Pequim sanciona ex-legislador filipino que defendeu reivindicações no mar do Sul

A China impôs ontem sanções a um ex-deputado filipino por posições consideradas “antichinesas”, incluindo a autoria de projectos de lei que demarcavam as reivindicações territoriais das Filipinas no disputado mar do Sul da China.

Francis Tolentino, que acaba de terminar o seu mandato como líder da maioria no Senado filipino, está proibido de entrar na China, bem como nos territórios de Hong Kong e Macau, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

“Há algum tempo, alguns políticos antichineses nas Filipinas têm adoptado uma série de palavras e acções maliciosas sobre questões relacionadas com a China, visando servir os seus próprios interesses egoístas, o que prejudicou os interesses da China e minou as relações entre a China e as Filipinas”, apontou o ministério, em comunicado. “O Governo chinês está determinado a defender a sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento”, acrescentou.

Numa declaração difundida ontem, Tolentino disse que “continuará a lutar – pelo que pertence por direito à nação” filipina, acrescentando que encarava a sanção como uma medalha de honra e que nenhuma potência estrangeira poderia silenciá-lo.

Disputas marítimas

Tolentino é autor de dois projectos de lei que demarcam as reivindicações das Filipinas no disputado mar do Sul da China. As duas leis, denominadas Lei das Zonas Marítimas das Filipinas e Lei das Rotas Marítimas Arquipelágicas das Filipinas, foram promulgadas em Novembro passado. As leis reafirmaram a extensão dos territórios marítimos do país no mar do Sul da China e o direito aos recursos dessas áreas.

As leis foram rapidamente condenadas e rejeitadas pela China, que reivindica praticamente todo o mar do Sul da China. “Quaisquer objecções da China devem ser respondidas com uma defesa inabalável dos nossos direitos soberanos e adesão aos resultados legais da arbitragem”, disse Tolentino na altura.

Tolentino também acusou a China de planear interferir nas eleições intercalares de Maio nas Filipinas e lançou uma investigação sobre alegada espionagem chinesa quando ainda era senador. As Filipinas e a China têm estado envolvidas em confrontos verbais e físicos sobre as respectivas reivindicações na região.