Tufão | ID pressionado a devolver dinheiro de cancelamento

Um cidadão cancelou uma marcação para utilizar um campo de futebol, porque não queria regressar para casa com o sinal número 8 de tufão içado. No entanto, só conseguiu ser reembolsado pelo ID, depois de ter apresentado queixa junto do CCAC

Um cidadão cancelou uma marcação para utilizar um campo de futebol público, devido à passagem de um tufão, mas só foi reembolsado pelo Instituto do Desporto (ID) depois de ter apresentado queixa no Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O caso aconteceu em 2024 e foi divulgado ontem pelo organismo liderado por Ao Ieong Seong.

De acordo com os contornos apresentados pelo CCAC, o queixoso tinha uma marcação para utilizar o campo de futebol ao ar livre do Centro Desportivo Olímpico às 20h num dia de Verão. Contudo, nesse dia, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG) anunciou, ainda à tarde, que iria içar o sinal número 8 de tempestade tropical a partir das 22h.

Como consequência do aviso, o cidadão cancelou a marcação, por considerar que depois de utilizar o espaço, e com o aproximar do sinal número 8, ia correr riscos desnecessários quando tivesse de regressar a casa.

No entanto, quando tentou pedir o reembolso, este foi recusado pelo ID, que considerou que não estavam reunidas as condições para haver devolução do dinheiro. O cidadão acabou por fazer queixa ao CCAC, que foi investigar o caso, verificando as horas em que foram içados os sinais e pedido esclarecimentos ao ID.

Por sua vez, o ID explicou que o regulamento sobre a compra de bilhetes para acesso às instalações desportivas prevê que só há reembolso quando se verificam “condições escorregadias na superfície do pavimento”. No entanto, o ID considerou que apesar do cancelamento, a superfície estava “em estado normal para abertura ao público”, o que fazia com que não fossem preenchidos os requisitos para devolver o dinheiro.

Pedidos de boa-fé

As explicações do ID não convenceram o CCAC. Na óptica deste organismo, dado que “a DSMG tinha anunciado expressamente que iria içar o sinal número 8 de tempestade tropical a determinada hora” que havia “riscos de segurança durante o percurso de ida e volta” para o queixoso.

Por este motivo, o CCAC considerou que o ID devia ter dado “uma resposta mais adequada, de acordo com os princípios da boa fé, da desburocratização e da eficiência, às solicitações razoáveis dos cidadãos, no sentido de assegurar a qualidade e a eficácia dos trabalhos da Administração Pública”.

Face às críticas, o ID concordou com o CCAC e avançou para o reembolso. Além disso, foi feita uma revisão do regulamento sobre a compra de bilhetes para acesso às instalações desportivas, para passar a prever este tipo de situações.