Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Secretário tem evitado autorizar prorrogações de obras O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu que, nos casos dos terrenos cujo prazo de concessão está perto do fim, não tem autorizado o prolongamento da obra. Leonel Alves referiu que nunca se discutiu a imputabilidade do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] revisão da Lei de Terras voltou a ser um assunto debatido no último dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas. Vários deputados exigiram a actuação do Governo e, após uma intervenção de Leonel Alves, Raimundo do Rosário admitiu que não tem aprovado o prolongamento de obras em terrenos cuja concessão poderá estar prestes a terminar. “Já não sei o que dizer mais, mas há uma coisa que já faço agora. Quando vejo que o tempo até aos 25 anos não é suficiente para aproveitar o terreno, não tenho autorizado as prorrogações, para evitar as situações que todos conhecemos”, admitiu. Leonel Alves abordou a questão para lembrar que, durante todo este período de reivindicações, nunca foi discutida a possibilidade da culpa do não aproveitamento do terreno ser do Governo. “Nunca foi discutida a questão da imputabilidade do Governo nos casos do não aproveitamento do terreno ao fim de 25 anos. O que está a acontecer neste momento é que não haverá sequer indemnização caso haja imputabilidade do Governo. Não foi discutido porque não pode haver confisco em Macau, porque é algo proibido pela nossa lei suprema, a Lei Básica. Confrontamo-nos neste momento com a extinção de direitos; o Governo diz que basta acabar os dias no calendário para retirar o terreno sem uma indemnização.” O deputado referiu ainda que o Governo deveria ter embargado as obras em causa, tal como aconteceu com o prédio da Calçada do Gaio. “Macau precisa de proteger os direitos dos investidores e ter um ambiente bom para investir. Os bancos emprestaram o dinheiro, mas o Governo deveria ter suspendido a licença de construção. Não basta dizer às pessoas que vão ter problemas: se se antevê que o fim é trágico para todos, deveria ter sido suspensa a obra tal como foi feita com a obra na Calçada do Gaio, que está embargada há oito anos.” Mais vozes Gabriel Tong, deputado autor de um projecto de lei não aceite no hemiciclo que propunha uma nova interpretação do diploma, foi um dos primeiros a abordar a questão. “O secretário já foi director das Obras Públicas, já exerceu funções de deputado e espero que possa aproveitar a oportunidade, de acordo com a sua experiência profissional, para se chegar a um consenso social. Teremos de sacrificar os interesses fundamentais da sociedade para haver uma lei desta forma? Temos de actuar segundo a nossa consciência.” Também o deputado Zheng Anting abordou a questão. “Espero que apoie a proposta de revisão da lei de terras. É melhor publicitar as gravações da Assembleia Legislativa para que a população saiba o que se passa. Ninguém me pediu para dizer isto, são palavras minhas, e tomei a iniciativa para que Macau não possa responsabilizar-se por estes casos. No meu mandato vou continuar a insistir para que estas pessoas tenham a sua casa”, rematou o deputado. Construção urbana | Vistorias poderão ser obrigatórias Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, confirmou que a proposta de lei de revisão do Regime Geral de Construção Urbana está quase concluída, estando prevista a implementação da obrigatoriedade de vistorias a edifícios após os primeiros dez anos de construção. “Já existe um projecto preliminar. Vamos prever a obrigatoriedade de uma vistoria de um edifício após a ocupação de dez anos. Um edifício é como um carro que é usado durante muitos anos, temos de ter cautela quanto a isso. Pretendemos simplificar o processo de notificação dos ocupantes ilegais de terrenos”, disse ainda.
Andreia Sofia Silva PolíticaMetro ligeiro | Secretário garante utilização das carruagens já adquiridas Os deputados questionaram se as carruagens já encomendadas à Mitsubishi poderão ser utilizadas quando o metro ligeiro entrar efectivamente em funcionamento, após 2019. Raimundo do Rosário confirmou e disse que, actualmente, só pode dar avanço ao que já foi decidido [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] certo que o segmento do metro ligeiro na Taipa só poderá entrar em funcionamento efectivo após 2019, devido à falta de experiência na gestão deste meio de transporte. Ainda assim, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, confirmou que as carruagens já adquiridas à japonesa Mitsubishi terão condições para circular, apesar dos atrasos nas obras. “Assumi que há vários problemas, mas encomendámos e vamos usar as carruagens. O metro ligeiro é um problema muito complexo, já pagamos as 110 carruagens e estamos a pagar a sua manutenção”, adiantou. Vários deputados mostraram-se preocupados com o facto de o segmento da Taipa só funcionar após 2019. “Disse que tem receios em relação à sua exploração. Podemos ter horizontes mais largos, nas zonas vizinhas vemos que o metro já é um meio de transporte amadurecido. Muitas pessoas preocupam-se com o facto de ter sido feita uma encomenda de carruagens em 2013. Será que só em 2020 vamos ter o metro? Será que as carruagens vão conseguir responder às necessidades?”, questionou Ho Ion Sang. Já a deputada Song Pek Kei referiu que se o metro ligeiro é a entrada de uma refeição, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) é o prato principal. “Todos os trabalhos que o GDI está a fazer têm que ver com a vida da população. Quais as medidas a lançar para garantir que as obras de infra-estruturas possam estar garantidas? De olhos fechados não vamos conseguir fazer bem as coisas.” O memorando fantasma A deputada Angela Leong usou da palavra para questionar o Governo quanto a um memorando de entendimento assinado com a Universidade de Macau (UM) na área de formação de pessoal para o metro ligeiro, mas Raimundo do Rosário garantiu nada saber sobre o assunto. “Nunca ouvir falar desse memorando, é de 2013 e nunca tive contacto com ele.” Afinal existe e visa sobretudo a realização de estágios de Verão, confirmou o coordenador do GDI. “A colaboração é ao nível de formação, realização de seminários e conferências. Todos os anos no Verão há estudantes que fazem estágios para conhecerem mais sobre o metro ligeiro, durante o estágio ganham o gosto e interesse sobre essa área e depois do curso feito passaram a dedicar-se a esta área”, referiu Chau Vai Man. Numa carta enviada aos media, Angela Leong tinha pedido para, no âmbito deste memorando, serem formados locais para trabalhar na gestão do metro ligeiro. Secretário pediu respeito ao hemiciclo A meio do debate de ontem, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, pediu respeito por parte dos deputados. “Espero que me respeitem como secretário, e quando fazemos o debate aqui exijo respeito. Acho que há aqui uma falta de respeito, não estou aqui como Raimundo do Rosário mas como secretário para os Transportes e Obras Públicas.” No final do debate, Raimundo do Rosário afirmou que “não é Deus” e pediu tempo para resolver todos os problemas. “Quando tomei posse diziam que Macau tinha quatro problemas. Passados dois anos há pessoas que esqueceram esses quatro problemas. Não sou Deus para resolver tudo, mas dou a face aos problemas. Não fui eu que criei as preocupações, nasci num momento mau e é o meu destino, e parece que todos os problemas têm que ver comigo. O trabalho é muito e não há fim.” O secretário pediu ainda uma maior independência em relação ao Executivo. “Com dois anos de experiência sei que temos de mudar a nossa atitude. Não podemos estar sempre dependentes do Governo. Sobre a inspecção de edifícios, a população não pode estar totalmente dependente do Governo, se não nunca vamos ter recursos humanos suficientes.”
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasOh Mcdonald Farm, horta biológica | “Tudo o que planto dou aos meus amigos” Em Março deste ano, Lavínia Che quis experimentar algo novo e, no terraço do seu prédio, começou a fazer pequenas plantações e a criar uma horta. Apesar de se tratar de um passatempo, sem fins lucrativos, Lavínia Che gostaria de, um dia, levar o seu projecto às escolas [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma terra onde não há plantas novas a nascer, mas apenas pedaços de cimento, surgiu, em Março, um projecto novo. Lavínia Che decidiu aproveitar o terraço do prédio onde vive e criou uma pequena horta, onde planta sementes que trouxe de vários lugares. A “Oh Mcdonald Farm” existe, para já, sem fins lucrativos, mas a ideia é que venha a servir a comunidade onde se insere. Ao HM, Lavínia Che contou que tudo começou com uma tradicional canção infantil. “Queria tentar alguma coisa que nunca tivesse feito antes na minha vida. Em Macau temos pouco espaço. Ainda não é um negócio, aquilo que planto dou depois a amigos. O nome veio da canção que todos conhecemos, a canção “Old Macdonald has a farm”, que ouvimos desde crianças, mas talvez a maior parte de nós nunca tenha feito nada disto. E com isto podemos juntar as pessoas para poderem aprender mais, para cultivarem alimentos. Assim as pessoas sabem de onde vem a comida que ingerem. A maior parte das crianças não sabe de onde vêm os alimentos”, contou. Apesar de ser um projecto individual sem grandes dificuldades, a verdade é que Lavínia Che encontra desafios com o material para criar a sua horta. “Eu e uns amigos tínhamos umas estufas e tínhamos de decidir o que fazer com elas. Tínhamos o espaço e decidimos começar a cultivar. Mas o maior problema que tenho é com a terra, pois tenho de ir a Hong Kong comprá-la. Depois, é muito pesada, pelo que tenho de contratar uma empresa que a traga para Macau. O meu quintal é num sétimo andar, num terraço, e tenho de contratar alguém para me ajudar a trazê-la para casa. É um problema.” Se a terra para cultivo vem de Hong Kong, as sementes e plantas surgem de vários lugares do mundo, conforme as experiências pessoais de Lavínia. “Tenho manjericão da Tailândia e de Itália, e estou com umas sementes que trouxe da Austrália. Ainda estamos a pensar nas melhores maneiras de cultivar e de colher o que plantamos. Ainda não estamos estáveis nesse sentido. Não temos experiência e, por exemplo, agora temos muitas plantas que não estão boas. O nosso plano é primeiro estabilizar.” Pensar nas escolas Apesar de se tratar de um projecto raro, a verdade é que Lavínia Che já conhece algumas pessoas que começam a aproveitar de outra forma os terraços dos seus prédios. “Sei de pessoas que estão a fazer o mesmo, mas não os conheço. Seria interessante mais pessoas investirem neste tipo de agricultura em Macau. No fundo, a produção dos próprios alimentos é o sentido da vida. Na agricultura é isso que nós fazemos. Devíamos pelo menos saber como fazer isso. Com os problemas que o planeta atravessa, é bom ter conhecimentos neste sentido.” Uma possível ligação às escolas, por forma a ensinar os mais pequenos a perceberem a origem daquilo que comem, é um projecto que Lavínia Che gostaria de ver realizado. “Já pensei nisso. Há uma quinta maior em Coloane e penso que a escola deve considerar levar os alunos para essa quinta. O terraço é parte pertencente a todos os residentes do prédio, mas gostaria de trazer os alunos aqui também, apesar de não ser fácil.” A venda parece estar, por enquanto, posta de parte, mas a troca de produtos pode também ser uma possibilidade a ter em conta. “Não tinha pensado em vender as plantas, mas tive a ideia de, no caso de conseguir uma colheita diversificada, poder trocar com outros produtos, numa espécie de comércio de troca.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Metro ligeiro poderá funcionar só depois de 2019 Concluído o segmento do metro ligeiro da Taipa, em 2019, haverá todo um trabalho de gestão da linha sobre o qual o Governo admite ter dificuldades. O funcionamento propriamente dito poderá acontecer depois dessa data [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o segmento do metro ligeiro na Taipa poderá não começar a funcionar em pleno no ano de 2019, devido a dificuldades na gestão deste meio de transporte público. “Temos a linha da Taipa, ainda com o problema do parque de materiais e oficinas, e estamos a tentar que entre em funcionamento em 2019. Será que conseguimos esse objectivo a cem por cento? Receio isso. Acho que as obras vão ficar concluídas nesse ano, mas não temos experiência de gestão. Quanto à exploração temos receios, não temos experiência nessa área”, admitiu o governante. Raimundo do Rosário voltou a referir que a península terá o seu segmento do metro ligeiro, mas que o mesmo não é, para já, prioritário. “Não tenho grandes expectativas, será que é útil a ligação entre o Pac On e o Jardim dos Oceanos? Acho que mais vale fazer uma ligação entre a Barra e Seac Pai Van. Haverá linha de metro ligeiro em Macau, mas numa próxima fase”, referiu. Raimundo do Rosário adiantou ainda que o Governo já tinha definido “o trajecto leste, entre o Pac On e Macau”. “Mas não avançámos, porque tenho reservas de que não o consigamos realizar.” De frisar que o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano confirmam o fim do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a sua substituição por uma empresa pública que venha a gerir o metro ligeiro. Ligações com autocarros O deputado José Chui Sai Peng, também engenheiro civil, levou um mapa para o plenário, tendo aproveitado o debate para fazer uma sugestão a Raimundo do Rosário sobre o segmento do metro ligeiro na península. “Na Taipa, que é uma zona mais nova, a construção do segmento demorou muito tempo, e numa zona mais antiga como Macau vai demorar ainda mais. Nesta zona podemos fazer uma linha e depois fazer uma ligação aos bairros antigos com autocarros de turismo. Penso que nos bairros será melhor adoptar um sistema pedonal”, defendeu. Lau Veng Seng defendeu a construção de uma linha que ligue as Portas do Cerco ao Cotai, cuja ligação seria feita com recurso à quarta ponte entre a península e a Taipa. “Neste momento o número de visitantes traz uma grande pressão para o nosso sistema de transportes públicos e podemos contribuir para suavizar. Temos de ver se é possível fazer uma linha das Portas do Cerco ao Cotai, se podemos fazer essa ligação através da quarta travessia, para podermos aliviar a pressão. Há uma falta da linha do metro ligeiro para fazer a ligação das Portas do Cerco ao Cotai.” Raimundo do Rosário adiantou ainda que o planeamento sobre os sistemas pedonais no território só poderá ficar concluído após o fim da obra do metro ligeiro. “Daqui a cinco a dez anos teremos tudo pronto. Hoje temos em média 590 mil pessoas a andar de autocarro por dia. O que posso dizer é que podemos optimizar o transporte público. Pela primeira vez tivemos um aumento de veículos abaixo de um por cento”, rematou. CTM | Governo já concluiu análise dos activos de ambas as partes O Governo já terminou a análise dos activos que pertencem à concessionária Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e ao Governo. A garantia foi dada por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, ontem no hemiciclo. O governante não confirmou se o contrato com a concessionária, que termina este mês, vai ou não ser renovado. “Tivemos quatro reuniões e comprometi-me, antes de Abril, a apresentar novas medidas. Já sabemos quais os activos que são da concessionária e quais são do Governo. A partir de 1 de Janeiro vamos separar as contas e ver quais são os activos de cada parte. A CTM pretendia resolver a questão das suas tarifas a 1 Novembro, mas ainda não tomei uma decisão. Em Julho apresento à comissão o andamento do processo. Acho que as queixas dos cidadãos têm a sua razão, mas estamos a trabalhar e a tentar resolver [os problemas].” Governo admite falha total no programa de reciclagem Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que as políticas em relação à reciclagem falharam quase na totalidade. “Foi um trabalho muito mal feito e isso também está relacionado com os trabalhos de sensibilização. Eu próprio fui ver in loco e os caixotes destinados à separação do lixo têm outros resíduos misturados. Os caixotes têm lixo normal e nós, Governo, fizemos pouco, há falta de educação e de consciencialização. As pessoas já estão habituadas a deitar o lixo fora desta forma”, explicou Raimundo do Rosário, no primeiro dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. Coube ao deputado Sio Chi Wai levantar esta questão. “Não temos efeitos óbvios em relação às medidas de reciclagem e o Secretário já admitiu que não tivemos sucesso no processo de implementação da reciclagem, que não tem sido um processo bem feito. Porque é que não podemos implementar a limitação do uso de sacos plásticos de forma completa?”, questionou. O deputado Ma Chi Seng alertou ainda para a ausência de reciclagem de outro tipo de produtos, incluindo produtos tecnológicos. “Em Singapura apenas três por cento dos resíduos têm de ser incinerados, na China têm aumentado as campanhas de sensibilização. O que nos falta? Falta acção por parte do Governo, estamos ainda na fase inicial em termos de medidas de protecção ambiental”, apontou. Raymond Tam, responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), prometeu apenas mais medidas para apoiar a reciclagem. Ruínas de São Paulo | Estacionamento ainda preocupa Governo São notórias as mudanças práticas ocorridas na zona das Ruínas de São Paulo e da Rua Belchior Carneiro após o acidente com um autocarro de turismo na Rua da Entena. Para já, os turistas têm circulado a pé pelas ruas da área, após os autocarros ficarem estacionados junto à praça do Tap Seac. Ainda assim, esta parece não ser a solução ideal para o Governo. “Precisamos de lançar mais medidas de aperfeiçoamento para a zona do Tap Seac. No passado sábado, numa hora, entraram cerca de 57 autocarros, quando antes só existiam 27 lugares de estacionamento disponíveis. O espaço está saturado e temos uma aplicação que permite ver quantos lugares restam”, explicou o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San. O assunto foi levado para o hemiciclo por Lam Heong Sang, vice-presidente da Assembleia Legislativa. “O estacionamento na zona do Tap Seac só dá para 20 autocarros. Se houver acidentes neste parque tal representa um grande perigo e nem as ambulâncias conseguem entrar na zona. Será possível colocar na Avenida Coronel Mesquita uma única faixa de rodagem? Na Rua Belchior Carneiro não há condições para estacionar, mesmo no Tap Seac.” Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, referiu “ter o mesmo receio que o vice-presidente”. “Macau é um território pequeno, os carros são muitos e vamos ver o que podemos fazer.”
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteOmar Camilo, artista plástico: “Já conheço Cuba, não preciso voltar atrás” É uma das virtudes de Cabo Verde: a pureza das coisas. Omar Camilo é um cubano que prefere não falar de Havana porque, diz, escolheu a Cidade da Praia e é sobre ela que pinta. “Alma” é uma exposição em que também há fotografia e é a razão que o trouxe a Macau [dropcap]O[/dropcap] que poderemos esperar de “Alma”, a sua exposição na Casa Garden? A sua pergunta inclui a resposta: a alma (risos). Há 15 anos que moro em Cabo Verde, que tem um magnetismo que fez com que ficasse lá. Conheço outros países, outros continentes, mas em Cabo Verde há um certo magnetismo, não sei se é do vulcão, das pedras. É um país tão simples, num século e tempo tão cheio de coisas, que acaba por ter essa simplicidade, do espaço, das suas gentes, dos seus percursos. Isso atrai-me e magnetiza. Escolhi ficar em Cabo Verde e apaixonei-me pela sua essência. Então a “Alma” é a apresentação da humanidade dessa raça cabo-verdiana, muito particular, que não é completamente africana, mas também não é completamente europeia. Cabo Verde é um arquipélago completamente fascinante pela sua múltipla identidade. Diria que são nove nações numa apenas. Há coisas que não se explicam, os sentimentos e as emoções não se explicam muito bem. Ou se gosta ou não se gosta. E sentiu logo essa paixão por Cabo Verde. Estava em Cuba, fui realizador, e já tinha ido a vários países. Já tinha ido a todo o mundo, Tóquio, Brasil, Chile. Tinha estado na Europa e regressei a Cuba. Houve uma delegação cabo-verdiana que foi a Cuba com o Presidente do país e mais ministros, e na agenda pediam um assessor de comunicação. Então estive um tempo em Cabo Verde, já com outro Governo. E fui. Apaixonei-me por Cabo Verde, por uma crioula, acabei a minha missão, fui a Cuba, fechei tudo, entreguei todos os documentos e voltei por minha conta. A primeira viagem foi em 2002, a segunda já foi em 2003. Cabo Verde mostrou-me outra faceta da minha arte, que eu não conhecia. Era realizador e poeta, e em Cabo Verde comecei a fazer fotos. Claro que o cinema tem uma componente de imagem, mas não me dedicava apenas a isso. Em Cabo Verde não havia e não há ainda um movimento de cinema, então parei. Pensei que já tinha feito cinema durante anos e que estava na altura de experimentar outra coisa. Fiz então fotojornalismo e fotografia artística. Trabalhei apenas para a Agência Lusa. Comecei a pintar, mas já pintava há 37 anos. Há seis anos isolei-me de tudo, parei de fotografar e dediquei-me apenas à pintura e à escrita. Às vezes escrevo livros de poesia ou pinto, ou então faço as duas coisas em simultâneo. Não coloco fronteiras entre uma arte e outra. Toda a arte é minha, sinto as coisas e faço. Aquele desenho [aponta para a parede], faz referência a um dos meus poetas preferidos… Jorge Luis Borges. Sim. Escrevo poemas meus sobre pintura e também escrevo e desenho sobre poetas que me tocam. Nomeadamente Fernando Pessoa, com o quadro que mostrou há pouco. Borges representa a minha anterior cultura e Pessoa representa a actual cultura. São dois elementos sólidos do meu conhecimento de letras. Conheço mais Borges, desde criança, e Pessoa só conheci há cinco ou seis anos. É fascinante. Nunca tinha lido antes? Sim, li o “Livro do Desassossego”. Mas uma coisa é ler e outra é sentir. Fui muitas vezes a Lisboa, Portugal, na Rua Augusta, Bairro Alto, e uma coisa é ler, outra é andar por onde o poeta andou. Sentir um pouco a fome que ele sentiu, os pés cansados. A essência é uma coisa que não se explica, e aí começamos a apaixonar-nos e a entender. Sentir é o último estágio do conhecimento. A exposição que vamos ver é então um pouco de tudo isso, dessas experiências desde que começou a pintar a tempo inteiro. Não reduziria isso a um tempo. O que vamos ver na exposição é uma experiência dos últimos 52 anos. Vamos guardando coisas em várias gavetas e depois sai. Tudo passa por mim, a minha leitura do universo. A mostra que trago hoje é, na fotografia, a essência cabo-verdiana. O que eu acho que é o ser-se crioulo. Na pintura sou mais aberto, mais livre. Na fotografia, capto o que escolho, ângulos, luz. Na pintura sou livre. Toda a minha obra, fotográfica e de pintura, é património cabo-verdiano. A minha obra cinematográfica é de Cuba. Artisticamente falando, porque não regressou a Cuba? O mundo é muito grande e já conheço Cuba. Senti Cuba e falta-me conhecer muita coisa. Sempre tive o ponto fixo de morar em Cabo Verde, mas ainda não conheço a Índia, a China. Preciso de conhecer coisas que só conhecia de ler em criança, sempre fui muito curioso. Mas preciso de sentir, de tocar. Já conheço Cuba, não preciso de voltar atrás. Ninguém me perguntou onde queria nascer. A minha nação por naturalidade é Cuba, mas por escolha é Cabo Verde. O que o fez sair de Havana? Sentia que artisticamente já tinha feito tudo? Nunca se faz tudo. É impossível. Quem acha que já fez tudo é porque está morto, como ser humano e artista. Fui em trabalho para Cabo Verde e apaixonei-me pelo país. Sentia-se realizado em Havana? Não vou entrar por aí (risos). Vamos falar de Cabo Verde. Mas se me pergunta o que sinto em relação à morte de Fidel, respondo o seguinte: qualquer ser humano que morre no mundo é um pedaço do universo que morre. Não fico feliz pela morte de nenhum ser humano. Para mim todos os seres humanos têm o mesmo direito à vida, seja Fidel, um xeque árabe ou um menino libanês, sírio, um idoso africano. E sobre o futuro de Cuba, que é também o seu país? Vamos falar de Cabo Verde, e sabe porquê? Esse tema é tão atractivo que se entro por aí vou desviar as atenções. Fui convidado pela associação para mostrar a minha obra sobre Cabo Verde. Vamos esquecer que nasci em Cuba. Quero falar do imenso esforço que a Associação de Divulgação da Cultura Cabo-verdiana fez, porque se não fossem eles não estaria aqui. Tenho uma inexplicável gratidão por esta associação, não se explica. Sei o esforço que foi feito por todos. Um artista sozinho não é nada, se não há um transporte, um elemento que coloque a tua obra no lugar certo, não és nada. Além de Borges e Pessoa, que outros escritores portugueses o fascinam? Conheço as peças de teatro de Luís de Camões. Não conheço muitos escritores portugueses, apenas Pessoa e Camões. Já conheço Pessoa desde adolescente. Pessoa representa toda a cultura portuguesa? Para mim sim. Mas ainda não conheço muito para poder falar muito. Se me perguntasse sobre a cultura latino-americana, foram muitos anos… Só comecei a ter mais contacto nos últimos anos quando me isolei de tudo e comecei a pintar, porque antes tinha uma vida muito agitada, fazia fotografia, campanhas presidenciais, dava aulas na universidade. Mas foi uma escolha cara e radical. Disse numa entrevista que paga caro por ser livre. Continua a pagar esse preço? Continuo. O artista que decide ser apenas isso tem de ser muito individualista, marcar um território muito específico no tempo e espaço, renunciar a muitas características da vida mais convencional. Muitas vezes temos de renunciar à família, para mergulhar numa coisa é preciso fazer o foco nessa coisa. Há seis afastei-me, não definitivamente, de tudo e de todos. Claro que preciso do afecto, do amor sentimental, da família. Dei um espaço bastante egocêntrico em relação ao trabalho da arte, em prol do isolamento. Pinto e escrevo quase todos os dias, partilho da ideia de Ernest Hemingway, que dizia que “A inspiração passa quando estamos a trabalhar”. Obrigo-me a trabalhar. O tema da inspiração é uma justificação dos preguiçosos intelectuais. Para tudo é preciso disciplina, acordo cedo, bebo chá, faço exercício e depois escrevo e pinto. Tenho essa disciplina mas por prazer, não por obrigação. Disse que não há indústria do cinema em Cabo Verde. Não poderia regressar ao cinema e dar esse pontapé de arranque? Para dar alguma coisa de mim, alguém tem de desejar isso. Acho que já respondi. Há um grupo de rapazes a começar a fazer coisas, com algum entusiasmo. Na vida há processos degrau a degrau. Já fiz cinema. Este artista, eu, é um inquieto, está sempre à procura, está sempre inconformado. O cinema faz parte do passado. Já senti o prazer de ser cineasta. Mas continuo a sê-lo, porque a minha obra é um conjunto. Tenho uma obra só, com diferentes ferramentas. Gosta muito da filosofia oriental. Fascina-me. Não sou um estudioso, mas fascina-me. É como amar uma mulher, não preciso de um catálogo: quando vejo fascina-me, emociona-me, o coração bate. Não conheço datas, não leio livros. Todo o meu corpo está tatuado com elementos orientais e não latinos. Só coloquei esta rosa para me lembrar que sou latino. Não fala do futuro e do presente de Cuba, falemos então do futuro de Cabo Verde. O que deseja para Cabo Verde? Desejo aquilo que os cabo-verdianos desejarem para si mesmos. Os povos têm o direito e a responsabilidade de escolherem e desejarem o seu futuro. Há uma coisa que me preocupa: em comparação com o país que conheci há 15 anos, e o de agora – sobretudo a Cidade da Praia –, está a hipertrofiar em coisas. É importante cultivar a filosofia de ser em vez de ter. O que amo em Cabo Verde é que ainda não há o vício de ter, ter. As pessoas vendem a sua alma para ter coisas, na relação com as coisas. Em Cabo Verde as coisas eram mais simples e humanas. Vamos ter o primeiro grande casino e isso vai mudar algumas coisas. É demasiado caro para Cabo Verde. Preocupa-me que se perca o mais importante de Cabo Verde. A exposição de Omar Camilo é uma iniciativa da Associação de Divulgação da Cultura Cabo-verdiana. A inauguração está marcada para hoje, às 18h30, na Casa Garden. Os trabalhos de fotografia e as pinturas do artista cubano estão expostos até ao próximo dia 11.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRenovação urbana | Governo confirma criação de empresa pública A Assembleia Legislativa quis saber do andamento dos trabalhos de renovação urbana. Raimundo do Rosário confirmou que os projectos ficarão a cargo de uma empresa privada com capitais públicos. Chegou a ser ponderada a criação de uma direcção de serviços [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o primeiro dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, vários deputados questionaram o andamento dos trabalhos na área da renovação urbana. O Secretário da tutela, Raimundo do Rosário, confirmou que os trabalhos deverão ficar a cargo de uma empresa privada com capitais públicos. Recorde-se que, em Outubro deste ano, também na Assembleia Legislativa (AL), o governante falou da possibilidade de ser criada uma direcção de serviços. “Em princípio, vai ser uma empresa privada, mas talvez com todo o capital público, ou seja, do Governo. Mas mesmo antes de termos a empresa, não quer dizer que não possamos fazer qualquer coisa. Não temos nenhum serviço público especializado nesta matéria, que entre as nove e as cinco resolva problemas de renovação urbana. Foi decidido que o Governo lidera, já estamos a fazer algo, mas não temos uma equipa especializada para o efeito.” “Alguns deputados questionaram porque não há um calendário? Quando não tenho a certeza não posso avançar um calendário, também gostava de ter calendários para tudo”, acrescentou ainda o Secretário. O deputado Si Ka Lon foi o primeiro a levantar questões sobre esta matéria. “Não vejo nenhum andamento quanto aos processos legislativos. Disse que vai criar uma empresa de renovação urbana, qual são os problemas encontrados? Há falta de pessoas ou ninguém consegue assumir responsabilidades?”, questionou. Uma das necessidades apontadas pelos deputados prende-se com o aproveitamento dos prédios industriais, muitos deles já deixados ao abandono, após o fecho de muitas fábricas. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, adiantou que a reconstrução total de muitos espaços poderá estar posta de parte. “Havia a ideia de reconstrução, mas não deu muito resultado. Temos de pensar não na reconstrução, mas num melhor aproveitamento dos edifícios, pois existem várias propriedades e pode haver uma possibilidade de responder a várias necessidades. Temos de ter em conta se vão ou não existir conflitos sobre a utilização de diferentes entidades num mesmo edifício”, apontou. Novos sapatos, velhos caminhos O Secretário voltou a referir a falta de recursos humanos nas obras públicas, sobretudo ao nível da fiscalização de grandes obras. “Temos 3400 trabalhadores na nossa equipa e até ao próximo ano vamos manter este número. Os nossos colegas estão a fazer muito mais, há processos judiciais em curso e não temos outra hipótese, temos muito trabalho e com este número de trabalhadores tentamos fazer o nosso melhor. Mantemos o mesmo número de trabalhadores e não posso garantir a qualidade de todas as obras.” O deputado Chan Meng Kam defendeu que o Governo tem uma nova equipa, mas continua com velhos problemas por resolver. “Como podemos, com novos sapatos, fazer um caminho que já foi traçado? É um caminho que tem de resolver. Como podemos assegurar a qualidade das construções e evitar os problemas já existentes?”, lançou. Governo pondera criação de museu sobre planeamento urbanístico A ideia foi de Si Ka Lon: por que não criar um museu para mostrar à população o planeamento urbanístico? “Se calhar pode ser criado um museu do planeamento urbanístico para que os residentes saibam o percurso desse planeamento”. Raimundo do Rosário, Secretário da tutela, admitiu a possibilidade de construção na zona dos lagos Nam Van. “Temos este plano, estamos a criar o centro para o Fórum Macau e naquela zona poderemos criar um pavilhão sobre o planeamento urbanístico.” Ponte do Delta | Adoptado modelo de construção da UM O Governo anunciou ontem que vai ser adoptado o modelo de construção utilizado para o campus da Universidade de Macau (UM) na construção da ilha artificial junto à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, local que vai albergar o posto fronteiriço. “Este ano foram construídas as fundações e foi tomada uma decisão: vamos seguir a mesma solução das obras da UM, entregando o projecto a uma empresa ao abrigo do acordo assinado. Na altura, o projecto do campus foi entregue à Nam Yue. Não sei mais como ficou resolvido. As empresas de Macau não têm por hábito esclarecer ou comunicar-nos quais os subempreiteiros contratados, mas sei que foi adoptado este método”, disse Raimundo do Rosário, que adiantou não ser fácil realizar negociações mais rápidas com Pequim. “Quando tomei posse, a minha grande preocupação era a ponte. Esta questão anda com a mesma lentidão que o dossier do tratamento dos veículos abatidos. Levei um ano para assinar um memorando com a China”, assumiu. Em Setembro deste ano ficou concluída a construção do tabuleiro da ponte, com quase 23 quilómetros de extensão. Ilha Verde | Governo afasta urgência em novo ordenamento O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, garantiu, em resposta à deputada Wong Kit Cheng, que um novo ordenamento para a zona da Ilha Verde não deverá ser feito para já. “Não é oportuno realizar um plano de ordenamento para a Ilha Verde. O Instituto Cultural apresentou algumas opiniões, o Conselho do Planeamento Urbanístico não aceitou algumas sugestões, mas aceitou a maioria. Vamos estudar em conjunto para ver como podemos proteger toda a zona.” Wong Kit Cheng alertou o Governo quanto à existência de um convento jesuíta, já bastante degradado, num terreno privado. “Alguns monumentos quase desapareceram, espero que não haja nenhum impacto na colina”, apontou a deputada. Li Canfeng falou ainda sobre os terrenos na zona norte da Taipa, não tendo avançado qualquer data. “Os terrenos não são totalmente planos, são irregulares, envolvem terrenos de propriedade privada. O Governo não consegue acelerar os trabalhos, vamos satisfazer com a maior rapidez possível os pedidos dos requerentes.”
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteEntrevista | Documentário “Trilho dos Naturalistas” chega a Macau e a Timor-Leste Ainda Portugal era uma monarquia quando a Corte decidiu enviar naturalistas da Universidade de Coimbra até às colónias para recolher a ilustrar exemplares de plantas. Estes percursos estão registados nos quatro documentários do projecto “Trilho dos Naturalistas”, coordenado por António Gouveia, que já pensa num novo plano que retrate a botânica do império português a Oriente [dropcap]A[/dropcap]presentam amanhã o documentário do “Trilho dos Naturalistas” sobre Angola na Casa Garden. Como surgiu a oportunidade de trazer este projecto a Macau? Foi um convite do This Is My City para que viéssemos falar deste projecto e escolhemos um dos documentários. Sou director do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra e tudo isto começou com a iniciativa da Ciência Viva, que abriu um concurso para colmatar a falta da ciência nos media. Pediram propostas às universidades com conteúdos científicos e nós apoiamos, com parcerias dos media. Tínhamos uma quantidade de material histórico interessante sobre uma série de expedições que a UC fez ao longo dos séculos. De repente tínhamos material que falava das expedições botânicas para literacia económica e para investigação científica, entre o século XVIII até ao século XX, do que foram as colónias portuguesas. Foi uma iniciativa da coroa portuguesa que mandou vários naturalistas para o Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique. Em 1783 fizeram-se então as primeiras expedições realizadas de forma mais científica. Decidimos pegar nesse material e ir conhecer os países, pois o material ainda tem importância científica. Muita informação da botânica de países como Angola, São Tomé e Príncipe ou Cabo Verde, recolhida ao longo dos séculos, ainda está em Portugal, em armários. É preciso levar a informação para os países de origem? Após a independência esses países passaram por períodos bastante complicados, com a guerra colonial e a guerra civil, e não tiveram tempo para olhar para os seus recursos biológicos. É uma informação de base importante, ainda com algumas lacunas, mas que é necessária para o avanço do conhecimento desses países. Está a ser feito um trabalho de digitalização e a informatização de bases de dados, para fazer com que haja essa transferência de conhecimento. É como se, nessa área, Portugal ainda fosse a metrópole. Historicamente sim, há uma manancial de informação em Lisboa e também em Coimbra, onde se foi acumulando informação por diversas entidades. Em Angola a própria definição actual de parques naturais ainda reflecte o que eram os parques naturais do tempo colonial. Este olhar histórico permite pensar como se fazia ciência e como eram as práticas botânicas no século XIX, em que havia uma série de cientistas a trabalhar nesses territórios e a comunicarem entre si. Temos material de Angola que foi parar a Berlim, Inglaterra, e material a circular. Ao mesmo tempo, com a ida aos países para a realização dos documentários, fomos confrontados com os ecossistemas e as pessoas que vivem nas zonas. Em todo o lado há áreas que estão a ser ameaçadas. Que ecossistemas das antigas colónias estão mais em risco? É muito diferente de país para país. Os ecossistemas costeiros, como o mangal da Taipa, são dos mais frágeis. Moçambique tem uma costa gigante, com mangais, uma zona muito rica onde as pessoas extraem muita madeira, onde há a pesca…em Portugal também há problemas e há que encontrar um equilíbrio para uma utilização sustentável dos recursos entre as populações. Em Angola, com a guerra, há muitas zonas que ficaram abandonadas e com um crescimento quase natural de vegetação, até de recuperação. Os problemas são variados e é preciso exaltar o que é importante. No documentário de Angola conseguimos ir de florestas tropicais de chuva até ao deserto. Foi um processo incrível e tentamos fazer estes quatro filmes misturando a informação histórica, mas depois confrontámo-nos com a realidade actual, e isso ganhou preponderância. O naturalista Joaquim José da Silva esteve em Goa, mas nunca veio até Macau. Não. Nessa altura Macau e Timor estavam sempre um pouco afastados destes percursos. Fizemos estes quatro documentários mas decidimos focar-nos nos países do continente africano, porque tínhamos mais material sobre eles. Macau surge sempre como um interposto para o que nos interessa em Timor. Havia um grande desconhecimento na altura sobre esta zona do mundo? Sim, e ainda há, de certa maneira. Relativamente a Timor ainda há um grande desconhecimento. O grande recurso que interessava economicamente a Timor era o sândalo, e foi bastante explorado. A nossa ideia é vir, séculos depois, trabalhar nesta parte do mundo. Estamos neste momento no processo de pesquisa de mais uma série documental, que inclui Cabo Verde, Macau, Timor, Guiné Bissau e os “arquipélagos do conhecimento” que incluem Goa e o antigo Ceilão (actual Sri Lanka), em que havia essa troca de informações e por onde passaram portugueses. Uma coisa que me interessa muito pegar é no Garcia de Horta, com os colóquios que fez em Goa. De que forma é que surgirá Macau neste novo documentário? No século XIX, até 1896, Timor estava na província de Macau, e todas as ligações passavam por aqui. Em 1880, o jardim botânico da UC e o museu tiveram um director durante 40 anos, Júlio Henriques, que fez essa rede com as antigas colónias. Construiu uma sociedade de naturalistas para a troca de plantas. Em 1879 ele escreve para o Governo de Macau a pedir uma colecção de produtos feitos a partir de plantas. Nessa altura havia o conceito de botânica económica, e de certa forma ainda continua a existir. Tudo tinha um sentido ou uma utilização económica. Sim, no sentido de os produtos vegetais serem transformados e comercializados. Existia na UC a secção de botânica económica, com resinas, placas que mostram como era usada a borracha, fibras de linho. E o que foi enviado de Macau? O Governador na altura deu essa tarefa ao secretário geral do Governo, chamado José Alberto Corte-Real, que reúne essa colecção. Há uma listagem publicada no boletim da província de Macau e de Timor bastante detalhada. Eram quase 600 objectos, e logo na primeira carta ele avisou de que a maioria eram produtos feitos com bambu. Enviou cestos, peneiras, um pequeno cesto para criação de pássaros, balanças para pesar o ópio. Há também muito chá, vários tipos de arroz, tabaco. Envia plantas e alguns animais. Mais tarde, em 1882, decidem ir a Timor. Perceberam que, se não sabiam bem o que havia em Macau, então Timor era um completo desconhecimento. Então José Alberto Corte-Real incumbe outra pessoa de fazer uma recolha e essa informação foi toda para Portugal. É uma colecção muito rica em termos etnográficos, porque todos os objectos têm a ver com a cultura e mostram quais eram os interesses e conhecimentos na altura. Quando vão começar a fazer esses documentários? Neste momento só temos orçamento para a pesquisa. Têm ponderadas parcerias com entidades de Macau? Esperemos que sim, estamos a trabalhar nisso. Vamos passar o documentário na Casa Garden, e penso que para a Fundação Oriente fará sentido (apoiar o projecto). Mas ainda temos de confirmar isso. Estamos no processo de estabelecer ligações. Numa altura em que a China e Macau têm relações mais próximas com Portugal, é importante ter este conhecimento do que existe aqui em termos de botânica. Sim. Macau não nos interessa propriamente do ponto de vista biológico mas também sabemos que já teve vegetação natural. É um tipo de informação histórica que também importa olhar e repensar. O pouco que resta da botânica em Macau está em perigo? É preciso ser estudado? Conheço muito pouco, mas imagino que seja necessário, por ser uma zona com uma grande densidade populacional e com uma grande pressão imobiliária. Tudo o que aqui existe deve ser pouco e deverá ser conhecido. Ainda há um desconhecimento da realidade local e da costa litoral, até da China. antoniogouveia5_hm Há registos históricos de passagens pela China, uma vez que houve vários jesuítas a viajarem para este lado do mundo? Sim. O Manuel Galvão da Silva esteve em Goa, em 1783, até 1787. Mas antes houve um padre jesuíta, João de Loureiro, que foi o primeiro europeu a fazer uma flora, a flora da Cochinchina, actual Vietname, e fez algumas recolhas já no território chinês. Publicou informações, que ainda hoje são uma referência, sobre uma série de plantas do oriente. É a primeira flora do oriente na Europa. Quando partiu, em 1781, parou depois na ilha de Moçambique, onde fez também recolhas botânicas, as primeiras da costa oriental africana, que publica em conjunto com a flora da Cochinchina. Publicou isso na Academia das Ciências, em Lisboa. Durante as invasões francesas em Portugal o General Junot enviou um naturalista, o director do Museu de História Natural de Paris, a dar uma volta pelas colecções portuguesas e a levar o que conseguisse. Então nesse momento essa colecção está em França. A colecção do padre João de Loureiro está toda no Museu de História Natural de Paris. Digitalizaram tudo e todas as plantas recolhidas podem ser vistas online. Portugal despertou tarde para o estudo da botânica do império? Portugal começou a ter essa dinâmica mas nunca foi uma coisa feita de forma sistematizada. A seguir a esse período do século XIX começam as invasões francesas e as guerras liberais. E muito material se perdeu por aí. Sim, e as preocupações não eram científicas. A botânica e o conhecimento botânico das ex-colónias só começaram a ser pensadas a partir de 1870 porque havia de novo alguma estabilidade. Entre o pai da botânica portuguesa, o Avelar Brotero, até ao Júlio Henriques, não há nenhum botânico português que se destaque. Falamos de um interregno de quase 60 anos.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemEfeméride | Motim 1-2-3 aconteceu há 50 anos O projecto de construção de uma escola na longínqua ilha da Taipa mais os dias quentes da Revolução Cultural levaram a que parte da comunidade chinesa se tenha revoltado contra a Administração portuguesa no ano de 1966. Jorge Fão começava a carreira como funcionário público; António Cambeta tinha acabado de chegar. Hoje recordam dias difíceis que já não voltam [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á 50 anos aconteceu no centro histórico de Macau o que hoje seria impensável: pessoas foram mortas a tiro, foram arrancadas pedras do chão para servirem de armas e estátuas de personalidades portuguesas foram derrubadas. Tudo começou no dia 3 de Dezembro de 1966, com um motim desencadeado pela comunidade chinesa que demoraria cerca de dois meses a ser sanado e que só seria totalmente resolvido com a chegada ao território do Governador Nobre de Carvalho. Viviam-se na China os tempos da Revolução Cultural, imposta por Mao Zedong, e em Macau sopravam ventos comunistas. O longo embargo à construção de escola, na Taipa, ligada ao Partido Comunista Chinês, levou a que um grupo de pessoas tenha despoletado um motim contra a Administração portuguesa. Jorge Fão, ex-deputado e actual dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), tinha na época pouco mais do que 18 anos. Com uma maioridade atingida à força, pois precisava de trabalhar, Jorge Fão tinha acabado de ingressar na Função Pública e trabalhava nas instalações do antigo tribunal. Recorda um motim que começou com um episódio aparentemente sem importância. “Queriam construir uma escola na Taipa e o administrador das Ilhas na altura, de apelido Andrade, mandou embargar a obra. Dizia que não tinha licenças e claro que as pessoas fizeram barulho. Mas isso alastrou porque demos oportunidade. Nós, portugueses, não tivemos sensibilidade para perceber a situação política da China”, recorda Jorge Fão ao HM. António Cambeta chegou como militar a Macau em 1963. Quando o motim explodiu nas ruas, já trabalhava numa empresa de navegação na Avenida Almeida Ribeiro e tinha uma namorada chinesa, hoje sua mulher. Recorda os momentos negros em que os acontecimentos da Revolução Cultural se fizeram sentir em Macau. “Os chineses andavam muito saturados da Administração portuguesa e da forma como eram tratados. Eram rebaixados em tudo e para tratarem de qualquer assunto junto da Administração tinham de pagar por baixo. Até então estavam calados, mas o episódio da escola e o início da Revolução Cultural fizeram com que tudo desse uma volta”, contextualiza. “Os comunistas reuniram-se perto do hospital Kiang Wu, na véspera do dia 1 de Dezembro, e nessa noite saíram para o centro da cidade. Morava nessa altura na Rua Coelho do Amaral e à hora de jantar ouvi um grande barulho. As pessoas começaram a mandar vir contra os portugueses. Fui à janela e vi que era esse grupo de comunistas a fazerem barulho. Estava a jantar em casa da minha namorada, chinesa, e fiquei ali.” Começou então a perceber que viriam tempos difíceis para os portugueses. “Apanhei o autocarro e o condutor disse-me: ‘Hoje ainda entra, mas amanhã já não pode apanhar o autocarro, porque temos ordens superiores para não vendermos nada aos portugueses’. Aí já havia a separação entre as duas comunidades. Fui para casa almoçar e já não voltei para o serviço.” Mortes na Rua Central Numa altura em que Macau não tinha governador, Mota Cerveira, comandante militar em funções, não soube travar o avanço da revolta. “Os chineses aproveitaram e fizeram uma série de manifestações em Macau e na Taipa, e exigiram a demissão do administrador das Ilhas e do comandante da PSP. Começaram a disparar, mataram-se umas pessoas, uma triste memória”, frisou Jorge Fão. Fão recorda o momento em que lhe passaram uma arma para as mãos, para se defender de eventuais perigos. “Aquilo foi um barulho infernal durante vários dias. Aquilo foi piorando, de tal maneira que gerou tumultos por todo o lado. Armaram os funcionários públicos e deram-me uma espingarda daquelas antigas, com cinco munições, para nos protegermos. Quiseram invadir a esquadra da polícia, na Rua Central, com camionetas a subir a rua. Houve disparos de metralhadora e fizeram recuar as pessoas. Depois invadiram o Leal Senado e derrubaram uma estátua do Coronel Mesquita.” As mortes que ocorreram na Rua Central (oito mortos e algumas centenas de feridos), causadas por disparos de polícias portugueses que tentaram evitar a confusão, geraram ainda mais revolta. “Com a morte dos chineses, a maioria da população comunista em Macau ficou revoltada. Nas Portas do Cerco havia muitas pessoas ligadas à Revolução Cultural que queriam invadir Macau. Isso poderia ter sido evitado se o administrador das Ilhas não tivesse prolongado por tantos anos a construção da escola chinesa”, diz António Cambeta. No Leal Senado e na Avenida da Praia Grande derrubaram-se estátuas. “Muitos deles eram chineses ultramarinos e foram para o Leal Senado, mandaram a estátua do Coronel Mesquita abaixo, mandaram livros para o chão, e foram para a conservatória, onde é hoje a Santa Casa da Misericórdia. Queimaram tudo. Depois partiram um braço à estátua do Jorge Álvares. Depois a polícia, como não tinha qualquer preparação, começou a largar gás lacrimogéneo. A partir daí todos os restaurantes e lojas não vendiam nada aos portugueses, foi um período com muita tensão. Muitos portugueses pediram para levar as suas coisas para Lisboa”, recorda o antigo militar. A solução do Governador Nomeado Governador, Nobre de Carvalho chegou ao território sem saber o que, de facto, se estava a passar. “Apanhou o motim sem saber como nem porquê e conseguiu resolver o assunto com a ajuda de Carlos Assumpção [antigo presidente da Assembleia Legislativa]. Admiro que uma pessoa com um posto militar elevado tenha conseguido salvar o território. Ele aceitou as condições impostas pelos chineses, indemnizou as famílias dos membros que foram mortos com os disparos. Assinaram uma declaração de arrependimento. Constava que o exército chinês estava aqui ao lado, pronto a entrar no território”, afirmou Jorge Fão. Também João Botas, jornalista e autor de vários livros publicados sobre a história de Macau, destaca o papel que Nobre de Carvalho teve neste período. “Só soube do que se estava a passar pelo Governador de Hong Kong e foi difícil tentar inteirar-se de tudo. Foi tudo uma bola de neve que era impossível controlar de outra forma. Poderiam ter sido evitadas algumas mortes”, nota ao HM. “Nunca teve o apoio oficial do Governo português e aí não foi fácil para Nobre de Carvalho. Fala-se da humilhação pela forma como ele resolveu o assunto, mas não vejo assim. Bem ou mal, com a ajuda de elementos da comunidade chinesa, resolveu um assunto que foi dramático e que poderia ter tido consequências”. Palestra acontece amanhã na Livraria Portuguesa Há cerca de três anos que o jovem activista Sou Ka Hou começou, por sua iniciativa, a estudar o que aconteceu há 50 anos no dia 3 de Dezembro de 1966. O antigo presidente da Associação Novo Macau decidiu pegar em meses de pesquisa e escrita, e realizar uma palestra para lembrar à população que um dia os chineses saíram à rua para lutar por algo em que acreditavam. “A história que os residentes de Macau devem conhecer: meio século sobre o turbulento motim 1-2-3” é o nome da palestra que irá decorrer na Livraria Portuguesa no domingo, entre as 15h e as 18h, e que contará com vários historiadores e académicos que se debruçam sobre o tema. Ao HM, Sou Ka Hou lamenta que as escolas não ensinem o motim 1-2-3 aos mais novos. “As pessoas de Macau conhecem pouco a história local e este motim é considerado um dos acontecimentos mais representativos da história de Macau. Quero aproveitar este momento para atrair o interesse das pessoas, sobretudo dos mais jovens, deixando-os conhecer a história a partir deste assunto, para que depois tenham interesse sobre outros assuntos importantes”, diz. “Parece-me que a sociedade não é mais pacífica e que ainda existem algumas confusões, e este acontecimento pode levar as pessoas a pensar, para que a sociedade avance. É uma pena que os manuais da história de Macau não falem disto, além de não registarem outros episódios da história”, defende ainda o actual membro da Juventude Dinâmica de Macau. Sou Ka Hou recorda que a maior parte das associações tradicionais de cariz político, como a União Geral das Associações de Moradores (Kaifong), surgiu após o 1-2-3. “O 1-2-3 demorou cerca de dois meses e aconteceu num lugar pelo qual muitas pessoas passam todos os dias. Mas poucos sabem que lá aconteceu este motim. Quando estava a investigar sobre isto percebi que este assunto estava muito próximo de nós, pois todos os dias passamos no Leal Senado. É uma grande inspiração pessoal e também para a sociedade, pois no passado reunimo-nos em conjunto para lutar por alguma coisa. Todas as associações foram fundadas após esse episódio. Há a ideia de que as pessoas de Macau muitas vezes não falam e não reagem a questões injustas, achamos que os locais são sempre indiferentes, mas segundo a história não foi sempre assim. Mas as escolas agora não nos ensinam isso. As pessoas de facto lutaram por algumas coisas”, rematou o activista. Motim 1-2-3 trouxe “maior visibilidade às associações” Para o investigador Fernando Sales Lopes, o motim 1-2-3 serviu sobretudo para dar mais poder às associações de matriz chinesa que já existiam, como a Associação Comercial de Macau e os Kaifong (associação de moradores). “O pós-1-2-3 acaba por trazer outra estabilidade, Macau foi-se preparando a pouco e pouco para a transição de poder, apesar de faltarem ainda três décadas. Sempre houve um poder chinês e um poder português, e havia sempre uma negociação diária”, afirma. “Depois do 1-2-3 houve um reforço do poder das entidades chinesas. Ho Yin, entre outros, teve um papel relevante neste período. As relações diplomáticas entre a China e Portugal só voltaram a ser restabelecidas após o 25 de Abril de 1974 e só estes capitalistas patriotas desempenhavam o papel de intermediários. Este papel de intermediários entre o poder português e a China acaba por vir a ganhar mais força, acabam por ser embaixadores e tornam-se líderes da comunidade chinesa. As associações chinesas, em vez de estarem fechadas numa comunidade, passaram a intervir no cenário público com mais poder.” Apesar da importância do motim, o investigador afirma que o 1-2-3 foi “um acontecimento ligado ao contexto da altura. “Em Macau sempre fomos um porto de abrigo e fomo-lo para os chineses. Revoluções políticas na China sempre houve.” Para o jornalista João Botas, autor de livros sobre a história do território, “é de facto um dos períodos significativos e marcantes da história de Macau”. “Foi naturalmente fruto do contexto, a história não se repete. Estamos a falar de um período, a consequência do que se passava politicamente na China, da Revolução Cultural, e que mais cedo ou mais tarde acabaria por chegar a Macau e a Hong Kong”, conclui.
Andreia Sofia Silva Entrevista EventosArmando Teixeira, vocalista dos Balla: “Sou muito inspirado pela música oriental” Já os Balla existiam há seis anos quando Armando Teixeira percebeu a paixão de tocar ao vivo. Músico e produtor em vários projectos, o vocalista dos Balla actua hoje no Largo do Pagode do Bazar ao lado de Rui Reininho, no âmbito do festival This is My City. Armando Teixeira fala da liberdade criativa que a banda lhe traz e da inspiração que Macau lhe dá [dropcap]O[/dropcap] que é que os Balla vêm mostrar a Macau? No último disco [Arqueologia] já tínhamos participações de músicos de Hong Kong, Japão e Filipinas. Esta aproximação ao Oriente já vem do último disco e era algo que queríamos muito, perceber como é a cultura de Macau e a ligação de Portugal à China, conhecer o ambiente. Depois desta participação de músicos do Oriente, fazia todo o sentido vir cá tocar. Tenho pena que eles não possam estar presentes também [músicos de Hong Kong]. Temos essa vontade de mostrar o nosso trabalho a um sítio que nos deu tanto no último trabalho e que nos inspirou bastante. Queríamos perceber também porque é que Macau inspira tanto os músicos portugueses. Os Heróis do Mar têm um disco chamado Macau, os GNR fizeram 35 anos e nas memórias está presente a vinda deles a Macau, em 1990. Há sempre um grande fascínio pelo Oriente: desde Camilo Pessanha até agora, tem vindo a inspirar os artistas portugueses. É isso que queremos perceber, o que é que muda nos músicos portugueses quando vêm cá e porque é que se inspiram em Macau. Macau é hoje mais chinês do que português. É uma inspiração que continua, mesmo para os músicos portugueses contemporâneos, os novos grupos? Falo por mim. Sou muito inspirado pela música oriental e um sítio onde a cultura portuguesa coexiste com a cultura chinesa vai sempre necessariamente inspirar-me para fazermos música. Quando se chega a Macau ainda se sente a presença de Portugal, ainda que de maneira discreta. Ficamos com uma ideia de como terá sido a presença portuguesa e fica-se com a vontade de se conhecer mais. Acho que vai inspirar sempre porque é o Oriente que nos faz sentido, que nos diz respeito. Os Balla começaram em 2000. Que balanço faz destes 16 anos, depois da participação em diferentes projectos? Os Balla nunca foi uma coisa que levasse a sério, pelo menos com a periodicidade que eu queria. Sempre tive muitas produções, muitos outros projectos, as coisas nunca foram tão rápidas como aquilo que gostaria. Os Balla têm seis álbuns em 16 anos, não é uma média extraordinária. Poderiam ter mais. Sim, fiz muitas coisas pelo meio. Lembro-me que desde 2006 só consegui fazer um disco em 2010, tive muitas coisas para fazer e não consegui fazer um disco. Agora tenho dado mais atenção à banda e as coisas são mais periódicas. Tive muitos projectos, os Bizarra Locomotiva e os Da Waesel, os mais visíveis, mas procurava um projecto com o qual pudesse evoluir, mudar e envelhecer também. E os Balla foram isso: é o projecto que procurei e que quis sempre que pudesse evoluir conforme me apetecia. Poderia ir mudando, para mais electrónico ou mais acústico. Os Balla não têm limites, nem eu sei como será o próximo álbum, e é uma coisa que me agrada bastante. Não é um grupo que se encaixe apenas na electrónica ou na pop. A pop tem canções e quero que os Balla continuem a fazer canções. Vai sempre situar-se na pop por ter uma estrutura de canção. Há muita experimentação também e quero que continue a existir. É nos Balla que desenvolvo mais a minha veia de composição de canções. Nos outros projectos que tenho são coisas mais experimentais, com mais electrónica, que continuo a gostar bastante. Não me imaginava com os Da Weasel com 50 anos. Não dava para mudar, para ser outra coisa que não aquilo. Com os Bizarra Locomotiva também não podia crescer. Os Balla são uma banda que posso ir alterando e mesmo os músicos vão mudando. É um projecto que lhe dá flexibilidade enquanto músico. Completamente. É um projecto onde faço o que quero e que vai evoluindo como quero. Apesar do começo em 2000, o arranque a sério fez-se em 2006, com o lançamento de um single na Antena 3. Aí foi o terceiro álbum. Em seis anos foi o terceiro álbum que fiz. Nessa altura lançava dois a três álbuns por ano, com as outras coisas que fazia. De facto, em 2006 é que tivemos mais visibilidade e foi na altura em que tive mais vontade de cantar ao vivo. Até aí não tínhamos feito muitos concertos e eu não fazia questão de tocar ao vivo. Porquê? Gostava mais da parte do estúdio. Nessa altura foi quando descobri o prazer de tocar ao vivo, uma coisa que ainda não tinha percebido. Já gravaram com Rui Reininho. Como foi essa experiência? A primeira vez que gravei com ele foi há 12 anos e também participei num espectáculo que fez, quando fez 50 anos, chamado “Ecoponto”. Cruzámo-nos mas sempre tive uma admiração muito grande pelo trabalho do Rui, e ele também teve pelo meu trabalho. Foi uma coisa importante na altura e daí para cá já fizemos dois discos. Produzi e compus alguns temas para um disco dele a solo. Somos amigos e vamos continuar a fazer sempre coisas em conjunto. O que é que os Balla trouxeram de novo à música portuguesa? Os Balla trazem à música portuguesa a liberdade de fazer canções e o modo diferente de fazer canções. Se, no início, eram canções feitas com samples, uma coisa que não existia, quis criar canções com estruturas clássicas. Isso foi mudando, o sample perdeu algum interesse para mim como compositor, comecei a fazer o que sempre fiz, ligado à electrónica, e procurei incorporar cada vez mais elementos de música electrónica. Foi isso que me motivou no meu último disco e que me motiva para fazer canções. Não faz mesmo ideia do que vai gravar a seguir? A seguir vou fazer um disco da filarmónica do sítio onde vivo, os Olivais. Existe uma colectividade que tem uma banda filarmónica muito completa e sempre gostei muito dos metais. Dá para perceber pela música que faço. É uma ideia, mas acho que as coisas vão acontecer. Fará mais sentido ir buscar as minhas canções e que se enquadram mais nesse tipo de linguagem. As sonoridades da música chinesa clássica poderiam inspirá-lo? Inspiram-me bastante, talvez para um projecto que tenho com um contrabaixista, onde temos alguma liberdade. Tanto da minha parte, como da dele há a influência da música oriental, da ópera chinesa, que inspira bastante a música experimental.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei eleitoral | ANM quer que deputados recusem pré-análise aos candidatos A Associação Novo Macau entregou ontem uma petição na Assembleia Legislativa a exigir que os deputados recusem a análise prévia aos candidatos, medida proposta pelo Governo. Jason Chao diz que a eleição directa livre vai ficar comprometida [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aditamento feito pelo Governo à proposta de lei eleitoral, que visa uma pré-análise aos candidatos às eleições, levou ontem a Associação Novo Macau (ANM) a entregar uma petição na Assembleia Legislativa (AL) que exige aos deputados que recusem esta proposta feita pelo Governo. Na semana passada, foi anunciada a obrigatoriedade de uma declaração de fidelidade à RAEM e à Lei Básica por parte dos candidatos a deputados. O aditamento surgiu na sequência da interpretação que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China fez recentemente sobre Hong Kong e que impediu dois deputados independentistas de assumir o cargo. Para Jason Chao, vice-presidente da ANM, a eleição dos deputados pela via directa poderá ficar comprometida. “O facto de existir um mecanismo de análise aos candidatos vai fazer com que a eleição directa para a AL se torne numa eleição falsa. Se esse mecanismo ficar incluído na futura lei eleitoral, isso irá permitir ao Governo analisar e desqualificar candidatos com base nas suas crenças políticas”, disse ao HM. O vice-presidente da ANM alertou para o facto de a lei não determinar critérios para a desqualificação dos candidatos às eleições. “Se um fax, por exemplo, provar que determinado candidato não respeita a Lei Básica ou o Governo Central, essa pessoa pode ser desqualificada e simplesmente não pode concorrer às eleições. Se alguém, por exemplo, não cantar o hino nacional, ou se for convidado para as celebrações do dia nacional da RPC e não aparecer todas as vezes, pode-se considerar que essa pessoa não está a respeitar o país e não tem elegibilidade. Não há critérios claros para essa análise e para uma possível desqualificação. A lei só faz referência à existência de provas, mas não é claro como é que o Governo vai fazer esse juízo”, explicou ainda Jason Chao. Esta semana, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, levantou a ponta do véu quanto a esta nova medida. “Se alguém teve opiniões pró-independência anteriores, a Comissão para os Assuntos Eleitorais vai avaliar e perguntar se [o candidato] tem vontade de renunciar a essas ideias.” Sem confiança Apesar da petição, o vice-presidente da ANM admitiu existir pouca confiança na recusa do hemiciclo quanto ao aditamento feito pelo Governo. “Pedimos que os deputados recusem a adoptar estas alterações, mas não temos muita confiança, porque até Ng Kuok Cheong concordou com essa medida do Governo. Ele não acredita que esta seja uma grande questão.” Em declarações à Rádio Macau, o deputado Ng Kuok Cheong fez um discurso optimista quanto a este caso, apesar de ter dito que a medida do Governo é “completamente desnecessária” e “contraproducente”. “Não estou preocupado. É muito óbvio que o Governo de Macau só quer mostrar lealdade ao Governo Central. É um pequeno gesto para mostrar que fazem o trabalho de casa. Não me parece que a realidade social de Macau venha a criar uma força política que, realmente, queira desafiar a Lei Básica. Mas, se esta cláusula é incluída de uma maneira tão forte na lei, então, é provável que alguém use isto para fazer um jogo político negativo contra o sistema político. Podem, intencionalmente, violar a declaração para fabricar um acontecimento”, defendeu o deputado.
Andreia Sofia Silva SociedadeCriminalidade | Número de roubos manteve-se estável [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ados da Polícia Judiciária (PJ) mostram que o número de roubos tem vindo a manter-se estável em relação ao ano passado. Nos primeiros dez meses deste ano registaram-se 46 casos de roubo, número semelhante a 2015. Segundo um comunicado da PJ, a maior incidência dos roubos ocorreu nos novos terrenos da Areia Preta, com 13 por cento dos casos, seguindo-se o Bairro San Kio, com 11 por cento. “Houve uma grande redução de casos nos Bairro Praia do Manduco e central da Taipa, com redução de 13 por cento 12,8 por cento respectivamente”, acrescentou a PJ. Chau Wai Kuong, director da PJ, referiu que “a ocorrência dos casos de furto em residência resulta normalmente da insuficiência da consciência e das medidas preventivas por parte da população”. Prevê-se, por isso, que a PJ continue a “cooperar com as empresas de gestão predial e as comissões de administração de condomínios”. “O trabalho de policiamento comunitário da PJ pode ser desenvolvido com um bom ritmo em resultado da coordenação e apoio prestados pelas associações de moradores e pelos moradores. Com a boa experiência da cooperação entre polícia e cidadãos durante longos anos, poder-se-á manter uma situação estável da segurança da sociedade”, adiantaram os responsáveis, no âmbito de uma conferência de apresentação da página no Facebook intitulada “Aulas da PJ”, além de ter sido realizado um encontro sobre segurança comunitária com os participantes do projecto “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Terreno da CEM será também destinado a serviços públicos O terreno onde ainda está localizada a central térmica da CEM será destinado, além de habitação pública, à construção de um novo centro de serviços públicos. A garantia foi dada ao deputado Si Ka Lon [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo está a planear construir mais um centro de serviços públicos na zona da Areia Preta, ao lado de um futuro complexo de habitação pública. A garantia foi dada por Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), ao deputado Si Ka Lon. “A RAEM reservou uma parte do terreno destinado à construção de habitação pública situado na Avenida Venceslau de Morais, onde se encontrava a central térmica, para a construção de um novo centro de serviços. Segundo o planeamento, a dimensão prevista para este centro será semelhante ao actual, e após a sua entrada em funcionamento serão ajustados os serviços a prestar, tendo em conta as necessidades, em prol de um melhor serviço de ‘One Stop Service’, de forma a prestar ao público um serviço mais célere e conveniente”, refere a resposta à interpelação escrita do deputado. Actualmente o terreno está destinado à Companhia de Electricidade de Macau (CEM), sendo que a concessionária tem vindo a planear a saída gradual do local. Segundo a resposta de Li Canfeng, há ainda planos para a construção de mais serviços administrativos em edifícios públicos, sem pagamento de rendas a privados. “Os dois terrenos ultimamente revertidos para o Governo serão, conforme o projecto, aproveitados para a construção de instalações multifuncionais do Governo”, disse o responsável máximo pela DSSOPT. Quanto ao actual centro de serviços na Areia Preta, para onde irá mudar-se, já no próximo ano, o 1º Cartório Notarial (após a saída das instalações da Santa Casa da Misericórdia), irá disponibilizar um total de 300 tipos de serviços, prestados por 25 serviços públicos. Na interpelação escrita ao Governo, datada de Setembro, o deputado Si Ka Lon questionava as medidas que a DSSOPT estaria a adoptar após a publicação de mais um relatório esmagador do Comissariado de Auditoria sobre os milhões gastos em rendas com edifícios privados. Dados citados por Si Ka Lon mostram que, em dez anos, no período compreendido entre 2004 e 2014, foram gastos 5,030 mil milhões de patacas em rendas, sendo que 68 serviços públicos nunca estiveram albergados em edifícios do Governo. Sem datas Si Ka Lon questionou ainda os atrasos quanto à construção do campus destinado aos tribunais nos novos aterros. Actualmente está apenas a ser construído um edifício provisório junto ao lago Sai Van, que vai albergar o Tribunal Judicial de Base. Li Canfeng apenas referiu que a construção do referido campus terá prioridade aquando da elaboração do Plano Director. “Uma vez concluída a elaboração do projecto da planta de condições urbanísticas da zona administrativa e jurídica, a mesma será enviada ao Conselho do Planeamento Urbanístico para a emissão de parecer”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Wong Sio Chak exortado a agir no caso Pearl Horizon No segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa na área da Segurança, os elogios a Wong Sio Chak foram tantos que até culminaram num pedido feito por Zheng Anting: que o Secretário interceda em prol de uma revisão da Lei de Terras, por ser um dirigente “com capacidades” [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]alta debater apenas as Linhas de Acção Governativa (LAG) de duas tutelas, mas quase que se pode concluir que Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, tem sido o dirigente mais elogiado por parte dos deputados da Assembleia Legislativa (AL) no processo de discussão do relatório. Pelo segundo dia consecutivo, os elogios foram feitos de forma directa, tendo culminado num pedido em prol dos proprietários do Pearl Horizon, de resto um assunto abordado em quase todos os debates. “Peço ao Secretário para ter uma reunião com os restantes Secretários, incluindo Lau Si Io (ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas) e deputados para estudar o princípio legislativo da Lei de Terras”, reiterou ontem Zheng Anting no hemiciclo. “Peço que interceda junto de directores de serviços e do antigo Secretário para revermos a situação. O Secretário é uma pessoa com capacidades, e mesmo que o terreno seja reavido isso não impede que possa investigar”, defendeu o número dois de Mak Soi Kun. Wong Sio Chak disse pouco ou nada poder fazer neste momento. “Não podemos encontrar uma solução para já e até o Chefe do Executivo já falou sobre o assunto. Disse que não devemos agir de forma insensível aos proprietários do Pearl Horizon. Tenho capacidade mas isso não quer dizer que tenha o poder. Todos estão cá, todos podem fazer, porque é que eu tenho de fazer? É uma questão de lógica, e eu acho que não tem lógica”, acrescentou o Secretário para a Segurança. Wong Sio Chak disse ainda que, no último protesto dos compradores de fracções do Pearl Horizon, chegou a haver agressões contra um agente da autoridade. “Os manifestantes do dia 20 de Outubro espancaram um dos nossos efectivos, mas não fizemos nada.” Ainda assim, “não vamos usar a força e sabemos que esta é a única forma que têm para se manifestar”, frisou Wong Sio Chak. “Temos de ter pena da sua situação, mas neste momento decorre uma acção judicial. Temos pena desses proprietários.” Uma questão de diplomacia Também a deputada Song Pek Kei elogiou o trabalho do Secretário, tendo até deixado no ar a ideia de que Wong Sio Chak tem vindo a ser considerado um meio estratégico para atingir objectivos. “A população tem elogiado os trabalhos desenvolvidos pelos seus colegas, por isso é que têm pedido ao Secretário para servir de diplomata. Mas quando reúne as condições e competências, após assumir as funções, tem de se empenhar para adquirir os conhecimentos que faltam.” Nesse sentido, Song Pek Kei alertou para a necessidade de apostar na formação dos polícias. “Nas LAG da sua área afirma que vai ter em conta os riscos, por isso vai ser uma das prioridades. Parece que há uma ideia geral de que tudo tem que ver com a polícia: a Uber, as pensões ilegais, a aplicação da lei da violência doméstica. Se isso é verdade ou não, a pressão não deve ser pouca. É preciso que os polícias tenham conhecimentos, até de Direito”, rematou a número três da bancada de Chan Meng Kam. Durante o debate, Wong Sio Chak deixou ainda claro que a transparência é o seu objectivo. “Tentamos sempre elaborar novos planos para fazer face às transformações. Mesmo quando estava na Polícia Judiciária [foi director] envidava esforços para trabalhar e ultrapassar os obstáculos. Já me perguntaram por que venho várias vezes à AL falar das leis. Apenas queremos ser mais transparentes e este é o único método”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Governo não revela novo orçamento e calendário para prisão O andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional de Macau foi ontem abordado na Assembleia Legislativa, mas Cheng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais, não conseguiu avançar qual o novo orçamento do projecto e quando é que estará pronto [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança o Governo não conseguiu avançar o novo orçamento e calendário para o novo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “Houve uma verba avançada para as quatro fases do projecto”, referiu apenas Cheng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais. “Vamos acelerar o trabalho para que o Estabelecimento Prisional de Macau possa ficar concluído o mais depressa possível”, acrescentou. As quatro fases de construção arrancaram há seis anos, mas a segunda fase só começou em Março deste ano. As razões foram apontadas por Cheng Fong Meng. “Os atrasos estiveram relacionados com as condições geológicas do local e não se conseguiu articular com a instalação de grandes equipamentos, além da falta de recursos humanos. Em 2001 houve vários tufões e as áreas adjacentes sofreram algumas obras.” Quanto à terceira fase do projecto, o Governo “está a proceder a alterações para depois fazer o concurso público”. A obra teve início em 2011 e a primeira fase ficou concluída apenas este ano, tendo custado 150 milhões de patacas. A segunda fase começou em Março com previsões de custos de mil milhões de patacas e uma duração de 900 dias. No passado mês de Maio, o subempreiteiro da primeira fase acusou o Governo de falta de pagamento, referindo que o design da obra sofreu múltiplas alterações durante a construção. Escola na prisão? Em relação à actual prisão, até 31 de Dezembro o EPM registava uma ocupação de 82,1 por cento, num total de 1565 reclusos. “A nossa direcção vai continuar a acompanhar a situação dos reclusos e queremos aumentar o número de camas”, rematou Cheng Fong Meng. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, deixou ainda no ar a possibilidade de as actuais instalações, em Coloane, poderem vir a albergar a escola das Forças de Segurança de Macau (FSM). A falta de espaço na actual instituição de ensino tem sido muito abordada. “As actuais instalações do EPM poderão ser destinadas à FSM, mas isso carece de um planeamento por parte do Governo. O essencial agora é criar um novo estabelecimento prisional.”
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Concluída análise ao orçamento de 2017 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) concluiu ontem a apreciação da proposta de Orçamento para 2017. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kwan Tsui Hang, presidente da 1ª Comissão, disse que a proposta não gerou qualquer polémica, sendo que o parecer com as opiniões será elaborado o mais depressa possível, para que possa ser aprovada na especialidade já no próximo dia 16. Para Kwan, o orçamento do próximo ano é “prudente” e “tem como princípio a poupança”, prevendo-se um excedente de 5,56 mil milhões de patacas. Tendo em consideração a sucessiva conclusão de vários empreendimentos de grande escala na Cotai no próximo ano, o Governo pretende investir mais nas obras públicas para impulsionar o desenvolvimento económico. “O sector de construção vai ter um maior impacto no próximo ano, por isso, a montante das despesas das obras vai aumentar para impulsionar a economia. Achamos que o mais essencial é atribuir importância à taxa de execução das obras.” O rendimento previsto pelo Governo para o orçamento do próximo ano é de 102,94 mil milhões e as despesas são de 95,72 mil milhões, em que três mil milhões são para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Há também 36 obras públicas cujos orçamentos ultrapassam os cem milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Eleições impugnadas pela Lista B. Adiamento para terça-feira Manuel Gouveia, candidato à presidência da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau pela Lista B, resolveu impugnar as eleições por não ter tido acesso aos cadernos eleitorais. Dois membros abandonaram a lista. O novo acto eleitoral está agendado para a próxima terça-feira [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não foi desta que os pais escolheram o seu representante para a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP). Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das duas candidatas ao acto eleitoral de ontem, resolveu pedir a anulação das eleições por não terem sido concedidos os cadernos eleitorais por parte da Lista A. O documento, enviado ao HM, deixa claro que Manuel Gouveia se mostrou incomodado com o facto de nunca ter recebido informações sobre os cadernos eleitorais e os associados com capacidade de voto. Nas suas palavras, tal situação “afigura-se insólita, incompreensível e inaceitável, em manifesta contravenção dos princípios da boa-fé e igualdade, que distorcem de forma irremediável o processo eleitoral em curso, eivando-o do vício da anulabilidade”. “O acto silente de todos e cada um dos órgãos da APEP é significativo da postura dos respectivos membros em funções que primam pelo facto consumado”, lê-se ainda. “Não é essa a nossa maneira de estar e não podemos compactuar com este tipo de práticas que viciam de forma incontornável o acto eleitoral ao não dar a possibilidade que a Lista A teve de contactar directamente aqueles a quem o mesmo se destina: os associados que constam do caderno eleitoral e do ficheiro de associados activo da APEP.” Membros saíram As eleições começariam ontem às 18h, tendo tido uma grande adesão por parte dos encarregados de educação, soube o HM. Carlos Simões, membro da Lista A e presidente da mesa da assembleia-geral, acabaria por coordenar a votação do novo dia das eleições, tendo estas sido reagendadas para a próxima terça-feira, dia 6. O HM sabe ainda que dois elementos resolveram abandonar a Lista B por não se reverem nas palavras de Manuel Gouveia. Este terá assinado a sua presença e saído nas instalações da EPM, tendo cabido a outro membro da lista a tarefa de ler o documento que pedia a impugnação das eleições. Manuel Gouveia remeteu mais esclarecimentos para Carlos Simões, com o qual não foi possível chegar a contacto até ao fecho desta edição. Também não foi possível chegar à fala com Valéria Koob, candidata à presidência da APEP pela Lista A.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasLe Petit Chef, escola de cozinha | “As crianças gostam de actividades de adultos” A funcionar numa creche, na Taipa, a “Le Petit Chef” pretende ensinar os mais novos a fazer comida a sério, e a preparar doces e refeições para toda a família. Há muito que Andreea Apostol desejava estabelecer o projecto em Macau, algo que só foi possível em parceria com outro estabelecimento de ensino [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma época em que cada mais se consome comida rápida mas, ao mesmo tempo, se tenta combater o consumo de açúcar em excesso, Andreea Apostol decidiu apostar em algo inovador. Oriunda da Roménia, a chef de cozinha investiu num negócio próprio: ensina os mais pequenos a cozinhar refeições leves, saudáveis e divertidas. A “Le Petit Chef” funciona na creche Ze Ai e tem actualmente 15 alunos, divididos por turmas que vão, no máximo, até aos 12 anos de idade. Ainda assim, esta escola de culinária está aberta a todas as idades. “Esta escola não é apenas para crianças. Se tivermos adolescentes ou adultos interessados nas nossas aulas também iremos organizar aulas para eles”, contou ao HM Andreea Apostol. A mentora da escola de cozinha em ponto pequeno conta como tudo começou. “Uma escola de cozinha não é uma ideia nova para mim. Há alguns anos no meu país, a Roménia, tive este tipo de negócio, um clube para crianças que oferecia muitas actividades. Disponibilizávamos aulas de culinária.” A ideia deste negócio passa também pela mudança de hábitos e promoção de uma melhor forma de comer. “As crianças gostam de cozinhar, porque estamos numa fase de criação de chefs, porque é altura de ignorarmos a comida rápida, porque é bom para toda a gente ter o mínimo de conhecimento sobre cozinha. Eu própria gosto de cozinhar, sou chef de cozinha, gosto de crianças e penso que essa é a combinação perfeita para formar uma escola.” O problema da renda Apesar de o projecto estar há muito na sua cabeça, Andreea Apostol não o pôde concretizar de imediato. “Os problemas com as rendas nunca deixaram o meu sonho concretizar-se. Até que um dia recebi uma mensagem de Ellen Ho, gestora da creche Ze Ai, que me perguntou se estava interessada em colaborar com ela na criação de uma escola de culinária. Viu o meu trabalho no Facebook e ela própria tem um negócio de confecção de bolos em casa, intitulado ‘Macau Sweet Ideas’. Deve ter gostado do meu trabalho, daí ter-me convidado para ser professora de culinária na ‘Le Petit Chef’.” Na página oficial do projecto pode ver-se que as crianças aprendem a fazer de tudo um pouco, desde pequenos queques a sanduíches ou até pratos mais elaborados. No final de um minicurso de cinco dias, a família é convidada a provar tudo aquilo que os seus rebentos prepararam. “Na última classe os nossos pequenos chefes mostram aos pais tudo o que aprenderam na escola de cozinha e preparam os pratos para eles. Terminamos uma sessão para os mais pequenos sobre fruta, enquanto os pré-adolescentes aprenderam a fazer pequenos-almoços saudáveis.” Para Andreea Apostol, aprender a cozinhar está longe de ser uma tarefa aborrecida ou antiquada. “As crianças gostam de fazer actividades de adultos, e cozinhar é uma delas. Ensinar as crianças a cozinhar é uma poderosa experiência de aprendizagem e aprender a cozinhar pode ser muito divertido. As crianças vão aprender tudo o que implica a preparação de refeições, vão aprender que a comida simplesmente não acontece do nada”, conclui. A funcionar na Rua Cidade de Braga, a “Le Petit Chef” funciona apenas aos sábados entre as 9h e as 18h, a pensar numa oferta diferenciada para a ocupação dos tempos livres dos mais novos. A escola começa agora a mostrar o seu trabalho junto da comunidade, já que, este sábado, vão ser vendidas bolachas de gengibre feitas pelos mais novos no primeiro Mercado de Natal realizado no Albergue SCM. Todos os lucros irão reverter para acções de caridade. Morada Rua Cidade de Braga n.º 490 Aberta aos sábados, das 9h às 18h
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Governo vai uniformizar legislação sobre imigração ilegal O Secretário para a Segurança deseja uniformizar já para o ano duas leis e dois regulamentos administrativos na área da imigração, para que haja apenas uma lei e um regulamento. Com esta medida, Wong Sio Chak quer reduzir o número de processos em tribunal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo pretende rever e uniformizar já no próximo ano os diplomas referentes aos “princípios gerais do regime de entrada, permanência e autorização de residência”, e à “lei da imigração ilegal e da expulsão”, sem esquecer dois regulamentos administrativos. O objectivo é uniformizar os diplomas de combate à imigração ilegal para que exista uma lei e um regulamento administrativo. “Espera-se que, dentro do corrente ano, se possa definir claramente o rumo a seguir e elaborar a proposta de revisão, por forma a tentar dar início ao processo legislativo em 2017”, disse ontem o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no âmbito do primeiro dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. Durante a sessão, Wong Sio Chak levantou a ponta do véu quanto ao conteúdo dos futuros diplomas. “Vai haver uma fusão dos dois diplomas, datados de 2003 e 2004, e a primeira coisa é articulá-los, porque vamos ter uma área marítima muito maior. Temos de ver como podemos fazer essa articulação e reduzir o número de processos nos tribunais.” Menores mais protegidos Além disso, vão ser criadas novas regras que visam o pessoal da aviação. “As empresas de aviação, os passageiros e a tripulação poderão dar uma lista às autoridades para que estas consigam dispor destes dados. Alguns passageiros asiáticos vão para Hong Kong, já que muitos refugiados escolhem Hong Kong. A segurança pública pode ser afectada”, explicou o Secretário. Os novos diplomas visam ainda uma melhor protecção dos menores. “A saída de menores deve ser denunciada. Actualmente o limite é de 12 anos, mas se os encarregados de educação entenderem que os filhos não podem sair de Macau devem comunicar connosco.” O objectivo é, segundo Wong Sio Chak, controlar os casos de adolescentes que vão para o outro lado da fronteira consumir drogas. “Há situações de jovens que vão à China consumir estupefacientes. Teremos de discutir ainda o assunto no Conselho Executivo, pois trata-se de um conteúdo complexo”, rematou. Há fugas? A deputada Ella Lei falou da situação dos imigrantes ilegais nos estaleiros, apontando que existem fugas de informação que levam a que os trabalhadores sem documentação sejam afastados antes da chegada dos inspectores. Wong Sio Chak admitiu que isso poderá acontecer. “Não tenho provas, mas não afasto totalmente essa hipótese. Mas confio nos meus colegas. De facto, a fiscalização nocturna nos estaleiros leva a uma grande insegurança”, acrescentou. Ainda assim, houve uma redução no número de ilegais detectados: de um total de 467 encontrados entre Janeiro e Setembro do ano passado, passou-se para 371 em igual período deste ano. O Secretário para a Segurança admitiu que, em muitos casos, é difícil encontrar provas, tendo adiantado que a Polícia Judiciária tem, desde 2012, um projecto de lei na área do ADN. “Esse diploma ainda não está agendado, a Assembleia Legislativa tem estado ocupada, mas estou mesmo preocupado com esta matéria”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2017 | Produtos perigosos vão para novo aterro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, deixou ontem a resposta que há muito os importadores de substâncias perigosas esperavam: vai mesmo existir um espaço definitivo para albergar esse tipo de produtos, além do actual armazém provisório na Ilha Verde. Para isso, o Governo Central terá de conceder mais um aterro para essa construção. “A longo prazo, e juntamente com o apoio do Governo Central, queremos ter um pedaço de terra retirado ao mar para o armazenamento de produtos. Macau é um território muito pequeno e vai sempre faltar espaço para esse armazenamento”, garantiu Wong Sio Chak. O Secretário adiantou ainda que na zona de Ka-Hó, em Coloane, será pensada a construção de “um depósito de explosivos”, esperando que seja “possível iniciar as obras o mais depressa possível”. Wong Sio Chak confirmou ainda que muito tem sido feito no seio do Governo para resolver esta questão. Após vários encontros, chegou-se à conclusão de que existe uma falta de coordenação, sem esquecer uma base de dados sobre os produtos perigosos. “Não existe uma classificação e uma quantidade de isenção, e temos de criar uma base de dados sobre os produtos perigosos. Temos de criar um mecanismo para acompanhar a entrada desses produtos, quantos são usados e quantos sobram.” Por forma a criar essa base de dados, serão criados despachos e regulamentos. “Temos de pedir aos serviços públicos para declararem todos os dados. Vamos ainda criar um regulamento administrativo para regular o sector privado, para que nos possam facultar esses mesmos dados, porque não basta um despacho do Chefe do Executivo. Pretendemos ainda que haja um sistema uniformizado de fiscalização”, rematou Wong Sio Chak.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Falta de recursos humanos nas Forças de Segurança preocupa Governo Com dificuldades no recrutamento de pessoal e sem recursos humanos suficientes para os novos desafios da tutela, o Governo promete avançar com o novo estatuto das Forças de Segurança já no próximo ano [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uitos jovens anseiam trabalhar na Função Pública, mas essa não é a realidade vivida no seio das Forças de Segurança de Macau (FSM). O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que as condições de trabalho continuam a ser pouco atractivas e que, por forma a colmatar essa falha, vai ser revisto o estatuto das FSM já a partir do próximo ano. “O grupo de trabalho específico do estatuto do pessoal das FSM vai aperfeiçoar as normas do articulado, tentando submeter ao Governo a proposta de entrada em procedimento legislativo no ano de 2017”, disse no seu discurso. “A nossa profissão não é atraente e vamos ver o estatuto ao nível da cibersegurança, criminalistas e especialistas da área forense da Polícia Judiciária”, acrescentou o Secretário. A falta de recursos humanos foi uma das questões mais abordadas pelos deputados no debate de ontem das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança. Ho Ion Sang foi o primeiro a abordar o assunto, alertando para o trabalho advindo da gestão das novas áreas marítimas. “Temos áreas marítimas para gerir e novos acessos. O Secretário percebe que vão existir vários desafios no futuro. Sei que as subunidades da sua tutela fizeram os orçamentos, mas continua a ser insuficiente o recrutamento de pessoal. Quais os planos que vão ser adoptados?”, questionou. As previsões Wong Sio Chak levou números para o hemiciclo, relativos às previsões das necessidades de pessoal. “Nos próximos três anos vamos necessitar de mais 1121 trabalhadores. Esta avaliação já foi feita e foi com base nisso que foram realizados os concursos públicos. Vamos perder 184 trabalhadores no próximo ano. Em 2018 vão ingressar 519 pessoas, mas vamos perder 236 trabalhadores. Com base nestes números, vemos que a tensão em relação aos recursos humanos é enorme.” O Secretário disse mesmo que muitos dos candidatos acabam por desistir a meio do processo de recrutamento. “Em cada concurso público, além dos exames, temos de realizar acções de formação, e só isso demora cerca de 18 meses. Só depois é que os novos funcionários podem começar a trabalhar nos serviços. No total demora três anos e esse é um grande desafio. Há outras profissões mais atraentes, e se nos serviços correccionais contratarem 50 por cento do pessoal já é bom, a média anual é de apenas 50,8 por cento. A PJ tem pouco mais de 70 por cento e essa percentagem de sucesso no recrutamento também não é a ideal. Há candidatos que depois não aparecem para as provas porque têm trabalhos melhores no privado”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno pondera criação de divisão para casos de terrorismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu ontem no hemiciclo que poderá ser criada uma divisão própria para lidar com casos de terrorismo no seio das Forças de Segurança. “Temos de discutir melhor em sede do Conselho Executivo e da própria Assembleia Legislativa. Espero que possam apoiar esta ideia.” A deputada Angela Leong levou a questão do terrorismo para o debate de ontem, exigindo ao Governo a elaboração de um manual para que a população possa lidar e prevenir ataques de terrorismo. “Se houver um ataque terrorista isso vai afectar gravemente a sociedade e o turismo. Quais os riscos de Macau ser atacado e que medidas devem ser tomadas em caso de ataques de bomba e por esfaqueamento? Deve haver um manual com as medidas a serem tomadas.” Wong Sio Chak confirmou que esse projecto não deverá ser implementado, pelo menos para já. “Damos toda a atenção a essa matéria, as Forças de Segurança têm de ter um sentido de risco. Os ataques terroristas parecem muito afastados, mas também estão próximos, por isso é que temos de pensar nesta vertente. Mas se o manual chega às mãos dos residentes e alunos, a minha preocupação é se isto vai causar o pânico. Macau é uma cidade segura e com isto vamos causar instabilidade e pânico. Não quer dizer que a polícia não trabalhe sobre isso. Temos feito troca de informações e simulacros, que não são divulgados. Temos uma lei do financiamento ao terrorismo e a proposta de lei já está na AL. Se no futuro tivermos de fazer este tipo de manual, podemos estudar a matéria”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Lista B não teve acesso a dados sobre associados da APEP Decorrem hoje as eleições para a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau mas, até ontem, a Lista B não tinha tido acesso ao caderno eleitoral e à base de dados dos associados. A direcção da escola também foi contactada para ceder alguns documentos [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ão hoje a votos duas listas para a liderança da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) mas, até ontem, a Lista B, liderada por Manuel Gouveia, não tinha ainda recebido os dados dos cadernos eleitorais e dos associados, na posse de alguns membros da Lista A. “Constitui uma grave ofensa ao princípio da boa-fé e da igualdade. A Lista A, por via de alguns elementos dos diversos órgãos sociais ainda em funções, tem acesso ao caderno eleitoral e à base de dados dos associados para os contactar directamente. A minha candidatura está afectada, sem dúvida! Vamos ver o resultado”, disse ao HM Manuel Gouveia. O candidato pela Lista B já havia enviado na semana passada um email a pedir essas informações, exigindo uma resposta até à passada sexta-feira, 25 de Novembro, mas até ao fecho desta edição ainda não tinham sido enviadas as informações a Manuel Gouveia. O HM tentou por diversas vezes chegar à fala com Valéria Koob, candidata presidente da direcção da Lista A, para que pudesse explicar a ausência de informações cedidas à Lista B mas, até ao fecho desta edição, não foi possível estabelecer contacto. Carta à direcção Manuel Gouveia tem vindo a exigir publicamente uma auditoria externa às contas e custos da EPM, bem como da Fundação EPM, tendo essas declarações gerado uma reacção por parte da direcção da escola, que confirmou, em comunicado, que os dirigentes da fundação nada recebem por aquele trabalho. Ainda assim, o líder da Lista B enviou uma carta à direcção da escola a exigir uma série de documentos e informações. No documento, ao qual o HM teve acesso, lê-se que o candidato pretende saber, entre outras informações, “o montante anual de investimento em equipamento didáctico ou pedagógico, nos laboratórios de ciências e salas de estudo”, desde o ano lectivo de 2013/2014. Manuel Gouveia deseja ainda saber dados sobre o acompanhamento que é dado aos alunos com necessidades educativas especiais, cópias dos estatutos de pessoal e manuais de procedimentos. O líder da Lista B pretende também obter dados sobre quantas horas são distribuídas aos professores afectos ao núcleo de apoio e assessoria da direcção, e “quantas horas de trabalho efectivo prestam nessa função”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG | Paulo Chan quis abrir concurso para mais inspectores de jogo O director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos disse no hemiciclo que quis abrir um novo concurso público para o recrutamento de mais inspectores de jogo logo após a tomada de posse. Paulo Chan explicou que muitos já entraram na idade da aposentação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Veng Chai voltou a abordar a questão da falta de inspectores de jogos no segundo dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a tutela da Economia e Finanças. Paulo Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), não avançou o número de funcionários em falta para colmatar as necessidades, mas garantiu que, assim que tomou posse, pensou na necessidade de abertura de um novo concurso de recrutamento. “Sou muito novo no sector do jogo e ainda estou a aprender, mas isso não quer dizer que não me esforce para saber da questão. Quando tomei posse como director, insisti na abertura de um concurso público para o recrutamento de novos trabalhadores, para que possamos aliviar a pressão sentida pelos trabalhadores.” Paulo Chan deu ainda explicações para a falta de inspectores nos casinos, os quais realizam turnos de seis horas para garantir um serviço de 24 horas. “Ao longo de dez anos ou mais tivemos um desenvolvimento inesperado, foi muito grande, e os nossos colegas têm vindo a trabalhar arduamente. A maioria dos inspectores atingiu 30 anos de serviço. Já pediram a aposentação. Com a saída dos experientes sentimos uma falta de inspectores”, adiantou. Não é de agora Numa entrevista concedida ao HM, e publicada na passada quinta-feira, João Vieira, presidente da Associação Sindical dos Inspectores de Jogo, disse que há muito que se nota a falta de trabalhadores e a diminuição de regalias devido a esse facto, nomeadamente não poderem gozar fins-de-semana. João Vieira falou da necessidade de um estatuto próprio para estes profissionais, pois não têm estatuto equiparado aos polícias, mas vêem-se muitas vezes confrontados com situações em que têm de agir como autoridade, sem no entanto terem competências para tal. Os inspectores não têm ainda direito de uso e porte de arma, apesar de se dizerem confrontados com várias situações de insegurança. Ainda assim, Paulo Chan deixou no ar a ideia de que o actual sistema deverá manter-se. “Os nossos inspectores trabalham 24 horas, não somos polícia criminal, e quando verificamos alguma situação comunicamos com a Polícia Judiciária. Tem sido este o modelo adoptado nos últimos anos. Temos mantido um diálogo forte com os accionistas e todos os trabalhadores”, disse o rosto pela DICJ.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno vai encomendar estudo sobre lei sindical [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo quer contratar uma instituição académica para realizar um estudo sobre a viabilidade de implementação da Lei Sindical no território. A garantia foi dada por Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, no segundo dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da economia e finanças. “Vamos encomendar um estudo a uma instituição académica para vermos a viabilidade de implementação desta lei. Além disso, vamos fazer um estudo comparado para ver que desafios enfrentaram outras jurisdições na implementação da lei sindical. Depois de termos todo este material iremos entregar ao Conselho Permanente de Concertação Social”, disse o Secretário. O Governo não deu, portanto, garantias de apresentação de uma lei sindical, apesar do projecto de lei já ter sido chumbado oito vezes no hemiciclo. José Pereira Coutinho, Jorge Fão e deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foram os autores dos projectos de lei ao longo destes anos. Ng Kuok Cheong foi o primeiro deputado a levantar a questão. “A lei sindical já está legislada nas regiões vizinhas, menos em Macau. Será que vão legislar sobre esta matéria?”. Já o deputado Tsui Wai Kwan defendeu que este “não é o momento oportuno” para implementar a legislação. “Deve ser feita uma consulta pública sobre a lei sindical mais alargada porque não devemos sacrificar os direitos de toda a população.”
