Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | Livro revela como Macau se fez à imagem de Évora A associação local Heritage Society acaba de lançar um livro em dois volumes sobre a história da fundação de Macau. Da autoria de Caspar Chan e Nathan Rubene dos Santos, “Foral of the City of the Name of the God, Macau”, contém traduções e anotações de documentos que mostram como a fundação de Macau teve Évora como modelo Acaba de ser editado pela associação local Heritage Society um livro, dividido em dois volumes, que ajuda a contar a história da fundação de Macau, a partir de meados do século XVI. Os dois volumes intitulam-se “Foral of the City of the Name of the God, Macau: Évora of the Far East” [Foral da Cidade do Santo Nome de Deus, Macau: A Évora do Extremo Oriente] e “The Twenty-eight Alvaras” [Os 28 Alvarás], e são da autoria dos académicos Caspar Chan e Nathan Rubene dos Santos. O primeiro volume, que estabelece uma curiosa ligação entre Macau e Évora na fundação do território a Oriente, baseia-se no arquivo “Foral, Regalias e Privilégios Concedidos à Cidade de Macau, na China, 1596-1756”, cujo original está guardado no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, existindo microfilmes no Arquivo de Macau. Por sua vez, a parte dedicada aos 28 alvarás, uma continuidade do primeiro volume, analisa os 28 textos jurídicos inicialmente decretados pelo então governador de Macau e vice-rei da Índia, D. Rodrigo da Costa, em 1689. Estes documentos foram depois confirmados pelo rei D. João V, em Portugal, em 1709. Segundo contaram os autores ao HM, numa entrevista conjunta por email, o primeiro volume “trata da primeira parte do arquivo, ou das primeiras 17 folhas, que dizem respeito às cartas fundacionais mais antigas, às cartas e às sentenças recebidas pelo Senado de Macau durante os últimos anos do século XVI”. O segundo volume analisa o conteúdo do arquivo entre as folhas 17 e 33, sobre os 28 alvarás. “Esta não é ainda a história completa, uma vez que pretendemos continuar a trabalhar sobre o restante arquivo nos anos futuros”, confessaram os autores. Os autores destacam a importância do foral, um antigo documento que consistia numa “carta ou contrato que o poder governante, seja um senhor feudal, um bispo ou um rei, estabelece com uma entidade local, seja ela uma aldeia ou cidade, um senado ou um concelho”. “Consideramos que a palavra e o conceito são importantes para reflectir sobre este período histórico e não apenas em Macau, mas também da época em que o reino europeu [Portugal] se encontrava no auge da sua expansão pelos mares e oceanos. O conceito de foral implica a forma como uma estrutura social portuguesa estava a ser transplantada e repensada em Macau.” Desta forma, acrescentam os autores, todos os documentos analisados para estes dois volumes estão relacionados com a ideia de foral. Por sua vez, a designação “Cidade do Nome de Deus de Macau” surge, neste arquivo em específico, “não apenas na carta de D. Filipe I de Portugal, durante a União Ibérica, que estipula a elevação de Macau de povoação a cidade, mas também ao longo dos 28 alvarás posteriores”. Em termos concretos, os leitores podem deparar-se com “um trabalho de investigação que aborda alguns dos documentos mais importantes da história de Macau, documentos que nos informam sobre a fundação da cidade e sobre a evolução da sua tradição jurídica e governativa”. A ligação com Évora O primeiro volume da obra inclui o subtítulo “Évora do Extremo Oriente”, relatando “a história em que o Senado da povoação apresentou uma petição ao vice-rei da Índia para o reconhecimento do Senado, para a elevação deste porto ao estatuto de cidade e para a concessão à ‘nova cidade’ de Macau dos privilégios, direitos e liberdades da cidade de Évora”. D. Duarte de Meneses, à época governador de Macau e vice-rei da Índia, acabou por conceder esse pedido em nome do rei D. Filipe I, em 1586, uma “decisão que foi posteriormente confirmada pelo próprio rei em 1595”. “Para confirmar e corroborar que Macau tinha o mesmo estatuto de Évora, tornou-se natural que todos os documentos fundacionais da cidade de Évora fossem transcritos para Macau, de modo a que o Senado de Macau os pudesse conservar como prova e guardá-los nos seus arquivos como documentos fundadores da cidade”, explicam os autores. Os documentos encontrados no arquivo sediado no Rio de Janeiro apontam para que “a ‘prova’ do estatuto de Macau como cidade comparável a Évora não consiste num único documento, mas numa compilação de vários textos”. No primeiro volume da obra encontram-se exemplos como “sentenças sobre a jurisdição de certos cargos, como o Procurador e o Almotacé, cartas régias sobre questões específicas, leis sobre quais os cargos que deveriam integrar um Senado, ritos de procissões religiosas e fúnebres e até a configuração da sala do Senado”. Em resumo, “tudo aquilo que Évora possuía de jure nesse período foi herdado por Macau, como se comprova pela transcrição meticulosa e pela autenticação destes documentos”, explicam os autores. Os alvarás da sobrevivência Relativamente ao segundo volume da obra, focado nos 28 alvarás, os autores entendem que estes documentos “são particularmente significativos por se apresentarem como um conjunto coeso, com grande integridade ao nível da linguagem, do formato, da administração e da argumentação”. Para Caspar Chan e Nathan Rubene dos Santos, tal resulta do facto de, em finais do século XVII, Macau já não se encontrar no período áureo de comércio, “devido à perda de rotas comerciais”. “Ao mesmo tempo, Macau enfrentava uma constante agitação social, tanto internamente – por exemplo, entre o Senado, o Capitão-Geral e o Ouvidor – como externamente, nas relações com os chineses e os castelhanos. Os privilégios e direitos do Senado não eram respeitados, e era necessário resolver ambiguidades para garantir a sobrevivência da cidade, como se reflecte nas várias atas das reuniões do Senado.” Desta forma, foi apresentada uma petição, por parte destes órgãos, ao governador D. Rodrigo da Costa “para a reafirmação dos direitos da cidade e para a apresentação de soluções para diversos problemas, como o extravasamento da jurisdição do Capitão-Geral, a preservação do Padroado face a grupos missionários estrangeiros e o comércio com os chineses e em Solor e Timor”. Surgiram, assim, os 28 alvarás, que “tratam também de um grupo muito diverso de pessoas de diferentes artes, profissões, origens e ideologias”, e não apenas as relações entre portugueses e chineses, o que tornou “este conjunto documental particularmente interessante de estudar”. A publicação destes dois volumes teve por objectivo facilitar o acesso ao arquivo e respectiva informação. “Pretendemos colocar nas mãos dos leitores de Macau um documento fundamental da origem jurídica e política da cidade, que permanece pouco estudado, mesmo na historiografia lusófona, e que está quase totalmente ausente da imaginação histórica quotidiana de Macau”, acrescentam. O arquivo sediado no Rio de Janeiro foi traduzido pelos autores “e nunca foi publicado na íntegra, sobretudo os documentos fundadores relacionados com Évora, nem sequer em português”. Este arquivo surge quase sempre “de forma indirecta, como excertos e paráfrases, como as de historiadores canónicos de Macau, no caso de Manuel Teixeira; ou na qualidade de referências inseridas em trabalhos especializados, e em alguns casos apenas através de transcrições digitalizadas que circulam em teses de doutoramento”. No caso dos alvarás, são “mais conhecidos entre os historiadores, mas surgem apenas em publicações muito limitadas”. “Por esta razão, a publicação do texto primário em si torna-se essencial. Ao apresentá-lo em inglês e em chinês, a par do português, procuramos também remover uma barreira que há muito estrutura a historiografia de Macau, dividindo o passado documental da cidade em arquivos linguísticos separados que raramente dialogam entre si”, rematam. Caspar Chan e Nathan Rubene dos Santos entendem ainda que “estes volumes oferecem novas respostas em termos historiográficos, porque mostram com uma clareza renovada que a existência jurídica de Macau emergiu através da transplantação e da adaptação local do município português [Évora] como ideia governativa numa fronteira asiática”. “No seu cerne, o arquivo impõe uma questão fundamental que muitas vezes permanece implícita: o que contava como ‘território português’ na sua menor unidade cívica, e como essa unidade podia ser reconstruída no Ultramar através de privilégios, cargos e jurisdição, depois de Portugal se ter tornado global a partir do século XV?”. Uma gestão local Sobre o relacionamento entre Portugal e a China à época, os autores referem que a obra mostra como “as relações entre a China e Portugal em Macau não se faziam principalmente através de uma diplomacia formal entre duas cortes distantes, mas através da gestão quotidiana da convivência por instituições locais, em condições de jurisdição desigual”. O primeiro volume do livro mostra como “o rei eleva Macau de povoação a cidade e confirma as eleições de vereadores, juízes e oficiais porque o Capitão-Mor nomeado para a China partia frequentemente para a viagem anual ao Japão, permanecendo pouco tempo no local e deixando o assentamento sem liderança contínua”. O documento original revela que “esta situação era especialmente perigosa na China, dada a distância de Macau em relação à Índia e o facto de os abastecimentos só poderem ser feitos durante a viagem anual”. Desta forma, “o governo municipal é apresentado como uma necessidade: uma cidade de fronteira não podia esperar por um comandante ausente nem podia permitir a desordem”. Assim, acrescentam os autores, “os privilégios, a jurisdição e os cargos cívicos concedidos a Macau descrevem uma lógica política tanto quanto jurídica, uma vez que a presença portuguesa dependia de um órgão local permanente capaz de manter a paz e gerir riscos num espaço onde a autoridade superior se encontrava distante”. No tocante aos alvarás, mostram-se o que implicava manter a estabilidade do território, pois “a sobrevivência de Macau dependia de se manter dentro dos limites tolerados pela autoridade chinesa”. “O Vigésimo Sexto Alvará, por exemplo, é explícito ao afirmar que o mandarinato chinês não aceitava a jurisdição portuguesa sobre súbditos chineses, especialmente quando credores cristãos procuravam prender devedores chineses. O Senado descreve as despesas e os perigos causados quando um mandarim era enviado para fazer cumprir tais determinações e solicita uma solução directa: impedir os cristãos de contrair créditos com os chineses e negar-lhes recurso tanto ao Ouvidor como aos tribunais chineses, para que a cidade pudesse ‘viver em paz’. A Coroa confirma esta abordagem”, concluem.
Andreia Sofia Silva EventosAno Novo Chinês | Música, exposições e workshops recebem Cavalo Já é conhecido o programa do Instituto Cultural para celebrar o Ano do Cavalo. Destaque para a realização de dois concertos de música clássica ainda este mês, apresentações de folclore tradicional das regiões de Xinjiang e Chongqing em diversos bairros e ainda a realização de eventos que visam reunir pais e filhos Vem aí o Ano do Cavalo e para celebrar um novo começo o Instituto Cultural (IC) preparou um programa cultural recheado, marcado por música clássica, apresentações da cultura chinesa, exposições e workshops para toda a família. O tema deste conjunto de eventos é “O Cavalo da Sorte Traz Bênçãos para o Ano Novo, Macau Irradia Encantos Tradicionais e Modernos”. Ainda este mês, apresentam-se dois concertos de música clássica. São eles “Música no Património Mundial”, que acontecem na Igreja de S. Domingos no dia 12 de Fevereiro, às 15h e 17h. Aqui “a Orquestra Chinesa de Macau interpretará um repertório de peças festivas, promovendo o diálogo entre a arquitectura histórica e a música, para criar momentos memoráveis durante as celebrações”, descreve o IC, em comunicado. Depois, no dia 14 de Fevereiro, acontece o “Concerto de Primavera 2026”, protagonizado pela Escola de Música do Conservatório de Macau, e que terá lugar no auditório desta instituição de ensino. Apresentam-se “obras chinesas e ocidentais interpretadas a solo e em grupo”, com os bilhetes a estarem disponíveis para venda na plataforma da Conta Única de Macau a partir do dia 9 deste mês. Folclore para todos O Ano Novo Chinês acontece na segunda metade de Fevereiro, pelo que o IC preparou, entre o primeiro e o terceiro dia do Ano Novo (17 a 19 de Fevereiro), um cartaz recheado de eventos. Trata-se do programa “Série de Eventos ‘Happy Chinese New Year’ – Actividades integradas na Festividade do Ano Novo Lunar 2026”, em que um dos destaques é a realização, em diversos bairros, de “apresentações folclóricas de Xinjiang e Chongqing”. Desta forma, locais como a Rotunda de Carlos da Maia, a Fortaleza do Monte, o Largo do Pagode da Barra, a Praça dos Lótus no Bairro da Ilha Verde, o espaço lateral do Jardim da Cidade das Flores na Taipa, o Jardim Eduardo Marques em Coloane e o espaço Anim’Arte NAM VAN vão acolher estas actuações. Além disso, “representantes do património cultural intangível de Xinjiang e Chongqing vão demonstrar as suas técnicas em bancas próprias que servirão de espaço para mostra e venda de peças artesanais”. Em seguida, do quinto ao sexto dia do Ano Novo Lunar (dias 21 e 22 de Fevereiro), o grupo Trupe Artística das Minas de Carvão da China apresenta o espectáculo “O Calor das Artes no Ano Novo” em locais icónicos do território, como é o caso das Ruínas de São Paulo, Rotunda de Carlos da Maia, Largo Camões (Largo do Templo de Pak Tai) na Taipa e Parque do Mercado Iao Hon. Aqui o público pode ter acesso a “uma série de actuações artísticas tradicionais que visam enriquecer o ambiente festivo junto de residentes e visitantes”, declara o IC. Chegam depois as festividades relacionadas com artes e ofícios e que visam pais e filhos. Até ao dia 15 de Março – algumas actividades começaram no dia 2 deste mês – decorrem workshops com os mais variados temas da cultura chinesa, nomeadamente “Maquilha-te para a Ópera Cantonense’”, “Veste-te e Dança como MuLan’” e “Celebrar a Chegada do Ano Novo Chinês do Cavalo – Criação de Dísticos Alusivos”. Todos estes workshops decorrem na Casa da Literatura de Macau. Além disso, as oficinas “Arte do bordado Shu de Chongqing” e “Arte do bordado de Xinjiang” estão programados para acontecer no Museu Memorial de Xian Xinghai. Realizam-se ainda as actividades “Arte de Família: Reflexos das Ligações Marítimas” e “Pequenos Artistas”, no Museu de Arte de Macau, bem como “Mundo das Histórias” e “Ler para Crescer”, na Biblioteca Pública de Macau. Exposições mil O IC não esquece também as mostras patentes nos próximos dias, nomeadamente “Reflexos das Ligações Marítimas: O Intercâmbio Cultural Sino-Português entre os Séculos XVI e XIX” do Museu de Arte de Macau. A propósito desta iniciativa, decorre, a 8 de Março, a conversa “‘A Antiga Arte do Vidro e do Esmalte na Corte da Dinastia Qing’ – Série de Palestras”. Além disso, o Museu de Macau apresenta “Um Novo Impulso – Área da Grande Baía Cultivada, Um Património Cultural Intangível Brilhante: Mostra do Património Cultural Intangível da Zona da Grande Baía de Guangdong-Hong-Kong-Macau”. Já na Galeria Tap Seac pode ser vista, a partir do dia 12 deste mês, a mostra “Cores Esplêndidas: Exposição de Arte do Bordado de Chongqing e da Região Autónoma Uigur de Xinjiang”. Na área das letras apresenta-se “Um Novo Caminho em Galope – Exposição Temática de Livros das Colecções da Biblioteca Pública” na Biblioteca Central de Macau e na Biblioteca Sir Robert Ho Tung a partir de 10 de Fevereiro. O mesmo evento tem lugar na Biblioteca do Patane e na Biblioteca da Taipa a partir de 21 de Março.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMarcelo Loureiro, autor e docente: “O indigenato foi uma continuação da escravidão” Esteve recentemente em Macau para apresentar o livro “Colonial Citizenship: law, race and rights through the Portuguese empire”. A obra de Marcelo Loureiro explora a forma como, no império português, a cidadania portuguesa foi sendo moldada conforme a cor da pele. Macau não foi excepção, ainda que com outros contornos face a África, argumenta o docente da Universidade de Leicester Imagem: Fundação Rui Cunha Como começou esta investigação e como surgiram os temas do colonialismo e cidadania? Tudo nasceu de uma experiência pessoal e familiar. Cresci no Rio de Janeiro, numa família marcada pela diáspora portuguesa por um lado, e pelo silêncio colonial do outro. A minha avó paterna, portuguesa, guardava no fundo de um armário os documentos que me permitiram, aos treze anos, reclamar a cidadania portuguesa. A minha outra avó, mestiça, cafuza, não tinha papéis, não tinha histórias para contar; de ela para mim, existia apenas um silêncio. Esta divisão, entre quem tem direito a documentos e a voz e quem é forçado ao apagamento, foi o ponto de partida para questionar a construção legal da cidadania e da nacionalidade. Quando cheguei a Portugal para estudar Direito em Coimbra, comecei a perceber que a lei que me reconhecia como português era a mesma que historicamente negou esse reconhecimento a milhões de pessoas com base na raça, na ‘civilização’ e na cor da pele. O livro é, em parte, uma tentativa de compreender essa estrutura jurídica de inclusão e exclusão, é uma denúncia da injustiça por detrás dos direitos. É uma denúncia da cidadania como método de exclusão. No contexto do império português, quando surgem as primeiras noções de cidadania e quais os critérios utilizados? As primeiras noções formais de pertença nacional em Portugal aparecem nas Ordenações Filipinas de 1603, que estabelecem quem deve ser considerado ‘natural’ do reino. É interessante perceber que a inclusão da noção de nacionalidade só foi incluída na lei portuguesa durante a União Ibérica, durante a dinastia Filipina, quando Espanha controlou Portugal por meio dos Habsburgo. Foi nesse contexto que a lei espanhola foi transposta para Portugal para separar portugueses de espanhóis. Contudo, a construção prática da cidadania portuguesa começa muito antes, por oposição: através da escravatura. Desde o século XV, com bulas papais (como a Dum Diversas de 1452 e a Romanus Pontifex de 1454), Portugal obteve legitimação canónica para escravizar africanos e conquistar os seus territórios. A cidadania portuguesa foi-se construindo assim, em oposição à figura do ‘outro’ – o mouro, o negro, o pagão, o ‘selvagem’, e finalmente, o ‘indígena’. Quais eram os critérios de diferenciação? Os critérios eram essencialmente civilizacionais e raciais: ser cristão e, progressivamente, ser branco ou reconhecido como ‘civilizado’ segundo padrões europeus. A conversão ao cristianismo funcionava, em períodos, como uma espécie de ‘branqueamento espiritual’, mas mesmo os convertidos raramente alcançavam plena igualdade jurídica o que continuou sendo imposta por séculos. A lei chamava indígenas a todos aqueles que existiam fora do padrão de civilização esperado de cidadãos, que eram as populações não-brancas de Angola, Moçambique, Guiné e Timor. Macau terá ocupado sempre uma “posição privilegiada” no contexto deste império. Concretamente, como? Em termos de cidadania, Macau nunca foi sujeito ao Estatuto do Indigenato, que vigorou em Angola, Moçambique, Guiné e Timor. Esta exclusão não foi acidental. O Estatuto do Indigenato aplicava-se a populações consideradas ‘não civilizadas’ segundo critérios raciais e culturais europeus, sendo, em termos práticos, essencialmente populações negras da África continental e de Timor. Em Macau, a população chinesa, muitas vezes chamados de ‘Chins de Macau’, embora não sendo europeia, foi tratada de forma diferente. Havia leis que regulavam os direitos e costumes da população macaense, com uma lei completa entrando em vigor em 1909 e só abolida em 1949, por exemplo. A presença portuguesa em Macau sempre foi ladeada de diversos outros factores, como a influência britânica por contacto de Hong Kong, a progressiva presença política de Pequim, a instabilidade política portuguesa e o questionamento da existência do próprio império português internacionalmente. Tal levou a que Portugal não tenha conseguido impor em Macau uma soberania tão potente quanto àquela imposta em África e Timor. Houve casos de discriminação contra as comunidades chinesa e macaense antes do século XX? A discriminação existiu, embora de natureza diferente da imposta em África. Podemos mesmo ver na literatura, nas obras de Senna Fernandes, por exemplo, como a existência de muralhas, lados e partes de Macau, às vezes até ideológicas, para diferentes populações, de aldeais chinesas a cidades cristãs. A mesma divisão ocorria no mundo dos direitos, só que de uma forma indirecta, e não pela imposição directa do indigenato e da condição de nacional de segunda classe. A segregação e a diferença ocorriam de forma social, de dificuldade de aceder a determinadas carreiras, a falta de convites para aniversários por não serem ‘brancos’. Essa discriminação não assumiu a forma jurídica sistemática do indigenato, como dito. Os macaenses ocupavam uma posição intermédia, frequentemente funcionando como intermediários entre portugueses e chineses. A sua ‘portugalidade’ era reconhecida de forma ambígua: eram portugueses, mas de outro tipo. Podemos referir que a cor da pele foi decisiva para não colocar Macau sob o Estatuto do Indigenato. Sim, a cor da pele era absolutamente decisiva. O Estatuto do Indigenato aplicou-se em Angola, Moçambique, Guiné e Timor, territórios com populações maioritariamente negras ou ‘não brancas’ no sentido colonial. A lei portuguesa até criou o termo ‘raça oceânica’ para identificar timorenses durante a imposição do indigenato para que pudessem aproximar essa população racialmente das populações africanas. Macau, Índia Portuguesa, Cabo Verde, e, de certa forma São Tomé e Príncipe, foram excluídos dessa classificação. Os critérios oficiais estabeleciam ‘usos e costumes’ e ‘civilização’ como os parâmetros para identificar esses povos, mas na realidade essas categorias funcionavam apenas como um substituto para raça: eram raça, mas por outro nome. As populações da Índia Portuguesa e de Macau, embora não europeias, foram sempre poupadas da aplicação de leis abertamente racistas, apesar de práticas e políticas locais imporem, na maioria das vezes indirectamente, restrições a cidadania completa dessas populações, como descrevi. Tendo em conta o Estatuto do Indigenato, que evolução pode traçar em termos do conceito de cidadania portuguesa? O Estatuto do Indigenato, consolidado no início dos anos 1930, representou a codificação jurídica máxima da exclusão racial. O indigenato foi uma forma jurídica de segregação racial que criou duas categorias de ser português, nomeadamente o ser cidadão português (brancos e assimilados) e ser indígena português (a maioria negra). Os indígenas eram juridicamente portugueses, mas não eram cidadãos; não viviam com acesso a direitos, mas a restrições, viviam, como chamo no livro, num estatuto de ‘nacionalidade negatória’. Indígenas não podiam votar, não podiam circular livremente, não tinham direito a advogados, estavam sujeitos a trabalho forçado, pagavam impostos especiais por razão da raça, não podiam frequentar as mesmas escolas ou hospitais que os brancos. A evolução do conceito de cidadania portuguesa neste contexto é paradoxal: formalmente, todos eram ‘portugueses’, mas materialmente, a cidadania era reservada para quem demonstrasse ‘civilização’ por meio da cor da pele ou provando ser assimilado suficiente apesar de ser negro. A assimilação era o único caminho jurídico para sair do indigenato, mas exigia provar domínio da língua portuguesa, abandono de ‘usos e costumes’ africanos, emprego estável, ‘boa conduta moral’, e serviço militar. Pouquíssimos conseguiam. Quais os casos mais flagrantes de negação de direitos que pode apontar? Um dos mais flagrantes é o sistema de trabalho forçado, que funcionava como uma continuação da escravatura sob outro nome. Os indígenas eram obrigados a trabalhar em plantações, minas e obras públicas, frequentemente longe das suas famílias, em condições desumanas. Outro caso é a segregação espacial e social: hospitais separados para brancos e indígenas, bairros segregados, escolas diferentes. Na Guiné, indígenas eram forçados a usar colares com placas metálicas. Em Moçambique eram forçados a pagar impostos de rádio, caso tivessem um aparelho. Em Timor eram obrigados a pagar taxas caso se mudassem de uma autoridade local a outra, ou quando se divorciassem segundo os costumes locais. Os arquivos mostram também casos de indígenas que, apesar de se terem mudado para Lisboa, ainda continuavam a ser tratados como indígenas. Tudo graças a uma lei de 1955 que impôs o estatuto do indigenato a qualquer indígena em qualquer parte do império português – o que antes só era aplicado nas colónias de indigenato. Esse foi o caso dos chamados ‘Pedidos de Lisboa’, um grupo de requerimentos de assimilação que encontrei no Arquivo Ultramarino de Lisboa, onde indígenas que, tendo emigrado para a metrópole, tentavam obter reconhecimento como cidadãos. O Estatuto do Indigenato seria abolido anos mais tarde, mas os efeitos parecem ter permanecido. Concordo absolutamente. E digo mais: o indigenato foi uma continuação da própria escravidão, um reflexo que ainda é sentido hoje por tantas e tantas comunidades tocadas pelo império português. O Estatuto foi abolido em 1961, mas décadas de exclusão jurídica, educacional e económica não se apagam por decreto. As populações africanas foram sistematicamente impedidas de aceder a educação, propriedade, mobilidade e participação política durante gerações. Isso explica, em certa medida, a diferença entre as diferentes partes do império português, onde Brasil, Angola, Macau e Índia ocupam espectros completamente diversos em relação a níveis de protecção e acesso a direitos. Quando o Estatuto foi abolido, já estava consolidado um contexto de restrição e necessidade onde a maioria negra sobrevivia sem educação formal e sem acesso a direitos básicos. Os efeitos pós-coloniais são igualmente profundos: o indigenato ensinou gerações de africanos que a sua cultura, língua e modo de vida eram inferiores, e que para serem formalmente alguém, para serem reconhecidos como plenamente humanos perante a lei, tinham de se tornar brancos, tinham de se assemelhar, o máximo possível, ao colonizador. Mas mesmo essa assimilação formal raramente se traduzia em protecção real: o reconhecimento legal não garantia acesso efectivo a direitos. A assimilação marca não só um período histórico, mas uma forma de ver, sentir e sobreviver à história colonial. Esta violência deixou marcas que persistem nas sociedades pós-coloniais lusófonas e que só se pode pensar em serem sanadas quando existir um processo de acolhimento, verdade e reconstrução — algo que o Estado português ainda não foi capaz de fazer.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteVisita | Starmer defende “parceria estratégica e de longo prazo” com a China A visita do primeiro-ministro britânico à China visa relançar as relações entre os dois países e projectar parcerias sólidas para os próximos anos O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, defendeu que Londres e Pequim “precisam de uma parceria estratégica, consistente e de longo prazo”, na sua primeira visita oficial à China, que visa reatar relações bilaterais e reforçar laços económicos. Na primeira deslocação de um chefe de Governo britânico ao país asiático em oito anos, Starmer defendeu a construção de uma relação “consistente, estratégica e abrangente” com Pequim. “A China é um actor vital à escala global. O Reino Unido e a China precisam de uma parceria de longo prazo”, disse Starmer ao Presidente chinês, Xi Jinping, sublinhando a importância de trabalhar em conjunto em áreas como a estabilidade global, o crescimento económico e as alterações climáticas. Xi Jinping reconheceu que as relações bilaterais “passaram por altos e baixos” nos últimos anos, o que “não serviu os interesses de ambos os países”. Antes do encontro com Xi, Starmer foi recebido pelo presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo. O líder britânico classificou a visita como “histórica” e disse esperar “dias produtivos” de diálogo sobre segurança global e cooperação económica. A visita inclui também um encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, com quem deverá presidir à assinatura de vários acordos bilaterais centrados em áreas como energias limpas, saúde, indústrias criativas e fabrico inteligente, segundo o ministério do Comércio da China. A China é actualmente o terceiro maior parceiro comercial do Reino Unido, com um saldo favorável de 42 mil milhões de libras para Pequim, segundo dados do Departamento de Comércio britânico. Starmer chegou à China acompanhado de membros do seu gabinete e de uma comitiva de cerca de 60 empresários e representantes culturais, incluindo executivos do HSBC, da farmacêutica GSK e das construtoras automóveis Jaguar e Land Rover. Novo ciclo O objectivo declarado da visita é reforçar os laços económicos e atrair investimento estrangeiro num momento em que a economia britânica enfrenta dificuldades. Fontes de Downing Street indicaram também que Londres procura discutir com as autoridades chinesas a renovação das instalações da sua embaixada em Pequim e temas como a imigração ilegal. A visita de Starmer insere-se num novo ciclo de contactos diplomáticos com Pequim por parte de aliados ocidentais. Só este mês, a capital chinesa recebeu os líderes da Coreia do Sul, Canadá e Finlândia, e o chanceler alemão deverá visitar a China em Fevereiro. Esta reaproximação coincide com o arrefecimento das relações de várias capitais com Washington, após a chegada ao poder de Donald Trump.
Andreia Sofia Silva EventosVenetian | Steve Chou, cantor e compositor de Taiwan, em concerto dia 24 O palco da Venetian Arena prepara-se para receber, no próximo dia 24, um concerto de um músico de Taiwan. Trata-se de Steve Chou, que traz na bagagem a sua “LINGERING – REUNION Tour”, um espectáculo que remete para a ideia de reunião e celebração com os fãs, e das memórias que permanecem depois de 30 anos de carreira É já no próximo dia 24 que a Venetian Arena recebe mais um concerto de um músico asiático com uma longa carreira. Trata-se de Steve Chou, de Taiwan, que apresenta um concerto integrado na “LINGERING – REUNION Tour”. No dia 24, a música arranca às 20h, em forma de celebração e reunião com os fãs, num espectáculo interligado às ideias de permanência das memórias. Segundo a apresentação do espectáculo por parte da Venetian, este é o primeiro concerto a solo de Steve Chou em Macau, “sendo também a estreia num recinto fechado da digressão”. Fica a promessa de que a Venetian Arena terá “um design e ajustes especiais” para que possa ser criada “uma experiência mais imersiva junto do público, fazendo com que este possa sentir uma ressonância apaixonada com música e alegria”, sentimentos ligados “às memórias queridas da juventude”, tendo em conta a longa carreira de Steve Chou. “Steve Chou espera que este encontro sirva como um gesto caloroso de agradecimento aos fãs que o acompanharam ao longo de todos estes anos, oferecendo os seus sinceros votos de Ano Novo”, lê-se ainda. Nas três décadas de carreira do músico de Taiwan cabem músicas icónicas como “Dusk”, “Cold Lonely Sandbar” ou “Blue Flower”, interpretações essas que lhe deram a alcunha de “Padrinho das Canções de Amor”. “Steve Chou parece eternamente uma ‘criança travessa’ no mundo da música, apaixonado e sincero, cativando membros do público de forma tão profunda que estes se tornam fãs instantaneamente, após um concerto”, descreve ainda a organização do concerto. Um “banquete de reencontro” Há músicas mais clássicas do que outras na carreira de Steve Chou, e nessa categoria entram faixas como “Blue Flower”, “Betrayal” e “Winter’s Secret”. São composicões que, com esta digressão, voltaram a ser ouvidas e amadas, “e amplamente populares”. “Estas melodias, que outrora iluminaram a juventude de uma geração, continuam a irradiar energia vibrante na nova era, atraindo e influenciando um vasto número de jovens ouvintes”, descreve a organização. Esta digressão é uma continuação de espectáculos anteriores, nomeadamente “LINGERING” e “LINGERING RESONANCE”. Agora, Steve Chou “renovou a lista de músicas”, enquanto que a equipa “fez melhorias em termos de som, design do palco, iluminação e efeitos especiais”. “Numa estreita colaboração com a equipa criativa, Steve Chou criou um conceito que gira em torno da ideia de celebração, utilizando um sistema inteligente de iluminação, imagens VJ e diversas instalações em palco para apresentar ao público um grande banquete de reencontro”, lê-se ainda. O êxito “Dusk” faz parte de um dos seus primeiros álbuns, “Transfer”, editado em 2000. Três anos depois saía para o mercado discográfico “Dubbing (By Your Side)”, com canções já editadas e um novo material que fez sucesso. Desde aí que a carreira de Steve Chou esteve sempre em franco crescimento, a conquistar inúmeros prémios.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteExposição | Eric Fok mostra “Dreaming of the Occident” em Taiwan: “Em Portugal, vejo vestígios da minha cidade” O ano começou com um novo projecto de Eric Fok, que apesar de viver em Portugal não deixou Macau e o Oriente. “Dreaming of the Occident” está exposta na galeria Helios, em Taipei, e pode ser vista até 24 de Janeiro. Ao HM, o artista local revela que quer explorar artisticamente o universo da bifana de Vendas Novas, pela ligação à costeleta de porco de Macau Como está representado o Ocidente nesta exposição? Sempre me fascinou o cruzamento entre as culturas do Oriente e Ocidente, e já explorei a forma como Macau foi um território moldado por missionários e navegadores ocidentais que trouxeram novas ciências e ideias para o Oriente. A propósito de uma anterior exposição, e durante o processo de pesquisa, percebi como era raro os chineses viajarem para a Europa na época dos Descobrimentos. Li com entusiasmo os relatos dos poucos que o fizeram. Há diários que recriam de forma vívida as perigosas viagens marítimas e como era a vida nas antigas cidades europeias. Isso permitiu projectar-me nas suas histórias, fazendo a ponte entre o passado e o presente, entre o Oriente e o Oriente. Essas diferenças culturais não são apenas história para mim, mas tornaram-se numa rica fonte de imaginação para o meu novo trabalho. Como artista de Macau, de que forma a história do território, marcada pelo intercâmbio entre o Oriente e o Ocidente, moldou a sua forma de pensar esta mostra? Tudo começou com o mapeamento de Macau para a série “Paraíso” [exposição de 2014], um projecto que nasceu da minha curiosidade sobre o passado da cidade num contexto de rápida expansão das indústrias do turismo e jogo. Através deste diálogo com a história local, comecei a compreender verdadeiramente a cidade. Passei de ter o foco nos pequenos detalhes da vida urbana para ter uma perspectiva macro do mundo, relevando o papel significativo de Macau na história global. Isso inclui o estatuto de porta de entrada para a China durante os Descobrimentos, a contribuição para o início da globalização, ou ainda ter sido um espaço de difusão do catolicismo a Oriente. [Não podemos esquecer] a profunda influência da cultura marítima. Todos estes temas constituem uma extensão da minha exploração em torno da experiência histórica, e singular, de Macau. Pode descrever com mais detalhe o processo criativo para “Dreaming of the Occident”? Além dos mapas de Macau, esta exposição apresenta também mapas da Eurásia e de várias colónias asiáticas, onde exploro temas como a navegação, o comércio e o império. A minha investigação estende-se também à experimentação de materiais. Além de usar o papel e a madeira, incorporei suportes não convencionais, como ovos de avestruz. Estes objectos funcionam como telas para narrar histórias sobre espécies endémicas e a história da migração, estabelecendo uma ponte entre um lado biológico e histórico. A exposição pretende criticar a influência ocidental em Macau, reflectir sobre ela ou simplesmente observá-la? Na minha exploração destes temas interesso-me sobretudo pelas dimensões culturais da história. Quando os europeus chegaram pela primeira vez à Ásia, viam o mundo de uma perspectiva eurocêntrica. O termo “Extremo Oriente” não era apenas uma designação geográfica, mas um símbolo de poder e uma visão específica do mundo. Mas, por outro lado, o termo “Extremo Ocidente” representa uma imaginação global inicial, no sentido de ser um espaço de compreensão mútua, ainda que incompleta. Hoje, que vivemos numa era de muita informação, em que a conectividade é instantânea, perdemos esse sentido de mistério, e o meu trabalho procura recuperar um pouco daquilo que é a fantasia da distância. Espera leituras diferentes da exposição ou um conhecimento mais profundo do que é Macau, em termos culturais e históricos? No processo criativo dou privilégio à expressão pessoal como respostas à sociedade e ao mundo em que vivemos. Embora expor numa galeria comercial traga, inevitavelmente, uma dimensão de mercado ao meu trabalho, o meu foco é sempre na integridade da obra. Nos últimos anos, a minha vontade de que o público “descodifique correctamente” a minha arte foi-se alterando, no sentido em que, embora sinta uma profunda satisfação quando alguém se conecta com o meu mundo interior, passei a aceitar esse “vazio” na narrativa do meu trabalho. Essas lacunas destinam-se a ser preenchidas pelas experiências e emoções de quem vê, ou talvez pelo próprio tempo e pela história. Num tempo de mudanças rápidas e efémeras, utilizo o pincel para documentar e preservar. O meu trabalho consiste numa partilha da experiência urbana que convida o público a criar uma ligação emocional com as cidades, promovendo uma reflexão profunda sobre identidade e pertença. Tem vivido entre Macau e Portugal. De que forma isso influencia o seu trabalho e a visão da história e cultura de Macau? No momento em que respondo a esta entrevista encontro-me em Vendas Novas, uma localidade em Portugal que é famosa pela bifana. Actualmente, estou a explorar se existe alguma ligação directa entre esta especialidade local e o pão com costeleta de porco de Macau. Há séculos atrás, os portugueses procuraram construir um “lar” em Macau, deixando estruturas portuguesas que definiram o horizonte da minha cidade. Actualmente, estando em Portugal, vejo vestígios da minha cidade por todo o lado. Sendo asiático, e estando rodeado por diferentes raças e línguas, encontro um certo sentimento de pertença que tanto pode trazer uma ideia de alienação como de algo profundamente familiar. A enorme distância geográfica é encurtada pela cultura e história, que são partilhadas. Esta troca de identidades e o movimento entre lugares constituem profundas inspirações para o meu trabalho. A busca por um lugar desconhecido No portal de Internet da galeria Helios, a nova exposição de Eric Fok é descrita como uma busca por uma Europa que, do lado oriental, se sabia existir, mas que estava longe de ser conhecida, sobretudo a partir de meados do século XVI, quando surge o termo “Taixi” como referência ao “Grande Ocidente”. A expressão chinesa foi usada pelo missionário jesuíta Matteo Ricci e é um dos focos do trabalho do artista de Macau em “Dreaming of the Occident”. Segundo a apresentação da Helios, “Taixi” era um termo atribuído à “terra extremamente distante no Ocidente e que foi, outrora, um espaço em branco nos mapas, ainda por explorar”. Desta forma, os mapas imaginados de Eric Fok exploram as ideias de um lugar ausente e desconhecido, sendo analisada também “a identidade do eu, o transporte de memórias, poder e ideologia”. Com recurso a pesquisa histórica, o artista de Macau “redescobre a ‘Taixi’ a partir do olhar do Extremo Oriente, por meio da escrita e da representação cartográfica”. Eric Fok investigou também “as visões do mundo que existiam no passado, formadas pela interligação entre o poder e a crença”, é descrito.
Andreia Sofia Silva EventosArte contemporânea | Workshop com Delfim Sardo este domingo Acontece este domingo, dia 18, no auditório do Museu de Arte de Macau (MAM), o “Workshop de Curadoria de Arte Contemporânea com Delfim Sardo”, onde se analisam “abordagens curatoriais para transformar a forma como percebemos e nos relacionamos com o mundo”. Este workshop realiza-se no contexto da exposição sobre o trabalho da artista portuguesa Helena Almeida, intitulada “Helena Almeida: I Am Here – Presence and Resonance”, acolhida pelo MAM a partir do dia 23 e de que Delfim Sardo é curador-chefe. Trata-se de uma mostra organizada pelo Instituto Cultural e pelo MAM. Segundo informações disponibilizadas pelo MAM, neste workshop pretende-se reflectir “sobre as múltiplas facetas da curadoria de exposições de arte contemporânea”, além de se analisarem “estudos de caso, apresentação de conceitos, processos e desafios curatoriais”. Pretende-se ainda uma “interacção dinâmica”, sendo “incentivadas perguntas e discussões para estimular a troca de ideias”. O workshop tem a duração de seis horas, decorre em inglês das 10h às 13h e depois das 14h30 às 17h30. A inscrição é gratuita e pode ser feita no Sistema de Inscrição em Actividades da Macao One Account. A lista de admissão será conhecida esta quinta-feira. Delfim Sardo é professor de arte e curador, descrito como uma “figura central na cena artística contemporânea portuguesa”. “Sardo tem uma sólida formação filosófica, com especialização em estética, e a sua visão curatorial é profundamente influenciada pela teoria crítica e pela ética da representação. O seu trabalho curatorial vai além da simples disposição de objectos, apresentando ensaios profundos no espaço expositivo que levam os espectadores a repensar o papel público da arte”, descreve-se ainda. Em 1999, Delfim Sardo foi curador da Representação Portuguesa na Bienal de Veneza, tendo sido, anteriormente, director do Centro de Exposições do Centro Cultural de Belém, entre outros cargos. É professor na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, onde coordena um programa de mestrado em Crítica de Arte e Estudos Curatoriais.
Andreia Sofia Silva EventosCasa de Macau apresenta série documental “Os Resistentes”, dia 21 A Casa de Macau em Lisboa exibe, na próxima quarta-feira, dia 21, uma série documental sobre Macau, integrada na sessão “CineMacau – Ciclo de cinema documental de Macau”. A sessão começa às 15h30 e dedica-se a mostrar “Os Resistentes, Retratos de Macau”, com realização de António Caetano Faria, ex-residente de Macau. Nesta série documental apresentam-se negócios que resistiram ao tempo, nomeadamente a gelataria Lai-Kei, um barbeiro, um alfaiate ou casas de noodles. Segundo uma nota da Casa de Macau, a exibição será supervisionada por Ruka Borges, produtor, e Gonçalo Magalhães, membro da direcção da Casa. Revela-se, assim, “o vasto reportório que António Faria tem dedicado às antigas profissões, algumas em extinção, e que ainda são referências do quotidiano das ruas de Macau, trazendo as memórias de uma Macau doutros tempos e doutras vivências”. A série foi desenvolvida ao longo de três temporadas, nomeadamente nos anos de 2015, 2017 e 2020, e consiste em episódios curtos, filmados a preto e branco. Trata-se de uma “escolha estética que sublinha o carácter documental e atemporal do projecto”, descreve-se numa nota da Casa de Macau, sendo que os episódios não são narrados e “evitam a dramatização”. “O foco está nas pessoas e nos espaços de trabalho: sapateiros, relojoeiros, alfaiates, farmacêuticos chineses, carpinteiros, entre outros. Pessoas com décadas de experiência, cuja actividade representa uma parte importante da identidade histórica e cultural de Macau”, lê-se. Forma de preservação António Caetano Faria começou este projecto quando percebeu “que muitas destas lojas estavam a desaparecer em silêncio, sem deixar rasto”. “Ao longo da série, ele procura captar não só os rostos e as vozes, mas também os sons, os gestos e os detalhes do dia a dia desses trabalhadores”, é referido, sendo que o projecto “assume um papel quase de arquivo”. Trata-se, no fundo, de “uma tentativa de preservar, em registo audiovisual, modos de vida e práticas profissionais que deixaram de ser passadas para a geração seguinte”. Desta série já houve várias lojas encerradas, ou comerciantes que, entretanto, faleceram. Esta série documental foi feita com o apoio da Casa de Portugal em Macau e “tem ganho notoriedade na divulgação de Macau como cidade e, ou território de cultura singular única”. António Caetano Faria nasceu em Lisboa e licenciou-se em Publicidade na Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), tendo começado depois a trabalhar como editor e assistente de câmara para empresas de produção de vídeo em Portugal. Após mudar-se para Macau em 2008, fez a sua estreia como realizador de documentários em 2009 com o filme “Time Travel”. A partir de 2015 dedicou-se a produzir a série documental “Os Resistentes – Retratos de Macau”. Como resultado da sua paixão por viagens e cinema, nos anos seguintes criou os filmes “Into the Void” e “Rutz – Global Generation Travel”, que participaram em vários festivais internacionais. Em 2019 começou na ficção com “Ina and the Blue Tiger Sauna”, apresentado no IFFAM e disponível na Amazon Prime. Actualmente, vive e trabalha entre o Alentejo, Portugal, e Macau, onde dirige a sua empresa independente de produção cinematográfica, Locanda Films.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Sociedade de Hong Kong domina notícias sobre depressão Um estudo publicado no Journal of Medical Internet Research analisou temas e tom emotivo de notícias sobre depressão publicadas em Hong Kong. O “sistema societário”, relacionado com saúde, família ou trabalho, surge em primeiro lugar com 34,83 por cento do total das notícias, tendo uma “inclinação mais negativa” O sistema da sociedade de Hong Kong domina o grupo de temas presentes em notícias sobre depressão, representando 34,83 por cento dos artigos analisados, seguindo-se temáticas como a aplicação da lei, com 18,81 por cento, ou a ainda a recessão económica global em terceiro lugar. Esta é a principal conclusão do estudo “Analyzing Themes, Sentiments, and Coping Strategies Regarding Online News Coverage of Depression in Hong Kong: Mixed Methods Study” [Análise de Temas, Sentimentos e Estratégias de Enfrentamento Relacionados com a Cobertura Jornalística Online Sobre Depressão em Hong Kong: Estudo de Métodos Mistos], publicado no Journal of Medical Internet Research no ano passado. O estudo é da autoria de Chen Sihui, Cindy Sing e Yangna Hu, da Universidade Politécnica de Hong Kong; e Cecília Cheng, da Universidade de Hong Kong. O estudo é focado na cobertura de notícias online sobre depressão na região vizinha, nomeadamente de publicações como o South China Morning Post e Hong Kong Free Press, e que procurou perceber quais os temas dominantes e a carga emocional dos textos, se eram positivos ou negativos, entre outras questões. Assim, o estudo revela que o “sistema societário” da região esteve na origem de 34,83 por cento das notícias sobre depressão, ou seja, 848 num total de 2.435, seguindo-se o tema da “aplicação da lei”, representando 458 de todas as notícias analisadas, com uma fatia de 18,81 por cento. Segue-se, em terceiro lugar, o tema da “recessão global”, com 17,4 por cento de respostas; “estilo de vida”, com 8,05 por cento; “lazer”, com 11,21 por cento de respostas; “questões de saúde”, com 6,94 por cento e, finalmente, “política dos Estados Unidos”, representando apenas 3,12 por cento das notícias. O estudo descreve, assim, que analisando o sentimento inerente às notícias, “torna-se evidente que o sistema societário apresentou uma inclinação mais negativa”, estando “relacionado com diversos sistemas da sociedade de Hong Kong, incluindo de saúde, social, família, educação e trabalho”. Entre extradição e covid-19 A recolha de notícias online foi feita entre Fevereiro de 2019 e Maio de 2024 “com o intuito de examinar a representação mais recente da depressão, especialmente durante e após o período de agitação social e a pandemia de covid-19”. Os artigos foram escolhidos com base em três critérios, sendo que um deles era a acessibilidade aos leitores sem assinatura paga, além de que o website em questão “deveria permitir a recuperação de uma quantidade suficiente de notícias relacionadas com depressão (isto é, mais de 20) para garantir dados adequados para as análises subsequentes”. Foram ainda escolhidos sites com notícias em inglês. Depois, foram feitas pesquisas separadas com as palavras-chave “depression” e “depressed”. As datas escolhidas para este estudo prendem-se com duas ocorrências. Uma delas foi em Fevereiro de 2019, com a introdução de a proposta de lei sobre extradição para a China, intitulada “Fugitive Offenders and Mutual Legal Assistance in Criminal Matters Legislation (Amendment)”. Tal “desencadeou protestos e marchas em Hong Kong devido a divergências políticas, levando a um aumento significativo nos casos de depressão, agravado em 2020 com o surto da covid-19”. Os autores revelam que houve “picos de cobertura” de notícias relacionadas com a depressão, nomeadamente em Abril e Maio de 2020 e em Julho de 2023. Seguiu-se a covid-19 como segunda ocorrência. No caso das notícias de 2020, o estudo constata que “as medidas de confinamento devido à covid-19 afectaram fortemente Hong Kong, contribuindo para um humor mais depressivo”, sendo que este período “correspondeu à segunda onda do surto de covid-19”. A segunda onda pandémica originou fortes medidas de confinamento como o encerramento de escolas, “políticas de trabalho remoto e a proibição de refeições presenciais em restaurantes”. O fecho de escolas, “conforme relatado nas notícias, resultou no aumento das taxas de depressão entre crianças e ansiedade entre os pais, que precisaram cuidar simultaneamente dos filhos e idosos em casa”. “Além disso, conflitos entre trabalho e família também se intensificaram devido à interrupção da rotina normal de trabalho”, nomeadamente “a ausência de espaço de escritório e indefinição dos horários de trabalho”, o que “foi associado a sentimentos depressivos”, descreve-se. Por sua vez, em 2023 observou-se “um aumento nos casos de suicídio noticiados”, sobretudo porque Coco Lee, “uma estrela influente que enfrentava a depressão, morreu por suicídio em casa, o que gerou maior consciencialização sobre a necessidade de expansão de serviços de apoio na área da saúde mental e melhoria em termos de acessibilidade, sendo frequentemente destacadas as linhas de apoio”. Um certo estigma No que diz respeito ao segundo tema mais encontrado nas notícias, a “aplicação da lei”, o estudo releva que acarreta também “um sentimento negativo”. “O volume de notícias atingiu picos em Novembro de 2020 e Agosto de 2019”, sendo que, em 2020, foram sobretudo noticiados “crimes individuais e processos judiciais, com destaque para o caso de um professor de Hong Kong que assassinou a esposa, o que pode ter causado um grande choque social e atenção pública”. Os autores explicam que, neste caso, “a depressão foi frequentemente citada nas notícias como explicação para as acções ilegais do perpetrador, o que pode reforçar atitudes estigmatizantes e retratar pessoas com depressão como violentas, perigosas e mais propensas a cometer crimes”. Outros tópicos que também apresentaram “tendências negativas” são “questões de saúde” e “política dos Estados Unidos”, sendo que temas como “estilo de vida” ou “lazer” “tenderam para sentimentos mais positivos”. No que diz respeito a outro tema associado a notícias sobre depressão, o da “recessão global”, o foco são as “dificuldades económicas provocadas pela disseminação da covid-19 em diversos sectores”, apresentando-se “um sentimento positivo mais contraditório”. Ou seja, “a estrutura das reportagens descrevia inicialmente os desafios económicos, para enfatizar, de seguida, as iniciativas para facilitar a recuperação em resposta à crise”. Assim, os autores denotam que se “observou uma mudança significativa no sentimento geral”, pois “até Janeiro de 2021, interrompeu-se a diminuição contínua na quantidade de notícias positivas”, e que depois “o número agregado de notícias positivas superou o de notícias negativas quase todos os meses, sinalizando uma mudança geral de um sentimento negativo para um sentimento mais positivo em relação às circunstâncias económicas discutidas”. Os autores consideram que a mudança pode dever-se “ao facto de as pessoas terem sido forçadas a adaptar-se a um ‘novo normal’ e iniciar a recuperação da economia, saúde, e sociedade após um ano de convivência com a pandemia”. No que respeita ao tema da política dos EUA encontrado em notícias associadas a depressão, os textos “enfatizavam a rivalidade e o processo eleitoral presidencial, bem como políticos de diferentes partidos que vivenciaram depressão”. Poucas respostas institucionais O estudo olhou também as chamadas estratégias de enfrentamento, ou seja, esforços cognitivos, ou comportamentais, usados para lidar com situações menos boas. E aqui, as notícias analisadas centraram-se sobretudo em “informações sobre habilidades e recursos” disponíveis para ajudar pessoas com depressão, como “as linhas de apoio para intenções suicidas e prevenção do suicídio”. Foram ainda apresentados programas de saúde mental disponibilizados por organizações locais, como a Mind HK, o Kely Support Group e a Mental Health Association of Hong Kong, e foram escritos artigos sobre “serviços de aconselhamento e terapias para pessoas com depressão”, ou ainda recomendações de exercício físico. Os autores destacam que, ao analisar as notícias, perceberam “a insuficiência de intervenções políticas, apoio institucional e assistência financeira para indivíduos com depressão, o que indica uma deficiência no nível societário das estratégias de enfrentamento e que estão presentes na cobertura jornalística”.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoEnsino superior | Académico destaca crescimento do sector em Macau Em “Macau, redes, diálogos e afectos – A consolidação da comunidade lusófona de estudos da China”, o académico Pedro Steenhagen defende que Macau está a dar passos largos para ser uma ponte de ligação a nível académico com os países de língua portuguesa, apesar de “ter ainda um longo caminho para atingir as metas” Acaba de ser editado na Revista Sinóptica, projecto editorial do portal Observa China, o artigo “Macau, redes, diálogos e afectos – A consolidação da comunidade lusófona de estudos da China”, da autoria do académico e doutorando Pedro Steenhagen. No artigo, destaca-se o papel que a RAEM pode ter na conexão do seu sistema de ensino superior com os países de língua portuguesa, e da importância crescente que tem tido nessa área. “Os referidos esforços no campo da educação não ficam apenas na retórica”, descreveu no artigo, referindo que “em relativamente poucas décadas, a nação asiática tornou-se numa verdadeira potência na área”. Pedro Steenhagen baseia-se em dois rankings mundiais para avaliar a qualidade do ensino superior no mundo, nomeadamente o World University Rankings 2026 da Times Higher Education (de 2025), que mostra como “Macau, pequena região administrativa especial da China, possui três universidades ranqueadas: Universidade de Macau (145), Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (251-300) e Universidade da Cidade de Macau (601-800)”, sendo estes dados relativos às posições ocupadas no ranking. “De maneira muito interessante, as universidades da RAEM têm experimentado um crescimento estrondoso; por exemplo, a Universidade de Macau teve um salto de mais de 250 posições no ranking nos últimos 10 anos”, destaca o autor do artigo. Na sua visão, estes dados traduzem-se no facto de a RAEM “assumir um papel de liderança cada vez mais relevante na área da educação e da pesquisa”. Além disso, tem “a melhor universidade do mundo lusófono em seu território, experimenta uma intensa expansão do sector de educação e pesquisa e serve como eixo fundamental para o intercâmbio de pessoas e a promoção de conhecimento”. Tendo em conta os rankings, o artigo de Pedro Steenhagen recorda que a China “possui cinco [universidades] no top 50 do mundo: Universidade Tsinghua (12), Universidade de Beijing (13), Universidade Fudan (36), Universidade de Zhejiang (39) e Universidade Shanghai Jiaotong (40)”, sendo que o ranking da Times Higher Education “mostra um total de 97 resultados para a China continental”. O Brasil, na qualidade de “maior país de língua portuguesa do globo, possui um total de 59 resultados, e suas cinco melhores universidades são: Universidade de São Paulo (201-250), Universidade Estadual de Campinas (351-400), Universidade Federal do Rio de Janeiro (601-800), Universidade Estadual Paulista (601-800) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (601-800)”. No caso de Portugal, há 16 resultados, com os cinco melhores estabelecimentos de ensino superior a serem a Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade Nova de Lisboa e ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. Olhando para os restantes países de língua portuguesa, Pedro Steenhagen destaca como “Moçambique possui apenas uma presença no ranking”, com a Universidade Eduardo Mondlane, enquanto que “nenhum outro país de língua portuguesa possui universidades ranqueadas”. Um longo caminho Apesar dos bons resultados, Pedro Steenhagen aponta que “a RAEM ainda tem um longo caminho para atingir todas as suas metas”. No entanto, “o seu enorme potencial como protagonista regional e global em áreas como tecnologia e inovação, turismo sustentável, indústria criativa, finanças e, particularmente, ensino, pesquisa e intercâmbio de pessoas já é bastante claro”. No artigo académico é referida a “componente da Lusofonia e da conexão única com os PLPs [países de língua portuguesa] que acrescenta ainda mais dinamismo às suas ambições e a uma trajectória que já pode ser considerada incrivelmente bem-sucedida desde a sua retrocessão”, ou seja, a transição da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999. No caso da Universidade de Macau (UM), a primeira a surgir em Macau, e que está agora a comemorar 45 anos de existência, “possui o maior departamento de português da Ásia”, é destacado no artigo, além de ter “dois centros de pesquisa: o Centro de Investigação para Estudos Luso-Asiáticos e o Centro de Ensino e Formação Bilíngue Chinês-Português”, sendo “notável o seu crescente movimento de internacionalização”. Pedro Steenhagen contabiliza os “programas de intercâmbio de estudantes com mais de 10 universidades brasileiras”, além do fortalecimento da “colaboração em ensino e pesquisa via alianças internacionais, como a Associação das Universidades de Língua Portuguesa, e estabelecido o Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa”. É referido o exemplo da Universidade Cidade de Macau (UCM), onde está estabelecido o Instituto para Pesquisa sobre Países de Língua Portuguesa, com “programas únicos” de mestrado e doutoramento em Estudos de Países de Língua Portuguesa. Ao estabelecer parcerias com o ISCTE-IUL, a UCM fica numa “posição na vanguarda de programas e de iniciativas académicas que vão além de questões puramente linguísticas e culturais” na conexão com os países de língua portuguesa. Há ainda o exemplo de uma instituição de ensino superior privada, a Universidade de São José, que “firmou [acordos] por exemplo, com a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Católica Portuguesa, não só para aproximação no âmbito bilateral, mas também para promover projectos conjuntos”. O lugar do Governo Pedro Steenhagen refere ainda a intervenção do Governo da RAEM na ligação ao mundo lusófono, nomeadamente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau, que realizaram o Concurso de Inovação e Empreendedorismo de Macau para as Empresas de Tecnologia do Brasil e de Portugal desde 2021. Destaca-se o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) em Lisboa e as Casas de Macau espalhadas pelo mundo que, “juntamente com iniciativas internacionais como o Encontro de Comunidades Macaenses, contribuem não só para a vitalidade dos intercâmbios intelectuais, mas também para o cultivo da memória e dos laços afetivos entre Macau, a diáspora, os descendentes e as comunidades lusófonas”. “Associações como a Associação de Estudos Brasileiros em Macau e a Associação Industrial e Comercial de Macau oferecem substância, de maneira complementar às universidades e aos institutos de pesquisa, para o estreitamento de relações, o desenvolvimento de redes e a geração de diálogos cada vez mais frutíferos entre as partes envolvidas”, lê-se ainda. Pedro Steenhagen é doutorando na área de Política Internacional na Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade Fudan, e presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros em Xangai. Na plataforma Observa China, é director de desenvolvimento e coordenador do Núcleo de Relações China-Brasil e Lusofonia. A plataforma é um think-tank criado em 2020 por “um grupo de jovens profissionais e estudantes com a missão de criar uma rede para qualificar o debate sobre a China em português”, lê-se no website.
Andreia Sofia Silva EventosFortaleza do Monte | Exposição celebra restauro das Grutas de Mogao A partir da próxima sexta-feira, dia 16, será possível conhecer melhor as Grutas de Mogao, em Dunhuang, China, classificadas pela UNESCO e que, nos últimos cem anos têm sido alvo de sucessivas acções de restauro, tendo em conta a importância do seu património arquitectural, cultural e histórico. A “Exposição do Centenário do Restauro das Grutas de Dunhuang” estará disponível na galeria da Fortaleza do Monte A galeria da Fortaleza do Monte acolhe, a partir de sexta-feira, dia 16, uma exposição sobre um dos grandes monumentos da China, classificado pela UNESCO. Trata-se da “Exposição do Centenário do Restauro das Grutas de Dunhuang”, mais concretamente as Grutas de Mogao. A mostra conta com apoio do Instituto Cultural (IC) e a organização da Associação dos Estudos do Património de Macau e Associação de Amigos da Cultura de Dunhuang de Macau. A inauguração acontece a partir das 18h30. Segundo uma nota divulgada nas redes sociais pela Associação dos Estudos do Património de Macau, esta mostra pretende apresentar ao público “o trabalho de protecção das grutas de Dunhuang ao longo dos últimos cem anos, um dos únicos dois sítios, a nível mundial, que cumpre todos os seis critérios do Património Cultural Mundial [por parte da UNESCO], sendo também o maior e mais bem preservado santuário de arte budista em grutas existente no mundo”. Segundo a mesma nota, “desde a sua descoberta que as Grutas de Mogao têm recebido grande atenção do público, sendo que, ao longo de mais de um século, têm sido feitos diversos esforços para a protecção deste precioso património”. Actualmente, segundo a associação, “a conservação das Grutas de Mogao tornou-se um modelo exemplar de protecção de património cultural, servindo de referência para a aprendizagem e salvaguarda conjunta do nosso património cultural”. Grande tesouro Segundo o portal da UNESCO, as Grutas de Mogao situam-se “num ponto estratégico ao longo da Rota da Seda, no cruzamento de influências comerciais, religiosas, culturais e intelectuais”, contendo 492 celas e santuários, bem como esculturas e pinturas murais, “que abrangem mil anos de arte budista”. “Esculpidas nas falésias acima do rio Dachuan, a sudeste do oásis de Dunhuang, na província de Gansu, as Grutas de Mogao constituem o maior, mais ricamente dotado e mais longamente utilizado tesouro de arte budista do mundo. A sua construção teve início em 366 d.c., representando uma realização extraordinária da arte budista entre os séculos IV e XIV. Actualmente, estão preservadas 492 grutas, que albergam cerca de 45.000 metros quadrados de murais e mais de 2.000 esculturas pintadas”, descreve ainda a UNESCO. Trata-se de um conjunto de património que testemunha “a evolução da arte budista no noroeste da China”, possuindo “um valor histórico incomparável”. Para a UNESCO, as Grutas de Mogao “fornecem abundante material visual sobre diversos aspectos da política, economia, cultura, artes, religião, relações étnicas e vestuário quotidiano da China medieval ocidental”. As Grutas de Mogao foram descobertas em 1900, e incluem uma zona de biblioteca e “dezenas de milhares de manuscritos e relíquias”, sendo descritas como “a maior descoberta mundial da cultura oriental antiga”. Um dos seis critérios referidos pela Associação dos Estudos do Património de Macau prende-se com o facto de “o conjunto de Grutas de Mogao representar uma realização artística única, tanto pela organização do espaço em 492 grutas distribuídas por cinco níveis, como pela criação de mais de 2.000 esculturas pintadas e cerca de 45.000 metros quadrados de murais, entre os quais se encontram numerosas obras-primas da arte chinesa”, aponta a UNESCO. Outro critério, diz respeito a uma questão histórica, nomeadamente o facto de “durante mil anos, desde o período da dinastia Wei do Norte (386–534) até à dinastia Yuan de domínio mongol (1276–1386), as Grutas de Mogao terem desempenhado um papel decisivo nas trocas artísticas entre a China, a Ásia Central e a Índia”. Além disso, existe um terceiro critério, relacionado com as pinturas das grutas, que “constituem um testemunho excepcional das civilizações da China antiga durante as dinastias Sui, Tang e Song”. Já um quarto critério, está ligado às “Grutas dos Mil Budas”, que constituem “um exemplo notável de santuário de arte rupestre budista”. O quinto critério diz respeito à ocupação das grutas por parte de monges budistas “desde o final do século XIX até 1930”, sendo que o “conjunto de arte rupestre de Mogao, administrado pelo Instituto de Investigação de Relíquias Culturais de Dunhuang, preserva o exemplo de um assentamento monástico tradicional”. O sexto e último critério da UNESCO para esta classificação, passa pela questão de as grutas estarem “fortemente associadas à história das relações transcontinentais e à disseminação do budismo por toda a Ásia”. “Durante séculos, o oásis de Dunhuang, próximo da bifurcação dos dois ramos da Rota da Seda, beneficiou do estatuto de estação de passagem onde se trocavam não apenas mercadorias, mas também ideias, como demonstram os manuscritos chineses, tibetanos, sogdianos, de Khotan, uigures e até hebraicos encontrados nas grutas”, é descrito.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLivro | As mudanças na política colonial portuguesa nos finais do século XIX Defendida em 2018, a tese de doutoramento de Célia Reis, docente e investigadora em História contemporânea, acaba de ser editada em livro pelo Centro Científico e Cultural de Macau com o apoio da Fundação Macau. “O Poder entre Lisboa e o Oriente – Persistências e Mudanças na Administração. Do Ultimato ao Ato Colonial” circula entre Macau, Índia e Timor e traz “um bom contributo para a história do poder colonial” Célia Reis, docente e investigadora na área da História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, acaba de editar em livro a sua tese de doutoramento centrada no poder colonial português a Oriente a partir do final do século XIX. “O Poder entre Lisboa e o Oriente – Persistências e Mudanças na Administração. Do Ultimato ao Acto Colonial” é uma edição do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), apoiada pela Fundação Macau (FM), e nasce da tese defendida em 2018. Ao HM, Célia Reis defendeu que este livro e respectiva investigação trazem “um bom contributo para a história do poder colonial”, focando-se “nas configurações administrativas nas colónias do Oriente, Índia, Macau e Timor, no período compreendido entre o Ultimato e o Acto Colonial”, publicado em 1930. Foram analisados “milhares de documentos”, nomeadamente “ofícios formais, cartas particulares, pareceres de repartições, rascunhos, pequenas notas” e que demonstram decisões e o funcionamento da Administração nos territórios da Índia portuguesa, Macau e Timor. Falamos, segundo a autora, de “uma época de muitas experimentações, em fases diferenciadas”, sendo que, para Célia Reis, se ultrapassou “uma lacuna que existia na historiografia portuguesa” no sentido de uma melhor compreensão do funcionamento do poder colonial português nestes anos, e especificamente nos territórios a Oriente. No caso de Macau, o livro e estudo contribuem “para uma história administrativa do período em causa”, nomeadamente “porque se decidiu, como se decidiu; que problemas foram colocados a nível administrativo; como se fez sentir o poder de Lisboa e como se resolveu, ou como se procurou influenciar o poder central; ou quem o representava”. O território é também colocado “a par de outros dois espaços, Índia e Timor, muito diferentes, possibilitando uma história comparativa, um realce do que era comum ou específico, o que, sem dúvida, é essencial para um conhecimento mais profundo”. Célia Reis diz estar “muito contente com a publicação”, por poder “partilhar o trabalho, as investigações e os seus resultados, com o público, contribuindo para que se conheça melhor a história e as realidades vividas”. Ajustes históricos Os anos a que se dedica esta investigação mostram muitas alterações a nível da política colonial, tendo em conta que “o movimento de colonização verificado a partir das últimas décadas do século XIX se reflectiu na forma de governar as colónias, suscitando discussões, estudos e adaptações às realidades”. Célia Reis explicou ainda que “o quadro existente, e que foi institucionalizado desde 1869, foi sendo alterado pela criação de novas repartições, pela introdução de novas formas de controlo financeiro ou pela mudança no estatuto e organização de algumas colónias, tornando a administração menos homogénea do que se fazia ver em muitos discursos”. Em causa, está, nomeadamente, um decreto datado de 1 de Dezembro de 1869, e que revelou ser a “verdadeira carta orgânica das Províncias Ultramarinas”, conforme se lê na conclusão da obra, sem esquecer o Código Administrativo de 1842, que “enformaram os organismos políticos ultramarinos durante décadas”. “Não obstante conduzirem a um modelo continuado, nos órgãos e nas suas funções, não impediram a progressiva organização de novas configurações ou a adaptação de estruturas diferenciadas”, lê-se ainda. A investigadora destaca a ocorrência de sucessivas tentativas de modernização em termos legislativos e administrativos, e até antes da implementação da I República. “Fizeram-se diversas propostas para modificações, com uma intenção mais modernizadora, e que tiveram maior ênfase a partir dos últimos anos da Monarquia, prosseguindo depois pela República para uma mudança mais estruturada, que acabou por ser realizada pelas leis publicadas em 1914 e 1920”. A partir de 5 de Outubro de 1910, quando cai a Monarquia e é instaurado regime republicano, houve “uma alteração ministerial, com a assunção da referência a colónias em substituição do Ultramar e a autonomização do seu ministério”. “Nos espaços ultramarinos entendeu-se a mudança de regime como uma oportunidade de renovação administrativa, como se compreende pela proposta da Índia, ou pela abertura manifestada pelas instâncias governamentais a alterações em Macau. Mas o novo regime republicano ficou, no campo da administração colonial, enredado nas circunstâncias do seu início, ao constitucionalizá-la. Com efeito, no largo conjunto de mudanças, as questões coloniais constituíram apenas uma parte e os parlamentares não se dedicaram suficientemente a elas, não obstante a existência de propostas”, lê-se na conclusão da obra. Nos anos do Republicanismo, deu-se “o processamento político que impôs um quadro de parlamentarismo, devido a alguma desconfiança relativamente ao Executivo”, sendo que ao nível das colónias “esta opção conduziu a uma maior interferência do Senado na nomeação dos governadores, afastando-se do que se consideravam modelos mais eficazes”. Além disso, “a ruptura também não teve lugar no campo da participação no Congresso, onde os territórios ultramarinos mantiveram o seu espaço no jogo político”. “A decisão republicana evidenciou igualmente um caráter conservador em relação aos órgãos municipais. Não sendo possível realizar aqui o seu estudo mais aprofundado, constatou-se que a visão política assente na importância do município, como espaço de participação, impediu as mudanças mais profundas que se propunham para a orgânica interna”, é referido na conclusão. Entraves e controlo Seguiream-se “entraves ocorridos, como o Sidonismo”, verificando-se as tentativas de mudança como sendo “insuficientes”. De frisar que o Sidonismo teve origem num golpe militar protagonizado por Sidónio Pais contra o regime republicano em vigor naqueles anos, desde 1910, e que funcionou entre 1917 e 1918. Tratou-se de um regime de cariz autoritário e militarista. Segundo Célia Reis, foi a partir da Ditadura Militar de 1926 que “se encaminhou para um maior controlo” em matéria de política colonial. Em termos gerais, “o regime iniciado a 5 de Outubro foi, em suma, modernizador em algum sentido, mas as suas concepções políticas e a inserção das questões coloniais no espaço mais lato das mudanças a realizar no país permitiram a persistência de muitos modos anteriores”. “Apesar destas limitações, as leis de 1914 constituíram, indubitavelmente, um passo modernizador, substituindo o quadro existente”, concluiu Célia Reis, referindo-se aos anos do Sidonismo como “uma ruptura no caminho que estava ser seguido, com o recuo das capacidades coloniais, particularmente dos órgãos colegiais e de participação local, assim como com uma diminuição da autonomia financeira”. Esta “tendência política” vivida na então metrópole acabou “transplantada para o ultramar”. Em matéria de documentação utilizada nesta investigação, temos o exemplo das Cartas Orgânicas, implementadas por Portugal para cada colónia, e que “surgiram na sequência das leis de 1914”, analisando “as diversas propostas existentes na Índia, Macau e Timor, o seu processo de realização, as características essenciais das que pertenciam àquelas colónias e o seu percurso posterior”. Segundo a investigação, “elas foram o produto do momento em que se realizaram, inseridas numa mudança mais vasta introduzida em Portugal pela República, o que condicionou a sua existência, primeiro pelos diferentes contributos que tiveram e, posteriormente, pela indefinição da sua situação”. Faz-se, neste estudo, a análise “da forma como se operacionalizavam as decisões centrais e coloniais”, tendo sido consideradas “estruturas governamentais e parlamentares”. No caso das colónias, foram estudados “os seus órgãos de poder”, onde “agia o governador, interlocutor entre metrópole e colónia, examinando-se as suas capacidades e possibilidade de acção, quando se encontrava sob a alçada de um ministério longínquo, mas a par de outros poderes de supervisão, particularmente financeiros, de Conselhos e, no geral, sob a pressão das várias forças da colónia”. No caso das “competências e composição dos diversos Conselhos e meios de controlo financeiro” conheceram, nestes anos, “uma mudança, muito mais pronunciada ao longo das diversas reformas; integrando maioritariamente o funcionalismo”. Além disso, “a junção de outros elementos da sociedade local mostrou-se diferenciada, conforme as colónias”. Ordens de Lisboa Célia Reis descreve que “as deliberações locais estavam dependentes da sanção superior e assim se mantiveram além das reformas”, sendo que “a prática contornava, muitas vezes, a norma, mantendo indefinições como forma de acção”. Outro ponto a destacar neste estudo, é como o facto de ser Lisboa a tomar as decisões mais importantes afectou a vida nas colónias. “Embora se mantivesse a obrigatoriedade da sanção, a legislação foi introduzindo alterações, sobretudo baseadas no estabelecimento de prazos. Não obstante, a capacidade de decisão metropolitana continuou essencial, afectando a vida das colónias. As formas usadas, persistindo o que existia ou alterando o quadro, constituíram essencialmente adaptações às circunstâncias ocorrentes, respondendo quer aos modelos estrangeiros, quer às necessidades impostas às realidades portuguesas. A política, na sua instabilidade e fases de mudança determinou também este caminho”, disse.
Andreia Sofia Silva EventosArmazém do Boi | Três artistas apresentam visões de Macau em exposição “Land and Sea” é a nova exposição acolhida pelo Armazém do Boi e que abre ao público amanhã. Com trabalhos de David Fank, esta exposição resulta de experiências pessoais do artista na região da Grande Baía, incluindo cidades com Macau, Zhuhai e Guangzhou. Destaque ainda para as exposições de Yuan Zeqiang e Fan Xianxin É inaugurada amanhã uma nova exposição no Armazém do Boi. Trata-se de “Land and Sea” [Terra e Mar], da autoria de David Fank, e que pode ser vista até Fevereiro. Segundo uma nota do Armazém do Boi, a mostra divide-se em duas instalações principais, com as temáticas da “Terra” e “Mar”, revelando um “espaço expositivo construído como uma sala onde o azul e o verde se encontram, servindo como a versão do artista de um ‘mapa'” É nesta espécie de mapa que se mostram as “experiências pessoais de viagem” do artista pela região da Grande Baía, nomeadamente em locais como Macau, Zhuhai e Guangzhou, sem esquecer Pequim. O público pode ver “uma interpretação dessas diversas perspectivas geográficas”, em que David Fank cria “acções como caminhadas, fotografia e objectos que ancoram e geram este mapa”. “Estas cristalizam-se na sua compreensão dos significados por trás destes espaços e, naturalmente, na mudança desses significados – o olhar e as associações do artista, em certo sentido como um ‘outsider’, tornam-se assim manifestos”, é ainda explicado. Amanhã cabe a Wang Jing fazer uma introdução à exposição, com início às 16h, sendo “Land and Sea” resultado de uma residência artística realizada por David Fank no Armazém do Boi, nomeadamente com o “Programa de Residência Artística 3+0/1+1 (Macau / Projecto 2025)”. David Fank nasceu em 1984, tem licenciatura e mestrado pela Escola Superior de Belas Artes de Paris e também um doutoramento atribuído pela Academia Central de Belas Artes de Pequim, China. Trabalha essencialmente com fotografia, instalação e escultura. A pedra como origem Outra mostra que também pode ser vista no Armazém do Boi a partir de amanhã, é “Seak Kam Tong”, de Yuan Zeqiang, com curadoria de Hu Bin. Esta mostra é ainda resultado do mesmo programa de residência artística que acolheu o trabalho de David Fank. Aqui, Yuan Zeqiang estabelece uma relação da arte com a pedra, e por sua vez com o próprio território. “A relação com a pedra começa no momento em que se entra em Macau: sob os pés, temos o piso de pedra em mosaico”, onde se inclui a calçada portuguesa, além de que “o Templo de A-Má foi erguido sobre uma colina rochosa, tendo-se tornado num local onde moradores e visitantes recorrem na qualidade de apoio espiritual”. Apresentam-se, nesta mostra, “colagens tridimensionais que revelam as dualidades e verdades da vida moderna”, onde Yuan Zeqiang explora as diferentes dimensões, perspectivas e significados das pedras num território como Macau. “A calçada portuguesa, de pedra fragmentada, em Macau é um legado da história colonial portuguesa, e este meio material homogéneo parece reflectir o choque e a fusão de múltiplas culturas na cidade. No quotidiano, a pedra surge como um elemento paisagístico onipresente, sendo algo particularmente evidente em Macau”, indicou Yuan Zeqiang, citado na mesma nota. Relação com o mar Ainda no Armazém do Boi, o público pode ver “Standing Wave Manifold”, de Fan Xianxin, com curadoria de Sun Xiaoyu, que explora a relação de Macau com a água e a forma como o território se foi construíndo com permanentes mutações. “‘Mar-Espelho’ é um dos muito nomes que Macau foi tendo ao longo da sua história. Essa imagem remete para um estado de imobilização situado num tempo e espaço específicos. Nesta cidade cercada por água, a fronteira entre água e terra tem sido continuamente reconstruída desde o século XIX até aos dias de hoje, sendo que a evolução das denominações tem ocorrido juntamente com as trajectórias mutáveis dos sistemas, do poder e da identidade”, do próprio território, explica uma nota sobre a exposição. A artista, que também realizou um período de residência artística no Armazém do Boi, analisa Macau “a partir de observações e deslocações”, tentando “compreender como sistemas, paisagens e o Feng Shui actuam de forma conjunta na conformação do nosso quotidiano concreto e minucioso”. Nesta exposição apresentam-se conceitos como “ondas estacionárias” e “variedades” que não são apenas físicos, mas revelam “estruturas de um equilíbrio dinâmico que se formam com a interferência de duas ondas que vão em direcções opostas, mas que constituem um método para interpretar o processo de modernização de Macau”. Tenta-se, assim, compreender “a complexa totalidade que é tecida por incontáveis fragmentos, todos eles interligados”. Assim, “Standing Wave Manifold” centra-se na procura pela investigação “de uma estrutura de ‘mobilidade’ construída a partir do ‘movimento'”, descreve-se.
Andreia Sofia Silva PolíticaZona de Espectáculos | Governo admite mudança de finalidade A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, admitiu, no debate desta quarta-feira na Assembleia Legislativa (AL), que a Zona de Espectáculos ao Ar Livre, no Cotai, poderá vir a acolher outro tipo de actividades comunitárias que não apenas concertos. Em resposta a uma interpelação oral do deputado Chan Lai Kei, a secretária afirmou que, depois de um ano de utilização experimental, pretende-se “ampliar e reforçar as funções do local”, sendo “utilizados os espaços disponíveis entre os concertos para transformar o local em campos de basquetebol 3×3 ou em espaços de realização de actividades desportivas em família”. A Zona será, assim, “um espaço aberto aos cidadãos por forma a aumentar a flexibilidade e benefícios gerais de utilização”. “Quanto à questão levantada relativamente à introdução de eventos diversificados como feiras culturais e criativas, entre outras, o Governo irá manter uma atitude aberta no processo de avaliação”, disse ainda a secretária.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteUniversidade de Macau | Antigos docentes recordam experiências A Universidade de Macau celebra 45 anos e o HM convidou dois antigos docentes a recordar experiências profissionais na instituição. Brian Hall, da área da psicologia, encontrou “o ambiente ideal” para iniciar a carreira. Vera Lúcia Raposo diz ter “aprendido muito” e encarado o Direito como um “lugar de encontro” Começa este domingo uma série de eventos para celebrar os 45 anos de existência da Universidade de Macau (UM), entre eles o “Dia Aberto” que decorre no Teatro Lakeside entre as 11h e as 17h (ver texto secundário). Foi em Março de 1981, ainda com a designação de Universidade da Ásia Oriental, que a UM começou a dar os primeiros passos no ensino superior local, nomeadamente no ensino do Direito em língua portuguesa. Era a primeira vez que Macau tinha a sua própria universidade, disponibilizando uma oferta educativa a nível superior para os residentes, que já não tinham apenas o exterior como possibilidade de prosseguir estudos, como Portugal, Reino Unido, Hong Kong ou Austrália. Para lembrar a efeméride, o HM convidou dois antigos professores da instituição, de duas áreas académicas diferentes, para contar a sua experiência na UM. Vera Lúcia Raposo, que foi docente na Faculdade de Direito a partir de Janeiro de 2014, recorda de ter sentido “um choque”. “As aulas eram integralmente em inglês, e nunca tinha leccionado um curso completo nessa língua, a pressão para publicar em revistas indexadas era absoluta e o sistema de avaliação era periódico, exigente e implacável. Nada ali se parecia com o regime a que estava habituada, onde o simples decurso do tempo parecia, muitas vezes, garantir o avanço natural da carreira académica”, contou. Porém, chegou a adaptação e acabou por seguir “as regras” até hoje, nomeadamente na NOVA School of Law. “À época, porém, essas exigências eram ainda profundamente estranhas em Portugal, e continuam a sê-lo, em muitos contextos, mesmo hoje”, refere. Vera Lúcia Raposo diz ter “aprendido muito” na UM, pois “as exigentes metas de produção científica e a investigação interdisciplinar contribuíram para definir o tipo de académica que sou hoje”. “Devo à UM mais do que uma passagem profissional, e sim uma transformação”, assegura. Um caldeirão cultural A antiga docente da Faculdade de Direito da UM recorda também a chegada a um território que era “um espaço de verdadeira amálgama cultural”, com a instituição a ser disso exemplo. “Trabalhar lado a lado com colegas de diferentes nacionalidades e culturas foi um privilégio raro. Em particular, a convivência intelectual entre colegas chineses, macaenses e portugueses, no estudo e no ensino do Direito de Macau, ofereceu-me uma forma absolutamente singular de pensar o Direito: menos autocentrada, mais dialogante, mais consciente da sua contingência cultural e histórica”, destacou Vera Lúcia Raposo. Brian Hall, que deu aulas na Faculdade de Ciências Sociais e coordenou o “Global and Community Mental Health Research Group”, destaca a possibilidade de fazer trabalho pioneiro na área da saúde mental. “A UM proporcionou-me a oportunidade de desenvolver cursos únicos e nunca antes ministrados em Saúde Mental Global e Saúde Global. Foram os primeiros cursos deste tipo em Macau e na universidade”, recordou Brian Hall, que hoje está ligado à New York University Shanghai. “Fiquei grato por ter alunos realmente excelentes que se interessaram por tópicos como migração, saúde mental global e digital, e gostei muito de os orientar dentro e fora da sala de aula.” Os primeiros prémios O académico realça também o facto de ter publicado “regularmente artigos de investigação com os alunos de graduação e pós-graduação, levando-os a conferências internacionais de investigação, onde ganharam prémios”. “Fomos dos primeiros na universidade a alcançar esses excelentes resultados e sou eternamente grato à UM por me proporcionar todas essas oportunidades”, confessou. Brian Hall adiantou também que entrou na UM “num período de transição e crescimento ambiciosos para se tornar numa universidade de investigação”, proporcionando “um ambiente ideal para iniciar a carreira”. Quando estava na UM, Brian Hall recebeu, em 2020, um prémio pelo trabalho desenvolvido, o “Excellence in Advising Award” do Center for Global Health da Universidade Johns Hopkins, da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health. “A universidade recompensou-me pelo meu excelente desempenho em investigação, concedendo-me permissão para me candidatar a uma promoção antecipada a professor associado, que me foi concedida apenas quatro anos após ingressar na universidade. A UM serviu de trampolim para construir uma carreira regional e internacional”, disse. Livro do Génesis A necessidade de criar uma universidade em Macau surgiu da vontade de desenvolver o território, sobretudo tendo em conta a assinatura da Declaração Conjunta entre Portugal e a China, em 1987. O antigo Governador de Macau Garcia Leandro recordou os primeiros momentos da criação da futura universidade no livro “Macau nos Anos da Revolução Portuguesa 1974-1979”, onde se lê que o orçamento inicial foi de 40 milhões de patacas para a construção “num terreno na ilha da Taipa, com projecto moderno de arquitectura”. A instituição deveria ter capacidade para “uma população de dois mil alunos em quatro anos, ao ritmo de 500 por ano”, sendo que “a regência das várias cadeiras dos cursos garantida por um professor decano doutorado pela Universidade de Oxford e por vários professores universitários originários da Matteo Ricci, da Universidade Chinesa de Hong Kong e também dos EUA”, descreve-se. O primeiro contrato para formar a equipa docente e os conteúdos pedagógicos foi assinado em Fevereiro de 1979 com o grupo Matteo Ricci. “Creio que foi mais um bom serviço prestado à população”, escreveu o antigo Governador. Em 1991, a instituição mudava de nome para o que tem actualmente. Segundo dados do relatório anual de 2024, o último disponível, a UM tem 52.146 estudantes graduados, sendo que no primeiro semestre do ano académico de 2024/2025 frequentavam a uniersidade 15.147 estudantes, de todos os graus de ensino. Destaque para o maior número de estudantes do exterior, 9.328, face aos 5.819 locais. Dia aberto em Hengqin Apesar de ter sido formalmente criada em Março, a UM começa a celebrar este domingo 45 anos de existência com um Dia Aberto. Segundo um comunicado da instituição de ensino, entre as 11h e as 17h o público poderá conhecer o Teatro Lakeside, onde decorre a primeira cerimónia, e depois outras áreas do campus em Hengqin, nomeadamente o campus principal e o Instituto de Investigação Científica e Tecnológica da UM em Zhuhai, no Vale do Empreendedorismo Juvenil em Hengqin. Neste percurso inclui-se ainda a possibilidade de conhecer, pela primeira vez, o Local de Investigação e Educação Transitório na Torre Yuxin, na Zona de Cooperação. “Através de uma ampla gama de actividades no local e transmissões online ao vivo, o evento irá mostrar os mais recentes desenvolvimentos e conquistas da UM no ensino, investigação e serviço comunitário”, destaca a mesma nota, que recorda como a UM foi a primeira instituição de ensino superior de Macau a “alargar as actividades de ensino e investigação à Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin”. Nesse dia haverá também “aproximadamente 250 actividades no campus principal ao longo do dia, incluindo palestras sobre admissão, actividades académicas e de investigação e jogos interactivos”. “Os visitantes interessados em assuntos académicos podem assistir a palestras envolventes sobre ciências e outras disciplinas, enquanto os entusiastas do desporto podem explorar as instalações desportivas da UM. As famílias também podem participar em jogos interactivos em stands, experiências científicas, workshops e desafios de conhecimento organizados por várias faculdades, residências e laboratórios”, é revelado. No Dia Aberto haverá também descontos na área da restauração.
Andreia Sofia Silva SociedadeGrande Baía | Criada nova associação com foco na IA Acaba de ser criada uma nova associação para o desenvolvimento da área da inteligência artificial (IA) na região da Grande Baía. Segundo os estatutos publicados ontem em Boletim Oficial (BO), a Associação de Desenvolvimento de Inteligência Artificial da Grande Área da Baía (Macau) tem por objectivo “promover o desenvolvimento inovador das tecnologias de IA e a sua aplicação local, abrangendo áreas-chave como comércio, finanças, investigação científica, formação profissional e educação infantil, primária e secundária”. Outro dos objectivos da entidade é a “formação de talentos técnicos locais e o desenvolvimento do ecossistema de aplicações, elevando de forma abrangente a competitividade das indústrias inteligentes de Macau”. Pretende-se ainda “congregar forças de todos os sectores da sociedade, respondendo de forma activa às estratégias nacionais de ‘um país forte em ciência e tecnologia'”. A nova associação quer também “transformar o desenvolvimento da IA num motor essencial para a diversificação adequada da economia de Macau, promovendo a modernização industrial, a transformação inovadora e o desenvolvimento sustentável”. Para atingir estes fins, pretende-se “organizar palestras académicas, seminários, intercâmbios e cooperações”.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção Pública | Comissão que analisa salários com novos membros Já são conhecidos os nomes dos membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, que tal como o nome indica tem como função discutir actualizações salariais. A comissão será presidida por Shui Bing, coordenador do Centro de Formação da Administração Pública da Universidade de Macau. Como vice-presidente foi escolhido Wong Hoi Pan. De resto, a comissão apresenta membros que representam algumas das mais importantes associações locais ligadas a várias áreas laborais e da própria Função Pública, como Agnes Foi Lai Si, Hong Wa, Vong Pui San e Wong Sok Kuan, da Associação Comercial de Macau. Em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau foram escolhidos Sam Iat Kuong e Leong Si Long, enquanto que em representação da Associação de Condutores das Entidades Públicas em Macau consta o nome de Ho Weng Neng. Manuel Filipe do Amaral Alves representa, nesta comissão, a Associação dos Técnicos Superiores de Saúde de Macau. Por sua vez, Lam Chi Meng irá representar a Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Chan Sok Cheng, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, exerce, também pelo período de dois anos, as funções de secretária-geral da comissão. SAFP | Joana Maria Noronha reforma-se A subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Joana Maria Noronha, reformou-se na passada quinta-feira, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A dirigente era subdirectora dos SAFP desde 2013. Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade da Ásia Oriental de Macau em 1989, antecessora da Universidade de Macau, e com mestrado em Administração Pública pela Universidade de Sun Yat-Sen em 1997, Joana Maria Noronha ingressou em 1990 na função pública e desde 1991 que estava nos SAFP. Aí desempenhou funções no Departamento de Administração Civil e Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral dos SAFP e no Centro de Atendimento e informação ao Público. Além disso, integrou a Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas em 2021 e 2025. De acordo com o portal da estrutura governativa, os SAFP ficam agora com uma posição de subdirector por ocupar.
Andreia Sofia Silva PolíticaSaúde | Secretária quer mais 50 médicos por ano A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, esclareceu as futuras necessidades em termos do número de médicos no território, falando da necessidade de 50 novos médicos a cada ano para colmatar reformas e saídas de pessoal. “Há, actualmente, cerca de 2.000 médicos. Suponhamos que cada um deles exerça, em média, funções durante 40 anos, é necessário complementar anualmente 50 médicos para manter a dimensão actual”, disse a secretária. O Lam acrescentou ainda que “o Governo da RAEM fará uma previsão da futura necessidade de profissionais de saúde, considerando a renovação de pessoal médico existente e o aumento do número de pessoal de saúde decorrente de disponibilização de novos serviços médicos.” A secretária afirmou que, no total, existem oito mil profissionais de saúde, sendo que, além dos dois mil médicos, trabalham em Macau três mil enfermeiros e 557 terapeutas da fala, ocupacionais e fisioterapeutas. Coube à deputada Ella Lei interpelar o Executivo sobre a área da saúde, mas na resposta, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, disse que as necessidades de profissionais de saúde pelo número de camas dos hospitais “pode ser alterado e é dinâmico”. Da parte de Ella Lei, ficou o alerta sobre a falta de especialistas. “Temos falado com o pessoal do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dizem-nos que há falta de espaço e de especialistas. No futuro vamos ter mais necessidades de pessoal médico, mas segundo alguns graduados, estes sentem dificuldades em encontrar trabalho.” O Lam adiantou que o Governo “já tomou medidas concretas e elaborou planos de formação direccionados para as diferentes fases de desenvolvimento da carreira dos profissionais de saúde”, destacando a importância de parte da oferta de saúde ser feita pelo sector privado. “Os SS e a Comissão de Talentos vão iniciar um estudo, mas recorrer apenas ao Governo para liderar o assunto [não é positivo]. Acho que há serviços que podem ser prestados pelo sector privado, e nem sempre o Governo tem 100 por cento de garantias de poder fornecer postos para quem conclui o curso [de medicina]”, frisou.
Andreia Sofia Silva PolíticaBurlas | Autoridades falam em menos casos com idosos e estudantes O secretário para a Segurança, Chan Tsz King, assegurou ontem que há menos casos de burla a envolver idosos e estudantes do ensino superior, após a realização de palestras informativas com estes dois grupos sociais. “Em 2024, o número de estudantes do ensino superior de Macau que ‘caíram’ na burla telefónica ‘Polícia, Procuradoria e Tribunal’ desceu 29,3 por cento em comparação com o ano de 2023, enquanto que o número registado nos primeiros três trimestres de 2025 diminuiu 42,6 por cento em relação ao período homólogo de 2024”, lê-se na resposta dada à interpelação oral do deputado Ip Sio Kai. Relativamente à população sénior, “nos primeiros três trimestres de 2025 registaram-se 71 indivíduos burlados com a idade superior a 60 anos, o que representa uma diminuição de 11,3 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado”. Chan Tsz King explicou ainda que, em relação às burlas telefónicas “adivinha quem sou eu”, este grupo de idosos “era o que apresentava mais fragilidades, tendo-se registado uma descida significativa de 67,4 por cento”. Ainda assim, no ano passado “surgiu uma nova burla telefónica de falso pessoal de atendimento de plataforma, que é mais enganosa, tendo sido burlados 23 idosos nos primeiros três trimestres” de 2025. Assim, adiantou o secretário, “a Polícia iniciou várias acções de sensibilização específicas e realizou operações conjuntas com a Polícia de Hong Kong”, estando esta burla, actualmente, “sob controlo e com uma diminuição significativa”. Entre Janeiro e Novembro do ano passado, a Polícia Judiciária (PJ) realizou mais de 160 palestras e actividades da prevenção de burlas em espaços universitários, que contaram com a participação de 35.000 pessoas. Além disso, e nos primeiros três trimestres de 2025, a PJ realizou 62 actividades sobre prevenção de burlas destinadas aos idosos, contando com a participação de mais de 10 mil pessoas.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretário prefere jurisdição do Interior da China para rever CPC O secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, referiu ontem, na Assembleia Legislativa (AL), que será seguida a jurisdição do interior da China na revisão do Código do Processo Civil (CPC), ao invés da jurisdição portuguesa. “Não estamos a considerar o que se passa em Portugal e estamos a considerar agora o que se passa no Interior da China, porque o que se verifica lá é mais desenvolvido”, disse, em resposta a uma interpelação oral do deputado Lei Wun Kong, que inquiriu o Executivo sobre a revisão de algumas leis de base de Macau. Wong Sio Chak adiantou também, quanto à revisão do CPC, que “se encontram concluídos os estudos de base”, pelo que “serão iniciados, no corrente ano, os respectivos trabalhos de consulta”. Relativamente à restante calendarização, a proposta de lei que revê o Código do Procedimento Administrativo “está incluída no âmbito das propostas de lei a serem entregues em 2026 pelo Governo da RAEM e será submetida à AL no corrente ano”, disse ainda o secretário. “Quanto ao Código de Processo Administrativo Contencioso, estando já concluídos os estudos preliminares de base, a revisão avançará, de forma faseada, em articulação com a do Código de Processo Civil. Por último, no que respeita ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, prevê-se que, no corrente ano, sejam concluídos os respectivos estudos de base”, acrescentou. Das prioridades Questionado pelo deputado sobre as revisões mais urgentes, Wong Sio Chak adiantou que a revisão do Código do Procedimento Administrativo “está ligado à eficiência da máquina administrativa e governativa, e tendo em conta esta necessidade e para que o público possa usufruir de um melhor serviço, colocámos esta revisão no topo das nossas prioridades.” Face ao CPC, “relaciona-se com a eficiência dos procedimentos judiciais”, esperando-se uma “facilitação e encurtamento dos prazos”. Na mesma resposta ao deputado, Wong Sio Chak esclareceu que “com base nos resultados dos estudos de base, [o Governo vai] ponderar sobre a articulação entre os diversos códigos e as outras disposições legais, bem como sobre a sua harmonização, no sentido de definir orientações para a revisão, incluindo o estudo sobre a introdução, nos códigos processuais, de disposições relativas à electronização processual e à simplificação processual”. O objectivo é o de “aperfeiçoar o sistema processual vigente, tendo como referência as experiências e práticas de outros países e regiões, adaptadas à realidade de Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCasamentos | Governo afasta ideia de imitar Las Vegas O Governo descartou a possibilidade de Macau se transformar num sítio onde os estrangeiros podem casar, à semelhança do que acontece em Las Vegas. A proposta foi feita pelo deputado Si Ka Lon, que pediu uma alteração legislativa dando como exemplo o caso de Portugal, mas Wong Sio Chak disse que os casais podem sempre fazer cá a lua de mel Si Ka Lon queria que Macau se tornasse nas Las Vegas da Ásia no que diz respeito aos casamentos, mas parece que essa intenção irá, para já, ficar-se por aí. No segundo dia de resposta a interpelações orais dos deputados, na Assembleia Legislativa (AL), o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afastou a possibilidade de mudar a legislação para concretizar esse objectivo. “As pessoas que vão a outra parte do mundo para se casar podem sempre vir a Macau passar a lua de mel e celebrar várias vezes, ninguém os impede. O registo do casamento é um acto solene, e não podemos dizer que pode ser feito de qualquer maneira. Quem vai a Las Vegas pode fazer o registo a qualquer momento, e o facto de o fazer com facilidade é um acto romântico para o casal. O casamento é um acto contratual e temos de respeitar isso. Deixar de dar atenção a esse aspecto não é o nosso objectivo. Depois do casamento segue-se a constituição da família e isso pode gerar outras questões jurídicas”, referiu. Na resposta ao deputado, Wong Sio Chak lembrou que o Código do Registo Civil prevê que um dos membros do casal deve ser residente de Macau ou trabalhador não residente, sendo que “o outro nubente não está sujeito a restrições quanto à residência habitual”, pelo que “no caso de ambos os nubentes residirem fora de Macau, não é possível efectuar o registo do casamento com eficácia jurídica em Macau”. Caso haja casamento no território, o casal “tem de fixar um regime de bens do casamento, destinado a determinar os bens adquiridos antes e após o casamento”. O secretário destacou também o facto de a legislação já prever, desde 2024, o regime de celebração de casamento perante notário privado, o que permite casamentos noutros locais que não apenas a Conservatória do Registo Civil. Os bens que quiserem Si Ka Lon sugeriu, no que diz respeito aos bens do casal, que pudesse ser seguido o exemplo da lei portuguesa. “Temos condições para que os estrangeiros casem em Macau e escolham o regime de bens. Podemos tomar por referência o caso de Portugal, onde quando os estrangeiros casam podem escolher outro regime de bens que não esteja previsto no Código Civil, podendo escolher uma lei estrangeira para regular os seus bens. Peço ao secretário que pondere isto.” Wong Sio Chak lembrou novamente que Macau pode ser um excelente sítio para celebrar o casamento. “Para promover o desenvolvimento da indústria turística e indústrias emergentes, atrair mais visitantes e aumentar a eficácia económica, a Direcção dos Serviços de Turismo, desde Maio de 2025, alargou a cobertura dos beneficiários do Plano de Apoio ao Turismo”, sendo que se inclui a indústria de “Turismo de Casamentos”, e actividades como “banquetes de casamento, viagens de fotografia de casamento e viagens de lua-de-mel, entre outros”.
Andreia Sofia Silva EventosConcertos | Orquestra de Macau apresenta série sobre Mozart O fim-de-semana de 23 a 25 de Janeiro está guardado para uma homenagem da Orquestra de Macau ao compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart. “Homenagem a Mozart – Um Génio Divino”, “Homenagem a Mozart – Espírito Clássico” e “Homenagem a Mozart – Símbolo Eterno” são os nomes dos três espectáculos agendados para a Igreja da Sé e Igreja de São Domingos Os fãs de música clássica, nomeadamente de Mozart, um dos mais conhecidos e aclamados compositores da história, podem desfrutar este mês de três espectáculos protagonizados pela Orquestra de Macau (OM), que sobe ao palco com convidados especiais. Trata-se de três iniciativas que decorrem no fim-de-semana de 23 a 25 de Janeiro e que visam fazer uma justa homenagem ao trabalho musical deixado para a história por Wolfgang Amadeus Mozart, nascido em Salzburgo, Áustria, em 1756. Diz a sua biografia que foi um génio precoce na música, tendo começado a compor com cinco anos de idade, e aos quatro anos já lia pautas e tocava cravo. Deixou cerca de 600 composições, incluindo sinfonias, óperas e concertos para piano e orquestra. O primeiro concerto, agendado para o dia 23 de Janeiro, decorre na Igreja de São Domingos a partir das 20h. Trata-se de “Homenagem a Mozart – Um Génio Divino”, com Svetlin Roussev, violinista búlgaro como convidado. Segundo informações disponibilizadas pelo website da OM, o programa deste espectáculo faz-se de três concertos para violino compostos por Mozart, nomeadamente “Concerto para Violino N.º 1 em Si-bemol Maior, K. 201”, “Concerto para Violino N.º 2 em Ré Maior, K. 211” e “Concerto para Violino N.º 4 em Ré Maior, K. 218”. Estes são, segundo a OM, “os três primeiros concertos para violino” compostos por Mozart, que foi “prodígio, tanto no violino como no piano”. Os primeiros esboços destas composições datam de 1773, quando o compositor tinha 17 anos, sendo descritas como “obras juvenis e enérgicas, com influências barrocas e rococó”, em que os ouvintes são “confrontados com a vastidão criativa deste génio do Classicismo”. No dia seguinte, sábado, 24, é a vez da Igreja da Sé acolher o espectáculo “Homenagem a Mozart – Espírito Clássico”, tendo o maestro da OM, Lio Kuokman, a liderar as operações, e o músico Zhang Aozhe no violino. A partir das 20h é possível ouvir composições como “Sinfonia N.º 1 em Mi-bemol Maior, K. 16”, “Concerto para Violino N.º 3 em Sol Maior, K. 216” e ainda “Sinfonia N.º 40 em Sol menor, K. 550”. Para a OM, será proporcionada “uma experiência rara”, no sentido em que é possível “ouvir ao vivo, em poucos dias, os cinco concertos para violino de Mozart interpretados de seguida”. “Embora apreciemos a ilusão de leveza e naturalidade em palco, devemos lembrar-nos que um concerto de música clássica é um constante diálogo entre o solista e a orquestra, como um jogo de perguntas e respostas entre amigos numa conversa sentida e aprazível”, exemplifica a OM. Mozart é novamente descrito como tendo sido “uma criança prodígio durante a grandiosa digressão musical pela Europa que realizou com a família, tendo composto a sua primeira sinfonia em Londres”. A “Sinfonia N.º 40 em Sol menor, K. 550”, que será tocada neste espectáculo, constitui “um clássico essencial” na música de orquestra, evidenciando, para a OM, “a profundidade e mestria de Mozart na gestão de diversas vozes e na ampliação da paleta de orquestra”. Trata-se ainda de uma “sofisticação que o compositor foi aperfeiçoando nos últimos anos da sua vida”. O público poderá ouvir estas composições ao longo de 1h15 minutos de espectáculo, sem intervalo. Últimos acordes Esta trilogia de concertos encerra com “Homenagem a Mozart – Símbolo Eterno”, que acontece na Igreja de São Domingos no domingo, 25 de Janeiro, numa matiné com início às 17h. O maestro Lio Kuokman volta a subir ao palco com Yu-Chien (Benny) Tseng no violino, sendo o programa composto pelo “Concerto para Violino N.º 5 em La Maior, K. 219” e “Sinfonia N.º 41 em Dó Maior, K. 551 “Júpiter”. “A homenagem da Orquestra de Macau a Mozart culmina com a apresentação da última sinfonia do compositor”, descreve a OM, que considera a “Sinfonia Nº 41 em Dó Maior” como reveladora de “uma cromaticidade muito mais acentuada”. “O seu último concerto para violino [de Mozart], célebre pelas dramáticas mudanças de andamento e pela secção ‘alla turca’ no final, é, há muito, um pilar fundamental do repertório violinístico”, remata a OM. Os bilhetes para os três espectáculos já estão à venda e custam 150 patacas.
Andreia Sofia Silva PolíticaVeículos eléctricos | Novos postos de carregamento no Cotai este ano Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse ontem, no hemiciclo, que deverá ser implementado este ano o “Projecto-piloto de postos de super carregamento para veículos ligeiros e pesados”. Uma das primeiras medidas passa pela instalação, na Rua da Patinagem do Cotai, “postos de ‘super’ carregamento para veículos ligeiros e pesados, envidando-se esforços para que entre em funcionamento em 2026”, disse o secretário em resposta a uma interpelação oral do deputado Iau Teng Pio. Na sua interpelação, o deputado Iau Teng Pio questionou o Executivo sobre a possibilidade de instalar postos de carregamento de veículos eléctricos em prédios residenciais com condomínio, mas o Governo assegurou que há entraves legais para a sua implementação. Iau Teng Pio sugeriu que a instalação de equipamentos de carregamento e de contador individual pudesse ser considerada uma “benfeitoria necessária” das partes comuns dos edifícios, mas o secretário explicou que “não estão reunidos os requisitos legais para tal, uma vez que envolve as disposições relevantes do Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio”. O Executivo, em conjunto com a CEM, criou as “Instruções para o pedido de autorização de instalação de equipamentos de carregamento de veículos eléctricos nos auto-silos de edifícios privados”. Actualmente, “para lugares de estacionamento registados em regime de propriedade partilhada, basta obter o consentimento de metade dos proprietários do auto-silo, desde que a potência original de fornecimento de electricidade do edifício não seja alterada”. O deputado sugeriu ainda a revisão das disposições do Código Civil e do Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio, a fim de simplificar a burocracia inerente à instalação de postos de carregamento em parques de estacionamento privados, mas da parte do Governo a resposta foi a necessidade de uma “avaliação prudente, assente na coordenação com o regime geral”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEstudo indica que habitação pública é suficiente para cinco anos Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou ontem que a habitação pública construída, quer social, quer económica, é suficiente para as necessidades populacionais dos próximos cinco anos. É o que aponta um dos dois estudos sobre habitação encomendados pelo Governo. “Os resultados do estudo indicam que o número de fracções de habitação social e económica em Macau será suficiente para satisfazer as necessidades nos próximos cinco anos”, declarou Raymond Tam. Já em relação à habitação intermédia, pensada para a classe média, “não se prevê uma procura acentuada”, disse o governante, tendo em conta os resultados do estudo. O secretário falou ainda dos resultados de um segundo estudo sobre a possibilidade de permuta na habitação económica, algo que “tem elevado grau de aceitação na sociedade”. “Com base nos resultados do estudo, o Governo da RAEM vai efectuar uma avaliação científica das condições de permuta, do mecanismo de fixação de preços e restrições à sua implementação”, além de “elaborar um plano de implementação de modo a salvaguardar a distribuição equitativa dos recursos públicos”. A deputada Ella Lei lembrou que persistem “muitas limitações para pedir uma habitação económica e as exigências são muito elevadas”. “Na zona dos novos aterros há cada vez mais habitação económica e temos de ter um plano. Além da possibilidade de permuta, temos de saber se existe um mecanismo permanente para os pedidos de habitação económica, ou se um agregado familiar pode, ou não, pedir mais uma habitação”, inquiriu. Já o deputado Nick Lei lembrou, no debate, que apesar de a habitação pública ser suficiente para daqui a cinco anos, “preocupa” o tempo de atribuição das casas. “Mais de metade dos que estão agora em lista de espera candidata-se a um T1, demorando cerca de um ano a ter uma fracção. Se mudarmos para outras tipologias pode demorar até três anos. Podemos reduzir esse tempo de espera?”, questionou. Lado comercial Outros dados avançados pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, prendem-se com a residência para idosos. “Atendendo à tendência de envelhecimento demográfico, o Governo encontra-se a explorar o funcionamento da Residência segundo um modelo de exploração comercial, o que constitui uma abordagem inovadora para a promoção da chamada ‘indústria prateada’ e servindo de referência ao desenvolvimento de serviços destinados à terceira idade”, disse. Esta “indústria prateada” destina-se à terceira idade e implica uma série de serviços, foi explicado. No debate, um responsável do Governo disse que “vão ser avaliados os preços do mercado a fim de ser definida uma renda para as fracções dos idosos”, além de que alguns dos idosos que vivem na Residência recebem apoios dos familiares, disse. O secretário adiantou ainda que o Instituto de Acção Social “encontra-se a proceder à revisão, compilação e análise dos dados relativos à utilização e ao funcionamento da Residência”, sendo que no final do ano passado foi realizado um inquérito. Estudo indica que habitação pública é suficiente para cinco anos Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou ontem que a habitação pública construída, quer social, quer económica, é suficiente para as necessidades populacionais dos próximos cinco anos. É o que aponta um dos dois estudos sobre habitação encomendados pelo Governo. “Os resultados do estudo indicam que o número de fracções de habitação social e económica em Macau será suficiente para satisfazer as necessidades nos próximos cinco anos”, declarou Raymond Tam. Já em relação à habitação intermédia, pensada para a classe média, “não se prevê uma procura acentuada”, disse o governante, tendo em conta os resultados do estudo. O secretário falou ainda dos resultados de um segundo estudo sobre a possibilidade de permuta na habitação económica, algo que “tem elevado grau de aceitação na sociedade”. “Com base nos resultados do estudo, o Governo da RAEM vai efectuar uma avaliação científica das condições de permuta, do mecanismo de fixação de preços e restrições à sua implementação”, além de “elaborar um plano de implementação de modo a salvaguardar a distribuição equitativa dos recursos públicos”. A deputada Ella Lei lembrou que persistem “muitas limitações para pedir uma habitação económica e as exigências são muito elevadas”. “Na zona dos novos aterros há cada vez mais habitação económica e temos de ter um plano. Além da possibilidade de permuta, temos de saber se existe um mecanismo permanente para os pedidos de habitação económica, ou se um agregado familiar pode, ou não, pedir mais uma habitação”, inquiriu. Já o deputado Nick Lei lembrou, no debate, que apesar de a habitação pública ser suficiente para daqui a cinco anos, “preocupa” o tempo de atribuição das casas. “Mais de metade dos que estão agora em lista de espera candidata-se a um T1, demorando cerca de um ano a ter uma fracção. Se mudarmos para outras tipologias pode demorar até três anos. Podemos reduzir esse tempo de espera?”, questionou. Lado comercial Outros dados avançados pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, prendem-se com a residência para idosos. “Atendendo à tendência de envelhecimento demográfico, o Governo encontra-se a explorar o funcionamento da Residência segundo um modelo de exploração comercial, o que constitui uma abordagem inovadora para a promoção da chamada ‘indústria prateada’ e servindo de referência ao desenvolvimento de serviços destinados à terceira idade”, disse. Esta “indústria prateada” destina-se à terceira idade e implica uma série de serviços, foi explicado. No debate, um responsável do Governo disse que “vão ser avaliados os preços do mercado a fim de ser definida uma renda para as fracções dos idosos”, além de que alguns dos idosos que vivem na Residência recebem apoios dos familiares, disse. O secretário adiantou ainda que o Instituto de Acção Social “encontra-se a proceder à revisão, compilação e análise dos dados relativos à utilização e ao funcionamento da Residência”, sendo que no final do ano passado foi realizado um inquérito.
