Hoje Macau PolíticaAutocarros | Ella Lei critica renovações de contratos [dropcap]E[/dropcap]lla Lei criticou o facto de o Governo estar a aproveitar-se da renovação temporária dos contratos com as duas empresas de autocarros públicos sem anunciar data limite para os novos vínculos permanentes. Em declarações publicadas ontem no Jornal do Cidadão, a deputada alertou para o facti de os contratos actuais com as operadoras terminarem no final de Outubro e do Executivo defender que não há pressa nas renovações. Por este motivo, a membro da Assembleia Legislativa está preocupada com a possibilidade de não haver um novo acordo entre as operadoras e o Governo até ao fim dos contratos temporários, o que poderia causar confusão no sector dos transportes, com danos para o serviço e para os residentes. Ella Lei defendeu ainda que o Governo deve anunciar o novo modelo de subsídio das empresas de autocarros, assim como formular um novo contrato que leve a melhorias no serviço. Outro dos pontos sustentados pela deputada é a necessidade de aumentar os percursos “expresso”, identificados como “X” junto ao número do autocarro, como por exemplo o autocarro 3X, para fazer face à procura. Por outro lado, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) insiste na necessidade de cobrar bilhetes mais caros aos trabalhadores não-residentes, para reduzir os custos dos subsídios às empresas de autocarros. Actualmente, há duas operadoras de autocarros públicos em Macau, a TCM e a Transmac e o Governo gasta cerca de mil milhões de patacas em subsídios. Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. Hoje Macau SociedadeTufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima. No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16. Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento. Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro. Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau PolíticaArbitragem | Limite máximo de litígios passa para 100 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que altera os montantes máximos em casos de litígios de consumo com recurso à arbitragem. De acordo com um comunicado, “o valor da causa de litígio de consumo passa a ser até 100 mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor”. Até agora, o montante máximo era de 50 mil patacas. O valor da causa de litígio no Centro de Arbitragem é definido com base na alçada dos tribunais de Primeira Instância. A alteração do montante máximo está relacionada com a revisão da lei de bases da organização judiciária, que ajustou a alçada em matéria civil para 100 mil patacas. O Governo justifica ainda a alteração com o “aumento do poder de consumo dos cidadãos e o posicionamento de Macau como cidade de turismo e compras”. Desde 1998 que o Centro de Arbitragem processou mais de 600 casos, tendo sido feitas “várias alterações ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo conforme a evolução do tempo e da sociedade”, além de ter sido lançada a Carta de qualidade, “no sentido de aumentar a eficiência dos serviços prestados”. O mesmo comunicado dá conta de que o Conselho dos Consumidores “lançou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço com várias associações de consumidores da Província de Guangdong, estando de convicto que no futuro mais associações homólogas integrarão esta rede de cooperação”. Tudo para que se prestem mais “serviços convenientes aos turistas, de maneira a aumentar a confiança dos turistas no consumo em Macau e promover a boa imagem de Macau como cidade de compras”. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. Hoje Macau SociedadeTufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima. No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16. Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento. Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro. Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia controla centro de Hong Kong e manifestantes abandonam local [dropcap]O[/dropcap] protesto que juntou pelo menos várias dezenas de milhares de jovens em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição está reduzido a um corte de estrada promovido por pouco mais de um milhar de jovens. “Estamos a sair por causa da intervenção da polícia, mas não desistimos. Esta noite ou amanhã estamos cá outra vez”, disse um dos manifestantes à Lusa, conformado com o epílogo do protesto, mas fazendo questão em comprovar a resiliência dos jovens. A uma centena de metros, dezenas de outros manifestantes carregavam caixas com água, chapéus de chuva e máscaras de protecção para alguns armazéns, à espera de um novo agendamento do protesto, um par de horas depois de a polícia de Hong Kong ter retomado o controlo do complexo do Conselho Legislativo, com recurso a gás pimenta e balas de borracha. A memória do “movimento dos guarda-chuvas” em 2014, que exigia democracia para a ex-colónia britânica, agora administrada pela China, e a experiência do protesto do último domingo levaram os jovens a adoptar diferentes estratégias de luta, mas o reforço das forças de segurança e a intervenção mais ‘musculada’ terminou com a dispersão dos manifestantes. No final da carga policial, foram emitidas declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, na estação televisiva local TVB, gravadas já de manhã, na qual Carrie Lam reafirma a sua intenção de avançar com as emendas à controversa lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para países como a China. Emocionada, negou que tivesse traído Hong Kong e sustentou que estava a fazer o quer era melhor para o território. Mais de duas dezenas de manifestantes foram hospitalizados nos confrontos, de acordo com o jornal South China Morning Post, e há também feridos a registar entre a polícia, segundo um porta-voz das forças de segurança. Cerca das 12:30 o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recuasse na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
Hoje Macau China / Ásia MancheteLondres apela às autoridades de Hong Kong para “escutarem as inquietações” dos cidadãos [dropcap]O[/dropcap] ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, apelou hoje às autoridades de Hong Kong que “escutem as inquietações” dos seus cidadãos que se manifestam contra um projecto do Governo de autorizar extradições para a China. “Exorto o Governo de Hong Kong a escutar as inquietações da sua população e dos seus amigos da comunidade internacional e que reflectiam sobre estas medidas controversas”, declarou em comunicado. “É essencial que as autoridades promovam um diálogo construtivo e adoptem medidas para preservar os direitos e as liberdades de Hong Kong, e o sue elevado grau de autonomia, que reforça a sua reputação internacional”, prosseguiu o chefe da diplomacia. A primeira-ministra Theresa May, no decurso de uma sessão de perguntas no parlamento que decorreu hoje, também considerou “vital que os acordos relacionados com a extradição estejam em conformidade com os direitos e liberdades que foram estabelecidos na declaração comum sino-britânica”. Esta quarta-feira registaram-se confrontos violentos entre polícias e manifestantes que tentavam irromper no parlamento da cidade, onde milhares de pessoas contestavam o projecto do Governo. Esta proposta sobre as extradições esteve na origem em finais de Abril da mais importante manifestação em Hong Kong desde o “Movimento dos chapéus de chuva” de 2014. A medida suscitou críticas de juristas, dos meios financeiros e de diplomatas ocidentais inquietos pelos seus cidadãos. O Executivo de Hong Kong afirma que esta lei se destina a preencher um vazio jurídico e que é necessária para, designadamente, permitir a extradição para Taiwan de um natural de Hong Kong e procurado pela morte da sua companheira. No entanto, os críticos do texto consideram que o caso deste cidadão procurado por Taiwan é apenas um pretexto para satisfazer Pequim. Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou. Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves. Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. Hoje Macau SociedadeTufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima. No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16. Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento. Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro. Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau EventosAzulejos portugueses enfeitam Palácio Imperial chinês [dropcap]N[/dropcap]um dos vários ‘siheyuan’ – a tradicional residência chinesa construída em torno de pátios espaçosos – do Antigo Palácio Imperial da China, dezenas de painéis de azulejos exibem nas próximas semanas o carácter “global” da história portuguesa. “É uma plataforma que demonstra o entendimento entre os portugueses e todos os povos com quem estivemos em contacto”, resumiu Alexandre Pais, curador do Museu Nacional do Azulejo, à agência Lusa, em Pequim, sobre a exposição “O País Das Cidades Vidradas”. Inaugurado na presença da ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, e do seu homólogo chinês, Luo Shugang, a exposição reúne várias épocas daquela manifestação plástica portuguesa – desde a herança do período islâmico à modernidade. O espaço da exibição será igualmente simbólico para os anfitriões chineses: o museu da Cidade Proibida, complexo construído durante a dinastia Ming (1368-1644) e onde residiram 24 imperadores chineses, que se sucederam durante mais de 500 anos. Outrora fechado aos cidadãos comuns, sendo a entrada punível com pena de morte, o antigo Palácio Imperial é agora a principal atracção turística da capital chinesa. Braços abertos Na manhã de ontem, e apesar de as temperaturas superarem os 30 graus e de a poluição desaconselhar actividades ao ar livre, milhares de turistas enchiam as vielas e pátios daquele complexo. “Tentámos trazer peças que reflectissem não só a relação com a China, mas também a relação com a Índia, a Pérsia, o Islão, com os Países Baixos”, explicou Alexandre Pais. O objectivo é “demonstrar que os portugueses têm uma predisposição global para os outros povos, outras culturas, e que isso é reflectido no azulejo”, acrescentou. Ilustrações de cenas históricas da expansão marítima, peças religiosas e laicas, refletindo o quotidiano, mas também paisagens chinesas, com base em descrições e gravuras que outrora chegavam à Europa, mostram o azulejo como um “lugar de encontro de culturas”, descreveu Graça Fonseca. “Este conjunto seleccionado do Museu Nacional do Azulejo permite contar a história desta arte que admiramos e estimamos, e muito nos honra partilhar com o público chinês esta expressão artística, que nos enriquece enquanto país e cultura”, afirmou a ministra. A exposição insere-se nas celebrações do Festival de Cultura Portuguesa na China. Em declarações à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China, Graça Fonseca lembrou que a cultura é uma das áreas estratégicas da cooperação entre Pequim e Lisboa. A ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas” da cultura portuguesa “naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas na China”, apontou.
Hoje Macau VozesA China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual Gong Xin* [dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China. A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo. Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação. Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking. Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017. A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual. *Comentador politico
Hoje Macau China / ÁsiaONG identifica centenas de locais usados para execuções na Coreia do Norte [dropcap]U[/dropcap]m grupo de defesa dos direitos humanos sul-coreano anunciou o tem ter identificado centenas de lugares onde, segundo testemunhas, o Governo da Coreia do Norte terá alegadamente realizado execuções públicas e assassínios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, com sede em Seul, disse que a sua investigação foi baseada em entrevistas com 610 desertores norte-coreanos, feitas ao longo de quatro anos, e que ajudaram a localizar os locais com imagens de satélite. A organização não revelou onde ficam exactamente os 323 locais porque está preocupada que a Coreia do Norte os possa adulterar. No entanto, referiram que 267 deles estavam localizados em duas províncias do nordeste do país, perto da fronteira com a China, região onde morava a maioria dos desertores que participaram na investigação. Segundo o relatório, as execuções públicas da Coreia do Norte tendem a acontecer perto de rios, em campos e colinas, mas também em mercados e escolas, lugares onde os moradores e familiares dos condenados são frequentemente forçados a assistir aos assassínios. O Grupo também disse que documentou três locais onde pessoas morreram durante o tempo em que estavam detidos e 25 locais onde os mortos teriam sido descartados pelo Estado. Também referiram que encontraram locais oficiais que podem ter documentos ou outras evidências relacionadas com os assassínios. Amigo americano A agência de notícias Associated Press (AP) não pôde verificar o relatório independentemente e o grupo reconheceu que as suas descobertas não eram definitivas porque não tem acesso directo à Coreia do Norte e não conseguiu visitar os sítios que os desertores relataram. Ethan Hee-Seok Shin, um dos autores do relatório, também disse que entrevistas com desertores sugerem que as execuções públicas na Coreia do Norte estão a tornar-se menos frequentes, embora não esteja claro se isso acontece porque mais pessoas estão a ser executadas em segredo. O Instituto Coreano para a Unificação Nacional da Coreia do Sul, um grupo de investigação patrocinado pelo Estado, expressou opiniões semelhantes no seu relatório anual sobre os direitos humanos da Coreia do Norte divulgado na semana passada. O Instituto disse que a Coreia do Norte ainda usa execuções públicas para provocar medo e controlar o comportamento dos seus cidadãos, particularmente nas cidades e zonas de fronteira, onde os crimes são mais frequentes. O Grupo de Trabalho de Justiça Transicional é uma organização não-governamental fundada por defensores dos direitos humanos e investigadores da Coreia do Sul e outros quatro países. O grupo disse que o novo relatório foi possível graças ao financiamento do National Endowment for Democracy, com sede em Washington, que é financiado pelo Congresso dos Estados Unidos. Mancha negra A Coreia do Norte não reagiu ainda ao relatório, mas o Governo norte-coreano irrita-se com as críticas externas ao seu histórico de direitos humanos e afirma que avaliações negativas fazem parte de campanhas de pressão lideradas pelos Estados Unidos para manchar a imagem da sua liderança e destruir o sistema político do país. Num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Maio, a Coreia do Norte disse que “mantém consistentemente o princípio de garantir precisão científica, objectividade e imparcialidade, bem como proteger os direitos humanos para lidar com casos criminais”. Um relatório das Nações Unidas de 2014 sobre os direitos humanos na Coreia do Norte disse que as autoridades do Estado promovem execuções “com ou sem julgamento, pública ou secretamente”, em resposta a crimes políticos e a outros crimes que não estão entre os mais graves.
Hoje Macau SociedadeDroga | Wong Kit Cheng quer penas mais pesadas [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres, defende que os crimes relacionados com o tráfico e consumo de drogas têm de ser mais pesados. Numa interpelação escrita, a legisladora considera que 21 anos como pena máxima para crimes de droga não é suficiente para dissuadir os criminosos e dá os exemplos da China e Taiwan, onde há pena de morte, e de Hong Kong, onde a prática pode ser penalizada com prisão perpétua. Segundo a deputada, os crimes ligados à droga são cada vez mais escondidos, praticados em casa e por pessoas mais jovens. Por outro lado, Wong defende também que os preços praticados em Macau, mais alto do que noutras regiões, fazem com que jovens de Hong Kong se arrisquem a tentar entrar em Macau, como mulas. Assim, a legisladora pergunta ao Governo quando vai rever a lei e aumentar as penas e as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a eficácia no combate ao tráfico, nomeadamente ao nível da cooperação com Hong Kong. Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. Hoje Macau SociedadeTufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima. No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16. Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento. Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro. Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau SociedadeMercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa. O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho. De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo. Hoje Macau SociedadeTufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima. No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16. Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento. Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro. Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau SociedadeTufões | DICJ discute medidas de contingência para casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu, de acordo com o portal noticioso GGRAsia, com as operadoras de jogo a fim de discutir medidas de contingência para a época de tufões que se aproxima. No encontro foram abordadas medidas para os casinos situados em zonas baixas, como é o caso dos espaços de jogo na Doca dos Pescadores, por exemplo, ou o casino da Ponte 16. Foram também abordadas experiências vividas aquando das passagens dos tufões Hato e Mangkhut, ambos de sinal 10. As operadoras também informaram a DICJ que regularmente fazem uma avaliação dos casinos e dos seus espaços de jogo que estão localizados em zonas baixas ou que podem vir a ser “facilmente afectados” pela chuva e vento. Para este ano, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que Macau deverá ser atingida por quatro a seis tufões, sendo que o primeiro chegará em meados deste mês. A época de tufões deverá terminar em Outubro. Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau China / Ásia MancheteProtestos “violentos” em Hong Kong devem-se a “interferência estrangeira”, escreve imprensa chinesa [dropcap]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) descreveu hoje como “violentos” os protestos em Hong Kong contra a proposta de lei que permite extradições para a China, atribuindo-os à interferência de “poderosas forças estrangeiras”. Numa das raras referências aos protestos na imprensa chinesa, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, considerou que “sem a interferência de poderosas forças estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, os grupos da oposição não teriam a capacidade de protagonizar incidentes tão violentos em Hong Kong”. O jornal cita vários portais noticiosos de Hong Kong, próximos do Governo central, para descrever os manifestantes como “separatistas extremistas”, armados com “garrafas cheias de gás e tinta, ferramentas, barras de ferro e catapultas, para atacar a polícia”. Num protesto contra o documento, milhares de manifestantes juntaram-se hoje nas imediações do Conselho Legislativo de Hong Kong, que se preparava para debater a proposta de lei da extradição. Tratou-se da segunda manifestação em massa no território, no espaço de poucos dias. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra aquela proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. O Global Times afirmou que os incidentes “violentos” foram alvo de “fortes críticas” por diferentes grupos de Hong Kong, já que “prejudicam gravemente” a “estabilidade” e a “prosperidade” da cidade. Uma pesquisa no motor de busca chinês Baidu, líder no país, – o Google está bloqueado na China -, indica que a imprensa em língua chinesa, sob apertado controlo da censura do regime, não noticiou as manifestações. O jornal cita ainda Tian Feilong, professor na Universidade Beihang, em Pequim, e especialista em assuntos de Hong Kong, que disse que “embora os EUA e outras forças estrangeiras não tenham direito a participar da governação em Hong Kong, eles têm poderosa influência para gerar problemas na cidade”. “Isto prova que o sistema legal e a aplicação da lei em Hong Kong devem ser melhorados”, afirmou, citado pelo jornal. Na segunda-feira, a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus, considerou que as manifestações do fim de semana “demonstraram claramente a oposição da opinião pública” àquela proposta, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial chinesa. Ortagus considerou que a “contínua erosão do princípio ‘um país, dos sistemas’ põe em risco o estatuto especial de Hong Kong nos assuntos internacionais. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou. Citando o mesmo académico, o Global Times observou que a China “precisa de aprender com o fato de que alguns grupos de oposição em Hong Kong estão firmemente do lado de forças estrangeiras” para “instigar conflitos internos” e “sequestrar a opinião pública da cidade”. “Trata-se de forças ilegais e não grupos políticos normais”, apontou. Centenas de milhares de manifestantes concentraram-se hoje em Hong Kong em protesto contra a proposta de lei de extradição, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. A polícia carregou sobre os protestos e lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar, tendo a Lusa constatado a existência de feridos. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong carregou sobre manifestantes João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong carregou hoje sobre os manifestantes, numa das zonas de acesso ao Conselho Legislativo local, onde devia ter começado esta manhã o debate da polémica lei de extradição. A polícia lançou também gás pimenta para obrigar os manifestantes a dispersar. A Lusa constatou no local a existência de feridos, o que obrigou os manifestantes a abrirem corredores para permitir que equipas médicas prestassem assistência a pessoas estendidas no chão. Alguns manifestantes tentaram travar o avanço da polícia com grades, mas a esmagadora maioria colocou as mãos no ar. Outros começaram a distribuir máscaras de protecção contra gás lacrimogéneo. Este é o culminar de um momento de tensão que nas últimas horas se tem vivido nesta zona central de Hong Kong, onde centenas de milhares de manifestantes estavam concentrados em protesto contra a proposta de lei, cujo debate no Conselho Legislativo devia ter começado esta manhã. O Governo de Hong Kong já tinha advertido os manifestantes que deviam “dispersar e respeitar a lei”. “Apelo aos cidadãos que se reuniram para exercerem a maior contenção possível, para que dispersem pacificamente e não desafiem a lei”, declarou o secretário para a Administração, Matthew Cheung, “número dois” do Governo liderado por Carrie Lam. Cerca das 12:30, o Governo da região administrativa especial chinesa anunciou o adiamento do debate das alterações à lei da extradição que motivaram a mobilização. Antes, alguns manifestantes, muitos deles estudantes, disseram à Lusa estarem dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitiria que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Em teoria, os tribunais locais analisariam os casos individualmente e poderiam usar o poder de veto para impedir certas extradições no território semi-autónomo da China e antiga colónia britânica. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.
Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau China / Ásia MancheteAdiado debate sobre polémica lei de extradição em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong adiou hoje um debate no Conselho Legislativo sobre a proposta de lei da extradição, quando milhares de manifestantes estão concentrados junto ao edifício num protesto contra o documento. Uma nota de imprensa do Governo referiu que a sessão de debate no Conselho Legislativo, que devia ter começado às 11:00, foi adiada para “hora posterior a ser determinada”. De acordo com outro comunicado, os acessos às instalações do Governo foram bloqueados e os funcionários aconselhados a não irem trabalhar. Junto ao parlamento, os manifestantes, sobretudo jovens, gritavam palavras de ordem como: “Não à China!” e “Precisamos de democracia!”. Uma esmagadora maioria envergava máscaras ou lenços a cobrir quase a totalidade da cara. Alguns dos manifestantes que falaram com a agência Lusa disseram estar dispostos a permanecer no local até que o Governo recue na intenção de avançar com as alterações à lei da extradição. É a segunda manifestação em massa no território em menos de uma semana. No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra esta proposta de lei, com os organizadores a falaram de mais de um milhão de pessoas na rua e as forças policiais a admitirem apenas a participação de 240 mil. Proposto em Fevereiro e com uma votação final prevista para antes do final de Julho, o texto permitirá que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processem pedidos de extradição de jurisdições sem acordos prévios. Os defensores da lei argumentam que caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Opositores dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau EventosCatedral de Notre-Dame vai realizar primeira missa no fim de semana [dropcap]A[/dropcap] Catedral de Notre-Dame de Paris vai reabrir pela primeira vez ao público no próximo fim de semana para a realização de uma missa que servirá para assinalar a data da dedicação do templo, afectado por um incêndio devastador em Abril. A notícia foi avançada pela revista católica Famille Chrétienne, e confirmada hoje pelo bispo e reitor da catedral, Patrick Chauvet, de acordo com o jornal Público. Dois meses passados sobre o incêndio que destruiu a cobertura e parte do seu interior, a 15 de Abril, a catedral será preparada para, no fim de semana, assinalar, com a missa, a data da dedicação da catedral, que tradicionalmente é evocada no dia 16 de Junho. “Esta data é simbólica. Será a festa da dedicação da catedral, da consagração do altar. É muito importante poder mostrar ao mundo que o papel da catedral é ser uma montra da glória de Deus. Celebrar a Eucaristia nesse dia, ainda que num grupo reduzido, será um sinal dessa glória e dessa graça”, disse Patrick Chauvet à Famille Chrétienne. A missa irá realizar-se numa capela do fundo da catedral que não foi afectada pelo incêndio, mas os participantes, num número reduzido, terão de usar capacetes como medida de protecção. Os responsáveis pela catedral de Notre-Dame esperam que, ainda esta semana, seja também aberta ao público parte do pátio fronteiro ao monumento, permitindo a aproximação dos parisienses e dos turistas. No entanto, a decisão final caberá às autoridades civis, e nomeadamente ao general Jean-Louis Georgelin, que o Presidente francês, Emmanuel Macron, incumbiu de dirigir as obras de restauro. Ainda segundo aquela revista católica citada pelo Público, o reitor de Notre-Dame anunciou o projecto de construção de um pequeno “santuário mariano”, com uma réplica da Virgem do Pilar de Notre-Dame, onde os católicos possam cumprir os seus votos durante os anos em que o monumento irá estar em obras de restauro. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar as suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja em obras de reconstrução, ela está aberta, e isso manterá a ligação entre os fiéis e a Igreja”, disse Patrick Chauvet. A catedral, um dos monumentos mais visitados em Paris, considerada uma jóia da arquitectura gótica da cidade, tem o início da construção datado de 1163, e o começo da função religiosa em 1182. O seu interior foi devastado pelo incêndio de 15 de Abril, mas, segundo as autoridades, os vitrais foram salvos, mas ainda está a ser feito um levantamento exaustivo dos danos aos quadros e aos órgãos. O Governo indicou, na altura, que as relíquias do tesouro, nomeadamente a coroa de espinhos que os cristãos acreditam ter sido usada por Jesus Cristo na crucificação, e a túnica de São Luís, foram resgatadas. Em Maio, no parlamento francês, o ministro da Cultura, Franck Riester, disse que a reconstrução das partes destruídas da catedral de Notre-Dame, não será feita “apressadamente”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, fixou um prazo de cinco anos para concluir a recuperação da catedral, período considerado admissível, de acordo com diversos peritos, mas demasiado curto segundo outros, em particular devido ao atraso nas avaliações globais. Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau EventosGraça Fonseca aponta oportunidade extraordinária para artistas portugueses na China [dropcap]A[/dropcap] ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, apontou hoje, em Pequim, a “oportunidade extraordinária” que a China representa para artistas e criadores portugueses, sublinhando a importância da diplomacia cultural no país asiático. “É uma oportunidade extraordinária para a cultura portuguesa e para os seus criadores”, disse Graça Fonseca, à agência Lusa, no início de uma visita oficial de três dias à China. A ministra destacou a “grande” dimensão do mercado cultural chinês e a “enorme adesão” do público. “As pessoas gostam de conhecer novos autores, de conhecer, por exemplo, operas compostas por portugueses, quem compôs, e quando. Há este interesse”, disse. Graça Fonseca apontou ainda como objectivo impulsionar o turismo cultural. “Ter uma presença cultural aqui é também importante para que cada vez mais o turismo seja motivado pela descoberta cultural, ou seja, que os novos visitantes que partem daqui, partam porque conheceram aqui a Companhia Nacional de Bailado, sabem que vai inaugurar a temporada e querem ir para ver um espectáculo”, definiu. A ministra da Cultura falava antes do início de um concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China. O concerto, que encheu o Beijing Concert Hall, serviu também para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Com cerca de uma hora, o espectáculo incluiu temas chineses (Dance of Yao People e Good News From Beijing) e portugueses (Sinfonia À Pátria e Suite Alentejana). Hoje, Graça Fonseca inaugurou ainda a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, na quarta-feira, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Lembrando que a cultura é uma das áreas “estratégicas” da cooperação entre Pequim e Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a ministra portuguesa previu uma maior presença de agentes culturais portugueses no país asiático, a partir deste ano. “A ideia é integrar, cada vez mais, estruturas como a Companhia Nacional de Bailado, como o São Carlos, mas também os escritores, naquilo que possam ser rotas programadas e calendarizadas”, apontou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo de 2019, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo. Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político. Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau China / ÁsiaWashington opõe-se ao plano de Hong Kong sobre extradições para a China [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos expressaram na segunda-feira uma “grande preocupação” com a proposta de lei do Governo de Hong Kong que visa permitir extradições para a China, um dia depois de um protesto maciço contra a medida. “Manifestações com centenas de milhares de pessoas” têm “demonstrado claramente a oposição da opinião pública” a este texto, que pode “colocar em risco a autonomia” da região administrativa especial, disse à imprensa a porta-voz da diplomacia norte-americana, Morgan Ortagus. Um dia depois de uma manifestação em massa, que segundo a organização reuniu mais de um milhão de pessoas, o Governo de Hong Kong anunciou que não vai ceder, alegando “obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”. Washington “partilha a preocupação de muitos residentes de Hong Kong com a falta de salvaguardas nas emendas propostas, o que poderá pôr em risco a autonomia de Hong Kong” e a “protecção dos direitos humanos” naquele território, acrescentou Ortagus. Sobre os visitantes e os norte-americanos a viver e a trabalhar na região, a porta-voz disse temer que fiquem “submetidos ao sistema judicial caprichoso da China”. Na segunda-feira, um dia depois do maior protesto em mais de uma década no território, o Governo anunciou que vai mesmo avançar com a proposta de lei que poderá abrir portas a extradições para a China. “Trata-se de uma lei muito importante que vai garantir que a justiça prevaleça e Hong Kong cumpra as suas obrigações internacionais em matéria de criminalidade transfronteiriça e transnacional”, disse a chefe do Executivo, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas. Os organizadores da manifestação de domingo afirmaram que mais de um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas da cidade, enquanto a polícia da antiga colónia britânica indicou que o protesto juntou 240 mil participantes. A proposta de lei apresentada pelo Governo ao Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) autoriza a extradição de condenados em fuga para vários países com os quais o território não tem actualmente acordos de extradição, incluindo a China continental. Nas últimas semanas, várias petições circularam contra a proposta de lei, milhares de advogados organizaram uma marcha silenciosa e várias câmaras de comércio manifestaram preocupação. O Governo considerou esta proposta um instrumento vital para combater o crime transnacional e manter o Estado de direito, enquanto os críticos afirmaram temer que a população fique à mercê de um sistema judicial chinês opaco e politizado. A controversa proposta começa a ser debatida na quarta-feira no hemiciclo.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas de Hong Kong fecham portas para funcionários se manifestarem contra lei da extradição [dropcap]D[/dropcap]ezenas de empresas de Hong Kong anunciaram hoje a intenção de fechar as portas na quarta-feira para protestar contra o plano do Governo local de permitir a extradição para a China. Na segunda-feira, a chefe do Executivo de Hong Kong assegurou que o Governo vai mesmo avançar com a proposta de lei da extradição, apesar da antiga colónia britânica ter sido palco de um protesto em massa no domingo contra o controverso texto. Segundo os organizadores, mais de um milhão de pessoas enfrentaram o calor sufocante no domingo e saíram à rua para pedir ao executivo de Hong Kong que abandonasse a proposta. No entanto, a magnitude do protesto não dissuadiu Carrie Lam, que reiterou que o Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong, vai mesmo debater o texto na quarta-feira, como previsto. A proposta provocou críticas por parte dos países ocidentais e um protesto de centenas de milhares habitantes de Hong Kong que receiam um sistema judicial chinês opaco e politizado. Os opositores do texto já anunciaram uma manifestação na quarta-feira perto da LegCo e convocaram a população a participar ou a fazer greve. Outros também pediram um comício na terça-feira à noite para passar a noite perto do parlamento. Os comerciantes já se mobilizaram nas redes sociais, sob uma ‘hashtag’ que poderá ser traduzida como “#strike1206” (greve1206), para anunciar que as lojas vão fechar portas para que os seus funcionários se possam manifestar. São sobretudo empresas familiares e pequenas lojas no centro da economia local, que raramente fazem ouvir a sua voz no debate político.
Hoje Macau SociedadeObras | Consulta pública do túnel Macau-Taipa arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] primeira fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção da quinta ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa – um túnel subaquático – começou ontem e prolonga-se até 21 de Junho. Durante este período, a população será chamada a pronunciar-se junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e correio electrónico. O túnel ficará localizado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam transportes públicos. Segundo as autoridades de Macau, o projecto terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, e velocidade máxima permitida de 60 quilómetros horários. O túnel vai ligar as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B, e terminará numa nova via situada na Zona D, no sentido Leste-Oeste, pode ler-se num comunicado da DSSOPT. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, dos espaços de administração e de manutenção, bem como das estações elevatórias. Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau EventosMAM | Relíquias do período da Dinastia Xia a partir de sexta-feira [dropcap]É[/dropcap] inaugurada esta sexta-feira uma nova exposição no Museu de Arte de Macau (MAM) com o título “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”. A mostra, que resulta de uma parceria com o Museu da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, vai estar patente ao público até ao dia 6 de Outubro. O Instituto Cultural (IC) explica que a exposição “apresenta achados arqueológicos da Dinastia Xia do Oeste, permitindo aos cidadãos uma interpretação da história e cultura desta dinastia”, num total de 148 peças (conjuntos), que incluem “alguns dos objectos raros exibidos pela primeira vez fora da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”. A dinastia Xia do Oeste, na Rota da Seda, foi fundada em 1038, localizando-se a leste do Corredor Hexi. No seu apogeu, o território incluía o que é hoje a Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, a Província de Gansu, a Província de Qinghai, a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Província de Shaanxi. O Regime do Território de Xia do Oeste afirma que “se estendia a leste até ao Rio Amarelo, a oeste até à Passagem da Porta de Jade, com fronteira a sul com a Passagem Xiao e a norte domina o deserto de Gobi”. Na sua fase anterior, existia uma coligação tripartida com Song do Norte e Liao. Num período posterior, competia com Song do Sul e Jin. Durante 190 anos, Xia do Oeste foi dominado por dez imperadores. A cultura de Xia do Oeste, que estava em pleno florescimento, acabou por se desvanecer na história. No século XX, com o aparecimento de relíquias e documentos, os tesouros de sabedoria do povo Xia do Oeste reapareceram aos olhos do mundo. Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores. Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau EventosCinema | Jorge Jácome, vence Grande Prémio do Festival de Hamburgo O filme português “Past Perfect”, de Jorge Jácome, que aborda o sentimento da melancolia, venceu o Grande Prémio do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, na Alemanha. Foi o segundo ano consecutivo que o cineasta ligado a Macau venceu este galardão [dropcap]A[/dropcap] estreia mundial da película aconteceu em Fevereiro no Festival de Berlim, na competição Berlinale Shorts, vencendo agora o prémio principal do Festival de Curtas Metragens de Hamburgo, que decorre na Alemanha até domingo, repetindo a conquista na edição do ano passado, com “Flores”. “Este prémio assume ainda mais importância no ano em que a nova directora do festival, Maike Mia Hoehne, que dirigia anteriormente a competição de curtas metragens do Festival de Berlim, trouxe uma nova visão ao festival”, segundo um comunicado da Portugal Film. O júri desta 35.ª edição do festival foi composto por Pela del Álamo, realizador e director do festival Curtocircuito, Peter Van Hoof, programador do festival de Roterdão, Ana David, programadora do festival IndieLisboa, Jennifer Reeder, realizadora, e Pawel Wieszczecinski, distribuidor da Kinoscope. A curta-metragem de 29 minutos do realizador português Jorge Jácome é representada pela Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português. “Past Perfect” deriva da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, na qual Jorge Jácome tinha trabalhado a componente visual. O realizador reescreveu o texto original, adaptando-o às suas interrogações pessoais e ao contexto cinematográfico. Fazer um realizador Apesar de ter realizado vários trabalhos durante o tempo em que estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, Jorge Jácome considera-se realizador a partir de “Plutão”, curta-metragem de 2013. Depois dessa fez as curtas “A guest + a host = a Ghost” (2015), “Fieste Forever” (2017) e “Flores” (2017). Jorge Jácome apresenta, então, “Past Perfect” como “um balanço e um ponto de situação” sobre o que faz e para onde quer seguir no cinema, tendo como base essa percepção da origem da melancolia, disse em entrevista recente à agência Lusa. “A melancolia, para mim, é uma coisa muito mais individual e pessoal, por isso é tão difícil de explicar. E este ‘Past Perpect’ está constantemente a dizer que é difícil de explicar, de traduzir, de passar para imagens e para texto o que é este sentimento”, contou. Nascido em Viana do Castelo em 1988, cresceu em Macau, até à transferência administrativa do território para a China em 1999. De regresso a Portugal, estudou na Escola Superior de Teatro e Cinema, sem ter ideias certas de que queria seguir cinema. “O que foi entusiasmante foi que na escola aprendi pela primeira vez a ver cinema e a ver filmes aos quais não tinha acesso. Aprendi mesmo tudo do zero. Não era cinéfilo antes de entrar para a escola”, recordou, em declarações em Fevereiro à Lusa. Depois rumou a França, para uma pós-graduação na Le Fesnoy, na qual aprendeu a desconstruir os ensinamentos anteriores.
Hoje Macau PolíticaPlenário | Proposta de Coutinho sobre direitos humanos chumbada [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) ‘chumbou’ ontem um projecto de lei de Pereira Coutinho para promover, sensibilizar e divulgar convenções e tratados ligados aos direitos humanos junto da população do território. Esta foi a quinta vez que o deputado apresentou a proposta no plenário, mas para além de uma intervenção de apoio de Sulu Sou e de repúdio de Ma Chi Seng, o projecto de lei não suscitou sequer qualquer debate entre os deputados. Pereira Coutinho lembrou que a Região Administrativa de Macau (RAEM) está prestes a assinalar o seu 20.º aniversário e que entidades como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm apresentado relatórios sobre direitos humanos, sendo que apesar das recomendações formuladas “os resultados não demonstram melhorias significativas em alguns aspectos relacionados com as práticas na área laboral”. Pereira Coutinho defendeu que estes organismos “prestam cada vez mais atenção à RAEM nestas questões e são cada vez mais duras na apreciação que fazem, sendo que têm existido situações de muito clara actuação contra os referidos tratados internacionais e da OIT”. O projecto de lei acabou por ser rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados. Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau SociedadeTrabalho | Patrões opõem-se ao aumento da licença de maternidade [dropcap]D[/dropcap]urante o programa de televisão “Macau Fórum” Lei Kuok Fai, vice-presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, disse que não houve muita oposição das PMEs de Macau ao aumento da licença de paternidade para cinco dias. Porém, o mesmo não aconteceu quanto ao aumento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, com o dirigente a entender que as trabalhadoras com necessidade podem discutir com os empregadores para prolongar o tempo. “Os recursos humanos de Macau não são suficientes e é difícil aumentar a licença de maternidade para as PMEs” disse o vice-presidente. Lei Kuok Fai considera que “mesmo que tenham o subsídio do Governo, ainda não se consegue “preencher” a vaga”. Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”. «1...527528529530531532533...852»
Hoje Macau PolíticaAL | Aprovada lei que prevê prisão para quem difundir “notícias tendenciosas” A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei de bases da protecção civil que prevê criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” com penas que chegam aos três anos de prisão [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei, que mereceu críticas das associações de advogados e jornalistas, foi marcada pelos reparos relativamente ao artigo 25.º, em especial por parte dos deputados pró-democracia. Tanto Sulu Sou como José Pereira Coutinho e Au Kam San manifestaram apreensão perante a redacção do artigo, que consideraram subjectiva. “O que significa este termo, notícias tendenciosas?”, como é que a população pode “evitar cair na ‘armadilha’ e não ir parar dois anos à prisão?”, perguntou Pereira Coutinho, ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Já Sulu Sou aconselhou “prudência” ao Governo que, defendeu, deve assumir uma atitude de abertura” na finalização deste processo, que ainda vai ser discutido na especialidade na AL. “O Governo vai restringir a liberdade da população”, sustentou por sua vez Au Kam San. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que “não está em causa a liberdade de expressão”, mas sim a necessidade de assegurar “a segurança pública”. Por outro lado, frisou, “o impacto de rumores, com a evolução das redes sociais (..), é hoje mais grave” para justificar o esforço de “manter a fluidez das mensagens nos canais, das notícias”, com o qual se procura responsabilizar as pessoas em casos nos quais se determine que existiu dolo. Em causa está o artigo 25.º intitulado de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. No texto, prevê-se uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias a “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata ou superior (…) e enquanto o mesmo se mantiver, em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades, perante incidentes súbitos de natureza pública, bem como relativas às operações de resposta”. Sol ao quadrados A pena de prisão pode chegar aos três anos “se causar efectivamente pânico social ou inquietação pública, ou ser susceptível de causar grave pânico social ou inquietação pública”, se “causar efectivo constrangimento, obstrução ou restrição na acção das autoridades da administração pública, de particulares ou terceiros”. A mesma moldura penal verifica-se caso seja “susceptível de criar a convicção errada de que tais informações têm origem nos serviços públicos ou entidades da estrutura de protecção civil” ou do “autor das informações ser elemento integrante das operações de protecção civil”. A 20 de Maio, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou “perplexidade e grande preocupação” pela “natureza vaga e subjectiva de expressões e conceitos utilizados”, como “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”. A AIPIM alertou que a redacção do artigo representa “um risco ao nível da liberdade de imprensa, independência editorial dos órgãos de comunicação social e jornalistas e do direito dos cidadãos à informação, podendo criar de um clima de inibição do papel dos jornalistas após declaração do estado de prevenção imediata”. Na proposta de lei ontem votada na generalidade, o crime de “falso alarme social”, proposto inicialmente, passou a designar-se de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas”.
