Andreia Sofia Silva PolíticaSuspensão dos ferries | Carrie Lam "foi pressionada pela opinião pública", diz Larry So O analista político Larry So acredita que a Chefe do Executivo de Hong Kong não teve alternativa senão suspender as ligações marítimas entre o território e Macau dado o sentimento de insegurança que a população vive. Já Eric Sautedé assegura que se poupam recursos e que a suspensão das viagens de barco não deve dissociar-se da crise laboral vivida na Shun Tak [dropcap]A[/dropcap] decisão de suspender temporariamente as ligações marítimas entre Hong Kong e Macau, por parte da Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, ocorreu devido à pressão da opinião pública, defendeu ao HM o analista político Larry So. “Não acho que Carrie Lam quisesse verdadeiramente suspender as ligações de ferry entre Macau e Hong Kong. Mas ela tem sido pressionada pela opinião pública e pela comunidade médica. Psicologicamente as pessoas de Hong Kong não se sentem seguras, uma vez que não há máscaras suficientes e defendem que o Governo não tem feito o suficiente para fechar as fronteiras.” Além disso, Larry So nota que há cada vez menos pessoas a viajar entre os dois territórios de barco, apesar de a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau continuar aberta ao trânsito. “De facto não há muitas pessoas a usar os ferries, falamos de 500 pessoas que usaram o ferry este domingo. Muitos dos casos que ocorreram em Hong Kong surgem em pessoas que estiveram em Hubei ou Wuhan e as pessoas estão a pressionar para o fecho das fronteiras”. Médicos e enfermeiros de Hong Kong ameaçaram fazer uma greve de cinco dias em prol do fecho total das fronteiras, mas Carrie Lam negou que esse factor tenha estado na origem da suspensão das viagens de barco. “Não tem absolutamente nada a ver com a greve”, garantiu a Chefe do Executivo, explicando tratar-se apenas de uma medida para conter a propagação do vírus. A situação da Shun Tak A suspensão temporária das viagens de ferry apanhou todos de surpresa, incluindo o próprio Governo de Macau. Desde a meia noite desta terça-feira que não há viagens de barco, tendo sido feita a promessa de reembolso de todos os bilhetes já adquiridos. Para o analista político Eric Sautedé, actualmente a residir em Hong Kong, esta suspensão não pode estar dissociada da actual crise laboral que se vive na TurboJet, do grupo Shun Tak, a principal concessionária que assegura as viagens de ferry entre Hong Kong e Macau. Recorde-se que a Shun Tak avançou com uma proposta de cortes salariais, que ainda está a ser negociada com os trabalhadores. “Pansy Ho [presidente do grupo Shun Tak] fez um bom trabalho a defender o Governo de Hong Kong, então há uma razão para ‘punir’ Macau. Sejamos práticos: o número de viagens de ferry tem vindo a diminuir desde a abertura da ponte e isso dá à TurboJet uma boa desculpa para saquear alguns trabalhadores ou colocá-los em outras funções.” Além disso, para Eric Sautedé a suspensão das ligações marítimas permite uma poupança nos recursos humanos. “Estão a pensar primeiro em Hong Kong. Porquê manter tantas ligações com Macau? As pessoas de Hong Kong não irão para lá e a população de Macau pode sempre usar a ponte. Porquê mobilizar recursos, incluindo pessoal médico, polícias e funcionários da alfândega para fazer mais um trabalho de inspecção de pessoas que entram em Hong Kong?”, questionou. As autoridades de Hong Kong decidiram fechar, desde as 00:00 horas desta terça-feira, quase todas as fronteiras terrestres e marítimas para o Continente para impedir a propagação do novo coronavírus. Apenas dois postos de controlo de fronteira, a Baía de Shenzhen e a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, vão continuar abertos. Para Larry So, o fecho total das fronteiras está fora de questão, por razões políticas. “Fechar todas as fronteiras dará a imagem internacional de que a situação em Hong Kong está fora de controlo, daí manterem-se também algumas ligações aéreas. [Além disso], pode dar a ideia de que Hong Kong é um território independente, que não é, pois está dependente do Governo Central no que diz respeito ao poder administrativo. Desta forma, as fronteiras mantêm-se abertas, mas não na totalidade. Carrie Lam tem de observar estas regras e regulamentos decretados pelo Governo Central”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EntrevistaPaolo Longo, jornalista e fotógrafo: “Chineses adoram Xi Jinping” Com a exposição de fotografia “O Caminho Chinês”, patente no Museu do Oriente, em Lisboa, Paolo Longo revela a percepção da população chinesa face às enormes mudanças do país. O HM conversou com o fotógrafo e ex-correspondente do canal italiano RAI na China sobre a aprendizagem que os chineses tiveram de fazer de si mesmo como indivíduos e as diferenças entre os dois líderes que conheceu, Hu Jintao e Xi Jinping [dropcap]C[/dropcap]omecemos pela exposição. Que histórias sobre a China contam estas fotografias? Vivi na China entre 2004 e 2015, um momento muito importante e especial, porque quando cheguei a China era uma região de poder, mas quando saí já era uma região de super poder. Tudo aconteceu neste período, como os Jogos Olímpicos (JO) e a Expo de Xangai. Cheguei com uma ideia geral do que estava a acontecer e estive antes três meses em Nova Iorque a estudar um pouco a China e os chineses. Foi muito interessante tentar compreender como é que a população estava a reagir a tudo o que estava a acontecer à sua volta. A China estava a mudar tão depressa que as pessoas pareciam, muitas das vezes, confusas com o que estava a acontecer. Eu próprio também estava bastante confuso. Como estava a trabalhar para televisão viajava bastante pelo país e fiquei com uma boa impressão das coisas. A exposição conta a história de como vi as pessoas a cooperar com essa revolução que estava a acontecer nas suas vidas. Entre 1949 e a morte de Mao Zedong os chineses não eram indivíduos, mas sim massas. Não estavam autorizados a pensar nas suas vidas pessoais, tinham de pensar no colectivo. De repente estavam autorizados a ser pessoas e eu comecei a tirar fotografias disso, a olhar para elas. A exposição é o resultado de muitas reportagens diferentes por todo o país, milhares de fotografias. O nome da exposição, “O Caminho Chinês”, é uma frase do poeta Lu Xun. Porque escolheu esse título? Lu Xun disse que a esperança é como um caminho no campo, e no início o caminho não está sequer traçado, até que alguém começou a andar. Uma pessoa, duas pessoas, três e o caminho está feito. A ideia da exposição é que na China surgiram vários novos caminhos porque todos estavam a criar os seus. Acredita que hoje as pessoas estão mais capacitadas a pensar por si próprias? Claro que sim. Há um retrato que não usei na exposição, que nunca usei. Chama-se “O Grande Eu” e é numa avenida em Pequim, o epicentro do consumo chinês. Eles descobriram a ideia do “eu” e agora sabem ser eles próprios. Para todas as pessoas é difícil porque têm de voltar atrás muitas vezes, mas para os jovens é diferente, é essa a realidade. Notou muitas diferenças de percepção entre as pessoas do campo e da cidade, por exemplo, face a todos os acontecimentos do país? As fotografias revelam isso? Sim. Na China há as cidades de primeiro nível, como Pequim, Xangai, Shenzhen, e cidades de segundo nível. Vemos as diferenças, até na maneira de vestir das pessoas. Havia ainda muitas bicicletas e pequenas motorizadas que não vemos em Pequim. Depois há as cidades de terceiro nível, mas que têm dois milhões de habitantes. No campo vivem anos e anos atrás em termos de desenvolvimento. Li algo num livro onde o autor chamava a estes lugares “aldeias do cancro”, pois em todas as famílias havia alguém com cancro. Fui ver de perto porque é que isso acontecia. No início, como jornalista, tinha de pedir autorização para viajar e trabalhar em todo o lado, tinha sete documentos diferentes. Mas quando cheguei a uma aldeia encontrei o líder da comunidade sentado no seu carro a bloquear a entrada, e a dizer-me que eu não podia entrar. Entrei e comecei a falar com toda a gente, e as pessoas queriam era falar do facto de o chefe da aldeia ter vendido uns terrenos a pequenas fábricas que trabalhavam com poluentes fortes, químicos, que poluíram a água. Disseram-me que sempre que alguém vinha fazer uma investigação o chefe da aldeia colocava água limpa para diluir os efeitos da poluição tornando os resultados normais. Estes locais são muito maus, vi pessoas a viver em caves com péssimas condições. Agora o Governo está a tentar resolver estes casos, mas mesmo no meio das cidades há áreas onde as pessoas ainda vivem em condições terríveis. Na exposição há uma secção de fotografias sobre os hutongs, que não têm casas de banho, nem privacidade, água canalizada, nada. Estão a destruí-los. Na maioria das fotografias que vemos aqui as casas já não existem, não as querem ver e não se preocupam se as pessoas se queixam. Na verdade, as pessoas não se queixam, só o fazem se não têm dinheiro suficiente. No fundo, sentem-se felizes por sair destes sítios. Nós, estrangeiros, preocupamo-nos com a destruição das cidades velhas, mas as pessoas estão felizes por sair. Porque foi para Nova Iorque para aprender sobre a China? Por um motivo muito estúpido. Trabalhei lá durante 12 anos e ainda tenho uma casa e há um lugar lá chamado “The Asian Society”, que tem livros e livrarias sobre a Ásia. Estavam a ter cursos de chinês e fui para lá aprender e também porque havia bons livros sobre a China em inglês. As diferenças foram grandes entre aquilo que leu e o que vivenciou. Sem dúvida, são sempre. Os livros tinham provavelmente sido escritos dez anos antes e num país como a China as coisas mudam todos os dias. Os americanos, durante muito tempo, não compreendiam o que estava a acontecer na China. Quando cheguei todos me diziam que estava acabado, que o boom económico do país não ia durar muito, que era impossível uma economia capitalista durar tanto tempo com um Estado centralizado. O New York Times, há um ano atrás, escreveu um título que me deixou com inveja, pois gostaria de ter pensado nisso, que dizia “The land that failed to fail”, que significa a terra que todos achavam que ia falhar e não falhou. Nos últimos 40 anos o país não tem parado de crescer. E o crescimento nos primeiros seis anos depois de eu chegar foi na ordem dos 9 a 12 por cento, algo inimaginável em outros países. Esta é a força e a fraqueza do que está a acontecer na China. A força, porque querem tanto crescer e tornar-se num país diferente que tudo foi possível. A fraqueza, porque há problemas estruturais e profundos na economia chinesa. Eles estão a trabalhar nisso, mas muito lentamente. Refere-se ao enorme fosso entre ricos e pobres, por exemplo? Há mais do que isso. Com a política do filho único não há pessoas suficientes para trabalhar e esse problema será mais visível daqui a dez anos. Há uma dívida gigante, mesmo a nível local, nas províncias, nas aldeias, porque até há seis ou sete anos as administrações eram validadas de acordo com a riqueza que produziam. Então tinham incentivos para gastar mais, mas como? Com empréstimos, por exemplo, e isso aumentou imenso a dívida, o que se traduz num problema estrutural. Por outro lado, durante muitos anos de boom económico, a China foi a fábrica do mundo, a economia exportadora. Agora 40 por cento do PIB vem do consumo, e eles estão a tentar convencer as pessoas a gastar, porque até então poupavam para casos de doença, porque os hospitais, a educação, as casas custam uma fortuna. Os Jogos Olímpicos, em 2008, foi o evento que mudou definitivamente o país? Foi, de certa forma, mas com um efeito muito limitado. Os JO constituíam um imenso estádio para o país. Sabiam que todos iriam lá para ver os estádios e os jogos. Mas imediatamente a seguir surgiram muitos problemas, portanto o efeito foi muito limitado. Teve mais efeito na forma como o mundo passou a olhar para a China? Sim, porque o espectáculo foi perfeito. A organização, a criatividade, a construção estrutural, tudo estava perfeito e foi uma boa exibição de poder. Mas havia outros problemas. Houve grandes protestos no Tibete, em Março, e depois houve o terramoto de Sichuan. E isto internamente foi um grande momento, por uma razão…os chineses começaram a pensar sobre os outros chineses e o nível de ajuda foi incrível. E foi também um grande momento para a Internet, porque no início as pessoas estavam tão alarmadas que não houve controlo e durante quatro ou cinco dias todos escreviam o que queriam. Depois as autoridades começaram a controlar, mas de uma forma diferente, não como antes, negando as notícias. Aprenderam a controlar a forma como as notícias eram difundidas, e essa foi uma grande lição que eles aprenderam com o terramoto. Chegou à China quando Hu Jintao era Presidente, e deixou o país quando Xi Jinping já era o chefe da nação. Quais são as grandes diferenças que aponta entre estes dois líderes? Grandes diferenças. No início, quando Xi Jinping se tornou secretário-geral do Partido Comunista Chinês, em 2012, não sabíamos o que esperar dele. Tínhamos um grande Presidente. Hu Jintao estava muito dentro da tradição dos líderes chineses, esteve no poder numa altura importante para o país, mas era um líder cinzento. Até que apareceu Xi Jinping, vindo de uma nova geração, e recordo-me do discurso que ele deu depois de ser eleito como secretário-geral, perante três mil jornalistas, onde falou do sonho chinês. O que era? Não sabíamos, e se calhar nem ele sabia, nem as pessoas que estavam à volta dele. Quando trabalhas na China tens de criar sempre um contexto com as pessoas que estão o mais próximo possível de alguém que tem um cargo de chefia perto do líder. Nunca chegamos aos líderes, nunca nos encontramos com estas pessoas. Tinha um bom contacto na altura, e a senhora chinesa disse-me que Xi Jinping seria um líder muito diferente, muito moderno e muito aberto. Então a questão era: vai ser aberto, porque percebe melhor do que Hu Jintao como usar os novos media. Mas será capaz de continuar com as reformas, sobretudo num partido que começava a pensar que se tinha ido longe de mais nas reformas? Havia esta grande luta. Começou por lutar contra a corrupção, que foi uma forma de afastar os inimigos, mas depois descobrimos que Xi Jinping tinha uma série de novos conceitos e que não tinha a capacidade de lutar contra os mais conservadores do partido, tudo porque desde o início a modernidade era uma fachada. Tudo ficou mais controlado, com mais repressão. O nacionalismo é importante para manter o controlo das pessoas. Os chineses adoram o Presidente Xi. O problema é que muitas coisas pioraram.
Andreia Sofia Silva SociedadePortugal | Comunidade chinesa doa dinheiro para combater a doença Alguns membros da comunidade chinesa a residir em Portugal têm doado milhares de euros para ajudar ao combate ao coronavírus na China, enquanto acompanham a situação através das redes sociais. Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, teme o impacto no comércio Com Lusa [dropcap]W[/dropcap]ang Suoying, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos da Cultura Chinesa, com sede em Lisboa, disse ao HM que vários membros da comunidade chinesa em Portugal têm vindo a doar milhares de euros nos últimos dias para ajudar ao combate do coronavírus na China. “Várias associações promoveram essa iniciativa e as pessoas doaram o que conseguiram, desde 50 euros até milhares de euros”, começou por dizer a professora de língua chinesa. “São muitas listas e o senhor Choi Man Hin [empresário ligado ao grupo Estoril Sol] é obviamente um dos promotores principais. Pelo que sei, até agora, a lista liderada por ele conseguiu cerca de 27 mil euros. Existem mais listas, mas não tenho mais informações. Sei que no norte de Portugal as listas de Wang Xiaowei, Huang Jiansheng e de Zhang Zhenghua conseguiram também obter valores consideráveis”, disse, referindo-se a empresários da comunidade. Todos esses donativos serão entregues à Embaixada Chinesa em Portugal e servirá, sobretudo, para a compra de máscaras e outros materiais. A embaixada emitiu, entretanto, um alerta a todos os membros da comunidade chinesa relativo ao coronavírus, que acompanham a situação como podem. “Toda a comunidade chinesa em Portugal está atenta ao desenrolar da situação na China. Através do WeChat recebemos muitas notícias de lá, com indicações sobre as cautelas que devemos tomar. Estamos mais preocupados com os nossos familiares, amigos e compatriotas na China e sentimo-nos obrigados a dar o nosso apoio”, adiantou a professora universitária. Portugal não tem, até à data, registo de casos de infectados pelo vírus oriundo da cidade de Wuhan. Wang Suoying tem conhecimento de que são as próprias associações que tomam medidas preventivas. “Sei que um estudante universitário chegou a Portugal vindo da cidade de Wuhan e foi a Castelo Branco onde está a estudar. Através do WeChat, a Associação dos Estudiosos e Estudantes Chineses em Portugal conseguiu contactar esta pessoa, aconselhando-a a ficar em casa. Mais tarde foi dito que este estudante não estava infectado.” Houve ainda outro caso de uma família oriunda de Wuhan, em que “os avós voltaram da China e queriam ir buscar a neta que estava a ter aulas na escola chinesa”. No entanto, estes decidiram “ficar em casa, enviando uma pessoa para ir buscar a neta, numa atitude responsável para com eles e os outros”. Problemas no comércio Apesar de não haver ainda infectados em Portugal, a comunidade chinesa tem enfrentado um estigma com a doença. O presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, disse à Lusa que estes cidadãos não são “automaticamente portadores de doenças”. “Francamente, não temos medo de contagiar alguém, isso será algo muito difícil por parte da comunidade que cá [Portugal] vive, porque as entradas e as saídas dos países estão extremamente controladas.” Para Y Ping Chow, a possibilidade de algum chinês residente em Portugal ser portador do vírus é tão remota como “poder sair-lhe o euromilhões”, exemplificou. Contudo, apesar disso, o líder da comunidade chinesa receia que o “medo de contágio” afaste os portugueses dos negócios geridos pelos chineses e que estão espalhados por todo o país, nomeadamente lojas e restaurantes, o que seria um “grande problema”. Y Ping Chow contou não conhecer nenhum chinês residente em Portugal proveniente de Wuhan, “mas não significa que não haja, eu não conheço é nenhum”, frisou. Apesar dos receios, o presidente da Liga dos Chineses em Portugal considerou que o país é “compreensivo” e “nada discriminatório”, mostrando-se “tranquilo” quanto às repercussões que as “notícias sobre o vírus” possam ter na comunidade. Acredita, contudo, que as relações comerciais, ainda que apenas no imediato, vão “passar por dificuldades”, até por causa das normas de segurança agora impostas. “A entrada e a saída de mercadoria no país vai ser mais difícil, mas não será uma situação dramática”, entendeu.
Andreia Sofia Silva SociedadePortugal | Comunidade chinesa doa dinheiro para combater a doença Alguns membros da comunidade chinesa a residir em Portugal têm doado milhares de euros para ajudar ao combate ao coronavírus na China, enquanto acompanham a situação através das redes sociais. Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, teme o impacto no comércio Com Lusa [dropcap]W[/dropcap]ang Suoying, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos da Cultura Chinesa, com sede em Lisboa, disse ao HM que vários membros da comunidade chinesa em Portugal têm vindo a doar milhares de euros nos últimos dias para ajudar ao combate do coronavírus na China. “Várias associações promoveram essa iniciativa e as pessoas doaram o que conseguiram, desde 50 euros até milhares de euros”, começou por dizer a professora de língua chinesa. “São muitas listas e o senhor Choi Man Hin [empresário ligado ao grupo Estoril Sol] é obviamente um dos promotores principais. Pelo que sei, até agora, a lista liderada por ele conseguiu cerca de 27 mil euros. Existem mais listas, mas não tenho mais informações. Sei que no norte de Portugal as listas de Wang Xiaowei, Huang Jiansheng e de Zhang Zhenghua conseguiram também obter valores consideráveis”, disse, referindo-se a empresários da comunidade. Todos esses donativos serão entregues à Embaixada Chinesa em Portugal e servirá, sobretudo, para a compra de máscaras e outros materiais. A embaixada emitiu, entretanto, um alerta a todos os membros da comunidade chinesa relativo ao coronavírus, que acompanham a situação como podem. “Toda a comunidade chinesa em Portugal está atenta ao desenrolar da situação na China. Através do WeChat recebemos muitas notícias de lá, com indicações sobre as cautelas que devemos tomar. Estamos mais preocupados com os nossos familiares, amigos e compatriotas na China e sentimo-nos obrigados a dar o nosso apoio”, adiantou a professora universitária. Portugal não tem, até à data, registo de casos de infectados pelo vírus oriundo da cidade de Wuhan. Wang Suoying tem conhecimento de que são as próprias associações que tomam medidas preventivas. “Sei que um estudante universitário chegou a Portugal vindo da cidade de Wuhan e foi a Castelo Branco onde está a estudar. Através do WeChat, a Associação dos Estudiosos e Estudantes Chineses em Portugal conseguiu contactar esta pessoa, aconselhando-a a ficar em casa. Mais tarde foi dito que este estudante não estava infectado.” Houve ainda outro caso de uma família oriunda de Wuhan, em que “os avós voltaram da China e queriam ir buscar a neta que estava a ter aulas na escola chinesa”. No entanto, estes decidiram “ficar em casa, enviando uma pessoa para ir buscar a neta, numa atitude responsável para com eles e os outros”. Problemas no comércio Apesar de não haver ainda infectados em Portugal, a comunidade chinesa tem enfrentado um estigma com a doença. O presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, disse à Lusa que estes cidadãos não são “automaticamente portadores de doenças”. “Francamente, não temos medo de contagiar alguém, isso será algo muito difícil por parte da comunidade que cá [Portugal] vive, porque as entradas e as saídas dos países estão extremamente controladas.” Para Y Ping Chow, a possibilidade de algum chinês residente em Portugal ser portador do vírus é tão remota como “poder sair-lhe o euromilhões”, exemplificou. Contudo, apesar disso, o líder da comunidade chinesa receia que o “medo de contágio” afaste os portugueses dos negócios geridos pelos chineses e que estão espalhados por todo o país, nomeadamente lojas e restaurantes, o que seria um “grande problema”. Y Ping Chow contou não conhecer nenhum chinês residente em Portugal proveniente de Wuhan, “mas não significa que não haja, eu não conheço é nenhum”, frisou. Apesar dos receios, o presidente da Liga dos Chineses em Portugal considerou que o país é “compreensivo” e “nada discriminatório”, mostrando-se “tranquilo” quanto às repercussões que as “notícias sobre o vírus” possam ter na comunidade. Acredita, contudo, que as relações comerciais, ainda que apenas no imediato, vão “passar por dificuldades”, até por causa das normas de segurança agora impostas. “A entrada e a saída de mercadoria no país vai ser mais difícil, mas não será uma situação dramática”, entendeu.
Andreia Sofia Silva PolíticaPetições | Deputados querem travar entrada de cidadãos do Interior Os deputados Sulu Sou e Agnes Lam lançaram petições a pedir para travar a entrada de cidadãos oriundos da China durante um breve período de tempo. José Pereira Coutinho lamenta a falta de comunicação entre os Serviços de Saúde de Macau e o pessoal médico da linha da frente [dropcap]T[/dropcap]erminado o período de férias do Ano Novo Chinês e com oito casos de infecção por coronavírus confirmados no território, o Governo recebeu duas petições lançadas pelos deputados Agnes Lam e Sulu Sou, este último ligado à Associação Novo Macau (ANM), onde se pede a proibição temporária de entrada aos cidadãos da China, sobretudo os oriundos da província de Hubei. No caso da petição lançada por Agnes Lam, a entrega aconteceu no passado dia 26 de Fevereiro e pedia “às pessoas para votarem se achavam que se deveria minimizar o movimento das pessoas nas fronteiras e permitir que apenas residentes de Macau e trabalhadores não residentes passassem as fronteiras durante 14 dias”, explicou a deputada ao HM. A petição foi assinada por 20 mil pessoas em apenas uma hora, com 99 por cento dos inquiridos a defender a proibição de entrada de cidadãos chineses. Para a deputada, a situação de contágio por coronavírus poderia ter sido travada desde o início. “O Governo respondeu à situação de forma bastante rápida e fez um bom trabalho no controlo [dos casos]. Mas se tivesse adoptado um controlo mais severo mais cedo, poderíamos ter uma grande oportunidade de evitar casos de infecção a nível local”, frisou Agnes Lam. Objectivos semelhantes tem a petição lançada pelo deputado Sulu Sou e também entregue na sede do Governo no passado dia 26. “Tempos de desespero exigem medidas desesperadas. Exigimos ao Chefe do Executivo para parar com as hesitações e tomar medidas de emergência de acordo com a lei, ordenando uma proibição temporária de entrada dos turistas do Continente, sobretudo aqueles que visitaram a província de Hubei nos últimos dois meses”, lê-se na petição. Falhas de comunicação Apesar de não ter subscrito nenhuma das petições, o deputado José Pereira Coutinho também concorda com a proibição temporária de entrada de cidadãos da China no território. Mas o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau vai mais longe e fala de problemas na resposta médica aos casos de coronavírus. “Até agora as medidas adoptadas pelo Governo têm sido, de certa forma, positivas. Mas deveria ser prestada mais atenção ao pessoal da linha da frente, sobretudo na área da saúde, pois continua a haver uma gestão deficiente no rastreio de suspeito de portadores do coronavírus”, disse ao HM. “Tenho recebido diariamente mensagens do pessoal que trabalha no serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário a queixar-se de um défice de comunicação entre a direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e o pessoal da linha da frente. Há falta de equipamento de protecção pessoal para médicos e enfermeiros. Faltam óculos especiais para a protecção dos olhos e não há vestes suficientes”, acusou o deputado. Fora da área da saúde, José Pereira Coutinho alerta para o facto de “inspectores de vários serviços públicos que trabalham diariamente nas vias públicas não terem protecção alguma”, dando como exemplo a Direcção dos Serviços de Economia, Serviços para os Assuntos Laborais e Serviços para os Assuntos de Tráfego. “Não existe uniformização na protecção dos trabalhadores da linha da frente, onde uns são filhos (Forças de Segurança de Macau) e outros são enteados”, frisou.
Andreia Sofia Silva PolíticaPetições | Deputados querem travar entrada de cidadãos do Interior Os deputados Sulu Sou e Agnes Lam lançaram petições a pedir para travar a entrada de cidadãos oriundos da China durante um breve período de tempo. José Pereira Coutinho lamenta a falta de comunicação entre os Serviços de Saúde de Macau e o pessoal médico da linha da frente [dropcap]T[/dropcap]erminado o período de férias do Ano Novo Chinês e com oito casos de infecção por coronavírus confirmados no território, o Governo recebeu duas petições lançadas pelos deputados Agnes Lam e Sulu Sou, este último ligado à Associação Novo Macau (ANM), onde se pede a proibição temporária de entrada aos cidadãos da China, sobretudo os oriundos da província de Hubei. No caso da petição lançada por Agnes Lam, a entrega aconteceu no passado dia 26 de Fevereiro e pedia “às pessoas para votarem se achavam que se deveria minimizar o movimento das pessoas nas fronteiras e permitir que apenas residentes de Macau e trabalhadores não residentes passassem as fronteiras durante 14 dias”, explicou a deputada ao HM. A petição foi assinada por 20 mil pessoas em apenas uma hora, com 99 por cento dos inquiridos a defender a proibição de entrada de cidadãos chineses. Para a deputada, a situação de contágio por coronavírus poderia ter sido travada desde o início. “O Governo respondeu à situação de forma bastante rápida e fez um bom trabalho no controlo [dos casos]. Mas se tivesse adoptado um controlo mais severo mais cedo, poderíamos ter uma grande oportunidade de evitar casos de infecção a nível local”, frisou Agnes Lam. Objectivos semelhantes tem a petição lançada pelo deputado Sulu Sou e também entregue na sede do Governo no passado dia 26. “Tempos de desespero exigem medidas desesperadas. Exigimos ao Chefe do Executivo para parar com as hesitações e tomar medidas de emergência de acordo com a lei, ordenando uma proibição temporária de entrada dos turistas do Continente, sobretudo aqueles que visitaram a província de Hubei nos últimos dois meses”, lê-se na petição. Falhas de comunicação Apesar de não ter subscrito nenhuma das petições, o deputado José Pereira Coutinho também concorda com a proibição temporária de entrada de cidadãos da China no território. Mas o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau vai mais longe e fala de problemas na resposta médica aos casos de coronavírus. “Até agora as medidas adoptadas pelo Governo têm sido, de certa forma, positivas. Mas deveria ser prestada mais atenção ao pessoal da linha da frente, sobretudo na área da saúde, pois continua a haver uma gestão deficiente no rastreio de suspeito de portadores do coronavírus”, disse ao HM. “Tenho recebido diariamente mensagens do pessoal que trabalha no serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário a queixar-se de um défice de comunicação entre a direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e o pessoal da linha da frente. Há falta de equipamento de protecção pessoal para médicos e enfermeiros. Faltam óculos especiais para a protecção dos olhos e não há vestes suficientes”, acusou o deputado. Fora da área da saúde, José Pereira Coutinho alerta para o facto de “inspectores de vários serviços públicos que trabalham diariamente nas vias públicas não terem protecção alguma”, dando como exemplo a Direcção dos Serviços de Economia, Serviços para os Assuntos Laborais e Serviços para os Assuntos de Tráfego. “Não existe uniformização na protecção dos trabalhadores da linha da frente, onde uns são filhos (Forças de Segurança de Macau) e outros são enteados”, frisou.
Andreia Sofia Silva ReportagemAno Novo Chinês | Distância diminui festejos da comunidade em Portugal Em Portugal o Ano Novo Chinês celebra-se com festas públicas, organizadas por associações e pela própria Embaixada da China em Lisboa. No norte do país, onde há uma comunidade chinesa mais pequena, as celebrações têm uma menor dimensão. Contudo, o facto de viverem há décadas longe da China faz com que, para muitas famílias chinesas, esta época seja apenas sinónimo de uns dias de férias, sem uma celebração especial [dropcap]P[/dropcap]or estes dias, restam na zona da Alameda e da avenida Almirante Reis, em Lisboa, réplicas das tradicionais lanternas vermelhas chinesas que indicam que por ali houve festa. Apesar de o Ano Novo Chinês se celebrar a partir de hoje, as celebrações oficiais na capital portuguesa aconteceram no fim-de-semana de 18 e 19 de Janeiro, com a realização de uma marcha e uma feira com produtos chineses. A festa, aberta a toda a população e que juntou centenas de curiosos de todas as nacionalidades, marca o início do Ano do Rato, mas, para a comunidade chinesa a residir em Portugal, muitos deles há várias décadas, esta é uma época que simboliza apenas uns dias extra de férias e nada mais do que isso. É o caso da família de Annie Yang, dona de uma loja de venda de calçado na avenida Almirante Reis. Os familiares emigraram há tanto tempo para Portugal que Annie já nasceu no país. A estudar hotelaria na Suíça, a jovem assume que celebra mais o Natal e o Ano Novo com os amigos do que o Ano Novo Chinês. “Como estamos cá e como já somos portugueses acabamos por não celebrar o Ano Novo Chinês, mas celebramos o Natal e o Ano Novo. A minha família não faz nada de especial no Ano Novo Chinês, mas outras famílias fazem. Acho que se tivéssemos na China iríamos celebrar, mas como estamos cá não damos tanta importância”, conta ao HM. Num ambiente completamente diferente vive Li Yonggang, que também celebra o Novo Ano Lunar de forma bastante modesta. Natural de uma cidade perto de Dalian, “quase perto da Coreia do Norte”, como nos diz, Li vive na cidade de Montemor-o-Novo, em pleno Alentejo e a cerca de uma hora de Lisboa. Dedicado ao negócio do cultivo de couves chinesas na pequena cidade do interior do país, Li assegura que, nesta zona as poucas celebrações acontecem entre famílias. “Em Lisboa há uma festa, mas aqui só juntamos a família para jantar, e mais nada. Somos mais portugueses do que chineses porque saímos da China há muitos anos.” À hora de jantar comem-se alguns pratos habituais e junta-se o vinho português. “O nosso jantar inclui peixe, para termos mais felicidade, e os pés de porco, que temos de comer para ganhar mais dinheirinho (risos). Na China rebentam os panchões, mas aqui não podemos fazer porque as pessoas têm medo. Bebemos também um pouco de vinho tinto. Bebemos vinho português, claro! Já é um hábito de cá”, contou Li. O empresário vive em Montemor-o-Novo há cerca de 14 anos. Na cidade funcionam cinco lojas com artigos chineses, incluindo um grande armazém. “Fazemos sempre uma pequena celebração, não é grande coisa porque estamos no Alentejo, não temos muita família aqui. Não conheço muitas pessoas porque vou poucas vezes a Lisboa a festas com elas, uma vez que vivo no sul do país.” Os filhos de Li dizem ser portugueses, para eles a China é um país distante onde só foram duas vezes na vida. Li diz que, cada vez que viaja para o seu país, assiste a uma enorme mudança. O empresário acredita que o Ano do Rato “vai ser bom”. “Ando sempre a dizer que é preciso sorte, é o que todos querem. Quando há guerras no mundo a China tem sempre sorte de não as ter. Em Portugal também temos sorte, os portugueses são bons e no Alentejo somos felizes porque as pessoas são simpáticas.” A sul Uma das pessoas mais envolvidas nos festejos do Ano Novo Chinês em Lisboa é a professora Wang Suoying, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos da Cultura Chinesa. Ao HM, esta descreve como a comunidade habitualmente celebra a entrada de um novo ano. “Na véspera e no próprio dia do Ano Novo Lunar, como não é feriado em Portugal, e também porque os estabelecimentos comerciais chineses se mantêm sempre abertos (mesmo na China), a comunidade chinesa em Portugal faz outras celebrações, sobretudo à noite ou num outro fim de semana.” “Algumas associações organizam outras festas mais privadas, entre os seus sócios e familiares. Muitas famílias amigas juntam-se para o Jantar do Ano, depois de fechar a loja ou o restaurante. Também muitos chineses vão à China para passar lá o Ano Novo Lunar”, acrescenta a professora de mandarim, com um extenso currículo em Portugal. No que diz respeito às refeições familiares, estas variam. “Todas as pessoas fazem comida caseira, dependendo das zonas, mas o peixe é indispensável, pois simboliza a prosperidade”, disse. Questionada sobre as diferenças entre gerações no que à celebração diz respeito, Wang Suoying conta que a tradição é passada de avós para netos. “A nova geração da comunidade chinesa cresce em Portugal e aprende a cultura chinesa com os seus pais e avós. Nas celebrações públicas em Lisboa, podemos constatar centenas de crianças chinesas a desfilar e a actuar no palco. A tradição é transmitida de geração em geração e tanto as velhas gerações, como as novas gerações, festejam o Ano Novo Lunar da mesma maneira. Mas também existem alguns casos excepcionais.” Muitos aproveitam esta época do ano para viajar, revela a professora. “Em Portugal, como o festival coincide com a pausa escolar em alguns estabelecimentos de ensino superior, alguns universitários chineses de intercâmbio também aproveitam esses dias para visitar outros países europeus. A norte Na zona do norte do país as celebrações têm uma menor dimensão e são mais “direccionadas”. Quem é o diz é Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal e representante da comunidade na cidade do Porto, onde abriu o primeiro restaurante chinês há vários anos. Há duas semanas que Y Ping Chow se dedica a organizar a festa de Ano Novo Chinês no Casino da Póvoa, um dos espaços de jogo do grupo Estoril-Sol, de Stanley Ho. “Há uma diferença, porque em Lisboa, como a comunidade é maior e há mais associações, há festas maiores, com mais orçamento e mais pessoas. Aqui no norte, como há menos pessoas e menos associações, fazemos uma festa mais direccionada.” Y Ping Chow, que em criança veio para Portugal, assegura que grande parte das famílias não celebra o Ano Novo Chinês da mesma forma porque “não há ambiente”. “Os chineses que estão economicamente mais folgados fecham as lojas uns dias e vão dar uma volta pela Europa, de férias. Outros participam nas festas da comunidade, podem fechar o negócio um dia ou dois e juntar a família para fazer uma festa, e pouco mais.” Entre velhos e novos foi-se perdendo o hábito com o passar dos anos. “Os mais antigos já perderam o hábito e costumes do Ano Novo Chinês, porque não há ambiente. Os mais novos sabem que é dia de festa, mas não têm o costume de celebrar. É considerado um dia de folga ou de férias e de juntar a família.”
Andreia Sofia Silva ReportagemAno Novo Chinês | Distância diminui festejos da comunidade em Portugal Em Portugal o Ano Novo Chinês celebra-se com festas públicas, organizadas por associações e pela própria Embaixada da China em Lisboa. No norte do país, onde há uma comunidade chinesa mais pequena, as celebrações têm uma menor dimensão. Contudo, o facto de viverem há décadas longe da China faz com que, para muitas famílias chinesas, esta época seja apenas sinónimo de uns dias de férias, sem uma celebração especial [dropcap]P[/dropcap]or estes dias, restam na zona da Alameda e da avenida Almirante Reis, em Lisboa, réplicas das tradicionais lanternas vermelhas chinesas que indicam que por ali houve festa. Apesar de o Ano Novo Chinês se celebrar a partir de hoje, as celebrações oficiais na capital portuguesa aconteceram no fim-de-semana de 18 e 19 de Janeiro, com a realização de uma marcha e uma feira com produtos chineses. A festa, aberta a toda a população e que juntou centenas de curiosos de todas as nacionalidades, marca o início do Ano do Rato, mas, para a comunidade chinesa a residir em Portugal, muitos deles há várias décadas, esta é uma época que simboliza apenas uns dias extra de férias e nada mais do que isso. É o caso da família de Annie Yang, dona de uma loja de venda de calçado na avenida Almirante Reis. Os familiares emigraram há tanto tempo para Portugal que Annie já nasceu no país. A estudar hotelaria na Suíça, a jovem assume que celebra mais o Natal e o Ano Novo com os amigos do que o Ano Novo Chinês. “Como estamos cá e como já somos portugueses acabamos por não celebrar o Ano Novo Chinês, mas celebramos o Natal e o Ano Novo. A minha família não faz nada de especial no Ano Novo Chinês, mas outras famílias fazem. Acho que se tivéssemos na China iríamos celebrar, mas como estamos cá não damos tanta importância”, conta ao HM. Num ambiente completamente diferente vive Li Yonggang, que também celebra o Novo Ano Lunar de forma bastante modesta. Natural de uma cidade perto de Dalian, “quase perto da Coreia do Norte”, como nos diz, Li vive na cidade de Montemor-o-Novo, em pleno Alentejo e a cerca de uma hora de Lisboa. Dedicado ao negócio do cultivo de couves chinesas na pequena cidade do interior do país, Li assegura que, nesta zona as poucas celebrações acontecem entre famílias. “Em Lisboa há uma festa, mas aqui só juntamos a família para jantar, e mais nada. Somos mais portugueses do que chineses porque saímos da China há muitos anos.” À hora de jantar comem-se alguns pratos habituais e junta-se o vinho português. “O nosso jantar inclui peixe, para termos mais felicidade, e os pés de porco, que temos de comer para ganhar mais dinheirinho (risos). Na China rebentam os panchões, mas aqui não podemos fazer porque as pessoas têm medo. Bebemos também um pouco de vinho tinto. Bebemos vinho português, claro! Já é um hábito de cá”, contou Li. O empresário vive em Montemor-o-Novo há cerca de 14 anos. Na cidade funcionam cinco lojas com artigos chineses, incluindo um grande armazém. “Fazemos sempre uma pequena celebração, não é grande coisa porque estamos no Alentejo, não temos muita família aqui. Não conheço muitas pessoas porque vou poucas vezes a Lisboa a festas com elas, uma vez que vivo no sul do país.” Os filhos de Li dizem ser portugueses, para eles a China é um país distante onde só foram duas vezes na vida. Li diz que, cada vez que viaja para o seu país, assiste a uma enorme mudança. O empresário acredita que o Ano do Rato “vai ser bom”. “Ando sempre a dizer que é preciso sorte, é o que todos querem. Quando há guerras no mundo a China tem sempre sorte de não as ter. Em Portugal também temos sorte, os portugueses são bons e no Alentejo somos felizes porque as pessoas são simpáticas.” A sul Uma das pessoas mais envolvidas nos festejos do Ano Novo Chinês em Lisboa é a professora Wang Suoying, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos da Cultura Chinesa. Ao HM, esta descreve como a comunidade habitualmente celebra a entrada de um novo ano. “Na véspera e no próprio dia do Ano Novo Lunar, como não é feriado em Portugal, e também porque os estabelecimentos comerciais chineses se mantêm sempre abertos (mesmo na China), a comunidade chinesa em Portugal faz outras celebrações, sobretudo à noite ou num outro fim de semana.” “Algumas associações organizam outras festas mais privadas, entre os seus sócios e familiares. Muitas famílias amigas juntam-se para o Jantar do Ano, depois de fechar a loja ou o restaurante. Também muitos chineses vão à China para passar lá o Ano Novo Lunar”, acrescenta a professora de mandarim, com um extenso currículo em Portugal. No que diz respeito às refeições familiares, estas variam. “Todas as pessoas fazem comida caseira, dependendo das zonas, mas o peixe é indispensável, pois simboliza a prosperidade”, disse. Questionada sobre as diferenças entre gerações no que à celebração diz respeito, Wang Suoying conta que a tradição é passada de avós para netos. “A nova geração da comunidade chinesa cresce em Portugal e aprende a cultura chinesa com os seus pais e avós. Nas celebrações públicas em Lisboa, podemos constatar centenas de crianças chinesas a desfilar e a actuar no palco. A tradição é transmitida de geração em geração e tanto as velhas gerações, como as novas gerações, festejam o Ano Novo Lunar da mesma maneira. Mas também existem alguns casos excepcionais.” Muitos aproveitam esta época do ano para viajar, revela a professora. “Em Portugal, como o festival coincide com a pausa escolar em alguns estabelecimentos de ensino superior, alguns universitários chineses de intercâmbio também aproveitam esses dias para visitar outros países europeus. A norte Na zona do norte do país as celebrações têm uma menor dimensão e são mais “direccionadas”. Quem é o diz é Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal e representante da comunidade na cidade do Porto, onde abriu o primeiro restaurante chinês há vários anos. Há duas semanas que Y Ping Chow se dedica a organizar a festa de Ano Novo Chinês no Casino da Póvoa, um dos espaços de jogo do grupo Estoril-Sol, de Stanley Ho. “Há uma diferença, porque em Lisboa, como a comunidade é maior e há mais associações, há festas maiores, com mais orçamento e mais pessoas. Aqui no norte, como há menos pessoas e menos associações, fazemos uma festa mais direccionada.” Y Ping Chow, que em criança veio para Portugal, assegura que grande parte das famílias não celebra o Ano Novo Chinês da mesma forma porque “não há ambiente”. “Os chineses que estão economicamente mais folgados fecham as lojas uns dias e vão dar uma volta pela Europa, de férias. Outros participam nas festas da comunidade, podem fechar o negócio um dia ou dois e juntar a família para fazer uma festa, e pouco mais.” Entre velhos e novos foi-se perdendo o hábito com o passar dos anos. “Os mais antigos já perderam o hábito e costumes do Ano Novo Chinês, porque não há ambiente. Os mais novos sabem que é dia de festa, mas não têm o costume de celebrar. É considerado um dia de folga ou de férias e de juntar a família.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAno Novo Chinês | Ho Iat Seng faz apelo à contenção de festividades [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo, justificou ontem o cancelamento das celebrações oficiais do Ano Novo Chinês como resposta à descoberta de dois casos em Macau de epidemia oriunda de Wuhan. “Já foi confirmado um segundo caso pelo que eu, juntamente com o apoio dos secretários, decidi cancelar as comemorações para o Ano Novo Chinês, nomeadamente a parada do dragão de ouro e ainda a parada dos carros alegóricos.” Além das festividades organizadas pela Administração, Ho Iat Seng pediu também às entidades privadas para evitarem celebrações. “Pedimos também às associações privadas para adiarem também as suas festas de Primavera. Estes convívios, jantares normalmente requerem uma grande concentração de pessoas e nós não queremos que a situação se possa agravar a partir da multidão”. Apesar destas medidas, irá manter-se a habitual queima de panchões, por ser “uma tradição que deve ser respeitada”. “Muitas pessoas gostam de queimar panchões durante a quadra do Ano Novo Chinês e apelamos para que reforcem a protecção em termos de saúde [durante essa actividade]”, adiantou. “Temos de continuar a tomar as melhores medidas de prevenção e controlo e por isso é que chegamos à conclusão difícil de cancelar as comemorações. Esperamos que depois disso Macau possa diminuir o risco de transmissão da doença”, concluiu. Com Pedro Arede
Andreia Sofia Silva SociedadeAno Novo Chinês | Ho Iat Seng faz apelo à contenção de festividades [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo, justificou ontem o cancelamento das celebrações oficiais do Ano Novo Chinês como resposta à descoberta de dois casos em Macau de epidemia oriunda de Wuhan. “Já foi confirmado um segundo caso pelo que eu, juntamente com o apoio dos secretários, decidi cancelar as comemorações para o Ano Novo Chinês, nomeadamente a parada do dragão de ouro e ainda a parada dos carros alegóricos.” Além das festividades organizadas pela Administração, Ho Iat Seng pediu também às entidades privadas para evitarem celebrações. “Pedimos também às associações privadas para adiarem também as suas festas de Primavera. Estes convívios, jantares normalmente requerem uma grande concentração de pessoas e nós não queremos que a situação se possa agravar a partir da multidão”. Apesar destas medidas, irá manter-se a habitual queima de panchões, por ser “uma tradição que deve ser respeitada”. “Muitas pessoas gostam de queimar panchões durante a quadra do Ano Novo Chinês e apelamos para que reforcem a protecção em termos de saúde [durante essa actividade]”, adiantou. “Temos de continuar a tomar as melhores medidas de prevenção e controlo e por isso é que chegamos à conclusão difícil de cancelar as comemorações. Esperamos que depois disso Macau possa diminuir o risco de transmissão da doença”, concluiu. Com Pedro Arede
Andreia Sofia Silva PolíticaPorto Interior | Ho Iat Seng apela ao Interior para não aconselhar viagens O terminal marítimo do Porto Interior voltou ontem a abrir portas numa altura em que Macau está em alerta máximo devido à epidemia oriunda de Wuhan. O Chefe do Executivo pediu às autoridades chinesas para não aconselhar viagens a pessoas que já possam exibir com sinais de doença [dropcap]I[/dropcap]niciou-se ontem um novo capítulo na história das viagens transfronteiriças entre Macau e a China com a reabertura do terminal marítimo do Porto Interior, que vai fazer ligações de barco entre o Porto Interior e a Ilha da Lapa, em Zhuhai. Ontem, em conferência de imprensa, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, pediu às autoridades chinesas para não aconselharem viagens para fora da China a quem já esteja com sinais de febre ou gripe. “A China tem de sensibilizar a população para não sair em viagens longas ou mesmo curtas quando estiverem doentes”, começou por dizer. “Tenho a certeza que no novo posto fronteiriço temos equipamentos suficientes para a medição de temperatura e de controlo sanitário.” Ho Iat Seng disse ainda que existe a possibilidade de serem colocados mais trabalhadores nos postos fronteiriços para efectuarem a medição de temperatura dos visitantes. O Chefe do Executivo assegurou também que o Governo tem estado em estreita comunicação com as autoridades de Zhuhai. “Falei com as autoridades de Zhuhai no que respeita à prevenção e controlo desta doença para evitar um eventual surto. Zhuhai vai fazer a inspecção e medição de temperaturas nas saídas e entradas. Antes tínhamos medidas só de entrada, ou seja, era feita a medição de temperatura das pessoas que entram em Macau. Mas vamos começar a tomar as medidas necessárias medidas para a saída. Qualquer pessoa que saia de Macau também vai ter de sujeitar a medidas de controlo e prevenção.” À espera de 50 mil Ho Iat Seng deixou claro que é importante a abertura de um novo posto fronteiriço nesta altura para dividir as multidões por vários pontos de entrada no território. “A abertura deste novo posto fronteiriço não era uma ideia de hoje, há vários meses que estava a ser preparada. O que se pretende é aliviar a pressão das Portas do Cerco em termos de circulação de pessoas.” “As pessoas que querem vir a Macau vêm de qualquer forma, independentemente de abrirmos este posto fronteiriço ou não. Na verdade, quando há concentração de multidões, há mais possibilidade de transmitir doença, mas quando conseguimos descentralizar a multidão minimizamos os danos”, acrescentou o Chefe do Executivo. Segundo noticiou ontem o canal chinês da TDM Rádio Macau, espera-se que pelo novo posto fronteiriço passem cerca de 50 mil pessoas durante os feriados do Ano Novo Chinês. As autoridades disseram ontem que qualquer caso que indicie a epidemia de Wuhan será enviado de imediato para a zona de quarentena. Está também a ser pensada uma melhoria nas infra-estruturas para peões e ligações de transporte público, adiantou a mesma fonte. Com João Luz e Pedro Arede
Andreia Sofia Silva PolíticaPorto Interior | Ho Iat Seng apela ao Interior para não aconselhar viagens O terminal marítimo do Porto Interior voltou ontem a abrir portas numa altura em que Macau está em alerta máximo devido à epidemia oriunda de Wuhan. O Chefe do Executivo pediu às autoridades chinesas para não aconselhar viagens a pessoas que já possam exibir com sinais de doença [dropcap]I[/dropcap]niciou-se ontem um novo capítulo na história das viagens transfronteiriças entre Macau e a China com a reabertura do terminal marítimo do Porto Interior, que vai fazer ligações de barco entre o Porto Interior e a Ilha da Lapa, em Zhuhai. Ontem, em conferência de imprensa, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, pediu às autoridades chinesas para não aconselharem viagens para fora da China a quem já esteja com sinais de febre ou gripe. “A China tem de sensibilizar a população para não sair em viagens longas ou mesmo curtas quando estiverem doentes”, começou por dizer. “Tenho a certeza que no novo posto fronteiriço temos equipamentos suficientes para a medição de temperatura e de controlo sanitário.” Ho Iat Seng disse ainda que existe a possibilidade de serem colocados mais trabalhadores nos postos fronteiriços para efectuarem a medição de temperatura dos visitantes. O Chefe do Executivo assegurou também que o Governo tem estado em estreita comunicação com as autoridades de Zhuhai. “Falei com as autoridades de Zhuhai no que respeita à prevenção e controlo desta doença para evitar um eventual surto. Zhuhai vai fazer a inspecção e medição de temperaturas nas saídas e entradas. Antes tínhamos medidas só de entrada, ou seja, era feita a medição de temperatura das pessoas que entram em Macau. Mas vamos começar a tomar as medidas necessárias medidas para a saída. Qualquer pessoa que saia de Macau também vai ter de sujeitar a medidas de controlo e prevenção.” À espera de 50 mil Ho Iat Seng deixou claro que é importante a abertura de um novo posto fronteiriço nesta altura para dividir as multidões por vários pontos de entrada no território. “A abertura deste novo posto fronteiriço não era uma ideia de hoje, há vários meses que estava a ser preparada. O que se pretende é aliviar a pressão das Portas do Cerco em termos de circulação de pessoas.” “As pessoas que querem vir a Macau vêm de qualquer forma, independentemente de abrirmos este posto fronteiriço ou não. Na verdade, quando há concentração de multidões, há mais possibilidade de transmitir doença, mas quando conseguimos descentralizar a multidão minimizamos os danos”, acrescentou o Chefe do Executivo. Segundo noticiou ontem o canal chinês da TDM Rádio Macau, espera-se que pelo novo posto fronteiriço passem cerca de 50 mil pessoas durante os feriados do Ano Novo Chinês. As autoridades disseram ontem que qualquer caso que indicie a epidemia de Wuhan será enviado de imediato para a zona de quarentena. Está também a ser pensada uma melhoria nas infra-estruturas para peões e ligações de transporte público, adiantou a mesma fonte. Com João Luz e Pedro Arede
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaWuhan | OMS decide adiar decisão de declarar epidemia mundial O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde decidiu adiar a decisão de declarar a epidemia oriunda de Wuhan como sendo de emergência de saúde pública internacional. UE equaciona medidas de prevenção Com Lusa [dropcap]A[/dropcap] Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu adiar a decisão de declarar o surto de um novo coronavírus oriundo de Wuhan como emergência de saúde pública internacional. De acordo com o South China Morning Post, o adiamento deve-se ao facto da Organização das Nações Unidas (ONU) estar ainda a aguardar mais informações por parte das autoridades chinesas sobre uma epidemia que já matou 17 pessoas na China e se propagou a outros países asiáticos, incluindo Macau. “A decisão de declarar ou não emergência de saúde pública internacional é algo que faço de forma extremamente séria e só estou preparado para fazer essa consideração com o acesso a todas as provas”, adiantou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, depois da reunião do Comité de Emergência em Genebra. “A nossa equipa está no terreno, na China, a trabalhar e a comunicar com especialistas e autoridades locais para investigar o caso e para termos acesso a mais informações”, adiantou. UE equaciona medidas A Comissão Europeia disse ontem estar a acompanhar, “de forma bastante próxima”, a evolução do coronavírus chinês, garantindo estar pronta para adoptar medidas preventivas para evitar o contágio na União Europeia (UE). “A Comissão está a acompanhar a situação de forma bastante próxima e continuamos a coordenar as medidas que podem ser necessárias a nível da UE”, declarou o porta-voz do executivo comunitário Stefan de Keersmaecker em Bruxelas. De acordo com o responsável, “a Comissão está pronta para tomar as precauções que se verificarem necessárias para cumprir as recomendações da OMS adoptadas na reunião [de ontem]” daquela entidade. Stefan de Keersmaecker precisou que, ontem de manhã, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, conversou com o director-geral da OMS e com os com os ministros da Saúde de França e de Itália sobre este vírus. Acresce que, segundo este porta-voz, estão a ser realizadas reuniões internas sobre o assunto na Comissão Europeia. “Ontem [quarta-feira], a Comissão promoveu uma segunda reunião do comité de saúde pública, que discutiu o nível de risco e as potenciais consequências para a UE”, exemplificou Stefan de Keersmaecker. O vírus está ainda a ser monitorizado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, organismo europeu que identifica ameaças para a saúde e que já “aumentou o risco de este vírus entrar na UE de baixo para moderado”, adiantou o porta-voz, explicando que isso se deveu ao risco de contágio de pessoa para pessoa.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaWuhan | OMS decide adiar decisão de declarar epidemia mundial O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde decidiu adiar a decisão de declarar a epidemia oriunda de Wuhan como sendo de emergência de saúde pública internacional. UE equaciona medidas de prevenção Com Lusa [dropcap]A[/dropcap] Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu adiar a decisão de declarar o surto de um novo coronavírus oriundo de Wuhan como emergência de saúde pública internacional. De acordo com o South China Morning Post, o adiamento deve-se ao facto da Organização das Nações Unidas (ONU) estar ainda a aguardar mais informações por parte das autoridades chinesas sobre uma epidemia que já matou 17 pessoas na China e se propagou a outros países asiáticos, incluindo Macau. “A decisão de declarar ou não emergência de saúde pública internacional é algo que faço de forma extremamente séria e só estou preparado para fazer essa consideração com o acesso a todas as provas”, adiantou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, depois da reunião do Comité de Emergência em Genebra. “A nossa equipa está no terreno, na China, a trabalhar e a comunicar com especialistas e autoridades locais para investigar o caso e para termos acesso a mais informações”, adiantou. UE equaciona medidas A Comissão Europeia disse ontem estar a acompanhar, “de forma bastante próxima”, a evolução do coronavírus chinês, garantindo estar pronta para adoptar medidas preventivas para evitar o contágio na União Europeia (UE). “A Comissão está a acompanhar a situação de forma bastante próxima e continuamos a coordenar as medidas que podem ser necessárias a nível da UE”, declarou o porta-voz do executivo comunitário Stefan de Keersmaecker em Bruxelas. De acordo com o responsável, “a Comissão está pronta para tomar as precauções que se verificarem necessárias para cumprir as recomendações da OMS adoptadas na reunião [de ontem]” daquela entidade. Stefan de Keersmaecker precisou que, ontem de manhã, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, conversou com o director-geral da OMS e com os com os ministros da Saúde de França e de Itália sobre este vírus. Acresce que, segundo este porta-voz, estão a ser realizadas reuniões internas sobre o assunto na Comissão Europeia. “Ontem [quarta-feira], a Comissão promoveu uma segunda reunião do comité de saúde pública, que discutiu o nível de risco e as potenciais consequências para a UE”, exemplificou Stefan de Keersmaecker. O vírus está ainda a ser monitorizado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, organismo europeu que identifica ameaças para a saúde e que já “aumentou o risco de este vírus entrar na UE de baixo para moderado”, adiantou o porta-voz, explicando que isso se deveu ao risco de contágio de pessoa para pessoa.
Andreia Sofia Silva SociedadeFM | Atribuídas mais de 640 milhões de patacas no 4º trimestre [dropcap]F[/dropcap]oram ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário. Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência. Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins.
Andreia Sofia Silva SociedadeFM | Atribuídas mais de 640 milhões de patacas no 4º trimestre [dropcap]F[/dropcap]oram ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário. Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência. Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins.
Andreia Sofia Silva PolíticaFundação Macau | Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência [dropcap]O[/dropcap] conselho de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”. Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas. De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho. Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO. Cargos múltiplos Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon. Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.” Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”. Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau.
Andreia Sofia Silva PolíticaFundação Macau | Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência [dropcap]O[/dropcap] conselho de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”. Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas. De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho. Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO. Cargos múltiplos Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon. Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.” Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”. Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCinemateca Paixão | Aberto concurso público para gestão do espaço Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do concurso público para a gestão e operacionalização da Cinemateca Paixão. O contrato com a nova concessionária começa oficialmente em Agosto deste ano e tem validade até Julho de 2023 [dropcap]E[/dropcap]stá oficialmente aberto o concurso público para a gestão do espaço da Cinemateca Paixão, depois da polémica marcada pelo fim do contrato de concessão com a Associação Audiovisual Cut, no final de 2019, sem que tenha sido realizado, por parte do Instituto Cultural (IC), um novo concurso, o que quase ditou o fecho da Cinemateca. De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o concurso visa a assinatura de um novo contrato de concessão, com a duração prevista para 1 de Agosto deste ano até 31 de Julho de 2023. As empresas candidatas devem entregar uma caução provisória de cerca de 554 mil patacas, valor que corresponde a quatro por cento do valor total da adjudicação. Segundo o despacho, assinado por Leong Wai Man, presidente substituta do IC, são considerados como critérios de apreciação das propostas o preço proposto pela empresa, factor que tem um peso de 40 por cento. Segue-se, também com um peso de 40 por cento, o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses”. Por sua vez, o factor “experiência do concorrente e da pessoa proposta para director de operações” ocupa apenas um peso de 14 por cento na tomada de decisão do Governo, enquanto que o critério “experiência da pessoa proposta para consultor”, tem um peso de seis por cento. Haja esperança Em Dezembro foi notícia o fim do concurso público para a operacionalização da Cinemateca Paixão, único espaço em Macau que exibe cinema independente, não só feito na Ásia mas também no resto do mundo. O facto de o IC não ter lançado novo concurso punha em causa a continuação do projecto, mas o Governo decidiu estender o contrato com a Associação Audiovisual Cut por mais seis meses, a fim de manter a Cinemateca de portas abertas. Em declarações recentes ao HM, Rita Wong, responsável pela programação da Cinemateca, disse ter esperança na renovação da concessão à Cut, dada a experiência já adquirida. “Claro que temos confiança [em ganhar a concessão], tendo em conta o bom planeamento que fizemos e a experiência que temos. Conhecemos o mercado e esperamos vencer de novo o concurso público para podermos trabalhar para o público.” Rita Wong deu também explicações sobre o que de facto aconteceu com a concessão do projecto. “Não se esqueceram [de lançar um novo concurso público], mas penso que tiveram as suas próprias dificuldades. Esperávamos a chegada do novo concurso público para que nos pudéssemos preparar para concorrer. Eles [IC] sabiam disso, tudo estava a ser trabalhado e nós continuámos à espera. Na segunda metade do ano pareceu-nos que já não ia ser lançado o concurso.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCinemateca Paixão | Aberto concurso público para gestão do espaço Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do concurso público para a gestão e operacionalização da Cinemateca Paixão. O contrato com a nova concessionária começa oficialmente em Agosto deste ano e tem validade até Julho de 2023 [dropcap]E[/dropcap]stá oficialmente aberto o concurso público para a gestão do espaço da Cinemateca Paixão, depois da polémica marcada pelo fim do contrato de concessão com a Associação Audiovisual Cut, no final de 2019, sem que tenha sido realizado, por parte do Instituto Cultural (IC), um novo concurso, o que quase ditou o fecho da Cinemateca. De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o concurso visa a assinatura de um novo contrato de concessão, com a duração prevista para 1 de Agosto deste ano até 31 de Julho de 2023. As empresas candidatas devem entregar uma caução provisória de cerca de 554 mil patacas, valor que corresponde a quatro por cento do valor total da adjudicação. Segundo o despacho, assinado por Leong Wai Man, presidente substituta do IC, são considerados como critérios de apreciação das propostas o preço proposto pela empresa, factor que tem um peso de 40 por cento. Segue-se, também com um peso de 40 por cento, o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses”. Por sua vez, o factor “experiência do concorrente e da pessoa proposta para director de operações” ocupa apenas um peso de 14 por cento na tomada de decisão do Governo, enquanto que o critério “experiência da pessoa proposta para consultor”, tem um peso de seis por cento. Haja esperança Em Dezembro foi notícia o fim do concurso público para a operacionalização da Cinemateca Paixão, único espaço em Macau que exibe cinema independente, não só feito na Ásia mas também no resto do mundo. O facto de o IC não ter lançado novo concurso punha em causa a continuação do projecto, mas o Governo decidiu estender o contrato com a Associação Audiovisual Cut por mais seis meses, a fim de manter a Cinemateca de portas abertas. Em declarações recentes ao HM, Rita Wong, responsável pela programação da Cinemateca, disse ter esperança na renovação da concessão à Cut, dada a experiência já adquirida. “Claro que temos confiança [em ganhar a concessão], tendo em conta o bom planeamento que fizemos e a experiência que temos. Conhecemos o mercado e esperamos vencer de novo o concurso público para podermos trabalhar para o público.” Rita Wong deu também explicações sobre o que de facto aconteceu com a concessão do projecto. “Não se esqueceram [de lançar um novo concurso público], mas penso que tiveram as suas próprias dificuldades. Esperávamos a chegada do novo concurso público para que nos pudéssemos preparar para concorrer. Eles [IC] sabiam disso, tudo estava a ser trabalhado e nós continuámos à espera. Na segunda metade do ano pareceu-nos que já não ia ser lançado o concurso.”
Andreia Sofia Silva PolíticaCA e CCAC | Aumentados valores de aquisições e concursos aprovados [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, decidiu aumentar os valores envolvidos em adjudicações de obras e serviços ou concursos públicos que entram no âmbito da competência de autorização dos comissários do Comissariado de Auditoria (CA) e do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na prática, tanto Ho Veng On, comissário do CA, como Chan Tsz King, comissário do CCAC, continuam a ter competência para aprovar este tipo de aquisições ou a realização de concursos públicos, mas com valores bem mais elevados em relação aos que estavam definidos no despacho assinado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, em 2000. No caso do CA, os valores tinham sido definidos em 2010, por despacho assinado por Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Ambos os despachos foram revogados. As mudanças nas competências do comissário do CCAC em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais mostram que Chan Tsz King passa a ter competência para aprovar abertura de concursos para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços até 30 milhões de patacas, quando até então esse valor se situava nos 10 milhões de patacas. É também definido um limite máximo de 18 milhões de patacas para o mesmo tipo de aprovações, quando antes esse valor se situava nas seis milhões. No caso de ser autorizada a despensa de concurso público ou na celebração de um contrato escrito, o comissário pode efectuar autorizações até um montante máximo de 9 milhões de patacas, quando até então esse valor era de 3 milhões de patacas. Os mesmos valores aplicam-se ao CA.
Andreia Sofia Silva PolíticaCA e CCAC | Aumentados valores de aquisições e concursos aprovados [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, decidiu aumentar os valores envolvidos em adjudicações de obras e serviços ou concursos públicos que entram no âmbito da competência de autorização dos comissários do Comissariado de Auditoria (CA) e do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na prática, tanto Ho Veng On, comissário do CA, como Chan Tsz King, comissário do CCAC, continuam a ter competência para aprovar este tipo de aquisições ou a realização de concursos públicos, mas com valores bem mais elevados em relação aos que estavam definidos no despacho assinado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, em 2000. No caso do CA, os valores tinham sido definidos em 2010, por despacho assinado por Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Ambos os despachos foram revogados. As mudanças nas competências do comissário do CCAC em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais mostram que Chan Tsz King passa a ter competência para aprovar abertura de concursos para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços até 30 milhões de patacas, quando até então esse valor se situava nos 10 milhões de patacas. É também definido um limite máximo de 18 milhões de patacas para o mesmo tipo de aprovações, quando antes esse valor se situava nas seis milhões. No caso de ser autorizada a despensa de concurso público ou na celebração de um contrato escrito, o comissário pode efectuar autorizações até um montante máximo de 9 milhões de patacas, quando até então esse valor era de 3 milhões de patacas. Os mesmos valores aplicam-se ao CA.
Andreia Sofia Silva SociedadeSegurança | Militarizados perdem contra Governo no reconhecimento de tempo de serviço [dropcap]C[/dropcap]erca de 150 militarizados não vão ganhar o valor da pensão ao qual acreditam ter direito. Isto porque o Tribunal de Última Instância (TUI) lhes negou um recurso apresentado relativo a três despachos de 2016 assinados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que negam a contagem de tempo de serviço pretendida por estes profissionais. De acordo com o acórdão do TUI ontem tornado público, os militarizados exigiam a contagem do tempo de serviço prestado nos 1º Turno/STT/Especial/1990 e o 1º Turno/STT/Normal/1990 no Serviço de Segurança Territorial para “efeitos de aposentação e sobrevivência”. Estes pediam também “o direito ao gozo de licença especial e reconhecimento da contagem do tempo prestado no Serviço de Segurança Territorial para efeitos de antiguidade na carreira”. Como argumento, os militarizados alegaram exercer, no Serviço de Segurança Territorial, “funções materialmente semelhantes às dos militarizados das Forças de Segurança, pelo que tal tempo de serviço lhes deveria ser contado para efeitos de antiguidade na carreira”. A 9 de Maio do ano passado, o TSI rejeitou o recurso, e o TUI teve agora um entendimento semelhante. Para o tribunal, “no que concerne à questão do estatuto dos instruendos do Serviço de Segurança Territorial, e nos termos do disposto nas Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, os instruendos do Serviço de Segurança Territorial não integravam as Forças de Segurança de Macau”. Nesse sentido, “mesmo que o estágio consistisse na execução de funções semelhantes às dos militarizados das Forças de Segurança, isso não lhes conferia o estatuto de militarizados das Forças de Segurança, dado que eram instruendos do Serviço de Segurança Territorial”. Datas e decretos No que diz respeito à exigência de uma bonificação de 20 por cento do tempo de serviço prestado no Serviço de Segurança Territorial nos anos de 1990 e 1991, para efeitos de aposentação e sobrevivência, o TUI entendeu que “a bonificação supra mencionada só se manteve para o serviço prestado antes de 1 de Janeiro de 1986, o que não era o caso dos recorrentes”. Além disso, os cerca de 150 militarizados não pertenciam às Forças de Segurança à data da entrada em vigor do decreto-lei, ou seja, 27 de Dezembro de 1989. “Nesta data, os recorrentes nem sequer eram instruendos do Serviço de Segurança Territorial, cuja prestação se iniciou em Março de 1990, pelo que os recorrentes, que eram apenas candidatos a este Serviço, não tinham nenhum direito, nem a este, nem a nenhum outro, pelo que estiveram a alegar contra lei expressa.” A questão da data de ingresso nas Forças de Segurança foi também usada como argumento pelo TUI no que diz respeito ao pedido de gozo de licença especial. O TUI indicou também que “a antiguidade em qualquer carreira se conta a partir do ingresso na mesma”, pelo que, “para que outro tempo fosse contado, por exemplo, em estágio, tinha de haver norma a prevê-lo, o que não existia no caso dos autos”.
Andreia Sofia Silva SociedadeSegurança | Militarizados perdem contra Governo no reconhecimento de tempo de serviço [dropcap]C[/dropcap]erca de 150 militarizados não vão ganhar o valor da pensão ao qual acreditam ter direito. Isto porque o Tribunal de Última Instância (TUI) lhes negou um recurso apresentado relativo a três despachos de 2016 assinados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que negam a contagem de tempo de serviço pretendida por estes profissionais. De acordo com o acórdão do TUI ontem tornado público, os militarizados exigiam a contagem do tempo de serviço prestado nos 1º Turno/STT/Especial/1990 e o 1º Turno/STT/Normal/1990 no Serviço de Segurança Territorial para “efeitos de aposentação e sobrevivência”. Estes pediam também “o direito ao gozo de licença especial e reconhecimento da contagem do tempo prestado no Serviço de Segurança Territorial para efeitos de antiguidade na carreira”. Como argumento, os militarizados alegaram exercer, no Serviço de Segurança Territorial, “funções materialmente semelhantes às dos militarizados das Forças de Segurança, pelo que tal tempo de serviço lhes deveria ser contado para efeitos de antiguidade na carreira”. A 9 de Maio do ano passado, o TSI rejeitou o recurso, e o TUI teve agora um entendimento semelhante. Para o tribunal, “no que concerne à questão do estatuto dos instruendos do Serviço de Segurança Territorial, e nos termos do disposto nas Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, os instruendos do Serviço de Segurança Territorial não integravam as Forças de Segurança de Macau”. Nesse sentido, “mesmo que o estágio consistisse na execução de funções semelhantes às dos militarizados das Forças de Segurança, isso não lhes conferia o estatuto de militarizados das Forças de Segurança, dado que eram instruendos do Serviço de Segurança Territorial”. Datas e decretos No que diz respeito à exigência de uma bonificação de 20 por cento do tempo de serviço prestado no Serviço de Segurança Territorial nos anos de 1990 e 1991, para efeitos de aposentação e sobrevivência, o TUI entendeu que “a bonificação supra mencionada só se manteve para o serviço prestado antes de 1 de Janeiro de 1986, o que não era o caso dos recorrentes”. Além disso, os cerca de 150 militarizados não pertenciam às Forças de Segurança à data da entrada em vigor do decreto-lei, ou seja, 27 de Dezembro de 1989. “Nesta data, os recorrentes nem sequer eram instruendos do Serviço de Segurança Territorial, cuja prestação se iniciou em Março de 1990, pelo que os recorrentes, que eram apenas candidatos a este Serviço, não tinham nenhum direito, nem a este, nem a nenhum outro, pelo que estiveram a alegar contra lei expressa.” A questão da data de ingresso nas Forças de Segurança foi também usada como argumento pelo TUI no que diz respeito ao pedido de gozo de licença especial. O TUI indicou também que “a antiguidade em qualquer carreira se conta a partir do ingresso na mesma”, pelo que, “para que outro tempo fosse contado, por exemplo, em estágio, tinha de haver norma a prevê-lo, o que não existia no caso dos autos”.
