Covid-19 | Pandemia afectou curso de tradução do IPL em parceria com o IPM 

[dropcap]A[/dropcap] pandemia de covid-19 limitou o desenvolvimento de projectos e as relações institucionais entre Portugal e a China, com impacto no intercâmbio de estudantes e no desenvolvimento de projectos e infra-estruturas. O presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Rui Pedrosa, destacou à Lusa o impacto que a pandemia teve no instituto, em particular no curso de Tradução e Interpretação Português/Chinês – Chinês/Português (TIPC/TICP), que através de protocolos de cooperação permite que estudantes portugueses estudem na China ou em Macau, no Instituto Politécnico de Macau (IPM).

“Tivemos algumas condicionantes. Desde logo, antes da fase da pandemia chegar à Europa e a Portugal já nós estávamos em articulação, no início do ano, com os nossos estudantes que estavam particularmente em Pequim e também em Macau”, disse à Lusa, acrescentando que os estudantes do IPL regressaram a Portugal “mais ou menos de imediato”. “De facto, a grande diferença da nossa licenciatura, que é de quatro anos e que tem períodos de imersão não só do ponto de vista técnico e científico, mas também cultural na China, em Pequim e Macau, está limitada neste semestre”, afirmou o presidente do Politécnico de Leiria.

Devido às restrições e incerteza impostas, os estudantes do instituto não estarão em Macau ou Pequim, mas irão assistir, à distância, às aulas aí leccionadas. “A relação que temos também com o Politécnico de Macau neste semestre ainda não está 100 por cento fechada. Mas a ideia que temos agora é, em articulação com o Politécnico [de Macau], ter uma turma a funcionar presencialmente cá e uma turma à distância que estaria em Macau”, esclareceu.

Sobre a presença de alunos de Pequim ou Macau nas instalações do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa assinalou que é uma situação que “tem vindo a evoluir”.

6 Out 2020

DSAL | Plano do Governo garante milhares de empregos a residentes

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) avançou ontem que o plano de apoio ao emprego já garantiu a contratação de pelo menos 2.609 residentes, num ano marcado pelo impacto económico da pandemia de covid-19. A DSAL sublinhou que continua a dar prioridade à contratação de locais, num ano em que o território perdeu quase 14 mil trabalhadores não residentes. De Fevereiro a 18 de Setembro, “a DSAL encaminhou 13.302 pessoas para entrevistas, tendo 2.609 pessoas sido contratadas com sucesso”. Por outro lado, “realizou um total de 25 sessões de emparelhamento profissional destinadas aos trabalhadores de diferentes sectores (…), das quais 610 foram contratadas com sucesso através do emparelhamento”, acrescentou a mesma entidade.

A DSAL sublinhou o trabalho que tem sido efectuado para ajudar os recém-licenciados a encontrarem emprego, diretamente, como a encontrarem um local para iniciarem estágio subsidiado. Outra das apostas da DSAL tem-se centrado na realização de formações subsidiadas: um dos planos de aperfeiçoamento arrancou em setembro, outro orientado para a empregabilidade, este mês, e que envolve 1.623 pessoas.

Na primeira fase foram organizadas 96 turmas de formação. “Neste momento, todos os cursos já foram concluídos e contaram com a participação de 1.721 cidadãos, tendo 1.550 concluído o curso. A DSAL fez o encaminhamento de 914 deles, dos quais 567 foram contratados pelas empresas”, indicou. A DSAL sublinhou que “está sempre atenta à situação do mercado de trabalho e faz ajustamentos no momento oportuno, assegurando, em primeiro lugar, a prioridade no acesso e na continuidade do emprego dos residentes”, indicando que, até final de Agosto, registou-se uma diminuição de 13.827 trabalhadores não-residentes, em comparação com aqueles contabilizados em 31 de Dezembro de 2019.

6 Out 2020

Presidente das Filipinas afirma já ter suspeitado de homicídios extrajudiciais na guerra anti-droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou que, tal como os seus críticos, também suspeitou da ocorrência de homicídios extrajudiciais durante a campanha anti-droga, que causou milhares de mortos no país. Em declarações transmitidas na segunda-feira pela televisão, Rodrigo Duterte disse ter procurado investigar a origem daqueles assassínios e de ter sido informado que muitas vezes os traficantes são abatidos por grupos rivais ou por tentarem fugir com o dinheiro do tráfico.

Mais de 5.800 suspeitos foram mortos e 256 mil detidos desde que Duterte chegou ao poder em meados de 2016. Grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que muitos homicídios servem para eliminar supostos traficantes. O chefe de Estado e a polícia afirmaram que, na maioria dos casos, os suspeitos são abatidos quando tentam ripostar.

Governos ocidentais pediram uma investigação independente aos homicídios, que continuaram durante a pandemia da covid-19, mas Duterte considerou estes pedidos uma interferência nos assuntos internos do país.

Para o Presidente das Filipinas, “está em curso uma guerra” e “não se consegue travar os homicídios, dos traficantes e dos soldados e da polícia”.

Um procurador do Tribunal Penal Internacional examinou as acusações de crimes contra a humanidade em relação aos homicídios durante a campanha antidroga de Duterte, mas ainda não indicou se existem provas suficientes para abrir um inquérito formal.

Duterte ordenou hoje a destruição de grandes volumes de droga confiscada ao longo de uma semana, para impedir a venda dos estupefacientes apreendidos por polícias, como aconteceu já em casos passados.

Só uma pequena quantidade é mantida como prova dos casos de tráfico, indicou o Presidente filipino, manifestando esperança de que os tribunais autorizem esta medida. Duterte acrescentou que pretende inspecionar as drogas confiscadas e armazenadas.

“Porque temos de suportar a responsabilidade de manter contrabando ou mercadorias que podem ser roubadas, usadas e recicladas?”, questionou.

“Por causa da grande quantidade de ‘shabu’ que não conseguimos vigiar diariamente, mesmo que só desapareça uma colher, o Governo será o culpado”, disse.

‘Shabu’ é a designação local de metanfetamina, um estimulante proibido e muito traficado nas Filipinas. Desde que começou a campanha antidroga em 2016, mais de sete mil quilogramas de metanfetamina, com um valor nas ruas de 53 mil milhões de pesos, foram apreendidos, juntamente com quantidades mais pequenas de cocaína, marijuana e drogas de festas, disseram responsáveis.

A advogada dos direitos humanos Edre Olaila afirmou que as declarações de Duterte destinam-se a desviar a atenção do público do fracasso da campanha do Presidente para acabar com os problemas de droga no país e da injustiça da morte de milhares de alegados suspeitos, na sua maioria pobres.

“É um outra dessas mensagens populistas que esconde o fracasso de uma campanha sangrenta contra as drogas”, afirmou a advogada filipina.

6 Out 2020

Em Tóquio, secretário de Estado dos EUA denuncia “actividades dissimuladas” da China

[dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano denunciou hoje “as actividades dissimuladas” da China, durante um encontro, em Tóquio, com os homólogos australiano, indiano e japonês, para mostrar uma frente unida perante o gigante asiático.

Mike Pompeo e a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, manifestaram “preocupações partilhadas sobre as actividades dissimuladas” da China na região do Indo-Pacífico, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano.

A visita de Pompeo ao Japão foi mantida apesar da pandemia da covid-19 e do contágio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de parte dos conselheiros da Casa Branca. Devido a esta situação, Pompeo anulou, no último momento, duas escalas, na Coreia do Sul e na Mongólia. Mas a reunião em Tóquio do “Quad”, grupo estratégico informal que integra Estados Unidos, Austrália, Índia e Japão, foi mantida na agenda.

A deslocação ao Japão é também a primeira de um responsável norte-americano desde a nomeação, em meados do mês passado, do novo primeiro-ministro nipónico, Yoshihide Suga. Suga e Pompeo têm agendada uma reunião durante o dia.

“Na primeira declaração depois de assumir as novas funções, Suga descreveu a região livre e aberta do Indo-Pacífico como ‘a base a paz e da estabilidade regionais’.

“Estou totalmente de acordo”, declarou Pompeo. “Acrescentaria apenas que a pedra angular desta base é a relação americana-japonesa e a segurança e a prosperidade que ela traz aos nossos povos”, disse, antes de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Toshimitsu Motegi.

A constituição do “Quad”, formado pela primeira vez em 2019, em Nova Iorque, foi fortemente apoiada pelo ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, do qual Suga era um fiel conselheiro. Mas a razão de ser deste grupo parece ser, por enquanto, essencialmente simbólica.

Antes de partir para Tóquio, Pompeo afirmou esperar “alguns anúncios importantes” no final destes encontros quadrilaterais, mas precisou que só seriam feitos após o regresso dos ministros aos países e a consulta dos respetivos dirigentes.

O objetivo das principais democracias da região é intensificar a cooperação perante uma China cada vez mais poderosa e ambiciosa.

Pompeo e a administração Trump opõem-se a Pequim em questões de segurança, de comércio e de tecnologias. As relações de Nova Deli e Camberra com Pequim também conheceram uma forte deterioração nos últimos meses.

Em contrapartida, para Tóquio, trata-se de um exercício de equilíbrio, com Suga preocupado com a China, tal como Abe antes dele.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro japonês sublinhou a intenção de promover o “Quad”, e ao mesmo tempo construir “relações estáveis com os países vizinhos, incluindo a Rússia e a China”.

Pompeo, Motegi, Payne e o chefe da diplomacia indiana, Subrahmanyam Jaishankar, vão também abordar a pandemia da covid-19, a segurança marítima e a cibersegurança, indicou um diplomata japonês.

6 Out 2020

Coreia do Norte | Kim Jong-un lança campanha de 80 dias para relançar economia

[dropcap]O[/dropcap] dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, ordenou uma campanha de 80 dias para relançar a economia, antes de um congresso extraordinário do partido no poder, em janeiro, foi hoje noticiado. A decisão, anunciada pelo meios de comunicação oficiais, foi tomada durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores e surgiu na sequência de inundações recentes e num contexto de pandemia da covid-19, que contribuíram para enfraquecer ainda mais a economia já em crise do isolado país.

As campanhas de mobilização de massas, para exigir aos norte-coreanos que façam horas extraordinárias e assumam novas tarefas, são frequentes na Coreia do Norte, antes de grandes eventos.

Em coreano são chamadas de “batalhas”, termo usado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, de acordo com uma terminologia bélica usada por Pyongyang. Mas, na versão em inglês, a agência usou “campanha”, mais diplomático.

“Alcançámos proezas históricas graças aos nossos duros esforços, ultrapassando este ano com coragem provas e dificuldades de uma gravidade sem precedentes, mas não devemos descansar à sombra dos nossos louros”, afirmou a KCNA.

“Sempre fomos confrontados com desafios que não podem ser negligenciados e temos numerosos objetivos a alcançar este ano”, insistiu.

A participação nestas “batalhas” esgotantes é vigiada e usada como um meio de medir a lealdade da população ao regime.

As anteriores foram denunciadas por grupos de defesa dos direitos humanos e para estes trata-se de trabalho forçado.

O partido deve apresentar um plano destinado a dinamizar a economia no congresso extraordinário de janeiro, o primeiro a ser organizado em cinco anos.

O país sofre de uma má gestão crónica da economia e o anterior plano foi discretamente abandonado no início deste ano. Em agosto, uma sessão plenária do Partido dos Trabalhadores reconheceu que “os objetivos para melhorar a economia do país estavam seriamente atrasados”.

A Coreia do Norte foi também duramente atingida pelas sanções internacionais destinadas a obrigar Pyongyang a renunciar aos programas nuclear e balístico, que conheceram um rápido avanço sob a direção de Kim.

Especialistas disseram esperar que o país anuncie, no sábado, as medidas de aplicação destes novos programas, por ocasião do 75.º aniversário do Partido dos Trabalhadores.

6 Out 2020

Praça Ferreira do Amaral | Obras arrancam sexta-feira

[dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng quer orientações melhores para os passageiros de autocarros devido às obras na Praça de Ferreira do Amaral que começam na sexta-feira, noticiou o jornal Ou Mun. As obras são focadas nos telhados das paragens, uma iniciativa elogiada pela deputada por causa de pedidos anteriores para melhoria destas infra-estruturas pela falta de espaço para abrigo da chuva.

A deputada apontou que as obras podem confundir a população, uma vez que os autocarros têm paragens diferentes em cada fase das obras. Assim, defende que que as autoridades devem comunicar com as empresas de autocarros, enviando mais pessoal para desviar o trânsito e trabalhos associados.

Como a paragem da Praça de Ferreira do Amaral tem cinco faixas, a deputada sugeriu que sejam pintados sinais sobre o corredor exclusivo para transportes públicos relevante no chão de cada faixa, para que os cidadãos percebam os roteiros dos autocarros.

Na próxima frase das obras, o estacionamento de motos na Praça Ferreira do Amaral vai ser alterado para servir antes como estacionamento de autocarros.

5 Out 2020

Mais de 18% dos utentes do Banco Alimentar precisam de tratamento para depressão

[dropcap]C[/dropcap]erca de 18,2 por cento das pessoas que recorreram aos serviços do banco alimentar da Cáritas Macau, na zona da península, precisavam de tratamento para a depressão. É o resultado de um estudo feito em conjunto entre a Cáritas e do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, noticiado ontem pela TDM – Rádio Macau.

O sumário da investigação, publicado no Boletim do Centro de Estudos, aponta que 15,6 por cento dos 697 utentes dos serviços do banco alimentar que completaram o questionário reconheceram ter tendências suicidas. Além disso, 7,9 por cento dos inquiridos tinha depressão severa, e 10,3 por cento apresentavam um nível de depressão “sério”.

Mais de 75 por cento dos utentes que participaram no estudo disseram que se sentiam “cansados ou sem energia”, bem como com “dificuldade em adormecer, facilidade em acordar ou a dormir demasiado”, enquanto os que confessaram sentir-se “em baixo, frustrados ou deprimidos” e a perder motivação e interesse em fazer coisa alguma, foram 60 por cento. Cerca de metade reportou “dificuldade em concentrar-se, em particular ao ler jornais ou ver televisão”, sentimentos de ser uma desilusão para si próprio ou para a família, bem como perda ou excesso de apetite. Entre 30 a 40 por cento dos questionados têm falta de interacção social.

De acordo com o documento, mais de 62 por cento dos inquiridos tem idade superior a 65 anos, estando a maioria reformada e sem trabalho há mais de dois anos, enquanto cerca de 12,2 por cento são trabalhadores a tempo inteiro. Note-se que 30 por cento dos inquiridos consideram que os seus rendimentos eram insuficientes para cobrir as despesas.

Para a maioria, a fonte de rendimentos eram pensões do fundo de segurança social, com a ajuda dada por familiares a representar o principal rendimento em menos de cinco por cento dos casos. Os gráficos revelam que 48,4 por cento das famílias têm um rendimento médio mensal inferior a 4.000 patacas.

5 Out 2020

DSEJ | Sulu Sou pede medidas para evitar fraudes em escolas privadas

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer que o Governo reforce a transparência nos apoios à educação, na sequência de um caso de alegada fraude, num valor superior a 20 milhões de patacas.

O deputado justificou em interpelação escrita com a investigação anunciada na passada semana pela Polícia Judiciária que envolve um director e um vice-director de uma escola particular de ensino não superior, suspeitos de falsificarem relatórios e de garantirem entre 2014 e 2016, de forma fraudulenta, financiamento no valor de 20,38 milhões de patacas. “Embora a entidade gestora da escola tenha devolvido todos os fundos que não foram implementados de acordo com os regulamentos exigidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] (…), o caso voltou a suscitar discussões sobre a falta de supervisão financeira da educação”, salientou.

Sulu Sou defendeu alterações ao mecanismo de monitorização de apoios financeiros às escolas privadas e que, se “a fraca supervisão do passado” for mantida, Macau vai confrontar-se com um “buraco negro no financiamento da Educação” que “não só prejudicará a equidade e a rentabilidade da utilização dos fundos públicos, como também terá um impacto sério na confiança do público nas empresas de educação de Macau”.

O deputado lembrou que uma auditoria em 2015 já havia detectado riscos e irregularidades e, por isso, perguntou porque não foram tomadas medidas então prometidas pelas autoridades.

Por outro lado, questionou o Governo sobre como irá convencer a população a confiar numa supervisão rigorosa quando esta é “tão restrita”, falando num número diminuto de pessoas para analisar contas e tantos apoios financeiros.

5 Out 2020

Educação | Secretária promete revisão de apoios atribuídos

[dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que todos os apoios distribuídos pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude nos últimos cinco ano vão ser inspeccionados. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong U reagiu ao escândalo da escola que burlou o governo em mais 20 milhões de patacas.

“Já demos instruções os Serviços de Educação e Juventude para reverem todos os projectos subsidiados nos últimos cinco anos. Ainda estou à espera da informação da DSEJ, mas vamos continuar atentos”, afirmou a responsável.

No entanto, esta é uma revisão que segundo a secretária vai ser extensível a todos os apoios concedidos pelo Executivo. “A DSEJ vai reforçar a fiscalização da atribuição de subsídios. Na verdade, não é só a DSEJ, todos os fundos e projectos subsidiados vão ser alvo de análises semelhantes e medidas de reforço de fiscalização”, garantiu.

O caso de burla de 20 milhões de patacas, alegadamente cometida por um ex-director e um ex-subdirector de uma escola na Ilha Verde, foi revelado na passada terça-feira pela Polícia Judiciária. Em causa estavam cerca de 600 projectos propostos pela escola, dos quais apenas 62 foram concluídos. Os restantes 582 planos nunca saíram do papel, apesar de os apoios do Governo terem sido entregues e depois transferidos para uma empresa de obras.

A denúncia partiu da actual directora da instituição, que foi também responsável pela devolução do dinheiro, uma vez que este não tinha sido utilizado para os fins a que estavam destinados.

5 Out 2020

Prémio de Conto Manuel da Fonseca atribuído a “Contos de Macau” de João Morgado

[dropcap]A[/dropcap] obra “Contos de Macau”, da autoria de João Morgado, venceu a 13.ª edição do Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, instituído pela Câmara de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, em Portugal. A cerimónia de entrega do prémio ao vencedor, que assinou sob o pseudónimo “Liang”, está marcada para o dia 17 de outubro na Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém.

A obra vencedora foi escolhida por unanimidade pelo júri, constituído pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Escritores, Luís Machado, presidente da Associação Portuguesa dos Críticos Literários, Manuel Frias Martins, e pelo ensaísta e crítico literário, Miguel Real.

O primeiro prémio do concurso recebe um valor pecuniário de quatro mil euros e a obra será editada, no próximo ano, pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Segundo o júri, trata-se de “uma obra de grande lirismo. As narrativas dos vários contos deixam transparecer uma elevada qualidade estética e um excelente domínio da linguagem. A atmosfera da cultura oriental está muito bem representada, seduzindo a atenção do leitor”.

De acordo com o município, em comunicado, João Morgado nasceu em 1965, na Covilhã, é poeta e romancista, doutorado em Comunicação na Universidade da Beira Interior e foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, oficializada pela República Federativa do Brasil, pelo seu trabalho de investigação sobre Pedro Álvares Cabral.

“Autor premiado nas áreas do romance, poesia e conto, foi na literatura que se afirmou com os romances ‘Diários dos Infiéis’ e ‘Diário dos Imperfeitos’”, acrescentou.

O Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, de caráter bienal, procura distinguir uma coletânea de contos originais, escritos em língua portuguesa, por autor natural de qualquer país que integre a comunidade lusófona.

Este ano, segundo a autarquia, foram admitidos a concurso 96 obras literárias originais de autores lusófonos, verificando-se um acréscimo em relação a 2018 em que concorreram 19 trabalhos.

O júri deliberou atribuir duas menções honrosas às obras “O eterno ciclo da vida ao ritmo das estações do ano: contos didáticos”, da autoria de António Gonçalves Ventura, pseudónimo Simão Alves Cabral, e “A pele é um incêndio”, da autoria de Maria Teresa T.G. Branco, sob pseudónimo A. Branco.

O Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, instituído em 1995, presta homenagem a um “grande escritor” e “figura incontornável da literatura portuguesa”.

Manuel Lopes Fonseca (1911-1993), conhecido no mundo das letras como Manuel da Fonseca, foi poeta, contista, romancista e cronista.

Deixou obras como os romances “Cerromaior” (1943) e “Seara de Vento” (1958), vários volumes de poesia e também de contos, como “O Anjo no Trapézio” (1968) ou “O Fogo e as Cinzas” (1953).

Nas suas obras, marcadas pela intervenção social e política, relatou a dureza da vida no Alentejo, realidade que lhe era próxima.

29 Set 2020

Hong Kong | Mãe de Tsz Lun Kok pede ajuda ao Consulado português

A mãe do jovem com nacionalidade portuguesa detido, juntamente com outros 11 activistas, desde 23 de Agosto, foi até ao Consulado de Portugal em Hong Kong pedir ajuda, mas saiu de lá sem qualquer resposta. Tsz Lun Kok está isolado em Shenzhen há 37 dias, sem contacto da família nem advogado

 

[dropcap]A[/dropcap] mãe do estudante com passaporte português detido em Shenzhen, na China, pediu ajuda ao Consulado de Portugal em Hong Kong, mas não teve resposta, disse ontem à Lusa o advogado do jovem.

“A mãe foi ontem [segunda-feira] ao Consulado de Portugal em Sheung Wan, em Hong Kong, pedir ajuda, foi lá pessoalmente, e não teve resposta”, contou à Lusa o advogado do estudante naquele território, que pediu para não ser identificado.

Tsz Lun Kok, que enfrenta acusações relacionadas com os protestos pró-democracia em Hong Kong no ano passado, foi detido pela guarda costeira chinesa em 23 de Agosto, com mais 11 activistas, quando tentavam chegar por mar a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo.

Desde então, nenhum dos 12 detidos pôde contactar com a família, tendo-lhes sido também negado acesso a advogados mandatados pelos familiares. Em alguns casos, os advogados foram alvo de ameaças por parte das autoridades chinesas, que alegaram que já teriam sido nomeados advogados oficiosos pelo Estado chinês.

Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Apesar disso, o advogado do jovem de 19 anos disse ontem à Lusa que o Consulado continua sem informações sobre o detido.

“Ele está isolado há 37 dias, sem contacto da família nem advogado”, recordou o jurista, que questionou várias vezes o Consulado, nomeadamente sobre se as autoridades consulares já tentaram visitá-lo no Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, a 50 km de Hong Kong, onde está detido.

Na semana passada, o Consulado tê-lo-á informado apenas, num e-mail enviado na terça-feira, de que tem “vindo a prosseguir os contactos com as autoridades competentes”, mas que “uma resposta ainda está pendente”, acrescentando que “a única informação [de que o posto consular dispõe] é a veiculada pelas autoridades públicas de Hong Kong”.

“Basicamente, até agora, só sabem o que o público sabe em Hong Kong”, lamentou o advogado, considerando “inaceitável” que as autoridades consulares ainda não tenham visitado o detido, com nacionalidade portuguesa e chinesa.

Pressão internacional

Na segunda-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch apelou às autoridades portuguesas para que visitem o estudante universitário, recordando que o direito internacional permite essa intervenção.

“A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, instou a ONG, em comunicado.

A Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do detido, em 11 de Setembro, mas não obteve resposta.

Em novas questões enviadas ontem ao gabinete de Augusto Santos Silva, a Lusa perguntou que diligências foram feitas para garantir o acesso do detido a um advogado e se as autoridades consulares tentaram visitá-lo, mas voltou a não obter resposta.

O advogado em Hong Kong do estudante com passaporte português disse à Lusa em 4 de Setembro, quando tinham passado 12 dias desde a detenção, que as autoridades chinesas recusaram o acesso ao advogado mandatado pela família no continente chinês, alegando que “a investigação do caso não [estava] concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”.

Um segundo advogado foi igualmente levado a abandonar o caso, devido a alegadas pressões das autoridades chinesas, indicou no domingo a rádio pública RTHK.

Lei e desordem

O jovem com passaporte português tinha sido detido em 18 de Novembro, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de Junho, levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan.

O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

29 Set 2020

Segunda bienal de arte feminina com “mais participação da sociedade civil”

[dropcap]A[/dropcap] bienal internacional de mulheres artistas de Macau é hoje inaugurada, “na véspera da celebração da Lua”, uma segunda edição com mais participação da sociedade civil, disse ontem à Lusa um dos organizadores.

Em 2018, a primeira edição da bienal foi inaugurada no Dia Internacional da Mulher, em 8 de Março, mas este ano a epidemia de covid-19 levou ao adiamento da abertura da segunda edição para 30 de Setembro, para coincidir com a festividade chinesa do bolo lunar.

Uma coincidência feliz, disse à Lusa o presidente da comissão organizadora, Carlos Marreiros, recordando que o “solstício da lua [é] também um elemento feminino, na véspera da celebração da Lua”. A mostra inclui pintura, escultura, cerâmica, instalações, desenho, serigrafia em diversos suportes, vídeo e fotografia.

Esta edição, sublinhou, tem “muito mais [participação] da sociedade civil”, já que quatro instituições privadas vão albergar a bienal internacional: Albergue da Santa Casa da Misericórdia, Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, Galeria Lisboa e Fundação Oriente.

O tema escolhido é “Natura”, para dar valor “à contribuição das mulheres na defesa dos valores fundamentais”, na conservação da natureza e também “na natureza mais íntima de todos nós”, explicou.

Cinco curadores asseguram a bienal deste ano: além de Carlos Marreiros, também Leonor Veiga, em Lisboa, Alice Kok e James Chu, de Macau, e Angela Li, da China continental. A pandemia da covid-19 dificultou o trabalho, mas “hoje, com as tecnologias, é possível fazer à distância” a organização das curadorias, explicou, acrescentando que neste momento os cinco curadores já se encontram em Macau e apenas Leonor Veiga se encontra em quarentena obrigatória de 14 dias.

Estética caseira

Esta segunda edição vai contar com 143 obras criadas por 98 mulheres artistas de 22 países. Há muitos “artistas de Macau”, segundo Carlos Marreiros. Macau (31), China continental (13) e Portugal (16) são os mais representados, seguindo-se Hong Kong (7), Coreia do Sul (2), Japão, (1), Indonésia (3), França (3), Espanha (1), Itália (3), Países Baixos (1), Reino Unido (1), Alemanha (3), Suécia (1), Bélgica (1), Brasil (3), Estados Unidos (2), Canadá ( 1), Índia (2), Timor-Leste (1), Irão (1) e Austrália (1).

Até dia 13 de Dezembro, último dia da bienal, estão programados vários seminários e ‘workshops’ com transmissões via Facebook.

29 Set 2020

Mak Soi Kun alerta para pressão financeira nas famílias

[dropcap]M[/dropcap]ak Soi Kun considera que após um bom controlo da pandemia que os residentes estão preocupados com os efeitos económicos e a redução dos rendimentos. Esta foi a mensagem deixada pelo deputado depois de uma acção de rua em que visitou vários locais, como restaurantes e associações.

“Apoiei sempre o Governo e as políticas de combate à epidemia, principalmente quando estávamos na fase inicial e mais séria. A política de prevenção da epidemia foi implementada de uma forma séria e acertada”, começou por realçar o deputado. “Mas, recentemente a minha equipa nas visitas que fez pela cidade ouviu muitas opiniões que revelaram preocupações com a revitalização da economia”, acrescentou.

De acordo com Mak Soi Kun, além do crescimento dos números do desemprego, existem muitos agregados familiares com membros que apesae de estarem empregados sofreram uma quebra acentuada de rendimentos. “A pressão financeira é muito maior do que anteriormente”, apontou sobre os cortes salariais.

Outra das preocupações partilhadas ao deputado foi a dificuldade nos procedimentos de passagem de fronteira para Zhuhai, principalmente devido aos custos dos testes de ácido nucleico, que são de cerca de 180 patacas.

Segundo o deputado, urge arranjar uma solução para que as famílias possam ir ao Interior, ou regressar a Macau, sem terem de pagar tanto pelos testes ou perder tempo em filas. Mak pergunta mesmo ao Governo se não há possibilidade de fazer uma zona de circulação entre Macau e Zhuhai sem necessidade de realizar o teste do ácido nucleico.

29 Set 2020

Instituto Cultural de Macau cancela Desfile Internacional em Dezembro

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural de Macau anunciou ter cancelado o Desfile Internacional, previsto para Dezembro próximo, por ser um evento inadequado “para as actuais medidas de prevenção de epidemias”.

“Após uma avaliação cuidadosa e consideração global”, o Instituto Cultural (IC) decidiu cancelar a edição anual do desfile internacional, no qual participam grupos locais e internacionais, num total de 1.800 participantes”, indicou na segunda-feira à noite, em comunicado.

“Devido ao impacto da pandemia” da covid-19, “não foi possível a parte dos artistas deslocarem-se a Macau para participar no evento”, e por outro lado, “tendo em conta o grande número de pessoas, a alta densidade das multidões, de muitos residentes e turistas que acompanham o evento ao longo do percurso e a estreita interação envolvida nas actuações, o formato do desfile não é adequado para as medidas atuais de prevenção de epidemias”, explicou.

Assim, em celebração do 21.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, em 20 de dezembro, a Orquestra Chinesa de Macau vai realizar o concerto “Ouve a Voz dos Chineses”, em frente das Ruínas de S. Paulo e várias atuações culturais e artísticas serão realizadas em diferentes locais, acrescentou o IC.

29 Set 2020

Proibidas manifestações do dia 1 de Outubro em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong proibiram hoje um grupo de activistas pela democracia de realizar uma manifestação no dia 1 de Outubro, aniversário da fundação da República Popular da China. Na China, o dia é feriado e marcado pelas celebrações cuidadosamente coreografadas, mas em Hong Kong tornou-se um dia de preocupação face ao aumento do controlo de Pequim sobre o território.

“A polícia opôs-se à manifestação sob o pretexto da saúde pública, segurança e proteção dos direitos de liberdade das pessoas”, disse hoje o chefe da polícia aos jornalistas.

O pedido de autorização para a manifestação foi feito pela Frente Cívica de Direitos Humanos (CHRF), que organizou os principais protestos pró-democracia no ano passado, para exigir a libertação de um grupo de 12 habitantes de Hong Kong detidos na China.

A polícia de Hong Kong vai mobilizar-se a 1 de Outubro, com pelo menos 3.000 polícias disponíveis no caso de uma manifestação, afirmou uma fonte policial, que pediu anonimato, à agência francesa France-Presse.

Desde o início do ano, os protestos foram quase impossíveis de realizar em Hong Kong, já que a polícia recusou todos os pedidos de autorização, citando a proibição de qualquer reunião de mais de quatro pessoas dentro das medidas na luta contra a covid-19.

Desde junho, a nova lei de segurança adoptada em Hong Kong permite que as autoridades criminalizem a expressão de certas opiniões.

Durante as raras manifestações que se realizaram, a polícia de choque e polícias à paisana intervieram rapidamente, num único dia de setembro quase 300 pessoas foram presas.

Mais de 10.000 pessoas foram presas nos últimos 16 meses e muitos líderes da oposição estão a ser perseguidos na justiça.

29 Set 2020

Covid-19 | Tailândia anuncia prolongamento do estado de emergência

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades tailandesas anunciaram hoje a prorrogação até 31 de outubro do estado de emergência decretado para combater a covid-19, apesar das poucas infeções no país e com uma onda de protestos de estudantes contra o Governo.

Esta é a sexta prorrogação da medida anunciada desde o início da pandemia pelo Centro de Gestão da Situação da Covid-19 (CCSA), que reúne uma série de especialistas e dirigentes, entre os quais o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o ministro da Saúde, Anuntin Charnvirakul.

O prolongamento deve ser aprovado na terça-feira pelo Governo, que anteriormente já tinha justificado as prorrogações alegando que lhes permite manter o controle sobre as pessoas que chegam do estrangeiro.

O CCSA notificou hoje 22 novos casos importados de pessoas que estão em quarentena, elevando o número total para 3.545, dos quais 117 estão activos, enquanto o número de óbitos continua em 59.

A Tailândia, o primeiro país com casos de covid-19 fora da China, completou 100 dias em 02 de setembro sem detetar nenhum contágio local, mas a sequência foi rompida no dia seguinte com a deteção do vírus num prisioneiro que acabava de entrar na prisão.

Desde então, as autoridades não detetaram nenhum contágio local novamente, embora alguns tailandeses tenham testado positivo para a covid-19 à chegada ao Japão.

A Tailândia manteve a epidemia sob controle sem ter decretado um confinamento restrito, embora nos primeiros meses tenha limitado os movimentos e a atividade económica e ainda mantenha um controle nas suas fronteiras.

As autoridades estão a preparar um plano para permitir a entrada limitada de turistas estrangeiros em outubro, embora estes tenham de passar por uma quarentena vigiada por 14 dias em hotéis selecionados.

O turismo é um dos motores da economia tailandesa, que este ano pode cair 8,1%, de acordo com a previsão do Banco da Tailândia.

Somados aos desafios económicos estão os protestos liderados por estudantes, que pedem reformas para reduzir o poder dos militares e da monarquia e que têm ganhado apoio nos últimos meses, reunindo dezenas de milhares de pessoas em 20 de setembro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

28 Set 2020

Human Rights Watch insta China a respeitar direitos de detidos que incluem jovem português

[dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) instou hoje a China a respeitar os direitos dos 12 activistas pró-democracia de Hong Kong detidos desde Agosto no país, que incluem um jovem com passaporte português.

Em comunicado, a ONG apelou às autoridades chinesas para que permitam o acesso dos detidos “a membros da família e aos seus próprios advogados e médicos”, recordando que o grupo, que inclui um menor e um jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, está sem poder contactar familiares nem representantes legais mandatados pelos familiares desde a detenção, em 23 de Agosto.

“O Governo chinês parece determinado em tratar os manifestantes de Hong Kong detidos tão mal como trata há muito os activistas do continente [na China]”, criticou a ONG.

Os 12 activistas, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político.

As autoridades do Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, onde se encontram detidos, afirmaram que são suspeitos de “atravessar ilegalmente a fronteira”, o que implica uma pena de até um ano de prisão, mas uma porta-voz do governo chinês disse que os 12 são “separatistas”, “um crime que pode implicar pena de morte”, recordou a ONG.

Na nota, a Human Rights Watch acusou as autoridades chinesas de terem ameaçado “os advogados do continente [chinês] contratados pelas famílias dos manifestantes […} com ‘graves consequências para a sua carreira’, afirmando que o caso é ‘muito sensível’, uma vez que envolve a lei da Segurança nacional”.

Em resultado, “cinco dos advogados abandonaram o caso”, tendo as autoridades chinesas nomeado advogados oficiosos, contestados pelas famílias. De acordo com a ONG, “segundo a lei de Processo Penal da China, os suspeitos têm o direito de nomear advogados da sua escolha”.

Apesar disso, “na prática, especialmente em casos politicamente sensíveis, as autoridades dos centros de detenção e a polícia negam frequentemente aos suspeitos o acesso a advogados, sujeitando-os a meses de desaparecimento forçado, durante os quais podem enfrentar tortura e outros maus-tratos”, denunciou a ONG.

Ao abrigo da lei chinesa, a polícia pode prolongar a detenção até 37 dias antes de a procuradoria a validar oficialmente. Por essa razão, “as autoridades terão de anunciar até 01 de outubro se cada um dos 12 será formalmente detido ou libertado”, apontou a ONG.

O sistema judicial chinês prevê ainda o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes, recordou a ONG.

A Human Rights Watch destaca o caso do menor detido com os restantes ativistas, sublinhando que, “ao abrigo do direito internacional”, a “prisão de menores só pode ser utilizada como último recurso”, e pelo “período mais curto de tempo”, tendo estes o direito de “manter contacto com a sua família, através de visitas e correspondência”, e de “aceder rapidamente a assistência jurídica”.

A ONG, que instou igualmente as autoridades de Hong Kong a fornecerem ajuda aos detidos, apelou ainda às autoridades portuguesas para que visitem o detido com passaporte português, recordando que o direito internacional permite essa intervenção.

“A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, apelou.

Tanto o MNE como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando no entanto que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Tsz Lun Kok, com 19 anos, enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia do ano passado, tal como os restantes detidos.

A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de junho, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

28 Set 2020

Hong Kong | Activistas detidos vão ser julgados em Shenzhen

O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong

 

[dropcap]O[/dropcap] grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China.

A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto.
Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas.

Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung.
Depois de ter sido pago o valor acordado aos contrabandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos judiciais em Hong Kong”.

“A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK.

De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong.

Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan.

A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso.

À espera de sinais

Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família.

Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso.

Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

27 Set 2020

Air Macau prevê transportar 10 mil passageiros em Outubro

[dropcap]A[/dropcap] Air Macau prevê ter o dobro de passageiros em Outubro, em comparação com o registo deste mês, ainda assim um número muito longe do habitual em anos anteriores. A pandemia da covid-19 chegou ao território em finais de janeiro, o que fez com que a empresa de aviação tivesse registado entre Fevereiro e Agosto uma quebra de 91 por cento no número de voos e uma diminuição de 98 por cento do número de passageiros.

Agora, com a reabertura dos vistos individuais e de grupo do Interior para o território, suspensos desde o início da pandemia, juntamente com o facto de a primeira semana de Outubro ser tradicionalmente uma época em que os turistas chineses viajam muito, por causa das celebrações em torno do Dia Nacional da China, a Air Macau antecipou vir a ter o dobro de passageiros.

Ainda assim, o número deverá rondar os 10.000, um valor muito reduzido quando comparado com os cerca de 305 mil passageiros em média que a Air Macau transportou por mês em 2019, num território que nesse ano recebeu quase 40 milhões de visitantes.

Numa conferência de imprensa sobre o estado da covid-19 em Macau, na quinta-feira, o Governo não se comprometeu com uma previsão do número de turistas que poderão chegar nos próximos dias, mas assegurou que as autoridades reforçaram o pessoal nas fronteiras, precavendo-se para o aumento de visitantes nos próximos dias.

À Lusa, a Air Macau acrescentou ainda que o número de voos em Outubro deverá aumentar em 168 por cento em relação ao mês anterior.

Exame final

O mês de Outubro é assim encarado como um teste à capacidade de, por um lado, receber visitantes, e por outro, evitar novos casos da doença no território, com uma economia altamente dependente dos visitantes chineses e praticamente paralisada desde finais de Janeiro.

Só na primeira metade do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento, também em termos anuais.

27 Set 2020

Plano Director I ½ – “What goes around, comes around”

[dropcap]N[/dropcap]uma sequência de tarefas toma-se ½ por algo não somente intercalado em ordem, mas algo que se instala, muitas vezes em sentido de crise, e que protela a tarefa seguinte.

No caso de 8½ de Fellini, a circunstância prendeu-se com o efeito alienatório da modernização na criatividade, o alegado bloqueio criativo que disso resultou, e a dificuldade em realizar um filme, na sequência de 8 já realizados.

No caso da RAEM, a circunstância prende-se com a consulta sobre Plano Director, e a crise coloca-se logo no início da sua discussão, com a dúvida de quem irá estar apto a intervir nesse Plano, por via de que nomeações e com que garantias. Isso face ao modo como sucessivas notícias, sobre o futuro da Biblioteca Central de Macau, formaram moldes institucionais de actuação profissional.

Em 30 de Agosto último o Executivo da RAEM anunciou que a Biblioteca Central de Macau não seria mais no edifício do antigo Tribunal e passaria a ser algures na península de Macau.

Em 10 de Setembro anunciou que seria exactamente no lote do Hotel Estoril no Tap Seac. Decisão que comunicou já suportado em quatro estudos alternativos, por ateliers internacionais.

Desejavelmente pensar-se-ia que qualquer destas notícias foram resultado de decisões tomadas e de estudos efectuados durante a noite. Razão por que os arquitectos que a RAEM já contratados para os mesmos objectos de estudo apenas puderam tomar conhecimento das novas circunstâncias no mesmo dia em que foram anunciadas.

Pressupõe-se também que os arquitectos estrangeiros consultados não foram informados de que já existiam arquitectos nomeados para o mesmo objecto de estudo.

Os arquitectos estrangeiros em causa pautam-se por desempenho admirável, só podem saber que os arquitectos não estão autorizados a atravessarem-se nas nomeações já formadas por um Dono de Obra a outro arquitecto, sem previamente consultarem o arquitecto já nomeado, desejavelmente obter a sua anuência e a relação contratual estar esclarecida.

Efectivamente a relação de um arquitecto com um Dono de Obra pressupõe-se ser de confiança, regulada por um contrato pautado por regras da boa fé, como qualquer contrato, com objecto próprio e objectivos exclusivos, pois dois objectos de arquitectura não podem ocupar o mesmo espaço, nem o mesmo programa é para ser realizado aqui e ali ao mesmo tempo.

Mas também algo com que os arquitectos da RAEM já atentaram quando, em abstracto, se atravessaram à nomeação feita ao arquitecto Siza Vieira, expressando interesse no mesmo objecto de “estudo”, e razão por que o Executivo da RAEM recuou, e prosseguiu com o concurso público de arquitectura para o antigo Hotel Estoril.

Com tudo isto fragilizaram-se moldes de intervenção respeitável, e abortaram-se 2 projectos em curso, que resultaram de 2 concursos públicos de arquitectura, a Biblioteca Central, no antigo edifício dos Tribunais, com assinatura do arquitecto Carlos Marreiros, e o Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac no lote do antigo Hotel Estoril, com assinatura do arquitecto Chu Chan Kam.

Obviamente que nem as novas decisões foram tomadas, nem os novos estudos foram realizados durante a noite, pelo que, mesmo que o Executivo da RAEM não estivesse ainda em capacidade de apresentar aos órgãos de comunicação social toda a nova estratégia, sabia que a mesma afectava posições com uns, que era seu dever salvaguardar desde logo, eventualmente pedindo o mesmo sigilo que pedira a outros, e não confrontá-los como esse desenvolvimento, aquando da mesma apresentação pública. Não andou bem.Mas também a prática sequer é nova, ou mesmo exclusiva do Executivo.

Em 1999, antes da obra da nova sede da Assembleia Legislativa estar concluída, projecto que também resultou de um concurso público de arquitectura, o deputado Fong Chi Keong, na sombra, promoveu modificações à obra, que vieram a ser projectadas por Omar Yeung, arquitecto da sua confiança pessoal.

Essas modificações prosseguiram em projecto que só veio à luz em 2000, no dia seguinte à recepção provisória da mesma obra. Não na versão de um conceito ou ideia para discussão, mas já de projecto de obra, o qual pressupunha um acordo já formado, e pressupunha fases anteriores de projecto já aprovadas por “detrás dos panos”.

O arquitecto Omar Yeung, à data, também não se encontrava registado na DSSOPT, pelo que recorreu à assinatura do arquitecto Alan Kong.

Em 2006, essas circunstâncias foram observadas pelo órgão judicial administrativo da RAEM que contemplou a medida como “ajustada com a realidade social de Macau, por ser uma cidade pequena, com pouca população, que não consegue sustentar grande número de arquitectos qualificados e célebres”, assim como “permite que os arquitectos com fama mundial, mas não estão inscritos na DSSOPT, possam conceber projectos de construção em Macau, desde que o termo de responsabilidade seja subscrito por um arquitecto inscrito, elevando assim a imagem e o nome da RAEM”.

Admite-se que isso tenha sido proferido em abstracto, na medida em que o arquitecto Omar Yeung, só passou a ser famoso em Macau, e não por obra de arquitectura, depois de ter sido constituído arguido no caso Ao Man Long, todavia absolvido.

Mas proferido já em concreto a respeito dos actos da arquitectura, sendo que o mesmo não se admite, por exemplo, nos actos da advocacia.

Em verdade, a imagem e o nome da RAEM já foi elevada desde que parte do seu património construído foi reconhecido como património universal, nomeadamente reportando a épocas em que era uma cidade muito mais pequena, com muito menos população, e por artefactos de que sequer se conhece os autores.

Pelo que muito possivelmente deparamo-nos com o mesmo “efeito alienatório da modernização”. Aquele que já colocou um realizador em crise na realização de um filme, e que, na RAEM, coloca em crise a preparação, encomenda, desenvolvimento e construção de obra pública de arquitectura, desejavelmente respeitável e consequente, em todos os seus trâmites.

À data de todos estes factos, já a Associação de Arquitectos de Macau, a AAM, munira departamentos da RAEM com um documento que servia de guião para a organização e condução de concursos de arquitectura, cujas condições eram aquelas em que a AAM aceitava participar, e a falta era razão para alertar os arquitectos de não estarem reunidas condições para uma participação segura.

Como a AAM também sempre esteve designada, desde a sua génese, para representar os associados em situações que lhes geram vulnerabilidade e que são transversais a toda uma comunidade profissional, para que se reiterem os preceitos que assistem, e os arquitectos não tenham que enfrentar essas situações sozinhos.

Como também a mesma associação já tinha votado nas assembleias gerais da União Internacional de Arquitectos de que faz parte, uma directiva que regula a actividade dos arquitectos em nações de acolhimento, a qual se pauta por parcerias efectivas de trabalho com os arquitectos locais.
Efectivamente, “what goes around, comes around”, se disso não se cuidar, mesmo que passem 20 anos.

Algo que o arquitecto Carlos Marreiros optou por não cuidar durante o seu mandato de presidente da AAM, e consequência que hoje colhe por mero capricho do destino.

Efectivamente o exercício da arquitectura na RAEM é um verdadeiro complexo de contradições e de faltas convertidas em dívidas.

Faltas da RAEM, perante os residentes, pois a cidade carece de um tecido urbano visual e funcionalmente qualificado. Perante os arquitectos porque não proporciona um ambiente profissional em que as suas aptidões se desenvolvam. Prefere concursos de concepção/construção que reservam um valor perceptual baixo para pontuar a concepção arquitectónica. Organiza concursos de arquitectura que a nada conduzem, como se isso não constituísse frustração intelectual e financeira. Vê-se agora em necessidade de recorrer ao estrangeiro, para obter algo verdadeiramente qualificado.

Faltas dos arquitectos da RAEM perante a população da RAEM, sempre que não usaram as oportunidades que tiveram para gerar ou empreender algo relevante, e perante os seus colegas arquitectos sempre que se atravessaram nos seus objectos de estudo.

Faltas da Associação dos Arquitectos de Macau, por não cumprir o que está estabelecido nos seus estatutos, seja perante os associados, seja perante a população da RAEM, não produzindo as recomendações necessárias que um Executivo sensato escutaria para seu próprio resguardo.

E surge esta epifania, apenas a pretexto de uma biblioteca, mas que bateu forte, na alvorada de um Plano Director, perante a possibilidade de intervenientes e organizadores virem pautar-se por mais do mesmo, se outras garantias não existirem.

24 Set 2020

Jogo | Grupo Suncity nega congelar levantamentos dos clientes

[dropcap]O[/dropcap] maior angariador do mundo de grandes apostadores, com mais de 40% do mercado das apostas VIP em Macau, disse à agência Lusa que não existe congelamento de levantamento de fundos, após queixas de supostos clientes.

“Não há casos em que os clientes sejam impedidos de efectuar levantamentos devido ao congelamento de fundos”, indicou à Lusa a Suncity.

Nas últimas semanas têm surgido vários queixosos que denunciam, em páginas da internet e de forma anónima, que estão a ser impedidos de retirar os fundos que investiram no grupo, com 17 salas VIP no território e que está presente em todos os grandes operadores na capital mundial do jogo, Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy e Wynn.

Numa página da internet, que junta 20 queixosos e que se autodenominam “Aliança dos Direitos do Cliente SunCity”, promete-se que vão tomar as devidas medidas legais para recuperar um soma até mil milhões de dólares de Hong Kong ao grupo que, para além de Macau, tem ainda salas de jogo VIP nas Filipinas, Camboja, Coreia do Sul e acabou a construção de um ‘mega resort’ no Vietname.

“O Grupo reitera que os falsos rumores prejudicaram seriamente os interesses e a reputação do Grupo. O Grupo condena veementemente quaisquer indivíduos que espalhem os rumores com intenção maliciosa, e reserva-se todos os direitos de intentar ações legais contra tais indivíduos”, respondeu a Suncity.

A empresa garante ainda que fornece “aos clientes um serviço de depósito/retirada de fichas de jogo para fins de entretenimento”.

Vários órgãos de comunicação têm noticiado que os operadores de jogo de Macau têm sofrido uma significativa saída de capitais durante este verão, o que tem perturbado os fluxos de capital em caixa.

Vários clientes terão levantado os seus fundos, após a China ter começado uma luta contra o branqueamento de capitais, o jogo ‘online’ ilegal e contra a saída de capitais do país.

“O negócio VIP do Grupo Suncity é financeiramente sólido”, garantiu a empresa à Lusa, negando assim as acusações de falta de dinheiro em caixa.

A Lusa questionou a Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau sobre se tinha recebido queixas contra a Suncity e se existe suficiente dinheiro em caixa nos casinos.

A DICJ respondeu apenas que vai continuar “a monitorizar o funcionamento dos casinos e intermediários de jogos de fortuna e azar em Macau e “acompanhar de perto a situação para assegurar o desenvolvimento saudável da indústria do jogo em Macau.

Quanto aos branqueamentos de capital, a entidade responsável pelo jogo na capital mundial dos casinos apontou à Lusa que “os licenciados e intermediários de jogo têm vindo “a implementar medidas de acordo com a política do Governo de Macau contra o branqueamento de capitais”.

Em finais de agosto, Pequim anunciou criação de uma ‘lista negra’ de destinos turísticos de jogo em casinos por perturbarem a “ordem comercial do mercado de turismo estrangeiro da China” já que “algumas cidades estrangeiras abriram casinos para atrair turistas chineses a jogar”.

Para as autoridades chinesas, tais também põem “em perigo a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos chineses”.

A China prometeu impor “medidas restritivas de viagem contra cidadãos chineses que viajam para cidades estrangeiras e locais”.

Desde que a Suncity anunciou, em entrevista à Lusa em maio de 2019, que pretendia concorrer às novas licenças de jogo em Macau em 2022, tem sido assolado por vários casos tendo sido acusado de promover “jogo online”, “apostas por procuração” e até de ser investigado por parte das autoridades chinesas por dar apoio aos manifestantes pró-democracia em Hong Kong.

O grupo negou sempre estas acusações. “O Suncity Group coopera sempre plenamente com o Governo chinês e com o Governo de Macau para evitar que Macau se torne um centro de branqueamento de capitais, permitindo que a indústria do jogo se desenvolva de forma saudável”, frisou agora à Lusa a empresa.

Já em julho deste ano, o grupo salientou a sua robustez financeira, negando ainda rumores de que a alegada investigação de Pequim tivesse levado a uma corrida dos clientes para levantarem o dinheiro depositado.

Em julho, Alviu Chau afirmou que o Suncity VIP Club tinha uma reserva fiscal de 10,58 mil milhões de dólares de Hong Kong e que o total de activos compensava os depósitos dos clientes, perdas previsíveis e dívidas incobráveis.

Macau, capital mundial do jogo, é o único local em toda a China onde o jogo em casino é legal e obteve em 2019 receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Este ano, devido à pandemia da covid-19 as empresas de jogo de Macau têm registado vários milhões de euros de perdas nas receitas devido às restrições fronteiriças no território que em 2019 recebeu quase 40 milhões de visitantes.

24 Set 2020

Hong Kong | Activista pró-democracia Joshua Wong detido por “reunião ilegal”

[dropcap]O[/dropcap] activista de Hong Kong pró-democracia Joshua Wong foi hoje detido pela polícia, acusado de participar numa “reunião ilegal”, numa manifestação no ano passado, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), que citou o advogado. Wong é ainda acusado de violar uma lei que proibia o uso de máscaras nos protestos pró-democracia que agitaram o território, no ano passado.

Numa mensagem publicada hoje no perfil de Joshua Wong na rede social Twitter, pode ler-se que o activista “foi detido quando se apresentou na Esquadra Central da Polícia, cerca das 13:00 de hoje”.

Na mensagem, acrescenta-se ainda que “a detenção está relacionada com a participação numa assembleia não autorizada em 05 de outubro, no ano passado”, e que Wong é também acusado de “violar a draconiana lei anti-máscara”, cujo texto foi depois considerado inconstitucional.

24 Set 2020

ONU | Japão, Índia, Alemanha e Brasil exigem lugar permanente no Conselho de Segurança

[dropcap]A[/dropcap] Alemanha, a Índia, o Japão e o Brasil exigiram ontem, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, um lugar permanente no Conselho de Segurança, um pedido que já é antigo, mas que dificilmente surtirá o efeito pretendido.

“Estamos empenhados em relançar as discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” da Organização das Nações Unidas (ONU), explicitaram, em comunicado conjunto citado pela France-Presse (AFP), os ministros nos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, do Japão, Motegi Toshimitsu, da índia, Subrahmanyam Jaishankar, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Niels Annen.

Estes quatro países consideraram que “o mundo hoje é muito diferente daquele que viu a criação das Nações Unidas há 75 anos”. Há “mais países, mais pessoas, mais desafios, mas também há mais soluções”, acrescentaram os diplomatas.

A ampliação do Conselho de Segurança, com mais elementos permanentes e não permanentes, foi um dos principais tópicos de discussão durante a semana. Actualmente, os Estados-membros permanentes deste organismo são os Estados Unidos da América (EUA), a China, a Rússia, França e o Reino Unido. Há outros dez países que integram o Conselho de Segurança, que são escolhidos para um mandato de dois anos, mas cinco são renovados anualmente.

A Alemanha é um dos países que integra este órgão da ONU até ao final do ano, enquanto a Índia deverá ocupar o seu lugar no início de janeiro, por um período de dois anos.

A reforma exigida no Conselho de Segurança começou a ser discutida em 2005, mas ainda não houve grandes avanços nesse sentido.

Contudo, em 2020, ano em que o mundo foi abalado por uma pandemia, os países signatários consideram necessário ampliar o número de Estados-membros permanentes no Conselho de Segurança, para que seja “mais representativo, mais legítimo e eficaz”.

Caso contrário, este organismo ficará “obsoleto”, alertaram as quatro potências através da nota conjunta. A reforma, sustentam, é a única maneira de “preservar a sua credibilidade e criar o apoio político necessário à resolução pacífica das crises internacionais”.

A semana de alto nível na Assembleia Geral da ONU decorre durante esta semana, num formato sem precedentes nos 75 anos da organização, em que os discursos de chefes de Estado e de Governo serão feitos por vídeos previamente gravados, por causa da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.

23 Set 2020

China permite que estrangeiros com autorização de residência válida retornem sem novo visto

[dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que vai voltar a permitir a entrada no país de estrangeiros que ainda tenham uma autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Em comunicado conjunto, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Nacional de Imigração detalharam que a eliminação de parte das restrições em vigor vai ser aplicada a partir da próxima segunda-feira, dia 28.

A medida abrange autorizações de residência válida para três categorias: trabalho, assuntos pessoais e re-agrupamento familiar. No entanto, os estrangeiros cuja autorização de residência chinesa expirou durante a sua estada no exterior devem continuar a pedir novo visto nos consulados e embaixadas da República Popular da China.

As demais restrições à entrada de estrangeiros no país – por exemplo turistas – anunciadas em março continuam em vigor. “O Governo chinês vai continuar a retomar o intercâmbio entre pessoas de forma ordenada e passo a passo, ao mesmo tempo que garante o controlo efetivo da pandemia”, acrescentou o documento.

No dia 26 de março, a China praticamente fechou as suas fronteiras e só permitiu a entrada de estrangeiros no país em casos considerados essenciais. As dificuldades continuam para quem ficou “retido” no exterior, devido à escassez de voos.

A Administração de Aviação Civil do país asiático aplica uma política designada “cinco uns”. A medida limita drasticamente o número de passageiros que chegam ao país ao permitir apenas que cada companhia aérea opere uma única rota por semana a partir de cada país, recompensando-os com mais voos semanais ou punindo-os com a suspensão com base no número de passageiros infectados a bordo dos seus aviões.

23 Set 2020