Hong Kong | Trump assina decreto que põe fim a tratamento especial

[dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que assinou um decreto que põe fim ao tratamento económico e comercial especial que o seu Governo dava a Hong Kong. Em causa está também uma lei que impõe novas sanções à China, por ter “extinguido a liberdade” do território.

“Assinei um decreto que põe fim ao trato preferencial dos Estados Unidos a Hong Kong. Agora trataremos da mesma forma que a China continental”, incluindo a imposição de tarifas, disse Trump em conferência de imprensa na Casa Branca.

A medida faz parte das represálias de Washington pela aprovação da controversa lei de segurança nacional sobre Hong Kong e Trump prognosticou que dará origem a que “muita gente abandone” a antiga colónia britânica e que os Estados Unidos “tenham mais volume de negócios”, porque “acaba a perder um grande concorrente”.

A lei sobre a segurança nacional imposta a Hong Kong pelo regime comunista de Pequim visa reprimir a subversão, a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras.

16 Jul 2020

Jornal New York Times transfere parte da sede asiática de Hong Kong para Seul

[dropcap]O[/dropcap] jornal norte-americano New York Times anunciou a decisão de transferir parte das operações de Hong Kong para Seul, após a aprovação da Lei de Segurança Nacional imposta ao território por Pequim.

“A radical lei de segurança nacional em Hong Kong criou muita incerteza sobre as consequências que as novas regras terão na nossa actividade jornalística”, escreveu a direcção do jornal num e-mail ao pessoal, de acordo com informação divulgada no ‘site’ do New York Times (NYT). “Pensamos ser mais prudente fazer planos de contingência e começar a diversificar a nossa equipa editorial na região”, acrescentou.

O New York Times tem a sede regional há décadas em Hong Kong, de onde tem vindo a cobrir notícias na Ásia e, mais recentemente, a ajudar a produzir o conteúdo digital de ‘streaming’ do jornal.

O jornal lembrou ter escolhido a antiga colónia britânica como sede asiática, tal como muitos outros meios de comunicação social de língua inglesa, devido à proximidade com o continente e à “rica tradição de uma imprensa livre”.

“Mas uma lei geral de segurança nacional aprovada pela China em junho, destinada a travar a oposição e as forças pró-democracia em Hong Kong, perturbou as organizações noticiosas e criou incerteza sobre as perspectivas da cidade como centro de jornalismo na Ásia”, salientou o jornal.

O NYT indicou que “alguns funcionários” do jornal tiveram dificuldades na obtenção de autorizações de trabalho, “obstáculos que são comuns na China, mas que raramente foram um problema na antiga colónia”. O jornal concluiu que “com a cidade a enfrentar uma nova era sob o apertado domínio chinês, os editores do Times determinaram que precisavam de uma base adicional de operações na região”.

O diário adiantou que vai transferir a equipa digital, cerca de um terço dos funcionários de Hong Kong, para Seul, no próximo ano.

Este é o primeiro grande passo anunciado por um meio de comunicação social internacional desde que a Lei de Segurança Nacional foi aprovada por Pequim no mês passado.

Promulgada em 30 de Junho pelo Presidente da China, Xi Jinping, a nova lei permite punir quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional em Hong Kong.

Os crimes contra a segurança nacional passam a ser passíveis de prisão perpétua na região administrativa especial chinesa.

A comunidade internacional, com os Estados Unidos e a UE em destaque, além de diversas organizações não-governamentais (ONG), expressaram mais de uma vez o receio de que a lei sirva para silenciar vozes críticas em Hong Kong, após um ano de protestos que levaram a nove mil detenções no território.

16 Jul 2020

TSI | Rejeitado acesso a videovigilância para ver resultado de jogo

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso de um jogador que pretendia aceder a imagens gravadas pelo sistema de videovigilância de um casino. O requerente apresentou queixas à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos por entender que o resultado de um jogo numa mesa de baccarat tinha sido diferente do previsto no próximo jogo de “derived roads”, mostrado no ecrã.

No entanto, o gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância comunicou que o jogador não apresentou provas para confirmar que apostou no jogo segundo informações mostradas no ecrã, ou de forma as informações erradas aí exibidas lhe causaram danos. Algo necessário para estabelecer a legitimidade do seu interesse.

“Ademais, o jogo, envolvido nesta causa, é baccarat. Esta forma de jogo, tal como os demais jogos proporcionados nos casinos aprovados pelo Governo da RAEM, é jogo de fortuna ou azar, em que a esperança de ganho reside somente na sorte do jogador e não no cálculo, com base no resultado do jogo anterior que é sustentado pela teoria científica”, diz a nota.

Assim, a justiça refere que tomar como referência o resultado de outros jogos para fazer uma aposta é apenas um hábito de alguns jogadores. E deixa uma mensagem: “se não há lei que preveja a publicação do resultado do jogo anterior, o hábito ou a mania de alguns jogadores não é considerado como um bem jurídico protegido por lei”.

16 Jul 2020

Farol da Guia | Grupo para a Salvaguarda encontrou-se com o Instituto Cultural

[dropcap]O[/dropcap] Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia reuniu ontem com o Instituto Cultural (IC), tendo estado presente a presidente do IC, Mok Ian Ian. De acordo com um comunicado do IC, o organismo “tem-se dedicado à execução dos trabalhos de protecção do património cultural de modo prudente e cauteloso”.

Segundo uma publicação no facebook do Grupo para a Salvaguarda, foram apresentadas várias reivindicações, como a redução da altura dos edifícios que ainda não estão terminados, adjacentes ao farol da Guia. “O Grupo defende que o Governo “deve honrar os compromissos feitos à comunidade internacional e os cidadãos de Macau” e quer saber quando é que o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau vai ser terminado. Face à demora deste plano, o Grupo questionou ainda se algum funcionário deve ser responsabilizado “por séria negligência” nas suas funções.

De acordo com o All About Macau, o porta-voz do Grupo, Chan Tak Seng, disse que o IC mostrou abertura às opiniões apresentadas, e que Mok Ian Ian vai consultar a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e o secretário para os Transportes e Obras Públicas, para discutirem com promotores de obras no sentido de proteger a integridade visual e a paisagem do farol.

16 Jul 2020

Pátio da Eterna Felicidade | Sulu Sou denuncia demolição de duas casas

[dropcap]C[/dropcap]om o foco de ontem no 15º aniversário da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial da UNESCO, Sulu Sou denunciou na rede social facebook a situação em que se encontra o Pátio da Eterna Felicidade. De acordo com o deputado, duas das casas de tijolos foram demolidas no início do mês.

As 13 casas de tijolo existentes no Pátio da Eterna Felicidade e na Rua da Tercena foram doadas pela Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu há um ano ao Governo, mas não foram classificadas como herança cultural e património mundial, pelo que de acordo com o deputado, sofrem “um risco maior de destruição”.

Na publicação, o legislador explica que o pátio foi vedado com um aviso no exterior a alertar para a verificação de estrutura e obras de manutenção. Mas alerta que duas casas foram demolidas no dia 5 de Julho – e que sendo domingo era ilegal fazer obras – restando apenas ruínas. “Os trabalhadores foram ordenados a instalar telas para esconder [o cenário]”, descreve.

Em Junho do ano passado, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, afirmou que estavam a ser feitos trabalhos de preservação dos edifícios no Pátio da Eterna Felicidade, e que seriam feitas reparações em termos de segurança e avaliada a situação dos edifícios. Depois disso, o plano passava por mostrar a história das propriedades e organizar no local eventos e actividades culturais. O espaço é descrito na página electrónica dos Serviços de Turismo como “rico no contexto histórico e cultural que forma um vibrante espaço urbano original, o qual reflecte a vida da comunidade chinesa nos tempos passados”.

Agora, Sulu Sou questiona como é que um trabalho de manutenção e inspecção estrutural se transformou em demolição, e o impacto desta acção no plano geral para o pátio. Além disso, equaciona a possibilidade de o Governo não ter iniciado a avaliação do património cultural para deixar tempo para demolição de casas.

16 Jul 2020

Fotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro agraciado na Malásia

[dropcap]A[/dropcap] fotografia “Hope and belief” voltou a ser novamente agraciada num concurso internacional de fotografia. Desta vez conseguiu chegar a finalista do Kuala Lumpur International Photoawards, na Malásia, um concurso exclusivamente dedicado à fotografia de retrato. A imagem de Ratna Khaleesy, captada em 2018, ficou entre os 40 finalistas num total de 1220 fotografias a concurso. “Os padrões de escolha foram extremamente elevados e a sua participação inspirou todos os membros do júri, ronda após ronda”, discussão após discussão”, pode ler-se em nota escrita em inglês enviada ao autor pelo director dos prémios, Steven Lee.

Os juízes concederam o primeiro lugar a um retrato de Karoline Schneider, enquanto o segundo lugar foi para uma pose de perfil discreto em estilo clássico de Umaru Joji. O terceiro prémio foi concedido a um retrato captado por Natalia Ershova, da Rússia”, revelou ainda Steven Lee. As fotografias dos vencedores e 40 finalistas podem ser vistas neste link: https://www.klphotoawards.com/singles-finalists-2020

O júri desta edição foi composto pelo fotógrafo Kenny Loh, pela artista Haley Morris-Cafiero, pela editora de fotografia da Leica, Carol Körting, pela directora do Festival de Fotografia de Kuala Lumpur, Jessica Chan, e também pelo fotógrafo SC Shekar.

O Kuala Lumpur International Photoawards [KLPA] é um dos mais conceituados prémios anuais de fotografia do mundo, dedicado exclusivamente ao retrato. Gonçalo Lobo Pinheiro é um fotojornalista português com 20 anos de carreira. Nascido em 1979 em Alfama, Lisboa, Portugal, está radicado em Macau desde 2010, onde tem vindo a desenvolver trabalho fotográfico documental em áreas maioritariamente de índole social, mas também de fotografia de viagem.

15 Jul 2020

Galaxy | FAOM acompanha situação de residentes

[dropcap]O[/dropcap] caso dos trabalhadores locais que protestaram num estaleiro de obras do Galaxy está a ser seguido pelo vice-presidente da Direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O Ou Mun noticiou que Choi Kam Fu está a acompanhar o caso junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e da operadora de jogo, de forma a garantir os direitos laborais dos trabalhadores locais.

O responsável disse que soube do ocorrido na sexta-feira e que já enviou agentes ao local para se inteirar melhor da situação. No seguimento da conclusão de alguns trabalhos do estaleiro, o empreiteiro terminou contrato com mais de 320 trabalhos. Depois de discussões para chegar a um entendimento, a maioria aceitou a solução das autoridades e do empreiteiro. No entanto, dezenas de trabalhadores não ficaram satisfeitos e optaram por não participar na conjugação de emprego organizada pelas autoridades.

Choi Kam Fu frisou que a FAOM vai ajudar os residentes a terem prioridade no acesso ao emprego, caso tenham vontade de optar por trabalhos diferentes, sugerindo que as autoridades lhes ofereçam formação subsidiada para que os trabalhadores possam assumir outros cargos em breve.

15 Jul 2020

China considera primárias da oposição em Hong Kong uma “provocação séria”

[dropcap]A[/dropcap] China considerou as primárias realizadas em Hong Kong por partidos pró-democracia na segunda-feira como uma “provocação séria” e alertou que algumas das campanhas podem ter violado a nova lei de segurança nacional imposta ao território. “Esta é uma provocação séria contra o sistema eleitoral corrente”, apontou em comunicado o Gabinete de Ligação, que representa o Governo chinês na cidade semiautónoma.

Mais de 600.000 cidadãos de Hong Kong participaram no último fim de semana da votação não oficial, apesar das advertências das autoridades de que o processo poderia violar a nova lei de segurança imposta por Pequim. Os comícios foram organizados por partidos pró-democracia para definir os candidatos que se apresentarão em setembro às eleições para o Conselho Legislativo, o Parlamento de Hong Kong.

No comunicado, o Gabinete de Ligação alertou que a existência de uma campanha para assumir o controlo do Conselho Legislativo representa por si só uma violação da nova legislação. “Isto poderia violar o artigo 22.º da lei de segurança nacional, além de outros regulamentos eleitorais locais”, afirmou o Gabinete chinês.

O artigo em questão classifica como delito a “subversão do poder estatal”, proíbe qualquer “ingerência e obstrução grave” contra o Governo central chinês e o executivo de Hong Kong, além de qualquer ação que os deixe “incapacitados de exercerem as suas funções normalmente”.

O conteúdo do texto foi mantido em segredo até à sua promulgação, em 30 de junho, pela Assembleia Popular Nacional, e sem intervenção do Conselho Legislativo de Hong Kong.

A nova lei chinesa tem como objetivo reprimir qualquer subversão, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, actos que podem ser punidos com prisão perpétua. O conteúdo da lei deixa muita margem para diferentes interpretações e gerou um clima de medo em todo o território, onde os habitantes gozam de liberdades inexistentes na China continental.

O aviso do Gabinete de Ligação, o órgão do Governo central da China na região semiautónoma, aumenta o risco de processos legais contra partidos da oposição e certas figuras do movimento pró-democracia. Os partidos pró-democracia esperam que a raiva da população de Hong Kong contra o regime chinês lhes permita obter uma maioria no parlamento, apesar de um sistema eleitoral favorável às forças pró-Pequim.

Em comunicado à imprensa, o Gabinete de Ligação apontou o dedo a Benny Tai, uma das figuras proeminentes do movimento pró-democracia, que desempenhou um papel importante na organização das primárias.

“O objectivo do gangue de Benny Tai e do campo da oposição é tomar o poder em Hong Kong, tentando em vão lançar uma versão de Hong Kong das revoluções coloridas”, apontou o Gabinete, numa referência às revoltas populares que libertaram várias antigas repúblicas soviéticas. Tai, professor de direito, foi detido pelo seu papel nos protestos de 2014.

14 Jul 2020

UE está “preocupada” e teme “riscos” da lei da segurança nacional em Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap]s ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reiteraram ontem a sua “preocupação” pela nova lei da segurança nacional imposta em Hong Kong pela China, admitindo recear os “riscos” na soberania da antiga colónia britânica.

A representar Portugal na ocasião, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, explicou aos jornalistas em Bruxelas que, naquela que foi a primeira reunião presencial dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em quatro meses, dada a pandemia de covid-19, a situação em Hong Kong esteve em cima da mesa.

“O tema foi abordado no sentido de expressar, mais uma vez, preocupação com o facto de a República Nacional da China ter adoptado uma lei de segurança nacional e ter imediatamente implementado essa lei que, do nosso ponto de vista, não é conforme nos termos nos quais foi negociada a passagem da soberania britânica para a soberania chinesa sobre Hong Kong […] nem é conforme com o princípio “Um país, dois sistemas” e, pelo contrário, põe seriamente em risco esse princípio”, precisou o governante.

Admitindo que “há várias sugestões de medidas que podem ser tomadas e que têm vindo a ser apresentadas”, Augusto Santos Silva não aprofundou, porém, tais opções, desde logo porque o debate dos chefes da diplomacia da UE se limitou “a confirmar a crítica” da União.

Pequim impôs uma lei da segurança nacional a Hong Kong, argumentando que a legislação “não coloca em causa” a máxima “Um país, dois sistemas” por ser “apenas uma forma de aumentar a segurança” daquela região administrativa especial com uma lei que “já devia ter sido aprovada”.

14 Jul 2020

Hong Kong | Activista Nathan Law elegeu Londres como novo lar

[dropcap]U[/dropcap]m dos activistas mais proeminentes do movimento pela democracia em Hong Kong, Nathan Law, anunciou ontem estar em Londres, cinco dias depois de ter fugido após a entrada em vigor de uma lei de segurança nacional imposta por Pequim.

“Meu destino: Londres. Até agora mantive um perfil discreto sobre as minhas viagens para limitar os riscos. Neste país para mim estranho, comecei a fazer planos para a vida que me espera. Há ainda muitas incertezas”, escreveu Law na página pessoal no Facebook, por ocasião do seu 27.º aniversário.

Nathan Law é um dos jovens líderes do movimento político que milita pela democracia em Hong Kong, o Demosisto, que anunciou a sua dissolução na passada terça-feira, logo após a adopção pelo Parlamento chinês da legislação de segurança nacional.

Este partido foi fundado por estudantes, no final da ‘Revolução dos Guarda-Chuvas’ em 2014. Apesar de não ter militado pela independência do território, Law e outros membros proeminentes do partido, como o ex-líder estudantil Joshua Wong, foram descritos muitas vezes pelas autoridades chinesas como separatistas conspirando com o estrangeiro contra Pequim.

A China promulgou uma lei sobre a segurança nacional, a 30 de Junho, imposta a Hong Kong para reprimir o que considera a subversão, a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras, em resposta ao movimento de protesto do ano passado neste território semi-autónomo do poder central.

Essa lei representa a mudança mais radical para Hong Kong desde a passagem da administração da ex-colónia do Reino Unido para a China, em 1997. Os militantes e activistas pró-democracia temem uma erosão sem precedentes nas liberdades e autonomia concedida à antiga colónia britânica.

14 Jul 2020

Covid-19 | Japão culpa China pela “desinformação” sobre novo coronavírus

[dropcap]O[/dropcap] Japão acusou hoje a China de “desinformação” sobre o novo coronavírus, expressando “profunda preocupação” em relação às reivindicações de Pequim no mar do Sul da China e nos ilhéus Senkaku/Diaoyu, disputados entre os dois países.

No livro branco anual sobre a política de defesa, agora publicado, o Japão responsabilizou a China pela “propaganda” e “desinformação” sobre o novo coronavírus, que surgiu pela primeira vez no final de 2019 na cidade chinesa de Wuhan, no centro do país.

O Japão citou como exemplo os comentários na rede social Twitter de um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês que sugeriu em Março que o vírus tinha sido introduzido em Wuhan por militares americanos, ou a promoção de medicamentos chineses à base de ervas para tratar a doença.

Pequim, acusou o Japão, tem também “continuado incansavelmente ações unilaterais para impor uma mudança no ‘status quo’ nas Ilhas Senkaku”, administradas por Tóquio, pode ler-se no livro.

Os dois países reivindicam há séculos a soberania deste micro-arquipélago desabitado no mar da China Oriental, a que Pequim chama Diaoyu, e cujo fundo submarino se acredita ser potencialmente rico em hidrocarbonetos.

Na segunda-feira, o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, disse que as reivindicações de Pequim sobre os recursos no mar do Sul da China eram “completamente ilegais, tal como a campanha de intimidação para os controlar”.

A Embaixada chinesa nos Estados Unidos denunciou imediatamente aquelas declarações como “acusações totalmente injustificadas”.

O livro branco de defesa do Japão também menciona a ameaça norte-coreana, salientando que Pyongyang é agora capaz de miniaturizar ogivas nucleares para utilização em mísseis balísticos.

As relações diplomáticas entre Tóquio e Pequim, que têm vindo a deteriorar-se desde o final de 2018, arrefeceram novamente nos últimos meses, num contexto de insatisfação de vários países com a forma como a China lidou com a crise provocada pela covid-19 e com o clamor internacional em relação à lei de segurança imposta a Hong Kong.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 569 mil mortos e infectou mais de 13 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

14 Jul 2020

Luso-canadiano quer criar mural em Macau dentro de dois anos 

[dropcap]U[/dropcap]m português a residir no Canadá pretende criar uma “aldeia global virtual” das comunidades portuguesas espalhadas nos vários cantos do mundo, um projecto que envolve a colocação de 25 murais dedicados à fadista Amália Rodrigues.

“O objectivo é de criar uma comunidade virtual entre as comunidades portuguesas no mundo para comunicarmos virtualmente. Para partilharmos a nossa cultura”, afirmou à Lusa o empresário e escritor Herman Alves, 62 anos, radicado no Canadá há 50 anos. Depois do Canadá, o próximo mural será pintado em Paris, pela artista luso-francesa Nathalie Afonso, obra que será acompanhada pela canção “Amália Aux Milles Reflets” interpretada por Marta Raposo, artista luso-canadiana a residir em Montreal.

Dentro de dois anos, o promotor espera ter murais de Amália nos vários cantos do mundo, como em Goa, Macau, Timor-Leste e em outras antigas colónias portuguesas ou países onde existem grandes comunidades portuguesas.

Natural de Porto de Mós, no distrito de Leiria, e a residir em Montreal, no Quebeque, Herman Alves lançou o projecto da colocação de 25 murais de Amália Rodrigues em várias cidades com grande representatividade da comunidade portuguesa. “Esperamos organizar na altura do Natal um concerto virtual, junto dos murais, com a contribuição de cada cidade”, sublinhou.

Com canções

O artista Paulo Carreira começou ontem a pintar o mural da diva do fado junto ao Parque de Portugal, em Montreal, próximo da residência do músico canadiano Leonard Cohen, e que terá a sua inauguração no centenário do aniversário de Amália Rodrigues, no dia 23 de Julho. Além de Montreal, Porto de Mós já dispõe de um mural da fadista, na Praça Arménio Marques, inaugurado no dia 29 de Maio, e as próximas cidades a receber as respectivas obras serão Toronto (Canadá), Fall River e New Bradford (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina) e Praia (Cabo Verde).

No entanto, o empresário também destaca outra vertente cultural da iniciativa, através do fado, interpretado por artistas das comunidades locais e em língua oficial desses mesmos países.

“O plano é fazer 25 murais com 25 canções para depois lançarmos dois álbuns, por artistas locais. Por exemplo em Cabo Verde será interpretada por José Perdigão em crioulo. Cada mural terá a sua canção, em inglês e em francês”, explicou.

Este ano assinala-se o centenário do nascimento de Amália Rodrigues.  A fadista tem uma ligação especial com a comunidade portuguesa no Canadá: o município de Toronto, em 1986, proclamou 6 de Outubro como o Dia de Amália, naquela cidade, curiosamente o mesmo dia em que a fadista viria a falecer, em 1999.

14 Jul 2020

Director-executivo do grupo Suncity desmente ser alvo de investigação chinesa

[dropcap]O[/dropcap] maior angariador do mundo de grandes apostadores e que explora mais de 40% dos casinos em Macau desmentiu no domingo ser alvo de qualquer investigação por parte das autoridades chinesas.

O director-executivo, Alvin Chau, desmentiu “rumores falsos” que apontavam a empresa como alvo de uma operação anti-crime a nível nacional conduzida pelas autoridades chinesas e que o grupo estivesse a dar qualquer apoio aos manifestantes pró-democracia na vizinha cidade de Hong Kong.

“Os últimos rumores do grupo Suncity a subsidiar manifestantes em Hong Kong são extremamente absurdos e ilógicos. Profundamente enraizado em Macau, com uma devoção sincera à pátria, o Grupo Suncity nunca apoia ações que possam prejudicar o país”, assegurou Chau, citado num comunicado enviado à Lusa.

O mesmo responsável desmentiu também que as autoridades policiais da China continental possuam informações de clientes da empresa Suncity VIP Club, que gere o negócio em vários territórios asiáticos.

“Como uma instituição legalmente registada em Macau e regulamentada pela Lei de Proteção de Dados Pessoais de Macau, o Grupo Suncity está estritamente proibido de divulgar arbitrariamente qualquer informação dos clientes”, de acordo com a nota, a qual sublinha não existir registo de qualquer ataque informático que possibilitasse o roubo de dados.

O grupo salientou ainda a sua robustez financeira, negando ainda rumores de que a alegada investigação tivesse levado a uma corrida dos clientes para levantarem o dinheiro depositado.

O Suncity VIP Club possui uma reserva fiscal de 10,58 mil milhões de dólares de Hong Kong e o total de ativos compensa os depósitos dos clientes, perdas previsíveis e dívidas incobráveis, garantiu o grupo.

A Direcção de Coordenação e Inspecção de Jogos (DICJ) disse já desconhecer quaisquer irregularidades relacionadas com as atividades do grupo em Macau, noticiou o portal Macau News Agency. Há um ano, representantes do grupo foram ouvidos pela DICJ por alegada promoção ilegal do jogo ‘online’.

O Suncity também negou ter cometido qualquer ilegalidade, após um artigo do Economic Information Daily, um jornal afiliado da agência de notícias oficial chinesa Xinhua, ter denunciado o recrutamento de apostadores no interior da China por parte do grupo para atividades proibidas em Macau.

A 21 de Maio, em declarações à Lusa, o director executivo do Suncity anunciara a pretensão do grupo de concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022.

O concurso público para exploração do jogo em Macau está previsto para 2022, existindo actualmente três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco).

13 Jul 2020

Covid-19 | Cientista chinesa acusa China e OMS de ocultarem perigosidade do vírus

[dropcap]A[/dropcap] virologista chinesa Li-Meng Yan fugiu para os EUA e afirma que Pequim mente sobre a covid-19, porque já conhecia a existência e o perigo do novo coronavírus, noticiou este domingo o jornal El Mundo. Yan assegura que a China e também a Organização Mundial de Saúde (OMS) tinham conhecimento da existência e do perigo do novo coronavírus muito antes de anunciarem oficialmente o surto que ocorreu em Wuhan, China.

Li-Meng Yan é especialista em virologia e imunologia. Era uma das virologistas encarregadas de estudar o coronavírus, até que as suas descobertas a levaram a fugir da China para os Estados Unidos. O jornal cita uma entrevista exclusiva à Fox News, em que Li-Meng Yan relata o motivo da sua saída da China e revela que as autoridades chinesas mentiram.

A epidemiologista da Universidade de Saúde Pública de Hong Kong planeou o voo quando percebeu que tinha de escapar e contar tudo o que sabia sobre o coronavírus e que seu país não a deixaria, escreve o El Mundo. Yan disse que o Governo chinês sabia da existência e do perigo do novo coronavírus muito antes de anunciar oficialmente o surto em Wuhan.

Relata também que os seus superiores ficaram em silêncio e ocultaram a sua investigação na covid-19, cujas descobertas poderiam ter ajudado a salvar muitas vidas, segundo o texto publicado no jornal.

“A razão por que vim para os Estados Unidos é porque tenho de contar a verdade sobre a covid-19”, disse a investigadora à Fox. “Se tivesse contado a minha história na China, acabava desaparecida ou assassinada”, declarou.

Segundo o jornal, a virologista assegura que foi uma das primeiras cientistas do mundo a estudar o novo coronavírus. Em finais de 2019, recebeu o mandato do seu supervisor e consultor da OMS, Leo Poon, que a mandou levar a cabo uma investigação secreta sobre o novo coronavírus semelhante à SARS, que tinha surgido na China no final desse ano.

“O Governo da China negou-se a permitir que os peritos estrangeiros, incluindo os de Hong Kong, investigassem na China (…) Recorri então aos meus amigos para recolher mais informação”, explicou.

Foi então que um amigo, cientista no Centro para o Controlo e a Prevenção de Doenças da China, lhe contou em 31 de Dezembro de 2019 que a transmissão pessoa a pessoa se apresentava como característica do novo coronavírus, o que tanto a China como a OMS viriam a reconhecer muito tempo depois.

Uns dias depois, em 9 de Janeiro de 2020, a OMS emitiu uma declaração: “Segundo as autoridades chinesas, o vírus em questão pode causar doenças graves em alguns pacientes e não se transmite facilmente entre as pessoas… Há informação limitada para determinar o risco geral deste grupo”.

Os problemas de Yan começaram quando advertiu o Governo da letalidade e perigosidade do novo coronavírus, muito antes de a China reconhecer o problema, lê-se na edição online do jornal. “Foi como o ocultaram”, assegurou a cientista à Fox. A partir daquele momento, afirmou, tentaram silenciá-la por todos os meios.

O que a virologista denuncia é que os alertas de que o mundo se encontrava perante um vírus letal e muito perigoso foram ignorados e silenciados pelas autoridades chinesas e também pela OMS. De acordo com Yan, ambos conheciam o perigo muito antes de lançarem os alertas internacionais.

13 Jul 2020

Covid-19 | Tailândia quer testar vacinas em humanos no quarto trimestre do ano

[dropcap]U[/dropcap]ma equipa de investigadores da Tailândia quer começar, no quarto trimestre do ano, a realizar testes em humanos de uma vacina contra a covid-19 que, se tiver bons resultados, poderá ser distribuída em 2021.

Após resultados positivos em macacos no mês de Maio, dois tipos de vacina serão enviados para San Diego, nos Estados Unidos da América (EUA) e para Vancouver, no Canadá, para serem produzidas 10.000 doses até Novembro, disse o director do centro de investigação de vacinas da Universidade de Chulalongkorn, em Banguecoque.

Em conferência de imprensa, Kiat Ruxrungtham explicou que a vacina, desenvolvida em colaboração com uma equipa da Universidade da Pensilvânia, nos EUA, será testada numa primeira fase em cerca de 100 pessoas divididas em dois grupos.

Em primeiro lugar, serão administradas diferentes doses a um grupo de indivíduos entre os 18 e os 60 anos, e depois a um outro grupo com idades compreendidas entre os 60 e 80 anos, acrescentou o responsável.

Se os resultados da primeira fase forem positivos, os testes avançam para uma segunda fase, em que a amostra será ampliada para entre 500 e mil pessoas.

Actualmente, a equipa de investigadores não aceita voluntários, já que os testes estão pendentes de serem aprovados pelas autoridades competentes, mas, se tiverem sucesso, prevê-se que a empresa BioNet Asia possa produzir a vacina a um nível massivo a partir do terceiro ou quarto trimestre de 2021.

A Tailândia foi o primeiro país a detectar um caso de covid-19 fora da China, o epicentro da pandemia, mas, até ao momento, conseguiu conter a propagação com o encerramento de fronteiras e o uso intensivo de máscaras com 3.217 casos confirmados e 58 mortes.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 565 mil mortos e infectou mais de 12,74 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

13 Jul 2020

Hong Kong | Meio milhão votou para candidatos às eleições pelos partidos pró-democracia

[dropcap]M[/dropcap]ais de meio milhão de habitantes de Hong Kong, na China, participaram entre sábado e domingo nas primárias organizadas pelos partidos pró-democracia para nomear os seus candidatos às eleições parlamentares de Setembro, disseram os organizadores.

A participação registada na votação não oficial foi elevada, apesar dos avisos das autoridades de que quem participasse poderia estar a violar a nova lei de segurança imposta por Pequim ao antigo território sob administração britânica.

De acordo com os organizadores, no encerramento das urnas, às 21h00 de domingo, mais de 580.000 pessoas tinham votado nas 250 mesas de voto não oficiais, um número superior ao esperado pelos organizadores.

“Sob ameaça da Lei de Segurança Nacional, quase 600.000 pessoas vieram e votaram – é aí que se vê a coragem do povo de Hong Kong”, insistiu um dos organizadores, o antigo deputado pró-democracia Au Nok-Hin. Dois dias antes, a polícia invadiu os escritórios de uma instituição envolvido na organização da votação.

Os resultados das primárias são esperados esta segunda-feira à noite, após a contagem completa dos votos. Os candidatos nomeados concorrerão, nas eleições de Setembro, a lugares no LegCo, o Conselho Legislativo do território, com 70 membros.

Na quinta-feira, Erick Tsang, responsável pelos assuntos constitucionais e continentais, avisou os que “organizam, planeiam e participam” nas primárias de que era provável que cometessem delitos ao abrigo da nova lei.

“O povo de Hong Kong voltou a fazer milagres e disse ao mundo que o campo pró-democracia pode atrair tantas pessoas para votar”, sublinhou Au Nok-Hin.

Pequim aprovou a 30 de Junho uma lei de segurança nacional imposta a Hong Kong para reprimir a subversão, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, em resposta aos movimentos de protesto que tem visado o governo central daquele território semi-autónomo.

Eleições transparentes

A polícia invadiu o PORI (Public Opinion Research Institute), um instituto de sondagem independente, envolvido na organização da votação das primárias, na sexta-feira à noite. Segundo a polícia terão agido após terem recebido informações de que os computadores do PORI tinham sido violados, o que resultou na fuga ilegal de dados pessoais.

As buscas suscitaram preocupação sobre a possibilidade de realização das primárias, mas o presidente do PORI, Robert Chung, disse no sábado que o sistema de votação era seguro e que as operações eram legais e transparentes. “As eleições primárias são uma abordagem pacífica, racional e não violenta para expressar a opinião pública”, concluiu.

No sábado, milhares de pessoas já tinham feito fila ao calor do verão, fora das mesas de voto não oficiais, para votarem.

“Quanto mais oprimido é o povo de Hong Kong, mais ele resiste”, disse então o ativista pró-democracia Benny Tai, professor de Direito e co-organizador das primárias, que estava a votar numa das 250 mesas de voto.

De acordo com os organizadores, quando as mesas de voto fecharam no sábado, também às 21h00, 230.000 pessoas tinham votado, mais do que o esperado. E a votação continuou ao longo de todo o domingo.

13 Jul 2020

Metro Ligeiro | Comunicação em causa após avaria não reportada

[dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, admitiu existir margem para melhorar a comunicação do Metro Ligeiro, em caso de acidente ou avaria. Isto porque, de acordo com o jornal Cheng Pou, após duas avarias no espaço de três dias, o segundo incidente acabou por não ser comunicado ao público.

O primeiro incidente, reportado online, aconteceu no dia 7 de Julho e foi motivado por uma falha no fornecimento de energia eléctrica, o que obrigou os passageiros a serem transportados de autocarro. Já a segunda avaria, que nunca foi reportada, aconteceu no dia 9 de Julho, alegadamente motivada pelas mesmas razões.

Sobre a falta de comunicação com o exterior, Lam Hin San referiu a necessidade de coordenar melhor o mecanismo de interação entre todas as partes envolvidas, lembrando que o Metro Ligeiro é um projecto recente em Macau que está ainda a ser aperfeiçoado.

13 Jul 2020

Covid-19 | Índia regista novo máximo diário de infecções e eleva casos para quase 850.000

[dropcap]A[/dropcap] Índia registou 28.637 infecções de covid-19 nas últimas 24 horas, um novo máximo diário de casos, segundos dados oficiais hoje divulgados, elevando o total de casos para quase 850.000. No total, desde o início da pandemia, a Índia registou 849.553 casos do novo coronavírus e 22.674 mortos, 551 dos quais só nas últimas 24 horas.

O estado de Karnataka, no sul, cujo centro informático de Bangalore é a sede dos escritórios da Microsoft, Apple e Amazon, prolongou o confinamento por mais dez dias. Oito dos 28 estados indianos, incluindo os mais atingidos Maharashtra, Tamil Nadu e Nova Deli, são responsáveis por quase 90% de todas as infecções.

O estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, com quase 230 milhões de habitantes, anunciou o confinamento durante o fim de semana, com início esta noite. Todas as lojas permanecerão fechadas, excepto farmácias e supermercados ou estabelecimentos de venda de produtos alimentares.

A Índia é o terceiro país com mais casos do novo coronavírus, depois de Estados Unidos e Brasil. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 561 mil mortos e infectou mais de 12,58 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

12 Jul 2020

Covid-19 | China regista sete novos casos, todos oriundos do exterior

[dropcap]A[/dropcap] China registou nas últimas 24 horas sete novos casos da covid-19, todos importados do exterior, indicaram hoje as autoridades chinesas. Quatro das infecções foram diagnosticadas na cidade de Tianjin, duas em Xangai (leste) e uma na província de Zhejiang (sudeste), segundo a Comissão Nacional de Saúde da China.

Pequim, onde se registou um surto com origem no maior mercado abastecedor da cidade, no mês passado, voltou a não diagnosticar novos casos, pelo sexto consecutivo. Este é também o sexto dia consecutivo sem transmissão local na China.

As autoridades de saúde detalharam ainda que, até à meia-noite, 11 pacientes tiveram alta, fixando o número total de casos activos no país asiático em 326, três dos quais se encontram em estado grave. A Comissão Nacional de Saúde não anunciou novas mortes por covid-19.

De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registou 83.594 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A pandemia de covid-19 já provocou mais de 561 mil mortos e infectou mais de 12,58 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

12 Jul 2020

Caritas | AIPIM consegue reunir mais de 23 mil patacas em donativos

[dropcap]A[/dropcap] Associação de Imprensa em Português em Inglês de Macau (AIPIM) entregou este sábado à Caritas Macau bens alimentares que adquiriu com as verbas da campanha solidária que lançou nas últimas semanas. Ao longo da campanha, que decorreu entre 12 de Junho e 9 de Julho, foram angariadas 23.600 patacas, aponta um comunicado.

Esta campanha contou com o apoio do Instituto para a Responsabilidade Social das Organizações na Grande China em Macau que fez um donativo de 7.500 patacas. O dinheiro dos donativos serviu para a AIPIM adquirir bens alimentares, tal como arroz e vários enlatados, que se destinam a famílias de residentes e não residentes que mais sofreram com o impacto da crise causada pela covid-19.

12 Jul 2020

Stanley Ho, o último “Socialista Utópico”

Chamaram-lhes “socialistas utópicos”, designação que muito confundiu porque, na realidade, foram empresários donos de recursos exorbitantes e em nada tinham em vista o estabelecimento de regimes socialistas.

No ocidente contemporâneo tiveram a sua génese na revolução industrial e logo viram ser do seu interesse que a enorme riqueza que geravam deveria ser dispersada.

Fosse directamente por via de melhores condições para quem contribuía para a geração da mesma riqueza, fosse em infra-estruturas colectivas que proporcionariam mais eficiência e riqueza, fosse ainda pela confiança do poder público no estabelecimento de parcerias para assegurar bens públicos convencionais, em moldes necessários e desejáveis.

Em verdade, antes de se falar de sustentabilidade, os “socialistas utópicos”, estiveram logo imbuídos do verdadeiro sentido de sustentabilidade social no modo de gerar riqueza. O prestígio que disso resultava era necessariamente incontornável em todos os sectores.

Distinguem-se claramente dos recentes neoliberais porque viam com interesse a sociedade como um todo e não discriminavam a sua participação nos bens públicos apenas em função do rendimento directo que retirassem de cada investimento. Foi exactamente dessa falta de definição e de contorno de condições materiais que resultou a designação de “utópico”.

Havia a confiança de que o retorno far-se-ia num circuito mais abrangente, com maior participação e, consequentemente, maior capacidade de reciclar e multiplicar a riqueza. Naturalmente, no mesmo circuito das participações, era também fácil detectar e identificar a emergência dos factores adversos.

Foram também essas organizações laborais que estiveram mais bem preparadas na Europa para fazer face às dificuldades do período entre as guerras mundiais, mas que acabaram por não sobreviver às transformações dos tempos seguintes.

Para alguns “verdadeiros” socialistas (os chamados “científicos”) essa foi a forma de capitalismo tolerada porque assumia várias responsabilidades sociais para com a classe trabalhadora. Para outros “verdadeiros” socialistas, os “socialistas utópicos” foram os verdadeiros reaccionários às mudanças sociais.

Da muita riqueza obsoleta ou delapidada, o último reduto foram as colecções de arte que vinham reunindo, que muitos conseguiram manter estoicamente a final, como se aí permanecesse a essência de tudo o que foi possível gerar e permanecer de valor.

Portugal recorreu e dependeu desse modelo de ordenamento territorial na sua administração colonial. O exemplo que mais corresponde à génese europeia talvez tenha acontecido no arquipélago de São Tomé e Príncipe, mas foram as versões mais tecnológicas e as infra-estruturas mais contemporâneas que proliferaram e sobreviveram nas restantes colónias.

A então “colónia”, depois Território de Macau sob Administração Portuguesa, não foi alheio a esse modelo de administração, mas com as necessárias adaptações, que resultaram exactamente do facto de Macau nunca ter sido, em verdade, uma colónia.

Efectivamente foi apenas a reboque da Conferência de Berlim que Macau passou a integrar uma homogeneização grosseira do modelo colonial. Todavia um território que ficava demasiado longe e isolado e onde os parceiros sempre foram locais e sempre foram capazes.

Todavia o fim administrativo, assim como o compromisso entre parceiros, foram os mesmos. Isto é, assegurar a administração, os bens públicos convencionais, e desenvolver.

A era global desses modelos de administração há muito que se extinguiu, teve revoluções pelo meio, mas acabou por dar lugar aos modelos neoliberais que passaram a tomar conta de bens públicos.

Foram esses os novos parceiros em quem confiámos a reabilitação das nossas cidades, mas com quem já não vamos poder contar para a reabilitação do nosso ambiente e do nosso clima, pelo mesmo motivo de que o retorno do investimento nesse bem público não é imediato, sequer esses parceiros partilham esse compromisso.

Em Macau, mesmo em mudanças de liberalização e em vazios de aptidão para infra-estruturar, manteve-se o legado de antigos “compromissos” de “socialismo utópico” do Dr. Stanley Ho.

Efectivamente o facto de o imposto sobre o jogo da SJM ser ligeiramente inferior às restantes concessionárias prendeu-se exactamente com o “compromisso” de realizar trabalhos de dragagem para manter navegáveis os canais marítimos de Macau.

O mesmo parceiro que certamente teria aderido a possíveis sinergias e a outras contrapartidas no Porto Interior que o empreendimento Ponte-Cais 16 podia e devia ter gerado, e da mesma forma que o mesmo magnata já aderira no modelo de empreendimento do Projecto dos Lagos Nam Van, se melhor aviso tivesse sido produzido nesse momento.

Parceiro que certamente se sentaria à mesa para discutir o que está ao alcance de cada um fazer, depois dos agentes da urbanização neoliberal terem ocupado o espaço de inundação do delta do Rio das Pérolas e de a hidrologia ter passado a fustigar Macau sem dó nem piedade.

Mais ninguém com meios próprios o passou a fazer, e Macau deixou de ser lugar de “utopia”.
Resta concluir se esses “socialistas utópicos” não mais tiveram razão de existir, ou se a administração pública não soube mais como os usar, para aquilo que é sua atribuição, mas apenas não tem como fazer sozinha.

Por ocasião da epidemia COVID-19, o Chefe do Executivo teve necessidade de invocar a responsabilidade social junto das demais concessionárias de jogo.

À semelhança de outros “socialistas utópicos” o Dr. Stanley Ho deixou também uma colecção de arte, cujas características são inconfundíveis.

10 Jul 2020

Pornografia Infantil | Residente detido por divulgar conteúdo com menores

É o segundo caso em dois dias. Depois de informada pela Interpol, a PJ deteve mais uma pessoa por difusão de conteúdos pornográficos com menores. Desta feita, o suspeito é um residente de Macau de 65 anos. De acordo com as autoridades, o homem tem ainda na sua posse mais quatro vídeos e 70 fotografias da mesma natureza

 

[dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau de 65 anos foi detido na passada quarta-feira após ter publicado online um vídeo pornográfico que conta com a participação de menores. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), a publicação, que foi feita com recurso à aplicação móvel de uma plataforma não especificada, revela um menor de idade a ter relações sexuais com uma mulher. Segundo as autoridades, o vídeo foi publicado pelo suspeito na segunda-feira. Os dois intervenientes, têm nacionalidade estrangeira e não têm qualquer ligação com Macau.

Recorde-se que o caso acontece um dia depois da detenção em Coloane de um trabalhador não residente (TNR) de nacionalidade filipina que tentou publicar um vídeo no Facebook, cujo conteúdo mostra uma rapariga com menos de 14 anos a ter relações sexuais com um homem.

Tal como no caso que envolveu o TNR, o alerta para a publicação de conteúdo relacionado com pornografia infantil por parte do residente de Macau, foi transmitido à PJ pela Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol.

Após ter sido notificada na terça-feira de que o endereço de IP fornecido pela Interpol pertencia a Macau, a PJ deteve o suspeito no interior do seu apartamento na zona envolvente à Avenida do Ouvidor Arriaga. No decorrer da investigação, a PJ encontrou o conteúdo incriminatório no telemóvel do suspeito, que admitiu, de seguida, ter descarregado o vídeo através de uma plataforma social estrangeira.

Para o fazer, depois de se registar gratuitamente como membro da plataforma em questão, o suspeito terá aderido a um grupo de conversação com mais de 100 participantes, onde o vídeo foi partilhado, permitindo-lhe assim fazer o download. No mesmo grupo, o suspeito teve ainda acesso a mais vídeos de índole pornográfica com menores, tendo inclusivamente partilhado outros dois conteúdos da mesma natureza, noutros dois grupos de conversação.

Imagens comprometedoras

Segundo a PJ, no decorrer da investigação, foram encontrados centenas de filmes e fotografias de cariz pornográfico, entre os quais foi possível confirmar que quatro vídeos e 70 fotografias estão relacionados com pornografia infantil. Afastado, para já, ficou o cenário de os conteúdos estarem de alguma forma relacionados com Macau.

O caso foi entregue ao Ministério Público, onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos.

Em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil.

10 Jul 2020

Funeral de Stanley Ho | Analistas dizem que poder de Pansy Ho será reforçado

[dropcap]A[/dropcap]nalistas ouvidos pela Lusa consideram que a morte do magnata do jogo Stanley Ho, cujas cerimónias fúnebres se realizam hoje e na sexta-feira em Hong Kong, pode reforçar o poder de Pansy Ho, filha do empresário de Macau.

Pansy Ho, de 57 anos, foi a filha que anunciou aos ‘media’ a morte do pai, em 26 de Maio, e que hoje leu as mensagens de condolências na cerimónia de homenagem ao magnata de Macau, realizada em Hong Kong, enquanto “representante da família”, de acordo com um comunicado da empresa de assessoria.

Em 2019, a multimilionária e a Fundação Henry Fok passaram a assegurar 53,012% das ações da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), que já deteve o monopólio do jogo no território. A STDM, por sua vez, controla 54,11% da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings, com 22 casinos no território.

Pansy Ho, filha mais velha do segundo casamento do magnata, que detém ainda parte da norte-americana MGM China, deverá “tomar o controlo da SJM e consolidá-lo”, disse à Lusa Ben Lee, analista da consultora de jogo IGamix.

Recentemente, houve “movimentos que evidenciam que (…) os antigos aliados de Stanley Ho, a família Fok, redirigiram o apoio para Pansy”, considerada a favorita do magnata, “com a irmã, Daisy Ho, a ser nomeada co-presidente da SJM” em 2018, apontou Lee.

Pansy também vendeu parte da participação na MGM China, quando se sabe que a lei do jogo impede um accionista de deter mais de 5% em mais do que uma concessionária. “Estes movimentos sugerem que Pansy irá procurar assumir o controlo” e “consolidar” o seu poder sobre o antigo império de Stanley Ho, que inclui 22 casinos detidos pela SJM, interesses na subconcessionária norte-americana MGM Resorts International e nos ferries e helicópteros que ligam Macau e Hong Kong, através da empresa Shun Tak.

Para Ben Lee, tal poderá desembocar naquilo a que chama “a reintegração do antigo império” de Stanley Ho, que foi dividido em três componentes: SJM, STDM e Shun Tak. “Isso dar-lhe-á muito mais poder e influência do que tinha dividido”, considerou Lee, sublinhando que os investidores veem com bons olhos o reforço do poder de Pansy.

A SJM “tem estado num limbo desde que Stanley Ho ficou incapacitado [em 2009], não tem havido realmente qualquer direcção ou visão na empresa. A consolidação dos votos e procurações por detrás de Pansy Ho dar-lhe-á o controlo de que necessita para que a SJM ganhe uma nova dinâmica”, defendeu o analista.

A “dança das cadeiras” levará provavelmente à perda de poder da quarta mulher de Stanley Ho, Angela Leong, actualmente co-presidente da SJM, com Daisy Ho, irmã de Pansy. “Penso que o acordo [de poder] partilhado cessará quando Pansy Ho eventualmente se mudar para a SJM e assumir o controlo”, antecipou Lee.

O advogado em Macau e especialista na área do jogo Carlos Lobo é da mesma opinião. “A Angela é a pessoa que tem uma ligação maior a Macau, é deputada na assembleia legislativa há vários anos, e sempre liderou, enquanto Stanley Ho estava capaz, uma boa parte dos projectos da SJM”, lembrou o jurista. “Ganhou muita experiência e conseguiu navegar numa área extremamente complexa”, mas “está bastante enfraquecida e terá dificuldades em retomar a posição que tinha há alguns anos”, defendeu.

Lawrence Ho, irmão de Pansy, detentor de um concorrente da SJM em Macau, a sub-concessionária Melco Resorts & Entertainment, é uma incógnita no futuro xadrez. “Tenho visto muito pouca cooperação entre os dois, ele é muito independente”, apontou Lee.

Para Carlos Lobo, “não se pode descartar o facto de que Lawrence faz parte deste mesmo grupo de irmãos que está a tomar conta deste processo”, defendendo que tem “potencial para ser alguém que as pessoas em Macau revejam como o real sucessor do pai”.

Com as concessões atuais a chegarem ao fim em 2022, a SJM terá também de se preparar para alterações na repartição do mercado, segundo Lee, que prevê que os operadores norte-americanos venham a ser substituídos “por interesses mais amigos da China”.

Outra das incógnitas no horizonte dos casinos do antigo magnata, que deteve o monopólio do jogo em Macau até 2002, é a lei do jogo, que deverá ser alterada até 2022, quando as concessões chegam ao fim.

“O Governo anunciou que iria iniciar uma consulta pública este ano, mas já vamos em julho e ainda não começaram”, explicou Carlos Lobo, que participou na elaboração da lei do jogo ainda em vigor.

A disputa pelo poder no império de Stanley Ho acontece numa altura em que os casinos registam perdas recorde, por causa da pandemia, que atrasou a abertura de um empreendimento da SJM em Cotai (entre Taipa e Coloane).

“Temos visto a parte de mercado da SJM diminuir ao longo dos últimos anos”, salientou o especialista em Gestão Internacional de ‘Resorts’ Integrados da Universidade de Macau Glenn McCartney, recordando que, depois de Stanley Ho ter perdido o monopólio do jogo no território, passou a enfrentar cinco operadores, e essa concorrência “existe mesmo entre membros da família”.

Para a SJM crescer, “vai ter de aumentar a percentagem de mercado, atraindo novos clientes da China, ou ultrapassar os concorrentes, o que vai ser muito difícil”, num momento em que todos os operadores “estão desesperados por reconquistar os rendimentos perdidos com a covid-19”, com quebras de 97% por mês, disse.

9 Jul 2020

Funeral de Stanley Ho | Advogado diz que herança pode reavivar disputas familiares

[dropcap]O[/dropcap] advogado Carlos Lobo disse à Lusa que a repartição da herança de Stanley Ho, o magnata dos casinos de Macau que deixou três mulheres e 15 filhos vivos, levanta “incertezas jurídicas” e pode reavivar disputas familiares. “Sempre que há famílias, há problemas, e numa família tão grande, é expectável que nem todos concordem”, antecipou Carlos Lobo.

O jurista, que foi assessor do Governo de Macau, tendo participado na elaboração da lei do jogo e integrado em 2001-2002 a comissão do primeiro concurso público de concessão dos casinos, disse à Lusa que a partilha da fortuna de Stanley Ho “é um processo bastante complexo”, levantando questões sobre a jurisdição aplicável e a possibilidade de ser contestada por membros do clã.

Falecido em 26 de Maio, Stanley Ho, cujas cerimónias fúnebres se realizam hoje e na sexta-feira, em Hong Kong, deixou uma fortuna avaliada em cerca de 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou, em 2018.

O império do homem mais rico da Ásia originou disputas ainda em vida, após ter sofrido um acidente que o incapacitou, em 2009, e que o levaria finalmente a abdicar da presidência das ‘holdings’ dos seus casinos, em junho de 2018, com 96 anos, em favor da filha Daisy Ho.

Antes, em 2011, Stanley Ho chegou a processar a terceira mulher e os cinco filhos do segundo casamento, acusando-os de tentarem apropriar-se indevidamente dos seus bens, enquanto Angela Ho, filha mais velha do primeiro casamento, se queixava de que o pai não deixara nada à mãe, a macaense Clementina Leitão, considerada determinante na fortuna do magnata.

A herança poderá provocar novas guerras familiares, até pelo grande número de herdeiros do “rei dos casinos”: sobreviveram-lhe três das quatro mulheres e 15 dos 17 filhos.

Sublinhando que não se sabe se Stanley Ho deixou ou não testamento, o advogado considerou que, em qualquer caso, vai ser um processo “muitíssimo complicado”, a começar pela determinação da jurisdição aplicável.

“Stanley Ho era residente em Hong Kong, mas também em Macau”, disse Carlos Lobo à Lusa, recordando que os sistemas jurídicos das antigas colónias britânica e portuguesa “são completamente diferentes”.

“Em Hong Kong, que segue o regime da ‘common law’ britânica, a pessoa que faz o testamento pode fazer literalmente tudo o que quiser”, enquanto que em Macau, onde o direito da família é semelhante ao de Portugal, “não pode fazer tudo e mais alguma coisa, e não pode beneficiar uns filhos relativamente a outros”.

“Se Stanley Ho beneficiou filhos em detrimento de outros (…) alguém poderá ter legitimidade (…) para verificar se as coisas foram ou não bem feitas, e ser eventualmente ressarcido no seu dano”, preveniu.

O advogado apontou ainda que a localização de bens imóveis pode igualmente atrasar a repartição célere da fortuna. “Havendo bens em Macau que eram dele, aplica-se necessariamente a lei de Macau”, apontou.

As movimentações na luta pela herança começaram ainda antes do funeral de Stanley Ho, agendado para esta sexta-feira, em Hong Kong.

Onze dias após a morte do pai, Deborah Ho, a filha mais nova do primeiro casamento de Ho com Clementina Leitão apresentou um pedido no Registo de Sucessão de Hong Kong para que os seus advogados sejam informados de todas as movimentações relacionadas com a herança, de acordo com o diário South China Morning Post.

Dias depois, foi a vez de um sobrinho de Stanley Ho, Michael Hotung, apresentar igual pedido – o mesmo sobrinho que, no passado, reclamou 255 milhões de dólares (cerca de 225 milhões de euros) em dividendos da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), em nome da mãe, Winnie Ho, irmã de Stanley, falecida em 2017.

Para o jurista, apesar de parte da fortuna de Stanley Ho ter sido distribuída em vida, “é expectável que surjam pessoas e filhos que se julguem menos beneficiados relativamente aos outros irmãos e irmãs, e venham agora solicitar que o tribunal determine se aquilo que foi feito o foi de forma correta e justa”.

Um mês depois da morte de Stanley Ho, a família anunciou que o magnata tinha mais um filho que nunca foi apresentado ao público, o que “traz mais um elemento de incerteza para o processo”, considerou Carlos Lobo.

O até aqui desconhecido 17.º filho (15.º dos filhos vivos) chama-se Ho Yau-bong, informou, no final de junho, a mãe, Angela Leong, quarta mulher de Stanley Ho e atual diretora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings, com 22 casinos no território.

A também deputada na Assembleia Legislativa de Macau precisou que o filho – que deverá ter 28 anos, segundo a imprensa local – não era um segredo para a família, e a identidade tinha sido protegida por causa de problemas de saúde.

Neste caso, a questão da repartição da fortuna poderá alargar-se a mais um membro da família, considerou Carlos Lobo.

”Terá havido partilhas em vida por parte de Stanley Ho relativamente aos filhos, nomeadamente a Pansy Ho [que controla, através da STDM, com a Fundação Fok, a maior parte da SJM, e detém parte da MGM China], a Daisy Ho [presidente da SJM Holdings] e Lawrence Ho [à frente da Melco Resorts & Entertainment]”, todos filhos da segunda mulher, Lucina Laam King Ying.

Para o jurista, a questão que se coloca é saber se Ho “fez partilhas relativamente a esse filho que ninguém sabia que existia”.

9 Jul 2020