Guerra Comercial | China e EUA voltam a tentar acordo em nova ronda de negociações

As representações de alto nível de Pequim e de Washington voltam à mesa para tentar acabar com a guerra comercial entre as duas nações. Acontecimentos recentes como a posição da liga norte-americana de basquetebol sobre os protestos em Hong Kong ou a decisão da Casa Branca de restringir a exportação de tecnologia para empresas de tecnologia chinesas não deixam antever um desfecho positivo

 

[dropcap]R[/dropcap]epresentantes da China e dos Estados Unidos iniciaram ontem, em Washington, a 13.ª ronda de negociações por um acordo que ponha fim à guerra comercial que dura há quinze meses e ameaça a economia mundial.

O vice-primeiro-ministro chinês Liu He lidera a delegação de Pequim, que inclui ainda o ministro do Comércio ou o governador do banco central da China.

Do lado americano, a delegação é liderada pelo representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.

Pequim e Washington impuseram já taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um, numa disputa motivada pela política de Pequim para o sector tecnológico.

Em causa está o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideram que aquele plano viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às firmas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias adicionais sobre 360 mil milhões de dólares de bens oriundos da China, e planeia punir mais 160 mil milhões, a partir de meados de Dezembro, caso os dois lados não cheguem a acordo.

A China retaliou com taxas alfandegárias adicionais sobre um total de 120 mil milhões de dólares de importações oriundas dos EUA, atingido sobretudo produtos agrícolas, tentando penalizar directamente Trump, já que é na América rural que estão concentrados muitos dos seus eleitores.

Analistas pessimistas

Um primeiro período de tréguas colapsou em Maio, após o Presidente norte-americano acusar o lado chinês de recuar em promessas feitas anteriormente.

Segundo a imprensa dos EUA, o lado chinês terá revisto um rascunho do acordo, um documento com 150 páginas, e excluiu mecanismos legais que obrigariam as autoridades a cumprir com o acordo e outros pontos que implicavam reformas profundas no sistema económico chinês.

Mas os atritos comerciais estão também a afectar a economia norte-americana, sobretudo o sector manufactureiro. Uma pesquisa privada difundida na semana passada apurou que a produção industrial dos EUA caiu para o nível mais baixo desde 2009, durante o pico da crise financeira internacional.

Os dois governos fizeram gestos conciliatórios nas semanas que antecederam a nova ronda negocial, incluindo suspender ou adiar a entrada em vigor de novas taxas alfandegárias.

No entanto, analistas consideram improvável que haja um acordo em breve, face à ausência de progresso em pontos essenciais: Pequim recusa fazer o tipo de reformas substanciais exigidas por Washington, porque reduziriam as aspirações dos líderes chineses ao domínio tecnológico que consideram crucial para a prosperidade futura e elevação do estatuto global do país. “Estou a conduzir negociações duras, mas tinha de o fazer”, afirmou Trump, na quarta-feira.

Abalos vários

O período que antecedeu as negociações foi abalado pelo processo de destituição contra Trump, a polémica suscitada pela posição da liga profissional norte-americana de basquetebol sobre os protestos em Hong Kong ou a decisão da Casa Branca de restringir a exportação de tecnologia para várias empresas de tecnologia chinesas alegadamente envolvidas numa campanha repressiva contra minorias étnicas chinesas de origem muçulmana.

Dentro da Administração Trump, alguns dos negociadores pedem a adopção de regulamentos mais rígidos contra Pequim em várias indústrias, visando reforçar a posição negocial durante as negociações, mas também potencialmente “dissociar” as duas maiores economias do mundo, caso não haja um acordo.

11 Out 2019

Guerra Comercial | China e EUA voltam a tentar acordo em nova ronda de negociações

As representações de alto nível de Pequim e de Washington voltam à mesa para tentar acabar com a guerra comercial entre as duas nações. Acontecimentos recentes como a posição da liga norte-americana de basquetebol sobre os protestos em Hong Kong ou a decisão da Casa Branca de restringir a exportação de tecnologia para empresas de tecnologia chinesas não deixam antever um desfecho positivo

 
[dropcap]R[/dropcap]epresentantes da China e dos Estados Unidos iniciaram ontem, em Washington, a 13.ª ronda de negociações por um acordo que ponha fim à guerra comercial que dura há quinze meses e ameaça a economia mundial.
O vice-primeiro-ministro chinês Liu He lidera a delegação de Pequim, que inclui ainda o ministro do Comércio ou o governador do banco central da China.
Do lado americano, a delegação é liderada pelo representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.
Pequim e Washington impuseram já taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um, numa disputa motivada pela política de Pequim para o sector tecnológico.
Em causa está o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.
Os EUA consideram que aquele plano viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às firmas domésticas, enquanto as protege da competição externa.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias adicionais sobre 360 mil milhões de dólares de bens oriundos da China, e planeia punir mais 160 mil milhões, a partir de meados de Dezembro, caso os dois lados não cheguem a acordo.
A China retaliou com taxas alfandegárias adicionais sobre um total de 120 mil milhões de dólares de importações oriundas dos EUA, atingido sobretudo produtos agrícolas, tentando penalizar directamente Trump, já que é na América rural que estão concentrados muitos dos seus eleitores.

Analistas pessimistas

Um primeiro período de tréguas colapsou em Maio, após o Presidente norte-americano acusar o lado chinês de recuar em promessas feitas anteriormente.
Segundo a imprensa dos EUA, o lado chinês terá revisto um rascunho do acordo, um documento com 150 páginas, e excluiu mecanismos legais que obrigariam as autoridades a cumprir com o acordo e outros pontos que implicavam reformas profundas no sistema económico chinês.
Mas os atritos comerciais estão também a afectar a economia norte-americana, sobretudo o sector manufactureiro. Uma pesquisa privada difundida na semana passada apurou que a produção industrial dos EUA caiu para o nível mais baixo desde 2009, durante o pico da crise financeira internacional.
Os dois governos fizeram gestos conciliatórios nas semanas que antecederam a nova ronda negocial, incluindo suspender ou adiar a entrada em vigor de novas taxas alfandegárias.
No entanto, analistas consideram improvável que haja um acordo em breve, face à ausência de progresso em pontos essenciais: Pequim recusa fazer o tipo de reformas substanciais exigidas por Washington, porque reduziriam as aspirações dos líderes chineses ao domínio tecnológico que consideram crucial para a prosperidade futura e elevação do estatuto global do país. “Estou a conduzir negociações duras, mas tinha de o fazer”, afirmou Trump, na quarta-feira.

Abalos vários

O período que antecedeu as negociações foi abalado pelo processo de destituição contra Trump, a polémica suscitada pela posição da liga profissional norte-americana de basquetebol sobre os protestos em Hong Kong ou a decisão da Casa Branca de restringir a exportação de tecnologia para várias empresas de tecnologia chinesas alegadamente envolvidas numa campanha repressiva contra minorias étnicas chinesas de origem muçulmana.
Dentro da Administração Trump, alguns dos negociadores pedem a adopção de regulamentos mais rígidos contra Pequim em várias indústrias, visando reforçar a posição negocial durante as negociações, mas também potencialmente “dissociar” as duas maiores economias do mundo, caso não haja um acordo.

11 Out 2019

Xangai | Dois dias de fado no Festival de Artes

[dropcap]D[/dropcap]ois dias seguidos de fado e uma peça de teatro em português fazem parte do 21.º Festival Internacional de Artes da China, na cidade de Xangai, que arranca a 18 de Outubro. Os bilhetes para a edição deste ano estão à venda desde ontem, com um programa que integra 98 espectáculos e termina a 17 de Novembro.

O actor Elmano Sancho é o primeiro português a subir aos palcos de Xangai, levando a peça “Misterman”, de Enda Walsh, em português com legendas em chinês e inglês, ao Grand Theatre da cidade chinesa nos dias 22 e 23 de Outubro.

O luso-francês venceu em 2014 o prémio de Melhor Actor da Sociedade Portuguesa de Autores graças a esta peça, que retrata um maníaco religioso que sai todos os dias de casa para inspeccionar o comportamento dos habitantes da sua aldeia.

Seguem-se dois dias de fado ao ar livre, no City Lawn Music Plaza, um relvado situado junto ao Concert Hall de Xangai. Carminho actua a 26 de Outubro e no dia seguinte é a vez de Rodrigo Costa Félix e Inês de Vasconcelos.

O Festival Internacional de Artes da China é organizado pelo Governo Municipal de Xangai, com o apoio do Ministério chinês da Cultura e Turismo.

11 Out 2019

Xangai | Dois dias de fado no Festival de Artes

[dropcap]D[/dropcap]ois dias seguidos de fado e uma peça de teatro em português fazem parte do 21.º Festival Internacional de Artes da China, na cidade de Xangai, que arranca a 18 de Outubro. Os bilhetes para a edição deste ano estão à venda desde ontem, com um programa que integra 98 espectáculos e termina a 17 de Novembro.
O actor Elmano Sancho é o primeiro português a subir aos palcos de Xangai, levando a peça “Misterman”, de Enda Walsh, em português com legendas em chinês e inglês, ao Grand Theatre da cidade chinesa nos dias 22 e 23 de Outubro.
O luso-francês venceu em 2014 o prémio de Melhor Actor da Sociedade Portuguesa de Autores graças a esta peça, que retrata um maníaco religioso que sai todos os dias de casa para inspeccionar o comportamento dos habitantes da sua aldeia.
Seguem-se dois dias de fado ao ar livre, no City Lawn Music Plaza, um relvado situado junto ao Concert Hall de Xangai. Carminho actua a 26 de Outubro e no dia seguinte é a vez de Rodrigo Costa Félix e Inês de Vasconcelos.
O Festival Internacional de Artes da China é organizado pelo Governo Municipal de Xangai, com o apoio do Ministério chinês da Cultura e Turismo.

11 Out 2019

Festival | Arte Macau atraiu 16 milhões de visitantes

[dropcap]A[/dropcap] primeira edição do Arte Macau, um mega festival lançado em Maio pelo Governo e as operadoras de jogo no território, atraiu em seis meses cerca de 16 milhões de visitantes, anunciaram ontem as autoridades.

Na cerimónia de encerramento, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, declarou que os números “superaram as expectativas” e garantiu o regresso do evento em 2020.

Entre Maio e Outubro, o festival “atraiu cerca de 16 milhões de visitantes em 41 actividades”, indicou o governante, sublinhando que esta “nova experiência urbana” criou “uma nova direcção de desenvolvimento para o turismo cultural da cidade”.

Orçado em 3,8 milhões de euros, um valor que foi “totalmente assegurado pelas operadoras”, o certame incluiu exposições, instalações artísticas e espetáculos de música, dança e teatro.

Na sua intervenção, Alexis Tam reiterou o objectivo do Governo em transformar o festival “numa marca cultural e artística”.

O objectivo do certame passa por transformar ‘resorts’ integrados, consulados (entre os quais o de Portugal) e alguns espaços públicos em “galerias” de arte, juntando mostras de arte de artistas ocidentais e chineses.

Um dos destaques da programação foi a 2.ª Exposição Anual de Artes entre a China e os países de língua portuguesa, para a qual foram convidados a expor artistas chineses, macaenses e portugueses em vários locais da cidade.

11 Out 2019

Festival | Arte Macau atraiu 16 milhões de visitantes

[dropcap]A[/dropcap] primeira edição do Arte Macau, um mega festival lançado em Maio pelo Governo e as operadoras de jogo no território, atraiu em seis meses cerca de 16 milhões de visitantes, anunciaram ontem as autoridades.
Na cerimónia de encerramento, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, declarou que os números “superaram as expectativas” e garantiu o regresso do evento em 2020.
Entre Maio e Outubro, o festival “atraiu cerca de 16 milhões de visitantes em 41 actividades”, indicou o governante, sublinhando que esta “nova experiência urbana” criou “uma nova direcção de desenvolvimento para o turismo cultural da cidade”.
Orçado em 3,8 milhões de euros, um valor que foi “totalmente assegurado pelas operadoras”, o certame incluiu exposições, instalações artísticas e espetáculos de música, dança e teatro.
Na sua intervenção, Alexis Tam reiterou o objectivo do Governo em transformar o festival “numa marca cultural e artística”.
O objectivo do certame passa por transformar ‘resorts’ integrados, consulados (entre os quais o de Portugal) e alguns espaços públicos em “galerias” de arte, juntando mostras de arte de artistas ocidentais e chineses.
Um dos destaques da programação foi a 2.ª Exposição Anual de Artes entre a China e os países de língua portuguesa, para a qual foram convidados a expor artistas chineses, macaenses e portugueses em vários locais da cidade.

11 Out 2019

Lusofonia | Organização espera 22 mil pessoas nas Casas-Museu da Taipa 

A edição deste ano do Festival da Lusofonia deverá atrair cerca de 22 mil pessoas. De um cartaz repleto de música e actividades destaca-se a banda Anaquim, em representação de Portugal, que lança um novo álbum de originais em Novembro

 

[dropcap]C[/dropcap]erca de 22 mil visitantes são esperados no 22.º festival da Lusofonia de Macau, que decorre entre 18 e 20 de Outubro e conta com a actuação da banda portuguesa Anaquim, indicou à Lusa a organização.

“No ano passado, o festival atraiu cerca de 22.000 participantes, este ano espera-se a mesma afluência”, apontou o Instituto Cultural (IC). Pelo espaço do festival passam, como habitualmente, artistas de todos os países de língua portuguesa e outros territórios ligados à lusofonia, além de nomes locais.

Os Anaquim, banda portuguesa formada em Coimbra, actuam no dia 19, sábado, no anfiteatro das casas-museu da Taipa. Ao longo de três dias, haverá também concertos de Zé Manel, Karyna Gomes, Eric Daro e Miss Bity (Guiné-Bissau), Voz do Crocodilo (Timor-Leste), Grupo RM (Moçambique), Djodje e Banda (Cabo Verde), Puto Português (Angola), Black in White (Goa, Damão e Diu), Banda Leguelá (São Tomé e Príncipe) e DJ Dolores (Brasil).

Além destes concertos, o festival conta com mostras da cultura das comunidades lusófonas residentes em Macau, incluindo gastronomia, música, danças e artesanato.

À Lusa, a Casa de Portugal em Macau antecipou para este ano “um alargamento da barraca do artesanato, com mais participantes”, no espaço pelo qual é responsável.

O Festival da Lusofonia articula-se com a semana cultural da China e países lusófonos, que arranca este sábado. O certame realiza-se ininterruptamente desde 1998, quando o território ainda era administrado por Portugal e o evento integrou as atividades para assinalar o 10 de Junho.

Novas músicas

A banda Anaquim é composta pelos músicos José Rebola (voz e guitarras), Pedro Ferreira (teclados), Luís Duarte (guitarra), Filipe Ferreira (baixo) e João Santiago (bateria). O grupo tem um novo álbum de originais pronto a estrear, “O Quarto de Anaquim”, com um novo single intitulado “Optimista”, e que terá lançamento oficial dias depois da presença no Festival da Lusofonia, a 8 de Novembro.

Os Anaquim sempre se destacaram no panorama musical português por uma fusão entre música pop e tradicional portuguesa, onde o blues e o jazz também assumem o seu papel. A banda surgiu em 2010 com o álbum “As Vidas dos Outros”. Seguiu-se, dois anos depois, o disco “Desnecessariamente Complicado” e “Um Dia Destes” (2016). Depois disso foi lançada uma edição digital de “Anaquim – 10 anos ao vivo”, concerto que contou com a presença dos músicos Ana Bacalhau, Jorge Palma, Luísa Sobral e Viviane.

Além de actuarem nas Casas-Museu da Taipa, os Anaquim vão também dar concertos no Leal Senado, Doca dos Pescadores e ainda um evento privado, que acontece dia 17.

11 Out 2019

Lusofonia | Organização espera 22 mil pessoas nas Casas-Museu da Taipa 

A edição deste ano do Festival da Lusofonia deverá atrair cerca de 22 mil pessoas. De um cartaz repleto de música e actividades destaca-se a banda Anaquim, em representação de Portugal, que lança um novo álbum de originais em Novembro

 
[dropcap]C[/dropcap]erca de 22 mil visitantes são esperados no 22.º festival da Lusofonia de Macau, que decorre entre 18 e 20 de Outubro e conta com a actuação da banda portuguesa Anaquim, indicou à Lusa a organização.
“No ano passado, o festival atraiu cerca de 22.000 participantes, este ano espera-se a mesma afluência”, apontou o Instituto Cultural (IC). Pelo espaço do festival passam, como habitualmente, artistas de todos os países de língua portuguesa e outros territórios ligados à lusofonia, além de nomes locais.
Os Anaquim, banda portuguesa formada em Coimbra, actuam no dia 19, sábado, no anfiteatro das casas-museu da Taipa. Ao longo de três dias, haverá também concertos de Zé Manel, Karyna Gomes, Eric Daro e Miss Bity (Guiné-Bissau), Voz do Crocodilo (Timor-Leste), Grupo RM (Moçambique), Djodje e Banda (Cabo Verde), Puto Português (Angola), Black in White (Goa, Damão e Diu), Banda Leguelá (São Tomé e Príncipe) e DJ Dolores (Brasil).
Além destes concertos, o festival conta com mostras da cultura das comunidades lusófonas residentes em Macau, incluindo gastronomia, música, danças e artesanato.
À Lusa, a Casa de Portugal em Macau antecipou para este ano “um alargamento da barraca do artesanato, com mais participantes”, no espaço pelo qual é responsável.
O Festival da Lusofonia articula-se com a semana cultural da China e países lusófonos, que arranca este sábado. O certame realiza-se ininterruptamente desde 1998, quando o território ainda era administrado por Portugal e o evento integrou as atividades para assinalar o 10 de Junho.

Novas músicas

A banda Anaquim é composta pelos músicos José Rebola (voz e guitarras), Pedro Ferreira (teclados), Luís Duarte (guitarra), Filipe Ferreira (baixo) e João Santiago (bateria). O grupo tem um novo álbum de originais pronto a estrear, “O Quarto de Anaquim”, com um novo single intitulado “Optimista”, e que terá lançamento oficial dias depois da presença no Festival da Lusofonia, a 8 de Novembro.
Os Anaquim sempre se destacaram no panorama musical português por uma fusão entre música pop e tradicional portuguesa, onde o blues e o jazz também assumem o seu papel. A banda surgiu em 2010 com o álbum “As Vidas dos Outros”. Seguiu-se, dois anos depois, o disco “Desnecessariamente Complicado” e “Um Dia Destes” (2016). Depois disso foi lançada uma edição digital de “Anaquim – 10 anos ao vivo”, concerto que contou com a presença dos músicos Ana Bacalhau, Jorge Palma, Luísa Sobral e Viviane.
Além de actuarem nas Casas-Museu da Taipa, os Anaquim vão também dar concertos no Leal Senado, Doca dos Pescadores e ainda um evento privado, que acontece dia 17.

11 Out 2019

Carne de porco | Preço ameaça negócios locais

[dropcap]O[/dropcap]s aumentos do preço da carne de porco fresco praticados pela Nam Kwong e Nam Yue, empresas com o monopólio do transporte de porcos vivos para o matadouro de Macau, estão a ameaçar vários negócios locais. A situação foi relatada pelo jornal Ou Mun.
“Com este preço tão elevado, agora a maioria dos moradores deixou de querer comprar carne fresca de porco”, explicou o proprietário de uma banca de venda de carne de porco, com o apelido Hoi.

Devido à peste suína africana, no Interior da China, a escassez tem feito os preços disparar, naquele que é um problema natural.

“Devido à peste, tivemos que aumentar um bocado os preços para haver um ponto de equilíbrio e não perdermos dinheiro. No entanto, o negócio teve uma quebra acentuada no mês passado. Mas o pior é que os preços continuam a subir. Para evitar as perdas, acho que vamos fechar uns dias até que a situação estabilize”, acrescentou Hoi.

Outro proprietário de um espaço semelhante, considerou que também está a ponderar fechar o negócio, porque “comprar marisco é agora mais económico do que pagar pela carne fresca”. Na quarta-feira as empresas Nam Kwong e Nam Yue anunciaram mais um aumento de 10 por cento nos preços praticados.

11 Out 2019

Carne de porco | Preço ameaça negócios locais

[dropcap]O[/dropcap]s aumentos do preço da carne de porco fresco praticados pela Nam Kwong e Nam Yue, empresas com o monopólio do transporte de porcos vivos para o matadouro de Macau, estão a ameaçar vários negócios locais. A situação foi relatada pelo jornal Ou Mun.
“Com este preço tão elevado, agora a maioria dos moradores deixou de querer comprar carne fresca de porco”, explicou o proprietário de uma banca de venda de carne de porco, com o apelido Hoi.
Devido à peste suína africana, no Interior da China, a escassez tem feito os preços disparar, naquele que é um problema natural.
“Devido à peste, tivemos que aumentar um bocado os preços para haver um ponto de equilíbrio e não perdermos dinheiro. No entanto, o negócio teve uma quebra acentuada no mês passado. Mas o pior é que os preços continuam a subir. Para evitar as perdas, acho que vamos fechar uns dias até que a situação estabilize”, acrescentou Hoi.
Outro proprietário de um espaço semelhante, considerou que também está a ponderar fechar o negócio, porque “comprar marisco é agora mais económico do que pagar pela carne fresca”. Na quarta-feira as empresas Nam Kwong e Nam Yue anunciaram mais um aumento de 10 por cento nos preços praticados.

11 Out 2019

Ensino | Lei de reconhecimento de cursos em vigor este ano

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) anunciou ontem, através de uma nota oficial, que ainda este ano entrará em vigor a nova lei que institui o reconhecimento mútuo dos cursos do ensino superior de Macau e Portugal. “O Governo da RAEM está a acompanhar activamente o projecto do regulamento administrativo sobre o reconhecimento automático de graus e diplomas do ensino superior portugueses em Macau, prevendo-se a sua entrada em vigor ainda este ano.”

Este novo diploma nasce da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, algo que aconteceu em Maio aquando da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal.

Portugal publicou, esta terça-feira, em Diário da República, uma deliberação para o reconhecimento automático do diploma de associado, da licenciatura (incluindo double major, dupla licenciatura), do mestrado e do doutoramento. “Isto significa que os estudantes titulares de graus e diplomas do ensino superior de Macau têm os mesmos direitos dos estudantes locais, depois de apresentarem o pedido de reconhecimento de habilitações académicas nas instituições de ensino superior públicas ou nos serviços competentes no âmbito do ensino superior de Portugal”, aponta o comunicado da DSES.

11 Out 2019

Ensino | Lei de reconhecimento de cursos em vigor este ano

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) anunciou ontem, através de uma nota oficial, que ainda este ano entrará em vigor a nova lei que institui o reconhecimento mútuo dos cursos do ensino superior de Macau e Portugal. “O Governo da RAEM está a acompanhar activamente o projecto do regulamento administrativo sobre o reconhecimento automático de graus e diplomas do ensino superior portugueses em Macau, prevendo-se a sua entrada em vigor ainda este ano.”
Este novo diploma nasce da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, algo que aconteceu em Maio aquando da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal.
Portugal publicou, esta terça-feira, em Diário da República, uma deliberação para o reconhecimento automático do diploma de associado, da licenciatura (incluindo double major, dupla licenciatura), do mestrado e do doutoramento. “Isto significa que os estudantes titulares de graus e diplomas do ensino superior de Macau têm os mesmos direitos dos estudantes locais, depois de apresentarem o pedido de reconhecimento de habilitações académicas nas instituições de ensino superior públicas ou nos serviços competentes no âmbito do ensino superior de Portugal”, aponta o comunicado da DSES.

11 Out 2019

Violência doméstica | Pena de três anos de prisão por agressões

[dropcap]U[/dropcap]m homem foi condenado a três anos de prisão pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-mulher.

Segundo um comunicado dos tribunais, em causa está o facto de, entre 2016 e 2018, ter por “diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões, e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente mal tratada”.

O homem ficou igualmente impedido, nos três anos posteriores à saída da prisão, de permanecer em áreas próximas do domicílio da ex-mulher e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola e fica inibido do poder paternal por três anos. Tem ainda de proceder um pagamento de 340 mil patacas.

11 Out 2019

Violência doméstica | Pena de três anos de prisão por agressões

[dropcap]U[/dropcap]m homem foi condenado a três anos de prisão pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-mulher.
Segundo um comunicado dos tribunais, em causa está o facto de, entre 2016 e 2018, ter por “diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões, e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente mal tratada”.
O homem ficou igualmente impedido, nos três anos posteriores à saída da prisão, de permanecer em áreas próximas do domicílio da ex-mulher e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola e fica inibido do poder paternal por três anos. Tem ainda de proceder um pagamento de 340 mil patacas.

11 Out 2019

Carta de Xi | Alexis Tam promete mais medidas para idosos 

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, mostrou-se comovido e encorajado com as palavras do Presidente Xi Jinping dirigidas aos idosos de Macau.

De acordo com o jornal Ou Mun, o secretário referiu que o Governo de Macau vai continuar a promover políticas de apoio aos idosos e a prestar serviços a este grupo de pessoas. Alexis Tam destacou o facto de, sob iniciativa do Chefe do Executivo, no que diz respeito aos trabalhos dos seis mecanismos para melhorar a vida dos cidadãos, o seu gabinete tem obtido frutos por integrar os recursos dos serviços públicos e optimizar de forma contínua os serviços médicos, as políticas e medidas relacionadas com o apoio comunitário e solidariedade social.

Apesar de não ser certa a sua continuação no próximo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Alexis Tam promete continuar a implementar o “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos”. “Iremos continuar a aperfeiçoar os serviços prestados aos idosos para criar um ambiente social ideal para o convívio com os mais velhos”, referiu.

11 Out 2019

Carta de Xi | Alexis Tam promete mais medidas para idosos 

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, mostrou-se comovido e encorajado com as palavras do Presidente Xi Jinping dirigidas aos idosos de Macau.
De acordo com o jornal Ou Mun, o secretário referiu que o Governo de Macau vai continuar a promover políticas de apoio aos idosos e a prestar serviços a este grupo de pessoas. Alexis Tam destacou o facto de, sob iniciativa do Chefe do Executivo, no que diz respeito aos trabalhos dos seis mecanismos para melhorar a vida dos cidadãos, o seu gabinete tem obtido frutos por integrar os recursos dos serviços públicos e optimizar de forma contínua os serviços médicos, as políticas e medidas relacionadas com o apoio comunitário e solidariedade social.
Apesar de não ser certa a sua continuação no próximo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Alexis Tam promete continuar a implementar o “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos”. “Iremos continuar a aperfeiçoar os serviços prestados aos idosos para criar um ambiente social ideal para o convívio com os mais velhos”, referiu.

11 Out 2019

Trabalho| Indemnizações por acidente ou doença em revisão 

[dropcap]W[/dropcap]ong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu, em resposta ao deputado Lei Chan U, que o valor das indemnizações por acidente de trabalho ou doença poderá ser ajustado conforme as necessidades do sector laboral.

“A DSAL e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau continuarão a manter uma comunicação estreita e a melhorar este mecanismo para rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho ou doenças profissionais e, em devido tempo, divulgar informações junto do público.”

Em resposta à interpelação escrita do deputado, o Governo promete ainda continuar “a prestar a devida atenção à aplicação de leis e dos regulamentos relevantes para avaliar se estão em consonância com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e, ao mesmo tempo, também ouvirá um vasto leque de opiniões dos sectores sociais, a fim de melhorar continuamente o regime em vigor”.

11 Out 2019

Trabalho| Indemnizações por acidente ou doença em revisão 

[dropcap]W[/dropcap]ong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu, em resposta ao deputado Lei Chan U, que o valor das indemnizações por acidente de trabalho ou doença poderá ser ajustado conforme as necessidades do sector laboral.
“A DSAL e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau continuarão a manter uma comunicação estreita e a melhorar este mecanismo para rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho ou doenças profissionais e, em devido tempo, divulgar informações junto do público.”
Em resposta à interpelação escrita do deputado, o Governo promete ainda continuar “a prestar a devida atenção à aplicação de leis e dos regulamentos relevantes para avaliar se estão em consonância com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e, ao mesmo tempo, também ouvirá um vasto leque de opiniões dos sectores sociais, a fim de melhorar continuamente o regime em vigor”.

11 Out 2019

Tiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau.

Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.

10 Out 2019

Tiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau.
Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.

10 Out 2019

Macau estuda alternativas à prisão por consumo de drogas

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) considerou ontem que o território está no bom caminho para encontrar alternativas à prisão para consumidores, apesar de não estar em debate a descriminalização.

“Há uma proposta em cima da mesa entre as ONG [organizações não-governamentais] e o Instituto de Acção Social (IAS) que prevê alternativas ao encarceramento. Até agora, o ‘feedback’ tem sido positivo”, afirmou Augusto Nogueira, salientando: “acho que estamos a caminhar numa boa direcção”.

O responsável falava à margem de uma acção de formação sobre a prevenção do consumo de drogas na Universidade de São José, promovida pela ARTM e com a participação de uma perita da Agência para os Assuntos de Droga e de Crime das Nações Unidas (UNODC).

“Macau está a começar a analisar a possibilidade de encontrar soluções ao encarceramento. Não estamos a discutir a descriminalização, mas alternativas como tratamentos, trabalho comunitário, aconselhamento, entre outras”, disse.

Desde 2009, a lei prevê, em alguns casos, a suspensão da pena de prisão a quem se sujeitar voluntariamente a tratamento ou a internamento. O que devia ser “mais recorrente e não depender de um juiz”, apontou o presidente da ARTM.

Em declarações à Lusa, o presidente da ARTM, que lidera a associação com quase duas décadas e que opera em diversas frentes, contando com centros ou unidades de tratamento, além de um programa de distribuição e recolha de seringas, foi categórico: “nenhum consumidor deveria para a prisão. Devem-se encontrar alternativas. Ir para a prisão não resolve nada. Esta é a posição da associação”.

“Fizemos um estudo entre as pessoas que estavam internadas no centro da ARTM e descobrimos que a maior parte tinha estado na prisão. A recaída é muito alta após a saída”, explicou Augusto Nogueira, que comparou o encarceramento “a uma ilha isolada”, no qual se confunde abstenção com tratamento.

Sobre a situação actual do consumo em Macau, o responsável disse existir um “aumento residual” no consumo de metanfetaminas (‘ice’), em detrimento, por exemplo, da heroína, sublinhando que o consumo no território “está mais ou menos controlado”.

Sinal mais

Já sobre a actividade da associação, o dirigente da ARTM fez um balanço positivo, salientando as dificuldades que foram ultrapassadas até ao desenvolvimento de “toda uma estrutura”, que envolve actualmente cinco departamentos.

Augusto Nogueira destacou o programa de recolha e distribuição de seringas e o projeto ‘be cool’, que vai ganhar um novo espaço, sobretudo para trabalhos na área da prevenção. “Lá para Março”, indicou.

Actualmente, a associação tem estado focada no aumento do consumo de droga entre pessoas mais velhas, e na procura de soluções para a sua reintegração na sociedade.

Quanto ao programa terapêutico, que agora é realizado no novo centro de Ka Hó, na ilha de Coloane, Augusto Nogueira deu conta de um bom trabalho ao nível da reinserção. “Faz parte do programa as pessoas procurarem trabalho antes de saírem. Desde que mudámos para o novo local, quase toda a gente sai com trabalho”, afirmou.

Candidato polémico

Questionado sobre a candidatura do chinês Andy Tsang à direção do UNODC, Augusto Nogueira reafirmou o apoio já manifestado publicamente, e sublinhou que “a China está a tentar mudar o seu sistema de tratamento para um sistema mais terapêutico e biopsicossocial”.

Tsang, actual director-adjunto da Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China, era comissário da polícia de Hong Kong aquando do movimento ‘Occupy Central’, em 2014, conhecido como “o movimento dos guarda-chuvas”, e a nomeação motivou reacções de indignação.

Numa petição que já reuniu 70 mil assinaturas, lê-se que Tsang “foi responsável pela brutal repressão policial durante o movimento. Há muitas provas de graves abusos de poder por parte da polícia ao lidar com manifestantes, jornalistas e até mesmo cidadãos”.

No entanto, o líder da associação relativizou a polémica. “Isto da ONU tem muito a ver com o poder financeiro que cada país pode dar à organização. O actual director-executivo da agência é um de um país [Rússia] que praticamente não faz nada para apoiar as pessoas [que consomem], onde o consumo de droga é penalizado com prisão, as pessoas são perseguidas”, disse.
“Tem mais a ver com os apoios financeiros, com os fundos da China (…) para pôr a máquina a funcionar”, afirmou.

10 Out 2019

Hong Kong | Diário do Povo ataca Apple por ‘app’ que ajuda manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] Apple tornou-se ontem a mais recente empresa a ser criticada pela imprensa oficial chinesa no âmbito dos protestos em Hong Kong, por permitir na sua loja uma aplicação que difunde coordenadas da polícia durante as manifestações.

O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), acusou a ‘app’ HKmap.live, desenvolvido por um fornecedor externo e disponível na loja electrónica da Apple, de “facilitar comportamento ilegal”.

Em editorial, o jornal questionou ainda se a gigante norte-americana está a “guiar os bandidos de Hong Kong”.

Pequim pressionou já empresas como a companhia aérea Cathay Pacific Airways de Hong Kong e a liga profissional norte-americana de basquetebol a tomarem posições pró-governo, nos protestos que há quatro meses afectam a região.

O HKmap.live permite que os utilizadores relatem a localização da polícia, o uso de gás lacrimogéneo e outros detalhes, que são adicionados a um mapa actualizado regularmente.
Uma outra versão está também disponível para telemóveis que usam o sistema operacional Android, da Google.

“A Apple entrou nisto por conta própria e misturou negócios com política e actividade comercial com actividades ilegais”, acusou o Diário do Povo. “Esta imprudência causará muitos problemas à Apple”, acrescentou.

10 Out 2019

Hong Kong | Diário do Povo ataca Apple por ‘app’ que ajuda manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] Apple tornou-se ontem a mais recente empresa a ser criticada pela imprensa oficial chinesa no âmbito dos protestos em Hong Kong, por permitir na sua loja uma aplicação que difunde coordenadas da polícia durante as manifestações.
O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), acusou a ‘app’ HKmap.live, desenvolvido por um fornecedor externo e disponível na loja electrónica da Apple, de “facilitar comportamento ilegal”.
Em editorial, o jornal questionou ainda se a gigante norte-americana está a “guiar os bandidos de Hong Kong”.
Pequim pressionou já empresas como a companhia aérea Cathay Pacific Airways de Hong Kong e a liga profissional norte-americana de basquetebol a tomarem posições pró-governo, nos protestos que há quatro meses afectam a região.
O HKmap.live permite que os utilizadores relatem a localização da polícia, o uso de gás lacrimogéneo e outros detalhes, que são adicionados a um mapa actualizado regularmente.
Uma outra versão está também disponível para telemóveis que usam o sistema operacional Android, da Google.
“A Apple entrou nisto por conta própria e misturou negócios com política e actividade comercial com actividades ilegais”, acusou o Diário do Povo. “Esta imprudência causará muitos problemas à Apple”, acrescentou.

10 Out 2019

Huawei | Satisfação por UE avaliar riscos sem visar “países ou empresas específicas”

[dropcap]A[/dropcap] tecnológica chinesa Huawei mostrou-se “satisfeita” com a avaliação ontem divulgada sobre riscos nas redes móveis de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), por não visar “países ou empresas específicas”, pedindo que Bruxelas se “guie por factos”.

“É com satisfação que observamos que a UE cumpriu o seu compromisso de adoptar uma abordagem baseada em evidências, analisando minuciosamente os riscos, em vez de visar específicos países ou actores”, refere a Huawei Europa numa declaração enviada à agência Lusa.

A reacção da companhia surge depois da divulgação de um relatório da Comissão Europeia, que revela que os Estados-membros da UE detectaram, numa análise feita aos riscos nacionais relativos às redes móveis 5G, ameaças de espionagem ou de ciberataques vindas, nomeadamente, de países terceiros.

“Somos uma empresa 100% privada, detida pelos seus funcionários, e a cibersegurança é uma das nossas principais prioridades: o nosso sistema completo de garantia de cibersegurança abrange todas as áreas do processo e nosso sólido histórico comprova que isso funciona”, argumenta a Huawei.

A companhia adianta esperar, “à medida que a UE passa da identificação dos riscos [com o 5G] para a criação de um necessário quadro de segurança comum para gerir e mitigar esses riscos”, que “este trabalho continue a ser guiado pela mesma abordagem baseada nos factos”.

Licença para operar

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias.

Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados.

Bruxelas pediu, também nessa altura, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até Junho passado, seguindo-se depois uma avaliação geral em toda a UE, ontem divulgada.

O relatório ontem publicado por Bruxelas reúne as conclusões a que os países da UE chegaram nessas avaliações nacionais, indicando que “a introdução das redes 5G ocorre no âmbito de um complexo cenário global de ameaças à segurança cibernética”.

“No geral, as ameaças consideradas mais relevantes” e apontadas no relatório estão “relacionadas com o comprometimento da confidencialidade, da disponibilidade e da integridade” dos dados nestes países, indica o executivo comunitário no documento, precisando que um desses riscos se refere à “espionagem de tráfego ou de dados através da infraestrutura das redes 5G”.

A Comissão nota, no relatório, que “em particular os países terceiros mais hostis podem exercer pressão sobre os fornecedores de 5G a fim de concretizarem ciberataques para atenderem aos seus interesses nacionais”.

Isto porque estes países de fora da UE têm “capacidades – intenção e recursos – para realizar ataques contra redes de telecomunicações dos Estados-membros da UE”, acrescenta.

Segundo Bruxelas, “as mudanças tecnológicas introduzidas com o 5G irão aumentar a dimensão de um [possível] ataque e o número de pontos de entrada com potencial para os invasores”.

Até final do ano, os Estados-membros da UE vão, então, encontrar medidas comuns para mitigar estas ameaças.

10 Out 2019