De acordo com a página na Internet da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no acumulado, as receitas do segmento VIP no terceiro trimestre deste ano registaram 110.036 milhões de patacas.

Já as receitas do jogo de massas, incluindo as das ‘slot machines’, subiram 7,42%, em termos anuais homólogos, para 28.314 milhões de patacas.

Apesar de deter a “fatia de leão”, o segmento VIP tem visto a proporção nas receitas totais da indústria do jogo a diminuir nos últimos anos: em 2016 foi de 53,2%, em 2015 tinha sido 55,3%, e em 2014 atingiu os 60,4% – isto quando chegou a ser superior a 77%.

Os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Setembro, receitas de 193.378 milhões de patacas, mais 18,8% em relação aos primeiros nove meses do ano passado, segundo dados publicados a 1 de Outubro pela entidade reguladora.

Na classificação de todo o sector surgem, depois dos casinos, as receitas das apostas nos jogos de futebol que, nos primeiros três trimestres do ano, foram de 133 milhões de patacas e, em segundo lugar, as apostas do basquetebol (44 milhões de patacas), segundo os dados da DICJ.

Seguem-se as corridas de cavalos, com 18 milhões de patacas e as apostas dos galgos com 12 milhões de patacas. No final de Setembro, Macau contava 6.449 mesas de jogo e 16.310 ‘slot machines’ distribuídas por 39 casinos.

Fortemente dependente dos casinos, Macau ambiciona há muito diversificar o tecido económico, meta que compreende três frentes, sendo a primeira a diversificação da própria indústria do jogo – do segmento VIP para o mercado de massas -, tornando-o menos dependente dos grandes apostadores.

18 Out 2017

ONG denuncia detenção de activistas antes do Congresso do PCC

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização Chinese Human Rights Defenders (CHRD) acusou ontem as autoridades de deterem 14 activistas e críticos do Governo chinês durante as semanas anteriores ao XIX Congresso do Partido Comunista (PCC), que arranca esta quarta-feira.

A maioria dos detidos foi acusada de “provocar rixas e problemas”, que segundo os críticos de Pequim é um “pretexto” usado pelas autoridades para prender críticos do regime, incluindo aqueles que fazem comentários negativos nas redes sociais.

“A polícia passou a utilizar mais esta acusação contra o activismo da sociedade civil”, alertou em comunicado a organização, que denunciou ainda os recentes desaparecimentos de activistas chineses.

Na passada quinta-feira, a polícia entrou em casa de Wu Kemu, conhecido pelo seu activismo nas redes sociais e comentários críticos, e deteve-o por “provocar distúrbios”.

Foram também detidos dois cantores, Xu Lin e Liu Sifang, após terem publicado músicas sobre os direitos humanos, algumas centradas na figura do dissidente e prémio Nobel da Paz chinês, Liu Xiaobo, que morreu em Julho passado sob custódia da polícia.

Li Xuehui, Wang Xiuying e a filha deste último, Wang Fengxian, foram também detidos por alegada difusão na Internet de um vídeo que faz troça do Presidente do país, Xi Jinping.

Outras seis pessoas foram detidas após mostrar o seu apoio ao professor Zi Su, detido em Junho por “incitar à subversão”, após publicar uma carta em que pedia eleições democráticas durante o Congresso do partido.

Sob controlo

O XIX Congresso do PCC, o evento mais importante da agenda política chinesa, que se realiza a cada cinco anos, arranca esta quarta-feira, sob fortes medidas de segurança e um reforço do aparelho de censura chinês.

Nas últimas semanas, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e alguns serviços de VPN – mecanismo que permite aceder à Internet através de um servidor localizado fora da China -, passaram a estar inacessíveis.

Novas regras passaram ainda a restringir os comentários na rede, detalhando que estes não devem “prejudicar a segurança e a honra do Estado” ou tentar “derrubar o sistema socialista”.

18 Out 2017

Táxis | Wong Kit Cheng pede serviço de qualidade

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara que Macau possa ser uma boa cidade para o turismo é necessário um sistema de transportes públicos melhor. A ideia foi deixada pela deputada Wong Kit Cheng, numa interpelação escrita em que defende que um dos factores essenciais para o aumento da capacidade de receber turistas é a existência de uma rede de autocarros eficiente e um sistema de táxis de confiança e eficaz. Em causa está a continuidade de acções irregulares por parte dos taxistas ligadas à recusa de transporte e à cobrança excessiva de tarifas. Wong Kit Cheng considera que a alteração ao regulamento dos táxis é que pode combater este tipo de infracções e garantir os direitos e interesses entre os taxistas e passageiros, o que, diz, é fundamental para limpar a imagem do sector. A deputada quer que o Executivo faça um ponto da situação e apresente o calendário para a legislação relativa ao regulamento dos táxis. Por outro lado, apela à construção de plataformas online que possibilitem um melhor serviço de táxis. Para a deputada é ainda de relevo que se acelere o processo de introdução de mais 50 rádio-táxis para responder às necessidades locais.

18 Out 2017

Myanmar | Destruídas cerca de 300 aldeias rohingyas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que cerca de 300 aldeias da minoria muçulmana rohingya foram incendiadas no noroeste da antiga Birmânia durante a última ofensiva do exército, após o ataque de insurgentes em Agosto.

A HRW utilizou imagens de satélite para identificar 288 aldeias queimadas, total ou parcialmente, no norte do estado de Rakhine, com dezenas de milhares de estruturas afectadas, a maioria casas habitadas por rohingyas.

Num comunicado, a organização de defesa de direitos humanos assegurou que 90% das aldeias afectadas concentraram-se no município de Maungdaw e que os incêndios queimaram casas de rohingyas, mas deixaram intactas zonas adjacentes habitadas por budistas.

A HRW indicou também que pelo menos 66 aldeias foram queimadas desde 5 de Setembro, quando o Governo birmanês deu por concluída a “operação de limpeza” iniciada após o ataque de um grupo rebelde rohingya a 25 de Agosto e que, segundo a ONU, levou 530 mil rohingyas a fugir para o Bangladesh.

“As últimas imagens de satélite mostram porque é que meio milhão de rohingyas fugiu para o Bangladesh em apenas quatro semanas”, disse o sub-director para a Ásia da HRW, Phil Robertson.

“O exército birmanês destruiu centenas de aldeias rohingya ao mesmo tempo que cometeu assassínios, violações e outros crimes contra a humanidade que forçaram os rohingya a fugir para salvar as suas vidas”, acrescentou.

O Governo do Myanmar assegurou que a violência foi originada por “terroristas rohingyas”, apesar de o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU ter classificado a operação militar como uma “limpeza étnica”.

Sem cidadania

Antes da operação militar estimava-se que cerca de um milhão de rohingyas vivia em Rakhine, onde são alvo de crescente discriminação desde o surto de violência sectária de 2012 que causou pelo menos 160 mortos.

A antiga Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya e há vários anos que lhes impõe severas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

O Bangladesh, onde antes desta crise viviam cerca e 300 mil rohingyas, também trata os membros desta minoria como estrangeiros e até agora apenas cerca de 30 mil foram reconhecidos como refugiados.

18 Out 2017

Song Pek Kei define como prioridades serviços de saúde e habitação

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ong Pek Kei definiu os assuntos sociais, nomeadamente a habitação e os serviços de saúde como os principais pontos em que se vai focar durante o novo mandato de deputada, que começou na segunda-feira. As prioridades da deputada ligada ao empresário Chan Meng Kam foram traçadas numa entrevista ao canal chinês da Rádio Macau.

Na opinião da deputada, o relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública não reflecte a realidade local, e tem falta de uma análise que ofereça uma solução para os cidadãos que têm necessidade de comprar casa, mas cujos rendimentos são superiores ao limite máximo para a candidatura à habitação económica.

Tendo considerado que a construção da habitação é um longo processo, a legisladora quer que se avance com planeamento de curto, médio e longo prazo para habitação. A deputada sugeriu ainda que haja um mecanismo de conversão para que quem arrenda casa social possa adquirir uma habitação económica, quando finalmente reúne meios para isso.

Haja saúde

No âmbito dos serviços médicos, Song Pek Kei comprometeu-se a lançar um debate na AL sobre garantias dos mesmos, para criar um melhor sistema dos serviços de saúde no território. O objectivo passa por fazer com que os cidadãos possam escolher com base nas suas necessidade os serviço mais adequados.

Outro dos temas abordados foi a situação dos transportes durante a passagem de tufões e a cobrança abusiva dos táxis. A deputada criticou o Governo por não ter organizado suficientemente a circulação do trânsito local e nem ter tido em conta a transmissão de mensagens aos turistas, durante a passagem de tufões.

Entretanto, o problema com os taxistas mostrou também a carência do mecanismo de segurança e de trânsito, quando é hasteado o sinal 8 de tufão. Para Song Pek Kei, é viável ter uma discussão sobre o aumento extra de tarifas dos táxis durante a passagem de tufões. A deputada considera também que a cobrança de tarifas precisa de ter por base a legislação.

18 Out 2017

Relatório de habitação pública com opiniões divergentes

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Kwan Tsui Hang não considera realistas os dados apresentados no relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública. Para a já ex-deputada a previsão do aumento da procura de casas económicas até 19.212 fracções em 2021 não é possível porque em 2013 foram contabilizados mais de 40 mil agregados familiares a candidatar-se à habitação económica e não foram agora analisadas as razões do “desaparecimento” dos candidatos.

Kwan Tsui Hang tem ainda em conta que o rendimento médio dos residentes é de 18 mil patacas, o que significa que o número de famílias com baixas remunerações deveria ser cada vez mais reduzido. No entanto, com a previsão do relatório relativa ao aumento de candidatos, situação que exige um baixo rendimento por parte dos interessados, os dados mostram-se contraditórios.

A vice-presidente da FAOM está preocupada com as consequências que um mau cálculo possa vir a ter se o Governo proceder ao planeamento da habitação pública baseado nos dados do relatório.

Já Agnes Lam, em declarações ao jornal Ou Mun, refere que o documento relativo à habitação pública é de confiança. No entanto, a agora deputada não deixa de alertar para a necessidade de actualização de informação. “As previsões foram feitas com base em informações passadas e as autoridades devem melhorar o planeamento que já existe”, aponta.

Agnes Lam sugere que sejam criadas áreas para instalações públicas e que não seja permitida a construção de auto-silos em caves situadas em zonas baixas da cidade.

17 Out 2017

Pansy Ho diz que Macau precisa de “novas ofertas”

Macau precisa de inovar na oferta que disponibiliza aos turistas. A ideia foi deixada por Pansy Ho, empresária e secretária-geral do Fórum de Economia de Turismo Global

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] secretária-geral do Fórum de Economia de Turismo Global de Macau, Pansy Ho, afirmou ontem que a cidade vai “liderar a invenção de novas experiências turísticas” e continua a ser um local privilegiado para entender as preferências dos chineses.

“Precisamos desesperadamente de novas ofertas, caso contrário não conseguimos acompanhar, as pessoas já cá vieram e podem desviar-se para outro lado. Como podemos garantir que vamos continuar a atrair 30 e tal milhões de turistas por ano? Claramente temos de nos reinventar”, disse a também presidente da MGM China, num encontro com a imprensa durante a 6.ª edição do fórum. 

“Da próxima vez que [os turistas] vierem não será só para ver um excelente ‘resort’, experimentar um restaurante de que nunca tinham ouvido falar. De cada vez que vêm queremos que pensem que Macau é o local onde haverá sempre a próxima nova experiência. Não apenas a nova, mas a próxima nova. Vamos liderar a invenção de novas experiências turísticas. Por isso temos de dizer às pessoas que estamos comprometidos em fazê-lo”, afirmou.

Pansy Ho lembrou que Macau “experienciou um crescimento acelerado” no ramo do turismo, atraindo “os principais operadores de hotelaria”, mas que agora quer desenvolver uma “personalidade única” que vá além de “marcas de hotel”.

“As pessoas não vão gostar mais de Macau devido a um fórum. Mas temos de ter algo para usar como meio de promover, de dizer às pessoas que conquistámos um certo progresso”, disse, referindo-se ao evento que termina esta terça-feira.

Do ponto de vista do sector, afirmou, Macau continua a ser um local privilegiado, ao entender bem as preferências dos turistas chineses.

“Se vens para esta parte do mundo queres cobrir os diferentes segmentos. A China é tão grande, é o maior mercado do mundo [de turismo]. É preciso compreender as divisões geográficas, culturais. Como promover? É diferente no norte e no sul. Se querem perceber as preferências [dos chineses] devem vir a Macau. Porquê? Porque Macau e Hong Kong, as duas regiões administrativas especiais, foram as primeiras a beneficiar da abertura aos turistas chineses. Tivemos um grande papel a moldar forma como os turistas chineses entendem as suas férias”, explicou.

MGM abre mesmo em Janeiro

Para Pansy Ho, “Macau mudou, transformou-se e vai continuar a transformar-se”. Os parceiros do fórum “vão perceber que Macau tem a capacidade de ser pioneiro, porque beneficia do número de visitantes, podemos ser pioneiros na próxima geração do desenvolvimento do turismo”.

Em 2016 Macau recebeu cerca de 31 milhões de turistas, a maior parte vindos da China.

A empresária confirmou ainda que o novo projecto da MGM na ‘strip’ de casinos do Cotai vai ser inaugurado a 29 de Janeiro, após sofrer “alguns atrasos”, também devido ao impacto do tufão Hato, que atingiu a cidade a 23 de Agosto.

17 Out 2017

Festival de Nova Iorque volta a Macau

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] NY Portuguese Short Film Festival volta à Casa Garden. A sétima edição do evento traz a Macau, nos próximos dias 25 e 26, um documentário, um concerto e uma selecção de 11 curtas-metragens.

Dia 25 é a data para a exibição de “Os Portugueses do Soho, uma história que mudou de geografia”, um documentário de Ana Miranda. O filme conta a história dos emigrantes portugueses que chegaram ao SoHo após a Segunda Guerra Mundial. “Através de sua história, descobrimos a história deste bairro, bem do coração de Manhattan e da cidade de Nova York”, lê-se na apresentação do evento. O documentário pretende ainda “ser a voz e o registo inédito da vida destes portugueses”.

Depois do filme é tempo de Rita Red Shoes subir ao palco para um concerto.

O dia seguinte é preenchido com as curtas do festival de Nova Iorque. Na tela vão passar “Tu” de Hugo Pinto
, “Foi o Fio” (Curta Convidada) de Patrícia Figueiredo, “Quarto em Lisboa” de Francisco Carvalho, “Alvanéu” de André C. Santos
, “Manuel” de Bruno Carnide
, “The Amazing Ordinary Man” de Paulo Portugal e “Ribbon Tooth” de Sara Gouveia.

O NY Portuguese Short Film Festival (NYPSFF), organizado pela primeira vez em Junho de 2011, foi o primeiro festival de curtas-metragens portuguesas nos Estados Unidos. A iniciativa mostra o trabalho da nova geração de jovens realizadores.

17 Out 2017

Britânico quis “testar” aviso de que seria impedido de entrar em Hong Kong

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m activista britânico, impedido de entrar em Hong Kong na quarta-feira, afirmou ontem que quis “testar” se era real o aviso que disse ter recebido de Pequim de que podia não ser autorizado a entrar na região.

Em entrevista à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), Benedict Rogers disse que, antes da viagem para a antiga colónia britânica, tinha sido avisado de que podia não passar no controlo da imigração, apesar de ter garantido na embaixada chinesa em Londres de que a visita à cidade era a título pessoal.

“Eu não sabia se o aviso era grave, ou se era apenas uma ameaça para me fazer desistir de ir. Mas eu assumi que se fosse uma ameaça séria, então [as autoridades] chinesas tinham de fazer isto publicamente e oficialmente e aos olhos do mundo”, disse Rogers.

“Queria ver o que acontecia. Eu queria testar, (…) se desistisse naquela altura e dissesse que não ia para Hong Kong porque a embaixada chinesa me disse para não ir, então ninguém ia saber da interferência da China nas políticas de imigração em Hong Kong”, sublinhou.

Rogers, que é vice-presidente da comissão de Direitos Humanos do Partido Conservador britânico, viveu em Hong Kong durante cinco anos (1997-2002).

 

Embaraços diplomáticos

O activista está no centro de uma disputa diplomática entre o Reino Unido e a China desde que na quarta-feira foi impedido de entrar na região administrativa especial chinesa, sem nenhuma explicação oficial.

Rogers admitiu que esteve nos últimos meses a preparar a criação de uma organização sem fins lucrativos com o objectivo de permitir às pessoas de Hong Kong falar sobre a “erosão das liberdades”.

O activista afirmou que não estava a tentar visitar Hong Kong em nome do Governo britânico, tendo acrescentado que tinha desistido do plano de visitar na cadeia o líder estudantil Joshua Wong, o rosto dos protestos pró-democracia em 2014.

Em reacção ao caso, a chefe do executivo, Carrie Lam, disse na semana passada que os assuntos de imigração são da competência do Governo de Hong Kong, mas que qualquer pessoa pode ser impedida de entrar na cidade, caso Pequim considere tratar-se de uma questão de relações externas.

Londres pediu explicações “urgentes” sobre o caso e Pequim disse na semana passada que é da sua soberania decidir quem pode entrar em território chinês e que tem a responsabilidade de todas as relações externas relacionadas com Hong Kong.

Segundo a Lei Básica (miniconstituição) do território, há duas matérias que são da competência do Governo central: as relações externas e a defesa. A imigração é da responsabilidade de Hong Kong.

Hong Kong passou para a soberania chinesa em 1997, sob o princípio “Um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual o território goza de elevado grau de autonomia e de liberdades e garantias não observadas na China.

As vozes críticas acusam a acção de Pequim, denunciando o que consideram ser a interferência do Governo central nos assuntos de Hong Kong com a conivência do governo local.

A sensação de erosão das liberdades na cidade tem sido contestada através de significativos protestos populares e pela oposição, cada vez mais acérrima, dos grupos parlamentares do chamado campo democrático.

17 Out 2017

Carrie Lam admite recusa de entrada a ex-governador britânico, Chris Patten

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong admitiu a possibilidade de Chris Patten ser impedido de entrar no território onde foi governador, dias depois de a medida ter sido aplicada a um ativista britânico.

“Eu não posso excluir qualquer possibilidade, porque as políticas de imigração mudam consoante os casos”, disse Carrie Lam numa entrevista na rádio, quando questionada se pessoas como Chris Patten, que fala sobre os assuntos de Hong Kong, podiam ser impedidas de entrar na região.

Chris Patten foi o último governador do Reino Unido em Hong Kong, entre 1992 e 1997, até à transferência para a soberania chinesa. Visita a cidade com regularidade, participando em fóruns, palestras e seminários, sendo conhecido pelas posições a favor da democratização de Hong Kong.

As declarações de Carrie Lam surgiram depois de o ativista britânico Benedict Rogers ter sido impedido de entrar em Hong Kong na quarta-feira, dia em que a chefe do Executivo apresentou as suas primeiras linhas de ação governativa para 2018.

Benedict Rogers viveu em Hong Kong durante cinco anos (1997-2002) e é cofundador e vice-presidente da comissão dos Direitos Humanos do Partido Conservador britânico.

Carrie Lam manteve a posição que já tinha manifestado na quinta-feira de que que os assuntos de imigração são da competência do governo de Hong Kong, mas que qualquer pessoa pode ser impedida de entrar na cidade se Pequim considerar tratar-se de uma questão de relações externas.

“De acordo com a Lei Básica (miniconstituição) e [o princípio] ‘Um país, dois sistemas’, a Região Administrativa Especial de Hong Kong tem um elevado grau de autonomia. Temos as nossas políticas de imigração, alfândegas, etc. Mas quando são questões de relações externas é um assunto do Governo Central”, disse na entrevista à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

A governante referiu também que “nos casos de imigração não cabe ao chefe do Executivo de Hong Kong dizer isto ou aquilo”.

“Tem de ser decidido pelas autoridades da imigração, de acordo com as políticas e de acordo com os detalhes de cada caso”, acrescentou.

Lam afirmou que não podia revelar detalhes sobre a forma como o governo de Hong Kong trabalha com o governo de Pequim.

Por outro lado, a responsável disse que queria esclarecer qualquer mal-entendido de que os Serviços de Imigração de Hong Kong estão a ser controlados pelo Governo Central.

O caso de Benedict Rogers está no centro de uma disputa diplomática entre o Reino Unido e a China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, Boris Johnson, reagiu ao incidente, afirmando que o seu governo queria uma “explicação urgente” sobre o impedimento de entrada do ativista na antiga colónia britânica.

A China fez saber através de uma porta-voz da diplomacia chinesa que Pequim tem o direito de decidir quem entra em território chinês e que já apresentou uma queixa formal ao Reino Unido pela “interferência nos assuntos internos chineses”.

Em agosto, Rogers esteve envolvido num protesto no exterior do parlamento britânico com outros ativistas de Hong Kong.

Além de criticar a prisão dos ativistas Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow, do movimento pró-democracia que se manifestou nas ruas de Hong Kong em 2014, o britânico também manifestou preocupação com o que considera ser a deterioração do princípio “Um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual o território goza de elevado grau de autonomia e de liberdades e garantias não observadas na China.

Benedict Rogers disse que quer lançar uma organização não-governamental para monitorizar questões sobre os direitos humanos e liberdades na antiga colónia britânica, segundo a edição de sexta-feira do South China Morning Post.

Os detalhes sobre o projeto serão apresentados no final do mês, disse o ativista ao jornal.

O sentimento de erosão das liberdades que Hong Kong tem vivido nos últimos anos, atribuído à ação de Pequim, tem vindo a ser contestado em protestos populares e pela oposição, cada vez mais acérrima, dos grupos parlamentares do chamado campo democrático.

15 Out 2017

Vinte activistas de Hong Kong declarados culpados de desobediência durante ‘Occupy Central’

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]inte ativistas de Hong Kong, incluindo o jovem Joshua Wong, que está atualmente preso, foram condenados por desafiarem as autoridades quando aplicavam uma ordem de tribunal para desimpedir uma das zonas ocupadas pelo movimento pró-democracia em 2014.

O caso remonta a 26 de novembro de 2014, quando os ativistas foram detidos por desrespeitarem uma decisão judicial para desocupar e reabrir ao trânsito a Nathan road, uma via movimentada da zona de Mong Kong, que esteve mais de dois meses bloqueada durante os protestos conhecidos como ‘Occupy’ ou ‘Umbrella Revolution’. A ordem judicial foi aplicada na sequência de uma ação interposta por associações de táxi e minibus da cidade.

Entre os 20 ativistas condenados estão Joshua Wong, que foi o rosto dos protestos pró-democracia de 2014 e cofundador do Partido Demosisto, e Raphael Wong, da Liga dos Sociais Democratas (LSD). Ambos os ativistas estão presos desde agosto, na sequência de diferentes julgamentos relacionados com protestos.

Onze ativistas, incluindo Joshua Wong, que cumpre seis meses de prisão, tinham-se declarado culpados em julho do crime de desobediência, enquanto outros nove recusaram fazê-lo. Os 20 foram todos condenados hoje, dia em que Joshua Wong faz 21 anos.

Apoiantes gritaram “Feliz Aniversário” antes de a sessão do julgamento começar. No final, um grupo no exterior da sala do Tribunal Superior cantou-lhe uma canção de parabéns.

Após ter sido conhecida a decisão, o ativista foi levado novamente para a prisão, onde será transferido para uma ala de adultos por ter atingido a maioridade.

A sentença, que pode ser multa ou pena de prisão, será conhecida em data a divulgar. Joshua Wong e Raphael Wong poderão ter as respetivas penas de prisão prolongadas.

Lester Shum, outro dos líderes estudantis do ‘Occupy’ que se declarou culpado, disse hoje que “mais e mais perseguições políticas vão ocorrer” sob o governo de Carrie Lam, apoiado por Pequim.

Em agosto, Joshua Wong e outros dois líderes estudantis foram condenados a prisão depois de o secretário da Justiça ter pedido recurso das sentenças anteriormente aplicadas por reunião ilegal numa ação que esteve na origem da ocupação das ruas em prol do sufrágio universal.

Os protestos pró-democracia de 2014 ocuparam várias zonas de Hong Kong durante 79 dias. O último acampamento foi desmantelado em meados de dezembro.

O sentimento de erosão das liberdades que Hong Kong tem vivido nos últimos anos, atribuído à ação de Pequim, tem vindo a ser contestado em protestos populares e pela oposição, cada vez mais acérrima, dos grupos parlamentares do chamado campo democrático.

Entre os receios manifestados está o de que a independência do sistema judiciário de Hong Kong esteja a ser minada.

15 Out 2017

Fórum Luso-Asiático acusa Portugal de se ter “desligado” da comunidade portuguesa em Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Fórum Luso-Asiático, Arnaldo Gonçalves, acusou Portugal de se ter “desligado” da comunidade portuguesa em Macau desde que este deixou de ser território português.

“Portugal acompanhou as questões da China e de Macau enquanto Macau foi território português”, afirmou à Lusa Arnaldo Gonçalves.

O Presidente daquela associação considera que, a partir desse momento, notou “nos vários governos e presidentes da República” um “desligamento relativamente à realidade” de Macau.

O Fórum Luso-Asiático, uma associação de cooperação e intercâmbio de Portugal com a Ásia e a China, organizou hoje uma palestra, em Lisboa, no âmbito do seu 20.º aniversário, denominada “Construir Pontes — derrubar muros — A relação especial Portugal/China”.

Para o responsável, a postura do governo português contrasta com o interesse de outros países relativamente à região de Macau.

“Enquanto outros países começam a relação, nós temos uma de 440 anos com a China e deixamo-la fugir entre os dedos como areia”, sublinhou, considerando a situação “incompreensível”.

“Por um lado, Portugal está preocupado com o Brasil, e muito bem, está preocupado com a nossa comunidade em Angola e Moçambique, e muito bem, mas depois não se preocupa com Macau”, referiu.

Segundo Arnaldo Gonçalves, o número de emigrações para Macau “aumentou devido à situação económica portuguesa” que levou muitos jovens para essa região à procura de um “projeto completo de vida” e de “enraizamento local”.

O responsável destacou que “nunca houve um acompanhamento dessas famílias que, às vezes, vivem com enormes dificuldades”.

“As autoridades portuguesas só se interessam com o seguinte: há 2.000 expatriados portugueses, brancos, em Macau e há mais 6.000 macaenses (filhos de mãe chinesa e pai português)”.

Para Arnaldo Gonçalves, há ainda outros 10.000 habitantes, que são “um fenómeno do fim dos anos (19)80”, altura em que começou a ser discutida a aplicação da declaração conjunta, e que são um grupo de chineses que “começou a mexer-se para continuar com a nacionalidade portuguesa”.

De acordo com o sistema constitucional português, os nascidos de mãe portuguesa e pai português, ou só de mãe portuguesa ou só de pai português, ou nascidos nas províncias ultramarinas têm a nacionalidade portuguesa.

Arnaldo Gonçalves considera também que, em termos económicos, Portugal deve atrair as empresas chinesas para áreas mais variadas.

“Não é dar o ‘golden visa’ para pessoas que vêm a Portugal, compram casa e ao fim de seis meses a vendem com enorme lucro”, apontou.

O responsável destacou ainda a existência, desde 2000, de um fórum económico e comercial da China para os países de língua portuguesa com um fundo de investimento sediado em Macau.

“É uma estrutura de diálogo e de troca de informações e impressões entre a China e os vários países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e esse fórum era também para facilitar os investimentos cruzados, quer da China nos países da CPLP, quer dos países da CPLP na China”, explicou.

No entanto, Portugal nunca apresentou uma proposta para o financiamento, contrariamente a Angola, Moçambique e ainda Timor-Leste, que já apresentaram projetos.

“Portugal, nestes anos todos que existem do fórum, nunca apresentou um projeto de uma iniciativa, de uma empresa, de um investimento, qualquer coisa”, lamentou, acrescentando que “é uma oportunidade perdida”.

O presidente do Fórum Luso-Asiático disse ainda que a China tem mostrado interesse em investir na comunicação social em Portugal, inclusive na Agência Lusa, processo que, defendeu, “o governo português tem de acompanhar de perto”.

“Com um grupo de ‘media’ português controlado pela China, tenho um bocado de receio que haja uma triagem das notícias que sejam desfavoráveis” como se verifica em órgãos de comunicação social chinesa, sublinhou.

15 Out 2017