Hoje Macau PolíticaFSS | Proposta de lei prevê transferência de 3 por cento [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou a discussão da proposta de lei que prevê a transferência de 3 por cento do saldo do orçamento central, de cada ano económico, para o Fundo da Segurança Social (FSS). O objectivo é fazer face às crescentes exigências provocadas pelo envelhecimento populacional, aponta o organismo em comunicado. A medida foi tomada tendo em conta estudos realizados pelo Executivo que indicaram que “dado o envelhecimento da população da RAEM no futuro, a um ritmo acelerado, e por conseguinte ao ajustamento positivo do montante da pensão para idosos, os encargos do FSS tenderão a aumentar de ano para ano”, o que torna “imperativo a disponibilização de mais fontes de receitas”. Por conseguinte, a proposta do Governo “visa a criação do mecanismo das dotações de verbas a transferir regularmente para o FSS, de forma a garantir o funcionamento sustentável do regime de segurança social de Macau”, refere a mesma fonte.
Hoje Macau PolíticaApoio Pecuniário | Distribuição de cheques começa a 2 de Julho [dropcap]O[/dropcap]s cheques pecuniários começam a ser distribuídos no próximo dia 2 de Julho, anunciou o Conselho Executivo na passada sexta-feira. Este ano, depois da promessa de aumento feita pelo Chefe do Executivo na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, o montante do apoio pecuniário passa a ser de 10 mil patacas para os residentes permanentes. Os cheques dos residentes não permanentes vão ser no valor de 6 mil patacas. A novidade deste ano, cabe aos menores que passam a poder receber a comparticipação através de conta bancária, desde que registados no banco. O orçamento para implementar a medida é de cerca de sete mil milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaMisericórdias | Secretário destaca apoio social do Governo [dropcap]L[/dropcap]ionel Leong, secretário para a Economia e Finanças actualmente a desempenhar funções de Chefe do Executivo interino, reuniu ontem com Manuel de Lemos, presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM). De acordo com um comunicado oficial, Lionel Leong referiu que “o Governo da RAEM, tal como tem vindo a fazer até à presente data, continuará a apoiar as instituições de solidariedade de cariz associativo na realização das suas actividades de caridade e de assistência social, esperando que, através da cooperação estreita e da conjugação orgânica entre o Governo e as instituições cívicas, assim como do aperfeiçoamento, qualitativo e quantitativo, dos trabalhos de assistência social, as três partes – a sociedade, o Governo e as associações de solidariedade – fiquem todas beneficiadas”. Manuel de Lemos adiantou que “no momento em que se celebra o 450.º aniversário da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Macau, vai ser realizado o 12.º Congresso da Confederação Internacional das Misericórdias que terá, pela primeira vez, lugar na Ásia, fazendo ainda votos do estreitamento da cooperação com o Governo da RAEM para impulsionar, em conjunto, as acções de assistência social”.
Hoje Macau PolíticaMacau deve alargar número de concessões do jogo em 2022, diz Jorge Godinho [dropcap]O[/dropcap] especialista em direito do jogo Jorge Godinho defende que o Governo de Macau deveria alargar o número de concessões de casinos em 2022, quando terminam as licenças das actuais operadoras. “Existem operadores que estão a funcionar debaixo do guarda-chuva de outras que deveriam ser autonomizadas”, disse Jorge Godinho à margem do lançamento do livro “Os Casinos de Macau”, do qual é autor. Recorde-se que actualmente existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco). “É preciso dimensionar os projectos, é preciso ver as conjunturas económicas e é preciso perceber exactamente quem se propõe a fazer o quê”, disse Jorge Godinho, acrescentando que não sabe se deveriam “ser seis ou mais [concessionárias], provavelmente deveriam ser mais porque talvez deva haver qualquer coisa nova para oferecer”, apontou. Entretanto, o Governo já garantiu que não quer prolongar mais o prazo dos contratos de concessão do jogo no território e prometeu um concurso público em 2022. “Vai ter de haver concurso, provavelmente em 2021, para que em 2022 comecem as novas concessões”, considerou o especialista. Quanto “às condições concretas ainda é um bocadinho cedo para serem anunciadas”, já que “o caderno de encargos provavelmente [só] será anunciado pela nova administração” em 2020 ou em 2021 e que este ano há eleições para Chefe do Executivo. Na opinião de Jorge Godinho, no caderno de encargos devem constar as obrigações de diversificação por parte das operadoras. Concorrência calma Em relação à concorrência na área do jogo com outros países asiáticos (como Singapura e Filipinas), Jorge Godinho não se mostra muito preocupado com as possíveis repercussões em Macau: “Há uma expansão regional do jogo mas a verdade é que não vemos um impacto muito negativo em Macau”, disse. O especialista fez uma analogia com o que se passou nos Estados Unidos com a liberalização do jogo para outras regiões que não Las Vegas. “No início havia só Las Vegas e não havia casinos em mais lado nenhum, depois começaram a abrir, mas Las Vegas soube sobreviver e soube adaptar-se a essa nova concorrência”, disse.
Hoje Macau PolíticaAL | Sulu Sou acusa assessora de ignorar pedido de assistência legal [dropcap]A[/dropcap] assessora da Assembleia Legislativa (AL), que alegadamente acusou Paulo Cardinal de passar documentos secretos a Sulu Sou, terá ignorado os pedidos de assistência legal do deputado, mesmo depois de o seu nome ter sido sugerido ao pró-democrata por Ho Iat Seng. O caso aconteceu em Novembro de 2017 e foi partilhado por Sulu Sou na sexta-feira, como comentário à entrevista de Paulo Cardinal ao HM. Segundo o deputado, a abordagem à assessora foi feita por aconselhamento de Ho Iat Seng, mas a profissional terá deixado durante dias o membro da AL sem resposta. “Em Novembro de 2017, quando a Assembleia Legislativa recebeu a carta do tribunal a exigir um voto de suspensão do meu mandato, encontrei-me de imediato com o presidente Ho. Ele sugeriu-me que contactasse essa senhora para efeitos de assistência legal e foi o que fiz”, começou por escrever Sulu Sou. “Durante alguns dias não recebi qualquer resposta. Mais tarde ela disse-me que não me tinha respondido porque, naquela noite, se tinha esquecido de levar o telemóvel para casa”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaJuristas | Leonel Alves nega discriminação de portugueses [dropcap]O[/dropcap] advogado Leonel Alves negou a existência de discriminação contra os cidadãos portugueses na Assembleia Legislativa. As declarações foram prestadas ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau. Quando abordou o despedimento dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa, Alves negou ter conhecimento sobre o caso, lamentou que os contratos não tivessem sido renovados, mas apontou que os portugueses ou os chineses locais recebem o mesmo tratamento. Ao mesmo tempo, o membro do Conselho do Executivo lamentou a falta de talentos locais, principalmente na área do Direito.
Hoje Macau PolíticaVisita Oficial | Chefe do Executivo reúne com embaixador da China em Lisboa O Chefe do Executivo chegou a Lisboa este sábado e reuniu com o embaixador chinês em Portugal, Cai Run, sem que os jornalistas tivessem conhecimento. Durante o encontro, Chui Sai On destacou o trabalho feito pelo Estado português junto dos jovens empreendedores [dropcap]C[/dropcap]hegou no sábado a Lisboa e reuniu com Cai Run no domingo, mas os jornalistas só tiveram conhecimento do encontro através de um comunicado oficial. A reunião de Chui Sai On, Chefe do Executivo da RAEM, com o embaixador chinês em Portugal serviu para destacar o que tem sido feito no âmbito da parceria económica entre os dois países, com particular destaque para o papel de Macau. Chui Sai On “elogiou o trabalho realizado por Portugal relativamente ao empreendedorismo dos jovens, destacando que a delegação do Governo da RAEM pretende observar e conhecer melhor esta matéria, bem como reforçar o intercâmbio nesta área”, pode ler-se no comunicado. Na mesma nota, as autoridades de Macau citam o embaixador Cai Run a sublinhar a convicção de que a presença da delegação de Macau em Lisboa e no Porto até domingo, bem como as recentes visitas dos presidentes chinês e português a Portugal e à China podem contribuir para impulsionar o desenvolvimento da cooperação entre os dois países. Por sua vez, Cai Run disse que Portugal “dá grande importância às várias áreas da construção do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, para que a sua participação não só ofereça novas oportunidades na cooperação entre Macau e Portugal como também contribua para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. O embaixador chinês em Lisboa frisou também que, “nos últimos anos o Governo e várias empresas de Macau iniciaram projectos de cooperação em Portugal, criando delegações e sucursais, o que demonstra um destaque do papel de Macau como a ponte na relação entre a China e Portugal, bem como o desempenho das suas funções de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. “Denso relacionamento” O Chefe do Executivo tem hoje marcado um encontro com o primeiro-ministro português, António Costa. Neste aspecto, uma nota oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, citada pela Lusa, dá conta que a “visita tem como objectivo o aprofundamento do já denso relacionamento existente com Macau, resultante de laços históricos significativos e da sólida vontade da República Portuguesa e da República Popular da China em dar-lhes continuidade”. Durante a visita, realizar-se-á a sexta Comissão Mista Portugal-RAEM, co-presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pelo Chefe do Executivo da RAEM. Nesta reunião são acompanhados dois temas principais: “as relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa; as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação, tendo em conta Macau como plataforma de difusão da língua portuguesa para toda a Ásia”, pode ler-se na informação facultada pelo MNE. Após a reunião da comissão está prevista a assinatura de acordos. O Governo de Macau ainda organiza, em Lisboa, uma exposição fotográfica para comemorar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM, que se assinala este ano.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmnistia Internacional diz que exploração de domésticas em Macau é “escravatura moderna” [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) considerou à Lusa que a exploração das empregadas domésticas, em Hong Kong e Macau, é uma “escravatura moderna”. Em resposta à Lusa, a AI explicou que tem investigado a situação dos trabalhadores domésticos em Hong Kong, e que em Macau “existem algumas semelhanças”, denunciando que “os trabalhadores domésticos migrantes podem ficar presos em ciclos de exploração que equivalem a escravatura moderna”. “Somos discriminados, não temos direitos, nem sistema de saúde e ninguém nos ouve”, disse à Lusa a presidente do Sindicato Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, Nedie Taberdo. Pouco mais de 450 euros por mês, é o que pedem de salário mínimo as associações de empregadas domésticas contactadas pela Lusa, num território considerado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como o segundo com o maior rendimento ‘per capita’ do mundo e que para o próximo ano passará a ser o primeiro, destronando o Qatar, subindo para os 124 mil euros, quase o triplo da média das economias mais avançadas como a Austrália, Estados Unidos, Áustria, Reino Unido e China. Também fonte da organização não-governamental Human Rights Watch, que identifica de “problema global” a situação dos trabalhadores domésticos migrantes na Ásia, na África Oriental e no Médio Oriente, disse à Lusa que “os trabalhadores domésticos correm um alto risco de trabalhar excessivamente por longas horas, sem descanso, e por uma fracção do salário mínimo”. “As lacunas na protecção legal tornam mais fáceis para os empregadores abusarem dos trabalhadores, e mais difícil para os trabalhadores conseguirem ajuda”, argumentou a Human Rights Watch. Por outro lado, a AI identificou como o principal problema a “falta de regulamentação e regulação das agências de colocação de trabalhadores domésticos migrantes”, principalmente oriundos da Indonésia. Durante a pesquisa que a AI fez em Hong Kong constatou que estas “agências estão rotineiramente envolvidas no tráfico de trabalhadoras domésticas migrantes, explorando-as em condições de trabalho forçado” e que são “compelidas a trabalhar em situações que violam os seus direitos humanos e do trabalho”. Nesta investigação, a AI diz ter descoberto casos de “confisco de documentos de identidade e restrições à liberdade de movimento”. Em Macau é relativamente comum as famílias empregarem uma trabalhadora doméstica a tempo inteiro e parte delas reside mesmo em casa dos patrões. “Queremos que o trabalho doméstico seja respeitado, com um contrato normal para podermos ter uma vida decente”, contou à Lusa a presidente do Sindicato Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jenny Simeon, denunciando ainda a existência de “empregadas a ganhar 2.000 a 3.000 patacas mês”. Filipinos, Indonésios, vietnamitas, nepaleses e tailandeses estão entre os grupos mais desprotegidos em Macau: no antigo território administrado por Portugal, o contrato das empregadas domésticas é feito através de uma agência, ou entre o patrão e a trabalhadora, sendo que, na prática, o empregador fica com o poder de cancelar a autorização de permanência no território à trabalhadora. “Se o nosso empregador quiser acabar com o nosso contrato, nós perdemos o nosso ‘blue card’ (permissão de residência através de um contrato de trabalho) e temos de começar do início outra vez”, explicou Jenny Simeon. Os trabalhadores não-locais têm de regressar ao seu país de origem por seis meses em caso de cessação do contrato e em casos excepcionais, como despedimentos sem justa causa, têm seis meses para encontrar um novo trabalho em Macau, mas sempre na mesma área. “Para eles [patrões] nós não somos humanos, não entendem as nossas dificuldades e é por isso que não nos respeitam”, acusou Jenny Simeon. As duas dirigentes associativas apontaram ainda a falta de interesse demonstrada pelos deputados e governantes de Macau em solucionar o problema e em proporem alterações à lei que protejam os direitos das trabalhadoras domésticas, um salário mínimo digno e ainda um aumento no subsídio de habitação, que neste momento se cifra em cerca de 50 euros por mês. “Desde que cheguei a Macau, há 15 anos, a economia melhorou muito, mas nada mudou”, disse Nedie Taberdo, que pede há vários anos um aumento do subsídio de habitação superior às actuais 500 patacas mensais. Jenny Simeon garantiu ter já estado em reuniões com os dois principais deputados pró-democratas em Macau, Sulu Sou e José Pereira Coutinho, sobre o salário mínimo. “Foram muito simpáticos, mas disseram que nada podiam fazer”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaVistos Gold: Investimento chinês recua 37% até Abril [dropcap]O[/dropcap] investimento chinês captado pelos vistos ‘gold’ recuou 37% até Abril, face ao período homólogo de 2018, para 75,7 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Entre Janeiro e Abril foram atribuídas 138 Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (ARI) a cidadãos oriundos da China, num total de investimento de 75,7 milhões de euros. Face aos primeiros quatro meses de 2018, altura em que o montante ascendeu a 120 milhões de euros (217 ARI), o investimento chinês recuou 37%. Em Abril, o investimento da China captado através deste instrumento totalizou 16,1 milhões de euros. Também o investimento oriundo do Brasil via vistos ‘dourados’ recuou nos primeiros quatro meses do ano, mais concretamente uma queda de 7,3%, para 50,5 milhões de euros, num total de 69 ARI atribuídas. Entre Janeiro e Abril de 2018, o investimento brasileiro ascendeu a 54,5 milhões de euros (65 ARI). No mês passado, o investimento do Brasil somou 7,3 milhões de euros. O investimento de origem turca recuou 59,6% para 21 milhões de euros, tendo sido concedidos 41 vistos ‘gold’ até Abril. Em igual período do ano passado, a Turquia tinha obtido 95 ARI, num montante total de 52 milhões de euros. Em Abril, o investimento turco totalizou 2,5 milhões de euros. No que respeita ao Vietname, foram atribuídos 17 vistos ‘gold’ a cidadãos deste país até Abril, para 6,9 milhões de euros, um recuo de cerca de 38% face aos primeiros quatro meses de 2018. No ano passado foram atribuídos, no período em análise, 11 ARI. O investimento vietnamita captado em abril atingiu os 2,07 milhões de euros, enquanto o de origem norte-americana ascendeu a 2,4 milhões de euros. Entre Janeiro e Abril, o investimento oriundo dos Estados Unidos somou 11,8 milhões de euros, num total de 18 vistos atribuídos.
Hoje Macau Eventos“Roma”, do mexicano Alfonso Cuarón, vence cinco prémios Platino [dropcap]O[/dropcap] filme “Roma”, do cineasta mexicano Alfonso Cuarón, foi o grande vencedor dos Prémios Platino de Cinema Ibero-Americano, com cinco distinções, incluindo melhor filme e melhor realizador, foi hoje anunciado. Com nove nomeações, o filme de Cuarón já tinha partido como grande favorito para a sexta edição dos prémios Platino, que se realizaram este domingo, pelo segundo ano consecutivo, na Riviera Maya, no Caribe mexicano. Além de melhor filme e melhor realizador, “Roma” arrecadou ainda o melhor argumento, melhor cinematografia e melhor direcção de som. Em nome do cineasta mexicano – que não esteve presente no evento – o produtor Nicolás Celis agradeceu o reconhecimento e exclamou: “Viva o cinema, viva o México e muito mais cinema de qualidade para todos!”. “Roma”, o primeiro filme produzido pela Netflix a chegar aos Óscares, retrata a vida de uma família de classe média no México dos anos 70. Nos Óscares, o drama semi-autobiográfico filmado a preto e branco venceu Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Fotografia e Melhor Realizador. Os Prémios Platino são organizados pela Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Audiovisuais e pela Federação Ibero-americana de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais. Na fase de pré-selecção havia várias obras portuguesas e de co-produção portuguesa, candidatas a uma nomeação para os Platinos, nomeadamente os filmes “Cabaret Maxime” (Bruno de Almeida), “Pedro e Inês” (António Ferreira), “Djon África” (Filipa Reis e João Miller Guerra), “Correspondências” (Rita Azevedo Gomes), “Leviano” (Justin Amorim), “Carga” (Bruno Gascon), “Raiva” (Sérgio Tréfaut) e “O homem que matou D. Quixote” (Terry Gilliam). Havia ainda duas séries de televisão candidatas a melhor minissérie ibero-americana, mas que não chegaram às nomeações: “Sara”, de Marco Martins, Ricardo Adolfo e Bruno Nogueira, e “Três Mulheres”, de Fernando Vendrell, ambas exibidas na televisão pública portuguesa. No ano passado, Rui Poças foi distinguido com um prémio Platino de melhor direcção de fotografia pelo filme “Zama”, da realizadora argentina Lucrecia Martel.
Hoje Macau EventosVersão original e completa do “Diário de Anne Frank” publicada pela primeira vez [dropcap]O[/dropcap] “Diário de Anne Frank”, um dos livros mais importantes sobre a era do holocausto, foi publicado pela primeira vez na versão original completa, sem correcções e retoques que a autora e o pai fizeram antes da publicação. Anne Frank, cujo o “Diário” foi declarado património da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), morreu em 1945 no campo de concentração de Bergen-Belsen (Alemanha), deixando duas versões do “Diário”. A primeira, que se conhece agora como sendo a versão A, a jovem começou a escrevê-la espontaneamente, enquanto a sua família estava escondida dos nazis, em Amesterdão, na Holanda, refere hoje a agência de notícias espanhola EFE. Assim que ouviu na rádio um apelo para documentar o sofrimento dos judeus holandeses, Anne Frank reescreveu parcialmente o “Diário”, na esperança de ver o texto publicado após o fim da guerra, que ficou conhecido como a versão B do livro. A jovem sonhava ser escritora e pensava publicar o seu “Diário” com o título: “A casa de trás”. Após o fim da II Guerra Mundial e a morte da filha, o pai de Anne Frank preparou uma terceira versão, na qual optou por eliminar passagens relacionadas com as crises típicas da puberdade.A nova edição original e completa inclui a versão A e a versão B do livro. O “Diário de Anne Frank”, escrito originalmente em holandês, foi traduzido em dezenas de idiomas e é considerado um dos “documentos chave” da época nazi. Anne Frank nasceu em Frankfurt (centro da Alemanha) em 12 de Junho de 1929, no seio de uma família judia que em 1934 fugiu dos nazis para a Holanda. Em 1940, as tropas nazis invadiram a Holanda e em 1942 intensificaram a perseguição aos judeus naquele país, o que obrigou a sua família a esconder-se nos fundos de uma casa (anexo), em conjunto com outras famílias judias, no qual permaneceram durante dois anos. Anne Frank começou a escrever o “Diário” em 12 de Junho de 1942 quando completou 13 anos. “Espero poder confiar-te tudo o que não pude confiar a ninguém”, refere a primeira anotação. A última passagem descrita no livro está datada de 1 de Agosto de 1944, três dias antes de os nazis terem descoberto o esconderijo e detido a sua família e os restantes judeus. O “Diário” ficou em Amesterdão e foi conservado pelos empregados de Otto Frank, pai de Anne Frank, a quem entregaram os escritos depois do fim da guerra. Anne Frank morreu em Março de 1945 e poucas semanas depois o campo de concentração de Bergen-Belsen foi libertado pelos britânicos. Das oito pessoas que foram detidas na casa “esconderijo” de Anne Frank o seu pai foi o único que sobreviveu ao cativeiro.
Hoje Macau EventosFotojornalista português vende fotografias do Myanmar para ajudar crianças com cancro [dropcap]O[/dropcap] fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro vai apoiar a causa Please Take Me There. O português, radicado em Macau há nove anos, vai oferecer 70 por cento das vendas das 30 fotografias que recentemente fizeram parte da exposição “Myanmar: o retrato de um povo”. “Penso que, acima de tudo, existe um papel solidário que é preciso cumprir. Não basta apenas fazer exposições, publicar livros e ganhar prémios. Sinto, muito sinceramente, necessidade de ajudar um povo que já me deu muito. Decidi ajudar a iniciativa Please Take Me There que ajuda crianças com cancro no Myanmar”, referiu Gonçalo Lobo Pinheiro, em comunicado. “O cancro é uma doença que me preocupa bastante. Tenho experiência pessoal disso, mas mesmo que não tivesse, isso não mudaria a minha forma de pensar o problema. O cancro é a grande doença do século XXI e todas as forças são poucas para combater esse flagelo”, adiantou o fotojornalista. A exposição, que esteve patente na Fundação Rui Cunha, chegou ao fim esta terça-feira. Esta não é a primeira vez que Gonçalo Lobo Pinheiro tem esta faceta filantrópica. Além de participar na iniciativa Uma Imagem Solidária, em Portugal, o fotojornalista também já apoiou o projecto From Kibera With Love, que pretende dar uma educação escolar condigna às crianças daquela favela africana do Quénia. Em 2017, depois dos trágicos incêndios de verão em Portugal, Gonçalo também canalizou uma percentagem do valor das vendas do seu livro “Macau 5.0” para ajudar a população de Góis, concelho português de onde a família paterna é originária. As fotos estarão, muito breve, disponíveis no Facebook do fotojornalista para consulta dos que estiverem interessados e a venda é feita directamente com o autor. “Faço-o sem qualquer pretensão. Faço-o de peito aberto. Penso que existe um ponto no qual não há qualquer retorno, isto é, em que nós, jornalistas, temos de fazer algo pelas pessoas que, no meu caso particular, fotografamos ou pelas causas que acreditamos. Fiz, faço e voltarei a fazer. Ajude você também”, pede o profissional português. A Please Take Me There está no terreno precisamente a levar essa ajuda às populações fazendo com que, no caso específico desta organização e entre diversas iniciativas, crianças necessitadas que padecem de cancro possam ter tratamento oncológico no único hospital com essa capacidade no Myanmar. “Todos os anos mais de 80 por cento de crianças com cancro no Myanmar morrem sem terem sido diagnosticadas ou terem recebido qualquer tratamento. Desde 2015 que a Please Take Me There tem ajudado as crianças com cancro no Myanmar a viajar em média doze horas até ao único hospital no pais capaz de as tratar. Até hoje, mais de 3500 viagens foram oferecidas. No entanto, num pais onde ainda 1500 crianças morrem de cancro sem o saber, é preciso sensibilizar a opinião publica internacional para as dificuldades que afetam o povo do Myanmar. O apoio do fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro, ajuda-nos não só a angariar fundos tão importantes para estas crianças, mas também a dar a conhecer ao mundo, um povo que esteve isolado por mais de cinquenta anos”, referiu Fernando Pinho, o português radicado no Reino Unido, que dirige os destinos da Please Take Me There.
Hoje Macau EventosSCMM | Mostra que celebra 450 anos inaugurada na próxima semana [dropcap]I[/dropcap]ntitula-se “A Misericórdia de Macau – 450 Anos” e é a próxima exposição acolhida pelo Albergue da Santa Casa da Misericórdia (SCM), com inauguração marcada para dia 15. De acordo com um comunicado oficial, a mostra “integra o programa das comemorações do Dia de Portugal na RAEM e pretende, de uma forma clara, atraente, mas rigorosa, apresentar a história dos quatro séculos e meio da Irmandade”. Além disso, a exposição “visa evidenciar a qualidade dos seus actuais equipamentos e a sua pronta capacidade interventiva nas comunidades da RAEM, bem como a importância social da Misericórdia, desde a sua fundação em 1569”. O design e a concepção gráfica das obras expostas são da autoria do designer Victor Hugo Marreiros, sendo que a curadoria está a cargo do jornalista e editor Rogério Beltrão Coelho. Este indicou que “mostrar numa exposição 450 anos da instituição mais antiga de Macau leva-nos, necessariamente, ao encontro da História a que a Irmandade está ligada de forma indissociável”. A exposição irá, portanto, destacar o trabalho desenvolvido no lar de idosos, na creche e no centro de recuperação de cegos, sem esquecer o Núcleo Museológico da Santa Casa. Será também destacada a acção filantrópica da Misericórdia, as visitas de personalidades portuguesas e chinesas às suas instalações e equipamentos e a Loja Social que desde 2013 distribui cabazes de bens de primeira necessidade às famílias com menos posses. SCM trouxe hospital Rogério Beltrão Coelho recorda ainda que foi a SCM que ergueu em Macau, no século XVI, o primeiro hospital com medicina ocidental e que introduziu a vacinação, além de que “deu guarida a pobres e viúvas, cuidou dos órfãos, financiou o Senado e deu cobertura a empreendimentos no mar e em terra”. Além disso, a SCM “construiu ou administrou alguns dos mais emblemáticos edifícios de Macau que ainda hoje se mantêm de pé e a sua sede, no largo do Senado, integrada no Centro Histórico, considerado Património da Humanidade pela UNESCO, em 2005, ostenta, no frontão, as armas portuguesas a atestar as suas raízes culturais”. Para o curador da exposição, “a importância da Santa Casa de Macau, ao longo de 450 anos, é bem evidente na sua representação em diversas plantas e mapas ao longo dos séculos apresentados na exposição”. Contudo, “a mostra dos 450 Anos não trata só do passado. De forma sucinta, mas clara e precisa, dá conta da vitalidade da Irmandade no cumprimento das Obras Sagradas da Misericórdia”, remata o curador.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Pequim promete retaliar caso EUA subam taxas sobre bens do país [dropcap]A[/dropcap] tensão entre as duas maiores economias mundiais continua a aumentar. O vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, reúne hoje em Washington com o representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, num clima de ameaças mútuas que põe em causa a estabilidade da economia global A China disse ontem que vai retaliar caso Washington suba as taxas alfandegárias sobre bens importados da China, na véspera de uma ronda negocial decisiva para pôr fim à guerra comercial entre os dois países. O ministério chinês do Comércio informou que será forçado a tomar as “contramedidas necessárias”, caso o Presidente norte-americano, Donald Trump, cumpra com a sua promessa e aumente, de 10 por cento para 25 por cento, as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados do país asiático. As autoridades chinesas, que não detalharam quais serão as medidas retaliatórias, ressalvaram que o escalar das disputas “não é do interesse” dos dois países ou do mundo. As principais praças financeiras globais estão esta semana em turbulência, após Trump ter anunciado um aumento das taxas, já a partir desta sexta-feira. O Presidente norte-americano considerou que as negociações com Pequim avançam a um ritmo “muito lento” e acusou a China de tentar “recuar” em compromissos anteriores. “A China lamenta profundamente, mas se os EUA implementarem taxas alfandegárias, a China terá que tomar as contramedidas necessárias”, informou, em comunicado, o ministério. Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um. Alta tensão As alfândegas chinesas abrandaram já os despachos aduaneiros para produtos norte-americanos, enquanto os reguladores têm atrasado a emissão de licenças para empresas dos EUA operarem no seu sector financeiro. Pequim tem uma série de outras armas, incluindo um aumento dos impostos ou investigações anti-monopólio, que podem dificultar as operações das empresas norte-americanas no seu mercado. A promessa de retaliação da China aumenta ainda mais a tensão, na véspera de o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, reunir, em Washington, com o Representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. Temores globais O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem que uma guerra comercial prolongada entre os EUA e a China será “uma ameaça ao crescimento da economia global”. No dia em que uma comitiva chinesa se encontra em Washington para mais uma ronda de negociações com o governo americano para tentar encontrar uma solução para o impasse comercial entre os dois países, o FMI chamou a atenção para os efeitos nefastos de um prolongamento da crise. “Esperamos que haja uma solução rápida para estas negociações”, disse o porta-voz do FMI, Gerry Rice, acrescentando: “Todos perdemos em caso de conflito prolongado”. O FMI tem alertado, há vários meses, para as consequências de um impasse de longo prazo.
Hoje Macau SociedadeDireito | Manual de português para alunos e advogados chineses [dropcap]U[/dropcap]ma professora portuguesa lançou um manual de português para ajudar alunos de Direito e advogados chineses na área jurídica, disse a própria à agência Lusa. “A finalidade é ensinar português como língua estrangeira dentro da área específica que é a advocacia”, explicou Margarida Conde. A docente da Universidade de São José (USJ) em Macau ressalvou que “o livro não é sobre Direito, mas sobre a linguagem utilizada na advocacia, até pelo facto de ser professora de português”. A portuguesa reuniu e actualizou alguns materiais utilizados nas suas aulas ao longo dos anos, depois de identificar as necessidades de alunos e profissionais na área jurídica. “Surgiu-me a ideia de melhorar esses materiais e apareceu a publicação porque existem muito poucos manuais de português nesta área específica e porque temos também muitos advogados chineses com necessidade de trabalhar e compreender o português dentro da sua profissão”, frisou. O manual intitula-se de “Direito em Português: A Língua e a Escrita” e o lançamento surgiu no âmbito da inauguração do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais da Escola de Negócios e Direito da USJ que teve lugar na terça-feira.
Hoje Macau SociedadeMP | Suspeito de furto em prisão preventiva, cúmplice em fuga [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) decidiu colocar em prisão preventiva um suspeito da prática do crime de furto, a fim de “evitar a sua fuga de Macau e a continuação da prática de crimes e a perturbação da tranquilidade pública”. De acordo com um comunicado oficial, um alegado cúmplice do suspeito “ainda está em fuga”, além de que “se mostram verificados indícios de premeditação na prática de outros crimes”. O caso remonta ao passado mês de Abril, quando o suspeito em causa, oriundo do Interior da China, terá cometido um furto numa residência no território. “Ao reentrar em Macau, foi detido pela Polícia Judiciária, tendo sido encontradas, na sua posse, ferramentas destinadas à prática de furtos”. As autoridades policiais apuraram que, em 2016, “ocorreram furtos em duas residências em Macau, sendo que a polícia identificou, após a investigação, dois suspeitos”. Contudo, “os mesmos fugiram para o Interior da China depois da prática dos crimes”, tendo depois sido realizada a detenção de um deles. Para o MP, está em causa a prática do crime de furto qualificado, “tendo em conta a circunstância agravante do uso de ferramentas para a introdução em habitação”. Este crime é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. As autoridades prosseguem com as investigações no sentido de tentar capturar o alegado cúmplice em fuga.
Hoje Macau SociedadeDSAT | Número recorde de passageiros nos autocarros públicos [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) emitiu ontem um comunicado onde dá conta de que “a média diária do número de passageiros transportados pelos autocarros bateu novo recorde histórico”. Na primeira semana deste mês foram transportados, entre os dias 2 e 3, 732 mil e 722 mil passageiros, registando-se um aumento aproximado de 20 por cento, em comparação com o mesmo período do ano transacto. Esse volume de passageiros deveu-se ao feriado do Dia do Trabalhador. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, até ao dia 4 de Maio, “a média diária de passageiros de autocarros situou-se em 615 mil, representando uma subida que ronda os cinco por cento comparativamente com o período homólogo do ano anterior”. Antes dos feriados, a DSAT diz ter reunido com as concessionárias de autocarros para ajustar carreiras. “Além de lançar as carreiras 3BX e 51X que circulam em sentido único, ajustou-se a disposição de algumas paragens, tendo-se aumentado a frequência de partida de 18 carreiras e afectou-se alguns veículos de grande porte para a carreira número 21”. Além disso, “as companhias de autocarros instalaram, nas proximidades do posto fronteiriço das Portas do Cerco, postos de informação destinados aos passageiros, disponibilizaram camiões para reboque de veículos nos troços importantes para tratar os veículos avariados” e implementaram um plano de contingência para as horas de ponta.
Hoje Macau SociedadeMangkhut provocou prejuízos de 1,55 mil milhões de patacas Estão feitas as contas relativamente aos prejuízos causados pela passagem do tufão Mangkhut pelo território. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a tempestade levou a perdas na ordem dos 1,55 mil milhões de patacas. Quanto ao tufão Hato, há ainda contas por pagar [dropcap]A[/dropcap] passagem do tufão Mangkhut por Macau, a 16 de Setembro do ano passado, deixou menos marcas do que o Hato, mas os prejuízos foram avultados. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam, com base nas estimativas preliminares do ano passado, que os prejuízos directos atingiram os 517 milhões de patacas e os indirectos 1,03 mil milhões de patacas, o que somado dá 1,55 mil milhões de patacas de perdas com a tempestade. Os cálculos foram feitos com base em questionários enviados aos serviços públicos para a recolha de dados sobre os prejuízos directos da passagem do tufão, nomeadamente os que afectaram as entidades e equipamentos ou instalações sob a tutela dos serviços. Além disso, a DSEC procedeu ainda à reavaliação dos prejuízos indirectos provocados pelo tufão em diversos sectores sociais, em conformidade com os dados económicos mais recentes. Após a conjugação das estimativas mais recentes sobre os prejuízos económicos provocados pelo tufão Mangkhut, as projecções de perdas foram revistas para 691 milhões de patacas e os prejuízos indirectos para 1,05 mil milhões de patacas. Agregando os dois tipos de prejuízos chega-se a 1,74 mil milhões de patacas, ou seja, mais 186 milhões de patacas do que as estimativas preliminares. Contas por pagar Entretanto, dados enviados à TDM Rádio Macau revelam que há ainda compensações por pagar relativas aos enormes estragos causados pelo tufão Hato, que levou à ocorrência de dez mortes no território. As contas revelam que falta ainda pagar 28 por cento do valor total dos pedidos. Os dados da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) mostram que, até 30 de Abril, foram recebidos pouco mais de três mil pedidos de compensação por danos, num valor total de 3.400 milhões de patacas. Destes pedidos, 2.978 foram pagos total ou parcialmente – um montante global que ronda os 2.460 milhões de patacas, ou seja, 72,4 por cento do valor total de compensações. No que diz respeito ao tufão Mangkhut, as seguradoras receberam um total de 1320 pedidos de compensação, num valor de 730 milhões de patacas, sendo que apenas 26 por cento desses processos foram concluídos. A AMCM disse à TDM Rádio Macau que os pagamentos em falta ainda estão a ser processados e garantiu a monitorização dos processos, bem como a situação financeira das seguradoras, para que se mantenha “a solidez e estabilidade” do sector. As quatro queixas recebidas pela AMCM relativas ao tufão Hato já foram resolvidas, sendo que o tufão Mangkhut não gerou qualquer queixa.
Hoje Macau SociedadeArbitragem | DSAJ organiza seminário com entidades locais e da China [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) organizou, esta terça-feira, uma “sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau: Construção conjunta, integração, articulação e convívio”. A iniciativa aconteceu em parceria com entidades locais e da China, tal como o Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA), o Centro de Arbitragens do Centro de Comércio Mundial de Macau e o Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de Macau. De acordo com um comunicado oficial, “foram convidados peritos de Guangdong e de Macau com qualificações profissionais e experiências ricas no domínio da arbitragem para discursarem sobre temas relevantes”. Além disso, o encontro serviu para a “entrega de cartas-convite para a contratação de árbitros do SCIA”. Liu Dexue, director da DSAJ, lembrou que a existência de diferentes jurisdições em Macau, China e Hong Kong traz desafios à implementação do projecto político da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. “A divergência entre os sistemas de Guangdong, Hong Kong e Macau irá afectar a circulação dos diversos factores de produção na Grande Baía”, disse no seu discurso. Nesse sentido, “a arbitragem enquanto mecanismo de resolução de litígios extrajudicial, dispõe ao mesmo tempo de características de autonomia, confidencialidade e parajudiciais, não está sujeito a restrições geográficas e é um meio de resolução de litígios universal e internacionalmente reconhecido”.
Hoje Macau PolíticaHabitação | Ella Lei pede revisão legal acerca de edifícios em construção [dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei pede ao Governo a revisão do “Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção”. O objectivo da deputada é proteger os direitos dos compradores exigindo mais garantias de qualidade na construção de edifícios. Para o efeito, a legisladora sugere que sejam tomadas medidas que garantam que o dinheiro avançado pelos compradores de fracções ainda em construção seja, obrigatoriamente, destinado a garantir edificação com qualidade. Por outro lado, a deputada pretende evitar que os construtores apliquem esse dinheiro “noutros fins”. Para garantir a eficácia da medida, Lei aponta a necessidade de “um sistema de supervisão para inspeccionar a venda de fracções em construção e garantir o desenvolvimento saudável do mercado, bem como proteger efectivamente os direitos e interesses dos ‘pequenos’ proprietários”.
Hoje Macau PolíticaHotéis | Deputados contra inspecção dos Serviços de Turismo em quartos A lei que vai regular a actividade dos estabelecimentos hoteleiros admite que os funcionários da DST tenham pleno acesso aos quartos, desde que identificados. Os deputados da 2ª Comissão Permanente consideram a proposta uma invasão de privacidade dos clientes [dropcap]O[/dropcap]s deputados de 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa não aceitam que os funcionários da Direcção de Serviços de Turismo (DST) possam entrar nos quartos dos hotéis para efeitos de fiscalização. A ideia foi reforçada ontem na reunião da comissão que está a analisar na especialidade a proposta de lei que vai regular da actividade dos estabelecimentos hoteleiros. “A maior parte dos deputados não concorda”, afirmou o presidente da comissão, Chan Chak Mo. Os deputados consideram a medida uma invasão de privacidade, uma vez que “os quartos funcionam como um lugar privado para os clientes”, referiu. A DST defende a necessidade da medida para identificar infracções. “O Governo disse que, por vezes, dentro dos quartos funcionam bares e pessoas que lá vivem, mas que não efectuam registo no hotel, tudo situações que violam a lei”, apontou Chan. “Houve alguns quartos em que os clientes destruíram paredes para que ficassem ligados às salas VIP”, acrescentou. No entanto, a comissão considera que a DST pode adoptar outras medidas que não passem pela entrada dos seus agentes nas áreas privadas. Chan Chak Mo revelou que, na opinião dos deputados, o pessoal da DST pode fiscalizar através de outro métodos. Soluções alternativas A comissão apontou outras soluções, referindo que a DST pode recorrer a depoimentos de clientes ou mesmo não renovar a licença do hotel no caso de serem detectadas infracções. Dessa forma, a DST só poderia inspeccionar quartos na altura da renovação das licenças. Em resposta, o Governo defendeu que, “como não pode recolher provas, não pode sancionar”, apesar de “todos os dias existirem pessoas nos quartos em situação ilegal”. Recorde-se que segundo a proposta em análise, basta aos agentes da DST estarem devidamente identificados para poderem aceder a todas as áreas dos hotéis incluindo os quartos, o que representa uma novidade legal. Ao Corpo de Polícia de Segurança Pública compete “fiscalizar o cumprimento da presente lei, os horários de funcionamento, entradas de menores, etc.”, referiu Chan Chak Mo. Outra questão levantada na reunião de ontem diz respeito à ausência de exigências de quartos dirigidos a clientes portadores de deficiência. O Governo apontou que esta situação irá ser definida em regulamento administrativo.
Hoje Macau SociedadeColoane | Conselho Consultivo das Ilhas quer fim do mau cheiro [dropcap]S[/dropcap]io Caleo Ieaki, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, disse que o grupo deseja uma solução breve para o fim do mau cheiro em Coloane, causado pela Estação do Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da ilha. “Este problema persiste há muito tempo e espero que o Governo o resolva e possa prevenir danos no meio ambiente”, apontou. O responsável recordou que há muito que a ETAR trabalha acima das suas capacidades. “O Governo está a tentar alargar o percurso pedonal na zona de lazer da marginal da Taipa, mas como a ETAR fica perto do local, o mau cheiro torna-se insuportável, o que afecta os moradores que utilizam essa zona de lazer”, frisou. Sio Caleo Ieaki alertou também para o problema das descargas no Delta do Rio das Pérolas. Outro membro do conselho consultivo, U Chi Man, sugere que as autoridades optimizem o ambiente ao redor das pistas de ciclismo.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Abril foi o mês mais movimentado de sempre [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA) registou em Abril 800 mil passageiros e a descolagem e aterragem de mais de 6.400 aviões, um recorde nos 24 anos de história, foi ontem anunciado. Abril foi “o mês mais movimentado de sempre”, sublinhou o MIA em comunicado, no qual se destaca também que mais de 3,1 milhões de passageiros foram contabilizados no primeiro quadrimestre de 2019, um crescimento de 17 por cento em relação a igual período do ano passado. Em apenas quatro dias da Páscoa registaram-se 120 mil passageiros, um aumento de 31 por cento em relação a 2018. “Até ao final de Abril de 2019, o MIA geriu cerca de 1.500 voos regulares por semana com 28 companhias aéreas que ligam Macau a 55 cidades em todo o mundo”, sublinha-se na mesma nota. Com o aumento contínuo de rotas e de novas companhias aéreas a operar, os mercados da China, Sudeste Asiático e Taiwan tiveram um aumento de 33, 13 e 12 por cento, respectivamente.
Hoje Macau SociedadeCotai | Homem mutilou-se no casino do Parisian [dropcap]A[/dropcap] imprensa chinesa noticiou ontem o caso de um homem que se mutilou com uma lâmina de barbear num casino do hotel Parisian. O incidente ocorreu na noite de terça-feira e o alerta foi dado às autoridades policiais pelo segurança do empreendimento. O homem tem cerca de 30 anos de idade e mostrou-se alterado enquanto jogava, tendo feito cortes nos pulsos. A Polícia Judiciária (PJ) deslocou-se ao local e depois de duas horas de diálogo, conseguiu convencer o indivíduo a receber tratamento médico no local. O homem acabou por recusar receber tratamento no hospital e foi levado pela PJ. O caso continua sob investigação.
