Os parlamentares filipinos aprovaram ontem o envio do processo de destituição contra a vice-presidente das Filipinas, Sara Duterte, para o Senado, que poderá impedi-la de se candidatar à Presidência em 2028.

A filha do antigo Presidente Rodrigo Duterte (2016-2022) é acusada de fraude e corrupção, assim como de ameaças de morte contra o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, seu antigo aliado, e outros membros da sua família. Os legisladores votaram 255 a 26 a favor da destituição, com nove abstenções.

De acordo com a Constituição filipina, a aprovação do processo de destituição pela Câmara dos Representantes desencadeia um julgamento no Senado. Uma condenação levaria à destituição de Duterte do cargo e à proibição vitalícia de ocupar cargos públicos.

“Esta já não é apenas uma questão política. É uma questão de consciência, dever e do futuro da nossa nação”, disse o deputado Bienvenido Abante após a votação. “Não se trata de 2028, não se trata de alianças políticas, trata-se de saber se ainda acreditamos que ninguém está acima da lei”, acrescentou.

Minutos antes da votação, os senadores elegeram um novo presidente, Alan Peter Cayetano, um aliado de longa data de Sara Duterte.

Cayetano, que desempenhou as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o governo do ex-Presidente Rodrigo Duterte, negou qualquer ligação entre a sua candidatura à presidência do Senado e a votação na Câmara sobre o processo de impeachment.

Em Abril último, uma comissão do Congresso filipino declarou ter encontrado motivos suficientes para iniciar um processo de destituição contra a vice-presidente Sara Duterte, o que poderia impedi-la de se candidatar à Presidência em 2028.

Amplamente cotada para suceder ao pai, Rodrigo Duterte, nas eleições presidenciais de 2022, desistiu na altura em favor de Ferdinand Marcos Jr., com quem se aliou quando assumiu a vice-presidência.

A vice-presidente das Filipinas, Sara Duterte, convocada pela justiça filipina após declarações que a levaram a ser acusada de conspiração contra o Presidente Ferdinand Marcos, negou ontem qualquer intenção de assassinar o antigo aliado.

Duterte descreveu as acusações de conspiração como uma farsa e disse num comunicado que os seus comentários reflectiam apenas a consternação pelo “fracasso [do governo de Marcos] em servir os filipinos enquanto persegue magistralmente os inimigos políticos”.

Sara Duterte, 46 anos, filha do ex-presidente Rodrigo Duterte (2016-2022), candidatou-se à vice-presidência ao lado de Marcos nas eleições presidenciais de 2022, e ambos obtiveram vitórias esmagadoras com base numa campanha de unidade nacional.

Devido a divergências, romperam relações este ano e a vice-presidente demitiu-se em Junho do cargo de secretária da Educação, abandonando o Governo.

No entanto, continua a ser vice-presidente porque este cargo é eleito separadamente do chefe de Estado nas Filipinas, pelo que, constitucionalmente, continua a ser a sucessora de Marcos, caso o Presidente não consiga completar o mandato.

A vice-presidente foi acusada de conspiração e convocada pela justiça depois de uma conferência de imprensa no fim de semana, durante a qual insultou Marcos e disse que tinha ordenado a sua morte caso ela própria fosse assassinada.

“O bom senso deve permitir-nos compreender e aceitar que um alegado acto condicional de vingança não constitui uma ameaça activa”, defendeu Duterte, citada pela agência francesa AFP.

Há alguns meses, o pai de Sara Duterte acusou Marcos de ser um toxicodependente. Um dia depois, o Presidente alegou que a saúde de Rodrigo Duterte estava a piorar devido ao uso prolongado de fentanil, um opioide. Os dois não forneceram provas para as alegações.