Filipinas | Parlamento envia processo de destituição da vice-presidente

Os parlamentares filipinos aprovaram ontem o envio do processo de destituição contra a vice-presidente das Filipinas, Sara Duterte, para o Senado, que poderá impedi-la de se candidatar à Presidência em 2028.

A filha do antigo Presidente Rodrigo Duterte (2016-2022) é acusada de fraude e corrupção, assim como de ameaças de morte contra o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, seu antigo aliado, e outros membros da sua família. Os legisladores votaram 255 a 26 a favor da destituição, com nove abstenções.

De acordo com a Constituição filipina, a aprovação do processo de destituição pela Câmara dos Representantes desencadeia um julgamento no Senado. Uma condenação levaria à destituição de Duterte do cargo e à proibição vitalícia de ocupar cargos públicos.

“Esta já não é apenas uma questão política. É uma questão de consciência, dever e do futuro da nossa nação”, disse o deputado Bienvenido Abante após a votação. “Não se trata de 2028, não se trata de alianças políticas, trata-se de saber se ainda acreditamos que ninguém está acima da lei”, acrescentou.

Minutos antes da votação, os senadores elegeram um novo presidente, Alan Peter Cayetano, um aliado de longa data de Sara Duterte.

Cayetano, que desempenhou as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o governo do ex-Presidente Rodrigo Duterte, negou qualquer ligação entre a sua candidatura à presidência do Senado e a votação na Câmara sobre o processo de impeachment.

Em Abril último, uma comissão do Congresso filipino declarou ter encontrado motivos suficientes para iniciar um processo de destituição contra a vice-presidente Sara Duterte, o que poderia impedi-la de se candidatar à Presidência em 2028.

Amplamente cotada para suceder ao pai, Rodrigo Duterte, nas eleições presidenciais de 2022, desistiu na altura em favor de Ferdinand Marcos Jr., com quem se aliou quando assumiu a vice-presidência.