Índia | Seis mortes em inundações e deslizamento de terras

Pelo menos seis pessoas morreram na sequência de inundações e deslizamentos de terras provocados por fortes chuvas numa região remota do nordeste da Índia, disseram sexta-feira as autoridades locais à agência noticiosa AFP.

Cinco pessoas estão também desaparecidas em Sikkim, um estado no sopé dos Himalaias que faz fronteira com a China e é popular entre os turistas indianos.

“O nível da água no rio Teesta subiu muito acima do nível de perigo na manhã de quinta-feira, causando sérios danos nas estradas e perturbando o trânsito”, disse à agência France-Presse Gopinath Raha, um alto funcionário do governo estadual.

As zonas do norte de Sikkim ficaram “isoladas do resto do país”, disse à AFP Sonam Dichu, um agente da polícia do distrito de Mangan. “Muitas casas foram arrastadas”, acrescentou.

A agência estatal de gestão de catástrofes disse que estão em curso operações de socorro, embora atrasadas pelos danos causados também nas redes de telecomunicações.

O governo regional de Sikkim está a trabalhar “para prestar todo o apoio possível às vítimas e às famílias afectadas”, disse o ministro-chefe do estado, Prem Singh Tamang.

No ano passado, inundações repentinas ao longo do mesmo rio, provocadas pela rebentação de um lago glaciar, causaram danos consideráveis em estradas e pontes em Sikkim.

O norte da Índia tem sofrido várias ondas de calor sucessivas desde o final de Abril, prevendo-se que a vaga de calor continue por mais alguns dias na capital Nova Deli e noutras grandes cidades.

A cidade de Prayagraj, no estado de Uttar Pradesh, registou uma temperatura máxima de 47,1 graus, informou quarta-feira o Departamento Meteorológico Indiano.

No mesmo dia, o serviço alertou para uma “elevada probabilidade” de novas vagas de calor nos Estados de Bihar, Jharkhand e Uttar Pradesh. “As pessoas vulneráveis devem ser extremamente cautelosas”, advertiu em comunicado.

17 Jun 2024

Japão | Banco central reduz compra de dívida pública

O banco central japonês anunciou sexta-feira um corte na compra de títulos de dívida pública, em mais um passo rumo à progressiva normalização monetária, depois de um aumento das taxas de juro em Março.

O Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) decidiu, por oito votos a um, reduzir a compra de dívida “para garantir que os rendimentos dos títulos de longo prazo sejam formados mais livremente nos mercados financeiros”.

O banco central não divulgou pormenores sobre o corte no volume de compras, que actualmente ronda os 6 biliões de ienes (cerca de 35,4 mil milhões de euros), de acordo com um comunicado publicado no final da reunião mensal de dois dias da instituição.

O BoJ, que detém mais de metade dos títulos de dívida pública em circulação, convocou uma reunião do grupo interno responsável pelos mercados obrigacionistas, com data ainda a definir, durante a qual vai ser debatida a “conduta futura”.

A instituição prometeu escutar os participantes do mercado de dívida e de outros especialistas e elaborar, antes da próxima reunião mensal, marcada para 30 e 31 de Julho, “um plano detalhado para reduzir o montante das compras para os próximos um ou dois anos”.

A decisão de reduzir as compras de obrigações foi bem recebida pelos mercados financeiros como mais um passo no sentido da progressiva normalização monetária, depois de mais de uma década de taxas de juros negativas.

A decisão surge numa altura em que o rendimento da dívida soberana japonesa de longo prazo se encontrava nos níveis mais elevados há mais de uma década, levantando preocupações sobre os custos dos empréstimos no Japão.

17 Jun 2024

Ucrânia | Tensões no país “podem amanhã estender-se à Ásia oriental”, diz PM japonês

Fumio Kishida discursou na Cimeira da Paz, em Genebra, que reúne quase cem líderes de países e organizações para discutir soluções que possam pôr fim à guerra imposta pela Rússia à Ucrânia

 

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, alertou no sábado, na Cimeira de Paz organizada pela Suíça para procurar soluções para a guerra russa na Ucrânia, de que as tensões causadas na Europa pelo conflito “podem amanhã estender-se à Ásia Oriental”.

Kishida sublinhou o apoio do Japão à Ucrânia desde o início da invasão, há mais de dois anos, com a imposição de severas sanções à Rússia, reforçadas na passada quinta-feira com um acordo de assistência assinado entre ele e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“Apraz-me ver que tantos países se reuniram aqui hoje com o objectivo comum de alcançar a paz na Ucrânia, uma paz que deve ser duradoura e assente nos princípios da Carta das Nações Unidas, que não admite justificação alguma para alterar o ‘statu quo’ pela força ou a coerção”, declarou.

O chefe do executivo nipónico indicou que o Japão está especialmente interessado em cooperar num dos três pilares de discussão da cimeira, o da segurança nuclear, e expressou também a intenção de colaborar com a Ucrânia na segurança do seu abastecimento de electricidade e na remoção de minas terrestres nas zonas de combates.

O leste da Ásia é uma das regiões com mais tensões latentes do planeta, devido a conflitos por resolver como os que existem entre as duas Coreias ou entre Taiwan e a China.

A busca pela paz

A Suíça acolheu entre sábado e domingo a Cimeira para a Paz na Ucrânia, que junta representantes de quase uma centena de países e organizações, mas sem a participação da Rússia nem da China, entre outros ausentes de peso.

Portugal foi representado pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e também pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O objectivo da conferência, organizada pela Suíça na sequência de um pedido nesse sentido do Presidente ucraniano, é “inspirar um futuro processo de paz”, tendo por base “os debates que tiveram lugar nos últimos meses, nomeadamente o plano de paz ucraniano e outras propostas de paz assentes na Carta das Nações Unidas e nos princípios fundamentais do direito internacional”.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de Fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 – após a desagregação da antiga União Soviética – e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infra-estruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram, entretanto, a concretizar-se.

17 Jun 2024

Justiça | Cinco anos de prisão para activista que impulsionou movimento #MeToo

Um tribunal chinês condenou sexta-feira a cinco anos de prisão a jornalista Huang Xueqin, impulsionadora do movimento #MeToo na China, detida em Setembro de 2021 e posteriormente acusada de “incitar à subversão do poder do Estado”.

“Huang Xueqin foi condenada a cinco anos de prisão”, indicou uma associação que a apoia numa publicação na rede social X (ex-Twitter), na qual se acrescenta que a jornalista “declarou perante o tribunal que vai recorrer” e que o activista Wang Jianbing foi condenado a três anos e meio de prisão pelas mesmas acusações.

A associação Free Huang Xueqin & Wang Jianbing precisou que o tribunal confiscou os bens da jornalista e que o veredicto inclui a privação dos direitos políticos de Huang durante quatro anos após a sua libertação da prisão.

Huang, de 36 anos, foi uma das vozes mais proeminentes do movimento #MeToo na China, relatando casos de denúncia e contando as suas experiências como vítima de assédio sexual numa agência noticiosa. Também criou um blogue na aplicação de mensagens WeChat para realizar inquéritos sobre assédio no local de trabalho.

Tanto Huang como Wang – um activista dos direitos dos trabalhadores – foram acusados pelas suas acções em reuniões que organizaram para debater o feminismo, questões laborais e direitos LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). A jornalista foi detida um dia antes de se deslocar ao Reino Unido para fazer um mestrado.

17 Jun 2024

Argentina agradece a Pequim após restruturação de troca cambial

A Argentina agradeceu “a confiança depositada no plano económico do Governo” depois da China ter concordado em restruturar o pagamento de cinco mil milhões de dólares de uma troca cambial.

“A renovação do ‘swap’ [troca cambial] é um alívio para o sistema financeiro e contribui para a limpeza do balanço do banco central” argentino, disse na passada sexta-feira o gabinete do Presidente Javier Milei, num comunicado.

Isto porque a Argentina estava a enfrentar este pagamento numa altura em que o Banco Central da República Argentina (BCRA) tinha reservas monetárias de apenas 29,2 mil milhões de dólares, maioritariamente constituída por passivos.

O BCRA anunciou na passada quarta-feira que chegou a acordo com o homólogo chinês para estender por um período de 12 meses o pagamento, que estava previsto até ao final de Junho. “O vínculo de respeito entre os dois países é fundamental para o desenvolvimento comercial e a prosperidade de ambas as nações”, disse o Governo da Argentina.

Em Junho de 2023, o Governo de Alberto Fernández renovou e ampliou um acordo de troca cambial, que permite cobrir a exposição ao risco, com a China, no valor de 18,6 mil milhões de dólares.

O acordo permite o pagamento das importações argentinas da China na moeda chinesa, o renmimbi, para ajudar a manter o nível das reservas internacionais.

Milei declarou o alinhamento na política externa com os EUA, Israel, a União Europeia e o “mundo livre” e, por outro lado, manifestou-se contra a promoção de “pactos com comunistas”, em referência à China, embora sem interferir em relações comerciais privadas.

A ministra dos Negócios Estrangeiros argentina, Diana Mondino, visitou a China com uma comitiva da tutela da Economia no final de Abril, e a imprensa local afirmou que Milei estava a ponderar viajar para o país asiático após a restruturação da troca cambial.

Recordes a não bater

Na quinta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um empréstimo de quase 800 milhões de dólares à Argentina e disse que o programa de estabilização da economia do país está “no bom caminho”.

A decisão do FMI surgiu um dia depois de a câmara alta do parlamento da Argentina ter aprovado uma proposta de Milei que prevê uma reforma do Estado, apesar de tumultos que deixaram cerca de dez feridos.

A Argentina continua a enfrentar uma inflação recorde, ainda que tenha continuado a desacelerar em Maio, para 4,2 por cento em termos mensais, o valor mais baixo em dois anos e meio.

No entanto, em termos anuais a inflação continua a ser muito elevada, 276,4 por cento, numa tendência que se acelerou após a desvalorização da moeda argentina, o peso, imposta por Milei no final de 2023.

A economia da Argentina deverá contrair 2,8 por cento em 2024, de acordo com uma previsão do FMI, após uma recessão de 1,6 por cento registada em 2023.

17 Jun 2024

Diplomacia | Li Qiang promete mais pandas e pede “terreno comum” à Austrália

A chamada “diplomacia do panda” ganhou terreno na Austrália com a confirmação pela voz do primeiro-ministro chinês do empréstimo de um novo casal de animais à escolha das autoridades australianas

 

A China vai emprestar à Austrália um novo casal de pandas gigantes, anunciou ontem o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que apelou ainda à “procura de um terreno comum” entre os dois países. O empréstimo dos dois pandas gigantes Wang Wang e Fu Ni ao jardim zoológico de Adelaide, no sul da Austrália, acordado em 2009, termina em breve, numa prática também conhecida como “diplomacia do panda”.

“Wang Wang e Fu Ni estão longe de casa há 15 anos. Acho que eles sentiram muitas saudades de casa e por isso irão retornar à China antes do final do ano”, disse Li Qiang no zoológico, a primeira paragem da visita a Austrália.

“Mas o que posso dizer é que iremos fornecer o mais rapidamente possível um novo par de pandas igualmente bonitos, encantadores e adoráveis”, assegurou o primeiro-ministro, acrescentando que Pequim apresentará uma lista de candidatos a Camberra.

“É bom para a economia, para os empregos no [estado da] Austrália do Sul, para o turismo e é um símbolo de boa vontade, e agradecemos por isso”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Penny Wong.

De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza, que actua na área de protecção ambiental, restam cerca de 1.860 pandas gigantes, principalmente nas florestas de bambu das regiões montanhosas da China.

Graças aos programas de conservação, a União Internacional para a Conservação da Natureza retirou o panda da categoria “em perigo” no final de 2016. No entanto, permanece listado como vulnerável na lista vermelha de espécies ameaçadas.

No bom caminho

Após a visita ao zoológico, Li Qiang almoçou no Penfolds Magill Estate de Adelaide, um restaurante do sector vitivinícola, um dos mais afectados pelas tensões comerciais entre os dois países.

Em Março, a China levantou tarifas alfandegárias impostas em 2020 ao vinho da Austrália, que afectaram muito as exportações para o país asiático, que chegaram a atingir 1,2 mil milhões australianos de dólares por ano.

“No último mês, desde que a proibição do vinho foi levantada, vendemos 86 milhões de dólares australianos em vinho à China”, disse ontem o ministro do Comércio da Austrália, Don Farrell.

“As relações entre a China e a Austrália voltaram ao bom caminho após um período de reviravoltas, gerando benefícios tangíveis para os povos de ambos os países”, disse Li Qiang, de acordo com um comunicado da embaixada chinesa.

“A história provou que o respeito mútuo, a procura de um terreno comum, pondo de lado as diferenças, e a cooperação (…) é um passo importante para o desenvolvimento das relações entre a China e a Austrália”, acrescentou.

A visita do alto funcionário chinês à Austrália é a segunda etapa de uma digressão diplomática pela Oceânia que o levou primeiro à Nova Zelândia.

17 Jun 2024

Cinema | Galaxy exibe filmes locais no final do mês

Os cinemas Galaxy exibem, entre os dias 27 e 30 deste mês, os filmes seleccionados para a nova edição do programa “Macau – O Poder da Imagem”, programa organizado pelo Instituto Cultural (IC) para apoiar novos realizadores locais a mostrar o seu trabalho.

Segundo um comunicado do IC, trata-se de uma mostra que inclui nove produções locais, exibidas em seis sessões, “abrangendo documentários, curtas-metragens de ficção e filmes de animação com narrativas e estilos visuais diversificados”.

Na área das curtas-metragens de ficção apresenta-se “O Homem Sob a Árvore”, de Tang Chi Fai; “Antes da Chuva Torrencial”, de Mak Man Teng; “Mão Mão”, de Jarvis Xin; “Teste Geral dos Pais”, de Vitty Ho e “Menina com Amém”, de Teng Kun Hou.

Ao nível do documentário serão exibidos “Graça Duradoura”, de Catherine Ho e Jody Lei, e ainda “Voz”, de Loi Chi Iong. Incluem-se no cartaz dois filmes de animação, nomeadamente “Cauda de Tufão”, de Leong Wai Chon e “Herança”, de Josie Ip.

O IC descreve que estas obras abordam temas “como a vida, o crescimento, a fertilidade e a doença”. Em algumas sessões terão lugar tertúlias pós-exibição onde os cineastas vão partilhar com o público a sua visão.

A primeira edição de “Macau – O Poder da Imagem” decorreu em 2007 e, desde então, que tem servido “de plataforma para os criadores locais divulgarem os seus trabalhos ao grande público”.

Nestes anos já foram comissionados mais de 150 filmes, sendo que o programa conta também com cineastas profissionais convidados que fornecem às equipas escolhidas “financiamento à produção e orientações na criação, para que materializem os seus filmes”.

O IC aponta que esta iniciativa “não só contribui para dar a conhecer, através do grande ecrã, a um maior público as diversas facetas de Macau, como também algumas das produções foram seleccionadas para os workshops temáticos da primeira edição do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau”.

17 Jun 2024

Creative Macau | Exposição de Chiang Wai Lan patente até Julho

Foi inaugurada no sábado a nova exposição da Creative Macau. Trata-se de “Pequenos Segredos”, uma mostra individual de Chiang Wai Lan, artista natural de Macau. O público poderá ver 25 obras de arte que variam entre a pintura e a instalação artística

 

É uma “narrativa artística” aquela que se apresenta até ao dia 13 de Julho na Creative Macau. Quem a conta é a artista local Chiang Wai Lan, que apresenta ao público um conjunto de 25 obras, que tanto são pinturas como instalações artísticas, conforme a inspiração.

O nome da exposição é “Pequenos segredos” contados pela artista que diz ser “a protagonista, cronista e a leitora desta narrativa artística”. Citada por um comunicado da Creative, Chiang Wai Lan confessa que o seu trabalho se foca muito na “retrospecção reimaginada”, dando, assim, “nova vida às imagens através da alquimia da criação artística”.

“Na tapeçaria das memórias, o enredo entrelaça-se com matizes contemporâneas e dimensões etéreas, tecendo fragmentos de narrativas sussurradas entre os reinos da realidade e da ilusão. Por vezes corajosamente exposta, por vezes caprichosamente satírica, por vezes introspectivamente crítica, [a mostra] narra uma história terna de um dia fugaz, onde pequenos segredos são revelados”, lê-se ainda na mesma nota.

“Pequenos segredos” é também uma forma de abordar a forma como as pessoas “olham frequentemente para o seu passado e têm visões diferentes de si próprias e do seu ambiente” no “decurso do crescimento pessoal” e também “à medida que vivenciam a vida e atingem a maturidade”.

Assim, “a artista aproveita a sua própria transformação durante o seu desenvolvimento e dá-lhe um novo significado, registando-a através de criações artísticas”.

Chiang Wai Lan faz “uso da sua perspectiva única de artista” e assume “diferentes papéis para olhar para trás em vários momentos da sua vida passada, de modo a fazer emergir um choque de ideias com o seu ‘eu’ passado em reflexão, examinação ou crítica”.

Artista no ensino

Chiang Wai Lan tem estado envolvida na criação de arte visual, educação em arte visual, formação de professores e investigação curricular em Macau há muitos anos.

A artista está, actualmente, a frequentar um programa de doutoramento em Educação na Universidade Normal do Leste da China, tendo concluído o mestrado em Artes Visuais pela Universidade das Artes de Londres em 2016.

Em 2019, foi seleccionada para o “Projecto de Promoção do Jovem Artista de Macau” da Fundação Macau. As suas obras de arte têm sido expostas tanto em Macau como no estrangeiro. Algumas das suas recentes exposições individuais incluem “Fairy tell – Works by Chiang Wai Lan” (2023, Fundação Macau), “My Fairy Tale – Works by Chiang Wai Lan” (2018, INSA Gallery na Coreia do Sul), e “Once Upon A Time – Chiang Wai Lan Solo Exhibition” (2018, Macau Art Garden).

A Creative Macau – Centro para as Indústrias Criativas existe em Macau desde 2003, sendo um projecto gerido pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau. Sempre teve como objectivo “apoiar e melhorar o perfil de 12 áreas das indústrias criativas” em áreas tão diversas, mas por vezes complementares como a publicidade, arquitectura, design, artesanato, cinema e vídeo, entre outras. Além das exposições frequentes, a Creative Macau promove ainda um festival de curtas-metragens em vários géneros cinematográficos, incluindo videoclips musicais.

Pretende, com estas actividades, “ajudar estas indústrias a atingir todo o seu potencial económico, acrescentando valor e promovendo o reconhecimento na sociedade”.

17 Jun 2024

ANIMA | Efectuado pedido público de ajuda financeira

A Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) fez um pedido público de apoio financeiro à sociedade na rede social Facebook. Na publicação, é também pedida a doação de diversos materiais que possam servir no apoio dado a cães e gatos recolhidos da rua. Na publicação lê-se que a ANIMA tem, actualmente, dívidas superiores a um milhão de patacas, tendo ainda pagamentos em atraso a clínicas veterinárias ou fornecedores de alimentos.

A ANIMA descreveu que os apoios podem ser concedidos através de donativos ou participação no programa de apadrinhamento mensal ou anual de animais, em que cada pessoa gasta cerca de 100 patacas por cada animal. O apoio também pode chegar à associação através da colocação de uma caixa de recolha de donativos em espaços comerciais.

Na mesma publicação, lê-se ainda que a ANIMA continua a tentar resolver o défice financeiro em que se encontra desde a pandemia, quando os apoios financeiros dos casinos baixaram de forma significativa. É ainda referido que nos últimos seis meses a ANIMA salvou cerca de 60 animais.

17 Jun 2024

Jogo | Associação de Sinergia defende controlo flexível sobre operadoras

Johnson Ian, presidente da Associação de Sinergia de Macau, ligada ao deputado Ron Lam U Tou, defendeu, num artigo de opinião publicado no jornal Son Pou, que o Governo não deve controlar demasiado as concessionárias de jogo. “A não ser que se tratem de acções ilegais, o Governo não deve controlar os pequenos detalhes, sobretudo no que diz respeito à área operativa”, descreveu.

De frisar que recentemente surgiu a informação de que o Governo iria proibir as operadoras de jogo de fornecerem comida e bebidas gratuitas aos visitantes. Entretanto, foi divulgado, nas redes sociais, que essas ofertas já não se encontram disponíveis.

“Talvez o Governo já tenha proibido as ofertas, mas as empresas de jogo vão sempre pensar em outras formas de atrair clientes tendo em conta a concorrência comercial e também por questões de sobrevivência da própria empresa. Podem lançar sorteios, promover descontos em comidas e bebidas ou criar campanhas com quartos gratuitos. Quantas actividades irá o Governo conseguir proibir e controlar?”, questionou.

17 Jun 2024

Governo repudia relatório anual da UE sobre direitos fundamentais

O Governo de Macau repudiou na madrugada de sexta-feira o relatório anual da UE sobre o território, cujas conclusões alertam que “o aumento do enfoque contínuo na segurança nacional pode colocar em risco os direitos fundamentais” no território.

“O Governo da RAEM manifesta o seu profundo desagrado e a firme oposição por tal ocorrência”, de acordo com um comunicado.

“A revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado teve como referência as experiências de várias regiões, ponderando suficientemente a tradição do sistema jurídico de Macau e a situação real da sociedade, cumprindo rigorosamente as convenções internacionais dos direitos humanos”, sublinhou, na mesma nota.

O Executivo, liderado por Ho Iat Seng, considerou que a “revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa e de outras leis pela RAEM, não só é essencial para a implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’, a defesa da segurança nacional, e o aperfeiçoamento dos relativos regimes eleitorais, mas também para salvaguardar de melhor forma o exercício do direito de voto dos residentes”.

Focar o positivo

Cerca de 25 anos depois da transferência de administração do território de Portugal para a China, “a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ e da Lei Básica de Macau foi bem-sucedida, factos estes que a União Europeia não pode negar e sobre os quais se espera que a mesma possa ver de forma objectiva e justa”, indicou.

“Os assuntos de Macau são assuntos internos da China, portanto, a União Europeia não tem direito de interferir. A publicação do referido relatório anual carece de uma base legítima no direito internacional. A União Europeia manifestou, em diversas ocasiões, que valoriza a relação de cooperação com Macau, deste modo esperamos que a União Europeia introduza mais elementos positivos e úteis, promovendo o desenvolvimento das relações bilaterais com acções práticas”, concluiu.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia e o Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, alertaram que “o aumento do enfoque contínuo na segurança nacional pode colocar em risco os direitos fundamentais em Macau, erodindo o princípio ‘um país, dois sistemas’ e o grau de autonomia habitualmente elevado” na região.

17 Jun 2024

Ensino | Apoios para quem estuda na China mantém-se

O Conselho Executivo apresentou, na sexta-feira, o resultado final da análise ao regulamento administrativo relativo aos “Apoios financeiros para a frequência escolar dos alunos nas escolas da província de Guangdong no ano escolar de 2024/2025”. Renova-se, assim, o plano de apoio para os alunos locais que estudem em escolas da província de Guangdong, sendo que os subsídios serão concedidos para o pagamento de propinas e aquisição de materiais escolares.

O regulamento administrativo inclui ainda a escola na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqin. A ideia, segundo um comunicado, é que os alunos que frequentem esta escola fiquem isentos do pagamento de propinas “e respectivas despesas”, ficando definida a “admissão prioritária de residentes de Macau” nesta escola. A instituição de ensino fica ainda obrigada a apresentar a “contabilidade auditada e relatório de auditoria à DSEDJ, assim como a configuração curricular e a avaliação do desempenho dos alunos em conformidade com os requisitos regulamentares de Macau”.

Mantém-se os requisitos para a concessão de apoio e os montantes, sendo estes de oito mil patacas para as propinas do ensino pré-escolar e seis mil patacas para os ensinos primário, secundário geral e complementar. Relativamente ao subsídio para aquisição de material escolar, os montantes são de 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, 1.450 patacas para o ensino primário e 1.700 patacas para os ensinos secundário geral e secundário complementar.

Além disso, para a atribuição do subsídio, os alunos do ensino secundário complementar devem frequentar, entre Junho e Agosto de 2025, um curso organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), com uma taxa de assiduidade de 80 por cento.

17 Jun 2024

PME | Alargado prazo de reembolso de empréstimos

O Governo anunciou na sexta-feira o prolongamento do período de reembolso de empréstimos lançados ao abrigo de dois programas de apoio a pequenas e médias empresas (PME) e jovens empreendedores, devido a uma “recuperação económica desequilibrada” após a pandemia da covid-19.

As empresas “continuam a enfrentar dificuldades devido a uma recuperação económica desequilibrada” e, para “aliviar a pressão do reembolso dos empréstimos”, o Governo prorrogou “o prazo máximo” de “oito para dez anos”, disse em conferência de imprensa o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong.

A medida diz respeito ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) e ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, estabelecidos em 2003 e 2013, respectivamente.

Durante a pandemia, “foram lançadas medidas provisórias, ajustando o montante de cada prestação de reembolso no âmbito destes dois planos”, explicou Cheong. O prazo para as empresas beneficiárias que ainda se encontram no período de reembolso também vai ser prorrogado “automaticamente por mais dois anos”, disse.

Notando a “dificuldade de disponibilidade de capitais” por parte das PME e dos jovens empreendedores, o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip, referiu que “cerca de 12 mil PME são beneficiárias desta política”.

17 Jun 2024

Receitas públicas | Subida de dois terços nos primeiros cinco meses

A recuperação das receitas fiscais sobre a indústria do jogo impulsionou a receita corrente da RAEM, que subiu nos primeiros cinco meses deste ano 64,7 por cento em termos anuais. Também a despesa pública aumentou (9,2 por cento), em parte devido ao investimento em infra-estruturas

 

A receita corrente de Macau aumentou 64,7 por cento nos cinco primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. A receita corrente entre Janeiro e Maio foi de 43,6 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo arrecadou 37 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira.

Nos cinco primeiros meses de 2024, Macau recolheu 42,7 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM, que é de 102 mil milhões de patacas.

No final de Dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades.

Por outro lado

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 9,2 por cento para 31,3 mil milhões de patacas, em parte devido ao investimento em infra-estruturas, que cresceu 5 por cento para 7,16 mil milhões de patacas.

A despesa corrente também subiu 7,9 por cento, para 23,5 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 10 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,3 por cento nas despesas com funcionários públicos.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19.

Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica – devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas.

Entre Janeiro e Maio, a RAEM registou um excedente de 12,6 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais do dobro do registado no mesmo período de 2023 e o valor mais elevado em quatro anos.

Desde final de Janeiro de 2020 e até ao início de 2023, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

17 Jun 2024

Descortinando conceitos e definições

* Por Gonçalo Alvim, Arquitecto Paisagista

Neste espaço do Hoje Macau proponho-me desenvolver sobre dois conceitos abrangentes e que, de diferentes formas, se interligam entre si: Arquitectura Paisagista e Desenvolvimento Sustentável. Naturalmente, o meu ponto de partida, ou de chegada, irá ser sempre Macau.

É sabido que o Desenvolvimento Sustentável envolve diferentes abordagens, sendo as três principais a Ambiental, a Social e a Económica. Para serem equilibradas, estas abordagens devem ser consideradas em conjunto, de uma forma interdependente. São como um móvel de três pernas, em que fortalecer uma, ou duas, em detrimento da terceira, não é normalmente boa solução.

O conceito de “Desenvolvimento Sustentável”, que proponho interligar com a Arquitectura Paisagista, aponta para um caminho de futuro e de crescimento. Socorrendo-me do conceito original, relevado no Relatório de Brundtland “O Nosso Futuro Comum” (1987), trata-se de um tipo de “desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

Para o comum dos cidadãos este princípio tem virtudes, mas é de alguma forma abstracto e difícil de pôr em prática. Com efeito, não podemos saber em concreto quais vão ser as nossas necessidades no futuro, nem qual é o impacte em concreto que das nossas acções. Acresce a este desconhecimento duas realidades que se têm tornando evidentes: as nossas necessidades vão mudando ao longo do tempo, e de forma cada vez mais acentuada; e novas descobertas têm vindo a alargar os recursos que se consideravam finitos. Sabemos haver um grande desequilíbrio entre a exploração de recursos, que as nossas “necessidades” obriga a fazer de forma intensiva, e a capacidade do planeta de as suportar; e que esse desequilíbrio é maior em regiões desenvolvidas, onde o consumo é muito maior. Mas em que medida as nossas acções individuais podem mudar alguma coisa a tendência global que se verifica? E qual a capacidade dos Governos que nos regem de minimizar, contrariar, defletir, o seu impacte?

Outro conceito que complementa o anterior é aquele que nos encoraja a “pensar globalmente, actuar localmente”. É um conceito mais prático, que percebemos melhor: não podemos mudar o mundo, mas podemos dar o nosso contributo no dia-a-dia; talvez sem heroísmos, mas com sentido de responsabilidade. Estarei eu a cumprir esse desígnio ao escrever este artigo?

Introduzo agora o tema da Arquitectura Paisagista, começando pela definição que nos deixou o fundador do curso em Portugal, Francisco Caldeira Cabral: “A arte e a ciência de ordenar os espaços exteriores, de maneira a satisfazer as necessidades humanas e, ao mesmo tempo, proteger e valorizar os recursos naturais e culturais.”

Esta definição, que naturalmente estudei no meu curso, é mais profunda e complexa do que pode parecer à primeira vista e sintetiza bastante bem aquilo que é o âmbito desta actividade, tantas vezes desvalorizada. Vou tentar explicar o que quis transmitir o autor:

A definição começa por esclarecer tratar-se a Arquitectura Paisagista de uma arte e de uma ciência, uma vez que, para além da parte criativa do desenho, sustentada em princípios estéticos, mas também de preferências do autor, tem por bases um conjunto de conhecimentos científicos que importa conhecer com rigor para que as decisões e os planos respondam às necessidades;

Depois, refere a ordenação do espaço exterior, o que remete para a humanização do espaço exterior aos edifícios, com o propósito, esclarecido em seguida, de satisfazer as necessidades humanas. Este ponto é muito importante e distingue o seu propósito de alguns outros que excluem o Homem da equação, relevando o valor da Natureza por si mesma, independentemente da existência humana;

E a definição termina dizendo que, ao mesmo tempo que a Arquitectura Paisagista procura satisfazer as necessidades do Homem, deve proteger e valorizar os recursos naturais e culturais, apontando assim para uma evolução positiva no futuro.

Note-se que não são referidas plantas, nem jardins, nem repuxos, nem arranjos, nem decorações, e nem sequer paisagem ou espaços verdes, o que à primeira vista poderá surpreender. Não sei bem qual a ideia que o caro leitor terá sobre o que é a Arquitectura Paisagista, mas arrisco dizer que, se lhe fosse pedida uma definição breve sobre a matéria incluísse apenas alguns desses elementos que referi, eventualmente terminando com um apreço pela profissão e um lamento por não ser mais valorizada.

Olhemos novamente para a definição de Desenvolvimento Sustentável e reparemos nas semelhanças com os fundamentos da Arquitectura Paisagista. A definição refere a pretensão de satisfazer ‘as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades’, referindo-se naturalmente às necessidades do Homem, em torno de quem faz sentido a pretensão de sustentabilidade. Tem depois três vertentes interdependentes, como vimos – Ambiental, Social e Cultural – , que coincidem com o pretendido na Arquitectura Paisagista: satisfazer as necessidades humanas e, ao mesmo tempo, proteger e valorizar os recursos naturais e culturais.

Podemos ver que há, portanto, um alinhamento entre os conceitos de Desenvolvimento Sustentável e de Arquitectura Paisagista, embora a Arquitectura Paisagista apresente uma perspectiva mais positiva, uma vez que não se contenta em não comprometer o que as próximas gerações vão receber, mas em valorizar a “herança” que lhes deixamos.

Em próximos artigos vou procurar desenvolver sobre estes temas, relevando a sua importância para os cidadãos do território. E note-se que não referi aqui a sua importância para Macau, o que seria um propósito bastante abrangente e vago, mas na importância para os seus cidadãos, na importância para si em especial, caro leitor.

** Francisco Caldeira Cabral (1908-1992), é tido como uma referência internacional e pioneiro no estudo e ensino da Arquitectura Paisagística e do movimento ambientalista em Portugal. Foi um dos fundadores da Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e seu segundo Presidente, e Presidente da Federação Internacional de Arquitectos Paisagistas entre 1962 e 1966.

14 Jun 2024

Festas populares | EPM acolhe arraial de Santo António

A Casa de Portugal em Macau (CPM) realiza, este fim-de-semana, o arraial de Santo António no pátio exterior da Escola Portuguesa de Macau (EPM), o tradicional arraial de Santo António, a partir das 18h30, com as comidas tipicamente presentes neste tipo de festa, como é o caso da sardinha assada, bifana, pão com chouriço, caldo verde, tripas de Aveiro – um doce tradicional recheado com doce de ovos ou chocolate oriundo da zona centro de Portugal – e sangria.

Segue-se um concerto de música tradicional portuguesa, com músicas de artistas como Marco Paulo, Marante, Ágata e José Cid, entre outros, interpretadas por músicos locais, como é o caso de Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade e Paulo Pereira, ligados à CPM, Ari Calangi e ainda João e David Rato.

No domingo prossegue o arraial, mas desta vez mais virado para as famílias, com actividades que decorrem entre as 14h30 e as 19h. O público poderá ouvir o coro da CPM, intitulado “Portugalitos” e ainda assistir ao “espectáculo de marionetas tradicionais portuguesas, os Robertos”, com a participação de Sérgio Rolo. Seguem-se actividades diversas como a realização de trabalhos manuais, jogos e um concerto de música portuguesa.

Os dois eventos, integrados no cartaz de celebração do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e Comunidades Portuguesas, estão também interligados com a inauguração, ontem, da exposição em que a sardinha portuguesa é a personagem principal. A exposição colectiva, patente na Casa de Vidro, na praça do Tap Seac, “apresenta peças de diferentes formatos e técnicas, da autoria de vários artistas”, destaca a CPM, em comunicado.

14 Jun 2024

UE | França também quer tarifas sobre painéis solares e turbinas eólicas

A França vai envidar esforços para obter validação dos países da União Europeia sobre as tarifas de importação aos carros eléctricos chineses, pretendendo ainda medidas semelhantes para os países solares e turbinas eólicas importadas daquele pais asiático.

Esta posição foi assumida pelo ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, numa entrevista, ontem, à emissora Sud Radio.

“Cada Estado-membro tem de perceber que deve ser restabelecida esta relação de força” com a China, afirmou o governante, confirmando que a França vai votar a favor da proposta anunciada esta quarta-feira pela Comissão Europeia de aplicação de tarifas de importação de veículos eléctricos chineses em até 38,1 por cento, por considerar que os apoios dados distorcem a concorrência com os fabricantes europeus.

Bruno Le Maire disse ainda que o seu país vai tentar convencer os outros Estados-membros de que nesta questão faz falta uma maioria qualificada, em particular a Alemanha, que se tem manifestado contra, por recear retaliações por parte da China, que é o principal mercado de destino das exportações alemães, em particular da indústria automóvel.

O ministro francês – que está em campanha para as eleições legislativa antecipadas em França, nas quais a extrema-direita se posiciona como favorita propondo um programa proteccionista na vertente económica – disse ainda esperar que a Comissão Europeia faça o mesmo relativamente aos painéis solares e turbinas eólicas importadas da China.

14 Jun 2024

UE | ACAP acredita em acordo sobre subsídios a eléctricos

O secretário-geral da ACAP sublinhou ontem que a decisão da União Europeia (UE) em aumentar as tarifas para a importação de veículos eléctricos da China não é final e que permite às partes chegarem a um entendimento.

Em declarações à Lusa, Helder Pedro registou que vê “uma abertura da Comissão Europeia” para que esta e a China, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), possam “negociar e chegar a um entendimento” sobre os subsídios de Estado à produção de veículos eléctricos chineses.

“O ideal é haver, digamos, uma liberdade de circulação e que não haja, digamos, este tipo de situações que vão discriminar aquilo que são os vários construtores presentes no mercado”, disse.

Helder Pedro assinalou que esta medida pode ainda ser cancelada e tem cariz provisório, prolongando-se até Novembro.

“O que está em cima da mesa são medidas provisórias da Comissão Europeia, que vão ser aplicadas entre 4 de Julho e 4 de Novembro sobre alguns construtores. Até lá irão a Comissão Europeia – a Europa, no fundo –, e a China, o Governo chinês, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, negociar, dialogar, no sentido de ultrapassar a situação e ver se no fim do período provisório, em Novembro, se continuarão ou não a aplicar estas tarifas”, explicou.

O responsável da associação está confiante que o bloco europeu e o gigante asiático vão alcançar um acordo para que possam “cessar estas medidas”.

Balança descaída

A ACAP entende que este é um assunto que diz respeito a subsídios de Estado e que “não se trata de ‘dumping’, que são processos mais graves”. Estes subsídios, de acordo com Helder Pedro, “não são iguais para todos os fabricantes chineses e também não se aplicam a todos”.

Para a decisão, segundo o secretário-geral da associação automóvel, também deve ter pesado a “grande disparidade” entre as importações e as exportações de veículos eléctricos de e para a China. “Em 2023, a União Europeia importou 438 mil veículos eléctricos e exportou 11.500”, referiu, apontando que “os números são muito desproporcionais para a União Europeia”.

Para Bruxelas, a cadeia de valor dos veículos eléctricos da China beneficia de subvenções injustas, o que está a causar uma ameaça de prejuízo económico aos construtores da UE.

A Comissão Europeia abriu no ano passado uma investigação a estas subvenções, uma investigação que o porta-voz governamental chinês Lin Jian considerou ontem ser “um caso típico de proteccionismo”.

“Isto vai contra os princípios da economia de mercado e as regras do comércio internacional, e prejudica a cooperação económica e comercial entre a China e a UE, bem como a estabilidade da produção automóvel global e das cadeias de abastecimento”, referiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian, em conferência de imprensa.

Bruxelas contactou ainda as autoridades chinesas para discutir estas conclusões e possíveis formas de resolver a questão, mas caso as conversações com as autoridades chinesas não conduzam a uma solução eficaz, estes direitos de compensação provisórios serão introduzidos a partir de 4 de Julho através de uma garantia cuja forma será decidida pelas alfândegas de cada Estado-membro.

14 Jun 2024

Água | Susana Wong promete não aumentar preços

Susana Wong, directora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), assegurou que as tarifas da água não deverão aumentar a curto prazo. As declarações, citadas pelo jornal Ou Mun, foram feitas à margem da reunião do Grupo de Ligação ao Cliente da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau – Macau Water.

Susana Wong lembrou que a última vez que as tarifas aumentaram foi em 2016, ainda que o preço da água oriunda do Interior da China tenha registado um aumento de preço em cerca de 20 por cento nos últimos anos. Contudo, a directora da DSAMA disse que importa olhar para o panorama da economia de Macau e as condições de vida dos residentes.

Actualmente, o Governo concede subsídios para consumo de água na ordem das 200 milhões de patacas anuais, enquanto no ano passado esse valor ascendeu às 240 milhões de patacas. Nacky Kuan Sio Peng, directora da Macau Water, declarou ainda que, nos primeiros cinco meses deste ano, o consumo de água registou, em Macau, um aumento aproximado de dez por cento, enquanto o consumo para fins comerciais aumentou 20 por cento.

Nacky Kuan justificou que a recuperação súbita do sector hoteleiro após a pandemia levou a este aumento de água para fins comerciais, prevendo-se que, na segunda metade do ano, o aumento não seja muito significativo. Este ano, em termos globais, a subida do consumo de água deverá centrar-se nos 5,5 por cento, disse a responsável.

14 Jun 2024

Alcântara vence edição das Marchas Populares de Lisboa de 2024

Alcântara venceu a edição deste ano do Concurso das Marchas Populares de Lisboa, anunciou ontem a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), responsável pela organização da iniciativa.

Em segundo lugar ficou a Marcha de Marvila e em terceiro a Marcha de Alfama. Outros 17 grupos estiveram este ano no concurso: Bica (4.º e o vencedor da edição de 2023), Carnide (5.º), Madragoa (6.º), Alto do Pina (7.º), Bairro da Boavista (8.º), São Vicente (9.º), Penha de França (10.º), Bairro Alto (11.º), Castelo (12.º), Olivais (13.º), Graça (14.º), Lumiar (15.º), Mouraria (16.º), Bela Flor-Campolide (17.º), Santa Engrácia (18.º), Baixa (19.º) e Belém (20.º).

Segundo a informação da EGEAC, Alcântara e Marvila ganharam nas categorias de Melhor Coreografia e Melhor Cenografia. O Melhor Figurino foi também atribuído às marchas de Alcântara e de Marvila e ainda Alfama. A distinção da Melhor Letra foi para Alfama e Alto do Pina, enquanto que a Melhor Musicalidade foi para a Madragoa.

Na categoria de Melhor Composição Original, as distinções foram para a Bica, com “Há festa na Bica” e para a Mouraria com “Welcome! Bem-vindos à Mouraria”.

O Melhor Desfile na Avenida foi para a marcha de Alcântara. A Marcha Infantil das Escolas de Lisboa abriu esta edição de 2024 do desfile na Avenida da Liberdade, seguindo-se as três marchas extraconcurso: “A Voz do Operário”, Mercados e Santa Casa.

O Tejo foi o tema central da edição deste ano da Grande Marcha de Lisboa, com letra de Flávio Gil e música de João Paulo Soares, interpretado por todos os grupos participantes (além das músicas próprias).
Este ano a abertura das marchas foi feita por dois ‘dragões’ especialmente concebidos para a ocasião, comemorativa do 25.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.

A Dança do Dragão contou com 30 participantes convidados, numa atuação do grupo da Associação Geral Desportiva de Macau Lo Leong, que conta com o apoio do Turismo de Macau.

As Marchas Populares de Lisboa são este ano candidatas a integrar a lista nacional de património cultural imaterial, com o objetivo de reconhecimento histórico e também de preservação desta tradição popular.

A candidatura das marchas é promovida pela Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa (ACCL), com o apoio das 28 coletividades da cidade que anualmente preparam e apresentam as marchas e do município.

As Festas de Lisboa tiveram início no final de maio e vão decorrer até ao final do mês de junho, encerrando com dois espetáculos no Terreiro do Paço, o primeiro no dia 29, de Tony Carreira e convidados especiais, acompanhado por uma orquestra de 16 cordas.

13 Jun 2024

Acções da filial eléctrica do grupo Evergrande caiem 27% após alerta sobre confisco de activos

As acções da filial de veículos eléctricos da construtura chinesa Evergrande chegaram a cair 26,7 por cento em Hong Kong, após esta alertar para o possível confisco de activos por parte das autoridades devido a dívidas.

Num comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong na quarta-feira à noite, a Evergrande NEV admitiu que as autoridades da China exigiram, por escrito, o pagamento de cerca de 1,9 mil milhões de yuan no prazo de 15 dias, embora a empresa garanta que irá recorrer da decisão.

A 22 de Maio, a Evergrande NEV já tinha revelado que as autoridades chinesas exigiam a devolução deste valor, correspondente a subsídios, depois de não ter conseguido iniciar a prometida produção em massa dos seus veículos eléctricos.

No final de 2023, a empresa tinha fabricado 1.700 unidades do seu primeiro veículo, o Hengchi 5, e entregue quase 1.400.

Caso o recurso seja rejeitado, “o grupo ficaria exposto ao risco de ‘recuperação obrigatória’ de terrenos, edifícios e maquinaria que seriam utilizados para o reembolso de incentivos e subsídios”, o que teria um impacto significativo na situação financeira e operações da empresa.

No final de Maio, os administradores judiciais do grupo Evergrande alegaram ter encontrado um possível comprador para adquirir até 58,5 por cento da filial de veículos eléctricos.

A Evergrande NEV foi forçada a interromper a produção na sua fábrica em Tianjin, no norte da China, devido a uma “grave escassez de fundos”.

A empresa registou em 2023 prejuízos líquidos de 11,9 mil milhões de yuan, um valor elevado que, no entanto, foi 57 por cento inferior ao do ano anterior. Já em 2021 a Evergrande NEV tinha cancelado planos para uma segunda listagem, na bolsa de Xangai, por falta de liquidez para manter todas as operações.

Aquém das expectativas

Antes de ter sido detido e colocado em prisão domiciliária por “suspeitas de actividades ilegais”, no ano passado, o fundador do grupo, Xu Jiayin, tinha apontado a filial de veículos eléctricos como a grande esperança para salvar o conglomerado.

A Evergrande NEV deu a si própria “três a cinco anos”, quando foi fundada em 2019, para se tornar o fabricante “mais poderoso” de carros eléctricos do mundo. A sobrevivência da marca está agora em jogo, enfraquecida pelos problemas da empresa-mãe e pelas fracas vendas.

A justiça de Hong Kong ordenou no final de Janeiro a liquidação da Evergrande a favor dos credores estrangeiros, uma decisão que poderá não ser reconhecida na China continental, onde se encontra a maior parte dos activos do grupo.

A Evergrande, com um passivo de cerca de 330 mil milhões de dólares, entrou em incumprimento há mais de dois anos, depois de sofrer uma crise de liquidez devido às restrições impostas por Pequim ao financiamento de promotores imobiliários com elevado nível de dívida.

13 Jun 2024

Inflação | Índice na China permanece em 0,3% em Maio

O índice de preços no consumidor na China, principal indicador da inflação, subiu 0,3 por cento em Maio em termos anuais, um valor semelhante ao registado em Abril, foi ontem anunciado.

O indicador, divulgado pelo Gabinete Nacional de Estatísticas chinês (NBS), ficou abaixo das expectativas dos analistas, entre os quais a previsão mais generalizada apontava para uma inflação de 0,4 por cento em termos homólogos.

Numa base mensal, os preços no consumidor caíram 0,1 por cento. Os especialistas esperavam que o indicador permanecesse inalterado em comparação com Abril, pelo segundo mês consecutivo.

Este é o quarto mês consecutivo em que a China regista inflação em termos anuais, depois de, no final de 2023 e no início deste ano, ter registado uma tendência deflacionária, também durante quatro meses.

A deflação consiste numa queda dos preços ao longo do tempo, por oposição a uma subida (inflação). O fenómeno reflecte debilidade no consumo doméstico e investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos activos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias.

O estatístico do NBS Dong Lijuan apontou factores sazonais para explicar os números, incluindo o aumento dos preços de alguns alimentos devido às chuvas torrenciais no sul do país e a queda dos preços turísticos após os feriados do Dia do Trabalhador, 1 de Maio.

Dong sublinhou que a inflação subjacente, medida que exclui os preços dos alimentos e da energia devido à sua volatilidade, aumentou 0,6 por cento em termos homólogos em Maio. A inflação anual permanece, no entanto, longe da meta de 3 por cento fixada pelo Governo da China.

13 Jun 2024

Veículos eléctricos | Pequim critica UE por aumentos de taxas

A China criticou ontem possíveis aumentos pela União Europeia (UE) das tarifas de importação de veículos eléctricos do país asiático, considerando que tal é proteccionismo e prejudicial para os interesses europeus.

“Isto vai contra os princípios da economia de mercado e as regras do comércio internacional, e prejudica a cooperação económica e comercial entre a China e a UE, bem como a estabilidade da produção automóvel global e das cadeias de abastecimento”, referiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian, em conferência de imprensa.

A declaração de Lin Jian, citado pela agência France-Presse (AFP) ocorreu ainda antes da divulgação de um comunicado da Comissão Europeia, que ontem ameaçou aumentar, a partir de 4 de Julho, estas tarifas de importação por ter concluído que houve práticas desleais de Pequim em benefício de construtores chineses.

Em comunicado divulgado durante a manhã, o executivo comunitário indicou que, provisoriamente, as importações de veículos eléctricos da BYD passarão a ser taxadas em 17,4 por cento, da Geely em 20 por cento e da SAIC em 38,1 por cento, sendo estas as marcas incluídas na amostra investigada.

Com base nas conclusões do inquérito, a Comissão estabeleceu, a título provisório, ser “do interesse da UE remediar os efeitos das práticas comerciais desleais detetadas, mediante a instituição de direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos eléctricos provenientes da China”.

Para Bruxelas, a cadeia de valor dos veículos eléctricos da China beneficia de subvenções injustas, o que está a causar uma ameaça de prejuízo económico aos construtores da UE.

Para além dos três mencionados no comunicado, outros construtores chineses de carros eléctricos que cooperaram com a investigação, mas não foram incluídas na amostra serão taxadas em 21 por cento e as que não cooperaram em 38,1 por cento.

13 Jun 2024

Hong Kong | Pequim acusa activistas de “comportamento odioso”

O grupo de seis activistas exilado no Reino Unido é acusado de conspirar contra a China e Hong Kong e de colocar em risco a segurança nacional

 

A China acusou de “comportamento odioso” seis activistas de Hong Kong que vivem no exílio no Reino Unido e cujos passaportes foram cancelados ontem pelo governo da antiga colónia britânica. “Nathan Law e os outros estão há muito envolvidos em actividades anti-China e anti-Hong Kong”, disse Lin Jian, porta-voz da diplomacia chinesa.

“O seu comportamento desprezível pôs seriamente em perigo a segurança nacional, prejudicou os interesses fundamentais de Hong Kong e afecta o princípio de ‘um país, dois sistemas’”, acrescentou.

Num comunicado, o secretário para a Segurança de Hong Kong disse que “todos eles continuam a praticar actos e actividades que põem em perigo a segurança nacional depois de terem fugido para o Reino Unido”.

Os activistas são Nathan Law Kwun-chung, fundador do partido político Demosisto e antigo deputado, Simon Cheng Man-kit, cofundador do grupo “Hong Kongers in Britain”, o sindicalista Christopher Mung Siu-tat, o advogado Johnny Fok Ka-chi, Tony Choi Ming-da e Finn Lau Cho-dik.

Além do cancelamento dos passaportes, Hong Kong também proibiu os seis activistas de acederem a fundos no território, vender ou comprar bens imóveis na cidade e criarem ‘joint-ventures’ ou parcerias.

A polícia de Hong Kong alertou no comunicado que qualquer pessoa que ajude algum dos activistas a contornar estas medidas “comete um crime e arrisca uma pena de prisão por sete anos, em caso de condenação”.

Um porta-voz do Governo de Hong Kong descreveu as medidas como “um forte golpe” contra “estes criminosos fora-da-lei procurados”.

As autoridades acusaram os activistas de “fazerem comentários alarmistas para difamar e caluniar a Região Administrativa Especial de Hong Kong” e de continuarem “a conspirar com forças externas”.

Tudo por tudo

Em Dezembro, a polícia de Hong Kong tinha oferecido recompensas no valor de um milhão de dólares de Hong Kong por informações que conduzam à captura de cinco activistas residentes no estrangeiro, acusados de crimes contra a segurança nacional. Os activistas procurados vivem no exterior desde que Pequim impôs uma lei de segurança nacional a Hong Kong, em 2020.

No início de Maio, o Ministério Público britânico acusou o director do escritório comercial de Hong Kong em Londres e dois outros homens de terem ajudado as autoridades da região chinesa a recolher informações no Reino Unido.

A 3 deste mês, o Ministério da Segurança do Estado da China disse ter detido dois chineses por alegadamente fazerem parte de um plano de espionagem lançado pelos serviços secretos do Reino Unido MI6.

Em Julho de 2023, o activista Finn Lau, um dos alvos das medidas anunciadas ontem, disse à Lusa que Portugal deve suspender o acordo de extradição com Hong Kong, após a entrada em vigor da nova lei de segurança nacional.

Portugal e a República Checa são os únicos dois países da UE que ainda têm acordos de extradição em vigor com a região chinesa.

13 Jun 2024