BrevesGoverno avalia cálculo para prémio de terrenos Joana Freitas - 30 Mar 2016 Chui Sai On anunciou ontem que o Executivo está a levar a cabo um estudo sobre a possibilidade de revisão à Lei de Terras, no que ao cálculo do valor dos prémios dos terrenos diz respeito. “A Lei de Terras encontra-se em vigor desde o dia 1 de Março de 2014, ou seja há dois anos, e o Governo está a rever e estudar, de forma activa, o método e critério de cálculo do valor do prémio”, disse o Chefe do Executivo, citado em comunicado. A revisão deve-se, sobretudo, à queda nos preços e transacções no mercado imobiliário, face à venda e compra de casas. “Devido às tendências de descida de preço e número de transmissões no mercado imobiliário registadas recentemente, existem diversas opiniões sobre a questão de ajustamento ao prémio de terrenos, portanto o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, está a estudar, activamente, esta matéria”, frisou. O líder do Governo falou ainda sobre a possibilidade de abrir as reuniões do Conselho para a Renovação Urbana ao público mas disse apenas não haver um “regulamento para este efeito”, pelo que a solução é convidar os órgãos de comunicação social e fazer um balanço no final de cada reunião.
