Irão | Pequim trava sanções dos EUA contra empresas chinesas

Pequim bloqueou a aplicação das sanções de Washington contra cinco empresas chinesas devido às alegadas ligações com o comércio de petróleo iraniano, através de uma ordem que proíbe pessoas e entidades de cumprir, reconhecer ou executar essas medidas. O Ministério do Comércio explicou, no sábado, que a ordem, conhecida como “blocking ban”, visa neutralizar dentro da China o efeito das sanções norte-americanas, impedindo que empresas ou indivíduos adiram às mesmas ou colaborem na aplicação.

De acordo com o comunicado oficial, as medidas adoptadas por Washington, que envolvem a inclusão em listas de sanções, o congelamento de activos e a proibição de transações, interferem nas “actividades comerciais normais” entre empresas chinesas e países terceiros e violam “o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”.

A ordem baseia-se no quadro jurídico chinês contra a aplicação extraterritorial de leis estrangeiras, desenvolvido nos últimos anos e reforçado recentemente, em Abril, com novas normas que ampliam a capacidade de Pequim para contrariar sanções adoptadas por outros países.

As autoridades chinesas reiteraram a oposição às sanções unilaterais sem o apoio das Nações Unidas e sublinharam que a medida não afecta o cumprimento das obrigações internacionais do país nem a protecção dos direitos das empresas estrangeiras na China.

Rota da crise

A decisão surge depois de Washington ter sancionado — na semana passada — dezenas de entidades e indivíduos pela alegada participação em redes financeiras ligadas ao petróleo iraniano, no âmbito da política de pressão sobre Teerão.

Entre as empresas afectadas, encontram-se várias refinarias e grupos petroquímicos chineses, apontados pelos Estados Unidos pelo suposto papel na comercialização de petróleo iraniano, um fluxo que Washington considera fundamental para o financiamento de actividades militares e de grupos aliados da República Islâmica.

A medida de Pequim coincide com a preocupação expressa pela China quanto ao impacto do conflito no Irão na estabilidade energética global, com especial atenção para o estreito de Ormuz, uma rota estratégica para o abastecimento de petróleo bruto.