Maria João Belchior, fundadora da Livros de Bordo: “Faltam conhecimentos sobre a China antiga [em Portugal]”

Saiu de Pequim para criar uma editora de nicho em Portugal, que só publica livros que versam sobre esse grande país que é a China e todo o continente asiático. Em entrevista, Maria João Belchior fala dos desafios que é publicar livros do outro lado do mundo no mercado editorial português

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]olaborou com vários meios de comunicação em Macau, viveu em Pequim, até que decidiu ir para Portugal e fundar a Livros de Bordo. Porquê publicar livros sobre a China e a Ásia?

Eu vivi durante 12 anos em Pequim onde trabalhei como correspondente para Portugal e Macau. Regressei a Portugal no último dia do ano 2013 (tinha chegado em 2002). A ideia de abrir uma editora focada em temas sobre a Ásia já vinha de há algum tempo, porque, apesar de haver muitos livros bons sobre a Ásia e o Oriente, encontrei vários que nunca tinham sido publicados. A Livros de Bordo nasce de um amor aos livros e de uma experiência bastante longa de vida na Ásia. Apesar de ter passado muito tempo na China, estive também no Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Laos, Cambodja, Índia, Taiwan. Fui encontrando livros e temas que nunca tinham sido publicados, ou que se encontravam há muito esgotados em Portugal, e decidi arriscar no mundo da edição.

Publica livros académicos sobre a sociedade, cultura ou sistema político da China, ou mais obras de escritores chineses?

A editora só conta até agora – Outubro de 2017 – com sete títulos publicados dos quais dois são reedições da obra de Wenceslau de Moraes. Cinco dos livros são inéditos. Os temas não têm sido exclusivos da China. Um deles apenas “Quando Mil Milhões de Chineses Saltam” é uma viagem pela China atravessando todas as províncias e registando os problemas ambientais e as soluções que têm sido encontradas. O autor, Jonathan Watts, foi correspondente do The Guardian na China durante 12 anos. Outro dos livros “A Antiga Rota do Chá e dos Cavalos” é uma viagem de um explorador canadiano pela história do comércio do chá desde as primeiras trocas que se faziam entre a província de Yunnan e o Tibete. Os outros três livros passam pela Mongólia, pelo Tibete e pela Índia. Não são livros académicos mas registos históricos de viagens feitas, nomeadamente desde o século XIII. “A História dos Mongóis aos Quais Chamamos Tártaros” é uma obra traduzida pela primeira vez do latim com o registo de viagem de um frade franciscano, Giovanni da Pian del Carpini, que chegou à corte Mongol em 1247. O livro “Cartas do Tibete” reuniu pela primeira vez na íntegra as quatro cartas escritas pelo padre jesuíta António de Andrade sobre a sua viagem até ao reino de Guge, no Tibete, e a criação da primeira missão jesuíta naquele território na primeira metade do século XVII.

Quais os grandes desafios de publicar estas obras em Portugal? Prendem-se com a tradução, sobretudo?

Publicar livros históricos tem sempre alguma dificuldade por serem livros específicos, que num sentido geral se podem considerar literatura de viagens, quando se fala na viagem feita há poucos anos pela Rota do Chá e dos Cavalos. No entanto, viagens do século XIII ou do século XVII têm um pendor histórico, tanto pela linguagem utilizada como pelo cenário descrito. As dificuldades de edição estão sobretudo ligadas à escala, porque sendo uma editora pequena é mais difícil entrar nas grandes redes de livrarias, o dito “mercado”. De qualquer maneira, já temos dois títulos em segunda edição o que mostra que tem havido interesse no trabalho por parte do público.

Quais os temas ou obras que mais interessam aos leitores portugueses? Querem compreender a China de hoje ou querem ler mais autores chineses?

É sempre complicado generalizar. Creio que existe um interesse por todos os temas, sendo que há formas mais comerciais de vender livros ou temas. A Livros de Bordo é uma editora de nicho e apenas posso dizer que existe de facto interesse na China, mas também na Ásia e na sua história antiga.

Há ainda um grande desconhecimento em relação à China e à Ásia, apesar de existir uma maior publicação de livros nos últimos anos?

Esta é outra resposta que não consigo dar com certeza. Há momentos em que determinados assuntos se tornam mais apelativos, seja pelos acontecimentos da actualidade, seja pelo momento criado pelos media, como por exemplo a divulgação de filmes históricos. É natural que a China ocupe um grande espaço, mas também é verdade que há já muitos títulos no mercado sobre a nova realidade chinesa. Por vezes, até o que falta mais é conhecimento sobre a China antiga. Aqui existe certamente o desafio de tradução de, por exemplo, textos clássicos, que é algo quase inexistente em Portugal pela dificuldade que representa. Só que também aqui tem havido uma grande mudança à medida que existe mais curiosidade sobre o país e a sua cultura.

10 Out 2017

Relatório | Congresso dos EUA alerta para proibições na fronteira entre Hong Kong e Macau

O mais recente relatório do Congresso norte-americano chama a atenção para os últimos casos de proibição de entrada em Macau de jornalistas e deputados de Hong Kong, sem ignorar a ausência de um calendário para a implementação do sufrágio universal. Sonny Lo e Leonel Alves alertam para as especificidades do território. Governo rejeita acusações

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]ornalistas que queriam cobrir o impacto causado pelo tufão Hato, deputados do Conselho Legislativo de Hong Kong do campo pró-democrata, que vinham passar férias ao último enclave português a oriente e que viram a sua entrada negada. Estes foram alguns casos de proibições na fronteira que aconteceram nos últimos meses e que são citados no último relatório do Congresso dos EUA, que fala nas ausências de definições na lei em vigor.

“Durante este ano, o Governo de Macau continuou a negar a entrada a alguns políticos do campo pró-democracia e activistas de Hong Kong. A lei de segurança interna permite às autoridades a recusa da entrada de não residentes ‘que sejam considerados inadmissíveis ou que possam constituir uma ameaça para a estabilidade da segurança interna’. Contudo, a lei não define essa inadmissibilidade ou o que é que pode constituir uma ameaça à segurança de Macau”, pode ler-se.

O Executivo de Macau, contudo, já veio rejeitar estas acusações em comunicado oficial, afirmando repudiar “terminantemente o relatório”. O mesmo documento frisa também que o território pertence à China e “nenhum país estrangeiro tem o direito de ingerência nos seus assuntos internos”.

“Desde o regresso de Macau à Pátria, o princípio de ‘Um país, Dois sistemas’ e a Lei Básica têm sido implementados em pleno, no território, e a RAEM desenvolveu-se e registou resultados notórios”, sublinhou, considerando que o relatório “tece comentários irresponsáveis”.

Interferência indesejada

Ao HM, o deputado e advogado Leonel Alves também considera tratar-se de uma interferência nas questões internas de Macau. Em jeito de resposta, o último massacre ocorrido em Las Vegas, que vitimou cerca de meia centena de pessoas, surge-lhe imediatamente no discurso.

“Gostaria de questionar quando é que o governo norte-americano decide banir a venda de armas. Há uma ingerência nos assuntos internos de outro país. O que causa um grande espanto a nível mundial é a venda de armas a toda a gente, o que constitui um perigo. Penso que é uma ingerência. Porque é que os EUA se hão-de intrometer nos assuntos de outros países?”, questionou.

O deputado, que assume essas funções até ao próximo dia 15 de Outubro, deixando depois a Assembleia Legislativa, recorda que Macau “tem a sua própria contextualidade e características do sistema político”.

“Este tem de evoluir de forma gradual e harmoniosa e a imposição de valores norte-americanos, num território como Macau, pode trazer muitos problemas para a população.”

Sobre as proibições na fronteira, Leonel Alves defende que deve existir “bom senso”.

“Tratam-se de questões de segurança interna, não sabemos os estudos ou as informações que o Governo tem, barrando a entrada de determinadas pessoas. Em alguns casos haverá um exagero, uma vez que chegou-se a proibir a entrada de uma criança cujo nome tinha algumas parecenças com alguém suspeito. O bom senso tem de imperar.”

Leonel Alves alerta ainda que, quanto à proibição de jornalistas e deputados, “não sabemos qual o relatório que as autoridades têm e qual o grau de perigosidade dessas pessoas”. “Mas para que tudo corra de uma forma satisfatória o bom senso deve imperar e devem ser implementadas medidas concretas”, frisou.

Uma questão de perspectiva

Sonny Lo, analista político baseado em Hong Kong, adiantou que, no que diz respeito às proibições na fronteira, tudo depende da visão de cada território.

“Se olharmos para a perspectiva da aplicação da lei em Macau, essas pessoas foram proibidas de entrar por razões de segurança. Mas, da perspectiva estrangeira, e uma vez que a democracia se refere à ampla liberdade de movimento das pessoas de um lugar para o outro, então estas restrições de entrada em Macau são curiosas e intrigantes para a perspectiva dos norte-americanos.”

Por outro lado, Bill Chou, activista e académico na área da ciência política, também baseado em Hong Kong, acredita que estas proibições à entrada de Macau “são, de certa forma, uma violação da liberdade dos jornalistas e de expressão”. “Sem os media de fora, muitas coisas nunca teriam uma cobertura”, concluiu.

Alguma mudança?

Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, recorda que algumas das recomendações produzidas por este relatório não são novidade. Uma análise negativa por parte dos norte-americanos ao sistema político local pode, no mínimo, levar as pessoas a reflectir e a agir, defendeu o activista.

“O Governo, ligado a pessoas do campo pró-Pequim, mais uma vez criticou o relatório e afirmou que interfere com os assuntos internos do território. Penso que parte do que o relatório afirma é verdade e apreciamos que as pessoas fora de Macau tenham em consideração o que acontece aqui.”

“Há um feedback negativo deste circulo internacional e questiono se será ou não positivo. Penso que, de tempos a tempos, a existência de incentivos, criticismo ou opinião da comunidade internacional pode ajudar Macau a não ter a mesma posição.”

Bill Chou não espera grandes efeitos práticos com a publicação deste relatório oficial. “Não vai existir uma verdadeira pressão internacional junto do Governo de Macau. No que diz respeito a pressões internacionais, a China surgirá sempre em primeiro lugar”, concluiu.

 

 

 

Sufrágio universal: a ausência de um calendário

Outro ponto abordado no relatório produzido pelo Congresso norte-americano prende-se com a ausência de eleições mais democráticas em Macau. É recomendado que os governos da China e de Macau “estabeleçam um calendário para a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e para os deputados da Assembleia Legislativa”.

O mesmo documento lembra que, apesar da Lei Básica não determinar a realização de eleições pela via do sufrágio universal, “as suas provisões garantem a aplicação do Pacto Internacional sobra os Direitos Civis e Políticos em Macau e que garante que Macau ‘tem um elevado grau de autonomia’ em relação à China”.

Os norte-americanos afirmam ainda que não observaram nenhum “progresso” em relação ao sistema político local. O relatório indicou que a revisão da lei eleitoral, em Dezembro de 2016, pela Assembleia Legislativa permite desqualificar candidatos ou deputados que não sejam leais a Macau. Os críticos da revisão questionaram a necessidade destas alterações e manifestaram a preocupação que a nova legislação ameace o direito a eleições livres e justas.

Na visão de Sonny Lo, “é compreensível” que as autoridades norte-americanas tenham essa visão, uma vez que apoiam “as questões do sufrágio universal e de uma completa democratização de Macau”.

Mas “Macau tem os seus constrangimentos estruturais e políticos devido ao facto da Lei Básica de Macau não determinar o sufrágio universal como um objectivo a atingir. [Esses constrangimentos advém] do facto das forças democráticas serem fracas, da pressão existente e da fraca vontade política de implementar um ritmo mais rápido nas reformas politicas”, defendeu ao HM.

 

A importância dos órgãos municipais

Para Bill Chou, ex-académico da Universidade de Macau, actualmente a dar aulas na Universidade Chinesa de Hong Kong, uma maior participação da população poderia materializar-se através da implementação dos órgãos municipais sem poder político, algo que o Governo quer tornar uma realidade.

“São desejáveis mais eleições directas e isso pode ser posto em prática através da criação dos órgãos municipais sem poder político. Tal poderia levar a mais opiniões públicas, que poderiam ser canalizadas para o processo de implementação de políticas.”

Quanto ao sufrágio universal, “é verdade que há pouco progresso quanto à sua implementação”. “O Governo poderia aumentar os assentos na AL pela via directa, o que faria com que a AL não fosse apenas um conjunto de carimbos de borracha”, rematou.

 

Hong Kong: Desqualificações e liberdades

Sobre Hong Kong, a comissão norte-americana denunciou a acção dos governos da antiga colónia britânica e da China para desqualificar os candidatos pró-democracia eleitos para o Conselho Legislativo (LegCo), em Setembro do ano passado, que alteraram o juramento durante a tomada de posse.

Em Novembro, a comissão permanente do Congresso Nacional Popular chinês divulgou um parecer sobre a Lei Básica de Hong Kong, de acordo com o qual os juramentos que os deputados prestam ao serem empossados são compromissos legais perante a China e a RAEHK, proibindo ao mesmo tempo a repetição de juramentos considerados inválidos pela Justiça. A decisão permitiu desqualificar seis deputados eleitos.

Por outro lado, a comissão alertou que os jornalistas de Hong Kong manifestaram o receio de uma diminuição da liberdade de imprensa no território, devido a uma crescente autocensura e restrições governamentais aos jornalistas.

9 Out 2017

Fórum Macau | Novo edifício será “funcional, muito simples”

 

Carlos Marreiros será o arquitecto responsável pelo projecto do novo edifício do Fórum Macau, que será “muito simples, funcional, sem arestas”. A política “Uma Faixa, Uma Rota” dá o mote ao projecto, que tem “um problema funcional complexo” por resolver

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fórum Macau vai finalmente ter uma casa própria que ficará erguida daqui a 600 dias, bem junto ao edifício da Assembleia Legislativa. Ao HM, o arquitecto Carlos Marreiros levanta a ponta do véu de um projecto cheio de complexidades por ultrapassar.

“O projecto está pronto. É só acertar os pormenores, porque até o orçamento está pronto. Temos, naturalmente, de ver que um projecto é sempre um livro aberto até ao fim.”

O edifício será “muito simples, funcional, sem arestas” e será erguido tendo como pano de fundo a ideia por detrás da política nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, fundamental nas relações culturais e económicas que a China quer estabelecer com os países de língua portuguesa. Neste âmbito, o Fórum Macau será a casa onde essas relações se materializam.

Carlos Marreiros garante que o calendário será cumprido, apesar das dificuldades que o projecto acarreta, em grande parte associadas ao terreno onde será erguido o edifício.

“Vai ser um esforço brutal. A obra é de grande envergadura e tem dificuldades, porque é numa zona de aterro, tem uma cave. O edifício vai ter três andares e terá nove metros de altura. É um edifício baixo, mas vasto.”

“O problema funcional do edifício é muito complexo, com muitas regras de segurança. O edifício tem um programa muito exigente nesse sentido”, acrescentou Marreiros.

A Companhia de Construção e Engenharia Omas, ligada à família Ma, foi a vencedora do concurso público onde participaram um total de 12 candidatos. A proposta feita foi a quarta mais barata, no valor de 692,8 milhões de patacas. Carlos Marreiros vai trabalhar ao lado dos engenheiros José Silveirinha e Jorge Lipari Pinto e orgulha-se de estar inserido numa equipa cem por cento local.

“A equipa é toda local e isso dá-me muita alegria, porque não é fácil concorrer com construtoras de grande dimensão, que Macau não tem. Participaram construtoras da República Popular da China com muita experiência a nível internacional, mas nós fomos a equipa que ganhámos.

Um concurso polémico

O concurso público para a construção da sede do Fórum Macau não foi pacífico, pois houve atrasos que originaram desigualdades no acesso ao concurso, sobretudo da parte de arquitectos portugueses. A tradução para português das cláusulas técnicas do concurso chegou um mês depois, além de que houve alterações do projecto a meio do processo.

Confrontado com estas eventuais desigualdades, Carlos Marreiros lembrou que se tratam de situações “que não são agradáveis”, até porque ele próprio não lê chinês.

Ainda assim, “hoje em dia temos de fazer um esforço”, assegura. “A língua chinesa é a língua oficial de Macau. As traduções demoram algum tempo mas as pessoas têm de ter a noção de que estão em Macau, RAEM da China. A língua principal é a chinesa”.

“Houve algumas reclamações neste sentido, mas percebo que não é agradável. O tempo foi curto, mas como conseguimos responder, doze equipas também o fizeram”, frisou.

Marreiros afastado do projecto do Palácio Sommer

Carlos Marreiros assegurou ao HM que não será o arquitecto responsável pela renovação do Palácio Sommer, situado em Lisboa e recentemente adquirido pela Fundação Macau (FM). O arquitecto disse que chegou a ser convidado para participar como consultor ou colaborador, mas negou, por “não estar interessado”. “O projecto será desenvolvido por equipas portuguesas e faz todo o sentido que assim seja. Todo o projecto é feito lá”, contou Marreiros, que também faz parte do conselho de curadores da FM. O edifício foi comprado a Liu Chak Wan, empresário local que é, também, membro do mesmo conselho de curadores.

8 Out 2017

One Central | Carlos Marreiros traz “esculturas urbanas luminosas” à cidade

O 2º Festival de Lanternas de Macau decorre na Promenade do One Central e conta este ano com dez esculturas iluminadas, decoradas por vários artistas, incluindo Alexandre Marreiros e Konstantin Bessmertny. O arquitecto Carlos Marreiros pretende fazer deste um evento anual de relevo, que mostre a cultura local ao mundo

[dropcap style≠’circle’]“C[/dropcap]omo dizem os americanos, ‘The size does matter’ (o tamanho realmente importa).” É desta forma que o arquitecto Carlos Marreiros começa por falar do seu mais recente projecto, que mostra as tradicionais lanternas do Festival do Bolo Lunar numa versão mais contemporânea, de maior dimensão.

“Não queria que este evento fosse tradicional, mas que caminhasse para uma mostra de esculturas urbanas luminosas”, contou ao HM. “É uma iniciativa local, não no sentido de ser mais uma actividade de Macau, mas de ser a actividade de Macau. Não existe no mundo um festival, ou uma exposição, que esteja relacionado com lanternas de grande porte ou instalações artísticas urbanas”, disse Marreiros.

O ano passado, a primeira edição contou com 38 lanternas de grande porte, tendo sido convidados artistas locais para a decoração. Este ano são dez, sendo que cinco delas são decoradas por cinco artistas, dois deles locais: Alexandre Marreiros e Konstantin Bessmertny.

“Fiz uma instalação urbana, de arte pública, com lanternas que são esculturas, e que são iluminadas por dentro, com pintura de artistas. Este ano mudei e propus que fosse menos lanternas, mas com um tamanho mais significativo, pois têm entre cinco a oito metros”, explicou.

Para o arquitecto e membro do Conselho do Património Cultural, está em causa a criação de uma iniciativa que tenha “interesse turístico e de entretenimento”.

“A nossa ideia é que haja anualmente uma grande instalação de esculturas de luz, com estilos de artistas convidados de todo o mundo e excursões plásticas muito variadas, do mais figurativo ao mais abstracto.”

O que é local é bom

Carlos Marreiros considera que o território não tem capacidade para competir com as bienais de arte que acontecem um pouco por todo o mundo, mas sobretudo na Ásia. Daí a aposta nas esculturas cheias de luz, por representarem algo novo.

“Macau tem recursos, mas tem as suas limitações. Caso fosse feita outra bienal, [o território] não iria conseguir competir com outras regiões e países, e até mesmo com a China. A história e a cultura são um atractivo, esta miscigenação cultural, e isso tem de ser explorado.”

Na ideia de Marreiros, este objectivo pode ser atingido se for associado o conceito de lanterna tradicional “a uma dimensão contemporânea, de vanguarda”. “A tradição das lanternas chinesas é lindíssima e pego nesta tradição e reformo-a em fórmulas contemporâneas, mostradas em locais bonitos, que não são os habituais”, frisou.

O arquitecto garante que, com este projecto em mente, não está “preocupado com a arte de massificação”. “Estas esculturas estão num sítio bonito, têm tamanho e dimensão. Macau deve ser animada com qualidade e a tradição deve ser renovada”, adiantou.

Até porque, na sua visão, os museus e a própria arte têm de sair das paredes em que vivem enclausuradas e encontrar-se com as pessoas, o público.

“A arte deve ir de encontro à população. As pessoas vêm aos museus mas os promotores das artes têm de ir ter com o povo. E isso faz com que as pessoas sejam mais selectivas a frequentarem museus e galerias. Não estou interessado no produto massificado, para ser arte é porque é único e original.”

Marreiros já pensa noutras edições, e espera que, nos próximos anos, “haja mais esculturas de luz, com mais artistas internacionais”. “Gostava de produzir lanternas em menor número e convidar os artistas a fazer a escultura e a decorá-las”, concluiu.

8 Out 2017

Natália Io, estudante de português: “Gosto muito de bacalhau com natas”

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando chegou a Portugal sentiu-se “Lost in Translation”. Natália Io já tinha contactos com a língua em Macau, de onde é natural, mas foi para o outro lado do mundo que decidiu ir aprender melhor o idioma que está na moda. Em Portugal há três anos, Natália recorda ao HM os primeiros dias no país onde o sol é um privilégio.

“Achei logo que os portugueses eram muito próximos uns dos outros, porque a minha senhoria e colegas de casa cumprimentaram-me com beijinhos na cara. Sei que isso é um costume português, mas no início não estava nada habituada.”

Nos primeiros dias, o português era uma língua estranha, as expressões não tinham compreensão. “Pedia muitas vezes para as pessoas repetirem o que me diziam. Às vezes via expressões estranhas e perguntava às minhas colegas de casa o que significava aquilo. Elas eram simpáticas e explicavam-me. Com o tempo habituei-me à vida aqui.”

A estudante depressa se habituou ao clima, mas sobretudo à boa comida. “Sempre ouvi dizer que em Portugal as pessoas comiam sempre batatas, mas quando cheguei percebi que também comem arroz, massa e feijão. Gosto muito de bacalhau com natas, bacalhau à Brás, feijoada e arroz de marisco”, exemplifica.

Apesar de querer ficar em Macau, por ser a terra onde nasceu, Natália Io gosta de viver na terra das praias. “Gosto do ambiente aqui, é confortável e adequado para viver. A natureza também faz parte dos meus gostos, e gosto muito dos monumentos, que são magníficos.”

Natália só tem uma coisa a criticar: os portugueses gostam de aproveitar a vida e fazer as coisas de forma mais lenta. “Comparando com Macau as pessoas em Portugal têm um ritmo de vida mais lento, e para mim isso é bom, porque dá para aproveitar a vida. Mas no trabalho isso não é muito bom, uma vez que a eficiência e a produtividade das pessoas no local de trabalho pode aumentar.”

Uma longa viagem

Um dia, em criança, Natália encontrou-se com um amigo do interior da China que lhe perguntou se, em Macau, toda a gente falava português. “Quando ele me perguntou isto fiquei logo a sentir alguma coisa, e pensei que, se o português era língua oficial, talvez tivesse de aprender a falar um pouco.”

Na escola secundária, Natália Io acabaria por escolher o idioma como opção. “Felizmente tive um professor muito bom, ele tinha muita paciência connosco e assumia responsabilidades. Então aí fiquei cada vez mais interessada em aprender e quis melhorar.”

Natália estudou dois anos numa universidade e só mais tarde é que tomou conhecimento das bolsas de estudo disponibilizadas pelo Governo. Tinha chegado a altura de ir mais longe.

“Fiquei muito contente e surpreendida. Aqui em Portugal temos boas condições para aprender a língua, e depois do curso quero ficar mais tempo para me qualificar para ser professora.”

Pintura nos tempos livres

Quando não estuda a ligação entre caracteres e o alfabeto ocidental, Natália Io pratica caligrafia chinesa, por ser “uma maneira de relaxar e reduzir o stress”.

“Às vezes vou beber um café como fazem os portugueses, e comer algo. Se tiver uns feriados ou dias de férias vou visitar outras cidades portuguesas ou outros países, para que possa conhecer culturas diferentes e ver melhor o mundo.”

Apesar de já estar habituada a um estilo de vida europeu, Natália Lo quer regressar à terra de todas as oportunidades.

“Prefiro viver em Macau, porque foi onde nasci, onde tenho a minha família e amigos. Tenho um sentimento de pertença muito forte. Macau é um sítio onde posso fazer muitas escolhas e facilmente encontro as minhas comidas favoritas.”

Portugal é, para Natália, o sítio ideal para estudar, onde tem o seu espaço e onde aprende algo novo todos os dias. “Vou aos supermercados, ao banco, aos cafés e restaurantes, e encontro sempre palavras novas que uso no dia-a-dia. Esta é a maneira que mais gosto para aprender o idioma.”

6 Out 2017

Tarifas dos autocarros | Associações de Trabalhadores Não Residentes revoltados com medida

As tarifas dos autocarros vão aumentar mas residentes e não residentes vão pagar valores diferentes. A proposta, saída do Conselho Consultivo do Trânsito, está a gerar polémica e há várias associações de trabalhadores migrantes que não se conformam

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara o bolso dos trabalhadores não residentes (TNR) cada pataca conta e a decisão de aumento das tarifas dos autocarros públicos vai representar um gasto acrescido ao já magro salário de muitos. Na prática, a compra do Macau Pass passará a ser feito com base no registo feito com o BIR ou blue card, sendo que os TNR deverão pagar mais uma pataca do que os residentes, sejam permanentes ou não permanentes. A ideia é que o preço de cada viagem custe entre três a quatro patacas para os locais e entre quatro e cinco para os não-residentes. Este é o primeiro aumento nas tarifas em dez anos.

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, reconheceu que a proposta apresentada “é uma discriminação positiva em relação aos residentes”, portadores do bilhete de identidade de residente (BIR), que pagarão menos pelo passe.

A proposta foi enviada na sexta-feira para o Conselho Consultivo do Trânsito e encontra-se “em fase de auscultação”, introduzindo pela primeira vez uma distinção entre residentes e não residentes, dado que as tarifas são subsidiadas pelo Governo, porque “foi entendido que o subsídio atribuído não deve ser igual para todos”, afirmou.

“Foi entendido, e é discutível, privilegiar [nos passes] os residentes em relação aos não residentes. A opção foi esta e não tem a ver com economias nem nada. Mas trata-se de uma proposta, não há uma decisão”, sublinhou o responsável.

Petição na calha

Ao HM, Eric Lestari, presidente de uma organização não governamental intitulada Union Indonesian Migrant Workers, garantiu que poderá estar na calha a preparação de uma petição para entregar no gabinete de Raimundo do Rosário. “Temos vindo a discutir esta questão e não compreendemos porque há tarifas diferentes para residentes e não residentes. Se olharmos para outras regiões, como Taiwan, Hong Kong ou Malásia, não existe esta distinção em relação aos imigrantes, não há discriminação nos autocarros ou no metro.”

Eric Lestari acrescentou ainda que “talvez seja feita uma petição ou uma carta para entregar ao secretário”. “É uma ideia, para já, mas iremos planear entregar alguma petição. Não concordamos com esta decisão porque vem sem nenhum outro tipo de benefício ou apoio adicional para nós.”

A responsável, que trabalha como empregada doméstica no território, e que já deu a cara numa reportagem da TDM, onde admitiu ganhar pouco mais de três mil patacas por mês, lembrou que os TNR vivem e trabalham em Macau, dando o seu contributo para a economia.

“Nós, que somos portadores de blue card, também servimos Macau, a sociedade e o próprio Governo, porque gastamos aqui o nosso salário, vivemos aqui, arrendamos casas aqui. Compramos comida aqui. Não prestamos apoio?”, questionou.

De recordar, porém, que os TNR não têm apenas nacionalidade indonésia e filipina. Há chineses do continente que aqui trabalham e que não são portadores de BIR, tal como alguns portugueses, brasileiros ou expatriados de países como Itália ou o Reino Unido, a título de exemplo.

A proposta está a indignar mais associações de migrantes, que lembram que os seus salários são, em média, significativamente inferiores. “Porque é que têm de aumentar o preço do autocarro só para as empregadas domésticas, mas nunca aumentam o nosso salário?”, reagiu a presidente da associação de trabalhadores filipinos Migrante Macau, Emer de Lina, em declarações à Lusa.

“Um aumento no preço do bilhete do autocarro será um fardo para nós. Gostava de saber porque é que o aumento vai ser maior para as empregadas domésticas, já que o nosso salário é tão baixo? É injusto, se querem aumentar, devia ser uniforme”, lamenta Emer de Lina.

A empregada filipina diz desconhecer os motivos que possam ter levado o Governo de Macau a avançar com a medida, considerando que a haver uma motivação económica deviam “ir buscar o dinheiro àqueles que têm os salários mais altos, não às empregadas domésticas, porque elas têm já salários tão baixos”.

Questionada sobre a possibilidade de um protesto ou de um apelo directo ao Governo, a presidente da Migrante Macau disse sentir que “os protestos são apenas para os locais” e afirmou não saber “quem abordar” junto do executivo para discutir a questão.

Reacção semelhante teve a presidente da Associação de Trabalhadores Migrantes Indonésios, Yosa Wariyanti: “Não sabemos como falar com o Governo”. A também empregada doméstica considerou a proposta “discriminatória e contra os trabalhadores migrantes”.

“O Governo não valoriza a contribuição dos migrantes. Isto vai afectar o seu bem-estar, a maioria usa transportes públicos. O Governo devia antes aumentar os salários dos trabalhadores migrantes”, defendeu.

“[Esta notícia] deixou-nos muito tristes. É uma política que directa e abertamente separa os trabalhadores de Macau entre locais e estrangeiros, aumenta o ressentimento dos locais contra os estrangeiros”, lamentou.

Para Yosa Wariyanti, tendo em conta os salários reduzidos dos trabalhadores migrantes, estes deveriam antes ter direito a uma redução do preço dos transportes.

Segundo a indonésia, grande parte das empregadas domésticas recebe cerca de 3.500 patacas de salário, mais 900 patacas de subsídio de alojamento. “Isto para comida, telefone, passe de autocarro, para enviar dinheiro para a família, é muito difícil para nós”, afirmou.

O patrão que pague

Eric Lestari lembra mesmo uma alternativa viável a este aumento: a possibilidade dos patrões virem a custear o passe mensal de autocarro. “Muitas das pessoas que trabalham em casinos e hotéis não têm acesso a ajudas de transporte. É barato apanhar o autocarro, mas este aumento deveria vir acompanhado de um aumento dos nossos salários ou de algum tipo de apoio do nosso empregador em relação ao transporte.”

Semelhante ideia tem Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau. “Esta medida vem onerar pessoas que estão a trabalhar normalmente com ordenados mais pequenos. Isso implicaria que houvesse então uma obrigatoriedade dos patrões de pagarem o passe”, defendeu.

Amélia António frisa ainda que poderiam ser criados “passes mensais”, com diferentes percursos. “As pessoas escolheriam o que queriam comprar. Agora não estou de acordo existir um preço diferente para residentes e não residentes. Isso obrigaria a que fosse criada a obrigatoriedade do empregador pagar o passe.”

“Uma coisa seria se fosse criado um passe próprio só para turistas, como encontramos noutros sítios do mundo. Mas essas pessoas estão aqui a trabalhar e são, para todos os efeitos, residentes, com os seus ordenados controlados. Não me parece que, para quem vive aqui, seja residente ou não residente, deva existir esse tipo de discriminação”, adiantou Amélia António.

E os dados pessoais?

José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), intitula esta decisão do Governo como sendo “errada”. E os aumentos, aponta, não são sequer proporcionais à qualidade do serviço prestado.

“Os autocarros continuam a prestar um mau serviço, não chegam a tempo e horas. Há autocarros que são desviados para transportar trabalhadores dos casinos. Isto está mau. É péssimo para os cidadão. Faz com que haja falta de autocarros para os cidadãos.”

Considerando que os TNR dão o seu contributo para o desenvolvimento económico, Coutinho frisa que o facto do Macau Pass vir a ser adquirido através do BIR ou do blue card poderá levantar a questão da protecção dos dados pessoais.

“Não sei se foi ouvido o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para serem implementadas estas medidas. Não sei até que ponto o tratamento dos dados pessoais na Macau Pass é o mais correcto e como estão a ser utilizados.”

Pereira Coutinho lembra mesmo que podem ocorrer ilegalidades. “Será que é possível que o cartão de residente seja utilizados por terceiros? Se eu comprar um em meu nome e depois entregar a um não-residente, como é que o condutor vai ter meios para identificar se o cartão está mesmo a ser utilizado pela pessoa que o pediu?”, questionou o deputado recentemente reeleito para a Assembleia Legislativa.

Esta medida, que representa “um descaramento total”, traz, para o presidente da ATFPM, uma desigualdade não só para com as pessoas mas também para com as empresas de transporte.

“Os autocarros estão isentos do imposto do combustíveis e outros, por serem de utilidade pública. As transportadoras, ao praticarem outros serviços, estão a competir de forma desleal com as outras transportadores privadas, que também estão no negócio do transporte dos trabalhadores dos casinos. Mas efectivamente há uma situação de desigualdade. É uma situação nítida de desvantagem para essas empresas.

Além disso, Pereira Coutinho fala ainda da existência de uma “situação caricata”. “Há jovens de Macau que estudam em Zhuhai. São pessoas que vão e vêm, mas pelo facto de estudarem em Zhuhai, não conseguem ter os descontos para estudantes. É uma coisa absurda. Só porque estudam em Zhuhai, não têm o cartão de estudante.”

Em 2013, num debate na Assembleia Legislativa, os deputados Zheng Anting e Song Pek Kei levantaram a questão do excesso de pessoas no território. Não falaram na criação de tarifas mais caras para quem tem blue card, mas chegaram a defender que poderiam existir autocarros públicos só para residentes.

Dias depois, Song Pek Kei deu uma entrevista e revelou “não ser xenófoba”, apesar de considerar que Macau “é uma região com limitação de espaço”. A divisão que o Governo vem agora propor não é física, mas financeira.

 

 

Agnes Lam: Governo está a testar tolerância dos residentes

A recém-eleita deputada à Assembleia Legislativa, Agnes Lam, disse ao Jornal do Cidadão que o argumento utilizado pelo Governo, quanto ao facto das tarifas de autocarros não serem actualizadas há dez anos, não é justificação. Agnes Lam lembrou que, em todos os países do mundo, são as concessionárias de transporte público que propõem ou exigem aumentos ao Governo. O facto do Executivo ter tido a iniciativa de propor aumentos, “não tem lógica”, acrescentou.

Em termos concretos, a docente considera necessária a criação de um mecanismo regular para a revisão dos valores das tarifas.

Para Agnes Lam, o Governo está a testar o nível de tolerância dos residentes, alertando para a existência da falta de um planeamento geral e da ausência de lógica nesta decisão. A académica defendeu ainda que o aumento das tarifas é uma “medida desumana” que revela “falta de cuidado face aos grupos mais vulneráveis”.

Paul Pun: Bónus para quem anda a pé

O secretário para os Transportes e Obras Públicas chegou a sugerir, na sexta-feira, que as pessoas optem por andar a pé. A pensar nessa sugestão, o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, defendeu a instalação de máquinas que concedam bónus aos portadores de Macau Pass que optem por se deslocar a pé. Paul Pun, que considera este aumento excessivo, defendeu ainda a criação de mais transportes marítimos de rápido trajecto para a Taipa, para aliviar o tráfego.

Além disso, Paul Pun aponta que os residentes e os TNR não devem ser sujeitos a critérios diferentes nas tarifas cobradas, uma vez que os TNR também dão o seu contributo ao território. Entretanto, Paul Pun mencionou que o Executivo deveria distinguir entre a população local e os visitantes nos preços de autocarros, considerando que os turistas não devem ter acesso a benefícios.

Macau Pass: Um ano será suficiente para alterar cartões

Lau Kin Keong, vice-director geral da Macau Pass, disse ao jornal Ou Mun que o Governo ainda não comunicou com a Macau Pass quanto ao calendário para implementar a nova medida, mas previu que um ano será prazo suficiente para mudar todos os cartões actualmente em circulação. Em termos técnicos, o responsável adiantou que a empresa consegue cobrar taxas diferentes em diferentes períodos, existindo ainda medidas para garantir a protecção dos dados pessoais dos portadores dos novos passes de autocarro. Au Kam Fai, membro do Conselho Consultivo de Trânsito, considerou a possibilidade de mais TNR virem a recorrer às bicicletas para se deslocarem, aquando da entrada em vigor das novas tarifas.

5 Out 2017

Wong Kit Cheng questiona atrasos em projectos na área da saúde

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng, recentemente reeleita nas últimas eleições legislativas, entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona os atrasos em diversos projectos de infra-estruturas na área da saúde.

“O ‘projecto de melhoramento das infra-estruturas do sistema de saúde – planeamento a dez anos’ já foi elaborado há sete anos. Qual é então o ponto de situação das obras que estão a ser realizadas nos centros de saúde de São Lourenço, Ilha Verde e Seac Pai Van, assim como noutras instalações médicas?”, questionou.

Wong Kit Cheng deseja saber “quando é que [esses espaços] vão ser inaugurados, para se poder prestar um serviço médico conveniente e de qualidade à população?”

Segundo o projecto de planeamento referido pela deputada, os centros de saúde da Ilha Verde e Seac Pai Van deveriam ter sido inaugurados em 2013 e 2015, respectivamente.

“Devido à falta de experiência ainda nos deparamos com limitações no desenvolvimento do sector da saúde. Quer o software, quer o hardware para o desenvolvimento do sector estão muito aquém do desenvolvimento sócio-económico e demográfico de Macau”, escreveu a deputada, que lembrou os atrasos nos acessos a consultas médicas.

Onde estão os dados?

Wong Kit Cheng, que antes de ser deputada foi enfermeira, referiu ainda na sua interpelação o atraso na implementação do “Programa Piloto eHR”, que “foi estudado durante muito tempo e ainda está em fase experimental”.

“Só dois hospitais e os centros de saúde é que podem aceder a esse programa. Actualmente cada instituição médica, seja pública ou privada, tem o seu sistema, o que impede a partilha de dados entre instituições e afecta a optimização do processo de diagnóstico, bem como a procura de soluções mais adequadas.”

Para dar uma melhor resposta a essa situação, a deputada defende que deve ser criado “um sistema de registo da história clínica e uma base de dados uniformizados, acessível às instituições médicas públicas e privadas”.

29 Set 2017

Licença de paternidade | As experiências e dificuldades de quem tem direito a poucos dias

Os dias do pai

A lei laboral vai ser revista e, actualmente, está em consulta pública a proposta de criação de uma licença de paternidade de três a cinco dias para o sector privado. Na Função Pública, os homens que são pais têm direito a cinco dias. Três testemunhos dizem que estes prazos “não dão para nada” e pedem mais tempo para apoiar a família no período pós-parto

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]er pai em Macau significa ter direito a dias que se contam pelos dedos das mãos para estar com o próprio filho recém-nascido. Na prática, não existe licença de paternidade, e os dias que a lei refere são encarados como faltas justificadas, contados até ao último minuto.

Quem trabalha no privado não tem direito a mais do que dois dias, que são considerados faltas ao trabalho, enquanto quem é funcionário público ganha cinco dias para estar em casa.

André Ritchie fez o pleno. Tem dois filhos, que nasceram em períodos diferentes. O seu filho foi o primeiro e veio ao mundo quando o pai ainda estava no Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT). Teve direito a apenas cinco dias, enquanto a mulher, também funcionária pública, ficou três meses em casa.

“Posso dizer desde já que esses dias não são suficientes. A minha mulher é funcionária pública e gozou dos seus três meses. A única diferença é que um é pai e o outro é mãe. Acho que isso corresponde a uma mentalidade que, se calhar, não tem muito a ver com a sociedade actual. O legislador na altura formatou as coisas desse modo, mas não tinha em mente que o pai hoje em dia desempenha um papel muito activo na educação das crianças”, contou ao HM.

No caso da sua segunda filha, nascida já quando o arquitecto se encontrava a trabalhar no sector privado, André Ritchie teve apenas dois dias de faltas justificadas, mas pensou noutro plano.

“Tive de recorrer aos meus dias de férias, não tive outra hipótese”, contou. “Os pais, no início, estão a tratar do bebé, depois têm de ir à conservatória tratar dos papéis, e esses dias não servem para nada.”

Depois de anos de reivindicações, o Governo parece estar a tentar alterar a situação. A lei laboral vai ser revista e o processo de consulta pública arrancou esta semana. Uma das mudanças prende-se com a instituição de uma licença de paternidade propriamente dita no sector privado.

A proposta que, está, por enquanto, em cima da mesa, estabelece três a cinco dias de licença. Não é certo, portanto, que os trabalhadores do privado venham a ter direito aos mesmos dias de paternidade de que dispõem os funcionários públicos.

André Ritchie considera que a legislação só revela uma mentalidade que já está fora de moda. “Antigamente a mulher não trabalhava, o homem era o chefe de família que trabalhava e punha a comida na mesa. Mas os tempos são outros. O papel do pai é essencial sobretudo para dar um apoio psicológico à mulher, que sofre, normalmente, de depressão pós-parto.”

Criar uma cota

Se no sector público são poucos dias, no privado ainda menos. No caso da Função Pública, André Ritchie considera que deveria ser criado mais um mecanismo para que o casal tenha acesso a um igual número de dias.

“Existe uma discrepância muito grande na Função Pública. Em situações desse género, em que os pais são ambos funcionários públicos, deveria haver uma espécie de cota que depois poderia ser dividida por ambos. Três meses ao dispor do casal, por exemplo.”

A título de exemplo, “quando o casal requer férias, e trabalha no mesmo serviço, podem ter prioridade pelo facto de ser um casal”. “Já existem mecanismos na Função Pública em que, ao casal, é dada uma atenção especial”, lembrou.

O arquitecto considera mesmo que Macau deveria olhar para os melhores exemplos: a Europa do Norte, onde pai e mãe usufruem dos mesmos (longos) dias para estarem em casa com o seu filho recém-nascido, ou outros países do ocidente.

“Podem dizer que estamos na Ásia, mas é preciso olhar em frente. Já tivemos o caso de violência doméstica, que deu o circo que deu na Assembleia Legislativa. Temos é de ver o que se está a fazer em sociedades mais abertas.”

O papel das empregadas

Beto Ritchie é músico nas horas vagas, trabalhador a tempo inteiro e pai de duas filhas pequenas, uma delas nascida há pouco tempo. O facto de trabalhar numa empresa de pequena dimensão deu-lhe mais dias de paternidade que ele, assume, não gozou.

“Trabalho numa agência pequena e temos muita liberdade por isso, mas não aproveitei. Tínhamos muitos projectos quando nasceram as minhas filhas. Mas sinto que os pais que trabalham em empresas pequenas, e em geral, como não há nada na lei que dê dias aos progenitores [enfrentam uma pior situação]”, considerou.

Beto Ritchie defende que os dias destinados aos que acabam de ser pais, na lei laboral “são um insulto”. “É um mau exemplo para as famílias e para as próprias crianças. Os dias de maternidade também são muito poucos.”

Para este pai, os homens deveriam ter direito a 15 dias de licença de paternidade, enquanto as mulheres deveriam estar em casa três meses, tal como determina o estatuto dos funcionários públicos.

Isto porque “em Macau há dinheiro” e o Governo “poderia dar subsídios para os custos não caírem todos em cima das empresas”.

Num território onde a taxa de natalidade não constitui um problema, como é que as famílias lidam com o pouco tempo que têm para estar com os seus bebés? Recorrendo a empregadas domésticas.

“Quem cria as crianças aqui são as empregadas, que acabam por passar a maior parte do tempo com elas, sobretudo nas famílias chinesas.”

Também Beto não consegue escapar a esta balada diária. “Eu e a minha companheira trabalhamos e seria impossível para nós. A creche da minha filha tem horas absurdas e temos de ir buscar as crianças às quatro da tarde. Não conseguimos, e são as empregadas que, na maioria, vão buscar as crianças. Todos têm aqui uma empregada por causa disso, porque os pais trabalham. Se não fossem os imigrantes que vêm para Macau à procura de trabalho, não daria para trabalhar e ter filhos em casa.”

Macau, terra de imigrantes, cheia de idas e vindas, está repleta de núcleos familiares que trouxeram apenas bagagem, mas não a família. Na hora de criar os filhos, essa falta de apoio familiar dificulta ainda mais a situação.

“As famílias chinesas podem ter cá familiares ou não, mas a maioria não tem cá os seus parentes mais próximos para ajudar”, rematou Beto Ritchie.

Um mundo de entraves e tradições

Não basta colocar no papel a licença de paternidade: há que aceitá-la com normalidade. A ideia é defendida por Miguel de Senna Fernandes, advogado especialista em Direito da família.

“A sociedade, se quer ser mais moderna, tem de começar por estas medidas, ainda que à revelia do tradicionalismo que existe em Macau. As pessoas podem não reagir bem, sobretudo o patronato. Este não vai reagir com bons olhos. Para os patrões não se justifica [conceder dias de licença], mas porquê? Hoje em dia já não faz muito sentido.”

“Podem dizer que é um estorvo ao ritmo de produção, progresso económico, mas é uma medida importante em termos de justiça social”, lembrou o advogado.

Se a licença de maternidade “já é aceite como uma necessidade social”, o mesmo não acontece com a licença de paternidade.

“A novidade hoje em dia é a licença de paternidade, ou seja, o pai que dá o apoio à mãe. Só assim é que em Macau se olha para esta situação. A questão é se vai haver alguma resistência. Não é um problema da lei, mas da própria cultura: é necessário que população sinta essa necessidade de o próprio pai dar este apoio.”

Num território caro como Macau, pai e mãe têm de trabalhar para arcar com as despesas da casa e do dia-a-dia. Beto Ritchie considera, no entanto, que há muita gente que pensa que o homem só deve dar alguma ajuda.

“Ainda há muito essa ideia retrógrada, mas isso é em toda a Ásia. Pensa-se que o pai não está envolvido na criação da criança e a mãe é que faz tudo.”

Miguel de Senna Fernandes não tem dúvidas: “Macau, neste aspecto, continua a ser muito reservada”. “A população ainda não aceitou em pleno que haja uma licença concedida ao pai, em pleno.”

Scott Chiang: o pai activista

Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, teve há pouco tempo do seu primeiro filho, mas considera-se um homem de sorte. “Sou talvez um caso único em Macau, porque tenho o meu próprio horário de trabalho e colegas que me dão apoio quando não estou disponível. Mas precisamos de mais do que uns meros dias de licença.”

Quanto à proposta do Governo de instituir uma licença de paternidade de três a cinco dias, o activista considera que, tanto homens como mulheres precisam de igualdade neste campo.

“Deveria haver uma maior igualdade entre géneros, e a responsabilidade de tomar conta do recém-nascido também deve recair sobre os ombros do pai. Claro que deveríamos fazer esse ajustamento na lei. Se é suficiente ou não, é sempre susceptível de um debate, mas claro que ter mais dias de licença de paternidade é sempre melhor. Teremos, claro, de analisar o impacto junto dos patrões.”

Scott Chiang considera que o meio empresarial deve ser mais flexível em matéria de nascimentos. “Penso que as empresas devem ser mais flexíveis em termos de ajustamentos que são precisos no período pós-parto, para ir com os bebés a consultas, por exemplo. É preciso ver até que ponto a empresa é flexível nesse aspecto e em Macau ainda estamos muito atrás em relação a outros territórios.”

29 Set 2017

Deputados nomeados | Chui Sai On escolhe cinco académicos. Só Ma Chi Seng repete o mandato

Eddie Wu, Joey Lao, Pang Chuan, Davis Fong, Iau Teng Pio e Chan Wa Keong são os novos deputados escolhidos pelo Chefe do Executivo. Dos anteriores legisladores nomeados só se mantém Ma Chi Seng

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lista de deputados nomeados por Chui Sai On foi divulgada ontem, em Boletim Oficial, e trouxe grandes mudanças. Dos sete nomeados pelo Chefe do Executivo na anterior Legislatura, apenas Ma Chi Seng vai continuar. À saída de Vong Hin Fai, que se candidatou pelo sufrágio indirecto, juntaram-se os nomes de Fong Chi Keong, Gabriel Tong, Tommy Lau, Dominic Sio e Tsui Wai Kwan.

No sentido contrário, vão passar a fazer parte da Assembleia Legislativa Eddie Wu Chu Kit, engenheiro, Joey Lao Chi Ngai, economista, os académicos Pang Chuan, Davis Fong Ka Chio e Iau Teng Pio e ainda o advogado Chan Wa Keong.

Mas mais do que as mudanças nos nomes, o politólogo Larry So fala numa alteração de paradigma nas nomeações, apesar de reconhecer que a nível do sistema não há grandes alterações. Para So, em vez de privilegiar as relações pessoais, Chui Sai On focou-se, desta vez, mais nas capacidades e especialização dos novos deputados.

“Não estou a ver estas alterações a terem um grande impacto nas votações. Mas os deputados nomeados são mais novos e são profissionais ou académicos muito especializados. Ao contrário do que aconteceu antes, as relações pessoais não são evidentes, à excepção de um ou outro caso”, disse Larry So, ao HM.

O politólogo aponta que as nomeações foram feitas com dois grandes temas da próxima legislatura em mente: a renovação dos bairros antigos da cidade e as concessões do sector do jogo.

“A questão da renovação dos bairros antigos explica a nomeação de Eddie Wu. É engenheiro, tem opiniões bem conhecidas e tem conhecimento especializado e respeitado na área”, começou por defender So.

“Outra tarefa é renovação das licenças de jogo. O senhor [Davis] Fong já tinha trabalhado no estudo sobre o sector do jogo. Vai ser a pessoa a liderar este debate na Assembleia Legislativa, quando a renovação for discutida, apesar de não ser uma pessoa propriamente ligada ao jogo”, complementou.

Ainda em relação à escolha de Chui Sai On, Larry So aponta que não se deve esperar que estes deputados reflictam os problemas do quotidiano da população. O politólogo sublinhou igualmente que o Chefe do Executivo vai contar que estes legisladores não criem obstáculos na altura de aprovar as medidas propostas pelo Governo.

Regresso às origens

Os conhecimentos especializados dos novos nomeados foi também um ponto destacado pelo comentador político Éric Sautedé, que relevou sentir-se impressionado com as escolhas.

“Na minha opinião há um regresso ao verdadeiro espírito dos deputados nomeados. Não servem apenas para apoiar as políticas do Governo, mas também para levarem conhecimentos especializados para a Assembleia Legislativa”, disse Éric Sautedé, em declarações ao HM.

“À luz deste espírito, podemos dizer que a escolha é muito impressionante: foram escolhidos cinco professores universitários, apesar de um, Chan Wa Keong, desempenhar as funções em part-time”, acrescentou.

Entre as escolhas, Sautedé aponta apenas o dedo a Ma Chi Seng, o único nome repetido em comparação com as opções de Chui Sai On, em 2013.

“O corpo estranho é Ma Chi Seng, que é o único que já estava na AL. Parece que as únicas credenciais conhecidas que tem é pertencer à família Ma. Não parece ter grande articulação com os restantes e ainda está num processo de aprendizagem”, sublinhou.

Por outro lado, o comentador fez grandes elogios às capacidades de Davis Fong, o que não o impediu de admitir algumas reservas: “É um dos melhores académicos dentro da área do jogo em Macau. Mas, claro, isso não significa que vai ser um deputado fantástico, porque essa é uma questão diferente”, opinou.

Jogo silenciado

Se no passado alguns dos deputados nomeados, como Fong Chi Keong, ficaram conhecidos pela forma como expressavam as suas opiniões, sendo em alguns assuntos radicais, com as novas nomeações o órgão legislativo vai ficar mais moderado. Esta é pelo menos a opinião do académico Bruce Kwong.

“Todos os nomeados me parecem ser mais moderados do que os anteriores. Não são pessoas a quem se conheçam grandes opiniões. Acho que com a nova composição da Assembleia Legislativa, o número de pessoas que realmente têm opiniões vincadas fica reduzido para duas ou três”, disse Bruce Kwong, ontem, ao HM.

À imagem de Larry So, também Kwong acredita que as escolhas tiveram como prioridade os grandes temas com que o governo tem de lidar, como a renovação das concessões e a questão da habitação. Segundo o académico, Chui Sai On pretendeu recuperar alguma credibilidade com estas nomeações.

“Se olharmos para as escolhas e a exclusão de Fong Chi Keong, acho que foi uma opção para evitar problemas junto da população. Por exemplo, Fong tinha opiniões muito polémicas, que as pessoas comuns consideraram ofensivas em alguns momentos. Essas opiniões contribuíram para que o Governo perdesse legitimidade”, defendeu.

A opção de não nomear Chan Meng Kam e optar por Davis Fong, é encarada por Kwong como um sinal da vontade do Executivo de enfraquecer as vozes ligadas ao jogo durante o processo de discussão do futuro do sector. “Assim podem debater esse tema de forma mais pacífica”, notou.

 

Quem é quem no grupo dos sete

Ma Chi Seng | A continuação do bom neto

Faz parte de uma das famílias mais importantes de Macau e é neto de Ma Man Kei, figura histórica da comunidade chinesa, já falecida, que durante anos fez a ponte de ligação entre portugueses e chineses. Ma Chi Seng carrega aos ombros o peso do seu nome e estreou-se como deputado nomeado em 2013. É o único que vê a sua nomeação renovada e, para o deputado reeleito pela via directa, José Pereira Coutinho, isto tem uma razão de ser. 

“Provavelmente está a ser preparado para assumir as rédeas da presidência da Assembleia Legislativa daqui a uns anos quando o actual presidente, Ho Iat Seng, assumir, provavelmente, o cargo de Chefe do Executivo. E mesmo que não agarre esta oportunidade, a longo prazo será o deputado com mais credenciais para assumir o cargo da presidência. Está a ser preparado para isso.”

Nos últimos quatro anos, Ma Chi Seng tem usado o seu cargo de deputado para abordar as dificuldades sentidas pelas Pequenas e Médias Empresas. Mas não só: em pouco tempo, conseguiu formar um novo grupo de discussão, intitulado “Grande Thought Think Tank”, que visa promover o debate sobre a política chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Pang Chuan | De vice-reitor a deputado

O vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) foi outro dos escolhidos pelo Chefe do Executivo para integrar a nova legislatura do hemiciclo. Ao canal chinês da Rádio Macau, um dos responsáveis pela universidade privada agradeceu a escolha e prometeu ouvir as opiniões da sociedade nos próximos quatro anos. Pang Chuan vai ainda lutar por um desenvolvimento rápido e estável de Macau, através das leis e da fiscalização. 

O vice-reitor admitiu ainda que vai dar atenção às questões relacionadas com o ensino superior, a economia e o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Ainda assim, admitiu que está a estudar a forma de funcionamento da AL, para que se possa adaptar o mais depressa possível.

Para o deputado reeleito José Pereira Coutinho, a escolha de Pang Chuan mostra a representação “dos interesses da MUST, que anualmente recebe subsídios chorudos da Fundação Macau”. O seu nome está também “ligado a Liu Chak Wan, [empresário] e membro do Conselho Executivo”.

Wu Chou Kit | O engenheiro próximo de Mak Soi Kun

O presidente da Associação de Engenheiros de Macau já vinha tendo um papel interventivo nas questões do urbanismo e construção civil, mas agora tem uma palavra a dizer na qualidade de deputado nomeado. Para José Pereira Coutinho, a escolha do seu nome significa que Chui Sai On fez a “divisão da carne de porco, como diz um ditado chinês”.

“Distribuiu [a carne] por Mak Soi Kun, o grande vencedor das eleições. O engenheiro Wu Chou Kit pertence ao núcleo duro de Mak Soi Kun. Podemos recordar que, aquando da grande manifestação contra o regime de garantias, foi ele que reuniu uma contra-manifestação a favor desse diploma.” 

Ao canal chinês da Rádio Macau, Wu Chou Kit disse que vai ter uma atitude calma em relação aos trabalhos no hemiciclo, tendo lembrado que, no passado, houve poucos deputados ligados à área da engenharia civil. Por essa razão, Wu Chou Kit espera poder implementar mais políticas de qualidade nessa área mas também na arquitectura.

Joey Lao Chi Ngai | O economista e académico

Docente na Universidade de Macau, presidente da Associação de Economia, Joey Lao também dirigiu equipas responsáveis por muitos dos estudos feitos sobre o panorama económico do território. Numa entrevista concedida ao HM em 2011, Joey Lao dizia que o Governo pouco podia fazer para travar a inflação e que Macau era uma cidade cara, mas segura e com mais oportunidades de emprego.

Escolhido por Chui Sai On, Joey Lao lembrou, em declarações à Rádio Macau, que a sua nomeação partiu do trabalho de todos.

“Não tem que ver apenas com o meu esforço pessoal, é um trabalho de grupo. E foram muitas as pessoas que me ajudaram. Os conselhos dados ao Governo no passado não são meus, em particular. Resultam de um trabalho colectivo”. Promete focar-se nas questões sócio-económicas na qualidade de deputado e frisa que, quanto à universalização do salário mínimo, é preciso fazer mais estudos.

Davis Fong Ka Chio | O senhor do jogo

Sempre esteve ligado ao sector do jogo e dos casinos, estudando a maior indústria do território nos circuitos académicos. Raro era o estudo encomendado pelo Governo onde o seu nome não aparecia, tendo participado em investigações sobre o panorama do sector do jogo desde a sua liberalização, por exemplo. 

Davis Fong Ka Chio, director do Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau, foi um dos nomes escolhidos por Chui Sai On para ser deputado. Ao canal chinês da Rádio Macau, o responsável agradeceu a confiança e disse que o principal trabalho dos deputados nomeados é auxiliar o Governo no seu trabalho, em prol de uma governação científica e de um debate racional.

O académico da UM falou ainda da sua experiência profissional de mais de dez anos, não só ligada aos casinos mas também ao turismo, economia ou jogo responsável. Na sua visão, esta experiência vai permitir-lhe dar uma opinião mais profissional dentro da Assembleia Legislativa sobre estes assuntos, incluindo a renovação das licenças de jogo, que terminam em 2020.

Questionado sobre o equilíbrio das forças políticas no seio do hemiciclo, Davis Fong considerou que a existência de deputados nomeados com outros deputados eleitos já pressupõe um equilíbrio, que pode até gerar mais consensos sobre a agenda política da Assembleia.

Pereira Coutinho não coloca grandes expectativas nesta nomeação. “Foi sempre o porta-voz do Governo para os assuntos de jogo. É um indivíduo pró-Governo, e não se espera mais nada dele além de aprovar as propostas apresentadas pelo Executivo para alterar a lei de jogo.”

Iau Teng Pio | O ex-candidato professor

Recuemos às eleições legislativas de 2009. Iau Teng Pio era número três da lista liderada pelo representante da comunidade de Fujian em Macau, Chan Meng Kam, mas não conseguiu ser eleito. Agora chega à Assembleia Legislativa pela via da nomeação e, na visão de Coutinho, é mais um exemplo de “distribuição da carne de porco” feita por Chui Sai On.

“Também se distribuiu carne de porco à lista do antigo deputado Chan Meng Kam, nomeadamente Iau Teng Pio, que é professor de Direito da UM e que foi número três da lista de Chan Meng Kam em 2009.” De recordar que Chan Meng Kam decidiu não se candidatar a um lugar de deputado nestas eleições legislativas. 

Além disso, o novo deputado nomeado é director assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, trabalhando ao lado de Gabriel Tong, actual director e ex-deputado nomeado. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Iau Teng Pio disse poder melhorar a legislação em vigor, estando mais atento às leis relacionadas com assuntos sociais. Espera ainda continuar a ouvir as opiniões das associações e da população e assumir a função de deputado em prol dos benefícios de Macau.

Chan Wa Keong | O advogado reformista

É advogado desde 2007 e trabalha essencialmente nas áreas do Direito Comercial, Civil e Penal. Chan Wa Keong é outra das novas caras do grupo dos deputados nomeados e, em declarações à Rádio Macau, disse prometer focar o seu trabalho na reforma jurídica.

“Uma vez que me dedico à área do Direito, proponho uma optimização do processo legislativo. Há propostas que têm uma perspectiva mais avançada e podem ou não ser implementadas com sucesso em Macau. Algumas podem causar problemas. Vou estudar em profundidade estas questões para que, no final, as leis sejam adequadas a Macau”. 

O causídico disse ainda à rádio que “os deputados nomeados são professores de instituições de ensino superior e profissionais. Podemos constatar que o Chefe do Executivo quis aumentar o grau de conhecimento profissional da Assembleia Legislativa”.

 

Macaenses fora das opções do Chefe do Executivo

Não tem macaense. Não é propriamente uma surpresa, mas o Chefe do Executivo não escolheu ninguém da comunidade macaense como deputado nomeado para a Assembleia Legislativa (AL). 

“Já sabia que não iria nomear e aceito isso pacificamente”, comenta o ex-deputado Jorge Fão. O presidente da mesa da assembleia da Apomac encara com naturalidade as escolhas de Chui Sai On, até porque “a comunidade macaense é muito pequena em Macau, não tem expressão em termos de votos”.

De resto, de acordo com Jorge Fão as opções do Chefe do Executivo seguiram a lógica sistemática de quem melhor serve o Executivo na AL.

“Eles estão lá para defender o Governo, é o seu papel, e é claro que iam nomear chineses mais próximos do idealismo deles”, comenta o ex-legislador.

Também o recém deputado eleito Pereira Coutinho não se surpreende com as escolhas, julgando que era expectável que o Chefe do Executivo distribuísse os lugares pelo seu círculo de amizade. “Como sabemos, Chan Meng Kam tem as melhores relações pessoais com o Chefe do Executivo. Como ele não quis aceitar o cargo porque, provavelmente, vai requerer uma licença de jogo, ou tentar ser Chefe do Executivo, é evidente que o seu braço direito foi escolhido como deputado nomeado”, comenta Pereira Coutinho aludindo a Iau Teng Pio.

Mas Jorge Fão vai mais longe ao referir que “um deputado macaense entre os sete não faria nenhuma diferença”. O ex-deputado recorda que quando estava no hemiciclo chegaram a ser quatro deputados da comunidade: Fão, Philip Xavier, Leonel Alves e José Rodrigues.

Um dos episódios recordados pelo ex-deputado é o da apresentação da proposta de lei sindical. “Consegui recolher a assinatura dos tradicionais, Kaifong, operários, dos empresários e quando foi para votação fui derrotado e quem votou contra a minha proposta foram, precisamente, os macaenses”, recorda.

O ex-deputado é da opinião de que a proveniência da pessoa não conta tanto quanto a sua personalidade. “Concordo plenamente com as escolhas, espero que façam bom trabalho”, acrescenta.

 

Fong Chi Keong admitiu estar farto

Depois de terem sido anunciadas as nomeações do Chefe do Executivo para a Assembleia Legislativa (AL), tornou-se do conhecimento público que Fong Chi Keong e Tommy Lau estão de saída do órgão legislativo.

Ao canal chinês da Rádio Macau, Fong Chi Keong, com 70 anos de idade, afirmou que já estava farto de ser deputado, e que considera que estava na altura de mudar os membros da AL. Fong recordou ainda que era deputado desde 1996, o que lhe permitiu acumular uma experiência de 21 anos. 

Em relação aos novos nomeados, o homem ligado ao sector da construção questionou se o facto da maioria dos nomeados serem académicos não resultará na ausência de um conhecimento prático: “Acha que é bom falar muito sobre a teoria, sem que haja verdadeiramente um conteúdo prático?”, perguntou Fong Chi Keong, ao entrevistador. O deputado conhecido como “canhão” sublinhou, ainda, que a vida precisa de pessoas com conhecimento prático.

Por sua vez, Tommy Lau disse sentir-se muito honrado por ter sido deputado na AL, frisando que foi uma experiência valiosa que tiver a oportunidade de viver. O ainda deputado destacou que o facto de ter estado na AL lhe permitiu compreender melhor o desenvolvimento geral de Macau, assim como a política local.

Sobre os seus substitutos, Lau considerou que os futuros deputados nomeados possuem capacidades nas áreas académica, profissional e do Direito, razão que diz fazê-lo acreditar que vão conseguir desempenhar com sucesso os trabalhos na AL. Além disso, divulgou que vai apoiar com todo o esforço os trabalhos dos deputados da seguinte legislatura.

28 Set 2017

Lei sindical | Coutinho pode unir-se a deputados para apresentar diploma

O deputado José Pereira Coutinho vai entregar novamente na Assembleia Legislativa o projecto de lei sindical, nem que para isso tenha de se unir à bancada com ligações aos Operários ou a “outros” deputados. Coutinho refere que “começam a surgir sinais” do fim das reuniões de comissão à porta fechada

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] canal chinês da Rádio Macau tem vindo a entrevistar todos os candidatos às eleições que obtiveram assentos na Assembleia Legislativa (AL). Ontem foi a vez de José Pereira Coutinho, que durante o programa atendeu 20 das 50 chamadas do público. Ao HM, o deputado reeleito explicou que um dos assuntos abordados foi a lei sindical, cujo projecto de lei será novamente apresentado nesta legislatura. Com ou sem companhia.

“Vou voltar a apresentar, mas deixo aberta a possibilidade de negociar com os meus colegas da AL, caso os colegas da Associação Geral dos Operários, ou outros, tenham a intenção de apresentar, de imediato, o projecto de lei. Mas se ninguém apresentar de imediato, apresentarei eu”, apontou.

José Pereira Coutinho disse ainda acreditar que algo pode vir a mudar na forma de funcionamento das reuniões das comissões permanentes e de acompanhamento da AL.

“Começam a surgir sinais, da parte dos deputados eleitos pela via directa, de que há abertura para uma discussão, a fim que as reuniões das seis comissões sejam à porta aberta, alterando, para isso, o regimento da AL”, frisou.

Licenças para todos

No programa radiofónico houve ainda tempo para falar da necessidade de protecção dos funcionários públicos que denunciem indícios de corrupção dentro da Administração. Coutinho disse acreditar que a lei deve ser revista, para garantir que estes trabalhadores não são despedidos ou transferidos para outras funções.

José Pereira Coutinho lamentou ainda a nomeação de Raymond Tam para o cargo de director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG), que intitulou de “idiota”.

O deputado reeleito com mais de 19 mil votos deu também a sua opinião sobre os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo (ver grande plano) e não deixou de lado a questão das licenças de jogo.

“O Governo ainda não deu quaisquer sinais de auscultação aos residentes de Macau sobre esse assunto. Nós achamos que há um monopólio de licenças que não é saudável, pois devíamos abrir o mercado a todas as pessoas que queiram ter uma licença de jogo e não estipular um número.”

 

“TDM tem de ser mais justa”

O deputado José Pereira Coutinho considerou que o canal chinês de rádio e televisão da TDM deve convidar todos aqueles que participaram nas eleições legislativas, quer tenham sido vencedores ou não. Em causa está o princípio da justiça, apontou Coutinho, que falou dos exemplos de Agnes Lam e Lam U Tou. “Não é aceitável que os deputados fiquem à sombra da bananeira durante quatro anos e só quando são eleições é que aparecem na televisão e na rádio. Os convites não são feitos. A TDM teve a Agnes Lam, que durante anos foi uma comentadora política, e Lam U Tou, que era dos Operários e que foi um comentador muito regular. Ambos conseguiram bons resultados.” Coutinho considera que a TDM, “como estação pública, tem de ser mais justa”. “Se quer apoiar os Operários, ou Agnes Lam, deve apoiar também as 25 listas, aqueles que conseguiram e os que não conseguiram ser eleitos deputados, para participarem nos debates. É uma forma de escolha arbitrária e injusta dos princípios básicos de justiça e imparcialidade por parte da TDM.”

28 Set 2017

Acesso de jornalistas a fontes judiciais e governamentais é difícil, aponta relatório 

Existe liberdade de imprensa mas há constrangimentos, na sua maioria provocados pelo difícil acesso dos jornalistas a fontes ligadas aos poderes Judicial e Executivo. Esta é a principal conclusão do relatório promovido pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “Retrato da liberdade de imprensa e do acesso às fontes de informação no exercício da actividade de jornalista em Macau” prova que, no território, há liberdade para contar histórias, ainda que com nuances de algum constrangimento. O primeiro inquérito promovido pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) conclui que 79,55 por cento dos inquiridos considera que há liberdade de imprensa em Macau, mas a maioria considera que o acesso às fontes de informação é difícil.

Os dados mostram ainda que os tribunais e o Governo ficam mal na fotografia. Mais de 68 por cento dos inquiridos consideraram que o poder Judicial é o que coloca mais entraves ao trabalho dos jornalistas, uma vez que o acesso foi considerado “Difícil”. Em segundo lugar surge o poder Executivo com 58,82 por cento a considerar “Difícil” o acesso. Os jornalistas que responderam ao inquérito afirmaram ainda que o acesso às fontes de informação junto do poder Legislativo é mais fácil, ainda que tenha sido destacado o facto de reuniões de comissões da Assembleia Legislativa serem à porta fechada.

Algumas das respostas citadas pelo questionário afirmam que “nem sempre o acesso às fontes de informação é fácil, nomeadamente no que concerne à esfera governativa, legislativa e judicial”. Outra das respostas aponta ainda para o facto de existir “uma série de constrangimentos e restrições que, frequentemente, criam obstáculos ao exercício da liberdade de imprensa”.

Mudanças, é preciso

Os inquéritos foram respondidos por escrito no segundo semestre do ano passado e os resultados analisados por uma comissão de avaliação independente composta pelo advogado Frederico Rato, o académico e ex-jornalista Rui Flores e José Manuel Simões, ex-jornalista e coordenador do curso de comunicação da Universidade de São José.

Frederico Rato considerou que existe liberdade de imprensa em Macau e que os casos de auto-censura são difíceis de avaliar, pois dependem da personalidade de cada um. Ainda assim, propõe uma maior união das associações do sector.

“Deve haver uma maior aproximação, porque há seis ou sete associações de profissionais da comunicação e não faz sentido cada uma puxar para o seu lado, faz sentido que sejam solidárias. Não digo que seja criada uma federação, mas sim que haja uma maior aproximação das associações às organizações internacionais.”

Quanto à dificuldade de acesso a fontes judiciais e governamentais, o advogado, que ajudou a fundar o jornal Ponto Final, sugeriu mudanças.

“O Governo não tem necessariamente de mudar, mas terá de introduzir alguns aperfeiçoamentos e garantir um maior respeito pelo exercício da profissão. O poder Judicial é o que se sai pior e era aconselhável prestar alguma atenção aos mecanismos de transmissão de informação aos jornalistas e à opinião pública em geral, e atenuar um pouco a falta de informação da parte do Governo e poder Judicial”, concluiu.

28 Set 2017

Hato | Relatório expõe falhas do Governo na resposta à catástrofe

Há ainda muito a fazer em termos de “prevenção, redução e socorro em caso de catástrofes naturais”, conclui um relatório de trabalho publicado pelo Governo, que inclui ainda várias recomendações

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicado o relatório de trabalho pelo Governo relativo aos danos causados pela passagem do tufão Hato em Macau. Segundo um comunicado oficial, o relatório, apenas disponível em língua chinesa, revela que o Executivo “tem ainda muito trabalho a realizar em termos de prevenção, redução e socorro em caso de catástrofes naturais”.

Existe uma “fraca percepção dos riscos e preparação psicológica”, algo que resulta na “pouca preparação em termos de prevenção e reacção a catástrofes”.

São ainda apontadas “insuficiências nas infra-estruturas fundamentais” e “fragilidades que deixam exposta a cidade [a riscos]”. Para dar resposta a isto, há a necessidade de ter mais “recursos humanos com conhecimentos técnicos e especializados, equipamentos, serviços de monitorização e alarme”. É ainda referida a “atenção limitada do público para a prevenção dos riscos de catástrofes naturais”.

As recomendações

O relatório publicado pelo gabinete do porta-voz do Governo apresenta ainda sete recomendações para melhores respostas em futuras catástrofes, que passam pelo reforço das infra-estruturas, o aperfeiçoamento do mecanismo de resposta, ou um maior aperfeiçoamento da cooperação com Guangdong e Hong Kong.

O Executivo deve ainda “complementar a regulamentação e padrões para gestão de emergências, prevenção e redução de catástrofes”, sem esquecer a implementação de um “sistema unificado de comando, sob liderança do Chefe do Executivo”. Este sistema terá “a tarefa de realizar a monitorização geral dos riscos na cidade, bem como coordenar o comando das operações de tratamento de crise”.

O relatório aponta também que deve ser melhorada “a capacidade de decisão das chefias governamentais em situações de emergência”, sem esquecer as regras sobre transmissão de informações.

“É necessário definir a responsabilidade de particulares, tais como de transmissões televisivas e do uso de telecomunicações, entre outros, pela divulgação de informações sobre eventos imprevistos, incluindo previsões, alarmes e informações sobre segurança pessoal e prestação de socorro.”

É ainda sugerida a criação de um “dossier especial prioritário”, para que se possam “fortalecer as capacidades de organização colectiva da sociedade e responder a situações de emergência, com base em recursos já existentes”. Serão compilados “seis projectos especiais prioritários, com alcance sobre todo o território, para que se exija planeamento e participação dos departamentos governamentais”.

28 Set 2017

Política no feminino | Eleição de Wong Kit Cheng e Agnes Lam podem agitar as águas

A reeleição de Wong Kit Cheng como deputada, pela lista Aliança do Bom Lar, e a estreia de Agnes Lam, com a lista Observatório Cívico, podem mudar o panorama da política local feita no feminino. Em termos numéricos, a Assembleia Legislativa mantém as mesmas deputadas que a anterior legislatura, mas as suas intervenções podem ser diferentes

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á quatro anos uma enfermeira chamada Wong Kit Cheng decidiu deixar os corredores do hospital para enveredar pela política. Apesar de pertencer à Associação Geral das Mulheres (AGM), Wong Kit Cheng decidiu aliar-se a Ho Ion Sang, da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), tendo conseguido a sua estreia no hemiciclo, como número dois do deputado.

Este ano a candidata da lista Aliança do Bom Lar terá sentido que já tinha terreno para avançar sozinha e decidiu fazê-lo, representando a AGM e afastando-se da espécie de coligação feita com os Kaifong em 2013. A estratégia compensou: Wong Kit Cheng obteve 9499 votos no passado dia 17 deste mês.

Agnes Lam, líder da Observatório Cívico, foi a grande vencedora das legislativas e é mais uma voz feminina no hemiciclo. Contudo, na prática, a saída da deputada Melinda Chan fez com que o número de deputadas permaneça inalterado. A nova legislatura da Assembleia Legislativa (AL) continua a fazer-se com cinco mulheres, eleitas pela via do sufrágio directo (Ella Lei, Angela Leong, Song Pek Kei, Agnes Lam e Wong Kit Cheng) e uma eleita pelo sufrágio indirecto (Chan Hong). Resta saber se o Chefe do Executivo vai nomear alguma mulher como deputada.

Ao HM, o advogado e analista político Sérgio de Almeida Correia disse acreditar que a vitória de Wong Kit Cheng, enquanto representante da AGM, pode significar uma maior participação do sexo feminino na política local. Ou pelo menos um começo.

“O facto de nestas eleições ter aparecido uma lista ligada à associação das mulheres, e de ter obtido um assento, é um resultado muito significativo e poderá ser um indício”, defendeu.

A eleição de Wong Kit Cheng pode, também, “constituir um estímulo à entrada de mais mulheres na política”. “Oxalá isso possa acontecer, porque já temos muito cinzentismo na política de Macau e era bom que houvesse novas representações”, acrescentou Sérgio de Almeida Correia.

A AGM, através de Wong Kit Cheng, na sua maioria, tem vindo a defender políticas como o aumento da licença de maternidade ou de paternidade, bem como medidas mais favoráveis à família, para que, aos poucos, a mulher possa ter um papel mais representativo na sociedade.

Contudo, aquando da implementação da lei da violência doméstica, a AGM não mostrou de imediato uma postura aberta em relação à constituição desse acto como um crime público.

Com ou sem tradicionalismos, e sem comentar se, de facto, a maioria das mulheres se sente representada pela AGM, Sérgio de Almeida Correia encontra um lado positivo na reeleição de Wong Kit Cheng.

“As coisas em Macau levam o seu tempo”, frisou. “O facto de ter havido alguma emancipação dessa lista tem a ver com razões estratégicas e conjunturais, e com outras ligações que a associação já tinha. Acredito que tenha sido ditado por uma estratégia eleitoral, mas o resultado pode servir de estímulo, para que não haja tantas ligações ao universo mais tradicional.”

Papel activo

Se na AL o número de deputadas se conta pelos dedos das mãos, fora do hemiciclo essa realidade também se verifica. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, é a única mulher no Governo. Ao nível de direcções de serviços, surgem os nomes de Helena de Senna Fernandes (Turismo) e Susana Wong (Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água), mas são poucas as que chegam a líderes na Função Pública.

No activismo político, o panorama não é diferente. Cloee Chao tornou-se o rosto da defesa dos direitos dos croupiers e até concorreu nas últimas eleições. Winkie Kuan chegou a liderar a associação Juventude Dinâmica, mas afastou-se.

“Não sei responder porque é que na AL há mais homens do que mulheres, nunca fiz um estudo aprofundado sobre isso”, adiantou Winkie Kuan.

Na sociedade, Winkie Kuan defende que as mulheres têm hoje um papel mais activo.

“Antes as pessoas tinham um nível de escolaridade muito baixo. Os homens trabalhavam fora de casa e as mulheres ficavam no lar a cozinhar, a cuidar da família. Os homens tinham mais acesso à sociedade e podiam expressar as suas opiniões se não estivessem satisfeitos. As mulheres tinham um acesso mais limitado.”

“A maioria das pessoas nos dias de hoje tem uma maior escolaridade e há uma maior participação das mulheres na sociedade. Tive várias amigas que se voluntariaram para apoiar várias candidaturas nestas eleições”, acrescentou Winkie Kuan.

Para a antiga líder da Juventude Dinâmica, eleger mais mulheres para o hemiciclo seria importante para que o meio político desse mais atenção aos assuntos sociais.

Sem incentivos

Para Sérgio de Almeida Correia a tradição ainda é o que sempre foi na política e este panorama vai demorar a mudar.

“A falta de mulheres na política de Macau é resultado da tradição e da forma como a participação das mulheres na politica é vista aqui e na própria China. Tradicionalmente a mulher está reservada a um papel menos activo na participação cívica e politica. Isso tem a ver com factores históricos.”

O advogado recorda-se das palavras do deputado Fong Chi Keong aquando do debate sobre a lei de violência doméstica. O tribuno considerou normal bater nas mulheres, uma intervenção que originou um protesto nas ruas a pedir a sua saída do hemiciclo.

“Esses comentários foram inenarráveis e mostram como as coisas são vistas. Vemos que não há qualquer incentivo à participação das mulheres na política”, apontou Sérgio de Almeida Correia, que lembrou ainda o facto de parte dos deputados da AL ser eleita pela via indirecta ou através da nomeação.

“O próprio sistema não favorece a participação, não é aberto nem apelativo. O papel de democracia directa acaba por ser menosprezado pela forma como a AL é constituída e as reservas que existem a um pleno sufrágio universal. E isso tudo contribui para afastar as mulheres da politica.”

Saiu Melinda Chan, que fez da lei da violência doméstica uma das suas principais bandeiras políticas, e Kwan Tsui Hang, histórica deputada ligada ao sector tradicional. Os novos rostos vieram substituir as suas vozes, mas são precisos mais.

“Elas fazem falta porque é importante que a participação seja cada vez mais inclusiva, para que haja uma distribuição equitativa de género e para que todos se sintam parte de um projecto político”, reiterou Sérgio de Almeida Correia.

 

Agnes Lam vai promover maior participação das mulheres

Agora que foi eleita deputada, Agnes Lam espera que a sua acção na Assembleia Legislativa contribua para fazer com que mais mulheres participem activamente na política do território. Em conversa com o HM, a líder da lista Observador Cívico, confirmou que esta vai ser uma das suas bandeiras nas bancadas do hemiciclo.

“Sem dúvida que vai ser uma das bandeiras que vou defender. É importante que haja uma maior participação das mulheres na política de Macau”, afirmou Agnes Lam.

Em termos das vantagens de uma maior participação feminina, a recém-eleita deputada aponta os assuntos familiares, cuja gestão tem tradicionalmente sido mais associada à figura materna.

“Se nos focarmos nos assuntos familiares, elas têm uma opinião muito importante sobre esses tema, também porque permite contribuir para uma maior igualdade de tratamento mesmo dentro das famílias”, apontou.

No entanto, quando questionada sobre a eleição de Wong Kit Cheng, através da lista apoiada pela Associação Geral das Mulheres, e se isso representa uma possível mudança de paradigma em Macau, Agnes Lam realçou a importância de eleger mais mulheres.

“Independentemente de quem seja eleito, desde que faça com que haja mais mulheres no hemiciclo já é positivo porque leva as pessoas a pensar mais nas questões do género”, defendeu. “Dou as boas-vindas a todas as mulheres que quiserem participar nas eleições”, sublinhou.

Da tradição

Por outro lado Agnes Lam apontou que o menor número de deputadas face aos deputados também está relacionado com questões culturais e o papel tradicional da mulher, mais focado no tratamento dos assuntos da família.

“A participação da mulher na política não é encorajada pela sociedade chinesa, que lhe reserva um papel mais associado à ideia de tratar da família. Também como a participação na política requer que se passe muito tempo fora de casa e longe da família, isso não é muito bem visto pela sociedade”, comentou.

A legisladora reconheceu também que muitas vezes são as próprias mulheres que optam por se colocar à margem da política, por serem ensinadas a atribuírem mais importância a outras questões.

“São ensinadas a colocaram-se à margem e a não considerar estes assuntos importantes, sentindo que não têm grande capacidade política. Esta é também uma das razões para que não participem”, justificou.

27 Set 2017

Violência doméstica | Casos diminuíram nos primeiros seis meses face a 2016

O Instituto de Acção Social afirma que a adopção de critérios mais rigorosos com a entrada em vigor da lei da violência doméstica levaram a que tenham sido registados 57 casos, uma diminuição face aos 83 episódios do primeiro semestre de 2016

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados mais recentes sobre os casos de violência doméstica foram ontem analisados na segunda sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Segundo a apresentação feita por um representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, no primeiro semestre deste ano foram registados 57 casos de violência doméstica. Trata-se de um número menor face aos 83 casos registados em igual período do ano passado, notou Tang Yuk Wa, chefe do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS).

Este responsável explicou ainda que a redução não se deve a uma diminuição da violência doméstica no seio das famílias, mas está sim relacionada com a adopção de critérios mais rigorosos na avaliação das situações.

“Esta descida está relacionada com a entrada em vigor da lei da violência doméstica, pois estabelecemos um mecanismo de avaliação e tratamento dos casos e só depois é que avaliamos de forma rigorosa se se trata ou não de um crime”, adiantou Tang Yuk Wa.

“A adopção de critérios é a principal razão para esta descida, antes não tínhamos critérios muito rigorosos”, acrescentou.

A ocorrência de 57 casos prova que, em média, acontecem pouco mais de dez casos por mês. A maioria dos casos, ou seja, 45, diz respeito à violência doméstica impingida ao parceiro, enquanto 11 casos dizem respeito a violência contra crianças. Há ainda um caso de violência contra um membro da família.

Em 66 por cento dos casos há maus tratos físicos, enquanto os abusos sexuais são a segunda prática mais comum, acontecendo em 5,26 por cento dos casos. Do total de ocorrências, 7,2 por cento dizem respeito a ofensas psíquicas, enquanto 3,5 por cento está relacionada com situações em que as crianças são negligenciadas.

Tang Yuk Wa não soube precisar números mais concretos, mas admitiu que mais de dez dos 57 casos de violência já estarão a ser investigados pelo Ministério Público.

Casamento já não é o que era

O Conselho discutiu ontem dois relatórios estatísticos preliminares que só deverão ser finalizados no final deste ano. Tratam-se do “Relatório sobre a condição da mulher em Macau”, relativo a este ano e que é realizado a cada cinco anos. Por concluir está também a “Base de Dados das Mulheres de Macau”, que terá mais de cem indicadores, relacionados com a educação, profissão ou salário, entre outros.

Os documentos preliminares estarão em breve disponíveis para consulta do público, mas Tang Yuk Wa levantou a ponta do véu quanto a algumas conclusões. Alguns membros do Conselho ter-se-ão mostrado preocupados com o facto de muitas mulheres acharem comum ou normal ter relações sexuais fora do casamento, bem como acharem que o casamento não é para toda a vida. Haverá ainda questões relacionadas com a diferença salarial entre homens e mulheres, bem como o aumento da participação das mulheres na sociedade.

O responsável do IAS disse esperar que a base de dados “ajude a sociedade a elaborar políticas e a tomar decisões”. As conclusões seguirão depois para o Governo.

27 Set 2017

“Enxins”, loja de produtos de beleza naturais | Cheiros de Taiwan

Shampôs e amaciadores, sabonetes, óleos essenciais e difusores. Todos estes produtos são naturais na Enxins, marca criada por Yves Wu. Em Macau já existem várias lojas que mostram o que de melhor se faz na Ilha Formosa em termos de produtos de beleza

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s cabelos parecem ficar mais macios e brilhantes sem químicos, a casa cheira melhor e transmite uma enorme sensação de tranquilidade, que nos leva a ignorar o caos da cidade e o stress do dia-a-dia. A pele fica brilhante e os cheiros são reais, sem ponta de artificialidade.

Nos últimos anos a utilização de produtos de beleza naturais, sem a adição de químicos, tem-se revelado cada vez mais uma tendência.

Em Macau, a “Enxins” apareceu no mercado há cerca de quatro anos pela mão de Yves Wu e vende não só produtos de beleza naturais, como champôs, sabonetes ou cremes, mas também produtos para a casa.

Vindo de Taiwan, o fundador desta marca, que já tem várias lojas no território, afirma sempre ter usado produtos feitos à base de ervas.

“Estes produtos faziam parte do meu estilo de vida em Taiwan antes de vir para cá. Sempre usei este tipo de produtos nos últimos anos. Gosto dos aromas e dos cheiros, dão-me uma sensação mais espiritual. Contudo, quando cheguei, percebi que havia poucas lojas a vender este tipo de materiais e há quatro anos decidi arrancar com esta marca”, contou ao HM.

Yves Wu assume ter investido neste negócio “para trazer para Macau produtos que possam ter consigo, ou transmitir, um sentido de Oriente, com ingredientes naturais à base de ervas, a sua principal componente”.

O fundador da marca quer que os clientes compreendam a forma como os produtos que vende são produzidos, sem químicos ou outros ingredientes falsos.

“A razão para ter criado a ‘Enxins’ em Macau está relacionada com um sentido de responsabilidade. Vem da necessidade que sentimos de informar as pessoas sobre a natureza dos produtos, de que forma são feitos e quais os métodos utilizados no processo de fabrico.”

Felicidade em qualquer lugar

Questionado sobre o produto que é mais procurado pelos clientes, Yves Wu explica que são os difusores de óleos essenciais ou aromas para dar um bom cheiro à casa.

“Os difusores de óleos e aromas são os produtos mais procurados pelas pessoas. Estas procuram qualquer coisa que lhes dê mais tranquilidade em casa ou no escritório.”

Esta procura está directamente relacionada com os principais objectivos da “Enxins” enquanto marca. “O mais importante é o uso de aromas que façam cada cliente ficar mais feliz, em qualquer hora e em qualquer lugar.”

Se em Macau só agora é que se começa a verificar uma maior procura por aquilo que é natural, em Taiwan esse mercado já existe há muito.

“As pessoas de Taiwan usam diferentes tipos de ervas e alimentos para fazer produtos naturais, como o gengibre. Há muitas diferenças em relação aos produtos de marcas ocidentais. E a maior parte dos chineses conhecem os benefícios das ervas.”

Para Yves Wu, “o uso de produtos naturais já é uma tendência mundial, porque não existe muita confiança nos produtos que são vendidos nos supermercados. Desconhecemos por completo a composição desses produtos”.

O criador da “Enxins” conseguiu implementar uma pequena e média empresa num mercado de pequena dimensão, mas, ainda assim, sofreu e ainda sofre com os desafios ligados a um negócio desta natureza.

“Em Macau é difícil contratar empregados e é difícil mantê-los no mesmo emprego durante muito tempo”, assegura.

27 Set 2017

Evandro Teixeira, fotojornalista: “Os políticos no Brasil são vergonhosos”

Evandro Teixeira esteve onde poucos conseguiram. Subiu nos palanques, fotografou a ditadura militar e captou o exacto momento em que um jovem cai no chão para morrer logo a seguir. A sua lente registou a febre do futebol no Maracanã, a pobreza das favelas, as visitas oficiais. São 81 anos de vida, 50 anos de carreira. Chegou a ser preso, mas nunca pensou em desistir: afinal de contas, o único fotojornalista que fotografou o corpo de Pablo Neruda numa maca de hospital sempre trabalhou por paixão. Até amanhã as suas imagens estão no Clube Militar, na exposição “Introspecção”, uma iniciativa da Associação de Fotografia Digital de Macau

[dropcap]A[/dropcap]ntes de falarmos das histórias por detrás das imagens, perguntava-lhe como surgiu a oportunidade de fazer esta exposição aqui em Macau.
Veja bem: o ano passado estive na China três vezes, onde fiz algumas exposições. E conheci o curador desta exposição numa dessas viagens. Aí ele perguntou-me se eu gostaria de fazer a exposição aqui em Macau. Foi muito curioso e gratificante estar aqui para ver a exposição porque em 1995 estive aqui, acompanhando a comitiva presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Mudou muita coisa, mudou radicalmente.

Quase tudo.
Sim. Eu viajo muito, já expus no mundo inteiro – França, Alemanha, Suiça, sei lá mais onde. Tenho dez livros publicados sobre fotografia, todos esgotados. Trabalhei durante 47 anos no maior jornal do país [Jornal do Brasil], que fechou em 2010. E aí parei. O que faço hoje é dar palestras no Brasil e fora também, e faço workshops. Continuo a fotografar muito.

O ponto mais alto desta exposição serão as imagens que captou durante o período da Ditadura Militar. Como foi fotografar quando havia censura no país?
O Jornal do Brasil teve uma actuação muito grande durante o período da ditadura. Sempre fiz tudo por prazer, e como era contra a ditadura, a minha maneira de brigar com os militares era fotografando. Subir no palanque para fotografar. O Jornal do Brasil foi contra a ditadura e pagou caro por isso. Chegou a fechar. Há uma foto ali, e por causa dela eu fui preso. O jornal era muito inteligente e fazia frases irónicas. E o Governo não gostava. Muitos foram presos, caçados, intelectuais, muitos mortos. Com uma das fotos, no dia seguinte o Presidente me mandou chamar para estar presente no palácio. E aí ele me disse “como ousa publicar uma merda destas na primeira página, e o Presidente tão pequeno ficou lá atrás?”. E eu ri, pedi desculpa e disse que era uma questão de edição. E ele me respondeu “edição é a filha da p…” e me mandou prender. Quando os jornalistas não eram pegos na rua, e quando se publicava algo que os militares não gostavam, acontecia isso.

Desse período tem também uma foto rara de uma marcha que foi feita em 1978.
Estava ao lado do Vladimir Palmeira [político brasileiro] fotografando, e quando vi aquela faixa [que dizia “Abaixo a ditadura – poder ao povo], cliquei. No jornal seleccionamos aquela foto para a primeira página, mas havia dois militares censores lá. Eles perceberam e não deixaram publicar essa, só a que não tinha a faixa. Alguns anos mais tarde publiquei a foto num livro e a designer desse livro se descobriu na foto e o marido, que estava no meio da multidão. Aí começaram a descobrir muita gente, e aí tivemos a ideia de fazer um livro com todas essas pessoas. Quarenta anos depois publicámos as histórias de cem pessoas que estiveram nesse local, e fotografei-as como se tivessem olhando para o Vladimir Palmeira. Esse livro esgotou.

Os abusos da ditadura militar no Brasil © Evandro Teixeira

Acredita que muitos se esqueceram da ditadura? É preciso lembrar a história novamente?
Na verdade a memória do povo brasileiro é muito curta. Hoje em dia faço muita palestra e sempre fotografei no contexto da história. Mostro imagens do Vietname, da Ditadura Militar e também do golpe do Chile, onde também fotografei muito. Fotografei o chileno Pablo Neruda, também fiz um livro sobre Neruda, intercalado com os seus poemas. Nas palestras que dou há muitos estudantes, e isso é bom porque hoje em dia, nas universidades, o período da Ditadura Militar está muito esquecido. Um pouco de propósito da parte do Governo e também das universidades.

Como vê o Brasil dos dias de hoje, depois do impeachment a Dilma Rousseff?
Na verdade a situação do país está tão caótica que as pessoas voltam a falar de ditadura para dar o baixa. Essas pessoas que berram e que cantam isso não viveram essa época da ditadura militar, quando todo o mundo foi massacrado, artistas presos, o Chico Buarque, o Caetano Veloso, músicas censuradas, pessoas mortas. Mas também falam isso porque os políticos são tão corruptos e safados que deixaram chegar o país a este estado. Todo o mundo rouba, mas não tanto como fizeram agora no Rio de Janeiro. Lá está uma loucura, funcionários públicos sem receber. As forças federais foram enviadas pelo Presidente para tentar conter a violência nas favelas.

Esperava encontrar a mesma realidade que fotografou nas favelas, nos anos 60, tantos anos depois? Tinha esperança que algo mudasse?
Houve abandono e não houve um governo para tentar. Todo o mundo foi abandonado. Isso também não justifica o que está acontecendo. A revolta nos presídios, Rio Grande do Norte, Pernambuco, com matanças, é um absurdo. Isso não pode acontecer. Os políticos no Brasil são vergonhosos, e fico pensando: agora vamos ter eleições em 2018. Vamos votar em quem? Não temos um líder.

Não há confiança.
Acompanhei o Lula com o Jornal do Brasil e antes não falava com ele, tinha horror dele. Aí quando ele ganhou as eleições, em 2003, viajei com ele por todo o Brasil, de ônibus. Passei a adorá-lo, amá-lo, porque o que ele dizia parecia que ia mudar o mundo. Ele é bom nisso [aponta para a garganta]. O primeiro Governo dele foi muito bom, e a coisa depois chegou no que chegou. Ele não era aquilo que pregava. O pai do ex-governador do Rio de Janeiro, é Sérgio Cabral, escritor, é meu contemporâneo. Uma figura maravilhosa e começámos na mesma época. Vi o Serginho nascer, e agora o governo do Rio não tem dinheiro nem para pagar a polícia.

Teve momentos em que sentiu medo, quis desistir?
Pelo contrário. Estou com 81 anos, e fisicamente não tenho mais a sua força. Mas de cabeça e memória continuo bem. Não vou pensar em desistir. Em nenhum tipo de cobertura minha disse: “não vai ser possível”. Sempre fiz tudo para conseguir. Houve situações que me diziam “não vai entrar aqui”. Mas eu entrava. O Pablo Neruda, por exemplo. Todos os jornalistas naquela época ficavam no Hotel Carreira, no Chile. E nós estávamos no terraço e tínhamos de cumprir o recolher obrigatório. O Pinochet, o chefe do golpe, não recebia jornalistas. E queríamos achar o Pablo Neruda, que era o conselheiro do Presidente e a pessoa mais importante do país. Soubemos que estava preso. Uma informante minha me disse o hospital onde ele estava, mal tratado. Cheguei lá e o director do hospital não me deixou entrar porque não gostava de jornalistas. Disse-lhe que era amigo dele mas não era nada, era só conversa jogada fora. Quando liguei depois, às dez da noite, ele já estava morto. No dia seguinte o hospital estava cheio de gente, tinha a câmara Leica escondida aqui debaixo do casaco, filmes no bolso. Não tinha como entrar, mas fiquei lá. Passou uma hora, uma das portas abriu por acaso e eu entrei. Quando entro, está o poeta morto na maca. Fotografei primeiro, depois falei com a esposa dele. No dia seguinte fomos para o cemitério, a bandeira do Chile estava no caixão. Pinochet convocou a imprensa, achou que todos iam largar e correr para ele. Eu fiquei lá. Foi emocionante ver todo o mundo no cemitério. Foi lindo. Foi talvez o momento mais dramático e importante da minha vida. Depois de vários anos se soube que ele foi morto alvejado pelos militares. E fui agora ao Chile prestar depoimento, contei o que estou contando agora pra você.

Que Brasil lhe falta fotografar?
Tudo. O Brasil é muito grande, o mundo é muito grande. Toda a viagem onde vou, fotografo. Aqui também fotografei. Outro dia viajei para o Ceará, vi uma menina na rua vestida de bailarina, e disse para o meu amigo: “pára o carro”. Fotografei. Me perguntaram se tinha levado a menina para aquele lugar, mas aconteceu assim.

26 Set 2017

Antigo presidente de regulador de seguros acusado de corrupção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] órgão máximo anti-corrupção da China anunciou ontem que o antigo presidente da Comissão Reguladora de Seguros da China (CIRC) foi expulso do Partido Comunista (PCC) e o caso entregue às instâncias judiciais.

Segundo a Comissão Central de Disciplina e Inspeção do PCC, Xiang Junbo é acusado de aceitar subornos, entre outros crimes.

Xiang, que foi destituído e colocado sob investigação em Maio passado, torna-se assim no mais alto quadro da indústria financeira chinesa a ser atingido pela campanha anti-corrupção lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

O antigo presidente da CIRC e de um dos maiores bancos do país, o Agricultural Bank of China, era um dos 360 membros do Comité Central do PCC.

A campanha lançada por Xi, em 2013, resultou já na punição de mais de um milhão de membros do PCC, entre os quais vários dirigentes de empresas do Estado.

 

Debaixo de olho

 

A indústria seguradora chinesa tem estado sob vigilância, desde que, em 2015, a bolsa de Xangai caiu 30%, no espaço de três semanas.

Várias seguradoras são suspeitas de especulação com ações e imobiliário.

Uma empresa de seguros de vida foi proibida de negociar acções, enquanto o presidente de outra foi expulso da indústria e outros estão a ser investigados.

Os reguladores anunciaram que um dos objectivos este ano é reforçar a supervisão sob as praças financeira e os seguros para reduzir riscos financeiros.

O órgão anti-corrupção não avançou detalhes sobre o caso de Xiang, mas citou o “abuso na aprovação e supervisão”, uma possível referência a negligência em detectar má conduta por parte das seguradoras.

O presidente da seguradora Anbang, o multimilionário chinês Wu Xiaohui, que foi apontada como candidata à compra do Novo Banco, foi detido pelas autoridades em Junho passado.

O fundador e presidente do grupo Fosun, dono de várias empresas em Portugal, esteve também temporariamente detido pelas autoridades chinesas, no ano passado, “para participar de uma investigação”.

26 Set 2017

Governo vai regular sobreposição de folgas e feriados 

Arranca hoje o processo de consulta pública sobre o processo de revisão da lei laboral, que visa a implementação da licença de paternidade e mudanças na licença de maternidade. O Governo quer ainda legislar sobre a sobreposição de folgas e feriados, uma lacuna aos olhos de muitos deputados

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo inicia hoje um período de consulta pública sobre a revisão da lei laboral e a implementação do “regime de trabalho a tempo parcial”, que dura até ao dia 8 de Novembro. Uma das principais alterações propostas passa pela regulamentação de sobreposição de folgas e feriados.

“Considerando que a actual lei não regulamenta esta matéria, pensou-se que sempre que haja sobreposição do dia de descanso semanal com o dia de feriado obrigatório o empregador deve determinar o gozo do descanso semanal do trabalhador no prazo de 30 dias, garantindo deste modo, que o trabalhador goza o dia de feriado obrigatório e o dia de descanso semanal”, considera a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em comunicado.

O Executivo propõe também a criação de um mecanismo de “selecção de alguns feriados obrigatórios”. “Os empregadores e os trabalhadores podem acordar, por escrito, e seleccionar três dos dez dias de feriados obrigatórios para serem gozados em outros dias de feriados públicos, passando os trabalhadores a prestar trabalho nos dias de feriados obrigatórios escolhidos como dias normais de trabalho.”

Existe ainda a proposta de prolongamento do prazo de que o trabalhador dispõe para gozar os dias a que tem direito quando trabalha nos feriados.

“A actual lei estipula que os trabalhadores que prestam trabalho em dia de feriado obrigatório têm o direito a gozar um dia de descanso compensatório dentro dos 30 dias seguintes ao da prestação de trabalho. Para dar mais flexibilidade aos trabalhadores e às empresas, pensa-se que o período para compensação por prestação de trabalho em dia de feriado obrigatório passe a ser prolongado dos actuais 30 dias para três meses”, explica o comunicado da DSAL.

Além de sugerir a possibilidade de “selecção do regime de compensação”, a proposta que entra hoje em processo de consulta pública prevê ainda um maior “equilíbrio dos direitos e interesses dos trabalhadores” nesse regime.

Isto porque “quando o trabalhador, por motivos pessoais, tenha que suspender a prestação de trabalho e dia de descanso semanal, ou dia de feriado obrigatório, o empregador pode calcular o acréscimo compensatório proporcionalmente ao número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador naquele dia”.

Promessa quase cumprida

A nova revisão da lei laboral prevê um total de sete alterações para que haja “um aumento da flexibilidade” da legislação, e que passam também pelo estabelecimento de “três a cinco dias úteis de licença de paternidade remunerada”.

O Executivo propõe ainda que a nova lei laboral venha a introduzir alterações na licença de maternidade. São, assim aditadas disposições “que permitem que as trabalhadoras, após o gozo de 56 dias de licença de maternidade remunerada, possam ainda gozar 14 dias consecutivos de faltas justificadas não remuneradas, ou seja, um máximo de 70 dias de descanso”.

Hoje arranca também a consulta pública sobre a implementação do regime de trabalho a tempo parcial, que prevê o limite de 72 horas de trabalho por quatro semanas. A proposta do Governo fala ainda na possibilidade de patrão e empregado poderem “celebrar verbalmente um contrato de trabalho”, sendo obrigatório um “comprovativo escrito”.

Quem trabalhar a tempo parcial terá direito, segundo o Governo, a licença por doença ou de maternidade “não remuneradas”. Quanto ao salário, “sugere-se que na remuneração base do trabalhador seja incluída a remuneração de base do descanso semanal e dos feriados obrigatórios”.

25 Set 2017

Novo Macau | Sulu Sou foi eleito e senhorio quer Associação a pagar mais

A eleição de Sulu Sou para a Assembleia Legislativa levou o senhorio da fracção onde está a sede da Novo Macau a exigir um aumento. A situação pode fazer com que a associação e os ex-membros Ng Kuok Cheong e Au Kam Sam voltem a partilhar o mesmo espaço

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] eleição de Sulu Sou para a Assembleia Legislativa fez com que o senhorio da fracção onde fica localizada a sede da Associação Novo Macau, na Calçada de Santo Agostinho, tenha exigido um aumento da renda. A informação foi confirmada pelo deputado recém-eleito Sulu Sou, ao HM, e neste momento não está afastada a hipótese da Novo Macau e o escritório dos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San voltarem a partilhar o mesmo espaço.

Após confirmar a existência do aumento do valor cobrado pela fracção onde está a Novo Macau, Sulu Sou adiantou que a Associação está a equacionar continuar no espaço e pagar a renda mais alta “com donativos e parte do salário de deputado”. No entanto, ainda não foi tomada uma decisão sobre o que se vai fazer.

Outro cenário que se pode concretizar é a sede da Novo Macau ficar no mesmo sítio, mas com o espaço a ser igualmente utilizado como escritório dos deputados pró-democratas Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Esta hipótese seria um reencontro para os antigos colegas de luta, que no próximo ano têm de deixar as instalações que ocupam na Areia Preta.

Tudo em aberto

Em declarações ao HM, Ng Kuok Cheong admitiu que o cenário está em aberto, mas que a prioridade para os dois deputados passa por arrendar um espaço na zona onde estão actualmente.

“Antes das eleições fomos informados pelo nosso senhorio que havia o desejo de aumentar a renda e também de recuperar a fracção no final do próximo ano”, disse.

“Temos cerca de um ano para procurar outro espaço. Mas já discuti a questão com o meu colega Au Kam San e chegámos à conclusão que o ideal era encontrarmos outro escritório na zona norte da cidade, perto da Areia Preta”, acrescentou.

Contudo o pró-democrata diz que todas as hipóteses estão em aberto, admitindo mesmo a possibilidade de arrendar um novo espaço com Au Kam San e a Novo Macau. O regresso dos dois deputados mais velhos à Calçada de Santo Agostinho também não está afastado.

“Neste momento, a possibilidade de ficarmos os três no mesmo escritório depende da Associação Novo Macau. Eles têm de tomar uma decisão sobre o que querem fazer. Também temos de ter em conta a altura em que a decisão vai ser tomada”, explicou Ng Kuok Cheong.

“Se eles acharem que podemos ficar os três no mesmo espaço, talvez seja possível. Também pode acontecer eles quererem ter a sede próxima de nós, mas em espaços diferentes. Nesse caso vou apenas partilhar o escritório com o Au Kam San. É uma questão para resolver no futuro e vou respeitar a decisão da Associação Novo Macau”, apontou.

25 Set 2017

Sulu Sou, candidato eleito,“Independência é uma falsa questão”

Não é apenas mais um novo rosto na Assembleia Legislativa. É, sobretudo, uma voz que vem reforçar o campo pró-democrata em Macau. Sulu Sou promete cooperar com Au Kam San e Ng Kuok Cheong no hemiciclo, garantindo que as cisões dentro da Novo Macau são para ultrapassar. Assim que tomar posse como deputado, Sulu Sou quer apresentar um pedido de debate sobre os estragos do tufão Hato

Foi um dos grandes vencedores destas eleições. Quais as principais diferenças entre Sulu Sou enquanto candidato em 2013 e agora?

Nos últimos quatro anos a Associação Novo Macau mudou, especialmente no sentido de que temos mais membros jovens, e também voluntários, que ajudam no nosso trabalho. Nos últimos dois anos temos andado nas ruas a contactar pessoas de meia idade, e mais velhas, para olharem para o nosso trabalho. Alguns cidadãos queixaram-se de vários problemas que enfrentaram e obtiveram o nosso apoio. Diria que a principal diferença nestes quatro anos foi que tivemos uma maior aproximação aos nossos possíveis apoiantes nas ruas.

Esperava este resultado?

Queríamos chegar a pessoas de diferentes idades e de diferentes áreas. A Novo Macau lutou por várias questões nos últimos quatro anos, tal como a implementação do salário mínimo, mais direitos laborais e protecção do património, incluindo maiores garantias para a classe média. Quisemos cobrir vários assuntos para chegarmos a diferentes grupos de pessoas.

Sobre a liderança da Novo Macau. Foi eleito deputado e Scott Chiang vai deixar a presidência. Preocupa-o esta questão?

Não penso ser presidente da Novo Macau. Também estou a discutir com os meus colegas qual a melhor escolha para a presidência. Neste momento penso que não sou a melhor opção porque fui eleito deputado. A relação  entre a associação e o escritório do deputado deve ser diferente. Se fosse presidente e também deputado teria dificuldades em monitorizar o meu trabalho como membro da Assembleia Legislativa (AL). Tenho vindo a discutir com Scott Chiang e Paul Chan Wai Chi sobre qual será a melhor decisão a tomar no próximo mês. Mas é um processo que ainda está em discussão.

A Novo Macau tem vindo a enfrentar alguns problemas financeiros e tem tentado captar donativos e voluntários. Como está essa situação?

Temos mais apoio financeiro com o trabalho que vou desenvolver na AL [parte do salário do deputado será destinado ao funcionamento da Novo Macau], mas queremos que a Novo Macau fique mais forte, quero utilizar os recursos da AL para que possa fazer um melhor trabalho como deputado. Também quero mais apoio e donativos dos cidadãos. São duas partes diferentes em termos de financiamento.

É sabido que dentro da associação há várias cisões. Houve a saída de Au Kam San e há duas alas diferentes, digamos assim, pois parte dos membros são mais velhos e conservadores e outra parte é composta por jovens, com uma outra visão. Estas questões internas estão resolvidas?

Tenho vindo a observar a situação e temos de facto membros de várias faixas etárias. A diferença de idades ou de mentalidades não é uma questão fundamental. Eu, o Au Kam San e o Ng Kuok Cheong obtivemos três lugares no hemiciclo e vamos continuar a comunicar com todos os membros, sejam mais racionais ou radicais. Queremos desenvolver uma maior comunicação para tornar a Novo Macau uma associação mais forte do que no passado.

Não vão, portanto, existir problemas de relacionamento na AL? Os três deputados do campo pró-democrata vão trabalhar bem em conjunto?

Esta é uma questão importante. Estou aberto a todo o tipo de cooperação com os restantes deputados do campo pró-democrata, que vão defender questões semelhantes. Falei com Au Kam San e Ng Kuok Cheong esta segunda-feira, a seguir às eleições, e obtive respostas positivas. Au Kam San disse-me que quer ter uma maior comunicação e cooperação com a Novo Macau nos próximos quatro anos. Penso que há espaço para isso, por mim não há qualquer tipo de problema.

Scott Chiang disse que poderá ser vítima de ataques que o impeçam de tomar posse do cargo de deputado. Acredita que isso pode acontecer?

Vamos tentar o nosso melhor para que isso não aconteça. Vamos fazer tudo para travar quaisquer tentativas de ataques e garantir a minha posição como deputado. Em termos legais não podem eliminar o meu assento, porque durante a promoção da minha plataforma política sempre defendi a política “Um País, Dois Sistemas”. Numa situação normal, e dentro do enquadramento legal, não podem simplesmente banir-me da AL.

Confirma então que, aos olhos do campo pró-democrata, o futuro de Macau não passa pelo discurso da independência, como aquele que existe em Hong Kong. Não há qualquer movimento semelhante, ou qualquer ligação, em Macau.

Não vejo nenhuma discussão sobre isso ou sequer um movimento em prol da independência de Macau face à China. É uma falsa questão para o território.

Acredita que o maior erro dos quatro deputados de Hong Kong banidos do Conselho Legislativo (LegCo) foi terem feito um discurso anti-China e pró-independência? O discurso deveria ter sido diferente?

Os movimentos políticos de Hong Kong enfrentam algumas dificuldades. Penso que poderiam ter feito melhor quando tomaram posse, em termos de discurso, quando se referiram à Lei Básica de Hong Kong e ao continente. Foi uma grande lição para nós aqui em Macau. Ouvi muitos cidadãos que me deram os parabéns, e à Novo Macau, que nos pediram para fazer as coisas de uma outra maneira e de forma mais séria, para que o seu voto não fosse um desperdício.

Acredita numa maior maturidade do campo pró-democrata de Macau nos próximos tempos?

Definitivamente. Vamos fazer por isso.

Já prometeu não ter uma postura radical dentro da AL. Vai ser um deputado mais discreto?

Queremos ter um debate racional sobre as políticas e as leis. Se o Governo não aceitar as nossas ideias ou não responder, teremos uma diversidade de discursos ou faremos outro tipo de acções dentro e fora da Assembleia. Somos oriundos de um movimento social. Queremos ter diversidade na AL, com acções racionais. Se for necessário fazer algo, faremos. Primeiro queremos debater e discutir de forma racional.

Quais serão os principais tópicos da sua agenda?

Queremos olhar para a reforma da AL e muitos deputados estão nesse lugar há cerca de 20 anos. Queremos que novas caras cheguem ao hemiciclo e que haja novas ideias. Vamos lutar pelo fim das reuniões das comissões permanentes à porta fechada e pretendemos também apresentar projectos de lei. Queremos ter mais debates sobre assuntos de interesse público. Sobretudo sobre a passagem do tufão Hato, queremos um debate sobre isso, e estamos a considerar ser esse o nosso primeiro projecto apresentado. Penso que terei apoio nesta questão. Temos de nos focar também nas questões da habitação, sobretudo para os jovens. Tem de se pressionar o Governo a rever a lei de habitação económica, para que mais jovens tenham acesso a uma casa.

Au Kam San e Ng Kuok Cheong também estão na AL há muitos anos. Está na altura do campo pró-democrata se renovar?

Não posso controlar o que eles pensam e o que querem fazer. Vou fazer o meu melhor para que mais jovens participem neste trabalho de fiscalização das acções do Governo. Vamos formar mais jovens para que trabalhem na Novo Macau e participem em outras actividades, para que haja uma sociedade civil mais forte. Nas próximas eleições acredito que vamos ter mais jovens candidatos a deputados.

A China está a prestar atenção a Macau. O activismo político vai enfrentar mais desafios, mais pressão?

Para dizer a verdade sinto-me mais nervoso desde que fui eleito (risos). Sou o mais jovem deputado na AL e tenho de aprender com os que já lá estão há mais tempo e com a Novo Macau, bem como com outros membros.

22 Set 2017

Catarina Rodrigues, advogada e treinadora de saúde,“Não há dietas perfeitas”

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ente-se realizada tanto no tribunal como fora dele. Catarina Rodrigues é advogada mas também health coach, que em português se pode traduzir como treinadora de saúde. Depois de ter passado por um período de aumento de peso, durante o estágio de advocacia, Catarina Rodrigues resolveu aprender a comer e ensinar os outros a fazê-lo da melhor maneira possível.

“Comecei a interessar-me pelas dietas, a experimentar se funcionavam. E comecei a gostar das áreas da nutrição e bem-estar. A partir daí descobri o coaching, porque tive uma coach do Brasil e comecei a interessar-me mais por isso”, contou ao HM.

O interesse foi tal que Catarina Rodrigues tirou o curso no Institute of Integrative Nutrition, nos Estados Unidos. Mas a paixão pelas leis não esmoreceu.

“Hoje em dia a área do Direito que mais me interessa é a área dos dados pessoais, aliás recentemente tive a oportunidade de publicar a minha tese sobre dados pessoais. São duas carreiras que não se excluem e gosto de ambas.”

Catarina considera que em Macau não se come muito bem, muito por culpa da vida excedentária que se leva e da falta de opções mais saudáveis em restaurantes.

“Aqui há alguns excessos. A maioria das pessoas encontra-se para beber um cocktail e para comer, e muitos dos meus clientes têm essa batalha. É raro haver eventos relacionados com a saúde. Há alguns, ligados à maratona e aos trilhos, mas são coisas esporádicas”, apontou.

Num território onde o turismo é um dos principais sectores económicos, muitos hotéis disponibilizam buffets e não faltam restaurantes. Continuam, no entanto, a faltar opções para quem tem restrições a nível alimentar, como é o caso da intolerância ao glúten ou lactose.

“Nos Estados Unidos ou Portugal há imensos restaurantes que ajudam a que tenhamos um estilo de vida mais saudável, mas aqui não há muitas soluções. Há pouca diversidade e isso também é uma batalha para as pessoas que não podem ir a casa e têm de comer fora.”

Açúcar, esse mito

Este sábado Catarina Rodrigues vai dar uma palestra sobre um dos assuntos mais falados nas redes sociais e no mundo das dietas: o açúcar. Onde está o açúcar e até que ponto nos beneficia o consumo de adoçantes?

A treinadora de saúde não tem dúvidas em afirmar que “há muitos mitos relacionados com o consumo de açúcar”.

“Agora está muito em voga a substituição dos açucares pelos adoçantes, que se popularizaram. Mas os adoçantes, à excepção da stevia, que é natural, têm, na maior parte, efeitos adversos. E não há estudos conclusivos sobre os seus efeitos”, frisou.

Catarina Rodrigues não faz apenas um trabalho de nutricionista, mas ensina a pessoa a comer bem para sempre, sem cortes radicais ou enormes mudanças do estilo de vida.

“Faço um programa integrado, falamos de um assunto num todo. Nem só a nutrição tem um papel importante, mas também o stress e a felicidade na carreira vai influenciar o processo de emagrecimento. Muitas vezes é que por estes factores as pessoas não conseguem controlar a dieta. É por isso que se dá o nome de treinador de saúde”, explicou.

Não existem, portanto, “dietas perfeitas”. A internet está povoada de dietas com vários nomes, onde há um excesso de consumo de proteína ou uma redução dos hidratos de carbono, acusados de produzirem açúcar e aumentarem os números na balança.

Mas Catarina Rodrigues assegura que cada pessoa é diferente. “O grande problema é que todos os dias aparece nos meios de comunicação social uma nova dieta. Isto acontece porque as pessoas estão à procura de uma solução, ou pílula mágica, para emagrecerem e resolver os seus problemas.”

A influência familiar

Antes de se dedicar a compreender os efeitos dos alimentos em cada um de nós, Catarina Rodrigues decidiu ir para a área do Direito por influência familiar e por um episódio marcante na sua vida.

“O meu pai biológico faleceu, num acidente de viação, e na altura as pessoas responsáveis acabaram por não ser alvo de qualquer decisão judicial. Entretanto, o meu padrasto, a quem chamo de pai, é procurador e também trabalha em Macau. A minha mãe também trabalhava nos tribunais e eu fui crescendo naquele ambiente.”

Como advogada, Catarina Rodrigues também percebeu que poderia ajudar os outros. “Apaixonei-me um bocado pelos vários tipos de causas. Queria ajudar as pessoas a encontrarem uma resolução eficaz para os seus problemas.”

A advogada assume gostar das duas profissões que tem e não pretende abdicar de nenhuma.

“Vejo-me a contribuir para melhorar a vida das pessoas, nem que seja só de uma. Gostava de ajudar alguém a fazer melhores escolhas e a lidar com aquilo a que muitas vezes chamamos de forma emocional de comer”, concluiu.

22 Set 2017

Eleições | Equilíbrios e tendências depois de domingo

A Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau promoveu ontem uma conferência sobre as eleições legislativas de domingo. Figuras do meio académico falam num maior equilíbrio entre a ala pró-democrata e pró-Pequim, lembrando a busca da sociedade por uma mudança no meio político

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntrou Agnes Lam na sua terceira tentativa, saiu Melinda Chan, reforçou-se o campo pró-democrata com a eleição de Sulu Sou, ligado à Associação Novo Macau.

Assim foram as eleições de domingo, que deram a vitória aos tradicionais e habituais, como Mak Soi Kun (que obteve mais de 17 mil votos), mas também Ella Lei, ligada aos Operários, que conseguiu eleger o seu número dois e manter um lugar que durante anos foi ocupado pela histórica Kwan Tsui Hang. 

Finalizada a contagem dos votos, a semana tem sido pródiga em análises sobre aquilo que poderemos ver na Assembleia Legislativa (AL) nos próximos quatro anos. Ontem a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) promoveu uma palestra sobre o assunto.

Fang Quan, vice-coordenadora executiva da Faculdade de Direito da MUST, considerou que os resultados das eleições revelam, acima de tudo, uma “mudança na estabilidade”.

“A estabilidade significa que, quer a estrutura social, quer as necessidades dos residentes estão numa fase estável em termos comparativos, não se verificando uma grande mudança”, referiu.

A responsável lembrou que em Macau, sobretudo nos votos por sufrágio directo, há ainda uma geração dos “votos de ferro”, ou seja, eleitores, que ao invés de darem mais atenção dos programas políticos, debates ou à experiência do passado, estão mais atentos à ligação social das listas e ao lado humano.

“Apesar de se afirmar que na próxima legislatura vão existir três rostos novos, na verdade só temos um [Agnes Lam], porque os outros dois deputados eleitos pertencem a grupos que já tiveram membros na AL [Sulu Sou, da Novo Macau, e Leong Sun Iok, dos Operários]. Isto é um sinal de estabilidade”, defendeu Fang Quan.

“As listas 8 e 9 [lideradas por Song Pek Kei e Si Ka Lon] ganharam, em conjunto, em 2013, 29,12 por cento dos votos, mas este ano só ganharam 24,44 por cento, por isso é uma diminuição dos votos. Isso prova que os eleitores fizeram uma escolha diferente, apesar da estabilidade.”

Fang Quan lembrou ainda a estreia de Lam U Tou, ex-Operários e líder da Poder de Sinergia.

“A lista foi candidata pela primeira vez e teve um bom resultado, superior a sete mil votos. Por isso acho que os jovens estão mais atentos à sociedade e preocupam-se mais com assuntos sociais. É uma das prioridades e os eleitores estão atentos.”

A surpresa Agnes

Sobre a vitória de Agnes Lam, Fang Quan considera que representa “uma mudança”. “Penso que foi eleita por representar a classe média e os sectores profissionais. Esta não foi a primeira vez que se candidatou, insistiu várias vezes na participação nas legislativas e obteve os seus frutos. Com isto percebemos que há novas solicitações da sociedade.”

A académica fala também de um novo olhar dos eleitores, mais afastado das associações tradicionais, como é o caso dos Operários ou Kaifong (moradores).

“Os cidadãos das classes sociais mais baixas dependem muito das associações tradicionais, que conseguem de facto melhorar a vida dos residentes. Mas com a evolução da sociedade, as pessoas pensam como resolver os problemas sociais de outra forma. E aí são necessários profissionais”, rematou.

Qualidade vs capacidade

Para a coordenadora da faculdade de Direito, nem o tufão Hato levou mais gente às urnas, apesar de se ter verificado uma afluência de jovens.

“Não se registou um aumento aparente da taxa de votação, pois nos últimos quatro anos foi de 59 por cento. Isso mostra que a paixão pela política não é muito elevada.”

Fang Quan explica as razões. “A Lei Básica determina o tipo e conteúdo das propostas de lei que os deputados podem apresentar no hemiciclo, e pensa-se que não se conseguem fazer muitas coisas.”

“No sufrágio directo a capacidade dos deputados é igual à qualidade dos seus eleitores. Quer sejam resultados satisfatórios ou não, ou se se criticam mutuamente, têm sempre um voto na mão. Daqui para a frente, vamos ver se os eleitores da ‘geração de ferro’ usam os seus direitos para o futuro do território e votam de modo racional. Deve-se prestar atenção aos jovens e profissionais, para que se resolvam as necessidades mais prementes.”

“Estrutura demográfica está a mudar”

Lok Wai Kin, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, falou sobretudo de uma mudança de paradigma daqueles que vão às urnas. “Este ano tivemos um aumento do número de eleitores, e embora a Comissão de Assuntos Eleitorais da AL não tenha apresentado dados estatísticos sobre o número de jovens que foram votar, parece que desta vez votaram mesmo mais jovens. E porquê? Porque que há uma mudança na estrutura demográfica”, apontou.

“A ala mais afastada de Pequim é composta agora por quatro listas, lideradas por Au Kam San, Ng Kuok Cheong, Sulu Sou e José Pereira Coutinho. Estas quatro listas tiveram mais nove mil votos dos novos votantes. Já as listas ligadas a Pequim, como as de Ella Lei, Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng, receberam mais dez mil votos dos novos eleitores. Quem representa a classe média, como a Agnes Lam e o Lam U Tou, receberam mais três mil votos e sete mil, respectivamente”, frisou o professor.

Estes dados mostram que “a sociedade tem opiniões diferentes em relação à política mas não significa que as listas afastadas de Pequim consigam atrair os novos eleitores. Os resultados dizem-nos que a comunicação junto dos jovens deve ser destacada”.

A importância da economia

Lok Wai Kin defendeu também que “os programas políticos com conteúdos sobre economia e assuntos sociais atraíram mais votantes”. “Isto é uma inspiração para aqueles que querem estar na política. Quem se focar apenas nos assuntos políticos pode não ganhar apoios suficientes”, frisou o docente de Direito.

“Todos os programas mostraram ter algo em comum: a necessidade de aumento da fiscalização do Governo. A maioria das pessoas está de acordo nesta matéria e o Executivo deve, no futuro, aumentar a sua eficiência e transparência”, acrescentou.

Cadeiras equilibradas

Para Yang Jia Long, doutorando da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, “a ala pró-democrata ocupa agora na AL uma proporção semelhante à ala próxima de Pequim”, graças à eleição de José Pereira Coutinho, Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou. “Olhando para os programas dos candidatos, focaram-se sobretudo em temas como a habitação, trânsito, saúde e educação. Os preços do mercado imobiliário foi outra das prioridades. Assuntos relacionados com a cultura e indústrias criativas não mereceram grande interesse por parte das listas mais tradicionais.” Ainda assim, Yang Jia Long lembrou que “as fontes dos votos obtidos por estas listas foram sobretudo eleitores acima dos 40 anos”. Por isso, “assuntos da preservação da cultura poderão interessar mais aos jovens”.

Eleitores vs população

He Ning Yu, doutorando do Instituto para Pesquisa Social e Cultural da MUST, lembrou que Macau registou, nos últimos cinco anos, um aumento em termos de população e também de eleitores. Se a população registou um aumento na ordem dos 10,8 por cento, o número de eleitores subiu para 307 mil. O académico disse que grande parte dos eleitores rondam uma faixa etária acima dos 40 anos, ainda que “os eleitores jovens, entre os 25 e os 34 anos, ocupem uma certa proporção”. He Ning Yu defendeu que, nas últimas cinco eleições, houve uma tendência de aumento em termos de número de listas, sendo que os candidatos com uma ligação ao sector financeiro também registaram uma tendência de aumento.

21 Set 2017

Protocolo do IPM com Castelo Branco alargado

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já no próximo ano lectivo que os alunos do curso de licenciatura em português do Instituto Politécnico de Macau (IPM) vão frequentar o segundo ano do curso no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB). A garantia foi dada ao HM por Natividade Pires, docente que é responsável pela ida de alunos de Macau para a instituição de ensino superior.

“Já está previsto que no próximo ano lectivo, além de virem de novo os alunos deste curso [de chinês], o protocolo será alargado a outro grupo de alunos que está a iniciar em Macau uma licenciatura em língua portuguesa. No próximo ano contamos ter cá dois grupos de alunos.”

Actualmente o IPCB tem 138 alunos estrangeiros matriculados, ao abrigo do estatuto de estudante internacional, incluindo os da licenciatura de estudos chineses do IPM. A ida destes alunos para a instituição de ensino localizada no interior do país aconteceu depois da assinatura de um protocolo com o IPM.

Segundo Natividade Pires, os estudantes terão acesso a um conjunto de disciplinas especialmente programado para si.

“Temos uma série de disciplinas na área do português e também disciplinas em chinês, leccionadas por uma professora do IPM, que estará aqui todo o ano lectivo.”

Em termos de desafios, a responsável falou de uma “dimensão de relacionamento e de dinâmica ao nível de actividades extra que vamos organizar, como visitas de estudo e estabelecimento de uma interacção com os outros alunos”. “Isto implica uma grande disponibilidade da parte das outras pessoas”, acrescentou.

Novas energias

Natividade Pires garantiu ao HM que a ida dos pouco mais de 20 alunos da RAEM para o IPCB levou ao surgimento de novas dinâmicas, tanto dentro como fora do próprio politécnico.

“A presença dos alunos neste novo contexto permite o desenvolvimento de uma dinâmica muito interessante em termos da instituição que os recebe. Existe um interesse para os alunos que mergulham no contexto da língua e da cultura portuguesa, e, apesar de ser um grupo pequeno, diferente do habitual, acaba por ser interessante numa cidade do interior do país.”

21 Set 2017

Fronteira | FIJ condena proibição de entrada de jornalistas

Depois do tufão, as eleições. Mais jornalistas, de órgãos como o Apple Daily ou o South China Morning Post, foram barrados na fronteira e impedidos de cobrir as legislativas. A Associação de Jornalistas de Hong Kong vai enviar uma carta a Chui Sai On

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) emitiu um comunicado esta terça-feira onde condena a actuação do Governo por ter proibido a entrada de jornalistas de Hong Kong no território um dia depois das eleições legislativas.

A FIJ, que é parceira da Associação de Jornalistas de Hong Kong, explica que “segundo um comunicado emitido pela associação, dez jornalistas de Hong Kong foram proibidos de entrar em Macau pelas autoridades”, sendo que todos os repórteres viajavam para o território com o objectivo de cobrir as eleições.

“Os jornalistas são dos órgãos Apple Daily, HK01 e South China Morning Post. Desde o dia 26 de Agosto, data da passagem do tufão Hato, que, pelo menos, 15 jornalistas radicados em Hong Kong foram proibidos de entrar em Macau”, recorda a FIJ.

Segundo o comunicado da Federação, a associação de jornalistas vai enviar uma carta ao Chefe do Executivo a pedir explicações sobre o sucedido.

“A associação mostra-se profundamente preocupada e rejeita totalmente as últimas acções das autoridades de Macau. A associação de jornalistas está a trabalhar numa carta, destinada ao Governo de Macau e à tutela da Segurança de Hong Kong, que pede explicações sobre o facto dos jornalistas não serem autorizados a entrar em Macau”, lê-se no documento publicado no website da FIJ.

A própria FIJ “junta-se à associação de jornalistas e exige explicações sobre as restrições de movimentos e viagens que têm sido impostas pelos governos de Macau e Hong Kong”.

A representação da FIJ na região da Ásia-Pacífico considera que “restringir os movimentos de jornalistas e trabalhadores da comunicação social dificulta a sua capacidade de reportar os acontecimentos livremente e impede a liberdade de imprensa”.

Além disso, “a situação dos jornalistas de Hong Kong que viajam para Macau mantém-se incerta e levanta questões sobre a liberdade de imprensa na região”.

Sinais de alerta

José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), lembrou ao HM que “a situação repete-se e sinaliza uma tendência bastante preocupante”.

“Tal como sucedeu na altura da cobertura do tufão Hato, em que tivemos casos de proibições de jornalistas de Hong Kong, voltamos a referir e reiteramos que lamentamos profundamente esta decisão das autoridades”, acrescentou.

José Carlos Matias frisou ainda que “barrar jornalistas desta forma é algo que consideramos incompreensível”. As explicações [das autoridades] “são claramente insatisfatórias”, disse.

“Este tipo de atitudes, que nos deixa perplexos, contribui para o agravamento da imagem da RAEM, porque surge como um impedimento a uma livre circulação e ao exercício livre da actividade jornalística daqueles que são impedidos de entrar”, concluiu.

 

Relatório sobre liberdade de imprensa sai dia 27

É já no próximo dia 27, quarta-feira, que a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) apresenta o relatório intitulado “Retrato da liberdade de imprensa e do acesso às fontes de informação no exercício da actividade de jornalista em Macau”. A apresentação e conferência de imprensa decorre na Casa Garden às 17h00. O relatório em causa é fruto de uma acção da AIPIM para avaliar o exercício da liberdade de imprensa em Macau. Os resultados partiram de um inquérito feito aos jornalistas do território e foram avaliados por uma comissão independente, constituída pelo advogado Frederico Rato, o coordenador do curso de media na Universidade de São José, José Manuel Simões, e Rui Flores, ex-coordenador do programa académico da União Europeia em Macau e antigo jornalista.

21 Set 2017