Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Voo com residentes oriundos de Hubei chega no sábado O director dos Serviços de Saúde de Macau adiantou ontem que há meia centena de residentes na província de Hubei que pretendem regressar ao território. Está prevista a chegada do voo fretado da Air Macau no próximo sábado, 7 de Março. Apenas os portadores de BIR que cumpram todos os requisitos podem embarcar no avião, frisou Lei Chin Ion [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu enviar um voo fretado para Hubei para trazer os residentes de Macau que continuam na província, à semelhança da decisão tomada pelas autoridades de Hong Kong. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), declarou ontem em conferência de imprensa que, dos 164 residentes que se encontram em Hubei, 65 estão em condições de regressar, embora apenas 50 tenham “manifestado vontade” de o fazer. O voo fretado da Air Macau deverá chegar ao território no próximo sábado, 7 de Março, estando previsto o envio imediato dos residentes para o cumprimento da quarentena de 14 dias no centro dos SSM no Alto de Coloane. O plano é, para já, “preliminar” e ainda não é certo o número de residentes que vão embarcar no avião. “Temos de assegurar e confirmar os dados de saúde de todos os que vão embarcar e de como serão feitos os trabalhos de isolamento. Esta acção tem um alto risco, pois há o perigo de estes residentes, quando regressarem a Macau, estarem infectados. É um factor que não conseguimos prever, mas estamos sempre preparados para o pior, e tratamos todos de forma igual”, assegurou Lei Chin Ion. Aqueles que apresentarem sintomas de tosse ou febre não podem embarcar, além de que o transporte para o aeroporto deve ser assegurado pelos próprios residentes. A entrada no avião far-se-á mediante o preenchimento de um inquérito sobre o seu estado de saúde. “As bagagens têm de ser simples e não podem trazer muitas coisas, sobretudo comida ou lembranças. Será feita uma plena desinfecção em todas as bagagens”, disse Lei Chin Ion, que adiantou que todos os profissionais de acompanhamento, incluindo a tripulação, estarão devidamente equipados. “Não serão permitidas malas de mão. Preparamos fraldas descartáveis para os tripulantes e não haverá disponibilização de refeições porque terão de estar com a máscara colocada durante todo o percurso.” Crianças sozinhas Uma vez que apenas os portadores do BIR poderão embarcar no avião, existe a possibilidade de crianças realizarem o voo sozinhas, sendo posteriormente acompanhadas por familiares em Coloane. No entanto, as crianças só podem voar para Macau mediante uma declaração de autorização assinada pelos pais. “As crianças que, não tendo o acompanhamento dos pais, terão de ser acompanhados por familiares no Alto de Coloane. Só existindo este acordo é que poderão embarcar no avião”, assegurou o director dos SSM. Do total de 164 residentes que se encontram em Hubei, 56 são crianças, sendo que 13 delas têm menos de 14 anos e 32 têm idades compreendidas entre 3 e 12 anos, frisou Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo. Lei Chin Ion diz ser uma “responsabilidade” do Executivo trazer estes residentes e diz não haver riscos pelo facto de as crianças poderem vir a viajar sozinhas. “Algumas pessoas reclamam que as crianças ainda são pequenas e que terão de ser acompanhadas por familiares, mas isso não se justifica, porque já fizemos uma avaliação e as crianças a partir de cinco anos estão em condições para embarcar no avião e viajar.” O director dos SSM esclareceu que a decisão do regresso dos residentes de Hubei foi tomada tendo em conta que o território está há 26 dias consecutivos sem novos casos. “Posso dizer que actualmente o risco do surto na comunidade é muito baixo.” Depois de ter sido dado alta a oito pacientes, há dois doentes que continuam internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, apresentando “sintomas ligeiros”. Ieong Iek Hou, coordenadora dos SSM, disse que, até à data, contam-se 1800 casos suspeitos, estando actualmente 17 casos a ser analisados. Coreia do Sul | Regresso via Hong Kong Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), garantiu que 21 residentes de Macau já voltaram da Coreia do Sul desde o dia 20 de Fevereiro, enquanto que há nove pessoas a regressar hoje via aeroporto de Hong Kong. Apenas para os residentes é assegurado transporte para Macau a partir do aeroporto. “É uma medida excepcional e só se limita aos retornos da Coreia do Sul para Hong Kong através de voos directos. As pessoas que reunirem as condições podem ligar para o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para podermos ajudar”, explicou. DSEJ | Serviços reabrem A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu ontem uma nota de imprensa onde dá conta da abertura, hoje, de algumas instalações dos Centros de Actividades Educativas e Centros de Juventude, “tendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia”.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Câmara Municipal de Lisboa lança campanha contra discriminação à comunidade chinesa “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Discriminação” é o mote da mais recente campanha promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a embaixada da República Popular da China em Portugal contra a discriminação de que a comunidade chinesa no país tem vindo a ser alvo devido à epidemia do Covid-19. Na sexta-feira, o embaixador Cai Run visitou lojas que estão a sentir na pele a quebra de clientes [dropcap]S[/dropcap]ão simples folhetos, em português e em chinês, que visam informar a população portuguesa, sobretudo aqueles que vivem na capital do país, Lisboa, de que é seguro comer em restaurantes chineses ou fazer compras nas lojas chinesas. A campanha “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Informação” foi lançada esta sexta-feira, na zona do Martim Moniz, a artéria dos principais negócios da comunidade chinesa em Lisboa. A campanha passa pela distribuição de folhetos por vários pontos da cidade para que os portugueses continuem a consumir produtos chineses, e contém não só informações de saúde, divulgadas pela Direcção-geral de Saúde (DGS), mas também recomendações que visam combater ideias feitas sobre as formas de contágio do Covid-19. “Não existe particular risco de contágio ao receber cartas ou encomendas da China” ou “pode fazer compras numa loja chinesa” são algumas das mensagens. “Todo e qualquer comportamento que apele ao afastamento de estabelecimentos comerciais de proprietários ou funcionários chineses não tem razão de ser e é discriminatório!”, lê-se ainda. A campanha, apoiada pela Embaixada da República Popular da China (RPC) em Portugal, foi pensada e proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “O que hoje aqui lançamos é da maior importância. Dar mais informação de saúde sobre o Covid-19 e combater a discriminação com base nesta doença. Queremos que fique bem claro que a associação do vírus à comunidade chinesa é errada. A saúde tem de ser vista como um direito e não como uma arma de arremesso”, disse Manuel Heitor, vereador da CML. O responsável adiantou ainda que Lisboa “é conhecida como uma cidade cosmopolita e multicultural, e, portanto, não toleramos a xenofobia ou outro tipo de discriminação”. “A comunidade chinesa é confiável, faz parte da vida da nossa cidade e muito contribui para a riqueza cultural e económica de Lisboa”, acrescentou. Cai Run, embaixador da RPC em Portugal, considerou esta campanha como tendo “um significado muito importante”, uma vez que pretende “apelar à saúde e combater a discriminação”. Passeio pelo bairro Esta foi a primeira vez que o embaixador Cai Run visitou algumas das lojas e supermercados chineses que quase todos os dias têm as portas abertas na zona do Martim Moniz. A acompanhá-lo esteve, além dos vereadores da CML, Graça Freitas, directora-geral de saúde. A visita começou no supermercado do senhor Abin, também ligado ao Centro de Serviços e de Apoio à Comunidade Chinesa em Portugal, passou por um café com chá e típicos doces chineses e também por uma loja de bijuterias. “Hoje visitamos as lojas e restaurantes chineses na zona do Martim Moniz, em Lisboa, para conhecer a situação actual dos seus negócios e expressar solidariedade e apoio para convosco. É também uma forte demonstração da amizade genuína entre os dois povos, português e chinês, unidos face às dificuldades da epidemia do Covid-19”, frisou Cai Run, na conferência de imprensa. Nas ruas do Martim Moniz, Cai Run considerou que a crise pela qual estão a passar os comerciantes chineses será temporária. Estes “estão a sentir alguma pressão nos seus negócios”, frisou. “Creio que esta campanha lançada pela CML é favorável para ajudar a resolver este problema. Julgo que esta pressão vai ser temporária e à medida que se vença esta epidemia os seus negócios também vão retomar a normalidade”, acrescentou. O embaixador destacou o bom trabalho desempenhado pelas autoridades chinesas no combate à epidemia que teve o seu epicentro na cidade de Wuhan, província de Hubei. “Foi estabelecido dentro de pouco tempo um sistema contra a epidemia que tem a cobertura em todo o país. Por isso, a propagação da epidemia tem sido controlada e os trabalhos da contenção têm sido faseados. Destaca-se o decréscimo dos casos recém confirmados fora da província de Hubei.” Neste momento, Portugal está em alerta máximo em relação à epidemia, apesar de não existirem ainda casos confirmados de infecção pelo Covid-19 em território nacional. Apenas dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. A DGS registou, até à data, 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda estavam em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após registarem testes negativos. As autoridades europeias estão também em alerta depois do aparecimento de dezenas de casos em Itália. No total, a doença do Covid-19 já infectou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong). Repatriamento “bem sucedido” Na sua intervenção, Cai Run lembrou que há ainda muito por fazer no combate à epidemia no país. “Temos de estar cientes de que não chegamos ainda a um ponto de viragem no controlo da epidemia e que a situação na província de Hubei e na cidade de Wuhan continua severa.” No entanto, o embaixador chinês em Portugal está confiante na recuperação sócio-económica do país. “Enquanto se implementam os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia de forma rigorosa e minuciosa, a parte chinesa está a promover os trabalhos da contenção da epidemia e desenvolvimento sócio-económico, aproveitando as vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e dependendo de uma forte capacidade de mobilização e ricas experiências nas respostas às emergências públicas de saúde.” “A parte chinesa tem toda a certeza de sair vencedora na batalha contra a epidemia e apostar no desenvolvimento estável da sua economia”, frisou. Cai Run destacou a carta enviada pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Xi Jinping, e lembrou o sucesso da acção de repatriamento de portugueses que residiam em Wuhan. “Foi neste período que a parte chinesa comunicou à parte portuguesa a evolução da epidemia e as medidas de contenção e proporcionou apoios no repatriamento bem-sucedido dos portugueses de Wuhan para Portugal.” Além disso, foi exigido “aos cidadãos chineses que se encontram ou pretendem vir para Portugal para colaborarem activamente com a parte portuguesa no que diz respeito às medidas de prevenção e controlo, para que cumpram o isolamento de 14 dias”, concluiu o embaixador. Neste momento são cerca de 30 a 40 cidadãos chineses que cumprem a quarentena voluntária em Lisboa, em casas disponibilizadas pela própria comunidade, a fim de estarem totalmente isolados das restantes pessoas. “Temos a boa notícia de que todos os que cumprem estas medidas estão em bom estado de saúde. Ao mesmo tempo também alertamos para que respeitem e cumpram as medidas tomadas pelas autoridades portuguesas. Estes chineses residentes em Portugal também fazem parte da sociedade portuguesa. Por um lado, eles tomam activamente estas medidas de precaução e também têm uma grande vontade de contribuir para os trabalhos de controlo à epidemia”, rematou Cai Run.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Câmara Municipal de Lisboa lança campanha contra discriminação à comunidade chinesa “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Discriminação” é o mote da mais recente campanha promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a embaixada da República Popular da China em Portugal contra a discriminação de que a comunidade chinesa no país tem vindo a ser alvo devido à epidemia do Covid-19. Na sexta-feira, o embaixador Cai Run visitou lojas que estão a sentir na pele a quebra de clientes [dropcap]S[/dropcap]ão simples folhetos, em português e em chinês, que visam informar a população portuguesa, sobretudo aqueles que vivem na capital do país, Lisboa, de que é seguro comer em restaurantes chineses ou fazer compras nas lojas chinesas. A campanha “Lisboa informada – Mais Saúde, Menos Informação” foi lançada esta sexta-feira, na zona do Martim Moniz, a artéria dos principais negócios da comunidade chinesa em Lisboa. A campanha passa pela distribuição de folhetos por vários pontos da cidade para que os portugueses continuem a consumir produtos chineses, e contém não só informações de saúde, divulgadas pela Direcção-geral de Saúde (DGS), mas também recomendações que visam combater ideias feitas sobre as formas de contágio do Covid-19. “Não existe particular risco de contágio ao receber cartas ou encomendas da China” ou “pode fazer compras numa loja chinesa” são algumas das mensagens. “Todo e qualquer comportamento que apele ao afastamento de estabelecimentos comerciais de proprietários ou funcionários chineses não tem razão de ser e é discriminatório!”, lê-se ainda. A campanha, apoiada pela Embaixada da República Popular da China (RPC) em Portugal, foi pensada e proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “O que hoje aqui lançamos é da maior importância. Dar mais informação de saúde sobre o Covid-19 e combater a discriminação com base nesta doença. Queremos que fique bem claro que a associação do vírus à comunidade chinesa é errada. A saúde tem de ser vista como um direito e não como uma arma de arremesso”, disse Manuel Heitor, vereador da CML. O responsável adiantou ainda que Lisboa “é conhecida como uma cidade cosmopolita e multicultural, e, portanto, não toleramos a xenofobia ou outro tipo de discriminação”. “A comunidade chinesa é confiável, faz parte da vida da nossa cidade e muito contribui para a riqueza cultural e económica de Lisboa”, acrescentou. Cai Run, embaixador da RPC em Portugal, considerou esta campanha como tendo “um significado muito importante”, uma vez que pretende “apelar à saúde e combater a discriminação”. Passeio pelo bairro Esta foi a primeira vez que o embaixador Cai Run visitou algumas das lojas e supermercados chineses que quase todos os dias têm as portas abertas na zona do Martim Moniz. A acompanhá-lo esteve, além dos vereadores da CML, Graça Freitas, directora-geral de saúde. A visita começou no supermercado do senhor Abin, também ligado ao Centro de Serviços e de Apoio à Comunidade Chinesa em Portugal, passou por um café com chá e típicos doces chineses e também por uma loja de bijuterias. “Hoje visitamos as lojas e restaurantes chineses na zona do Martim Moniz, em Lisboa, para conhecer a situação actual dos seus negócios e expressar solidariedade e apoio para convosco. É também uma forte demonstração da amizade genuína entre os dois povos, português e chinês, unidos face às dificuldades da epidemia do Covid-19”, frisou Cai Run, na conferência de imprensa. Nas ruas do Martim Moniz, Cai Run considerou que a crise pela qual estão a passar os comerciantes chineses será temporária. Estes “estão a sentir alguma pressão nos seus negócios”, frisou. “Creio que esta campanha lançada pela CML é favorável para ajudar a resolver este problema. Julgo que esta pressão vai ser temporária e à medida que se vença esta epidemia os seus negócios também vão retomar a normalidade”, acrescentou. O embaixador destacou o bom trabalho desempenhado pelas autoridades chinesas no combate à epidemia que teve o seu epicentro na cidade de Wuhan, província de Hubei. “Foi estabelecido dentro de pouco tempo um sistema contra a epidemia que tem a cobertura em todo o país. Por isso, a propagação da epidemia tem sido controlada e os trabalhos da contenção têm sido faseados. Destaca-se o decréscimo dos casos recém confirmados fora da província de Hubei.” Neste momento, Portugal está em alerta máximo em relação à epidemia, apesar de não existirem ainda casos confirmados de infecção pelo Covid-19 em território nacional. Apenas dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infecção. A DGS registou, até à data, 59 casos suspeitos de infecção, dois dos quais ainda estavam em estudo na sexta-feira. Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após registarem testes negativos. As autoridades europeias estão também em alerta depois do aparecimento de dezenas de casos em Itália. No total, a doença do Covid-19 já infectou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong). Repatriamento “bem sucedido” Na sua intervenção, Cai Run lembrou que há ainda muito por fazer no combate à epidemia no país. “Temos de estar cientes de que não chegamos ainda a um ponto de viragem no controlo da epidemia e que a situação na província de Hubei e na cidade de Wuhan continua severa.” No entanto, o embaixador chinês em Portugal está confiante na recuperação sócio-económica do país. “Enquanto se implementam os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia de forma rigorosa e minuciosa, a parte chinesa está a promover os trabalhos da contenção da epidemia e desenvolvimento sócio-económico, aproveitando as vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e dependendo de uma forte capacidade de mobilização e ricas experiências nas respostas às emergências públicas de saúde.” “A parte chinesa tem toda a certeza de sair vencedora na batalha contra a epidemia e apostar no desenvolvimento estável da sua economia”, frisou. Cai Run destacou a carta enviada pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Xi Jinping, e lembrou o sucesso da acção de repatriamento de portugueses que residiam em Wuhan. “Foi neste período que a parte chinesa comunicou à parte portuguesa a evolução da epidemia e as medidas de contenção e proporcionou apoios no repatriamento bem-sucedido dos portugueses de Wuhan para Portugal.” Além disso, foi exigido “aos cidadãos chineses que se encontram ou pretendem vir para Portugal para colaborarem activamente com a parte portuguesa no que diz respeito às medidas de prevenção e controlo, para que cumpram o isolamento de 14 dias”, concluiu o embaixador. Neste momento são cerca de 30 a 40 cidadãos chineses que cumprem a quarentena voluntária em Lisboa, em casas disponibilizadas pela própria comunidade, a fim de estarem totalmente isolados das restantes pessoas. “Temos a boa notícia de que todos os que cumprem estas medidas estão em bom estado de saúde. Ao mesmo tempo também alertamos para que respeitem e cumpram as medidas tomadas pelas autoridades portuguesas. Estes chineses residentes em Portugal também fazem parte da sociedade portuguesa. Por um lado, eles tomam activamente estas medidas de precaução e também têm uma grande vontade de contribuir para os trabalhos de controlo à epidemia”, rematou Cai Run.
Andreia Sofia Silva SociedadeGalaxy registou descida de 6 por cento das receitas em 2019 [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Galaxy Entertainment Group (GEG) publicou ontem os resultados relativos ao quarto trimestre e todo o ano de 2019, tendo sido registada uma quebra anual de 6 por cento nas receitas do grupo, cifradas em 51,9 mil milhões de dólares de Hong Kong. No que diz respeito ao EBITDA (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) situou-se nos 16,5 mil milhões de dólares de HK, uma quebra anual de dois por cento. Relativamente ao quarto trimestre de 2019, altura em que se registaram os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Wuhan, a Galaxy registou quebras nas receitas de oito por cento, as quais se situaram nos 13 mil milhões de dólares de HK. O EBITDA, no quarto trimestre, foi de 4,1 mil milhões de dólares de HK, uma quebra anual de 6 por cento. No segmento das apostas de massas as receitas relativas a 2019 foram de 283.9 mil milhões de dólares de HK, representando uma quebra anual de 3 por cento. No quarto trimestre de 2019 as receitas neste segmento foram 70.1 mil milhões de dólares de HK, uma quebra de oito por cento. A Galaxy descreve o mercado de Macau, em 2019, como tendo sofrido “oscilações”, causadas pela guerra comercial, um abrandamento da economia mundial, as restrições ao fumo nas salas VIP, a flutuação do renmimbi, os protestos em Hong Kong e a competição dos mercados de jogo a nível regional. Lui Che Woo confiante No comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, Lui Che Woo, presidente do grupo, falou das dificuldades sentidas com a crise causada pelo novo coronavírus. “Sabemos que o encerramento [dos casinos] pode trazer desafios ao sector e à economia de Macau, mas o GEG apoia na totalidade a decisão do Governo”, disse o empresário, descrevendo os donativos que a operadora concedeu a várias entidades. “É altura de toda a comunidade trabalhar em conjunto para ultrapassar estes desafios. Enfrentámos desafios semelhantes no passado, e ultrapassamo-los. Estou confiante de que iremos ultrapassar o desafio actual”, frisou Lui Che Woo.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPM | Alunos de Cabo Verde acusam instituto de restrições à liberdade de movimentos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, naturais de Cabo Verde, relatam ao HM estar a viver uma “enorme pressão psicológica” devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Os estudantes falam de restrição da liberdade de movimentos, com controlo excessivo de entradas e saídas da residência onde vivem, além do excesso de trabalhos marcados pelos professores. A situação é confirmada pelo jurista António Katchi, que fala de atropelos à lei, mas o IPM nega tudo [dropcap]O[/dropcap] relato é feito no anonimato, por e-mail, por não quererem sofrer ainda mais represálias. Alunos naturais de Cabo Verde a estudar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) confessam ao HM estar a passar por momentos complicados devido às medidas de quarentena impostas para combater o novo coronavírus, de nome Covid-19. Em causa estão grandes restrições à liberdade de movimentos e um excesso de trabalho académico. “Temos passado por um período bastante difícil, quer no plano académico (com o estudo quase inteiramente auto-didacta e uma sobrecarga de trabalhos para casa, tudo isto agravado, no caso de alguns alunos, pela falta de computador), quer no plano pessoal, com a privação quase completa do exercício da liberdade de circulação”, começam por dizer. No que diz respeito ao excesso de trabalho, os alunos falam do facto de os professores terem colocado, na plataforma online, “um volume de matérias e trabalhos que não se registaria numa situação ‘normal’”. “A pressão psicológica é enorme, pois o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos é muito curto. Houve casos em que os alunos, por não terem computadores, dirigiram-se à cantina da escola para fazer os trabalhos, mas, ao regressarem às respectivas residências, foi-lhes barrada a entrada, pois tinham ultrapassado o limite do prazo estipulado [para a saída], que é de 30 minutos”, explicam ainda. Assegurando que não estão a receber qualquer acompanhamento psicológico por parte do IPM, os alunos falam de restrições à liberdade de circulação, acusando a instituição de ensino superior de estar a levar a cabo “uma ilegalidade completa”. Compras online No email enviado ao HM, foram enviadas cópias das mensagens de Wechat aos alunos com as regras a cumprir no que diz respeito à sua circulação. Foi dito aos alunos que estes não poderiam deixar as suas residências e que teriam de fazer compras online. “Foi-nos recomendado um website para fazer as compras, mas os preços dos produtos não estão de acordo com a nossa realidade financeira. Quando questionámos, foi-nos feito outro aviso que dizia que esse website era apenas uma sugestão”, relatam os alunos. Para poderem sair, estes alunos referem que têm de pedir autorização junto das governantas das residências. “Temos de especificar onde pretendemos ir e o que iremos fazer. De imediato as governantes têm de pedir a aprovação do IPM, e se considerarem que o motivo da saída não é importante, o pedido é indeferido. Caso contrário autorizam a nossa saída”, relatam. Mas a burocracia não se fica por aqui. Quando vêm a saída autorizada, os alunos dizem ter de preencher um formulário com o nome, número do quarto, número de telefone, motivo da saída, horas de partida e de chegada. Caso haja atrasos, os alunos são alvo de discriminação, apontam. “Ultrapassado o limite estipulado somos praticamente humilhados, pois obrigam-nos a escrever um relatório onde declaramos os motivos do atraso. Temos de prometer que a situação não voltará a acontecer pois, caso contrário, seremos punidos (com a ameaçada da redução do subsídio ou até mesmo expulsão do território).” Neste sentido, os alunos questionam se o IPM “se preocupa verdadeiramente com o bem-estar dos alunos”. “Estamos emocionalmente abalados, o sentimento de falta de humanidade é notório. A instituição que nos acolheu num momento tão delicado como este mostrou-se indiferente”, confessam os alunos, que dizem não estar a receber apoio dos professores. “Temos pedido apoio a alguns professores, para que possam intervir junto da direcção do IPM para amenizar a situação, mas o Feedback não tem sido positivo”, descrevem. Ilegalidades em causa? Ao descreverem os dias de quarentena no IPM, os alunos defendem que a instituição de ensino superior não está a cumprir a lei. “No domínio do direito administrativo, há actos administrativos nulos por ofensa ao conteúdo essencial da liberdade de circulação, já que não assentam em qualquer base legal que legitime a privação do exercício desse direito. Isto porque nós não estamos legalmente sujeitos a quarentena e, por isso, a maioria dos estudantes regressaram ao país de origem.” O HM questionou o IPM sobre o número de estudantes que regressaram a Cabo Verde. Mais de 50 por cento já o fizeram, responde a instituição de ensino. “Os alunos que permanecem nas residências de estudantes manifestaram vontade de esperar pelo regresso oficial às aulas e estão a ter aulas online. Relativamente aos que regressaram para Cabo Verde manifestaram que preferem ter aulas online em Cabo Verde”, é ainda dito. São também rejeitadas as acusações de falta de apoio psicológico. “O IPM disponibiliza apoio aos alunos cabo-verdianos que permanecem nas residências, incluindo o tutor de turma, apoio psicológico, encarregado de residência e ensino electrónico.” Os alunos falam ainda de ilegalidades cometidas com as regras impostas. “Pode considerar-se haver um crime de coacção. O facto de termos a ‘opção’ para sair de Macau pode excluir o crime de sequestro, mas não necessariamente o crime de coacção. A ‘opção’ de sair de Macau só o é para aqueles que conseguem arranjar dinheiro em tão curto prazo, o que revela logo o carácter discriminatório da dita ‘opção’”, apontam. Além disso, “para quem não tenha condições de fazer essa opção, a ameaça de ser irradiado do curso, no caso de não acatar as proibições de saída do dormitório pode ser considerada como uma ‘ameaça com mal importante’”. António Katchi, jurista e professor do IPM, tem conhecimento da situação acima descrita através de relatos de alunos, mas diz comentar o caso apenas a título pessoal. “Considero a situação verosímil porque vários alunos a relataram em termos semelhantes. Depois, vários alunos têm feito a difícil opção de regressar temporariamente a Cabo Verde.” Katchi disse ainda saber que professores do IPM, “seguindo as vias internas normais, diligenciaram junto dos sucessivos escalões hierárquicos com vista à correcção desta situação logo que dela foram informados pelos alunos”. Em termos jurídicos, o professor universitário diz concordar com os argumentos apresentados pelos alunos. “Não conheço qualquer base legal para os actos administrativos relatados, nomeadamente porque os destinatários desses actos não estão legalmente sujeitos a quarenta, ao abrigo da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. À luz desse diploma, o jurista aponta para o facto de os estudantes em causa não estarem infectados nem existir qualquer suspeita de infecção. “Aqueles estudantes não são, nem foram considerados por nenhuma autoridade sanitária, como um grupo específico de risco de contágio. Estão sujeitos a um risco normal, como a população em geral, pelo que o seu isolamento, ainda que parcial, não se justificaria mais que o do resto da população. Por conseguinte, isolá-los apenas a eles constitui uma clamorosa discriminação.” Katchi destaca ainda outro ponto que comprova a ilegalidade desta decisão. “Tanto quanto se saiba, o Chefe do Executivo não emitiu esta ordem, e se o tivesse feito ela tinha de ser do conhecimento público. [Nesse sentido], os órgãos dirigentes do IPM não teriam competência para tomar essa decisão do lugar do Chefe do Executivo”, explicou. Para o professor universitário, “dada a situação aflitiva em que se encontram os estudantes em questão, os Governos dos respectivos países deveriam ter promovido o repatriamento temporário daqueles que o desejassem, por forma a poupar às suas famílias um enorme sacrifício financeiro e evitar que os estudantes mais pobres ficassem para trás”. Do outro lado Confrontada com estas acusações, a direcção do IPM negou ter colocado entraves à circulação dos alunos. “O IPM não colocou nenhuma limitação à entrada e saída dos alunos residentes. O registo destes alunos pelo encarregado de residência, feito antes das saídas, tem apenas o objectivo de aperfeiçoar os trabalhos de prevenção à epidemia e garantir a segurança e saúde dos alunos”, lê-se na resposta enviada por e-mail. O IPM assegura que não houve quaisquer punições aplicadas aos alunos por terem ultrapassado os prazos de saída das residências, mas alerta para o facto de aqueles que vivem nas residências “deverem permanecer [nelas] durante a suspensão de aulas e evitar sair às ruas, evitando locais com concentração de pessoas quando não for necessário”. Na resposta, o IPM assume “continuar a observar e ajustar, em devido tempo, as medidas relativas à gestão das residências, devido à evolução da epidemia, para que os alunos residentes possam voltar, gradualmente, à vida académica normal”. O HM voltou a confrontar os alunos com esta posição do IPM, mas estes dizem não estar surpreendidos com a posição demonstrada. “A situação que relatámos foi vivida e sentida por todos”, rematam. De frisar que este caso foi denunciado pelo deputado José Pereira Coutinho numa entrevista à TDM. Ao HM, o deputado lamenta a resposta vaga do estabelecimento de ensino. “É este registo de entradas e saídas que está a ser objecto de contestação por parte dos alunos. Nesta resposta, e dada a gravidade da situação, o IPM não nega a existência desse controlo nem se dispõe a averiguar o que é relatado, a resposta nada diz. Lamento que tente encobrir os procedimentos e espero que não se repitam no futuro”, concluiu o deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPM | Alunos de Cabo Verde acusam instituto de restrições à liberdade de movimentos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, naturais de Cabo Verde, relatam ao HM estar a viver uma “enorme pressão psicológica” devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Os estudantes falam de restrição da liberdade de movimentos, com controlo excessivo de entradas e saídas da residência onde vivem, além do excesso de trabalhos marcados pelos professores. A situação é confirmada pelo jurista António Katchi, que fala de atropelos à lei, mas o IPM nega tudo [dropcap]O[/dropcap] relato é feito no anonimato, por e-mail, por não quererem sofrer ainda mais represálias. Alunos naturais de Cabo Verde a estudar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) confessam ao HM estar a passar por momentos complicados devido às medidas de quarentena impostas para combater o novo coronavírus, de nome Covid-19. Em causa estão grandes restrições à liberdade de movimentos e um excesso de trabalho académico. “Temos passado por um período bastante difícil, quer no plano académico (com o estudo quase inteiramente auto-didacta e uma sobrecarga de trabalhos para casa, tudo isto agravado, no caso de alguns alunos, pela falta de computador), quer no plano pessoal, com a privação quase completa do exercício da liberdade de circulação”, começam por dizer. No que diz respeito ao excesso de trabalho, os alunos falam do facto de os professores terem colocado, na plataforma online, “um volume de matérias e trabalhos que não se registaria numa situação ‘normal’”. “A pressão psicológica é enorme, pois o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos é muito curto. Houve casos em que os alunos, por não terem computadores, dirigiram-se à cantina da escola para fazer os trabalhos, mas, ao regressarem às respectivas residências, foi-lhes barrada a entrada, pois tinham ultrapassado o limite do prazo estipulado [para a saída], que é de 30 minutos”, explicam ainda. Assegurando que não estão a receber qualquer acompanhamento psicológico por parte do IPM, os alunos falam de restrições à liberdade de circulação, acusando a instituição de ensino superior de estar a levar a cabo “uma ilegalidade completa”. Compras online No email enviado ao HM, foram enviadas cópias das mensagens de Wechat aos alunos com as regras a cumprir no que diz respeito à sua circulação. Foi dito aos alunos que estes não poderiam deixar as suas residências e que teriam de fazer compras online. “Foi-nos recomendado um website para fazer as compras, mas os preços dos produtos não estão de acordo com a nossa realidade financeira. Quando questionámos, foi-nos feito outro aviso que dizia que esse website era apenas uma sugestão”, relatam os alunos. Para poderem sair, estes alunos referem que têm de pedir autorização junto das governantas das residências. “Temos de especificar onde pretendemos ir e o que iremos fazer. De imediato as governantes têm de pedir a aprovação do IPM, e se considerarem que o motivo da saída não é importante, o pedido é indeferido. Caso contrário autorizam a nossa saída”, relatam. Mas a burocracia não se fica por aqui. Quando vêm a saída autorizada, os alunos dizem ter de preencher um formulário com o nome, número do quarto, número de telefone, motivo da saída, horas de partida e de chegada. Caso haja atrasos, os alunos são alvo de discriminação, apontam. “Ultrapassado o limite estipulado somos praticamente humilhados, pois obrigam-nos a escrever um relatório onde declaramos os motivos do atraso. Temos de prometer que a situação não voltará a acontecer pois, caso contrário, seremos punidos (com a ameaçada da redução do subsídio ou até mesmo expulsão do território).” Neste sentido, os alunos questionam se o IPM “se preocupa verdadeiramente com o bem-estar dos alunos”. “Estamos emocionalmente abalados, o sentimento de falta de humanidade é notório. A instituição que nos acolheu num momento tão delicado como este mostrou-se indiferente”, confessam os alunos, que dizem não estar a receber apoio dos professores. “Temos pedido apoio a alguns professores, para que possam intervir junto da direcção do IPM para amenizar a situação, mas o Feedback não tem sido positivo”, descrevem. Ilegalidades em causa? Ao descreverem os dias de quarentena no IPM, os alunos defendem que a instituição de ensino superior não está a cumprir a lei. “No domínio do direito administrativo, há actos administrativos nulos por ofensa ao conteúdo essencial da liberdade de circulação, já que não assentam em qualquer base legal que legitime a privação do exercício desse direito. Isto porque nós não estamos legalmente sujeitos a quarentena e, por isso, a maioria dos estudantes regressaram ao país de origem.” O HM questionou o IPM sobre o número de estudantes que regressaram a Cabo Verde. Mais de 50 por cento já o fizeram, responde a instituição de ensino. “Os alunos que permanecem nas residências de estudantes manifestaram vontade de esperar pelo regresso oficial às aulas e estão a ter aulas online. Relativamente aos que regressaram para Cabo Verde manifestaram que preferem ter aulas online em Cabo Verde”, é ainda dito. São também rejeitadas as acusações de falta de apoio psicológico. “O IPM disponibiliza apoio aos alunos cabo-verdianos que permanecem nas residências, incluindo o tutor de turma, apoio psicológico, encarregado de residência e ensino electrónico.” Os alunos falam ainda de ilegalidades cometidas com as regras impostas. “Pode considerar-se haver um crime de coacção. O facto de termos a ‘opção’ para sair de Macau pode excluir o crime de sequestro, mas não necessariamente o crime de coacção. A ‘opção’ de sair de Macau só o é para aqueles que conseguem arranjar dinheiro em tão curto prazo, o que revela logo o carácter discriminatório da dita ‘opção’”, apontam. Além disso, “para quem não tenha condições de fazer essa opção, a ameaça de ser irradiado do curso, no caso de não acatar as proibições de saída do dormitório pode ser considerada como uma ‘ameaça com mal importante’”. António Katchi, jurista e professor do IPM, tem conhecimento da situação acima descrita através de relatos de alunos, mas diz comentar o caso apenas a título pessoal. “Considero a situação verosímil porque vários alunos a relataram em termos semelhantes. Depois, vários alunos têm feito a difícil opção de regressar temporariamente a Cabo Verde.” Katchi disse ainda saber que professores do IPM, “seguindo as vias internas normais, diligenciaram junto dos sucessivos escalões hierárquicos com vista à correcção desta situação logo que dela foram informados pelos alunos”. Em termos jurídicos, o professor universitário diz concordar com os argumentos apresentados pelos alunos. “Não conheço qualquer base legal para os actos administrativos relatados, nomeadamente porque os destinatários desses actos não estão legalmente sujeitos a quarenta, ao abrigo da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. À luz desse diploma, o jurista aponta para o facto de os estudantes em causa não estarem infectados nem existir qualquer suspeita de infecção. “Aqueles estudantes não são, nem foram considerados por nenhuma autoridade sanitária, como um grupo específico de risco de contágio. Estão sujeitos a um risco normal, como a população em geral, pelo que o seu isolamento, ainda que parcial, não se justificaria mais que o do resto da população. Por conseguinte, isolá-los apenas a eles constitui uma clamorosa discriminação.” Katchi destaca ainda outro ponto que comprova a ilegalidade desta decisão. “Tanto quanto se saiba, o Chefe do Executivo não emitiu esta ordem, e se o tivesse feito ela tinha de ser do conhecimento público. [Nesse sentido], os órgãos dirigentes do IPM não teriam competência para tomar essa decisão do lugar do Chefe do Executivo”, explicou. Para o professor universitário, “dada a situação aflitiva em que se encontram os estudantes em questão, os Governos dos respectivos países deveriam ter promovido o repatriamento temporário daqueles que o desejassem, por forma a poupar às suas famílias um enorme sacrifício financeiro e evitar que os estudantes mais pobres ficassem para trás”. Do outro lado Confrontada com estas acusações, a direcção do IPM negou ter colocado entraves à circulação dos alunos. “O IPM não colocou nenhuma limitação à entrada e saída dos alunos residentes. O registo destes alunos pelo encarregado de residência, feito antes das saídas, tem apenas o objectivo de aperfeiçoar os trabalhos de prevenção à epidemia e garantir a segurança e saúde dos alunos”, lê-se na resposta enviada por e-mail. O IPM assegura que não houve quaisquer punições aplicadas aos alunos por terem ultrapassado os prazos de saída das residências, mas alerta para o facto de aqueles que vivem nas residências “deverem permanecer [nelas] durante a suspensão de aulas e evitar sair às ruas, evitando locais com concentração de pessoas quando não for necessário”. Na resposta, o IPM assume “continuar a observar e ajustar, em devido tempo, as medidas relativas à gestão das residências, devido à evolução da epidemia, para que os alunos residentes possam voltar, gradualmente, à vida académica normal”. O HM voltou a confrontar os alunos com esta posição do IPM, mas estes dizem não estar surpreendidos com a posição demonstrada. “A situação que relatámos foi vivida e sentida por todos”, rematam. De frisar que este caso foi denunciado pelo deputado José Pereira Coutinho numa entrevista à TDM. Ao HM, o deputado lamenta a resposta vaga do estabelecimento de ensino. “É este registo de entradas e saídas que está a ser objecto de contestação por parte dos alunos. Nesta resposta, e dada a gravidade da situação, o IPM não nega a existência desse controlo nem se dispõe a averiguar o que é relatado, a resposta nada diz. Lamento que tente encobrir os procedimentos e espero que não se repitam no futuro”, concluiu o deputado.
Andreia Sofia Silva SociedadePescadores | Profissionais pedem mais apoios ao Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos. A petição exige ainda o aumento do número de quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe. Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas. A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.
Andreia Sofia Silva SociedadePescadores | Profissionais pedem mais apoios ao Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos. A petição exige ainda o aumento do número de quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe. Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas. A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.
Andreia Sofia Silva SociedadeTJB | Cinco condenados por exercício ilegal de advocacia [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado. Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas. A informação foi ontem dada pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita. A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se “à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”. Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que espoletou este caso, tendo-se constituído como assistente. “A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeTJB | Cinco condenados por exercício ilegal de advocacia [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado. Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas. A informação foi ontem dada pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita. A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se “à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”. Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que espoletou este caso, tendo-se constituído como assistente. “A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de segurança | Sulu Sou quer iguais compensações por turnos [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige igualdade no pagamento de compensações por turnos para o pessoal das Forças de Segurança de Macau (FSM), por comparação aos restantes trabalhadores da Função Pública. Na interpelação, lê-se que “actualmente os trabalhadores da FSM estão sujeitos a um regime muito diferente do previsto para os trabalhadores dos serviços públicos em geral, apesar da natureza do seu trabalho, nomeadamente a obrigatoriedade de estarem sempre disponíveis”. O pró-democrata frisou que no caso do pessoal militarizado, verificadores alfandegários, guardas prisionais, pessoal da investigação criminal da polícia judiciária ou outros funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública “não se aplicam as disposições gerais do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) relativas ao trabalho normal, em horas extraordinárias e por turnos”. Nesse sentido, “os trabalhadores por turnos [das FSM] podem ser obrigados a trabalhar mais de 44 horas por semana, tendo direito a uma remuneração suplementar mensal correspondente ao índice 100 dos trabalhadores dos serviços públicos”. Na interpelação, o deputado fala da lei que define a remuneração suplementar nestes casos, em vigor desde 1998. “Quando é que o Governo vai rever o regime de remuneração suplementar? Será considerada a integração do pessoal das FSM no regime previsto para o trabalho regular, extraordinário e por turnos dos trabalhadores dos serviços públicos em geral?”, questiona.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de segurança | Sulu Sou quer iguais compensações por turnos [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige igualdade no pagamento de compensações por turnos para o pessoal das Forças de Segurança de Macau (FSM), por comparação aos restantes trabalhadores da Função Pública. Na interpelação, lê-se que “actualmente os trabalhadores da FSM estão sujeitos a um regime muito diferente do previsto para os trabalhadores dos serviços públicos em geral, apesar da natureza do seu trabalho, nomeadamente a obrigatoriedade de estarem sempre disponíveis”. O pró-democrata frisou que no caso do pessoal militarizado, verificadores alfandegários, guardas prisionais, pessoal da investigação criminal da polícia judiciária ou outros funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública “não se aplicam as disposições gerais do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) relativas ao trabalho normal, em horas extraordinárias e por turnos”. Nesse sentido, “os trabalhadores por turnos [das FSM] podem ser obrigados a trabalhar mais de 44 horas por semana, tendo direito a uma remuneração suplementar mensal correspondente ao índice 100 dos trabalhadores dos serviços públicos”. Na interpelação, o deputado fala da lei que define a remuneração suplementar nestes casos, em vigor desde 1998. “Quando é que o Governo vai rever o regime de remuneração suplementar? Será considerada a integração do pessoal das FSM no regime previsto para o trabalho regular, extraordinário e por turnos dos trabalhadores dos serviços públicos em geral?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
Andreia Sofia Silva VozesA crise dominó [dropcap]T[/dropcap]udo é cíclico nesta vida. Vivemos períodos de imensa euforia e felicidade para depois levarmos um tombo que nos ensina qualquer coisa. Isto é válido para seres humanos e para países e regiões. A crise do coronavírus trouxe a Macau uma grande lição, a vários níveis. Com um Governo que ainda agora tomou posse, é altura de ver quem tem verdadeiramente capacidade de liderança, mesmo que os cofres públicos estejam cheios, e como é que o território reage a esta crise. É também altura para ver como reage a sociedade na sua relação com o outro e como é que o tecido económico se comporta. Se da acção do Governo pouco podemos apontar, diria que esta crise trouxe à tona quase tudo o que Macau tem de mau: comportamentos discriminatórios e racistas, más condições laborais e uma economia dependente do jogo. Perante isto, são necessárias soluções, novas perspectivas de governança, uma nova forma de olhar para as minorias, para aqueles que todos os dias trabalham em prol dos outros. É necessário rever formas de trabalhar na Função Pública e no sector privado e perceber quais as lacunas do sector da saúde que têm ser revistas. O que deve ser feito para melhorar o funcionamento de instituições sociais de apoio? Tudo é cíclico e tudo acontece por uma razão. Esta crise com efeito dominó servirá para mudar Macau? Esperemos para ver.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Pereira Coutinho fala de medidas discricionárias nos serviços públicos O deputado José Pereira Coutinho acusa os Serviços de Administração e Função Pública de imporem medidas discricionárias no regresso ao trabalho dos funcionários públicos, deixando cada serviço escolher o seu modo de funcionamento. A ATFPM, à qual preside, tem recebido “muitas queixas” sobre “desigualdades e injustiças” [dropcap]O[/dropcap] descontentamento reina junto de muitos serviços públicos no regresso ao trabalho, depois do interregno causado pelo Covid-19. De acordo com o deputado José Pereira Coutinho, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o facto de os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) não terem criado regras de funcionamento iguais para todos os serviços está a causar problemas de ordem prática. Pereira Coutinho confessou ao HM que a ATFPM tem recebido “muitas queixas” nos últimos dias. “É esta discricionariedade que torna as instruções injustas, pois uns funcionários vão trabalhar todos os dias, outros só trabalham meio dia e outros nenhum dia, apenas porque alguns serviços são considerados ‘essenciais ao público’ e outros não”, apontou. Os SAFP emitiram instruções para o funcionamento dos serviços públicos até sexta-feira, onde se lê que “os serviços públicos devem manter a prestação de serviços essenciais ao público e garantir o seu próprio funcionamento”. Além disso, é referido que “os dirigentes dos serviços públicos podem, atendendo à conveniência do serviço, ao ambiente do local de trabalho e ao estado de saúde física dos trabalhadores, organizar o horário de serviço ou determinar que os trabalhadores com condições exerçam funções em casa”. Para Pereira Coutinho, os SAFP deveriam ter implementado regras iguais para todos os serviços. “Os SAFP podiam muito bem elencar quais os serviços públicos que devem providenciar serviços mínimos e quais os que estão dispensados. Ao esquivarem-se das suas responsabilidades, os SAFP estão a fazer com que os serviços decidam de forma arbitrária, causando desigualdades e injustiças.” Pouca harmonia A falta de harmonização das regras do funcionamento dos serviços faz com que a distribuição do trabalho seja feita de forma desigual. “Sei de muitos funcionários públicos que vão trabalhar e não têm nada para fazer, enquanto outros colegas estão em casa. Outras queixas prendem-se com o facto de os trabalhadores não serem compensados pelos dias em que têm de prestar serviços mínimos.” O deputado descreve também uma situação que observou no edifício dos SAFP, em que notários e funcionários do conservatório estavam a distribuir senhas para as pessoas serem atendidas. “São eles que fazem estas tarefas? Será uma exigência dos SAFP? Tendo em conta o apelo do Governo para evitar contactos pessoais, e manterem-se apenas serviços básicos, será correcto enviar altos funcionários para a primeira linha? Não deveriam estar a assumir tarefas jurídicas? Incompreensível”, frisou. Na reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos de administração pública desta segunda-feira, o deputado Si Ka Lon fez o ponto da situação nesta matéria. “Há entidades em que 80 por cento dos trabalhadores foram destacados para o local de serviço e 20 por cento ficaram em casa. Ou seja, a situação varia, há alguns serviços públicos que não abriram as portas. Isto quer dizer que os funcionários ficaram em casa a trabalhar.”
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Pereira Coutinho fala de medidas discricionárias nos serviços públicos O deputado José Pereira Coutinho acusa os Serviços de Administração e Função Pública de imporem medidas discricionárias no regresso ao trabalho dos funcionários públicos, deixando cada serviço escolher o seu modo de funcionamento. A ATFPM, à qual preside, tem recebido “muitas queixas” sobre “desigualdades e injustiças” [dropcap]O[/dropcap] descontentamento reina junto de muitos serviços públicos no regresso ao trabalho, depois do interregno causado pelo Covid-19. De acordo com o deputado José Pereira Coutinho, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o facto de os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) não terem criado regras de funcionamento iguais para todos os serviços está a causar problemas de ordem prática. Pereira Coutinho confessou ao HM que a ATFPM tem recebido “muitas queixas” nos últimos dias. “É esta discricionariedade que torna as instruções injustas, pois uns funcionários vão trabalhar todos os dias, outros só trabalham meio dia e outros nenhum dia, apenas porque alguns serviços são considerados ‘essenciais ao público’ e outros não”, apontou. Os SAFP emitiram instruções para o funcionamento dos serviços públicos até sexta-feira, onde se lê que “os serviços públicos devem manter a prestação de serviços essenciais ao público e garantir o seu próprio funcionamento”. Além disso, é referido que “os dirigentes dos serviços públicos podem, atendendo à conveniência do serviço, ao ambiente do local de trabalho e ao estado de saúde física dos trabalhadores, organizar o horário de serviço ou determinar que os trabalhadores com condições exerçam funções em casa”. Para Pereira Coutinho, os SAFP deveriam ter implementado regras iguais para todos os serviços. “Os SAFP podiam muito bem elencar quais os serviços públicos que devem providenciar serviços mínimos e quais os que estão dispensados. Ao esquivarem-se das suas responsabilidades, os SAFP estão a fazer com que os serviços decidam de forma arbitrária, causando desigualdades e injustiças.” Pouca harmonia A falta de harmonização das regras do funcionamento dos serviços faz com que a distribuição do trabalho seja feita de forma desigual. “Sei de muitos funcionários públicos que vão trabalhar e não têm nada para fazer, enquanto outros colegas estão em casa. Outras queixas prendem-se com o facto de os trabalhadores não serem compensados pelos dias em que têm de prestar serviços mínimos.” O deputado descreve também uma situação que observou no edifício dos SAFP, em que notários e funcionários do conservatório estavam a distribuir senhas para as pessoas serem atendidas. “São eles que fazem estas tarefas? Será uma exigência dos SAFP? Tendo em conta o apelo do Governo para evitar contactos pessoais, e manterem-se apenas serviços básicos, será correcto enviar altos funcionários para a primeira linha? Não deveriam estar a assumir tarefas jurídicas? Incompreensível”, frisou. Na reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos de administração pública desta segunda-feira, o deputado Si Ka Lon fez o ponto da situação nesta matéria. “Há entidades em que 80 por cento dos trabalhadores foram destacados para o local de serviço e 20 por cento ficaram em casa. Ou seja, a situação varia, há alguns serviços públicos que não abriram as portas. Isto quer dizer que os funcionários ficaram em casa a trabalhar.”
Andreia Sofia Silva SociedadeHubei | Rejeitado, para já, voo fretado para residentes [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau ainda não tomou uma decisão sobre a possibilidade de enviar um voo fretado para trazer de volta os 148 residentes que se encontram na província de Hubei. Destes, 14 são titulares de documentos de identificação do Interior da China, e há menos de dez crianças residentes de Macau acompanhadas por pessoas sem BIR. Para Helena de Senna Fernandes, trazer estas pessoas num voo fretado comporta riscos. “Há muitas pessoas de Hong Kong na província de Hubei, por isso acredito que Hong Kong esteja numa situação difícil. Macau está a tentar encontrar outras medidas mais adequadas. Temos vários planos preparados, mas temos primeiro de avaliar os riscos e ver qual o melhor meio de transporte.” “Já passaram dois meses e os 148 residentes que estão em Hubei ainda não foram infectados devido à segurança e condições de habitação no local. Consoante as suas necessidades estamos a considerar trazê-los de volta, mas primeiro temos de avaliar o risco”, frisou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau. Na conferência de imprensa foi referido que acompanhantes de residentes sem BIR só podem entrar em Macau com um certificado médico que comprove que não estão infectados. Está também a ser elaborado um plano de isolamento para o regresso destes residentes a Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeHubei | Rejeitado, para já, voo fretado para residentes [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau ainda não tomou uma decisão sobre a possibilidade de enviar um voo fretado para trazer de volta os 148 residentes que se encontram na província de Hubei. Destes, 14 são titulares de documentos de identificação do Interior da China, e há menos de dez crianças residentes de Macau acompanhadas por pessoas sem BIR. Para Helena de Senna Fernandes, trazer estas pessoas num voo fretado comporta riscos. “Há muitas pessoas de Hong Kong na província de Hubei, por isso acredito que Hong Kong esteja numa situação difícil. Macau está a tentar encontrar outras medidas mais adequadas. Temos vários planos preparados, mas temos primeiro de avaliar os riscos e ver qual o melhor meio de transporte.” “Já passaram dois meses e os 148 residentes que estão em Hubei ainda não foram infectados devido à segurança e condições de habitação no local. Consoante as suas necessidades estamos a considerar trazê-los de volta, mas primeiro temos de avaliar o risco”, frisou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau. Na conferência de imprensa foi referido que acompanhantes de residentes sem BIR só podem entrar em Macau com um certificado médico que comprove que não estão infectados. Está também a ser elaborado um plano de isolamento para o regresso destes residentes a Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCoreia do Sul | Cinco residentes pedem ajuda para voltar O Governo não sabe ao certo quantos residentes de Macau estão na Coreia do Sul, mas já recebeu cinco pedidos de ajuda de pessoas que tinham voo de regresso marcado via Hong Kong e que não conseguem entrar no território vizinho. Foram sugeridos voos alternativos via Shenzhen ou Guangdong e estão a ser ponderadas outras medidas de acompanhamento [dropcap]O[/dropcap] aumento exponencial de casos de infecção com o novo coronavírus na Coreia do Sul levou ontem Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a considerar a situação “bastante grave”. Para já, o Governo não sabe ao certo quantos residentes estão no país, mas é certo que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) já recebeu cinco pedidos de ajuda, uma vez que as autoridades de Hong Kong decidiram proibir a entrada a não residentes oriundos da Coreia do Sul. “O GGCT recebeu cinco pedidos de ajuda de residentes que gostariam de regressar [para Macau] via Hong Kong e que não conseguem, uma vez que cancelaram os voos”, explicou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, na conferência diária sobre a epidemia do Covid-19 promovida pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O Governo sabe apenas, com base nos dados fornecidos pelas quatro companhias de telecomunicação do território, que há 425 números de telefone de Macau na Coreia do Sul, tendo sido enviadas 125 mensagens escritas com sugestões sobre formas alternativas de regresso. “Sugerimos a essas pessoas que encontrem outras formas para regressarem a Macau. Ainda há voos diários entre a Coreia do Sul e Shenzhen e Guangdong. Para aqueles que não possuam salvo conduto [para viajar na China] sugerimos que voltem via Japão ou outras regiões vizinhas”, acrescentou Helena de Senna Fernandes. Leung Iok Un (…) disse que as autoridades não descartam a possibilidade de adoptarem mais medidas de controlo da epidemia para aqueles que chegam da Coreia do Sul. “Vamos continuar a fazer uma avaliação dos riscos e do número de casos. Vamos considerar se acrescentamos ou não estas zonas de alta incidência [do vírus] na nossa lista, como Itália ou o Japão.” “Não excluímos a hipótese de fazer acompanhamento médico” aos residentes que estão no país, acrescentou Leung Iok Un. “Ainda estamos a avaliar porque a Coreia do Sul é um país muito grande, os residentes podem estar espalhados por diferentes zonas. Se for necessário é melhor permanecer na Coreia, evitando uma viagem”, frisou. Escolas sem data para reabrir As autoridades de Hong Kong anunciaram ontem que as escolas irão permanecer fechadas, no máximo, até 20 de Abril, por forma a evitar mais contágios com o Covid-19, mas em Macau as autoridades preferem manter as escolas fechadas. “Damos prioridade à segurança dos alunos. Todos os pormenores estão a ser discutidos mas, para ser franco, o desenvolvimento epidémico pode variar a qualquer momento e não temos ainda um dia concreto para retomar as aulas”, adiantou o responsável da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Wong Kin Man. Hotelaria | Pior do que na SARS A directora dos Serviços de Turismo adiantou ontem que 13 hotéis permanecem fechados, alguns deles no Cotai. No que diz respeito à taxa de ocupação hoteleira, esta situa-se nos 11 por cento, um cenário pior do que quando a SARS afectou o território. “Mesmo na SARS não havia uma taxa de ocupação tão baixa. O sector do turismo sofreu um grande ataque e não podemos ainda avaliar a taxa de diminuição dos turistas este ano. Queremos lançar diferentes medidas em diferentes fases. Estamos já a trabalhar e não estamos à espera que a epidemia termine. Esta é uma situação que nunca vi desde que entrei nesta carreira”, confessou. Hospital | Mais uma paciente com alta Ontem foi o dia em que a paciente relativa ao sétimo caso de infecção com o novo coronavírus em Macau teve alta. Trata-se de uma mulher de 67 anos, natural de Wuhan, que entrou no território a 23 de Janeiro, tendo apresentado sintomas de febre e tosse no dia seguinte. Esta paciente pediu a isenção do pagamento do tratamento e internamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no valor de 37 mil patacas, devido a dificuldades económicas. Restam apenas três pacientes isolados, “todos eles casos ligeiros”, disse um médico responsável dos SSM. Fronteiras |Aumento de 25,2 % de entradas O responsável pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública adiantou que entraram esta segunda-feira em Macau 21 mil pessoas, sendo que 15 mil eram residentes, o que representa um aumento de 25,2 por cento. Foram ainda transportadas mais de 2 mil pessoas para o campo dos operários e terminal marítimo do Pac On para observação médica, sendo que 241 se recusaram a fazer os testes de despistagem do vírus e regressaram à China.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCoreia do Sul | Cinco residentes pedem ajuda para voltar O Governo não sabe ao certo quantos residentes de Macau estão na Coreia do Sul, mas já recebeu cinco pedidos de ajuda de pessoas que tinham voo de regresso marcado via Hong Kong e que não conseguem entrar no território vizinho. Foram sugeridos voos alternativos via Shenzhen ou Guangdong e estão a ser ponderadas outras medidas de acompanhamento [dropcap]O[/dropcap] aumento exponencial de casos de infecção com o novo coronavírus na Coreia do Sul levou ontem Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a considerar a situação “bastante grave”. Para já, o Governo não sabe ao certo quantos residentes estão no país, mas é certo que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) já recebeu cinco pedidos de ajuda, uma vez que as autoridades de Hong Kong decidiram proibir a entrada a não residentes oriundos da Coreia do Sul. “O GGCT recebeu cinco pedidos de ajuda de residentes que gostariam de regressar [para Macau] via Hong Kong e que não conseguem, uma vez que cancelaram os voos”, explicou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, na conferência diária sobre a epidemia do Covid-19 promovida pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O Governo sabe apenas, com base nos dados fornecidos pelas quatro companhias de telecomunicação do território, que há 425 números de telefone de Macau na Coreia do Sul, tendo sido enviadas 125 mensagens escritas com sugestões sobre formas alternativas de regresso. “Sugerimos a essas pessoas que encontrem outras formas para regressarem a Macau. Ainda há voos diários entre a Coreia do Sul e Shenzhen e Guangdong. Para aqueles que não possuam salvo conduto [para viajar na China] sugerimos que voltem via Japão ou outras regiões vizinhas”, acrescentou Helena de Senna Fernandes. Leung Iok Un (…) disse que as autoridades não descartam a possibilidade de adoptarem mais medidas de controlo da epidemia para aqueles que chegam da Coreia do Sul. “Vamos continuar a fazer uma avaliação dos riscos e do número de casos. Vamos considerar se acrescentamos ou não estas zonas de alta incidência [do vírus] na nossa lista, como Itália ou o Japão.” “Não excluímos a hipótese de fazer acompanhamento médico” aos residentes que estão no país, acrescentou Leung Iok Un. “Ainda estamos a avaliar porque a Coreia do Sul é um país muito grande, os residentes podem estar espalhados por diferentes zonas. Se for necessário é melhor permanecer na Coreia, evitando uma viagem”, frisou. Escolas sem data para reabrir As autoridades de Hong Kong anunciaram ontem que as escolas irão permanecer fechadas, no máximo, até 20 de Abril, por forma a evitar mais contágios com o Covid-19, mas em Macau as autoridades preferem manter as escolas fechadas. “Damos prioridade à segurança dos alunos. Todos os pormenores estão a ser discutidos mas, para ser franco, o desenvolvimento epidémico pode variar a qualquer momento e não temos ainda um dia concreto para retomar as aulas”, adiantou o responsável da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Wong Kin Man. Hotelaria | Pior do que na SARS A directora dos Serviços de Turismo adiantou ontem que 13 hotéis permanecem fechados, alguns deles no Cotai. No que diz respeito à taxa de ocupação hoteleira, esta situa-se nos 11 por cento, um cenário pior do que quando a SARS afectou o território. “Mesmo na SARS não havia uma taxa de ocupação tão baixa. O sector do turismo sofreu um grande ataque e não podemos ainda avaliar a taxa de diminuição dos turistas este ano. Queremos lançar diferentes medidas em diferentes fases. Estamos já a trabalhar e não estamos à espera que a epidemia termine. Esta é uma situação que nunca vi desde que entrei nesta carreira”, confessou. Hospital | Mais uma paciente com alta Ontem foi o dia em que a paciente relativa ao sétimo caso de infecção com o novo coronavírus em Macau teve alta. Trata-se de uma mulher de 67 anos, natural de Wuhan, que entrou no território a 23 de Janeiro, tendo apresentado sintomas de febre e tosse no dia seguinte. Esta paciente pediu a isenção do pagamento do tratamento e internamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no valor de 37 mil patacas, devido a dificuldades económicas. Restam apenas três pacientes isolados, “todos eles casos ligeiros”, disse um médico responsável dos SSM. Fronteiras |Aumento de 25,2 % de entradas O responsável pelo Corpo da Polícia de Segurança Pública adiantou que entraram esta segunda-feira em Macau 21 mil pessoas, sendo que 15 mil eram residentes, o que representa um aumento de 25,2 por cento. Foram ainda transportadas mais de 2 mil pessoas para o campo dos operários e terminal marítimo do Pac On para observação médica, sendo que 241 se recusaram a fazer os testes de despistagem do vírus e regressaram à China.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscolas fechadas levantam problemas familiares e educacionais Professores que não sabem lidar com o ensino online, pais que regressam ao trabalho e que não têm com quem deixar os filhos. A decisão do Governo de manter as escolas fechadas, devido ao Covid-19, quando todas as actividades económicas estão a voltar ao normal está a causar verdadeiras dores de cabeça às famílias. Teresa Vong e Ana Correia, professoras universitárias, alertam para a necessidade de assegurar horários de trabalho mais flexíveis e uma mudança nos modelos de ensino e de aprendizagem [dropcap]O[/dropcap] surto do novo coronavírus, Covid-19, parece estar controlado no território, o que levou diversos serviços públicos a regressarem à normalidade e fez com que muitos pais tenham voltado ao trabalho. No entanto, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) decidiu adiar, por tempo indeterminado, o regresso às aulas, o que pode constituir um problema para as famílias que dependem, na sua maioria, de empregadas domésticas para cuidar dos seus filhos. Ao HM, a docente da Universidade de Macau (UM), Teresa Vong, disse não considerar estar em causa um verdadeiro problema social, uma vez que muitos pais continuam a trabalhar a partir de casa, de férias ou com licença sem vencimento. Ainda assim, a docente defende que o Governo deveria promover a implementação de horários mais flexíveis. “Se há muitos pais que não conseguem tomar conta das crianças penso que o Governo deve negociar com as instituições privadas, como os casinos. É preciso negociar um horário mais flexível para que fiquem com as crianças.” Além disso, Teresa Vong acredita que as escolas devem ser informadas do problema, para que se possam encontrar alternativas para cuidar das crianças. Numa altura em que muitas escolas decidem manter aulas online ou enviar trabalhos de casa, Teresa Vong pede que sejam repensados métodos de ensino e de aprendizagem. “Pelo que sei, algumas escolas, desde o início [da crise], prepararam uma espécie de plano de auto-aprendizagem para os alunos continuarem em casa. Mas, no caso dos alunos mais novos, sobretudo do infantário ou do ensino primário, os pais que recebem este formulário dizem que não conseguem pô-lo em prática. Não é o problema dos pais e das crianças, mas das escolas que não estão a conseguir transmitir a mensagem do método de aprendizagem de forma efectiva.” A DSEJ recomendou a manutenção e revisão da matéria dada, mas Teresa Vong acredita que a brincadeira também deve servir para ensinar. “A maior parte dos professores ou dos pais, ou até directores de escolas, imaginam que a aprendizagem é escrever e produzir algo. Mas deixemos as crianças brincar, também podem aprender dessa forma. É preciso redesenhar o conceito de ensino e de aprendizagem.” Falta de preparação Ana Correia, directora da Faculdade de Educação da Universidade de São José (USJ), também defende mais flexibilidade de horários e uma maior responsabilidade social das empresas. “Os sectores público e privado têm de encontrar formas de apoiar as famílias durante este período, permitindo que em cada agregado familiar com menores haja sempre a presença de um adulto em papel de cuidador”, defendeu ao HM. Nesse sentido, “para tal ser possível haverá que tornar os horários de trabalho temporariamente mais flexíveis e atribuir uma redução no horário de trabalho diário, nos casos em que existe real necessidade das famílias. É um problema que afecta toda a sociedade, e que está a deixar muitas famílias desesperadas. É necessário haver soluções concertadas”. Ana Correia considera positiva a decisão do Governo de fechar as escolas a fim de controlar o surto do Covid-19, mas alerta para a necessidade de “olhar para as consequências desta decisão e encontrar soluções para evitar que as crianças fiquem sozinhos em casa”. A flexibilidade de horários de trabalho pode, assim, dar resposta à falta de preparação de muitas famílias para ficarem com os mais novos. “O coronavírus pode criar problemas sociais graves, pois muitas famílias não estão preparadas para ter os filhos em casa. Algumas poderão recorrer aos avós e outros familiares para cuidarem dos filhos, mas nem todos têm esta possibilidade.” Sendo Macau um território com muitos expatriados e trabalhadores migrantes, Ana Correia lembra o facto de muitos pais não terem uma rede familiar de apoio. “É necessário haver responsabilidade social, e espera-se que o Governo possa actuar nessa matéria rapidamente. Há problemas que não poderão ser resolvidos, como o facto de as casas em Macau serem em geral muito pequenas e as crianças nem sempre terem um espaço de trabalho próprio, que lhes permita estudar sem serem distraídas pela televisão ou por outros membros da família. Há também o problema da falta de espaço para as crianças se movimentarem, aumentando os níveis de sedentarismo que já são muito preocupantes em Macau”, disse. Repensar modelos Tal como Teresa Vong, também Ana Correia acredita que o surto do novo coronavírus trouxe a necessidade de repensar modelos educativos, sobretudo no que diz respeito ao uso das tecnologias de informação, uma vez que a maior parte das aulas e conteúdos continuam a ser dados online. “Há uma falha enorme que não tem só a ver com os professores ou as escolas, mas com as próprias políticas de educação. Na prática, a literacia tecnológica é vista como uma área de conhecimento necessária, mas não indispensável. Até ao aparecimento do coronavírus, claro. Neste momento, há escolas e universidades fechadas na Europa e na Ásia, e ainda não sabemos quantas mais regiões serão afectadas. É preciso repensar o currículo escolar e o papel das universidades na formação de professores, para que futuramente não sejamos novamente apanhados de surpresa e sem um plano de acção.” A directora da faculdade de Educação da USJ aponta o facto de muitas escolas do território terem vindo a lidar com a crise do coronavírus sem um plano prévio. “A maior parte dos professores sentem-se inaptos para fazer esta transição sem prejuízo da qualidade da aprendizagem. Se os políticos da educação agirem como têm obrigação de agir, de modo a nunca mais sermos apanhados de surpresa por uma epidemia, muita coisa tem de mudar na educação e no currículo escolar, e acho que um dia falar-se-á da educação antes e depois do coronavírus.” Famílias “atingiram limite” Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), confessou ao HM “ter sorte” pelo facto de a mulher ainda não ter regressado ao trabalho a 100 por cento. “Se assim não fosse, era complicado, porque os miúdos não estão habituados nem são ensinados a ser autónomos e a trabalhar por eles, principalmente os da primária e do primeiro ciclo.” A EPM tem apostado no ensino online e, até ao momento, a APEPM não recebeu qualquer queixa sobre o sistema adoptado. “Mas acho que as coisas se vão complicar quando os pais estiverem todos a trabalhar e a escola não abrir. É capaz de haver famílias que contam com a ajuda das empregadas, no caso de haver uma criança. Quando há mais, e no meu caso com três, ou está um dos pais ou nada feito”, adiantou. Joana Lança, que também tem filhos na EPM, já voltou ao trabalho com um horário alternado, mas conta com a ajuda do marido, que por trabalhar numa instituição de ensino superior não voltou ainda ao trabalho. “Temos empregada, mas ela também tem tido horários reduzidos e não vem todos os dias, para evitar riscos”, contou. “Sem dúvida que precisamos das empregadas, pois sem elas torna-se tudo mais complicado, porque os miúdos na EPM terminam as aulas às 16h00.” Tanto Filipe como Joana descartam a possibilidade de recorrer a centros de explicações ou salas de tempos livres, por acarretar uma despesa extra para o orçamento familiar. Como alternativa, Joana Lança defende a contratação de mais pessoal auxiliar para as escolas. “Sabemos que os auxiliares também têm as suas famílias para cuidar, e talvez não fosse mal pensado arranjar mais pessoal que complementasse esse horário pós-aulas”, rematou. Scott Chiang, activista da Associação Novo Macau, tem duas filhas que ainda não têm idade para frequentar o ensino infantil, mas relata os tempos difíceis que as famílias estão a viver. “Quando o Governo e o comércio voltarem gradualmente ao normal, os pais e os avós vão ter desafios extra. Muitas famílias atingiram o seu limite e penso que, independentemente das medidas que o Governo apresentar, as escolas devem sincronizar o seu trabalho”, concluiu.
