IC | Descoberto caso de conluio com duas empresas de limpeza

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulgou ontem um caso suspeito de concertação, por parte de duas empresas na área da limpeza, num concurso público. Segundo noticiou o jornal Ou Mun, o CCAC sugeriu maior fiscalização por parte deste organismo para evitar que casos do género voltem a acontecer.

O CCAC descobriu que “os membros dos conselhos de administração eram semelhantes às duas empresas, podendo existir uma situação de conluio ou concertação entre elas”. Porém, aquando da realização do concurso público, o IC não verificou esta situação.

Nenhuma das empresas ganhou o concurso, mas o CCAC alerta o IC para a importância de ter “responsabilidade na promoção e garantia de concorrência justa nos procedimentos de contratação pública, a fim de prevenir situações de concertação ou conluio entre os concorrentes”. A notícia destaca o facto de o CCAC ter chamado a atenção para a entrada em vigor, a 1 de Setembro, da nova Lei de Contratação Pública, que “estabelece o princípio da concorrência leal”.

Entretanto, o IC diz “concordar com as recomendações do CCAC”, tendo “procedido à actualização das orientações internas de trabalho”. Desta forma, “ficou estabelecido que, durante a análise das propostas, a comissão [do concurso público] deve consultar os documentos escritos do registo comercial apresentados pelos concorrentes e verificar a composição dos seus órgãos de administração, de modo a determinar se existe uma eventual situação de conluio”.

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