Hoje Macau PolíticaBiblioteca central | Ron Lam questiona fim de estacionamento O deputado Ron Lam questiona as autoridades, em interpelação escrita, sobre as razões para a não inclusão de um parque de estacionamento no âmbito do projecto da nova Biblioteca Central. O deputado recordou que a 10 de Setembro de 2020, quando foram apresentadas quatro propostas arquitectónicas para o projecto, todas incluíam um parque de estacionamento subterrâneo. Além disso, lembrou, no início deste ano não foi vetada a inclusão de um parque pelos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico. Contudo, o Executivo acabou por desistir dessa intenção porque um parque terá “impacto na configuração global das funções [do empreendimento] e na circulação”. Sem parque de estacionamento, Ron Lam perguntou qual será o orçamento do projecto, bem como as alternativas pensadas, dada a falta de lugares para estacionar. Assim, é sugerida a ligação ao terreno da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes para construir um parque de estacionamento.
Hoje Macau Manchete PolíticaUM | Criado centro jurídico para promover pensamento de Xi Jinping O centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono foi criado através de uma parceria entre a Universidade de Macau e o Supremo Tribunal da China e tem como objectivo promover nos países de língua portuguesa o pensamento do presidente chinês A Universidade de Macau (UM) e o Supremo Tribunal da China criaram um centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono para promover a ideologia do líder chinês, Xi Jinping, disse o reitor da UM. Num discurso na cerimónia de inauguração, Song Yonghua disse que um dos objectivos do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa é “a investigação e promoção do Pensamento de Xi Jinping”. Em Outubro passado, o congresso do Partido Comunista Chinês, que se realiza a cada cinco anos, aprovou uma série de emendas à carta magna do partido, entre as quais a inclusão da ideologia do actual líder. O chamado “Pensamento de Xi Jinping” inclui uma ênfase na auto-suficiência, controlo político e elevação do estatuto global da China, ao contrário das reformas económicas de Deng Xiaoping que abriram a China ao mundo, nos anos 1980. Em Outubro, observadores disseram que a decisão tornou também qualquer crítica às directrizes de Xi num ataque directo ao Partido e sinalizou amplo apoio ao líder chinês entre a elite política do país. Quadros jurídicos versáteis Song Yonghua disse ainda que o novo centro pretende apostar na “formação de quadro jurídicos versáteis” e criar uma base de dados com casos e informações jurídicas da China e dos países lusófonos. O reitor sublinhou que a Faculdade de Direito da Universidade de Macau ficará responsável pelas operações do centro, mas que “a direcção e estratégia” virão do Supremo Tribunal da China, cujo presidente, Zhang Jun, esteve presente na inauguração. Song Yonghua disse que o centro pretende ser “uma plataforma de cooperação e intercâmbio”, algo que defendeu ser necessário, uma vez que a “procura de cooperação judiciária tem verificado um acréscimo”. De acordo com o relatório anual do Supremo Tribunal chinês referente a 2022, divulgado no passado mês de Março, 99,98 por cento dos acusados por crimes na China foram condenados, sublinhou a organização não-governamental Safeguard Defenders. No ano passado, os tribunais chineses de primeira instância julgaram cerca de 1,43 milhões de processos criminais, sendo que entre os acusados somente 354 foram “declarados inocentes”, um novo mínimo histórico, referiu a Safeguard Defenders.
Hoje Macau Política“Benefício do turismo tem de ser para todos”, afirma Nuno Fazenda A aposta no turismo sustentável significa também que “o benefício do turismo tem de ser para todos”, defendeu ontem em Macau o secretário de Estado de Turismo, Comércio e Serviços. No futuro “só os destinos turísticos que apostem na sustentabilidade serão competitivos”, disse Nuno Fazenda, no primeiro dia do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), que está a decorrer até amanhã, em Macau. Mas, para “afirmar Portugal como um destino turístico sustentável”, “temos de ver o turismo para além do turismo. É muito mais do que hotéis, agências de viagens e animação turística”, acrescentou o governante. O secretário de Estado disse que a indústria do turismo tem um efeito transversal em áreas como “transportes, construção sustentável, agroalimentar, protecção da costa, das florestas, da biodiversidade”. Na mesma sessão, o ministro do Turismo do Brasil apelou ao fim da “dicotomia de que o turismo está contra a sustentabilidade, a protecção da floresta, a preservação dos rios, das reservas de água doce do planeta”. Pelo contrário, Celso Sabino defendeu que “a melhor forma” de se contribuir para as futuras gerações e se combater “o acentuado processo de mudanças climáticas é através do ecoturismo sustentável”. O ministro sublinhou que o turismo sustentável é também pensar nas pessoas que ali vivem, “os povos originários, as pessoas que vivem em torno da floresta” da Amazónia. “A partir do momento em que existe uma exploração turística sustentável, o cidadão passa a ser um defensor da floresta e dos rios, porque é aí que está o seu rendimento”, sublinhou Sabino. Além de “garantir o meio ambiente que permita às gerações futuras ter uma vida saudável”, o turismo ecológico pode apoiar a “democratização do desenvolvimento” para além das “grandes metrópoles”, defendeu o ministro, que tomou posse em 3 de Agosto. Na tomada de posse, Sabino disse querer incentivar o turismo ecológico e destacou a riqueza do bioma amazónico como destino do ecoturismo para visitantes estrangeiros. Fazer o que importa Mas a sustentabilidade está ameaçada pelas mudanças climáticas, que Nuno Fazenda descreveu como “o maior desafio das nossas vidas, que requer um compromisso de todos”, incluindo turistas. “Precisamos de cooperação a diferentes escalas, local, regional e internacional”, defendeu o secretário de Estado. Fazenda recordou que Portugal foi “o primeiro país do mundo” a apresentar o seu compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2045. As mudanças climáticas “têm de ser uma prioridade em todas as políticas públicas”, disse o dirigente, que apontou como exemplo a promoção de mobilidade sustentável, incluindo redes de metropolitano e veículos elétricos. Em Agosto, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Carlos Pimenta Machado, disse em Macau que Portugal é o país na Europa em que as alterações climáticas estão a ter maior impacto.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia suspende processamento de vistos no Canadá A Índia suspendeu o processamento de vistos no Canadá, anunciou ontem o prestador de serviços, depois de Otava ter responsabilizado a Índia pelo assassínio de um líder sikh em Vancouver. “Aviso importante da missão indiana: por razões operacionais, com efeito a partir de 21 de Setembro de 2023, os serviços de vistos indianos foram suspensos até novo aviso”, lê-se no portal da BLS International, um fornecedor indiano de serviços de ‘outsourcing’ para missões governamentais e diplomáticas em todo o mundo. Na quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Nova Deli emitiu um comunicado no qual pede especial cuidado aos cidadãos que estudam naquele país norte-americano devido às “crescentes posições anti-Índia e à tolerância política dada a crimes de ódio”. Os indianos também devem evitar ir a locais do Canadá onde “diplomatas indianos e sectores da comunidade indiana foram alvo de ameaças”, adiantou o ministério. Otava e Nova Deli, dois parceiros estratégicos importantes em matéria de segurança e comércio, estão envolvidos numa disputa diplomática depois de o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ter alegado que a Índia estava ligada ao assassínio, em Junho passado, em território canadiano, do defensor da independência sikh. O Canadá ainda não forneceu qualquer prova do envolvimento indiano no assassínio de Hardeep Singh Nijjar, um líder sikh de 45 anos morto por homens armados em Surrey, nos arredores de Vancouver. Durante anos, a Índia afirmou que Nijjar, um cidadão canadiano nascido na Índia, tinha ligações ao terrorismo, alegação que Nijjar negou sempre. Quando foi assassinado, Nijjar estava a tentar organizar um referendo não oficial na diáspora sikh para independência em relação à Índia. História com barbas A acusação de Trudeau foi seguida da expulsão do Canadá de um diplomata indiano em Otava e Nova Deli considerando a acusação “absurda” e expulsando também um diplomata canadiano. As autoridades indianas designaram Nijjar como terrorista em 2020 e acusaram-no de apoiar as exigências de uma pátria sikh independente, conhecida como Calistão, que começou como uma insurgência no estado indiano de Punjab nas décadas de 1970 e 1980 mas foi esmagada pelo Governo indiano. Desde então, o movimento perdeu grande parte do seu poder político, mas ainda tem apoiantes no Punjab, onde os sikhs são maioria, bem como entre a considerável diáspora sikh no estrangeiro. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia referiu ainda que as alegações de Trudeau “pretendem desviar o foco dos terroristas e extremistas do Calistão, que receberam abrigo no Canadá e continuam a ameaçar a soberania e a integridade territorial da Índia”. O ministério emite regularmente avisos de viagem, tendo, em Setembro do ano passado, pedido aos cidadãos indianos que fossem cautelosos quando viajassem para o Canadá devido ao “aumento acentuado de incidentes de crimes de ódio, violência sectária e actividades anti-Índia” naquele país.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim doa a Cuba parque fotovoltaico no valor de 107 milhões de euros Cuba vai construir um parque fotovoltaico no leste do país, com capacidade de geração de 5 megawatts (MW), graças a uma doação do Governo chinês de quase 107 milhões de euros, revelaram ontem os ‘media’ estatais cubano. A Agência Cubana de Notícias (ACN) divulgou que o projecto encontra-se na “fase inicial”, estando actualmente a ser avaliadas “as condições do terreno” e “as garantias necessárias na execução das obras e montagem”. O parque, acrescenta a rádio local Mayarí, ficará localizado no município homónimo, na província de Holguín (leste), região frequentemente afectada pelos cortes no fornecimento de energia eléctrica que Cuba sofre há mais de dois anos, devido a problemas de geração de energia. O projecto regional de aposta nas renováveis inclui a instalação gradual de parques fotovoltaicos em outros municípios adjacentes. O Governo cubano procura reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis, que representam actualmente 95 por cento da produção energética nacional, e especialmente das importações de petróleo bruto, devido ao esforço em termos monetários que isso implica. Os 5 MW que este novo parque fotovoltaico proporcionará não representam sequer 1 por cento da procura no momento de maior consumo diário em Cuba, segundo dados da estatal Unión Eléctrica (UNE). O plano nacional de transição energética pretende que 37 por cento do seu ‘mix’ energético provenha de fontes renováveis até 2030, embora actualmente represente apenas 5 por cento e os investimentos nesta área sejam mínimos. Há dois anos que Cuba enfrenta uma crise multidimensional que também se reflecte no campo energético. Sem energia O Sistema Elétrico Nacional (SEN) cubano encontra-se numa situação precária, com sistemas de geração e distribuição obsoletos e um défice crónico em manutenção e investimentos. Soma-se a isso os problemas financeiros do país na aquisição de combustíveis. Esta terça-feira, um quarto do país ficou sem energia nos horários de pico de procura, à tarde e à noite. Os frequentes cortes de energia têm sido causa de agitação social no país e um dos instigadores dos protestos dos últimos dois anos, incluindo os de 11 de Julho de 2021, os maiores em décadas.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Assad faz primeira visita desde o início da guerra civil síria O Presidente da Síria, Bashar Assad, chegou ontem à China para a primeira visita ao país desde o início da guerra civil na Síria, há 12 anos, durante a qual Pequim tem sido um dos seus principais apoiantes O ministério dos Negócios Estrangeiros chinês informou que Assad vai participar na cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, um evento desportivo internacional, que arrancou no sábado, na cidade de Hangzhou, no leste da China. Pequim está a expandir a sua influência no Médio Oriente, após ter mediado um acordo, em Março, entre a Arábia Saudita e o Irão. O país asiático continua a apoiar Assad no conflito sírio, que matou meio milhão de pessoas e deixou parte do país em ruína. A China poderá desempenhar um papel importante, no futuro, na reconstrução da Síria, que deverá custar dezenas de milhares de milhões de dólares. O país do Médio Oriente aderiu, no ano passado, à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, um megaprojecto de infra-estruturas lançado por Pequim que visa expandir a sua influência através da construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas. O gabinete de Assad disse anteriormente que o líder sírio foi convidado pelo homólogo chinês, Xi Jinping, para visitar a China, sendo acompanhado por uma delegação síria de alto nível. O agravamento da crise económica na Síria levou a protestos em partes do país controladas pelo governo, principalmente na província meridional de Sweida. A Síria atribuiu a crise às sanções ocidentais e aos combatentes liderados pelos curdos, que controlam os maiores campos petrolíferos do país, no leste, perto da fronteira com o Iraque. Quando a terra tremeu Os contactos diplomáticos entre Damasco e outras capitais árabes intensificaram-se após o terramoto de 6 de Fevereiro que atingiu a Turquia e a Síria, matando mais de 50 mil pessoas, incluindo mais de seis mil na Síria. Assad voou para a Arábia Saudita em Maio, onde participou na cimeira da Liga Árabe, dias depois de a Síria ter sido reintegrada na organização multilateral, formada por 22 Estados árabes. Desde que o conflito na Síria começou em Março de 2011 com protestos pró-democracia e mais tarde se transformou numa guerra civil, o Irão e a Rússia ajudaram Assad a recuperar o controlo de grande parte do país. A China usou o seu poder de veto na ONU por oito vezes para impedir resoluções contra o Governo de Assad. A última e única visita de Assad à China foi em 2004, um ano depois da invasão do Iraque, liderada pelos Estados Unidos, e numa altura em que Washington pressionava a Síria. Nos últimos anos, Assad fez várias viagens ao estrangeiro, incluindo visitas à Rússia, Irão, Emirados Árabes Unidos e Omã.
Hoje Macau EventosFilipinas e Japão actuam amanhã no concurso de fogo de artifício Decorrem amanhã as actuações das equipas do Japão e das Filipinas na 31ª edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM), organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sendo estes os quinto e sexto espectáculos da competição. A empresa LF Fireworks Inc, das Filipinas, actua às 21h com o espectáculo intitulado “Contos de Magia”, composto por quatro capítulos (“Villain’s Magical Spell”, “Magic of a Genie”, “Dreams of Magic” e “You are the Magic”). “Através do fogo de artifício e música, vão mostrar histórias fantásticas escondidas na magia”, aponta um comunicado da DST. Fundada em 1969, a companhia de índole familiar LF Fireworks Inc dedica-se à produção de espectáculos e produtos pirotécnicos aéreos de alta qualidade, espectaculares e seguros. Recebeu vários prémios, como o Grande Prémio do Público do festival internacional de fogo de artifício do Canadá GlobalFest 2018 e o de Primeiro Classificado do Concurso Piromelódico no Festival de Natal de 2017 em Dakbayan sa General Santos (Filipinas). As cores nipónicas Por sua vez, o Japão faz-se representar pela equipa “Marutamaya Ogatsu Fireworks Co, Ltd.”, actuando às 21h40 com o espectáculo intitulado “Japão Colorido”. Segundo a DST, a apresentação da equipa japonesa “contém o espírito e a delicadeza das músicas dos desenhos animados japoneses”, nomeadamente o animé, sendo acompanhados “pelo belo fogo de artifício, mostrando um encontro emotivo entre as duas culturas do fogo de artifício e dos desenhos animados japoneses”. Fundada em 1864, a companhia pirotécnica Marutamaya Ogatsu Fireworks Co, Ltd desenvolveu-se ao longo de mais de 150 anos, com a sua tecnologia pirotécnica a ser transmitida de geração em geração. A empresa venceu o CIFAM em 1993, 2016 e 2019, sendo que em 2018 ficou em segundo lugar. A organização do concurso recomenda cinco localizações como sendo as ideais para ver os espectáculos, nomeadamente na Avenida Dr. Sun Yat-Sen do Centro Ecuménico Kun Iam até à Zona de Lazer Marginal da Estátua de Kun Iam, no passeio ribeirinho do Centro de Ciência de Macau, no Anim’Arte Nam Van, na Avenida de Sagres (ao lado do Hotel Mandarin Oriental, Macau) e na Avenida do Oceano, na Taipa. Os espectáculos serão ainda transmitidos nos canais TDM OU MUN, TDM Entretenimento, Ou Mun – Macau (canal por satélite) e a página electrónica da TDM transmitem em directo o evento. O canal chinês da Rádio Macau (FM100.7) transmite, em tempo real, a música de fundo que acompanha os espectáculos do festival, às 21h e às 21h40 de cada noite.
Hoje Macau SociedadeAvenida do Nordeste | 70% a favor de passagem superior Um inquérito realizado pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) revelou que 70 por cento dos residentes concordam com a construção de uma passagem superior para peões na Avenida do Nordeste, projecto que o Governo planeia desenvolver no próximo ano. Segundo um comunicado da UGAMM, o inquérito mostra ainda que 65 por cento dos entrevistados considera que as passadeiras em forma oblíqua podem acelerar as passagens. Questionados sobre os maiores problemas de mobilidade registados na zona norte da península, os participantes disseram que a distância entre as passadeiras não é ideal, estando estas demasiado próximas ou afastadas, e muitas vezes perto de curvas ou em locais com pouco espaço para os peões esperarem. Relativamente às passagens superiores para peões, os inquiridos queixam-se do envelhecimento das infra-estruturas, com a avaria frequente de elevadores e escadas rolantes ou ainda a falta de abrigos para a protecção dos períodos de sol ou chuva. O inquérito foi realizado em Junho e contou com um total de 607 respostas válidas de moradores das zonas da Ilha Verde, Fai Chi Kei, Toi San, Iao Hon e Areia Preta.
Hoje Macau SociedadeONU diz que turismo falha nos objectivos de desenvolvimento O líder da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) dedicada ao turismo disse ontem em Macau que o sector do turismo precisa de mais investimentos verdes, porque está a falhar na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. “Estamos a ficar para trás na corrida para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável”, alertou em Macau o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO, na sigla em inglês). Na cerimónia de abertura do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), Zurab Pololikashvili defendeu a urgência de “regressar ao caminho certo”, bem como “a importância de aumentar os investimentos verdes para fazer este sector mais sustentável do que nunca”. Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, acordados pelos países-membros da ONU em 2000, incluem a erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades, energia limpa e acessível e a acção contra as alterações climáticas. A presidente executiva do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) foi mais longe e defendeu que “o foco da próxima década tem de ser alcançar emissões zero e proteger a biodiversidade”. Julia Simpson lembrou que a intensidade de produção de emissões de carbono no sector já está a diminuir. “É algo positivo e importante, mas não é suficiente”, disse, sublinhando que “as viagens internacionais continuem extremamente dependentes dos combustíveis fósseis”. A dirigente disse que aviões movidos por energias renováveis ainda vão demorar a chegar e apontou os biocombustíveis como “a única solução a curto prazo para a indústria de aviação e as viagens de turismo”. Simpson apelou a todos os países para realizarem estudos sobre a possibilidade de “multiplicar a produção de biocombustível sustentável para a aviação” nos próximos dez anos. Em primeiro lugar Na mesma cerimónia, o ministro da Cultura e Turismo da China, Hu Heping, sublinhou que “a protecção ambiental tem de ser uma pré-condição para o desenvolvimento” da indústria do turismo. Com o fim da política covid zero, o turismo no país “tem estado a recuperar, a criar empregos de forma transversal em vários sectores e a dar um importante apoio ao crescimento económico”, disse Hu. O ministro defendeu que, embora o acesso ao turismo seja “um importante critério para avaliar a qualidade de vida” da população, o sector tem de também melhorar a vida da população local. “Temos de levar em consideração a capacidade ecológica, os esforços necessários para restaurar a natureza e a capacidade de desenvolver o turismo verde”, disse Hu.
Hoje Macau Manchete SociedadeGTEF | China será maior economia turística até 2026, diz WTTC A presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo disse ontem, no Fórum Global de Economia e Turismo, que a China deverá ser a maior economia turística do mundo até 2026. Pansy Ho realçou o interesse que o mercado chinês suscita a nível global A China deverá “ultrapassar os Estados Unidos como a maior economia turística no mundo” até 2026, previu ontem em Macau a presidente executiva do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês). Julia Simpson disse ainda que a China vai representar um terço de todos os novos empregos gerados no sector a nível mundial. A líder da WTTC falava na cerimónia de abertura do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), que decorre até amanhã, em Macau, após um interregno de quatro anos devido à pandemia. Antes desta, recordou Julia Simpson, já a China era já o principal mercado emissor de turistas do mundo, responsável por 15 por cento dos gastos de visitantes em países estrangeiros. Por isso mesmo, disse o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO, na sigla em inglês), Zurab Pololikashvili, “a mais importante manchete do ano foi sem dúvida a reabertura da China, após estar fechada durante mais de mil dias”. “Todo o mundo estava à vossa espera”, disse Pololikashvili. “Tive a honra de ser o primeiro dirigente da ONU a visitar a China após a abertura a chegadas internacionais, em Hangzhou, no passado Fevereiro”, acrescentou. Apesar de ter encerrado as fronteiras devido à pandemia, a China foi ainda assim o país que atraiu mais investimento directo externo em turismo entre 2018 e 2022, representando 15 por cento do total mundial, sublinhou Pololikashvili. Expectativas em alta Na mesma cerimónia, a secretária-geral do GTEF, Pansy Ho, disse que o interesse no regresso do evento “mostra quanto o mundo quer saber mais sobre o mercado [turístico] chinês e precisa do mercado chinês”. Itália é o convidado de honra da edição deste ano do GTEF e a ministra do Turismo italiana revelou que o número de visitantes chineses que chegaram ao país entre Janeiro e Agosto cresceu seis vezes em comparação com igual período de 2022. Daniela Garnero Santanchè sublinhou ainda que os turistas chineses em Itália são em geral “mais jovens” do que antes do início da pandemia. Na quarta-feira, o secretário de Estado de Turismo, Comércio e Serviços português disse que a China tem “um enorme potencial de crescimento do turismo na Europa e por conseguinte em Portugal”. Nuno Fazenda revelou que Portugal vai realizar uma acção de promoção turística, entre Abril e Maio do próximo ano, em “algumas das principais cidades chinesas, nomeadamente em Pequim, Xangai, Chengdu, Cantão e nas regiões de Macau e Hong Kong”. O Governo português vai reforçar a presença na ITB, feira da indústria do turismo dedicada exclusivamente ao mercado chinês, em Xangai, disse Fazenda, que está em Macau para participar no GTEF.
Hoje Macau PolíticaIC | Melco vai revitalizar o Porto Interior A concessionária do jogo Melco indicou que vai revitalizar as Ponte-Cais n.º 23 e n.º 25 cais no Porto Interior. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a Melco apontou que na fase inicial, o Governo vai recuperar e manter os elementos característicos de edifícios. Posteriormente, a concessionária vai avançar com o plano de revitalização, que inclui a organização de uma feira no Porto Interior, de forma a atrair pequenas e médias empresas, além de lojas de lembranças. A Melco também indicou que vai criar um centro de informações turísticas, uma livraria e um café com esplanadas com vista para a rio, bem como lojas com produtos culturais. A presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, revelou que o orçamento para a recuperação da zona é de 12 milhões de patacas, e que a estimativa do Governo aponta para que as obras terminem no terceiro trimestre do próximo ano.
Hoje Macau PolíticaImobiliário | Previstas quatro propostas para leilão de terrenos A agência imobiliária Savills antecipa que o concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa vá atrair quatro ou cinco propostas, com um montante de licitação superior ao pedido pelo Governo, ou seja, 1,91 mil milhões de patacas. A previsão consta de um artigo publicado ontem no Jornal Ou Mun e os terrenos são conhecidos como Lote BT8, situado na Avenida de Kwong Tung, e Lote BT9a, entre as Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam. Segundo o jornal Ou Mun, a imobiliária apontou que uma das condicionantes que pode afastar o surgimento de mais propostas passa pelo facto de os bancos não oferecem empréstimos para participar em leilões de atribuição da concessão de terrenos. Nesse sentido, os promotores têm de se preparar e arranjar formas alternativas para reunir os 1,13 mil milhões de patacas e de 770 milhões de patacas, os preços bases de licitação dos dois terrenos. A Savills também apontou que caso os candidatos participem de forma individual, em vez de participarem em consórcio, o montante pedido pelo Governo poderá ser superior ao de licitação. Sobre a origem dos participantes no concurso, é ressalvado que como os promotores locais sofreram com a pandemia e o dinheiro disponível não é abundante, as empresas de Hong Kong e do Interior da China, com bom conhecimento do mercado local, têm boas hipóteses de ficar com os terrenos.
Hoje Macau PolíticaAviação | Nuno Fazenda considera oportuna ligação a Macau O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Nuno Fazenda, considerou que uma ligação aéreas entre Macau, o Interior e Portugal muito “oportuna” e “importante”. As declarações foram prestadas à TDM – Rádio Macau. “Essa ligação aérea parece-nos muito oportuna e muito importante, não só do ponto de vista do que são os potenciais fluxos turísticos, mas também ao nível das exportações de bens”, apontou. “E também para servir aquilo que é a importante comunidade portuguesa, aquilo que é a presença dos portugueses na região, e em particular em Macau. São embaixadores de Portugal em Macau, que prestam um papel muito importante daquilo que é a lusofonia, por isso há várias possibilidades”, acrescentou. Sobre a comunidade portuguesa na RAEM, Nuno Fazenda indicou poder “servir como plataforma, como ligação à CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa]”.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Pequim expressa confiança e mantém taxas de juro inalteradas O Governo chinês mostra sinais de optimismo face aos indicadores económicos positivos verificados em áreas como a produção industrial e as vendas no sector retalhista As autoridades chinesas expressaram ontem confiança nas perspectivas para a segunda maior economia do mundo, após optarem por manter as taxas de juro de referência, face a sinais de melhoria em algumas áreas, como os serviços. O tom optimista das autoridades, que falaram numa conferência de imprensa em Pequim, contrasta com as previsões do Banco Asiático de Desenvolvimento e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que afirmam que a fraqueza da economia chinesa deve prejudicar o crescimento global e regional. Cong Liang, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o órgão máximo de planificação económica do país, disse que a “resiliência” demonstrada pela China em crises passadas é “motivo de confiança” e que a melhoria dos dados sobre a produção industrial e vendas no sector retalhista indicam que a economia está a melhorar. Cong Liang e outros altos responsáveis pela economia reconheceram, no entanto, grandes desafios para estimular o crescimento, enquanto expressaram confiança na capacidade do Partido Comunista em garantir que a desaceleração é temporária. “Os factos provaram plenamente que os mecanismos de tomada de decisão do Comité Central do Partido Comunista e do Conselho de Estado (executivo) estão correctos e que as políticas de macro-controlo são eficazes”, disse Cong. Após três anos de perturbações causadas pela pandemia da covid-19, a economia da China está a ser afectada por factores internos e globais, e a “recuperação económica vai ser inevitavelmente um processo volátil”, reconheceu. Num discurso publicado no mês passado na Qiushi, revista sobre teoria política do Partido Comunista, o líder chinês, Xi Jinping apelou a que se mantenha a “paciência histórica” e se insistia em fazer progressos “constantes e passo a passo”, numa referência à situação económica. Xi disse ainda que a busca de riqueza material por parte do Ocidente levou à “pobreza espiritual”. Os líderes da China tomaram medidas para reforçar o crescimento e incentivar a despesa e o investimento. Isto incluiu a redução dos requisitos de reservas para alguns bancos e o levantamento de restrições na compra de habitação em cidades mais pequenas. O Banco do Povo da China manteve ontem as taxas de juro de referência inalteradas. A taxa base de juros para empréstimos a um ano está em 3,45 por cento e para cinco anos está em 4,2 por cento. As autoridades disseram que avaliarão o impacto das medidas tomadas recentemente para reforçar a actividade empresarial. Obstáculos do passado A economia foi atingida pela estratégia ‘zero covid’, que levou ao bloqueio de cidades inteiras, e por uma grave crise de liquidez no sector imobiliário, que obrigou as construtoras a negociar a restruturação das suas dívidas ou a entrar em incumprimento. A queda nos preços da habitação fez a classe média chinesa tornar-se mais cautelosa, afectando assim também o consumo. A perda de empregos durante e após a pandemia também atrapalhou a recuperação, deixando cerca de um em cada cinco jovens chineses desempregados, o que pesa ainda mais no consumo. O Banco Asiático de Desenvolvimento reduziu recentemente a sua previsão para o crescimento da China em 2023 para 4,9 por cento, de 5,5 por cento, no seu relatório anterior. A mudança reflectiu “o abrandamento da dinâmica da procura interna, os ventos contrários da procura global mais fraca e a correcção do sector imobiliário”, afirmou. A OCDE reduziu as suas perspectivas de crescimento global em 0,2 por cento, para 2,7 por cento, em 2024, citando a desaceleração da China e os problemas imobiliários. Inquéritos realizados a empresas estrangeiras, divulgados na terça-feira pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos em Xangai e pela Câmara de Comércio da União Europeia na China, indicaram que a confiança no país entre os investidores globais e as empresas que operam na China enfraqueceu. Os grupos apelaram ao Governo chinês para que seja mais claro sobre as regras, argumentando que a incerteza é um problema crescente. As autoridades chinesas e as publicações estatais parecem ter intensificado uma campanha para contrariar as preocupações expressas sobre a economia e observam que as autoridades da China estão a reorientar a economia para um modelo de crescimento mais sustentável, assente na produção de tecnologia com alto valor agregado e no consumo interno, em detrimento do investimento na construção. “Acredito que enquanto todo o país estiver unido e enquanto insistirmos em fazer bem o que fazemos, não vai haver obstáculos que impeçam a China de se superar no seu desenvolvimento”, disse Cong.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Expulso diplomata canadiano após acusações sobre assassínio de líder sikh As autoridades indianas responderam à expulsão de um importante diplomata indiano no Canadá na mesma moeda, expulsando também um diplomata canadiano do país. Em causa, está a morte de Singh Nijjar, acusado de terrorismo por Nova Deli e atingido a tiro por agressores desconhecidos no Canadá Nova Deli anunciou ontem a expulsão de um importante diplomata canadiano, em resposta à acusação de Otava de que a Índia estaria envolvida no assassínio, no Canadá, de um líder separatista de origem indiana. “O Alto Comissário canadiano na Índia foi convocado hoje (ontem) e informado sobre a decisão do Governo da Índia de expulsar um importante diplomata canadiano”, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado. A decisão de Nova Deli reflecte a sua “crescente preocupação com a interferência dos diplomatas canadianos nos assuntos internos e o seu envolvimento em actividades anti-Índia”, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros na mesma nota. O ministério já tinha considerado ontem absurdas as alegações do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, que implicara Nova Deli no assassínio de um activista sikh no Canadá. O Canadá expulsou na segunda-feira um importante diplomata indiano, no dia em que Trudeau revelou que os serviços de informação do seu país implicaram as autoridades indianas no crime. “Qualquer envolvimento de um Governo estrangeiro no assassínio de um canadiano em solo canadiano é uma violação inaceitável da nossa soberania”, disse Trudeau, na câmara baixa do parlamento do Canadá. Conversa acabada Singh Nijjar, atingido a tiro em 18 de Junho por agressores desconhecidos no estacionamento de um templo sikh, foi acusado de terrorismo pelas autoridades indianas por defender a criação de um país independente no estado de Punjab, o Calistão, para a minoria étnica e religiosa sikh. A 01 de Setembro, o Governo canadiano anunciou a suspensão das conversações com a Índia para a assinatura de um acordo de comércio livre, sem explicar os motivos. O Canadá também cancelou uma missão comercial à Índia que estava marcada para outubro. Cerca de 1,8 milhões de pessoas de origem indiana vivem no Canadá, das quais cerca de 770 mil são sikhs. O líder do social-democrata Novo Partido Democrático (NPD), Jagmeet Singh, o quarto partido no parlamento canadiano, é sikh.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Defendida gestão responsável das relações EUA-China O encontro de alto nível entre Antony Blinken e Han Zheng, na missão chinesa junto da ONU em Nova Iorque, reforçou a declaração de intenções de ambos os lados de diminuir tensões e criar um melhor ambiente de cooperação O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, encontrou-se ontem com o vice-presidente chinês, Han Zheng, em Nova Iorque, e defendeu a necessidade de uma gestão responsável da relação tensa com Pequim. “Penso que é bom aumentar o número de reuniões de alto nível” entre os Estados Unidos e a China, declarou Blinken no início do encontro com o responsável chinês, que decorreu na missão chinesa junto da ONU, em Nova Iorque. As discussões visam “garantir que mantemos as linhas de comunicação abertas e demonstram que estamos a gerir a relação entre os nossos dois países de forma responsável”, afirmou o responsável norte-americano. O vice-presidente chinês referiu que as duas principais potências económicas mundiais enfrentam “muitas dificuldades e desafios”. “O mundo precisa de uma relação saudável e estável entre os Estados Unidos e a China”, argumentou Zheng, afirmando que é para benefício de ambos os países e “do mundo inteiro”. Washington e Pequim estão a intensificar esforços para acalmar a relação que se mostrou muito tensa nos últimos tempos. Reuniões produtivas O encontro de ontem, à margem da Assembleia Geral Anual das Nações Unidas, acontece depois da reunião neste fim de semana, em Malta, entre o conselheiro de segurança nacional de Joe Biden, Jake Sullivan, e o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi. A Casa Branca assinalou as “discussões francas, substantivas e construtivas”, que duraram um total de doze horas durante dois dias. A última reunião deste tipo, e a este nível, data de Maio passado. A China e os Estados Unidos estão “comprometidos com consultas” em certas áreas, em particular sobre “desenvolvimentos na política e na segurança na Ásia-Pacífico”, segundo a Casa Branca. Os Estados Unidos e a China renovaram o diálogo nos últimos meses com uma sucessão de visitas de altos funcionários norte-americanos a Pequim, incluindo Antony Blinken em Junho passado. Esta retoma das discussões pode significar um encontro entre Joe Biden e o Presidente chinês, Xi Jinping, na próxima cimeira da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico), em meados de Novembro, em São Francisco, mas nem Washington nem Pequim confirmaram. As relações bilaterais ainda permanecem tensas, nomeadamente em relação às disputas comerciais, à expansão chinesa no Mar da China Meridional e a questão de Taiwan, um dos grandes obstáculos entre os dois países.
Hoje Macau China / ÁsiaCisjordânia | ONG acusa Israel de forçar transferência de palestinianos Pelo menos seis comunidades palestinianas na Cisjordânia ocupada fugiram das casas que habitavam e “dezenas correm perigo iminente de deslocação forçada”, alertou ontem a organização israelita Betselem. De acordo com a organização não-governamental (ONG), o Governo de Israel está a levar a cabo “políticas de deslocação forçada” o que, acusa, constitui “crime de guerra”. A ONG Betselem refere num relatório divulgado ontem que seis comunidade de agricultores e de beduínos palestinianos no centro e no sul da Cisjordânia foram obrigadas a fugir por se encontrarem “aterrorizadas” pelos colonos israelitas “que trabalham ao serviço do Estado”. A medida terá afectado “quase 500 pessoas” que “não tiveram outra escolha” a não ser abandonar os locais de residência em Ras a Tin, Ein Samia, Al Bagah e Qabun no norte de nordeste de Ramahla, assim como em Khirbet Simri e Widady Tahta, nas colinas a sul de Hebron, no sul da Cisjordânia. “Expulsar os trabalhadores dos campos, agredir fisicamente os residentes locais, invadir as casas durante a noite, provocar incêndios, assustar os rebanhos, destruir plantações, roubar propriedades, bloquear estradas” ou “destruir reservatórios de água” é a “horrível rotina” que, segundo a Betselem, é imposta pelos colonos a muitas comunidades palestinianas. Fomento superior A organização diz ainda que a violência é fomentada pelo Estado de Israel, que “está a levar a cabo políticas de transferência forçada”, tornando insuportável a vida dos residentes da zona que pretende ocupar. Para a Betselem, a estratégia de Israel “é apoiada na aprovação de ordens militares” e na autorização do Supremo Tribunal de Israel para expulsar os palestinianos dos locais onde residem. Por outro lado, acusa a ONG, o Estado de Israel utiliza os colonos para instigar a violência. O relatório refere ainda que existe permissividade e tolerância em relação às ações dos colonos e dos militares por parte da coligação governamental de “extrema-direita” israelita liderada por Benjamin Netanyahu. A ONG considera que o processo é ilegal e implica Israel em crimes de guerra por se tratar, indica, de “transferências forçadas” e que são “proibidas pelo direito internacional”. Israel controla a Cisjordânia desde 1967 mantendo um regime de ocupação militar no território. As autoridades israelitas costumam rejeitar as acusações das organizações de defesa de direitos humanos como a Betselem, a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia | Definida prioridade no combate ao tráfico de droga O novo Executivo, que tomou posse no início do mês, pede a cooperação de todos no plano de prevenção e supressão do tráfico de droga delineado para durar até 2027 O novo governo da Tailândia, no poder desde 5 de Setembro, anunciou ontem que o combate ao tráfico de drogas, especialmente a metanfetamina, é uma prioridade para os próximos quatro anos. “Temos de combater os traficantes de droga. São criminosos que não temem a prisão, mas temem a confiscação dos bens. Por isso, peço a todos os organismos que acelerem a aplicação da lei”, declarou o primeiro-ministro, Srettha Thavisin, aos jornalistas no domingo. O Governo tailandês delineou um plano para “prevenir, suprimir e resolver os problemas da droga no período 2023-2027”, incluindo tratar os toxicodependentes como doentes, ressocializar os consumidores de droga, aumentar o controlo e intensificar as operações de combate ao tráfico de droga e ao branqueamento de capitais. “A resolução do problema da droga é uma prioridade nacional. Todos os organismos devem cooperar para o resolver e devem fazer cumprir a lei de forma séria e eficaz”, declarou, em comunicado. A prioridade passa por “aumentar a repressão” sobre o tráfico de droga, “medida fundamental” para evitar que a droga chegue às comunidades, sendo criado “um novo centro de prevenção e repressão da droga”, de acordo com a mesma nota. Outras preocupações No entanto, o plano anunciado pelo governo suscitou preocupações entre os activistas no país, que receiam que a nova “guerra contra a droga” possa repetir os acontecimentos ocorridos há duas décadas, quando o governo de Thaksin Shinawatra concretizou uma política de tolerância zero em relação à droga. Iniciadas em 2003, as medidas causaram uma onda de críticas dentro e fora da Tailândia devido à violência das forças de segurança, que alegadamente foram responsáveis por mais de 2.500 execuções extrajudiciais de suspeitos de tráfico de droga em apenas três meses, de acordo com estimativas de várias organizações não-governamentais. “A promessa do governo de erradicar completamente os narcóticos preocupa-me e receio que a história se possa repetir”, disse o diretor da Cross Cultural Foundation, Pornpen Khongkachonkiet, ao jornal Bangkok Post. Embora a lei tailandesa puna o tráfico de droga com penas que podem ir até 15 anos de prisão – e, em casos extremos, até à prisão perpétua ou à pena de morte -, a Tailândia flexibilizou a política nos últimos anos e passou a adoptar uma abordagem mais centrada na reabilitação, especialmente dos pequenos traficantes, do que na punição. A reforma da lei procura resolver outro problema: a sobrelotação das prisões do país, onde cerca de 80 por cento dos presos estão detidos por crimes relacionados com a droga, a maioria dos quais de gravidade ligeira a moderada. Em Junho do ano passado, a Tailândia também retirou a marijuana da lista de estupefacientes ilegais, para promover a canábis medicinal, mas abriu a porta ao consumo e comércio para fins recreativos, levando à multiplicação de lojas e bares para o consumo da substância.
Hoje Macau China / ÁsiaAstronomia | Pequim inaugura maior telescópio de visão ampla no hemisfério norte Situado a uma altitude de mais de 4.000 metros, na província de Qinghai, o telescópio tem a capacidade de capturar com precisão imagens de galáxias distantes A China inaugurou, no domingo, o seu novo telescópio astronómico de visão ampla (WFST, na sigla em inglês), o maior do género no hemisfério norte, que produziu já uma imagem da galáxia vizinha de Andrómeda. O telescópio, localizado no Observatório da Montanha Púrpura, na província de Qinghai, está sob tutela da Academia Chinesa de Ciências, e é o mais poderoso do seu género no hemisfério norte, noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua. O WFST, desenvolvido em conjunto desde 2019 pela Universidade de Ciência e Tecnologia da China e pelo observatório, cobre todo o hemisfério norte do céu, o que beneficiará a investigação astronómica e a monitorização do espaço próximo da Terra. Com 2,5 metros de diâmetro, este telescópio está localizado na aldeia de Lenghu, a uma altitude média de 4.200 metros. Este local é conhecido como o “Acampamento Marte” da China, devido à sua paisagem desértica semelhante à superfície do planeta vermelho. Um dos destaques do WFST é a capacidade de capturar imagens precisas de galáxias distantes, como a que registou da galáxia de Andrómeda, localizada a mais de 2 milhões de anos-luz de distância. O seu grande campo de visão e alta resolução tornam possível fotografar galáxias difíceis de serem observadas por outros telescópios. Este telescópio também vai ajudar na monitorização de eventos astronómicos dinâmicos e em pesquisas de observação astronómica no domínio do tempo. O aparelho vai ainda melhorar a capacidade da China de monitorar objetcos próximos à Terra e emitir alertas precoces. Montanha de lentes Este novo tipo de telescópio tira fotos do universo com maior largura e profundidade, usando um método que reflecte a luz entre vários espelhos, antes de capturar a imagem numa câmara gigante. A área de Lenghu, que quando estiver concluída será a maior base de observação astronómica da Ásia, começou a ser construída em 2017 e abriga já 12 telescópios. No total, mais de 30 telescópios vão ser instalados na montanha Saishiteng, incluindo o MUST (telescópio de pesquisa multiplexado) de 6,5 metros, e o EAST (telescópio segmentado de abertura estendida), que tem também 6,5 metros. A cidade, com uma área total de 17.800 quilómetros quadrados, está localizada a 944 quilómetros da capital da província de Qinghai, Xining. Nos últimos anos, o programa espacial chinês alcançou vários sucessos, como pousar a sonda Chang’e 4 no lado oculto da Lua — um feito inédito — e colocar uma sonda em Marte, tornando-se o terceiro país — depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética — a fazê-lo. A China concluiu também no ano passado uma estação espacial permanente, no culminar de mais de uma década de esforços para manter presença constante de tripulantes em órbita.
Hoje Macau China / ÁsiaIrão | Pequenas concentrações assinalam morte de Mahsa Amini O aniversário da morte da jovem curda Mahsa Amini foi assinalado, no sábado, por pequenas e dispersas concentrações no Irão, onde o regime impôs fortes restrições de segurança. Segundo relata a agência espanhola EFE, nos vídeos publicados nas redes sociais por activistas iranianos ouvem-se gritos de “morte ao ditador” – em referência ao líder supremo da república islâmica, o ayatollah Ali Khamenei – e o lema dos protestos “mulher, vida, liberdade”. Num desses vídeos, em Teerão, capital iraniana, duas mulheres sem véu sobem a uma plataforma, apoiadas por buzinas de carros. Os protestos aconteceram apesar da forte mobilização policial nas ruas. Fez no sábado um ano que Mahsa Amini morreu, depois de ter sido detida pela polícia de costumes iraniana por não estar a usar o véu islâmico, episódio que desencadeou inéditas manifestações cívicas contra o regime teocrático de Teerão, que reprimiu violentamente os protestos. A data foi assinalada em cidades como Teerão, Mashad e Rasht e em especial no território do Curdistão, de onde Mahsa era originária. No sábado, as autoridades impediram que a família da jovem celebrasse uma cerimónia no cemitério onde está enterrada, depois de terem detido temporariamente o seu pai. Na cidade de Nurabad, na província ocidental de Fars, dois homens numa moto atiraram contra as forças de segurança que se saldou na morte de um membro da ‘basiji’, a milícia islâmica mobilizada para impedir protestos. Os autores do ataque, que causou ainda três feridos, conseguiram fugir sem serem identificados, segundo a agênca oficial iraniana Fars. Este episódio e os protestos que se realizaram em várias cidades, ainda que tímidos, são as mais significativas expressões do descontentamento social desde Maio, quando três manifestantes foram executados pelo regime. Os protestos que se seguiram à morte de Mahsa Amini levaram milhares de manifestantes às ruas do Irão, exigindo o fim do regime, com um saldo de 500 mortos e milhares de detidos. Avisos e ameaças Nas últimas semanas, as autoridades iranianas intensificaram os avisos e as medidas repressivas numa tentativa de evitarem que o primeiro aniversário da morte de Amini se convertesse em novas manifestações. As autoridades iranianas comunicaram ontem a detenção, em três províncias do país, de várias pessoas que pretendiam “provocar o caos” e colaborar com “meios de comunicação hostis”, mas não adiantaram o número exacto. Amini foi detida pela polícia de costumes iraniana a 13 de Setembro de 2022, por alegado uso indevido do ‘hijab’, o véu islâmico, tendo surgido morta três dias depois, quando ainda estava sob custódia policial. Apesar da visibilidade dos protestos e da atenção internacional, o movimento cívico ainda não conseguiu ameaçar os alicerces do regime teocrático liderado pelo ayatollah Ali Khamenei.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Recuperação com aumento da actividade fabril e consumo Depois do abrandamento dos últimos meses, a economia chinesa ganhou uma nova dinâmica em Agosto à conta do aumento da produção fabril e da maior confiança dos consumidores A actividade nas fábricas da China acelerou e as vendas no sector retalhista aumentaram em Agosto, segundo dados divulgados na sexta-feira, sugerindo que a economia chinesa pode estar a ganhar fôlego, após ter abrandado nos últimos meses. Os números revelaram, no entanto, que a debilidade contínua no sector imobiliário, numa altura em que várias construtoras chinesas enfrentam uma grave crise de liquidez. O investimento em imóveis caiu 8,8 por cento, em Agosto, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Para aliviar a carga sobre os bancos, o Banco do Povo da China (banco central) anunciou na quinta-feira um corte de 0,25 por cento nas reservas obrigatórias para a maioria dos credores. Isto liberta mais dinheiro para empréstimos, “visando consolidar as bases para a recuperação económica e manter uma liquidez razoável e suficiente”, afirmou o banco central. O Gabinete Nacional de Estatística do país informou na sexta-feira que as vendas no sector retalhista aumentaram 4,6 por cento, em Agosto, em termos homólogos, após terem crescido apenas 2,2 por cento, em Julho. As vendas de automóveis subiram 5,1 por cento. Os consumidores tornaram-se mais cautelosos em relação aos gastos no ano passado, mesmo após a China ter abolido a política de ‘zero casos’ de covid-19, que abalou a actividade económica do país. A produção industrial cresceu 4,5 por cento, após ter subido 3,7 por cento em Julho. Foi a taxa mais rápida desde Abril. “No geral, em Agosto, os principais indicadores melhoraram marginalmente, a economia nacional recuperou, o desenvolvimento de alta qualidade avançou solidamente e os fatores positivos acumularam-se”, disse Fu Linghui, porta-voz do Gabinete Nacional de Estatística, em conferência de imprensa. Fu acrescentou que “ainda existem muitos factores externos de instabilidade e incerteza” e que a procura interna continua fraca, pelo que a “base para a recuperação económica ainda precisa de ser consolidada”. “As tendências em Agosto foram um pouco melhores do que o esperado”, disse Julian Evans-Pritchard, da consultora Capital Economics, num relatório. “O apoio fiscal reforçou o investimento, mas o verdadeiro ponto positivo foi uma recuperação saudável dos gastos dos consumidores, sugerindo que as famílias podem estar a tornar-se um pouco menos cautelosas”, disse. Jovens desempregados A economia da China expandiu 0,8 por cento nos três meses terminados em Junho, em comparação com o trimestre anterior, e abaixo dos 2,2 por cento registados entre Janeiro e Março. Isto equivale a uma taxa anual de 3,2 por cento, o que estaria entre o ritmo mais fraco em décadas. Cerca de um em cada cinco jovens trabalhadores está desempregado, um valor recorde, aumentando as pressões sobre os gastos dos consumidores. A recessão no mercado imobiliário, que se espalha por muitos outros sectores para além da construção e dos materiais, também pesou na recuperação da China.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Cortes na despesa contrastam com subida de receitas Em contraste com a subida das receitas, o Governo aplicou um corte de 10 por cento na despesa pública. A proporção do corte é igual à alcunha de Ho Iat Seng entre a população chinesa, conhecido como o Chefe do Executivo “10 por cento” A receita corrente mais que duplicou em termos anuais nos primeiros oito meses de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, mas o Governo cortou a despesa pública em 10 por cento. A proporção do corte corresponde à alcunha de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, conhecido como “10 por cento” devido a esta proporção se pronunciar “iat seng”. A receita corrente entre Janeiro e Agosto foi de 48,1 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia de covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças, na quinta-feira. Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou mais de 39,1 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental. Entre Janeiro e Agosto, Macau recolheu 73,4 por cento da receita corrente projectada para 2023 no orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas. Em Julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas do Governo vão atingir 76,5 mil milhões de patacas, mais 16,7 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano. Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 10 por cento para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas. Da reserva Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. Apesar destas transferências, a reserva financeira da região acumulou uma subida de 6,6 mil milhões de patacas na primeira metade de 2023, no melhor arranque de ano desde o início da pandemia. Desde o final de Janeiro de 2020, a pandemia e uma agressiva campanha das autoridades teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo. Em meados de Dezembro, as autoridades anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’. Em resultado, Macau recebeu 14,4 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que em igual período do ano passado, enquanto as receitas do jogo quase quadruplicaram, atingindo 114 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaUE/Eléctricos| Pequim adverte para impacto de investigação sobre subsídios A questão dos veículos eléctricos, levantada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é mais uma pedra no caminho das relações entre a China e a o velho continente. Pequim avisa que a investigação em curso vai ter consequências negativas O Governo chinês alertou ontem para o “impacto negativo” nas relações China – União Europeia suscitado pela investigação lançada sobre os subsídios atribuídos aos fabricantes chineses de veículos eléctricos, que as autoridades na Europa consideram gerar concorrência desleal. Esta medida, “tomada em nome da ‘concorrência leal’”, é “abertamente proteccionista” e “vai ter um impacto negativo nas relações económicas e comerciais entre a China e a União Europeia”, advertiu um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na quarta-feira a abertura de uma investigação sobre os subsídios que a China concede aos seus fabricantes de veículos eléctricos, cujos preços são “artificialmente baixos”, devido a estes apoios públicos, o que causa prejuízos às empresas europeias. “Os mercados mundiais estão inundados de veículos eléctricos chineses mais baratos e o seu preço é mantido artificialmente baixo graças a enormes subsídios estatais”, explicou Von der Leyen, num discurso sobre o Estado da União. O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, responsável pelo comércio, anunciou no mesmo dia que se deslocará à China na próxima semana para discutir a questão dos subsídios atribuídos aos veículos eléctricos. Nos últimos meses, a França, em particular, tem vindo a defender uma Europa mais assertiva face às práticas da China. Outros Estados-membros da União Europeia, incluindo a Alemanha, cuja indústria automóvel tem na China o seu principal mercado, estão preocupados em estragar a relação com Pequim. As empresas europeias “são frequentemente batidas no preço por concorrentes que beneficiam de enormes subsídios públicos. Não podemos esquecer-nos o quanto a nossa indústria de painéis solares sofreu com as práticas comerciais desleais da China”, afirmou o Presidente da Comissão Europeia. A diplomacia chinesa frisou que a vantagem competitiva do país foi “obtida através de trabalho árduo” e é “resultado de inovação tecnológica ininterrupta”. Explosão de vendas As exportações de veículos eléctricos pela China mais do que duplicaram (+110 por cento), entre Janeiro e Agosto, segundo dados da Associação de Fabricantes de Automóveis da China (CAAM) difundidos na quarta-feira. No ano passado, foram vendidos na China quase seis milhões de carros eléctricos – mais do que em todos os outros países do mundo juntos. A dimensão do mercado chinês propiciou a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng, que ameaçam agora o ‘status quo’ de uma indústria dominada há décadas pelas construtoras alemãs, japonesas e norte-americanas. Cinco das dez marcas de veículos eléctricos mais vendidas no mundo são agora chinesas. A maior é a BYD, que fica apenas atrás da norte-americana Tesla. O domínio chinês alarga-se também à indústria de baterias. As chinesas CATL e BYD são os maiores fabricantes mundiais. Pequim mantém ainda forte controlo no acesso a matérias-primas essenciais, incluindo terras raras. Ainda desconhecidas da maioria do público europeu, as marcas chinesas estiveram presentes em grande número no Salão Automóvel de Munique, na Alemanha, no início deste mês. As fabricantes de automóveis chinesas têm vindo a travar uma guerra de preços nos últimos meses, numa altura em que os chineses estão a reduzir as suas despesas, devido ao abrandamento da economia do país, colocando ainda mais pressão sobre as marcas europeias.
Hoje Macau Manchete PolíticaImigração | Serviços restringem pedidos de residência a portugueses Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com o Governo de Ho Iat Seng e o IPOR já pede blue cards para professores Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência pedidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações, a que a agência Lusa teve acesso, datam do início de Agosto e eliminam uma prática firmada logo após a transição para a China do antigo território administrado por Portugal, apesar do formulário disponibilizado pelos Serviços de Migração ainda contemplar a possibilidade de se solicitar a residência pelo exercício de funções técnicas especializadas. “Por ora, pela informação de que dispomos, só são aceites com base nos fundamentos de ‘agrupamento familiar’ e de ‘anterior ligação à RAEM’” quaisquer novos pedidos de residência feitos por cidadãos portugueses via Serviços de Migração, através do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), disse à Lusa o advogado Pedro Meireles. Ou seja, agora, a alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas do regime jurídico de captação de quadros qualificados enquadrados na lei n.º 7/2023 “em pé de igualdade com cidadãos de qualquer outra nacionalidade, não sendo a nacionalidade portuguesa do candidato facto positivo ou negativo de apreciação da candidatura”, explicou o advogado da JNV – Advogados e Notários. Outra hipótese, é a emissão de um ‘blue card’, um vínculo laboral atribuído a não-residentes, sem benefícios ao nível da saúde ou educação e sem possibilidade de garantir a residência permanente na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). “Se um cidadão português quiser emigrar para a RAEM, para aqui trabalhar em ‘funções técnicas especializadas’, caso não haja programa aberto ao abrigo do regime jurídico de captação de quadros qualificados a que se possa candidatar e/ou não seja caso de reunificação familiar com residentes da RAEM, a solução que nos parece ser viável (…) é a sua (futura) entidade patronal na RAEM pedir autorização de contratação (quota)” e, depois, em caso de deferimento, “pedir a emissão de ‘blue card’”, explicou o advogado. Teoria e prática Entre Abril de 2003 e Novembro de 2021, os pedidos de residência de portugueses eram expressamente mencionados na lei e equiparados aos pedidos de residência de cidadãos chineses, mas isso mudou com a nova legislação. “Os pedidos de residência de (…) portugueses deixaram de ser expressamente mencionados (quer na lei n.º 16/2021, quer no regulamento administrativo n.º 38/2021)”, ou seja, “desapareceu essa menção ‘especial’”, notou Meireles. Contudo, na prática, continuou a aceitar-se, até Agosto, os pedidos de residência com o fundamento de exercício de funções técnicas especializadas. O advogado José Abecassis rejeitou que “as circunstâncias presentes justifiquem uma mudança de posição radical, nada transparente e que apanhe a comunidade – se não mesmo as entidades oficiais – completamente desprevenida”. Mas, na realidade, tudo se modificou com as novas orientações, que surgiram pouco depois da publicação da lei n.º 7/2023, no final de Maio. As autoridades terão “alterado os seus procedimentos por causa da entrada em vigor da Lei n.º 7/2023, sendo, no entanto, de notar que (…) em nada alterou e/ou revogou a lei n.º 16/2021”, assinalou Pedro Meireles, defendendo também que tal “não deveria ter afetacdo o actual sistema de concessão de autorização de residência via Serviços de Migração”. José Abecassis reforçou este entendimento, sustentando que “a aprovação da Lei n.º 7/2023 (…) nada alterou no procedimento ou requisitos”, tanto mais que, “o portal do Governo da RAEM continua a informar que os pedidos apresentados por cidadãos de nacionalidade portuguesa devem continuar a ser apreciados em função da lei n.º 16/2021”. No caso das renovações, ainda se contempla o fundamento “exercício de funções técnicas especializadas na RAEM”, ressalvou Meireles. É a falar O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com as autoridades da RAEM devido às recentes restrições na autorização de residência para portugueses, disse à Lusa o cônsul-geral no território. “Existe um conjunto de questões relacionadas com o tema da pergunta que estão a ser objecto de conversações com as autoridades” do território, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, “não considera conveniente fazer mais declarações”, pode ler-se numa resposta do secretariado do responsável diplomático, quando questionado sobre as alterações legislativas e novas orientações internas nos Serviços de Migração. Segundo apurou a Lusa, o facto de as autoridades de Macau não estarem a aceitar novos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração já está a afectar entidades portuguesas no território ao nível da contratação, como é o caso do IPOR – Instituto Português do Oriente. A directora disse à Lusa que o IPOR teve de solicitar a emissão de ‘blue cards’ na contratação dos dois últimos professores, um visto de trabalho precário que não contempla os mesmos benefícios ao nível da saúde ou educação, nem dá início a um processo que garanta o estatuto de residente permanente, como acontecia até aqui. Constrangimentos que prejudicam a capacidade de contratar professores oriundos de Portugal, mas não só, disse Patrícia Ribeiro: “se se prolongar esta situação”, e não existir uma solução diplomática, “vai haver um momento em que não vamos conseguir mais quotas” para ‘blue card’, uma vez que é preciso equilibrar o número possível de não-residentes empregados com a obrigatoriedade de contratação local. “E isso é um problema, porque já fizemos algumas contratações locais, mas no segundo concurso já não encontrámos [candidatos] com as qualificações que pretendíamos”, explicou. Por outro lado, a alternativa apresentada nos Serviços de Migração, o recente programa de captação de quadros qualificados, “não se adapta a muitas entidades e ao próprio IPOR”, acrescentou. Chovem Prémios Nobel A 1 de Setembro, Macau anunciou dois programas para captar quadros qualificados em áreas de tecnologia de ponta, os primeiros no âmbito de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para o território desde vencedores do prémio Nobel a campeões olímpicos – considerados “quadros qualificados de elevada qualidade” -, até “quadros altamente qualificados e profissionais de nível avançado”. “Este programa não se vai adaptar a muita gente, porque têm exigências que vão desde prémios, nível de vencimento muito elevado e uma permanência mínima de sete anos em Macau, que não podemos assegurar”, exemplificou a directora do IPOR. A Lusa tentou contactar o director da Escola Portuguesa de Macau, mas este não respondeu em tempo útil. O mesmo aconteceu com o Corpo de Segurança Pública, responsável pela recepção dos pedidos de autorização de residência via Serviços de Migração. O primeiro sinal de que algo teria mudado tornou-se visível em Outubro de 2022, quando o jornal Plataforma noticiou que os delegados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinham perdido o direito de residência no território por força da lei n.º 16/2021, que regula precisamente as autorizações de permanência e residência no território. Tal aconteceu apesar de o Fórum Macau ser tutelado pelo Ministério do Comércio da China, dos delegados exercerem funções de representantes de outros países e de ser descrito como um organismo prioritário da política de cooperação económica de Pequim e de Macau com os países lusófonos.
