Cultura e Desporto | Nova Direcção de Serviços activa a partir de terça-feira

A partir da próxima terça-feira, entra em funcionamento a Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto (DSCD), que vai absorver o Instituto Cultural (IC), o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), o Instituto do Desporto (ID) e o Fundo do Desporto (FD). A medida foi explicada numa conferência do Conselho Executivo, com o objectivo de “promover com máximo empenho o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”.

Com as alterações, os quatro organismos passam a estar directamente sob a alçada do Governo, perdem a maior autonomia e personalidade jurídica.

Na conferência de imprensa do Conselho Executivo foi explicado que a DSCD vai ter oito funções principais: gestão do património cultural tangível e intangível, assuntos bibliográficos e arquivísticos, desenvolvimento das iniciativas culturais e artísticas, divulgação e publicação cultural e histórica, fomento das indústrias culturais e desportivas, administração das instalações culturais e desportivas e organização do desporto para todos e de alta competição.

As alterações vão reduzir igualmente os cargos na função pública. Os quatro organismos têm três presidentes e seis dirigentes de nível de vice-presidente. Contudo, a DSCD vai ter um director e três subdirectores. Além disso, os actuais 13 departamentos e 31 divisões vão dar lugar a oito departamentos e 16 divisões. A mudança significa uma redução de dois dirigentes de nível de presidente, três dirigentes de nível de vice-presidente, cinco departamentos e 15 divisões.

Em comunicado, o Governo considerou que a “criação da DSCD constitui uma das principais iniciativas do Governo da RAEM no impulso à reforma da Administração Pública”. A esperança é que o novo serviço preste “serviços públicos de melhor qualidade”, promova “a cultura de Macau”, melhore “a condição física da população” e preste “apoio à promoção do fomento das indústrias culturais e desportivas”.