Andreia Sofia Silva PolíticaArbitragem | Secretária promete relatório sobre medidas práticas [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem na especialidade a proposta de lei da arbitragem. O deputado José Pereira Coutinho declarou ser importante a criação de planos concretos aquando da entrada em vigor da lei. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, assegurou que será produzido um regulamento administrativo para que os actuais centros de arbitragem “possam rever as suas condições de acordo com a proposta de lei”. Dentro da Administração pública será necessário “rever os contratos” já assinados. “Não consigo apresentar ainda um plano concreto sobre o que o Governo vai fazer, mas iremos produzir um relatório”, adiantou Sónia Chan. Para o deputado José Pereira Coutinho é importante ter medidas concretas para garantir “o sucesso ou o insucesso do centro de arbitragem”, bem como a sua reputação no território.
Andreia Sofia Silva PolíticaArbitragem | Secretária promete relatório sobre medidas práticas [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem na especialidade a proposta de lei da arbitragem. O deputado José Pereira Coutinho declarou ser importante a criação de planos concretos aquando da entrada em vigor da lei. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, assegurou que será produzido um regulamento administrativo para que os actuais centros de arbitragem “possam rever as suas condições de acordo com a proposta de lei”. Dentro da Administração pública será necessário “rever os contratos” já assinados. “Não consigo apresentar ainda um plano concreto sobre o que o Governo vai fazer, mas iremos produzir um relatório”, adiantou Sónia Chan. Para o deputado José Pereira Coutinho é importante ter medidas concretas para garantir “o sucesso ou o insucesso do centro de arbitragem”, bem como a sua reputação no território.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Assegurado cumprimento de leis e acordos internacionais na recolha de provas [dropcap]O[/dropcap] Governo assegura que a recolha de provas que estejam fora de Macau, nos casos de crimes informáticos, vai continuar a respeitar o que está previsto nos acordos internacionais e, internamente, no Código do Processo Penal (CPP), no sentido de só poder ser feita com base no mandato de um juiz e em acordos de cooperação com países estrangeiros. A garantia foi dada ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no âmbito da aprovação, na generalidade, da proposta de lei que revê a lei de combate à criminalidade informática, implementada em 2009. Wong Sio Chak respondia ao deputado Sulu Sou, que questionou a necessidade de acordos de cooperação entre países para o acesso a provas no estrangeiro e o cumprimento da Convenção sobre o Cibercrime, assinada em Budapeste em 2001. “Não se pode obrigar uma pessoa a apresentar provas, isso vai afectar o princípio do CPP. Nesta proposta de lei parece-me que obriga o suspeito a fazer isso, a abrir o seu computador ou a revelar a sua palavra-passe. Temos de respeitar os outros países e não podemos recolher dados por nós próprios”, frisou o deputado do campo pró-democrata. Wong Sio Chak afastou estes receios. “Se for suspeito (da prática de crime), o individuo tem o dever de colaborar e obedecer à ordem do juiz. Caso contrário, pode cometer o crime de desobediência qualificada. Mas, mesmo suspeito, e de acordo com o nosso CPP, o arguido tem o direito de se manter em silêncio. O CPP tem esse princípio que é um valor fulcral do nosso regime penal.” “O deputado falou da lei em vigor na Bélgica, que proíbe o suspeito ou a sua família de os obrigar a divulgar a palavra-passe para efeitos de recolha de prova. O nosso CPP também prevê isso e penso que essa proposta, em cem por cento, não viola a Convenção de Budapeste”, acrescentou o secretário. Primeiro caso Actualmente a lei de combate à criminalidade informática em vigor prevê apenas sanções administrativas para a instalação de emissoras ilegais de telecomunicações, que vão de 120 mil a um milhão de patacas. Com a proposta de lei ontem aprovada na generalidade, essa instalação vai passar a constituir um crime, que pode levar a uma pena de três anos de prisão ou, em casos mais graves, a uma pena de um a cinco anos de prisão. Vários deputados, como Wu Chou Kit, concordaram com a criminalização. O primeiro caso registado pelas autoridades da instalação de uma emissora ilegal data de 2014, adiantou o secretário. Outro dos objectivos desta proposta de lei passa por uma maior coordenação com a lei da cibersegurança, aprovada este ano. O debate de ontem ficou ainda marcado pelos possíveis ataques informáticos no âmbito da rede 5G, que ainda não está implementada em Macau. Wong Sio Chak garantiu que “isso depende da evolução da tecnologia”, uma vez que “os meios também vão evoluindo”. “Mas isso não quer dizer que a rede 5G não venha a ser alvo de ataques, mesmo que a protecção seja maior”, frisou. “Apesar de Macau não ter rede 5G, muitos turistas podem ser atacados por estas estações emissoras, pois pode haver uma zona cinzenta que permite estes ataques”, esclareceu o secretário.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Assegurado cumprimento de leis e acordos internacionais na recolha de provas [dropcap]O[/dropcap] Governo assegura que a recolha de provas que estejam fora de Macau, nos casos de crimes informáticos, vai continuar a respeitar o que está previsto nos acordos internacionais e, internamente, no Código do Processo Penal (CPP), no sentido de só poder ser feita com base no mandato de um juiz e em acordos de cooperação com países estrangeiros. A garantia foi dada ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no âmbito da aprovação, na generalidade, da proposta de lei que revê a lei de combate à criminalidade informática, implementada em 2009. Wong Sio Chak respondia ao deputado Sulu Sou, que questionou a necessidade de acordos de cooperação entre países para o acesso a provas no estrangeiro e o cumprimento da Convenção sobre o Cibercrime, assinada em Budapeste em 2001. “Não se pode obrigar uma pessoa a apresentar provas, isso vai afectar o princípio do CPP. Nesta proposta de lei parece-me que obriga o suspeito a fazer isso, a abrir o seu computador ou a revelar a sua palavra-passe. Temos de respeitar os outros países e não podemos recolher dados por nós próprios”, frisou o deputado do campo pró-democrata. Wong Sio Chak afastou estes receios. “Se for suspeito (da prática de crime), o individuo tem o dever de colaborar e obedecer à ordem do juiz. Caso contrário, pode cometer o crime de desobediência qualificada. Mas, mesmo suspeito, e de acordo com o nosso CPP, o arguido tem o direito de se manter em silêncio. O CPP tem esse princípio que é um valor fulcral do nosso regime penal.” “O deputado falou da lei em vigor na Bélgica, que proíbe o suspeito ou a sua família de os obrigar a divulgar a palavra-passe para efeitos de recolha de prova. O nosso CPP também prevê isso e penso que essa proposta, em cem por cento, não viola a Convenção de Budapeste”, acrescentou o secretário. Primeiro caso Actualmente a lei de combate à criminalidade informática em vigor prevê apenas sanções administrativas para a instalação de emissoras ilegais de telecomunicações, que vão de 120 mil a um milhão de patacas. Com a proposta de lei ontem aprovada na generalidade, essa instalação vai passar a constituir um crime, que pode levar a uma pena de três anos de prisão ou, em casos mais graves, a uma pena de um a cinco anos de prisão. Vários deputados, como Wu Chou Kit, concordaram com a criminalização. O primeiro caso registado pelas autoridades da instalação de uma emissora ilegal data de 2014, adiantou o secretário. Outro dos objectivos desta proposta de lei passa por uma maior coordenação com a lei da cibersegurança, aprovada este ano. O debate de ontem ficou ainda marcado pelos possíveis ataques informáticos no âmbito da rede 5G, que ainda não está implementada em Macau. Wong Sio Chak garantiu que “isso depende da evolução da tecnologia”, uma vez que “os meios também vão evoluindo”. “Mas isso não quer dizer que a rede 5G não venha a ser alvo de ataques, mesmo que a protecção seja maior”, frisou. “Apesar de Macau não ter rede 5G, muitos turistas podem ser atacados por estas estações emissoras, pois pode haver uma zona cinzenta que permite estes ataques”, esclareceu o secretário.
Andreia Sofia Silva PolíticaGovernação electrónica | Governo garante protecção de dados pessoais Foi ontem aprovada na generalidade a proposta de lei da governação electrónica, mas os deputados exigiram a garantia da protecção dos dados pessoais para evitar abusos. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, assegurou que essa protecção vai ser feita. As conclusões do Comissariado de Auditoria sobre esta matéria também foi tema de debate [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram ontem por unanimidade, na generalidade, a proposta de lei da governação electrónica, que visa criar um quadro legal de suporte ao uso dos meios electrónicos na Administração pública e permitir a emissão de certidões electrónicas ao invés de documentos em suporte papel, entre outras medidas. O debate ficou marcado por preocupações no que diz respeito à necessidade de garantia de protecção dos dados pessoais dos cidadãos por parte dos serviços públicos. “Estamos preocupados com a protecção dos dados pessoais”, disse o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cada serviço público pode aceder a esses dados pessoais. Como podemos garantir que não acedem tão facilmente a esses dados, uma vez que, no passado, alguns funcionários públicos venderam dados a terceiros?”, questionou. Ella Lei, colega de bancada de Leong Sun Iok, também ligada à FAOM, quis saber a amplitude dos dados obtidos pelos serviços públicos. “O Governo tem alguma ideia de contactar o Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) para trabalhar melhor no assunto da privacidade? Os serviços públicos não violam intencionalmente os dados pessoais das pessoas, mas temos de criar melhores regras sobre este aspecto.” A secretária, que foi directora do GPDP antes de assumir a pasta da Administração e Justiça, garantiu ao hemiciclo que esta protecção está assegurada. “Os serviços públicos devem ter objectivos claros para aceder a dados pessoais e só assim o podem fazer, e não podem ser recolhidos mais do que três tipos de dados pessoais, quer seja em suporte papel ou no caso de haver uma interconexão de dados”, explicou. Sónia Chan garantiu que “vai ser cumprida a lei de protecção de dados pessoais”. “Vamos também ver se os serviços públicos têm competência, através da autorização do utilizador, aceder às suas informações. Vamos criar mais plataformas para gerir melhor os dados”, acrescentou. Memória do CA O último relatório do Comissariado de Auditoria (CA), que expôs as falhas na implementação das medidas na área do governo electrónico nos últimos anos, marcou também o debate de ontem. Os membros do Governo asseguraram que os planos estão feitos e que as medidas estão a ser postas em prática. “Desde que tomei posse (em 2014) temos vindo a acelerar esse trabalho da governação electrónica”, apontou Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. “Desde 2015 que já realizamos 95 por cento do nosso plano, e fizemos ainda trabalho do anterior Governo. No que diz respeito à computação em nuvem e criação de uma conta única, temos alguns trabalhos feitos e depois da aprovação desta proposta de lei teremos um leque de serviços disponibilizados através da conta única.” Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou aos deputados que foi criado um “grupo de coordenação que entrou em contacto com 14 serviços públicos” depois da publicação do relatório do CA. “Temos tido em consideração dados como o nascimento ou morte de pessoas para pensar como devemos desenvolver o sistema da conta única. Estamos a desenvolver os nossos trabalhos da primeira fase e vamos trabalhar com 90 serviços que prestam atendimento ao público”, frisou. O director dos SAFP assegurou ainda que o caminho é o da digitalização. “Antes tínhamos o objectivo de criar documentos de forma electrónica, mas agora temos a ideia da digitalização dos documentos. Essa ideia é mais abrangente e conveniente”, assumiu. “Como existem documentos em papel temos de fazer uma articulação com o nosso sistema electrónico e estamos a preparar estes trabalhos. No futuro vai existir uma plataforma uniformizada”, frisou Kou Peng Kuan. Os deputados mostraram ainda preocupação face a possíveis conflitos práticos da nova proposta de lei com o regime jurídico dos documentos e assinaturas electrónicas, implementado em 2005. Coreia do Norte segundo Coutinho Durante o debate sobre a proposta de lei da governação electrónica, o deputado José Pereira Coutinho mencionou o exemplo da Coreia do Norte, um dos países mais fechados do mundo. “No caso da Coreia do Norte, sabemos que o essencial é a segurança e outros países avançados também usam outros métodos. Qual é o método usado pelo Governo para a prestação de serviços à nossa população?”, questionou. Confrontado pelo HM, Pereira Coutinho defendeu as suas declarações. “Todos os países têm Governo Electrónico, incluindo a Coreia do Norte. O sistema de Governo Electrónico significa, em termos abstractos, o uso de tecnologias por via de computadores e da Internet destinado a providenciar serviços de qualidade aos cidadãos, incluindo Coreia do Norte”, referiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaGovernação electrónica | Governo garante protecção de dados pessoais Foi ontem aprovada na generalidade a proposta de lei da governação electrónica, mas os deputados exigiram a garantia da protecção dos dados pessoais para evitar abusos. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, assegurou que essa protecção vai ser feita. As conclusões do Comissariado de Auditoria sobre esta matéria também foi tema de debate [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram ontem por unanimidade, na generalidade, a proposta de lei da governação electrónica, que visa criar um quadro legal de suporte ao uso dos meios electrónicos na Administração pública e permitir a emissão de certidões electrónicas ao invés de documentos em suporte papel, entre outras medidas. O debate ficou marcado por preocupações no que diz respeito à necessidade de garantia de protecção dos dados pessoais dos cidadãos por parte dos serviços públicos. “Estamos preocupados com a protecção dos dados pessoais”, disse o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cada serviço público pode aceder a esses dados pessoais. Como podemos garantir que não acedem tão facilmente a esses dados, uma vez que, no passado, alguns funcionários públicos venderam dados a terceiros?”, questionou. Ella Lei, colega de bancada de Leong Sun Iok, também ligada à FAOM, quis saber a amplitude dos dados obtidos pelos serviços públicos. “O Governo tem alguma ideia de contactar o Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) para trabalhar melhor no assunto da privacidade? Os serviços públicos não violam intencionalmente os dados pessoais das pessoas, mas temos de criar melhores regras sobre este aspecto.” A secretária, que foi directora do GPDP antes de assumir a pasta da Administração e Justiça, garantiu ao hemiciclo que esta protecção está assegurada. “Os serviços públicos devem ter objectivos claros para aceder a dados pessoais e só assim o podem fazer, e não podem ser recolhidos mais do que três tipos de dados pessoais, quer seja em suporte papel ou no caso de haver uma interconexão de dados”, explicou. Sónia Chan garantiu que “vai ser cumprida a lei de protecção de dados pessoais”. “Vamos também ver se os serviços públicos têm competência, através da autorização do utilizador, aceder às suas informações. Vamos criar mais plataformas para gerir melhor os dados”, acrescentou. Memória do CA O último relatório do Comissariado de Auditoria (CA), que expôs as falhas na implementação das medidas na área do governo electrónico nos últimos anos, marcou também o debate de ontem. Os membros do Governo asseguraram que os planos estão feitos e que as medidas estão a ser postas em prática. “Desde que tomei posse (em 2014) temos vindo a acelerar esse trabalho da governação electrónica”, apontou Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. “Desde 2015 que já realizamos 95 por cento do nosso plano, e fizemos ainda trabalho do anterior Governo. No que diz respeito à computação em nuvem e criação de uma conta única, temos alguns trabalhos feitos e depois da aprovação desta proposta de lei teremos um leque de serviços disponibilizados através da conta única.” Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou aos deputados que foi criado um “grupo de coordenação que entrou em contacto com 14 serviços públicos” depois da publicação do relatório do CA. “Temos tido em consideração dados como o nascimento ou morte de pessoas para pensar como devemos desenvolver o sistema da conta única. Estamos a desenvolver os nossos trabalhos da primeira fase e vamos trabalhar com 90 serviços que prestam atendimento ao público”, frisou. O director dos SAFP assegurou ainda que o caminho é o da digitalização. “Antes tínhamos o objectivo de criar documentos de forma electrónica, mas agora temos a ideia da digitalização dos documentos. Essa ideia é mais abrangente e conveniente”, assumiu. “Como existem documentos em papel temos de fazer uma articulação com o nosso sistema electrónico e estamos a preparar estes trabalhos. No futuro vai existir uma plataforma uniformizada”, frisou Kou Peng Kuan. Os deputados mostraram ainda preocupação face a possíveis conflitos práticos da nova proposta de lei com o regime jurídico dos documentos e assinaturas electrónicas, implementado em 2005. Coreia do Norte segundo Coutinho Durante o debate sobre a proposta de lei da governação electrónica, o deputado José Pereira Coutinho mencionou o exemplo da Coreia do Norte, um dos países mais fechados do mundo. “No caso da Coreia do Norte, sabemos que o essencial é a segurança e outros países avançados também usam outros métodos. Qual é o método usado pelo Governo para a prestação de serviços à nossa população?”, questionou. Confrontado pelo HM, Pereira Coutinho defendeu as suas declarações. “Todos os países têm Governo Electrónico, incluindo a Coreia do Norte. O sistema de Governo Electrónico significa, em termos abstractos, o uso de tecnologias por via de computadores e da Internet destinado a providenciar serviços de qualidade aos cidadãos, incluindo Coreia do Norte”, referiu.
Andreia Sofia Silva VozesO lugar da crítica [dropcap]E[/dropcap]stá instalada uma nova polémica com o projecto da Escola Portuguesa de Macau, já de si bastante atrasado. O arquitecto Rui Leão decidiu confrontar o projecto do arquitecto Carlos Marreiros, cuja crítica parece ser apoiada pelos pais dos alunos que frequentam a escola. Vai daí, Carlos Marreiros decidiu refutar as críticas de Rui Leão de uma forma bastante directa. Não querendo defender um ou outro, o que este caso nos revela é a grande incapacidade para lidar com a crítica que existe no território. Não se pode criticar trabalho alheio, sobretudo se for de importantes figuras da comunidade portuguesa e macaense? Qual é o mal de debater um projecto que tem sido feito com pouca transparência e que, aparentemente, não agrada aos encarregados de educação? Aquando da acusação de plágio, relativamente ao projecto da Biblioteca Central, Carlos Marreiros defendeu bem o seu trabalho sem cair na crítica gratuita. Agora, parece que resolveu enveredar por outro caminho que, a meu ver, não lhe fica bem. Democracia no espaço público é isto, é chamar a atenção quando algo não está bem ou não se ajusta, independentemente dos interesses em causa, que desconheço quais são. Ouve-se a crítica, refuta-se, explica-se o projecto. É disto que Macau necessita, um debate público amplo e transparente sobre um assunto que toca a todos.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Professor contestado diz que Universidade não o pressionou Ieong Meng U, professor da Universidade de Macau acusado por alunos de ensinar conteúdos contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, assegura que a universidade nunca o pressionou para alterar a forma de dar aulas. O docente diz ainda que as suas aulas são diferentes do modelo a que os alunos da China estão habituados [dropcap]I[/dropcap]eong Meng U, docente da Universidade de Macau (UM) cujas aulas foram contestadas por alguns alunos, por considerarem que a sua forma de ensinar vai contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, disse ao jornal Orange Post que a UM nunca interferiu no seu processo de ensino. Ieong Meng U disse também que já enviou um e-mail aos seus alunos com esclarecimentos sobre este assunto. Até ao momento, o professor afirma não ter recebido queixas ou ter sido alvo de intervenções por parte da universidade. No que diz respeito às reclamações feitas num questionário por um estudante da China, o professor admitiu que houve outros alunos a exprimirem opiniões sobre o facto de as suas aulas serem diferentes da sua maneira de pensar, o que causou desconforto. Contudo, Ieong Meng U declarou que “como não foram apresentadas provas concretas” não sabe dar mais explicações sobre o caso. O docente assegura que a liberdade académica é preservada na UM e que os alunos do ensino superior têm capacidade de pensamento crítico e independente, sendo normal ter diferentes interpretações face aos conteúdos programáticos. “Não acho que a liberdade académica tenha sido afectada na UM. Não temos muita pressão no processo de realização das nossas pesquisas e no ensino. No entanto, como professor, não tenho o poder para permitir que todos os alunos concordem com o que eu digo. O nosso dever é ensinar de maneira teórica e objectiva”, apontou Ieong Meng U. Sem problemas em Pequim O professor universitário contou ainda que, durante o período em que estudou na Universidade de Pequim, não sentiu diferenças culturais. Sobre os conteúdos programáticos das disciplinas que ensina, Ieong Meng U assegurou que versam sobretudo sobre teorias da política chinesa e o panorama da língua inglesa, algo que pode ser diferente face ao modelo educacional a que muitos alunos da UM estão habituados. Para ultrapassar essas diferenças de pensamento, Ieong Meng U defende uma maior comunicação. Este caso teve início quando um grupo de alunos do interior da China se queixou do docente, que ensina Políticas de Hong Kong e Macau, depois de uma aula em que foi abordada a Lei de Extradição em Hong Kong e onde terá sido feito um contraste entre os sistemas políticos do Interior da China e da RAEHK. Vários alunos do Interior não terão gostado do conteúdo da aula e através de um grupo na aplicação WeChat, em que foram partilhados os powerpoints distribuídos pelo professor, decidiram apresentar queixa junto da direcção da UM.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Professor contestado diz que Universidade não o pressionou Ieong Meng U, professor da Universidade de Macau acusado por alunos de ensinar conteúdos contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, assegura que a universidade nunca o pressionou para alterar a forma de dar aulas. O docente diz ainda que as suas aulas são diferentes do modelo a que os alunos da China estão habituados [dropcap]I[/dropcap]eong Meng U, docente da Universidade de Macau (UM) cujas aulas foram contestadas por alguns alunos, por considerarem que a sua forma de ensinar vai contra o princípio “Um País, Dois Sistemas”, disse ao jornal Orange Post que a UM nunca interferiu no seu processo de ensino. Ieong Meng U disse também que já enviou um e-mail aos seus alunos com esclarecimentos sobre este assunto. Até ao momento, o professor afirma não ter recebido queixas ou ter sido alvo de intervenções por parte da universidade. No que diz respeito às reclamações feitas num questionário por um estudante da China, o professor admitiu que houve outros alunos a exprimirem opiniões sobre o facto de as suas aulas serem diferentes da sua maneira de pensar, o que causou desconforto. Contudo, Ieong Meng U declarou que “como não foram apresentadas provas concretas” não sabe dar mais explicações sobre o caso. O docente assegura que a liberdade académica é preservada na UM e que os alunos do ensino superior têm capacidade de pensamento crítico e independente, sendo normal ter diferentes interpretações face aos conteúdos programáticos. “Não acho que a liberdade académica tenha sido afectada na UM. Não temos muita pressão no processo de realização das nossas pesquisas e no ensino. No entanto, como professor, não tenho o poder para permitir que todos os alunos concordem com o que eu digo. O nosso dever é ensinar de maneira teórica e objectiva”, apontou Ieong Meng U. Sem problemas em Pequim O professor universitário contou ainda que, durante o período em que estudou na Universidade de Pequim, não sentiu diferenças culturais. Sobre os conteúdos programáticos das disciplinas que ensina, Ieong Meng U assegurou que versam sobretudo sobre teorias da política chinesa e o panorama da língua inglesa, algo que pode ser diferente face ao modelo educacional a que muitos alunos da UM estão habituados. Para ultrapassar essas diferenças de pensamento, Ieong Meng U defende uma maior comunicação. Este caso teve início quando um grupo de alunos do interior da China se queixou do docente, que ensina Políticas de Hong Kong e Macau, depois de uma aula em que foi abordada a Lei de Extradição em Hong Kong e onde terá sido feito um contraste entre os sistemas políticos do Interior da China e da RAEHK. Vários alunos do Interior não terão gostado do conteúdo da aula e através de um grupo na aplicação WeChat, em que foram partilhados os powerpoints distribuídos pelo professor, decidiram apresentar queixa junto da direcção da UM.
Andreia Sofia Silva SociedadeBolsa de Valores em Macau | Analistas alertam para problemas estruturais das empresas As autoridades de Macau desejam abrir uma bolsa de valores no território, mas analistas e economistas acreditam que não só as empresas não possuem a contabilidade organizada como faltam estruturas complementares e um quadro legal de suporte [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) demonstrou esta semana ter receios quanto à viabilidade de uma bolsa de valores no território, e as preocupações não são para menos. De acordo com dois economistas ouvidos pelo HM, e vários analistas ouvidos pelo South China Morning Post, Macau não tem dimensão ou estrutura suficiente para operar este tipo de entidade. Albano Martins, economista, disse ao HM que este é um assunto antigo, que nunca ganhou outros contornos porque o mercado financeiro de Macau não mudou. “Estive no gabinete de estudos da AMCM e durante muitos anos esse assunto foi debatido. Macau não tem condições do ponto de vista financeiro para ter bolsa de valores, porque cerca de 90 por cento das empresas não tem contabilidade organizada.” “Em termos fiscais, Macau é um bom sítio porque os impostos são baixos, mas não sei qual é a vantagem para o território em si. Porquê Macau e não uma outra cidade da China”, questionou Albano Martins, que alertou para as diferenças em termos de documentação legal. Outro economista, José Pãosinho, também acredita que “não faz sentido” a existência de uma bolsa de valores em Macau “pela estrutura das empresas existentes e as regulamentações”. Além da ausência de uma contabilidade organizada, o economista aponta que uma bolsa de valores “seria mau para a imagem de Macau, pois poderia tornar-se no centro de colocação de tudo o que fosse rejeitado em Hong Kong”. “Oiço esse tema desde 1988, quando cheguei ao território. Macau não tem dimensão suficiente, em termos de liquidez, para ter uma bolsa de valores, a não ser que fossem só os estrangeiros a recorrer a ela. Além disso, faltariam quadros técnicos.” De acordo com a edição de ontem do South China Morning Post (SCMP), a ideia seria abrir uma bolsa de valores do tipo Nasdaq que operaria em yuan, em regime offshore, e que teria como foco principal as empresas do ramo tecnológico que operam na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Isso só seria viável se Macau fosse um sítio, e mais nada. Do ponto de vista das operações das empresas de Macau não vejo nada de especial. E porquê uma bolsa de tecnologia em Macau quando em Hong Kong as estruturas existem todas?”, questionou José Pãosinho. Diferenças abissais Há muito um mercado financeiro regulamentado e solidificado, Hong Kong tem actualmente 164 bancos licenciados, 70 deles com enorme presença internacional, como é o caso da Goldman Sachs, JP Morgan Chase ou Morgan Stanley, entre outros, sem esquecer as 600 empresas correctoras. Na China, as cidades de Shenzen e Xangai há muito que desempenham um importante papel como praças financeiras. Ouvido pelo SCMP, Kenny Ng, consultor para a área de segurança da empresa Everbright Sun Hung Kai, que opera na área financeira, acredita que uma bolsa de valores em Macau poderia entrar em choque com o projecto já existente em Shenzen. “Se a bolsa de valores de Macau se posicionar num mercado de estilo Nasdaq, vai sobrepor-se ao ChiNext e ao mercado de pequenas e médias empresas da bolsa de valores de Shenzen.” Clement Chan, director-geral de contas da consultora BDO, felicita o Governo de Macau por esta iniciativa, mas alerta para o facto de “uma operacionalização significativa de uma bolsa de valores necessitar de ser suportada por vários desenvolvimentos complementares na área legal, contabilística e financeira, só para nomear alguns”. Nesse sentido, “Macau tem um longo caminho a percorrer para estabelecer o essencial”. O facto de se propor uma bolsa de valores em yuan constitui outro obstáculo, defende Kenny Ng, pelo facto de ser uma moeda ainda pouco transaccionada por investidores internacionais, o que traria um impacto negativo ao projecto. No final de Agosto, Macau tinha depósitos em yuan, em regime offshore, na ordem dos 51.12 mil milhões, um valor que representa apenas sete por cento do montante registado em Hong Kong, na ordem dos 664 mil milhões de yuan. “Se os depósitos em yuan feitos em Macau fossem cambiados para dólares de Hong Kong, seriam suficientes para cobrir apenas metade de um dia de transacções na bolsa de valores de Hong Kong, que atingiu a média de 107.4 mil milhões de dólares, num só dia, em 2018”, lê-se no SCMP. Angela Leong expectante A deputada Angela Leong disse ao Jornal do Cidadão que está expectante face à possibilidade de vir a ser criada uma bolsa de valores em Macau a operar em renmimbi. A empresária, ligada à Sociedade de Jogos de Macau, espera que as autoridades do território possam desenvolver medidas que se articulem com as políticas nacionais, aproveitando o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa e o seu lugar no projecto da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva SociedadeBolsa de Valores em Macau | Analistas alertam para problemas estruturais das empresas As autoridades de Macau desejam abrir uma bolsa de valores no território, mas analistas e economistas acreditam que não só as empresas não possuem a contabilidade organizada como faltam estruturas complementares e um quadro legal de suporte [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) demonstrou esta semana ter receios quanto à viabilidade de uma bolsa de valores no território, e as preocupações não são para menos. De acordo com dois economistas ouvidos pelo HM, e vários analistas ouvidos pelo South China Morning Post, Macau não tem dimensão ou estrutura suficiente para operar este tipo de entidade. Albano Martins, economista, disse ao HM que este é um assunto antigo, que nunca ganhou outros contornos porque o mercado financeiro de Macau não mudou. “Estive no gabinete de estudos da AMCM e durante muitos anos esse assunto foi debatido. Macau não tem condições do ponto de vista financeiro para ter bolsa de valores, porque cerca de 90 por cento das empresas não tem contabilidade organizada.” “Em termos fiscais, Macau é um bom sítio porque os impostos são baixos, mas não sei qual é a vantagem para o território em si. Porquê Macau e não uma outra cidade da China”, questionou Albano Martins, que alertou para as diferenças em termos de documentação legal. Outro economista, José Pãosinho, também acredita que “não faz sentido” a existência de uma bolsa de valores em Macau “pela estrutura das empresas existentes e as regulamentações”. Além da ausência de uma contabilidade organizada, o economista aponta que uma bolsa de valores “seria mau para a imagem de Macau, pois poderia tornar-se no centro de colocação de tudo o que fosse rejeitado em Hong Kong”. “Oiço esse tema desde 1988, quando cheguei ao território. Macau não tem dimensão suficiente, em termos de liquidez, para ter uma bolsa de valores, a não ser que fossem só os estrangeiros a recorrer a ela. Além disso, faltariam quadros técnicos.” De acordo com a edição de ontem do South China Morning Post (SCMP), a ideia seria abrir uma bolsa de valores do tipo Nasdaq que operaria em yuan, em regime offshore, e que teria como foco principal as empresas do ramo tecnológico que operam na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Isso só seria viável se Macau fosse um sítio, e mais nada. Do ponto de vista das operações das empresas de Macau não vejo nada de especial. E porquê uma bolsa de tecnologia em Macau quando em Hong Kong as estruturas existem todas?”, questionou José Pãosinho. Diferenças abissais Há muito um mercado financeiro regulamentado e solidificado, Hong Kong tem actualmente 164 bancos licenciados, 70 deles com enorme presença internacional, como é o caso da Goldman Sachs, JP Morgan Chase ou Morgan Stanley, entre outros, sem esquecer as 600 empresas correctoras. Na China, as cidades de Shenzen e Xangai há muito que desempenham um importante papel como praças financeiras. Ouvido pelo SCMP, Kenny Ng, consultor para a área de segurança da empresa Everbright Sun Hung Kai, que opera na área financeira, acredita que uma bolsa de valores em Macau poderia entrar em choque com o projecto já existente em Shenzen. “Se a bolsa de valores de Macau se posicionar num mercado de estilo Nasdaq, vai sobrepor-se ao ChiNext e ao mercado de pequenas e médias empresas da bolsa de valores de Shenzen.” Clement Chan, director-geral de contas da consultora BDO, felicita o Governo de Macau por esta iniciativa, mas alerta para o facto de “uma operacionalização significativa de uma bolsa de valores necessitar de ser suportada por vários desenvolvimentos complementares na área legal, contabilística e financeira, só para nomear alguns”. Nesse sentido, “Macau tem um longo caminho a percorrer para estabelecer o essencial”. O facto de se propor uma bolsa de valores em yuan constitui outro obstáculo, defende Kenny Ng, pelo facto de ser uma moeda ainda pouco transaccionada por investidores internacionais, o que traria um impacto negativo ao projecto. No final de Agosto, Macau tinha depósitos em yuan, em regime offshore, na ordem dos 51.12 mil milhões, um valor que representa apenas sete por cento do montante registado em Hong Kong, na ordem dos 664 mil milhões de yuan. “Se os depósitos em yuan feitos em Macau fossem cambiados para dólares de Hong Kong, seriam suficientes para cobrir apenas metade de um dia de transacções na bolsa de valores de Hong Kong, que atingiu a média de 107.4 mil milhões de dólares, num só dia, em 2018”, lê-se no SCMP. Angela Leong expectante A deputada Angela Leong disse ao Jornal do Cidadão que está expectante face à possibilidade de vir a ser criada uma bolsa de valores em Macau a operar em renmimbi. A empresária, ligada à Sociedade de Jogos de Macau, espera que as autoridades do território possam desenvolver medidas que se articulem com as políticas nacionais, aproveitando o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa e o seu lugar no projecto da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDeclaração conjunta | Só cenário de violência extrema justificaria análise, diz analista Carlos Gaspar, que fez parte da delegação portuguesa que assinou a Declaração Conjunta com as autoridades chinesas, em 1987, defende que só um cenário de violência “em larga escala tornaria inevitável uma nova avaliação das condições políticas” que garantem o cumprimento do documento na RAEM [dropcap]A[/dropcap]valiar a situação política que garanta o respeito pela Declaração Conjunta, assinada em 1987, só numa situação de violência extrema. É esta a posição de Carlos Gaspar, antigo conselheiro de Mário Soares que fez parte da delegação portuguesa que assinou o documento. Carlos Gaspar, hoje professor universitário, foi ainda assessor de Jorge Sampaio, Presidente da República portuguesa à data da transferência de soberania do território, em 1999. “Os acontecimentos de Hong Kong não são comparáveis à repressão de Tiananmen, mas devem ser acompanhados pelas autoridades responsáveis. Obviamente, um cenário de violência em larga escala tornaria inevitável uma nova avaliação das condições políticas que garantem o quadro de referência da Declaração Conjunta luso-chinesa sobre Macau”, apontou ao HM quando confrontado com uma carta enviada por um cidadão de Hong Kong, em conjunto com colegas de Macau, ao Governo português. A carta pede que as autoridades portuguesas condenem as violações dos direitos humanos por parte da polícia e tríades. Enviada há três meses para Lisboa, a missiva ainda não obteve resposta. O HM tentou obter uma reacção junto da Presidência da República portuguesa, que reencaminhou as perguntas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Até ao fecho desta edição, o MNE não respondeu às questões colocadas. Carlos Gaspar recorda o facto de a Declaração Conjunta luso-chinesa “não prever mecanismos de avaliação”. Contudo, “tanto Portugal como a República Popular da China têm a responsabilidade de proceder à análise das condições políticas que garantem o respeito pelo conjunto das disposições fundamentais do acordo bilateral que tornou possível a transferência de poderes em Macau”. O pedido feito na carta enviada às autoridades portuguesas não é novo, como destaca Carlos Gaspar. “Essa questão foi posta pela primeira vez em 1989, depois da repressão das manifestações de Tiananmen, quando podia estar posta em causa a continuidade das políticas de reforma e de abertura do regime chinês, em que se inscrevem tanto a Declaração Conjunta sino-britânica, como a Declaração Conjunta luso-chinesa. Nesse quadro, Portugal associou-se às sanções impostas pela União Europeia, mas manteve abertos todos os canais oficiais com a República Popular da China, que confirmou a sua linha reformista em 1992.” Sem interesse Fernando Lima, autor do livro “Macau, um Diálogo de Sucesso” e ex-assessor de Cavaco Silva, quando este era primeiro-ministro, de 1986 a 1995, defende que o Governo português não está interessado numa possível avaliação do documento. “O que retenho é a declaração de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, segundo a qual ‘a Lei Básica está a ser cumprida em Macau’. Também nessa declaração fala de contactos permanentes com as autoridades da RAEM para casos pontuais que suscitam apreensão. Quais são, não conhecemos. Perante a declaração do ministro, duvido que o Governo português queira, alguma vez, proceder a qualquer avaliação, até porque sabe que a China nunca a aceitaria, independentemente dos acontecimentos de Hong Kong.” Para Fernando Lima, “a Declaração Conjunta é um compromisso entre dois Estados com prazo de validade e, desde a transferência de soberania, Pequim considera Macau, tal como Hong Kong, um assunto interno da China”, rematou. Garcia Leandro, ex-Governador de Macau, não aceitou comentar o caso por considerar que este assunto cabe às autoridades competentes.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDeclaração conjunta | Só cenário de violência extrema justificaria análise, diz analista Carlos Gaspar, que fez parte da delegação portuguesa que assinou a Declaração Conjunta com as autoridades chinesas, em 1987, defende que só um cenário de violência “em larga escala tornaria inevitável uma nova avaliação das condições políticas” que garantem o cumprimento do documento na RAEM [dropcap]A[/dropcap]valiar a situação política que garanta o respeito pela Declaração Conjunta, assinada em 1987, só numa situação de violência extrema. É esta a posição de Carlos Gaspar, antigo conselheiro de Mário Soares que fez parte da delegação portuguesa que assinou o documento. Carlos Gaspar, hoje professor universitário, foi ainda assessor de Jorge Sampaio, Presidente da República portuguesa à data da transferência de soberania do território, em 1999. “Os acontecimentos de Hong Kong não são comparáveis à repressão de Tiananmen, mas devem ser acompanhados pelas autoridades responsáveis. Obviamente, um cenário de violência em larga escala tornaria inevitável uma nova avaliação das condições políticas que garantem o quadro de referência da Declaração Conjunta luso-chinesa sobre Macau”, apontou ao HM quando confrontado com uma carta enviada por um cidadão de Hong Kong, em conjunto com colegas de Macau, ao Governo português. A carta pede que as autoridades portuguesas condenem as violações dos direitos humanos por parte da polícia e tríades. Enviada há três meses para Lisboa, a missiva ainda não obteve resposta. O HM tentou obter uma reacção junto da Presidência da República portuguesa, que reencaminhou as perguntas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Até ao fecho desta edição, o MNE não respondeu às questões colocadas. Carlos Gaspar recorda o facto de a Declaração Conjunta luso-chinesa “não prever mecanismos de avaliação”. Contudo, “tanto Portugal como a República Popular da China têm a responsabilidade de proceder à análise das condições políticas que garantem o respeito pelo conjunto das disposições fundamentais do acordo bilateral que tornou possível a transferência de poderes em Macau”. O pedido feito na carta enviada às autoridades portuguesas não é novo, como destaca Carlos Gaspar. “Essa questão foi posta pela primeira vez em 1989, depois da repressão das manifestações de Tiananmen, quando podia estar posta em causa a continuidade das políticas de reforma e de abertura do regime chinês, em que se inscrevem tanto a Declaração Conjunta sino-britânica, como a Declaração Conjunta luso-chinesa. Nesse quadro, Portugal associou-se às sanções impostas pela União Europeia, mas manteve abertos todos os canais oficiais com a República Popular da China, que confirmou a sua linha reformista em 1992.” Sem interesse Fernando Lima, autor do livro “Macau, um Diálogo de Sucesso” e ex-assessor de Cavaco Silva, quando este era primeiro-ministro, de 1986 a 1995, defende que o Governo português não está interessado numa possível avaliação do documento. “O que retenho é a declaração de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, segundo a qual ‘a Lei Básica está a ser cumprida em Macau’. Também nessa declaração fala de contactos permanentes com as autoridades da RAEM para casos pontuais que suscitam apreensão. Quais são, não conhecemos. Perante a declaração do ministro, duvido que o Governo português queira, alguma vez, proceder a qualquer avaliação, até porque sabe que a China nunca a aceitaria, independentemente dos acontecimentos de Hong Kong.” Para Fernando Lima, “a Declaração Conjunta é um compromisso entre dois Estados com prazo de validade e, desde a transferência de soberania, Pequim considera Macau, tal como Hong Kong, um assunto interno da China”, rematou. Garcia Leandro, ex-Governador de Macau, não aceitou comentar o caso por considerar que este assunto cabe às autoridades competentes.
Andreia Sofia Silva EventosColoane | “Not So Recent Work”, de Eloi Scarva, inaugurada hoje “Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro [dropcap]F[/dropcap]otografar a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong. “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura. O lugar da família Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.
Andreia Sofia Silva EventosColoane | “Not So Recent Work”, de Eloi Scarva, inaugurada hoje “Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro [dropcap]F[/dropcap]otografar a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong. “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura. O lugar da família Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de Segurança | Comissão ganha mais poderes de fiscalização Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades. “Consenso” atingido Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.
Andreia Sofia Silva PolíticaForças de Segurança | Comissão ganha mais poderes de fiscalização Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades. “Consenso” atingido Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.
Andreia Sofia Silva EventosFestival da Lusofonia | Banda portuguesa Anaquim actua hoje no Largo do Senado Portugal está este ano representado na 11.ª edição do Festival da Lusofonia com a banda Anaquim. José Rebola, membro do grupo, confessa que não existem ideias pré-concebidas sobre aquilo que vão encontrar em Macau, por constituir uma completa novidade. O compositor, também responsável pela voz e guitarras, confessa que a viagem a Macau pode ajudar os Anaquim a descobrir novas sonoridades [dropcap]A[/dropcap] primeira viagem da banda portuguesa Anaquim a terras orientais faz-se com poucas expectativas, mas com uma mala cheia de tentativas de descoberta. A banda, conhecida por dar uma nova roupagem à música tradicional portuguesa, actua hoje no largo do Senado, o primeiro de quatro concertos incluídos na 11.ª edição do Festival da Lusofonia. Segue-se, esta quarta-feira, um concerto na Doca dos Pescadores, um espectáculo privado na quinta-feira e a actuação nas Casas-Museu da Taipa na sexta-feira, dia 17. Ao HM, José Rebola, compositor e letrista, além de responsável pela voz e guitarras, contou que ele e os restantes quatro elementos do grupo (Pedro Ferreira, Luís Duarte, Filipe Ferreira e João Santiago) procuram, sobretudo, ser surpreendidos. “Vamos com as ideias não formatadas, uma vez que nunca estivemos em Macau nem no Oriente e não vamos à espera de uma coisa demasiado específica. Vamos à procura da descoberta e de sermos surpreendidos pelo público de Macau, quer seja pela comunidade portuguesa quer seja por pessoas menos ligadas à lusofonia.” O espectáculo dos Anaquim será uma viagem aos 12 anos de existência do grupo, criado em 2007 e cujo primeiro álbum foi “A Vida dos Outros”. “Uma vez que nunca tocámos em Macau queremos fazer essa viagem através dos nossos quatro álbuns. Seleccionamos algumas canções que estarão mais ligadas às sonoridades portuguesas e outras às que estão menos ligadas.” Com a viagem a Macau, os Anaquim esperam ter acesso a um outro tipo de sonoridade. “Quem sabe a viagem a Macau até não nos inspira de outra maneira, musicalmente, a incorporarmos sonoridades diferentes na nossa música”, questiona José Rebola, que se confessa um coleccionador de instrumentos musicais de todo o mundo. “Por acaso tenho pouca coisa do Oriente e pouco contacto com a música da China, mas contamos com esta viagem para nos familiarizarmos com a música de Macau e da China no geral e talvez trazer algum instrumento para fazer parte das nossas composições futuras”, acrescentou. O Festival da Lusofonia é conhecido por ter um público diverso, algo que, para José Rebola, pode fazer da presença em Macau “algo especial”. “A beleza de tocarmos em sítios diferentes é ver como o público reage de maneira diferente às coisas. Não vamos com qualquer tipo de expectativa, a achar que vai ser 90 por cento português e dez por cento chinês, algo do género, vamos preparados para dar qualquer coisa de diferente que possa levar as pessoas a identificarem-se com o nosso espectáculo.” Interacção lusófona Na nova edição do Festival da Lusofonia os Anaquim vão partilhar o palco e experiências com bandas oriundas de outros países falantes de português. Para José Rebola, essa constitui, sobretudo, uma oportunidade de partilha. “A festa da Lusofonia tem duas vertentes principais. Uma é a de continuar a mostrar não só a música lusófona que se faz agora, mas todo o património que se fez ao longo de muito tempo. Os artistas de hoje na cena lusófona vão sempre beber aos artistas do passado e estamos sempre a carregar essa tradição e essa herança de uma longa história de música lusófona. Outra vertente é de facto continuarmos a estreitar e a construir pontes entre os vários países de língua portuguesa.” Para José Rebola, esse convívio “só acontece com estes festivais e tenho a certeza de que vamos conseguir comunicar com os outros musicalmente”. Em 2018 foi o ano de lançamento do quarto álbum de originais da banda, intitulado “O Quarto de Anaquim”. Para 2020, haverá um novo projecto, onde a música tradicional portuguesa promete continuar a marcar presença. “O nosso percurso musical acaba sempre por ser uma descoberta e por ter uma ligação forte a Portugal. Mesmo quando exploramos sonoridades do mundo inteiro, desde a canção francesa aos ritmos balcânicos, não nos conseguimos afastar da música portuguesa e sobretudo na temática das letras, de falar muito no Portugal e do país que nos rodeia.” “Em termos de temáticas tenho a certeza de que continuaremos a falar da cidade portuguesa como ela é, embora possamos explorar as sonoridades de outros locais do mundo”, adiantou o compositor e letrista. Quando lançaram o primeiro álbum, em 2010, os Anaquim fizeram parte de uma geração de bandas portuguesas que decidiu ir buscar a influência da música tradicional portuguesa, tal como os Deolinda ou os Diabo na Cruz. José Rebola mostra-se satisfeito pelo facto dessa característica ter continuado no panorama musical português. “Vejo com agrado que a música portuguesa tenha realmente explodido nos últimos anos. O que vemos é que algumas bandas continuam a fazer essa ligação à música tradicional portuguesa e aos sons de outras gerações, e vejo com igual agrado artistas novos a escolher novos caminhos que não se apoiam tanto na música tradicional. A boa notícia dos últimos anos da música portuguesa é que começou realmente a gostar dela própria e a tornar-se num espaço de colaborações”, assegura. Para José Rebola, é importante essa ligação ao que é tradicional e contemporâneo. “Há espaço para os que querem seguir uma veia mais tradicionalista e os que querem seguir a linha mais inovadora. Penso que as coisas são igualmente importantes, para que finalmente haja uma atenção a todos esses projectos e que haja espaço para essas duas abordagens.” No caso dos Anaquim, há espaço para “explorar novos caminhos, seja com colaborações com outros artistas ou com a nossa própria orquestração e maneira de fazer música”. “Continuamos juntos ao fim de 12 anos muito porque queremos continuar a experimentar coisas e a explorar à nossa maneira, que penso que é única de fazer música. Enquanto isso fizer sentido continuaremos aí. Vamos explorar outros caminhos sem deixarmos de ser quem somos”, rematou.
Andreia Sofia Silva EventosFestival da Lusofonia | Banda portuguesa Anaquim actua hoje no Largo do Senado Portugal está este ano representado na 11.ª edição do Festival da Lusofonia com a banda Anaquim. José Rebola, membro do grupo, confessa que não existem ideias pré-concebidas sobre aquilo que vão encontrar em Macau, por constituir uma completa novidade. O compositor, também responsável pela voz e guitarras, confessa que a viagem a Macau pode ajudar os Anaquim a descobrir novas sonoridades [dropcap]A[/dropcap] primeira viagem da banda portuguesa Anaquim a terras orientais faz-se com poucas expectativas, mas com uma mala cheia de tentativas de descoberta. A banda, conhecida por dar uma nova roupagem à música tradicional portuguesa, actua hoje no largo do Senado, o primeiro de quatro concertos incluídos na 11.ª edição do Festival da Lusofonia. Segue-se, esta quarta-feira, um concerto na Doca dos Pescadores, um espectáculo privado na quinta-feira e a actuação nas Casas-Museu da Taipa na sexta-feira, dia 17. Ao HM, José Rebola, compositor e letrista, além de responsável pela voz e guitarras, contou que ele e os restantes quatro elementos do grupo (Pedro Ferreira, Luís Duarte, Filipe Ferreira e João Santiago) procuram, sobretudo, ser surpreendidos. “Vamos com as ideias não formatadas, uma vez que nunca estivemos em Macau nem no Oriente e não vamos à espera de uma coisa demasiado específica. Vamos à procura da descoberta e de sermos surpreendidos pelo público de Macau, quer seja pela comunidade portuguesa quer seja por pessoas menos ligadas à lusofonia.” O espectáculo dos Anaquim será uma viagem aos 12 anos de existência do grupo, criado em 2007 e cujo primeiro álbum foi “A Vida dos Outros”. “Uma vez que nunca tocámos em Macau queremos fazer essa viagem através dos nossos quatro álbuns. Seleccionamos algumas canções que estarão mais ligadas às sonoridades portuguesas e outras às que estão menos ligadas.” Com a viagem a Macau, os Anaquim esperam ter acesso a um outro tipo de sonoridade. “Quem sabe a viagem a Macau até não nos inspira de outra maneira, musicalmente, a incorporarmos sonoridades diferentes na nossa música”, questiona José Rebola, que se confessa um coleccionador de instrumentos musicais de todo o mundo. “Por acaso tenho pouca coisa do Oriente e pouco contacto com a música da China, mas contamos com esta viagem para nos familiarizarmos com a música de Macau e da China no geral e talvez trazer algum instrumento para fazer parte das nossas composições futuras”, acrescentou. O Festival da Lusofonia é conhecido por ter um público diverso, algo que, para José Rebola, pode fazer da presença em Macau “algo especial”. “A beleza de tocarmos em sítios diferentes é ver como o público reage de maneira diferente às coisas. Não vamos com qualquer tipo de expectativa, a achar que vai ser 90 por cento português e dez por cento chinês, algo do género, vamos preparados para dar qualquer coisa de diferente que possa levar as pessoas a identificarem-se com o nosso espectáculo.” Interacção lusófona Na nova edição do Festival da Lusofonia os Anaquim vão partilhar o palco e experiências com bandas oriundas de outros países falantes de português. Para José Rebola, essa constitui, sobretudo, uma oportunidade de partilha. “A festa da Lusofonia tem duas vertentes principais. Uma é a de continuar a mostrar não só a música lusófona que se faz agora, mas todo o património que se fez ao longo de muito tempo. Os artistas de hoje na cena lusófona vão sempre beber aos artistas do passado e estamos sempre a carregar essa tradição e essa herança de uma longa história de música lusófona. Outra vertente é de facto continuarmos a estreitar e a construir pontes entre os vários países de língua portuguesa.” Para José Rebola, esse convívio “só acontece com estes festivais e tenho a certeza de que vamos conseguir comunicar com os outros musicalmente”. Em 2018 foi o ano de lançamento do quarto álbum de originais da banda, intitulado “O Quarto de Anaquim”. Para 2020, haverá um novo projecto, onde a música tradicional portuguesa promete continuar a marcar presença. “O nosso percurso musical acaba sempre por ser uma descoberta e por ter uma ligação forte a Portugal. Mesmo quando exploramos sonoridades do mundo inteiro, desde a canção francesa aos ritmos balcânicos, não nos conseguimos afastar da música portuguesa e sobretudo na temática das letras, de falar muito no Portugal e do país que nos rodeia.” “Em termos de temáticas tenho a certeza de que continuaremos a falar da cidade portuguesa como ela é, embora possamos explorar as sonoridades de outros locais do mundo”, adiantou o compositor e letrista. Quando lançaram o primeiro álbum, em 2010, os Anaquim fizeram parte de uma geração de bandas portuguesas que decidiu ir buscar a influência da música tradicional portuguesa, tal como os Deolinda ou os Diabo na Cruz. José Rebola mostra-se satisfeito pelo facto dessa característica ter continuado no panorama musical português. “Vejo com agrado que a música portuguesa tenha realmente explodido nos últimos anos. O que vemos é que algumas bandas continuam a fazer essa ligação à música tradicional portuguesa e aos sons de outras gerações, e vejo com igual agrado artistas novos a escolher novos caminhos que não se apoiam tanto na música tradicional. A boa notícia dos últimos anos da música portuguesa é que começou realmente a gostar dela própria e a tornar-se num espaço de colaborações”, assegura. Para José Rebola, é importante essa ligação ao que é tradicional e contemporâneo. “Há espaço para os que querem seguir uma veia mais tradicionalista e os que querem seguir a linha mais inovadora. Penso que as coisas são igualmente importantes, para que finalmente haja uma atenção a todos esses projectos e que haja espaço para essas duas abordagens.” No caso dos Anaquim, há espaço para “explorar novos caminhos, seja com colaborações com outros artistas ou com a nossa própria orquestração e maneira de fazer música”. “Continuamos juntos ao fim de 12 anos muito porque queremos continuar a experimentar coisas e a explorar à nossa maneira, que penso que é única de fazer música. Enquanto isso fizer sentido continuaremos aí. Vamos explorar outros caminhos sem deixarmos de ser quem somos”, rematou.
Andreia Sofia Silva VozesChico-espertismo turístico [dropcap]O[/dropcap] chico-espertismo que existe no turismo em Macau não tem limites, e as autoridades parecem fechar os olhos a situações incompreensíveis num território que pretende ser o tal centro internacional de turismo e lazer. Não se percebe como é possível a venda de excursões que permitem pernoitar no parque de campismo de Hac-Sá, promovendo a destruição do meio ambiente e um turismo sem rei nem roque, nem regras ou higiene. Foi notícia a venda das excursões com inclusão de campismo por 400 renmimbi, e questiono-me como é que a Direcção dos Serviços de Turismo permite que isto aconteça. Mais: como é que permite que estas agências ou grupos promotores deste tipo de viagens continuem a operar na RAEM sem a aplicação de multas ou outro tipo de sanções. Na zona norte, também não se compreende o que fazem grupos de turistas chineses plantados nas ruas à porta de lojas de joias e outras coisas que tais. Nas Ruínas de São Paulo, é o caos e a total falta de reordenamento. É este o tipo de turismo que se pretende ter para os próximos anos?
Andreia Sofia Silva SociedadePorto Interior | Projecto de arquitectura apresenta solução para cheias A Associação de Arquitectos de Macau entrega hoje os prémios aos projectos vencedores de um concurso focado na revitalização da Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. Jonnhy Ng, membro da equipa vencedora, fala de um projecto que dá resposta à falta de estacionamento e às inundações que todos os anos afectam a zona [dropcap]J[/dropcap]ohnny Ng juntou-se aos colegas Wong Pou U, Ng Kong Pang e Yu-Yu Ling e juntos desenvolveram um projecto de arquitectura para revitalizar a Rua Cinco de Outubro, situada na zona do Porto Interior, que acabou por ganhar a medalha de ouro num concurso promovido pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM). Os prémios, que incluem a medalha de ouro, de prata e três menções honrosas, serão hoje entregues. Ao HM, o arquitecto contou mais detalhes de um projecto que visa dar resposta às cheias que todos os anos afectam a zona e também à falta de estacionamento. “Desde o início que pensámos no local como uma zona integrada e procurámos desenvolver um projecto focado naquilo que as pessoas iriam precisar no bairro. Na praça situada em frente ao templo Hong Kong Miu desenvolvemos um espaço subterrâneo multifuncional, que pode ser usado pelos locais e turistas, com mais negócios locais, ou para exposições promovidas pelo Governo”, apontou. Johnny Ng explicou também que este espaço teria outra função: o de reservar temporariamente a água das cheias. “Este espaço subterrâneo poderia ser usado para guardar água quando a zona do Porto Interior estiver inundada. Esta poderia ser reservada temporariamente para diminuir os estragos causados na zona”, apontou. Para dar resposta à crónica falta de estacionamento, o projecto assinado por Jonnhy Ng e colegas propõe a construção de mais um parque de estacionamento num edifício. “Na zona antiga, em quase todas as áreas, o trânsito é o maior problema, porque há muitos veículos estacionados ilegalmente que bloqueiam o acesso pedonal. Usámos alguns espaços vazios e abandonados e criámos uma espécie de torre de estacionamento para os motociclos. Os dados oficiais mostram que 70 por cento das pessoas que vivem no local usam motas e não carros, então seria algo especial em Macau.” O projecto vencedor procurou também edificar “mais espaços verdes e com luz”. “Usámos alguns edifícios históricos para os transformar em espaços usados pela comunidade”, acrescentou Jonnhy Ng. Aproveitar espaços vazios Em segundo lugar, com a medalha de prata, ficou a equipa composta por Hugo Morais Coelho, Lai Ka Weng e Chu Hou San. Hugo Morais Coelho contou ao HM que o foco do projecto é “o uso de espaços ou lotes temporariamente disponíveis ao longo da Rua Cinco de Outubro e na renovação do desenho urbano da rua. A nossa proposta pretende usar estes espaços temporariamente para uso público e da comunidade local”. Por estar em causa uma rua com muitos negócios locais, mas que “não é uma infra-estrutura coerente ao longo da sua extensão”, a proposta que ficou em segundo lugar visa realçar “a importância do desenho urbano da rua com a introdução de conceitos básicos como passeios para peões, zonas de paragem para cargas e descargas ou introdução de zonas verdes”. Hugo Morais Coelho recorda, no entanto, que, para ser executada, “a proposta necessita de uma nova legislação para o uso de espaços privados temporariamente e uma colaboração entre os proprietários dos lotes e o Governo”.
Andreia Sofia Silva SociedadePorto Interior | Projecto de arquitectura apresenta solução para cheias A Associação de Arquitectos de Macau entrega hoje os prémios aos projectos vencedores de um concurso focado na revitalização da Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. Jonnhy Ng, membro da equipa vencedora, fala de um projecto que dá resposta à falta de estacionamento e às inundações que todos os anos afectam a zona [dropcap]J[/dropcap]ohnny Ng juntou-se aos colegas Wong Pou U, Ng Kong Pang e Yu-Yu Ling e juntos desenvolveram um projecto de arquitectura para revitalizar a Rua Cinco de Outubro, situada na zona do Porto Interior, que acabou por ganhar a medalha de ouro num concurso promovido pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM). Os prémios, que incluem a medalha de ouro, de prata e três menções honrosas, serão hoje entregues. Ao HM, o arquitecto contou mais detalhes de um projecto que visa dar resposta às cheias que todos os anos afectam a zona e também à falta de estacionamento. “Desde o início que pensámos no local como uma zona integrada e procurámos desenvolver um projecto focado naquilo que as pessoas iriam precisar no bairro. Na praça situada em frente ao templo Hong Kong Miu desenvolvemos um espaço subterrâneo multifuncional, que pode ser usado pelos locais e turistas, com mais negócios locais, ou para exposições promovidas pelo Governo”, apontou. Johnny Ng explicou também que este espaço teria outra função: o de reservar temporariamente a água das cheias. “Este espaço subterrâneo poderia ser usado para guardar água quando a zona do Porto Interior estiver inundada. Esta poderia ser reservada temporariamente para diminuir os estragos causados na zona”, apontou. Para dar resposta à crónica falta de estacionamento, o projecto assinado por Jonnhy Ng e colegas propõe a construção de mais um parque de estacionamento num edifício. “Na zona antiga, em quase todas as áreas, o trânsito é o maior problema, porque há muitos veículos estacionados ilegalmente que bloqueiam o acesso pedonal. Usámos alguns espaços vazios e abandonados e criámos uma espécie de torre de estacionamento para os motociclos. Os dados oficiais mostram que 70 por cento das pessoas que vivem no local usam motas e não carros, então seria algo especial em Macau.” O projecto vencedor procurou também edificar “mais espaços verdes e com luz”. “Usámos alguns edifícios históricos para os transformar em espaços usados pela comunidade”, acrescentou Jonnhy Ng. Aproveitar espaços vazios Em segundo lugar, com a medalha de prata, ficou a equipa composta por Hugo Morais Coelho, Lai Ka Weng e Chu Hou San. Hugo Morais Coelho contou ao HM que o foco do projecto é “o uso de espaços ou lotes temporariamente disponíveis ao longo da Rua Cinco de Outubro e na renovação do desenho urbano da rua. A nossa proposta pretende usar estes espaços temporariamente para uso público e da comunidade local”. Por estar em causa uma rua com muitos negócios locais, mas que “não é uma infra-estrutura coerente ao longo da sua extensão”, a proposta que ficou em segundo lugar visa realçar “a importância do desenho urbano da rua com a introdução de conceitos básicos como passeios para peões, zonas de paragem para cargas e descargas ou introdução de zonas verdes”. Hugo Morais Coelho recorda, no entanto, que, para ser executada, “a proposta necessita de uma nova legislação para o uso de espaços privados temporariamente e uma colaboração entre os proprietários dos lotes e o Governo”.
Andreia Sofia Silva EntrevistaAna Paula Laborinho, directora em Portugal da OEI e ex-presidente do Instituto Camões: “Não fomos a reboque da China” Com um largo currículo na área da língua portuguesa que passa por Macau, onde deu aulas, fez assessoria política e presidiu ao Instituto Português do Oriente, Ana Paula Laborinho é hoje directora da Organização de Estados Ibero-americanos, que trabalha em prol de uma maior união das línguas portuguesa e espanhola. A ex-presidente do Instituto Camões lamenta não ter feito mais no desenvolvimento da rede externa do organismo e afirma que Portugal é dos países que mais tem uma política para a língua [dropcap]N[/dropcap]o último colóquio da Universidade Católica Portuguesa falou do projecto académico “Escrever Macau”. Em que consiste esta iniciativa? Durante a minha estadia em Macau, em 1988 e 1989, iniciou-se um movimento para estudar a literatura de Macau, que tem de começar por interrogar o que é essa literatura. Não é uma questão fácil. Na altura era uma questão debatida com uma visão relativamente restrita, a de pensar que a literatura de Macau era aquela apenas feita por macaenses, os filhos da terra, mas rapidamente se percebeu que teríamos de ter uma visão muito mais alargada. Nesse sentido, sobretudo depois de ter regressado de Macau, em 2002, começamos um projecto na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) onde concluímos que escrever Macau nos alarga o horizonte, porque aqueles que escrevem sobre Macau são de Macau, mas fazem-no em várias línguas. Ou seja, não há apenas um caminho. Temos aqui uma visão mais alargada. Fizeram-se algumas reuniões académicas e publicamos, em 2010, um livro intitulado “Macau na Escrita, Escritas de Macau”. Há um interesse muito grande (sobre a literatura de Macau) que se tem estendido para fora de Portugal. Vou agora a Paris, à Universidade de Nanterre, participar num encontro em que “Escrever Macau” é um tema central. O projecto “Escrever Macau” deveria ser mais divulgado em Macau, mas muitas vezes estes projectos não têm os recursos suficientes para fazer essa promoção. Mas há muito trabalho que tem vindo a ser feito, com jovens investigadores que se têm debruçado sobre estas áreas. Vamos prosseguir nesta senda de definir o que é esta escrita de Macau, as suas várias fases, concluindo que hoje em dia nessa escrita convergem várias línguas, autores de várias proveniências, mas que continuam a ter Macau como objecto de escrita. Houve uma maior mudança depois de 1999 no campo da produção literária? O que me parece é que depois da transferência de soberania de Macau podemos ter uma outra visão do que é escrever Macau, porque até aí havia muito essa ideia (restrita) do que era a literatura macaense e da figura do macaense. Mas depois da transferência de soberania constata-se que essa figura é hoje muito mais alargada. O que é um macaense? É todo aquele que nasceu em Macau e escolheu Macau para viver e para morrer. O mais importante é essa identidade múltipla. Hoje temos de entender Macau de uma forma múltipla, muito transversal e é essa a sua riqueza. Tudo isso faz parte de um cadilho criativo que nós vemos que tem expressão na literatura, mas também noutros domínios. É essa criatividade que se gera por esse confronto de pessoas, por este diálogo entre culturas. Isso é Macau. E por isso escrever Macau é também tudo isso. ANA PAULA LABORINHO Surpreende-a que haja mais autores nascidos em Portugal a escrever sobre Macau? Não temos ainda um levantamento de todos aqueles que escrevem sobre Macau noutras línguas, nomeadamente em chinês. Tanto quanto sei, começam a aparecer jovens escritores, temos o Yao Jingming, um grande poeta que escreve em português e em chinês e que integra grupos de escritores de Macau e tem uma visão que é bastante mais lata do que aquela que nós temos, e o que é muito interessante. Aliás, pensou-se em fazer uma colecção de autores que escrevem sobre Macau nas várias línguas, e também havia autores de língua chinesa, pois algumas questões sobre identidade são muito semelhantes. Os autores de língua portuguesa ou chinesa interrogam-se sobre isso, porque há muitas vezes ali uma identidade volátil. Essa volátil identidade, mas que é também uma escolha e uma vontade, está muito presente na literatura, quer se escreva numa língua, ou outra ou até em inglês. É directora da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) em Portugal. Falou ainda de um estudo focado numa união entre o português e o espanhol. O que está a ser feito nesse sentido? O interesse de Portugal nesta organização, que tem a sua representação no país há menos de dois anos, tem a ver com três grandes eixos. Um é estreitar os laços de participação, partilha de experiências e projectos conjuntos com os países ibero-americanos. Mas tem também uma outra, que é relevante, que é o podermos trabalhar com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A OEI foi a primeira organização internacional a ser aceite como observadora da CPLP e fazemos esse trabalho de ligação entre os países ibero-americanos e a CPLP. Depois, a terceira linha de trabalho tem a ver com a língua portuguesa, apesar da OEI sempre ter sido essencialmente uma organização de língua espanhola. O seu secretário-geral, Mariano Jabonero, propôs o primeiro programa ibero-americano para a difusão da língua portuguesa. A verdade é que neste momento estamos a trabalhar e a perceber que o português também ganha muito em se aliar, o que não significa perder a sua identidade. Ganhamos em trabalhar em conjunto duas línguas que são próximas e que tem origens comuns. Como é que isso será feito? Uma dessas áreas tem a ver com a produção científica em conjunto. Há estudos que nos mostram que as duas línguas em conjunto já constituem a terceira língua de ciência do mundo. Outra área é o digital, onde temos de apostar mais. É neste sentido que o Instituto Camões (IC) e Instituto Cervantes estão a produzir um estudo, no seguimento de outro que foi feito sobre o potencial económico da língua portuguesa que saiu em 2011, sobre o potencial das duas línguas em conjunto. O português tem 260 milhões de falantes, o espanhol tem 540 milhões, então temos uma comunidade de 800 milhões que se entende e que têm laços comuns. Isto é um valor e potencial que podemos explorar. O continente onde se vai falar mais português é África, e isso revela que vai haver um crescimento demográfico nos países de língua portuguesa assinalável. Isto faz com que a América Latina não seja o continente onde se fala mais português. Nas minhas novas funções o meu papel não é apenas o trabalho na área das línguas, mas na partilha de projectos de educação. Estamos a trabalhar nas competências para o século XXI com esses países e a CPLP. O projecto sobre indicadores de ciência está bastante avançado na América Latina, mas também podemos partilhar práticas com outros países. É toda esta dimensão que nos parece que vai ser essencial para projectarmos a nossa língua, o português. O que gostava de ter feito mais na presidência do IC? Passei por uma fase difícil, porque num primeiro momento recebemos a rede do ensino do português no estrangeiro, do nível inicial até ao ensino secundário, que estava no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Essa rede era muito maior do que a dimensão do IC que, até 2010, só tinha o ensino do português no ensino superior. Foi necessário reorganizar a instituição em função dessa rede, criar novos desafios e qualificar esse ensino que se destinava essencialmente às comunidades portuguesas, mas também qualificá-lo para que ele se tornasse um ensino de matriz internacional. Esse foi o grande desafio. Em 2012 tive outro, que foi a fusão com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e por isso passámos a ter uma grande dimensão que naturalmente foi preciso estruturar. Nesse sentido, há muita coisa que fica por fazer. Julgo que aquilo que gostaria de ter feito e talvez não tenha feito tanto foi reestruturar a rede externa. Em que sentido? O IC não tem as escolas portuguesas, mas tem uma rede muito grande de professores e centros culturais de língua portuguesa e tem-se aumentado o número de presenças em países. Estávamos em 84 países em termos de acção mas é preciso reestruturar e consolidar essa rede. Depois de consolidar a estrutura interna, poderia ter também dedicado mais tempo à estrutura da rede externa, que é fundamental. Também tive a sorte de apanhar um momento em que a concepção do desenvolvimento estava em mudança com a Agenda 2030. O que é que isso trouxe de diferente? Algumas dimensões que não eram consideradas passaram a ser, como, por exemplo, a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento. O que tenho de concluir é que aprendi muito, foi uma experiência que me marcou bastante. O IC é uma instituição que tem um trabalho extraordinário. Fico muito contente por ele ser prosseguido pelo meu sucessor e por continuar nesta aposta de levar mais português e participar mais em projectos de desenvolvimento e em parcerias estratégicas, como aquelas que temos com a União Europeia na área do desenvolvimento. Agrada-lhe a actual estratégia governamental de internacionalização da língua portuguesa? Claro, essa foi a estratégia que orienta a casa em termos gerais. Há uma grande aposta do actual Governo nessa área, quer na internacionalização quer numa oferta qualificada para as comunidades portuguesas, para que tenham a noção de que a sua língua é internacional. Tem sido feito muito trabalho e há um investimento muito grande do actual Governo nesta área, no sentido de ser uma política que está no topo das preocupações e com grande apoio a todos os níveis, desde o primeiro-ministro ao ministro dos Negócios Estrangeiros, mas também outras áreas do Governo como a educação, cultura ou economia. Neste domínio da economia é relevante a questão da internacionalização da língua como bem percebemos pelo inglês. Daí que haja uma perspectiva que este tema é transversal. Não acha que a vontade da China de expandir o português não levou a uma maior estratégia por parte de Portugal na internacionalização da língua? Foi o motor de arranque? Não me parece. Acho que Portugal é dos países que mais tem uma política para a língua, ao contrário do que muitas vezes se diz, e tem-na de uma forma consistente. O Brasil não tem nenhuma instituição para a promoção da língua, diz-se que vai ser criado agora um instituto para esse fim. Desse ponto de vista, Portugal tem uma longa tradição e o IC é um dos grandes institutos europeus, ao lado do Goethe, Cervantes, entre outros. Não tenho nada a ideia de que tenhamos ido a reboque da China. Esta complementaridade é muito útil, relevante e reforça a nossa posição de divulgação da língua, torna-se muito mais atractiva, mas tenho a dizer que as autoridades portuguesas fazem muito pela língua. Quer o projecto da Escola Portuguesa de Macau e escolas portuguesas no mundo, ou o IPOR em Macau, são esforços para um país que tem 10 milhões de habitantes. Temos de ter noção da nossa dimensão e ver que, fazemos muitíssimo pela língua. Há um aspecto que ajuda muito que é a estratégia e o valor que se tem desenvolvido com a presença de portugueses em altos lugares de organizações internacionais. Essa é uma estratégia de Portugal mas claro que tem muito a ver com o valor das pessoas, tal como ter António Guterres na ONU. O IPOR celebrou 30 anos de existência recentemente. Está contente com o trabalho realizado? Muito contente. Houve momentos, no período da transição de Macau, em que não se sabia se valia a pena, mas ainda bem que se continua a apostar. Penso que o IPOR tem feito um trabalho muito importante e é uma referência importante em Macau. Só tenho de saudar todos os que estiveram na origem da ideia e todos os que contribuíram para a construir.
Andreia Sofia Silva EventosSemana de Design | Estúdios portugueses marcam presença em Macau Com curadoria de Emanuel Barbosa, designer e docente, e iniciativa de James Chu, presidente da Associação de Design de Macau, arranca esta sexta-feira mais uma Semana do Design de Macau que este ano coloca lado a lado cinco estúdios portugueses e cinco sediados no território. Ao HM, Emanuel Barbosa assegura que esta exposição vai também passar por Portugal [dropcap]É[/dropcap] já a partir desta sexta-feira, 11, e até dia 26, que tem lugar no Centro de Design de Macau mais uma edição da Semana do Design de Macau, que este ano se realiza com uma parceria entre a Associação Cultural Portuguesa (ACPT) e a Associação de Designers de Macau, liderada pelo artista James Chu. A curadoria do projecto está a cargo do português Emanuel Barbosa, fundador da ACPT e profundo conhecedor da expansão da criatividade portuguesa na China. De Portugal chegam os estúdios R2 Design, This is Pacifica, que protagoniza uma palestra a realizar no sábado, 12, Drop e Non-Verbal Club. Estes espaços representam o design de comunicação, enquanto Toni Grilo representará o design de objectos e mobiliário. De Macau vão estar representados os estúdios de design MO-DESIGN, Chiii, Todot, McCow e Untitled Design. Ao HM, Emanuel Barbosa assegura que esta iniciativa partiu de uma ideia de James Chu e poderá passar por Portugal. “Em Portugal esta exposição irá passar por diversas cidades. A ideia será desenvolver uma futura plataforma para promover e divulgar projectos conjuntos.” No que diz respeito aos estúdios portugueses representados, Emanuel Barbosa assume que “revelam uma enorme variedade e um nível de excelência que rivaliza com o que de melhor se faz em qualquer ponto do mundo”. Já os estúdios de design de Macau, “desenvolvem um excelente trabalho, enraizado na sua cultura”. “A natureza da economia de Macau molda a área de actuação dos seus designers, tal como acontece em Portugal”, acrescentou. Esta será a primeira vez que Emanuel Barbosa desenvolve um projecto em Macau, lugar que sempre lhe despertou paixões. Na China, o designer e professor universitário sempre esteve ligado à promoção da criatividade portuguesa, até porque a ACPT “tem como objectivo a promoção e intercâmbio de projectos culturais e empresariais portugueses com a China e outros países de influência histórica ou cultural portuguesa”, contou. Em Pequim, Emanuel Barbosa colaborou com a Semana de Design de Pequim e a CAFA – Central Academy of Fine Arts. A China representa para o design português uma oportunidade, apesar das diferenças culturais, conta. “É um novo mundo. A escala e variedade de oportunidades são inigualáveis. No entanto, a cultura chinesa é muito diferente e é necessária alguma capacidade de adaptação”, apontou Emanuel Barbosa. Porto criativo Pedro Serrão, Pedro Mesquita e Filipe Mesquita são os nomes por detrás do This is Pacifica, o estúdio que protagoniza a palestra deste sábado. Criado em 2007 na cidade do Porto, este estúdio trabalha essencialmente nas áreas de branding, design gráfico, design interactivo ou marketing, entre outras. Mais experiência de mercado tem o estúdio Drop, criado em 1996 por João Faria também no norte de Portugal, em Matosinhos. Este estúdio dedica-se sobretudo à realização de produções culturais na área da música, design de álbuns e posters. Entre 2002 e 2010, João Faria foi o responsável pela imagem do Teatro Nacional São João, no Porto. Também do Porto chega o estúdio Non-verbal Club que, além de realizar projectos na área do design, faz também trabalho na área da consultoria de comunicação. R2 é outro estúdio do Porto com alguns prémios no currículo que estará presente na Semana do Design de Macau. O trabalho, na área do design do ambiente, tem um foco no teatro, arte contemporânea e arquitectura. O R2 foi instituído por Defossez Ramalho, de França, e Artur Rebelo, do Porto. Toni Grilo, o último integrante do grupo de designers portugueses, é também director artístico e nasceu em França em 1979, tendo criado a sua primeira agência em Portugal em 2005, chamada “Objection”, em parceria com Elder Monteiro. Em 2008 Toni Grilo apostou na abertura de um espaço próprio, que se dedica à criação de produtos, mobílias e cenografia. Emanuel Barbosa, por sua vez, fez um doutoramento na Universidade Politécnica de Valência, em Espanha, tendo iniciado a sua carreira de docente em design na Escola Superior de Arquitectura e Design (ESAD), localizada em Matosinhos, em 1998. De 2012 a 2016 foi Director Criativo da revista de design e arquitectura “Casa International”, publicada em Pequim, que promoveu na China o que se faz em termos criativos em Portugal, ao publicar entrevistas, projectos e artigos de nomes como Siza Vieira, Vhils, Ana Aragão ou Eduardo Souto Moura, entre outros. Na Semana do Design de Pequim, Emanuel Barbosa foi responsável pela presença do projecto “Art on Chairs” nos anos de 2014 e 2015, tendo desenvolvido diversos projectos de intercâmbio educativo entre a China e Portugal. O seu trabalho tem sido reconhecido e divulgado por diversas publicações internacionais desde 1995.
