Hoje Macau China / ÁsiaReino Unido promete passaporte britânico a milhões de residentes em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro do Reino Unido propôs na terça-feira atribuir a milhões de habitantes em Hong Kong o passaporte britânico, com possibilidade de aceder à cidadania, se a China não reconsiderar a lei da segurança imposta ao território. “Muitas pessoas em Hong Kong receiam que o seu modo de vida – que a China se comprometeu a manter – esteja ameaçado” por esta lei, escreveu Johnson num artigo para o The Times of London e para o South China Morning Post. “Se a China avançar e justificar estes receios, o reino Unido não pode, em boa consciência, encolher os ombros e seguir em frente; em vez disso, honraremos as nossas obrigações e forneceremos uma alternativa”, afirmou Johnson, nas primeiras declarações dirigidas aos habitantes de Hong Kong desde que a China aprovou a lei da segurança nacional. Cerca de 350 mil pessoas em Hong Kong possuem actualmente um passaporte que permite o acesso sem visto ao Reino Unido, para uma estadia até seis meses, explicou o primeiro-ministro. Além destas, mais 2,5 milhões seriam elegíveis para requerer o documento, segundo Johnson. Quando Hong Kong passou para a administração da China em 1997, após 150 anos como colónia britânica, os seus residentes não obtiveram o direito de viver no Reino Unido, o que poderia mudar com a proposta do primeiro-ministro britânico. “Se a China impuser a sua Lei de Segurança Nacional, o Governo britânico alterará a sua legislação em matéria de imigração e permitirá a qualquer titular destes passaportes residentes em Hong Kong vir para o Reino Unido por um período renovável de 12 meses e obter outros direitos, incluindo o direito ao trabalho, o que os colocaria no caminho da cidadania”, escreveu o primeiro-ministro britânico. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, Dominic Raab, já tinha afirmado em 28 de maio que o país poderia alargar as condições de permanência no Reino Unido, de seis para 12 meses, para os cerca de 300 mil titulares de passaporte nacional britânico em Hong Kong, se a China não reconsiderasse o seu plano. A lei de segurança nacional proposta pela China visa reforçar o controlo de Pequim sobre Hong Kong, numa tentativa de impedir o reacender de protestos violentos registados ao longo de vários meses no ano passado. “Tenho dificuldade em perceber como é que a mais recente medida poderá aliviar as tensões em Hong Kong. Durante grande parte do ano passado, o território foi palco de grandes protestos, desencadeados por uma tentativa mal ponderada de aprovar uma lei que permitisse a extradição de Hong Kong para o continente”, recordou Johnson. O primeiro-ministro britânico alertou ainda para o impacto económico da limitação de liberdades no território. “A China tem mais interesse do que qualquer outra parte em preservar o sucesso de Hong Kong. Desde a transferência de soberania em 1997, a chave tem sido o precioso princípio de ‘um país, dois sistemas’, consagrado na Lei Básica de Hong Kong e sustentado pela Declaração Conjunta assinada pelo Reino Unido e pela China”, escreveu Boris Johnson. A imposição da Lei da Segurança a Hong Kong “restringiria as suas liberdades e reduziria substancialmente a sua autonomia”, sublinhou o primeiro-ministro britânico. A Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, aprovou em 28 de Maio a controversa proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong. O diploma, ainda não finalizado, proíbe “qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”. Entre os sete artigos propostos por Pequim, está uma disposição para um mecanismo legal que permite ao Comité Permanente da APN articular legislação que vise prevenir e punir uma série de suposições, incluindo “subversão contra o poder do Estado”.
Hoje Macau China / ÁsiaAP | Partilha de mapa genético do vírus com a OMS foi retardada A Associated Press dá conta de que as autoridades de saúde chinesas só divulgaram o genoma do novo coronavírus mais de uma semana depois de este ter sido descodificado por três laboratórios do país [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas atrasaram mais de uma semana a publicação do genoma do novo coronavírus, após vários laboratórios públicos o terem descodificado, privando a OMS de informação essencial para combater a pandemia, noticiou ontem a Associated Press (AP). Uma investigação da agência de notícias norte-americana, baseada em documentos internos e dezenas de entrevistas, revela que, em Janeiro, enquanto a Organização Mundial da Saúde elogiava publicamente a China e a sua “resposta rápida” ao surto do novo coronavírus, os especialistas da agência das Nações Unidas para a saúde queixavam-se em privado da falta de informação partilhada por Pequim. O controlo rígido exercido pelas autoridades chinesas sobre a informação e a concorrência no sistema de saúde público chinês foram os principais responsáveis pelo atraso, segundo a investigação da AP. As autoridades de saúde só divulgaram o genoma depois de três laboratórios estatais o terem descodificado e após um desses laboratórios o ter publicado num portal de virologia, em 11 de Janeiro. A China demorou pelo menos mais duas semanas a fornecer à OMS os detalhes necessários, de acordo com gravações de várias reuniões internas, realizadas pela agência de saúde da ONU em Janeiro passado, numa altura em que o surto podia ter sido drasticamente reduzido. Embora a OMS continue a elogiar publicamente a China, as gravações obtidas pela AP revelam que o Governo chinês não compartilhou informações suficientes para avaliar os riscos do novo coronavírus, custando tempo valioso ao mundo. “Estamos actualmente num ponto em que nos entregam informação 15 minutos antes de ser transmitida na CCTV”, disse Gauden Galea, principal autoridade da OMS na China, referindo-se à televisão estatal da China, durante uma reunião. Às escuras O Presidente dos EUA, Donald Trump, cortou os laços com a OMS, na sexta-feira passada, depois de criticar a agência por alegadamente estar em conluio com a China para esconder a gravidade da epidemia. O Presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China sempre forneceu informações à OMS e ao mundo “do modo mais oportuno”. Embora a lei internacional obrigue os países a relatar informações à OMS que possam ter impacto na saúde pública mundial, a agência da ONU não possui poderes de execução, devendo antes contar com a cooperação dos Estados membros. A AP revela que a OMS foi em grande parte mantida no escuro pelas autoridades chinesas, que forneceram apenas as informações mínimas necessárias. A agência tentou retratar a China da melhor forma possível, provavelmente numa tentativa de convencer o país a fornecer mais detalhes sobre o surto. As autoridades da OMS preocuparam-se em pressionar a China por mais informações sem ofenderem as autoridades ou prejudicarem os cientistas chineses. Michael Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que a melhor forma de “proteger a China” seria através de uma análise independente, porque, caso contrário, a propagação do vírus entre as pessoas seria posta em questão e “outros países tomariam decisões em conformidade”. Desde o momento em que o vírus foi descodificado, em 2 de Janeiro, até a OMS declarar uma emergência global, em 30 de Janeiro passado, o surto cresceu entre 100 e 200 vezes, segundo dados do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças. A OMS e as autoridades referidas pela AP recusaram-se a responder às questões feitas pela agência sem terem acesso às gravações ou transcrições das reuniões gravadas, que a AP não forneceu para proteger as suas fontes. “A nossa liderança e equipa trabalharam dia e noite … para apoiar e compartilhar informações com todos os Estados membros”, disse a OMS numa declaração. Atrasos fatais Nos últimos meses, a China defendeu repetidamente as suas acções e muitos outros países – incluindo os Estados Unidos – responderam ao vírus com atrasos ainda mais longos de semanas e até meses. No final de Dezembro, os médicos diagnosticaram uma nova doença misteriosa num grupo de pacientes e enviaram amostras para laboratórios comerciais. Em 27 de Dezembro, uma empresa, a Vision Medicals, reuniu a maior parte do genoma de um novo vírus com semelhanças com a pneumonia atípica, ou SARS, que atingiu o país entre 2002 e 2003. Eles alertaram as autoridades de Wuhan, que, dias depois, emitiram avisos internos alertando sobre uma pneumonia incomum. Mas, quando se tratou de compartilhar o genoma com o mundo, a principal autoridade médica da China, a Comissão Nacional de Saúde, emitiu um aviso confidencial a proibir os laboratórios de publicar informação sobre o vírus sem autorização. Os funcionários da Comissão disseram mais tarde que a ordem visou impedir qualquer libertação acidental do patógeno até então desconhecido e garantir resultados consistentes, dando a quatro laboratórios estatais o vírus para descodificação. Em 5 de Janeiro, dois laboratórios do Governo sequenciaram o vírus, e outro laboratório em Xangai também o descodificou. O CDC chinês elevou o seu nível de emergência para o segundo nível mais alto, mas não tinha autoridade para alertar o público. Casos suspeitos começaram a surgir na região. Na Tailândia, funcionários do aeroporto afastaram uma mulher que viajava de Wuhan com o nariz entupido, dor de garganta e febre. Cientistas da Universidade de Chulalongkorn apuraram que ela estava infectada com um novo coronavírus, mas não possuíam uma sequência da China para confirmar. As autoridades da OMS queixaram-se em reuniões internas de que a China atrasou o fornecimento de informações cruciais sobre o surto, apesar de cumprir tecnicamente com as suas obrigações sob o direito internacional. Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que estava na altura de “mudar de direcção” e pressionar por mais informações. “O perigo é que, apesar das nossas boas intenções (…) haverá muitos dedos apontados à OMS se algo acontecer”, admitiu. Em 20 de Janeiro, as autoridades chinesas alertaram que o vírus se transmitia entre pessoas. A OMS enviou então uma pequena equipa dos seus escritórios na Ásia para Wuhan, a cidade chinesa de onde o vírus é originário. O comité de emergência de especialistas independentes da OMS reuniu por duas vezes naquela semana e optou por não recomendar que se decretasse estado de emergência. A preocupação da agência levou a uma viagem incomum a Pequim pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pelos principais cientistas. No final da viagem de Tedros, a OMS convocou outra reunião, declarando finalmente uma emergência global em 30 de Janeiro. Tedros agradeceu profundamente à China, recusando-se a mencionar qualquer frustração anterior da OMS. “Deveríamos realmente expressar o nosso respeito e gratidão à China pelo que está a fazer”, disse. “Já fez coisas incríveis para limitar a transmissão do vírus para outros países”, assegurou.
Hoje Macau SociedadeANIMA | Dono agressor quer cão na associação [dropcap]O[/dropcap] homem de 55 anos que agrediu um cão de oito meses num terraço de um prédio situado na Rua da Ribeira do Patane, quer que o animal vá para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). A informação foi revelada ontem ao HM por Albano Martins, na sequência do presidente da ANIMA ter avançado no dia anterior, temer que o animal fosse devolvido ao dono. “Isto resolve a indefinição do IAM [Instituto para os Assuntos Municipais]”, afirmou Albano Martins. Recorde-se que o caso veio a lume após um vizinho do agressor ter registado os maus tratos em vídeo, fazendo com que, após a denúncia da ANIMA, o IAM tivesse levado o animal para o canil.
Hoje Macau SociedadeMGM China | Bowie substituído por dois presidentes [dropcap]C[/dropcap]om a saída de Grant Bowie da posição de CEO da MGM China, a empresa vai passar a ser dirigida por Hubert Wang, que passa a presidente e CEO, e Kenneth Feng, que será também é considerado presidente além de director da área financeira. A informação foi avançada ontem pelo portal GGR Asia e pela Macau News Agency, com base numa mensagem enviada por Pansy Ho, uma das principais accionistas da empresa aos empregados. “Hubert e Kenneth […] vão responder-me directamente […] Vou começar a passar mais tempo aqui [na MGM China] e a trabalhar mais perto deles e de vocês numa base diária”, escreveu Pansy Ho, na nota enviada aos trabalhadores.
Hoje Macau PolíticaGoverno Central | Expressadas condolências pela morte de Stanley Ho [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a Xinhua, vários líderes afectos ao Governo Central expressaram condolências pela morte de Stanley Ho, ressalvando a sua contribuição para o desenvolvimento económico da China e o seu amor à pátria. A nota de pesar citada pela agência estatal sublinha que Stanley Ho sempre demonstrou amor à pátria, a Hong Kong e Macau e apoiava firmemente o princípio “Um País, Dois Sistemas”, a Lei Básica, e a governação de acordo com a lei pelo Chefe do Executivo da RAEM. É ainda sublinhado o seu contributo activo no desenvolvimento de actividades ligadas à caridade e à cultura, promovendo a estabilidade próspera e de longo prazo de Hong Kong e Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | Estados Unidos acusados de serem “viciados” em abandonar organizações mundiais [dropcap]O[/dropcap] porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês, Zhao Lijian, comentou ontem a saída dos EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS), anunciada na última sexta-feira. “Os EUA tornaram-se viciados em abandonar grupos ou descartar-se de acordos”, disse, citado pela Reuters. Zhao Lijian disse ainda que a saída dos EUA da OMS não é mais do que um sinal de unilateralismo e que a China vai apelar à comunidade internacional para a concessão de mais financiamento e apoio político aos trabalhos da OMS. Desde que tomou posse como Presidente dos EUA, Donald Trump já abandonou o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a UNESCO, o acordo global sobre as alterações climáticas e o acordo nuclear com o Irão. Na última assembleia-geral da OMS, Xi Jinping anunciou a concessão de dois mil milhões de dólares norte-americanos para ajudar as actividades da organização nos próximos dois anos tendo em conta o surgimento de uma nova pandemia. Na mesma altura, Trump acusou a OMS de ser uma “marioneta da China” e ameaçou parar de forma definitiva o financiamento norte-americano à organização. No sábado, a União Europeia pediu à Casa Branca para reconsiderar a decisão de sair da OMS.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Pequim promete responder a sanções impostas pelos EUA Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, disse ontem que os Estados Unidos devem abandonar a “mentalidade da Guerra Fria”, relativamente às ameaças de sanções comerciais e limitações da entrada de cidadãos chineses em solo americano [dropcap]A[/dropcap] China prometeu ontem retaliar contra a decisão dos Estados Unidos de limitar a entrada de cidadãos chineses no seu território e impor sanções comerciais a Hong Kong. “Qualquer declaração ou acção que prejudique os interesses da China terá um firme contra-ataque”, advertiu Zhao Lijian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, em conferência de imprensa. “A China pede aos Estados Unidos que corrijam imediatamente os seus erros e abandonem a mentalidade da Guerra Fria”, acrescentou. Na sexta-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que os Estados Unidos vão interditar a entrada de cidadãos chineses que representam um “risco” para a segurança do país. A medida pode afectar estudantes chineses ligados a universidades vinculadas às forças armadas da China ou quadros do Partido Comunista Chinês. Trump pediu ainda ao seu Governo que acabe com medidas comerciais preferenciais concedidas a Hong Kong, depois de Pequim ter aprovado uma controversa lei de segurança nacional para o território durante a realização da Assembleia Popular Nacional (APN). O líder da Casa Branca pediu também aos seus funcionários que investiguem empresas chinesas listadas nas praças financeiras norte-americanas. Os Estados Unidos passaram nos últimos anos a definir a China como a sua “principal ameaça”, apostando numa estratégia de contenção das ambições chinesas, que se traduziu já numa guerra comercial e tecnológica e várias disputas por influência no leste da Ásia. A marinha norte-americana reforçou ainda as patrulhas no Mar do Sul da China, reclamado quase na totalidade por Pequim, apesar dos protestos dos países vizinhos, enquanto Washington tem reforçado os laços com Taiwan, que se assume como uma entidade política soberana, contra a vontade de Pequim, que ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Alívios e receios Apesar da troca de palavras entre os dois países, o crescimento de 3.36 por cento do índice Hang Seng de Hong Kong, esta segunda-feira, deu algum conforto aos investidores, uma vez que pode representar que Trump não suspendeu ainda os privilégios comerciais concedidos a Hong Kong, escreveu a Reuters. O crescimento do índice HSI de 3.36 por cento foi o maior desde 25 de Março. Numa nota, a Goldman Sachs defendeu que a China “gostaria de ver precisamente o que é que os EUA vão implementar antes de responder com novos ajustamentos de políticas ou com retaliações”. No entanto, economistas ouvidos pelo South China Morning Post mostram-se receosos sobre as próximas tomadas de posição por parte de Donald Trump. “Sem dúvida que isto não é algo positivo, mas ainda não temos detalhes”, disse John Marrett, analista sénior na Economist Intelligence Unit. “Não existem mais detalhes em aspectos como os vistos ou a imigração. Teremos de esperar para ver se morde mais do que ladra”, frisou. Chen Zhiwu, director do Asia Global Institute da Universidade de Hong Kong, defendeu ao jornal que “a maior consequência é que a decisão dos EUA pode acelerar o declínio da importância para a China e para o mundo, bem como o declínio da economia chinesa”. Caso Hong Kong deixe de ser uma zona privilegiada para o comércio entre a China e o Ocidente, o confronto entre os EUA e a China passará a ser mais directo, uma vez que Hong Kong corre o risco de se tornar em mais uma cidade chinesa. “O confronto vai ser directo a 100 por cento e literalmente cara a cara, em detrimento do desenvolvimento da China e que enfraquece a sua capacidade de crescimento, estabilidade ou qualquer outra coisa.”
Hoje Macau EventosFilmes do IFFAM integram iniciativa “WeAreOne – A Global Film Festival” Até ao dia 7 de Junho acontece no YouTube o festival “WeAreOne – A Global Film Festival”, com um cartaz composto por 100 filmes escolhidos por directores de festivais de cinema de todo o mundo. Macau participa com seis películas escolhidas por Mike Goodridge, director do Festival Internacional de Cinema de Macau, tal como “Sisterhood”, de Tracy Choi, “Lonely Encounter”, “Dirty Laundry”, “Wrath of Silence” e “A City Called Macao” [dropcap]A[/dropcap] pandemia da covid-19 obrigou a novas formas de produzir e assistir a entretenimento e a sétima arte não foi excepção. Com produção e organização da Tribeca Productions e do YouTube, arrancou na sexta-feira o festival de cinema online “WeAreOne – A Global Film Festival”, que conta com seis filmes escolhidos pelo director do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM, na sigla inglesa), Mike Goodridge. O festival dura até domingo, 7 de Junho. O premiado “Sisterhood”, da realizadora de Macau Tracy Choi, é uma das produções escolhidas, sendo exibido a 2 de Junho às 20h, hora de Macau. Em 2016, na primeira edição do IFFAM, este filme venceu o prémio do público. “Lonely Encounter”, uma produção conjunta de Macau e Hong Kong, da autoria de Jenny Wan, será exibido dia 3 de Junho às 19h30. Este filme venceu o prémio de melhor curta-metragem da Competição de Curtas do IFFAM o ano passado. “Dirty Laundry”, curta-metragem de Maxim Bessmertny, é outro dos títulos escolhidos para ser exibido no “WeAreOne” a 4 de Junho às 19h. Esta curta fez parte da série “Years of Macao”, apresentada na secção de Apresentações Especiais para o 20.° Aniversário da RAEM do IFFAM de 2019. “Wrath of Silence”, filme de suspense negro do realizador Xin Yukun, será exibido a 4 de Junho às 19h30. Filmado no norte da China, o filme venceu o prémio do júri e de melhor actor na secção de competição do IFFAM de 2017. Segue-se “A City Called Macau”, uma produção da China da autoria da “grande realizadora da quinta geração do cinema chinês”, Li Shaohong. Esta película integrou a secção de apresentações especiais do IFFAM de 2019 e será exibida no YouTube a 6 de Junho, 19h. Cinema global Citado por um comunicado oficial, Mike Goodridge, director artístico do IFFAM, disse que toda a equipa está satisfeita por “fazer parte deste incrível evento global que mostra bom cinema de todo mundo”. “A nossa selecção inclui alguns dos nossos filmes favoritos da região dos primeiros quatro anos do nosso festival e estamos encantados por mostrar diferentes facetas de Macau em quatro das nossas produções. Tiro o chapéu ao Tribeca e ao YouTube por juntarem este grupo de festivais neste ano de grandes desafios e lembrarem-nos por que é que o cinema de todo o mundo interessa”, adiantou Mike Goodridge. O “WeAreOne” conta com programação escolhida pelos responsáveis de 21 festivais de cinema de todo o mundo, num total de 100 longas e curtas-metragens, documentários, desenhos animados, a par com conversas com grandes nomes da indústria cinematográfica, entre outros, exibidos em YouTube.com/WeAreOne. Este festival tem como objectivo “juntar artistas, criadores e curadores em torno de um evento internacional para celebrar arte requintada e contar histórias”. Além disso, “o evento pretende trazer não só consolo e entretenimento ao público numa altura em que este mais precisa, mas também oportunidades para poderem contribuir com donativos para a Organização Mundial de Saúde, a UNICEF, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Save the Children, Médicos Sem Fronteiras, Leket Israel, GO Foundation e Give2Asia, entre outras”.
Hoje Macau SociedadeFormação profissional | Mais de 81 mil formandos em 2019 [dropcap]A[/dropcap]o todo, participaram em 2019, 81.926 formandos nos cursos de formação profissional do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, mais 19,3 por cento em termos anuais. De acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), realizaram-se 1.929 cursos, número, um aumento de 9,5 por cento relativamente a 2018. Quanto aos cursos mais frequentados ao longo de 2019, destaque para a formação em “comércio e gestão”, que contou com a participação de 28.820 formandos, representando 35,2 por cento do total. Seguiram-se os cursos de “serviços de segurança e segurança profissional” que contaram com 7.053 formandos (8,6 por cento do total) e os de “turismo, jogos e convenções/exposições” em que participaram 6.945 formandos (8,5 por cento). A DSEC revelou ainda que número de formandos que frequentaram os cursos de “formação de formadores” foi de 4.612, registando um aumento significativo (156,4 por cento). De entre os 1.929 cursos ministrados, 847 foram realizados para as empresas ou instituições, o que demonstra, segundo a nota da DSEC, “a grande necessidade das empresas em formar trabalhadores”. Nestes cursos participaram 40.651 formandos, mais 32,5 por cento em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeAAM | Advogados alertam para relações difíceis com órgãos judiciais [dropcap]A[/dropcap] Associação de Advogados de Macau (AAM) denunciou ontem “dificuldades no relacionamento dos seus associados com magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, funcionários da Polícia Judiciária e com outros operadores judiciários”. Numa circular enviada aos associados, a AAM apontou que “tais dificuldades estão relacionadas com a imposição de algumas restrições e/ou impedimentos ao exercício do mandato forense, obviando à legítima protecção dos interesses dos seus clientes”. Não foi reportada qualquer queixa à Direcção por parte dos advogados, indicou. A associação presidida por Jorge Neto Valente apelou ainda aos advogados a quem tenham “sido impostas restrições ou impedimentos ao exercício do mandato forense, ou negada a prática de actos de procuradoria” que informem à Associação para que esta “possa diligenciar pelas medidas necessárias à protecção dos advogados no exercício da profissão”.
Hoje Macau SociedadeMPay | Macau Pass nega ocorrência de ataque informático [dropcap]D[/dropcap]urante o dia de ontem, desde a madrugada até às 14h35, os utilizadores do sistema de pagamentos electrónicos MPay ficaram incapazes de utilizar o serviço, por falhas nos códigos de pagamentos devido ao processamento lento da aplicação móvel. Os problemas não afectaram o cartão de consumo nem outros meios de pagamento. Em comunicado, a empresa Macau Pass, proprietária do sistema, negou qualquer ataque informático e justificou os problemas com a utilização excessiva, relacionadas com cupões e trocas de outros descontos entre os utilizadores da aplicação. Na manhã circularam rumores de que poderia ter mesmo havido um ataque informático que colocaria em causa a segurança do sistema, mas o cenário foi afastado. Man Wong, vice-presidente da Macau Pass, garantiu ainda que o problema ficou resolvido por volta das 15h19. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a responsável apontou ainda que a empresa vai trabalhar para aumentar a segurança do sistema e evitar que episódios como este se repitam.
Hoje Macau SociedadeFamília | Associação Geral das Mulheres pede protecção para crianças [dropcap]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres considera que os “frequentes casos violentos” e episódios de “assédio sexual” a crianças sublinham a necessidade de se estabelecerem “orientações operacionais concretas destinadas à protecção das vítimas”. A ideia foi defendida por Chong Leng Leng, uma das vice-presidentes da associação em declarações ao jornal Ou Mun, publicadas ontem, Dia Mundial da Criança. Neste sentido, a vice-presidente sugere a elaboração de uma Carta de Protecção das Crianças com orientações e indicações que reflictam as “opiniões da sociedade e das associações”, que seriam revistas periodicamente. Ao mesmo tempo, Chong Leng Leng aponta também que faltam orientações para os profissionais que actuam nestas áreas, que muitas vezes não têm procedimentos bem definidos. Apesar das sugestões, a vice-presidente da associação indicou que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi aplicada em Macau em 1998. E que o Governo tem dado provas que valoriza o direito das crianças, principalmente quando sugeriu agravar penas para crimes sexuais contra crianças.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong proíbe vigília sobre massacre de Tiananmen [dropcap]A[/dropcap] Polícia de Hong Kong proibiu hoje a vigília em memória do massacre de Tiananmen agendada para quarta-feira, considerando que esta violaria as medidas de prevenção da covid-19. Numa carta de objeção enviada ao organizador do evento e ao vice-presidente da Aliança de Hong Kong para Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China, Richard Tsoi, as autoridades alegam a impossibilidade de a vigília de cumprir as medidas de distanciamento social. Em Hong Kong, o Governo já tinha estendido as restrições até 4 de Junho, quarta-feira, precisamente quando é assinalada a data, proibindo a concentração de pessoas. “As reuniões públicas agora são uma atividade de alto risco devido às multidões. A polícia acredita que o ato não apenas aumentará as hipóteses de os participantes contraírem o vírus, mas também ameaçará a vida e a saúde dos cidadãos, colocando assim a segurança pública está em risco “, indicou Richard Tsoi. Apesar desta proibição, os organizadores da vigila apelam aos habitantes de Hong Kong para acenderem velas na cidade e manterem a distância de segurança. Os organizadores do evento garantem que vão ao Victoria Park fazer um minuto de silêncio em memória do massacre de Tiananmen, um acontecimento que até hoje Pequim continua sem reconhecer. No ano passado, cerca de 180.000 pessoas na antiga colónia britânica assinalaram a data e lembraram e vítimas do massacre. Em Macau, a vigília também foi proibida e as autoridades alegaram as mesmas razões que o vizinho Hong Kong: prevenção da covid-19, apesar de o território não registar casos há cerca de dois meses. Na semana passada, a Amnistia Internacional, em resposta enviada à agência Lusa, considerou “alarmante que o Governo de Macau tenha proibido pela primeira vez a vigília anual do aniversário de Tiananmen”. A organização não-governamental (ONG), numa resposta assinada pelo vice-diretor regional para a região do Sudeste Asiático, sublinhou que a “polícia alegou preocupações com a saúde por causa da covid-19, apesar de não haver novos casos”. “O vírus não deve ser usado como desculpa para conter a liberdade de expressão e reunião”, denunciou. Já a ONG Human Rights Watch (HRW) acusou a China de, com estas decisões, “continuar a esconder-se atrás da covid-19 para conseguir a repressão pública”, em especial “em Hong Kong”. O vice-director da HRW para a Ásia, Phil Robertson, afirmou à Lusa que “esta é uma forma de tentar travar os protestos” pró-democracia na antiga colónia britânica, pensando que o atual momento de combate à pandemia pode atenuar as reações da comunidade internacional “aos abusos da China ao nível dos direitos humanos”. Hong Kong e Macau são os únicos locais na China onde têm sido autorizadas manifestações sobre o massacre de Tiananmen, um acontecimento que continua a não ser reconhecido por Pequim. No antigo território britânico, a vigília atrai dezenas de milhar de pessoas, e no antigo território administrado por Portugal, algumas centenas.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Epidemia acelera entrada da China numa nova era O surto da covid-19 veio acelerar o controlo individual no gigante asiático. O código de cores (verde, laranja ou vermelho) é agora necessário para aceder a vários espaços públicos por todo país, e na calha está um sistema de notas, de 1 a 100, para classificar o estilo de vida dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] epidemia do novo coronavírus acelerou a entrada da China numa era pós-privacidade, com a criação de aplicações que registam a localização dos utilizadores e classificam cidadãos de acordo com o seu estilo de vida. A cidade de Hangzhou, no leste do país, foi uma das primeiras na China a adoptar este tipo de sistema de detecção, que fornece um código verde, laranja ou vermelho, autorizando ou não o utilizador a aceder a restaurantes, transportes ou espaços públicos, e que entretanto se generalizou a todo o país. A cidade, que é sede de algumas das maiores empresas do sector tecnológico no país, planeia agora criar uma aplicação que classifica os seus 10 milhões de cidadãos em tempo real, numa espécie de “nota para a saúde”, entre 0 e 100 pontos, segundo informação difundida pelos serviços de saúde locais. A nota pode ser actualizada diariamente, dependendo das actividades de cada utilizador. Por exemplo, beber um copo de ‘baijui’ – aguardente chinesa – pode resultar numa perda de 1,5 pontos, enquanto dormir sete horas por noite permite ganhar um. Cinco cigarros por dia descontam três pontos. As autoridades não explicam como a aplicação determina o comportamento do utilizador e o que o governo faria com as informações registadas, avançando apenas que o sistema entrará em vigor no próximo mês. A liderança em redes de quinta geração, reconhecimento facial, Inteligência Artificial ou ‘big data’ [análise de dados em massa] colocou a China na vanguarda da transformação digital, permitindo a criação de cidades inteligentes, sistemas de mobilidade compartilhada ou o desaparecimento do dinheiro físico. Cerca de 200 milhões de câmaras de vigilância foram, nos últimos anos, instaladas nas principais cidades do país, segundo dados oficiais. Muitas estão dotadas de reconhecimento facial, que é cada vez mais complementado com a instalação nas ruas, bairros ou acesso a edifícios residenciais, de colectores de números internacionais do subscritor móvel (IMSI, na sigla em inglês) e os números de série electrónicos (ESM) dos telemóveis – cada dispositivo tem os seus próprios números -, permitindo associar o rosto ao telemóvel de quem vai passando. “As pessoas passam e deixam uma sombra; o telefone passa e deixa um número. O sistema conecta os dois”, lê-se numa brochura de uma empresa chinesa que desenvolve aquele tipo de sistema de vigilância para esquadras de polícia locais. Da conveniência O dinheiro físico praticamente desapareceu no país, à medida que as carteiras digitais do Wechat ou Alipay se popularizam, permitindo fazer transferências ou compras através de um código QR atribuído a cada utilizador. “Os serviços municipais de saúde devem aproveitar esta oportunidade (…) para alcançar totalmente os seus objectivos”, apontou um membro do comité de saúde da cidade, Sun Yongrong, no comunicado. As aplicações desenvolvidas pelos gigantes da tecnologia Alibaba e Tencent ocupam já um lugar central na vida dos chineses, agora sujeitos a um sistema de “crédito social” que pode, por exemplo, proibir alguém de embarcar num avião ou fazer reservas num quarto de hotel, caso tenha dívidas ao fisco ou outras situações irregulares. Com a epidemia, os dois gigantes da Internet criaram aplicações que registam informações pessoais, a localização do utilizador ou os meios de transporte que utilizaram. O uso destas aplicações é obrigatório para aceder a restaurantes, centros comerciais ou espaços públicos. Em Pequim, por exemplo, é essencial que a aplicação dê verde para entrar em determinados edifícios de escritórios ou centros comerciais. Quem tenha viajado para fora da capital nas duas semanas anteriores passa a estar interdito. Tom Van Dillen, gestor na capital chinesa da consultora Greenkern, explicou à agência Lusa a rápida implementação destas novas tecnologias no país asiático: “Quanto mais privacidade estás disposto a perder, mais conveniente a tua vida se torna”. “O que realmente me impressiona é que, a necessidade por conveniência tornou-se uma parte tão elementar de como as pessoas entendem a liberdade, que estão dispostas a sacrificar a sua própria privacidade”, apontou. O projecto para a criação de uma aplicação que classifica o estado de saúde do utilizador mereceu, no entanto, comentários negativos nas redes sociais do país. “Por que carga de água é que os meus hábitos de fumar, beber ou dormir têm a ver com os outros”, questionou um internauta no Weibo, o equivalente chinês à rede social Twitter. “Não há mais privacidade”, lamentou.
Hoje Macau SociedadeAssédio sexual | Duas mulheres molestadas por homem embriagado [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau com 50 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por ter molestado duas mulheres num restaurante situado na estrada da Areia Preta. De acordo com informações da PSP citadas pelo jornal Exmoo, tudo começou quando o homem, alegadamente embriagado, abordou as duas mulheres e, no seguimento de uma troca de palavras, agrediu uma delas com uma estalada e um empurrão no peito. Apesar de terem abandonado o local prontamente, as duas mulheres voltariam a cruzar-se com o agressor na rua que, desta vez, se fazia acompanhar por outro homem. O segundo homem viria a molestar sexualmente uma das mulheres ao nível do peito, tendo a polícia sido chamada ao local. O homem de 50 anos acabaria detido e confessou ter praticado os actos sob efeito de álcool. O caso seguiu para o Ministério Público, onde vai responder pelos crimes de “ofensa simples à integridade física” e assédio sexual. O outro homem continua em liberdade.
Hoje Macau SociedadeVales de saúde | Comparticipação adicional de 600 patacas começa hoje [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje, os residentes de Macau podem solicitar vales de saúde adicionais no valor de 600 patacas. Segundo uma nota oficial emitida ontem pelos Serviços de Saúde (SS), o “Programa Especial de Comparticipação nos Cuidados de Saúde Especial” tem como objectivo “aliviar as despesas médicas de residentes de Macau após a epidemia” e potenciar o negócio, tanto no sistema público, como no privado. Os vales de saúde serão emitidos de forma electrónica com uma validade de um ano, terminando no dia 31 de Maio de 2021, bastando aos beneficiários apresentar o seu BIR nos estabelecimentos aderentes para efectuar o pagamento das taxa das consultas médicas através do sistema de vales de saúde. Tal como já acontecia, os vales de saúde só podem ser transmitidos pelo titular a parentes qualificados, como pai, mãe, filhos e cônjuge.
Hoje Macau PolíticaONU | Governo vai enviar relatório sobre liberdade de expressão [dropcap]O[/dropcap] Executivo vai enviar um relatório para responder às críticas e defender-se no âmbito das restrições à liberdade de expressão, de reunião e manifestação e ainda da limitação da entrada de jornalistas do exterior. Estas foram as críticas enviadas à Organização das Nações Unidas pelas associações Macau Research Group e Novo Macau e contaram com a contestação do jurista Gabriel Tong e da Federação de Juventude de Macau. Na sexta-feira, André Cheong afirmou que será compilado um relatório para responder às situações relatadas.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHK / Autonomia | Governo de Carrie Lam diz que não cede “às ameaças” de Trump [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong assegurou no sábado que não vai ceder “às ameaças” do Presidente norte-americano, Donald Trump, relativamente ao fim de vantagens comerciais dadas à antiga colónia britânica face à China, estando a trabalhar num “plano de contingência”. Em causa está o facto de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado que vai abolir as vantagens comerciais concedidas a Hong Kong após sua transferência do domínio britânico para chinês em 1997. Em declarações prestadas à imprensa regional, o ministro da Segurança Local de Hong Kong, John Lee, afirmou que “os Estados Unidos não vão ganhar com as suas ameaças”. A decisão de Donald Trump traduz-se na revogação do estatuto especial de Hong Kong e surge como reação à nova legislação de segurança nacional aprovada por Pequim. Porém, para John Lee, Hong Kong “está a fazer o que está correto” ao apoiar esta lei recentemente aprovada por Pequim para Hong Kong. Também a ministra da Justiça Local, Teresa Cheng, se pronunciou sobre as declarações do Presidente norte-americano, afirmando que Donald Trump “não tem base jurídica” para executar a medida que anunciou. Já o Secretário Financeiro de Hong Kong, Paul Chan, garantiu que “a cidade está preparada para enfrentar eventuais sanções”, estando o executivo de Hong Kong a trabalhar num “plano de contingência” caso os Estados Unidos lhes retire o estatuto especial. Donald Trump avisou que começará a eliminar acordos que deram a Hong Kong um relacionamento com os EUA que faltava à China continental, incluindo isenções de controlos sobre determinadas exportações. Ainda não está claro qual o impacto da decisão sobre as empresas americanas que operam em Hong Kong ou sobre a posição da cidade como o principal centro financeiro da Ásia. Pequim também ainda não deu pormenores sobre quais medidas específicas serão adoptadas em resposta. China considera “grosseira” decisão dos EUA A China considerou ontem que a intenção dos Estados Unidos de acabar com privilégios comerciais de Hong Kong interfere “grosseiramente” com os assuntos internos chineses, estando “destinada ao fracasso”, disse o porta-voz do Partido Comunista Chinês. “Este acto hegemónico de tentar interferir nos assuntos de Hong Kong e interferir grosseiramente nos assuntos internos da China não vai assustar o povo chinês e está destinado ao fracasso. Forçar a China a fazer concessões através de chantagem ou coação é ilusório. Só podem estar a sonhar acordados”, lê-se no editorial do jornal People’s Daily [Diário do Povo]. O mesmo editorial dá ainda conta que a China está preparada para fazer um “contra-ataque decidido” e o que acredita que acredita que a reacção americana terá “um fracasso vergonhoso”.
Hoje Macau China / ÁsiaLei do Hino | Cartazes, insultos e plantas podres levam a expulsão de deputados Três deputados foram ontem expulsos do Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong, no início do segundo dia de debates sobre a proposta de lei do hino chinês. O presidente do Conselho Legislativo (LegCo), Andrew Leung, suspendeu a sessão poucos minutos depois do início, e expulsou o deputado Eddie Chu por ostentar um cartaz, no qual se lia, numa alusão à responsável da comissão parlamentar que enviou o diploma para votação: “Melhor presidente, Starry Lee”. A oposição tinha contestado a eleição de Lee para a comissão, por considerar que era ilegal. Chu foi escoltado por seguranças para fora do parlamento, debaixo dos protestos de outros deputados, que tentaram impedir a expulsão. O deputado explicou aos jornalistas que o presidente do LegCo se opusera a um cartaz que dizia que Lee era uma “presidente ilegal”, no debate de quarta-feira, o que o levou a fazer um novo para chamar a Lee, de forma irónica, a “melhor presidente”. “Na verdade, quisemos utilizar qualquer método para impedir que esta lei do hino nacional [chinês] fosse aprovada por esta legislatura, que é basicamente controlada pelo Partido Comunista Chinês”, disse. Este diploma “é apenas mais uma forma de exercer pressão sobre o povo de Hong Kong”, considerou Chu. Depois de a sessão parlamentar ter recomeçado, um segundo deputado, Ray Chan, começou a gritar palavras de protesto, enquanto o presidente da assembleia legislativa justificava a decisão de expulsar Chu do debate. O incidente levou Leung a suspender novamente a sessão e a expulsar Chan. Um terceiro incidente envolveu o deputado Ted Hui, que acabou expulso depois de pontapear uma garrafa de plástico em direcção ao estrado do presidente do LegCo. Mais tarde, Hui disse que garrafa continha uma planta podre, para que Leung cheirasse “o apodrecimento da civilização e do Estado de direito de Hong Kong”. O deputado acusou a China de pôr em causa o princípio “um país, dois sistemas”. O incidente com Hui deu-se quando os deputados exigiam que o presidente do LegCo explicasse quais as regras que proíbem cartazes sarcásticos, tendo os parlamentares exibido também cartazes com a frase: “Melhor Presidente, Starry Lee”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Londres oferece mais direitos a habitantes com passaporte britânico [dropcap]O[/dropcap] governo britânico prometeu hoje oferecer a centenas de milhares de residentes de Hong Kong maiores direitos de residência no Reino Unido se a China não recuar com uma nova lei de segurança planeada para o território semi-autónomo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, disse que cerca de 300.000 pessoas em Hong Kong que possuem passaporte nacional britânico enquanto residentes no estrangeiro poderão permanecer no Reino Unido por 12 meses, em vez dos seis atuais, se a China não reconsiderar o seu plano. Raab disse que o tempo de permanência também seria extensível e forneceria “um caminho” para a cidadania do Reino Unido. Quando Hong Kong passou para a administração da China em 1997, após 150 anos como colónia britânica, os seus residentes não obtiveram o direito de viver no Reino Unido. A lei de segurança nacional proposta pela China visa reforçar o controlo de Pequim sobre Hong Kong, numa tentativa de impedir o reacender de protestos violentos registados ao longo de vários meses no ano passado. Raab e os ministros dos Negócios Estrangeiros dos EUA, Canadá e Austrália afirmaram em comunicado conjunto que a lei proposta “reduziria as liberdades da população de Hong Kong e, ao fazê-lo, desgastaria drasticamente a autonomia de Hong Kong e o sistema que a torna tão próspera”.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Li Keqiang garante não vai inundar a economia com estímulos [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse ontem que a China não vai “inundar” a economia com medidas de estímulo, mas que recorrerá antes a medidas “excepcionais” em momentos “especiais”. Na conferência de imprensa que marca o encerramento da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, Li Keqiang afirmou ainda que o país vai alcançar “crescimento económico positivo” se conseguir garantir condições de emprego e de vida para os seus cidadãos e proteger os participantes no mercado. Para o chefe do Governo chinês, propor estímulos excessivos apenas incentivaria a especulação. “Sem água não podemos criar peixe, mas se houver muita água, alguém vai aproveitar para pescar num rio agitado. Temos que pensar seriamente sobre de onde vem o dinheiro e qual o seu destino”, apontou. A China não fixou uma meta de crescimento económico para este ano, devido à “grande incerteza” provocada pela pandemia do novo coronavírus na economia e comércio mundiais. Segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos, a China é um dos principais motores de crescimento da economia mundial, constituindo o principal mercado para vários tipos de matéria prima e produtos manufacturados. Na abertura da sessão plenária da APN, na semana passada, entre as metas do país para 2020, o primeiro-ministro chinês considerou que garantir um desempenho económico estável é de “importância crucial” e pediu continuidade na execução de reformas e na abertura económica, visando estabilizar o emprego e o consumo. “O nosso país enfrentará obstáculos cujo desenvolvimento é difícil de prever, devido à grande incerteza em relação à pandemia da covid-19 e ao ambiente na economia e comércio globais”, admitiu. Li disse então que a China deve priorizar a estabilização do emprego e focar-se na batalha contra a pobreza, para alcançar a construção de “uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”, a meta oficial do regime de erradicar a pobreza até 2021, quando o Partido Comunista Chinês celebra cem anos desde a sua fundação. Garantir emprego Li fixou como objectivo criar mais de nove milhões de empregos urbanos e alcançar uma taxa de desemprego de 6%, e apelou a uma prevenção e controlo eficazes dos grandes riscos financeiros e a uma redução adicional no consumo de energia por unidade do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB da China caiu 6,8 por cento, no primeiro trimestre do ano, a pior contração económica desde a década de 1970, devido às restritas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, que incluiu o encerramento de fábricas, lojas e cidades inteiras. Segundo o orçamento de Estado aprovado pelos quase 3.000 delegados da APN, o deficit no orçamento do Governo central vai aumentar em um bilião de yuan (128 mil milhões de euros), para ajudar a cumprir com as metas de criação de emprego. Pequim concederá ainda aos governos locais dois biliões de yuan (255 mil milhões de euros) para evitar a perda de empregos, garantindo que as necessidades básicas públicas são atendidas e são dados apoios às empresas privadas para que possam sobreviver.
Hoje Macau PolíticaAssociação Poder do Povo quer protecção de trabalhadores locais [dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entregou ontem uma petição ao Chefe do Executivo, com vista a assegurar os direitos dos trabalhadores locais. O presidente da associação, Iam Weng Hong, indicou que o número de trabalhadores não residentes (TNR) é excessivo, e que falta um mecanismo para a sua substituição, sobretudo num momento em que a taxa de desemprego aumentou e a economia de Macau está pior. “Quando os patrões renovam o contrato aos TNR, as autoridades deviam rever a lista de desempregados registados na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Se houver candidatos capazes de assumir as posições, deve-se requerer aos patrões darem prioridade às pessoas na lista da DSAL, só permitindo a renovação de contrato com TNR se não houver mão-de-obra suficiente. E se houver empresas que arranjem licenças sem vencimento para os empregados, têm que informar a DSAL para arranjar imediatamente a substituição de TNR”, sugeriu. Por outro lado, Iam Weng Hong quer o reforço do combate aos trabalhadores ilegais, particularmente no sector de construção e remodelação. O dirigente associativo sugeriu a aplicação de um mecanismo que o deputado Ng Kuok Cheong já mencionou anteriormente – permitir aos empregados locais a denúncia de trabalhadores ilegais às autoridades, por intermédio de deputados ou associações em quem confiam.
Hoje Macau China / ÁsiaHK / Autonomia | Analistas minimizam efeitos da resolução norte-americana [dropcap]E[/dropcap]conomistas, diplomatas e empresários tentam quantificar o efeito da decisão de Washington de considerar Hong Kong “não autónomo” da China e revogar o estatuto especial da região. Ex-funcionários da Casa Branca disseram que o cenário imediato mais provável é que o presidente Donald Trump aprove uma “variedade” de sanções, potencialmente para funcionários chineses e de Hong Kong, em resposta à lei de segurança nacional da China para Hong Kong. No entanto, “outras opções estão certamente sobre a mesa”, disse um ex-alto funcionário do governo Trump. “Se Hong Kong perder o seu actual estatuto, poderá ficar vulnerável a tarifas da guerra comercial, controlo tecnológico de exportação, restrições de vistos e viagens e maior escrutínio do sector financeiro.” “Acho que a importância de Hong Kong está a deteriorar-se e quando me reúno em Shenzhen e Guangzhou e ouço as discussões sobre a Grande Baía, é praticamente como se Hong Kong fosse insignificante”, disse Joerg Wuttke , presidente da Câmara de Comércio da União Europeia para a China em Pequim. “Trump não está interessado em nada além de si mesmo e em comparação com o que fez à Parceria Trans-Pacífico, com o ataque à Organização Mundial de Comércio ou com a retirada da Organização Mundial da Saúde, mudar o estatuto de Hong Kong é um algo pequeno para ele. É outra ferramenta na caixa e ele vai usá-la se for necessário”, comentou Wuttke. “Se soubesse, estava em Guangzhou” Um funcionário consular internacional afirmou que se soubesse o quão perturbador os últimos anos foram para os negócios, teria deixado Hong Kong e aberto uma filial do consulado em Guangzhou. “Nesse sentido, a lei de segurança nacional e a resposta dos EUA serão uma continuação do que vem acontecendo desde o ano passado”, disse. A Câmara de Comércio Americana de Hong Kong disse em comunicado que a lei “pode comprometer as perspectivas futuras de negócios internacionais, principalmente se uma longa lista de detalhes não for especificada e esclarecida”. No entanto, a câmara recusou-se a comentar a resposta dos EUA. “Se o estatuto comercial especial da cidade for revogado, Hong Kong perderá acesso a componentes tecnológicos americanos sensíveis, embora possua pouca produção de alta tecnologia em grande escala, porque a maioria dos produtos enviados através de Hong Kong é fabricada noutro lugar”, disseram vários especialistas em comércio. Como membro independente da OMC, Hong Kong poderá entrar com um processo legal no órgão, com sede em Genebra, se Washington decidir que tarifas diretas adicionais são necessárias. “A relação de Hong Kong com a OMC é decidida pelos membros da OMC colectivamente, e não por um membro como os EUA. Assim, se os EUA revogassem seu estatuto separado e tratarem Hong Kong como parte da China estariam a violar as suas próprias obrigações na OMC e Hong Kong poderia processar os EUA – não que isso ajudasse, é claro ”, afirmou Henry Gao, professor de comércio na Singapore Management University. Comércio directo é pequeno Além disso, o comércio directo de Hong Kong com os EUA é relativamente pequeno, tendo exportado apenas 431 milhões de dólares para os EUA em Março, segundo dados americanos, e importado 2,4 mil milhões. “Noventa e nove por cento das exportações de Hong Kong para os EUA são reexportações de uma terceira economia – principalmente da China – e já são tributadas nos EUA com base na origem, não como mercadorias de Hong Kong”, escreveu o analista do Deutsche Bank Michael Spencer numa nota. “Portanto, as exportações de Hong Kong para os EUA foram tão afectadas pelas taxas dos EUA sobre a China quanto as exportações da China. O aumento das taxas nos últimos 1% das exportações não terá praticamente nenhum impacto na economia de Hong Kong”, concluiu.
Hoje Macau China / Ásia MancheteGoverno de Hong Kong diz que lei da segurança nacional só visa “minoria de criminosos” [dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong aplaudiu a aprovação hoje em Pequim da lei de segurança nacional para o território e salientou que esta só visa uma “pequena minoria de criminosos”. “A legislação a ser promulgada pela Região Administrativa Especial de Hong Kong para salvaguardar a segurança nacional visa impedir, coibir e sancionar uma minoria extremamente pequena de criminosos que ameaçam a segurança nacional, salvaguardando a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong e mantendo [o princípio de] ‘Um país, dois sistemas’, defendeu Carrie Lam, em comunicado. A chefe do executivo da antiga colónia britânica sustentou ainda que a lei “não vai afectar os direitos e liberdades legítimos usufruídos pelos residentes de Hong Kong”. A reação de Carrie Lam surge pouco depois de a Assembleia Popular Nacional (APN), que é o órgão máximo legislativo da China, ter aprovado hoje, a controversa proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong. A lei proíbe “qualquer acto de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de estado, a organização de actividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”. Entre os sete artigos propostos por Pequim, está uma disposição para um mecanismo legal que permite ao Comité Permanente da APN articular legislação que vise prevenir e punir uma série de suposições, incluindo “subversão contra o poder do Estado”. A chefe do Governo de Hong Kong afirmou ainda que as autoridades de Macau vão “cooperar totalmente” com o Comité Permanente da APN para concluir o mais rapidamente possível o trabalho legislativo, assim como na adopção de mecanismos de fiscalização. Na mesma nota, Carrie Lam sublinhou que a aprovação da lei prova a atenção do país para com Hong Kong, “parte inalienável da República Popular da China”. “Proteger a soberania nacional, os interesses de segurança e desenvolvimento é um dever constitucional” de Hong Kong e que “preocupa todos os cidadãos”, acrescentou a governante. Por fim, afirmou que o seu Executivo “vai aprimorar a aplicação da lei e a educação pública em relação à salvaguarda da segurança nacional e reportará regularmente” a Pequim. Japão reage O Governo do Japão pediu hoje que Pequim mantenha um sistema “livre e aberto” em Hong Kong, preocupado com a aprovação pela Assembleia Nacional Popular da China da polémica lei de segurança nacional na região administrativa especial. O Executivo japonês, através de um comunicado, afirma “estar seriamente preocupado” com a decisão do poder legislativo de Pequim e pediu que o “desenvolvimento democrático e estável” de Hong Kong se mantenha sob o princípio de “Um País dois Sistemas”. O Japão vai comunicar a posição ao executivo de Pequim e afirma que vai cooperar com outros países para responder à situação “de forma apropriada”.
