Hoje Macau PolíticaSAFP | Governo prepara base de dados sobre estudos [dropcap]A[/dropcap]té ao final do ano, o Governo espera concluir uma base de dados centralizada sobre estudos encomendados pelos diferentes serviços. A revelação foi feita por Kou Peng Kuan, director da Direcção de Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP), em resposta a interpelação do deputado Pereira Coutinho. “Tendo em conta que, no passado o Governo não conseguiu concretizar a partilha interna de recursos sobre os resultados dos projectos de investigação e estudo adjudicados, o actual Governo vai dar início à criação de uma base de dados investigação e estudo, com vista a centralizar o armazenamento e coordenar a utilização dos resultados de investigação e estudos desenvolvidos,” reconheceu Kou Peng Kuan. O director dos SAFP traçou o fim do ano como meta para concluir os trabalhos e considerou que a medida aumenta a eficácia e reduz a utilização do erário público, no que diz respeito à repetição dos estudos. No entanto, não é indicado se vão ser disponibilizados online. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) havia demonstrado preocupação com a repetição de estudos sob o mesmo assunto. Coutinho também criticou o facto de 90 por cento dos estudos encomendados não serem relevados, algo a que Kou se limitou a sublinhar que os SAFP actuam de acordo com a lei.
Hoje Macau InternacionalNorte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente dos EUA [dropcap]O[/dropcap]s norte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente, numa altura em que mais de 80 milhões de eleitores já votaram antecipadamente e sem certezas de quando haverá um resultado final. Depois de um dia intenso de comícios por parte dos dois principais candidatos eleitorais, o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump, espera-se hoje uma das mais baixas taxas de abstenção na história recente das eleições presidenciais dos Estados Unidos. As autoridades estão preocupadas com a possibilidade de incidentes em algumas cidades, especialmente depois de grupos organizados de cidadãos terem anunciado manifestações de apelo ao voto ou operações de vigilância das mesas eleitorais, que podem ser confundidas com manobras de intimidação de eleitores. As sondagens mais recentes dão uma confortável vitória a Joe Biden, com cerca de 10 pontos de vantagem no voto popular nacional, mas na análise aos resultados dos Estados considerados essenciais para determinar uma vitória (como é o caso da Pensilvânia, Florida, Wisconsin, Michigan e Texas) as diferenças de intenção de voto são mais próximas (em alguns casos caem na margem de erro) pelo que o desfecho é ainda imprevisível. Para além de Biden e Trump, na maioria dos Estados, aparecem ainda no boletim de voto os nomes de Jo Jorgensen, pelo Partido Libertário, e de Howie Hawkins, do Partido Verde, para além de um leque de candidatos de pequenas organizações cívicas, que apenas concorrem em alguns círculos. O elevado número de votos antecipados (presenciais e por correspondência) pode atrasar a contagem dos votos, especialmente depois de o Supremo Tribunal ter permitido a aceitação de boletins até sexta-feira, em alguns Estados, fazendo com que o vencedor oficial apenas possa vir a ser conhecido dentro de alguns dias ou semanas. Com o Presidente em exercício, Donald Trump, a lançar a suspeita de “fraude eleitoral” na contagem de votos antecipados, as autoridades eleitorais antecipam mesmo a possibilidade de litígios legais sobre os resultados, que podem atrasar o anúncio do vencedor das eleições. Em último caso, e depois de eventualmente o Supremo Tribunal se ter pronunciado sobre as possibilidades de recontagem de votos em alguns estados, o processo pode transitar para o Congresso, onde o número de Grandes Eleitores (a figura abstrata que representa o peso de cada Estado no resultado final) pode ser disputado pelos membros da câmara de representantes, até haver um resultado final. Num caso extremo, a líder da câmara de representantes, a democrata Nancy Pelosi, pode ser chamada a assumir o cargo de Presidente, interinamente, no dia 20 de janeiro (data em que um novo líder deve, pela Constituição, tomar posse), até que se processem todas as decisões, onde o senado terá uma palavra final.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Chefe do Executivo viaja até Pequim em busca de apoio para recuperação económica [dropcap]A[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong viaja hoje para Pequim, onde se vai reunir com as autoridades chinesas, para revitalizar a economia da região semi-autónoma e discutir a reabertura das fronteiras com a China. Carrie Lam disse que as reuniões, entre quarta-feira e sexta-feira, incluem discussões sobre como Hong Kong se pode integrar nos planos de desenvolvimento da China, e como o território pode cooperar com Shenzhen, adjacente à região administrativa, no âmbito do plano de integração regional da Grande Baía. Shenzhen, uma das mais prósperas cidades chinesas, foi usada como laboratório da abertura do país à economia de mercado, nos anos 1980, tornando-se num centro global para a indústria eletrónica e sede das principais firmas tecnológicas da China. A responsável também disse aos jornalistas que planeia abordar quando é que Hong Kong e a China podem retomar o fluxo de pessoas, sem a necessidade de realizar quarentena. Desde março passado, devido à pandemia do novo coronavírus, os residentes da China e de Hong Kong são obrigados a ficar em quarentena, por duas semanas, sempre que cruzam a fronteira. “Isto é muito importante para retomar a atividade económica, desde a prestação de serviços profissionais, visitas a familiares e idas à escola”, disse. A viagem de Lam a Pequim acontece depois do adiamento do discurso anual sobre o futuro da cidade, alegando que o apoio de Pequim vai permitir um discurso capaz de aumentar a confiança no futuro económico de Hong Kong. Questionada sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos, Lam disse esperar que o próximo Presidente considere a importância de Hong Kong nas relações entre a China e os Estados Unidos. “Espero que a nova administração dos EUA lide com as relações com Hong Kong de forma abrangente, tendo em consideração os interesses de muitas empresas norte-americanas em Hong Kong, que empregam muitas pessoas, e que não permita irrefletidamente que considerações políticas tenham um efeito injustificado sob Hong Kong”, disse.
Hoje Macau EntrevistaAcordo entre CEE e Macau foi “peça fundamental” para a transição, diz Vítor Martins Ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo de Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro português, recorda à Lusa que o primeiro acordo entre a CEE e Macau foi uma “peça fundamental para a entrega do território à China e de todo o processo de transição que veio a fazer-se” [dropcap]D[/dropcap]epois de ter assumido a presidência da UE em 1992, 2000 e 2007, Portugal fá-lo, a partir de 1 de janeiro de 2021, pela quarta vez, a primeira desde que o Tratado de Lisboa foi assinado. Em entrevista à agência Lusa, Vítor Martins, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo de Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro português, recorda à Lusa que o primeiro acordo entre a CEE e Macau foi uma “peça fundamental para a entrega do território à China e de todo o processo de transição que veio a fazer-se”. A primeira presidência portuguesa da ainda Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1982, foi “um teste à maturidade” do país, seis anos depois da adesão de Portugal, assinalou o responsável. “A presidência portuguesa do primeiro semestre de 1992 foi assumida um pouco como uma espécie de teste à maturidade da nossa adesão e à nossa capacidade dos nos afirmarmos como membro de corpo inteiro do projeto de construção europeia”, recorda o na altura secretário de Estado dos Assuntos Europeus, do XII Governo Constitucional, o terceiro liderado por Cavaco Silva. No âmbito de uma série de entrevistas com os principais responsáveis pela coordenação das presidências portuguesas de 1992, 2000 e 2007, Vítor Martins reconhece que a primeira “teve um significado especial”, tendo resultado de uma preparação prévia de “anos”, porque “não existe uma segunda oportunidade para dar uma boa primeira impressão”. Com apenas 12 Estados-membros na altura, “a possibilidade de concertação era muito mais fácil” do que actualmente, concede o ex-governante, que foi depois consultor para assuntos europeus de Cavaco Silva na Presidência da República, admitindo que foi “talvez um pouco mais fácil dar uma marca da presidência” portuguesa em 1992. O “espírito de família” ajudava. “Sentíamos isso, que havia ali uma vontade de convergência entre todos, não sei se hoje será assim”, duvida. Além disso, “a Comissão Europeia interagia de uma forma muito direta e pragmática com os Estados-membros e as presidências”, acrescenta. Houve uma “articulação intensíssima” com a Comissão Europeia. “Hoje admito que também haja, com certeza, essa concertação, mas é já objeto de um ruído de fundo político e institucional que pode limitar um bocadinho essa boa concertação”, distingue. Recordando que, em 1986, quando Portugal entrou para a CEE, vivia-se um tempo de “aceleração da integração europeia”, o que exigiu uma adaptação rápida para “acompanhar o ritmo”, Vítor Martins assinalou que “a rotação das presidências pelos Estados-membros era total” e “todas as áreas do Conselho eram assumidas pela presidência em exercício na altura”. Sendo certo que 1992 teve como pano de fundo um “contexto de conflitualidade” na ex-Jugoslávia, tal “não impactou negativamente” a presidência portuguesa, porque esse era também o tempo do pós-queda do Muro de Berlim e da unificação da Alemanha, que “significava, em certa medida, uma vitória do próprio projeto europeu”, realça Vítor Martins. O conflito nos Balcãs foi acompanhado directamente pela área de cooperação política do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente pelo recentemente falecido embaixador José Cutileiro, que “teve um papel fundamental”, sublinha o ex-secretário de Estado. Ou seja, o conflito “esteve presente”, mas “não foi dominante, nem constrangedor ou perturbador da dinâmica da presidência”, atesta. A presidência de 1992 “foi preparadíssima, planeadíssima e, naturalmente, teve que se integrar naquilo que era a agenda das questões europeias”, frisa Vítor Martins. Recorda, desde logo, a assinatura do Tratado de Maastricht, que acabou por acontecer em fevereiro de 1992, na cidade com o mesmo nome, em homenagem ao trabalho anterior da presidência holandesa. Porém, “muitos técnicos e diplomatas portugueses” intervieram na sua redação final durante o mês de janeiro, lembra. Os “avanços decisivos do mercado interno” nesse semestre são também de assinalar, tal como a criação, em junho, do fundo de coesão, que “ainda hoje vigora e é extremamente importante”, adita. No domínio das relações externas, “Portugal entendeu que devia usar o tempo da presidência para aproximar a Europa de alguns espaços” que lhe eram próximos, com os quais tem “afinidades e proximidades”.
Hoje Macau China / ÁsiaReguladores chineses convocam Jack Ma antes de Ant Group entrar em bolsa [dropcap]O[/dropcap]s reguladores chineses convocaram hoje Jack Ma, fundador do Ant Group e o homem mais rico da China, para uma reunião, poucos dias antes das acções da empresa começarem a ser negociadas em bolsa. Em comunicado, o Banco do Povo da China (banco central), a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários e a Administração Estatal de Câmbio informaram terem realizado “entrevistas regulatórias” com Ma, com o presidente do conselho da administração do Ant Group, Eric Jing, e o diretor da empresa, Hu Xiaoming. O comunicado não avança detalhes, embora estas chamadas dos reguladores sejam vistas como um alerta ou uma espécie de repreensão. “Houve uma troca de opiniões sobre a saúde e a estabilidade do sector financeiro”, disse o Ant Group, em comunicado. O grupo “está empenhado em implementar as opiniões recolhidas durante a reunião em profundidade e continuar no rumo, com base nos princípios de inovação estável, cumprimento da regulação, servir a economia real e cooperação com ganhos para todas as partes”, disse. “Continuaremos a melhorar as nossas capacidades para fornecer serviços inclusivos e promover o desenvolvimento económico, visando melhorar a vida dos cidadãos comuns”, acrescentou a empresa. Jack Ma foi convocado pelos reguladores poucos dias depois de ter afirmado que os regulamentos financeiros estão desatualizados, referindo-se aos acordos de supervisão bancária de Basileia como obra de um “clube de velhos”. Ma questionou se o sistema financeiro chinês se deve submeter a esses regulamentos. “Os acordos de Basileia são usados para tratar as doenças de um sistema bancário envelhecido, são remédios para idosos (…), mas o sistema bancário chinês é jovem”, disse o empresário, citado pela imprensa local. O empresário defendeu que a China precisa de canais de financiamento alternativos, além dos grandes bancos estatais, fortemente dominantes no país. “Os grandes bancos são como rios, mas precisamos de lagoas, riachos e canais no sistema. Sem eles, vai haver sempre enchentes ou secas”, descreveu. Ma garantiu que os bancos tradicionais funcionam como “casas de penhores” e garantiu que as futuras decisões de crédito terão que ser feitas por meio de ‘big data’ (análise maciça de dados) e históricos de crédito, em vez de solicitar grandes garantias para conceder empréstimos, ao mesmo tempo que criticou a excessiva burocracia do sistema financeiro chinês. O Ant Group opera a Alipay, a maior e mais valiosa empresa de tecnologia financeira (‘fintech’) do mundo e uma das duas carteiras digitais dominantes na China, país onde o dinheiro físico praticamente desapareceu. Jack Ma fundou o gigante do comércio eletrónico Alibaba, em 1999. O Alipay foi introduzido como método de pagamento, para aumentar a confiança dos utilizadores na plataforma. As ações do Ant Group devem começar a ser negociadas em Hong Kong e em Xangai na quinta-feira, na que se espera ser a maior entrada em bolsa de sempre. A empresa enfrenta crescente escrutínio e regulamentação mais rígida, à medida que amplia a gama de serviços que oferece. Entre as novas regulamentações estão limites para o uso de títulos garantidos por ativos para financiar empréstimos ao consumidor, novos requisitos de capital e licenciamento e limites para as taxas de empréstimos. Na segunda-feira, o banco central aumentou a exigência de capital registado para credores como o Ant para um mínimo de cinco mil milhões de yuan.
Hoje Macau China / ÁsiaSobe para 20 número de mortos nas Filipinas na sequência do tufão Goni [dropcap]A[/dropcap]s autoridades das Filipinas elevaram ontem para 20 o número de pessoas mortas na sequência da passagem do tufão Goni, considerado o mais forte deste ano e que deixou um rasto de destruição naquele arquipélago. O anterior balanço das autoridades dava conta de 16 mortos. Acompanhado por vento forte com rajadas na ordem dos 225 quilómetros por hora e por chuvas torrenciais, o tufão Goni destruiu nas Filipinas dezenas de milhares de casas, fez danos nas redes eléctrica e de telecomunicações e provocou deslizamentos de terras. As comunicações com as áreas afetadas pela intempérie permanecem cortadas. A ilha de Catanduanes e a província insular de Albay, na ilha de Luçon, a maior e a mais populosa das Filipinas, foram as áreas mais afetadas pelas condições meteorológicas extremas que atingiram o território filipino no domingo. O tufão, que seguiu uma trajetória em direção a oeste, perdeu intensidade ao atingir a área metropolitana de Manila (capital), antes de progredir no Mar da China do Sul em direção ao Vietname. “Estamos horrorizados com os danos provocados por este tufão em muitas áreas, incluindo na ilha de Catanduanes e na província insular de Albay”, disse o chefe da Cruz Vermelha nas Filipinas, Richard Gordon, num comunicado. “Em algumas áreas, até 90% das casas ficaram gravemente danificadas ou destruídas”, reforçou o representante. Os serviços de proteção civil filipinos contabilizaram mais de 20 mil casas destruídas e outras 58 mil que ficaram parcialmente danificadas. Várias áreas agrícolas também sofreram danos significativos. Antes da passagem do tufão, centenas de milhares de pessoas foram retiradas das zonas de risco. O chefe dos serviços de prevenção de catástrofes da província de Albay, Cedric Daep, destacou que “milhares de pessoas poderiam ter morrido” caso as autoridades não tivessem acionado este plano de evacuação. “Infraestruturas e habitações sofreram danos significativos”, prosseguiu Cedric Daep, relatando ainda que esta intempérie veio agravar ainda mais a situação social de muitos filipinos. “Muitas pessoas estão a passar fome. Já estavam a sofrer com a (pandemia) covid-19, por causa da perda de emprego. Algumas nem têm utensílios de cozinha”, reforçou Cedric Daep, citado pelas agências internacionais. O Goni, que se formou no Oceano Pacífico, foi descrito pelos meteorologistas como o tufão mais forte deste ano e classificado inicialmente na categoria de “super-tufão”. As Filipinas são afetadas anualmente, em média, por duas dezenas de tempestades tropicais e tufões, que destroem culturas, casas frágeis e infraestruturas, mantendo populações inteiras em situação de pobreza permanente. O pior da história recente foi, em 2013, o super-tufão Haiyan, que matou mais de 7.300 pessoas, particularmente na cidade central de Tacloban, que foi submersa por ondas gigantes.
Hoje Macau SociedadeXu Jie escolhido para director da Faculdade de Letras e Humanidades da UM [dropcap]X[/dropcap]u Jie vai ser o novo director da Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade de Macau (UM) e a sua nomeação deverá ser formalmente efectivada em breve, avançou a TDM Rádio Macau. A selecção do director substituto da Faculdade de Letras e Humanidades (FLH) terá sido feita depois de uma entrevista e de uma aula. De acordo com a TDM Rádio Macau, uma centena de pessoas assistiu à aula. O concurso para o cargo de director da FLH da Universidade de Macau foi lançado em Agosto do ano passado e oferece uma remuneração anual superior a 1,3 milhões de patacas por ano. Recorde-se que, em Setembro, o HM noticiou que Xu Jie foi escolhido para liderar a Comissão de Recrutamento do futuro director da FLH, mas mais de um ano depois do início do concurso abandonou a função e apresentou a sua candidatura ao cargo de director. A Universidade de Macau negou que Xu Jie tenha sido presidente da Comissão de Recrutamento e escolhido os membros que avaliam as candidaturas a concurso, sem esclarecer qual a entidade que os escolheu. No entanto, não negou que Xu Jie tenha sido membro da comissão, nem que a abandonou para se candidatar ao cargo e que já tinha sido ouvido enquanto candidato. Processo de escolha Nenhuma das fontes ouvidas na altura pelo HM pôs em causa a competência de Xu Jie, apontando que o que levantou dúvidas foi o procedimento de escolha. Sobre um possível “conflito de interesses”, a instituição de ensino superior afirmou que tudo foi feito dentro da normalidade. Xu Jie é doutorado em linguística pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. O académico concluiu a sua licenciatura em 1981 na Universidade de Henan, em Língua e Literatura Chinesa, e completou também dois mestrados. Assume também o cargo de director interino do Instituto Confúcio, na UM.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Bancos emprestaram cerca de 8 mil milhões em crédito [dropcap]A[/dropcap]té finais de Agosto, foram concedidos mais de cinco mil créditos relacionados com o combate à epidemia pelos bancos de Macau. Estão em causa cerca de 8 mil milhões de patacas, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) em comunicado. A AMCM explica que deu apoio aos bancos para proporcionar financiamento e crédito aos residentes e empresas, através do aumento da afectação de fundos das reservas no sistema bancário e aliviar as pressões financeiras decorrentes da epidemia. A AMCM adoptou estratégias de investimento “mais prudentes e defensivas”, incluindo a diminuição de investimento em carteiras de acções de alto risco e o aumento da afectação dos fundos nos produtos do mercado monetário e de títulos, para diminuir o impacto da flutuação do mercado. “A Reserva Financeira registou contrapartidas positivas na atmosfera de investimento adversa, evidenciando no programa de investimento uma certa resiliência face aos riscos”, pode ler-se. Além disso, foi indicado que este ano serão finalizados o “Sistema de liquidação imediata em tempo real em HKD de Macau” e o “Sistema de Pagamento Directo das Operações Electrónicas e Transfronteiriças Guangdong-Macau”.
Hoje Macau InternacionalNovo Presidente dos EUA pode apenas ser conhecido em 20 de Janeiro [dropcap]O[/dropcap] processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deve ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de Janeiro, nem que seja interinamente Os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente. No meio de uma pandemia, com o Presidente a ameaçar contestar os resultados, com dezenas de milhões de pessoas a votar antecipadamente (por correio e presencialmente) e com as sondagens a antever diferenças mínimas de vantagem em alguns Estados nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos. Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação. O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente ‘pro tempore’ do Senado. Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeitas sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano foram em muito maior número, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19. O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão “fraude eleitoral”, pedindo aos seus apoiantes para estarem “muito atentos” ao processamento das votações e das contagens de votos, admitindo mesmo recorrer aos tribunais para esclarecer eventuais dúvidas. Perante este cenário, ambas as candidaturas, republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais. Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começa aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais. A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciam a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin). O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos. Os boletins de voto são então enviados para ‘scanners’ que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial. Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como Pensilvânia e Michigan, as autoridades já avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data. Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde, na passada semana, o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais ainda aceitem votos por correio que apenas cheguem vários dias após a data das eleições. Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins com datas posteriores a terça-feira dia 3 de novembro. Perante estes expectáveis atrasos, incertezas e indefinições, a ex-candidata democrata Hillary Clinton tem sugerido a Joe Biden para não conceder a derrota (se for caso disso) na noite eleitoral, ao mesmo tempo que o republicano Trump tem avisado de que deverá contestar os resultados se não surgir como primeiro nas contagens finais. As empresas que controlam as redes sociais Facebook e Twitter já avisaram que, na noite eleitoral, não permitirão a nenhuma das duas candidaturas assumirem uma vitória até que os resultados sejam considerados oficiais ou pelo menos dois meios de comunicação considerados “de referência” o tenham anunciado. “Temos de estar preparados para a forte probabilidade de uma eleição singular e em que será necessário demorar mais tempo na contagem de votos, para garantir a sua integridade”, avisou David Becker, diretor executivo de um organismo independente de observação do processo eleitoral. Becker diz que, em alguns Estados, como Nova Iorque, a contagem final de votos por correspondência pode demorar algumas semanas e disse não ficar surpreendido se o resultado for contestado por uma ou ambas as partes. Se o resultado for contestado, o processo de contagem pode ser repetido, como aconteceu na Florida, de forma relevante, nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias. Em 2000, o processo foi arrastado até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush. Os especialistas consideram que este ano a probabilidade de contestação é muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses. A ‘deadline’ é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado. Mas, antes disso, o processo passa pelo Congresso, onde no dia 6 de janeiro os representantes, em nome do Colégio Eleitoral (o somatório dos Grandes Eleitores escolhidos em cada Estado), se devem pronunciar sobre quem será o Presidente. Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente. Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada). Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente ‘pro tempore’ do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.
Hoje Macau SociedadeSMG | Atsani é o novo ciclone tropical em desenvolvimento [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) informou hoje que o ciclone tropical “Atsani”, que está localizado a oeste do Oceano Pacífico, está a mover-se lentamente para a Ilha de Luzon, nas Filipinas, onde deverá fechar nos próximos dias. Para já, os SMG não conseguem prever a trajectória e intensidade do Atsani na entrada para o Mar do Sul da China. Quanto ao ciclone tropical “Goni”, que está mais próximo de Macau, continua no Mar de Sul da China e move-se em direcção ao Vietname. Os SMG referem que a” ameaça para Macau deverá ser relativamente pequena”. Nas Filipinas, o Goni causou pelo menos 16 mortos e levou à destruição de casas e de infra-estruturas. De acordo com o Centro de Prevenção Meteorológica vietnamita, o Goni está a progredir no mar da China do Sul em direcção ao centro do país, já debilitado devido à passagem pelas Filipinas, com ventos sustentados até 75 quilómetros por hora (km/h), embora seja possível que volte a fortalecer-se antes de chegar à costa central do Vietname, na quinta-feira. Descrito pelos meteorologistas como o tufão mais forte deste ano, com rajadas de vento de 280 km/h, a tempestade tropical perdeu força ao tocar terra na província filipina de Luzon, mas ainda assim com ventos de 125 km/h e rajadas de 170 km/h. O Goni, que se formou no oceano Pacífico com “ventos destrutivos”, causou inundações e aluimentos de terra, principalmente na ilha de Luzon, no norte do arquipélago, afectada também este domingo pela tempestade tropical Atsani. O Departamento de Defesa das Filipinas indicou que as mortes ocorreram na região de Bicol, no nordeste, onde às inundações e aos ventos fortes se juntou uma corrente de lava fria, conhecidos como ‘lahar’, procedente do vulcão Mayon. Pelo menos 390.200 pessoas estão actualmente deslocadas nas Filipinas, mais de 49 mil fora dos centros de evacuação, indicou o canal televisivo GMA. As autoridades do Vietname estão a preparar a chegada do Goni, depois de um trágico mês de outubro na região central do país, onde mais de 160 pessoas morreram e 70 estão desaparecidas na sequência de quatro tempestades consecutivas. A última, o tufão Molave, deixou pelo menos 29 mortos e 51 desaparecidos, de acordo com o Centro de Gestão de Desastres vietnamita. As equipas de socorro militares deslocadas nas zonas mais afectadas estão a trabalhar contra o tempo à procura dos desaparecidos, muitos dos quais soterrados sob aluimentos de terra. Em 2019, o Vietname contabilizou 132 mortos na sequência de desastres naturais, um número muito inferior ao previsto para este ano em que o país já registou nove grandes tempestades, sendo o Goni a décima.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEspecialista diz que segunda vaga de covid-19 na China é “improvável” [dropcap]O[/dropcap] principal especialista em doenças infecciosas na China considera improvável uma segunda vaga de infeções pelo novo coronavírus no país, numa altura em que os casos disparam em vários países europeus. Zhong Nanshan disse numa conferência que, embora a China continue a lutar contra surtos esporádicos, os controlos existentes significam que é “improvável” que haja um ressurgimento generalizado da transmissão, “na casa das dezenas de milhares”. “Temos uma experiência inestimável acumulada. O Governo central adotou uma estratégia de bloquear a propagação no epicentro, enquanto pratica métodos de prevenção em massa em outros lugares”, disse Zhong. “Esta é a chave para a nossa vitória decisiva”, explicou. A China tomou medidas duras para controlar um surto em Kashgar, ao isolar a cidade, que fica em Xinjiang, no extremo noroeste do país, e testar cerca de 4,75 milhões de pessoas em cerca de três dias. Xinjiang registou, até à data, um total de 54 casos confirmados. A primeira infeção deste surto, o mais recente no país, foi relatada em 24 de outubro, mas a origem dos casos permanece desconhecida. Na província de Shandong, no nordeste do país, as autoridades estão a tentar rastrear um lote de carne de porco congelada importada do Brasil, após a descoberta, na quinta-feira passada, de vestígios do coronavírus numa embalagem. O rastreamento tornou-se outra estratégia importante para o controlo da doença na China. No domingo, mais de 8.000 amostras de produtos e embalagens, além de funcionários que podem ter manuseado a mercadoria importada do Brasil, foram testados pelas autoridades na cidade de Yantai. Os resultados foram todos negativos, segundo as autoridades. Os clientes de uma churrascaria e os compradores no mercado de carnes nas proximidades de Weihai, para onde parte da carne de porco seguiu, foram solicitados a realizarem o teste de ácido nucleico no sábado. Embora cientistas estrangeiros tenham expressado dúvidas de que alimentos congelados possam causar infeções, pesquisadores do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças de Pequim e da Academia Chinesa de Ciências Médicas publicaram descobertas no mês passado que ligam salmão importado a um surto em Pequim, em junho passado, que envolveu 335 casos. Zhong disse que a China vai continuar a viver com estes surtos “esporádicos” e que não deve relaxar as medidas de prevenção da epidemia. “O ambiente actual na China é seguro agora, mas isso foi conquistado com dificuldade”, disse. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos e mais de 46,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaChina reduz carga fiscal em mais de 2,09 biliões de yuan [dropcap]A[/dropcap] China reduziu a carga fiscal em 2,09 biliões de yuan, nos primeiros três trimestres do ano, anunciou hoje a Administração Estatal de Finanças. Mais de 65% dessas reduções foram produzidas através de mecanismos aprovados pelo Governo chinês para apoiar o desenvolvimento económico, devido ao impacto da pandemia da covid-19. Entre janeiro e setembro, o número de contribuintes no país cresceu 7,5%, com destaque para o terceiro trimestre, em que o número subiu 26%, em termos homólogos, segundo os dados oficiais. Para 2020, o Executivo elevou o objectivo de reduzir a carga tributária das empresas em 25%, para 2,5 biliões de yuan. No ano passado, a China cortou 2,36 biliões de yuan em impostos e taxas, acima da meta original de dois biliões de yuan. Em abril de 2019, o Governo reduziu o IVA de 16% para 13% para sectores como vendas ou importação de bens, e de 10% para 9% para outros, como transporte ou construção, enquanto manteve os impostos sobre os serviços em 6%. Os pequenos contribuintes, quer sejam cidadãos comuns ou donos de pequenas empresas, que registam vendas abaixo de um determinado patamar, beneficiaram de uma redução do IVA até 3%, segundo um relatório da consultora PwC. Devido ao impacto da covid-19, esta última taxa foi reduzida para 1% em todas as províncias da China, excepto em Hubei, onde foram detetados os primeiros casos da doença e que sofreu as medidas mais restritivas. Nesta região foi aplicada isenção do pagamento do IVA para os pequenos contribuintes. O Governo chinês anunciou ainda medidas como permitir que pequenas e médias empresas atrasem o pagamento dos impostos referentes a 2020 para o próximo ano. Empresas em sectores particularmente afectados, como transporte, restaurantes, turismo ou cinema, podem carregar suas perdas operacionais líquidas por oito anos em vez dos cinco permitidos até agora. As empresas que mais sofreram com a pandemia também podem atrasar o pagamento das contribuições para a segurança social, por um período de meio ano.
Hoje Macau SociedadeMacau impõe quarentena a quem chegar de Kazilsu Kirgiz, Xinjiang [dropcap]M[/dropcap]acau impôs a partir de hoje a obrigatoriedade de quarentena de 14 dias a todos que queiram entrar no território e tenham estado nos 14 dias anteriores na prefeitura chinesa de Kazilsu Kirgiz, na província de Xinjiang. A decisão foi tomada após terem sido “encontradas 15 pessoas assintomáticas e infectadas nos cantões de Karekaiqike e de Pilal, do distrito de Akto da prefeitura autónoma de Kazilsu Kirgiz”, no noroeste da China, indicou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Da mesma forma, as autoridades informaram no domingo que vão contactar a partir de hoje aqueles que já entraram em Macau, de forma a acompanharem o estado de saúde e para organizarem a realização de testes. “O Centro de Coordenação decidiu, de imediato, transformar a cor do código de saúde dos indivíduos que estiveram da prefeitura autónoma de Kazilsu Kirgiz, Xinjiang, nos últimos 14 dias, para a ‘cor amarela’, sendo que estes (…) necessitam de realizar auto-gestão de saúde, suspender a sua actividade profissional e devem ser acompanhados pelos serviços de saúde”, de acordo com a mesma nota.
Hoje Macau China / ÁsiaReis da Tailândia recebidos nas ruas por milhares de apoiantes da monarquia [dropcap]M[/dropcap]ilhares de apoiantes da monarquia saudaram no domingo o rei e a rainha da Tailândia, que saíram à rua depois de assistirem a uma cerimónia religiosa, numa altura em que o país vive protestos crescentes contra a instituição. A multidão esperou horas em frente ao palácio para ver o rei Maha Vajiralongkorn e a rainha Suthida, a maioria envergando camisas amarelas, símbolo de lealdade à coroa, e muitos a exibir retratos dos monarcas e a agitar bandeiras tailandesas. Questionado sobre o que diria aos manifestantes que têm vindo a exigir reformas da monarquia, o rei respondeu de forma breve, numa declaração sem precedentes feita aos órgãos de comunicação social. “Amamo-los a todos da mesma forma”, disse, ao Canal 4 do Reino Unido. Sobre a possibilidade de fazer cedências face às reivindicações dos manifestantes, Vajiralongkorn respondeu: “a Tailândia é a terra do compromisso”. O casal foi recebido com vivas ao rei, tendo muitos beijado os pés do monarca, numa altura em que manifestantes pró-democracia exigem a reforma da instituição, uma reivindicação considerada histórica, num país com uma lei de lesa-majestade que prevê penas de prisão de três a 15 anos. Vajiralongkorn ascendeu ao trono em outubro de 2016, com a morte do pai, o rei Bhumibol, que governou durante 70 anos, mas não herdou o respeito de que o progenitor gozava. O opulento padrão de vida do monarca, que passa a maior parte do tempo na província alemã da Baviera, tem suscitado críticas durante a pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia tailandesa. O rei regressou à Tailândia há cerca de um mês, para participar numa série de eventos, numa altura em que os protestos dos estudantes aumentaram em todo o país. Além da reforma da monarquia, os estudantes exigem igualmente uma nova Constituição e querem ver reduzido o poder dos militares, responsáveis por 13 golpes de estado desde o fim da monarquia absoluta, em 1932. O último foi liderado em 2014 por Prayut Chan-ocha, atual primeiro-ministro, que venceu as eleições de 2019, criticadas pela falta de transparência.
Hoje Macau SociedadeMais de três dezenas de residentes detidos por burla informática [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve 31 residentes de Macau por envolvimento numa rede criminosa que alegadamente se dedicava ao roubo de dados de cartões de crédito, que eram usados para comprar créditos em jogos online, para serem comercializados. Do total dos detidos, 15 são estudantes do ensino secundário e universitário. O cabecilha do grupo continua a monte. De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ e que resultaram de uma operação conjunta com as autoridades de Hong Kong, terão sido roubados dados de mais de 500 cartões de crédito, 145 emitidos por bancos de Macau. Para desviar as informações dos cartões de crédito, foram utilizadas contas de Apple ID angariadas nas redes sociais através de phishing. Em troca de cada furto de dados, os membros recebiam entre 20 e 25 patacas. Obtidas as informações, o dinheiro era usado para adquirir créditos em jogos online, sendo que após “apetrechadas”, as contas eram posteriormente enviadas ao cabecilha do grupo para ser comercializadas. No decorrer da investigação da operação “Soaringstar”, a PJ revelou que a rede lucrou 600 mil patacas com o esquema. Dos 31 residentes detidos, três são estudantes com idades entre os 19 e 21 anos, da mesma universidade e considerados “membros-chave”. Dos restantes 28 membros detidos, 13 são estudantes universitários e dois são estudantes do ensino secundário. Segundo a PJ, a polícia de Hong Kong deteve cinco pessoas por envolvimento no esquema. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde os suspeitos irão responder pela prática do crime de burla informática. Caso sejam acusados, os suspeitos poderão ser punidos com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa. Preocupação superior A Direcção dos Serviços do Ensino Superior manifestou “grande preocupação” em relação ao caso, apelando para que os estudantes tenham cuidado. “Ao mesmo tempo que desfrutamos das facilidades proporcionadas pela Internet e pelas diversas aplicações, devemos ter cuidado com a mistura de informações do mundo cibernético, com as suas armadilhas e evitar sermos seduzidos para a prática de actividades ilegais”, pode ler-se na nota.
Hoje Macau SociedadeMais de três dezenas de residentes detidos por burla informática [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve 31 residentes de Macau por envolvimento numa rede criminosa que alegadamente se dedicava ao roubo de dados de cartões de crédito, que eram usados para comprar créditos em jogos online, para serem comercializados. Do total dos detidos, 15 são estudantes do ensino secundário e universitário. O cabecilha do grupo continua a monte. De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ e que resultaram de uma operação conjunta com as autoridades de Hong Kong, terão sido roubados dados de mais de 500 cartões de crédito, 145 emitidos por bancos de Macau. Para desviar as informações dos cartões de crédito, foram utilizadas contas de Apple ID angariadas nas redes sociais através de phishing. Em troca de cada furto de dados, os membros recebiam entre 20 e 25 patacas. Obtidas as informações, o dinheiro era usado para adquirir créditos em jogos online, sendo que após “apetrechadas”, as contas eram posteriormente enviadas ao cabecilha do grupo para ser comercializadas. No decorrer da investigação da operação “Soaringstar”, a PJ revelou que a rede lucrou 600 mil patacas com o esquema. Dos 31 residentes detidos, três são estudantes com idades entre os 19 e 21 anos, da mesma universidade e considerados “membros-chave”. Dos restantes 28 membros detidos, 13 são estudantes universitários e dois são estudantes do ensino secundário. Segundo a PJ, a polícia de Hong Kong deteve cinco pessoas por envolvimento no esquema. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde os suspeitos irão responder pela prática do crime de burla informática. Caso sejam acusados, os suspeitos poderão ser punidos com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa. Preocupação superior A Direcção dos Serviços do Ensino Superior manifestou “grande preocupação” em relação ao caso, apelando para que os estudantes tenham cuidado. “Ao mesmo tempo que desfrutamos das facilidades proporcionadas pela Internet e pelas diversas aplicações, devemos ter cuidado com a mistura de informações do mundo cibernético, com as suas armadilhas e evitar sermos seduzidos para a prática de actividades ilegais”, pode ler-se na nota.
Hoje Macau PolíticaAdministração | Fusão da DSEJ e DSES arranca em Fevereiro [dropcap]A[/dropcap] partir de Fevereiro vai entrar em funcionamento a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que resulta da fusão da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção de Serviços de Ensino Superior (DSES). O nome foi revelado ontem, após uma reunião do Conselho do Executivo, pelo porta-voz e secretário para a Administração e Justiça André Cheong. Com esta alteração, é extinto um cargo de director e de um subdirector, face aos actuais quatro subdirectores, dois por cada serviço que vai ser fundido. A DSESJ vai contar assim com cerca de 1530 funcionários. “A fusão não tem como princípio despedir os trabalhadores. O objectivo com a fusão das entidades é aperfeiçoar a estrutura, reduzir a burocracia e aproveitar melhor os recursos humanos”, garantiu André Cheong. “Não vai haver despedimentos”, prometeu o secretário. Na conferência de imprensa apenas esteve presente Lou Pak Sang, director da DSEJ. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, não compareceu ao encontro com os jornalistas. Por sua vez, Lou Pak Sang revelou que no âmbito da fusão vão ser encerrados os Centro de Educação para Adultos e o Centro de Actividades para Estudantes Universitários. Já o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e o Centro de Actividades de Polivalentes do Lago vão ser suspensos. Estas alterações vão colocar em causa 31 postos de trabalho, mas segundo o Governo não haverá despedimentos e poderão ser integrados na DSEDJ.
Hoje Macau PolíticaAdministração | Fusão da DSEJ e DSES arranca em Fevereiro [dropcap]A[/dropcap] partir de Fevereiro vai entrar em funcionamento a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que resulta da fusão da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção de Serviços de Ensino Superior (DSES). O nome foi revelado ontem, após uma reunião do Conselho do Executivo, pelo porta-voz e secretário para a Administração e Justiça André Cheong. Com esta alteração, é extinto um cargo de director e de um subdirector, face aos actuais quatro subdirectores, dois por cada serviço que vai ser fundido. A DSESJ vai contar assim com cerca de 1530 funcionários. “A fusão não tem como princípio despedir os trabalhadores. O objectivo com a fusão das entidades é aperfeiçoar a estrutura, reduzir a burocracia e aproveitar melhor os recursos humanos”, garantiu André Cheong. “Não vai haver despedimentos”, prometeu o secretário. Na conferência de imprensa apenas esteve presente Lou Pak Sang, director da DSEJ. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, não compareceu ao encontro com os jornalistas. Por sua vez, Lou Pak Sang revelou que no âmbito da fusão vão ser encerrados os Centro de Educação para Adultos e o Centro de Actividades para Estudantes Universitários. Já o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e o Centro de Actividades de Polivalentes do Lago vão ser suspensos. Estas alterações vão colocar em causa 31 postos de trabalho, mas segundo o Governo não haverá despedimentos e poderão ser integrados na DSEDJ.
Hoje Macau SociedadePolitécnico de Macau e Universidade de Cabo Verde assinam protocolo de cooperação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) e a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) assinaram ‘online’ um protocolo de cooperação para desenvolver a formação de quadros e elevar o nível de investigação científica, foi hoje anunciado. Em comunicado, o IMP e a Uni-CV indicaram esperar “desenvolver cooperações nas áreas da formação de quadros inovadores, do aprofundamento do intercâmbio académico, assim como da elevação do nível de investigação científica”. Por outro lado, as duas partes acrescentaram pretender “implementar a partilha de vantagens e de recursos, possibilitando, desta forma, a formação conjunta de mais quadros altamente qualificados” para as iniciativas chinesas ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Na assinatura ‘online’ do protocolo, o presidente do IPM, Im Sio Kei, considerou que o instituto tem dado “a mesma importância ao ensino e à investigação”, com a criação do Centro de Investigação de Engenharia em Tecnologia Aplicada à Tradução Automática e Inteligência Artificial, do Centro Internacional Português de Formação e com a abertura de cursos de mestrado e de doutoramento. Já a reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento, disse esperar, através do protocolo com o IPM, “o reforço do intercâmbio académico, tanto entre professores, como entre estudantes das duas instituições, a promoção de projetos conjuntos de investigação científica e a organização conjunta de fóruns académicos de alto nível, bem como o desenvolvimento de intercâmbio e de cooperação no âmbito de cursos de licenciatura e de mestrado/doutoramento”. O IPM é “um importante parceiro de cooperação” da Uni-CV e a assinatura deste protocolo vai servir como “um novo ponto de partida para uma cooperação profunda e frutífera entre as duas instituições”, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeSMG | Ciclone tropical “Goni” chega ao mar do sul da China na próxima semana [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram ontem uma nota onde dão conta da possibilidade de chegada de uma nova tempestade tropical ao território. “Goni” é o nome atribuído ao ciclone tropical que deverá entrar na parte central do mar do sul da China no início da próxima semana. “Goni” formou-se esta quinta-feira a oeste do Oceano Pacífico, sendo que nos próximos dias “o sistema tropical vai aproximar-se das Filipinas”. Os SMG afirmam “estar a observar a evolução” do novo ciclone tropical.
Hoje Macau China / ÁsiaSupremo Tribunal da Coreia do Sul mantém pena de prisão de 17 anos a ex-Presidente [dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal da Coreia do Sul, o mais alto tribunal do país, manteve hoje a condenação de 17 anos por corrupção do ex-Presidente Lee Myung-bak, de 78 anos. Myung-bak, no poder de 2008 a 2013, tinha sido libertado sob fiança enquanto aguardava a decisão e não estava presente no Supremo Tribunal. O ex-Presidente sul-coreano, que não tem mais recursos legais, corre o risco de terminar a vida atrás das grades, a menos que lhe seja concedido um perdão presidencial. Na Coreia do Sul, os chefes de Estado terminam muitas vezes na prisão depois de terem deixado o poder, em consequência da alternância política. Os quatro antigos presidentes que ainda estão vivos foram todos condenados desta forma. Lee Myung-bak foi condenado por corrupção em 2018 pelo Tribunal Distrital Central de Seul a uma pena de 15 anos de prisão e uma multa de 13 mil milhões de won. Em Fevereiro, a sentença foi aumentada em recurso para 17 anos de prisão, mas permaneceu em liberdade até à decisão do tribunal supremo. Hoje, o Supremo Tribunal manteve a decisão, confirmando as condenações do ex-Presidente por desvio de 25,2 mil milhões de won e por receber 9,4 mil milhões de won em subornos. “Não houve erro legal na condenação do tribunal de recurso por corrupção e desvio de fundos”, informou a instância judicial em comunicado. O ex-Presidente, que chegou à política depois de uma longa carreira na Hyundai, foi condenado por aceitar subornos do Grupo Samsung para conceder um indulto presidencial ao antigo responsável da empresa Lee Kun-hee, que foi condenado por evasão fiscal. Lee Kun-hee faleceu no domingo. O antigo Presidente Lee Myung-bak disse que estava “chocado” com as acusações, afirmando que tinha concedido um perdão presidencial ao chefe da Samsung, então membro do Comité Olímpico Internacional (COI), para que pudesse liderar a batalha para ganhar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2018. A Samsung também tinha negado as acusações.
Hoje Macau China / ÁsiaPompeo renova na Indonésia ataques às reivindicações da China no mar do Sul [dropcap]O[/dropcap] Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, insistiu hoje na Indonésia na sua campanha contra a China, parte dos esforços para deter a crescente assertividade de Pequim no Pacífico e no Índico. A visita ocorre a cinco dias das eleições nos Estados Unidos, em que a China é um dos principais temas, com Donald Trump a acusar o candidato rival, Joe Biden, de estar comprometido com Pequim. Pompeo alertou para a “agressividade” da China no mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase na totalidade, apesar dos protestos dos países vizinhos. Na sede da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta, Pompeo elogiou a liderança da Indonésia na organização, por rejeitar o que chamou de reivindicações “ilegais” da China. “Respeitamos a liberdade [de navegação] nos mares, a soberania e o Estado de Direito”, disse, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Retno Marsudi. Sem referir a China, Marsudi concordou que “as leis internacionais devem ser respeitadas”. “As nossas nações cumpridoras da lei rejeitam as reivindicações ilegais do Partido Comunista Chinês no mar do Sul da China, como fica claro pela liderança corajosa da Indonésia neste tópico, dentro da ASEAN e nas Nações Unidas”, disse Pompeo. “É uma causa que vale a pena perseguir no âmbito multilateral e a administração [de Donald] Trump apoia”, acrescentou. Em Julho passado, o governo de Trump rejeitou totalmente quase todas as reivindicações marítimas de Pequim no mar do Sul. A decisão surgiu numa altura em que Trump iniciou um esforço para usar a China como um tópico na campanha para as presidenciais, contra o adversário democrata, o ex-vice-presidente Joe Biden. Até então, a política dos EUA consistia em insistir que as disputas marítimas entre a China e os seus vizinhos menores fossem resolvidas pacificamente, por meio de arbitragem apoiada pela ONU. Numa declaração emitida em 13 de julho, Pompeo disse que os EUA consideram agora ilegítimas praticamente todas as reivindicações marítimas chinesas fora das suas águas internacionalmente reconhecidas. A China ignorou decisões de arbitragem internacional e tem avançado nas tentativas de fazer cumprir as suas reivindicações. Pompeo especificou que a China não pode reivindicar o baixio James, um banco oceânico perto da Malásia, as águas ao redor do coral Vanguard, ao largo do Vietname, ou o baixio Luconia, perto do Brunei. Pompeo disse ainda que a proteção das ilhas de Natuna pela Indonésia é de louvar. O secretário de Estado norte-americano chegou à Indonésia oriundo das Maldivas, onde anunciou que os Estados Unidos vão abrir, pela primeira vez, uma embaixada no arquipélago do Oceano Índico, um movimento que reflete a crescente apreensão norte-americana com o aumento da influência chinesa na região. “O Partido Comunista Chinês mantém o seu comportamento ilegal e ameaçador”, disse Pompeo, poucas horas depois de acusar a China de ser “predatória”, durante uma visita ao Sri Lanka. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, disse que a verdadeira intenção do secretário de Estado é “fazer com que a China volte a uma era de pobreza e estagnação e deixar o mundo cair no abismo do confronto e divisão”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activista acusado de secessão [dropcap]O[/dropcap] activista Tony Chung foi hoje acusado de secessão por um tribunal de Hong Kong, ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim ao território, após dois dias de detenção. O activista, de 19 anos, foi detido há dois dias por polícias à paisana, num café a poucos metros do Consulado dos Estados Unidos em Hong Kong, onde se pensa que tentava pedir asilo, segundo um comunicado de um grupo designado “Amigos de Hong Kong”, até aqui desconhecido, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). O jovem fundou em 2016 o grupo de estudantes pró-independência “Student Localism”, dissolvido antes da entrada em vigor da lei da segurança nacional, em Junho. Chung, que já tinha sido detido no final de Julho com mais três activistas, por suspeita de promover a independência do território em publicações nas redes sociais, foi uma das primeiras vítimas da lei da segurança nacional, tendo então sido libertado sob fiança. O activista é acusado de secessão, lavagem de dinheiro e conspiração para publicar material separatista. Chung, que esteve sob custódia policial até à comparência em tribunal, esta manhã, vai ficar detido até ao julgamento, tendo-lhe sido negado o pedido de fiança. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan.
Hoje Macau SociedadeSalário mínimo | Presidente da Associação das Agências de Viagens de Macau fala em “ajustamentos” [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação das Agências de Viagens de Macau considerou esta quarta-feira que a actividade no território vai ter de fazer ajustamentos, com a entrada em vigor da lei do salário mínimo em 1 de Novembro. “A aplicação da lei [do salário mínimo] vai obrigar empregadores e empregados a fazer ajustes. Cada empresa tem a sua maneira de sobreviver e precisa de tempo para se ajustar”, afirmou Alex Lao, na conferência de imprensa de apresentação da 8.ª Exposição de Turismo (Indústria) de Macau. O responsável acrescentou que Macau “não vai ter despedimentos em grande escala”, ao comentar o despedimento de cerca de 200 funcionários de agências de viagens, noticiada na terça-feira pelos órgãos de comunicação social locais. “Penso que a maior parte destes casos são pessoas que vão mudar de contrato”, disse Lao, acrescentando que depois da entrada em vigor da nova lei serão feitos “novos contratos”. Em Abril, a Assembleia Legislativa aprovou o alargamento do salário mínimo, deixando de fora trabalhadores domésticos e com deficiência. Até aqui, o salário mínimo só abrangia trabalhadores de limpeza e de segurança na atividade de administração predial. A proposta de lei, que vai entrar em vigor em 01 de novembro, vai beneficiar mais de 20 mil trabalhadores, tendo sido fixado nos seguintes valores: 6.656 patacas/mês; 1.536 patacas/semana; 256 patacas/dia; 32 patacas/hora. De acordo com a directora dos Serviços de Turismo de Macau, Helena de Senna Fernandes, cinco agências de turismo fecharam na primeira metade do ano e 15 estão actualmente com actividade suspensa devido à falta de turistas no território.
