Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMacau vive “período dourado” para diversificar economia, diz director do BNU Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino, defendeu ontem que este é o “período dourado” para Macau diversificar a economia, tendo em conta o apoio de Pequim. Num debate na Fundação Rui Cunha, Jacky So, da MUST, diz que o sector dos serviços deve ser a aposta, enquanto o economista António Félix Pontes diz ser “impossível” que a futura bolsa de valores se foque apenas nas empresas locais Há várias décadas que se fala na necessidade de diversificar a economia de Macau para além da indústria do jogo, mas este é o período certo para avançar. A ideia foi deixada por Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU), num debate promovido pela Fundação Rui Cunha (FRC) e a revista Macau Business, intitulado “Financial Hub: Wishful thinking or the definite driver of diversification?”. “Macau não se consegue diversificar sem apoio, nomeadamente da China. Agora é a altura certa, o período dourado, com todo o apoio do Governo Central, com as políticas do nosso Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, para apostar na diversificação e desenvolvimento do sector financeiro.” Sam Tou frisou o bom desempenho da banca nos últimos anos, em especial em 2020, ano de pandemia. “O sector registou um aumento dos lucros. Estamos num período dourado para o sector financeiro, devido às oportunidades que existem.” Jacky So, vice-director da Escola de Negócios da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, sigla inglesa), defendeu que a diversificação económica deve passar pela aposta no sector dos serviços. “Não podemos voltar ao período das fábricas, mas podemos apostar na área dos serviços. Somos bons no turismo e jogo, que estão ligadas aos serviços, e a banca é também um serviço. O sector financeiro será o caminho a seguir.” Jacky So frisou que Macau deve arriscar e fomentar a sua presença na China. “Digo sempre aos meus amigos que não devemos ficar aqui sentados a falar de como devemos ir para o outro lado do rio. Devemos molhar-nos e tentar ir para lá. Talvez o caminho seja sentir as pedras pelo caminho. As possibilidades de sermos bem-sucedidos são elevadas devido à nossa experiência no sector financeiro.” Hengqin é o caminho António Félix Pontes, economista, defendeu que o desenvolvimento do sector financeiro em Macau será feito através da Ilha da Montanha. “Acredito que o centro financeiro local será associado a Hengqin. Talvez esteja errado, mas mesmo os discursos públicos indicam essa direcção.” Quanto ao projecto do estabelecimento de uma bolsa de valores em Macau, virada para as empresas locais, Félix Pontes diz ser “impossível”. “Tenho muitas dúvidas, e diria mesmo que é impossível, estabelecer uma bolsa de valores apenas para as empresas de Macau. Não é racional”, adiantou, lembrando que as operadoras de jogo, por exemplo, já estão listadas em outras bolsas de valores, nomeadamente em Hong Kong. Ainda assim, o economista acredita que a China deseja que Macau tenha uma bolsa de valores para aumentar a sua influência nos rankings. “Quando olhamos para o índice global de centros financeiros, há 10 anos tínhamos Hong Kong. Mas agora, segundo o último relatório do Global Finance Center Index, a China tem quatro centros financeiros no top 10. A ideia de desenvolver [uma bolsa de valores] em Macau pode ser encarada [como a possibilidade] de ter mais um centro financeiro neste grupo”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDiocese | Inaugurado monumento a fetos abortados e criado serviço de apoio A Diocese de Macau realizou no sábado uma cerimónia na Casa Funerária Diocesana para recordar fetos abortados. Presidida pelo Bispo de Macau, D. Stephen Lee, a ocasião serviu também para inaugurar o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos” A Diocese de Macau inaugurou no sábado passado, o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos”, numa missa presidida pelo Bispo D. Stephen Lee, na Casa Funerária Diocesana onde se rezou pelos fetos abortados. Numa nota publicada pela Diocese de Macau, indica-se que o monumento “serve para louvar a dignidade da vida humana e oferecer consolo moral aos pais, com a gravação do nome dos seus filhinhos em placas, em sua memória”. Citado pelo semanário O Clarim, o padre Daniel Ribeiro explicou que a missa de sábado se destinou a “todos os que desejem rezar por estas crianças, por estes bebés que não nasceram”. Além destas iniciativas, a Diocese de Macau disponibiliza agora “um padre responsável” para estas situações. “Caso alguém esteja hospitalizado ou em casa e precise da unção dos enfermos, de se confessar ou de um qualquer serviço espiritual, a secretaria da Paróquia da Sé [Catedral] ou algum dos nossos coordenadores fornecem o contacto do padre [José Ángel], a fim de serem prontamente atendidos”, acrescentou o mesmo pároco. O portal Union of Catholic Asian (UCA) News, que noticiou a celebração em Macau na segunda-feira, descreveu Macau como um “destino principal do tráfico sexual”, onde “muitas mulheres e raparigas locais e estrangeiras acabam por se tornar prostitutas em prostíbulos, espaços comerciais ou em suas casas”. Como consequência, descreve o portal ligado à Igreja Católica, “Macau tem um nível elevado de gravidezes indesejadas que terminam em abortos, segundo os media locais”, embora não cite nenhuma publicação em específico. O UCA News aponta ainda que “não há dados oficiais sobre o número de gravidezes indesejadas ou de abortos na cidade, mas acredita-se que é tão elevado como noutras zonas da China onde o aborto é legal”. Uma posição dominante Recorde-se que, em Macau, o aborto continua ilegal, e o Governo não demonstrou, até à data, vontade de mudar a legislação em vigor. A lei prevê três situações em que abortar não é crime. Uma delas é se a gravidez pode levar ao risco de morte ou lesão grave e duradoura no corpo, ou se constituir um perigo para a saúde física e psíquica da mulher. No entanto, isto só é válido se o aborto for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O aborto não é crime se houver provas de que o nascituro poderá sofrer de doença ou de malformação grave ou se ficar provado que a gravidez foi consequência de um crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual, mas sempre se for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O HM contactou a Diocese de Macau para saber mais detalhes sobre a criação do monumento e do serviço de apoio, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDiplomacia | Portugal busca “equilíbrio” nas relações com Pequim e Washington O último relatório do European Think Tank Newtwork on China conclui que Portugal tem procurado o equilíbrio “diplomático” nas relações com a China e os Estados Unidos, tendo em conta os novos desafios trazidos pela turbulência internacional. Por outro lado, o relatório refere que a diplomacia chinesa em Portugal é baseada em laços históricos e culturais A relação histórica entre Portugal e a China enfrenta desafios causados pelos novos tempos vividos no plano internacional, e o caminho que Portugal quer seguir parece ser o constante equilíbrio tendo em conta a sua também histórica relação com os Estados Unidos da América (EUA) e organizações como a NATO e a própria União Europeia (UE). Por outro lado, a diplomacia chinesa em Portugal tem sido feita muito com base nos laços históricos e culturais já existentes, ao invés de investir em uma estratégia específica. As conclusões são do académico Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro (UA), cuja análise integra o último relatório do think tank europeu “European Think Tank Network on China” (ETNC). O documento intitula-se “China’s Soft Power in Europe – Falling on Hard Times” [A diplomacia chinesa na Europa – Queda em tempos difíceis” e foi elaborado com base na análise de várias entidades oriundas de 17 países e instituições da UE. Segundo Carlos Rodrigues, “a crescente turbulência vivida recentemente nas relações internacionais traz novos desafios” à relação entre Portugal e China. “Ainda assim, Portugal parece estar ansioso por manter o equilíbrio relacional, tal como é evidenciado em comunicados públicos emitidos por uma diversidade de políticos e órgãos governamentais, desde o primeiro-ministro de Portugal ao Presidente da nação.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo a entrevista concedida ao semanário Expresso em Setembro do ano passado pelo então embaixador norte-americano em Lisboa, George Glass, que comentou o posicionamento das autoridades portuguesas em relação à rede 5G e a eventual influência chinesa. O autor do artigo descreve que Portugal assumiu uma posição de “resistência e repúdio em relação à tentativa dos Estados Unidos de interferir com o processo de tomada de decisão de Portugal em relação à China, nomeadamente o investimento chinês em sectores importantes e no eventual papel da Huawei nos desenvolvimentos da rede 5G em Portugal”. À data, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva disse que “o Governo português regista as declarações. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”. “Sem admiração” Apesar de Portugal querer manter o equilíbrio, “o estado das coisas não traz qualquer tipo de admiração [por parte das autoridades portuguesas] para com o modelo político e de governação chinês”, escreve Carlos Rodrigues. Isto porque Portugal nunca mostrou intenção de afastamento de instituições como a NATO ou a própria UE para se aproximar da China. “O discurso favorável, mesmo entusiasta, sobre o investimento directo estrangeiro chinês, tal como a participação de Portugal na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ evidencia, de forma geral, uma avaliação positiva. Curiosamente, tal originou a ideia de que Portugal se tornou no ‘amigo especial’ da China na UE. O Governo português, apesar de reconhecer as especificidades [da relação] trazidas pela história, rejeitou vigorosamente a ideia, na essência, que colocaria Portugal em discordância com a UE e a NATO.” O académico da UA citou as palavras de Augusto Santos Silva, que declarou ter sido criado “um mito” que “não fazia qualquer tipo de sentido”. “Uma questão gerada por analistas é se a posição de Portugal em relação à China é proeminentemente conduzida por necessidade. Sem negar a existência de interesses económicos e financeiros como um foco importante, e tendo em conta que esta é uma questão que não está relacionada com um país em específico, a necessidade, por si só, não ajuda quando olhamos para quaisquer particularidades na relação bilateral entre Portugal e a China”, frisou Carlos Rodrigues. Mais história do que outra coisa No que diz respeito à diplomacia chinesa em Portugal, o relatório aponta que a China se baseia mais em ligações históricas e culturais já existentes do que noutro tipo de estratégia. “O papel que a diplomacia chinesa tem desempenhado nas relações Portugal-China está relacionado com as paixões (históricas e culturais) e interesses (económicos no presente e futuro), mais do que com qualquer outra estratégia específica orquestrada pelo Governo chinês.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo o combate à covid-19 e a solidariedade demonstrada pela China em relação a Portugal. “É difícil identificar qualquer tentativa explícita ou criada pelas autoridades chinesas ou políticos locais para instrumentalizar o apoio chinês, em contraste com o que aconteceu em muitas outras zonas da Europa.” “Foi mantido, pelo contrário, o habitual perfil discreto do Embaixador chinês em Lisboa, Cai Run [entretanto substituído por Zhao Bentang], apesar da publicação de uma série de artigos de opinião nos principais jornais portugueses” sobre a ajuda atribuída no combate ao novo coronavírus. Verificou-se, por oposição, “um habitual debate político apagado sobre a China e prevaleceu uma apática opinião pública” sobre o assunto. “O interesse disperso dos media portugueses nas idas e vindas do papel desempenhado pela China na crise da covid-19 não dissipou a percepção de uma sensação geral de desprendimento. O conflito EUA-China sobre a covid-19, no entanto, parece ter causado uma intensa vontade de discutir a relação bilateral entre Portugal e a China no contexto do equilíbrio desafiante do triângulo China-Portugal-EUA. Não obstante o debate está longe de estar disseminado, sobretudo entre as organizações políticas”, lê-se no relatório. Carlos Rodrigues acrescenta que “se há algo relacionado com uma política de diplomacia em relação a Portugal, os laços históricos parecem ser o foco”. A importância da língua Para o académico português, “a promoção cultural e a cooperação emergem como o principal veículo para moldar as preferências e comportamento [das autoridades chinesas] em Portugal, compensando a quase não utilização das redes sociais pelos chineses”. O relatório destaca o facto de o 20º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China ter sido amplamente celebrado em Portugal, com actividades culturais e académicas desenvolvidas por entidades como a Fundação Oriente ou o Centro Cultural e Científico de Macau. “A preparação de eventos culturais que decorreram em Portugal e na China durante o ano de 2019 – em comemoração dos 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas e os 20 anos da transição de Macau – constituíram uma peça chave da agenda de Xi Jinping quando visitou a capital portuguesa”, descreve o relatório. Além das manifestações culturais, o documento destaca a importância do ensino da língua chinesa. “O poder atractivo da língua chinesa pode ser medido pelas mais de 130 instituições portuguesas, incluindo universidades, institutos politécnicos, escolas básicas e secundárias onde esta se ensina. Além disso, o crescente interesse da população chinesa pela língua portuguesa também funciona como um elemento de ligação.” Na prática, “uma mistura de laços históricos, culturais e económicos traçam o quadro relacional da relação entre Portugal e a China”. Tal “tem impacto na relação específica, e não ‘especial’, no estatuto relacional, desenhando uma distinção entre Portugal e outros países da UE. Obviamente que o impacto se estende ao domínio político”. “Juntamente com uma forte defesa do multilateralismo como princípio, o poder da história não trouxe quaisquer problemas aos Governos portugueses na manutenção de uma boa parceria com a China enquanto que se mantém um alinhamento com as alianças ‘naturais’ estabelecidas com a NATO e a UE.” Resposta aos EUA O think tank traça um cenário pessimista no que à diplomacia chinesa na Europa diz respeito. “Com base na análise dos 17 países e instituições da UE, o relatório conclui que a “diplomacia chinesa na Europa – definida pela habilidade de influenciar preferências através da atracção ou da persuasão – tem vindo a cair nos tempos difíceis”. “Identificámos três abordagens proeminentes da diplomacia chinesa na Europa: promover a língua chinesa e a sua cultura, remodelar a imagem da China através dos media e usar efeitos secundários da diplomacia na destreza económica. Recentemente, e em particular no último ano, a China tornou-se mais assertiva na tentativa de remodelar a sua imagem ao expandir capacidades, em particular na transmissão da sua mensagem política. Tal inclui o sistemático uso dos media”, acrescenta o relatório. Nesse sentido, “na maioria dos países a diplomacia chinesa começou a actuar nas redes sociais”. O think tank conclui que “as oportunidades de acesso ao mercado, comércio e investimento são talvez o único grande factor que determina a atracção da China pela Europa, mas também a maior fonte do seu poder coercivo”. Analisando “diferentes padrões” das projecções da diplomacia chinesa no continente europeu, o relatório entende que Portugal está no grupo de países como a Áustria, Hungria, Polónia e Eslováquia com os quais a China “parece estar obrigada a projectar de forma activa a sua diplomacia, em grande parte devido à falta de interesse público nestes países”. Por sua vez, a UE “parece seguir a tendência de vigilância crescente, uma vez que os riscos colocados pelas ambições geopolíticas da China têm sido enfatizados”. “A China tem vindo a demonstrar uma postura mais pró-activa e um tom mais assertivo, muitas vezes reagindo veemente a um aumento da politização do debate público sobre a China em muitos países europeus, usando as redes sociais para chegar a uma maior audiência. Este recente desenvolvimento parece resultar mais da competição com os EUA do que com uma estratégia específica talhada para os públicos europeus”, remata o documento.
Andreia Sofia Silva SociedadeMP | Falso funcionário público proibido de sair de Macau Um homem que se fez passar por funcionário público para a prática de várias burlas viu ser-lhe aplicadas as medidas de coacção de apresentação periódica às autoridades e a proibição de saída do território, “a fim de evitar a sua fuga de Macau, a perturbação do decurso do inquérito e a prática de actividades criminosas da mesma natureza”, aponta uma nota do Ministério Público (MP). O caso remonta a 2019, quando o arguido “conheceu várias mulheres de Hong Kong através de uma aplicação de conversa telefónica e alegou falsamente a essas mulheres que era funcionário público de Macau, tendo-lhes enviado o cartão de funcionário e os documentos internos de uma entidade pública por si falsificados, com o objectivo de obter a confiança delas.” Além disso, a Polícia Judiciária (PJ) apurou que “o arguido fingiu ser uma mulher e burlou dois homens de Macau, através de namoro cibernético, na quantia total de 500.000 patacas”. Segundo a mesma nota, “o arguido, ao fingir ser funcionário público, falsificou documentos de identificação e outros documentos com o objectivo de praticar crimes de burla, o que prejudicou não só os interesses dos ofendidos, mas também prejudicou gravemente a credibilidade do Governo da RAEM e a imagem dos funcionários públicos”.
Andreia Sofia Silva SociedadeSJM | Ambrose So espera 400 milhões de receitas nos feriados de Maio As expectativas para o desempenho das receitas do jogo em Maio, devido ao feriado do Dia do Trabalhador, são elevadas. Segundo declarações de Ambrose So, vice-presidente e director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), ao Hong Kong Economic Journal, citadas pelo portal GGRAsia, a expectativa é de que a média diária de receitas do segmento de massas possa “atingir as 400 milhões de patacas”. O empresário disse estar “confiante” nesse montante, embora um valor acima das 500 milhões de patacas “seja um pouco demasiado optimista”. Ao GGRAsia, Hoffman Ma Ho Man, director-executivo da Success Universe Group Ltd, um dos investidores do casino resort Ponte 16, que opera sob licença da SJM, também deu as mesmas estimativas em termos de média de receitas. A média diária de receitas do segmento de massas “a variar entre as 400 e as 500 milhões de patacas” seria encarado como “um sucesso”, descreveu a JP Morgan numa nota divulgada a 19 de Abril.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Universidade de Macau acolhe vacinação entre hoje e quinta-feira O Governo quer estender o plano de vacinação a outros locais que não apenas centros de saúde e hospitais e o pontapé de saída faz-se na Universidade de Macau. Entre hoje e quinta-feira deverão ser vacinadas entre 600 e 700 pessoas com as vacinas da Sinopharm e Pfizer/BionTech. Entidades como a MUST e associação dos operários também foram contactadas O complexo desportivo da Universidade de Macau (UM) acolhe entre hoje e quinta-feira estudantes e professores que, mediante marcação prévia, queiram ser vacinados contra a covid-19. Uma equipa com 30 profissionais de saúde estará no local para administrar as vacinas da Pfizer/BionTech e Sinopharm e estima-se que cerca de 600 a 700 pessoas possam ser vacinadas nos próximos dias. Serão também disponibilizadas vagas para pessoas fora da UM que queiram ser vacinadas. Esta acção de vacinação na UM está relacionada com a vontade do Centro de Coordenação e Contingência do Novo Coronavírus de estender a vacinação a mais locais que não apenas os hospitais e centros de saúde. Na conferência de imprensa de ontem foi dito que cinco entidades já foram contactadas. “Estamos a preparar algumas actividades de administração em outros locais que podem ser escolas, grandes empresas ou casinos. As entidades também nos podem contactar para receber a administração das vacinas”, disse o médico Tai Wai Hou. Foram também contactadas entidades médicas do sector privado, sendo que neste momento apenas o hospital Kiang Wu administra vacinas contra a covid-19. “Já contactamos o hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) e a associação dos operários”, frisou o mesmo responsável. Nesta fase apenas 9 por cento da população de Macau foi vacinada, mas o Centro de Coordenação adiantou que os números de marcações prévias para a vacinação têm vindo a duplicar ou a triplicar. “No início da vacinação tínhamos centenas de pessoas a fazer a marcação prévia mas agora o número está a aumentar. Creio que as pessoas de Macau têm mais vontade de ser vacinadas.” Sem auto-gestão Outra medida anunciada ontem prende-se com o facto de, desde a meia noite de hoje, dia 27 de Abril, todas as pessoas que tenham estado em Hong Kong nos últimos 14 dias tenham de fazer uma quarentena de 14 dias sem necessidade de auto-gestão de saúde nos sete dias posteriores. Esta medida é também aplicada às pessoas que já estão no território, mas que ainda não concluíram a quarentena. Apesar de Hong Kong e Singapura terem estabelecido uma bolha de viagem, a funcionar em Maio, as autoridades de Macau ainda não têm esse plano. “A situação epidémica em Hong Kong está atenuada, mas ainda tem casos esporádicos, daí ser necessária a observação médica de 14 dias. Vamos continuar a acompanhar a situação para saber se são necessárias novas medidas. Macau e o Interior da China já voltaram à normalidade quanto à circulação de pessoas, mas para outros países não temos ainda planos para o estabelecimento de bolhas de viagem”, referiu Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Relativamente às dez pessoas que chegaram a Macau este domingo vindas do Nepal, sete delas são residentes de Macau e três são trabalhadores não residentes no Estabelecimento Prisional de Macau. Uma das pessoas oriunda do Nepal repetiu ontem o segundo teste de anticorpos, que deu negativo depois de um primeiro teste positivo. Neste momento estão duas pessoas internadas no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane. Uma delas diz respeito a “um caso importado que voltou a testar positivo e está no período de convalescença”, havendo também “um outro caso de convalescença do exterior, sem febre ou outros sintomas”. Hoje começa o 29º plano de fornecimento de máscaras, com duração até ao dia 26 de Maio.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Cinco pessoas do Nepal testam positivo aos testes anticorpos O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu este domingo uma nota onde dá conta de que cinco de dez pessoas oriundas da cidade de Katmandu, no Nepal, testaram positivo para os testes anticorpos à covid-19. Um deles “revela a possibilidade de apresentar uma recaída”, pelo que será realizado esta segunda-feira um novo teste. Quanto às restantes quatro pessoas “foram consideradas como tendo sido infectadas anteriormente”. Quanto às restantes cinco pessoas testaram negativo à covid-19. Os 10 indivíduos foram encaminhados para o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane para observação e realização de testes mais aprofundados. Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação alerta para o facto de “a situação epidémica da covid-19 em países estrangeiros ser mais grave e existir alta propagação” de mutações do vírus SARS-Cov-2 “com elevado risco de infecção”. “Há muitos casos relatados em que o diagnóstico foi confirmado após terem sido realizados vários testes de ácido nucleico negativos, daí que de modo a reduzir o risco para a saúde pública, para a família e a comunidade, [foi tomada a decisão] de realizar a todos os indivíduos que regressam de países estrangeiros o teste de anticorpos contra a covid-19 após a chegada a Macau, de modo a determinar o seu estado geral de infecção”, explica o Centro de Coordenação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSin Fong Garden | Construtores obrigados a pagar indemnização ao Governo O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou sete empresas de construção civil e técnicos ligados ao edifício Sin Fong Garden ao pagamento de indemnizações ao Governo pelas despesas feitas na manutenção e preservação do prédio em risco de ruína, bem como à restituição dos subsídios pagos pelo Instituto de Acção Social (IAS) às famílias desalojadas. Segundo o acórdão ontem divulgado, o montante da indemnização exigido é de 12.805 milhões de patacas relativas “à monitorização contínua das estruturas do edifício Sin Fong Garden e dos edifícios vizinhos Lei Cheong, Ou Va e Kwong Heng”. As empresas e entidades envolvidas neste processo são Ho Weng Pio e a Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok, construtoras do edifício, e Joaquim Ernesto Sales, técnico responsável pela direcção de obras de estruturas e fundações deste edifício. Incluem-se ainda as empresas Tak Nang – Sociedade de Investimento e Desenvolvimento, empresa proprietária do lote de Soho, a Companhia de Construção e Engenharia Lai Si, construtora que demoliu o velho edifício industrial Pak Tai, no lote de Soho, a Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), responsável pela obra de estacas moldadas no lote do Soho, e Cheong Nim Tou, técnico responsável pela direcção das obras de demolição e construção no lote do Soho. O TJB condenou também a Companhia de Seguros Delta Ásia SA, que assegurou os riscos da obra de fundações no lote de Soho, ao pagamento desta indemnização, contribuindo com um valor máximo de cinco milhões de patacas. O TJB entendeu que Ho Weng Pio, Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok e Joaquim Ernesto Sales, três dos sete réus condenados, “não realizaram o exame de recepção de betão aplicado na construção do edifício Sin Fong Garden, nem a supervisão da sua qualidade, faltando manifestamente a cumprir o dever de diligência e prudência”. Quanto ao pedido de indemnização exigido pelo Governo à Companhia de Construção e Engenharia Lai Si, o TJB concluiu que “não se provou que esta era responsável pela obra de fundações do edifício Soho”. Foi também absolvida a Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), responsável “pelos riscos da obra de demolição no lote de Soho”, uma vez que o TJB considerou que houve “falta de fundamento suficiente para suportar qualquer nexo de causalidade entre a obra da demolição do antigo edifício industrial Pak Tai no Lote do Edifício Soho e o incidente”. Recuperar subsídios O TJB condenou também Ho Weng Pio, a Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok e Joaquim Ernesto Sales ao pagamento de 25.396 milhões de patacas que o IAS já pagou aos moradores que ficaram desalojados com o risco de queda do Sin Fong Garden, incluindo “as quantias da mesma natureza que vierem a ser adiantados pelo IAS no futuro, entre outros”. Estes subsídios foram pagos até Julho de 2016, tratando-se de um montante que o IAS “nunca considerou como oferta atribuída conforme políticas do Governo e que pretende sempre recuperar quando se determine a pessoa do responsável pelo incidente”. Além do Governo, vários proprietários recorreram aos tribunais contra os construtores ocupados das obras no lote de Soho e os respectivos responsáveis. Também estes exigem indemnizações “pelos danos causados a seis fracções autónomas e quatro lugares de estacionamento”. De momento essa acção judicial está “pendente”, sendo que no TJB “ainda não deu entrada qualquer processo relativo às despesas com a reconstrução do edifício Sin Fong Garden”. O caso do edifício Sin Fong Garden surgiu em 2012, tendo o Governo avançado para tribunal em 2016.
Andreia Sofia Silva EventosFAM | Casa de Portugal apresenta espectáculo de marionetas em Maio Bailarinas, palhaços e outras figuras ligadas ao mundo circense compõem o novo espectáculo de marionetas da Casa de Portugal em Macau (CPM), intitulado “O Circo”, e que se insere no cartaz do Festival das Artes de Macau. Entretanto Elisa Vilaça continua a apresentar, aos fins-de-semana, os espectáculos “O Barbeiro” e “O Arraial”, com os tradicionais Robertos portugueses Elisa Vilaça, da Casa de Portugal em Macau (CPM), apresenta em Maio um novo espectáculo de marionetas que poderá ser visto na nova edição do Festival de Artes de Macau (FAM). O espectáculo intitula-se “O Circo” e destina-se a revelar o mundo circense aos mais pequenos e acontece no jardim do bairro do Iao Hon, entre os dias 14 e 16 de Maio. “São bonecos construídos por mim, bem como todo o enredo, a selecção de músicas e do espectáculo. Tenho duas pessoas a trabalhar na ajuda da manipulação [dos bonecos], o Sérgio Feiteira e José Nyogeri. São bonecos feitos com técnicas diferentes, temos bonecos manipulados com fios, com manipulação directa, bonecos de luva. E temos um conjunto de figuras referentes ao circo”, contou ao HM. Elisa Vilaça explicou que “O Circo” não terá um texto propriamente dito, mas também não será feito com base no improviso. A ideia é que a mensagem chegue mais facilmente a várias comunidades, falantes de várias línguas. “As histórias são sempre criadas para cada espectáculo e as figuras são todas construídas de raiz. Não há texto, porque são espectáculos de rua e a maior parte da comunidade em Macau fala a língua chinesa e queremos criar um tipo de espectáculos que seja acessível a toda a todas as comunidades. Temos movimento e uma música de base, sempre.” Em “O Circo” conta-se a história numa barraca “em que as cenas se vão passando sucessivamente, com malabaristas, palhaços e bailarinas, num enredo que constitui o ambiente circense”. O espectáculo é, no fundo, composto por várias sequências, de três minutos cada, em que cada uma tem uma banda sonora específica. Os materiais reciclados Em “O Circo”, “há sempre uma interacção com o público”, descreve Elisa Vilaça. “Temos um boneco num monociclo que desce numa plataforma, um cão que anda na estrada, que salta obstáculos e brinca com os miúdos.” Com estes projectos de marionetas, a CPM pretende apostar também na protecção do meio ambiente. “A maior parte destes bonecos são construídos a partir de materiais reciclados, porque a preservação ambiental é também importante para nós e é uma coisa que tentamos divulgar. Temos uma bailarina feita com guarda-chuvas, outros que são feitos com restos de madeira que temos, pasta modelar. Há também um pequeno alerta na forma de construir os bonecos de reciclar materiais, que é extremamente importante”, disse Elisa Vilaça. “A Mostra de Espectáculos ao Ar Livre” do FAM, onde se integra “O Circo”, conta também com a participação de grupos culturais locais como a Associação de Dança Ieng Chi, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira de Macau e a Banda da Escola Secundária Hou Kong, entre outros. Entretanto, Elisa Vilaça começou a apresentar novamente os espectáculos “O Arraial” e “O Barbeiro”, no âmbito de uma iniciativa do Instituto Cultural (IC) que visa promover espectáculos de rua ao fim-de-semana, também durante o mês de Maio, em zonas como o Porto Interior, as Casas Museu e a Feira do Carmo, na Taipa. No caso de “O Barbeiro”, trata-se de “uma reprodução de uma das histórias mais tradicionais dos Robertos portugueses”. “Os bonecos são manipulados todos por uma única pessoa dentro de uma barraca e falam de ‘palheta’, uma técnica usada pela maioria dos roberteiros e que consiste na introdução na boca de uma pequena palheta que fica junto ao céu da boca. Quando falam, o som é mais estridente”, acrescentou. Neste projecto, Elisa Vilaça trabalha com Sérgio Rolo, marionetista também ligado à CPM. Já “O Arraial” é uma história, também criada por Elisa Vilaça, “baseada nas festas típicas e populares portuguesas”, e que também se passa dentro de uma barraca, também com os tradicionais Robertos. “A história começa de uma forma teatral, com três pessoas que depois de entrarem na barraca se transformam em figuras pequenas. No final do espectáculo essas mesmas personagens voltam a sair da barraca em forma de actores. Não temos texto, só música”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeIAM | Afastada zona pedonal entre Portas do Cerco e Barra José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), garantiu ao deputado Leong Sun Iok que “não estão temporariamente reunidas as condições para ser construída a pista para correr entre o sul das Portas do Cerco e a costa da Barra”, uma vez que “existem diferenças no grau de desenvolvimento das diferentes zonas de Macau”. Em resposta à interpelação escrita do deputado, José Tavares frisou também que “o IAM já melhorou o ambiente ribeirinho da Baía Sul e do norte do Fai Chi Kei, construindo zonas de lazer e instalações recreativas”. O ano passado o IAM começou a construção do corredor marginal verde do sul da península de Macau, entre o Centro de Ciência e a Barra, sendo que, numa primeira fase, “será construída a zona costeira de lazer de Dr. Sun Yat Sen, a qual se estenderá desde o Centro de Ciência até à Estátua da Deusa Kun Iam”. Segundo José Tavares, esta zona terá “pistas para correr, ciclovias e outras infra-estruturas desportivas ao ar livre, de modo a proporcionar à população tempos livres de qualidade”. O deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou também o IAM sobre o desnivelamento dos pavimentos causado pelo crescimento das raízes das árvores nos passeios circundantes do lago Nam Van. O IAM promete “avaliar a situação e adoptar medidas para proteger essas árvores enquanto decorrem obras de melhoria, procurando um equilíbrio entre um ambiente pedonal seguro e agradável e a protecção das árvores”. Relativamente ao Centro Desportivo Lin Fong, situado na zona do antigo Canídromo, foram prolongados os horários de funcionamento do campo de relva natural e da pista de atletismo. “Tendo em consideração a revisão do planeamento urbano do Canídromo, o IAM irá reforçar a gestão das instalações desportivas existentes, a fim de garantir as condições higiénicas das instalações”, explicou José Tavares ao deputado.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | “DESVELO • 關愛 • ZEAL”, de Gonçalo Lobo Pinheiro, lançado dia 29 As fotografias captadas no lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau e no Asilo de Santa Maria, da Caritas, estão agora compiladas no livro “DESVELO • 關愛 • ZEAL”, de Gonçalo Lobo Pinheiro, que será lançado na próxima quinta-feira, dia 29, na Livraria Portuguesa. No dia seguinte, as fotografias estarão também expostas na cidade do Porto Num território onde a pandemia da covid-19 tem estado plenamente controlada, o fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro teve de ver além do óbvio. Daí, a ter decidido retratar o dia-a-dia de um dos grupos de risco da pandemia, os idosos, e dos seus cuidadores, foi um passo. Vários prémios e distinções depois, esta reportagem fotográfica ganha nova dimensão com o livro “DESVELO • 關愛 • ZEAL”, apresentado na próxima quinta-feira, dia 29, pelas 18h30 na Livraria Portuguesa. No dia seguinte será inaugurada uma exposição na cidade do Porto, em Portugal, no espaço Mira Fórum. O trabalho realizado em 2020, no lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau e no Asilo de Santa Maria, da Caritas, foi “o mais importante que fiz relacionado com a covid-19 em Macau”, disse ao HM Gonçalo Lobo Pinheiro. “A pandemia não teve aqui grande expressão, felizmente, e tornou-se complicado para mim encontrar motivos de fotografar. Acabei por optar por ir aos lares, a par de fazer fotografia do quotidiano. Fui fazendo um levantamento possível, mesmo não havendo casos. Os Serviços de Saúde não permitiram que fizéssemos fotografias na linha da frente, então fui por outras vias, além de que os idosos são um dos grupos de risco desta pandemia.” Neste ano as fotografias estiveram presentes em algumas exposições, além de terem ganho o primeiro prémio do concurso de fotografia da revista Macau Closer. Também obtiveram algumas menções honrosas em prémios internacionais. O fotojornalista, que também escreve poesia, tendo inclusivamente publicado alguns livros, foi buscar à sua “alma poética” o nome deste livro. “Gosto de poesia e achei que [a palavra Desvelo], nesta óptica do cuidador, do cuidar dos idosos, pudesse ser mais poética para explicar, para não ser tão claro na minha abordagem.” Na próxima quinta-feira, a apresentação da obra estará a cargo do arquitecto Francisco Ricarte, que também faz fotografia de forma amadora. Carlos Morais José, director do HM, assina o prefácio. Portas abertas Se Gonçalo Lobo Pinheiro não teve acesso aos hospitais para fotografar a covid-19 de perto, pôde fazê-lo com todo o apoio nestas instituições. “A primeira história foi captada a 29 de Abril de 2020, precisamente um ano antes do dia do lançamento do livro, no Lar da Nossa Senhora da Misericórdia da Santa Casa da Misericórdia de Macau. O lar abriu-me portas e pude testemunhar como os cuidadores estão, mais do que nunca, firmes no apoio aos idosos, muitos deles com várias deficiências.” A segunda reportagem fotográfica foi feita no lar da Caritas a 8 de Maio de 2020. “A madre Louis Mary Sesu Ratnam conduziu-me numa visita ao asilo exclusivo para mulheres idosas. Louis Mary falou de como é ajudar no lar durante a pandemia. Explicou que os cuidadores são essenciais, principalmente nestes momentos. Se não fossem os cuidadores, quais curandeiros, estes idosos ficariam desamparados. ‘Fazemos o que podemos, mas fazemos com cuidado e seriedade’, confessou-me na altura”, adiantou o fotojornalista. Gonçalo Lobo Pinheiro lembrou que as histórias captadas com a sua lente “falam de pessoas, de idosos e dos seus cuidadores”. “Os idosos são um grupo de risco da pandemia que assola o mundo e para o qual só agora começam a surgir esperanças para o seu combate efectivo, ainda que em diversas partes do mundo a doença não esteja controlada”, notou ainda o autor. “DESVELO • 關愛 • ZEAL” é uma edição da Ipsis Verbis e terá uma edição em português, inglês e chinês. A obra conta com o apoio do projecto The Other Hundred – Healers, no qual este trabalho acabou por ser finalista, tendo sido publicado em livro na Malásia e já exposto em algumas cidades no mundo. Além disso, o fotojornalista contou com o apoio do Banco Nacional Ultramarino e do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.
Andreia Sofia Silva SociedadePJ | Investigado roubo de identidade para promover produtos financeiros A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o uso de cartões de visita falsos em nome da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para promover produtos financeiros na Internet. Segundo um comunicado, foi a própria AMCM que reportou a situação às autoridades depois de receber “uma participação sobre a usurpação de identidade de um funcionário da AMCM através da utilização de cartões de visita falsos nas redes sociais e softwares de comunicação”. A identidade terá sido usada para a “persuasão de investimento em produtos financeiros”, actividade que a AMCM nunca desenvolveu. “A AMCM salienta que, sendo uma instituição de supervisão, nunca promoveu nem irá promover no futuro qualquer produto financeiro, apelando assim à consciência do público”. No cartão de visita falso detectado “constata-se a presença do logotipo oficial, número de telefone, indicação da página electrónica e do endereço da AMCM”. No entanto, “o modelo é completamente diferente do cartão de visita oficial da AMCM e, invoca uma suposta unidade de estrutura que não existe”, adianta a entidade em comunicado.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAmbiente | Académico da USJ defende criação de zonas de baixa emissão de poluentes Thomas Lei, doutorado pela Universidade de São José, defende, numa tese, a transformação da avenida de Almeida Ribeiro numa zona de baixa emissão de poluentes, não permitindo a circulação de veículos mais antigos, à semelhança do que já acontece em algumas cidades europeias como Lisboa. Com este trabalho, Thomas Lei conclui ainda que é possível aplicar em Macau modelos estatísticos para fazer uma previsão fidedigna da emissão de poluentes atmosféricos A transformação da avenida de Almeida Ribeiro, junto à zona do Senado, numa zona de baixa emissão de poluentes (low emission zone, LEZ, na sigla inglesa) é a ideia defendida por Thomas Lei, académico da Universidade de São José (USJ) na sua tese de doutoramento, intitulada “Air quality management in Macao – Assessment, development of an operational Forecast and future perspectives” (Gestão da qualidade do ar em Macau – Avaliação, desenvolvimento de um modelo de previsão operacional e perspectivas futuras). No trabalho, recentemente defendido, Thomas Lei defende o estabelecimento de LEZ em Macau à semelhança do que já acontece em várias cidades europeias, como é o caso de Lisboa, onde veículos mais antigos estão proibidos de circular em zonas como a Avenida da Liberdade, dada a elevada emissão de gases para a atmosfera por comparação a veículos eléctricos, movidos a gás natural ou híbridos. “A fim de melhorar a qualidade do ar em Macau, um conjunto de medidas implementadas por grandes cidades europeias e asiáticas podem ser exploradas. As LEZ têm sido plenamente implementadas em capitais europeias como Lisboa, Londres e Berlim nos últimos anos, enquanto que a restrição de chapas de matrícula e medidas de sorteio de matrículas têm vindo a ser implementadas em capitais asiáticas como Pequim e Nova Deli nos últimos anos”, lê-se na tese de doutoramento. Em declarações ao HM, Thomas Lei disse que a avenida de Almeida Ribeiro seria um bom local para o arranque da implementação das LEZ em Macau dado o “elevado número de transeuntes e turistas”, num exemplo semelhante “ao que foi implementado na Avenida da Liberdade em Lisboa”. “Nesta fase, diria para implementar primeiro as LEZ na península de Macau devido à elevada densidade populacional e ao elevado número de pessoas a circular e turistas. Este problema não é tão significativo na Taipa ou Coloane devido ao facto de as ilhas terem zonas mais abertas e menos fluxo de trânsito. Mas sem dúvida que poderemos implementar as LEZ nestas zonas num futuro próximo”, adiantou. O objectivo da eliminação de veículos mais antigos em determinadas zonas urbanas é a redução de partículas inaláveis PM10 e PM2.5, bem como o NO, “um dos maiores poluentes oriundos das emissões de veículos”. Para se ter uma ideia, o nível de concentração de PM10 em algumas LEZ em Lisboa baixaram 29 e 23 por cento entre 2009 e 2016, numa média anual, enquanto que a concentração de NO2 [dióxido de azoto] baixou para 12 e 22 por cento, no mesmo período, em duas zonas analisadas. Relativamente às restrições de circulação através de sorteio ou redução da emissão de matrículas, “têm sido bem-sucedidas para reduzir as emissões de poluentes por parte dos veículos e para promover o uso de transportes amigos do ambiente e transportes públicos no centro da cidade”. No caso da China, as restrições nas matrículas baseiam-se na circulação “Uma vez por Semana [ODPW – One Day Per Week] e “Par e Ímpar” [Odd and Even]. Isto porque Pequim “continua a ter um sério problema de poluição do ar, em particular relacionado com elevadas concentrações de partículas PM10, PM2.5, SO2, NO2, CO e O3”. Além de Pequim também foram implementadas restrições através da circulação de matrículas em cidades como Hangzhou, Lanzhou, Langfang e Tianjin. Governo em acção Na tese, Thomas Lei defende também a aposta em incentivos para a aquisição de veículos eléctricos, apesar de terem sido adoptadas algumas medidas pelo Governo. “A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem promovido a aquisição de veículos eléctricos em alternativa aos tradicionais veículos movidos a energias não renováveis, com esforços no aumento do número de estações de carregamento de baterias e parques.” O território possui actualmente um total de 172 carros e motociclos eléctricos. “Espera-se que o número de estações de carregamento possa atingir as 200 no final de 2020”, lê-se na tese. Além disso, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal (2016-2020) e do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), foram implementados “padrões restritos na importação de novos veículos ou veículos movidos a energias fósseis”, além da “promoção de veículos amigos do ambiente através de incentivos fiscais”. Thomas Lei destaca também a criação de um corredor exclusivo para autocarros por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em funcionamento desde Junho de 2016. “A isenção fiscal para veículos eléctricos, o aumento de estações de carregamento para estes veículos e a criação de corredores exclusivos para transportes públicos são as medidas mais importantes adoptadas pelo Governo de Macau numa tentativa de reduzir as emissões dos veículos e de promover o uso de veículos verdes, bem como dos transportes públicos, no centro da cidade”, frisou. Modelos estatísticos Mais do que sugestões, Thomas Lei propôs-se analisar, no seu doutoramento, a possibilidade de recorrer a modelos estatísticos para prever a qualidade do ar em Macau. As conclusões apontam para a possibilidade de usar os métodos MLR [Regressão Múltipla Linear] e CART [Classification and Regression Trees – Árvores de Classificação e Regressão]. “Estas análises foram desenvolvidas de forma bem-sucedida para Macau para prever as concentrações dos níveis de poluentes de NO2 [dióxido de nitrogénio], PM10 e PM2.5 [partículas inaláveis] e O3 [ozono trosposférico]. Foram seleccionadas, de uma extensa lista, variáveis meteorológicas, incluindo altitude, humidade relativa, estabilidade atmosférica e temperatura do ar em diferentes níveis verticais.” Thomas Lei realizou este trabalho em duas fases, sendo que na primeira foram usadas as variáveis meteorológicas e da qualidade do ar com base em dados relativos a um período de cinco anos, de 2013 a 2017. “Os dados de 2013 a 2016 foram usados para desenvolver modelos estatísticos [de previsão da qualidade do ar] e os dados de 2017 foram usados para a validação. Todos os modelos desenvolvidos revelaram-se válidos em termos estatísticos com um nível de fiabilidade de 95 por cento, com elevados coeficientes de determinação (de 0.78 a 0.93) para todos os poluentes.” Numa segunda fase “estes modelos foram usados para os dados de validação de 2019, enquanto que um novo conjunto de modelos estatísticos baseados numa série mais extensiva de dados históricos, de 2013 a 2018, foram também validados com os dados de 2019.” Thomas Lei analisou também a aplicação destes modelos estatísticos em dois episódios de elevada poluição, como o Ano Novo Chinês em 2019, e um episódio de baixa poluição em 2020, durante o confinamento devido à pandemia da covid-19. “Em termos gerais, os resultados demonstram que o modelo estatístico de previsão é robusto e permite reproduzir de forma correcta episódios de poluição atmosférica extrema tanto em níveis de concentração baixos ou elevados. Podem ser adoptados equipamentos que possam providenciar uma combinação do modelo MLR e CART para melhorias na fiabilidade do modelo estatístico de previsão.” “Problema sério” em Ka-Hó O académico da USJ concluiu ainda que “há uma tendência de quebra na concentração dos níveis de poluentes de N02, PM10 e PM2.5, o que se pode dever à implementação de padrões mais restritos de emissão de poluentes para veículos em circulação e importados, bem como à promoção do uso de veículos eléctricos em Macau”. Além disso, “as medidas de prevenção da poluição atmosférica na província de Guangdong podem também ter contribuído para esta tendência”. “Em contraste, há um aumento da tendência dos níveis de concentração de O3 [ozono trosposférico], o que se pode dever à natureza complexa dos precursores e químicos por detrás da sua formação e consumo”, pode ler-se. O autor deixou ainda um alerta sobre o problema de poluição do ar na zona de Ka-Hó. “A estação de monitorização da qualidade do ar em Ka-Hó só se tornou operacional em anos recentes e não há dados suficientes para prever a performance da qualidade do ar nesta estação, o que exige, pelo menos, dados dos últimos cinco anos. No entanto, a área envolvente desta estação de monitorização é conhecida por ter um problema sério de poluição do ar.” Neste sentido, Thomas Lei defende que “a previsão da qualidade do ar é essencial e necessária para a saúde e bem-estar dos residentes da zona”.
Andreia Sofia Silva Manchete Política“Um País, Dois Sistemas” | Especialistas dizem que princípio tem sido respeitado José Sales Marques e o embaixador jubilado Duarte de Jesus defendem que o princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido respeitado em Macau. Duarte de Jesus diz mesmo que o território “não sofre intervenções de potências externas que queiram criar problemas no seu relacionamento com a China”. Os dois especialistas falam hoje numa palestra online promovida pelo Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa O princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido devidamente cumprido e respeitado em Macau desde a transição, na óptica de José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), e do embaixador jubilado Duarte de Jesus. Os especialistas são dois dos cinco oradores que falam hoje na palestra online “China/Macau: ‘Um País, Dois Sistemas’”, promovida pelo Instituto do Oriente, ligado ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL). Ao HM, José Sales Marques disse que em Macau “continuamos a ver aplicado esse princípio de uma forma que respeita a sua essência”. “Macau tem os seus direitos, liberdades e garantias protegidos e obviamente que em 2021 vivemos uma situação em todo o mundo que é diferente da que se viveu em 1999. O que vou procurar reflectir é o facto de a situação em Macau dever ser vista tendo em conta todo o contexto histórico, político e social”, acrescentou. Questionado se o caso da TDM pode levar a uma eventual mudança de paradigma neste ponto, o presidente do IEEM afasta a possibilidade. “A questão da TDM refere-se a uma relação entre uma entidade patronal e os jornalistas que trabalhavam para ela. Não tem uma dimensão que permita extravasar ou tirar qualquer tipo de conclusões em relação ao que Macau é neste momento.” Sales Marques destacou a posição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que reforçou a ideia do respeito pela liberdade de imprensa e de expressão. “Continua-se a aplicar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Tudo está em vigor. Não é uma questão para se especular ou retirar demasiadas conclusões sobre uma situação que é localizada.” Sem interferências externas Também o embaixador jubilado Duarte de Jesus, que cumpriu serviço diplomático em Pequim, garantiu que este princípio tem sido “cumprido sem atropelos à sua substância”, tendo em conta “os quadros e circunstâncias diversas”. Quanto ao papel que as autoridades portuguesas devem ter neste domínio, o embaixador jubilado defende que não vê “como Portugal deveria intervir para fazer aplicar algo que está a ser aplicado”. “Macau não tem sofrido intervenções de potências externas que tenham interesse em criar problemas no seu relacionamento com a China, pelo que as coisas têm evoluído de modo bem diferente daquele que estamos a assistir noutras regiões”, referiu. Para Duarte de Jesus, “Deng Xiaoping avançou para esta solução política para resolver de modo pacífico os problemas de Hong Kong e Macau, dentro de um quadro totalmente consistente com paradigmas da cultura chinesa”. “Estes paradigmas devem constituir referências importantes para o mundo ocidental saber continuar um diálogo, em que o que muda é a circunstância, mas não a substância”, acrescentou. A palestra de hoje conta também com intervenções de Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, Raquel Vaz Pinto, professora da Universidade Nova de Lisboa e Heitor Romana, presidente do conselho científico do ISCSP-UL.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteClima | Xi Jinping participa hoje em cimeira organizada por Biden O Presidente chinês faz hoje um “discurso importante” numa cimeira global sobre o clima promovida pelo seu homólogo norte-americano, numa altura em que as relações entre os dois países são afectadas por um ambiente de tensão contínua. Dois académicos portugueses defendem que Joe Biden está a tentar recuperar a tradição norte-americana do liberalismo tradicionalista que Trump abandonou, bem como a estabelecer a “abertura de uma frente unida” com países aliados, em resposta ao crescente poder da China Xi Jinping participa hoje na cimeira virtual do clima organizada pelo seu homólogo norte-americano, Joe Biden, informou ontem o ministério dos Negócios Estrangeiros da China. O chefe de Estado chinês vai fazer um “discurso importante” via videoconferência, a partir de Pequim, revelou o ministério, poucos dias depois de os dois países se comprometerem a “cooperar” na questão das alterações climáticas. Joe Biden convidou cerca de 40 líderes mundiais para a cimeira que se estende até sexta-feira. A China e os Estados Unidos são os dois maiores emissores de gases de efeito estufa, a fonte do aquecimento global. O acordo entre os dois países é, portanto, considerado crucial para o sucesso dos esforços internacionais na redução das emissões. Os dois países comprometeram-se no sábado a “cooperar” na questão do clima, após uma visita a Xangai do enviado dos EUA para o clima, John Kerry, que se encontrou com o seu homólogo chinês, Xie Zhenhua. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do Acordo de Paris para o clima. Após assumir o poder, em Janeiro, Joe Biden retrocedeu nessa decisão. Grande consumidor de carvão, a China é, em termos absolutos, o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, mas também o país que mais investe em energias renováveis. “Não podemos resolver esta crise climática sem a China na mesa de negociações”, disse Kerry, na semana passada, durante a sua viagem a Xangai. Pequim prometeu começar a reduzir as suas emissões de CO2 “antes de 2030” e alcançar a “neutralidade nas emissões de carbono” até 2060, ou seja, absorver tanto quanto emite. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, disse numa conferência de imprensa esperar que esta cimeira “sirva como uma plataforma de comunicação em prol da cooperação global para enfrentar o desafio das alterações climáticas, promovendo uma implementação plena e efectiva do Acordo de Paris”. Segundo uma nota publicada pela agência Xinhua, as autoridades chinesas esperam que se possa promover, através desta cimeira, “uma promoção conjunta da governança global em prol do clima e do ambiente”. Contra o isolacionismo Este encontro, ainda que virtual, acontece poucos meses depois da tomada de posse de Joe Biden como Presidente dos EUA. O cenário de isolacionismo e proteccionismo decretado por Donald Trump parece ter-se alterado de forma significativa e Biden quer agora associar-se a aliados com uma filosofia diplomática comum, conforme defendeu ao HM Jorge Tavares da Silva, professor da Universidade de Aveiro (UA) e especialista nas questões da China-Taiwan. “Joe Biden mantém uma postura intransigente em relação à China, sobretudo nos assuntos comerciais, tecnológicos e de investimento, mudando a sua estratégia internacional. O novo Presidente americano, ao contrário do isolacionismo da era de Donald Trump, tem vindo a reforçar as ligações com os aliados.” Jorge Tavares da Silva é um dos oradores da palestra online “China, Ásia e Mundo”, que acontece hoje e que conta ainda com a participação da académica Diana Soller, da Universidade Nova de Lisboa (UNL), e Nuno Magalhães, do Instituto de Defesa Nacional. Para Tavares da Silva, “Joe Biden é, ao contrário do seu antecessor, politicamente muito experiente, tem um longo currículo de relações com a China, conhece pessoalmente Xi Jinping, conversaram os dois de forma informal tanto na China como nos Estados Unidos”. Joe Biden e Xi Jinping devem ter “posturas assertivas”, sendo que “não é de excluir que, de um momento para o outro, se encontrem soluções de cooperação”, adiantou o professor da UA. Isto porque “as hostilidades não trazem benefício para ninguém”. “Ambos os países estão interessados em cooperar, embora no futuro as relações económicas internacionais se tenham de basear em regras maior reciprocidade”, previu. Regresso ao passado Para Diana Soller, Joe Biden está, na relação com a China, a tentar recuperar o passado. “A grande inovação que a Administração Trump trouxe para os EUA foi romper com uma longa tradição de liberalismo internacionalista que vinha desde Woodrow Wilson e do início do século XX. Esta interrupção causou uma grande estranheza. Biden tenta retomar essa tradição de liberalismo internacionalista.” A académica defende que esta aposta da Administração Biden visa “a recuperação da ordem liberal internacional, mas mais globalizada, com a inclusão de mais países, e que não se centre no eixo atlântico como antigamente”. Há também a “renovação das alianças com as democracias, não apenas com os Estados europeus mas com as democracias asiáticas que fazem parte do quadro quadrilateral, como o Japão, Índia ou a Austrália”. Diana Soller recorda que o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, foi o primeiro a visitar a Casa Branca na última sexta-feira, antes do arranque do Fórum Boao para a Ásia, que terminou ontem. Biden está também, segundo a académica, a tentar apostar na “divisão do mundo entre democracias e autocracias, sendo que as autocracias pela sua natureza são os rivais naturais das democracias. Biden quer juntar o mundo livre para se opor a que as autocracias, especialmente a China e a Rússia (em segundo lugar) tenham um papel importante no sistema internacional futuro”. Quanto à guerra comercial, Diana Soller acredita que vai manter-se, até porque “não há novos contornos”. “Há um desacoplamento da economia americana face à economia chinesa que já vinha de Trump e transita para Biden. A segunda estratégia tem a ver com a reorganização e reforma das organizações internacionais que regulam a vida económica internacional, que os EUA estão a tentar transformar com o apoio dos aliados europeus e asiáticos, mas que está muito dependente dos aliados económicos que os EUA podem ter”, frisou. Guerra “pouco provável” O mundo vive hoje vários focos de tensão entre diversas potências, mas a académica da UNL não prevê que venhamos a assistir a uma guerra global. “Isso é altamente improvável. Podem acontecer conflitos que envolvam grandes potências, mas que sejam localizados e contidos, como por exemplo no Mar do Sul da China ou no Mar do Leste da China, onde a tensão tem aumentado bastante nos últimos meses.” Outra possibilidade de conflito, é na fronteira dos Himalaias, “onde a tensão entre China e Índia já foi bastante elevada”. No fundo, “pode haver aquilo que acontecia na Guerra Fria, uma espécie de guerras de procuração”, adiantou Diana Soller. De frisar que esta terça-feira, por ocasião do Fórum Boao para a Ásia, Xi Jinping deixou claro que a China não quer enveredar pelo caminho diplomático traçado por uma nova Guerra Fria. “A pandemia da covid-19 tornou mais claro para as pessoas em todo o mundo que devemos opor-nos a uma nova ‘Guerra Fria’ e a um confronto ideológico sob quaisquer formas.” E a Europa? No meio deste cenário, Diana Soller acredita que os aliados europeus “estão um bocadinho reticentes em apoiar os EUA na reforma das instituições económicas”, uma vez que “têm interesses económicos já relacionados com a China, especialmente a Alemanha”. “A Europa não vai poder dar-se bem com deus e o diabo, independentemente de quem for deus e o diabo nesta equação. Mais tarde ou mais cedo vai ter de escolher o aliado que quer ter, e espero que essa escolha sejam os EUA, por razões não de preferência pessoal, mas porque a Europa tem uma ligação muito importante com o país, relacionada com a manutenção da sua própria segurança através da NATO.” Relativamente à área da Defesa, Diana Soller acredita que a Europa, por si só, “não consegue defender-se num mundo competitivo como aquele em que estamos a entrar”. O continente não pode “dar-se ao luxo, por razões económicas ou outras, de perder o seu guarda-chuva de segurança”, até porque “não parece existir vontade política nem tempo por parte da Europa para criar forças armadas competitivas”. “A prioridade europeia deve ser garantir que não se coloca numa posição de fragilidade”, tendo em conta os polos de conflito que vão surgindo, concluiu Diana Soller. Perigos do Estreito Na palestra de hoje Jorge Tavares da Silva vai falar da relação entre a China e Taiwan. O docente da Universidade de Aveiro acredita que “não podemos hoje assegurar que um conflito armado não possa acontecer”. “Há um novo clima no Estreito de Taiwan, de uma China ferida pela história, desiludida pelo rumo político de Taiwan e fortalecida pelos resultados do seu crescimento, traduzido em poder. Depois do período de governação de Ma Ying-jeou, Taiwan volta a ter no governo o Partido Democrático Progressista, de tendências independentistas, o que desagrada fortemente a Pequim”, disse ao HM. Para o académico, “a reunificação de Taiwan pela via pacífica tornou-se muito difícil”. “As instituições democráticas taiwanesas estão fortalecidas. As manifestações em Hong Kong foi o pior que aconteceu a Xi Jinping na sua tentativa de recuperar Taiwan”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EventosMúsica | LMA recebe este sábado terceira edição do Festival Arroz A terceira edição do Festival Arroz acontece este sábado, dia 24, a partir das 21h30 no espaço Live Music Association. Ao contrário das edições anteriores, onde a música electrónica, o funk ou o rock foram os protagonistas principais, o cartaz revela sonoridades mais pop com as bandas locais Joking Case, The Land of Children ou Nevermind. Mas a música de dança também está garantida com os None of Your Business, sem esquecer o rock dos LAVY É uma pop romântica, mas com sons amadurecidos, aquela que pode ser ouvida este sábado, dia 24 de Abril, no espaço Live Music Association (LMA), a partir das 21h30. O Festival Arroz está de regresso e na sua terceira edição traz diferentes sonoridades, num ritmo mais calmo, apesar de trazer os LAVY, banda de rock já com passos firmados na cena musical local, e os ritmos da música de dança com Rui Simões dos None of Your Business. Dickson Cheong, um dos gestores do espaço LMA, revelou ao HM que essa é a grande novidade desta edição, a tentativa de revelar “o lado mais meloso das bandas locais que está por descobrir”. “Passamos dos respeitados LAVY, com os seus tons lendários de Rock and Roll, para um grupo de músicos talentosos como é o caso dos Joking Case, que nos trazem uma sonoridade rock que faz arrepiar a pele. Os The Land of Children e Nevermind vão-nos surpreender com uma sonoridade musical refrescante”, adiantou. Dickson Cheong garante que o objectivo desta série de concertos é “trazer o lado mais suave da música rock, proporcionando um ambiente com sonoridades mais relaxantes”. “Espero poder testemunhar o nascimento de um novo género musical também”, frisou o gestor do LMA. Mais edições a caminho “Shelter” é o nome de uma demo já gravada pelos The Land of Children que revela precisamente este lado mais romântico da pop. Composta por quatro músicos “que gostam de estar juntos e documentar as histórias e os sentimentos do seu dia-a-dia através das canções”, os The Land of Children assumem ser “kidults [crianças crescidas]” que se juntaram por causa da música. “Estão ansiosos por crescer e viver com a sua própria música e partilhar as melodias que pertencem a todos os apaixonados pela música que os rodeiam”, escrevem os quatro músicos na terceira pessoa. No caso dos Joking Case, o público poderá ouvir “You’re still the one I want for Christmas”, música que é acompanhada por um videoclipe a preto e branco. “Como sempre, queremos tentar introduzir nos nossos eventos mais talentos locais”, adiantou Dickson Cheong. Pelo palco do LMA já passaram inúmeras bandas com diferentes sonoridades, sendo que o Festival Arroz promete não ficar por aqui. O gestor do LMA assegurou ao HM que já estão a ser pensadas mais edições para este ano. A mistura de estilos musicais nesta iniciativa é tanta que até inspirou o próprio nome do evento. “Quando estávamos a organizar o festival não sabíamos qual seria o nome ideal. Fizemos uma pausa, pedimos comida de fora e decidimos que o festival poderia chamar-se Arroz, devido à mistura do arroz cozido com comida chinesa ou ocidental. É como a música, em que podemos misturar todo os estilos”, contou Dickson Cheong. A entrada nos concertos de sábado é feita mediante o pagamento de um donativo.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFórum Boao | Xi Jinping alerta para perigos do unilateralismo e rejeita nova Guerra Fria Xi Jinping falou ontem por ocasião do Fórum Boao para a Ásia, que termina hoje em Hainão. Sem mencionar directamente os Estados Unidos, o Presidente chinês afirmou que o unilateralismo “levado a cabo por alguns países não deve determinar o ritmo de todo o mundo”. Sobre a vacinação contra a covid-19, Xi Jinping realça a importância de se evitar “uma nova ‘Guerra Fria’ e um confronto ideológico sob quaisquer formas” O multilateralismo foi a palavra de ordem no discurso de Xi Jinping proferido ontem no Fórum Boao para a Ásia, que este ano tem como tema “Um mundo em mudança: dar as mãos para fortalecer a governança global e avançar na cooperação da ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Sem nunca referir directamente os Estados Unidos, Xi Jinping deixou claro que a China se opõe a qualquer forma de unilateralismo e que a harmonia mundial deve ser o caminho a seguir. “Não devemos deixar que as regras implementadas por um ou alguns países sejam impostas aos outros, ou permitir que o unilateralismo seguido por certos países determine o ritmo de todo o mundo”, disse no seu discurso, divulgado pela agência Xinhua. “O que necessitamos hoje no mundo é de justiça, não hegemonia. Os grandes países devem comportar-se de maneira apropriada e com grande sentido de responsabilidade”, acrescentou. Xi Jinping destacou a importância de assegurar “o sistema internacional centrado nas Nações Unidas” e preservar “a ordem internacional sustentada pelo Direito internacional”, sempre mantendo sistema de comércio mundial com a Organização Mundial de Comércio como núcleo”. Apostando nas ideias de “partilha de benefícios mútuos” e igualdade, Xi Jinping destacou que a governança global deve ser feita “mantendo um verdadeiro multilateralismo” para que seja “mais justa e igualitária”. O Fórum Boao para a Ásia 2021 é a primeira conferência global a realizar-se de forma presencial, contando com cerca de dois mil participantes, apesar de estarem agendados eventos online. Apesar disso, o discurso de Xi Jinping foi transmitido por videoconferência. O Presidente chinês deixou também claro que uma nova Guerra Fria não é o caminho certo para a diplomacia mundial. “A pandemia da covid-19 tornou mais claro para as pessoas em todo o mundo que devemos opor-nos a uma nova ‘Guerra Fria’ e a um confronto ideológico sob quaisquer formas”, apontou. “Nas relações entre Estados os princípios de igualdade, respeito e confiança mútuos devem ser destacados. Devemos advogar pela paz, desenvolvimento, igualdade, justiça, democracia e liberdade, que são valores comuns da humanidade”, frisou Xi Jinping. O Presidente chinês deixou claro que a China “nunca vai procurar atingir a hegemonia, expansão ou uma esfera de influência”, nem mesmo “uma corrida ao armamento”. “A China vai assumir parte activa numa cooperação multilateral na área do comércio e do investimento, através da plena implementação da Lei do Investimento Estrangeiro”, disse, lembrando a aposta no porto franco de Hainão. A cooperação com a OMS No ano em que o Partido Comunista Chinês (PCC) celebra 100 anos, Xi Jinping recordou “a incansável busca pela felicidade do povo chinês” bem como “o rejuvenescimento da nação chinesa” graças ao partido. Na área da saúde, “a China vai continuar a manter a cooperação contra a covid-19 em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros países, para que as vacinas sejam um bem público a nível global”, frisou. Xi destacou o facto de algumas empresas chinesas terem iniciado a produção de vacinas contra a covid-19 em parceria com países participantes da política “Uma Faixa, Uma Rota” como a Indonésia, Brasil, Malásia, Emirados Árabes Unidos e Paquistão. “Vamos expandir a cooperação com as várias partes no controlo das doenças infecciosas, saúde pública, medicina tradicional e outras áreas, para proteger a vida e a saúde das populações de todos os países.” Sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, Xi Jinping lembrou que “está aberta a todos”, não sendo “um caminho privado seguido por uma única parte”. “Todos os países interessados são bem-vindos a assumir parte na cooperação e a partilhar os seus benefícios. Vamos continuar a trabalhar com todas as partes para uma cooperação de alta qualidade ao nível de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, concluiu. Segundo a CGTN, que cita dados do Ministério do Comércio da China, um total de 126 países e 29 organizações internacionais assinaram acordos de cooperação com o país na área de “Uma Faixa, Uma Rota”, sendo que o comércio neste contexto cresceu de 1 por cento no ano passado, atingido 9.37 biliões de yuan. Recorde-se que antes do arranque oficial do Fórum Boao para a Ásia, no domingo, o Presidente norte-americano, Joe Biden, teve um encontro com o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, onde foram debatidas algumas “preocupações” sobre a política externa chinesa. A China reagiu a esse encontro bilateral, rejeitando as ideias expressas pelos dois governantes. Ho Iat Seng reuniu com membro do PCC de Hainão O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu na segunda-feira com o secretário do comité provincial de Hainão do Partido Comunista da China, Shen Xiaoming. Segundo um comunicado oficial, o encontro serviu para partilhar opiniões sobre as áreas do comércio, economia, turismo, alta tecnologia, sector financeiro, medicina tradicional chinesa e ainda “o significado da formação de quadros qualificados para o desenvolvimento”. Ho Iat Seng destacou a forma bem-sucedida como Macau lidou com a pandemia da covid-19, o que torna o território “uma cidade saudável para turismo”, sem casos há mais de um ano. O governante destacou o facto de o território registar “actualmente mais de 300 mil entradas e saídas diárias”, apesar de possuir “infra-estruturas e equipamentos turísticos com capacidade para receber 40 milhões de visitantes por ano”. Ho Iat Seng destacou o facto de “haver espaço para maior cooperação entre Hainão e Macau nas áreas do turismo e educação”, recordando que as duas regiões estão ligadas “por um voo curto”, e que pode ser feito “um maior reforço da colaboração no sector turístico”. No mesmo encontro, o Chefe do Executivo destacou o facto de no segundo semestre deste ano o Governo planear “o impulsionamento da diversificação adequada da economia em quatro áreas, designadamente na indústria da medicina tradicional chinesa, sector financeiro moderno, seguros e alta tecnologia”. Reforço da cooperação Shen Xiaoming realçou, por sua vez, “o desenvolvimento económico da província nos últimos anos e o andamento dos trabalhos relativos ao estabelecimento do porto franco” em Hainão. O responsável destacou as semelhanças entre os dois territórios na área do turismo e indicou que, “apesar do impacto da pandemia na ilha, trouxe também oportunidades para o mercado do consumo, ensino, cuidados de saúde, alta tecnologia, desenvolvimento de quadros qualificados”, além de tornar possível “alavancar projectos ecológicos e ambientais”. O secretário do comité provincial de Hainão indicou também que “o processo de desenvolvimento da província tem espaço para melhorar e, por isso, espera reforçar a cooperação com os países de língua portuguesa através da ponte que é Macau”. Nesse sentido, os governos e as associações devem reforçar a colaboração com base no modelo turístico “multi-destinos”. Há também “um espaço muito grande para a cooperação em alta e nova tecnologia”, frisou.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno assume não saber qual a eficácia das penas da lei de violência doméstica Macau continua com poucas acusações e condenações em tribunal pelo crime de violência doméstica, o que faz com que a efectividade da lei de prevenção e combate à violência doméstica, em vigor desde 2016, tenha de ser analisada. A conclusão é do Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a interpelação escrita de Agnes Lam. “No que diz respeito à instrução do processo e à criminalização dos casos de violência doméstica, e de acordo com o relatório de avaliação sobre a implementação da lei nos primeiros três anos, verifica-se que são poucos os casos judiciais. Por isso há a necessidade de mais prática judicial nesta área para avaliar a efectividade da lei quanto às respectivas sanções”, disse o presidente do IAS, Hon Wai. No entanto, o responsável aponta que “após mais de quatro anos de implementação da lei foram conseguidos bons resultados no âmbito da prevenção e protecção das vítimas”. Mesmo sem muitos casos nos tribunais, o presidente do IAS recorda que, do ponto de vista do Ministério Público, “não significa que os actos de violência doméstica estejam isentos de sanções penais”. Hon Wai destacou o facto de a criminalização da violência doméstica “depender de um factor incerto, que é o apuramento ou não da responsabilidade dos agressores por parte das vítimas”. Além de garantir às vítimas “vários serviços sociais, medidas de apoio e protecção”, o IAS faz também um trabalho com os agressores, encorajando-os “a participar no aconselhamento ou plano de serviços apropriados na esperança de que mudem, de forma positiva, o seu comportamento, para o aumento do conhecimento e dos comportamentos agressivos, a fim de diminuir o risco de recorrência”. Não há desistências Agnes Lam relatou casos de queixas retiradas pelas vítimas depois de receberem ameaças dos agressores. Mas o IAS assegura que essa situação não se verificou. “Após a entrada em vigor da lei não foram relatadas pelas vítimas ameaças deste género. No caso de se registar a desistência do procedimento criminal da vítima contra o agressor, a polícia indaga a vítima sobre os motivos da sua opção e questiona se esta está a agir de livre vontade, sendo que todas essas circunstâncias são registadas nos autos.” O IAS aponta que, devido à pandemia, aumentaram os casos de pressão familiar, tendo proporcionado linhas telefónicas de apoio e outras medidas através da cooperação com associações. No ano passado foram efectuadas mais de sete mil chamadas de pedido de apoio da linha aberta e cerca de 400 casos de serviço de aconselhamento online.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteGuilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro da Educação: “Negociar a Declaração Conjunta obrigou a coragem” Guilherme d’Oliveira Martins dá amanhã, às 18h30, uma palestra online sobre a relação entre arte e educação na Fundação Rui Cunha. Em entrevista, o administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e antigo ministro da Educação, que acompanhou a criação da Escola Portuguesa de Macau, revela-se orgulhoso do trabalho feito e lembra as negociações com a China para a Declaração Conjunta como o principal momento da presidência de Mário Soares Arte e educação. São complementares e fundamentais? A arte é fundamental, uma vez que se trata da primeira etapa da aprendizagem de qualquer ser humano. Os estudos de psicologia educativa demonstram que o primeiro passo que damos tem a ver com a aprendizagem dos sentidos e das artes. Hoje sabemos que ainda dentro da barriga da mãe uma criança já responde a estímulos musicais, e por isso quando temos educação de infância deparamo-nos imediatamente com o primeiro passo em relação às artes, música e pintura. Quando um dia perguntaram a Sophia de Mello Breyner o que era indispensável numa escola, ela disse: “Poesia, música e ginástica”. O jornalista ficou muito surpreendido, e disse: “Mas, senhora dona Sophia, e a matemática?”. Sophia respondeu: “Acha que é possível distinguir uma redondilha de um alexandrino, ouvir uma pauta de música, sem relacionar a matemática?”. O jornalista ficou esclarecido. Sophia estava a falar da aprendizagem das suas referências mais antigas, a escola grega, que tem todos estes elementos. As artes estão sempre no princípio. E daí a importância que o ensino artístico tem quando falamos daquilo que é uma experiência indispensável, a do diálogo, inovação, da criação e da capacidade de nos conhecermos melhor. Fala destas questões para um território onde existe a Escola Portuguesa de Macau (EPM), um projecto educativo diferente… Que eu conheço muito bem. Tivemos a oportunidade de desenvolver um projecto que superou as expectativas iniciais. Sinto um especial orgulho em virtude da qualidade do projecto educativo e dos resultados alcançados. Houve, no início, muitas dúvidas naturais, estávamos próximos do handover e não sabíamos sequer o que iria ser o futuro desenvolvimento da EPM. Daí ter superado as expectativas como um projecto pedagógico de grande qualidade e que vai ao encontro daquilo que são as exigências da contemporaneidade. Que desafios aponta à EPM para o futuro? Hoje a maior parte dos alunos tem o chinês como língua nativa. Essa é hoje uma realidade muito evidente, a do multilinguismo. O futuro é o diálogo entre várias línguas, é indispensável garantir o paradigma da educação e da formação ao longo da vida. Há a necessidade de aprendermos várias línguas e de em simultâneo garantir que, ao termos conhecimento, podemos dialogar melhor. O centro académico do mundo onde existe o maior número de aprendentes de língua portuguesa está em Pequim. Sou jurista de formação e quando saí da universidade fui para a contratação internacional, para o Direito internacional. Tive de trabalhar na língua inglesa e um dos problemas que existia era a falta de compreensão dos subscritores dos contratos em relação ao conteúdo dos mesmos. Hoje não temos qualquer dúvida de que quem assina um contrato tem de saber as suas consequências na língua que domina. O português é hoje a língua mais falada no hemisfério sul… Graças ao Brasil. Sim, ao português do Brasil. E há uma compreensão exacta que leva a que a nossa relação com a cultura chinesa, com a aprendizagem das instituições da República Popular da China (RPC), parta desta ideia, da necessidade de aprender o português porque é uma língua importante. Estamos a chegar à sua primeira pergunta, sobre a importância das artes. Esta capacidade que temos de aprender várias línguas, paralela à necessidade de usarmos a linguagem universal da arte, para podermos dialogar melhor. Que análise faz à intervenção do Estado português na EPM nos últimos anos? Houve algum distanciamento? É indispensável continuar a haver uma atenção especial e um acompanhamento relativamente à experiência da EPM. É algo que, quer junto do ministro da Educação e do Governo, tenho exprimido com especial ênfase, até pela ligação antiga que tenho à escola, em relação a alguém de quem sou muito próximo, que é o professor Roberto Carneiro [ligado à Fundação da EPM]. Essa atenção terá sempre resultados positivos no plano político e na relação com o centro fundamental da economia mundial, que é a RPC e a língua chinesa. Quando era ministro da Educação e lidou com o dossier da EPM, quais eram os maiores receios relativamente ao período pós-1999? O receio fundamental não se verificou, que era uma redução muito drástica do número de alunos e da presença da língua portuguesa em Macau. Considero que o trabalho realizado e a prática assumida em Macau tem permitido que a língua portuguesa continue a ter um lugar importante. As autoridades chinesas também contribuíram para esse sucesso ao apostar na língua portuguesa, nomeadamente Pequim, além do apoio financeiro das autoridades de Macau à escola. Não tenho dúvidas. Sei bem, até porque a minha experiência, na sociedade civil, em termos do diálogo cultural, tem sido positiva. O papel da RPC no aspecto da língua é positivo. Acompanhou o diálogo com a China relativamente à Declaração Conjunta quando era assessor de Mário Soares na Casa Civil da Presidência da República. Considera que a Declaração Conjunta e a Lei Básica têm sido cumpridas por Pequim? Pelo que tenho acompanhado, sim. Há uma relação que globalmente é positiva. Portugal deveria dar mais atenção a Macau no plano político, e não apenas económico? Nesse domínio, não tenho uma leitura pessimista. A minha preocupação é defender o aprofundamento do carácter positivo dessa relação. Tenho uma perspectiva positiva [da evolução da situação após 1999], pois penso que devemos fazer um esforço real para que as coisas corram o melhor possível. Em relação à relação bilateral entre Portugal e China, que análise traça sobre o seu futuro? A posição portuguesa desenvolve-se no contexto europeu e compreendendo as condicionantes geoestratégicas actuais. Vivemos um sistema de polaridades difusas e vão haver vários focos de desenvolvimento. A verdade é que não podemos pensar no futuro da geoestratégia mundial sem o papel crescente da China e a sua importância. É indispensável que essas polaridades que encontramos devam pender para se equilibrar em nome da paz. Uma cultura de paz para mim é particularmente importante e isso só existe se houver equilíbrio de várias influências. Naturalmente que esse equilíbrio obriga a que a Europa tenha maior protagonismo na cena internacional ao lado dos grandes polos que se vão desenvolvendo. O que mais se vai desenvolver nos próximos anos será o polo asiático e a RPC. Devemos fazer com que haja mais cooperação na cultura, na ciência, economia, de forma a que possamos ter paz. Daí a importância que tem a ONU e sobretudo uma perspectiva positiva relativamente à acção dos vários países. Não posso deixar de referir a nova rota da seda e a importância que um país com uma grande costa marítima, como é Portugal, com relacionamento com todos os continentes, tem numa estratégia como essa. O dossier Macau foi muito importante no período da Presidência de Mário Soares. Houve momentos de tensão também. Naturalmente que sim. Recordo-me que havia, da parte de Mário Soares, uma consciência muito clara relativamente à importância da cooperação com a Ásia e com o desenvolvimento das potências asiáticas nos vários domínios. Falo da China, mas também da Índia. De facto, se hoje não temos qualquer dúvida sobre a importância geoestratégica da Ásia, nessa altura nem todos puderam ver tão longe como o então Presidente da República, que compreendeu bem que o futuro estaria justamente num país tão antigo e rico culturalmente e espiritualmente como a China. A China era também um país em desenvolvimento, isso também terá contribuído para uma diferente visão por parte das autoridades portuguesas. Mas a verdade é que o lugar que hoje a China tem no mundo confirma a ideia que então existia, de que o desenvolvimento iria ter um curso de grande importância. Daí chamar a atenção para o facto de se ter confirmado essa ideia que só os mais lúcidos tinham. Se tivesse de apontar o momento de maior tensão durante a Presidência de Mário Soares, relativamente a Macau, qual seria? O momento em que se tornou indispensável assinar a Declaração Conjunta e subscrever um regime que se revelou positivo, mas onde havia muitas desconfianças nos anos 80. Em relação às autoridades chinesas ou ao futuro? Ao futuro. Nem todos seguiam a ideia de Mário Soares e outros governantes. Aí devo referir que além de Soares também o general Ramalho Eanes teve um papel extremamente positivo porque conhecia Macau. Eles tiveram um papel importante ao poder antecipar o futuro. Havia desconfianças que os rodeavam, a opinião pública está sempre cá e tem uma visão menos aberta e consciente. Quer Eanes e Soares compreenderam que o futuro passaria por Macau. Sinto-me sempre em casa em Macau e ao se assinalar os 100 anos da publicação de Clepsydra, de Camilo Pessanha, o facto de ele ser um autor da língua portuguesa, é um forte elo que nos leva a compreender a importância do diálogo cultural com Macau. Os 100 anos da Clepsydra podem e devem ser uma oportunidade para uma reflexão positiva sobre a importância desta relação cultural. Daí ter referido a complexidade da Declaração Conjunta e não factos menores, episódios que ocorreram que foram circunstâncias menores. No plano dos factos, menciono essa negociação que obrigou a coragem, a visão de futuro, designadamente a compreensão quanto à permanência da língua portuguesa. É algo que existe em Macau, mas [que existe] também pela compreensão da RPC. Programa “Arte na Escola” A palestra online protagonizada por Guilherme d’Oliveira Martins insere-se no programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que arrancou a 25 de Março e que é desenvolvido pela associação BABEL em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. Importado do modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, apresenta em várias escolas, “Arte na Escola” destina-se a toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e educadores.
Andreia Sofia Silva SociedadeARTM apresenta trabalho desenvolvido com toxicodependentes na ONU Uma delegação da China, onde se incluem representantes do Governo de Macau, participou na 64.ª sessão da Comissão dos Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu online entre os dias 12 e 16 de Abril em Viena. Segundo um comunicado, a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) apresentou também o trabalho que tem vindo a desenvolver no território através da intervenção “Reforçar o apoio comunitário ao tratamento e à reabilitação”. Foi apresentado o programa de estágios e de formação profissional desenvolvido pela ARTM, intitulado “Segurar na Esperança”. Tudo para que “as acções de reintegração social dos toxicodependentes da RAEM possam ser conhecidas a nível internacional”, aponta o mesmo comunicado. A delegação da República Popular da China foi liderada pelo secretário-geral adjunto da Comissão Nacional para Combate às Drogas, e também director do Departamento Anti-drogas do Ministério da Segurança Pública, Leong Wan. Este declarou que “as drogas sintéticas são de diferentes tipos e são também variadas as novas formas do seu tráfico”, sendo que a pandemia “veio trazer novos desafios e exigências ao trabalho no combate às drogas”. Mais substâncias Leong Wan declarou também que o trabalho de combate à droga na China “teve novos progressos” que passam por uma maior divulgação de informação nos meios digitais, uma “diminuição do número de pessoas consideradas como sendo toxicodependentes” e o uso de “mega dados para combater a criminalidade relacionada com a droga”. Macau fez-se representar por seis personalidades, incluindo Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Segundo o mesmo comunicado, “a participação dos representantes da RAEM, como membros da delegação da China, na 64.ª sessão, reforçará a cooperação e o intercâmbio com a Comissão Nacional de Controlo de Estupefacientes e com a RAEHK”. A 64.ª sessão da Comissão serviu para a apresentação da situação de implementação dos tratados internacionais de controlo de drogas, bem como a apreciação e aprovação de oito novas substâncias controladas e três que continuam a ser supervisionadas, entre outros temas.
Andreia Sofia Silva EventosFRC | Exposição de imagens e vídeos da quarentena inaugurada amanhã A Fundação Rui Cunha acolhe, a partir de amanhã, terça-feira dia 20, a exposição “Quarentena 21+7”, que junta imagens e vídeos feitos pelos residentes que realizaram o período de isolamento de 21 dias num hotel em Coloane depois de viajarem a partir da Europa. Alexandra Pais, psicóloga, vai falar sobre os efeitos sociais e psicológicos da pandemia e da quarentena O período de observação médica cumprido pelos residentes entre os dias 21 de Janeiro e 11 de Fevereiro, no Hotel Grand Coloane Resort, resultou numa série de expressões artísticas e criativas que levaram à exposição “Quarentena 21+7”, inaugurada amanhã na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) a partir das 18h30. A curadoria está a cargo do fotógrafo António Mil-Homens, que também cumpriu a quarentena depois de fazer o voo Lisboa-Amesterdão-Tóquio-Macau no início do ano. Dos mais de 100 residentes que fizeram esta viagem, apenas 21 participaram neste desafio criativo. “Durante o período da quarentena, em vez de cada um estar virado para dentro, no seu isolamento, criou-se uma dinâmica de inter-relação permanente onde se incluiu um concurso de fotografia”, contou o curador ao HM. A mostra é composta por 20 painéis de fotografias que contam o dia-a-dia dentro de um quarto de hotel, e que foram partilhadas numa aplicação de mensagens no telemóvel. “Algumas das pessoas do grupo não se conheciam. O desafio criado pelo concurso, entre pessoas na mesma situação, inspirou-as a pensar de forma positiva e criativa. Não foi fácil criar novos assuntos para fotografar, enquanto se estava confinado a um quarto de hotel. Mas este desafio, e a ampla comunicação que ele exigiu, ajudaram a criar um vínculo emocional positivo com a envolvente e com os outros participantes”, descrevem os autores das imagens. António Mil-Homens assegura que esta exposição espelha muita criatividade e imaginação. “Acreditava que ia ser possível isso acontecer, tendo como base a minha experiência através dos cursos de fotografia que fui organizando ao longo dos anos. Um dos desafios que coloco na primeira aula é desafiá-los [aos alunos] a um espaço restrito. Quando as pessoas são solicitadas a olhar para um espaço para o qual nunca olhariam, é incrível a capacidade de observação que se gera de imediato. Mas aqui era mais desafiante, porque eram três semanas em que estávamos confinados a um espaço.” Além das imagens, o público poderá também assistir à projecção de clipes de vídeos realizados por quem cumpriu a quarentena. “Houve um dia em que o desafio era a realização de um curto clipe de vídeo. Gerou coisas incríveis em termos de imaginação e realização técnica”, disse António Mil-Homens. Debater o confinamento O objectivo da “Quarentena 21+7” não passa por revelar ao público as imagens e os vídeos feitos em período de isolamento, mas também gerar a discussão sobre os efeitos dessa experiência. Nesse sentido, a inauguração da exposição vai também contar com a presença, online, da psicóloga Alexandra Pais, que via Zoom irá abordar o tema “Pandemia, Confinamento e Período de Observação Médica”, a partir das 19h. Esta exposição “pretende sensibilizar para o impacto do isolamento e mostrar como este pode ser reduzido, mantendo a atitude mental certa: solidariedade, imaginação e positividade”. A mostra, com entrada gratuita, pode ser vista até ao dia 30 de Abril.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | “Living Among What’s Left Behind”, de Mário Cruz, inaugurada amanhã Em Manila há uma comunidade a viver no meio do lixo nas margens do rio Pasig. Em algumas zonas o lixo é tão denso que se pode caminhar sobre ele de uma margem para a outra. “Living Among What’s Left Behind” é o nome da exposição sobre este projecto do fotojornalista português Mário Cruz, que pode reavivar o debate sobre poluição e pobreza “Esta exposição tem um significado diferente”. É desta forma que Mário Cruz, fotojornalista, fala sobre “Living Among What’s Left Behind”, que nasce de um projecto seu feito no poluído rio Pasig em Manila, Filipinas, onde milhares de pessoas vivem do lixo e no meio dele, numa busca constante pela sobrevivência. A mostra é inaugurada amanhã na galeria do Instituto para os Assuntos Municipais, no edifício do Leal Senado, e estará patente até ao dia 2 de Maio. “Devido à pandemia a exposição acabou por não ser feita em vários locais. Foi um ano em que o trabalho não foi discutido e apresentado, e Macau [permite] o reinício da conversa sobre um tema que é importante e que demorará imenso tempo a desaparecer”, disse ao HM. Considerado biologicamente morto, o rio Pasig é hoje casa de milhares de pessoas que deixaram os campos para tentarem a sua sorte na capital das Filipinas, mas que não conseguiram mais do que viver da apanha do lixo e da sua reciclagem. Há pais que nasceram lá, que tiveram os seus filhos lá. Mário Cruz fala de uma problemática que já atravessa gerações e que está afastada do olhar da maior parte dos habitantes de Manila. “É uma realidade muito complicada, foi um problema que se arrastou durante décadas. Para terminarmos com a poluição temos de realojar milhares de pessoas, é difícil [mudar algo]. Aquelas pessoas vivem no meio da poluição, mas é através da recolha de lixo que conseguem reciclar que têm algum sustento. É dramático por isso. É uma realidade muito dura e receio que dure mais décadas”, contou. Habituado a fotografar sobre assuntos sociais ou ligados aos direitos humanos, Mário Cruz acabou por se deparar com uma realidade bem diferente da que tinha imaginado. “Quando comecei a fazer a investigação para este projecto não estava bem ciente da profundidade do problema, porque achava que estava concentrado em apenas um ou dois sítios mas a verdade é que devido ao trajecto do rio é um problema que está em todo o lado, sobretudo nos estuários.” O choque no estuário de Madalena Apesar de ter iniciado esta pesquisa em Portugal, Mário Cruz conseguiu viver durante meses nestas comunidades e contactar com as pessoas graças à ajuda de uma comissão ligada à preservação do rio e a várias organizações não governamentais. “São comunidades muito fechadas, mas encontrei pessoas que acabaram por me receber muito bem e perceberam o que eu queria. Encontrei crianças e adolescentes com problemas de saúde gravíssimos, por passarem muitas horas no rio. Há uma pobreza extrema que não devia existir, até ao ponto de encontrar construções que não passam de toldos de madeira criados entre viadutos.” Mário Cruz diz ter ficado mais sensibilizado com a situação no estuário da Madalena. “Uma coisa é estar lá e outra é preparar tudo a partir de casa. Foi um choque porque temos no nosso imaginário que um rio é um local com água, de lazer, mas em Manila não são poucas as zonas do rio onde não há água. Em algumas zonas o lixo é tão denso que é possível caminhar por cima dele, passar de uma margem para a outra. Isso chocou-me.” Distinção no World Press Photo Uma das fotografias incluídas na exposição deu ao fotojornalista o terceiro lugar na categoria Ambiente, em imagem ‘single’, no World Press Photo 2019. A imagem premiada mostra uma criança a recolher materiais recicláveis, para obter algum tipo de rendimento que lhe permita ajudar a família, deitada num colchão rodeado de lixo. Com este trabalho, Mário Cruz venceu também a categoria Ambiente do prémio Estação Imagem 2019 Coimbra. Em Outubro do ano passado, “Living Among What’s Left Behind” conquistou o prémio de Melhor Trabalho de Fotografia, na categoria Artes Visuais, dos prémios Autores da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). A exposição esteve patente inicialmente no Palácio Anjos, em Algés, no concelho de Oeiras, Portugal, entre 6 de Abril e 30 de Junho de 2019, e deu origem a um livro, editado pela Nomad e desenvolvido pelo Estúdio Degrau. Entretanto, já passou também por Bruxelas. Mário Cruz confessa que tão cedo não regressa à Ásia para um trabalho desta natureza, mas gostaria de voltar ao rio Pasig para concluir um projecto de colagens inserido na exposição. “Uma parte do projecto consistia em voltar a Manila e fazer fotografias em formato de colagens, como se fossem cartazes publicitários, e colocá-las nas ruas, para que as pessoas percebam o que se passa. Quem anda na metrópole não tem acesso à realidade do rio.” O fotojornalista entende que a fotografia “deve estar nos sítios onde mais ninguém está, onde muitas vezes os temas estão escondidos”. “Interessa-me bastante a questão dos direitos humanos e problemáticas sociais porque acredito que a fotografia é uma ferramenta muito única para trazer a atenção para isso. Felizmente tenho tido sucesso neste e outros projectos, e se conseguirmos usar a fotografia como prova acho que a usamos de uma forma muito nobre”, rematou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteÁlvaro Laborinho Lúcio, autor e ex-ministro da Justiça: “Deveríamos estar inquietos com o que está a acontecer” Álvaro Laborinho Lúcio tem estado muito ligado à escrita e à reflexão sobre as questões da arte e educação desde que se afastou do Direito, área à qual dedicou grande parte da sua vida. O autor fala dia 19 de Abril sobre estes temas, por videoconferência, entre as 18h30 e as 20h30 na Fundação Rui Cunha. Em entrevista, Laborinho Lúcio discursa sobre o novo livro que aí vem e de como a Democracia continua a ser fundamental Fala dia 19 de Abril na Fundação Rui Cunha sobre as questões da arte e educação. São essenciais uma à outra, complementam-se? Sim, e essa é uma forma muito correcta de pôr a questão, porque ajuda muito a desenvolver aquilo que se pretende quando se liga educação e arte. É essencial colocarmos a questão da relação entre a educação formal, ministrada na escola, e a educação em geral. Filio-me muito no pensamento de Mikhail Epstein, que dizia que a educação é uma actividade de humanos para o bem da humanidade. É esta dimensão da condição humana que, no fundo, constitui o objecto central da educação, que tem de ser transportada para a escola. Como? Quando partimos desse ponto de vista facilmente compreendemos que a arte é fundamental, porque é talvez a única forma que o humano tem de adquirir ou atingir alguma transcendência. A arte é fundamental para compreendermos o mundo, a vida, a evolução da humanidade, para sermos capazes de desenvolver pensamento critico. Mas a arte como uma entidade autónoma, como se fosse uma disciplina própria [na escola], como se fosse português ou a matemática, e não uma actividade dos tempos livres onde as crianças se divertem. Relativamente ao Direito de Macau tem sido dada a devida atenção por parte das autoridades relativamente à sua preservação e manutenção? Toda a minha vida foi praticamente ligada à justiça e ao Direito. Ultimamente tenho-me preocupado com outro tipo de temas, nomeadamente a educação. Uma das leis base da organização judiciária [de Macau] passou pelas minhas mãos. Teria todo o gosto que esse acompanhamento fosse feito segundo as linhas e orientações dos acordos políticos que foram estabelecidos, nomeadamente com a China, mas tendo sempre a noção de que há um ponto de vista português e a expressão de uma cultura portuguesa que gostaríamos de deixar como manifesto nesse território, e que o pudéssemos ir conservando. Entendo que deve haver uma preocupação do Estado português em manter também essa presença. Foi ministro da Justiça entre 1990 e 1995, na altura que se produziram em Macau os grandes códigos que ainda hoje vigoram. Quais as grandes preocupações e desafios à época? Daquilo que foram os acordos assinados e da possibilidade de aceitação da política “um país, dois sistemas”, em que no fim de contas era possível encontrar ainda a manutenção por um período longo, que ainda se mantém, da legislação portuguesa, muitas das dificuldades resultavam de perspectivas no direito privado português e até do direito processual que não era aquilo que imediatamente mais casava com a própria cultura da RPC. Houve a dificuldade em manter essa perspectiva e, ao mesmo tempo, encontrar uma forma de não criar, pela via do Direito, uma conflitualidade social, em que a certa altura não houvesse entendimento possível. Mas foi possível construir códigos estruturantes. Recordo-me de um dos problemas na altura era o de saber se seria preferível ensinar Direito aos chineses ou chinês aos portugueses. Esta era uma grande questão, nuclear, porque entendia-se que da boa ou da má decisão resultaria a preservação durante mais ou menos tempo do próprio Direito português. Publicou “O Beco da Liberdade” em 2019. Porque decidiu enveredar pela escrita? Sempre tive uma certa propensão para essa experimentação. Enquanto exerci funções públicas, muito ligado à justiça, não me sentia à vontade para entrar na escrita de ficção, embora quisesse experimentá-la. Se se escreve para publicar, à medida que se publica damos uma imagem de nós próprios, o que não quer dizer que as personagens que criamos sejam o nosso reflexo, mas de alguma maneira sempre que escrevemos manifestamos um ponto de vista ou um ponto de vista estético. Achava que o meu compromisso institucional com a justiça me obrigava a ter algumas reservas. Quando me jubilei decidi escrever, e escrevi talvez o maior livro que publiquei até agora, “O Julgamento”, que é uma narrativa crítica da Justiça. Terminava aí a minha relação com a Justiça e em termos do que projectei para o futuro. Comecei depois com um livro mais pequeno a interessar-me pela questão da educação, e é curioso que começo pelos direitos da criança. E é por aí que entro na escola e na educação. Mas em simultâneo surgiu a primeira experiência da escrita de ficção, o primeiro romance, e correu bem, foi bem aceite. Talvez não fosse um disparate. Ainda hoje digo que sou um escritor amador. Achava que ia ser um disparate, receava a não aceitação do público? Sim. Tinha uma insegurança em relação a isso, que continuo a ter. Olho para mim com a ideia de que os romances sejam aceites sem haver uma recusa da sua qualidade. Não é nesta altura que num golpe de dedos passo a ser um escritor notabilizado no mundo inteiro. Tenho a noção dos limites e é dentro deles que me quero manter. Fiquei feliz com as reacções e isso animou-me a escrever esse romance, “O Beco da Liberdade”, que também foi bem recebido. Tenho outro livro praticamente concluído e que poderá eventualmente ser publicado este ano. Depois tenho um ou outro conto disperso. Hoje tenho a minha vida muito limitada à escrita literária e às questões da educação e da cidadania. Pode avançar alguns detalhes sobre essa nova obra? É um romance, mas em que tentarei, embora não seja fácil, dar uma imagem de Portugal 45 anos antes do 25 de Abril e 45 anos depois. É um romance que termina imediatamente antes da pandemia porque esse será um tema para outra história. Será um Portugal de gente comum activa e não um Portugal de vilões ou heróis. Quem era essa gente de classe média empenhada politicamente antes do 25 de Abril e depois com muitas dúvidas depois? O título ainda não está fechado mas há-de ter lá pelo meio uma azinheira, que vem um pouco da música “Grândola, Vila Morena” [de Zeca Afonso]. Hoje questiona-se a democracia, e há quem a questione como a culpada dos problemas que existem em Portugal, um deles a lentidão da justiça. O que é preciso mudar para que se comece a pensar de outra forma, com mais confiança nas instituições e na própria democracia? Deveríamos estar responsavelmente inquietos com o que está a acontecer. Para criar de facto uma inquietude mas também para a tornar responsável. Julgo que neste momento estamos a desenvolver combates que já não sabemos a quem se dirigem e sobretudo a que consequências podem levar. Precisamos de perceber várias coisas e depois agir de acordo com elas. Um dos aspectos mais saudáveis da democracia é o conflito, que é essencial, e quando não existe nenhum é perturbador. Mas o conflito não pode ser com as primeiras coisas que nos vêm à cabeça. Temos quebras extraordinárias de coesão social, percentagens de exclusão nas sociedades e temos de viver com esse tipo de manifestações menos serenas e compreender o que está por detrás disso. Mas não podemos é substituir o que ia sendo um contrato social e um pacto social entre os cidadãos e as instituições que os representam por um novo poder, que é o poder das redes sociais. Que veio mudar muita coisa. Tudo é permitido e tem repercussões nefastas. A democracia é uma coisa tão extraordinária que temos de a aceitar na sua fragilidade natural. Não podemos pedir tudo à democracia, porque o que pode oferecer maior eficácia é, talvez, a ditadura. Qualquer totalitarismo nos dá a maior segurança, o problema é aquilo que perdemos para ter essa segurança. Qualquer totalitarismo nos dá maior eficácia, o problema é aquilo que perdemos para ter essa eficácia. A democracia e o Estado de Direito são absolutamente essenciais e temos de saber qual o estado da arte em matéria do Estado de Direito. Tenho algumas dúvidas de que hoje o Estado de Direito esteja saudável. Pergunto se é verdadeiramente um Estado de Direito democrático e social que temos hoje ou se não é antes um Estado de economia liberal de mercado, que é uma coisa completamente diferente. O conjunto de valores por detrás do Estado de Direito foi substituído pelo valor do dinheiro e pelo da eficácia, que é aquele valor que permite dizer que os fins podem justificar os meios. Programa “Arte na Escola” A palestra de Álvaro Laborinho Lúcio insere-se no programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que arrancou a 25 de Março e que é desenvolvido pela associação BABEL em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. Importado do modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, apresenta em várias escolas, “Arte na Escola” destina-se a toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e educadores.
Andreia Sofia Silva SociedadeCCAC | Três agentes suspeitos de corrupção suspensos desde ontem Três agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) estão suspensos de funções desde esta quarta-feira, dia 14, após a abertura de um processo disciplinar no âmbito da conclusão de uma investigação por parte do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo um comunicado emitido pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, um dos agentes “foi alvo de uma ordem judicial de suspensão de funções a 29 de Julho de 2020 pela prática do crime de violação de segredo”, enquanto que a suspensão dos três agentes foi decretada apenas esta quarta-feira. Um dos guardas envolvidos no caso prestava funções no Terminal Marítimo do Porto Exterior e “aproveitava a função que desempenhava para corrupção passiva, falsificando o registo de entradas e saídas de fronteiras”. Desta forma, “ajudava os emigrantes ilegais a saírem do posto onde trabalhava”, além de obter “informações policiais sem autorização superior, revelando-as a outras pessoas em conjunto com outros quatro guardas envolvidos”. Segundo o CCAC, “o referido agente policial foi solicitado por alguém para, através de quatro colegas que prestam funções em diferentes departamentos, consultar dados policiais confidenciais”. Além disso, o CCAC concluiu que o agente poderá ter recebido dinheiro de forma ilícita para realizar estes actos, uma vez que tinha rendimentos muito superiores ao que havia declarado. A secretaria para a Segurança declarou, em comunicado, que “antes da descoberta do caso já tinha detectado vários casos semelhantes”. Wong Sio Chak exige que o CPSP “trate com todo o rigor o [processo] do guarda envolvido”, além de pedir “que se proceda a uma revisão séria dos trabalhos de gestão e fiscalização interna”.
