Tribunal Judicial de Base absolve casal português do crime de branqueamento de capitais

O Tribunal Judicial de Base de Macau absolveu na sexta-feira um casal português acusado do crime de branqueamento de capitais, disse à Lusa o advogado de Tiago e Fong Fong Guerra, Álvaro Rodrigues.

O caso arrastava-se desde 2014, numa ação que teve por base o processo de Timor-Leste e as cartas rogatórias na sequência de pedidos de informação feitos a Macau, estando em causa um montante de quase 900 mil euros.

“Estamos satisfeitos com o resultado. Finalmente fez-se justiça”, disse à Lusa o advogado do casal, que em Timor-Leste já tinha sido absolvido num outro caso, depois de condenado a oito anos de prisão em 2017, por peculato, e a uma indemnização ao Estado. O casal foi detido pela polícia timorense em Díli a 18 de outubro de 2014.

Enquanto aguardava a decisão sobre o recurso à sentença do Tribunal Distrital de Díli, mantendo a sua inocência e acusando o Tribunal de primeira instância e o Ministério Público de várias irregularidades, o casal fugiu para a Austrália, onde chegou, de barco, a 09 de novembro de 2017, tendo chegado a Lisboa a 25 de novembro desse ano.

Os dois portugueses foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares, feita em 2011 a pedido do consultor norte-americano, Bobby Boye.

Boye foi um consultor pago pelo Governo norueguês e, posteriormente, pelo Governo timorense. Este chegou a ser co-arguido no processo, tendo sido, entretanto, condenado nos Estados Unidos, onde cumpre pena.

A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir até investigações à embaixada de Portugal em Díli.

Na sequência da fuga do casal, o Ministério Público timorense acusou um outro português e dois timorenses de vários crimes, incluindo branqueamento de capitais, por alegadamente terem apoiado na fuga do casal. Esse processo está ainda a decorrer no Tribunal Distrital de Díli.

18 Out 2021

Forma urbana (I) – Das tempestades e do atrito urbano

Por Mário Duarte Duque, arquitecto 

 

A forma urbana é uma característica que condiciona tudo o que constitui transporte no espaço urbano, nomeadamente água e ar.

Tal característica é, por sua vez, uma síntese de vários aspectos da forma urbana, entre eles “o atrito”, ou seja, a resistência ao transporte, e que na cidade se designa por “atrito urbano”.

O atrito da superfície urbana retarda a drenagem da água das chuvas, aumenta o tempo de concentração de toda a água recolhida numa bacia hidrográfica, assim como atrasa a possibilidade do colector de toda essa bacia entrar em colapso.

Esse atrito urbano forma-se no tipo de revestimento de superfície e nas características desse revestimento.
Um coberto vegetal constitui não só maior atrito que uma superfície construída como contribui par um maior tempo de concentração da drenagem de uma bacia, porque também grande parte da água é infiltrada no solo.

Assim como, uma via em paralelepípedos de pedra constitui maior atrito que uma via em laje lisa de betão.
As vias de paralelepípedos de pedra, na RAEM só não contribuem para um maior tempo de concentração de toda a drenagem porque, acessoriamente e para facilidade de manutenção, são construídas sobre uma laje de betão que não permite qualquer infiltração de água no solo.

Já para o que se prende com o transporte do ar, importa separar as brisas geradas localmente, dos ventos de circulação regional ou geral.

Na situação de tempestades, são os ventos regionais que estão em comando e o “atrito urbano” a esse transporte já não se forma na superfície urbana, mas no chamado “canópio urbano”, constituído pela superfície urbana quando ela não está ocupada, mas também por todo o relevo que resulta de copas de árvores e de construção.

Sendo o “canópio urbano” da RAEM formado na sua generalidade por construção, interessa conhecer porque os ventos são sentidos de modo diferente na cidade durante uma tempestade, independentemente da exposição dos lugares.

Uma morfologia urbana constituída por construção com a mesma altura, rasgada por vias a que chamamos espaços canal afundados na massa construída, o vento varre esse “canópio urbano” com muito pouco atrito e pouca repercussão ao nível da superfície urbana.

É muito parecido ao modo como as populações dos desertos se defendem em torno de pátios abaixo do nível do solo, durante uma tempestade de areia.

Se ao longo do mesmo “canópio urbano” existir alguma irregularidade de alturas, isso confere um acréscimo de textura a esse “canópio urbano”, o mesmo quer dizer maior “atrito urbano”, mas ainda com muito pouca repercussão ao nível da superfície urbana.

O risco que advém dessas situações é mais porque a resistência ao vento reside na textura desse “canópio urbano” que muitas vezes é constituído por construções informais nas coberturas, não sujeitas a cálculo, por vezes mal fixas, que se desprendem durante uma tempestade, e que podem causar danos graves.

Todavia, quando o espaço urbano é constituído por grandes torres dispersas, o atrito que disso resulta é enorme e dá origem a um verdadeiro caos.

Esse caos resulta do facto de que a textura do “canópio urnbano” constitui um “atrito urbano” cuja resistência e exposição equivale ao impacto do vento, e reencaminha o ar no espaço urbano, não só numa multiplicidade de direcções, mas também em diferentes sinais de sentido.

Isso explica porque na mesma fachada de um edifício alto há vidros que entram pelos interiores da construção e vidros que são sugados para o exterior.

O centro ou a meia altura de uma fachada é o centro do impacto e é onde os vidros são comprimidos no interior de uma construção.

As extremidades da fachada é para onde o ar é divergido, se liberta do obstáculo, e de onde os vidros são sugados para o exterior com tudo o que se encontra no interior dessas construções.

Se dobrarmos a esquina de uma construção alta, e que sequer é o lado exposto ao vento, todos os vidros dessa esquina acabam por estar também sujeitos a um efeito de sucção. Nada mais que o mesmo efeito que mantém os aviões no ar quando eles se deslocam.

E se numa construção pequena temos a certeza que a água corre de cima para baixo quando chove. Numa construção alta podemos ter a certeza de que ela pode correr ao longo das fachadas em qualquer direcção.

Chegados aqui, o “canópio urbano” só pode ser visto como uma componente do planeamento urbano e não um resultado aleatório desse planeamento.

Convencionalmente a atmosfera classifica-se por caótica. O sentido que nisso reside prende-se com uma infinidade de condições e de magnitudes diversas que é ainda impossível introduzir num modelo, para reproduzir e explicar os efeitos exactos.

“Caos” caracteriza tudo o que percepcionamos, mas que não compreendemos na totalidade, nem temos o controlo.

“Caos é a “cruzada” primordial da razão, para compreender e controlar fenomenologia, com o propósito de converter as ideais em “cosmos”.

Mesmo não compreendendo na totalidade, “caos” é também algo que se alimenta para aumentar a energia que se reconhece nos sistemas e para facilitar actuação de mecanismos que são capacidade própria desses sistemas.

Em ciência, “caos” está associado a uma componente dos sistemas a que se chama “entropia”, e é também a razão por que toda a investigação na vertente da manipulação ambiental e atmosférica é comtemplada com grande cautela, exactamente porque mexe em muito que não se conhece na totalidade.

O certo é que, hoje, na passagem de uma tempestade, temos o ar limpo, não tivemos danos, e todos partilhamos uma sensação de “fresh start”.

18 Out 2021

Evergrande | Banco Central diz que riscos são “administráveis”

O banco central da China considerou “administráveis” os riscos que a dívida da construtora Evergrande acarreta para o sistema financeiro chinês, numa altura em que o conglomerado ameaça entrar em incumprimento.

A maior imobiliária da China soma quase 260 mil milhões de euros em dívidas, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal.

A queda da construtora pode ter um efeito dominó no resto da economia: o imobiliário é o veículo de investimento favorito das famílias chinesas, pelo que uma crise sistémica no sector poderia ter fortes repercussões.

A Evergrande “tem sido muito mal administrada”, observou um alto quadro do Banco Popular da China, Zou Lan, citado pela imprensa local. O grupo luta há várias semanas para honrar o pagamento de juros e entregar apartamentos aos seus clientes. “No geral, o risco de contágio para o sistema financeiro é administrável”, disse Zou.

As autoridades “instaram a Evergrande a aumentar esforços para se desfazer de activos e acelerar a retomada das obras”, acrescentou.

Vários fornecedores subcontratados pela empresa reclamaram que não estão a ser pagos e alguns levaram os seus casos a tribunal.

Além do sector imobiliário, a empresa investiu nos sectores turismo, tecnologia digital, seguros, saúde e até veículos eléctricos. Fundada em 2019, a construtora automóvel Evergrande Auto tinha como ambição revolucionar o sector e competir com a norte-americana Tesla. Zou considerou agora que a empresa diversificou “às cegas”.

18 Out 2021

Au Kam San, Sulu Sou e Agnes Lam dizem adeus à Assembleia Legislativa

Ao mesmo tempo que os novos deputados eleitos para a 7ª legislatura da Assembleia Legislativa prestavam juramento perante o Chefe do Executivo, Au Kam San, Sulu Sou e Agnes Lam encerravam os seus gabinetes e disseram as suas últimas palavras enquanto legisladores.

Au Kam San, que optou por não se recandidatar às últimas eleições, agradeceu o apoio da população ao longo de mais de 20 anos e prometeu continuar a ser um “companheiro” de todos os cidadãos. “Quando acabamos de ler um livro devemos fechá-lo, não me arrependo de nada”, escreveu no Facebook.

Por sua vez, Sulu Sou, candidato excluído por não ser fiel a Macau e à Lei Básica limitou-se a agradecer o apoio da população e fez votos para um reencontro futuro. “Até à próxima”, atirou. Por fim, Agnes Lam, que não conseguiu a reeleição, reiterou que “há muitas formas de amar Macau” e que vai encontrar novamente o seu caminho.

18 Out 2021

Impostos | Governo propõe novo Código Tributário

O Governo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de Código Tributário, que considera imprescindível para “um regime mais moderno que corresponda às exigências do desenvolvimento económico” da RAEM e da administração pública.

O novo código pretende unificar “normas avulsas da legislação fiscal vigente, bem como definir, claramente, os direitos e as obrigações nas relações jurídicas tributárias”, além de estabelecer “princípios e trâmites a respeitar no procedimento tributário, no processo judicial tributário e no processo de execução fiscal”.

O futuro Código Tributário vai ainda ajudar a RAEM a coadunar-se com a legislação internacional, uma vez que passa a prever figuras jurídicas de “residente fiscal” e “domicílio fiscal”.

O Conselho Executivo anunciou ainda a revisão do regime de troca de informações que introduz alterações como o alargamento do “âmbito de aplicação da troca de informações a pedido até às informações que se encontrem na disponibilidade de fundos de pensões e entidades gestoras de fundos da previdência central não obrigatória”.

18 Out 2021

China testou míssil supersónico em órbita, escreve Financial Times

A China testou em órbita, em agosto, um míssil hipersónico com capacidade nuclear, noticiou o Financial Times, citando várias fontes com conhecimento da realização deste teste.

De acordo com as fontes citadas pelo jornal, na edição de sábado, o míssil circulou a terra em órbita baixa antes de descer em direção a um alvo, que falhou. Três das fontes disseram ao jornal que o planador hipersónico foi lançado por um foguete “Long Marche”, tendo o teste sido mantido em segredo.

O progresso da China em armas hipersónicas surpreendeu os serviços secretos dos EUA, segundo o artigo. O porta-voz do Pentágono, John Kirby, não comentou os detalhes do artigo, mas mostrou preocupação.

“Exprimimos claramente as nossas preocupações sobre o desenvolvimento militar que a China continua a prosseguir, que aumenta as tensões na região e arredores. Esta é uma das razões pelas quais consideramos a China como o nosso desafio número um”, disse.

Além de Pequim, também os Estados Unidos, a Rússia e pelo menos cinco outros países estão a trabalhar em tecnologia hipersónica.

Os mísseis hipersónicos conseguem voar ultrapassando mais de cinco vezes a velocidade do som, tal como os tradicionais mísseis balísticos que podem transportar armas nucleares.

Enquanto os mísseis balísticos voam alto no espaço, fazendo um arco para atingir o seu alvo, um míssil hipersónico faz uma trajetória baixa na atmosfera, podendo atingir o seu alvo mais rapidamente.

Por outro lado, um míssil hipersónico é manobrável, dificultando um contra-ataque para o derrubar.

O teste agora relatado ocorre no momento em que as tensões entre os EUA e a China aumentaram e Pequim intensificou as atividades militares perto de Taiwan, a democracia autónoma alinhada a Washington que a China vê como uma província à espera da reunificação.

17 Out 2021

Deputados à VII Assembleia Legislativa tomam posse este sábado

A cerimónia de posse dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL) de Macau vai decorrer este sábado, no culminar de um processo eleitoral marcado pela exclusão de candidatos de movimentos pró-democracia.

A sétima legislatura (2021-25) da RAEM arranca com a posse dos deputados, seguida da eleição do presidente do órgão legislativo, do vice-presidente e do primeiro e do segundo secretários da Mesa da AL.

A AL integra 14 deputados eleitos por sufrágio direto, 12 por sufrágio indireto e sete nomeados pelo chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

Nas eleições, realizadas em 12 de setembro, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi a lista mais votada em sufrágio direto, enquanto a lista encabeçada pelo único candidato português, José Pereira Coutinho, tornou-se na terceira força na AL, tendo eleito dois deputados.

O escrutínio para o parlamento local ficou marcado por uma abstenção recorde e uma taxa de afluência de 42,38%, bem como pela exclusão de cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis à RAEM” e “não defenderem a Lei Básica da RAEM”, por deliberação da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL.

A decisão da comissão eleitoral foi validada posteriormente pelo Tribunal de Última Instância do território.

15 Out 2021

FMI reduz previsões sobre o crescimento da RAEM para 20 por cento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões para o crescimento económico de Macau em 2021, passando para 20,4 por cento, quando em Abril antecipava um crescimento de 61,2 por cento. A revisão da previsão de crescimento foi feita na quarta-feira.

Em Abril, quando o FMI fez a primeira previsão para 2021, a maioria dos dados oficiais e as expectativas governamentais apontavam para um aumento gradual do turismo no território e subsequentemente para o crescimento das receitas dos casinos na capital mundial do jogo, praticamente o único motor da economia de Macau.

Contudo, o turismo e os gastos em jogo parecem demorar a subir. Em Setembro, por exemplo, a indústria do jogo registou o segundo pior resultado do ano, devido ao impacto das medidas epidémicas impostas pelo Governo que se fizeram sentir de imediato, após terem sido registados cerca de uma dezena de casos no território.

Macau é um dos únicos territórios no mundo que continua a apostar numa política de casos zero. Desde o início da pandemia, foram registados apenas 77 casos, sem que tivesse havido vítimas mortais.

Segundo o FMI, em 2020 a economia do território caiu 56,3 por cento, depois de uma quebra do número de visitantes devido às restrições fronteiriças, que se traduziu na redução significativa das receitas do jogo: os casinos em Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, menos 79,3 por cento em relação a 2019.

Redução também em 2022

Segundo o documento, as previsões para 2022 são também revistas em baixa. O FMI, de acordo com o documento divulgado na terça-feira, prevê agora que em 2022 o crescimento seja de 37,6 por cento, quando em Abril previa um crescimento substancial de 43 por cento.

Ainda de acordo com o documento das Perspectivas Económicas Mundiais, em termos de desemprego, a taxa da capital mundial do jogo permanecerá baixa: 2,9 por cento este ano e no ano seguinte de 2,5 por cento. Ainda assim, o FMI estima um aumento de 0,4 pontos percentuais de desemprego este ano, quando comparado com as suas previsões em Abril.

Finalmente, o organismo internacional espera uma deflação de 0,3 por cento e uma inflação de 2 por cento no ano seguinte.

15 Out 2021

Diplomacia | Xi espera que UE assegure “independência” na relação com Pequim

O Presidente da China, Xi Jinping, disse ontem à chanceler cessante da Alemanha, Angela Merkel, desejar que a União Europeia (UE) “mantenha a sua independência”, nas relações com o país asiático, durante uma conversa por telefone.

“Espero que a UE mantenha a sua independência, proteja os seus próprios interesses e a unidade da comunidade internacional, e trabalhe com a China e outros países para resolver conjuntamente os problemas da paz e desenvolvimento”, frisou Xi, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

A mensagem é transmitida numa altura em que os Estados Unidos tentam reaproximar-se dos aliados tradicionais, como a UE, depois de as relações entre Washington e grande parte do mundo terem sido abaladas pela política isolacionista do anterior líder norte-americano Donald Trump (2017 -2021).

Xi disse ainda que a “aspiração comum da China e da UE é a procura pela paz e o desenvolvimento” e que ambas as partes “estão comprometidas em manter o multilateralismo”, enquanto “apoiam a liberalização do comércio e do investimento”.

Amiga Merkel

No entanto, fontes diplomáticas e empresariais da Europa a operar na China têm denunciado repetidamente a desigualdade que as suas empresas enfrentam ao entrar e competir no mercado chinês.

Sobre as relações com a Alemanha, o Presidente chinês elogiou a forma como Merkel se relacionou com a China, durante os 16 anos que liderou a Alemanha.

“China e Alemanha colocaram em jogo a complementaridade económica dos dois países”, lê-se no comunicado, que aponta que ambos beneficiaram da relação. “Isto mostra como uma relação de tudo ou nada pode ser completamente evitada”, concluiu.

A Alemanha é um dos membros da UE que mais aposta nas relações com a China, país no qual algumas das suas grandes empresas – especialmente do sector automóvel, como a Volkswagen ou a Mercedes – têm importantes interesses económicos.

15 Out 2021

Novo livro de Astérix foi lançado esta segunda-feira 

O álbum de banda desenhada “Astérix e o Grifo”, lançado esta segunda-feira, mostra os gauleses Astérix e Obélix numa viagem ao encontro dos nómadas Sármatas, anunciou o grupo editorial francês Hachette Livre.

“Astérix e o grifo” é assinado pelo argumentista Jean-Yves Ferri e pelo desenhador Didier Conrad, a dupla que tem dado continuidade à série criada há mais de 60 anos por René Goscinny e Albert Uderzo.

Este é o 39.º álbum de BD protagonizado pelos gauleses Astérix e Obélix e terá uma tiragem mundial de cinco milhões de exemplares, com edição simultânea em vários países.

Sobre “Astérix e o Grifo”, a filha do desenhador, Sylvie Uderzo, revelou que esta é a derradeira história que o pai ainda acompanhou, nos primeiros esboços e trabalho de escrita, antes de morrer em Março de 2020.

Na nova banda desenhada, Astérix e Obélix rumam a Leste no encalce do exército romano, que quer capturar um grifo por ordem do imperador Júlio César. É num território desconhecido e gelado, de paisagens brancas na Ásia Central, que os gauleses encontram os Sármatas, povo da antiguidade que é considerado antepassado dos Eslavos.

Além da galeria habitual de personagens, a narrativa conta ainda com um geógrafo romano que tem de partir com a expedição militar, e a quem os autores da BD emprestaram a fisionomia do escritor francês Michel Houellebecq.

Abordagem ecológica

Na apresentação do álbum à imprensa, em Vanves, região de Paris, o argumentista Jean-Yves Ferri explicou que “Astérix e o Grifo” tem ainda uma abordagem sobre ecologia.

“Os romanos representam um pouco a atitude, digamos, ocidental em relação à natureza e à maneira como se servem dela, enquanto os Sármatas são apresentados como respeitadores do ambiente, em particular dos animais. Os gauleses estão ali no meio, entre ambos”, afirmou Ferri.

Além de Astérix e Obélix, entre as personagens que povoam o imaginário criado por Uderzo e Goscinny, contam-se ainda o druida Panoramix, o bardo Cacofonix e o pequeno cão Ideafix, entre muitas outras.

O irredutível guerreiro gaulês apareceu pela primeira vez em Portugal, nas páginas da revista Foguetão, no dia 4 de Maio de 1961. A primeira edição portuguesa de um álbum de Astérix data de 1967, e foi “Astérix, o Gaulês”.

12 Out 2021

“Kompasu” | Sinal 8 de tempestade tropical içado às 22h30

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) vão içar o sinal 8 de tempestade tropical às 22h30, uma vez que o ciclone tropical “Kompasu” vai cruzar o ponto mais próximo da região, a cerca de 400 quilómetros de Macau, entre esta madrugada e o início da manhã desta quarta-feira.

Esta noite o tempo deverá ser “instável com aguaceiros fortes frequentes acompanhados de trovoadas”, apontam os SMG. Entre as 21h e as 5h devem ocorrer inundações nas zonas baixas da cidade, com o nível de altura da água a não ir além dos 0,5 metros.

12 Out 2021

Evergrande volta a falhar pagamento de juros sobre títulos de dívida

Detentores de dívida da construtora chinesa Evergrande disseram hoje não ter recebido o pagamento de juros sobre três títulos emitidos em dólares, numa altura em que a dívida corporativa chinesa negoceia aos preços mais altos numa década.

A construtora mais endividada do mundo deveria ter feito o pagamento de juros, num valor total de 148 milhões de dólares, até ao meio-dia de terça-feira em Hong Kong.

Os investidores disseram não terem recebido o dinheiro, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto, citadas pelo jornal Financial Times. Os títulos foram negociados pela última vez entre 21 e 22 cêntimos por cada dólar.

No mês passado, a Evergrande falhou um pagamento crucial de 83,5 milhões de dólares de juros, sobre um título que vence no próximo ano. A falha desencadeou um período de carência de 30 dias, antes de a empresa entrar formalmente em incumprimento. A empresa já perdeu pelo menos cinco pagamentos de juros de títulos.

A crise de liquidez da Evergrande suscitou dúvidas sobre a saúde financeira do setor imobiliário chinês, à medida que as vendas diminuem e Pequim pressiona as construtoras a reduzirem os níveis de dívida.

O mercado de títulos de dívida com altas taxas de juros da Ásia, no qual as construtoras chinesas estão entre os maiores emissores, após décadas de rápida urbanização no país, foi agitado por vendas em pânico, nos últimos dias, que empurrou as taxas para os valores mais altos numa década.

A Sinic Holdings, outra construtora chinesa, disse na noite de segunda-feira que “provavelmente” vai entrar em incumprimento, porque “não tem recursos financeiros” suficientes.

As obrigações estão a ser negociados a cerca de 25 cêntimos por cada dólar.

A construtora Fantasia, que foi fundada por uma sobrinha do ex-vice-presidente chinês Zeng Qinghong, falhou também o pagamento de juros sobre um título de 206 milhões de dólares.

O sentimento em relação aos títulos da Evergrande piorou consideravelmente em julho, após uma série de incidentes que incluíram o congelamento dos seus depósitos num banco chinês e a suspensão da venda de alguns projetos.

A venda de novas casas e terrenos no setor imobiliário da China representa cerca de um quarto da economia do país.

12 Out 2021

“Kompasu” | Governo pede que não haja corrida aos supermercados

Depois de uma corrida aos supermercados verificada nas últimas horas, devido à chegada do ciclone tropical “Kompasu”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) garantem que a quantidade de bens alimentares disponível para venda é suficiente.

Segundo uma nota de imprensa, os fornecedores e comerciantes já foram contactados pelas autoridades para que assegurem “o fornecimento estável dos bens de primeira necessidade”.

As autoridades afirmam que “o stock de bens de primeira necessidade em Macau é suficiente”, sendo que as mercadorias têm chegado ao território “constantemente”. Neste sentido, é feito um apelo aos residentes para que “não comprem em excesso nem façam uma corrida às compras”.

Até este mês chegaram a Macau 1,47 milhões de quilos de arroz e 920 mil litros de óleo alimentar, “uma quantidade suficiente para o consumo de cerca de um mês”.

12 Out 2021

“Kompasu” | Sinal 8 emitido entre as 20h e as 23h de hoje

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) prevêem içar o sinal 8 de tempestade tropical entre as 20h e as 23h de hoje. Segundo uma nota divulgada esta tarde, o ciclone tropical deverá continuar a intensificar-se, atravessando a parte setentrional do Mar do Sul da China.

Durante a madrugada de hoje e o início da manhã desta quarta-feira “o sistema vai cruzar o ponto mais próximo da região, a cerca de 400 quilómetros a sul de Macau”, deslocando-se depois “genericamente” para a Ilha de Hainan.

Esta noite o tempo deverá ser instável, com aguaceiros fortes e frequentes, acompanhados de trovoadas. O vento deverá intensificar-se gradualmente. Entre as 21h e as 3h de amanhã deverão ocorrer inundações nas zonas baixas do Porto Interior, com uma altura do nível de água inferior a 0,5 metros.

Tendo em conta a ocorrência destas inundações, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) deslocaram-se hoje às zonas baixas da cidade para lembrar os comerciantes de que devem adoptar medidas preventivas.

12 Out 2021

Ciclone “Kompasu” deixa nove mortos e 11 desaparecidos nas Filipinas

Pelo menos nove pessoas morreram e 11 foram dadas como desaparecidas nas Filipinas, após a passagem do ciclone tropical severo Kompasu, que provocou inundações e aluimentos de terra, anunciaram hoje as autoridades. As fortes chuvas provocadas pela tempestade tropical fustigaram a ilha mais populosa do arquipélago, Luzon.

Quatro pessoas morreram em aluimentos de terras na província montanhosa de Benguet e uma pessoa afogou-se na província costeira de Cagayan, disse a agência de gestão de catástrofes filipina. Sete pessoas foram dadas como desaparecidas na ilha de Luzon.

“Onze municípios foram inundados mas a situação acalmou esta manhã”, disse Rogelio Sending, responsável pelas comunicações para a província de Cagayan, à agência France-Presse (AFP).

As principais estradas e pontes ainda estão inundadas, acrescentou, embora as águas tenham começado a regredir.

A tempestade tropical provocou uma inundação repentina numa aldeia na província de Palawan, uma ilha no sudoeste do arquipélago, fazendo quatro mortos. Quatro pessoas estão desaparecidas nesta ilha.

Todos os anos, cerca de 20 tempestades atingem as Filipinas, um arquipélago composto por mais de 7.600 ilhas, devastando culturas e infra-estruturas, o que contribui para manter milhões de pessoas em situação de pobreza.

12 Out 2021

Charles Michel e Xi Jinping realizam videoconferência esta semana

O presidente da China, Xi Jinping, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vão ter uma conversa por telefone na sexta-feira, avançou hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A teleconferência, que decorre por volta das 10:30 no horário de Bruxelas, será a primeira ocasião em que os dois líderes falam diretamente, desde o final do ano passado.

Xi falou em várias ocasiões com líderes de países europeus, como a chanceler cessante da Alemanha, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Fontes citadas pelo South China Morning Post asseguram que a China estava relutante em retomar as negociações oficiais, após a deterioração nas relações entre Pequim e a União Europeia, mas que um “esforço coletivo” foi realizado em Bruxelas para consertar os laços.

Em março, a UE impôs as suas primeiras sanções ao país asiático – especificamente a quatro altos funcionários e uma entidade – desde o massacre da Praça de Tiananmen, em 1989, como resultado das “graves violações dos direitos humanos” contra minorias de origem muçulmana na região de Xinjiang, no noroeste da China.

Pequim respondeu com medidas semelhantes contra eurodeputados, políticos, investigadores e entidades europeias que criticam o país asiático.

O Parlamento Europeu congelou em maio o processo de ratificação do acordo de investimento alcançado entre a UE e a China, em dezembro do ano passado, após sete anos de negociações, com uma resolução aprovada por ampla maioria.

12 Out 2021

Covid-19 | Confirmado novo caso de recaída oriundo do exterior

Um residente, que foi diagnosticado com covid-19 fora de Macau, voltou a testar positivo, tendo sido classificado esta segunda-feira pelas autoridades como um caso confirmado de recaída do exterior. À chegada ao território, o homem fez um teste de zaragatoa com um resultado “fraco positivo”, tendo feito depois um teste sorológico, com resultados de anticorpos IgM e IgG positivos.

Segundo uma nota de imprensa, trata-se de um homem de 20 anos que foi diagnosticado com covid-19 nos EUA dia 28 de Agosto, não estando vacinado.

No dia 8 de Outubro, o residente efectuou nos EUA um teste de ácido nucleico com resultado negativo. No dia seguinte viajou desde Detroit até São Francisco, tendo feito novo voo para Singapura. Esta segunda-feira o homem viajou de Singapura para Macau.

O residente encontra-se internado no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, estando neste momento sem sintomas. As autoridades não consideram este caso de infecção como sendo importado.

12 Out 2021

“Kompasu” | Probabilidade “alta” de ser içado sinal 8 já esta noite

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) deverão içar esta noite e durante a madrugada desta quarta-feira o sinal 8 de tempestade tropical, a propósito da passagem pelo território do ciclone tropical “Kompasu”. De momento o sinal 3 continua em vigor, sendo que o vento se deverá intensificar nas próximas horas.

Por volta das 14h o ciclone tropical encontrava-se a cerca de 550 quilómetros a sueste de Macau, com direcção à ilha de Hainan.

Segundo as previsões dos SMG, a partir da noite de hoje “o tempo na região tornar-se-á instável havendo, frequentemente, aguaceiros fortes acompanhados de trovoadas”. Entre as 21h e 3h poderão ocorrer inundações nas zonas baixas do Porto Interior, com uma altura do nível das águas inferior a 0,5 metros.

12 Out 2021

AMC | Acordo com banca procura evitar crédito malparado

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem ter coordenado com o sector bancário medidas para agilizar os apoios financeiros às PME anunciados pelo Governo. Para aliviar a pressão financeira em relação ao reembolso de empréstimos, “a AMCM suporta a adopção pelos bancos, de medidas de concessão de benefícios às PMEs, nomeadamente o ‘pagamento apenas de juros, sem amortização do capital’, no pressuposto de os riscos serem controláveis”.

Assim sendo, é afirmado que os bancos podem também estender, “de forma adequada”, o período de reembolso de empréstimos para as empresas em dificuldades. Para evitar situações de incumprimentos, a AMCM esclarecer que não será considerado empréstimo vencido, ou situação de crédito malparados, a falta de reembolso do capital emprestado. Para aceder a este programa, as PME podem candidatar-se nos bancos de Macau.

Outra medida que visa reduzir encargos operacionais foi com acordo que estabelece que PME em dificuldade que usem os serviços da Simple Pay podem beneficiar de “redução ou abatimento da taxa de transação” quando usado este meio de pagamento electrónico. As “PME que tenham realizado a actualização dos aparelhos existentes para o “Simple Pay”, por um período de seis meses, ficando dispensadas da necessidade de apresentar qualquer pedido”.

12 Out 2021

“Kompasu” | Içado sinal 1 de tempestade tropical

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içaram hoje o sinal 1 de tempestade tropical devido à passagem pelo território do ciclone tropical “Kompasu”.

Segundo um comunicado, na manhã desta terça-feira os SMG “vão considerar” içar o sinal 3. Em relação ao sinal 8, poderá ser içado entre a noite desta terça-feira e o início da manhã de quarta-feira, sendo essa possibilidade “relativamente alta”.

Às 23h o “Kompasu” estava a cerca de 870 quilómetros a lés-sueste de Macau, com direcção à Ilha de Hainan. Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. O vento deverá intensificar-se nas próximas horas, sobretudo a partir da noite de terça-feira. Nesse período o tempo “vai ser instável, havendo aguaceiros ocasionais e trovoadas”.

12 Out 2021

SJM | Casino Oceanus reabriu portas no sábado

O casino Oceanus, da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), voltou a abrir portas no sábado após ter sido detectado o 72º caso de infecção associado a este local.

Segundo um comunicado, a SJM assegura que foi realizada a limpeza e desinfecção dos espaços mediante inspecção dos Serviços de Saúde de Macau. O casino Oceanus fechou portas no passado dia 5, depois de as autoridades terem registado o percurso do homem, que jogou neste casino nos dias 28 e 30 de setembro, bem como no dia 2 de Outubro.

11 Out 2021

Covid-19 | Anunciadas medidas para garantir emprego e sobrevivência do comércio

O Governo anunciou hoje “oito medidas destinadas a manter a sobrevivência dos estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego”, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

A bonificação de juros de créditos bancários para as pequenas e médias empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros são três das decisões tomadas pelas autoridades.

O Governo prometeu também incentivar a abanca a ajudar as empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras a oferecerem benefícios nas taxas cobradas.

As autoridades anunciaram também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, por um período de três meses, o incentivo aos proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas e a prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas.

Neste último caso, os residentes de Macau contribuintes do imposto profissional com rendimentos de trabalho não superiores a 144 mil patacas e alguns profissionais liberais vão receber um apoio extraordinário de dez mil patacas.

Já os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não tenham obtido lucros operacionais em 2020 vão receber entre dez mil e 200 mil patacas.

11 Out 2021

Economia | Clube de negócios luso-chinês inaugura sede em Cantão

Um grupo de empresários portugueses e chineses inaugurou ontem um clube de negócios em Cantão, visando impulsionar o comércio e o investimento, numa altura em que as viagens para aquele país estão praticamente suspensas.

“Fazemos tudo o que faz uma câmara de comércio e mais o que eles não fazem”, explicou à agência Lusa Dário Silva, empresário natural do Porto, radicado na China há mais de dez anos, e um dos fundadores do clube de negócios, designado PorCham.

O projecto conta com 50 associados, que representam um total de volume de negócios de 2,5 mil milhões de euros, maioritariamente empresas chinesas com interesses em Portugal, segundo a mesma fonte.

“O objectivo da PorCham é transformar-se na primeira Câmara de Comércio China–Portugal com sede na China, o que não existe e nunca existiu”, explicou Dário Silva.

“Há já alguns projectos de investimento em estudo que passam pela criação de dois fundos de investimento, um vocacionado para o sector imobiliário e outro para o sector empresarial e industrial, bem como dois possíveis investimentos industriais, um no sector da saúde e outro no sector dos compósitos”, revelou.

O clube vai também servir para fazer “mediação” de negócios e representar produtos portugueses em feiras comerciais na China, numa altura em que as entradas no país são restringidas pelas medidas de prevenção contra a covid-19. A emissão de autorizações de residência ou vistos de negócios foi reduzida durante o período da pandemia.

“Muitos [dos empresários] não podem vir, mas já houve casos em que os empresários enviam o produto e nós representamos”, disse Dário Silva.

11 Out 2021

Literatura | Prémio Nobel para o tanzaniano Abdulrazak Gurnah

A Academia Sueca distinguiu com o Nobel da Literatura o escritor tanzaniano Abdulrazak Gurnah “pela sua penetração compassiva e intransigente dos efeitos do colonialismo e do destino dos refugiados no fosso entre culturas e continentes”. Hoje é conhecido o Nobel da Paz, depois de já terem sido revelados os prémios da Química, Física e Medicina

[dropcap]O[/dropcap] Comité do Nobel da Literatura anunciou ontem que o prémio deste ano foi para o escritor tanzaniano Abdulrazak Gurnah, autor de “Paradise” e “Desertion” e de obras que reflectem as consequências do colonialismo e a condição dos refugiados.

Nascido em 1948 na ilha de Zanzibar, na Tanzânia, Abdulrazak Gurnah mudou-se para o Reino Unido nos anos 60 com o estatuto de refugiado. Apesar do Swahili ser a sua primeira língua, Gurnah cedo começou a escrever em inglês, fazendo desta a sua ferramenta literária.

Esta foi a primeira vez desde 2012 que o Nobel é atribuído a um escritor não europeu ou americano: nesse ano foi Mo Yan, escritor chinês, a receber o prémio.

O autor, nascido na Tanzânia, foi assim distinguido este ano com o prémio literário, depois de este ter sido atribuído em 2020 à poetisa Louise Glück, em 2019 ao romancista, poeta e dramaturgo Peter Handke e em 2018 à romancista e contista Olga Tokarczuk.

De acordo com a Academia Sueca, o grosso da obra de Gurnah — consistente em 10 romances e vários contos — debruça-se sobre a condição do refugiado, da dificuldade entre manter a identidade que se carrega e a que é preciso criar numa nova terra.

Abdulrazak Gurnah não tem actual obra traduzida disponível em Portugal. O seu único título trazido para o mercado nacional é “Junto ao Mar”, editado pela defunta Difel, em 2003.

Tal como ocorreu em 2020, o Comité do Nobel da Literatura anunciou que os vencedores das diferentes categorias do Nobel não tomarão parte no tradicional jantar que ocorre em Dezembro em Estocolmo devido à situação pandémica. Por isso mesmo, a cerimónia de entrega e os discursos dos vencedores são transmitidos.

Ciências da natureza

Na quarta-feira foi a vez do prémio Nobel da Química, entregue ao alemão Benjamin List e ao escocês David MacMillan “pelo desenvolvimento de organocatálises assimétricas”. Os dois cientistas, apesar de manterem investigações em separado, chegaram a uma maneira de desenvolver moléculas de forma mais rápida e que possibilita maiores avanços no ramo farmacêutico.

Segundo a Academia Sueca, os dois laureados desenvolveram “uma nova e engenhosa ferramenta para o fabrico de moléculas” através de “organocatálise”, o que permite a “investigação de novos fármacos e já permitiu começar a tornar o ramo da química mais verde”.

A descoberta consiste no facto de que, à data, se acreditar que apenas metais e enzimas fossem capazes de catalisar a formação de moléculas. No entanto, o seu processo de “organocatálise assimétrica” permite que se criem “pequenas moléculas orgânicas”, o que facilita avanços em múltiplas indústrias.

A criação molecular é uma parte fundamental da química, o que, por sua vez, alimenta muitos dos avanços científicos já realizados e ainda por realizar. Até agora, a formação de moléculas estava a cargo de enzimas, isoladas pelos cientistas e sujeitas a experiências para provocar reações químicas.

Agora, porém, houve avanços. Se List conseguiu catalisar a criação de moléculas não através de uma enzima, mas de um aminoácido chamado prolina, já MacMillan chegou à conclusão que os catalisadores metálicos se destruíam através da mistura e que talvez fosse necessário criar um tipo de catalisador mais duradouro.

O estudo do caos

O Nobel da Física deste ano foi atribuído a Syukuro Manabe, Klaus Hasselmann e Giorgio Parisi “pelas suas contribuições para a nossa compreensão de sistemas físicos complexos”.

A Real Academia Sueca de Ciências explica que os três laureados foram distinguidos “pelos seus estudos de fenómenos caóticos e aparentemente aleatórios. Syukuro Manabe e Klaus Hasselmann estabeleceram a base de nosso conhecimento sobre o clima da Terra e como a humanidade o influencia. Giorgio Parisi é distinguido pelo seu contributo revolucionário para a teoria de materiais desordenados e processos aleatórios”.

O primeiro prémio do ano a ser conhecido foi o Nobel da Medicina, atribuído conjuntamente a David Julius e Ardem Patapoutian pelas “descobertas de receptores de temperatura e tacto”. As suas descobertas explicam como o calor, o frio e o tacto enviam sinais ao sistema nervoso.

“A nossa capacidade de sentir calor, frio e o tacto são essenciais para a sobrevivência e para a interação com o mundo à nossa volta. No nosso dia-a-dia tomamos essas sensações como garantidas, mas como é que os impulsos nervosos são iniciados, para que a temperatura e a pressão sejam percepcionados? Esta foi a resposta que os laureados pelo Nobel [da Medicina de 2021] encontraram”, explica o comité Nobel.

David Julius utilizou a capsaicina, um composto químico e o componente activo das pimentas que induz uma sensação de ardor para identificar um sensor nas terminações nervosas da pele que respondem ao calor. Já Ardem Patapoutian utilizou células sensíveis à pressão para descobrir um novo tipo de sensores que respondem ao estímulo mecânico na pele e nos órgãos internos.

Como resultado destas descobertas, passou a ser possível compreender melhor como o calor, o frio e o toque são processados pelo sistema nervoso, sendo que os canais iónicos identificados são importantes para muitos processos fisiológicos e situações de doença.

O conhecimento adquirido está já a ser utilizado no desenvolvimento de tratamentos para uma série de patologias, incluindo dor crónica. “Os laureados identificaram os elos essenciais que faltavam à nossa compreensão sobre a complexa interacção entre os nossos sentidos e o meio ambiente”, conclui o comité Nobel.

Até às descobertas alcançadas por David Julius e Ardem Patapoutian, a compreensão do funcionamento do sistema nervoso e a interpretação do ambiente à sua volta desconhecia ainda como é que a temperatura e os estímulos mecânicos eram convertidos em impulsos eléctricos no sistema nervoso.

David Julius nasceu em Nova Iorque, em 1955, e é atualmente professor na Universidade da Califórnia. Ardem Patapoutian nasceu em Beirute, no Líbano, em 1967, mas mudou-se durante a juventude para os Estados Unidos e é agora cientista no instituto Scripps Research, em La Jolla, na Califórnia.

10 Out 2021