Manchete SociedadeTribunais | Saída de juiz português confirmada Hoje Macau - 28 Out 2025 O juiz Rui Ribeiro vai deixar os tribunais da RAEM a partir do próximo mês. A informação tinha sido tornada pública pela Lusa, que citava o próprio juiz como fonte, e foi confirmada ontem através de um despacho, publicado no Boletim Oficial. “É exonerado, a seu pedido, o juiz Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, do cargo de juiz do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau […] a partir do dia 1 de Novembro de 2025”, pode ler-se no documento. De acordo com a agência de notícias, Rui Ribeiro pediu para regressar a Portugal, devido à incerteza sobre a autorização por parte do Conselho Superior de Magistratura (CSM) de Portugal para continuar na RAEM. O juiz está em Macau desde 1 de Setembro de 2008, e em Portugal está integrado na Secção Cível do Tribunal da Relação de Guimarães. Na semana passada, o presidente do CSM, João Cura Mariano, mostrou disponibilidade para enviar mais juízes para Macau, apesar de admitir que também faltam recursos humanos em Portugal Com a saída de Rui Ribeiro fica apenas um juiz português em Macau, Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, que desempenha as funções de presidente de tribunal colectivo no Tribunal Judicial de Base (TJB). Jerónimo Santos está nos tribunais da RAEM desde 1 de Setembro de 2005, integrando em Portugal a secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
