Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Princípio ‘Macau governado por patriotas’ é “responsabilidade de todos os residentes” Na sequência da implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, deliberado pela Assembleia Popular Nacional, o governo da RAEM entende que o mesmo deve ser estendido a Macau. Contudo, poderão não ser necessárias alterações na legislação local O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no contexto da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), onde está a ser apreciado um projecto de “aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong”, no sentido de implementar o princípio “Hong Kong governado por patriotas”, considerou em comunicado que não só apoia este projecto na medida em que garante ” a prosperidade e estabilidade de Hong Kong a longo prazo”, como a extensão do mesmo princípio a Macau. “Desde o retorno de Macau à pátria, o Governo da RAEM e os vários sectores da sociedade têm dado elevada importância à promoção da tradição do amor à pátria, defendendo com firmeza o conceito de país e o patriotismo (…). Sob a liderança do Governo Central, a RAEM tem promovido, gradualmente, o desenvolvimento do sistema político democrático, de acordo com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da RAEM, estabelecendo regimes eleitorais do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa que correspondam às realidades de Macau, no sentido de salvaguardar (…) o exercício do direito democrático da população, facto que veio criar uma conjuntura favorável a ‘Macau governado por patriotas’, bem como garantir que a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ avance sempre na trajectória correcta”, regista o comunicado. Para o Governo de Macau, “envidar todos os esforços para salvaguardar a estabilidade da sociedade local e consolidar a conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’ são responsabilidades de todos os residentes de Macau”. Isto para não sujeitar o princípio ‘um país, dois sistemas’ a ” a alterações ou desvios”, que deve ser implementado com “características de Macau”. Em questão está a aplicação do princípio ” um país, dois sistemas”, no qual o Governo afirma manter a sua “confiança firme”, desde que não enverede por caminho prejudiciais ao país. Assim, segundo o comunicado, “a RAEM irá unir forças com todos os sectores da sociedade, assegurar permanentemente a direcção correcta da sua aplicação, reforçar constantemente o desempenho da sua missão e consolidar a sua base sociopolítica, implementando o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas” de forma plena e aperfeiçoando continuamente o sistema de eleição local, de acordo com a situação real de Macau.” Chefes de acordo Entretanto, a agência de notícias Xinhua informou que o vice-primeiro-ministro Han Zheng, responsável pelos assuntos de Hong Kong e Macau, teve uma reunião no sábado passado com o Chefe do Executivo de Macau Ho Iat Seng e a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em Pequim. No encontro, Han Zheng revelou que espera que o Governo de Hong Kong “implemente seriamente a decisão tomada pela APN de melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong, bem como as alterações aos dois anexos da Lei Básica de Hong Kong, e que faça um bom trabalho na legislação local para garantir que a prática do princípio ‘um país, dois sistemas’ vai na direcção certa”. Ambos os Chefes das RAEs agradeceram ao governo central o seu forte apoio ao desenvolvimento de Hong Kong e Macau e garantiram que agirão “activamente de acordo com os requisitos do governo central, cumprindo os seus deveres para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”. Han Zheng manifestou ainda “a esperança de que o governo da RAEM continue a trabalhar para prevenir e controlar a epidemia; melhore o sistema jurídico e os seus mecanismos de implementação para salvaguardar a segurança nacional e organize a eleição da 7ª Assembleia Legislativa de Macau”. O responsável não deixou também de referir que “é necessário obter o apoio do governo central para a construção de Hengqin (Ilha da Montanha), na medida em que “as oportunidades da zona de cooperação Guangdong-Macau promovem activamente o desenvolvimento económico diversificado e desempenham um papel activo na ajuda ao país na construção de um novo padrão de desenvolvimento”. Macau mantém confiança Por seu lado, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM expressou na sexta-feira um firme apoio à APN na deliberação do projecto de melhoramento do sistema eleitoral de Hong Kong. “O projecto fornece garantia institucional sólida para a plena implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, disse um porta-voz do Gabinete. Segundo a mesma fonte, este princípio é “fundamental para a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, bem como para a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”. Trata-se de um “passo importante para aderir e melhorar o princípio de “um país, dois sistemas”, salvaguardando a ordem constitucional estipulada na Constituição e na Lei Básica”, disse o porta-voz. “A mudança é significativa para promover o desenvolvimento estável e sustentado de ‘um país, dois sistemas’ e manter a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”, acrescentou. Ainda segundo o Gabinete, “o sistema eleitoral é um componente importante do sistema político da RAEHK. A melhoria do sistema eleitoral deve ser liderada pelas autoridades centrais, que detêm o poder de decisão”. A APN, que delibera o projecto de decisão, está em conformidade com as estipulações relevantes da Constituição e da Lei Básica da RAEHK e é adequado à realidade de Hong Kong, tornando-o indubitavelmente legítimo, justo e necessário”, justificou o porta-voz. Mas, por outro lado, “os compatriotas de Macau sempre foram patriotas, com um forte sentimento de identidade nacional e de pertença ao país e orgulho da nação”, sublinhou o porta-voz. Daí que o Gabinete tenha expresso “confiança de que o governo da RAEM e todas as camadas da sociedade continuarão a implementar plenamente o princípio de ‘Macau administrado por patriotas’, salvaguardando a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento”, o que poderá significar que as alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong são desnecessárias em Macau. EUA não desistem de interferir Entretanto, os Estados Unidos não desistem de interferir nos assuntos internos da RPC e consideraram durante o fim de semana que a reforma eleitoral que a China pretende impor em Hong Kong constitui “um ataque directo” contra a autonomia do território. “Os Estados Unidos condenam os ataques persistentes da República Popular da China contra as instituições democráticas de Hong Kong”, declarou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price. O responsável assinalou ainda que aquela reforma “limitaria a participação, reduziria a representação democrática e silenciaria o debate, num sentido contrário à vontade clara do povo de Hong Kong”, acrescentou. A reforma deve concentrar-se na designação da Assembleia Legislativa de Hong Kong, onde já existe uma maioria patriótica, que se opõe às vozes localistas e pró-independência, apoiadas e fomentadas pelos EUA e pela Grã-Bretanha, a ex-potência colonial que, durante a sua administração, nunca admitiu eleições livres e reprimiu sempre duramente as vozes pró-China. Este parlamento deve ser renovado em Setembro próximo. HK | Lei trouxe paz e estabilidade “Melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong é uma tarefa crítica e urgente para fornecer salvaguardas institucionais”, disse um porta-voz do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). “Nos últimos anos, alguns elementos anti-China e separatistas radicais locais, apoiados e instigados por forças anti-China de países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, entraram na estrutura governamental da RAEHK, através de brechas eleitorais, espalhando ideias da chamada ‘independência para Hong Kong’, resistindo à jurisdição das autoridades centrais, e obstruindo a administração do governo, e sendo até coniventes com forças externas para tentar tomar a jurisdição através da manipulação de eleições”, referiu o porta-voz. Segundo a mesma fonte, “tais actos e actividades danificaram gravemente a ordem constitucional de Hong Kong e o estado de direito, desafiaram a Constituição, a Lei Básica da RAEHK e a lei de segurança nacional, prejudicaram a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, minaram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram o bem-estar dos residentes de Hong Kong”. Nas últimas semanas, especialistas jurídicos e consultores políticos intensificaram os pedidos de mudanças no sistema eleitoral de Hong Kong para preencher as suas lacunas. O princípio de “Hong Kong governado por patriotas” foi estabelecido pela primeira vez pelo falecido líder chinês Deng Xiaoping na década de 1980. Na sessão anual da APN do ano passado, realizada em Maio, foi adoptada uma decisão sobre “estabelecer e melhorar o sistema legal e os mecanismos de aplicação da RAEHK para salvaguardar a segurança nacional”, depois de meses de agitação e violência nas ruas. Hong Kong entrou na situação “mais grave” desde seu retorno à pátria em 1997. Em 30 de Junho de 2020, o Comité Permanente da APN adoptou a lei da segurança nacional na RAEHK, antes de ser promulgada localmente pelo governo. Os legisladores de Hong Kong, presentes na sessão anual da APN, elogiaram a lei de segurança nacional. Condenando as actividades violentas de 2019, que trouxeram “danos desastrosos” a Hong Kong, Tam Yiu-chung, membro do Comité Permanente da APN, disse que, desde a aplicação da lei de segurança nacional, a sociedade de Hong Kong restaurou gradualmente a paz e a estabilidade. “A mudança provou a necessidade e a importância da lei”, disse Tam.
Hoje Macau EntrevistaKishore Mahbubani diz que Joe Biden está “de mãos atadas” devido à crescente hostilidade de Washington face à China A crescente hostilidade da classe política norte-americana face à China vai “atar as mãos” do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na relação com Pequim, previu à Lusa um proeminente diplomata e autor de Singapura. “Acho que é bastante claro que Joe Biden vai ter uma tarefa sinuosa”, afirmou Kishore Mahbubani, autor do livro “A China Já Ganhou?”. “Há um consenso anti-China muito forte em Washington”, apontou. “Os republicanos vão destruí-lo caso ele seja brando com a China (…), mas, por outro lado, penso que ele vai ter uma química muito boa com [o Presidente chinês], Xi Jinping”, acrescentou. Investigador do Instituto de Pesquisa sobre a Ásia, na Universidade Nacional de Singapura, Mahbubani foi durante mais de 30 anos diplomata, tendo assumido a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas entre 2001 e 2002. O autor considerou que a política de confrontação adoptada pelo anterior governo norte-americano de Donald Trump não conseguiu conter a ascensão do país asiático. “O resultado, após quatro anos, é uma China mais forte e uma América mais fraca”, resumiu. E, embora tenha parado com ataques retóricos e anúncios quase diários de novas sanções contra a China, a administração de Joe Biden ainda não anulou nenhuma das medidas do executivo anterior. “Graves erros” Mahbubani advertiu, porém, que os EUA estão a cometer “graves erros estratégicos” e a “subestimar” a China, ao avaliar o país de uma “perspetiva ideológica”. “Isto não é uma disputa entre uma democracia dinâmica nos Estados Unidos e um sistema comunista rígido na China”, apontou. “Na verdade, os EUA tornaram-se uma plutocracia e a China uma meritocracia.” O autor lembrou que o Partido Comunista Chinês “recruta para os seus quadros as melhores mentes da China”, enquanto as doações privadas desvirtuaram o sistema político norte-americano, ao constituírem um “suborno legalizado”, que impede a execução de reformas e retira influência ao voto popular. Mahbubani notou que o Ocidente – em particular, os Estados Unidos – tem vindo a cometer “erros estratégicos” que permitiram a ascensão da China. “A guerra no Iraque foi um presente geopolítico para a China: durante a década que a China mais cresceu, os EUA estiveram atolados a travar uma guerra completamente desnecessária.” “O mundo está a tornar-se multicivilizacional, onde a civilização ocidental não tem mais o monopólio, seja em termos de inteligência, conhecimento ou superioridade moral”, descreveu. “É um mundo muito, muito diferente”. A adaptação do Ocidente O Ocidente vai ter de adaptar-se a um mundo onde não é mais a força dominante, defendeu Kishore Mabubani, observando que os últimos 200 anos foram uma “aberração” histórica. “O Ocidente tem que parar de ser arrogante e começar a ouvir também.” “O Ocidente há muito tempo habitou-se a que o resto do mundo se adapte à sua visão, sem ter que esforçar-se por se adaptar a outros contextos”, acrescentou. Mahbubani argumentou que a ascensão de países como a China e a Índia significam que Estados Unidos e Europa não são mais a força dominante na política mundial, e que devem agora aprender a compartilhar, ou até mesmo abandonar, a sua posição hegemónica. “Até 1820, as duas maiores economias do mundo eram a China e a Índia”, observou. “O facto mais importante é que os últimos 200 anos de dominação ocidental constituem uma aberração histórica”. “No século XIX, a Europa dominou o mundo, no século XX, os EUA dominaram o mundo. Muitos nos Estados Unidos e na Europa presumem que este é o estado natural das coisas e desejam que o seu domínio se prolongue no século XXI”, disse. “No entanto, todas as aberrações têm um fim natural”, acrescentou, vincando que “a ascensão da Ásia é natural e teria que acontecer algum dia”. Em paridade de poder de compra, a China é já a maior economia do mundo, seguida pelos Estados Unidos. Japão e Índia ocupam o terceiro e o quarto lugar, respetivamente. Mahbubani notou que o Ocidente – em particular, os Estados Unidos – tem vindo a cometer “erros estratégicos”, incluindo “guerras desnecessárias” no Médio Oriente. A crise financeira de 2008, causada por hipotecas de alto risco do mercado imobiliário, constituiu outra falha de governação. Desde então, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. A pandemia de covid-19, que causou quase 1,5 milhão de mortos nos Estados Unidos e Europa, em contraste com o leste da Ásia, onde a maioria dos países conseguiu suprimir a doença nos primeiros meses, constitui outro exemplo de um Ocidente em declínio, apontou. Os países ocidentais devem preparar assim as próximas gerações para diferentes escolas de filosofia e aprofundar os seus conhecimentos sobre a História e valores da Ásia, onde vivem hoje cerca de dois terços da população mundial. “Devemos aprender a entender como pessoas de outras civilizações sentem, agem e pensam”, afirmou. “Os chineses entendem os sistemas e a forma de pensar ocidentais, mas o Ocidente desconhece a cultura, História e processos de pensamento chineses”, descreveu.
Hoje Macau SociedadeCooperação | ACIML quer museu do café em Macau como aposta no mercado chinês Eduardo Ambrósio, presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, defende a criação de um museu lusófono do café a pensar no mercado chinês. O responsável defende também o aproveitamento da tensão entre a China e Austrália por Portugal para aumentar a exportação de vinhos O presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos (ACIML) disse à Lusa que quer um museu lusófono do café em Macau que traduza a nova aposta empresarial na exportação do produto para a China. A criação do museu depende “de um acordo com o Governo de Macau”, com “o apoio do [empresário] Rui Nabeiro, da Delta” Cafés, explicou Eduardo Ambrósio. A ideia do Museu do Café dos países de língua portuguesa passa por permitir a residentes de Macau e turistas contacto com a produção e cultura do produto nos países lusófonos, mas tem também um outro significado: traduzir “a aposta que se quer fazer no mercado da China continental”, acrescentou. O líder da ACIML lembrou que “o consumo do café está a crescer 20 por cento em termos anuais”, com “os jovens a beberem cada vez mais café e menos chá”. Uma oportunidade para países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, exemplificou Eduardo Ambrósio. O projecto de criação do museu foi abordado com o Governo no final de Fevereiro, num encontro com o secretário para a Economia e Finanças. Vender mais vinho Eduardo Ambrósio defendeu também que Portugal pode aproveitar a tensão política e diplomática entre Pequim e Camberra para exportar mais vinho para a China. “Portugal pode tornar-se num dos maiores fornecedores de vinho no mercado chinês”, defendeu Eduardo Ambrósio, lembrando que a China tem imposto elevadas taxas alfandegárias sobre o vinho australiano. O presidente da ACIML salientou que a aposta empresarial de exportação para o mercado chinês tem de se focar “em produtos de primeira qualidade”. E deu exemplos, para além do vinho: o café produzido em boa parte dos países lusófonos (com o Brasil à cabeça), a madeira e o algodão de Moçambique, o caju da Guiné-Bissau. A água é outro dos exemplos, defendendo que se tem fracassado na promoção na China. “Há que corrigir esse ‘gap’ [falha] e procurar entrar no mercado, como conseguiu a França”, explicou. A associação, sediada em Macau, tem todas as condições para conseguir fazer a ponte entre os diferentes mercados, sustentou, já que os empresários “percebem os chineses, Macau e os países de língua portuguesa, a cultura e os mercados”, sustentou. Relativamente à medicina tradicional chinesa, Eduardo Ambrósio acredita que a nova lei vai intensificar a exportação destes produtos para países africanos de língua portuguesa. “A informação que tenho é que há pelo menos 25 empresas que se chegaram à frente a pedir emissão de alvarás para produção” de produtos associados à medicina tradicional chinesa, cuja indústria representa anualmente um negócio de muitas centenas milhões de euros, em especial no mercado asiático, adiantou Eduardo Ambrósio. O objectivo é produzir e registar em Macau, para dar mais valor e confiança nos países de expressão portuguesa”, explicou, acrescentando que a exportação também deve abranger equipamentos médicos descartáveis, muitos dos quais “têm sido comprados à Índia e são mais caros”. Mercados como Angola, Moçambique e Cabo Verde são considerados importantes e de grande potencialidade, concretizou Eduardo Ambrósio. Esta aposta está em sintonia com um dos mercados definidos como prioritários para a ACIML, o da Grande Baía.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China propõe redução do consumo de energia por unidade do PIB em 3% A China quer reduzir o consumo de energia em 3% por cada unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, segundo o relatório do Governo, apresentado hoje à Assembleia Popular Nacional (APN). Para o próximo plano quinquenal (2021-2025), que vai ser aprovado durante a sessão anual da APN, o Governo chinês prevê que o consumo de energia por unidade do PIB recue 13,5% e as emissões de dióxido de carbono 18%. O país também anunciou hoje um “plano de acção” para que as emissões de dióxido de carbono da China atinjam o pico até 2030 e alcancem a neutralidade até 2060, uma meta previamente anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O relatório de trabalho do Governo, divulgado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, também observa que o país vai acelerar “novos mecanismos de comércio”, para atingir aquela meta, bem como “novas políticas para canalizar apoio financeiro para o desenvolvimento verde e com baixas emissões de carbono”. As autoridade querem estabelecer um “sistema energético limpo, seguro e eficiente”. A participação das energias não fósseis no consumo total de energia aumentará para cerca de 20%, de acordo com a minuta do plano quinquenal, que também prevê metas para 2035. O país propõe desenvolver “ativamente” a energia nuclear, “tendo como premissa a segurança”, e antecipa que a capacidade instalada desta fonte energética atinja os 70 milhões de quilowatts, de acordo com o esboço do plano quinquenal. A China está comprometida em “prevenir e controlar a poluição atmosférica” e “reduzir em 10% a concentração de partículas de PM 2,5 – as mais nocivas à saúde – no ar das suas grandes cidades”, lê-se no relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China aumenta gastos com a Defesa em 6,8 por cento este ano A China vai aumentar em 6,8% os gastos com a Defesa, segundo o relatório preliminar apresentado no órgão legislativo chinês, numa altura em que Pequim afirma a sua presença no leste e sul da Ásia. Os gastos com a Defesa para este ano ascendem a 1,35 bilião de yuan, valor que vai ser revisto durante a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que arrancou hoje e se prolonga até quinta-feira. Trata-se de um aumento superior ao anunciado no ano passado, de 6,6%, quando a pandemia do novo coronavírus obrigou as autoridades chinesas a conterem os gastos. A meta da China é modernizar as suas Forças Armadas até 2035. O país tem já o segundo maior orçamento de Defesa do mundo, a seguir aos Estados Unidos. Segundo analistas citados pelo jornal oficial Global Times, a China precisa de substituir muitas das suas armas e equipamentos desatualizados e desenvolver armas avançadas, como a construção de novos porta-aviões ou a produção em larga escala de caças J-20. Os analistas citados pelo jornal consideraram o aumento do orçamento “estável e contido, tendo em conta a necessidade legítima de a China desenvolver a sua capacidade defensiva” e face às “ameaças militares que o país enfrenta”. Os gastos com a Defesa da China têm oscilado em torno de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Entre os objectivos estratégicos de Pequim estão as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, a expansão da presença militar no Pacífico e no Oceano Índico e a pressão sobre Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana contra a vontade de Pequim, que ameaça a reunificação pela força. O orçamento militar do país é menor durante períodos de crescimento económico mais lento, mas desde 2015 que o crescimento percentual deixou de ser de dois dígitos, à medida que as forças armadas chinesas amadurecem e deixa de ser necessária uma rápida expansão dos gastos. Nos últimos anos, o país adoptou uma política assertiva no Mar do Sul da China, que inclui a construção de ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em arquipélagos disputados pelos países vizinhos. Washington acusa Pequim de ameaçar a liberdade de navegação na região, uma via marítima estratégica pela qual passa um terço do petróleo negociado internacionalmente, e envia regularmente navios e aviões militares para as proximidades das ilhas.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China estipula meta de crescimento económico acima dos 6% A China estabeleceu hoje como meta para 2021 um crescimento económico “acima dos 6%” e planos para tornar o país tecnologicamente autónomo, quando Washington tenta conter as ambições chinesas de produzir com alto valor acrescentado. O Partido Comunista da China (PCC) quer o crescimento económico “acima de 6%”, depois de ter suprimido o novo coronavírus, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no discurso que inaugurou a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (ANP), o órgão máximo legislativo da China. O mais importante evento anual da agenda política chinesa arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. O PCC voltou a focar-se em objectivos estratégicos de longo prazo, depois de ter suprimido a epidemia da covid-19, que surgiu no país. Pequim quer tornar a China competitiva no setor tecnológico e promover um crescimento auto-sustentável, com base no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento público. A APN foca-se, geralmente, em assuntos domésticos, mas estes são cada vez mais ofuscados por questões geopolíticas, incluindo disputas com Washington no âmbito do comércio, tecnologia ou segurança. A China foi a única grande economia que cresceu, no ano passado, ao expandir 2,3%. O país conseguiu suprimir o novo coronavírus, após adotar medidas estritas de prevenção e contenção. A segunda maior economia do mundo cresceu 6,5%, no último trimestre do ano, em termos homólogos, enquanto os Estados Unidos, Europa e Japão lutavam contra novos surtos do vírus. Li prometeu “trabalhar mais rápido” para aumentar a capacidade científica e tecnológica “estratégica” da China. O desenvolvimento daqueles setores é visto pelos líderes comunistas como um caminho para a prosperidade, autonomia estratégica e influência global. Os Estados Unidos bloquearam as exportações de alta tecnologia, incluindo processadores e outros componentes necessários no fabrico de equipamento de telecomunicações e bens com alto valor acrescentado e impuseram sanções contras empresas chave para os planos de Pequim. O PCC “considera a auto-suficiência científica e tecnológica uma base estratégica para o desenvolvimento nacional”, disse Li. O primeiro-ministro prometeu também um “desenvolvimento verde”, seguindo a promessa do Presidente chinês, Xi Jinping, de garantir o pico de emissões de carbono da China até 2030 e atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2060. Isto exige um aumento acentuado dos gastos em energia limpa e renovável, numa economia que obtém 60% do fornecimento energético a partir da queima do carvão e é a maior fonte mundial de poluição industrial. “Vamos agilizar a transição do modelo de crescimento da China para um de desenvolvimento verde e promover o crescimento económico de alta qualidade”, assegurou. O partido no poder na China anunciou anteriormente que alcançou a sua meta de dobrar o valor do PIB, face a 2010. Xi estipulou como meta dobrar o PIB novamente até 2035, o que implicaria um crescimento anual de cerca de 5%. O desejo do PCC de atingir a prosperidade através da competição de um mercado livre choca com a sua insistência em desempenhar um papel dominante na economia e reduzir a dependência de outros países. Li Keqiang disse que Pequim vai promover a “circulação doméstica”, uma referência à pressão oficial sobre as indústrias para usar mais componentes e tecnologia fornecidos pela China e depender menos de componentes oriundos dos Estados Unidos, Europa e fornecedores asiáticos, mesmo que isso implique maiores custos.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China reduz meta do défice orçamental para 3,2% após superar epidemia de covid-19 A China anunciou hoje uma meta de 3,2% para o défice orçamental em 2021, uma redução de 3,6% face ao ano passado, alegando que a “pandemia foi controlada e a economia está a recuperar gradualmente”. Na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, o Ministério das Finanças fixou a meta do défice em 3,57 biliões de yuan. Deste valor, 77% corresponde ao erário do governo central e o restante aos governos locais. O ministério notou que a decisão reflete o “curso ativo da política fiscal” do país e também que Pequim “não vai recorrer a fortes incentivos” este ano. Os “títulos anticovid” não vão mais ser emitidos, por se tratar de uma “medida especial adoptada numa altura especial”. Devido à contenção do vírus na China, as despesas relacionadas com a pandemia “estão a diminuir consideravelmente”, lê-se no relatório. Em 2020, a emissão daqueles títulos alcançou 1 bilião de yuan. Os canais habituais de financiamento dos governos locais e construção de infraestruturas básicas vão ser retomados, confirmou o ministério. O relatório também apontou que os títulos especiais emitidos pelos governos locais vão diminuir cerca de 100 mil milhões de yuan, em 2021, para cerca de 3,65 biliões de yuan. O relatório também enfatizou a redução do risco de endividamento dos executivos regionais, problema apontado por vários analistas nos últimos anos. Segundo o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os valores obtidos com a emissão de títulos regionais serão “preferencialmente” destinados a projectos já em construção. O relatório produzido pelo Ministério das Finanças reconhece que a situação fiscal do país é “severa” e que isto torna “mais difícil” o equilíbrio orçamental, a que se devem somar “os riscos do endividamento”. O ministério quer “optimizar vigorosamente a estrutura das despesas e melhorar o mecanismo de distribuição e aplicação dos recursos, a fim de aumentar efectivamente a sustentabilidade fiscal”. A sessão plenária da APN é o mais importante evento anual da agenda política chinesa. A sessão arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a ANP é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas representam formalmente todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. O Partido Comunista Chinês, partido único do poder na China, usa a sessão plenária da APN, que ocorre todos os anos em Março, para apresentar planos económicos e sociais. Os delegados aprovam, sem exceção, as decisões já tomadas pelos líderes do Partido.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Li Keqiang promete “conter interferência estrangeira” em HK com reforma eleitoral O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou hoje que a China irá “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira” em Hong Kong, numa altura em que Pequim discute a imposição de controlo reforçado dos candidatos às eleições legislativas no território. “A China irá melhorar os mecanismos relacionados com a implementação da Constituição e as leis básicas que regem a sua relação com Hong Kong”, de modo a “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira e ajudar Hong Kong a melhorar a vida do seu povo”, disse Li, num discurso perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), que arrancou hoje. A ANP iniciou hoje a sessão plenária anual, que se prolonga até quinta-feira, e tem em agenda a análise de um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, abrindo caminho à marginalização de candidatos pró-democracia na antiga colónia britânica. Nos termos do projecto de reforma apresentado hoje na ANP, um comité eleitoral pró-Pequim será responsável por analisar as candidaturas ao Conselho Legislativo (Legco). Nenhum candidato poderá concorrer às eleições sem o aval desta instância. O comité eleitoral terá por missão “eleger grande parte dos membros do Conselho Legislativo e participar diretamente na nomeação de todos os candidatos”, disse o vice-presidente do Comité Permanente da ANP, Wang Chen, segundo a agência France-Presse. Segundo a agência Xinhua, Wang Chen disse que o sistema eleitoral vigente em Hong Kong deveria estar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”, estar de acordo com as “realidades de Hong Kong” e “servir o princípio de ‘patriotas a administrar Hong Kong'”. Wang Chen frisou que “apenas quando o princípio ‘patriotas a administrar Hong Kong’ é observado é que as autoridades centrais podem implementar, de forma efectiva, a jurisdição em Hong Kong”. E só dessa forma é que “a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica pode ser mantida de forma efectiva, e os vários problemas profundos existentes podem ser efectivamente resolvidos”, frisou. Só com esta reforma eleitoral, defendeu Chen, é que “Hong Kong pode atingir a estabilidade a longo prazo e dar os seus contributos para a realização do rejuvenescimento nacional”. “O sistema eleitoral em Hong Kong, incluindo os métodos de selecção do Chefe do Executivo e da formação do Conselho Legislativo, devem seguir estreitamente e reflectir totalmente o princípio político e os critérios da Administração de Hong Kong e pelas pessoas de Hong Kong com patriotas nos principais órgãos, providenciando garantias institucionais para este objectivo”, rematou. O Conselho Legislativo é actualmente composto por 70 deputados, metade dos quais eleitos por sufrágio directo e os restantes por um comité eleitoral pró-Pequim. Nas últimas semanas, funcionários chineses sugeriram uma reforma eleitoral para garantir que Hong Kong é governada por “patriotas”. Em Novembro de 2019, os candidatos pró-democracia nas eleições para os conselhos distritais da cidade obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, assinalando o apoio da população aos protestos no território: conquistaram 87% dos assentos do Conselho Distrital e venceram em 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Especialistas admitem que país esteja a produzir plutónio A Coreia do Norte pode estar a tentar levar a cabo operações de extracção de plutónio para a produção de armas nucleares indicam fotos captadas por satélite, poucas semanas depois de o líder Kim Jong Un ter-se referido à expansão do arsenal bélico. O portal 38 North, especializado na investigação de assuntos relacionados com a Coreia do Norte, publicou ontem um estudo com base na observação de imagens e informações recolhidas por satélites e que alegadamente indicam que a central de carvão do complexo nuclear de Yongbyon está a operar após dois anos de inactividade. As imagens mostram fumo a sair da central, várias vezes, desde o passado mês de Fevereiro. De acordo com o portal, o facto “sugere que os trabalhos podem fazer parte do processo de extracção de plutónio necessário para o fabrico de armas nucleares”. No entanto, o mesmo texto salvaguarda que o “funcionamento do sistema pode estar em curso para tratamento de lixo radioactivo”. No início da semana, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, disse que alguns complexos nucleares da Coreia do Norte continuam a operar tendo nomeado os sistemas ligados aos laboratórios (rádio e químicos) de Yongbyon. Os laboratórios são usados no processo de extracção de plutónio e apoiados pela combustão de energia. “As atividades nucleares da República Democrática Popular da Coreia (nome oficial da Coreia do Norte) são motivo de sérias preocupações. A continuação do programa nuclear é uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, considerou Grossi num documento publicado no portal oficial da AIEA. O plutónio é um dos dois componentes essenciais para a fabricação de armas nucleares, assim como o urânio enriquecido. O complexo de Yongbyon, a norte da cidade de Pyongyang, está dotado de sistemas de produção dos dois componentes. Em Janeiro, o líder da Coreia do Norte pediu o alargamento do arsenal nuclear, nomeadamente para forçar os Estados Unidos a negociar o fim de sanções contra Pyongyang.
Hoje Macau China / ÁsiaEnviado especial da ONU pede sanções e embargo global de armas a Myanmar O enviado especial da ONU em Myanmar pediu hoje ao Conselho de Segurança o estabelecimento de um “embargo global de armas” a este país, assim como sanções internacionais. Num relatório ontem divulgado, Thomas Andrews, que está mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, explica que “embora o futuro de Myanmar [antiga Birmânia] seja determinado pelo seu povo, a comunidade internacional deve agir urgente e decisivamente”. O enviado especial da ONU recomenda ainda ao Conselho de Segurança – que reúne na sexta-feira à porta fechada para discutir a questão de Myanmar – para impor “um embargo mundial às armas” que possam ser enviadas para este país. Até agora, segundo Andrews, 41 países, incluindo Canadá e algumas nações europeias, já implementaram esse embargo. Andrews pede ainda ao Conselho de Segurança que “imponha sanções económicas direcionadas ao exército de Myanmar”, para travar as suas fontes de rendimento. O enviado especial da ONU também recomenda que se direcione o caso de Myanmar para o Tribunal Penal Internacional (TPI), para investigar “os crimes atrozes que foram cometidos, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. Thomas Andrews também exorta toda a comunidade internacional a “recusar-se a reconhecer a junta militar como o Governo legítimo que representa o povo” da Myanmar. Em Myanmar, a população manifestou-se hoje novamente para exigir a restauração da democracia, mas o receio estava presente nas mentes de muitos, recordando recentes episódios de repressão mortal desde o golpe de 01 de fevereiro. “O movimento de desobediência civil não violenta está a revelar-se notavelmente eficaz, alimentando o seu poder (…) dos desejos democráticos e inabaláveis do povo”, observou o enviado especial da ONU, que considera que Myanmar “nunca esteve tão unido”. Em 17 de fevereiro, o enviado da ONU reconheceu estar com medo do risco de escalada da violência, pedindo às empresas estrangeiras para cortarem relações com as autoridades de Myanmar. O cargo de enviado especial da ONU em Myanmar existe desde 1992 e Thomas Andrews foi nomeado no ano passado. Nas últimas semanas, Andrews tem feito pedidos para falar com a chefe do Governo civil, Aung San Suu Kyi, o que tem sido recusado pela junta militar, que alega os riscos inerentes à pandemia de covid-19.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN analisa projecto de reforma eleitoral em Hong Kong O órgão máximo legislativo da China vai analisar um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, anunciou esta quinta-feira a imprensa estatal chinesa, abrindo caminho para a possível marginalização de candidatos pró-democracia. Os deputados da Assembleia Popular Nacional (APN), que reúnem a partir de hoje na sessão plenária anual, vão estudar uma proposta que visa “melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong”, segundo a agência noticiosa Xinhua. Zhang Yesui, porta-voz da quarta sessão anual da 13ªAPN, disse que este organismo tem “o poder e a responsabilidade de tomar uma decisão a um nível constitucional para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong”, segundo a Xinhua. O porta-voz acrescentou também que o sistema eleitoral desta região administrativa especial “é uma parte importante da estrutura política”, e aquilo que “aconteceu nos anos recentes provou que é necessário que o sistema dê passos ao longo dos tempos a fim de providenciar uma garantia institucional que promova uma implementação plena de ‘um país, dois sistemas’ e do princípio ‘patriotas a governar Hong Kong'”. Várias fontes adiantaram ao jornal South China Morning Post, na última semana, que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasBanalidades de base (1985) Stewart Home (tradução de Emanuel Cameira) Na imagem, da esquerda para a direita, os fundadores da IS em Cosio di Arroscia (Itália, 1957): Giuseppe Pinot-Gallizio, Piero Simondo, Elena Verrone, Michèle Bernstein, Guy Debord, Asger Jorn e Walter Olmo. No Ocidente, o tempo sempre foi linear. Contudo, é preciso esperar até à revolução burguesa do século XVIII para que se lhe associe uma noção dinâmica de progresso. Mal a burguesia se instalou no poder, os efeitos de tal ligação fizeram sentir-se em todas as áreas da vida. Nas artes, teve isso tradução numa fetichização da “originalidade” na forma de inovação estilística. O resultado foi que o racionalismo do século XVIII tornou-se o romantismo do século XIX que, por sua vez, tornou-se o modernismo do século XX. Convém sublinhar que estas “inovações” sempre foram de estilo e nunca de conteúdo. Ou seja, foram essencialmente ocas e, sob as aparências de superfície, não houve nenhuma mudança. Tendo olhado para as categorias num sentido lato, voltaremos a nossa atenção para as subdivisões elaboradas pelos historiadores de arte, com as quais ganham a vida. A primeira subdivisão modernista com algum relevo é o futurismo, que foi essencialmente uma fusão do cubismo com o expressionismo e com as ideias de Alfred Jarry. A obsessão futurista com o choque, a originalidade e a inovação celebra o movimento como um produto típico da sociedade burguesa. Era absolutamente natural que os futuristas desenvolvessem, a partir de tais critérios, o amor pela velocidade, pelas máquinas e pela guerra. Devido à exigência burguesa de uma contínua, pseudo-mudança, o futurismo foi rapidamente superado pelo dadaísmo enquanto força artística. O dadá foi basicamente o futurismo com algo mais: mas onde o futurismo equilibrou os seus aspectos negativos com a crença no progresso tecnológico, o dadaísmo abraçou uma pespectiva totalmente niilista. A negação niilista atingiu o seu auge com o Clube Dadá, em Berlim – após o qual o seu niilismo foi negado pelos dadaístas parisienses, que o rebaptizaram de surrealismo. Os surrealistas alcançaram a sua negação do niilismo dadaísta racionalizando o irracional com fragmentos mal-digeridos do marxismo-leninismo e da psicanálise freudiana. Onde o dadá havia destruído a linguagem da alienação elaborada por Sade, Lautréamont e Rimbaud – o surrealismo ergueu esses pornógrafos da alma humana como libertadores do desejo reprimido. À medida que o surrealismo se transformou em academicismo, foi substituído por novos grupos de vanguardistas. O primeiro deles, o Movimento Letrista, foi fundado em 1946 por Isidore Isou – um romeno a viver em Paris. Os Letristas identificaram a criatividade como o impulso humano essencial e, em seguida, definiram-na apenas em termos de originalidade. Inicialmente, os seus interesses eram literários e assemelhavam-se a obras menores de poesia concreta. Isou acreditava que havia substituído todas as estruturas estéticas e ressistematizado as ciências da linguagem e do signo numa única disciplina a que chamou “hipergrafologia”. Os Letristas de esquerda, liderados por Guy Debord, interromperam uma conferência de imprensa de Charles Chaplin no Hotel Ritz de Paris, no Verão de 1952. Isou denunciou-os nos jornais, o que resultou no corte da ala esquerda com o corpo principal do movimento, renomeando-se como Internacional Letrista e emitindo o seu próprio boletim “Potlatch”. As principais actividades da Internacional Letrista eram a “deriva” e a “psicogeografia”. A primeira consistia em deambular pela cidade seguindo as condições impostas pela arquitectura. Foi uma tentativa de encontrar tipos de arquitectura desejados inconscientemente. A psicogeografia era o estudo e a correlação do material obtido a partir da deriva. Foi usado para traçar novos mapas emocionais de áreas existentes e planos para cidades utópicas. Embora o Movimento Letrista fosse principalmente um fenómeno literário e a Internacional Letrista se preocupasse sobretudo com o urbanismo, existiam outros grupos cuja energia se concentrava na pintura. COBRA foi um desses movimentos, formado em 1948 pelo Grupo Experimental Holandês, o grupo dinamarquês Spiralen e o belga Bureau Internationale du Surréalisme Révolutionnaire. O trabalho do COBRA foi uma reacção europeia ao Expressionismo abstracto. O movimento durou três anos e foi parcialmente reconstituído quando Asger Jorn, um ex-membro, fundou o Movimento Internacional para uma Bauhaus Imaginista, em 1953. Jorn foi apoiado na formação da Bauhaus Imaginista – que foi criada em oposição à Nova Bauhaus, de Max Bill – por Enrico Baj que, à época, era o principal farol do Movimento de Arte Nuclear. A Arte Nuclear foi fundada, em 1951, por Baj e Sergio D’Angelo. Os seus membros provinham de vários grupos italianos de vanguarda, incluindo o MAC, o T e o Grupo 58. Também incluiu como membros, ou colaboradores próximos, ex-futuristas, dadaístas e surrealistas (por exemplo, Raoul Hausmann). Entre 1953 e 1956, não parece haver uma distinção clara entre a filiação na Bauhaus Imaginista e na Arte Nuclear. E a adesão parece ser a única coisa que diferenciou a Arte Nuclear e os Espacialistas – um grupo milanês que, tal como o COBRA e os Artistas Nucleares, experimentava um estilo europeu de pintura abstracta. Em Setembro de 1956, realizou-se uma conferência em Alba, Itália, para reunir membros da vanguarda europeia. Na realidade, isso significava membros da Internacional Letrista, da Arte Nuclear e do Movimento Internacional para uma Bauhaus Imaginista. Antes do início da conferência, deu-se o rompimento com o representante belga Christian Dotremont, ex-surrealista e antigo membro do COBRA. Enrico Baj foi excluído no primeiro dia e a conferência confirmou a cisão com os Nuclearistas. A reunião deu azo a um acordo que serviu de base para a unificação, em 1957, da Internacional Letrista e da Bauhaus Imaginista. Os grupos amalgamados adoptaram o nome Internacional Situacionista. A Arte Nuclear, assim como o Movimento Letrista de Isou, continuaram a desenvolver as suas próprias teses e ignoraram a formação da Internacional Situacionista (IS). Na verdade, 1957 – o ano de fundação da IS – mostrou o momento alto das actividades dos Nuclearistas. Foi nessa altura que publicaram o seu manifesto Contra o Estilo, cujo signatários incluíam Piero Manzoni, Yves Klein e pelo menos um membro do Colégio de Patafísica. O manifesto postulou que toda a invenção se transforma em convenção: é imitada por razões puramente comerciais, razão pela qual devemos iniciar uma vigorosa acção anti-estilística em prol, permanentemente, da “outra” arte. Concluiu que o Impressionismo ajudou a pintura a livrar-se do tema convencional; mais tarde, o cubismo e o futurismo eliminaram a necessidade de reproduções realistas dos objectos; e a abstracção, finalmente, aboliu os últimos traços da ilusão representacional. Um novo – e derradeiro – elo completa hoje esta cadeia: nós, pintores nucleares, denunciamos, a fim de a destruir, a última convenção, o ESTILO. Em Março de 1962, a Internacional Situacionista dividiu-se em duas facções. A maioria dos Situacionistas estabelecidos na Europa do Norte – pouco mais de metade dos membros do movimento – romperam com a facção de língua francesa e formaram a Segunda Internacional Situacionista. Aqueles cujas actividades estavam centradas em Paris responderam “excluindo” do “seu” grupo os norte-europeus e tornaram-se – com efeito – uma organização periférica, à margem da extrema-esquerda francesa. Apoiando-se teoricamente em Paul Cardan, Henri Lefebvre e na Escola de Frankfurt, este agrupamento desenvolveu uma política baseada no conceito de “Espectáculo”. A ideia de que, sob o Capital, o consumidor é reduzido ao nível de um espectador passivo que observa a vida ao invés de participar nela. O Espectáculo é simultaneamente tratado como fenómeno generalizado e localizado. Ao oferecerem uma série de descrições coincidentes mas dificilmente padronizáveis, os Situacionistas Franceses foram incapazes de chegar a uma uniformização da sua construção teórica. Analisaram os vários movimentos do Espectáculo sem demonstrar qualquer relação entre eles. Felizmente, o tombo teórico daí resultante contaminou apenas uma muito pequena parte do movimento revolucionário. Tradução de: Home, Stewart (1985), “Basic Banalities”, in Home, Stewart (ed.), What is Situationism? A Reader, 1996, Edinburgh/San Francisco, AK Press, pp. 103-106.
Hoje Macau China / ÁsiaChina-Portugal | Zhao Bentang é o novo embaixador em Lisboa Com a saída de Cai Run, Zhao Bentang passou a assumir funções como embaixador da China em Portugal desde o dia 27 de Fevereiro. Esta terça-feira apresentou as credenciais a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa O recém-nomeado embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang, apresentou as suas credenciais ao Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa esta terça-feira, noticiou o jornal Diário do Povo. Zhao Bentang assume funções como embaixador desde o passado dia 27 de Fevereiro em substituição de Cai Run. Marcelo Rebelo de Sousa pediu ao novo embaixador para transmitir suas sinceras saudações ao Presidente Xi Jinping, tendo lembrado que a amizade entre Portugal e a China tem uma longa história. Nos últimos anos a cooperação entre as duas nações saiu reforçada, com destaque para a visita de Xi Jinping a Portugal, em 2018, e a visita de Marcelo Rebelo de Sousa à China, em 2019. O embaixador Zhao transmitiu as saudações cordiais e os melhores votos do Presidente Xi Jinping ao presidente Rebelo de Sousa, ao Governo e ao povo português. Zhao disse que nos últimos 40 anos, desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal, que as relações entre os dois países sempre mantiveram um bom ritmo de desenvolvimento. Boas relações Zhao Bentang promete dar o seu melhor como embaixador, além de cumprir os seus deveres para promover um maior desenvolvimento das relações sino-portuguesas e uma maior cooperação, escreveu o Diário do Povo. O seu antecessor, Cai Run, assumiu funções em Agosto de 2015. No passado dia 28 de Novembro, o ex-embaixador publicou um artigo de opinião no jornal português Público onde fez as suas despedidas. “Desde que assumi a missão como embaixador da China em Portugal já passaram mais de cinco anos. Nestes anos de trabalho e de vida em Portugal tive o prazer de fazer uma amizade genuína e profunda com amigos portugueses dos mais diversos círculos”, apontou. Cai Run destacou também que, nos últimos “sob a condução e promoção dos líderes dos dois países, devido aos esforços conjuntos das partes chinesa e portuguesa, e com a participação activa dos amigos dos mais diversos âmbitos dos dois países, a Parceria Estratégica Global China-Portugal vem apresentando grande vigor e vitalidade”. Além disso, “a cooperação pragmática nos mais amplos domínios entre os dois países ao abrigo de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ tem registado resultados frutíferos”, acrescentou no artigo. Na cerimónia de terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa recebeu também as credenciais do Embaixador da Índia, Manish Chauhan e do Embaixador da Bulgária, Ivan Anguelov Naydenov.
Hoje Macau PolíticaChina | Membros do CPPCC querem flexibilizar entrada de estrangeiros Seis membros de Macau que participaram na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC) apresentaram ontem uma proposta conjunta onde defendem que os estrangeiros, quer sejam portadores de BIR ou bluecard, possam entrar no Interior da China, depois de permanecerem mais de 28 dias consecutivos em Macau e mediante a apresentação de um resultado negativo à covid-19, válido por sete dias. De acordo com informações avançadas ontem pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, entre os membros responsáveis pela proposta estão Leonel Alves, Wan Nang Hon, Tina Ho, Wong Yue Kai, Chong Sio Kin e Ung Pui Kun. Adicionalmente, O Lam, também ela membro da CPPCC, defendeu a criação de um comité conjunto de inspecção sanitária entre as autoridades de Guangdong, Hong Kong e Macau com o objectivo de criar um ambiente empresarial mais atractivo para a realização de negócios.
Hoje Macau PolíticaTáxis | Governo exige fiscalização constante do sistema Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, os Serviços de Administração e Função pública (SAFP) garantem que vão melhorar a gestão e medidas de contingência para responderem “de forma mais eficaz” a avarias em equipamentos informáticos no futuro. “O Governo da RAEM tem prestado grande atenção e acompanhado a avaria recentemente ocorrida nos equipamentos informáticos que afectou o funcionamento dos serviços”, afirmou o director dos SAFP, Kou Peng Kuan. Em relação às falhas do sistema de terminal inteligente de táxi, Kou Peng Kuan afirma que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego exigiu à empresa de gestão fiscalização do sistema por técnicos durante 24 horas. A DSAT apelou também à adopção de medidas para evitar avarias semelhantes, nomeadamente para “elevar a estabilidade e segurança na transmissão de dados”. Além disso, o director explicou que em caso de avaria grave do serviço de sistema inteligente do táxi, o terminal do veículo tem capacidade para funcionar de modo independente sem que o cálculo da tarifa seja afectado, podendo armazenar os dados de GPS durante três dias.
Hoje Macau EventosQuadro pintado por Churchill vendido por 7 milhões de libras O quadro mais célebre pintado pelo antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill (1874-1965) foi vendido na segunda-feira, num leilão da Christie’s, em Londres, por sete milhões de libras. “A torre da mesquita de Koutoubia”, quadro pintado em 1943 por ocasião de uma visita oficial de Churchill durante a Segunda Guerra Mundial, e que se encontrava na posse da família da atriz Angelina Jolie, foi à praça com estimativas entre 1,7 e 2,8 milhões de euros, mas acabou por ultrapassar esse valor. Com impostos, o quadro acabou por alcançar 8,285 milhões de libras, segundo a leiloeira internacional Christie’s. O óleo sobre tela do líder britânico conservador tinha sido colocado à venda pela atriz americana Angelina Jolie, sendo considerado “a pintura mais importante de Sir Winston Churchill” por causa de seu “entrelaçamento na história do século XX”, segundo o historiador da arte britânica Barry Phipps no catálogo do leilão. Churchill começou a pintar tarde, aos 40 anos, e gostava de fugir de Londres para a cidade de Marraquexe nos anos 1930, na época do protetorado francês, onde fez um total de seis viagens, em 23 anos. “Aqui, nestes vastos palmeirais que emergem do deserto, o viajante pode ter a certeza do sol eterno” e “contemplar com satisfação incessante o panorama majestoso e coberto de neve das montanhas do Atlas”, escreveu Churchill em 1936. O político gostava de se perder no labirinto de ruas da cidade velha, fazer um piquenique no vale de Ourika, nas alturas de Marraquexe, e armar o seu cavalete nas varandas do hotel La Mamounia, ou Villa Taylor – que se tornaria um marco do ´jet set` europeu na década de 1970. Foi desta vila que pintou a mesquita Koutoubia, após a histórica conferência de Anfa, organizada em janeiro de 1943, em Casablanca, com o presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt e o líder das Forças Francesas Livres, Charles de Gaulle, na presença do sultão Maomé V, para preparar a estratégia dos Aliados. Churchill ofereceu o quadro a Roosevelt, na época, depois vendido por um dos filhos nos anos 1950, e mudou de mãos várias vezes, antes de, em 2011, ir parar à coleção do casal Angelina Jolie e Brad Pitt, muito antes da separação de ambos. Durante as suas sucessivas renovações, o luxuoso hotel perdeu todos os vestígios desta passagem, ainda que uma ´suite´ e um bar ainda mantenham o nome do político britânico. Uma fotografia de imprensa da época mostra Roosevelt e Churchill juntos, a admirarem o pôr do sol sobre o panorama que inspiraria a pintura. Esta paisagem simples e sem adornos representa o minarete, símbolo do poder da dinastia Almóada, do século XII, entrelaçado pelas muralhas da cidade antiga e encostado nas montanhas cobertas de neve.
Hoje Macau China / ÁsiaBlinken classifica China como “maior desafio geopolítico” dos EUA no século XXI O novo chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, classificou a China como “o maior desafio geopolítico do século XXI” para os Estados Unidos e para os seus aliados. “Vários países representam desafios significativos para nós, incluindo Rússia, Irão ou Coreia do Norte”, disse Blinken, no seu primeiro grande discurso sobre política externa desde que chegou ao Departamento de Estado, há um mês. “O desafio da China é diferente. A China é o único país com poder económico, diplomático, militar e tecnológico que pode minar seriamente um sistema internacional estável e aberto. Pode minar todas as regras, valores e relações”, acrescentou Blinken. O secretário de Estado norte-americano prometeu que as relações com Pequim seriam um misto de “competição, quando for saudável”, “colaboração, quando for possível” e “antagonismo, quando for necessário”. O confronto entre as duas principais potências económicas mundiais subiu de tom sob a Presidência de Donald Trump. Inicialmente delimitado a uma guerra comercial, o conflito entre os dois países tornou-se um braço de ferro em todas as frentes: dos direitos humanos à competição tecnológica, passando pela responsabilização mútua na disseminação da pandemia de covid-19, até ao expansionismo militar no mar do Sul da China. Sob a liderança do ex-secretário de Estado Mike Pompeo, as relações atingiram o seu ponto mais baixo desde seu estabelecimento oficial na década de 1970, culminando numa crise sem precedentes, semelhante a uma nova Guerra Fria. Antony Blinken prometeu agora “dialogar com a China numa posição de força”, acusando o Governo de Trump de nunca ter sido capaz de se afirmar frente a Pequim, apesar das ameaças que fazia. “A verdadeira força não é ostentação e golpes no queixo. Não se baseia apenas no poderio militar”, disse Antony Blinken, numa referência à diplomacia trumpista. “A força real é liderar com os nossos valores (…) mas também trabalhar com os nossos aliados e parceiros sem denegri-los. Porque nosso peso combinado torna muito mais difícil para a China”, concluiu Blinken.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno português defende “relação madura” com a China, apesar de “rivalidade sistémica” O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu ontem a necessidade de manter uma “relação madura” com a China, um país “parceiro” em vários domínios, embora seja um “rival sistémico” da UE ao nível institucional. Augusto Santos Silva respondeu assim à deputada do PSD Isabel Meireles, que o questionava, em sessão plenária na Assembleia da República, sobre a conclusão das negociações da União Europeia (UE) com a China no final do ano passado. Para a deputada social-democrata, “a Europa não pode fazer vista grossa ao que se passa na China”, pois “foi na Europa que emergiu a ideia da tolerância e dos valores civilizacionais”, apontou. “É certo que temos de respeitar a China, mas respeito não significa que a UE e esta presidência portuguesa do Conselho da UE tenham de ser indiferentes a assuntos incómodos”, defendeu Isabel Meireles, enumerando a título de exemplo a situação de Taiwan, a deterioração das liberdades políticas em Hong Kong, a repressão contra as minorias, o respeito pelo Tibete e expansionismo pacífico, “questões que são muito relevantes para Portugal”, frisou. Augusto Santos Silva, por seu lado, reconheceu que “é verdade que empresas chinesas participaram com sucesso em processos de privatização conduzidos, não por este Governo, não pelo Governo anterior, nem por nenhum Governo” em que tenha participado. Mas estas empresas, defendeu, “cumprem as responsabilidades que então assumiram e têm um contributo para a formação da riqueza portuguesa no emprego português que o Governo respeita como qualquer outro Governo respeitaria”. Sobre a relação de Portugal com a China, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que “Portugal não tem uma política em relação à China nas costas da política da UE ou diferente da política da UE”. Santos Silva lembrou, aliás, que há dois anos visitou a República Popular da China, onde se pronunciou publicamente sobre o processo relativo aos direitos humanos no país. Na altura, o ministro registou “positivamente o avanço da China em matéria de direitos económicos e sociais, designadamente no combate à pobreza” e, em contrapartida, lamentou os “retrocessos evidentes dos direitos individuais e das liberdades cívicas”. “É assim que nós devemos ter uma relação madura e adulta com um país que é nosso parceiro em várias organizações multilaterais, que é nosso parceiro em agendas especificas, que é nosso competidor em varias áreas do mundo, mas que, do ponto de vista institucional, não é nada menos do que nosso rival sistémico”, concluiu o responsável.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Regulador bancário alerta para “bolhas” especulativas O principal regulador bancário da China alertou ontem para o risco de bolhas especulativas no mercado de capitais internacionais e no sector imobiliário do país, face ao rápido aumento dos preços dos activos globais. Os mercados financeiros na Europa e nos Estados Unidos estão “dessincronizados” com as respectivas economias e insuflados pela política monetária e fiscal, disse Guo Shuqing, presidente da comissão reguladora dos bancos e seguros do país. “Estou preocupado com a possibilidade da ‘bolha’ nos mercados financeiros internacionais um dia estourar”, disse. “O mercado da China está agora altamente ligado aos mercados estrangeiros e o capital estrangeiro continua a entrar” no país, lembrou. O aviso ocorre após a China registar grandes influxos de capital estrangeiro, devido à rápida recuperação económica do país. Em 2020, a China foi o principal destino de Investimento Direto Estrangeiro, que ascendeu aos 163 mil milhões de dólares. Guo disse que a “escala e velocidade” do fluxo de capital é administrável e acrescentou que os fluxos transfronteiriços devem ser estimulados, mas sem destabilizar o mercado interno. O índice CSI 300, que reúne as empresas com maior capitalização de mercado listadas em Xangai e Shenzhen, atingiu valor recorde em fevereiro, ultrapassando o pico registado no verão de 2007, nos estágios iniciais da crise financeira global. Os bancos centrais em todo o mundo aprovaram pacotes de estímulos que resultaram num rápido aumento do preço dos activos a nível global. As praças financeiras nos EUA atingiram máximos históricos, enquanto as cotações na Europa e Japão recuperaram rapidamente para o nível anterior à pandemia. Na China, as autoridades actuaram para controlar o rápido aumento dos preços no sector imobiliário, introduzindo medidas que visam restringir o aumento da dívida das maiores firmas de construção. “O principal problema do sector imobiliário ainda são as bolhas relativamente grandes”, disse Guo, acrescentando que muitas pessoas estão a investir em imóveis, não para morar, mas como ativos especulativos.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Epidemiologistas da China e EUA pedem cooperação global O principal especialista chinês em doenças respiratórias, Zhong Nanshan, e o especialista em doenças infecciosas dos EUA, Anthony Fauci, pediram solidariedade e cooperação globais na luta contra a COVID-19, numa conversa online organizada pela Universidade de Edimburgo na terça-feira. Os dois acreditam que a cooperação global é fundamental no controle da epidemia. “O novo coronavírus é um inimigo de toda a humanidade”, disse Zhong. “Se o coronavírus ainda se espalha em alguns países individuais, não se pode dizer que a COVID-19 está totalmente controlada em todo o mundo. Se quisermos acabar com esta epidemia, precisamos de adequadas decisões científicas e com base em evidências pelos políticos de cada país. Todos devem fazer o seu melhor. Portanto, precisamos de solidariedade global”, disse Zhong. “Com o desenvolvimento e comercialização de vacinas, levará pelo menos dois a três anos para atingir a imunidade coletiva em todo o mundo”, previu. Os dois concordaram que equilibrar o desenvolvimento económico e a prevenção e controlo da epidemia é um desafio global, e o retorno indevidamente apressado à “vida normal” pode levar a uma reacção da epidemia. “Tivemos sucesso no passado por meio da cooperação global com varíola, poliomielite e sarampo. Não há razão no mundo para que não possamos fazer o mesmo com a COVID-19 por meio de uma combinação de medidas cooperativas de saúde pública e a aplicação da ciência para obter intervenções na forma de vacinas e terapias e outros tipos de intervenções”, assinalou Fauci. “Uma notícia muito boa é que a ciência básica e clínica gerou uma potencial e real solução para o problema”, afirmou. “E isso é no desenvolvimento de vacinas altamente eficazes, não só pelos Estados Unidos, mas também pela China, Rússia, Índia e outros países. Neste momento temos nos Estados Unidos e em outros países vacinas que têm uma alta eficácia e boa segurança.” “Eu sei que não podemos tornar o mundo vacinado num ano, mas espero que suprimamos a dinâmica desse surto a ponto de estar sob um controlo extraordinariamente bom, para darmos alguns passos em direção à normalidade”, disse Fauci.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Sands vende negócios em Las Vegas A Las Vegas Sands, empresa mãe da Sands China, vai vender os dois edifícios que possui na cidade americana por 6,25 mil milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 50 mil milhões de patacas. Os edifícios em causa são o casino Venetian, que serviu como modelo para copiar pelo projecto com o mesmo nome em Macau, e o Centro de Convenções e Exposições da Sands, que vão ser comprados pelos fundos de investimento Apollo Global Management (proprietário da seguradora portuguesa Tranquilidade) e ainda pelo Vici Properties, que vão pagar 2,25 mil milhões e 4 mil milhões, respectivamente. No comunicado em que anunciou a venda, a empresa fundada por Sheldon Adelson justificou a decisão “agridoce” com a necessidade de a companhia virar as atenções para os mercados asiáticos em desenvolvimento. O nome da empresa deixa também de ser Las Vegas Sands para passar a ser Sands. Além de casinos em Macau, a Sands está presente em Singapura.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Janeiro com saldo positivo para os cofres da RAEM Em tempo de crise, os cofres da RAEM registaram um saldo orçamental positivo de 287 milhões de patacas em Janeiro, mesmo sem recorrer à reserva financeira. Os números da execução orçamental do primeiro mês do ano foram publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). No período em causa as receitas foram de aproximadamente de 10,99 mil milhões de patacas e as despesas de 4,05 mil milhões de patacas, o que significa um saldo orçamental positivo de 6,94 mil milhões de patacas. Neste saldo foi contabilizado o valor de aproximadamente de 6,65 mil milhões de patacas em “outras receitas de capital”, ou seja, na parte do orçamento em que é contabilizada a utilização da reserva financeira dos anos anteriores. Sem esta injecção, o resultado continuaria a ser positivo em 287 milhões de patacas. Estes resultados orçamentais são conseguidos, apesar das receitas terem caído de 10,15 mil milhões de patacas para 4,34 mil milhões patacas, quando não é considerada qualquer injecção da reserva financeira. No sentido oposto, também a pressionar um eventual resultado positivo, os gastos subiram de 3,08 mil milhões para 4,05 mil milhões de patacas, mas o valor não foi suficiente para que fosse registado um défice. No que diz respeito às receitas, a maior quebra está relacionada com o jogo, cujo dinheiro que entrou nos cofres da RAEM vindo das mesas dos casinos teve uma quebra de 8,84 mil milhões patacas para 3,21 mil milhões. Até ao final do ano o Governo espera cobrar em impostos 50,01 mil milhões de patacas, um montante que fica abaixo da média para os 12 meses do ano. Já na despesa, o maior aumento deu-se a nível da secção com o nome “transferência, apoios e abonos”, que aumentou de 1,97 mil milhões de patacas para 2,75 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaPCC | Xi pede aos jovens continuação de tradição gloriosa e boa conduta O presidente chinês, Xi Jinping, pediu nesta segunda-feira aos jovens funcionários que continuem as “tradições gloriosas e boa conduta do Partido Comunista Chinês” (PCC) e façam “contribuições para a construção plena de um país socialista moderno”, na abertura de uma sessão de cursos para funcionários jovens e de meia idade na Escola do Partido do Comité Central do PCC (Academia Nacional de Governação). “Seja no passado, presente ou futuro, as tradições gloriosas e a boa conduta do PCC são sempre um tesouro espiritual precioso, inspirando-nos a enfrentar adversidades e seguir em frente”, disse Xi. De acordo com o presidente, a China está num momento de realização da revitalização nacional, e ainda existem muitas dificuldades e desafios que o Partido enfrenta no caminho à frente, enfatizando que a conduta deve ser ainda melhorada. Por outro lado, Xi ressaltou a “lealdade ao Partido como o principal caráter político de um membro”, instando os jovens funcionários a aprenderem com as gerações mais velhas, reforçarem continuamente a sua fé e demonstrarem sua lealdade através de ações práticas. Para isso, considera fundamental um estudo assíduo dos princípios básicos do marxismo e das teorias desenvolvidas pelo Partido na nova era, o que “ajudará os jovens funcionários a superarem a confusão e adaptarem melhor a sua forma de pensar e o seu comportamento” às necessidades da causa do Partido. “Os jovens funcionários devem sempre procurar a verdade nos factos, serem realistas e permanecer honestos”, observou Xi. “Devem entender, desde o início e sempre ter em mente, que o povo vem antes de tudo”. Xi sublinhou ainda que “precisam detectar as suas próprias fraquezas e deficiências e ter a coragem de rectificá-las, e também devem ajudar seus companheiros nesse aspecto”. Segundo Xi, os jovens funcionários devem herdar o espírito de “trabalhar duro e conduzir uma vida simples, evitando o hedonismo e a extravagância com determinação firme”.
Hoje Macau SociedadeCEM | Apoio a obras com instalações perigosas A Companhia Eléctrica de Macau lançou ontem um programa para subsidiar obras nas instalações eléctricas comuns mais perigosas dos edifícios antigos. O programa de apoio conta com 30 milhões de patacas disponibilizados pelos accionistas e vão subsidiar até 80 por cento do valor dos trabalhos necessários. O plano tem como alvo os edifícios com mais de 30 anos que apresentem “potenciais riscos à segurança” por falta de manutenção, principalmente nos casos em que não existe uma entidade de gestão para os espaços comuns, e nos prédios com menos de sete andares e sem elevador. Além disso, os edifícios não podem estar a receber apoios de instituições do Governo, como do Instituto de Habitação. Estes critérios foram explicados pelo facto dos edifícios que preenchem os requisitos terem mais dificuldades para “angariar fundos dos proprietários para a respectiva manutenção”. Os prédios que se candidatem ao chamado “Programa de Subsídio para Melhoria da segurança de Instalações Eléctricas em Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos” são avaliados pela CEM, que toma a decisão sobre a atribuição dos apoios, com base nos riscos existentes. É também a empresa eléctrica que contrata a companhia para realizar as obras e que assume o pagamento de até 80 por cento do custo. Os restantes 20 por cento têm de ser assumidos pelos proprietários.
