Natalidade | Especialista pede apoio face a crise demográfica

Um especialista chinês defende que a China deve focar-se em apoiar a natalidade e reduzir o custo com a educação das crianças, quando o país enfrenta problemas demográficos de dimensão inédita no mundo

Num artigo de opinião difundido pelo Study Times, publicação da Escola Central do Partido Comunista Chinês, Du Yang, director do Instituto de Economia da População e do Trabalho da Academia de Ciências Sociais Chinesa afirmou que o apoio às famílias com filhos, incluindo a afectação de mais recursos públicos para a educação pré-escolar, deve ser prioritário, nos esforços para lidar com uma população que está a diminuir e a envelhecer rapidamente.

O apelo surgiu depois de as autoridades chinesas terem prometido a construção de uma “sociedade favorável à natalidade”, uma vez que a população total do país começou a encolher há dois anos e a taxa de natalidade caiu para um mínimo histórico de 6,39 por cada 1.000 pessoas no ano passado.

O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, ano em que a China aboliu a política de ‘filho único’, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda superior a 50 por cento.

A queda acelerada levou já ao encerramento de mais de 20.000 jardins-de-infância, nos últimos dois anos. Mas o verdadeiro impacto na sociedade chinesa só se fará sentir em meados do século, quando muitos dos que nasceram durante a política do ‘filho único’ atingirem a reforma, enquanto continuam a cuidar dos pais idosos. Em 2050, a ONU prevê que 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população.

“Os vários tipos de custos pagos pelas famílias e pelos indivíduos são os principais factores que impedem o desejo de ter filhos”, lê-se no artigo de opinião de Du Yang. Du salientou a diferença substancial entre a China e os países desenvolvidos, no que respeita à despesa pública com a educação pré-escolar, sublinhando a importância para a melhoria da qualidade da população, uma visão reiterada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Apelou também para a optimização e expansão do ensino profissional, que ajudará a dotar a mão-de-obra chinesa das competências necessárias para impulsionar a produtividade e sustentar o crescimento económico. A segunda maior economia do mundo enfrenta desafios demográficos únicos que carecem de comparações internacionais directas, sublinhou.

Idade da razão

Ao contrário de muitas nações desenvolvidas que envelheceram gradualmente, a população da China está a envelhecer enquanto a economia permanece numa fase de transição.

De país pobre e isolado, a China converteu-se, em 40 anos, na segunda maior economia mundial, mas o produto interno bruto ‘per capita’ continua muito aquém das nações desenvolvidas. É, por exemplo, metade do de Portugal. Enquanto 2 por cento da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza, de 6,20 euros por dia, esta categoria abrange 25 por cento dos chineses.

A China arrisca assim sofrer um fenómeno que os economistas designam como “envelhecer antes de enriquecer”. “O declínio da população total é uma mudança importante nas condições básicas de desenvolvimento da China, e é uma situação que nunca foi encontrada quando a China fez planos no passado”, escreveu Du.

A China registou um declínio populacional em 2022 e 2023, as primeiras contracções desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu devido ao fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e à fome que se seguiu. O país foi ultrapassado no ano passado pela Índia como a nação mais populosa do mundo.

Durante o 20.º Congresso em 2022, o Partido Comunista Chinês sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade”.