Metro Ligeiro | Rosário defende sistema de pagamento

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas defendeu ontem o mecanismo de pagamento dos bilhetes de metro, que exigem a compra de um cartão. Este sistema foi alvo de críticas por não ter uma câmara incorporada que permite o pagamento através de QR code ou com as carteiras electrónicas.

Ontem, quando questionado sobre o assunto, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Raimundo do Rosário afirmou que houve um contrato assinado em 2010 para o fornecimento dos meios de pagamento e que esse vínculo tem de ser respeitado.

O secretário não afastou a hipótese de posteriormente a empresa responsável pela gestão do metro adoptar um novo sistema, mas só depois de tudo já estar em funcionamento. Ainda sobre o metro, Rosário frisou que a prioridade passa por abrir ao público a linha da Taipa.

2 Ago 2019

Sacos de plástico no supermercado vão custar uma pataca cada

[dropcap]C[/dropcap]ada saco de plástico fornecido por estabelecimentos comerciais a clientes vai custar uma pataca. A informação foi dada ontem pelo presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai, após a reunião de assinatura do parecer sobre a proposta de lei de restrição ao fornecimento de sacos de plástico.

“Se os lojistas forneceram sacos de plástico têm de cobrar o valor do despacho que é de uma pataca”, disse. Se este valor não for cobrado o estabelecimento tem de pagar uma multa de 1000 patacas por saco, acrescentou.

Do parecer assinado ontem também consta a alteração legislativa relativamente à versão inicial, que agora isenta os estabelecimentos de uma multa de 600 patacas, caso não tenham “em local bem visível, os materiais de divulgação sobre o fornecimento de sacos de plástico. “Na opinião de alguns membros da comissão, os materiais de divulgação em si já não são amigos do ambiente e a sua fixação em todos os lados também não é estética, pelo que não devia ser necessário obrigar a esta afixação”, aponta o parecer para justificar a alteração.

O diploma prevê ainda que apenas sacos de plástico que tenham contacto directo com os produtos “frescos e crus ou produtos alimentares “estejam isentos de cobrança, sendo que para garantir uma maior protecção ambiental o Governo exclui as situações que envolvem a venda de “produtos alimentares ou medicamentos não hermeticamente embalados e os que devam ser mantidos em estado frio ou quente”. “Estas duas situações passaram a estar isentas de cobrança, para reduzir ainda mais o uso de sacos de plástico, destacando-se a intenção legislativa de redução de resíduos a partir da fonte”, aponta o parecer.

2 Ago 2019

Habitação social | Ho Ion Sang desapontado com idade mínima de candidatura

[dropcap]O[/dropcap] presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, sente-se desiludido com o facto de não ter conseguido levar o Executivo a definir os 18 anos como idade mínima para as candidaturas a habitação social. Na proposta da alteração da lei da habitação social, o Governo aumentou a idade de candidatura dos 18 para os 23 anos. Mas a comissão não queria que esta alteração fosse em frente.

“Estamos desapontados. Queríamos que a idade mínima se mantivesse nos 18 anos e até propusemos um esquema de 18 anos com pontuação extra, ou seja em que as pessoas ganhavam mais pontos e prioridade caso fossem mais velhas”, admitiu o presidente da comissão. “Também há pessoas que aos 18 anos acabam os estudos e estão numa situação complicada em que precisam de ajuda”, acrescentou.

O Governo fez algumas cedências, como o facto de órfãos poderem candidatar-se a este tipo de apoio social logo aos 18 anos e também por uma medida extra, em que é o Chefe do Executivo fica com poderes, desde que com uma justificação adequada, para garantir que qualquer pessoa pode concorrer, mesmo que tenha menos de 23 anos. O Executivo também cedeu no fim da proibição de atribuir habitação social a candidatos individuais com menos de 18 anos, se ainda forem estudantes.

Estas cedências não foram ignoradas por Ho Ion Sang, que disse ter ficado “satisfeito” com a postura de abertura do Executivo. A lei da habitação económica foi aprovada em Novembro de 2017 e foi discutida na especialidade até ontem. Sobre os quase dois anos de discussão, o presidente da comissão afirmou que geraram resultados positivos: “Passou muito tempo desde a aprovação, mas posso dizer que usámos este tempo bem. Acho que valeu a pena”, considerou.

2 Ago 2019

Efeméride | Chui elogia Exército de Libertação do Povo Chinês

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo visitou ontem a Guarnição em Macau do Exército como parte das comemorações do 92.º aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês. Chui Sai On elogiou a importância na protecção do país e a forma como tem contribuído para o sucesso do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’: “O Exército de Libertação do Povo Chinês é o exército do povo, é o herói que assume plenamente a missão sagrada da protecção da Pátria e do Povo, pois contribui para a salvaguarda da conjuntura estável da reforma e desenvolvimento do País”, afirmou.

“A Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês […] têm-se empenhado na promoção dos valores tradicionais […]e desempenhou de forma distinta diversas missões em cumprimento das suas atribuições de defesa, sendo o reflexo de um exército poderoso e civilizado, o que lhe granjeou o grande reconhecimento dos compatriotas de Macau”, acrescentou.

Ainda de acordo com o Chefe do Executivo até os membros da Guarnição já se sentem em casa, devido à ligação com os residentes. “Ao longo destes anos, a Guarnição e a RAEM têm comungado dos mesmos objectivos, trabalhando em união de esforços. A Guarnição, que considera Macau como a sua terra natal e os seus residentes como família, tem prestado todo o apoio ao Governo da RAEM na sua governação segundo a lei”, sublinhou.

2 Ago 2019

Acordo | DSAJ também rejeita acusações da Ordem dos Advogados

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) também rejeita as acusações de inconstitucionalidade do acordo de entrega de infractores em fuga vindas de Portugal. Num comunicado ontem divulgado, a tutela de Sónia Chan esclarece que o aquilo que foi assinado entre os dois territórios “satisfaz plenamente os padrões internacionais no respectivo domínio, nomeadamente o Acordo-Modelo das Nações Unidas sobre a Extradição, bem como está em conformidade com a lei interna das duas jurisdições”.

Além disso, o acordo “tem em plena consideração o facto de as duas jurisdições partilharem o mesmo sistema jurídico-penal e uma série de princípios fundamentais no âmbito da legislação, nomeadamente o princípio da dupla-incriminação, o princípio da reciprocidade, o princípio da recusa de entrega dos infractores com vista à protecção dos seus direitos e garantias, entre outros”.

O Governo da RAEM dá também conta do facto da redacção das disposições do acordo “corresponder a um modelo-tipo geralmente adoptado a nível internacional”, além de estar “patente semelhante ideia numa série de convenções ou tratados análogos celebrados entre Portugal e outros países ou regiões (por exemplo com a China, Índia, Argélia)”.

Também a DSAJ, à semelhança do Ministério da Justiça, se baseia no acordo já assinado entre China e Portugal em matéria de extradição, “pelo que o pedido de entrega pode ser feito directamente entre a China e Portugal”.

2 Ago 2019

Donald Trump diz que China muda sempre os acordos a seu favor

[dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou ontem a China de “mudar sempre o que foi acordado” para seu benefício e ameaçou Pequim com uma posição mais dura no comércio bilateral se vencer as eleições de 2020.

“A China está a fazer muito mal, o pior em 27 anos”, disse o Presidente em uma sequência de mensagens publicadas na sua conta do Twitter. “Eles deveriam começar a comprar os nossos produtos agrícolas agora e não há sinal de que estejam a fazer isso”, declarou ainda. “Esse é o problema com a China, eles simplesmente não cumprem”, disse Trump, acrescentando que a economia norte-americana “tornou-se muito maior do que a economia chinesa nos últimos três anos”.

Representantes da China e dos Estados Unidos reuniram-se ontem em Xangai, na primeira ronda de negociações comerciais após a reunião de 29 de Junho entre o Presidente Trump e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no âmbito da cimeira do G20 em Osaka, no Japão.

“A minha equipa está a negociar com eles agora, mas (os chineses) mudam sempre o que foi acordado no final para se beneficiarem”, disse Trump. “Provavelmente, devem estar à espera das nossas eleições para ver se conseguem um dos democratas durões como Sleepy Joe (Joe Biden). Então, poderiam fazer um óptimo negócio, como nos últimos 30 anos, e continuar a enganar os Estados Unidos mais e melhor do que nunca”, declarou ainda.

As negociações entre os dois países haviam parado em Maio, e Trump elevou de 10 para 25 por cento as tarifas sobre inúmeros produtos chineses, levando Pequim a impor mais taxas sobre produtos norte-americanos.

As tensões entre Washington e Pequim têm as suas raízes no desequilíbrio da balança comercial a favor da China, que exporta 419 mil milhões de dólares a mais do que importa dos Estados Unidos, e Trump diz que é devido às práticas comerciais desleais do gigante asiático.

“O problema de [os chineses] esperarem, no entanto, é que se e quando eu ganhar, o acordo que terão será muito mais difícil do que o que estamos a negociar agora … ou não haverá acordo”, disse Trump. “Temos todas as cartas. E nossos líderes anteriores nunca as tiveram!”, acrescentou o Presidente norte-americano.

31 Jul 2019

Refutar as falsas acusações que me foram feitas

Por Jin Hong Gang

[dropcap]E[/dropcap]screvo este texto com o intuito de protestar contra a má prática jornalística evidenciada no artigo intitulado “Diretora da Faculdade de Letras está de saída e é acusada de abuso de poder”, assinado pela jornalista Andreia Silva e publicado no Hoje Macau do dia 27 de junho de 2019. Focando-se no meu trabalho como diretora da FAH e na minha saída da UM, a jornalista tomou uma posição tendenciosa, usando a linguagem ofensiva dos entrevistados, nomes falsos, falsas acusações, factos não corroborados e fontes questionáveis para me lançar ataques pessoais e prejudicar a minha reputação profissional no momento da minha partida.

Quando me encontrava em licença de pesquisa no estrangeiro, entre 17 de junho e 01 de julho, Andreia Silva contactou-me, mais precisamente, no dia 22 de junho, via email, pedindo-me que comentasse o meu trabalho e a minha saída da UM. Não pude responder ao referido e-mail porque estava em trânsito, com uma agenda intensa de viagens e reuniões e, para além disso, não sabia exatamente sobre que aspetos do meu trabalho, de um período de quase cinco anos, é que a jornalista estaria interessada. Na altura em que estava disponível e em que lhe ia perguntar (no dia 27 de junho, cinco dias depois), o artigo dela tinha sido formalmente publicado. Todo o artigo se centra no meu trabalho como diretora da FAH e na minha profissão. Contudo, a jornalista não fez nenhum esforço para me contactar por telefone ou para entrar em contacto com a minha secretária, limitando-se a enviar aquela simples e abstrata mensagem antes da publicação.

O artigo afetou seriamente a minha reputação profissional, humilhou-me publicamente e causou, não só a mim mas também à minha família, uma tremenda angústia. Considero este tipo de jornalismo um caso de claro abuso do poder mediático, por parte de uma imprensa supostamente confiável, cuja intenção é difamar uma cidadã inocente, tornando-se, por conseguinte, numa “imprensa ofensiva” numa sociedade de Direito. Assim sendo, recorro ao meu “direito de resposta” para responder a este artigo com a finalidade de, não só limpar o meu bom nome profissional, mas também condenar este tipo de comportamento jornalístico revelador de falta de profissionalismo, para além de ser desumano, irresponsável e ofensivo. Reservo-me, aliás, no direito de proceder criminalmente contra a jornalista e o jornal em causa.

Vou concentrar-me em três áreas:
1. A minha qualificação profissional como diretora da FAH;
2. as falsas acusações de “abuso de poder” e “má gestão”, entre outros; e
3. a verdade acerca da minha partida.

Relativamente aos assuntos do Departamento de Português, estes foram abordados na minha entrevista concedida ao Ponto Final e publicada no dia 10 de Junho. Também concordo com os pontos de vista partilhados pelo Professor Yao Jingming no seu artigo publicado no Hoje Macau, no dia 3 de julho. Por esta razão, não vou abordar mais assuntos a ele relativos. O Professor Yao, um conceituado poeta, bom investigador da literatura portuguesa e diretor do Departamento de Português da UM, deixou claro as conquistas do Departamento, o papel que desempenhei, o meu apoio contínuo e o meu relacionamento colaborativo com os colegas no Departamento. Tenho trabalhado em estreita colaboração com os líderes e colegas do Departamento desde o primeiro dia em que cheguei à UM. Aplaudo os impressionantes êxitos conseguidos pelo Departamento de Português nos últimos anos e sinto-me feliz com as oportunidades de trabalhar, de mãos dadas, com colegas do Departamento. Até hoje, continuamos amigos.

As minhas qualificações como diretora da FAH

O artigo citava relatos de um professor, cujo nome falso é “John”, e falava sobre a minha qualificação como diretora e sobre as minhas experiências de gestão no ensino superior. “John” referiu que era muito inexperiente e apenas tinha publicado alguns livros e escrito “alguns artigos em chinês”, sendo apenas uma “professora de línguas”. Ele alegou, sem apresentação de quaisquer provas, que a diretora não possuía nenhuma qualificação ou experiência na administração universitária e que a sua nomeação tinha sido conseguida por meio de corrupção. Por um lado, tais declarações refletem verdadeiramente a falta de profissionalismo e a atitude insultuosa de “John”, assim como a sua profunda ignorância e visão diminuta sobre diversos sistemas de ensino superior a nível internacional. As observações de “John” revelaram o seu preconceito intelectual e a sua ideia preconcebida relativamente à educação em “artes liberais”, pesquisa empírica baseada em sala de aula e ensino em segunda língua. Finalmente, a declaração infundada de “John” sobre a nomeação “corrupta” da diretora revelou a sua verdadeira intenção de minar a reputação da UM nos padrões, políticas e procedimentos de contratação pessoal. Não podemos deixar de nos perguntar por que razão as preocupações de “John” sobre a minha qualificação nunca foram levantadas formal e publicamente no momento ou depois da minha nomeação como diretora, exceto agora, quase cinco anos depois, quando eu estou prestes a deixar o cargo. Por outro lado, é chocante que a jornalista não se tenha dado ao trabalho de verificar o meu background, averiguar e confirmar as afirmações de “John” sobre mim, nem tenha questionado a intenção de “John” e por que razão “John” se escondeu por trás de um nome falso.

No que diz respeito às minhas qualificações e experiência como diretora, os meus 30 anos de conquistas profissionais nos EUA e cerca dos cinco anos de serviço na UM falam por si. Para economizar espaço, resumirei minhas realizações e experiências profissionais, antes da UM, da seguinte forma:

Fui doutorada em Psicologia Educacional pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (UIUC) e tendo lecionado depois na Universidade Normal de Taiwan, na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, no Middlebury College e no Hamilton College nos EUA.

Fui nomeada William R. Kenan Chair Professor de 2007 a 2014. Trata-se de uma cátedra a nível nacional com um generoso financiamento atribuído a professores distinguidos dos Estados Unidos.

Sou autora de dez livros e mais de 50 artigos publicados em revistas indexadas e capítulos de livros. Sou líder académica na área de investigação em que estou envolvido. Estou extremamente orgulhosa de poder publicar pesquisas bilingues, já que os meus leitores vêm de ambas as origens. Prestei serviço como diretora de Departamento de Línguas e Literaturas Orientais do Hamilton College durante 5 anos e como diretora Executiva do Programa Associated Colleges in China (ACC) durante 18 anos (ACC é um programa americano de estudo no estrangeiro com sede nos EUA). Ao longo da minha carreira, fui convidada como oradora principal e como oradora de plenário mais de 200 vezes para conferências internacionais e nacionais. Fui ainda convidada para dar palestras e conduzir workshops profissionais mais de 300 vezes em diferentes partes do mundo, incluindo China, Hong Kong, Singapura, Taiwan, Alemanha, Japão e EUA.

Prestei o serviço como Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidente para as duas grandes organizações profissionais nos EUA: NCOLCTL e CLTA.

Em 1998, fui honrada com um prémio muito significativo a nível profissional: Professor do Ano nos Estados Unidos. Este prémio resultou da competição entre professores de 56 estados e foi concedido apenas a quatro finalistas em todos os EUA e todos os premiados foram recebidos na Casa Branca.

Recebi o prémio Lifetime Achievement Award atribuído pelo National Council of Less Commonly Taught Languages (NCOLCTL) em 2013 e o outro prémio deste género atribuído pela Associação de Professores de Língua Chinesa (CLTA) em 2015.

Fui duas vezes beneficiária dos Subsídios Federais de Pesquisa Fulbright-Hays (cada um com a duração de três anos), durante seis anos consecutivos, de 2008 a 2014, com um financiamento de 3,0 milhões de dólares americanos.

Também me foi atribuído o Star Talk Grant durante cinco anos consecutivos, até deixar os EUA. Fui Presidente, Vice-Presidente de duas grandes organizações profissionais nos EUA: NCOLCTL e CLTA, ambas organizações nacionais possuem mais de 1000 membros ativos, trabalhando com o conselho de administração no planeamento e implementação de metas e objetivos estratégicos, tomando novas iniciativas, organizando conferências anuais e publicando revistas e boletins informativos.

Trabalhei como Presidente do National AP Chinese Development Committee durante seis anos, liderando um projeto de avaliação a nível nacional, o qual tem mais de 10.000 candidatos.

Se as qualificações e experiências acima mencionadas, em instituições de ensino superior nos EUA e em outros lugares do mundo, não me qualificam para ser diretora e não são consideradas como experiência de gestão universitária, pergunto-me o que é que constituiria a chamada “experiência de gestão universitária”. Sem estas qualificações, como é que uma instituição de ensino superior poderia simplesmente nomear-me como diretora da sua faculdade?

Tenho muito orgulho nas minhas habilitações em “artes liberais” e nas diversas experiências de ensino no mundo. Estas experiências deram-me uma formação administrativa valiosa e relevante em administração universitária na área das humanidades, em comunicação intercultural e deram-me a capacidade de liderar um corpo docente com uma visão clara e sensibilidade. Tenho orgulho de dizer que ganhei o cargo de diretora da FAH devido à minha experiência nacional e internacional, com um sólido background de conquistas académicas. A minha nomeação foi o resultado do meu background de educação em artes liberais, reputação académica na área, sensata visão, estilo de gestão com princípios, espírito trabalhador, capacidade de formar equipas e os meus anos de experiência em posições de liderança nos EUA e em outros lugares do mundo.

Falsas acusações de “abuso de poder” e “má-gestão”

O artigo citava relatos de DUAS pessoas (Custódio Martins, que se demitiu há um ano, e ‘Manuel’, falso nome de um professor), aludindo aos meus vários erros durante o período como diretora. Essas acusações incluíam “abuso de poder”, “má-gestão”, “assédio profissional” e “plágio”, entre outros.

Lendo atentamente este artigo, podemos facilmente dizer que estas acusações ou não apresentam evidências ou possuem exemplos irrelevantes ou confusos. Em primeiro lugar, quando “Manuel” fez acusações de “irregularidades”, “plágio” e “nomeação controversa”, não se preocupou em dar exemplos concretos e evidências corroboradas. Custódio disse que “havia situações claras de abuso de poder e de assédio profissional”, mas não se encontram neste artigo exemplos seus que provem a sua afirmação. Em segundo lugar, estas acusações graves do chamado “abuso de poder” e de “má-gestão” só vieram de dois professores numa faculdade que conta com sete unidades académicas com 122 membros académicos e com quase 30 funcionários administrativos. Usar menos de 1% dos funcionários para representar as opiniões de um corpo docente inteiro é totalmente injusto e errado. Em terceiro lugar, a partir dos relatos, parece que os jornalistas selecionaram intencionalmente o mesmo tipo de entrevistados, isto é, pessoas que pediram para usar nomes falsos e que utilizaram linguagem semelhante, insultuosa, para me humilhar e para pintar um quadro negro da faculdade.

Sendo assim, uma pessoa não pode deixar de se perguntar por que razão é que esses indivíduos usaram nomes falsos para fazer acusações contra mim no momento da minha partida, mas não o fizeram durante o meu mandato. Obviamente, a credibilidade desses entrevistados e a sua intenção são questionáveis. Eles não conseguiram fornecer provas concretas da minha má conduta, nem conseguiriam citar investigações formais e conclusivas da UM contra mim durante o meu mandato como diretora, mas usaram nomes falsos e meios públicos para difamar minha reputação apenas no momento da minha saída. É, portanto, totalmente antiético que o jornal tenha permitido que o artigo, mal-intencionado e difamatório, fosse publicado, contendo fontes falsas, acusações infundadas e irrelevantes, e cujas opiniões não eram representativas de uma faculdade de mais de 150 membros.

O artigo é extremamente enganoso, pois confundiu “abuso de poder” com medidas disciplinares que tomei durante o meu mandato. Como diretora do maior corpo docente da UM, entendo muito bem a natureza do meu trabalho. Preciso de tomar decisões difíceis juntamente com comités departamentais e com a faculdade, tendo em conta investigações concluídas. Ao longo dos anos do meu mandato, como parte do meu trabalho, eu tive de tomar medidas disciplinares contra comportamentos reveladores de falta de profissionalismo e condutas inaceitáveis. Naturalmente, os anos de trabalho ajudaram a acumular um pequeno número de pessoas descontentes, possivelmente por causa do seu fracasso numa promoção não qualificada, no aumento salarial, ou por terem recebido cartas de advertência e ações disciplinares justificadas. No final do meu mandato, essas pessoas podem usar nomes fictícios para expressar os seus ressentimentos e raiva. No entanto, é seriamente errado, e até mesmo ilegal, que uma jornalista tenha usado a imprensa pública para permitir que os ressentimentos se tornassem em linguagem ofensiva e que falsas fontes e acusações tenham sido usadas para difamar alguém publicamente.

Com efeito, se alguém perguntar no campus da UM, a FAH é conhecida como uma unidade exemplar em termos de sistema, administração, cultura e atmosfera, graças aos esforços coletivos dos líderes e colegas da FAH em diferentes níveis. Juntos, construímos um corpo docente progressista, sistemático, organizado, transparente e democrático. Muitos dos nossos colegas são líderes académicos nas suas áreas. A taxa de satisfação dos estudantes da FAH está entre as mais altas da universidade. O perfil de pesquisa da FAH foi classificado pelo QS entre 150-250 em linguística e 400-450 em humanidades, a nível mundial, nos últimos 3 anos (o QS é um sistema de classificação mundial credível no ensino superior). Os nossos professores (da FAH) são conhecidos por serem colegiais, profissionais, solidários e de mente aberta.

Tenho orgulho de ter servido esta faculdade como diretora e estou profundamente grata a todos os membros da FAH, sejam eles académicos ou administrativos. Eles trabalharam de perto comigo e por mim durante o meu mandato de 2014 a 2019. Com objetivos claros em mente, eu esforcei-me para transformar a Faculdade num corpo docente com uma visão clara, políticas e procedimentos mais transparentes, planeamento avançado, comunicação e operações eficientes, cultura solidária e participativa e ambiente cordial e colegial. Lenta mas seguramente dirigimo-nos para esses objetivos.

A razão para deixar a UM

Na última parte do artigo, a jornalista ainda usou as duas fontes, com nomes falsos, afirmando que eu fui forçada a sair da minha posição devido ao abuso de poder e que a minha saída foi ordenada pelo novo reitor como parte das suas medidas de “remover a corrupção”. O artigo também indicou que eu fui forçada a sair por causa da “minha forte associação aos” ex-vice-reitores e reitor. Além dessas citações falsas, em nenhum lugar do artigo é possível encontrar fontes confiáveis da direção da UM e do seu Núcleo de Recursos Humanos sobre a minha chamada “saída forçada” ou “corrupção”.

Aqui quero deixar claros dois aspetos. Em primeiro lugar, não houve nenhuma conversa formal ou investigação contra mim por parte da UM, durante o meu período de cinco anos de trabalho, quase a chegar ao fim. Em segundo lugar, a minha saída nada tem que ver com “abuso de poder” ou “corrupção” mas sim com razões pessoais e familiares. Fui eu que, em abril, apresentei a minha renúncia por razões pessoais e familiares. Antes disso, nenhum reitor conversou comigo, me forçou a renunciar nem me deu qualquer indicação de que eu devia sair.

Obviamente, consegue-se perceber que, ao longo do artigo, as histórias com nomes falsos não refletiram a verdade, os factos estão misturados, fontes credíveis e verificação estão em falta e falsas acusações apareceram em todo o lado. É verdadeiramente ultrajante para a imprensa de confiança pública, cujo financiamento depende do dinheiro do contribuinte, publicar um artigo pouco profissional, irresponsável, infundado e parcial para difamar e humilhar uma cidadã honesta. Portanto, exijo firmemente um pedido público de desculpas por parte da jornalista e do jornal, peço que retifiquem a minha reputação profissional e que reponham a verdade imediatamente.


Nota da direcção

Em nome do Hoje Macau, gostaria de pedir desculpa à Dra. Jin Hong Gang pelo conteúdo da notícia em questão. De facto, reconhecemos que na sua elaboração e publicação foram violados alguns princípios do jornalismo que muito prezamos, como o facto de publicarmos opiniões anónimas sobre a qualidade profissional de alguém. Esta não é a nossa prática. Contudo, aconteceu e pelo facto esperamos que a Dra. Jin Hong Gang nos perdoe. Do nosso lado, garantimos à visada e também aos nossos leitores que tal não voltará a suceder.

Carlos Morais José

31 Jul 2019

5G | Huawei exige “competição saudável” para desenvolver tecnologia na UE

A tecnológica chinesa Huawei exigiu ontem uma “competição saudável” no desenvolvimento das redes móveis de quinta geração (5G) na União Europa, numa altura em que os Estados-membros decidem se permitem o acesso da empresa aos seus mercados

 

[dropcap]O[/dropcap] 5G é provavelmente a melhor coisa que pode acontecer na Europa nos próximos dois anos. Precisamos de uma competição saudável para trazer benefícios reais às pessoas e à sociedade em geral”, afirmou ontem o responsável da Huawei para as instituições europeias e vice-presidente da empresa para a Europa, Abraham Liu.

Falando aos jornalistas no centro de cibersegurança da empresa, em Bruxelas, após a empresa apresentar na China os resultados financeiros do primeiro semestre, Abraham Liu notou que a União Europeia (UE) está “a tomar, legitimamente, as suas próprias decisões sobre o 5G”, numa alusão à possibilidade dada pela Comissão Europeia aos Estados-membros de poderem eliminar dos seus mercados empresas por razões de segurança, aquando da implementação desta tecnologia.

“A Europa está a definir altos parâmetros [na área da cibersegurança], mas não importa o quão altos são esses parâmetros, a Huawei está confiante que os vai alcançar”, acrescentou o responsável, vincando que “toda a indústria deve trabalhar em conjunto e fazer o mesmo”. Abraham Liu disse ser “com agrado” que a Huawei vê a “caixa de ferramentas sobre segurança na tecnologia 5G” que está a ser criada pelos Estados-membros.

Amigos europeus

Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados.

Bruxelas pediu, ainda, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até ao mês passado, seguindo-se agora uma avaliação geral em toda a UE para, até final do ano, se encontrarem medidas comuns de mitigação das ameaças.

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias. O desenvolvimento desta tecnologia tem, contudo, sido marcado por acusações de espionagem nas redes 5G que a administração norte-americana tem feito à empresa chinesa.

Washington, que proibiu já a Huawei de participar na implantação do 5G em solo norte-americano, está também a pressionar os aliados a tomarem medidas semelhantes, incluindo Portugal, que desvalorizou as pressões.

Hoje, a Huawei divulgou que as vendas no primeiro semestre do ano aumentaram 23,2 por cento, para o equivalente a 52.333 milhões de euros, apesar da ofensiva de Washington para boicotar a gigante chinesa das telecomunicações.

Mostra de força

Nos primeiros seis meses de 2019, a Huawei vendeu 118 milhões unidades de diferentes produtos, incluindo uma subida homóloga de 24 por cento nas vendas de telemóveis, um ritmo de crescimento superior ao registado na totalidade de 2018, de 19,5 por cento.

Em Bruxelas, Abraham Liu disse aos jornalistas que estes resultados mostram “resiliência”, apesar das pressões dos Estados Unidos, que também incluem barreiras à venda de tecnologia de empresas norte-americanas à Huawei. E notou que “o que não mata a Huawei, torna-a mais forte”.

Abraham Liu afirmou ainda não esperar “um impacto de maior” na facturação da companhia na UE devido a esta tensão.

31 Jul 2019

SJM | Lucros subiram 12,1% no primeiro semestre

[dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros de 1,68 mil milhões de dólares de Hong Kong, no primeiro semestre do ano, mais 12,1 por cento do que em igual período de 2018. Em comunicado, a empresa anunciou também receitas no valor de 17,07 mil milhões de dólares de Hong Kong, entre Janeiro e Junho, uma subida de 0,7 por cento comparativamente ao primeiro semestre do ano passado.

Perto da totalidade das receitas é referente ao jogo: 16,72 mil milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 0,7 por cento comparando com os primeiros seis meses de 2018. No entanto, as receitas geradas pelo segmento VIP desceram 25,1 por cento, no período em análise.

Nos primeiros seis meses do ano, o EBITDA ajustado da SJM (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) fixou-se nos 2,08 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais 6,1 por cento do que em igual período de 2018.

“Estamos satisfeitos que os nossos resultados no primeiro semestre do ano tenham apresentado aumentos decentes no EBITDA ajustado e nos lucros líquidos”, sublinhou o vice-presidente da SJM, Ambrose So, citado no mesmo comunicado.

31 Jul 2019

Turismo | Quase sete milhões em hotéis e pensões no primeiro semestre

[dropcap]O[/dropcap]s hotéis e as pensões de Macau receberam quase sete milhões de pessoas nos primeiros seis meses do ano, um ligeiro aumento de 1 por cento face a igual período do ano passado, foi ontem anunciado.

Em comunicado, os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicaram que, entre Janeiro e Junho, ficaram hospedadas no território 6.939.000 pessoas, por um período médio de 1,5 noites.

No primeiro semestre do ano, a taxa de ocupação média atingiu 91,1 por cento, uma subida homóloga de 1,1 pontos percentuais.

O número de visitantes que se hospedaram nos hotéis e pensões representou, no período em análise, 70 por cento do total de turistas.

Só em Junho, os hotéis e pensões do território hospedaram 1.119.000 de pessoas, o que ainda assim representa uma descida de 3,4 por cento em termos anuais.

No mesmo mês, o número de hóspedes provenientes do interior da China (752.000), de Hong Kong (128.000) e de Taiwan (38.000) baixaram 1,7 por cento, 6,7 por cento e 12,2 por cento, respectivamente.

Em sentido inverso, o número de hóspedes oriundos da Coreia do Sul aumentou 7,2 por cento, para 42.000, indicou a DSEC.

Neste último mês, a taxa de ocupação média atingiu 89,5 por cento, menos 0,3 pontos percentuais, em termos anuais.

A DSEC salientou que a taxa de ocupação dos hotéis de cinco estrelas (90,7 por cento) e de quatro estrelas (89,7 por cento) diminuíram, em Junho, 0,2 e 1,6 pontos percentuais.

No final de Junho, existiam em Macau 119 hotéis e pensões em actividade (mais três, em termos anuais), disponibilizando um total de 39.000 quartos, um ligeiro aumento de 0,1 por cento. Mais de 14 milhões de visitantes alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau no ano passado, ou mais 7,2 por cento em relação a 2017, de acordo com dados oficiais.

31 Jul 2019

Nova empresa de investimento só no próximo Governo, diz Ng Kuok Cheong 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong defendeu, de acordo com o jornal Cheng Pou, que o anúncio do estabelecimento de uma nova empresa de investimento deveria ter sido feito depois da tomada de posse do novo Executivo, pois assim afastava-se por completo um alegado envolvimento de Chui Sai On, actual Chefe do Executivo, neste processo.

Uma vez que o público confia pouco neste plano, o deputado defende que o actual Governo não deveria forçar o avanço do projecto, pois, caso contrário, será fácil à população achar que Chui Sai On tem interesses privados na futura empresa. De frisar que, em comunicado oficial, o actual Chefe do Executivo declarou que nada tem a ver com a empresa. Contudo, mesmo que só restem cinco meses de mandato, foi entregue na Assembleia Legislativa uma proposta de lei que determina a injecção de 60 mil milhões de patacas para criar a empresa de investimento com fundos públicos.

Empresa não é necessária

Para Ng Kuok Cheong, não é necessária uma nova empresa de investimento, uma vez que o Governo tem investido as suas reservas financeiras em vários fundos, tal como o investimento de 20 mil milhões de patacas no Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau.

O deputado do campo pró-democrata declarou que há casos de nepotismo e abuso de poder no Governo, pelo que, “para evitar o problema de benefício de amigos, este projecto deveria cessar e ser acompanhado pelo próximo Governo, para garantir a sua inocência”, disse, referindo-se a Chui Sai On.

Ng Kuok Cheong lembrou que vários deputados da AL defenderam a criação de uma empresa de investimentos à semelhança do que acontece em Singapura. Contudo, o deputado referiu que, aquando do estabelecimento da Cidade-Estado, autoridades e empresários tinham de cooperar para conseguir sobreviver e minimizar casos de corrupção.

Contudo, “Macau é diferente de Singapura, dado que este tipo de empresas acarreta, por norma, grandes riscos, e é muito provável que os funcionários e empresários venham a cooperar para obter grandes benefícios, tal como ocorreu no passado com casos de vendas de terrenos a baixo custo”, alertou.

31 Jul 2019

Wong Sio Chak dá voto de confiança a polícia de Hong Kong

[dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak acredita que a Polícia de Hong Kong tem todas as capacidades para lidar com as manifestações da região vizinha: “Cada região tem os seus critérios em termos de execução da lei e factores a ponderar. Eu não estou na posse desse factores e por isso não devo comentar a situação. Mas acredito que a Polícia de Hong Kong tem a capacidade e confiança para executar os devidos trabalhos”, afirmou.

“No passado, trabalhamos, colaborámos e tentámos aprender com Hong Kong. Respeitamos e apoiamos o trabalho deles”, adicionou. O secretário para a Segurança garantiu ainda que a situação em Macau se mantém estável e sem ser afectada pelos acontecimentos na RAEHK.

31 Jul 2019

Cristiano Ronaldo assume que não foi fácil deixar Madrid e salienta percurso no Real

[dropcap]O[/dropcap] futebolista internacional português Cristiano Ronaldo assumiu ontem que não foi fácil deixar o Real Madrid, após nove temporadas na capital espanhola, e mostrou-se “muito orgulhoso” por tudo o que alcançou no emblema ‘merengue’.

“A minha saída do Real não foi fácil. Foram nove anos. Mesmo assim, em Itália, foi uma das melhores temporadas que fiz. Ganhei dois troféus pela Juventus e ainda uma Liga das Nações por Portugal. Foi um ano ‘top’”, afirmou Cristiano Ronaldo, durante a cerimónia em que foi agraciado com o prémio ‘Marca Leyenda’, entregue pelo diário desportivo Marca, em Madrid.

O avançado da Juventus revelou que sente falta da capital espanhola e confessou que “regressar a Madrid é muito especial”. O jogador luso, de 34 anos, aumenta o lote de personalidades ligadas ao futebol que já foram agraciados com o prémio ‘Marca Leyenda’, como Lionel Messi, Raúl González, Diego Maradona, Pelé ou Paolo Maldini, além de outros desportistas como Rafael Nadal, Michael Jordan, Michael Phelps, Paul Gasol, Roger Federer ou Usain Bolt.

“É um troféu que vai directamente para o meu museu, com muito orgulho. Estou a receber este prémio sobretudo pelo que fiz no Real Madrid. Tenho muito orgulho por tudo o que fiz no Real Madrid e quero agradecer a todos os que me ajudaram durante a minha carreira, desde que comecei no Nacional da Madeira”, referiu, numa cerimónia em que esteve presente do presidente do Real Madrid, Florentino Pérez.

Por outro lado, Ronaldo admitiu que a conquista do Euro2016, com a selecção portuguesa, continua a ser a mais especial: “É especial, as emoções são muito fortes quando ganhas algo pelo teu país. Foi o troféu mais especial que ganhei na minha carreira.”

Já quanto a uma possível conquista da Liga dos Campeões, ao serviço da Juventus, Ronaldo foi mais contido. “Vamos tentar como sempre. É uma competição muito difícil. Todas as equipas querem ganhá-la, Real Madrid, FC Barcelona, Atlético de Madrid, Manchester City. A Juventus vai lutar para conquistar a prova e espero que consiga”, transmitiu.

Cristiano Ronaldo passou nove temporadas no Real Madrid, onde chegou em 2009, proveniente do Manchester United. Pelos ‘merengues’ conquistou duas ligas espanholas, duas taças de Espanha, duas supertaças espanholas, quatro ligas dos campeões, três supertaças europeias e três mundiais de clubes.

Pelo Real Madrid, o avançado internacional português realizou 438 jogos e marcou 450 golos.
Ronaldo começou a carreira nas escolas do Andorinha, antes de representar Nacional da Madeira, Sporting, Manchester United e Real Madrid, de onde se transferiu para os italianos da Juventus, no início da época passada.

30 Jul 2019

Balanço final de deslizamentos na China é de 42 mortos e nove desaparecidos

[dropcap]P[/dropcap]elo menos 42 pessoas morreram e nove estão desaparecidas na sequência dos deslizamentos de terra na província de Guizhou, sudoeste da China, anunciaram ontem as autoridades num balanço final.

Um forte deslizamento de terra atingiu na noite de terça-feira uma aldeia na cidade de Liupanshui, localizada a 2.300 quilómetros de Pequim, na província montanhosa de Guizhou.
“As operações de resgate foram suspensas no domingo, 28 de Julho, às 23:30 locais”, indicaram as autoridades provinciais, justificando essa decisão pelo risco de deslizamento de terra afectar os socorristas ou pela baixa probabilidade de encontrar sobreviventes.

Segundo um comunicado, publicado no portal da província de Guizhou, “um total de 11 pessoas foram retiradas com vida e hospitalizadas, 42 morreram e nove estão desaparecidas”. O anterior balanço apontava para 38 vítimas mortais e 13 desaparecidos.

A televisão pública CCTV transmitiu nos últimos dias imagens de equipas de resgate e máquinas escavadoras a tentar salvar possíveis sobreviventes.

O Governo destinou 30 milhões de yuans para as operações de busca e o realojamento das vítimas do desastre, de acordo com a agência de notícias Xinhua. Os deslizamentos de terra ocorrem frequentemente em áreas rurais e montanhosas da China, especialmente durante as chuvas fortes.

30 Jul 2019

Até final do século haverá 500 milhões de falantes de português no mundo, diz Governo

[dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado da Comunidades disse ontem em Vimioso, Portugal, que língua portuguesa é um dos principais activos estratégicos do Estado português, esperando-se que até ao final do século XXI sejam 500 milhões os falantes espalhados pelo mundo.

“Há estimativas que apontam para que até 2060 a língua portuguesa possa vir a ser falada por 380 milhões de pessoas e até ao final do século o número aumente para 500 milhões de falantes de língua portuguesa, em todo o mundo”, indicou José Luís Carneiro.

Segundo o secretário de Estado, “há indicadores muito claros relativos ao crescimento em todas a regiões do mundo”. “Como exemplo há três anos havia três universidades na China a ensinar língua portuguesa. Actualmente são mais de 40. Já na África do Sul a procura e a oferta para apreender a língua portuguesa ronda os 40%”, exemplificou o governante.

José Luís Carneiro falava no decurso do seminário ” O regresso do Emigrantes” que decorreu, em Vimioso, no distrito de Bragança, e que juntou uma plateia composta por antigos e actuais emigrantes.

O secretário de Estado acrescentou ainda que na costa Ocidental de África, desde a Costa do Marfim à Namíbia, “há uma procura crescente da língua portuguesa”. Na América do Sul, o fenómeno é idêntico em países como a Argentina.

“A língua portuguesa é muito relevante para a cultura, mas, também para a economia, nomeadamente na América Latina e na África Austral, razão pela qual os indicadores mostram um crescimento do português, via Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões”, vincou José Luís Carneiro.

“É na América Latina onde o português é mais falado, mas as estimativas apontam para que, no final do século, a língua portuguesa venha ser mais falada no continente africano, devido a crescimento demográfico espectável para países como Angola ou Moçambique”, acrescentou.

30 Jul 2019

Universidade de elite na China inclui português como disciplina opcional

[dropcap]A[/dropcap] Universidade Tsinghua, uma das mais prestigiadas da China, vai passar a ter português como disciplina opcional, já no próximo ano lectivo, ilustrando a crescente importância dos países lusófonos para o comércio e diplomacia chineses.

A partir de Setembro, a Universidade Tsinghua vai oferecer português como disciplina opcional aos alunos de todos os cursos de licenciatura, disse ontem à agência Lusa fonte da instituição.

Localizada no norte de Pequim, a Tsinghua é uma das mais prestigiadas universidades chinesas e onde se formaram muitos dos líderes do país, incluindo o actual Presidente chinês, Xi Jinping, e o antecessor, Hu Jintao. Estabelecido em 1911, o ‘campus’ da Tsinghua foi construído a partir de um antigo jardim imperial do século XVIII, preservando os lagos, espaços verdes e edifícios centenários. A universidade tem mais de 25 mil estudantes, segundo o ‘site’ oficial da instituição, e destaca-se sobretudo pelo ensino de engenharia.

A aposta da Tsinghua reflecte a crescente necessidade da China em formar melhores quadros para trabalhar com os países de língua portuguesa, face à evolução das trocas comerciais, que só em 2018 se cifraram em 147.354 milhões de dólares, um aumento de 25,31 por cento, em termos homólogos. O destaque vai para Angola e Brasil, cujas trocas com a China compõem a maioria deste comércio.

Nos últimos anos, a China tornou-se, também, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto milhares de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’.

Propagação da língua

A contar com a Tsinghua são já 34 as universidades da China continental que têm português como cadeira opcional, entre as quais 25 que oferecem também licenciaturas em português. No total, mais de 1.500 estudantes chineses frequentam agora cursos em português.

Até 1999, apenas a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim e a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai ofereciam licenciaturas em português.

30 Jul 2019

Vietname | Polícia detém quase 400 chineses por apostas ilegais

[dropcap]A[/dropcap] polícia vietnamita deteve quase 400 cidadãos chineses no norte do país, na maior operação de sempre contra jogos de azar no Vietname, envolvendo estrangeiros, informou ontem a imprensa oficial de Hanói.

A maior parte dos jogos de azar está proibido a cidadãos do Vietname, apesar de alguns casinos operarem em ‘resorts’ e hotéis, para estrangeiros. Nos últimos anos, grupos criminosos da China têm usado o país para operar casinos ‘online’.

Este fim-de-semana, cerca de 500 policias cercaram um condomínio fechado na cidade portuária de Hai Phong, no norte do Vietname, onde as salas eram usadas para transaccionar apostas num valor superior a 400 milhões de dólares, segundo a imprensa de Hanói. “Trata-se da maior apreensão de sempre a nível de volume e do número de estrangeiros detidos”, sublinhou a televisão estatal VTV.

Os 380 chineses geriam apostas ‘online’ em resultados desportivos, para apostadores da China continental, e administravam uma lotaria ilegal, acrescentou. A polícia confiscou quase dois mil ‘smartphones’, 530 computadores, cartões bancários e dinheiro.

No ano passado, dezenas de pessoas foram condenadas no Vietname por integrarem uma rede de jogos ‘online’, administrada por um alto funcionário encarregado de supervisionar as apostas ‘online’.

30 Jul 2019

Dissidente Huang Qi condenado a doze anos de prisão

Um tribunal chinês condenou ontem o dissidente Huang Qi a 12 anos de prisão por ter revelado segredos de Estado a uma entidade estrangeira, parte de uma campanha lançada por Pequim contra vozes dissidentes

 

[dropcap]H[/dropcap]uang Qi, que dirigia uma plataforma distinguida pela organização Repórteres Sem Fronteiras com o prémio de liberdade de imprensa, foi detido em várias ocasiões por denunciar abusos do poder político, incluindo em 2008, depois de advogar por pais cujos filhos morreram num terremoto na província de Sichuan, sudoeste do país. Milhares de estudantes morreram quando as suas escolas, de fraca construção, ruíram, mas as autoridades nunca divulgaram os resultados de qualquer investigação e nunca responsabilizaram alguém.

Um comunicado difundido ontem pelo Tribunal Popular Intermédio de Mianyang, província natal de Huang, em Sichuan, não detalhou quais foram os segredos revelados ou os receptores. Em 1998, Huang fundou o portal “64 Tianwang”, onde revelava histórias de abusos por parte das autoridades.

A mãe de Huang, Pu Wenqing, pediu às autoridades que o transferissem para um hospital, para receber tratamento, devido a função renal limitada e perda de peso severa.

A organização não-governamental Human Rights China revelou que “em resultado dos espancamentos e outros abusos que sofreu durante períodos de detenção”, Huang sofre de acumulação de líquido no cérebro, uma doença cardíaca reumática e insuficiência renal crónica, que requerem medicação diária. Numerosos dissidentes chineses adoeceram durante a prisão.

Outros exemplos

O Prémio Nobel da Paz Liu Xiaobo estava a cumprir uma pena de onze anos por “incitar a subversão do poder do Estado” quando morreu de cancro no fígado, há dois anos.

Sob a liderança do actual líder chinês, Xi Jinping, que após uma emenda constitucional, no ano passado, poderá exercer como Presidente vitalício, as autoridades chinesas têm reforçado o controlo sobre a sociedade civil, ensino ou religião.

30 Jul 2019

Hotel Palácio Imperial Beijing | DSSOPT promete ouvir opiniões 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) emitiu ontem um comunicado a prometer ouvir mais opiniões sobre a emissão da planta de condições urbanísticas (PCU) para o terreno onde está situado o antigo Hotel Palácio Imperial Beijing.

“Quanto às opiniões da população e das associações recolhidas no período de divulgação, a DSSOPT irá dar seguimento de acordo com os procedimentos estipulados. A DSSOPT frisa que tem cumprido escrupulosamente a lei do planeamento urbanístico e respectivas disposições no seguimento de todos os pedidos de emissão de PCUs.”

O mesmo comunicado explica que o projecto em causa foi sujeito a consulta do público a partir do dia 4 de Julho, sendo que, quatro dias depois, “o requerente solicitou o cancelamento do pedido supramencionado”. A DSSOPT deu depois “seguimento ao caso nos termos legais e enviou um ofício ao requerente em 19 de Julho de 2019 para notificação do deferimento do último pedido”.

Na última reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, o director da DSSOPT, Li Canfeng, negou qualquer tipo de favorecimento na aprovação da PCU. “De facto, o pedido foi avançado no ano passado, não se pode dizer que tenha sido aprovado muito rapidamente. Não vejo nenhum problema com a aprovação da Planta de Condições Urbanísticas”, disse Li Canfeng. Porém, o director da DSSOPT reconheceu não estar ao corrente da batalha legal, uma vez que esse tipo de informação não consta nos documentos requeridos.

30 Jul 2019

Cibersegurança | Governo promete seguir regras internacionais

[dropcap]A[/dropcap] Rádio Macau noticiou ontem que a tutela da Segurança, liderada pelo secretário Wong Sio Chak, promete seguir as regras da cooperação internacional no que diz respeito aos dados informáticos armazenados fora de Macau a ser usados como prova em processos-crime. A informação consta na nota justificativa da proposta de “lei de combate à criminalidade informática”, que deu entrada na Assembleia Legislativa.

No que diz respeito ao acesso a estes dados, a proposta do Governo traz uma alteração de três palavras, pois é eliminada a expressão “situado em Macau” que, actualmente, limita as buscas a sistemas informáticos localizados no território.

Desta forma, passa a ser possível o acesso a qualquer servidor, de forma unilateral e sem depender da autorização da jurisdição onde estão armazenados os dados, bastando a autorização de um juiz.

O Governo apenas refere, de acordo com a Rádio Macau, que os dados “têm de ser “publicamente acessíveis”, e que a ideia é seguir o que se aplica em Portugal e Espanha, em conformidade com a Convenção Europeia sobre o cibercrime.

30 Jul 2019

Obras | Ella Lei quer consulta sobre planeamento da Praça de Ferreira do Amaral

[dropcap]O[/dropcap] planeamento da Praça de Ferreira do Amaral deve ser sujeito a consulta pública. A ideia é defendida por Ella Lei em interpelação escrita.

Segundo a deputada, as autoridades apresentaram recentemente a proposta do planeamento, que contempla o desvio de três autocarros para o auto-silo subterrâneo e a remoção de lugares de estacionamento de motociclos para que sejam substituídos por espaços destinados a automóveis, alterações que, considera, devem ter em conta a opinião dos residentes.

A deputada acrescenta ainda que “as autoridades pretendem ter o design preliminar do projecto pronto no final deste ano, no entanto o planeamento relevante ainda não foi divulgado à sociedade, nem se sabe se vai haver consulta pública”. Por se tratar de uma reestruturação que vai de encontro às necessidades da população, Lei solicita a divulgação do plano o mais breve possível, para que a população possa dar a sua opinião.

30 Jul 2019

Remunerações | Ng Kuok Cheong quer proposta de actualização

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong quer saber se o Governo vai apresentar a proposta preliminar do regime de actualização das remunerações por escalas salariais e fazer consulta pública sobre o assunto.

O legislador considera que o regime de remuneração dos funcionários públicos tem estado associado a um determinado índice remuneratório, e é objectivamente favorável às pessoas no topo da hierarquia.

Contudo, defende que o Governo ainda não divulgou a informação preliminar da proposta do regime da renumeração, cuja revisão foi estudada há muitos anos. Ng Kuok Cheong acredita que este aspecto põe em causa a intenção do Governo actual de fugir às responsabilidades durante o actual mandato.

Portanto, o deputado pediu ao Executivo para esclarecer directamente se a proposta existe, quando será feita a consulta pública e se vai ser apresentada uma legislação até Dezembro.

30 Jul 2019

Tiananmen e sufrágio universal hoje em debate na AL

[dropcap]D[/dropcap]epois da recusa pelo antigo presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e pela Mesa da AL, o pedido de emissão de voto por Tiananmen vai hoje estar sujeito aos desígnios dos deputados em sessão plenária. A iniciativa foi apresentada a 17 de Maio pelos deputados pró-democratas Sulu Sou, Au Kam San e Ng Kuok Cheong, que solicitaram a emissão de voto tendo em conta os acontecimentos de 4 de Junho de 1989 em Pequim.

No pedido, feito para assinalar o trigésimo aniversário dos acontecimentos, os deputados apontaram quatro objectivos. O primeiro passava por “realizar uma investigação independente e justa” sobre os acontecimentos de 1989 em Pequim.

O segundo, por descobrir o que aconteceu às vítimas e informar as famílias sobre os acontecimentos que envolveram os seus familiares. No terceiro ponto, os deputados pró-democratas sublinharam a necessidade de compensar os familiares enlutados, “de acordo com a lei”.

Finalmente, Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou defendem que é preciso responsabilizar criminalmente os responsáveis que ordenaram que as tropas carregassem sobre os manifestantes.

Duplo não

Ho Iat Seng, recusou avançar, argumentando que a proposta apresentada pelos pró-democratas não estava de acordo com as normas sobre emissão de voto, sendo estas aplicáveis a seis situações: “congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor e censura”. Para o Ho, a emissão de voto solicitada pelos três deputados não se enquadrava em nenhuma das situações previstas.

Os deputados recorreram à Mesa da AL que considerou que se tratavam de “pedidos concretos” e não de uma emissão de voto, acrescentando que o acontecimento em Tiananmen “ultrapassa o âmbito da autonomia” da RAEM”.

A 26 de Junho, Ng Kuok Cheong, Sulu Sou e Au Kam San apresentaram novo recurso, o que implica o debate em plenário deste tema.

Também na sessão plenária de hoje vai estar a proposta de debate de Sulu Sou sobre a eleição do Chefe do Executivo de Macau por sufrágio universal. Sulu Sou não desiste e, em ano de eleições para o mais alto cargo do Governo, defende a necessidade de voto universal para garantir a legitimidade governativa e o avanço do território rumo a um modelo democrático.

30 Jul 2019

Hong Kong | Apoio à polícia abre caminho a mais violência, diz activista

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz da organização que tem liderado as manifestações em Hong Kong alertou que o apoio “incondicional” expresso ontem por Pequim ao Governo e à polícia do território abre caminho “a mais violência”.

“Apesar dos relatórios de organizações internacionais, que dão provas do abuso policial, Pequim decidiu apoiar a polícia, o que é perigoso porque significa que, independentemente do que faça, a polícia vai ter o apoio” do Governo Central, afirmou Bonnie Leung. Tal representa “uma enorme ameaça” para os manifestantes, advertiu a vice-coordenadora da Frente Civil de Direitos Humanos, antevendo “maior violência” por parte das autoridades em futuros protestos, que, garantiu, vão existir.

Para a activista, a conferência de imprensa sem precedentes realizada ontem pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado teve apenas dois destinatários: o Governo e a polícia da antiga colónia britânica. “A conferência de imprensa não foi feita para os cidadãos e para os manifestantes de Hong Kong. A mensagem teve como objectivo, sobretudo, garantir que a polícia e o Governo de Hong Kong têm o apoio total de Pequim”, reiterou a activista.

“Temos de olhar para a realidade: Em todos os protestos com confrontos, a provocação partiu das autoridades”, frisou Bonnie Leung.

30 Jul 2019