Tabaco | Comissão precisa de um ano para revisão da lei

Os deputados que analisam na especialidade a alteração à lei que vai proibir o fumo nos casinos querem ouvir associações do sector e, para isso, precisam de um ano. Chan Chak Mo adianta, contudo, que o trabalho dos deputados pode não servir de nada, caso o Governo queira mesmo avançar com a proibição

Um ano. A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) precisa de cerca de um ano para ter pronto o parecer sobre o diploma que revê o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Segundo a Rádio Macau, a previsão é do próprio grupo de deputados, que quer lançar uma consulta pública e auscultar associações do sector.
A revisão à lei vai, recorde-se, proibir totalmente o fumo nos casinos, onde não será possível – se a proposta inicial não for alterada – fumar dentro das salas construídas para esses efeitos. O presidente do grupo que analisa a proposta de lei na especialidade, Chan Chak Mo, lembra haver uma controvérsia em torno do fim das salas de fumo nos casinos, o que levou a Comissão a decidir ouvir as associações de empresários e dos trabalhadores do Jogo.
De acordo com Chan Chak Mo, citado pela rádio, a consulta pública decorre entre 1 de Agosto e 30 de Setembro. E ainda antes das férias legislativas, a Comissão quer começar a auscultar os representantes dos sectores empresarial e laboral – a lista inclui já nove associações – assim como responsáveis do Estabelecimento Prisional de Macau, que era até aqui também uma das excepções à lei, em vigor desde 2012. De fora ficam os pareceres técnicos como de profissionais de saúde, por “haver um consenso sobre os malefícios do fumo para a saúde”.
 A grande questão prende-se com o fim das salas de fumo nos casinos que, segundo responsáveis das operadoras, irá afectar de forma grave as receitas do Jogo, que são a grande fonte de rendimento da Administração. Chan Chak Mo diz que é preciso primeiro ouvir todas as partes e transmitir essas opiniões ao Executivo, antes de se começar a elaborar o parecer, avança ainda a rádio.

Deputados para nada

Contudo, Chan Chak Mo admite que a decisão final dos deputados pode não significar nada. É que, como admite o presidente, a revisão ao Regime pode ter como base uma decisão política. “É controverso. Se todos os membros da Comissão entenderem que esta proposta de lei deve ser regulada de determinada forma e o Governo não acolher essa ideia, então estaremos perante uma decisão política. Independentemente do seu acolhimento ou não, essa informação ficará vincada no parecer. E depois, o plenário tem todo o direito de não aprovar a proposta de lei”, explicou o deputado.

23 Jul 2015

Eleições | Corrupção acontece de “forma mais escondida”

A corrupção nas eleições continua a existir, apesar de as pessoas estarem mais conscientes, diz Eilo Yu, que indica que, agora, os casos acontecem mais “às escondidas”

Opolitólogo da Universidade de Macau (UM) Eilo Yu considerou que antes da transferência de administração para a China a compra de votos no território era “muito comum”, tendo-se tornado mais recentemente numa “prática escondida”.
Na sexta-feira, o Tribunal Judicial de Base condenou dois funcionários da associação de Chan Meng Kam nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013 por corrupção eleitoral. A lista do deputado acabou por conseguir três lugares no hemiciclo.
A prática é amplamente discutida em anos de eleições, surgindo frequentemente suspeitas de troca de prendas por votos, em particular orientadas para os residentes mais idosos. Em 2005, por exemplo, 12 pessoas foram condenadas por pagarem ou receberem 500 patacas por um voto em Chan Meng Kam, lembrava o jornal Ponto Final esta semana.
“Acho que as coisas melhoraram um bocadinho. Antes da transferência, as refeições grátis eram muito comuns. Em 2005 [ano de eleições] também. Em 2009 começou, aparentemente, a baixar”, disse Eilo Yu, em declarações à agência Lusa.
O politólogo referiu que, ainda que “estas prendas não acontecem de forma tão aberta como no passado”, continuam a circular de forma “escondida”. “Não posso afirmar que [a compra de votos] está realmente a diminuir”, ressalvou.
O investigador considerou que há mais consciencialização da população, que em parte já entende que a compra de votos é crime: “A geração mais jovem está atenta. O ambiente na sociedade está a mudar, pelo menos as pessoas já falam disto”.

Mudanças, precisam-se

Para Eilo Yu, colocam-se questões de natureza legal e política. Por um lado, a “lei não é eficiente” e, caso o problema persista, deveriam ser admitidas penas mais pesadas, como o afastamento do candidato envolvido.
“Se não conseguirmos mudar este cenário, em último recurso, devíamos mudar a lei para que os candidatos tivessem que abandonar a corrida ou cargo. Mas claro, levantam-se aqui questões sensíveis de justiça”, comentou, referindo-se à dificuldade em provar o conhecimento do candidato e em determinar se todos os membros da lista devem arcar com as mesmas consequências.
Por outro lado, politicamente, seria benéfico se os candidatos envolvidos enfrentassem a questão, o que nunca se passou até agora.
“As pessoas estão preocupadas. O candidato tem de se explicar perante o público. Não estou a dizer que tem de se demitir, mas deve vir a público dizer ‘isto está errado e é ilegal’, tem de ter uma posição”, concluiu.
O deputado falará hoje, segundo anunciado ontem (ver página 3).
Recorde-se que os dois funcionários foram condenados a penas de um ano e seis meses e um ano e três meses por terem feito telefonemas, oferecendo contrapartidas em troca de votos. Os funcionários ofereceram, por telefone, refeições e transporte em troca de votos na lista, inclusive, inadvertidamente, a um inspector do Comissariado contra a Corrupção, que denunciou o caso.

21 Jul 2015

Futebol | Equipa do Consulado vence e Vítor Sereno quer continuar

Ao fim de dois anos de existência, a equipa de futebol do Consulado de Portugal em Macau conseguiu um feito que Vítor Sereno garante ser “inédito” para uma representação diplomática: vencer um campeonato local, ainda que da quarta divisão.
A subida à terceira divisão aconteceu na sexta-feira, depois da equipa vencer por 6-1 o Lun Lok, conquistando o título da edição de 2015 da Liga Júnior, onde competiram 104 equipas.
Ao chegar a Macau, já o cônsul-geral trazia consigo a ideia de formar uma equipa por considerar o desporto “um dos maiores veículos de aproximação diplomática”.
Para participarem num campeonato local, as equipas têm de estar ligadas a uma associação e, para não ‘obrigar’ um próximo diplomata a responsabilizar-se por uma formação, Sereno decidiu associar-se a uma equipa já existente mas desactivada, o Clube Futebol Benfica de Macau.
A equipa tem 16 elementos, com uma média de idades a rondar os 39, mas apenas quatro estão directamente ligados ao Consulado: Vítor Sereno, o chanceler Ricardo Silva, o guarda-redes da equipa e o director desportivo. Os restantes são portugueses, com excepção do melhor marcador, o brasileiro Cláudio Santos.
“[A equipa] permitiu-me ter acesso a uma comunidade de matriz portuguesa que, se me cingisse às funções de cônsul-geral, jamais conheceria”, comenta Sereno à agência Lusa. consulado futebol equipa
Além de cimentar um “espírito de equipa” dentro do próprio consulado, onde Sereno garante que mesmo quem não joga está envolvido com a equipa, o futebol foi também usado como instrumento diplomático.
“Temos sido convidados para variadíssimos torneios [na região]. Através do desporto estreitámos laços diplomáticos. As pessoas acham piada a um cônsul que joga futebol e marca golos”, graceja. Na final da liga, Sereno foi responsável por dois dos seis golos.
A vitória na Liga Júnior e a ascensão à terceira divisão representam um “sonho tornado realidade” e um facto “inédito” para uma equipa ligada a uma representação diplomática portuguesa.
Sereno admite que o facto de jogar e ser capitão da equipa atrai curiosidade, mas frisa que faz questão de se demarcar do cargo quando está nos relvados. “Não é o cônsul que joga futebol, é o Vítor Sereno. Acho que me respeitam mais por marcar golos do que por ser cônsul”, comenta.
A subida de divisão vai implicar a ‘contratação’ de mais jogadores – todos em regime voluntário não remunerado – e é um projecto que o diplomata deseja manter, mesmo após a sua saída do território.
“Estou muitíssimo satisfeito com os resultados. Esta é uma nova forma de fazer diplomacia”, conclui.

21 Jul 2015

“Nada Tenho de Meu” – #02

“Nada Tenho de Meu, um Diário de Viagem no Extremo Oriente”

Autoria: Miguel Gonçalves Mendes, Tatiana Salem Levy, João Paulo Cuenca
Montagem: Pedro Sousa
Narrador: Siung Chong
Desenho de Som: 1927 Audio
Tema Original: Pedro Gonçalves
Produção: JumpCut

21 Jul 2015

Encontrados vestígios de cais por baixo da farmácia de Sun Yat-sen

OInstituto Cultural (IC) anunciou na sexta-feira a descoberta de vestígios arqueológicos do que terá sido o antigo cais da cidade, durante trabalhos de recuperação da antiga farmácia do médico Sun Yat-sen, primeiro Presidente da China. Em 2012 foi encontrada uma estrutura em pedra num nível abaixo das fundações originais, na parte traseira do edifício, revelou o IC. Já este ano, a equipa de restauro voltou a encontrar uma nova estrutura de pedra, de grande escala.
“Pela dimensão dos blocos existentes, acredita-se que pode ter sido um pequeno cais ou parte de uma linha de água. Sabe-se que esta zona era alagada. Há muitos registos que tudo isto estava ligado ao Porto Interior”, explicou Carlos Marreiros, arquitecto e presidente do Conselho do Património.
A antiga farmácia de Sun Yat-sen, com quase 120 anos, fica localizada na Rua das Estalagens, no coração do bazar chinês, uma zona que está a uns bons dez minutos a pé do cais actual.
“Estávamos a trabalhar na estrutura da canalização [do edifício] quando descobrimos [as pedras]”, contou Leong Wai Man, do departamento do Património Cultural do IC.
A nova descoberta veio atrasar os trabalhos de recuperação e consequente abertura de uma casa-museu.
“Esperávamos abrir no próximo ano, mas agora é preciso ajustar, não só a exposição mas a construção”, explicou a especialista.
O plano inicial era transformar o edifício, “um exemplo típico e representativo dos edifícios comerciais de Macau”, num “pequeno núcleo museológico, exibindo alguma parafernália relacionada com Sun Yat-sen”, mas os novos achados arqueológicos vão implicar mudanças, sublinhou Carlos Marreiros.

Local de comércio

Os especialistas não conseguem ainda datar este cais, garantindo apenas ser anterior ao edifício, do século XIX, mas lembram que era nessa zona marítima que se efectuava grande parte do comércio entre portugueses e chineses.
“Planeávamos ter aqui uma exposição sobre Sun Yat-sen, talvez alguns medicamentos. Mas como encontrámos mais achados arqueológicos vamos ter de integrar mais informação sobre a história de Macau. Se for mesmo a frente marítima, teremos de mostrar mais sobre isso”, afirmou Leong Wai Man.
O IC acredita que o número 80 da Rua das Estalagens tenha sido ocupado pelo fundador da República da China, que exerceu medicina em Macau e ali abriu a Farmácia Chong Sai, que disponibilizava medicamentos ocidentais, em 1892. A farmácia só terá funcionado durante cerca de um ano, motivo pelo qual se perdeu todo o recheio e mesmo a maior parte dos elementos decorativos.
Actualmente, além das escavações, o IC tenta recuperar as paredes, feitas do tradicional tijolo cinzento chinês, muito deteriorado devido à água salgada do subsolo. As pinturas no tecto, as janelas, portadas e frisos vão também ser recuperados.
Para Carlos Marreiros a aquisição do edifício em 2011 por 36 milhões de patacas foi a atitude correcta. O arquitecto considera que muitos outros espaços na cidade deviam ter o mesmo destino: “Além de representarem um tipo de vida, essa arquitectura dita chinesa do sul em Macau incorpora elementos portugueses.”
 

20 Jul 2015

Jogo | Bacará desce mas ainda é a maior fonte de receitas

Osector do Jogo mantém uma forte dependência do bacará que contribuiu com quase 90% do total das receitas brutas apuradas no primeiro semestre do ano, indicam dados oficiais divulgados na semana passada. Os números dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos indicam que, entre Janeiro e Junho, o bacará ‘rendeu’ 108.189 milhões de patacas, dos quais 63,9% – 69.239 milhões de patacas – foram jogados nas salas VIP destinadas a grandes apostadores.
O bacará ocupava um peso de 88,5% nas receitas brutas de todo o sector do Jogo – casinos, apostas em jogos de basquetebol e futebol, corridas de cavalos e cães e lotarias – e 88,9% do total das apuradas nos casinos no primeiro semestre do ano.
Entre Janeiro e Junho de 2014, antes de as receitas iniciarem uma rota descendente, representava 90,9% dos proventos apurados nas salas de jogo.
Até Junho, as receitas de todo o sector totalizavam 122.148 milhões de patacas, dos quais 99,5% (121.645 milhões de patacas) foram apuradas nos casinos, ou seja, menos um terço (36,9%) do que o ‘encaixado’ no período homólogo de 2014.
Os dados mostram ainda uma diminuição em termos trimestrais, já que as receitas caíram de 65.032 milhões de patacas no primeiro trimestre para 57.116 milhões de patacas (6.573 milhões de euros) no segundo.
A meio do ano, o valor apurado por todo o sector correspondia apenas a um terço das receitas arrecadadas no cômputo de 2014.
No ‘ranking’ de todo o sector, depois dos casinos – mas a larga distância – figuram as apostas nos jogos de futebol que, no primeiro semestre do ano, renderam 264 milhões de patacas.
Seguiram-se as corridas de cavalos, com cem milhões de patacas e as de galgos 66 milhões de patacas. Até ao final de Junho, estavam contabilizadas 5814 mesas de jogo e 14.192 ‘slot machines’ espalhadas por 35 casinos.
As receitas dos casinos cumpriram o 13.º mês consecutivo de quedas homólogas, com Junho a figurar como o pior mês desde Novembro de 2010.

Salas VIP continuam a fechar

Promotores das salas VIP continuam a transferir o seu negócio de Macau para outros países asiáticos devido ao interesse dos jogadores e os entraves que têm acontecido a este negócio em Macau podem não melhorar com os novos projectos do Cotai. Um especialista do sector cujo nome não foi identificado disse ao jornal Ou Mun que, desde ano passado, as salas VIP foram fechadas gradualmente, sendo que alguns grupos passaram de seis salas para apenas uma e têm planos para fechar todas, a fim de mudar os negócios nas Filipinas, Vietname e outros países. “Onde os clientes vão, os negócios acompanham”, disse a fonte, explicando que os clientes ricos do interior da China “não sentem que as pessoas de Macau são simpáticas” e que a proibição total de tabaco nos casinos também afecta os seus interesses. Outra razão para o fecho das salas VIP tem a ver com o grande número de empréstimos a jogadores que não têm capacidade de pagar. No total, já fecharam mais de cem salas.
 

20 Jul 2015

Sérgio Godinho – “Espalhem a Notícia”

“Espalhem a Notícia”

Espalhem a notícia
do mistério da delícia
desse ventre
Espalhem a notícia do que é quente
e se parece
com o que é firme e com o que é vago
esse ventre que eu afago
que eu bebia de um só trago
se pudesse

Divulguem o encanto
o ventre de que canto
que hoje toco
a pele onde à tardinha desemboco
tão cansado
esse ventre vagabundo
que foi rente e foi fecundo
que eu bebia até ao fundo
saciado

Eu fui ao fim do mundo
eu vou ao fundo de mim
vou ao fundo do mar
vou ao fundo do mar
no corpo de uma mulher
vou ao fundo do mar
no corpo de uma mulher bonita

A terra tremeu ontem
não mais do que anteontem
pressenti-o
O ventre de que falo como um rio
transbordou
e o tremor que anunciava
era fogo e era lava
era a terra que abalava
no que sou

Depois de entre os escombros
ergueram-se dois ombros
num murmúrio
e o sol, como é costume, foi um augúrio
de bonança
sãos e salvos, felizmente
e como o riso vem ao ventre
assim veio de repente
uma criança

Eu fui ao fim do mundo
eu vou ao fundo de mim
vou ao fundo do mar
vou ao fundo do mar
no corpo de uma mulher
vou ao fundo do mar
no corpo de uma mulher bonita

Falei-vos desse ventre
quem quiser que acrescente
da sua lavra
que a bom entendedor meia palavra
basta, é só
adivinhar o que há mais
os segredos dos locais
que no fundo são iguais
em todos nós

Eu fui ao fim do mundo
eu vou ao fundo de mim
vou ao fundo do mar
vou ao fundo do mar
no corpo de uma mulher
vou ao fundo do mar
no corpo de uma mulher bonita

Sérgio Godinho

18 Jul 2015

Turistas consideram património de Macau “muito diferente” do da China

Antes de entrar para a universidade, Liu Ziliang queria “conhecer o mundo” e decidiu, por isso, juntar-se ontem à primeira “visita guiada aprofundada” ao património de Macau que, devido “à influência portuguesa” considera “diferente da China”. Desde ontem e até ao fim do mês, o Instituto Cultural (IC) organiza, em parceria com uma agência de viagens, visitas guiadas ao património, incluídas no programa de celebração dos dez anos da classificação da UNESCO.
Ontem, 65 turistas, a maioria da China e cerca de 20 de outros países, visitaram o Templo de A-Má, a Casa do Mandarim, o Largo do Lilau e a igreja e o Seminário de São José, terminando o passeio no Teatro D. Pedro V.
“Este sítio era muito importante para a comunidade portuguesa”, explicou Leong In Fan, representante do departamento do património cultural do IC, perante o grupo de turistas que se abanavam com os panfletos informativos para afastar o calor, num dia em que as temperaturas chegaram aos 33 ºC e 95% de humidade.
O primeiro teatro de estilo ocidental na China acolheu um grupo já cansado do passeio a pé e que só aproveitou o ar condicionado durante cerca de 20 minutos – o suficiente para algumas fotografias à sala que acolheu o “Crazy Paris Show”, de Guy Lesquoy, o primeiro espectáculo de cabaret na Ásia.
À porta do teatro, Liu Ziliang, de 17 anos, mostrava-se satisfeito com a visita que lhe deu a conhecer “a parte mais antiga e mais bonita de Macau”, uma cidade que apenas tinha visitado uma vez, em criança, quando veio com a família “fazer compras”. “Nessa altura não liguei ao Centro Histórico”, admite.
Limpando o suor da testa, o jovem explicou que Macau é o primeiro lugar que visita desde que terminou os exames de acesso à universidade. turistas património
A Igreja de São José, “muito grande e bonita”, foi o ponto que mais gostou – a igreja e seminário foram construídos pelos jesuítas em Macau no século XVIII e fazem parte da lista de imóveis classificados pela UNESCO em 2005.
Edifícios como este levaram o jovem a considerar que Macau tem “o seu estilo”, com “muita influência portuguesa” que torna a cidade “diferente da China”.
Candy Kong foi responsável pela visita turística criada especialmente para o 10.º aniversário da classificação do património de Macau.
“[Os turistas] ficaram muito surpreendidos que num sítio tão pequeno haja tanto património. Tudo lhes pareceu novo por causa da mistura do oriental e ocidental, que acham muito interessante”, descreveu a guia, ressalvando, no entanto, que foi o calor e humidade intensos que mais geraram reações dos visitantes.
Wu Keng Kuong, director da agência de viagens que, em parceria com o IC, organiza estas visitas, garante não ser verdade que a maioria dos turistas apenas deseje fazer compras em Macau, onde impostos mais reduzidos e uma maior confiança na legitimidade dos produtos tornam as lojas atractivas.
“Uma parte dos turistas quer fazer compras mas uma grande fatia quer conhecer o património de Macau. Os turistas estrangeiros gostam mais da construção oriental, enquanto os chineses preferem a de estilo ocidental”, descreveu.

 

16 Jul 2015

Jogo | Volatilidade da Bolsa de Xangai pode afastar jogadores

Ainda que a recente quebra na Bolsa de Xangai possa afastar jogadores de Macau, como defende Albano Martins, as operadoras de Jogo não vão sofrer muito por não estarem lá listadas. Contudo, o economista não acredita que o Governo não venha a perder dinheiro

Oeconomista Albano Martins considera que a volatilidade da bolsa de Xangai poderá afastar grandes jogadores dos casinos, mas é difícil prever, porém, o impacto nas apostas nas mesas VIP. Em declarações à agência Lusa, o economista acrescentou ainda que o mercado dos grandes apostadores tem vindo a perder terreno para o segmento de massas no peso global das receitas dos casinos.
“Já vêm muito menos apostadores VIP em comparação com os que vinham para Macau, pelo que pode afectar alguns”, diz Albano Martins, salientando, porém, que é difícil saber em que medida vai afectar porque não se trata de uma informação do domínio público.
Por outro lado, Martins estima que haja pouca influência nas concessionárias de Jogo de Macau, uma vez que estas não estão cotadas na praça de Xangai, mas sim na bolsa de Hong Kong.
Todas as operadoras de jogo com interesses em Macau estão listadas em Hong Kong, à excepção da Melco Crown, que suspendeu a negociação naquela praça no início deste mês.
Para o economista, no caso de Macau, o mais preocupante são os investimentos em acções realizados pelo Executivo. Algo que o Governo já disse não dever ser alvo de preocupação, uma vez que, assegura, “está atento ao impacto”.
Segundo dados facultados pelo titular da pasta da Economia, Lionel Leong, 7,59 mil milhões de patacas, ou mais de um quinto (21,7%) do total do capital aplicado por Macau nos mercados de acções, foram investidos nas bolsas da China e na de Hong Kong.
Em termos globais, foram aplicados 35 mil milhões de patacas em acções, valor que representa cerca de 10% do montante total da carteira de investimentos da reserva financeira de Macau, que integra outros planos.

Duvidoso, mas optimista

O Secretário, citado num comunicado oficial, reconheceu que as oscilações nas bolsas da China – Xangai e Shenzhen – têm efectivamente gerado influência nos lucros obtidos anteriormente do investimento da reserva financeira em mercados accionistas, mas ressalvou, contudo, que não se registaram perdas. jogo casinos slot machines
“Dependendo da data em que o Governo tomou posição na Bolsa de Xangai, vai ser muito complicado dizer, como disse há pouco tempo Lionel Leong, que o Governo de Macau não está a perder dinheiro”, afirmou Albano Martins. “Quase de certeza absoluta que vai perder dinheiro porque comprou (os títulos) em alta. Por enquanto nós não sabemos porque eles não divulgam, mas vamos aguardar algum tempo, nomeadamente até ao final do ano, para saber qual foi a carteira de títulos detida pelo Governo de Macau para ver se perderam ou não perderam”, observou.
O economista está, no entanto, optimista em relação à recuperação da bolsa de Xangai, atendendo a que o Governo Central “já começou a intervir, a injectar dinheiro no mercado, já pôs a máquina de fazer papel a funcionar”.
“Uma das medidas que o Governo da China tomou foi impedir, durante seis meses, que os grandes accionistas dessas empresas vendam as suas posições, por isso condiciona o fluxo de queda. O Governo chinês actuou e a Bolsa de Xangai vai subir”, explicou.

Acções de contenção

A bolsa de Xangai, a mais importante do país, conheceu uma inédita quebra de 30% na valorização desde 12 de Junho, quando o regulador da bolsa divulgou um conjunto de regras, entre as quais a limitação de empréstimos para os investidores transaccionarem em bolsa, o que originou um ciclo vicioso em que a oferta de acções superou a procura, fazendo descer o preço.
A iniciativa do regulador interrompeu uma subida da valorização bolsista, especialmente visível desde meados do ano passado, de cerca de 150%, alcançando níveis máximos face aos últimos sete anos.
O ‘crash’ da bolsa chinesa motivou um conjunto de iniciativas governamentais, entre as quais se incluem a proibição de venda de títulos por parte dos executivos das maiores empresas, a injecção de liquidez por parte do banco central e a suspensão da transacção de acções para cerca de metade das empresas cotadas, para além de uma investigação à descida do preço das acções.

15 Jul 2015

Património | Académicos alertam para perigos no desenvolvimento dos novos aterros

As novas construções em Macau ou de alguma forma ligadas ao território têm de ser tidas em conta quando toca à protecção do património

Académicos ligados à área da conservação do património defenderam ontem que o desenvolvimento dos novos aterros vai ser determinante para a paisagem e herança cultural do território, cujo Centro Histórico está inscrito na UNESCO desde 2005.
“No âmbito do desenvolvimento é preciso pensar num conceito global”, disse o académico israelita Michael Turner, à margem de um seminário que assinalou o 10.º aniversário da integração do Centro Histórico no património mundial.
O plano director dos novos aterros, apresentado na semana passada, em consulta pública até 8 de Agosto, tem gerado alguma polémica, pelo facto de, num dos novos aterros (Zona B), poder vir a ser permitido construir até cem metros, uma altura superior à da Ermida da Penha, considerada edifício de interesse arquitectónico.
Questionado sobre a perda de visibilidade para a igreja e alteração na paisagem, o professor da Universidade de Arte e Design de Bezalel afirmou que “não ficaria feliz com a ideia de simplesmente construir em altura e deixar ‘corredores visuais’ para o monumento”.
“Eu ficaria preocupado. Tivemos situações idênticas em São Petersburgo e em Viena e devemos pensar sobre isto”, acrescentou Michael Turner.
Para o também membro do órgão consultivo do Comité do Património Mundial, o Conselho Internacional para Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla inglesa), a solução também está na gestão dos terrenos.
“Vamos desenvolver os novos aterros com apenas um único grande construtor ou com vamos ter uma centena de empresas de pequena dimensão a fazer os trabalhos? A abordagem de como vai ser desenvolvido também vai ter efeitos no resultado”, apontou. “Seria útil procurar alternativas e determinar um programa que fosse sustentável e depois apresentar uma proposta que fosse melhor para o Centro Histórico”, acrescentou.

[quote_box_left]”Vamos desenvolver os novos aterros com apenas um único grande construtor ou com vamos ter uma centena de empresas de pequena dimensão a fazer os trabalhos? A abordagem de como vai ser desenvolvido também vai ter efeitos no resultado” – Michael Turner, académico[/quote_box_left]

Mas não só

Michael Turner observou também que um programa de protecção e conservação do património abrangente deve contemplar o desenvolvimento da futura ponte Hong Kong – Zhuhai-Macau e as construções no lado da China, na outra margem do Delta do Rio das Pérolas.
Por outro lado, colocou a tónica na sustentabilidade a longo prazo: “O design deve reflectir uma acção que daqui a 500 anos se conclua que contribuiu para a protecção do património”.
Os titulares das Obras Públicas e Assuntos Sociais e Cultura, Raimundo do Rosário e Alexis Tam, reiteraram, na última semana, que nada está decidido.
Também a académica sul-coreana Hae Un Rii manifestou preocupação sobre o impacto da construção em altura. “Macau mudou muito com os aterros, onde foram construídos grandes arranha-céus. De alguma forma é bom, mas, no aspecto da conservação, não é assim tão bom”, disse, comparando o lado económico com o cultural.
A docente da Universidade Dongguk, em Seul, deu o exemplo do Foral da Guia, que perdeu visibilidade a partir do mar, ofuscado por outros edifícios na zona envolvente.
“Isso quer dizer que a integridade já está perdida. É preciso pensar sobre isto”, afirmou.
Hae Un Rii sublinhou que o trabalho não terminou com a declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), há dez anos, e que as autoridades locais devem preocupar-se com “a autenticidade e integridade nos futuros desenvolvimentos”.
Além disso chamou a atenção para o facto de, em quatro visitas à cidade, nunca ter “tropeçado” num centro com informações sobre o património da UNESCO e defendeu outra postura na promoção da herança cultural, para que a imagem de Macau deixe de estar associada ao Jogo e passe a ser vista de uma perspectiva cultural.
“Os visitantes quando vêm a Macau pensam que isto é um sítio de Jogo. Muitos acabam por encontrar alguma herança cultural, mas não sabem que é património mundial. Há cerca de 25 monumentos ou conjuntos classificados, mas eles não sabem. Apenas visitam alguns locais como as Ruínas de São Paulo e a Praça do Leal Senado. Isso deve ser mudado no futuro”, afirmou.

14 Jul 2015

Primeiro trimestre fecha com 33,9% de perdas nas receitas totais

OGoverno encerrou o primeiro semestre com receitas totais de 55.132 milhões de patacas, uma queda de 33,9% em termos anuais homólogos. Dados provisórios da execução orçamental do primeiro semestre disponíveis na página electrónica dos Serviços de Finanças, indicam que as receitas totais arrecadadas, entre Janeiro e Junho, estavam executadas em 51,7% face ao previsto para todo o ano de 2015, em resultado da diminuição dos impostos arrecadados com o sector do Jogo.
Os impostos directos sobre o jogo, no valor de 35% sobre as receitas brutas dos casinos, foram de 45.720,9 milhões de patacas, o que se traduz numa redução de 35,6% face aos primeiros seis meses de 2014 e a taxa de execução correspondia a 53,2%.
A importância dos impostos sobre o Jogo traduz-se num peso de 82,9% nas receitas totais, de 83,9% nas correntes e de 96,3% nas derivadas dos impostos directos.
Desde Junho de 2014 que a indústria regista quebras homólogas das receitas, o que levou, este ano, o Governo a apresentar um orçamento rectificativo.
Já na rubrica da despesa, entre Janeiro e Junho, foram gastos 29.913 milhões de patacas, mais 30% do que no período homólogo do ano passado, valor que reflecte uma execução de 34% face ao orçamentado para 2015.
O Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) cumprido até Junho em apenas 7% face ao orçamentado, equivalia a uma despesa de 1023 milhões de patacas, mais 25,4% face ao período homólogo de 2014.
Entre receitas e despesas, a Administração acumulou um saldo positivo de 25.218 milhões de patacas, excedendo o previsto para todo o ano (18.805 milhões de patacas) com a taxa de execução a atingir 134,1% do orçamentado, isto apesar de ter visto a ‘almofada financeira’ emagrecer 58,3% face ao primeiro semestre de 2014.

A maior recessão mundial

Albano Martins defende que este ano, e a manter-se a tendência, o “PIB poderá cair entre 15 a 20%, em termos reais”. No programa Rádio Macau Entrevista, o economista afirma que estes números vão dar lugar a um recorde. “É uma grande chapada. Vamos ficar no Guiness Boook do crescimento negativo ou da maior recessão mundial”. De acordo com a rádio, para Albano Martins o Executivo tinha de fazer uma escolha em termos de crescimento. “O Governo tinha de fazer claramente uma opção entre crescer a um dígito baixo – e não digo crescer nem um, nem dois, mas talvez três, 4% ou 5%– ou crescer a dois dígitos – 15, 16 ou 17%. Crescer a dois dígitos é bom para os casinos mas não é bom para a economia no seu todo, porque sobreaquece a economia. Penso que o Governo, provavelmente pressionado pela própria China, optou pelo crescimento mais baixo”, defende o economista. Para o futuro, Alabno Martins antevê contudo que a tendência de crescimento vai manter-se: “O Governo não vai querer crescer mais de cinco a 6%. Penso que neste momento essa é a razão pela qual se está a refrear o número de mão-de-obra e o aumento da percentagem de crescimento anual das mesas de jogo”.

13 Jul 2015

Preço do tabaco sobe sem lei estar em vigor. DSE investiga

Opreço de venda do tabaco aumentou na sexta-feira em diversos pontos de venda, um dia depois da Assembleia Legislativa ter aprovado um agravamento do imposto, que só entra em vigor nesta próxima semana. Esta é a segunda vez que isto acontece, tendo o mesmo acontecido em 2011, quando houve o primeiro aumento do imposto sobre o tabaco.
O HM testemunhou os aumentos dos preços ou açambarcamento dos produtos e o problema foi confirmado pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) que indicou que, após vistorias, verificou “uma subida acentuada da procura de tabaco”, esgotado em algumas prateleiras, bem como uma “subida dos preços da venda a retalho de tabaco em alguns pontos de venda”.
Em comunicado, a DSE adverte os fornecedores e distribuidores que o ajustamento, aprovado na quinta-feira, ainda não entrou em vigor, pelo que o preço de venda não pode ser actualizado com base na subida do imposto. A DSE diz ainda que “mandou imediatamente pessoal para efectuar vistorias e conhecer o ponto de situação do mercado”.
“A DSE alerta aos diferentes fornecedores e distribuidores de tabaco que até ao momento o ajustamento do imposto de tabaco referido na tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo não produziu ainda efeito, portanto, antes da entrada em vigor da nova tabela, os fornecedores e distribuidores de tabaco não devem acrescentar o imposto actualizado nos preços actuais dos produtos de tabaco. Simultaneamente, devem também manter o nível de fornecimento normal desses produtos ao mercado, a fim de satisfazerem as necessidades dos consumidores”, pode ler-se no comunicado. tabaco
A alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo determina que a carga tributária represente mais de 70% do preço da venda a retalho – contra a actual proporção de 33% – em consonância com as directrizes da Organização Mundial de Saúde.
A título de exemplo, a taxa correspondente a cada cigarro passa de 0,50 para 1,50 patacas, ou seja, por cada maço de 20 cigarros passa-se a cobrar 30 patacas em vez das actuais dez, valor que traduz um aumento de 200%.
A nova tabela entra em vigor nesta semana.

Dezanove cigarros para entrar em Macau

Horas depois de aprovado o agravamento do imposto, Chui Sai On emitiu um despacho que determina que uma pessoa pode entrar no território somente com 19 cigarros, com um charuto ou com 25 gramas de outros produtos de tabaco. Para se ter uma ideia, a actual tabela de mercadorias destinadas a uso ou consumo pessoal permite, a título de exemplo, o transporte de cem cigarros, ou seja, cinco maços de tabaco.

13 Jul 2015

Investidos 35 mil milhões em acções na China e em Hong Kong

Lionel Leong garante que o Governo está atento ao que está a acontecer no mercado financeiro da China. Com 35 mil milhões de patacas a estarem investidos em bolsas da China ou na de Hong Kong, o Executivo garante diversificação de investimento

OSecretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, garantiu que o Governo está “muito atento ao impacto” das recentes oscilações nos mercados accionistas da China e a acompanhar de perto a sua evolução.
Segundo dados facultados pelo titular da pasta da Economia, 7,59 mil milhões de patacas, ou mais de um quinto (21,7%) do total do capital aplicado por Macau nos mercados de acções, foram investidos nas bolsas da China e na de Hong Kong.
Em termos globais, foram aplicados 35 mil milhões de patacas em acções, valor que representa cerca de 10% do montante total da carteira de investimentos da reserva financeira de Macau, que integra outros planos.
O Secretário, citado num comunicado oficial, reconheceu, porém, que as oscilações nas bolsas da China – Xangai e Shenzhen – têm efectivamente gerado influência nos lucros obtidos anteriormente do investimento da reserva financeira em mercados accionistas, mas ressalvou, contudo, que não se registaram perdas. bolsa acções reserva
O mercado accionista chinês vive o pior momento desde a crise financeira de 2008, com o principal índice bolsista, o Xangai Composite, a registar uma desvalorização de 30% nas últimas três semanas, correspondentes a perdas superiores a dois biliões de euros.
Prevendo-se que as oscilações continuem no segundo semestre, Lionel Leong reiterou o objectivo do Governo de apostar em “projectos seguros” que passam nomeadamente pelo investimento de uma parte da reserva financeira com a ajuda da província vizinha de Guangdong.
À margem de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Lionel Leong comentou que a proposta de Lei do Enquadramento Orçamental, actualmente em auscultação pública, vai contribuir para melhorar a fiscalização por parte do hemiciclo, ao prever nomeadamente a entrega de relatórios sobre a execução.
A consulta pública sobre a nova proposta de lei de enquadramento orçamental, com a duração de 45 dias, termina em 20 de Agosto.

13 Jul 2015

Ilustração | André Carrilho vence World Press Cartoon 2015

O português André Carrilho venceu o Grande Prémio do World Press Cartoon (WPC) 2015, com uma imagem sobre o vírus ébola

Um desenho do cartoonista André Carrilho, publicado no jornal Diário de Notícias a 10 de Agosto de 2014, venceu o World Press Cartoon deste ano. A imagem retrata a forma como o vírus ébola é visto pela comunicação social fora de África.
O juri justificou o prémio referindo que o desenho de André Carrilho “não expõe apenas o problema de uma doença devastadora, mas sobretudo denuncia a dualidade de critérios da imprensa europeia e norte-americana perante a origem das vítimas”.
Na altura, o cartoon do português foi analisado e comentado em vários jornais e partilhado nas redes sociais.
Ao Público, o ano passado, o cartoonista explicou a ideia por detrás do desenho. “Parece-me que a atenção que se dá às epidemias nos média ocidentais não tem a ver com uma medida universal de sofrimento humano, mas com a maior ou menor possibilidade de nos atingirem. Os meios de comunicação social tendem a passar de alguma indiferença para a sobreexposição e pânico, sem nunca deixarem de tratar o assunto numa perspectiva que opõe ‘eles’ [África] a ‘nós’ [EUA e Europa].”
O vírus ébola e o Mundial de Futebol no Brasil foram os grandes temas de destaque desta edição do World Press Cartoon, que em 2013 abandonou Sintra passando agora a realizar-se em Cascais, com um Grande Prémio estabelecido de dez mil euros.
Na categoria de “Caricatura”, o vencedor foi o brasileiro Cau Gomez por um retrato caricaturado do futebolista Messi e o Papa Francisco, enquanto o segundo prémio coube a Dalcio (Brasil) que retratou o músico David Bowie, e o terceiro prémio foi para Riber (Francês).
No “Desenho de Humor”, o primeiro prémio foi atribuído ao grego Michael Kountouris, vencedor do Grande Prémio da edição de 2013, numa caricatura sem título, mas que tem dois homens a segurar dois cartazes com peixes de diferentes tamanhos.
Na categoria “Editorial”, que deu a vitória ao português André Carrilho, no segundo lugar ficou o búlgaro Tchavdar e, em terceiro, o ucraniano Cost.
O júri que seleccionou as obras integrou António Antunes (Portugal), Agim Sulaj (Albânia), Xaquin Marin Formoso (Espanha), Firoozeh Mozaffari (Irão) e Augusto Cid (Portugal).

13 Jul 2015

Estoril, para que te quero?

* por Mário Duarte Duque

Otempo de vida de um edifício é função da sua viabilidade física e da sua viabilidade económica.
A primeira extingue-se por colapso estrutural, a segunda extingue-se por já não gerar rendimento em moldes que justifique o seu uso e a sua manutenção. Por vezes também se extingue por inconformidade com standards técnicos mais actuais, como é o caso do emprego de materiais que se conheceram mais tarde serem tóxicos ou de não terem adequada resistência ao fogo.
Foi do conflito entre novas oportunidades e a responsabilidade institucional de manter um acervo arquitectónico e urbanístico significativo, que se desenvolveram fórmulas que permitiram prolongar a vida económica desses edifícios.
Para aquilo que foi primeiramente uma obrigação pública, a preocupação residia principalmente na integridade física dos edifícios. A fórmula convencional que assistia essa manutenção eram os fundos públicos e o pagamento de ingressos de visita, mas geralmente pouco significativos para não onerar outra obrigação pública, a função educativa. Outras fórmulas mais elaboradas foram já a conversão de alguns desses edifícios em equipamentos hoteleiros criteriosos, como é o caso das pousadas em Portugal e os paradores em Espanha. Admite-se que a pousada de S. Tiago tenha acontecido nessa continuidade.
Mas foi o reconhecimento da crescente gratificação que o uso desses edifícios gera tanto aos habitantes da cidade, generalizadamente mais instruídos, como aos seus visitantes, generalizadamente mais interessados, o que determinou fórmulas de alargada elaboração e extensão, nomeadamente estendendo-se a propriedades privadas onde também pendessem regras de salvaguarda.
Edifícios que até então eram vistos como empatados e que assim passaram a ser contemplados com um novo sentido de oportunidade.
Foi com essa alteração de circunstâncias que o que inicialmente era uma obrigação institucional, e um peso morto na maior parte dos casos, passou a revelar-se uma oportunidade.
O feliz advento foi também a condescendência dos governos ao liberalismo económico e o interesse desses agentes em administrar bens e atribuições públicas de rápida capitalização, como se anteviu ser a renovação urbana, e como é característica dos bens públicos que tendencialmente interessavam aos agentes do liberalismo económico administrar.
O preço a pagar foi a falta de comando público, e a contingência mais recorrente foi social.
Em verdade a maior parte das operações de renovação urbana não serviu aos usos e à população originária, mesmo quando isso era apanágio da operação, e muitos desses agregados populacionais extinguiram-se por via dessas operações.
A título de exemplo, a operação de renovação da ponte cais 16, em Macau, moveu-se suscitando e recebendo a confiança de que seria o motor de revitalização urbana de todo o Porto Interior. Na prática só retirou um fim de céu e de água à Av. Almeida Ribeiro.
Mas também uma alteração de modelo de gestão que determinou a necessidade de reformular conceitos. Tudo o que até à data cabia numa categoria única de “monumentos, edifícios, conjuntos e sítios classificados” onde não só estava vedado a sua demolição, como sequer os edifícios podiam “sofrer” outras operações que não fossem de restauro, subdividiu-se em outras categorias como a de “edifício de interesse arquitectónico” o qual já poderia “beneficiar” de operações de ampliação, consolidação, modificação, reconstrução e recuperação.
E tanto de que se tratou de uma significativa alteração de circunstâncias que a própria terminologia normativa também se alterou. As mesmas operações que eram contempladas como um sacrifício que os edifícios não podiam “sofrer”, passaram a ser contempladas por medidas que iria “beneficiar” esses edifícios. hotel estoril
E foi assim que em Macau, o edifício do Banco Nacional Ultramarino, que fora inscrito na lista de 1989 na categoria de “monumentos, edifícios, conjuntos e sítios classificados”, passou a figurar na legislação de 1992 na categoria de “edifício de interesse arquitectónico”, e assim pôde beneficiar de obras de ampliação.
Foi assim que intervenções, que antes não se admitiam noutras categorias que não fosse “restauro”, passaram a caracterizar-se em função da natureza da operação e dos trabalhos com designações do tipo “reabilitação”, “recuperação”, “reutilização”, “requalificação”, “revitalização”, “regeneração” ou “reestruturação”, todas pressupondo medidas de intervenção em preexistências urbanas e arquitectónicas de valor, com o intuito de lhes proporcionar uma nova viabilidade.
Em verdade, qualquer destas intervenções será sempre um sacrifício da substância arquitectónica originária, todavia o preço a pagar para que a mesma substância subsista e para que possamos melhor integrar essa substância nos usos contemporâneos da cidade.
Alguns sacrifícios são convencionalmente admissíveis porque dificilmente admitiríamos continuar a utilizar um edifício que não tivesse fornecimento de energia eléctrica ou que não estivesse equipado com instalações sanitárias.
Outros sacrifícios moderamos criteriosamente, admitindo prescindir de ar condicionado num edifício que originariamente foi dotado de volumes generosos de ar e de ventilação transversal, ou esforçamo-nos por configurar outras soluções melhor adaptadas a essas características que não passam pela redução dos volumes do espaço interior desses edifícios.
Mas também sacrifícios que são muito mais notórios quando passam pela mudança da finalidade dos edifícios, ou pela destruição da sua compartimentação original, para acomodar novas condições espaciais, como é caso recorrentemente.
Mesmo no pressuposto que na concepção arquitectónica de um edifício reside valor, não há nada que se possa retirar ou isolar do desenho desse edifício que retenha esse valor autonomamente, e que não se torne num mero fragmento uma vez isolado ou retirado, ou que deixe de ser função da finalidade originária desse edifício.
No que se prende com a fixação do valor urbanístico e arquitectónico as contribuições podem ser diversas, e todas contribuem para o conhecimento e para a compreensão da substância arquitectónica em causa. Compreensão que é a condição primordial e anterior a qualquer intervenção para que uma intervenção seja ponderada e avisada.
Infelizmente a realidade está repleta do contrário. A memória longínqua da nossa matriz cultural lembra-se de um centro comercial desastroso que foi feito na estação do Rossio em Lisboa e a memória próxima da mesma matriz cultural lembra-se do aumento de volume de construção, igualmente desastroso, do pequeno edifício Art Deco da Tv. do Paiva, afecto aos serviços administrativos do Palácio da Praia Grande.
Ou seja, duas contingências nefastas. Por um lado a contingência de se sacrificar, por outro a contingência de o acervo de conhecimento e de aviso disponíveis poder ser reduzido.
Mas também componentes que se formam pelo regime da razão, a qual, independentemente de poder ser mais ou menos apta, é também resultado das circunstâncias do momento.
Por isso, da maturidade que hoje já é possível reunir sobre regimes de intervenção em substâncias arquitectónicas e urbanísticas sensíveis, a regra de ouro não é protelar decisões à espera de melhor aviso. A regra de ouro é antes dar prioridade à manutenção dos edifícios afectos à sua finalidade original e configurar intervenções que possam ser reversíveis à luz de melhor conhecimento ou melhor aviso.
Modelo que assegura, mesmo na dúvida, que os erros não sejam reversíveis, e se formem opções técnicas e de desenho que assistam essas intervenções.
Intervenções onde a intenção não é de rotura com a obra original, mas também não é de continuidade do que originariamente foi feito.
Intervenções onde linguagens mais abstractas e neutras, que a estética moderna admite, revelam-se mais aptas em contribuir para que a substância arquitectónica original seja mais evidente.
E, umas vez que se conhecem os caminhos, a crise em torno do edifício do Hotel Estoril do Tap Seac fulcra-se antes no princípio da questão, isto é, na fixação do valor arquitectónico.
Em verdade, a razão por que os edifícios se classificam não é apenas para que se fixe o reconhecimento do seu valor, mas também para que o seu valor, uma vez fixado, não seja mercê de circunstâncias em que esse interesse ou esse reconhecimento possam não estar mais presentes.
Em boa verdade, nem mesmo uma classificação oficial é disso garante. E tanto que assim é que o edifício da Escola Comercial Pedro Nolasco (presentemente a Escola Portuguesa) que se incluía na lista de edifícios classificados de 1989, também deixou de fazer parte dessa lista na sua reedição de 1992.
Mas também não é por acaso que edifícios modernos são os que menos dominam ou perduram nessas listas. Em verdade não é tão fácil sustentar publicamente o valor de objectos de arquitectura modernos ou contemporâneos com é com edifícios históricos.
O acervo reunido num edifício histórico forma-se de diversas contribuições sendo as mais óbvias o virtuosismo da sua realização material, do seu detalhe, da sua figuração, muito mais óbvio que a concepção arquitectónica que lhe é subjacente.
Um edifício moderno, ao invés, é nivelado no seu detalhe, abstracto na sua linguagem, pelo que tudo nele se resume à sua concepção e aos modelos que formaram ou influenciaram essa concepção. Ou seja, resume-se àquilo que pode parecer muito pouco à vista desarmada.
Mas também são esses os edifícios que são verdadeiramente revolucionários em todos os pressupostos funcionais e estéticos, e que são a origem do nosso modo de habitar o espaço urbano de hoje. Modo cada vez mais deturpado nas adaptações que disso fazemos às circunstâncias actuais.
Ao contrário dos edifícios históricos, os edifícios modernos são edifícios que são efectivamente do nosso tempo, só que na forma mais originária, eventualmente mais genuína, desse tempo. Por isso, conteúdos que deveria merecer o esforço de se elucidar e de se disseminar conhecimento.
São também aqueles edifícios em que presentemente se fixa a nostalgia da modernidade. O sentimento que ciclicamente é fonte de gratificação para os humanos e o tempo a que os habitantes da cidade e os seus visitantes aderem, sempre que entram em défice de moldes de vida mais simples.
Nomeadamente em défice dos chamados equipamentos “normais”. I.e. coisas que todas as cidades têm, ou deviam ter, como um hotel no seu centro cívico e histórico. Ou mesmo uma residência para intercâmbio de estudantes ou de programas de aperfeiçoamento. Ou mesmo um albergue de juventude, em continuidade com todos os equipamentos afins que possam existir na mesma zona da cidade.
A instalação de outras finalidades não devem determinar a adaptação de um antigo hotel se unidades de hospedagem são necessárias no mesmo local.
A partir do momento em que seja possível fixar valor no edifício desse antigo hotel Estoril, como regra de salvaguarda, é à manutenção da finalidade original do edifício que se deve dar prioridade.

10 Jul 2015

Prostituição | Chan Hong pede estudo para criminalizar actividade

Adeputada Chan Hong pediu ontem na Assembleia Legislativa um estudo sobre a criminalização da prostituição e o reforço do combate à indústria do sexo. A prostituição não é crime em Macau, mas a sua exploração é considerada crime.
A deputada eleita pela via indirecta considera que a actuação da polícia permitiu, nos últimos anos, reduzir a prostituição nos casinos e bairros comunitários, mas que as redes passaram a recorrer a outros métodos para atrair clientes, nomeadamente através da distribuição de panfletos eróticos e da Internet.
Por outro lado considerou que o facto de a prostituição por conta própria e em fracção habitacional não ser considerada crime, mas “apenas uma infracção administrativa”, faz com que não seja “nada fácil” o seu combate.
Chan Hong apontou ainda que “a indústria do sexo acarreta um conjunto de problemas sociais, incluindo o tráfico humano e drogas, afectando a segurança pública e a educação dos jovens”.
Nesse sentido, propôs ao Governo “a realização de um estudo sobre a criminalização da prostituição, encontrando consenso no seio da sociedade, por meio de consultas públicas”. chan hong
Chan Hong defendeu também “aumentar fiscalização e incentivar os residentes a apresentarem queixa”.
A deputada apelou ainda ao reforço do diálogo e cooperação entre as autoridades locais e chinesas, com vista a combater a prostituição, já que, segundo observou, 195 entre 196 mulheres alegadamente ligadas à prostituição que foram detidas em Macau no primeiro trimestre deste ano eram provenientes do interior da China.
Recorde-se que, nos últimos meses, a Polícia Judiciária (PJ) realizou várias acções de combate a esse tipo de actividade, depois de no início do ano ter desmantelado uma alegada rede de controlo de prostituição que operava num hotel em Macau.
Esta operação da PJ resultou na detenção de mais de cem pessoas, incluindo Alan Ho, sobrinho do magnata dos casinos Stanley Ho e o homem forte da área hoteleira da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, antiga concessionária de Jogo antes da abertura do mercado a outros operadores.

10 Jul 2015

Au Kam San sugere usar resíduos de construção nos novos aterros

Odeputado Au Kam San questiona o facto do Governo estar a transportar materiais não utilizados que restaram de projectos na área da construção civil para a província de Guangdong, considerando que os mesmos poderiam ser utilizados para as obras dos novos aterros.
Numa interpelação escrita entregue ao Governo, Au Kam San lembra que o Governo local assinou um acordo com Guangdong para esse transporte, mas cita um especialista de Hong Kong para dizer que poderiam ser reutilizados já que esses materiais passaram por processos de selecção e separação, sendo apropriados para a utilização nos novos aterros.
O deputado quer saber porque é que é necessário pagar as despesas de transporte, análise e tratamento desses materiais, numa altura em que o projecto da Zona A está atrasado por falta de areia. Algo que, segundo Au Kam San, pode vir a acontecer nas restantes três zonas dos novos aterros. Au Kam San
“Por um lado, precisamos de esperar que os materiais para os aterros venham do estrangeiro, cujo atraso na chegada pode adiar o processo das obras. Mas por outro lado temos de pagar para que os materiais de Macau sejam tratados noutro sítio. Não será isso ridículo?”, questiona Au Kam San.
O deputado da ala democrática deseja saber qual o orçamento gasto no transporte desses mesmos materiais, bem como a “eficiência” desse investimento feito pelo Executivo.

7 Jul 2015

UM | Seminário sobre fumo passivo diz que salas não são efectivas

AFaculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau (UM) organizou “recentemente” um seminário sobre os “efeitos do fumo passivo na saúde pública”, onde falaram “seis especialistas de renome e académicos vindos do Japão, China e Hong Kong”, para além da presença do director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion.
Segundo um comunicado, os especialistas concluíram que o fumo passivo tem efeitos maléficos para a saúde que podem levar à morte. Kam Tat Ting, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong, “demonstrou que há mais de 250 substâncias químicas num cigarro e mais de 70 causam cancro”. Já Yu Yaqin, director da Escola de Saúde Pública da Universidade de Jilin, disse que o tabaco “causa todos os anos mais de seis milhões de mortes”. Xiang Yutao, da UM, acrescentou que, das seis milhões de mortes, um milhão delas são causadas pelo fumo passivo. tabaco
O seminário decorreu numa altura em que a revisão da Lei de Controlo e Prevenção e Controlo do Tabagismo chega à Assembleia Legislativa (AL) esta quinta-feira, prevendo-se o fim das salas de fumo nos casinos. O encontro na UM abordou também esta questão, tendo Yoshimura Takefumi, professor da Universidade de Saúde Ocupacional e Ambiental do Japão, referido que “as áreas divisórias entre fumadores e não fumadores não são suficientemente efectivas, tendo a investigação revelado que o fumo do tabaco pode espalhar-se para as áreas de não fumadores através do ar”.
Cimentando a posição do Governo da RAEM, He Qun, vice-director do Instituto de Saúde Pública de Guangdong, defendeu que as formas de controlo do fumo passivo incluem “legislação e estratégias, que seriam necessárias”.

7 Jul 2015

Exposição | Artista local Wu Lusheng inaugura mostra amanhã

São quadros a óleo com traços de pintura chinesa, onde os animais têm um papel de destaque. É assim a obra de Wu Lusheng, que a partir de amanhã poderá ser visitada pelo público na Sala de Exposições do Centro UNESCO de Macau. A iniciativa, integrada no Projecto de Promoção de Artistas de Macau, é organizada pela Fundação Macau (FM) e tem o nome de “Cavalos Banhados a Tinta – Obras de Wu Lusheng”. O mesmo nome serve para um álbum, que será lançado também amanhã.
Nascido em 1965 em Kashi, na região autónoma Uigur de Xinjiang, China, Wu Lusheng fez a sua formação superior no Instituto de Artes de Xinjiang em 1982, tendo estudado depois na Faculdade de Educação de Belas-Artes da Universidade Normal de Xinjiang, em 1986. cavalos_Fundação Macau
Residente em Macau, Wu Lusheng é professor convidado da Universidade Cidade de Macau (UCM) e membro da Associação de Artistas de Belas Artes da China, bem como presidente da Associação de Comunicações dos Professores de Arte de Macau. O artista é ainda pintor residente na Galeria de Belas-Artes de Fenghuangling, em Pequim.
Com um leque de exposições individuais no continente e em Macau, Wu Lusheng já conta com várias obras premiadas, tendo também muitos trabalhos publicados em livros de pinturas. Segundo um comunicado, “o artista gosta de animais e de pintar animais, e prefere, sobretudo, pintar cães e cavalos, tanto em pintura a óleo como com pintura tradicional chinesa”.
Aberta amanhã, a exposição poderá ser visita até ao dia 16 deste mês, diariamente, na sala de exposições da UNESCO, situada na Alameda Doutor Carlos D’Assumpção, no NAPE. A entrada é gratuita.

7 Jul 2015

Pediatra despedido por gerir três empresas fornecedoras dos SS

Um pediatra do hospital público de Macau foi despedido após um processo disciplinar concluir que o médico era sócio de três empresas fornecedoras dos Serviços de Saúde, uma decisão que foi agora confirmada pelo tribunal. De acordo com a edição de sexta-feira do Jornal Tribuna de Macau, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou que o despedimento foi bem aplicado – a decisão do processo disciplinar foi assinada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em Abril deste ano, sendo depois alvo de recurso por parte do médico.
Segundo o acórdão a que o jornal teve acesso, o médico Fong Man Tat, que exercia funções em regime de exclusividade no serviço de pediatria do Hospital Conde de São Januário, foi despedido por ser, ao mesmo tempo, sócio e membro dos órgãos de administração de três empresas. hospital saude
Além disso, estas empresas, a Kei-Sun Engenharia Limitada, a Health Link Grupo de Medicina e a Empresa Netunion Internacional, eram fornecedoras dos Serviços de Saúde.
No processo disciplinar foi concluído que o médico, que auferia um salário de 120 mil patacas, exercia funções relacionadas com as empresas enquanto trabalhava no hospital, chegando a ausentar-se do serviço para tratar de questões relacionadas com essa actividade privada e a atender chamadas telefónicas durante consultas.
“Resulta da prova testemunhal que muito do tempo que Fong Man Tat passa ao telemóvel durante o seu horário normal de serviço se relaciona com a sua gestão das empresas em referência por via telefónica, imiscuindo-se das suas principais funções como médico e prejudicando, não só os pacientes, bem como o bom nome e reputação da instituição hospitalar para a qual é suposto trabalhar”, indica o acórdão, citando o processo disciplinar.
No recurso apresentado, o médico alega que o despedimento implica “prejuízos de difícil reparação para si e para os membros da família” e que a simples suspensão de funções não causaria dano ao interesse público.
O TSI discordou: “O eventual regresso do requerente ao posto de trabalho (…) será passível de se apresentar perante os utentes do hospital e seus trabalhadores em geral como afectando seriamente a dignidade e prestígio dos Serviços de Saúde, criando uma imagem de complacência e permissividade face à gravidade dos factos imputados, em área tão importante e sensível como é a da saúde, ainda por cima reportada às nossas crianças”.

6 Jul 2015

Lei Laboral | Patrões querem mais flexibilidade

Os parceiros sociais de Macau defenderam uma “revisão global” da Lei das Relações Laborais no Conselho Permanente de Concertação Social, em que se debateu o prolongamento da licença de maternidade e criação da licença de paternidade. Do lado do patronato pede-se mais flexibilidade.
O Governo avançou com uma proposta de licença de paternidade entre três e cinco dias úteis sem perda de salário para os pais e de 56 dias remunerados para as mães, com a possibilidade de prolongamento por 14 dias de faltas justificadas não remuneradas. Em declarações à margem da reunião da semana passada, Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), defendeu a proposta “atendendo à realidade de Macau e das regiões vizinhas”, citando o caso de Hong Kong em que a licença de maternidade é de dez semanas.
Para a Federação das Associações dos Operários, as licenças de maternidade e paternidade são matérias prioritárias na revisão da legislação. Actualmente, a lei permite apenas que os pais possam ter dois dias de faltas justificadas depois do nascimento dos filhos. Já as mães gozam de uma licença de 56 dias desde 2009 no sector privado e de 90 dias no caso das trabalhadoras da Função Pública, uma regalia que entidades como a Associação Geral das Mulheres e Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defendem para todas as trabalhadoras de Macau.
Já a parte patronal, representada na reunião pelo vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng, disse ainda não ter apresentado uma opinião escrita sobre estas questões.

[quote_box_left]“Estamos numa economia que exige muita flexibilidade na operação dos serviços, não queremos uma lei que limite muito a forma como os serviços são prestados” – Vong Kok Seng, empresário[/quote_box_left]

Relações flexíveis

Por outro lado, Vong Kok Seng disse que os empregadores “concordam em termos gerais” com a proposta do Governo, mas que entendem que “a Lei das Relações Laborais deve ser revista globalmente, em especial no que diz respeito à possibilidade de conciliação entre os trabalhadores e o empregador”. O responsável pede ainda mais flexibilidade nas relações de trabalho.
“O sector que predomina em Macau é o sector dos serviços e (…) com regras rígidas não se conseguirá atingir bons resultados. É necessário haver uma conciliação e garantir a operacionalidade para a própria lei”, disse. “Estamos numa economia que exige muita flexibilidade na operação dos serviços, não queremos uma lei que limite muito a forma como os serviços são prestados”, argumentou Vong Kok Seng.
O empresário apontou, por exemplo, que “trabalhar cinco horas e ter um descanso de 30 minutos limita muito a prestação de um bom serviço” e considerou que “há serviços que não permitem” essas restrições, nomeadamente na saúde e transportes.
Já da parte do Governo, o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, referiu “o objectivo, em primeiro lugar, de garantir as regalias dos trabalhadores”.
Wong Chi Hong apontou ainda que no âmbito da revisão da lei o governo defende que pelo menos três dos feriados obrigatórios a que os trabalhadores têm direito possam ser gozados em dias de feriados não obrigatórios, uma matéria que, alegou, gera opiniões divergentes entre as entidades patronal e laboral.

6 Jul 2015

Ensino | Empresa portuguesa quer abrir creche em Macau

Ogrupo Onebiz, que opera várias marcas em regime de franchising, quer abrir até ao final do ano a primeira creche em Macau, confirmou à Agência Lusa a representante da empresa, Cláudia Portugal. A notícia foi avançada pela Rádio Macau, no âmbito da abertura da 7.ª edição da Feira de Franchising, na qual a Onebiz é a única empresa portuguesa entre 168 participantes.
“Há falta de creches em Macau. Fizemos um estudo de mercado e verificámos que nos últimos quatro anos abriram entre quatro e seis creches anualmente. (…) E a nossa ideia é abrir já este ano”, disse Cláudia Portugal, admitindo a possibilidade de a concretização do projecto poder atrasar-se até ao início de 2016. creches
A responsável da Onebiz explicou que o grupo está presente em Macau desde 2013 e que a abertura da creche sob a marca “A Morangos” deverá ser concretizada com dois parceiros locais. “Criámos o conceito de educação há 17 anos e há três começámos a internacionalizar o projecto”, acrescentou, mencionando as presenças no Brasil, Angola e Marrocos. Para Macau está pensada uma creche “A Morangos” com capacidade para acolher entre 65 e 200 crianças entre os três meses e três anos de idade, com vários serviços, incluindo de ‘babysitting’ e de nutrição.
O projecto está pensado com base numa metodologia educativa internacional, com oferta em duas línguas: Inglês e Mandarim. Cláudia Portugal adiantou ainda que no primeiro dia da 7.ª feira, alguns investidores locais manifestaram interesse e pediram informações sobre a marca “Legs & Nails”, conceito da Onebiz para a área da estética. LUSA/HM

6 Jul 2015

Ensino | Alexis Tam presente no encontro da AULP em Cabo-Verde

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, vai participar na cerimónia de abertura do XXV Encontro da Associações das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) em Cabo Verde. Macau preside até 2017 à AULP e organiza o evento, que acontece entre 15 e 17 de Julho e que tem como temas centrais os “novos desafios para o ensino superior após os objectivos de desenvolvimento do milénio”.
Segundo explicou à Rádio Macau o presidente da AULP, Rui Martins, haverá cinco subtemas a abordar neste encontro: “um deles é políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento nos países de língua oficial portuguesa e perspectivas para o pós objectivos de desenvolvimento do milénio, o segundo tema é a difusão e desenvolvimento da Língua e Literatura Portuguesa. Depois a plataforma continental marítima e a presença do mar na cultura expressa em Português. O quinto é novos desafios das universidades membros da AULP”.
Maria Fernanda da Costa, da Universidade de Macau, e Maria Antónia Espadinha, da Universidade de São José, são as oradoras de Macau neste encontro, onde, diz a rádio, “estão confirmados cerca de 250 participantes”. alexis tam
A Guiné Equatorial vai, pela primeira vez, participar no encontro anual da AULP, que este ano decorre na Ilha de Santiago, em Cabo Verde. Tito Mba Ada, da Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai falar sobre o papel do seu país no mundo da Língua Portuguesa, no primeiro dia do XXV encontro da AULP, segundo o programa disponível no portal da organização.
A estreia da Guiné Equatorial no evento foi confirmada à agência Lusa por Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau. Rui Martins ressalvou, no entanto, que a Guiné Equatorial participa apenas na qualidade de observador, já que não é membro da associação.
Ana Paula Laborinho, presidente do Camões Instituto para a Cooperação, é uma das representantes no encontro por parte de Portugal.
Fundada em 1986, a AULP reúne cerca de 150 universidades públicas e privadas e institutos politécnicos nos países da CPLP e em Macau.
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UM quer alunos de Cabo-Verde

A Universidade de Macau (UM) vai assinar um acordo com a Direcção de Ensino Superior de Cabo Verde para reforçar o intercâmbio de alunos, num encontro que vai acontecer no âmbito do XXV Encontro das Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). Será o reitor, Wei Zhao, o responsável pela assinatura do memorando. “Com base neste acordo iremos aceitar cinco alunos de Cabo Verde: três para licenciatura e dois de pós-graduação. Os alunos terão um apoio do Governo de Cabo Verde para a viagem, para a estadia e uma bolsa mensal. A UM irá atribuir a isenção de propinas, mas apenas a alunos que tenham uma média relativamente elevada, para promover que os melhores alunos venham para a UM”, explicou à Rádio Macau Rui Martins, vice-reitor da instituição.

3 Jul 2015

Vitória da Conceição já não dirige Serviços de Finanças

Cinco anos depois de ter assumido o cargo, Vitória da Conceição está de saída da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). A notícia foi confirmada ontem através da publicação do despacho, em Boletim Oficial (BO), da nomeação de Iong Kong Leong como director dos serviços, pelo período de um ano.
Iong Kong Leong possui um licenciatura em Gestão pela Universidade Católica de de Fu Jen, Taiwan. Desde 2007 que desempenha o cargo de subdirector da DSF, tendo sido, de 1999 a 2007, Chefe da Repartição das Finanças da DSF. Desde 1994 que foi técnico superior e adjunto da direcção da DSF.
Ontem foi também nomeada, através do BO, a nova subdirectora da DSF, de nome Ho In Mui Silvestre, a qual possui uma licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade da Ásia Oriental e um mestrado, na mesma área, pela Universidade Aberta Internacional da Ásia. Ho In Mui era, desde 2011, Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro da DSF. Chegou a liderar o Departamento de Contabilidade Pública dos mesmos serviços e a divisão de despesas públicas, tendo começado na DSF como técnica superior, entre 1995 e 1999.

2 Jul 2015