Covid-19 | Timor-Leste regista mais 76 casos, dos quais oito com sintomas

Timor-Leste registou nas últimas 24 horas mais 76 casos positivos do SARS-CoV-2, dos quais oito com sintomas da covid-19, segundo o balanço actualizado do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC). Em comunicado o CIGC explica que se registaram ainda 45 casos recuperados, com o número total de activos em todo o país a ser agora de 1014, e o de acumulados desde o início da pandemia a aumentar para 2124.

Os casos positivos registados – 75 em Díli e um no enclave de Oecusse-Ambeno – representam 10,32% dos 736 testes realizados pelo Laboratório Nacional em Díli. Segundo o CIGC a taxa de incidência da covid-19 é actualmente de 27,3 por 100 mil habitantes, acima dos 22,5 por 100 mil habitantes da Índia e praticamente idêntico aos 27,4 do Brasil.

Um total de 23 pessoas – dois graves deles em estado grave e os restantes moderados – estão actualmente no centro de isolamento de Vera Cruz em Díli. O parlamento timorense decidiu ontem ampliar o estado de emergência até ao inicio de junho devendo o Governo aprovar as medidas a aplicar nesse período numa reunião do Conselho de Ministros prevista para hoje.

29 Abr 2021

NAPE | Marginal da Estátua de Kun Iam abre hoje

Abre hoje ao público a Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam. O espaço, que atravessa a área marginal entre o Centro de Ciência de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam, dispõe de uma área de 15 mil metros quadrados, onde foram instalados equipamentos recreativos de manutenção física como um trilho junto à água, campo polivalente, campo de gateball e um rinque de patinagem.

Por seu turno, a área de diversão infantil, de 2.700 metros quadrados inclui equipamentos para pais e filhos, que incluem “conjuntos de diversão com elementos de escalda” destinadas a crianças dos 5 aos 12 anos, informa um comunicado divulgado ontem pelo Instituto para os Assuntos municipais (IAM).

Segundo o IAM, no local, há ainda conjuntos de grande dimensão com elementos desafiantes que permitem “dotar as crianças de diferentes apetências” e “proporcionar-lhes treino físico enquanto se divertem”.

Na mesma nota, o organismo aponta ainda esperar que, durante o período de abertura, sobretudo a área de diversão infantil “vá atrair um grande número de cidadãos” e até “uma maré de gente” em alguns períodos.

29 Abr 2021

SAAM | Director denuncia tanque que nunca foi limpo em 20 anos

No programa Fórum Macau da Rádio Macau, Chu Wai Man, director-geral adjunto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, indicou que no passado se registou um caso de um edifício que nunca limpou o tanque de água durante mais de 20 anos.

O responsável afirmou que o ambiente do armazenamento de água era pior e acumulou imensos sedimentos. Apesar de não ter causado problemas de saúde aos moradores, identificou-se um excesso de bactérias e escherichia coli na água, que só diminuiu depois do tanque de água ser limpo.

Por sua vez, Chan Hou Wo, chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, referiu que as empresas de administração dos condomínios têm a responsabilidade de garantir a qualidade de água. Assim, explicou que os proprietários de edifícios podem pedir à empresa de administração para participar no programa de garantia de qualidade de água em edifícios e limpar o armazenamento de água segundo as orientações do programa. Chan Hou Wo também indicou que 80 habitações económicas e 14 habitações sociais participam no programa.

29 Abr 2021

Advocacia | Frederico Rato integra Comissão de Arbitragem de Guangzhou

O português Frederico Rato tornou-se o primeiro advogado de Macau a integrar a Comissão de Arbitragem de Guangzhou, cidade do sul da China, que quer apostar na mediação de conflitos comerciais com os países lusófonos.

Frederico Rato disse à Lusa que a comissão sediada na capital de Guangdong quer integrar peritos legais que dominem a língua portuguesa e conheçam os mercados lusófonos.

O objectivo da comissão é estar preparada para oferecer serviços jurídicos de arbitragem e mediação com que as empresas dos países de expressão portuguesa “se sintam também à vontade para recorrer”, explicou o advogado. A comissão acredita que poderá haver no futuro maior procura pela resolução extrajudicial de conflitos, uma vez que as trocas comerciais e investimentos que ligam a China aos mercados lusófonos “são cada vez mais intensos, nomeadamente com o Brasil, Angola e Moçambique”, disse Frederico Rato.

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 3 por cento em 2020, mas subiram 19,6 por cento com Angola e 3,5 por cento com Moçambique, segundo estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses.

A plataforma de facto

A nomeação de Frederico Rato aconteceu a 30 de Março, mas só foi revelada pela comissão à imprensa chinesa na segunda-feira. Mas em Fevereiro o advogado já tinha ajudado a comissão a estreitar ligações com centros de arbitragem no Brasil, incluindo a Câmara de Mediação de Conflitos da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

O objectivo era lançar as bases para o estabelecimento de uma plataforma online de resolução de disputas comerciais que envolvam empresas chinesas e brasileiras, referiu Frederico Rato. O advogado acredita que a nomeação do primeiro membro de Macau para a comissão reflecte o papel da cidade como plataforma de ligação com os países de língua portuguesa.

A firma de advocacia Lektou, da qual Frederico Rato é fundador, abriu em Março um escritório em Shenzhen após receber autorização do Departamento de Justiça da Província de Guangdong.

29 Abr 2021

Fórum Boao | HK e Macau querem desenvolvimento inovador na Grande Baía

Os participantes de Hong Kong e Macau na conferência anual do Fórum de Boao para a Ásia, apelaram, na terça-feira, à inovação tecnológica para estimular o desenvolvimento de alta qualidade no aglomerado de cidades na área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

“Sendo uma das principais cidades da Grande Baía, Hong Kong tem fortes capacidades de pesquisa científica básica e serviços financeiros sólidos”, disse Carrie Lam, a chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, num sub-fórum da reunião anual.

Depois de se integrar no desenvolvimento da Grande Baía, “Hong Kong pode promover o desenvolvimento de alta qualidade de toda a região, contribuindo para a competitividade de manufactura e para o enorme potencial de mercado local”, disse Lam. “Para alcançar o desenvolvimento impulsionado pela inovação tecnológica, a Grande Baía precisa acelerar o fluxo de factores de produção e atrair mais pesquisadores científicos”, afirmou a chefe do Executivo de HK.

Por seu lado, Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo de Macau e vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, afirmou que “cada cidade deve ter uma divisão de trabalho eficiente e planear o seu próprio desenvolvimento complementar”.

Edmund Ho exortou a promoção da inovação industrial com a inovação tecnológica, actualização da cadeia industrial e exploração de novos modelos de cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau visando promover o desenvolvimento integrado da Grande Baía a um nível superior.

Já Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, disse que “a RAEM pode prestar serviços jurídicos e comerciais no sector do comércio de mercadorias, têxteis e produtos mecânicos e eléctricos entre a China e os países de língua portuguesa”.

29 Abr 2021

31.º Festival de Artes de Macau arranca amanhã depois de pausa de um ano

Vinte programas de teatro, dança, música e artes visuais integram o programa do 31.º Festival de Artes de Macau (FAM), que arranca amanhã, depois de uma pausa de um ano, devido à pandemia da covid-19. Com o tema “Reiniciar” e até 29 de Maio, o festival também vai apresentar cerca de 100 actuações e actividades do Festival Extra, uma extensão da iniciativa principal, através do qual se procura levar a arte à comunidade, dividindo-se em 18 atividades em 24 sessões.

Para o Instituto Cultural (IC), que organiza o evento, o objectivo do FAM é “construir uma plataforma de intercâmbio artístico internacional e para os artistas locais apresentarem as suas obras, oferecendo uma variedade de programas locais e estrangeiros”.

No entanto, o actual momento pandémico obrigou a organização a “privilegiar as produções do interior da China e de Macau”, disse a presidente do IC, Mok Ian Ian, em Março, na apresentação da 31.ª edição do FAM.

A abertura “Cobra Branca” está a cargo do Estúdio de Teatro Lin Zhaohua, de Pequim, com um espectáculo que redesenha os personagens “do popular conto chinês ‘A Lenda da Cobra Branca’ de forma artística e imaginativa, combinando teatro, música, dança e arte multimédia”, indicou o IC.

O espectáculo de encerramento “Tirando Licença” é uma produção adaptada da peça homónima do dramaturgo norte-americano Nagle Jackson, apresentada pelo Teatro Nacional da China e encenada por Wang Xiaoying, e conta “a história de um experiente actor, outrora aclamado pelas interpretações do Rei Lear, que se aproxima do fim da sua vida, vagueando frequentemente entre o mundo real e o delírio, a fim de testemunhar com o público a fragilidade e a eternidade da vida”.

Prata da casa

O programa inclui o Teatro de Ópera Huangmei da província chinesa de Anhui (leste), que apresenta uma nova produção da peça clássica “O Sonho da Câmara Vermelha”, representada “pela nova geração de actores (…), transmitindo tradição e inovação”. A ópera Huangmei faz parte do Património Cultural Intangível Nacional chinês.

Do Grupo de Dança e Teatro Jin Xing de Xangai, “uma das principais companhias de dança moderna da China”, às crianças da Escola de Teatro do Conservatório de Macau e jovens alunos do curso de Representação de Ópera Cantonense, a fusão das artes que integram o festival oferece ainda ao público espetáculos como “a singular produção de teatro em patuá”, uma língua crioula de base portuguesa, pela mão do grupo de Teatro Dóci Papiaaçám di Macau.

Plataforma de desenvolvimento profissional de vários grupos artísticos locais, o FAM apresenta, entre outros, a Dança do Dragão Embriagado, pelo grupo Four Dimension Spatial na forma de um teatro de dança que alia uma actividade tradicional do festival à dança contemporânea, enquanto o teatro documentário “Vejo-te através de Memórias da Associação de Workshops de Arte Experimental Soda-City” explora o passado e o presente deste bairro intimamente ligado ao mar, passando também em revista as transformações da cidade. A maioria das actividades do FAM, que conta um orçamento de 21 milhões de patacas, são gratuitas.

29 Abr 2021

IPM | Lançado 2º volume da revista Orientes do Português

Editado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM) e pela Universidade do Porto (U.Porto), o segundo volume da revista académica em português, Orientes do Português, já se encontra disponível online (http://orientes-do-portugues.ipm.edu.mo).

A versão digital da revista pode ser obtida gratuitamente por especialistas, académicos, docentes, alunos da China e dos países lusófonos e demais interessados. Este volume é composto por artigos de investigadores de instituições como a Universidade do Porto, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, a Universidade Sun Yat-Sem, o IPM e a Universidade de Oxford.

Segundo o IPM, este volume é uma edição especial que presta uma homenagem ao Professor João Malaca Casteleiro (1936-2020), uma das ilustres figuras da linguística portuguesa. O Professor Malaca foi membro da Academia das Ciências de Lisboa e Director do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (ICLP) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Assumiu também o cargo de conselheiro académico do IPM, tenho mantido uma longa colaboração académica com o Instituto.

29 Abr 2021

IC | Funcionário detido por revelar informações confidenciais

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um técnico superior do Instituto Cultural (IC) foi detido por alegadamente ter revelado informações confidenciais sobre uma construção a um meio de comunicação chinês.

Na sequência de uma busca domiciliárias, a Polícia Judiciária (PJ) encontrou informações confidenciais no computador do suspeito. O indivíduo, que não terá cooperado no processo, foi encaminhado para o Ministério Público.

O suspeito tem 36 anos e trabalhava no IC desde 2011. As autoridades suspeitam também que o técnico superior terá publicado as informações na página de comentários do Gabinete do Chefe do Executivo. Em reacção, o IC emitiu um comunicado a lamentar a situação. “O IC está muito atento ao caso de um trabalhador suspeito de violar o sigilo e divulgar informações confidenciais do Instituto, o que lamenta profundamente, e irá cooperar plenamente com os trabalhos das autoridades da justiça”, lê-se na nota.

Além disso, o IC frisou que “atribui grande importância à conduta pessoal e à ética profissional dos trabalhadores”.

29 Abr 2021

DSEDJ aprovou 30 transferências de alunos que estudavam no exterior

O Governo criou 17 grupos para responder às dificuldades provocadas pela pandemia a alunos de Macau que estudam fora. Para já, mais de 2100 estudantes e encarregados de comunicação fizeram uso do apoio do Executivo.

“A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recebeu, entre Janeiro e Março de 2021, um total de 141 consultas, através dos referidos grupos, por telefone e por email, das quais 15 estavam relacionadas com o regresso ao local de prosseguimento de estudos”, indicou Teng Sio Hong, subdirector da DSEDJ.

A informação foi avançada em resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting. O deputado alertava que alguns dos estudantes que regressaram a Macau no ano passado esperam ajuda do Governo para retomar os estudos no exterior.

Entre outros mecanismos de apoio, a DSEDJ disse que as instituições de Macau disponibilizaram recursos de aprendizagem online para quem estudava em Taiwan e foi afectado pela impossibilidade temporária de frequentar as aulas devido a restrições fronteiriças. “Além disso, as sete instituições de ensino superior de Macau providenciaram um serviço de facilitação de pedidos de transferência de estudos, para os estudantes afectados, tendo sido aprovados mais de 30 pedidos”, respondeu Teng Sio Hong.

O subdirector recordou também como no Verão passado o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo lançou duas prestações de serviços de veículos e embarcações especiais para ir buscar residentes que regressavam ao território através do aeroporto internacional de Hong Kong. Sem afastar directamente este cenário, Teng Sio Hong observa que os residentes “já podem optar por regressar a Macau ou se deslocar ao estrangeiro através de vários voos comerciais, nomeadamente voos de ligação via Taipei ou voos com partida ou chegada dos principais aeroportos do Interior da China”.

Lugares de sobra

Em resposta a uma outra interpelação escrita, de Lam Lon Wai, o representante da DSEDJ assegurou também que não faltam alternativas à continuidade dos estudos no território para quem terminou o secundário. “Mesmo que, em resultado da epidemia, haja um aumento de alunos a optar pelos estudos em Macau, as dez instituições de ensino superior de Macau, especialmente as públicas, têm vagas suficientes para os estudantes locais poderem frequentar, com prioridade, os seus cursos”, afirmou.

Além disso, foram organizadas sessões de esclarecimento sobre estudar no exterior e no Interior da China para quem terminou o ensino secundário complementar, que entre Janeiro e Março tiveram mais de 3.800 participantes.

29 Abr 2021

Hotéis | Taxa de ocupação de Março foi superior a 55%

No passado mês de Março a taxa de ocupação hoteleira média foi de 55,3 por cento, o que representou uma subida de 16,9 por cento em termos mensais e 32,1 por cento comparado com Março de 2020.

Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que em Março os hotéis e pensões de Macau hospedaram 622 mil pessoas, o que representou um aumento de 160,2 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior. A discrepância para a taxa de ocupação hoteleira é explicada pelo número de unidades em funcionamento em Março de 2021 face ao mesmo mês do ano transacto.

Do total de hóspedes registados em Março, 539 mil vieram do Interior da China, proveniência que aumentou 216,5 por cento em relação ao mesmo período de 2020. Quando ao período médio de permanência situou-se em 1,7 noites, menos 0,1 noites, face a Março de 2020.

Considerando o primeiro trimestre do ano, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis e pensões foi de 44,9 por cento, o significa uma subida de 3,6 pontos percentuais, relativamente ao mesmo trimestre de 2020. No total, os primeiros três meses do ano o sector da hotelaria contou com 1.454.000 hóspedes, menos 1,2 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Importa referir que estas estatísticas a DSEC não considerou os hotéis e pensões designados para observação médica.

29 Abr 2021

Melco | Perdas líquidas de 232,9 milhões de dólares no 1.º trimestre

A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment, com quatro casinos em Macau, anunciou ontem perdas líquidas de 232,9 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano. Ainda assim, a perda líquida foi menor do que a registada no mesmo período homólogo de 2020, período em que a pandemia atingiu a capital mundial dos casinos.

O presidente da empresa, Lawrence Ho, um dos filhos do falecido magnata do jogo Stanley Ho, justificou o resultado negativo com o impacto da pandemia de covid-19 e consequentes restrições nas viagens, que afastaram os turistas da capital mundial do jogo. “A covid-19 e as subsequentes restrições de viagem continuam a ter um impacto negativo significativo no nosso desempenho operacional e financeiro. Apesar destes desafios, as nossas estâncias integradas registaram uma recuperação moderada nos níveis de negócios durante o primeiro trimestre”, apontou, de acordo com o comunicado do grupo.

As receitas operacionais no primeiro trimestre de 2021 foram de 520 milhões de dólares, uma diminuição de aproximadamente 36 por cento, em comparação com os primeiros três meses de 2021, uma quebra que a empresa justifica com a diminuição do turismo no território.

No primeiro trimestre de 2021, o grupo apresentou EBITDA ajustado positivo de 30,1 milhões de dólares, ainda assim uma diminuição quando comparado com os 75,3 milhões de dólares registados em 2020.

29 Abr 2021

Covid-19 | Farmacêuticas chinesas ponderam misturar vacinas para melhorar eficácia

Os fabricantes chineses de vacinas contra a covid-19 estão a considerar misturar as suas doses com as inoculações desenvolvidas por outras empresas, visando aumentar a eficácia.

As farmacêuticas Sinovac e Sinopharm, os dois fabricantes chineses que exportaram centenas de milhões de doses para todo o mundo, afirmaram que estão a considerar combinar as suas vacinas com as de outras empresas.

Numa rara admissão da fraqueza das vacinas chinesas contra o novo coronavírus, Gao Fu, o chefe do Centro Chinês para o Controlo e Prevenção de Doenças, afirmou este mês que as autoridades estão a considerar misturar vacinas, como forma de lidar com a sua “eficácia não elevada”.

O grupo China National Biotech Group tem um plano para “uso sequencial” das vacinas produzidas pelo país, disse hoje Li Meng, chefe de cooperação internacional da empresa, que é subsidiária da estatal Sinopharm, durante uma conferência internacional.

A Sinopharm produziu duas vacinas contra a covid-19 e tem uma terceira em ensaios clínicos.

A Sinovac, empresa privada com sede em Pequim, também disse que está em discussões preliminares com investigadores, incluindo o Centro de Controlo de Doenças da China, sobre a combinação das doses da sua vacina, a CoronaVac, com outras inoculações.

A imunização sequencial significa misturar vacinas diferentes e é uma estratégia que pode aumentar as taxas de eficácia, segundo imunologistas.

Pequim distribuiu centenas de milhões de doses noutros países enquanto também tenta levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas ocidentais.

As taxas de eficácia da vacina para o coronavírus do fabricante chinês Sinovac na prevenção de sintomas infecciosos foi estimada em 50,4% por investigadores no Brasil.

As vacinas da Sinopharm, desenvolvidas em conjunto pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim e o Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, têm uma eficácia de entre 79% e 72%, respetivamente, segundo a empresa, que não revelou publicamente mais dados sobre a fase final dos ensaios clínicos.

A prática também está a ser considerada em outros países. Cientistas britânicos estão a estudar uma combinação entre as vacinas das farmacêuticas AstraZeneca e Pfizer.

O estudo também procura testar diferentes intervalos entre as doses, com períodos de quatro e 12 semanas.

Os resultados podem ter implicações para a saúde pública em todo o mundo, já que os governos enfrentam atrasos na obtenção de vacinas em tempo útil e obstáculos logísticos na implementação das inoculações.

As vacinas da China usam uma tecnologia tradicional, que consiste em injectar um vírus quimicamente inactivado para provocar uma resposta imunológica. Os fabricantes ocidentais têm recorrido ao uso de tecnologia RNA mensageiro (mRNA), uma tecnologia nova e que tem apresentado níveis mais elevados de eficácia.

28 Abr 2021

José Ximenes, Procurador-geral de Timor-Leste: “Instituição está hoje mais forte”

Entrevista por António Sampaio, da agência Lusa

O procurador-geral da República timorense, que termina na quinta-feira o seu mandato de oito anos à frente do Ministério Público, declarou-se orgulhoso por liderar uma instituição que está mais forte, apesar dos desafios que enfrenta.

“Fico orgulhoso, mas com um sentido de grande responsabilidade e contente porque em termos processuais conseguimos deixar menos processos pendentes para o novo PGR”, afirmou José Ximenes em entrevista à Lusa, onde fez um balanço do seu mandato.

“Avançamos na formação contínua e na consolidação da instituição que está hoje mais forte”, disse.

Condecorado em maio de 2017, com o Colar da Ordem de Timor-Leste “pela excelência do seu desempenho profissional e pelas extraordinárias qualidades e competências pessoais”, José Ximenes termina oficialmente o mandato na quinta-feira, quando toma posse o seu sucessor, Alfonso Lopez, atualmente número dois da PGR.

Primeiro magistrado do Ministério Público a chegar ao topo da carreira, José Ximenes disse sentir “não apenas um grande orgulho, mas também uma grande responsabilidade”, tendo procurado impor ao longo dos oito anos “uma linha estratégica de orientação” na PGR.

Desde que assumiu o cargo, em 2013, José Ximenes explicou que traçou várias prioridades, com destaque inicial para “a redução dos processos pendentes”, especialmente quando o Ministério Público era criticado pela morosidade processual.

Para isso, explicou, foi emitido um despacho a obrigar os magistrados do Ministério Público a finalizar pelo menos 25 processos por mês. Quando chegou ao cargo ‘recebeu’ 5.006 processos a que se somaram, entre 2013 e 2017 (primeiro período do mandato) mais 15 mil processos.

“No meu primeiro mandato mobilizamos a movimentação processual de mais de 20 mil processos e na conclusão do mandato só estavam pendentes 2.240 processos. Apesar de terem entrado mais de 19.000 processos no segundo mandato, a 31 de março deixo apenas 2.600 processos”, explicou.

“Não se trata apenas de focar o trabalho na quantidade, mas também na qualidade. Uma exigência é que a justiça seja célere. Não podemos ter um processo de investigação e acusação concluído e depois ter que esperar cinco anos para o processo avançar.

José Ximenes manifestou orgulho no apoio dado pelo Conselho Superior do Ministério Público e frisou os esforços para impor “disciplina de trabalho”, algo que considerou “um dos maiores problemas quer do setor público quer do privado” em Timor-Leste.

Como segunda prioridade definiu o combate à corrupção e criminalidade organizada, “um dos grandes desafios do futuro”, reforçando, disse, o trabalho nesta área criando em 2014 um gabinete dedicado ao tema que foi “transformado num gabinete central” no ano seguinte.

A terceira prioridade foi o reforço do serviço de contencioso do Estado e a cooperação institucional ao nível nacional e com instituições estrangeiras na região e no espaço da CPLP.

No segundo mandato, a PGR acrescentou “o reforço do serviço de curadoria de menores e família”, criado em 2011, mas limitado inicialmente a matérias cível, e que passou a intervir também em matérias criminais, incluindo violência doméstica e abuso sexual de menores, entre outros.

Reforço de formação contínua dos magistrados e do processo de socialização de leis foram outras das áreas de intervenção.

No que toca a recursos humanos, o Ministério Público passou de 13 magistrados timorenses apoiados por quatro magistrados internacionais, em 2013, para os 37 magistrados de hoje, com o número de oficiais de justiça a passar de pouco mais de 40 para 95, a que se soma 22 outros na fase prática de formação.

“O mais importante para dar força ao PGR, e hoje posso dizer que a PGR é uma instituição forte, de grande autonomia e independência, tem sido consolidar os recursos humanos e o seu trabalho”, disse.

“Além de exigirmos aos nossos magistrados que trabalhem, é essencial continuar a formação contínua, investir cada vez mais nos recursos humanos”, disse, destacando a colaboração nesta área com Portugal, Estados Unidos e outros parceiros internacionais”, frisou.

Entre outros avanços destacou, por exemplo, a inclusão do tétum como língua de formação da International Law Enforcement Academy, em Bangkok, onde magistrados e autoridades policiais têm recebido formação.

Os mandatos de José Ximenes ficaram marcados por polémica, com críticas ao Ministério Público por morosidade no tratamento de processos com contornos políticos, envolvendo alegados casos de corrupção.

Em 2017 registou-se ainda uma tensão interna com sete procuradores timorenses a serem condenados disciplinarmente a seis meses de suspensão de atividade, sem vencimento, depois de escreverem aos líderes do país a questionar a liderança do procurador-geral e outros responsáveis do Ministério Público.

A condenação, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), envolveu sete de um grupo de 18 procuradores que em abril escreveram ao Presidente da República, ao Parlamento Nacional e ao primeiro-ministro a questionar a liderança do Ministério Público (MP).

Os subscritores diziam haver “motivos de grande preocupação” sobre o funcionamento do MP, que consideram funcionar num sistema de “familiarismo, nepotismo e divisionismo”, sem justiça nas promoções na carreira.

O documento apontava alegadas irregularidades, abusos de direitos, criticava diretamente um dos assessores estrangeiros do MP, que acusa de “atitudes imorais”, e diz que a liderança do MP gere a instituição “como se fosse a sua companhia privada”.

O texto acabou por servir como base para uma resolução do Parlamento Nacional, em que os deputados pediam a exoneração imediata do procurador-geral, José da Costa Ximenes, “por não reunir condições objetivas para a nomeação do cargo”, considerando que “o seu primeiro mandato se caracteriza pela prática de inconstitucionalidades e ilegalidades graves”.

Igualmente a causar tensão estiveram dois casos de grande relevo, nomeadamente o contra a ex-ministra das Finanças, Emília Pires e o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra. Na entrevista José Ximenes disse que as críticas fazem parte do processo, e que “ajudam a tornar o Ministério Público mais forte”, frisando que as tensões internas estão resolvidas.

“Hoje, no nosso último encontro do CSMP, disse que temos que enfrentar os desafios dentro do Ministério público. Temos diferenças de ideias, falamos delas cara a cara, mas para fora o Ministério Público é só um”, afirmou. O novo PGR, Alfonso Lopes, toma posse na quinta-feira.

28 Abr 2021

Covid-19 | Carrie Lam anuncia negociação com Ho Iat Seng sobre corredor de viagem

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou ontem ter reunido com Ho Iat Seng, durante o Fórum de Boao, para negociar a possibilidade de as duas regiões voltarem a ter um corredor exclusivo de viagem sem quarentena obrigatória. Porém, o Governo de Macau nada mencionou sobre o assunto

 

Os líderes de Hong Kong e Macau estão a negociar um corredor de viagem sem a necessidade de quarentena, disse ontem a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Ambas as regiões administrativas especiais continuam com fortes restrições fronteiriças, limitando entradas e com quarentenas obrigatórias, que podem ir de 14 a 28 dias, em locais designados pelas autoridades.

No Conselho Legislativo de Hong Kong, Carrie Lam disse que discutiu este tema com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, durante o Fórum Boao, realizado na província de Hainão, no sul da China entre 18 e 21 de Abril.

“Sobre o corredor exclusivo entre Hong Kong e Macau, na semana passada, quando assisti ao Fórum de Boao para a Ásia, em Hainão, reuni-me com o Chefe do Executivo de Macau. Discuti a questão com Ho Iat Seng. Estamos a trabalhar nesse sentido. Pelo menos, para encontrar medidas de facilitação de viagem entre os dois lugares. Macau retomou a abertura com o Continente. Por isso, temos de garantir que quem não seja elegível não entra no interior do país através de Macau”.

Carrie Lam lembrou que “o maior problema é que Macau tem a passagem fronteiriça praticamente aberta com o Interior da China”, sendo necessário evitar que os residentes de Hong Kong possam ir ao interior da China através de Macau.

Macau nada disse

Estas afirmações surgem no sentido oposto às declarações proferidas na segunda-feira pelo Centro de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus em Macau, os responsáveis indicaram que o Governo não equaciona, para já, qualquer ‘bolha’ de viagem a não ser a que está em vigor com a China. “A situação epidémica em Hong Kong está atenuada, mas ainda tem casos esporádicos, daí ser necessária a observação médica de 14 dias. Vamos continuar a acompanhar a situação para saber se são necessárias novas medidas. Macau e o Interior da China já voltaram à normalidade quanto à circulação de pessoas, mas para outros países não temos ainda planos para o estabelecimento de bolhas de viagem”, referiu Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

Os dois territórios têm sido considerados casos de sucesso no combate à covid-19, contudo Macau tem conseguido controlar a propagação do vírus de forma mais eficaz. O território diagnosticou o primeiro caso de covid-19 no final de Janeiro de 2020, contabilizando até agora apenas 49 casos, nenhum dos quais activo, não tendo registado nenhuma morte provocada pela covid-19.

Já em Hong Kong foram contabilizados 11.748 casos, com 11.379 recuperados, e 209 mortos. Nos últimos sete dias a antiga colónia britânica registou 34 casos, mas destes apenas quatro locais.

28 Abr 2021

OMS diz que variante de covid-19 detectada na Índia já está em 17 países

A variante de covid-19 detectada na Índia, a braços com um surto devastador, já foi identificada em pelo menos 17 países, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS), que teme que possa ser mais contagiosa. A estirpe B.1.617 foi detectada em mais de 1.200 sequências de genoma em “pelo menos 17 países”, anunciou a OMS na noite de terça-feira.

A maioria das amostras “vem da Índia, Reino Unido, Estados Unidos e Singapura”, disse a OMS no relatório semanal sobre a pandemia. Nos últimos dias, a variante também foi encontrada em vários países europeus, incluindo Bélgica, Suíça, Grécia e Itália.

Portugal detectou seis casos daquela variante na última semana, todos “associados a Lisboa e Vale do Tejo”, anunciou na terça-feira o investigador João Paulo Gomes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). Esta variante, detectada em Outubro, no oeste da Índia, é qualificada como um “mutante duplo”, por ser constituída por duas mutações do vírus SARS-CoV-2.

A primeira, a E484Q, é parecida com a que já tinha sido observada nas variantes detectadas na África do Sul e no Brasil (E484K), suspeita de causar menor eficácia da vacinação e maior risco de reinfecção. A segunda, a L452R, também está presente numa variante encontrada na Califórnia, nos Estados Unidos, e pode causar aumento da transmissão da infeção.

Esta é a primeira vez que estas características foram encontradas juntas numa variante com difusão significativa, levantando preocupações de que a nova estirpe seja “mais resistente” às atuais vacinas contra a covid-19, desenvolvidas para reconhecer a proteína ‘spike’ presente nas outras variantes do novo coronavírus, e mais contagiosa.

“A B.1.617 tem uma taxa de crescimento mais elevada do que outras variantes que circulam na Índia, sugerindo uma maior contagiosidade”, acrescentou a OMS, que, no entanto, continua a considerá-la uma “variante de interesse” e não de “preocupação”. A maior transmissibilidade da nova estirpe poderá explicar a explosão do número de infectados na Índia, a braços com uma segunda vaga que está a provocar o colapso dos serviços de saúde.

A Índia, quarto país com mais vítimas fatais, atrás dos Estados Unidos, do Brasil e do México, ultrapassou já as 200 mil mortes desde o início da pandemia. O país voltou hoje a anunciar um novo máximo diário de mortes (3.293) e de novas infeções, com mais de 360 mil casos num só dia.

Desde o início da pandemia, a Índia acumulou 201.187 óbitos e mais de 17,9 milhões de infeções, sendo o segundo país do mundo com mais casos, atrás dos EUA. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

28 Abr 2021

Contos originais de autoras de oito países lusófonos celebram Dia da Língua Portuguesa

Um livro infantil com 16 contos originais de autoras de oito países lusófonos vai ser editado em Moçambique para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa, em 5 de Maio.

Intitulada “Contar Histórias com a Avó ao Colo”, a obra remete para ditados e expressões populares e para o conhecimento passado de geração em geração, e conta com a participação de Lurdes Breda (Portugal), Mariana Lanelli (Brasil), Maria Celestina Fernandes (Angola), Natacha Magalhães (Cabo Verde), Kátia Casimiro (Guiné-Bissau), Angelina Neves (Moçambique), Olinda Beja (São Tomé e Príncipe) e Maria do Céu Lopes da Silva (Timor-Leste).

Depois da edição, em 2020, de “100 Papas na Língua”, da autoria de Lurdes Breda, a opção este ano passou por alargar o novo livro à cultura de outros países lusófonos e às suas expressões populares.

Em declarações à agência Lusa, Lurdes Breda contou que a ideia foi a de que, “através de textos originais, com algum humor, se pudesse passar para as gerações mais novas coisas enraizadas na cultura de cada um dos países, sob o abraço da língua portuguesa que tem estas especificidades todas que as crianças nem fazem ideia”.

“Com estes textos queremos dar a conhecer um bocadinho da cultura e das raízes culturais de cada um dos países. Temos uma série de usos e costumes completamente antagónicos e diferentes”, acrescentou.

O livro reúne autoras de todos os estados-membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), à exceção da Guiné Equatorial: “Na Guiné Equatorial, nós não temos qualquer ligação, nem ao nível da língua, é um bocado estranho. Tentámos, mas aí não conseguimos chegar”, observou a escritora de livros infantis, residente em Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra.

O livro possui uma imagem “maternal e feminina”, devido a todos os textos serem escritos por mulheres, embora Lurdes Breda recuse que se trate de um “projeto feminista”.

Com edição da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa e do Camões – Centro Cultural em Maputo, “Contar histórias com a avó ao colo” tem coordenação editorial de Teresa Noronha, enquanto a ilustração e design editorial são da autoria de Tânia Clímaco.

À Lusa, a ilustradora de Torres Vedras revelou ter sido a primeira vez que fez um trabalho para escritores de fora de Portugal: “Todos falamos a língua portuguesa. No entanto, são países muito diferentes, de culturas diferentes, de cores diferentes e de realidades completamente diferentes”, notou Tânia Clímaco.

“Tive de entrar do espírito de cada país. A primeira ilustração que fiz foi a de Portugal, estava ‘em casa’ e correu muito bem. Mas, os outros, confesso que fiz muita, mas muita pesquisa, para poder ilustrar estes textos”, adiantou.

Tânia Clímaco deu exemplos, em Angola, do tecido samakaka ou da floresta de Maiombe, em Cabinda, que “não fazia a mínima ideia se era densa ou se não era”, passando pela Cuca, figura mítica do folclore brasileiro, o “crocodilo terrível” que remeteu a ilustradora para a sua própria infância e para a série televisiva do Sítio do Pica-Pau Amarelo, as casas sagradas em Timor-Leste ou o ‘Toca-toca’, a expressão que, num dos textos da Guiné-Bissau, define um autocarro “azul e amarelo, muito específico”, existência que “desconhecia completamente”.

Se no início ficou “um bocadinho assustada” pela necessidade de “transportar os leitores para os locais” em países que não conhecia, especialmente os africanos, o resultado, alicerçado no trabalho de pesquisa, acabou por contentar as autoras dos textos.

“As ilustrações são baseadas nessas especificidades, nos pormenores de cada país. E todas viram as ilustrações e gostaram muito, tenho as cores e os ambientes de África e a minha linguagem gráfica acaba por ser uma segunda língua neste trabalho”, observou Tânia Clímaco.

Falta agora conhecer os países por si retratados no livro: “Se me convidarem, já estou num avião”, brincou.

Para além da edição do livro em suporte de papel, “Contar Histórias com a Avó ao Colo” estará igualmente disponível em suporte digital, formato de ‘e-book’, para descarregamento gratuito na página internet do instituto Camões de Maputo.

A obra contou ainda com um apoio da Rede de Bibliotecas Escolares, no que se refere à sua distribuição pelas bibliotecas das várias Escolas Portuguesas no estrangeiro e terá um vídeo oficial de suporte à sua divulgação, com testemunhos das autoras e leituras de crianças dos países envolvidos.

28 Abr 2021

Alemanha e China intensificam cooperação sobre alterações climáticas

A Alemanha e a China concordaram na segunda-feira aumentar a cooperação bilateral no combate às alterações climáticas com a intenção de impedir o aumento da temperatura média global acima dos 1,5 graus centígrados até 2100. Os países estão a ficar sem tempo para alcançar este objectivo, definido no Acordo de Paris em 2015, porque a temperatura média global já aumentou 1,2 graus centígrados desde o período pré-industrial, afirmam cientistas,

“Precisamos de fazer todo o possível para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa mais depressa do que planeado até agora”, afirmou a ministra do Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze. “Juntamente com os grandes países industrializados, também precisamos da China para isto”, acrescentou.

A China tornou-se o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, passando os EUA, que agora é o segundo. Prometeu parar de acrescentar dióxido de carbono, o principal gás com efeito de estufa, à atmosfera até 2060 – uma década depois dos EUA e da União Europeia. O acordo sino-alemão foi alcançado antes da cimeira governamental dos dois países na quarta-feira.

Schulze disse que ela e o seu homólogo Huang Runqui discutiram a forma de Pequim conseguir antecipar o calendário de reduzir emissões e o uso do carvão, um combustível particularmente poluente. A Alemanha tenciona deixar de usar o carvão na produção de electricidade até 2038.

Travão no carvão

Na segunda-feira, três centros de reflexão ambiental alemães sustentaram que o país pode antecipar a sua meta em cinco anos, se deixar de usar carvão até 2030, aumentar de forma significativa a geração de energia renovável, substituir o gás natural por hidrogénio até 2040 e proibir a matriculação de veículos com motor de combustão até 2032. Em conjunto, estas medidas poderiam ajudar a Alemanha a evitar a emissão de mil milhões de toneladas, afirmaram.

O plano recebeu o apoio do partido ambientalista Verdes, que está a liderar as sondagens, cinco meses antes das eleições federais. Annalena Baerbock, a candidata do partido à sucessão da chanceler Angela Merkel, afirmou que a proposta mostrou que “reformular a indústria alemã com um ambicioso objectivo é mais do que possível”.

28 Abr 2021

Timor-Leste registou quase 100 casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Timor-Leste registou nas últimas 24 horas um total de 99 casos de infeções com o SARS-CoV-2, a maior parte dos quais nas duas maiores cidades do país, Díli e Baucau, informou ontem o Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

Em comunicado o CIGC explica que 58 dos casos se registaram em Díli, com 34 em Baucau, dois cada em Ainaro e Ermera e um cada em Aileu, Viqueque e Oecusse. No mesmo período registou-se um total de 76 casos recuperados, com o total de ativos a ser agora de 1073 e o total de infeções registadas desde o início da pandemia a ultrapassar pela primeira vez os 2.000 (para 2.048).

O CIGC explica que os casos incluem cinco pessoas com sintomas da covid-19, sendo que o total de positivos representam 10,33% do total de 958 testes realizados pelo Laboratório Nacional. Há agora casos reportados de infeção com o SARS-CoV-2 nos 12 municípios e no enclave de Oecusse-Ambeno.

O comunicado do CIGC confirma que a incidência em Díli nos últimos sete dias foi de 27,3 por 100 mil habitantes, acima dos 22,5 registados na vizinha Indonésia. Actualmente há 20 casos moderados e dois graves no centro de isolamento de Vera Cruz, em Díli.

As autoridades timorenses antecipam um aumento significativo de casos de covid-19 nas próximas semanas, incluindo mais hospitalizações e potenciais óbitos, com transmissão comunitária em Díli e cada vez menos respeito pelas medidas preventivas.

A previsão é feita num relatório de análise epidemiológica à situação da covid-19, a que a Lusa teve acesso, e que confirma a progressão da curva epidémica, com o número total de casos a crescer significativamente em abril.

“A subida acentuada na curva mostra que o número total de casos está a aumentar rapidamente, à medida que a transmissão continua dentro da comunidade”, refere-se no relatório.

“Se o crescimento de casos diários continuar ao ritmo atual antecipamos cerca de 2.000 novos casos diagnosticados nas próximas duas semanas, associado ao aumento das hospitalizações e mortes”, prevê-se no documento.

28 Abr 2021

Covid-19 | “Dilúvio” de doentes esgota camas em hospitais de Goa e desespera famílias

Por Paula Telo Alves, da Agência Lusa

O médico de Goa Oscar Rebello alertou ontem que a situação da covid-19 naquele estado indiano “é terrível”, com camas a faltar nos hospitais, por causa do “dilúvio de doentes” nesta segunda vaga da pandemia. “Em setembro, na primeira vaga, os casos aumentavam mais devagar, mas desta vez é um completo dilúvio”, disse à Lusa o médico do Hospital Healthway, em Goa Velha, em Pangim, capital daquele estado indiano.

O médico, que fala português fluentemente, intercalado com algumas palavras em inglês, trata doentes com covid-19 há mais de um ano, e garante que a situação atual é a pior desde o início da pandemia.

“É terrível, é um desastre”, disse à Lusa. “Antes, tínhamos tempo para assistir os doentes, organizar o oxigénio e o remdesivir [anti-viral para tratar a doença], mas desta vez é um dilúvio, uma trovoada”, lamentou.

Apesar de “para já” não faltar oxigénio em Goa, como acontece noutros estados indianos, a afluência de doentes aos hospitais, “públicos e privados”, excede largamente as camas disponíveis, segundo o médico.

“Os doentes estão como sardinhas”, contou à Lusa. “Há gente em macas e cadeiras porque não têm cama”, denunciou.

“É horrível, não podemos manejar. Estamos completamente cansados, deprimidos, esgotados”, admitiu.

O médico, nascido em 1952, disse estar particularmente chocado com a letalidade da doença entre os jovens.

“Desta vez, jovens de 30, 35 anos, que não têm nada – não há diabetes, não fumam – estão a morrer. É uma tragédia enorme”, lamentou.

O desespero dos doentes e famílias está a levar muitos a recorrer às redes sociais, noticiou na segunda-feira o jornal local Herald, e há mesmo quem peça ajuda à Igreja, num estado onde cerca de um quarto da população é católica, disse à Lusa o padre Noel da Costa.

“Nós também recebemos chamadas e dizemos às pessoas que têm de contactar um médico, mas eles respondem: ‘Padre, todos os hospitais estão cheios, não há vagas, o que podemos fazer?'”, contou à Lusa o prelado.

“Estão tão desesperados que ligam a toda a gente para ver se conseguem ajuda de alguém”, explicou.

A Igreja tem apelado às pessoas “para ficarem em casa, porque a situação é muito má”, disse o padre.

“Não há vagas nos hospitais, as pessoas estão a morrer em Goa, milhares estão a ser infetados”, lamentou. “Nós também nos sentimos impotentes”, admitiu.

Na semana passada, o presidente da Conferência Episcopal Católica da Índia pediu aos bispos para realizarem um dia de oração a 07 de maio, “procurando intervenção divina para salvar o país da pandemia”, segundo a agência católica Union of Catholic Asian News.

Em Goa, a maioria das igrejas “estão fechadas”, com os serviços religiosos a serem transmitidos pelas redes sociais, mas isso não vai impedir a iniciativa, disse o padre Noel da Costa.

“Estamos a usar as redes sociais para avisar cada família, individualmente, através do Whatsaap, para rezarem”, contou.

Goa, que faz fronteira com dois dos estados mais afetados do país, Maharashtra e Karnataka, registou na segunda-feira um novo recorde de casos desde o início da pandemia, com 2.321 novas infeções, além de 38 mortes provocadas pela doença.

A situação já levou o ministro da Saúde daquele estado, Rane Vishwajit, a pedir medidas mais drásticas ao Governo.

“Chegou a altura de Goa ter um confinamento completo pelo menos durante um mês, não podemos dar-nos ao luxo de perder mais vidas”, escreveu o ministro na segunda-feira, na rede social Twitter, adiantando que apelaria ao chefe do Governo, Pramod Sawant, para decretar a medida.

O responsável do executivo recusou no entanto o confinamento, segundo os jornais locais, mas para o médico Oscar Rebello, é urgente impor restrições para “quebrar a cadeia de transmissão”.

“Esses casamentos, festivais religiosos, casinos… Com certeza que o vírus se vai espalhar. Por isso, sim, sou a favor de um ‘lockdown’ [confinamento] parcial, pelo menos durante 15 dias”, afirmou.

Com 1,5 milhões de habitantes, Goa tem “alta positividade neste momento”, disse à Lusa o professor de Física e Biologia Gautam Menon, que trabalha em modelos matemáticos de previsão da doença para vários Governos de estados indianos.

Para o professor da Universidade Ashoka, “é provável” que o surto em Goa esteja relacionado com a presença da variante indiana, predominante no estado vizinho de Maharashtra, um dos mais afetados.

Com uma população de 1,3 mil milhões de habitantes, a Índia está a braços com um surto devastador, com recordes de mortes e contágios durante cinco dias consecutivos, o que já levou vários países a oferecerem ajuda ao gigante asiático.

A segunda vaga atingiu o país após uma redução drástica das infeções durante vários meses, o que levou muitos a especular sobre a possível imunidade da população à doença.

“Na vida, a gente paga sempre a arrogância”, apontou Oscar Rebello. “Nunca se devia ser arrogante em relação ao vírus, é preciso continuar humilde”, defendeu o médico.

28 Abr 2021

Filipinas celebram 500 anos da morte de Magalhães, mas também a sua herança

As Filipinas estão a celebrar 500 anos da vitória do herói nativo Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães, que morreu em 27 de Abril de 1521 em Mactan, mas também o legado que deixou no país. Se por um lado, as Filipinas glorificam a vitória de Lapu Lapu e a expulsão dos invasores estrangeiros, celebram também algo que foi trazido por Fernão de Magalhães: o cristianismo.

“O cristianismo é o mais importante. Ele trouxe o cristianismo para as Filipinas”, explicou à Lusa o cônsul honorário de Portugal em Cebu, Samuel Chioson, sobre as comemorações da chegada do cristianismo ao país, levado pelo navegador português Fernão de Magalhães, que aportou em Cebu em Março de 1521. “Por isso também celebramos a sua chegada, que trouxe a nossa fé”, frisou, não fossem as Filipinas o maior país católico asiático.

Contudo, a tónica das celebrações de ontem foi mesmo a vitória de Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães. “Magalhães implorou ao povo de Mactan que se rendesse, apenas para receber uma resposta de que, se os espanhóis tivessem lanças, os guerreiros de Mactan tinham lanças com pontas endurecidos no fogo”, lembrou o Comité Nacional do Cinquentenário, da República das Filipinas.

“Devido à maré baixa, os barcos de Magalhães não conseguiram chegar à costa, forçando-os a caminhar em águas profundas. Ali, os guerreiros de Mactan atacaram os inimigos. Assustados com a súbita carga, os espanhóis entraram em pânico e começaram a disparar as suas armas e bestas, mas estavam demasiado longe para bombardear a costa. Em vez disso, os guerreiros Mactan regaram estes estrangeiros com flechas venenosas, e uma delas atingiu Magalhães na sua perna, caindo de cara para baixo”, acrescentaram.

A celebração nacional teve início às 08h no Santuário da Liberdade, na cidade de Lapu-Lapu, mas não só: um pouco por todo o país, em praças públicas, parques, edifícios e escolas, à mesma hora, realizaram-se cerimónias de hasteamento simultâneo da bandeira.

Meio milénio

Após as suas declarações seguiu-se um desfile militar em honra de Lapu Lapu e uma breve encenação da Batalha de Mactan. Apesar da ênfase na vitória de Lapu Lapu, as Filipinas celebram também a primeira circum-navegação do planeta e o que isso significou para a humanidade e para a ciência, apontou o Comité Nacional do Cinquentenário.

“Neste 2021, comemoraremos a parte filipina na realização da ciência e da humanidade na circum-navegação do planeta pela primeira vez. No centro desta comemoração está o 500.º aniversário da Vitória em Mactan, a 27 de Abril de 2021″, indicaram.

28 Abr 2021

China | Li Keqiang exige combate à corrupção e falsificações

O primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o governo deveria praticar autodisciplina no desempenho das suas funções, de modo a garantir que os objectivos e tarefas estabelecidos este ano para o desenvolvimento económico e social do país sejam completados a tempo.

“As políticas e medidas de redução de impostos e taxas deveriam ser postas em prática a fim de revigorar as entidades do mercado”, afirmou. “Embora as políticas financeiras que beneficiam as empresas devam ser implementadas de forma direccionada e eficaz, a supervisão financeira deve ser intensificada para investigar rigorosamente os problemas de corrupção escondidos nos riscos financeiros”, afirmou Li.

Li apelou ao reforço da supervisão do investimento em áreas relativas à subsistência das pessoas, tais como emprego, educação, medicina e cuidados a idosos. “Qualquer retenção, desvio ou reclamação falsa de tal investimento deve ser investigada e punida”, afirmou.

O primeiro-ministro salientou que o governo deve realmente apertar o cinto e cortar honestamente os gastos em itens não essenciais e não obrigatórios, para que o dinheiro poupado possa ser utilizado para as pessoas.

Li disse ainda que “as reformas para delegar poder, racionalizar a administração e optimizar os serviços governamentais devem ser mais bem executadas para melhor estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social” e instou esforços para regular o poder executivo na fonte, a fim de “erradicar ainda mais a corrupção e levar a cabo a supervisão de uma forma justa”.

“As áreas relativas à vida das pessoas e à segurança pública devem ser alvo de supervisão e actividades ilegais, como a produção e venda de bens falsificados ou de qualidade inferior, devem ser rigorosamente regulamentadas com pesadas sanções”, afirmou Li.

Cinema na mira

Nesta linha, mais de 30 mil ligações na internet, que infringiram os direitos de autor de filmes, foram eliminadas numa campanha recente, com o encerramento de 45 portais, disseram as autoridades na segunda-feira.

A campanha de dois meses, levada a cabo conjuntamente pela Administração Nacional de Direitos de Autor, a Administração Cinematográfica da China e o Ministério da Segurança Pública, visava proteger os direitos de autor de filmes durante a época do Festival da Primavera – a época de bilheteira mais lucrativa do mercado cinematográfico chinês.

Durante a campanha, as agências governamentais listaram sete filmes como os seus principais alvos, visitando os cinemas 11.800 vezes e inspeccionando as aplicações dos smartphones 2.682 vezes, disseram as autoridades num comunicado.

Em Março, 18 pessoas foram descobertas em Yibin, no sudoeste da província de Sichuan, que tinham gravado e copiado ilegalmente vários filmes e depois vendido no mercado, tendo os suspeitos sido apanhados pela polícia local.

“Vamos intensificar os esforços contra as violações dos direitos de autor dos filmes desde o início, tais como as cópias nas salas de cinema, e também lutar mais fortemente contra aqueles que as espalham online”, disseram as autoridades.

“Instaremos também as plataformas da Internet a assumirem mais responsabilidades de supervisão, ajudando o país a criar um melhor ambiente para proteger os direitos de autor”, acrescentaram.

28 Abr 2021

Bibliotecas | Nova edição de “Os Livros e a Cidade” já disponível

A 26ª edição de “Os Livros e a Cidade” já está disponível para levantamento gratuito por parte do público. Sob o tema “Leituras Nutritivas” a obra publicada pela Biblioteca Pública de Macau começa por apresentar três escritores de renome dedicados a diferentes áreas literárias que partilham as suas experiências pessoais sobre “como descobrir um novo eu”, através da leitura e na perspectiva “dos estudos de comunicação, do crescimento espiritual e da arte da libertação”, pode ler-se num comunicado partilhado ontem pelo Instituto Cultural (IC).

Já na secção “Retrato da Biblioteca”, a nova edição conta com entrevistas realizadas a formadores de artes visuais de Macau que abordam a melhor forma de “apreciar as subtilezas dos caracteres chineses sob diferentes perspectivas e actividades”.

Destaque ainda para a secção “Fala o autor”, onde o ilustrador local Lin Ge partilha a inspiração por detrás da criação do livro de banda desenhada “Comportamentos e Actos”.

Os 3.000 exemplares da 26ª edição de “Os Livros e a Cidade” podem ser levantados gratuitamente nas bibliotecas dependentes do IC, instituições de ensino superior, Galeria Tap Siac, espaços cultirais e livrarias seleccionadas.

28 Abr 2021

Timorenses em Macau angariam fundos para povoações afectadas por cheias

A delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e a Associação de Amizade Macau-Timor lançaram uma campanha de angariação de fundos para apoiar a localidade timorense de Laclubar, cuja população, afectada pelas cheias no país, necessita de ajuda “de forma urgente”.

Em declarações à agência Lusa, o delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, justificou a campanha com a falta de apoio às localidades mais pequenas. “46 por cento das famílias afectadas encontram-se em Díli, o que tem permitido que lidere grande parte dos recursos que estão a ser mobilizados, deixando, desta feita, outras localidades menores, tal como Laclubar, desprovidas de apoios necessários para dar resposta às vítimas”, disse.

Recorde-se que o ciclone Seroja atingiu Timor-Leste entre os dias 29 de Março e 4 de Abril, causando inundações e deslizamentos de terras, com particular expressão na capital, Díli, e nas zonas baixas circundantes, e provocou pelo menos 36 mortos e uma dezena de desaparecidos.

O mesmo responsável explicou ainda que no Posto Administrativo de Laclubar, no Município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, afectando um total de 345 famílias em seis aldeias atingidas.

Apelo urgente

As autoridades locais fizeram um levantamento de todas as famílias nas várias aldeias do município que precisam de ajuda. Por esta razão, Danilo Lemos Henriques apela à comunidade de Macau que queira ajudar para transferir qualquer quantia para a Conta Solidariedade Timor-Leste 9017515214 do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU). “As comunidades estão a pedir apoio financeiro para poderem comprar mantimentos em Díli, que depois serão transportados para um local, o mais próximo possível de Laclubar” e ser entregue às famílias, explicou.

No terreno, encontra-se Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, mas que, devido à cerca sanitária imposta em Timor-Leste, tem estado há quase dois meses em Laclubar. “A população enfrenta fome e precisa de ajuda”, frisou, que se encontra a trabalhar com as autoridades da Administração do Posto Administrativo de Laclubar para apoiar a população.

“Neste momento, estamos numa situação difícil e, por isso pedimos ajuda aos países irmãos e também a Macau”, território que conhece bem, fruto de ter estudado, em 2014, na Universidade de Macau.

28 Abr 2021

Educação | UM quer licenciatura em ciências farmacêuticas

A Universidade de Macau está a planear acrescentar cursos de licenciatura na área de ciências farmacêuticas, e mestrados nas áreas de saúde pública global e da “Internet das Coisas”. O objectivo é responder às “necessidades do desenvolvimento social”. A informação foi indicada num comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) sobre o que foi discutido na reunião plenária do Conselho do Ensino Superior.

Já o projecto de desenvolvimento do Instituto Politécnico de Macau passa pela promoção da “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía” e cooperação com as instituições de ensino superior da região. A DSEDJ destacou ainda a vontade do Instituto de Formação Turística em aproveitar as instalações de formação localizadas em Hengqin, Guangzhou e Shunde, para formar mais profissionais no sector do turismo da Grande Baía.

Na reunião, o chefe do departamento do Ensino Superior da DSEDJ, apontou que nos últimos anos “registou-se um aumento significativo do número de cursos do ensino superior em funcionamento e de estudantes, enquanto o corpo docente também registou um aumento”. Além disso, a secretária Elsie Ao Ieong U afirmou que se está a criar um novo plano quinquenal.

28 Abr 2021