Andreia Sofia Silva EntrevistaCarlos Gaspar, autor do livro “O Regresso da Anarquia”: “China teve uma relativa contenção em Hong Kong” Outrora única potência mundial indiscutível, os EUA deixaram de lado a manutenção de uma ordem internacional liberal e priorizam hoje a competição entre potências, olhando sobretudo para a relação entre a China e a Rússia. Deste triângulo estratégico há um risco de surgirem conflitos armados em zonas como Taiwan e a Ucrânia. É o que defende Carlos Gaspar, presidente do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, que lançou esta segunda-feira o livro “O Regresso da Anarquia – os Estados Unidos, a Rússia e a China e a ordem internacional”. Sobre Hong Kong, o autor diz que houve uma “relativa contenção” por parte da China e que a opinião do povo, revelada nas eleições distritais, é soberana Apresenta neste livro a ideia de um triângulo estratégico composto pela China, EUA e Rússia. E este regresso à anarquia. [dropcap]S[/dropcap]ão duas coisas diferentes. Quando fazemos a análise da história internacional desde o fim da II Guerra Mundial constatamos que o triângulo estratégico das relações entre a China, EUA e Rússia são centrais na política internacional, antes e depois da Guerra Fria. Não são sempre centrais com a mesma intensidade, mas há um padrão de continuidade na importância dessas relações das principais potências internacionais desde 1945. O regresso da anarquia é uma questão diferente, é conjuntural, tem a ver com o triângulo, na medida em que os EUA, a China e a Rússia continuam a ser os actores principais da política internacional. Mas no período a seguir ao fim da Guerra Fria, desde 1990 ou 1991, os EUA tinham uma posição muito mais forte do que a Rússia e a China. Eram até mais fortes do que esses países em conjunto, que não eram capazes sequer de contrabalançar o poder excessivo que os EUA tiveram naqueles anos. Isso permitiu aos EUA impor o seu modelo de ordem internacional, uma ordem liberal, de globalização, quer a China ou a Rússia quisessem ou não. E conseguiram mesmo, a partir de certa altura, integrar a China e a Rússia, as duas economias, na Organização Mundial de Comércio (OMC) e de certa maneira fazê-los estar dentro desta ordem liberal internacional. Quer a China quer a Rússia beneficiaram com o facto de terem entrado na OMC. Mas a partir de uma certa altura os EUA mudaram de política, por um lado, e por outro lado o equilíbrio entre os EUA, a China e a Rússia já não é o que era há 30 anos. O que mudou? Hoje a China e a Rússia voltaram a ser grandes potências em competição com os EUA e é por causa dessa competição que a questão principal para a política internacional dos EUA não é manter a ordem liberal, mas conter a ascensão da China e evitar uma aliança entre a China e a Rússia. É nesse sentido que os EUA voltaram a ter como prioridade a competição entre as grandes potências e não o ordenamento internacional. Pode-se falar com propriedade de um regresso à anarquia no sentido de competição entre as principais potências, algo que passou a ser o centro da política internacional e não a construção de uma ordem liberal. No livro fala de erros que os EUA cometeram nesse processo. Estes erros agravaram-se com a presidência de Donald Trump, que defende cada vez mais políticas proteccionistas e nacionalistas? Como é que estes erros nos trouxeram ao que vivemos hoje? O erro mais grave dos EUA foi, a seguir ao 11 de Setembro, ter uma estratégia de expansão e de democratização do Médio Oriente e também a sua decisão unilateral de invadir o Iraque que não tinha nada a ver com o 11 de Setembro, pois também não tinha as armas de destruição maciça que era urgente neutralizar. Esse erro principal marca o abuso do poder internacional dos EUA e também dividiu a Aliança Atlântica, e a relação entre os EUA e os seus aliados. Fez com que os EUA tenham perdido legitimidade internacional como o garante da estabilidade da ordem liberal e dividiu internamente a comunidade política norte-americana. Nem os EUA nem a Aliança Atlântica recuperaram ainda dessa divisão. Desde 2008 que há uma divisão profunda e uma polarização crescente na comunidade política norte-americana que tem como consequência um retraimento dos EUA e uma menor disponibilidade para intervir internacionalmente. Isso já era verdade no caso do Presidente Barack Obama, que perante a Primavera Árabe achou que os EUA não tinham de fazer nada de especial, deixou que a guerra civil da Síria degenerasse como degenerou, num conflito grave e perturbador para a estabilidade regional, e a seguir o Presidente Donald Trump agravou esse recuo estratégico dos EUA demarcando-se das suas responsabilidades como garante da ordem liberal. Essa é uma viragem nacionalista e proteccionista que acelera o regresso da anarquia. Mas tão importante como os erros dos EUA é a força da ascensão da China e a convergência estratégica entre a Rússia e a China. Ainda relativamente aos EUA, o livro fala de uma “guerra inevitável” com a China. Há uma tese sobre isso, o autor não sou eu. O que eu digo é que é mais provável que existam confrontos militares delimitados e localizados entre os EUA e a China, designadamente nos mares costeiros da China, face ao que aconteceu no passado. Durante toda a Guerra Fria as forças militares dos EUA e da URSS nunca tiveram nenhum choque directo. Essa é uma mudança perigosa, porque no cenário menos mau esses conflitos militares são localizados e delimitados, mas há sempre um risco de escalada. Esses conflitos podem ocorrer em torno da questão de Taiwan, também? Certamente, ou a questão da Ucrânia. Foram identificadas desde 1991 como os cenários de conflito mais perigosos da política internacional. No caso da Ucrânia, por causa da grande minoria russa, que poderia pôr em confronto a Rússia, a Ucrânia e eventualmente a aliança ocidental, como em parte aconteceu depois de 2014 com a anexação da Crimeia e a guerra híbrida na Ucrânia Oriental. Outro ponto, mais importante ainda, é a questão de Taiwan. É crucial para a China. O país mantém a sua estratégia de unificação e o Presidente Xi Jinping impôs uma data: até 2049 a questão tem de estar resolvida. Xi Jinping falou inclusivamente da adopção do modelo “Um País, Dois Sistemas” para Taiwan. Esse modelo foi desenhado, em primeiro lugar, para Taiwan, como está no livro. E faz parte das estratégias de reformas e de liberalização de Deng Xiaoping. Esse princípio surge depois de ter sido anunciada a nova política para Taiwan, em 1980. Precede a questão de Hong Kong e de Macau e é um princípio desenhado para abrir caminho à unificação pacífica de Taiwan com a China, mantendo a sua autonomia e as suas instituições, e mesmo uma parte das forças militares. Há ali um compromisso que mais tarde ou mais cedo entra em choque com os compromissos dos EUA em garantir a capacidade de Taiwan resistir a uma ameaça de invasão. Mas Taiwan é um território cada vez mais isolado internacionalmente. Sim e não. É uma questão que já se começou a discutir nos EUA: vale a pena? Mas se os EUA não cumprirem as suas obrigações como aliado em relação a Taiwan, o que acontece no dia seguinte com a sua aliança com o Japão? Há uma perda de credibilidade, não é apenas a questão em si de Taiwan que pode ser desvalorizada. Embora seja mais difícil desvalorizar a questão de Taiwan a partir do momento em que Taiwan é uma democracia pluralista e um Estado de Direito e, portanto, é verdade que cada vez menos micro Estados mantêm relações diplomáticas oficiais com Taiwan, mas também é verdade que a democratização de Taiwan compensa largamente esses sinais de isolamento, não só em relação aos EUA, mas também em relação ao Japão, que assumiu responsabilidades para a defesa de Taiwan no quadro dos acordos com os EUA assinados em 1996. De que forma é que o dossier de Taiwan tem uma ligação ao que está a acontecer em Hong Kong? Nas sondagens há uma força crescente das forças em Taiwan que se opõem à unificação com a China, mas esse é um efeito conjuntural. Provavelmente explica a relativa contenção das autoridades chinesas perante estes seis meses de protestos. Uma relativa contenção. Houve sinais de presença militar chinesa em Shenzen. Pior do que isso, há a mobilização das tríades e, portanto, uma estratégia subterrânea de violência além das prisões e da identificação de numerosos manifestantes. Mas isso é tudo uma relativa contenção. Depois das eleições distritais e da larga vitória do campo pró-democrata, qual será o caminho? Depende em grande parte da resposta das autoridades de Pequim, que têm uma certa margem de manobra para responder aos protestos e já mostraram que possuem uma certa flexibilidade perante a conjuntura, desde logo para corrigir o erro que foi a introdução da proposta de lei da extradição. Houve um recuo importante aí, e se calhar amanhã vai haver um recuo também em relação ao Chefe do Executivo. No essencial, os Chefes do Executivo existem para serem substituídos, isso não é nada de extraordinário. Mas os resultados das eleições municipais mostram de que lado é que está a grande maioria dos cidadãos de Hong Kong. Voltando à China. O livro diz que a sua grande prioridade é a hegemonia do país na Ásia Oriental, mantendo uma parceria estratégica com a Rússia. De que forma Macau e Hong Kong podem ajudar a esta hegemonia? Não sei se são instrumentos decisivos. De qualquer maneira, a própria integração pacífica e diplomática de Hong Kong e Macau na China é uma demonstração de força, um reconhecimento internacional da China como uma grande potência. Qualquer que seja a evolução em Hong Kong e em Macau as duas regiões são parte integrante do Estado chinês como regiões administrativas especiais. Neste triângulo fala dos laços que unem a Rússia e a China em várias matérias, incluindo o não cumprimento em matéria de direitos humanos. Como é que a comunidade internacional deve responder, incluindo a própria União Europeia? As questões de direitos humanos voltaram a ser relevantes nos dois casos por erros ou excessos cometidos pelos regimes autoritários na Rússia e na China. No caso da Rússia, por exemplo, o mau hábito de mandar assassinar os seus dissidentes em países europeus, é um pouco excessivo. Isso teve um impacto forte nas relações entre a Rússia e a Grã-Bretanha, mas também na opinião pública, e mostra o lado brutal do regime de Vladimir Putin. No caso da China, as coisas são bastante mais sérias, porque a repressão das minorias muçulmanas em Xinjiang tem uma escala absolutamente impressionante, é a maior perseguição religiosa do século XXI. Pouco a pouco esse tema começou a ter relevância na opinião pública americana e europeia e isso força os Estados e a UE a tomar uma posição, mesmo que esse não seja o primeiro reflexo. Afirma no livro que a China quer rever o traçado das suas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas. A China, de uma maneira muito unilateral, quer fazer o país maior, e está a rever as fronteiras da sua soberania chinesa no caso das ilhas do mar do sul da China e também na zona de demarcação com a Índia. Há uma vontade da China em projectar a sua soberania em territórios onde ela não é reconhecida e não o será facilmente. A Rússia também, com a Crimeia e a Nova Rússia. Há sinais de que há um revisionismo do espaço soberano destas duas grandes potências continentais. Essa é uma relativa novidade na política internacional. No caso da Crimeia foi a primeira anexação pela força desde 1945 e no caso do mar do sul da China há uma expansão efectiva com a construção dos aterros. Antecipa uma relativa estabilidade internacional, mas podemos falar de uma paz podre, com a existência deste triângulo de países? Não sabemos o que vai acontecer, mas pode haver uma tendência para estas grandes potências definirem as suas próprias esferas de influência e delimitarem os seus conflitos às periferias dessas esferas. Todas elas são potências nucleares, e duas delas são grandes potências nucleares, os EUA e a Rússia, e isso obriga as elites políticas e militares a um regime de responsabilidade correspondente à capacidade destrutiva das suas armas. Nesse sentido podemos imaginar que os conflitos, além da sua dimensão económica ou política, se possam reduzir aos espaços que fazem a separação dos espaços dominados pela China, EUA e Rússia. Mas isso tem um pressuposto que é a fragmentação da ordem internacional em três ordens competitivas entre si. Mas olhando para a história e ascensão da China, é muito claro que a China tem uma concepção política e ética da ordem mundial que é radicalmente diferente da concepção política ou ética que tem os EUA. A Rússia é um caso à parte no sentido em que é mais clássica, tem uma concepção do que é o ordenamento internacional mais próxima do registo da balança do poder, no sentido em que a Rússia deixou de ser uma potência revolucionária, não quer reconstruir a ordem internacional. Mas na minha opinião isso não é verdade em relação à China, que quer reconstruir a ordem internacional na Ásia, uma nova ordem congruente com os seus valores, história e princípios e os EUA também. Onde fica a Coreia do Norte nessa tentativa de hegemonia? Todos os casos são depois problemas interessantes. Os norte-coreanos começaram a desenvolver as suas capacidades nucleares no fim da Guerra Fria, quando sentiram que estavam cercados por três potencias nucleares. Os EUA retiram as suas armas no fim da Guerra Fria, mas resta a Rússia e a China. Os norte-coreanos não têm medo dos americanos, sabem que não vão atacar, mas têm medo dos chineses e dos russos.
Andreia Sofia Silva EntrevistaCarlos Gaspar, autor do livro “O Regresso da Anarquia”: "China teve uma relativa contenção em Hong Kong" Outrora única potência mundial indiscutível, os EUA deixaram de lado a manutenção de uma ordem internacional liberal e priorizam hoje a competição entre potências, olhando sobretudo para a relação entre a China e a Rússia. Deste triângulo estratégico há um risco de surgirem conflitos armados em zonas como Taiwan e a Ucrânia. É o que defende Carlos Gaspar, presidente do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, que lançou esta segunda-feira o livro “O Regresso da Anarquia – os Estados Unidos, a Rússia e a China e a ordem internacional”. Sobre Hong Kong, o autor diz que houve uma “relativa contenção” por parte da China e que a opinião do povo, revelada nas eleições distritais, é soberana Apresenta neste livro a ideia de um triângulo estratégico composto pela China, EUA e Rússia. E este regresso à anarquia. [dropcap]S[/dropcap]ão duas coisas diferentes. Quando fazemos a análise da história internacional desde o fim da II Guerra Mundial constatamos que o triângulo estratégico das relações entre a China, EUA e Rússia são centrais na política internacional, antes e depois da Guerra Fria. Não são sempre centrais com a mesma intensidade, mas há um padrão de continuidade na importância dessas relações das principais potências internacionais desde 1945. O regresso da anarquia é uma questão diferente, é conjuntural, tem a ver com o triângulo, na medida em que os EUA, a China e a Rússia continuam a ser os actores principais da política internacional. Mas no período a seguir ao fim da Guerra Fria, desde 1990 ou 1991, os EUA tinham uma posição muito mais forte do que a Rússia e a China. Eram até mais fortes do que esses países em conjunto, que não eram capazes sequer de contrabalançar o poder excessivo que os EUA tiveram naqueles anos. Isso permitiu aos EUA impor o seu modelo de ordem internacional, uma ordem liberal, de globalização, quer a China ou a Rússia quisessem ou não. E conseguiram mesmo, a partir de certa altura, integrar a China e a Rússia, as duas economias, na Organização Mundial de Comércio (OMC) e de certa maneira fazê-los estar dentro desta ordem liberal internacional. Quer a China quer a Rússia beneficiaram com o facto de terem entrado na OMC. Mas a partir de uma certa altura os EUA mudaram de política, por um lado, e por outro lado o equilíbrio entre os EUA, a China e a Rússia já não é o que era há 30 anos. O que mudou? Hoje a China e a Rússia voltaram a ser grandes potências em competição com os EUA e é por causa dessa competição que a questão principal para a política internacional dos EUA não é manter a ordem liberal, mas conter a ascensão da China e evitar uma aliança entre a China e a Rússia. É nesse sentido que os EUA voltaram a ter como prioridade a competição entre as grandes potências e não o ordenamento internacional. Pode-se falar com propriedade de um regresso à anarquia no sentido de competição entre as principais potências, algo que passou a ser o centro da política internacional e não a construção de uma ordem liberal. No livro fala de erros que os EUA cometeram nesse processo. Estes erros agravaram-se com a presidência de Donald Trump, que defende cada vez mais políticas proteccionistas e nacionalistas? Como é que estes erros nos trouxeram ao que vivemos hoje? O erro mais grave dos EUA foi, a seguir ao 11 de Setembro, ter uma estratégia de expansão e de democratização do Médio Oriente e também a sua decisão unilateral de invadir o Iraque que não tinha nada a ver com o 11 de Setembro, pois também não tinha as armas de destruição maciça que era urgente neutralizar. Esse erro principal marca o abuso do poder internacional dos EUA e também dividiu a Aliança Atlântica, e a relação entre os EUA e os seus aliados. Fez com que os EUA tenham perdido legitimidade internacional como o garante da estabilidade da ordem liberal e dividiu internamente a comunidade política norte-americana. Nem os EUA nem a Aliança Atlântica recuperaram ainda dessa divisão. Desde 2008 que há uma divisão profunda e uma polarização crescente na comunidade política norte-americana que tem como consequência um retraimento dos EUA e uma menor disponibilidade para intervir internacionalmente. Isso já era verdade no caso do Presidente Barack Obama, que perante a Primavera Árabe achou que os EUA não tinham de fazer nada de especial, deixou que a guerra civil da Síria degenerasse como degenerou, num conflito grave e perturbador para a estabilidade regional, e a seguir o Presidente Donald Trump agravou esse recuo estratégico dos EUA demarcando-se das suas responsabilidades como garante da ordem liberal. Essa é uma viragem nacionalista e proteccionista que acelera o regresso da anarquia. Mas tão importante como os erros dos EUA é a força da ascensão da China e a convergência estratégica entre a Rússia e a China. Ainda relativamente aos EUA, o livro fala de uma “guerra inevitável” com a China. Há uma tese sobre isso, o autor não sou eu. O que eu digo é que é mais provável que existam confrontos militares delimitados e localizados entre os EUA e a China, designadamente nos mares costeiros da China, face ao que aconteceu no passado. Durante toda a Guerra Fria as forças militares dos EUA e da URSS nunca tiveram nenhum choque directo. Essa é uma mudança perigosa, porque no cenário menos mau esses conflitos militares são localizados e delimitados, mas há sempre um risco de escalada. Esses conflitos podem ocorrer em torno da questão de Taiwan, também? Certamente, ou a questão da Ucrânia. Foram identificadas desde 1991 como os cenários de conflito mais perigosos da política internacional. No caso da Ucrânia, por causa da grande minoria russa, que poderia pôr em confronto a Rússia, a Ucrânia e eventualmente a aliança ocidental, como em parte aconteceu depois de 2014 com a anexação da Crimeia e a guerra híbrida na Ucrânia Oriental. Outro ponto, mais importante ainda, é a questão de Taiwan. É crucial para a China. O país mantém a sua estratégia de unificação e o Presidente Xi Jinping impôs uma data: até 2049 a questão tem de estar resolvida. Xi Jinping falou inclusivamente da adopção do modelo “Um País, Dois Sistemas” para Taiwan. Esse modelo foi desenhado, em primeiro lugar, para Taiwan, como está no livro. E faz parte das estratégias de reformas e de liberalização de Deng Xiaoping. Esse princípio surge depois de ter sido anunciada a nova política para Taiwan, em 1980. Precede a questão de Hong Kong e de Macau e é um princípio desenhado para abrir caminho à unificação pacífica de Taiwan com a China, mantendo a sua autonomia e as suas instituições, e mesmo uma parte das forças militares. Há ali um compromisso que mais tarde ou mais cedo entra em choque com os compromissos dos EUA em garantir a capacidade de Taiwan resistir a uma ameaça de invasão. Mas Taiwan é um território cada vez mais isolado internacionalmente. Sim e não. É uma questão que já se começou a discutir nos EUA: vale a pena? Mas se os EUA não cumprirem as suas obrigações como aliado em relação a Taiwan, o que acontece no dia seguinte com a sua aliança com o Japão? Há uma perda de credibilidade, não é apenas a questão em si de Taiwan que pode ser desvalorizada. Embora seja mais difícil desvalorizar a questão de Taiwan a partir do momento em que Taiwan é uma democracia pluralista e um Estado de Direito e, portanto, é verdade que cada vez menos micro Estados mantêm relações diplomáticas oficiais com Taiwan, mas também é verdade que a democratização de Taiwan compensa largamente esses sinais de isolamento, não só em relação aos EUA, mas também em relação ao Japão, que assumiu responsabilidades para a defesa de Taiwan no quadro dos acordos com os EUA assinados em 1996. De que forma é que o dossier de Taiwan tem uma ligação ao que está a acontecer em Hong Kong? Nas sondagens há uma força crescente das forças em Taiwan que se opõem à unificação com a China, mas esse é um efeito conjuntural. Provavelmente explica a relativa contenção das autoridades chinesas perante estes seis meses de protestos. Uma relativa contenção. Houve sinais de presença militar chinesa em Shenzen. Pior do que isso, há a mobilização das tríades e, portanto, uma estratégia subterrânea de violência além das prisões e da identificação de numerosos manifestantes. Mas isso é tudo uma relativa contenção. Depois das eleições distritais e da larga vitória do campo pró-democrata, qual será o caminho? Depende em grande parte da resposta das autoridades de Pequim, que têm uma certa margem de manobra para responder aos protestos e já mostraram que possuem uma certa flexibilidade perante a conjuntura, desde logo para corrigir o erro que foi a introdução da proposta de lei da extradição. Houve um recuo importante aí, e se calhar amanhã vai haver um recuo também em relação ao Chefe do Executivo. No essencial, os Chefes do Executivo existem para serem substituídos, isso não é nada de extraordinário. Mas os resultados das eleições municipais mostram de que lado é que está a grande maioria dos cidadãos de Hong Kong. Voltando à China. O livro diz que a sua grande prioridade é a hegemonia do país na Ásia Oriental, mantendo uma parceria estratégica com a Rússia. De que forma Macau e Hong Kong podem ajudar a esta hegemonia? Não sei se são instrumentos decisivos. De qualquer maneira, a própria integração pacífica e diplomática de Hong Kong e Macau na China é uma demonstração de força, um reconhecimento internacional da China como uma grande potência. Qualquer que seja a evolução em Hong Kong e em Macau as duas regiões são parte integrante do Estado chinês como regiões administrativas especiais. Neste triângulo fala dos laços que unem a Rússia e a China em várias matérias, incluindo o não cumprimento em matéria de direitos humanos. Como é que a comunidade internacional deve responder, incluindo a própria União Europeia? As questões de direitos humanos voltaram a ser relevantes nos dois casos por erros ou excessos cometidos pelos regimes autoritários na Rússia e na China. No caso da Rússia, por exemplo, o mau hábito de mandar assassinar os seus dissidentes em países europeus, é um pouco excessivo. Isso teve um impacto forte nas relações entre a Rússia e a Grã-Bretanha, mas também na opinião pública, e mostra o lado brutal do regime de Vladimir Putin. No caso da China, as coisas são bastante mais sérias, porque a repressão das minorias muçulmanas em Xinjiang tem uma escala absolutamente impressionante, é a maior perseguição religiosa do século XXI. Pouco a pouco esse tema começou a ter relevância na opinião pública americana e europeia e isso força os Estados e a UE a tomar uma posição, mesmo que esse não seja o primeiro reflexo. Afirma no livro que a China quer rever o traçado das suas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas. A China, de uma maneira muito unilateral, quer fazer o país maior, e está a rever as fronteiras da sua soberania chinesa no caso das ilhas do mar do sul da China e também na zona de demarcação com a Índia. Há uma vontade da China em projectar a sua soberania em territórios onde ela não é reconhecida e não o será facilmente. A Rússia também, com a Crimeia e a Nova Rússia. Há sinais de que há um revisionismo do espaço soberano destas duas grandes potências continentais. Essa é uma relativa novidade na política internacional. No caso da Crimeia foi a primeira anexação pela força desde 1945 e no caso do mar do sul da China há uma expansão efectiva com a construção dos aterros. Antecipa uma relativa estabilidade internacional, mas podemos falar de uma paz podre, com a existência deste triângulo de países? Não sabemos o que vai acontecer, mas pode haver uma tendência para estas grandes potências definirem as suas próprias esferas de influência e delimitarem os seus conflitos às periferias dessas esferas. Todas elas são potências nucleares, e duas delas são grandes potências nucleares, os EUA e a Rússia, e isso obriga as elites políticas e militares a um regime de responsabilidade correspondente à capacidade destrutiva das suas armas. Nesse sentido podemos imaginar que os conflitos, além da sua dimensão económica ou política, se possam reduzir aos espaços que fazem a separação dos espaços dominados pela China, EUA e Rússia. Mas isso tem um pressuposto que é a fragmentação da ordem internacional em três ordens competitivas entre si. Mas olhando para a história e ascensão da China, é muito claro que a China tem uma concepção política e ética da ordem mundial que é radicalmente diferente da concepção política ou ética que tem os EUA. A Rússia é um caso à parte no sentido em que é mais clássica, tem uma concepção do que é o ordenamento internacional mais próxima do registo da balança do poder, no sentido em que a Rússia deixou de ser uma potência revolucionária, não quer reconstruir a ordem internacional. Mas na minha opinião isso não é verdade em relação à China, que quer reconstruir a ordem internacional na Ásia, uma nova ordem congruente com os seus valores, história e princípios e os EUA também. Onde fica a Coreia do Norte nessa tentativa de hegemonia? Todos os casos são depois problemas interessantes. Os norte-coreanos começaram a desenvolver as suas capacidades nucleares no fim da Guerra Fria, quando sentiram que estavam cercados por três potencias nucleares. Os EUA retiram as suas armas no fim da Guerra Fria, mas resta a Rússia e a China. Os norte-coreanos não têm medo dos americanos, sabem que não vão atacar, mas têm medo dos chineses e dos russos.
Andreia Sofia Silva PolíticaTrabalhadores migrantes | Associações querem nova reunião com deputados Três representantes de associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes lamentam que a reunião com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa tenha demorado menos tempo do que o previsto e esperam poder vir a ter um novo encontro. O dia de sexta-feira apenas serviu para discutir três reivindicações [dropcap]E[/dropcap]ric Lestari, Jassy Santos e Benedicta Palcon reuniram com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) na sexta-feira, mas lamentam que a reunião, pedida há oito meses, tenha durado menos tempo do que o previsto. Ao HM, Benedicta Palcon, presidente da Greens Philippines Migrant Workers Union, disse esperar que uma nova reunião venha a acontecer, uma vez que foram discutidos apenas três pontos da petição. “Não falámos de todas as nossas reivindicações porque a reunião foi de curta duração. Era suposto ser de uma hora e meia, mas tivemos apenas uma hora porque o tradutor teve de ir embora. Disseram que iam ter em consideração os nossos pedidos.” Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão, explicou, de acordo com a TDM – Canal Macau, que “a nossa colega que traduz do inglês tinha um trabalho marcado há meio ano e teve de sair da AL às 3:30”. Jassy Santos, presidente da Progressive Labour Union of Domestic Workers, disse, também à TDM – Canal Macau, lamentar esta situação. “É triste, porque tínhamos pedido para trazer a nossa tradutora, mas eles negaram.” Promessas e mais promessas Benedicta Palcon adiantou ao HM que os deputados prometeram ouvir as suas reivindicações, que passam pelo não pagamento de cauções às agências de emprego e pela obrigatoriedade de serem ouvidas sempre que seja legislada alguma matéria sobre trabalhadores migrantes. “Garantiram-nos que os trabalhadores migrantes seriam consultados e que poderiam ser feitas adaptações (na proposta de lei das agências de emprego). Uma vez que as empregadas domésticas não estão abrangidas pelo salário mínimo seria justo não termos de pagar nenhuma caução”, referiu Benedicta Palcon. O Governo quer assegurar que as agências de emprego não cobram mais do que 50 por cento do salário do trabalhador migrante, mas ainda assim as associações garantem que os trabalhadores ficam numa situação precária com estes pagamentos. “O estabelecimento do pagamento de uma caução à agência, que é 50 por cento do primeiro salário mensal, a pagar após os primeiros 60 dias de emprego, deixa-os numa situação de dívida. As agências podem colaborar com os empregadores para contratar e despedir trabalhadores a fim de obterem mais lucros.” Nos primeiros 60 dias de trabalho com o novo empregador, um trabalhador “pode sofrer abusos” e ser “silenciado por parte das agências para que estas recebam a totalidade das cauções”. Sendo assim, o Governo deveria esclarecer, na proposta de lei, o conceito de “remuneração base”, acrescenta a petição.
Andreia Sofia Silva PolíticaTrabalhadores migrantes | Associações querem nova reunião com deputados Três representantes de associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes lamentam que a reunião com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa tenha demorado menos tempo do que o previsto e esperam poder vir a ter um novo encontro. O dia de sexta-feira apenas serviu para discutir três reivindicações [dropcap]E[/dropcap]ric Lestari, Jassy Santos e Benedicta Palcon reuniram com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) na sexta-feira, mas lamentam que a reunião, pedida há oito meses, tenha durado menos tempo do que o previsto. Ao HM, Benedicta Palcon, presidente da Greens Philippines Migrant Workers Union, disse esperar que uma nova reunião venha a acontecer, uma vez que foram discutidos apenas três pontos da petição. “Não falámos de todas as nossas reivindicações porque a reunião foi de curta duração. Era suposto ser de uma hora e meia, mas tivemos apenas uma hora porque o tradutor teve de ir embora. Disseram que iam ter em consideração os nossos pedidos.” Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão, explicou, de acordo com a TDM – Canal Macau, que “a nossa colega que traduz do inglês tinha um trabalho marcado há meio ano e teve de sair da AL às 3:30”. Jassy Santos, presidente da Progressive Labour Union of Domestic Workers, disse, também à TDM – Canal Macau, lamentar esta situação. “É triste, porque tínhamos pedido para trazer a nossa tradutora, mas eles negaram.” Promessas e mais promessas Benedicta Palcon adiantou ao HM que os deputados prometeram ouvir as suas reivindicações, que passam pelo não pagamento de cauções às agências de emprego e pela obrigatoriedade de serem ouvidas sempre que seja legislada alguma matéria sobre trabalhadores migrantes. “Garantiram-nos que os trabalhadores migrantes seriam consultados e que poderiam ser feitas adaptações (na proposta de lei das agências de emprego). Uma vez que as empregadas domésticas não estão abrangidas pelo salário mínimo seria justo não termos de pagar nenhuma caução”, referiu Benedicta Palcon. O Governo quer assegurar que as agências de emprego não cobram mais do que 50 por cento do salário do trabalhador migrante, mas ainda assim as associações garantem que os trabalhadores ficam numa situação precária com estes pagamentos. “O estabelecimento do pagamento de uma caução à agência, que é 50 por cento do primeiro salário mensal, a pagar após os primeiros 60 dias de emprego, deixa-os numa situação de dívida. As agências podem colaborar com os empregadores para contratar e despedir trabalhadores a fim de obterem mais lucros.” Nos primeiros 60 dias de trabalho com o novo empregador, um trabalhador “pode sofrer abusos” e ser “silenciado por parte das agências para que estas recebam a totalidade das cauções”. Sendo assim, o Governo deveria esclarecer, na proposta de lei, o conceito de “remuneração base”, acrescenta a petição.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Transporte de todas as polémicas entra hoje em funcionamento Ainda Edmund Ho estava no poder quando o projecto do Metro Ligeiro de Macau começou a ser pensado e estudado. A prisão do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e a sua substituição por Lau Si Io trouxe um compasso de espera a todos os que esperavam um rápido progresso nas obras. Pelo meio, o Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção deixaram os seus alertas. Eis os momentos mais marcantes do novo meio de transporte público que começa hoje a funcionar [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o segmento da Taipa do Metro Ligeiro, depois de mais de dez anos de estudos e obras, com a garantia de viagens gratuitas até ao final do mês. Ao longo dos anos este tem sido um dos temas mais debatidos pela sociedade e pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL), dado os enormes atrasos e derrapagens orçamentais registados. No início, pretendia-se construir um sistema de Metro Ligeiro com 23 estações e um traçado que passava pelo centro da cidade, na zona do NAPE, o que gerou contestação. Os planos mudaram e, anos depois, é apenas inaugurada uma linha 9,3 quilómetros com um orçamento de 18 mil milhões de patacas. Os percalços foram tantos que a deputada Song Pek Kei chegou a afirmar, em Outubro do ano passado, que o projecto do Metro Ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o Metro Ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, chegou em 2014 para organizar dossiers pendentes deixados pelos seus antecessores, Ao Man Long (condenado por corrupção) e Lau Si Io e, com ele, o Metro Ligeiro viu finalmente a luz do dia. André Ritchie, arquitecto que foi coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), hoje Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, disse ao semanário Plataforma que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro constitui “um marco histórico para Macau”. “É muito positivo para Macau. Toda a equipa está de parabéns. É um projecto muito difícil em qualquer parte do mundo. Apenas quem trabalhou de facto neste projecto tem ideia da grande complexidade que envolve – não só na vertente técnica, mas também na parte relacionada com o modelo de operação comercial”, observa. André Ritchie destaca ainda “todos os diplomas legais que tiveram de ser criados” para o sistema de Metro Ligeiro avançar. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho frisa que “finalmente este elefante branco entra em funções”. “Como estamos na época das ‘vacas gordas’ quase ninguém liga aos seus custos extremamente elevados. Só espero que o transporte seja grátis para os idosos”, adiantou. Para a deputada Agnes Lam, a inauguração do Metro Ligeiro é como “uma entrada que vem sendo preparada há muito tempo, mas como demorou muito só resta uma pequena porção e as pessoas não acham suficiente”, metaforizou. Nesse sentido, a deputada espera que o Governo “faça desta inauguração um marco histórico para recuperar a confiança das pessoas e que garanta um funcionamento suave do sistema”. Agnes Lam espera também que o segmento da Taipa seja um teste “à ligação entre o sistema do Metro Ligeiro, os táxis e os percursos pedestres”. “Penso que o Governo ainda pode aprender muito com esta ‘entrada’, mas espero que avaliem a relação entre o custo e a efectividade de um projecto desta dimensão e que possam comunicar com o público os resultados. Temos de ter uma solução efectiva para o futuro transporte de massas”, frisou Agnes Lam. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, defendeu ontem que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro pode ajudar à melhoria da circulação de turistas na Taipa, mas não tanto em Macau. “Para quem chegar ao terminal da Taipa ou aeroporto vai ter mais facilidade em chegar aos hotéis do Cotai. Aí vai ser mais fácil, mas chegar ao centro histórico de Macau não vai ser tão fácil assim. Espero que no futuro possamos ter uma maior facilidade em termos de transporte, não apenas com o Metro Ligeiro, mas com outros meios de transporte.” Jiang Xuchun, directora da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), disse ao jornal Ou Mun esperar que as estações do metro possam ter informações turísticas dada a proximidade ao aeroporto e terminal marítimo. A responsável defende também que no período de viagens gratuitas as autoridades possam divulgar mais informações sobre a deslocação entre autocarros e o traçado do Metro Ligeiro. Primeira data e contratos (2011) Estudado a partir do ano de 2003, o Metro Ligeiro propunha-se revolucionar o sistema de transportes públicos de Macau que tem funcionado apenas com autocarros e serviço de táxis. A primeira data avançada para a inauguração do Metro Ligeiro foi 2011, mas foi nesse ano que começaram a ser assinados os primeiros contratos de adjudicação, como foi o caso do contrato assinado com a Mitsubishi para o fornecimento de 110 carruagens, no valor de 4.688 mil milhões de patacas. No entanto, este plano inicial cairia por terra quando o Governo percebeu que tinha encomendado mais 48 carruagens além das necessárias. Em Maio do ano passado, ficou a saber-se que a Mitsubishi seria compensada em 360 milhões de patacas pela rescisão do contrato. “Essas carruagens são demais para aquilo que precisamos para as linhas da Taipa, Seac Pai Van e até a Barra. Achámos que era melhor rescindir a segunda parte [da encomenda à Mitsubishi] – até porque, daqui a uns anos, quando a rede do metro for estendida para outros sítios, certamente, haverá carruagens mais modernas e com outras potencialidades”, justificou Raimundo do Rosário. Intervenções do CCAC e CA (2012 – 2018) O projecto do Governo para o segmento do Metro Ligeiro na península de Macau gerou críticas desde o início, tendo levado os representantes da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau a apresentar, a 29 de Maio de 2011, uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre alegados “vários problemas relacionados com a construção do sistema do Metro Ligeiro na península de Macau e na Taipa, suspeitando da existência de ilegalidades e irregularidades em algumas fases do processo”, lia-se no relatório. Os moradores do NAPE questionavam as razões para a alteração do traçado inicial do percurso para outro que “passou a contemplar a passagem pelas ruas de Londres e da Cidade do Porto, na zona do NAPE, sem que tenha sido apresentada justificação técnica para tanto”. Além disso, os moradores “alegaram que a construção do Metro Ligeiro ao nível térreo, nesta zona, não preencheria os requisitos de segurança contra incêndios”. A nível orçamental, o sistema do Metro Ligeiro foi analisado quatro vezes pelo Comissariado de Auditoria (CA), a última das quais o ano passado. Disse o organismo liderado por Ho Veng On que o GIT “nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento” no projecto e que, “à medida que a obra vai sendo executada, há tendência para alterar a estimativa dos custos, criando a ilusão de que nunca houve derrapagens no orçamento”. O CA estimou, na altura, um orçamento superior a 51 mil milhões de patacas para todas as fases do sistema de transporte. No total, o CA divulgou quatro relatórios sobre o Metro Ligeiro. Apesar dos vários avisos, Raimundo do Rosário disse, em Janeiro deste ano, que as derrapagens e os atrasos são “problemas do passado”, uma vez que, “se houver atrasos serão dentro dos limites razoáveis”. Raimundo e os processos em tribunal (2014-2019) Lau Si Io fez muitas tentativas e promessas, mas só Raimundo do Rosário soube assumir o controlo de um projecto difícil quando tomou posse como secretário, em 2014. O atraso já era mais do que evidente, uma vez que, em 2008, Lau Si Io prometia avançar com as obras no segundo semestre de 2009. Afirmaria, em 2013, que “o Governo não aceitava mais atrasos” no projecto. Um dos diferendos que Raimundo do Rosário teve de resolver foi com a adjudicação da obra do parque de materiais e oficinas, essencial para assegurar a operacionalização do Metro Ligeiro. Em 2016, foi assinado um contrato de 1,07 mil milhões de patacas com a empresa Companhia de Engenharia e Construção da China (Macau), depois da ocorrência de um diferendo entre o Governo e o consórcio constituído pelas empresas Top Builders e Mei Cheong, que venceu o primeiro concurso público para a obra. Este consórcio teve de pagar uma multa ao Governo devido aos vários problemas registados com a construção, mas recebeu dos cofres públicos 85 milhões como compensação pelo término do mesmo contrato. Posteriormente a empresa China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo que considerou um erro na ajudicação desse concurso público. Apesar de o Tribunal de Última Instância lhe ter dado razão, o Governo não realizou novo concurso pelo facto do parque de materiais e oficinas estar, à data, praticamente construído. As autoridades entenderam que um novo concurso iria “ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, algo que representaria “um grave prejuízo para o interesse público”. Até ao momento, o Governo não avançou o valor de indemnização pago à China Road and Bridge Corporation para resolver este diferendo. O futuro Inaugurado o segmento da Taipa, o ónus da questão coloca-se agora na forma como o Metro Ligeiro vai chegar à península. Em 2018, Raimundo do Rosário garantiu que a linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e com um custo de 4,5 mil milhões de patacas. “Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse o secretário, que continuará a desempenhar as mesmas funções por mais quatro anos, já com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. Este ano foi confirmado que essa ligação será feita através da ponte Sai Van, apesar dos receios relacionados com a segurança da infra-estrutura. No que diz respeito ao funcionamento do Metro Ligeiro na zona da Barra, os deputados Kou Hoi In (actual presidente da AL), Cheang Chi Keong (que já saiu da AL) e Chui Sai Cheong defenderam, em 2017, a construção de um monocarril. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Com ou sem monocarril, as autoridades mostram confiança na chegada deste sistema de transporte à península. Garantida fica também a passagem do Metro Ligeiro nos Novos Aterros Urbanos e na zona de Seac Pai Van.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Transporte de todas as polémicas entra hoje em funcionamento Ainda Edmund Ho estava no poder quando o projecto do Metro Ligeiro de Macau começou a ser pensado e estudado. A prisão do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e a sua substituição por Lau Si Io trouxe um compasso de espera a todos os que esperavam um rápido progresso nas obras. Pelo meio, o Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção deixaram os seus alertas. Eis os momentos mais marcantes do novo meio de transporte público que começa hoje a funcionar [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o segmento da Taipa do Metro Ligeiro, depois de mais de dez anos de estudos e obras, com a garantia de viagens gratuitas até ao final do mês. Ao longo dos anos este tem sido um dos temas mais debatidos pela sociedade e pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL), dado os enormes atrasos e derrapagens orçamentais registados. No início, pretendia-se construir um sistema de Metro Ligeiro com 23 estações e um traçado que passava pelo centro da cidade, na zona do NAPE, o que gerou contestação. Os planos mudaram e, anos depois, é apenas inaugurada uma linha 9,3 quilómetros com um orçamento de 18 mil milhões de patacas. Os percalços foram tantos que a deputada Song Pek Kei chegou a afirmar, em Outubro do ano passado, que o projecto do Metro Ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o Metro Ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, chegou em 2014 para organizar dossiers pendentes deixados pelos seus antecessores, Ao Man Long (condenado por corrupção) e Lau Si Io e, com ele, o Metro Ligeiro viu finalmente a luz do dia. André Ritchie, arquitecto que foi coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), hoje Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, disse ao semanário Plataforma que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro constitui “um marco histórico para Macau”. “É muito positivo para Macau. Toda a equipa está de parabéns. É um projecto muito difícil em qualquer parte do mundo. Apenas quem trabalhou de facto neste projecto tem ideia da grande complexidade que envolve – não só na vertente técnica, mas também na parte relacionada com o modelo de operação comercial”, observa. André Ritchie destaca ainda “todos os diplomas legais que tiveram de ser criados” para o sistema de Metro Ligeiro avançar. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho frisa que “finalmente este elefante branco entra em funções”. “Como estamos na época das ‘vacas gordas’ quase ninguém liga aos seus custos extremamente elevados. Só espero que o transporte seja grátis para os idosos”, adiantou. Para a deputada Agnes Lam, a inauguração do Metro Ligeiro é como “uma entrada que vem sendo preparada há muito tempo, mas como demorou muito só resta uma pequena porção e as pessoas não acham suficiente”, metaforizou. Nesse sentido, a deputada espera que o Governo “faça desta inauguração um marco histórico para recuperar a confiança das pessoas e que garanta um funcionamento suave do sistema”. Agnes Lam espera também que o segmento da Taipa seja um teste “à ligação entre o sistema do Metro Ligeiro, os táxis e os percursos pedestres”. “Penso que o Governo ainda pode aprender muito com esta ‘entrada’, mas espero que avaliem a relação entre o custo e a efectividade de um projecto desta dimensão e que possam comunicar com o público os resultados. Temos de ter uma solução efectiva para o futuro transporte de massas”, frisou Agnes Lam. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, defendeu ontem que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro pode ajudar à melhoria da circulação de turistas na Taipa, mas não tanto em Macau. “Para quem chegar ao terminal da Taipa ou aeroporto vai ter mais facilidade em chegar aos hotéis do Cotai. Aí vai ser mais fácil, mas chegar ao centro histórico de Macau não vai ser tão fácil assim. Espero que no futuro possamos ter uma maior facilidade em termos de transporte, não apenas com o Metro Ligeiro, mas com outros meios de transporte.” Jiang Xuchun, directora da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), disse ao jornal Ou Mun esperar que as estações do metro possam ter informações turísticas dada a proximidade ao aeroporto e terminal marítimo. A responsável defende também que no período de viagens gratuitas as autoridades possam divulgar mais informações sobre a deslocação entre autocarros e o traçado do Metro Ligeiro. Primeira data e contratos (2011) Estudado a partir do ano de 2003, o Metro Ligeiro propunha-se revolucionar o sistema de transportes públicos de Macau que tem funcionado apenas com autocarros e serviço de táxis. A primeira data avançada para a inauguração do Metro Ligeiro foi 2011, mas foi nesse ano que começaram a ser assinados os primeiros contratos de adjudicação, como foi o caso do contrato assinado com a Mitsubishi para o fornecimento de 110 carruagens, no valor de 4.688 mil milhões de patacas. No entanto, este plano inicial cairia por terra quando o Governo percebeu que tinha encomendado mais 48 carruagens além das necessárias. Em Maio do ano passado, ficou a saber-se que a Mitsubishi seria compensada em 360 milhões de patacas pela rescisão do contrato. “Essas carruagens são demais para aquilo que precisamos para as linhas da Taipa, Seac Pai Van e até a Barra. Achámos que era melhor rescindir a segunda parte [da encomenda à Mitsubishi] – até porque, daqui a uns anos, quando a rede do metro for estendida para outros sítios, certamente, haverá carruagens mais modernas e com outras potencialidades”, justificou Raimundo do Rosário. Intervenções do CCAC e CA (2012 – 2018) O projecto do Governo para o segmento do Metro Ligeiro na península de Macau gerou críticas desde o início, tendo levado os representantes da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau a apresentar, a 29 de Maio de 2011, uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre alegados “vários problemas relacionados com a construção do sistema do Metro Ligeiro na península de Macau e na Taipa, suspeitando da existência de ilegalidades e irregularidades em algumas fases do processo”, lia-se no relatório. Os moradores do NAPE questionavam as razões para a alteração do traçado inicial do percurso para outro que “passou a contemplar a passagem pelas ruas de Londres e da Cidade do Porto, na zona do NAPE, sem que tenha sido apresentada justificação técnica para tanto”. Além disso, os moradores “alegaram que a construção do Metro Ligeiro ao nível térreo, nesta zona, não preencheria os requisitos de segurança contra incêndios”. A nível orçamental, o sistema do Metro Ligeiro foi analisado quatro vezes pelo Comissariado de Auditoria (CA), a última das quais o ano passado. Disse o organismo liderado por Ho Veng On que o GIT “nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento” no projecto e que, “à medida que a obra vai sendo executada, há tendência para alterar a estimativa dos custos, criando a ilusão de que nunca houve derrapagens no orçamento”. O CA estimou, na altura, um orçamento superior a 51 mil milhões de patacas para todas as fases do sistema de transporte. No total, o CA divulgou quatro relatórios sobre o Metro Ligeiro. Apesar dos vários avisos, Raimundo do Rosário disse, em Janeiro deste ano, que as derrapagens e os atrasos são “problemas do passado”, uma vez que, “se houver atrasos serão dentro dos limites razoáveis”. Raimundo e os processos em tribunal (2014-2019) Lau Si Io fez muitas tentativas e promessas, mas só Raimundo do Rosário soube assumir o controlo de um projecto difícil quando tomou posse como secretário, em 2014. O atraso já era mais do que evidente, uma vez que, em 2008, Lau Si Io prometia avançar com as obras no segundo semestre de 2009. Afirmaria, em 2013, que “o Governo não aceitava mais atrasos” no projecto. Um dos diferendos que Raimundo do Rosário teve de resolver foi com a adjudicação da obra do parque de materiais e oficinas, essencial para assegurar a operacionalização do Metro Ligeiro. Em 2016, foi assinado um contrato de 1,07 mil milhões de patacas com a empresa Companhia de Engenharia e Construção da China (Macau), depois da ocorrência de um diferendo entre o Governo e o consórcio constituído pelas empresas Top Builders e Mei Cheong, que venceu o primeiro concurso público para a obra. Este consórcio teve de pagar uma multa ao Governo devido aos vários problemas registados com a construção, mas recebeu dos cofres públicos 85 milhões como compensação pelo término do mesmo contrato. Posteriormente a empresa China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo que considerou um erro na ajudicação desse concurso público. Apesar de o Tribunal de Última Instância lhe ter dado razão, o Governo não realizou novo concurso pelo facto do parque de materiais e oficinas estar, à data, praticamente construído. As autoridades entenderam que um novo concurso iria “ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, algo que representaria “um grave prejuízo para o interesse público”. Até ao momento, o Governo não avançou o valor de indemnização pago à China Road and Bridge Corporation para resolver este diferendo. O futuro Inaugurado o segmento da Taipa, o ónus da questão coloca-se agora na forma como o Metro Ligeiro vai chegar à península. Em 2018, Raimundo do Rosário garantiu que a linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e com um custo de 4,5 mil milhões de patacas. “Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse o secretário, que continuará a desempenhar as mesmas funções por mais quatro anos, já com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. Este ano foi confirmado que essa ligação será feita através da ponte Sai Van, apesar dos receios relacionados com a segurança da infra-estrutura. No que diz respeito ao funcionamento do Metro Ligeiro na zona da Barra, os deputados Kou Hoi In (actual presidente da AL), Cheang Chi Keong (que já saiu da AL) e Chui Sai Cheong defenderam, em 2017, a construção de um monocarril. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Com ou sem monocarril, as autoridades mostram confiança na chegada deste sistema de transporte à península. Garantida fica também a passagem do Metro Ligeiro nos Novos Aterros Urbanos e na zona de Seac Pai Van.
Andreia Sofia Silva VozesOs dossiers fundamentais [dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário e Wong Sio Chak continuam no Governo a tutelar, respectivamente, as pastas dos Transportes e Obras Públicas e da Segurança. Não descurando a importância que as restantes tutelas governativas têm, estas são, sem dúvidas, fundamentais para o futuro de Macau. Raimundo do Rosário começou por ser um secretário que arrumou a confusão instalada depois da saída de Ao Man Long e a chegada de Lau Sio Io, tendo-se transformado numa figura importantíssima na qual a população de Macau deposita muitas esperanças. O secretário tem as costas largas e sobre ele caem todos os dossiers fundamentais. Era imperativo que este continuasse a arrumar a casa e a resolver questões prementes, como é o caso da continuação do Metro Ligeiro até à península de Macau e os projectos de habitação pública, sem esquecer o tão desejado Plano Director de Macau. Agora se compreende porque é que os contratos com os autocarros foram renovados por mais 14 meses: Raimundo do Rosário continuaria no Governo para equilibrar posições e assegurar um serviço público no próximo mandato. Quanto à área da Segurança, ainda muito está para vir e todos os olhos devem estar atentos neste governante. Com o sistema de reconhecimento facial e de videovigilância nas ruas posto em marcha, aguardaremos os próximos capítulos com algum receio.
Andreia Sofia Silva EntrevistaDanielle da Silva, fundadora da ONG “Fotógrafos sem Fronteiras” | A vida em Sumatra Há exactamente dez anos a luso-descendente Danielle da Silva fundava em Toronto a “Fotógrafos sem Fronteiras” [Photographers without Borders (PWB), na sigla inglesa], uma organização não governamental que, através da fotografia e do storytelling, visa ajudar comunidades em todo o mundo nas mais diversas áreas de intervenção. Filha de mãe portuguesa e pai indiano, Danielle da Silva tem contado a história dos estragos causados a famílias, orangotangos e meio ambiente devido à extracção massiva do óleo de palma na ilha de Sumatra, na Indonésia [dropcap]Q[/dropcap]uando criou a ONG “Fotógrafos sem Fronteiras”, em Toronto, o que tinha em mente? Sempre estive ligada a projectos de desenvolvimento sustentável, e depois de ter trabalhado com grandes organizações como a ONU e respectivos parceiros, como é o caso do Programa Alimentar Mundial [World Food Bank], descobri que havia muitos problemas [na forma como os projectos eram desenvolvidos], com estrangeiros a direccionar a forma como o desenvolvimento é feito, sem sequer compreenderem a cultura e as pessoas, a religião e essas nuances das comunidades. Por essa razão, vemos que 80 por cento dos projectos falham, sobretudo aqueles que estão relacionados com a agricultura, mudanças climáticas ou direitos das mulheres. Estes projectos não têm sido bem sucedidos, mas há muito dinheiro investido. Queria trabalhar com pequenas ONG e já tinha tido alguma colaboração com elas, e foi aí que percebi o contraste face às ONG maiores e a forma como trabalhavam com as organizações comunitárias, e como lidavam com os problemas desde a sua origem. Percebi essas disparidades, e que as coisas não dependem apenas de quem tem o dinheiro, mas também de como as coisas funcionam de forma mais global. Fiz um projecto na Índia, não como fotógrafa, mas a distribuir medicamentos, e essa organização era liderada por indianos e também ajudava a comunidade a nível da educação. DR De que forma é que esse projecto na Índia influenciou a PWB? Muitas vezes estas comunidades estão distantes das grandes cidades e quando as crianças são enviadas para as escolas deparam-se com a separação consoante as suas castas. Então o que esta organização fazia era levar as escolas para as comunidades, levar os professores para as aldeias a fim de resolver o problema, uma vez que havia um grau de iliteracia muito grande nestas comunidades. Vi o quão incrível isso era e tirei fotografias. Voltei à universidade e tentei explicar o que tinha visto. Comecei a mostrar as fotografias e as pessoas compreenderam, vi que a comunicação através da imagem era muito mais efectiva. Foi aí que percebi a importância do storytelling, porque era uma académica e explicava as coisas através de documentos, e tinha de ser credível. Mas através do storytelling havia uma grande ligação às emoções, com uma grande conexão às pessoas. Com essas imagens conseguir reunir dinheiro suficiente para essa organização criar mais nove escolas. Ao invés de pensar “deveria obter mais dinheiro para construir mais escolas”, decidi apostar no poder do storytelling e tentei criar esta ONG que poderia ajudar estas organizações através dessa vertente. Esteve na Indonésia, na ilha de Sumatra, e lidou de perto com a problemática da destruição de florestas e do habitat natural dos orangotangos devido à extracção do óleo de palma. Que ambiente encontrou quando chegou à ilha? A primeira vez que fui à Indonésia foi em Janeiro de 2015. No início estava como muitas pessoas, muito zangada com a questão da extracção do óleo de palma. Quando chegamos à Indonésia a primeira coisa que vemos são palmeiras e mais palmeiras. Ao início parece bonito, mas depois percebemos a quantidade de água que está a ser retirada e de como essa extracção está a destruir as florestas e o meio ambiente. Para mim o mais importante era a forma como essa extracção estava a afectar as pessoas. Na Indonésia, da perspectiva da preservação biológica e da conservação, não olham para as pessoas, mas sim para as florestas e a vida selvagem. Se virmos televisão, percebemos que os indonésios que estão ligados à extracção do óleo de palma dizem que é necessário fazer uma escolha, ou seja, preocupar-se com as pessoas ou com os orangotangos. Claro que a decisão vai para as pessoas. Percebi que as comunidades que vivem no meio das plantações de óleo de palma têm problemas com o acesso à água e não fazem muito dinheiro. Estas pessoas vivem rodeadas pela natureza, em pequenas aldeias, e não deveriam ter de comprar água. Se houver um boicote ao óleo de palma isso vai resultar na devastação destas famílias. Sumatra ainda enfrenta uma guerra civil ligada às províncias muçulmanas e existem ainda problemas a outro nível criados pela colonização. A última coisa que os locais precisam é que os estrangeiros lhes digam que a indústria do óleo de palma tem de ser alvo de um boicote. Os países estrangeiros que compram o óleo de palma contribuíram para a destruição de paisagens e tornaram-se ricos… o que eu gosto da organização local que está ligada a este projecto [Orangutan Information Center] é que não é liderada por estrangeiros ligados à área da conservação, mas é uma entidade gerida por locais que lutam muito por obter credibilidade e obter fundos. Tentam ajudar as pessoas ligadas à sua terra, levando-as a participar em acções de reflorestação e fazê-las ver que, dessa forma, a água regressa, e que também podem fazer dinheiro assim, que é a solução. Não é perfeita, mas é o que está a acontecer, o que é incrível. Sente que mudou em muito a vida da comunidade com este projecto? Os fotógrafos e outros expedicionários com os quais trabalhei reuniram dinheiro suficiente para preservar mais de 10 hectares de terreno, e também conseguimos mais atenção mundial de empresas, como é o caso da Lush [marca de sabonetes naturais], que se envolveu com o nosso trabalho e devido a essa parceria uma grande dimensão de palmeiras que tinham sido destruídas com a extracção do óleo de palma voltaram a ser plantadas. Neste momento o foco é juntar dinheiro, através das fotografias e do projecto de storytelling, para restaurar esses hectares destruídos. Eles fazem um trabalho sob vários ângulos e também é dada atenção aos orangotangos, a fim de encontrar pessoas que concedam patrocínios para apoiar estes animais. Temos uma longa parceria com esta entidade e o trabalho nunca está terminado. Nesse projecto teve ligação com as autoridades locais? Sempre, tudo o que fazemos tem de ser assim, porque na Indonésia a situação política é muito difícil. O advogado de uma das associações foi assassinado e há dois meses dois jornalistas foram assassinados por escreverem sobre a extracção do óleo de palma. É um lugar muito difícil para trabalhar se não cooperarmos. Tem algum projecto pensado para a China? Já estive na China, mas neste momento não temos nenhum projecto a decorrer no país porque a situação política é muito difícil. É perigoso e há poucas ONG na China com as quais possamos cooperar, e também mesmo que queiramos trabalhar com elas corremos o risco de ver projectos rejeitados ou sermos presos, ou não obtermos o visto de entrada no país. É difícil para os locais começarem novas ONG ou algum tipo de movimento a esse nível. Ainda assim, quais são as problemáticas que considera mais prementes no país? Sem dúvida a questão dos direitos humanos e as mudanças climáticas. Penso que estão interligadas. Teríamos de ter uma boa ONG local a trabalhar connosco, algo mais comunitário.
Andreia Sofia Silva EntrevistaDanielle da Silva, fundadora da ONG “Fotógrafos sem Fronteiras” | A vida em Sumatra Há exactamente dez anos a luso-descendente Danielle da Silva fundava em Toronto a “Fotógrafos sem Fronteiras” [Photographers without Borders (PWB), na sigla inglesa], uma organização não governamental que, através da fotografia e do storytelling, visa ajudar comunidades em todo o mundo nas mais diversas áreas de intervenção. Filha de mãe portuguesa e pai indiano, Danielle da Silva tem contado a história dos estragos causados a famílias, orangotangos e meio ambiente devido à extracção massiva do óleo de palma na ilha de Sumatra, na Indonésia [dropcap]Q[/dropcap]uando criou a ONG “Fotógrafos sem Fronteiras”, em Toronto, o que tinha em mente? Sempre estive ligada a projectos de desenvolvimento sustentável, e depois de ter trabalhado com grandes organizações como a ONU e respectivos parceiros, como é o caso do Programa Alimentar Mundial [World Food Bank], descobri que havia muitos problemas [na forma como os projectos eram desenvolvidos], com estrangeiros a direccionar a forma como o desenvolvimento é feito, sem sequer compreenderem a cultura e as pessoas, a religião e essas nuances das comunidades. Por essa razão, vemos que 80 por cento dos projectos falham, sobretudo aqueles que estão relacionados com a agricultura, mudanças climáticas ou direitos das mulheres. Estes projectos não têm sido bem sucedidos, mas há muito dinheiro investido. Queria trabalhar com pequenas ONG e já tinha tido alguma colaboração com elas, e foi aí que percebi o contraste face às ONG maiores e a forma como trabalhavam com as organizações comunitárias, e como lidavam com os problemas desde a sua origem. Percebi essas disparidades, e que as coisas não dependem apenas de quem tem o dinheiro, mas também de como as coisas funcionam de forma mais global. Fiz um projecto na Índia, não como fotógrafa, mas a distribuir medicamentos, e essa organização era liderada por indianos e também ajudava a comunidade a nível da educação. DR De que forma é que esse projecto na Índia influenciou a PWB? Muitas vezes estas comunidades estão distantes das grandes cidades e quando as crianças são enviadas para as escolas deparam-se com a separação consoante as suas castas. Então o que esta organização fazia era levar as escolas para as comunidades, levar os professores para as aldeias a fim de resolver o problema, uma vez que havia um grau de iliteracia muito grande nestas comunidades. Vi o quão incrível isso era e tirei fotografias. Voltei à universidade e tentei explicar o que tinha visto. Comecei a mostrar as fotografias e as pessoas compreenderam, vi que a comunicação através da imagem era muito mais efectiva. Foi aí que percebi a importância do storytelling, porque era uma académica e explicava as coisas através de documentos, e tinha de ser credível. Mas através do storytelling havia uma grande ligação às emoções, com uma grande conexão às pessoas. Com essas imagens conseguir reunir dinheiro suficiente para essa organização criar mais nove escolas. Ao invés de pensar “deveria obter mais dinheiro para construir mais escolas”, decidi apostar no poder do storytelling e tentei criar esta ONG que poderia ajudar estas organizações através dessa vertente. Esteve na Indonésia, na ilha de Sumatra, e lidou de perto com a problemática da destruição de florestas e do habitat natural dos orangotangos devido à extracção do óleo de palma. Que ambiente encontrou quando chegou à ilha? A primeira vez que fui à Indonésia foi em Janeiro de 2015. No início estava como muitas pessoas, muito zangada com a questão da extracção do óleo de palma. Quando chegamos à Indonésia a primeira coisa que vemos são palmeiras e mais palmeiras. Ao início parece bonito, mas depois percebemos a quantidade de água que está a ser retirada e de como essa extracção está a destruir as florestas e o meio ambiente. Para mim o mais importante era a forma como essa extracção estava a afectar as pessoas. Na Indonésia, da perspectiva da preservação biológica e da conservação, não olham para as pessoas, mas sim para as florestas e a vida selvagem. Se virmos televisão, percebemos que os indonésios que estão ligados à extracção do óleo de palma dizem que é necessário fazer uma escolha, ou seja, preocupar-se com as pessoas ou com os orangotangos. Claro que a decisão vai para as pessoas. Percebi que as comunidades que vivem no meio das plantações de óleo de palma têm problemas com o acesso à água e não fazem muito dinheiro. Estas pessoas vivem rodeadas pela natureza, em pequenas aldeias, e não deveriam ter de comprar água. Se houver um boicote ao óleo de palma isso vai resultar na devastação destas famílias. Sumatra ainda enfrenta uma guerra civil ligada às províncias muçulmanas e existem ainda problemas a outro nível criados pela colonização. A última coisa que os locais precisam é que os estrangeiros lhes digam que a indústria do óleo de palma tem de ser alvo de um boicote. Os países estrangeiros que compram o óleo de palma contribuíram para a destruição de paisagens e tornaram-se ricos… o que eu gosto da organização local que está ligada a este projecto [Orangutan Information Center] é que não é liderada por estrangeiros ligados à área da conservação, mas é uma entidade gerida por locais que lutam muito por obter credibilidade e obter fundos. Tentam ajudar as pessoas ligadas à sua terra, levando-as a participar em acções de reflorestação e fazê-las ver que, dessa forma, a água regressa, e que também podem fazer dinheiro assim, que é a solução. Não é perfeita, mas é o que está a acontecer, o que é incrível. Sente que mudou em muito a vida da comunidade com este projecto? Os fotógrafos e outros expedicionários com os quais trabalhei reuniram dinheiro suficiente para preservar mais de 10 hectares de terreno, e também conseguimos mais atenção mundial de empresas, como é o caso da Lush [marca de sabonetes naturais], que se envolveu com o nosso trabalho e devido a essa parceria uma grande dimensão de palmeiras que tinham sido destruídas com a extracção do óleo de palma voltaram a ser plantadas. Neste momento o foco é juntar dinheiro, através das fotografias e do projecto de storytelling, para restaurar esses hectares destruídos. Eles fazem um trabalho sob vários ângulos e também é dada atenção aos orangotangos, a fim de encontrar pessoas que concedam patrocínios para apoiar estes animais. Temos uma longa parceria com esta entidade e o trabalho nunca está terminado. Nesse projecto teve ligação com as autoridades locais? Sempre, tudo o que fazemos tem de ser assim, porque na Indonésia a situação política é muito difícil. O advogado de uma das associações foi assassinado e há dois meses dois jornalistas foram assassinados por escreverem sobre a extracção do óleo de palma. É um lugar muito difícil para trabalhar se não cooperarmos. Tem algum projecto pensado para a China? Já estive na China, mas neste momento não temos nenhum projecto a decorrer no país porque a situação política é muito difícil. É perigoso e há poucas ONG na China com as quais possamos cooperar, e também mesmo que queiramos trabalhar com elas corremos o risco de ver projectos rejeitados ou sermos presos, ou não obtermos o visto de entrada no país. É difícil para os locais começarem novas ONG ou algum tipo de movimento a esse nível. Ainda assim, quais são as problemáticas que considera mais prementes no país? Sem dúvida a questão dos direitos humanos e as mudanças climáticas. Penso que estão interligadas. Teríamos de ter uma boa ONG local a trabalhar connosco, algo mais comunitário.
Andreia Sofia Silva SociedadeRenovação urbana | Novo Macau quer clarificar direitos dos proprietários O deputado Sulu Sou e o vice-presidente da Associação Novo Macau, Rocky Chan, entregaram ontem uma carta na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça onde é exigido que os proprietários tenham pleno acesso às informações relacionadas com a renovação das suas casas, no âmbito do Regime Jurídico da Renovação Urbana de Macau, actualmente em processo de consulta pública [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) quer que sejam garantidos uma série de direitos dos proprietários que venham a participar no processo de recuperação dos edifícios antigos. Actualmente o Regime Jurídico da Renovação Urbana encontra-se em processo de consulta pública e foi nesse âmbito que Sulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa, e Rock Chan, vice-presidente da ANM, entregaram ontem uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Na carta é pedido que seja garantido o direito à informação e de participação no processo de renovação urbana por parte dos proprietários. Sulu Sou e Rocky Chan pedem ainda que o projecto de lei venha a prever um mecanismo de cancelamento da participação no processo de renovação urbana. Para isso, pedem que seja possível a retirada da “carta de autorização”, para que os proprietários possam ter um determinado prazo para se abster da proposta de requalificação sempre que haja um interesse superior à proposta em causa. À margem da reunião, Rocky Chan explicou aos jornalistas as quatro reivindicações contidas na carta, que passam por garantir que tanto proprietários como o público tenham acesso às informações relativas ao valor patrimonial das unidades habitacionais e a forma de cálculo utilizada, bem como aos dados dos concursos públicos. A ANM pede também que, no documento de autorização da renovação urbana, esteja descrito o actual valor da habitação e a área útil de residência após a construção, sem esquecer informações relacionadas com as medidas de compensação e o valor da fracção ou edifício após a sua requalificação, a fim de salvaguardar os direitos dos cidadãos. Clarificar percentagens A carta da ANM à DSAJ aborda ainda a questão das percentagens dos direitos de propriedade na reconstrução de edifícios. A ANM defende, nesse sentido, que devem existir outras formas para definir se um prédio necessita ou não de requalificação além da idade de 30 anos. Sendo assim, Rocky Chan e Sulu Sou esperam que edifícios antigos possam ser recuperados tendo em conta o interesse público e factores como o grau de destruição do edifício e o planeamento pensado para a zona onde este se encontra, a fim de evitar uma potencial perda de interesse por parte dos proprietários que não concordem com a reconstrução. A ANM pede que todos estes dados sejam divulgados num website. Com Juana Ng Cen e In Nam Ng
Andreia Sofia Silva SociedadeRenovação urbana | Novo Macau quer clarificar direitos dos proprietários O deputado Sulu Sou e o vice-presidente da Associação Novo Macau, Rocky Chan, entregaram ontem uma carta na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça onde é exigido que os proprietários tenham pleno acesso às informações relacionadas com a renovação das suas casas, no âmbito do Regime Jurídico da Renovação Urbana de Macau, actualmente em processo de consulta pública [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) quer que sejam garantidos uma série de direitos dos proprietários que venham a participar no processo de recuperação dos edifícios antigos. Actualmente o Regime Jurídico da Renovação Urbana encontra-se em processo de consulta pública e foi nesse âmbito que Sulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa, e Rock Chan, vice-presidente da ANM, entregaram ontem uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Na carta é pedido que seja garantido o direito à informação e de participação no processo de renovação urbana por parte dos proprietários. Sulu Sou e Rocky Chan pedem ainda que o projecto de lei venha a prever um mecanismo de cancelamento da participação no processo de renovação urbana. Para isso, pedem que seja possível a retirada da “carta de autorização”, para que os proprietários possam ter um determinado prazo para se abster da proposta de requalificação sempre que haja um interesse superior à proposta em causa. À margem da reunião, Rocky Chan explicou aos jornalistas as quatro reivindicações contidas na carta, que passam por garantir que tanto proprietários como o público tenham acesso às informações relativas ao valor patrimonial das unidades habitacionais e a forma de cálculo utilizada, bem como aos dados dos concursos públicos. A ANM pede também que, no documento de autorização da renovação urbana, esteja descrito o actual valor da habitação e a área útil de residência após a construção, sem esquecer informações relacionadas com as medidas de compensação e o valor da fracção ou edifício após a sua requalificação, a fim de salvaguardar os direitos dos cidadãos. Clarificar percentagens A carta da ANM à DSAJ aborda ainda a questão das percentagens dos direitos de propriedade na reconstrução de edifícios. A ANM defende, nesse sentido, que devem existir outras formas para definir se um prédio necessita ou não de requalificação além da idade de 30 anos. Sendo assim, Rocky Chan e Sulu Sou esperam que edifícios antigos possam ser recuperados tendo em conta o interesse público e factores como o grau de destruição do edifício e o planeamento pensado para a zona onde este se encontra, a fim de evitar uma potencial perda de interesse por parte dos proprietários que não concordem com a reconstrução. A ANM pede que todos estes dados sejam divulgados num website. Com Juana Ng Cen e In Nam Ng
Andreia Sofia Silva EventosIFFAM | Dois filmes em língua portuguesa exibidos este fim-de-semana O filme português “A Herdade” e o brasileiro “The Invisible Life of Eurídice Gusmão” são as duas únicas películas na língua de Camões e podem ser vistas este fim-de-semana no âmbito do Festival Internacional de Cinema de Macau. Mike Goodrigde destaca a qualidade destes filmes e convida a comunidade portuguesa a vê-los [dropcap]O[/dropcap] Portugal profundo do Estado Novo, metaforizado numa propriedade rural no Alentejo, é o pano de fundo do filme “A Herdade”, de Tiago Guedes e produzido por Paulo Branco. Este é um dos grandes destaques em língua portuguesa da edição deste ano do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM, na sigla inglesa), que será exibido esta sexta-feira, dia 6, no Centro Cultural de Macau, às 20h00. Sobre este filme, Mike Goodrigde, director do IFFAM, falou, em entrevista ao HM, da sua enorme qualidade. “Acompanho o cinema feito em Portugal porque queremos passar aqui bons filmes para quem fala português. ‘A Herdade’ é um filme realmente bom, é um grande épico. Acho que todos os portugueses o vão achar interessante porque aborda uma janela temporal de quase 60 anos da história de Portugal, desde os anos 40, passando pela revolução de 1974, até aos dias de hoje. Adorei-o quando o vi na competição de Veneza e em Toronto. Não é um filme fácil pois é longo, mas é épico e altamente apelativo.” Mike Goodridge destacou ainda o papel do produtor Paulo Branco, por quem diz ter “uma grande admiração”. “A Herdade” é uma “grande saga com grandes actores portugueses” e, por isso, o director do festival espera que “a comunidade portuguesa apareça em peso para o ver.” O cartaz do IFFAM, no que diz respeito aos filmes em língua portuguesa, fica completo com a produção brasileira “The Invisible Life of Eurídice Gusmão”, de Karim Aïnouz, exibido no domingo, dia 8, na Cinemateca Paixão. Sobre este filme, o director do festival adiantou que se trata de “um fabuloso épico realizado pelo realizador brasileiro Karim Aïnouz”. “É realmente bom e, ou muito me engano, ou será nomeado para os Óscares”, frisou. Para residentes Na mesma entrevista, Mike Goodrigde lembrou o facto de “A Herdade” ser “um grande melodrama que tem por base uma família disfuncional, mas que está maravilhosamente bem feito. Adorei-o quando o vi na competição de Veneza e em Toronto e disse logo que o tínhamos de passar aqui.” O director do IFFAM referiu ainda que o cinema português poderia ter mais destaque a nível internacional. “É uma pena, porque Portugal tem um legado cultural tão rico que gostaria que o cinema português fosse mais entusiasmante, e não acho que seja.” O filme “The Invisible Life of Eurídice Gusmão”, do realizador brasileiro, a viver actualmente na Alemanha, conta a história de duas irmãs inseparáveis, Eurídice e Guida. No Rio de Janeiro, no ano de 1950, as duas possuem sonhos bem diferentes da vida tradicional que levam: enquanto Eurídice deseja ser uma pianista famosa, Guida espera encontrar o amor verdadeiro. Um relacionamento de Guida, que a faz ir para a Grécia com um marinheiro, acaba por se tornar num ponto de partida para dois destinos separados, uma vez que, quando Guida regressa ao Brasil, solteira e grávida, o novo marido da irmã comunica-lhe que esta foi estudar música para Viena, não querendo mais manter o contacto com ela.
Andreia Sofia Silva EventosIFFAM | Dois filmes em língua portuguesa exibidos este fim-de-semana O filme português “A Herdade” e o brasileiro “The Invisible Life of Eurídice Gusmão” são as duas únicas películas na língua de Camões e podem ser vistas este fim-de-semana no âmbito do Festival Internacional de Cinema de Macau. Mike Goodrigde destaca a qualidade destes filmes e convida a comunidade portuguesa a vê-los [dropcap]O[/dropcap] Portugal profundo do Estado Novo, metaforizado numa propriedade rural no Alentejo, é o pano de fundo do filme “A Herdade”, de Tiago Guedes e produzido por Paulo Branco. Este é um dos grandes destaques em língua portuguesa da edição deste ano do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM, na sigla inglesa), que será exibido esta sexta-feira, dia 6, no Centro Cultural de Macau, às 20h00. Sobre este filme, Mike Goodrigde, director do IFFAM, falou, em entrevista ao HM, da sua enorme qualidade. “Acompanho o cinema feito em Portugal porque queremos passar aqui bons filmes para quem fala português. ‘A Herdade’ é um filme realmente bom, é um grande épico. Acho que todos os portugueses o vão achar interessante porque aborda uma janela temporal de quase 60 anos da história de Portugal, desde os anos 40, passando pela revolução de 1974, até aos dias de hoje. Adorei-o quando o vi na competição de Veneza e em Toronto. Não é um filme fácil pois é longo, mas é épico e altamente apelativo.” Mike Goodridge destacou ainda o papel do produtor Paulo Branco, por quem diz ter “uma grande admiração”. “A Herdade” é uma “grande saga com grandes actores portugueses” e, por isso, o director do festival espera que “a comunidade portuguesa apareça em peso para o ver.” O cartaz do IFFAM, no que diz respeito aos filmes em língua portuguesa, fica completo com a produção brasileira “The Invisible Life of Eurídice Gusmão”, de Karim Aïnouz, exibido no domingo, dia 8, na Cinemateca Paixão. Sobre este filme, o director do festival adiantou que se trata de “um fabuloso épico realizado pelo realizador brasileiro Karim Aïnouz”. “É realmente bom e, ou muito me engano, ou será nomeado para os Óscares”, frisou. Para residentes Na mesma entrevista, Mike Goodrigde lembrou o facto de “A Herdade” ser “um grande melodrama que tem por base uma família disfuncional, mas que está maravilhosamente bem feito. Adorei-o quando o vi na competição de Veneza e em Toronto e disse logo que o tínhamos de passar aqui.” O director do IFFAM referiu ainda que o cinema português poderia ter mais destaque a nível internacional. “É uma pena, porque Portugal tem um legado cultural tão rico que gostaria que o cinema português fosse mais entusiasmante, e não acho que seja.” O filme “The Invisible Life of Eurídice Gusmão”, do realizador brasileiro, a viver actualmente na Alemanha, conta a história de duas irmãs inseparáveis, Eurídice e Guida. No Rio de Janeiro, no ano de 1950, as duas possuem sonhos bem diferentes da vida tradicional que levam: enquanto Eurídice deseja ser uma pianista famosa, Guida espera encontrar o amor verdadeiro. Um relacionamento de Guida, que a faz ir para a Grécia com um marinheiro, acaba por se tornar num ponto de partida para dois destinos separados, uma vez que, quando Guida regressa ao Brasil, solteira e grávida, o novo marido da irmã comunica-lhe que esta foi estudar música para Viena, não querendo mais manter o contacto com ela.
Andreia Sofia Silva PolíticaIntegração regional | Rui Lourido defende flexibilização de mão-de-obra em Macau O Presidente do Observatório da China defende que Macau deve apostar cada vez mais na flexibilização da sua mão-de-obra para responder aos desafios dos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia foi defendida no âmbito da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China, disse ao HM que o Governo de Macau deveria, cada vez mais, apostar numa flexibilização da mão-de-obra, sobretudo no que diz respeito à contratação de quadros qualificados ao exterior. “Naturalmente que as dificuldades devem ser encaradas como grandes desafios ao desenvolvimento presente. Os recursos humanos são um elemento determinante no papel que Macau irá desempenhar” nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, comentou ao HM à margem da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Para Rui Lourido, Macau tem “de importar esses recursos humanos, de países que tenham as potencialidades [procuradas], como Portugal, país com o qual Macau deve ter uma maior relação umbilical possível”. O presidente do Observatório da China frisa que o papel de Macau no contexto da Grande Baía “destaca-se pela sua potencialidade para apoiar actividades não só ao nível do lazer, jogo e turismo”, mas também com a possibilidade de “trazer investimentos ao tecido produtivo e dar a Macau outro pulmão de sustentabilidade no futuro, desenvolvendo uma rede de relações económicas ou financeiras”. O presidente do Observatório da China acrescenta ainda que deve ser providenciada formação a residentes por parte de quem sabe, mesmo que essa formação venha de quadros qualificados importados. Aposta na educação Dentro deste contexto de integração regional, Rui Lourido defende que o caminho deve ser o da educação. “Macau faria a diferença apostando mais no sector educativo com as línguas a desempenharem um papel fundamental, através da aprendizagem da língua chinesa, com o mandarim a ser determinante, mais o inglês e o português. Isso tornará a população jovem de Macau mais habilitada para fazer esta ligação entre o mundo lusófono e o chinês.” Ao nível do ensino superior, Rui Lourido defende que “Macau deve abrir as suas fronteiras aos alunos chineses da China”, para que haja “uma aposta numa educação mais acessível”. Nesse sentido, o presidente do Observatório da China gostaria de ver resolvido o impasse na Universidade de São José, que ainda não recebeu autorização para ter alunos oriundos da China. “Isso é fundamental [uma abertura], porque é disso que depende a capacidade das universidades privadas de poderem disputar com justiça os alunos do mercado chinês, pois Macau é China e a China é a grande potência do século XXI.”
Andreia Sofia Silva PolíticaIntegração regional | Rui Lourido defende flexibilização de mão-de-obra em Macau O Presidente do Observatório da China defende que Macau deve apostar cada vez mais na flexibilização da sua mão-de-obra para responder aos desafios dos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia foi defendida no âmbito da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China, disse ao HM que o Governo de Macau deveria, cada vez mais, apostar numa flexibilização da mão-de-obra, sobretudo no que diz respeito à contratação de quadros qualificados ao exterior. “Naturalmente que as dificuldades devem ser encaradas como grandes desafios ao desenvolvimento presente. Os recursos humanos são um elemento determinante no papel que Macau irá desempenhar” nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, comentou ao HM à margem da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Para Rui Lourido, Macau tem “de importar esses recursos humanos, de países que tenham as potencialidades [procuradas], como Portugal, país com o qual Macau deve ter uma maior relação umbilical possível”. O presidente do Observatório da China frisa que o papel de Macau no contexto da Grande Baía “destaca-se pela sua potencialidade para apoiar actividades não só ao nível do lazer, jogo e turismo”, mas também com a possibilidade de “trazer investimentos ao tecido produtivo e dar a Macau outro pulmão de sustentabilidade no futuro, desenvolvendo uma rede de relações económicas ou financeiras”. O presidente do Observatório da China acrescenta ainda que deve ser providenciada formação a residentes por parte de quem sabe, mesmo que essa formação venha de quadros qualificados importados. Aposta na educação Dentro deste contexto de integração regional, Rui Lourido defende que o caminho deve ser o da educação. “Macau faria a diferença apostando mais no sector educativo com as línguas a desempenharem um papel fundamental, através da aprendizagem da língua chinesa, com o mandarim a ser determinante, mais o inglês e o português. Isso tornará a população jovem de Macau mais habilitada para fazer esta ligação entre o mundo lusófono e o chinês.” Ao nível do ensino superior, Rui Lourido defende que “Macau deve abrir as suas fronteiras aos alunos chineses da China”, para que haja “uma aposta numa educação mais acessível”. Nesse sentido, o presidente do Observatório da China gostaria de ver resolvido o impasse na Universidade de São José, que ainda não recebeu autorização para ter alunos oriundos da China. “Isso é fundamental [uma abertura], porque é disso que depende a capacidade das universidades privadas de poderem disputar com justiça os alunos do mercado chinês, pois Macau é China e a China é a grande potência do século XXI.”
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Ex-concessionários perdem terrenos para Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou improcedentes cinco recursos apresentados por ex-concessionários de terrenos que passaram para a hasta pública, pelo facto de não terem sido aproveitados no prazo de 25 anos. De acordo com uma nota oficial ontem divulgada, as decisões do TSI foram proferidas a 31 de Outubro e nos dias 7 e 14 de Novembro deste ano. Em quatro casos, os recursos dizem respeito à declaração de caducidade da concessão por parte do Chefe do Executivo, Chui Sai On, enquanto que um dos casos diz respeito a um despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, onde se decreta a desocupação do terreno. O primeiro caso diz respeito a um terreno situado na Taipa, no cruzamento da Estrada do Pac On com a Rua da Felicidade, concessionado à Fábrica de Isqueiros Chong Loi (Macau), Limitada. O segundo caso diz respeito a um outro terreno, também localizado na Taipa, no aterro do Pac On, concessionado à Metalminer (Pacific) – Indústria de Materiais de Precisão S.A. Também na Taipa, na Rua de Viseu, encontra-se o terreno relativo ao terceiro caso, concessionado a Pedro Yep Wai Chau. Já o quarto caso diz respeito a um terreno localizado em Coloane, na Zona Industrial de Seac Pai Van, concessionado a Lau Lu Yuen. O quinto processo diz respeito a um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, sendo a concessionária a Companhia de Géneros Alimentícios Congelados Macau, Limitada. A 21 de Março de 2016 o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Ex-concessionários perdem terrenos para Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou improcedentes cinco recursos apresentados por ex-concessionários de terrenos que passaram para a hasta pública, pelo facto de não terem sido aproveitados no prazo de 25 anos. De acordo com uma nota oficial ontem divulgada, as decisões do TSI foram proferidas a 31 de Outubro e nos dias 7 e 14 de Novembro deste ano. Em quatro casos, os recursos dizem respeito à declaração de caducidade da concessão por parte do Chefe do Executivo, Chui Sai On, enquanto que um dos casos diz respeito a um despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, onde se decreta a desocupação do terreno. O primeiro caso diz respeito a um terreno situado na Taipa, no cruzamento da Estrada do Pac On com a Rua da Felicidade, concessionado à Fábrica de Isqueiros Chong Loi (Macau), Limitada. O segundo caso diz respeito a um outro terreno, também localizado na Taipa, no aterro do Pac On, concessionado à Metalminer (Pacific) – Indústria de Materiais de Precisão S.A. Também na Taipa, na Rua de Viseu, encontra-se o terreno relativo ao terceiro caso, concessionado a Pedro Yep Wai Chau. Já o quarto caso diz respeito a um terreno localizado em Coloane, na Zona Industrial de Seac Pai Van, concessionado a Lau Lu Yuen. O quinto processo diz respeito a um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, sendo a concessionária a Companhia de Géneros Alimentícios Congelados Macau, Limitada. A 21 de Março de 2016 o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento.
Andreia Sofia Silva EntrevistaLeonel Alves, advogado e ex-deputado, sobre novo Governo: “Macau está de parabéns” Leonel Alves considera que os nomes anunciados esta segunda-feira que farão parte do novo Executivo, liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito, revelam, sobretudo, grande conhecimento de causa. O advogado, que esteve na Assembleia Legislativa 33 anos, espera que Sam Hou Fai continue a ser presidente do Tribunal de Última Instância. Quanto às políticas adoptadas na área da videovigilância, Leonel Alves assume que é preciso fiscalização não apenas de entidades públicas como de privados em caso de abusos Numa primeira leitura, que comentário faz aos nomes anunciados esta segunda-feira? [dropcap]N[/dropcap]ão há grandes surpresas. Os nomes são todos bons, são pessoas com conhecimento das realidades de Macau em cada um dos sectores, de maneira que Macau está de parabéns, vamos ter bons secretários e bons titulares dos principais cargos públicos, todos eles já conhecedores daquilo que deve ser resolvido nos próximos anos. A nomeação do procurador-adjunto para o CCAC é um bom nome? Chan Tsz King esteve ligado ao processo Ho Chio Meng… E não só, esteve ligado aos processos de Ao Man Long e teve muito ligado a todos os processos quentes, chamemos-lhe assim, a todos os processos de corrupção em Macau. Portanto é um conhecedor da matéria e poderá contribuir para liderar esta importante entidade de Macau. É então um nome que tem o apoio das autoridades não apenas de Macau como da China e é um sinal de uma política de combate à corrupção? Creio que é uma personalidade adequada para o desempenho dessas funções dentro do quadro traçado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, de haver uma Administração transparente e incorruptível. O secretário para a Economia e Finanças não está muito ligado ao sector empresarial ou do jogo… Mas como ouvi na conferência de imprensa, é um responsável do IAM e com uma ligação bastante directa aos assuntos relacionados com as Pequenas e Médias Empresas (PME). Foi a explicação que ouvi do Chefe do Executivo e é a pessoa adequada para a prossecução de uma política visando também promover e dinamizar este importante sector da actividade económica de Macau constituída pelos pequenos e médios empresários. Em relação a outros assuntos da área financeira, dos jogos de fortuna e azar, obviamente que o senhor Chefe do Executivo terá uma assessoria adequada para dar as informações e os pareceres. Na área da Administração e Justiça entra André Cheong, já com provas dadas. Que expectativas deposita neste nome? Já tive a oportunidade de trabalhar com ele em alguns diplomas jurídicos. É uma pessoa conhecedora do mundo do Direito de Macau, da sua realidade jurídica e das suas carências e das áreas que devem merecer melhoramento. No que diz respeito à Administração Pública, ele próprio diz que é funcionário público há muitos anos, portanto não é um desconhecedor desta matéria e de acordo com as coordenadas do CE obviamente que dentro de um ano ou menos do que isso haverá notícias sobre a tão desejada reforma administrativa de Macau. Que balanço faz do mandato de Sónia Chan à frente da mesma tutela? Desejo-lhe o melhor possível. Houve melhorias na área do Direito e da Administração Pública, é pena que o timing para alguns diplomas não tenha sido suficiente para que determinados diplomas pudessem ser aprovados e entrassem em vigor. Refiro-me à alteração do Código do Processo Civil, por exemplo, e de algumas carreiras específicas na área da Função Pública. Foram trabalho feitos ao longo dos anos e o tempo não foi suficiente para que fossem tornados públicos e discutidos nos órgãos próprios, neste caso, a Assembleia Legislativa. Alexis Tam sai do cargo de secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Foi um governante atento às culturas portuguesa e macaense, acredita que Ao Ieong U poderá seguir o mesmo caminho? Daquilo que ouvi do Chefe do Executivo [eleito], ele escolheu o melhor elemento da Função Pública que deu provas da maior eficiência da nossa máquina administrativa, e tenta usar os conhecimentos da nova secretária para introduzir melhorias funcionais nas áreas desta secretaria, como a assistência social, saúde, cultura e educação. É uma aposta na eficiência e no uso das novas tecnologias. Há uma aposta na manutenção com os nomes de Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak, sobretudo no que diz respeito a projectos essenciais a Macau. Houve uma preocupação de continuidade? Há dois aspectos. O primeiro é a capacidade técnica de dar continuidade de concretizar projectos de grande volume para Macau, e por outro lado o Chefe do Executivo salientou o carácter impoluto desta personalidade no desempenho desta função, que exige de facto a presença de uma pessoa com uma grande base de ética e moral a fim de evitar situações que aconteceram no passado relativamente a um dos secretários. É uma tutela permeável e encontrou-se o melhor elemento de impermeabilização (risos). No caso da tutela da Segurança, não teme evoluções mais negativas relativamente à questão da videovigilância? Não tenho receios nenhuns. O uso das novas tecnologias é um factor essencial. Mas as novas tecnologias também podem ter um efeito contraproducente, designadamente no que diz respeito à protecção da privacidade das pessoas. Em Macau temos instituições, tal como a Comissão Fiscalizadora das Forças de Segurança de Macau, temos uma imprensa livre, organizações, cidadãos e deputados que também têm de cumprir o seu dever de evitar que situações de violação à lei aconteçam e que essas notícias sejam encaminhadas para os órgãos competentes a fim de a polícia cumprir rigorosamente o que está escrito na lei. Essas tecnologias existem para combater a criminalidade, ou seja, para servir o interesse público de encontrar quem é o autor de um crime, mas as entidades que têm acesso a essas tecnologias não podem abusar delas, e quem abusa tem de ser devidamente punido. Também tem de haver uma maior fiscalização quer pública quer privada, quer através da Comissão Fiscalizadora quer através dos jornais, por exemplo. Chegou a ser avançado o nome do Ip Son Sang como possível substituto de Sam Hou Fai para a presidência do Tribunal de Última Instância, mas Ip Son Sang mantém-se como Procurador do Ministério Público. Espera uma saída de Sam Hou Fai? Nunca ouvi falar nisso. A nomeação dos juízes, e também do presidente do TUI, está sujeita a um processo próprio, liderado por uma comissão independente de magistrados. Acho que Sam Hou Fai tem servido muito bem o lugar de presidente do TUI, e eu como cidadão e advogado gostaria de continuar a vê-lo exercer essas funções.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei sindical | Coutinho exige agendamento de debate na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma carta, endereçada ao seu presidente, Kou Hoi In, onde exige o agendamento do debate que dará lugar à discussão, na generalidade, do projecto de lei sindical. “Há bastante tempo foi apresentado o projecto de lei em epígrafe não tendo sido, até à presente data, agendado um plenário para discussão na sua generalidade. Inclusivamente foram agendados e aprovados em sede de plenário propostas de lei apresentadas pelo Governo que foram admitidas no hemiciclo em datas muito posteriores à lei sindical”, escreveu o deputado. Coutinho considera que não só é da máxima importância o agendamento do debate, tendo em conta a necessidade de regulamentação do artigo 27 da Lei Básica, como a AL dispõe de tempo para o fazer. “Tendo em consideração que esta Assembleia tem bastante disponibilidade temporal para agendar plenários, seria importante discutir este projecto de lei antes do final do ano”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei sindical | Coutinho exige agendamento de debate na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma carta, endereçada ao seu presidente, Kou Hoi In, onde exige o agendamento do debate que dará lugar à discussão, na generalidade, do projecto de lei sindical. “Há bastante tempo foi apresentado o projecto de lei em epígrafe não tendo sido, até à presente data, agendado um plenário para discussão na sua generalidade. Inclusivamente foram agendados e aprovados em sede de plenário propostas de lei apresentadas pelo Governo que foram admitidas no hemiciclo em datas muito posteriores à lei sindical”, escreveu o deputado. Coutinho considera que não só é da máxima importância o agendamento do debate, tendo em conta a necessidade de regulamentação do artigo 27 da Lei Básica, como a AL dispõe de tempo para o fazer. “Tendo em consideração que esta Assembleia tem bastante disponibilidade temporal para agendar plenários, seria importante discutir este projecto de lei antes do final do ano”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaNovo Governo | As expectativas depositadas nos novos e velhos nomes O novo Governo liderado por Ho Iat Seng vai ter três novos nomes nas áreas da Administração e Justiça, Economia e Finanças e Assuntos Sociais e Cultura. Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak mantêm-se no grupo para continuar o trabalho iniciado em áreas fundamentais como as obras públicas, os transportes e a segurança. Aos novos, analistas pedem tempo para estudar os dossiers. Aos que continuam, é exigido trabalho terminado [dropcap]O[/dropcap]s cinco novos secretários que compõem o Executivo de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto, chegam aos cargos de topo numa altura de transição. Analistas ouvidos pelo HM pedem mais tempo para que os novos rostos analisem os dossiers que vão liderar. Aos que continuam é pedido a conclusão de muitos dos projectos que há muito estão por terminar. A novidade do novo elenco governativo é Lei Wai Nong na secretaria da Economia e Finanças, substituindo Lionel Leong. Nascido em 1969, na província de Fujian, Lei Wai Nong tem um diploma em Informática pelo Instituto Politécnico de Macau, além de ser licenciado em Administração Pública, em Direito em Língua Chinesa e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Macau (UM). Na Função Pública desde 1992, Lei Wai Nong tem vindo a desempenhar o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Em declarações ao HM, o analista político Larry So recorda que Lei Wai Nong não tem qualquer ligação ao sector do jogo, algo fundamental numa altura em que se avizinha o fim das licenças de jogo. “É alguém que não está familiarizado com a indústria do jogo. Nos próximos anos teremos a revisão das licenças de jogo e vamos ter novas políticas para os casinos. Ele precisa de muito tempo para estudar os dossiers e aprender todas as regulamentações relacionadas com o sector.” Este é o lado mau da equação, mas para Larry So há um lado bom. “É uma pessoa nova, com experiência em Administração Pública, mas não em economia, o que pode trazer um novo olhar à situação. Muitas vezes não vemos bem o panorama porque estamos do lado de dentro”, exemplificou. O deputado José Pereira Coutinho aponta que “o facto de Ho Veng On não conseguir assegurar a pasta da Economia e Finanças demonstra o fortalecimento do poder político de Ho Iat Seng. Da nova composição saem vencedores o Governo Central, assegurando as pastas da Administração e Justiça e Segurança, e depois a pasta da Economia e Finanças”, disse ao HM. Chan Chak Mo, deputado e empresário, disse, citado pelo jornal Ou Mun, que é importante que o novo secretário saiba executar as políticas na sua área, melhorando o ambiente de negócios e fornecendo mais apoios às Pequenas e Médias Empresas. Experiência na justiça Olhando para a tutela da Administração e Justiça, confirma-se mesmo o nome de André Cheong em substituição de Sónia Chan, saindo do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). André Cheong nasceu em Pequim em 1966 e é licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, e em Direito pela Faculdade de Direito da UM. Entre os anos de 2000 e 2014, André Cheong foi director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Foi escolhido como comissário do CCAC em 2014, ano em que Chui Sai On assumiu o segundo mandato. Outra mudança prende-se com a saída de Alexis Tam da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, sendo substituído por Ao Ieong U. Nascida em Guangdong, no ano de 1968, a nova secretária foi presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões entre 2015 e 2019. Para Larry So, este é mais um nome que necessita de tempo para estudar dossiers tão importantes como os apoios sociais, a saúde, cultura ou o património. “É comentado que tem feito um bom trabalho, com eficiência, e foi referido que é alguém que adora servir a comunidade. Talvez sejam estas as qualidades necessárias no serviço público, mas ela [Ao Ieong U] tem de lidar com muitas outras áreas, como a saúde, jovens, educação e idosos que necessitam de apoio social. Precisa de algum tempo para se informar de todos estes dossiers e pode vir a encontrar dificuldades, mesmo que seja uma boa funcionária pública.” Para a deputada Agnes Lam, é necessário tempo para que Ao Ieong U estude as áreas que vai liderar. “Não sabemos muito bem o que tem feito até aqui ou o que pensa, porque nunca falou muito publicamente. Como funcionária pública e chefe de departamento tem mostrado competência. Ela necessita de conhecer as pessoas da sua área que podem não conhecer o seu trabalho”, frisou. Os que ficam Raimundo do Rosário, na pasta dos Transportes e Obras Públicas, e Wong Sio Chak, na área da Segurança, são os nomes que transitam do Governo de Chui Sai On e que mais estão debaixo dos holofotes. O secretário macaense tem em mãos quase todos os dossiers de que Macau necessita para se desenvolver, como é o caso dos transportes, planeamento urbanístico (onde se inclui o Plano Director de Macau) e os projectos de habitação pública. Já Wong Sio Chak, tem levado a cabo inúmeros projectos na área da cibersegurança e segurança do território. Para José Pereira Coutinho, “o enfraquecimento da única pasta dos transportes e obras públicas demonstra que daqui a dois anos teremos um novo secretário oriundo de uma família tradicional, que neste momento se demonstra ser inconveniente [chegar ao Governo]”, apontou. Para o deputado à Assembleia Legislativa, tanto Raimundo do Rosário como Ho Veng On “vão continuar a defender os interesses das famílias tradicionais”. Como exemplo aponta o serviço público de autocarros, cujos contratos foram apenas renovados por mais 14 meses, o que levantou muitas questões. Quanto à lei da cibersegurança, é um exemplo de “se ser mais papista que o Papa”, defende Coutinho. Já Larry So lamenta que a sociedade se queixe cada vez mais da excessiva videovigilância. “Todos sabíamos que Wong Sio Chak não seria substituído nesta fase onde a segurança de Macau é muito discutida, sobretudo quando temos aqui ao lado os protestos de Hong Kong. Penso que era imperativo ele continuar, mas há um lado negativo com todos estes olhos no céu e a tecnologia de reconhecimento facial. Isso causou muita discussão e queixas junto da sociedade, pois a privacidade das pessoas não está a ser respeitada.” Sobre Raimundo do Rosário, o analista político apontou que tem quase tudo por terminar. “Se ele continua neste cargo tem de terminar os projectos já iniciados, como é o caso da habitação pública ou o novo hospital. Nos últimos cinco anos muitos dos projectos não foram concluídos, mas vimos uma maior eficiência.” Para Agnes Lam, “as pessoas até gostam” de Raimundo do Rosário, por “dizer todas as informações e não mentir”. “Em termos de personalidade é bem-vindo. Espero que ele possa continuar a desenvolver os projectos que estão em agenda porque estão em fase de construção há muito tempo. Há poucos progressos ao nível do planeamento urbano”, defendeu. A deputada Ella Lei prefere esperar pelas próximas Linhas de Acção Governativa. “Dou mais atenção à renovação dos contratos de jogo porque isso tem uma relação directa com a nossa economia e segurança pública. O Governo também tem de dar atenção à habitação pública.” Já o deputado Lam Lon Wai defende que a reforma da Administração Pública é uma matéria urgente. “Espero que os novos titulares dos cargos possam ouvir as opiniões dos sectores do jogo, indústria e comércio para a renovação das licenças de jogo”, concluiu. Para chefe de gabinete de Ho Iat Seng foi escolhida Hoi Lai Fong, que desde 2014 era adjunta do comissário do CCAC. Chan Tsz King, do Ministério Público para o CCAC Nomeado como procurador-adjunto do Ministério Público (MP) no ano de 2000, Chan Tsz King vinha desempenhando funções na delegação do MP junto dos tribunais de Segunda e Última Instância até ser escolhido como o novo comissário do CCAC. Nascido em Hong Kong, Chan Tsz King frequentou o curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras de Lisboa entre 1987 e 1989, tendo-se licenciado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Chan Tsz King foi nomeado, entre 2015 e 2017, membro do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica e membro da Comissão Coordenadora do Regime de Congelamento, respectivamente. No MP, Chan Tsz King trabalhou durante muitos anos com Ho Chio Meng, ex-procurador preso por corrupção. Mais tarde, seria o responsável pela acusação perpetrada pelo MP ao próprio Ho Chio Meng. Novidades nas forças de segurança Na área das forças de segurança há também novos nomes já ligados ao funcionalismo público. No caso de Leong Man Cheong, nomeado comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), nasceu em Macau em 1964 e licenciou-se em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, possuindo também um mestrado em Direito. Desde Janeiro de 2014 que desempenhava o cargo de adjunto do comandante-geral dos SPU, tendo assumido também o cargo de comandante do Corpo de Polícia e Segurança Pública (CPSP) a partir de Dezembro do mesmo ano. Vong Man Chong é o novo director-geral dos Serviços de Alfândega (SA). Natural de Macau, nascido em 1966 e licenciado em Ciências Policiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, ingressou na Polícia Marítima e Fiscal em 1989. Após a criação dos SA, em 2001, desempenhou os cargos de Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços, de Assessor, de Adjunto do Director-geral e de Subdirector-geral destes Serviços. MP continua com Ip Son Sang Muito se falou na possibilidade de Ip Son Sang poder vir a substituir Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, mas a verdade é que Ip Son Sang continua no cargo de Procurador-geral, cargo que assumiu aquando do polémico caso de corrupção que envolveu Ho Chio Meng. Ip Son Sang nasceu em 1964 e é natural da província de Guangdong. Licenciado em Direito e com mestrado em Direito Internacional Público, tem uma vasta formação superior feita em Portugal, tendo sido nomeado para o cargo de delegado do Procurador do MP em 1998. A partir de Dezembro de 1999 foi nomeado como juiz do Tribunal Judicial de Base da RAEM. Em 2011 foi nomeado para o cargo de juiz presidente do Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial de Base da RAEM e em 2013 para o cargo de Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo da RAEM. Com Pedro Arede e Juana Ng Cen
Andreia Sofia Silva PolíticaNovo Governo | As expectativas depositadas nos novos e velhos nomes O novo Governo liderado por Ho Iat Seng vai ter três novos nomes nas áreas da Administração e Justiça, Economia e Finanças e Assuntos Sociais e Cultura. Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak mantêm-se no grupo para continuar o trabalho iniciado em áreas fundamentais como as obras públicas, os transportes e a segurança. Aos novos, analistas pedem tempo para estudar os dossiers. Aos que continuam, é exigido trabalho terminado [dropcap]O[/dropcap]s cinco novos secretários que compõem o Executivo de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto, chegam aos cargos de topo numa altura de transição. Analistas ouvidos pelo HM pedem mais tempo para que os novos rostos analisem os dossiers que vão liderar. Aos que continuam é pedido a conclusão de muitos dos projectos que há muito estão por terminar. A novidade do novo elenco governativo é Lei Wai Nong na secretaria da Economia e Finanças, substituindo Lionel Leong. Nascido em 1969, na província de Fujian, Lei Wai Nong tem um diploma em Informática pelo Instituto Politécnico de Macau, além de ser licenciado em Administração Pública, em Direito em Língua Chinesa e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Macau (UM). Na Função Pública desde 1992, Lei Wai Nong tem vindo a desempenhar o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Em declarações ao HM, o analista político Larry So recorda que Lei Wai Nong não tem qualquer ligação ao sector do jogo, algo fundamental numa altura em que se avizinha o fim das licenças de jogo. “É alguém que não está familiarizado com a indústria do jogo. Nos próximos anos teremos a revisão das licenças de jogo e vamos ter novas políticas para os casinos. Ele precisa de muito tempo para estudar os dossiers e aprender todas as regulamentações relacionadas com o sector.” Este é o lado mau da equação, mas para Larry So há um lado bom. “É uma pessoa nova, com experiência em Administração Pública, mas não em economia, o que pode trazer um novo olhar à situação. Muitas vezes não vemos bem o panorama porque estamos do lado de dentro”, exemplificou. O deputado José Pereira Coutinho aponta que “o facto de Ho Veng On não conseguir assegurar a pasta da Economia e Finanças demonstra o fortalecimento do poder político de Ho Iat Seng. Da nova composição saem vencedores o Governo Central, assegurando as pastas da Administração e Justiça e Segurança, e depois a pasta da Economia e Finanças”, disse ao HM. Chan Chak Mo, deputado e empresário, disse, citado pelo jornal Ou Mun, que é importante que o novo secretário saiba executar as políticas na sua área, melhorando o ambiente de negócios e fornecendo mais apoios às Pequenas e Médias Empresas. Experiência na justiça Olhando para a tutela da Administração e Justiça, confirma-se mesmo o nome de André Cheong em substituição de Sónia Chan, saindo do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). André Cheong nasceu em Pequim em 1966 e é licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, e em Direito pela Faculdade de Direito da UM. Entre os anos de 2000 e 2014, André Cheong foi director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Foi escolhido como comissário do CCAC em 2014, ano em que Chui Sai On assumiu o segundo mandato. Outra mudança prende-se com a saída de Alexis Tam da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, sendo substituído por Ao Ieong U. Nascida em Guangdong, no ano de 1968, a nova secretária foi presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões entre 2015 e 2019. Para Larry So, este é mais um nome que necessita de tempo para estudar dossiers tão importantes como os apoios sociais, a saúde, cultura ou o património. “É comentado que tem feito um bom trabalho, com eficiência, e foi referido que é alguém que adora servir a comunidade. Talvez sejam estas as qualidades necessárias no serviço público, mas ela [Ao Ieong U] tem de lidar com muitas outras áreas, como a saúde, jovens, educação e idosos que necessitam de apoio social. Precisa de algum tempo para se informar de todos estes dossiers e pode vir a encontrar dificuldades, mesmo que seja uma boa funcionária pública.” Para a deputada Agnes Lam, é necessário tempo para que Ao Ieong U estude as áreas que vai liderar. “Não sabemos muito bem o que tem feito até aqui ou o que pensa, porque nunca falou muito publicamente. Como funcionária pública e chefe de departamento tem mostrado competência. Ela necessita de conhecer as pessoas da sua área que podem não conhecer o seu trabalho”, frisou. Os que ficam Raimundo do Rosário, na pasta dos Transportes e Obras Públicas, e Wong Sio Chak, na área da Segurança, são os nomes que transitam do Governo de Chui Sai On e que mais estão debaixo dos holofotes. O secretário macaense tem em mãos quase todos os dossiers de que Macau necessita para se desenvolver, como é o caso dos transportes, planeamento urbanístico (onde se inclui o Plano Director de Macau) e os projectos de habitação pública. Já Wong Sio Chak, tem levado a cabo inúmeros projectos na área da cibersegurança e segurança do território. Para José Pereira Coutinho, “o enfraquecimento da única pasta dos transportes e obras públicas demonstra que daqui a dois anos teremos um novo secretário oriundo de uma família tradicional, que neste momento se demonstra ser inconveniente [chegar ao Governo]”, apontou. Para o deputado à Assembleia Legislativa, tanto Raimundo do Rosário como Ho Veng On “vão continuar a defender os interesses das famílias tradicionais”. Como exemplo aponta o serviço público de autocarros, cujos contratos foram apenas renovados por mais 14 meses, o que levantou muitas questões. Quanto à lei da cibersegurança, é um exemplo de “se ser mais papista que o Papa”, defende Coutinho. Já Larry So lamenta que a sociedade se queixe cada vez mais da excessiva videovigilância. “Todos sabíamos que Wong Sio Chak não seria substituído nesta fase onde a segurança de Macau é muito discutida, sobretudo quando temos aqui ao lado os protestos de Hong Kong. Penso que era imperativo ele continuar, mas há um lado negativo com todos estes olhos no céu e a tecnologia de reconhecimento facial. Isso causou muita discussão e queixas junto da sociedade, pois a privacidade das pessoas não está a ser respeitada.” Sobre Raimundo do Rosário, o analista político apontou que tem quase tudo por terminar. “Se ele continua neste cargo tem de terminar os projectos já iniciados, como é o caso da habitação pública ou o novo hospital. Nos últimos cinco anos muitos dos projectos não foram concluídos, mas vimos uma maior eficiência.” Para Agnes Lam, “as pessoas até gostam” de Raimundo do Rosário, por “dizer todas as informações e não mentir”. “Em termos de personalidade é bem-vindo. Espero que ele possa continuar a desenvolver os projectos que estão em agenda porque estão em fase de construção há muito tempo. Há poucos progressos ao nível do planeamento urbano”, defendeu. A deputada Ella Lei prefere esperar pelas próximas Linhas de Acção Governativa. “Dou mais atenção à renovação dos contratos de jogo porque isso tem uma relação directa com a nossa economia e segurança pública. O Governo também tem de dar atenção à habitação pública.” Já o deputado Lam Lon Wai defende que a reforma da Administração Pública é uma matéria urgente. “Espero que os novos titulares dos cargos possam ouvir as opiniões dos sectores do jogo, indústria e comércio para a renovação das licenças de jogo”, concluiu. Para chefe de gabinete de Ho Iat Seng foi escolhida Hoi Lai Fong, que desde 2014 era adjunta do comissário do CCAC. Chan Tsz King, do Ministério Público para o CCAC Nomeado como procurador-adjunto do Ministério Público (MP) no ano de 2000, Chan Tsz King vinha desempenhando funções na delegação do MP junto dos tribunais de Segunda e Última Instância até ser escolhido como o novo comissário do CCAC. Nascido em Hong Kong, Chan Tsz King frequentou o curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras de Lisboa entre 1987 e 1989, tendo-se licenciado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Chan Tsz King foi nomeado, entre 2015 e 2017, membro do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica e membro da Comissão Coordenadora do Regime de Congelamento, respectivamente. No MP, Chan Tsz King trabalhou durante muitos anos com Ho Chio Meng, ex-procurador preso por corrupção. Mais tarde, seria o responsável pela acusação perpetrada pelo MP ao próprio Ho Chio Meng. Novidades nas forças de segurança Na área das forças de segurança há também novos nomes já ligados ao funcionalismo público. No caso de Leong Man Cheong, nomeado comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), nasceu em Macau em 1964 e licenciou-se em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, possuindo também um mestrado em Direito. Desde Janeiro de 2014 que desempenhava o cargo de adjunto do comandante-geral dos SPU, tendo assumido também o cargo de comandante do Corpo de Polícia e Segurança Pública (CPSP) a partir de Dezembro do mesmo ano. Vong Man Chong é o novo director-geral dos Serviços de Alfândega (SA). Natural de Macau, nascido em 1966 e licenciado em Ciências Policiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, ingressou na Polícia Marítima e Fiscal em 1989. Após a criação dos SA, em 2001, desempenhou os cargos de Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços, de Assessor, de Adjunto do Director-geral e de Subdirector-geral destes Serviços. MP continua com Ip Son Sang Muito se falou na possibilidade de Ip Son Sang poder vir a substituir Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, mas a verdade é que Ip Son Sang continua no cargo de Procurador-geral, cargo que assumiu aquando do polémico caso de corrupção que envolveu Ho Chio Meng. Ip Son Sang nasceu em 1964 e é natural da província de Guangdong. Licenciado em Direito e com mestrado em Direito Internacional Público, tem uma vasta formação superior feita em Portugal, tendo sido nomeado para o cargo de delegado do Procurador do MP em 1998. A partir de Dezembro de 1999 foi nomeado como juiz do Tribunal Judicial de Base da RAEM. Em 2011 foi nomeado para o cargo de juiz presidente do Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial de Base da RAEM e em 2013 para o cargo de Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo da RAEM. Com Pedro Arede e Juana Ng Cen
Andreia Sofia Silva EventosCasa Garden | ES.TAB.LISH.MENT, de Pedro Pascoinho, inaugura sexta-feira A Casa Garden prepara-se para receber a exposição ES.TAB.LISH.MENT, do artista plástico Pedro Pascoinho. A mostra é inaugurada sexta-feira e revela um trabalho intenso de “apropriação e descontextualização da própria imagem”, onde o passado está presente como referencial e onde o cinema também tem uma palavra a dizer [dropcap]O[/dropcap] novo projecto D’As Entranhas Macau – Associação Cultural é inaugurado na próxima sexta-feira na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau. Trata-se de ES.TAB.LISH.MENT, exposição que mostra o trabalho do artista plástico português Pedro Pascoinho na Ásia e que estará patente até ao dia 6 de Janeiro do próximo ano. O vermelho é a linha condutora destes trabalhos que parecem querer captar momentos específicos, conforme denota a curadora, Frederica Jordão, nas suas notas sobre a mostra. “Na série ES.TAB.LISH.MENT elementos arquitecturais como a escala ou a estrutura são mais certeiramente colocados ao serviço da encenação de um dramatismo a que as personagens se vêm furtando: hipnotizadas, cépticas ou dopadas, alegres iconoclastas, vêm as coisas e as paisagens deformar-se aos seus olhos enquanto, impassíveis, são vítimas de um mudar-se nelas.” Trata-se de uma exposição com uma “narrativa eminentemente cinematográfica”, apresentando uma “tensão dramática adensada pela descontextualização”, apesar de o gesto ser “mais claro, quase universal, e o recurso a certos símbolos – a farda, o livro, a bata – parece querer provocar a designação da coisa em si”. Ao HM, Pedro Pascoinho explica a presença do cinema na sua obra, algo que o acompanha desde criança. “Considero a minha pintura silenciosa”, assume, numa referência ao cinema mudo. “O poder da imagem é essencial, apesar de ter o som e o movimento, mas neste caso é o lado parado de uma cena. A questão do cinema na obra é a presença de um determinado plano na imagem. É o que me interessa, ir buscar esse momento.” Apesar disso, o artista explica que, nesta mostra, o cinema não é primordial. “As imagens são uma forma de trabalho e não há um contexto assim tão cinematográfico, apesar de, em termos de planos e de composições, pensar-se um bocado nesse sentido. Mas o meu sentido não é bem isso”, disse. De resto, o artista assume pegar nas imagens e dar-lhe outro rumo. “Digamos que o meu trabalho é entre o conteúdo da imagem e aquilo que irei apresentar depois. Tenho muito acesso a imagens de arquivos e a arquivos fotográficos da memória colectiva e a lógica do meu trabalho é de apropriação e descontextualização da própria imagem, remover-lhes um bocado a sua génese e criando um novo contexto.” De 2014 até agora As imagens que o público poderá visitar na Casa Garden começaram a ser feitas em 2014, embora haja alguns trabalhos novos feitos de propósito para esta mostra. “Faço uma abordagem referencial em aproximação à pintura antiga do século XV. Uso o vermelho como uma linha condutora nos trabalhos, é uma cor muito presente.” Pedro Pascoinho assume ter curiosidade de ver a reacção dos orientais face a imagens que representam um cânone ocidental. “A abordagem que faço aqui é referencial em aproximação à pintura antiga, tanto no carácter da dimensão da própria imagem como no sentido pictórico. Uso pigmentos, tintas, e depois em termos de composição são imagens contidas, como se vê na pintura antiga. Há uma visão bastante europeia e ocidental e é essa parte que estou curioso de ver, essa percepção que se tem em relação às cores e composição.” Para Pedro Pascoinho, o passado “é super referencial”, apesar de dizer que não tem de se aproximar demasiado dele. “Hoje em dia não se conseguem construir imagens novas e, como criadores de arte, acabamos por ficar formatados. Isso [o passado] acaba por surgir como necessidade, o reutilizar o já feito dentro do nosso contexto”, rematou. Frederica Jordão, nas suas notas, explica ainda o uso da cor vermelha nestas imagens. “Nesta exploração dos limites do ideológico na representação, o discurso de ES.TAB.LISH.MENT faz um interessante uso do vermelho como linha condutora. Sendo a cor primordial da percepção, ele preside à série como à entrada no mundo dos vivos, reminiscente de um despertar; na Bíblia, de forma recorrente o vermelho é equacionado com as qualidades da clarividência, da pureza e do Bem criador – sangue, fogo, amor.” Mas o vermelho pode significar também “a morte, quando não a salvífica, a outra, carregada de horror”, ou ainda ser uma “sugestão de poder”, onde “a paisagem aparentemente aberta que é cárcere; as ferramentas que designam o ofício com que se domina o mundo; a farda, que podia ser batina de clérigo, agigantando-se sobre o mundo”. Para Frederica Jordão, ES.TAB.LISH.MENT “é uma coerente colecção de meta-representações que, não se equacionando externamente enquanto tal, no conjunto operam um movimento de revolução, tocando os pontos máximos de aproximação e afastamento entre vibração e estase, perigeu e apogeu.”
Andreia Sofia Silva EventosCasa Garden | ES.TAB.LISH.MENT, de Pedro Pascoinho, inaugura sexta-feira A Casa Garden prepara-se para receber a exposição ES.TAB.LISH.MENT, do artista plástico Pedro Pascoinho. A mostra é inaugurada sexta-feira e revela um trabalho intenso de “apropriação e descontextualização da própria imagem”, onde o passado está presente como referencial e onde o cinema também tem uma palavra a dizer [dropcap]O[/dropcap] novo projecto D’As Entranhas Macau – Associação Cultural é inaugurado na próxima sexta-feira na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau. Trata-se de ES.TAB.LISH.MENT, exposição que mostra o trabalho do artista plástico português Pedro Pascoinho na Ásia e que estará patente até ao dia 6 de Janeiro do próximo ano. O vermelho é a linha condutora destes trabalhos que parecem querer captar momentos específicos, conforme denota a curadora, Frederica Jordão, nas suas notas sobre a mostra. “Na série ES.TAB.LISH.MENT elementos arquitecturais como a escala ou a estrutura são mais certeiramente colocados ao serviço da encenação de um dramatismo a que as personagens se vêm furtando: hipnotizadas, cépticas ou dopadas, alegres iconoclastas, vêm as coisas e as paisagens deformar-se aos seus olhos enquanto, impassíveis, são vítimas de um mudar-se nelas.” Trata-se de uma exposição com uma “narrativa eminentemente cinematográfica”, apresentando uma “tensão dramática adensada pela descontextualização”, apesar de o gesto ser “mais claro, quase universal, e o recurso a certos símbolos – a farda, o livro, a bata – parece querer provocar a designação da coisa em si”. Ao HM, Pedro Pascoinho explica a presença do cinema na sua obra, algo que o acompanha desde criança. “Considero a minha pintura silenciosa”, assume, numa referência ao cinema mudo. “O poder da imagem é essencial, apesar de ter o som e o movimento, mas neste caso é o lado parado de uma cena. A questão do cinema na obra é a presença de um determinado plano na imagem. É o que me interessa, ir buscar esse momento.” Apesar disso, o artista explica que, nesta mostra, o cinema não é primordial. “As imagens são uma forma de trabalho e não há um contexto assim tão cinematográfico, apesar de, em termos de planos e de composições, pensar-se um bocado nesse sentido. Mas o meu sentido não é bem isso”, disse. De resto, o artista assume pegar nas imagens e dar-lhe outro rumo. “Digamos que o meu trabalho é entre o conteúdo da imagem e aquilo que irei apresentar depois. Tenho muito acesso a imagens de arquivos e a arquivos fotográficos da memória colectiva e a lógica do meu trabalho é de apropriação e descontextualização da própria imagem, remover-lhes um bocado a sua génese e criando um novo contexto.” De 2014 até agora As imagens que o público poderá visitar na Casa Garden começaram a ser feitas em 2014, embora haja alguns trabalhos novos feitos de propósito para esta mostra. “Faço uma abordagem referencial em aproximação à pintura antiga do século XV. Uso o vermelho como uma linha condutora nos trabalhos, é uma cor muito presente.” Pedro Pascoinho assume ter curiosidade de ver a reacção dos orientais face a imagens que representam um cânone ocidental. “A abordagem que faço aqui é referencial em aproximação à pintura antiga, tanto no carácter da dimensão da própria imagem como no sentido pictórico. Uso pigmentos, tintas, e depois em termos de composição são imagens contidas, como se vê na pintura antiga. Há uma visão bastante europeia e ocidental e é essa parte que estou curioso de ver, essa percepção que se tem em relação às cores e composição.” Para Pedro Pascoinho, o passado “é super referencial”, apesar de dizer que não tem de se aproximar demasiado dele. “Hoje em dia não se conseguem construir imagens novas e, como criadores de arte, acabamos por ficar formatados. Isso [o passado] acaba por surgir como necessidade, o reutilizar o já feito dentro do nosso contexto”, rematou. Frederica Jordão, nas suas notas, explica ainda o uso da cor vermelha nestas imagens. “Nesta exploração dos limites do ideológico na representação, o discurso de ES.TAB.LISH.MENT faz um interessante uso do vermelho como linha condutora. Sendo a cor primordial da percepção, ele preside à série como à entrada no mundo dos vivos, reminiscente de um despertar; na Bíblia, de forma recorrente o vermelho é equacionado com as qualidades da clarividência, da pureza e do Bem criador – sangue, fogo, amor.” Mas o vermelho pode significar também “a morte, quando não a salvífica, a outra, carregada de horror”, ou ainda ser uma “sugestão de poder”, onde “a paisagem aparentemente aberta que é cárcere; as ferramentas que designam o ofício com que se domina o mundo; a farda, que podia ser batina de clérigo, agigantando-se sobre o mundo”. Para Frederica Jordão, ES.TAB.LISH.MENT “é uma coerente colecção de meta-representações que, não se equacionando externamente enquanto tal, no conjunto operam um movimento de revolução, tocando os pontos máximos de aproximação e afastamento entre vibração e estase, perigeu e apogeu.”
